Delmar Purper
Passivamente, como as ovelhas vão para o matadouro, a humanidade caminha para o abismo.
PARA ONDE ESTE MUNDO VAI?
Nesta vida, algumas coisas são complicadas, outras são simples. Algumas são complicadas para uns, mas simples para outros. Algumas necessitam de muito estudo para serem compreendidas, outras são compreendidas de imediato, quase sem querer. Conheci uma pessoa que precisava pensar durante 2 minutos pra saber pra que lado devia virar o volante quando queria dar ré no carro. E, mesmo assim, às vezes o carro teimava em ir pro lado contrário do que ela queria. Seu filho, no entanto, com 4 anos de idade, quando brincava de caminhãozinho fazia essa manobra certinho, sem pensar, sem errar e sem ninguém ter ensinado.
Na economia, na política, na organização da sociedade, também é assim. Algumas coisas são percebidas facilmente, outras necessitam de grandes estudos de especialistas para serem entendidas ou comprovadas. Desde que comecei a observar a política e a sociedade, na década de 80, sempre achei que o mundo caminha para um conflito muito grande, com guerras, mortes e destruição extensa. Na época, eu não tinha, como ainda não tenho hoje, grandes conhecimentos de economia, sociologia ou ciência política. Baseava-me apenas em um mínimo conhecimento da natureza humana. O ser humano é egoísta, nunca está satisfeito com o que tem, sente uma necessidade doentia de acumular riquezas, muito além daquelas necessárias pra ter uma boa vida. E o tipo de sociedade em que vivemos favorece esse comportamento, porque dá mais valor pra quem tem mais dinheiro. Além disso, havia um fator biológico: os ricos tinham 2 filhos, os pobres 10 ou 12. Então eu achava que o mundo era como uma panela de pressão. Cada vez menos pessoas eram donas das riquezas e havia cada vez mais gente passando necessidade. Cedo ou tarde, a panela ia explodir. O planejamento familiar e a facilidade de acesso a métodos anticoncepcionais diminuiu o número dos filhos dos pobres. Mas a concentração da renda continuou.
A grande novidade no mundo nas últimas semanas, o assunto mais falado, é o livro O CAPITAL NO SÉCULO XXI, do economista francês Thomas Piketty, que trata dessa questão da concentração de renda. Não li o livro, que tem 700 páginas e ainda não foi traduzido para o português, porém é fácil encontrar resumos e comentários sobre ele na internet.
Mas o que é que você e eu temos a ver com isso? Temos a ver que, se as conclusões de Piketty estiverem certas, este mundo vai pro beleléu bem antes do que a gente pensa. Não é coisa que vai acontecer lá em um futuro distante, é pra nossa geração ainda, e o desastre vai afetar a todos nós.
O autor e alguns auxiliares pesquisaram os rendimentos do 1% dos mais ricos na Inglaterra e nos Estados Unidos nos últimos 100 anos e na França nos últimos 300 anos. Resumidamente, Piketty diz que numa economia onde a taxa de rendimento sobre o capital supera a taxa de crescimento, a riqueza herdada sempre crescerá mais rapidamente do que a riqueza conquistada. Ou, dito de outro jeito: enriquece mais quem herda a fortuna e aplica na especulação financeira do que quem trabalha para produzir. Se duas pessoas iniciarem com o mesmo capital inicial e uma investir em alguma atividade produtiva, como uma fábrica, ou comprar terra e plantar ou abrir um comércio, e a outra pessoa não produzir nada, apenas investir na bolsa de valores ou emprestar dinheiro a juros, o que não produz vai progredir mais e mais rapidamente do que aquele que trabalha. Este é apenas um dos truques do sistema econômico para favorecer mais o dinheiro do que o trabalho. E se o industrial, o agricultor ou o comerciante se apertarem e precisarem de dinheiro, vão pedir pro especulador, que, sem trabalhar, vai ganhar mais do que aquele que trabalha. Se não conseguirem devolver o empréstimo e os juros, perdem o seu negócio para quem emprestou o dinheiro, que geralmente é um banco. Esse processo de concentração de renda e riqueza pode não ser tão evidente de um ano pro outro, ou de uma geração pra outra mas, em um tempo mais longo, fica muito claro. E o sistema econômico do planeta está nesse ritmo de concentração de riquezas há mais de um século.
O resultado lógico disso é que cada vez menos gente é dona de cada vez mais riquezas, a pobreza aumenta e isso está desequilibrando o sistema econômico do mundo. A consequência vai ser fome, guerras, revoluções sangrentas. E não é só uma questão econômica, mas de desestruturação da sociedade, do abandono de valores como a solidariedade, a fraternidade, o respeito. Em lugar disso, o que vem é cada vez mais violência. Não é isso que já estamos vendo acontecer todos os dias no mundo todo? O livro é uma demonstração científica do que eu e milhares de outras pessoas já havíamos percebido há anos.
Pra você ter uma ideia da gravidade da situação da distribuição da riqueza, tirei do blog de Luis Nassif de 21.10.13, atualizado em 26.12.13, os dados da distribuição de renda do mundo em 2012.
- Existem no planeta 7 bilhões de pessoas.
- A metade (3 bilhões e 500 milhões) possui bens no valor de 8.600 reais (equivalente a uma moto usada) ou menos.
- 6 bilhões e 300 milhões de pessoas têm um patrimônio de 162 mil reais (o valor de uma casa) ou menos.
- 6 bilhões e 930 milhões de pessoas (99% da população) têm menos do que um milhão e 600 mil reais.
- 70 milhões de pessoas (1% da população) possuem mais de um milhão e 600 mil reais. Uma boa casa, um carro, uma propriedade rural e algum maquinário já ultrapassam esse valor, o que não quer dizer que a pessoa seja realmente rica, só quer dizer que os outros são muito pobres. E há uma diferença muito grande entre ter propriedades que servem para o trabalho, para produzir, e ter esse mesmo valor aplicado no mercado financeiro.
- 32 milhões de pessoas, em torno de meio por cento da população mundial, podem ser consideradas de fato ricas.
- 161 pessoas controlam cerca de 140 corporações (empresas), que dominam praticamente todo o sistema econômico e político do mundo.
O economista Thomas Piketty sugere que se cobre altos impostos (até 80%) sobre os ganhos extraordinariamente altos, normalmente guardados em paraísos fiscais, e também sobre heranças, o que muita gente já propõe há anos (ver caderno nº 3 MALDITOS IMPOSTOS!). Mas essas 161 pessoas, além de controlarem a economia do planeta, também controlam a política e têm seus políticos peões, os neoliberais, em todos os países. Então já se sabe que nada vai mudar, a concentração de renda e riqueza vai continuar. O mundo é como uma panela de pressão no fogo, com a válvula fechada. Uma hora a panela explode.
