Turbulências à vista
ESCRITO POR WLADIMIR POMAR
QUI, 03 DE JANEIRO DE 2013, CORREIO DA CIDADANIA.
As perspectivas para 2013, qualquer seja o ângulo de que se olhe, não são as mais desejáveis. Em âmbito internacional, nada indica que amainará a crise que assola os Estados Unidos e os países da Europa, tanto os centrais, como Alemanha, França e Inglaterra, quanto os periféricos, como Grécia, Espanha, Portugal, Itália e demais. Talvez ainda custe muito antes que os países capitalistas desenvolvidos parem de tentar descarregar os custos da crise sobre os salários e o bem estar de suas populações, e sobre os países do resto do mundo. Mesmo porque a globalização capitalista, ao invés de resolver os problemas decorrentes da enorme concentração e centralização do capital, da imensa elevação da produtividade e da decorrente tendência de queda da taxa de lucratividade do capital, só fez agravá-los, ao desindustrializar países centrais, industrializar países periféricos e acirrar a concorrência entre eles.
Nessas condições, apesar ou por causa de seu declínio relativo, os Estados Unidos devem continuar procurando reaver sua posição de hegemonia através de aliados que representam o que há de mais conservador e reacionário no mundo atual, como as monarquias árabes e o governo de Israel. O que pode lhe render alguns sucessos, como parece ter sido o caso da Líbia, ou pode ser o caso da Síria, mas pode agravar suas contradições com muitos outros países do mundo, e inclusive com algumas outras potências capitalistas. A proclamada decisão de tomar a Ásia como principal foco estratégico, o que na geopolítica norte-americana pode incluir o Irã, intensifica os perigos de uma guerra de grandes proporções. É difícil supor se, nessas condições, os Estados Unidos poderão dar à América Latina a atenção que gostariam de dar, embora seus aliados locais estejam cada vez mais agindo no sentido de reverter as derrotas sofridas diante da ascensão de forças de esquerda.
A derrubada supostamente legal de governos dirigidos pela esquerda pode ganhar conotações diversas, variando de país de país, e se tornar o padrão da contraofensiva tentada por oligarquias latifundiárias e burguesias de diversos países latino-americanos. Essa situação pode se agravar se as forças de esquerda não conseguirem encontrar formas concretas e viáveis de desenvolvimento econômico e social, conquistando os trabalhadores das cidades e dos campos, assim como a maior parte das classes médias urbanas, dividindo as oligarquias e as burguesias e isolando os setores aliados do capital corporativo norte-americano. Como sempre, a questão prática consiste em dar base econômica e social a essas ações de estratégia política.
O Brasil talvez se transforme, em 2013, no epicentro dessa disputa. Muitos indicadores apontam para uma situação em que a grande burguesia já não suporta um governo dirigido pelo PT. Apesar de suavemente, e após um prolongado período defensivo, o governo Dilma começou a baixar juros e a ferir a lucratividade do sistema financeiro. O governo também está pressionando a maior parte da burguesia a investir no sistema produtivo, o que, para uma parcela considerável dela, é o mesmo que colocar em risco o capital que está acostumada a ganhar no mercado financeiro e nos aluguéis indexados. E o governo também dá indícios de que, diante das resistências à elevação da taxa de investimentos, estaria disposto a intervir de forma mais ativa na economia, de modo a obter um crescimento do PIB que proporcione um desenvolvimento sustentado.
Tão grave quanto isso, aos olhos da grande burguesia, é a teimosia do governo em realizar uma distribuição de renda menos extremamente desigual, e em aumentar a participação e o controle democrático das camadas populares nos três poderes, nas comunicações e na economia. Está sonhando quem pensa que a burocracia estatal desses poderes, desde muito atrelada ao domínio e aos métodos da burguesia, aceitou democraticamente o acesso às informações, a luta contra a corrupção, mesmo que cortando na própria carne, e as tentativas de realização de uma reforma política que pelo menos rompa com a privatização da política. Desde antes da vitória da presidenta Dilma, estava em curso um processo que tinha como alvo associar o PT e Lula à corrupção. Aquela vitória demonstrou que, pela luta política normal, não era possível atingir tal alvo.
