Narrativas e narrativas

      
WLADIMIR POMAR 

QUARTA, 23 DE SETEMBRO DE 2015

Não deixam de ser alentadores os esforços de partidos, movimentos sociais e personalidades públicas no sentido de unificar os pontos de vista capazes de barrar a ofensiva conservadora e reacionária, que inclui o impedimento da presidenta Dilma como “lição de casa”, a liquidação das liberdades democráticas inscritas na Constituição de 1988, a consolidação do ajuste neoliberal e o ingresso em novo ciclo de privatizações e subordinação ao que chamam de cadeias produtivas globais.
Nesse caminho, porém, continuam subsistindo várias escolhas. Um dos mais recorrentes, sustentado principalmente por algumas correntes petistas, consiste em procurar uma narrativa condizente com o que consideram os feitos positivos dos governos do PT. Pior, alguns deles consideram que nessa ausência de narrativa dos feitos reside o principal problema do PT e do governo.
Não há dúvida de que, em matéria de comunicação social (que inclui a produção, difusão e massificação do material de informação e formação da opinião pública), muitos petistas e o atual governo perderam a batalha quanto a seus próprios feitos. Sua narração, ou narrativa, é incompleta, mal elaborada, pouco difundida e em nada massificada. Pior: toda essa narrativa não sabe falar para o povo, porque grande parte dos petistas perdeu o contato com esse povo e não sabe mais como se comunicar com ele.
No entanto, mais grave do que isso é que grande número de petistas e membros do governo não possuem uma narração, ou narrativa, de seus defeitos e erros, por considerarem o reconhecimento desses defeitos e erros um crime de lesa pátria. Com isso, esses petistas e governistas abandonaram um dos instrumentos científicos fundamentais de desenvolvimento da humanidade. Tentativa e erro, análise e superação do erro, têm sido um instrumento fundamental de progresso dos homens, em todas as épocas históricas. Como deixaram de analisar os erros e defeitos, esses petistas e governistas têm dificuldade em corrigi-los.
Por exemplo, desde 2011 não foram poucos os petistas a defender que a estratégia de crescimento via consumo precisava ser corrigida, adotando-se uma estratégia que combinasse o consumo a fortes investimentos produtivos. No entanto, os governistas acharam mais fácil dizer que os indicadores econômicos eram bons e não havia perigo de sermos confrontados por uma crise. Portanto, demoraram a elaborar propostas de correção estrutural, ficando despreparados para enfrentar a ofensiva neoliberal quando alguns desses indicadores econômicos começaram a apresentar problemas.
Ou seja, na prática foram coautores dos problemas atuais. Mas, como não conseguem reconhecer tais erros, desgastam-se buscando narrativas para os feitos positivos, que hoje são águas passadas. Chegam a reconhecer que o modelo se esgotou, mas são incapazes de dizer que tal modelo não é senão a errônea estratégia adotada, que funcionou apenas enquanto a situação internacional era favorável. A própria presidenta Dilma, quando assume timidamente a possibilidade de haver cometido erros, parece incapaz de indicar de quais erros está falando.
Algo idêntico e, de certo modo, grosseiro, diz respeito à contribuição financeira para as campanhas eleitorais. É muito bom elogiar o STF por haver assumido que tais contribuições são inconstitucionais e estão proibidas. Mas é muito ruim não reconhecer, pelo menos para a militância petista e para sua base social, que grande parte do PT escorregou pela senda dessas contribuições, comprometendo sua ética, abrindo chance para oportunistas se locupletarem em nome do partido e permitindo que a direita classificasse o PT como corrupto.