A SITUAÇÃO NO BRASIL
Acho que em nossa história tivemos três oportunidades para tentar melhorar a distribuição de renda e tirar o país do rumo do precipício. As três falharam. A primeira foi com Getúlio Vargas, que deu os primeiros passos na direção de uma situação mais justa para os trabalhadores. Ele lutou até onde foi possível, e quando o 1% estava para dar o golpe e tomar o poder, em 1954, Vargas suicidou-se. Com sua morte e por causa da sua carta-testamento, a população se revoltou e o golpe foi retardado em dez anos.
Em 1964, João Goulart, presidente eleito, propôs as Reformas de Base, que iriam começar a mexer na injusta situação da economia para a maioria da população. Não teve tempo pra colocar nada em prática porque foi deposto por um golpe comandado por políticos e pela imprensa do 1% e apoiado pelos militares.
A terceira chance de mudar o rumo da história do Brasil foi a partir da eleição de Lula e do PT em 2002. Talvez tenha sido a mais frustrante das três, porque havia grande apoio popular e houve tempo para fazer mudanças profundas no país que, como veremos adiante, por algum motivo não aconteceram. Mesmo assim, por ter garantido emprego para todos, ter aumentado a renda dos trabalhadores e investido em programas sociais, o governo já colocou o Brasil na contramão do mundo. Enquanto nos Estados Unidos, na Europa e em muitos outros lugares do planeta a pobreza aumenta, aqui ela diminui. Mas, sem reformas profundas na economia e na política, esses avanços não se sustentam. Mais dia, menos dia, a situação volta a ser como antes. Na prática, o PT abriu uma frestinha na válvula da panela de pressão, mas não aliviou a pressão toda e não abriu a tampa da panela, isto é, não resolveu de fato os problemas.
O QUE SERIA NECESSÁRIO PARA REVERTER A CONCENTRAÇÃO DE RENDA NO BRASIL?
OU: O QUE O PT DEVERIA TER FEITO E NÃO FEZ?
1 . Reestatizar (pegar de volta) as empresas de interesse público privatizadas irregularmente. Durante os 8 anos de governo de Fernando Henrique Cardoso aconteceu o que se considera o maior assalto da história ao patrimônio público brasileiro. Pessoas ligadas ao PSDB ficaram bilionárias da noite pro dia, tornando-se donas daquilo que pertencia a todos nós, o que também se caracteriza em um processo de concentração de riqueza. Diziam que iam vender as empresas pra resolver os problemas da educação e da saúde. Nenhum problema foi resolvido e a privatização deu prejuízo, porque o governo financiava os compradores com dinheiro público. E tudo ficou por isso mesmo.
2. Fazer auditoria da dívida pública.
A dívida pública é resultado de empréstimos que o governo pega para cobrir prejuízos quando gasta mais do que arrecada. A dívida pode ser interna, em reais, ou externa, em moeda estrangeira, geralmente dólar. Em 2012, 44% do dinheiro arrecadado pelo governo foi usado para pagar dívidas e juros de dívidas, e só 5% foi para a saúde e 3% para a educação. Quer dizer que 44% do dinheiro pago pelo povo em impostos foi transferido para o 1% dos mais ricos, em vez de retornar para nós na forma de serviços. Cada vez que o Banco Central aumenta os juros, o povo fica mais pobre e os banqueiros mais ricos.
O valor que sobra do total arrecadado, depois que o governo pagou suas despesas, chama-se superávit primário, e é usado para a dívida. Se dói na alma ver quanto do nosso dinheiro vai para pagamento de juros de dívidas hoje, pior era no tempo de FHC, quando em vez de superávit havia déficit primário, isto é, o governo gastava mais do que arrecadava. Por causa da roubalheira generalizada, o governo conseguia a façanha de gastar mais do que arrecadava, mesmo investindo muito pouco em infraestrutura e em programas sociais. Então, para cobrir o rombo, fazia novos empréstimos para pagar os juros das dívidas antigas. Foi assim que os tucanos quebraram o Brasil três vezes em 8 anos de governo.
O problema é que, provavelmente, parte dessa dívida nem existe. A dívida feita durante a ditadura, principalmente, é muito suspeita. Então deveria ser feito um levantamento, uma fiscalização desses contratos. Isso já foi feito no Brasil em 1931, e a conclusão foi que 60% da dívida não era documentada, isto é, nem existia. Mais recentemente, outros países fizeram auditoria da dívida e chegaram à mesma conclusão. Quer dizer que, com certeza, muitos bilhões de reais são transferidos dos 99% dos brasileiros, que trabalham e produzem, para o 1% de brasileiros (e estrangeiros) que "dizem" que nos emprestaram dinheiro, mas nem nos damos ao trabalho de verificar se essas dívidas são verdadeiras. Somos mesmo muito trouxas, otários!
3. Fazer a Reforma Política
A política é a atividade mais desmoralizada que existe hoje em dia. A maior parte da imprensa se esforça para desmoralizá-la sempre mais, como se todos os políticos fossem desonestos, o que não é verdade. Com isso, muita gente correta, que teria muito a contribuir para melhorar a sociedade, fica longe da política. Essa é justamente a intenção dos que desmoralizam a política.
Você deve ouvir falar de Reforma Política desde sempre. Todo mundo diz que é a favor. Então por que ela não acontece? Por que não se corrige o que está errado? Porque devem ser alteradas as leis que regulamentam o funcionamento da política. Quem faz leis é o Congresso Nacional: deputados federais e senadores. Acontece que a grande maioria dos deputados e senadores servem ao 1%, apesar de ter sido eleita pelos 99%. Para serem bem obedientes ao 1%, deputados e senadores recebem muitas regalias. Nunca vão fazer leis que signifiquem perda de vantagens para eles mesmos. Então, todo mundo faz de conta que é a favor da Reforma Política, mas, de fato, faz de tudo pra ela não acontecer.
O único jeito de a Reforma acontecer é através de uma Constituinte exclusiva. Quer dizer: nós elegeríamos representantes que teriam um prazo pra fazer a Reforma Política e todas as outras reformas que são necessárias. Terminado esse trabalho, o mandato dos constituintes acabaria e eles voltariam pra casa. Assim, não estariam legislando em causa própria.
A primeira e principal modificação necessária na política é o financiamento das campanhas eleitorais. Hoje, o 1% dá a maior parte do dinheiro para as campanhas dos candidatos. Por isso, elege quem quer e depois tem o eleito nas mãos. O único jeito de evitar isso é instituir o financiamento público exclusivo das campanhas, que teriam que ser baratas e de propostas. Você pode ter certeza que pra nós, os 99% da população, seria milhares de vezes mais barato se nós pagássemos as campanhas e tivéssemos os eleitos do nosso lado, em vez de estarem geralmente contra nós e a favor do 1%.