A partir de então, a estratégia da direita sofreu uma inflexão paulatina, com duas vertentes principais. Por um lado, através do adesismo de forças de direita ao governo, de modo a impedir uma maior unificação dos setores de esquerda, e minar a direção do PT nos assuntos governamentais. Por outro, aproveitando a defensiva do PT em travar uma luta sem trégua contra o uso de recursos privados nas campanhas eleitorais, o chamado caixa dois, transformou tal prática em crimes de compra de votos parlamentares, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e outros delitos penais, e colocou o STF no comando da operação.
O supremo tribunal do país já vinha assumindo progressivamente o papel de legislador, frente a um congresso pouco transparente e sob tiroteio desmoralizante do partido da mídia. Estava, pois, em condições de assumir um duplo papel: forjar um novo procedimento legal, sob aparente adesão aos códigos jurídicos, criar uma comoção nacional no julgamento dos chamados mensaleiros, encurralar o PT e criar condições para um posterior golpe fatal em Lula.
Como na Idade Média, em que a Inquisição precisou de um Torquemada para enviar inúmeros pensadores e pessoas do povo à fogueira, aqui não faltam imitadores capazes de cumprir missão idêntica. Em tais condições, os cinco meses de julgamento do suposto mensalão representaram apenas a primeira batalha da nova guerra para destruir Lula e o PT através da criminalização judicial da política. Os novos casos envolvendo a chefe do gabinete da presidência em São Paulo, e a pronta entrega da íntegra do novo depoimento de Marcos Valério ao Estadão, talvez pelos mesmos procuradores que mantiveram na gaveta o caso Cachoeira por ausência de indícios concretos, apenas apontam para a escalada do processo.
Além disso, o partido da mídia e a oposição conservadora se esmeram numa campanha continuada para demonstrar que Lula e o PT nada têm a ver com a melhoria das condições de vida do povo brasileiro nos últimos anos, a fim de transformar fatos positivos em negativos e sabotar os programas de crescimento e desenvolvimento. Com um pouco de atenção é possível vislumbrar as inúmeras outras ação articuladas que apontam a operação estratégica para desmoralizar o PT e Lula como questões estratégicas para encerrar a experiência democrática de governos, mesmo de coalizão, dirigidos pela esquerda.
Nessas condições, há dois cenários políticos possíveis em 2013, ambos dependentes da posição que o PT e Lula assumirem. O primeiro pode ser o de continuidade da defensiva passiva, que em parte decorre de resistências a assumir publicamente o erro de aceitar acriticamente as regras ambíguas de uso de recursos privados em campanhas eleitorais - regras aceitas e praticadas por todos os partidos, há dezenas de anos, sem que nunca os tribunais tenham se preocupado em coibir tal prática. Essa defensiva passiva, a continuar, pode levar o PT a uma situação muito mais grave do que a enfrentada em 2005.
O segundo cenário pode se conformar se o PT e Lula conseguirem transformar a defensiva passiva em uma defensiva ativa, como base para passar à contraofensiva. Essa transformação depende do reconhecimento público daquele erro e da criação de uma campanha de mobilização popular pelas reformas políticas que deem fim aos financiamentos privados eleitorais, estabeleçam o financiamento e o controle público das campanhas eleitorais, imponham a fidelidade partidária e restabeleçam uma divisão clara dos poderes da República. Lula e o PT possuem uma vasta experiência de mobilização popular, incluindo as caravanas da cidadania, e outras ações de diálogo e debate com as grandes camadas do povo brasileiro. É lógico que, para concretizar essa mobilização e virar o jogo político, o PT terá que retomar o tipo de ação militante que marcou suas participações nas Diretas Já!, nas Campanhas Presidenciais de 1989, 2002 e 2006 e em outras mobilizações sociais.