Em outras palavras, como têm dificuldade em reconhecer e analisar seus erros e defeitos, muitos petistas buscam inutilmente uma narrativa que os salve. Gastam esforços em vão. Sem o reconhecimento e a análise dos erros não será possível construir qualquer narrativa compreensível, nem dar continuidade aos feitos positivos, que existiram, mas já são parte do passado. Para realizar novos feitos positivos é preciso suplantar os erros e os defeitos que impedem a adoção de medidas que permitam superar a presente crise econômica e política, que está rapidamente se transformando em crise social.
Nesse sentido, alguns tentam um desvio. Reconhecem que o atual ajuste econômico é um desajuste. Enxergam a contradição da Operação Lava-Jato, com sua face republicana e sua contraface que ameaça os direitos democráticos. Vislumbram que não mobilizaremos nossa base social se o governo continuar aplicando uma política que penaliza e sacrifica tal base, enquanto permite altos lucros ao sistema financeiro. Sentem que não poderemos dividir a burguesia e a pequena-burguesia, e isolar os magnatas das finanças, se não adotarmos políticas de juros baixos, câmbio ajustado e desenvolvimento industrial. Mas, apesar de tudo isso, consideram que devemos apenas nos limitar a apoiar e empurrar o governo. Talvez não raciocinem que, na situação em que se encontra o governo, diante de um precipício, “empurrá-lo” pode significar o pior.
O grande problema dos petistas e do governo não consiste em saber se vai ou não ocorrer esse empurrão. É evidente que o PT ainda tem uma razoável base social. Ela continua fiel, apesar dos descaminhos em que o partido e o governo entraram. O que pode ajudar o governo e o PT a sobreviverem à queda. O problema consiste em saber se, apesar da sobrevivência, o que sobrar do PT terá condições de retomar o caminho que se propôs trilhar quando foi fundado, ou se vai virar um trapo, como aconteceu com o velho partidão comunista após 1964.
O PT, e o governo que formalmente dirige, precisam sair da atual peleja com o moral elevado. O que exige corrigir o presente desajuste econômico, que contradiz o discurso da campanha eleitoral de 2014. Algo que, nas condições políticas atuais, dificilmente poderá ser processual. Se o governo foi capaz de fazer um cavalo-de-pau nos compromissos eleitorais, por que não pode promover um cavalo-de-pau que atenda aos reclamos da maior parte do povão?
Por outro lado, não basta ajustar o desajuste. Será também necessário superar a estratégia até então adotada. Não é mais possível continuar supondo um desenvolvimento econômico e social baseado unicamente no aumento do poder de compra e no consumo da população. Sem combinar esse aumento do consumo com fortes investimentos para o crescimento da produção industrial e de alimentos, não só as frações burguesas e pequeno-burguesas desses setores econômicos, mas também grande parte da base social do PT, continuarão sendo conquistados pelo discurso (ou narrativa?) neoliberal de combate à inflação como panaceia geral.
Ou seja, do ponto de vista social também será necessário adotar uma estratégia que rompa a falsa aliança com o grande capital financeiro e oligopolista (em que só o lado petista acreditava, enquanto aquele capital manipulava corruptoramente a aliança, e se movimentava para liquidar o petismo). Essa situação é ainda mais complexa porque a maior parte da burguesia industrial e grande parte da pequena e média burguesia agrícola estão intimamente associadas a esse grande capital financeiro.
Nessas condições, a única forma de dissociar aquelas frações burguesas da grande burguesia financeira e oligopolista consiste em fazer com que as empresas estatais disputem aquela aliança e atraiam tais frações burguesas para seu lado, como já ocorreu em alguns poucos momentos da história brasileira. Não é por acaso que, através das forças políticas da direita, o grande capital financeiro procura destruir ou desmembrar a Petrobras e, em seguida, as demais estatais. Basta dar uma olhada na campanha diária de The Globe e demais membros do Partido da Mídia a respeito da necessidade e das vantagens de retomar as privatizações.