4. Fazer a Reforma Tributária
Se você ler o Caderno nº 3, MALDITOS IMPOSTOS!, vai ver que o Sistema Tributário brasileiro é muito injusto com a maioria da população. Não temos "a maior carga tributária do planeta", como a imprensa vive dizendo. Em muitos países os impostos são muito mais caros do que aqui. Mas, em compensação, os serviços públicos também são melhores. Porém, a diferença maior é que no Brasil cobra-se mais imposto sobre o consumo do que sobre a renda e o patrimônio. No preço dos produtos que compramos está incluído o imposto. Isso prejudica os 99% que, proporcionalmente, pagam mais imposto do que o 1%. Em outros países, o imposto sobre renda e patrimônio é mais alto. Mas ainda é pouco, porque muitos escondem o dinheiro em paraísos fiscais, então o patrimônio não aparece. Thomas Piketty acha que se não houver uma tributação pesada sobre as rendas altíssimas e as grandes fortunas, os governos do mundo todo ficarão inviabilizados e o planeta vai virar um caos. Se lá no primeiro mundo eles precisam fazer isso, imagina aqui no Brasil, onde temos um Sistema Tributário muito mais injusto do que lá. Mas, pelos mesmos motivos que não acontece a Reforma Política, também não acontece a Reforma Tributária.
5. Fazer a Reforma do Judiciário
De todas as podres estruturas do Brasil, a mais podre, de longe, é o Judiciário. Naturalmente, não estou me referindo ao pessoal que trabalha nos fóruns das comarcas pelo Brasil afora, lutando com dificuldades para dar conta de um trabalho muito maior do que a capacidade do sistema. Refiro-me a figuras das altas esferas do judiciário federal, incluindo parte do Ministério Público. A cara de pau com que essa gente protege os políticos e empresários do 1% e a facilidade com que se metem em negócios particulares suspeitos é de envergonhar qualquer um. Só não envergonha a eles próprios porque vergonha eles nunca tiveram ou já a perderam há muito tempo.
6. Democratizar a imprensa
Países como Austrália, Inglaterra, Estados Unidos, Argentina, Venezuela e outros já têm sua Lei dos Meios de Comunicação ou, pelo menos, regras claras nessa questão. No Brasil, nem precisaríamos inventar muito, bastaria regulamentar e respeitar a Constituição Federal, que já contém as bases de um sistema de mídia democrático. Mas esse é um assunto proibido. Aqui, 3 ou 4 famílias, todas do 1%, são donas de quase todas as redes de rádios, jornais e televisão, além de parte da internet. Felizmente, recentemente foi aprovada a lei que mantém a internet neutra, porque eles queriam tomar conta desse setor também. Por causa dessa lei o Brasil foi elogiado e festejado no mundo todo. A lei brasileira da internet é considerada a mais avançada e melhor do mundo.
Nunca confundir regulamentação da mídia com censura. A Lei de Meios deve ser feita pra regulamentar o negócio da informação, não o seu conteúdo. Quer dizer que a liberdade de opinião é sagrada e intocável. Cada um publica e diz o que bem entende, e se responsabiliza por suas palavras. O que não pode continuar é a população ser bombardeada sempre com histórias mentirosas e versões que só interessam ao 1%. É desse jeito que o 1% domina a consciência dos 99%.
Dá pra fazer uma comparação dessa questão da imprensa com o comércio. Imagine se em uma cidade só existisse um supermercado, ou vários, mas todos pertencentes ao mesmo dono. Esse dono poderia explorar a população à vontade. Se no comércio a concorrência é saudável, porque também não seria no negócio da informação? Baseados em experiências de outros países, poderíamos ter um sistema de mídia dividido em três setores: um terço da iniciativa privada, um terço estatal (das prefeituras, estados e do governo federal ou de órgãos ligados à estrutura governamental) e um terço de organizações não governamentais independentes e sem fins lucrativos. Se quiséssemos saber alguma coisa sobre o pré-sal ou a Petrobras, por exemplo, poderíamos ver as notícias dadas pela rede privada, depois mudaríamos o canal pra ver o que o governo tem a dizer sobre o tema e, finalmente, iríamos para um canal independente, onde, certamente, teríamos notícias e debates com opiniões variadas sobre o assunto. Aí sim poderíamos formar nossa opinião sem sermos manipulados por nenhuma das partes. Por que não pode ser assim? Porque se for assim, o 1% perde a capacidade de manipular os 99%.
7 . Outras
Várias outras reformas são necessárias no Brasil: da educação, da segurança pública, da estrutura fundiária (Reforma Agrária), etc. Mas acho que as 6 que citei, se acontecessem, abririam caminho para todas as outras.
QUEM PODE NOS SALVAR?
Se, segundo Thomas Piketty e pelos claros sinais que observamos na atualidade, o mundo caminha para um abismo, quem ou o que poderia mudar o rumo dessa trajetória? Especialmente no Brasil, quem poderia nos salvar?
1. Governo, políticos, partidos.
Você conhece algum governo, partido ou político que tem peito, capacidade e vontade pra fazer aquelas 6 reformas? Nem eu.
2. O Judiciário
Se não se fizesse mais nenhuma lei nova, apenas se cumprisse as já existentes, o Brasil já seria outro país. Mas o Judiciário não é independente nem imparcial quando julga questões políticas. Então não podemos esperar que ele nos salve.
3. Os intelectuais
Intelectuais são pessoas que sabem mais, estudaram mais a fundo os assuntos, entendem melhor o mundo. Quando nós estamos indo, eles já estão voltando. Quando estamos aprendendo a tomar água, eles já estão fazendo xixi. Só que os intelectuais estão nas universidades, circulam no meio acadêmico, escrevem livros complicados. No máximo, vemos alguns artigos seus na internet. Essa gente não desce ao mundo dos simples mortais como nós. Eles não vêm pro meio do povo explicar e ajudar a entender o mundo e a sociedade. Então toda essa sabedoria pra nós tem pouco valor.
4. As escolas
Se as escolas formassem cidadãos, seres pensantes, responsáveis e críticos, fraternos e solidários, com o tempo o Brasil e o mundo mudariam. Mas a escola, de um modo geral, forma abelhinhas operárias para o mercado, pessoas treinadas para produzir e consumir sem questionar nada e, dessa maneira, servir ao 1%. Enquanto for assim, não dá pra esperar nenhuma transformação real da sociedade vinda do sistema educacional.
5. Deus
Não tenho procuração pra falar em nome de Deus, mas acho que ele não vai fazer nada pra nos tirar do caminho do abismo. Pelo simples fato de que já fez a sua parte: deu-nos o evangelho e o livre arbítrio. Abra sua bíblia no Novo Testamento e leia com atenção. Tá tudo ali. A fórmula da felicidade coletiva está no evangelho, não é necessário procurar em outro lugar. Mas temos a liberdade para escolher o nosso caminho. E a humanidade (agora não me refiro apenas ao 1%) escolheu o caminho do materialismo, do individualismo, do egoísmo, da arrogância, da discriminação, da alienação política, etc. Observe bem e você vai ver que a maioria das igrejas, das comunidades, das paróquias, são irreconhecíveis se comparadas às primeiras comunidades cristãs, como estão descritas nos Atos dos Apóstolos. Deus deve estar pensando: "Tá bom, querem se lascar, vão se lascar". Tem sido assim ao longo da história: a humanidade precisa quebrar a cara pra aprender.