É evidente que essas mudanças políticas no comportamento petista estão atreladas, em grande medida, ao desempenho do governo, em especial na área econômica. Se o governo Dilma não conseguir resolver as questões chaves da elevação rápida da taxa de investimento, da redução mais intensa da taxa de juros, do uso eficaz da taxa de câmbio como instrumento de competição industrial, do aumento substancial da produção de alimentos pela agricultura familiar, da qualificação das forças humanas sem condições atuais de acesso ao mercado de trabalho e da elevação da concorrência nos setores monopolizados ou oligopolizados, será mais difícil para o PT e para Lula enfrentarem o atual movimento da direita política.
Vistas as coisas desse modo, 2013 promete ser um ano carregado de turbulências, desafios e emoções.
Wladimir Pomar é escritor e analista político.
Tempos estranhos
ESCRITO POR LUIZ ANTONIO MAGALHÃES
QUI, 03 DE JANEIRO DE 2013
O ano de 2012 foi surpreendente, daqueles para desmoralizar a crença em todo e qualquer tipo de vidência. Sim, porque, se em dezembro de 2011 alguém afirmasse que ao final deste ano que ora se encerra José Dirceu e mais boa parte da cúpula do PT estariam condenados a dezenas de anos de prisão, ou que a identidade de uma “amiga íntima” do ex-presidente Lula seria revelada e que tal amiga seria indiciada por formação de quadrilha e outros crimes, qual seria a reação de dez entre dez analistas políticos? Risos, provavelmente.
Mas não é só isto, tem mais: e se um hipotético vidente vaticinasse que o Catão do Senado Federal, o implacável defensor da moral e dos bons costumes, seria cassado por ligações com um bicheiro, como ocorreu com Demóstenes Torres em julho, liquidado politicamente por ter colocado seu mandato a serviço de Carlinhos Cachoeira? Ou ainda, se previsse também que José Serra, recém-saído das urnas com mais de 40 milhões de votos, seria derrotado por um neófito na política, sem nenhuma eleição no currículo, em pleno auge do julgamento do mensalão? E se dissesse que a presidenta Dilma Rousseff manteria, mesmo com a economia andando de lado, a estratosférica popularidade, despontando nas pesquisas de opinião como candidata imbatível na eleição de 2014?
Provavelmente, pela soma das previsões, o vidente seria considerado louco varrido, merecedor de internação imediata no primeiro hospício ao alcance.
No entanto, tudo aconteceu, e não foi só: o Corinthians venceu a Libertadores e o Mundial de Clubes... Sem a menor sombra de dúvida, 2012 foi um ano diferente, muito diferente e, sobretudo, estranho. O que nos leva então a um exercício de interpretação complexo. Afinal, o que está acontecendo no Brasil?
Se a resposta é difícil, a velha e boa técnica da eliminação das alternativas ajuda a pensar. É possível perceber com razoável grau de certeza o que NÃO está acontecendo.
Oposição paralisada
Em primeiro lugar, não existe, nem de longe, um movimento organizado da oposição para desestabilizar o governo ou atingir Lula, Dirceu, Genoino e outros integrantes da cúpula do PT.
Ao contrário, na verdade a oposição só se debilitou nos últimos anos, parte dela capitulando cada vez mais ao regime petista. Estão aí o DEM de ACM Neto e o PSD de Gilberto Kassab, ambos praticamente em vias de integrar a amplíssima base do governo Dilma. Ainda mais emblemático é o exemplo do governador tucano das Alagoas, Teo Vilela, que participou de recente desagravo ao ex-presidente Lula, convescote que reuniu em São Paulo quase uma dezena de governadores de estado.