Wladimir Pomar é escritor e analista político.

PT: Do "socialismo petista" à social-democracia brasileira

7 de setembro de 2011
Paulo Marques*

O PT é hoje o partido da social-democracia brasileira. Essa afirmação que faço, se fosse dita a uns 10 ou 20 anos atrás seria contestada por grande parte dos líderes do PT. Hoje, no entanto, ano do IV Congresso da legenda, ocorrido no final de semana passada, creio que essa afirmação seria aceita pela maioria da atual direção, isto porque essa é uma realidade incontestável. Neste breve artigo busco argumentar sobre esta realidade, apontando alguns elementos que comprovam essa afirmação.

Quem conhece minimamente a história de três décadas do PT poderá verificar como se deu esse processo de transição de um "partido de novo tipo" dos primeiros manifestos de fundação, passando pelo histórico documento "socialismo petista" até a assimilação da lógica já clássica dos partidos da social democracia europeia. Malgrado o PT tenha nascido e se desenvolvido em um processo muito semelhante, para não dizer igual, aos partidos social democratas da Europa ocidental, ou seja, oriundo da organização da classe trabalhadora e seus poderosos sindicatos, o PT sempre procurou se diferenciar, em seus discursos, seja do modelo leninista de partido de quadros e de vanguarda, seja dos tradicionais partidos parlamentares da social democracia. O documento aprovado no 1 Congresso do partido, realizado em 1991 e denominado "socialismo petista", buscava exatamente demarcar essa diferença.

Podemos dizer que essa "demarcação" de uma identidade de "novo tipo" que encantou a esquerda não só na América Latina mas também na Europa, tem um percurso que vai da década de 80 até meados de 1995. Neste período o PT viveu um intenso conflito e debate interno entre diferentes correntes, mas que pode ser resumido em duas posições antagônicas, de um lado aqueles que acreditavam na possibilidade de um partido realmente "de novo tipo", anticapitalista, socialista e de outro os sociais-democratas, que mesmo sem nunca assumir esta característica, representavam, de forma muito clara, este pensamento(vale destacar que o debate PT/PR - partido revolucionário- já havia sido superado antes do final dos anos 80 pela maioria das tendências de esquerda. Este foi um dos motivos da saída de uma das corrente trotskistas mais conhecidas que viria a formar em 1994 o PSTU).

A disputa dos dois campos vai se decidir somente após a inédita vitória das correntes mais a esquerda do partido que ocorre no 8 encontro nacional, realizado em 1993. Foi neste encontro que a corrente majoritária a Articulação, sofre um racha dando origem a "Articulação de Esquerda". Esse Encontro marca tanto o ápice como a derrocada definitiva dos setores do PT que buscavam construir um partido de caráter anticapitalista. Foi o suspiro final de um processo iniciado com a criação do PT e que teve na campanha presidencial de 1989 o seu ponto culminante.

Além dos reflexos do 8 encontro a segunda derrota de Lula em 1994 foi decisiva para a contraofensiva dos setores social-democratas do PT, no sentido de definir o rumo que o partido deveria tomar dali para frente, o que passava necessariamente pela derrota dos setores da esquerda que ainda acreditavam em um partido anticapitalista de "novo tipo".

Foi, portanto, em 1995 que a tendência majoritária(social-democrata) que logo adotaria o nome de "Campo Majoritário" assumiria o controle definitivo do partido. Esta corrente, das maiores figuras públicas do partido entre elas Lula, a principal, nunca mais perderia o controle da máquina partidária. A lição do 8 Encontro foi muito bem assimilada pelos sociais democratas do PT.

Para que não houvesse mais risco de perda do comando, foi necessário realizar também mudanças no processo decisório do partido, tirando o poder de decisão dos militantes nos congressos de delegados, em sua grande maioria vinculados as correntes internas, e colocando na mãos dos filiados. Essa foi uma das novas regras do PED, Processo de Eleições Diretas,que abria o partido para que todos os filiados pudessem votar e escolher diretamente seus dirigentes, ou seja, a decisão agora passaria para a massa de novos petistas que não tinham a tradição de militância ou vinculação com correntes e que acompanhavam o partido pela imprensa, tendo como referencia principal as figuras públicas mais conhecidas.

Os encontros, antes marcados pelas discussões, debates e polêmicas programáticas, são substituídos por momentos de votar na "chapa dos líderes", dos quadros públicos e detentores de mandatos". A dinâmica interna, que funcionava o ano todo com a mobilização de diversos setoriais, núcleos, se resumirá a organização de campanhas eleitorais e períodos de prévias para escolhas de candidatos majoritários.