6 . Os plebeus
Antigamente, plebeus eram os não nobres, as pessoas do povo. Quando falo em plebeus hoje, refiro-me às pessoas que não têm cargo público decisivo, não mandam nem fazem parte da elite econômica ou intelectual do país. Plebeu é o agricultor, a dona de casa, o operário, o sem terra e o sem teto, o estudante, o professor, o enfermeiro, o médico, o advogado, o dentista, o comerciante, o pequeno empreendedor, etc. Plebeus somos nós, os 99%. Essa é a maior força transformadora que existe. Porém, com exceções, os plebeus cometem o maior pecado de todos, que é a alienação. A nossa casa (o Brasil, o mundo) está pegando fogo, mas nós viramos a cara pro outro lado, como se não tivéssemos nada a ver com isso. O patriotismo e o compromisso político com a sociedade estão desaparecendo. Não adianta nem convidar as pessoas para se engajarem na transformação da política e da sociedade. Fazem de conta que não têm nada a ver com o assunto. Até terem algum prejuízo financeiro pessoal, como perda salarial. Aí, mexem-se rapidinho, são capazes até de fazer greve. Resolvido o problema pessoal, voltam à sua vidinha egoísta e alienada. Esse é um comportamento que vai nos custar caro, do qual nos arrependeremos amargamente no futuro e pelo qual seremos cobrados pelos nossos filhos e netos.
CONCLUSÃO
Sou pessimista quanto ao futuro da humanidade a curto e médio prazo, baseado naquilo que vimos acima. E nem toquei em outros dramas, como a questão ambiental! Na política e na economia, o problema não é só o fato de que 1% (ou meio por cento) explora a maioria. O problema maior é que esse 1% é invejado, a maior parte das pessoas dos 99% gostaria de estar em seu lugar.
A prosperidade não é pecado. É legítimo querer viver bem, desfrutar daquilo que a vida pode oferecer em termos materiais, quando alcançado com trabalho honesto. O que é desumano é pisar em cima dos outros, causar sofrimento pelo caminho, para acumular riquezas que estão muito além das necessidades e até da capacidade de a pessoa gastar durante a vida toda.
Esse processo de acumulação, estudado por Thomas Piketty, parece irreversível, não tem volta. E está causando danos. Os sinais estão por toda a parte. Na Europa, por exemplo, os partidos de extrema direita, há décadas fraquinhos, agora estão muito fortes e já chegando ao poder em alguns lugares. Seu discurso e propostas são quase exatamente iguais aos dos partidos que levaram Benito Mussolini ao poder na Itália e Hitler na Alemanha. Por aí você já vê o que nos espera.
O Brasil vai pelo mesmo caminho. Manifestações de estupidez, de burrice, de crueldade, de preconceito, de intolerância, de ignorância política, tudo incentivado pela imprensa do 1% e pelos profissionais da intriga do facebook, são cada vez mais frequentes em um povo antes tido como alegre, educado e tolerante.
Estas são reflexões complicadas em um ano eleitoral. Em 2014, teremos a oportunidade de eleger deputados federais e senadores comprometidos com as reformas das quais falei acima. Mas isso não vai acontecer. O povo vai votar, de novo, nos candidatos do 1%, e nada vai mudar. Quanto a presidente, dos três candidatos com chance de ganhar, Dilma, Aécio Neves e Eduardo Campos, nenhum nos desvia do abismo. Como vimos, por não terem feito as reformas necessárias, Dilma e o PT não estão nos desviando do abismo, apesar de estarem adiando a nossa queda. Aliás, o PT claramente quer governar para os 99%, mas sem desagradar o 1%. Isso é impossível, porque os interesses dos dois grupos são totalmente contrários, e ninguém pode servir a dois senhores. Por outro lado, com os candidatos do 1%, Aécio Neves e Eduardo Campos, nos alinharemos novamente com a política neoliberal, com arrocho salarial e maior concentração de renda, e assim chegaremos ao abismo mais depressa. Se correr o bicho pega, se ficar o bicho come. Ah! Há um terceiro caminho: nós, os plebeus, tomarmos as rédeas da política e colocarmos as coisas nos seus devidos lugares. Mas isso dá muito trabalho. Melhor pular no abismo. Se já, com Aécio e Campos, ou um pouquinho mais pra frente, com Dilma, cada um resolve.
Não sou espírita, mas eles dizem que a terra está entrando em uma fase de regeneração. Os espíritos que estão reencarnando, isto é, as crianças que estão nascendo agora, são melhores, e o mundo vai melhorar muito. Pode ser verdade, mas antes vamos passar por uma grande tribulação, pelo caos. Talvez os que sobrarem, as crianças de hoje, vão consertar as coisas erradas que nós não queremos nem tentar consertar. Uma pena. Poderíamos evitar tanto horror e sofrimento, se quiséssemos. Mas não queremos.
ENTÃO TÁ! SE FAZEMOS TANTA QUESTÃO DE NOS LASCAR, VAMOS NOS LASCAR !
Itaiópolis, maio de 2014
9 de julho de 2014
O MENTIRÃO NA TERRA DOS PAPAGAIOS
Delmar Purper
"Uma mentira repetida mil vezes torna-se verdade."
(Paul Joseph Goebbels, ministro da propaganda de Hitler)
O MENTIRÃO NA TERRA DOS PAPAGAIOS
A vida moderna tem muitas vantagens. Tudo ficou mais fácil. Já não precisamos gastar os nós dos dedos esfregando a roupa, a máquina de lavar faz isso por nós. Não precisamos mais andar a pé ou a cavalo. Vamos de carro. Lavrar a roça com arado puxado por uma junta de bois ou colher o milho a mão e levar pro paiol com carroça? Nem pensar, vamos de trator e colheitadeira. Esfriar a cerveja em um balde de água tirada do poço com manivela? Capaz! Ela já sai geladinha da geladeira. Não precisamos mais nem temperar a carne do churrasco. O açougueiro faz isso pra nós.
O progresso melhora e facilita a vida. Mas, às vezes, piora. Fazer, pelo menos de vez em quando, os cálculos de cabeça ou na ponta do lápis pra desenferrujar os neurônios? Dá muito trabalho, é mais fácil usar sempre a calculadora. Nem aquela hortinha saudável do fundo do quintal muitos de nós não fazemos mais, preferimos comprar as verduras do mercado, muitas vezes envenenadas. E assim por diante. Cada vez mais, deixamos máquinas ou outras pessoas fazerem as coisas por nós, quer dizer, terceirizamos as tarefas.