No fundo, a oposição partidária se resume hoje a uma parcela, cada vez mais diminuta, do PSDB e PPS, à direita. E às pequenas agremiações de esquerda (PSOL, PSTU, PCB etc.), que lutam, com grande dificuldade, para ter alguma voz no debate público, e que têm também as suas próprias contradições, como ficou claro na disputa interna do PSOL em Belém, que acabou tirando uma eleição quase certa de Edmilson Rodrigues, candidato do partido à prefeitura da capital do Pará.
De toda maneira, resta claro que nenhuma dessas forças está por trás dos movimentos que culminaram no julgamento do mensalão, na condenação dos mensaleiros, Operação Porto Seguro e o “Rosegate”.
Elites e movimentos sociais
Também não há sinais de qualquer movimentação organizada das chamadas “elites”, como Lula gostava de se referir. Salvo uma parcela do setor de mídia, em especial a Editora Abril, sobre a qual trataremos mais adiante, não é possível perceber qualquer sinal de apoio do empresariado a tentativas de desestabilizar o governo ou o PT. Ao contrário, o que mais se vê é o aplauso à política econômica de Guido Mantega, em que se pesem algumas críticas pontuais em aspectos absolutamente laterais e que na verdade têm muito mais a ver com os pleitos de determinados segmentos da economia do que com uma crítica abrangente sobre a condução da política econômica nacional.
Por fim, não existe qualquer movimentação, organizada ou desorganizada, nas ruas. Os movimentos sociais, urbanos ou rurais, andam um tanto ausentes do debate público de forma geral, uma parte porque está de fato cooptada pelo governo, outra parte talvez enfraquecida ou cansada de não conseguir se fazer ouvir. Mesmo as tentativas de líderes petistas de utilizar os “seus” movimentos sociais para pressionar por alguma forma de “resistência” às penas estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do mensalão também não surtiram, até aqui, efeito algum, o que apenas demonstra, com sinal trocado, a inapetência desses movimentos por qualquer tipo de mobilização neste momento.
Ora, se vimos acima o que NÃO ESTÁ acontecendo, voltamos então à pergunta inicial: o que ocorreu para que tantos fatos estranhos na política nacional tenham acontecido em 2012?
Jogo nas sombras
Aparentemente, e por isto é tão complicada a análise, o jogo político relevante está se desenrolando nas sombras e dentro do governo, dentro do Partido dos Trabalhadores. Todos os indícios levam a crer que há uma guerra interna, bastante importante, sendo travada no interior do regime, envolvendo a divisão do poder (cargos e recursos, obviamente) e interesses bastante difusos.
Seria um simplismo enorme falar em “dilmistas”, “lulistas” e “dirceuzistas”, porque a configuração é evidentemente muito mais complexa e envolve disputas não apenas de grupos do PT, mas também os aliados que compõem a vasta aliança montada por Lula desde 2002 e que teve continuidade com Dilma.
A questão de fundo, na verdade, parece ser 2014, ano em que o país terá mais uma eleição geral, com o Planalto em disputa. E, ao contrário de 2006 e 2010, quando Lula disputou a reeleição e ungiu sua candidata, agora a sensação é de que tudo está em aberto, criando assim um vácuo de poder. Lulistas espalham que o ex-presidente pode ser o candidato do PT de novo, mas Dilma parece ter gostado da experiência e tem a seu favor muitos argumentos para pleitear a reeleição.
Na base aliada, o PSB reforçado com diversas vitórias nas eleições deste ano parece se movimentar para ocupar a vice-presidência, porém há um PMDB no meio do caminho, e quem há de governar sem o PMDB?
Em meio a este clima de incertezas e vazio de poder, muita coisa pode acontecer, e já aconteceu. O Rosegate parece ser expressão acabada deste jogo confuso, em que a Polícia Federal aparece com uma autonomia sem precedentes na história recente. Este ambiente permitiu que Carlinhos Cachoeira, velho conhecido do PT, do PSDB, do DEM, do PMDB e de todas as agremiações que já estiveram no centro do poder ou em torno dele gravitaram, fosse apanhado e encarcerado como um criminoso sem qualquer trânsito junto aos poderosos. O mesmo vale para o ex-senador Gilberto Miranda, cuja influência em diversos negócios, públicos e privados, data de décadas, sem jamais ter sido de fato incomodado.