O PT avançava assim cada vez mais para sua caracterização como um tradicional partido clássico da social democracia. A prioridade dada a disputa nas instituições, os mandatos parlamentares substituindo as correntes de opinião, os núcleos de base substituídos pelos parlamentares representavam este perfil. Isto, no entanto, não impedia que o partido continuasse sendo a principal referencia dos sindicatos e dos movimentos populares, a diferença estava em que agora estes últimos tornavam-se apenas correia de transmissão do partido. Cabe destacar que esse processo não é contraditório ou estranho com a história da social-democracia europeia, é mais um elemento da sua identidade.

Outro fator importante a destacar na trajetória do PT é que o partido quando esteve no poder em administrações locais conseguiu inovar na sua ação pública. Pela primeira vez diversos municípios tiveram experiências inovadoras em matéria de políticas públicas que apontavam para a superação não só da política neoliberal mas dos próprios limites da democracia representativa. Isto se deu principalmente nas experiências de democracia direta como o Orçamento Participativo. Não foi por nada que a esquerda europeia e latino americana escolheu Porto Alegre como capital do Fórum Social Mundial, encontro dos movimentos anticapitalistas que buscavam no deserto neoliberal alguma alternativa.

Todavia, foi só mesmo quando o PT assumiu o governo federal em 2002 que o seu caráter social-democrata se tornou explícito. O PT no governo central implementou uma agenda tipicamente social-democrata( me refiro a clássica, e não a terceira via de caráter neoliberal): estancou as políticas neoliberais de sucateamento do setor público, retomou o papel do Estado como indutor do desenvolvimento capitalista, criou políticas sociais de grande alcance como o combate a miséria e retomou uma posição soberana e pró-ativa nas relações internacionais com destaque para o protagonismo na rearticulação de um bloco Latino americano e de países emergentes como os BRICS.

Em uma perspectiva histórica poderíamos afirmar que a agenda do PT foi, grosso modo, não só uma agenda social-democrata clássica mas a retomada da agenda nacional-desenvolvimentista interrompida pelo golpe militar de 64. A respeito disso podemos dizer que o PT é, em certa medida, a continuidade do que seria o PTB de Jango e Brizola caso não tivéssemos o golpe militar. Conforme assinala o historiador Jorge Ferreira na biografia de João Goulart, lançada recentemente, o PTB também foi o partido dos trabalhadores, dos sindicatos, com uma ampla base social e de intelectuais progressistas que disputou com o partido comunista a representação da classe trabalhadora. Não fosse o golpe militar, o PTB teria todas as condições para tornar-se o partido da social-democracia brasileira. O que o diferenciava do PT é o fato de que no PTB nunca existiram correntes marxistas ou anticapitalistas. A identidade dos dois está na agenda do desenvolvimento capitalista soberano, anti imperialista, nacionalista, o que é sem dúvida a bandeira do PT hoje.

Portanto, com a chegada do PT ao governo temos o coroamento da estratégia social-democrata, ou seja, a hegemonia total deste pensamento político no seio do partido. O que restava de posição anticapitalista no interior do partido no inicio do governo Lula deixou de existir com a saída de um grupo de militantes e intelectuais para criar um novo partido, o PSOL, que pelo que demonstrou até hoje, só herdou o que de pior existia no PT, ou seja, o eleitoralismo e o pragmatismo. A única diferença do PSOL hoje é a manutenção da retórica pseudorrevolucionária de orientação trotskista.

Mas, afinal, quando o PT assume sua condição de partido social democrata? Sobre isso não há consenso entre os analistas.Alguns teóricos dizem que o momento simbólico foi a "Carta aos Brasileiros", documento assinado por Lula sinalizando aos mercados que o governo do PT não seria um governo de rupturas.

Na verdade o PT não teve um "momento" em que assumiu sua condição que, sejamos claros até hoje não é assumida por nenhum petista. O PT mantém seu discurso de partido socialista, talvez por que a palavra social democrata no Brasil ainda esteja sendo utilizada( melhor dizendo sequestrada) ainda pelo partido mais liberal do pais.