Uma das tarefas que nós terceirizamos, que entregamos para outras pessoas fazerem por nós, é a tarefa de pensar. Já não analisamos mais a vida, a sociedade, o mundo, pra entender como as coisas funcionam. Aquele pessoal lá da televisão faz isso por nós. Eles nos dizem como devemos pensar. E nós não temos mais opinião própria, ficamos repetindo as palavras deles como papagaios.
Quando, há alguns meses atrás, alguém me perguntava o que era o "mensalão", eu dizia: é um dinheiro que o PT desviava do Banco do Brasil pra pagar, mensalmente, pra deputados corruptos votarem a favor dos projetos do governo na Câmara. Como um papagaio bem treinado, eu sabia até quanto cada deputado ganhava por mês desse dinheiro sujo: 30 mil reais. Os acusados diziam que não era verdade, mas eu achava que isso devia ser papo de corrupto que não quer ir pra cadeia. Até que eu reparei que entidades e pessoas que eu respeitava, como advogados e a própria OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), juristas famosos, professores de direito, jornalistas sérios etc., diziam sempre a mesma coisa: o "mensalão" não existiu, esse julgamento é falso e cheio de erros. Aí, deixei de ser papagaio e coloquei os poucos neurônios que Deus me deu pra funcionar. Fui estudar o chamado "mensalão do PT". Neste folheto, faço um resumo do que descobri. No final, existe um esquema, um roteiro, pra você acompanhar melhor a explicação, e as fontes onde eu pesquisei. Estude você também o caso, e veja a que conclusão chega.
Tudo começou em maio de 2005, quando a revista Veja publicou uma denúncia de corrup-ção nos Correios. O funcionário Maurício Marinho foi filmado recebendo 3 mil reais para favorecer um fornecedor. Na gravação, ele diz que o comandante do esquema de corrupção dos Correios é o deputado Roberto Jefferson, que na época era presidente do PTB, partido aliado do governo do PT. Pressionado pela imprensa, Jefferson procurou desviar a atenção dos repórteres para outro assunto. Ele sabia que o PT tinha feito empréstimos para pagar contas da última campanha eleitoral porque o seu partido, o PTB, tinha recebido quase 5 milhões desses empréstimos. Disse, então, que o PT tinha um esquema de pagamento de mesada, o "mensalão", que era pago para deputados votarem a favor dos projetos do governo na Câmara e que o chefe desse esquema era o presidente Lula. Alguns dias depois, mudou a história, disse que Lula era inocente, não tinha nada a ver com o assunto, que o chefe do "mensalão" era o José Dirceu, ministro da Casa Civil. Mais tarde, em 2011, disse que o "mensalão" não existiu, mas esse último depoimento foi desconsiderado tanto pela imprensa quanto pela justiça. A manobra de Jefferson para desviar a atenção da sua própria corrupção deu certo, porque desde 2005, há 9 anos, a imprensa fala do "mensalão" do PT diariamente.
O Congresso Nacional investigou o "mensalão" através de CPIs, mas não conseguiu comprovar os desvios de dinheiro público denunciados. A imprensa queria a cabeça de alguém, então a Câmara dos Deputados cassou o mandato do denunciante, Roberto Jefferson, e do suposto chefe do esquema, José Dirceu, que tinha renunciado à Casa Civil e tinha reassumido o seu mandato de deputado.
Os documentos das investigações do Congresso foram enviados para a Procuradoria Geral da República (PGR), que, diante de indícios de corrupção, solicitou ao STF (Supremo Tribunal Federal) a abertura de processo contra 40 pessoas.
Como você sabe, a polícia civil e federal investiga e prende. O Ministério Público, os promotores, que lá no topo da estrutura da justiça se chama Procuradoria Geral da República, faz a denúncia pedindo abertura de processo. Os juízes aceitam ou não a denúncia e, se aceitarem, julgam os acusados. No caso do "mensalão", o processo não passou pelos juízes de primeira instância das comarcas (nos municípios) nem pelos Tribunais de Justiça (de segunda instância), foi direto para o STF em Brasília, o que, para a maioria dos acusados, já foi uma violação do seu direito. O STF é composto por 11 juízes, chamados ministros. Os processos são sorteados entre eles para escolher o relator e o revisor de cada processo. O relator do "mensalão" é o ministro Joaquim Barbosa e o revisor o ministro Ricardo Lewandowski. O relator tem a tarefa de estudar o processo a fundo e explicá-lo para os outros ministros que, por votação, decidem se há culpa ou não dos acusados e, se condenados, afixam as penas. Tanto a PGR quanto o relator do processo podem pedir mais investigações e perícias, se acharem necessário.
Os policiais investigadores, os promotores e os juízes são profissionais altamente especiali-zados. Dificilmente um leigo no assunto poderia dar palpites sobre o que eles devem ou não fazer. Porém, depois que o processo está concluído, que tudo está no papel, qualquer pessoa que saiba ler pode tirar suas conclusões. Não é tão complicado. Acompanhe no esquema do final do texto.
Depois da eleição de 2002, o PT ficou com dívidas de campanha. Então pegou dinheiro emprestado de 2 bancos privados mineiros, o Banco Rural e o BMG. Como precisava de muito dinheiro, o PT pediu a intermediação da empresa SMP&B, da qual o publicitário Marcos Valério era sócio. Essa empresa tinha muito crédito junto a esses bancos. Entre 2003 e 2005, os bancos emprestaram aproximadamente 56 milhões de reais à SMP&B, com os quais Delúbio Soares, tesoureiro do PT, e o próprio Valério, pagaram as dívidas do PT em vários estados. Pagaram também pendências de campanha de outros partidos aliados, conforme consta no esquema no final do texto. Posteriormente, os empréstimos foram sendo quitados aos poucos. Esta é a versão dos acusados. Se ela for verdadeira, não houve crime de corrupção ou desvio de dinheiro público. A única irregularidade é que os empréstimos não foram declarados à Justiça Eleitoral, o que se chama "caixa 2".
Agora, acompanhe a parte de baixo do esquema. O Fundo Visanet pagou, entre 2003 e 2005, 73,8 milhões para a empresa de propaganda DNA, da qual o mesmo Marcos Valério é sócio, fazer a publicidade dos cartões de crédito Visa. Esse dinheiro foi para diversos meios de comunicação, sendo que a Globo recebeu a parte maior, e serviu para divulgar os cartões através do patrocínio de 99 eventos e promoções. Até o congresso dos juízes realizado em Salvador, que teve abertura do presidente do STF da época, Maurício Corrêa , e contou com a presença de Joaquim Barbosa, recebeu dinheiro. Você deve lembrar que os cartões Visa também patrocinavam jogos de tênis do Guga, de vôlei de praia de Shelda e Adriana, além de shows música, etc. Se foi assim, não há crime algum. A suspeita, que a PGR deveria provar, é que a DNA não prestou os serviços de publicidade, mas repassou o dinheiro diretamente pro PT ou para a SMP&B ou para os bancos Rural e BMG dar pro PT, e que o dinheiro era público, pertencente ao Banco do Brasil. Um dirigente do banco, Henrique Pizzolato, um petista, teria desviado os 73,8 milhões do Banco do Brasil para a DNA repassar para o PT. A suspeita surgiu porque Pizzolato recebeu 326.660,67 reais de Valério e, depois disso, comprou um apartamento no Rio de Janeiro, cidade onde mora. Esse dinheiro seria o suborno, o pagamento pra ele desviar os recursos do Banco do Brasil.