Demóstenes Torres, o Catão do Senado, tornou-se vítima, digamos assim, deste mesmo ambiente, com sinal trocado, é claro, e foi rapidamente abandonado por seus aliados, como é comum acontecer. Vide os casos de José Roberto Arruda e mesmo de Antonio Carlos Magalhães, embora este, com maior robustez e base política, tenha conseguido se reerguer.
Mídia conservadora e o mensalão
Mais difícil é interpretar o julgamento do mensalão, porque o vácuo de poder não explica totalmente o que se assistiu no STF. Afinal, dos 11 ministros que terminaram o julgamento, oito foram indicados por Lula ou Dilma, inclusive o relator, Joaquim Barbosa, que terminou o ano com status de celebridade. A expectativa inicial era de que, de alguma maneira, os advogados de defesa conseguissem protelar ou desmembrar o julgamento. Não aconteceu. Depois, dizia-se que muitos seriam absolvidos por falta de provas. Também não aconteceu. Outro palpite que não se concretizou dizia respeito à aplicação das penas, que deveriam ser pequenas. Foram penas duras, com multas altas e dezenas de anos de prisão para os condenados, impossibilitando que eles possam cumpri-las em regime semiaberto.
Neste particular, a mídia conservadora, em especial a revista Veja, da Abril, talvez tenha tido um papel relevante ao criar um ambiente de pressão pela condenação dura dos envolvidos. Cobertura extensa e diária, na internet, com blogs de colunistas cobrando diuturnamente uma postura agressiva dos ministros, pode ter criado uma zona de desconforto para os ministros que talvez estivessem propensos a não acompanhar o relator. A demonização dos votos do revisor, Ricardo Lewandowski, foi outra estratégia para evitar que o resultado fosse diferente de uma condenação efetiva do núcleo político do esquema, mesmo diante de provas eventualmente frágeis.
E, já ao final do processo, Veja publicou como furo de reportagem novas “revelações” do publicitário Marcos Valério, peça chave do esquema, àquela altura já condenado a mais de 40 anos de prisão e em busca de alguma forma de reduzir a sua pena. Sem aspas efetivas do protagonista, a revista tentou envolver o ex-presidente Lula, que, sim, saberia e teria autorizado os empréstimos para a empresa de Valério.
Tudo somado, o ambiente político permitiu e proporcionou a condenação de líderes petistas da magnitude de José Dirceu e Genoino. Não é pouca coisa e fica para 2013 o momento da prisão de todos os condenados e também uma possível nova ação da Procuradoria Geral da República, tendo em vista os novos fatos relatados por Valério.
Ventos de mudança ou de continuidade?
Para finalizar, cabe então a pergunta: o que esperar de 2013 tendo em mente esses tempos estranhos que vivemos? Neste novo ano que se inicia, o espaço para palpites parece pequeno, visto que os do ano anterior foram todos desmoralizados pelos fatos. O que dá para afirmar com tranquilidade é que a turbulência deve continuar, e o jogo deve prosseguir nas sombras, naquelas áreas que o público geral pouco conhece, em que a informação é escassa e privilégio dos muito bem informados.
Mesmo em um ambiente tão turbulento, porém, não dá para vaticinar que ventos de mudança estão chegando, como atesta a eleição do petista Fernando Haddad, contra tudo e contra todos, em São Paulo. Dilma continua extremamente popular, mesmo com um PIB fraco. É preciso lembrar que o Brasil vive um inédito momento de pleno emprego e que o crédito continua turbinando o consumo interno. Para os mais pobres, a vida segue melhorando, e todos sabemos que a economia conta muito para a (im)popularidade dos mandatários da nação.