O fato é que o PT cumpriu e ainda cumpre um papel histórico na política brasileira. O PT é a continuação das reformas de base do PTB pré-golpe, é o partido da modernização capitalista, da tentativa de construção de um Estado de bem estar social inédito no Brasil, pais que até bem pouco tempo tinha 30 milhões de pessoas vivendo abaixo da linha de pobreza e que detém o titulo de mais desigual, apesar de ser a 8 economia do mundo capitalista; um pais no qual ainda existe trabalho escravo, onde trabalhadores rurais são assassinados por lutarem por direitos garantidos na constituição.

Nesse pais, com estas características, a social-democracia adquire caráter revolucionário. Mas não nos enganemos, é do capitalismo que estamos falando, um sistema que se reproduz pela desigualdade, sua essência é a exploração do homem pelo homem, é a ganancia, é a destruição. E em relação a isso a social democracia não tem resposta, não é sua vocação criar um novo sistema. Esse é o papel de um partido anticapitalista e o PT não é um partido anticapitalista no sentido de ser um instrumento para transformar as estruturas do sistema. Pode ser sim uma parte da luta dos trabalhadores contra a exploração do capital mas não da substituição por outro sistema.

Por isso que o IV Congresso do PT não é nenhuma novidade. Não surpreendeu ninguém, apenas representou o que é o PT hoje, o verdadeiro partido da social democracia brasileira que tem adversários muito fortes ainda, como o poder econômico dos rentistas, que mesmo não sendo atingido diretamente pelas ações do governo, sentem o risco de que "o povo queira mais", e nesse sentido, o PT é e sempre será seu inimigo principal. Para estes setores quanto menos PT, menos perigo.

Por fim, uma pergunta que a esquerda anticapitalista deveria se fazer, seja ela a que resta no interior do PT (extremamente minoritária e fragilizada) ou que está em outro partido ou mesmo sem partido: E se o povo quiser mais? Quem terá capacidade para responder a isso? Na Europa a juventude está nas ruas querendo muito mais do que a social democracia e os liberais oferecem como única possibilidade.

A social democracia do PT não será diferente. Nesse sentido, o que está colocado para os anticapitalistas é a necessidade de pensar, elaborar um projeto anticapitalista para o futuro mas não um projeto baseado no antipetismo. O antipetismo só serve à reação, ao conservadorismo, e esse é o erro daqueles que pretendem ser alternativa ao PT pela esquerda, combatendo o PT. O PT está cumprindo seu papel e tem claramente seu limite.

O que vier para superar o PT não poderá jamais ser o anti-PT, pois as massas trabalhadores beneficiadas pelo projeto social-democrata do PT não o abandonarão, defenderão cada vez mais o projeto que lhe beneficiou. A questão central é que este projeto do PT tem e terá um limite intransponível, que é não ser anticapitalista. Este espaço precisa ser ocupado, mas não será por uma seita trotskista, um partido de vanguarda leninista. Terá que ser um partido forjado e conectado com as lutas da contemporaneidade, lutas dos explorados da nova economia do conhecimento, das novas tecnologias, das massas de jovens que estarão excluídas do irreal paraíso consumista, da luta contra a alienação e a miséria existencial, cultural e política que o capitalismo apresenta como futuro de todos.

Um partido anticapitalista se vier a existir, terá que ser necessariamente comunista, mas no sentido marxiano do termo, ou seja, de uma prática emancipada das necessidades que escravizam os homens e mulheres, de construção de uma sociedade dos livres produtores associados. Mas para isso será fundamental ser ousado, capaz de superar os dogmas do passado, ser pós-trotskista, pós-leninista e pós-petista, não anti, mas pós, caso contrário a esquerda continuará dialogando apenas com seus fiéis em pequenos "templos de sectarismo" que nada contribuem para avançar com o olhar no presente e no futuro.

* Paulo Marques é professor, mestre em sociologia pela UFRGS e doutorando em sociologia pela Universidade de Granada na Espanha, com pesquisa sobre Movimento social da Outra Economia no Brasil.

http://economiasocialistads.blogspot.com.br/2011/09/pt-do-socialismo-petista-social.html