Os investigadores, tanto na vida real quanto nos filmes, sempre dizem que para desvendar um crime é necessário seguir o dinheiro. Se, no esquema, o dinheiro seguiu a rota das flechas pon-tilhadas, houve o crime de corrupção e desvio de dinheiro público. Se o dinheiro seguiu a rota das flechas inteiras, não pontilhadas, não houve crime e o "mensalão" não passa de golpe político, é mentira. Os juristas e jornalistas que estão tão indignados com o que eles chamam de Mentirão seguiram o dinheiro por dentro do processo. E chegaram às conclusões que eu relaciono a seguir, que me dei ao trabalho de conferir.
1. Os empréstimos do Banco Rural e do BMG para a SMP&B, que, segundo a acusação, fo-ram simulados para esconder que a origem real do dinheiro era o Banco do Brasil, são verdadeiros. Isso foi constatado pela perícia realizada pelo delegado da Polícia Federal Luiz Flávio Zampronha nos papéis dos bancos e relatado em suas conclusões finais, apresentadas em 2011. Portanto, não há provas de que os dirigentes daqueles bancos, que estão presos, tenham cometido crime. Ao provar que os empréstimos realmente ocorreram e eram legais, o delegado Zampronha desmontou a acusação da PGR e de Joaquim Barbosa de que o dinheiro foi desviado do Banco do Brasil. A pedido de Barbosa, o delegado foi punido.
2. Pizzolato confirma que recebeu os 326.660,67 reais de Valério, e os repassou ao PT do Rio de Janeiro, porque faziam parte daqueles acertos de dívidas de campanha. Foi quebrado o sigilo telefônico, fiscal e bancário de Pizzolato e ficou provado que ele tinha recursos para comprar o apartamento. A Receita Federal investigou as contas do suspeito nos últimos 20 anos e não en-controu rasto do dinheiro. Como não foi provado que houve suborno, nem juízes nem acusadores falaram mais no assunto. Além do mais, você não acha que um valor assim quebrado, com centavos, parece mais com o acerto de uma dívida do que com uma propina? A propina seria 300 mil, 350 mil, 360 mil.
3. O Fundo de Incentivo Visanet é privado, não público. Aqui, é necessária uma explicação. Visanet é o nome fantasia da Companhia Brasileira de Meios de Pagamento (CBMP), que pertence à multinacional Visa International Services Association, com sede em São Francisco, Califórnia, Estados Unidos. Essa empresa comercializa os cartões de crédito e débito Visa em 21 mil institui-ções em mais de 200 países. No Brasil, o Banco do Brasil, o Bradesco e mais outras 20 instituições têm Visa, que, depois do escândalo do "mensalão", mudou seu nome para Cielo. Para os bancos é interessante associar-se ao Visa, porque o cartão faz girar muito dinheiro pelas contas. As pessoas que têm esse cartão pagam sua fatura no banco onde tiverem conta. Quem tem conta no Banco do Brasil, paga no Banco do Brasil, quem tem conta no Bradesco, paga no Bradesco. Para estimular a competição entre os bancos para que façam propaganda do cartão, a tal multinacional criou um fundo destinado exclusivamente à publicidade, o Fundo de Incentivo Visanet. Esse fundo é formado por 0,1% de todos os pagamentos feitos com cartão. Portanto, não é o governo que coloca dinheiro público no fundo, ele é formado por uma pequena parte de cada compra que pessoas particulares fazem com cartão. Além disso, o regulamento da CBMP diz claramente que o dinheiro arrecadado lhe pertence, não pertence ao banco associado. A acusação de que houve desvio de dinheiro público já morre aqui, mas recebeu o golpe de misericórdia com a divulgação, em 23 e 24 de janeiro de 2014, do Inquérito 2474, que contém o famoso Laudo 2828, resultado de uma perícia realizada em 2006 pelo Instituto Nacional de Criminalística. Esse laudo foi mantido em segredo por Joaquim Barbosa, mas partes já tinham vazado para a imprensa. Enquanto Barbosa estava de férias em Paris, o presidente interino do STF, ministro Ricardo Lewandowski, tornou o Inquérito 2474 público, agora está na internet. Leia lá na página 39 do Laudo 2828 as respostas aos quesitos (perguntas) formulados pelo relator do "mensalão", Joaquim Barbosa. À pergunta "Qual a origem dos recursos utilizados para constituição do Fundo de Incentivo Visanet?" os peritos respondem que o fundo foi criado e mantido com recursos disponibilizados pela Visanet. Quer dizer: recursos pertencentes àquela multinacional, não ao Banco do Brasil. A perícia mostra que o Banco do Brasil era associado da Visa, o que é lógico, se não fosse não comercializaria os cartões, mas que o Fundo de Incentivo Visanet era privado.
4. Pizzolato não transferiu dinheiro do Banco do Brasil para a DNA. O Banco do Brasil, como qualquer outro banco, não é a casa da sogra. Nenhum funcionário, mesmo os mais graduados, têm autonomia para ir passando milhões para quem eles bem entendem. A movimentação de grandes valores precisa ser autorizada por vários diretores, às vezes, até pelo presidente do banco. O Fundo de Incentivo Visanet é privado, mas a contratação e o pagamento dos serviços de promoção do cartão são feitos por diretores do banco associado. Isso faz todo o sentido, porque o banco é o interessado na divulgação do cartão. Leia na página 39 do Laudo 2828: "A quem competia fazer o gerenciamento dos Recursos do Fundo de Incentivo Visanet, repassados a DNA Propaganda?" O período de interesse da perícia era 2003 a 2005, mas os peritos fazem uma avaliação mais ampla, desde 2001, ainda no mandato de FHC. São relacionados todos os Gestores e Diretores de Varejo responsáveis, e nenhum deles é Pizzolato.