Para a sorte do regime petista, a oposição, de direita ou de esquerda, não parece ter forças para aproveitar a turbulência e consolidar um nome, um projeto, ideias gerais que sejam, alternativos ao programa petista para o Brasil. Desta forma e apesar das crises políticas, o espaço da mudança parece continuar reduzido à ocorrência de um cataclisma econômico que mude radicalmente o humor dos brasileiros em relação aos seus governantes. Ou a uma verdadeira reviravolta, a partir de terremotos políticos de alto grau. Tendo em vista o que aconteceu em 2012, nenhuma dessas hipóteses pode ser descartada. Como palpite, no entanto, este colunista acha que é possível, mas não provável.
Previsão mesmo, daquelas que o leitor pode cobrar no final de 2013, apenas uma: o Corinthians não ganha outro Mundial... E ficam então aqui já os votos de um ótimo ano para todos, com muitas realizações.
Luiz Antonio Magalhães é jornalista, foi editor do Correio da Cidadania, do Observatório da Imprensa e do Diário do Comércio, Indústria e Serviços (DCI).
Perspectivas da economia brasileira para 2013
ESCRITO POR GUILHERME C. DELGADO
QUI, 03 DE JANEIRO DE 2013
É necessário separar as singularidades que caracterizam o tempo histórico para analisar qualquer fenômeno intercorrente no tempo. Assim, 2013 está cheio de singularidades; eleitorais, esportivas e até estatísticas, que o credenciam para um determinado crescimento econômico, maior que o do biênio precedente, sem que isto possa ser utilizado como argumento forte na linha da recuperação econômica. Mas é ponto de partida, que pode ou não ser confirmado, caso haja estratégias políticas e econômicas delineadas. Vamos, pois, partir da premissa de que as singularidades de 2013 – baixo crescimento pretérito, necessidade de “mostrar serviço” dos chefes de executivo que se candidatam à reeleição em 2014 e calendário esportivo – são eventos extra-econômicos, com forte incidência pró-crescimento conjuntural no ano que se inicia.
Razões estatísticas, eleitorais ou esportivas são, por sua vez, argumentos e justificativas pobres para fundamentar um pequeno ensaio de perspectivas econômicas. É necessário ir além, sob pena de a ênfase incidir na superficialidade dos fenômenos elencados, sem pretensão de desvendá-los.
Vejamos o tema das “Perspectivas” sobre outra ótica, qual seja, o arranjo diferencial da política macroeconômica do governo Dilma, ora em curso (política econômica conjuntural), face ao arranjo de economia política (sentido estrutural da acumulação de capital e da repartição da renda social que se persegue). Tudo isso se movendo num cenário de forte dificuldade de previsão sobre o futuro, provocado pela crise financeira externa.
A política macroeconômica diferencial do governo Dilma inovou em 2012, relativamente aos governos Lula e ao seu próprio, no primeiro ano, com a adoção de certo arranjo fiscal, monetário, cambial e de determinados preços públicos (tarifa elétrica e dos derivados do petróleo) - com objetivo explícito de favorecer um ‘boom’ de investimentos privados, que de fato não ocorreu, mas que o governo espera ver em 2013.
Segundo o ministro Mantega (artigo no caderno econômico do jornal ‘O Estado de São Paulo’ de 23-12-2012), em 2012, houve desonerações tributárias da ordem de 45 bilhões de reais (correspondentes a 1% do PIB), que serão mantidas em 2013, acrescidas das reduções tarifárias na energia elétrica e pela ampliação das desonerações patronais previdenciárias para 42 setores industriais e de serviços.
Este verdadeiro ‘baú da felicidade’, direcionado ao setor empresarial, supostamente se viabilizaria, segundo a versão oficial, pelo espaço fiscal aberto com a redução dos juros internos, principalmente da taxa SELIC, incidente sobre grande parte da Dívida Líquida do Setor Público.