Uma perícia realizada por 20 auditores do Banco do Brasil aponta Pizzolato apenas como um entre 8 dirigentes responsáveis pelo fundo. Isso porque, como eu disse acima, vários diretores aprovavam e assinavam as liberações. A assinatura de Pizzolato aparece em 3 notas usadas por Joaquim Barbosa no processo, mas sempre junto com outros diretores. A revista Retrato do Brasil de dezembro/13, na página 103, mostra um levantamento interessante feito por uma perícia independente. Os 73,8 milhões de reais foram autorizados por 4 notas técnicas principais ("notas técnicas mães"). As "notas técnicas filhas" detalham o uso e a veracidade dos gastos. Foram examinadas 767 notas. 57 pessoas diferentes assinaram as notas, num total de 2.631 assinaturas. Nenhuma nota é assinada apenas por uma pessoa. O funcionário que assinou mais vezes, assinou 541 notas. Pizzolato assinou apenas 19. Mas o que é que essa criatura infeliz tem de tão especial para ser considerado criminoso nessas circunstâncias. É que, das 57 pessoas que assinaram as notas, ele é o único do PT.
5. Consta no processo (nos autos) que a perícia feita por 20 auditores do Banco do Brasil nos recibos da Visanet provam que a DNA realizou todos os serviços pelos quais recebeu pagamentos, que eram feitos na forma de adiantamentos. Esse modelo de adiantamentos foi considerado irregular, mas não fraudulento. É a mesma coisa que o governo federal construir um posto de saúde no município. A prefeitura não constrói o posto com recursos próprios e depois manda as notas fiscais para o governo federal pagar. A verba é liberada adiantada, em parcelas. Logicamente, depois deve haver prestação de contas dos gastos. E isso, no caso Visanet-DNA, segundo a perícia constatou, foi feito. Nas páginas 57 até 60 da revista citada há pouco, consta a lista, que a CBMP enviou para a Receita Federal, dos 99 eventos realizados. Na verdade, o Banco do Brasil fez duas grandes auditorias internas, uma em 2005 e outra em 2007. Ambas concluem que houve problemas formais, mas nenhuma das duas encontrou desvio de recursos públicos, porque o dinheiro do Fundo Visanet jamais fez parte do patrimônio do banco.
6. O deputado João Paulo Cunha, ex-presidente da Câmara dos Deputados, foi condenado porque teria desviado dinheiro da Câmara para a empresa SMP&B. Três perícias provam que ele é inocente: uma da própria Câmara, outra do Tribunal de Contas da União e outra da Divisão de Perícias da Polícia Federal, provas que levaram o ministro Lewandowski a absolvê-lo, mas que foram desconsideradas por outros juízes. Cunha confirma que recebeu 50 mil reais daqueles empréstimos e prova com recibo e nota fiscal que foram usados para pagar dívidas de campanha, especificamente para pagar pesquisas eleitorais realizadas.
7. E a compra de votos de deputados, ficou provado que ela aconteceu? Não. No processo há 394 depoimentos judiciais de políticos, de diversos partidos, mas nenhum confirma o "mensa-lão". E os juízes precisam julgar de acordo com as provas que constam nos autos, não de acordo com o que eles supõem que pode ter acontecido. Além do mais, é impossível provar se alguém votou de determinado jeito por convicção ou por dinheiro. Na verdade, a acusação tem um lado um tanto ridículo, porque teriam sido comprados 17 deputados da base aliada. Por que um prefeito, por exemplo, iria comprar os seus próprios vereadores?
8. E José Dirceu, onde é que ele entra nessa história? Rigorosamente, em lugar nenhum. Foi feito um levantamento em mais de 600 depoimentos no processo, e nenhum incrimina Dirceu. Parece incrível, quase não acreditei, porque pelo que se sabe, ele é o grande bandido da história, o "chefe da quadrilha". A única pessoa que disse que o "mensalão" existiu e que Dirceu era o chefe foi Roberto Jefferson, que é réu condenado, não testemunha. E mesmo Jefferson depois disse que o "mensalão" não existiu.
Há alguns meses, José Dirceu fez uma coisa inteligente: pegou o seu processo e entregou para o famoso jurista, Ives Gandra Martins, professor de direito, autor de dezenas de livros, que é um conhecido antipetista de São Paulo. Conforme você pode confirmar em suas entrevistas, em diversos sites da internet, inclusive na Folha de S. Paulo, o professor disse, sem meias palavras, que Dirceu foi condenado sem provas. Se essas palavras partissem de um simpatizante do PT não teriam o peso que têm. Mas, se não há provas, como ele foi condenado? Joaquim Barbosa, o relator do processo, teve que ser criativo. Importou e distorceu uma tal de "teoria do domínio do fato", criada para julgar criminosos de guerra nazistas e, mais recentemente, desenvolvida pelo jurista alemão Claus Roxin. Explico a teoria, como Barbosa a aplicou. Imagine que o promotor e o juiz de uma cidade queiram prender o prefeito, mas ele não cometeu nenhum crime. Então eles descobrem que lá no fundo de uma comunidade rural uma agente de saúde supostamente cometeu um crime. Essa agente de saúde é subordinada à enfermeira do posto, que é subordinada à coordenadora da rede básica de saúde, que é subordinada à coordenadora geral da saúde no município, que é subordinada ao secretário de saúde, que é subordinado ao prefeito. Baseado nessa hierarquia e subentendendo que o prefeito deve ter conhecimento do que seus subordinados fazem, o prefeito é condenado. O próprio Claus Roxin, que esteve no Brasil, disse que a teoria foi mal aplicada no "mensalão", porque ela não dispensa a necessidade de provar a culpa. Quer dizer que, no meu exemplo, o prefeito só pode ser condenado se ficar provado que teve culpa naquele crime da agente de saúde. O chefe não pode ser automaticamente culpado por tudo que seus subordinados fizerem de errado. Além do mais, nenhum dos outros réus era subordinado a José Dirceu. Ele podia ter influência política, mas não era chefe de nenhum dos outros.
Como, então, ele se tornou o capeta, o homem mais odiado por todos os papagaios do país? Pra entender isso é necessário revisar rapidamente uma parte da história do Brasil. Você já se deu conta que nós, o povo, só ficamos com migalhas daquilo que produzimos? Os mecanismos econômicos fazem com que a riqueza se concentre em uma nata de 1% dos mais ricos, a chamada elite. Eles também são donos da imprensa e, dessa maneira, controlam a opinião das pessoas. Durante 500 anos esse 1%, além do poder econômico e da imprensa, tinha o poder político. Getúlio Vargas, que era patriota, não era entreguista, conseguiu favorecer o povo e o Brasil. Pesquise pra ver que Vargas fez coisas boas, outras nem tanto. Mas foi perseguido pela imprensa do 1% e, quando não viu mais saída, suicidou-se. O suicídio de Vargas revoltou o povo e a elite teve que se encolher. Em 1964, o Presidente João Goulart, o Jango, começou a governar para o povo e foi derrubado pelos militares. O golpe foi preparado primeiro pela imprensa. A conversa da imprensa é sempre a mesma: corrupção. Durante a ditadura e nos primeiros governos depois da ditadura, apesar da propaganda de que estava tudo bem, a corrupção aumentou e era escondida pela imprensa, o povo empobreceu, a miséria e a fome se alastraram, estudo era para poucos, praticamente não havia saúde pública, etc. Na década de 70, muitos brasileiros começaram a organizar-se para mudar essa realidade. O primeiro passo era tomar o poder político daquela elite de 1%. Isso aconteceu com a eleição de Lula em 2002. Mas Lula é a força popular desse movimento político, o cérebro era José Dirceu. Isso explica duas coisas: o ódio que a elite, dona da grande imprensa, tem desse homem, e o carinho com que ele é tratado por muitos. Quando aparece em público, Dirceu costuma ser vaiado e chamado de corrupto por uma parte das pessoas e aplaudido e chamado de "guerreiro do povo brasileiro" por outra parte.