Fora isso, há duas outras inovações praticadas: a virtual adoção da “banda de câmbio” acima dos dois reais por dólar, com informal abandono do regime flutuante sem controle de capitais; e a redução da tarifa elétrica em 20%, parcialmente arbitrada na renovação dos contratos de concessão vencidos, parcialmente complementada com recursos orçamentários, cada uma delas contendo ingredientes específicos, que não cabe aqui analisar.
No conjunto, a projeção que o governo federal faz é de que desonerações, reduções de tarifa, queda de juros e melhoria no câmbio constituem um importante incentivo para investir, o que declaradamente espera que ocorra nos vários setores da indústria de transformação, mais afetados pela estagnação.
Vejamos o outro lado da questão: o arranjo de economia política, no sentido das alianças ou acordos tácitos de grupos e classes sociais, que dariam sustentação virtuosa a essa pretensão da política macroeconômica de promover o crescimento econômico, mais além do evento circunstancial da conjuntura.
Observe-se que a política econômica diferencial que enunciamos brevemente altera determinados acordos tácitos sobre repartição dos lucros e das remunerações do trabalho no conjunto da economia, que vigoraram nos dois governos Lula. Vou tentar utilizar uma linguagem simples, recorrendo a um recurso didático, que tomo emprestado do amigo já falecido, Tamás Szcmrecsanyi.
Segundo o discurso oficial, o tripé clássico de acumulação de capital junto ao Estado brasileiro – banqueiros, usineiros e empreiteiros – teria sido preterido no primeiro caso (banqueiros), em benefício do demais, a quem se recalibrariam incentivos para crescer. Quanto aos assalariados, aparentemente nada teria mudado, visto que a mudança distributiva teria caráter de redivisão do lucro bruto dos capitalistas. Mas isto é um mero encadeamento de conjecturas e intenções declaradas, sem maior apoio nos fatos.
Na verdade, o jogo de economia política que se opera no presente, se de fato reduz a fatia do lucro extraordinário percebido pelos rentistas financeiros, clientes da dívida pública, e pelos monopólios do setor elétrico, por outro lado os compensa em parte no próprio pacote da política econômica. Desonerações fiscais seletivas e desonerações patronais na Previdência Social para amplo setores, adicionando o presente ao setor financeiro que é a Lei dos Fundos de Previdência do Servidores Públicos (Funpresp), sancionada em meados de 2012, são compensações de praxe servidas ao sistema. Mas neste caso é a política social que paga a conta.
Desonerações e renúncias fiscais na magnitude daquilo que ora vem sendo anunciado e implementado não se operam com base no “espaço fiscal” aberto pela queda dos juros. Isto não tem o fundamento empírico e legal que se apregoa. Mas são os recursos da seguridade social e de outras políticas sociais que entram direta e indiretamente em jogo com o apelo às desonerações previdenciárias. Ademais, por este mecanismo abre-se espaço à linha de tiro do coro conservador – sobre o recrudescimento do déficit ou do ‘rombo’ da Previdência, como preferem vociferar.
O único segmento integralmente beneficiado pela política econômica diferencial é aquele que detém e aprofunda uma estrutura produtiva fortemente apoiada no monopólio de recursos naturais – o agronegócio, a mineração e a exploração de petróleo e gás natural, ainda que este último sofra consequência da política de preços internos dos combustíveis.
Em síntese, em resposta à crise do crescimento externo, o sistema econômico recalibra suas estratégias de defesa, agora cada vez menos encadeadas com uma política social distributiva e cada vez mais concentradas com os segmentos do setor primário-exportador.
Aposta-se demasiado numa fantasia verbal – “o espírito animal dos empresários” – em detrimento do argumento da igualdade social, este sim um bom princípio do Estado Social, inteiramente compatível com as idéias de John Maynard Keynes, aparentemente em curso de desmontagem. Sem o argumento da igualdade, seriamente considerado nas políticas social, tributária e agrária, os experimentos de crescimento que ora se perseguem apresentam durabilidade do voo de galinha.
Guilherme Costa Delgado é doutor em Economia pela UNICAMP e consultor da Comissão Brasileira de Justiça e Paz.