Quando o deputado Roberto Jefferson se viu em uma situação difícil, apontado por um correligionário como coordenador de um esquema de corrupção dos Correios, inventou o "mensalão" e disse que o chefe era Lula. Poucos dias depois deu uma entrevista (eu me lembro dessa entrevista) em que dizia que Lula era inocente, o chefe do esquema era Dirceu. Pra mim, Jefferson mudou de conversa por orientação da própria imprensa. O cálculo era que, com o escândalo do "mensalão", Lula estava politicamente morto, não se elegeria mais (era o que a imprensa falava na época). Tentaram, então, na mesma tacada, eliminar aquele que, sem dúvida, seria o sucessor de Lula: José Dirceu. Como você sabe, a história foi diferente: Lula levou seu mandato até o fim, reelegeu-se e terminou como o Presidente mais popular da história do Brasil e, como não havia Dirceu, "fabricou" a Dilma para sucedê-lo.
COMENTÁRIOS FINAIS
Por que os réus foram condenados?
Se a inocência dos acusados está tão evidente que até eu ou você, que não somos operadores do direito, conseguimos enxergar, por que 11 juízes do STF, todos altamente preparados, os condenaram? Interesses políticos e covardia diante da pressão da imprensa podem ser parte da explicação. Depois que foi feita a votação que aceitou a denúncia e iniciou a o processo do "mensalão", em 2007, o ministro Ricardo Lewandowski que, por ser o revisor conhecia os documentos, disse: "A imprensa acuou o Supremo. Não ficou suficientemente comprovada a acusação. Todo mundo votou com a faca no pescoço". Mas, alguns juízes podem ter sido enganados. A vida de um juiz não deve ser fácil. Imagino que cada ministro do STF seja responsável, como relator ou revisor, por uma centena de processos. O processo do "mensalão" ainda não terminou e já tem 49 mil páginas. É impossível cada ministro ler todos os processos. Então, eles precisam confiar no relator e no revisor. Mas o procurador geral da república Antônio Fernando de Souza e o relator Joaquim Barbosa esconderam as provas da inocência dos réus, o Laudo 2828 e a perícia do Banco do Brasil, em um inquérito paralelo, o 2474. Se todos os ministros tivessem conhecimento desses documen-tos, é possível que nem teriam aprovado a abertura do processo. Depois que o processo já tinha sido aprovado, Antônio Fernando de Souza anexou aqueles documentos, mas sugeriu que nem era necessário lê-los, porque eles comprovavam que Pizzolato desviou os recursos. Acontece que, como vimos, o nome de Pizzolato nem sequer aparece no Laudo 2828 e a perícia do Banco do Brasil constata que não houve desvio de dinheiro público. Joaquim Barbosa fez a mesma coisa em relação ao deputado João Paulo Cunha: disse que três perícias provam sua culpa, quando, na verdade, as três concluem que não houve irregularidades. A revista Retrato do Brasil diz na sua capa que Joaquim Barbosa mentiu. É preciso muita coragem pra chamar um juiz de mentiroso. Ou muita certeza de que é mentiroso mesmo.
Uma informação curiosa, que já se conhecia e a publicação do inquérito 2474 confirma, é que a Casa Tom Brasil, promotora de eventos na qual o filho de Joaquim Barbosa trabalhou, recebeu 2,5 milhões de reais da Visanet. Mais tarde, o filho de Barbosa foi contratado por Luciano Huck, da Globo, empresa que recebeu a parcela maior dos pagamentos da Visanet. Portanto, Barbosa deve saber até por seu filho que o dinheiro da Visanet não foi desviado pro PT, mas foi usado em publicidade, porque seu filho trabalhou em duas empresas que receberam parte desses recursos.
Consequências do Mentirão
Um jurista disse que o julgamento trouxe uma enorme insegurança jurídica pra todos nós. As decisões do STF são imitadas por outros juízes (jurisprudência), então, a partir de agora, qualquer um de nós poderia ser condenado sem provas. Mas a maioria dos especialistas acha que o "mensalão", por ter sido conduzido fora das normas do bom direito, não será imitado por nenhum outro juiz.
Politicamente, acho que esse processo foi muito ruim para o Brasil. O PT e a maioria dos partidos aliados e também a oposição cometeram crime eleitoral, o caixa2, que foi provado e confessado. Em vez de procurar chifre em cabeça de cavalo, inventando um desvio de dinheiro público e uma mesada para deputados que não houve, o STF deveria ter punido severamente o crime eleitoral de todos os partidos. Não o fez e, você e eu sabemos, o caixa 2 vai rolar solto de novo na próxima eleição.
Outro prejuízo é que muitas pessoas ingênuas e mal informadas acham que, finalmente, os corruptos poderosos foram presos, quando o processo mostrou que, na verdade, os condenados não são corruptos e, coisa rara, nenhum deles enriqueceu na política, precisam fazer vaquinha até para pagar as multas estabelecidas na sentença. Enquanto isso há um "mar de lama" apodrecendo nas gavetas do judiciário, que se recusa a julgar ou a condenar qualquer um daquela "nata" dos 1%, os verdadeiros poderosos, por mais claras que sejam as provas de corrupção.
Conclusão
Pode ser que os réus do "mensalão" sejam culpados de tudo aquilo de que são acusados e de mais outro tanto. Mas não é o que consta no processo. Está muito claro que faltou provar a sua culpa, aliás, foi provada a sua inocência. Por isso, deixei de ser papagaio da Globo, não falo mais aquelas coisas decoradas que eles mandam falar. E vou procurar, sempre que possível, desmascarar o Mentirão. É uma questão de patriotismo e de respeito à Verdade. Faça o mesmo você também! Estude o assunto e chegue a suas próprias conclusões! Cito, a seguir, algumas fontes onde você pode pesquisar. Você pode encontrar quase tudo na internet.
Fontes
Inquérito 2474 e Laudo 2828, Dalmo Dallari, Bandeira de Mello, Ives Gandra Martins, Cláudio Lembo, revistas Carta Capital e Retrato do Brasil (principalmente o nº 77, de dezembro/13, que é especial sobre o "mensalão"), os blogs Tijolaço, O Cafezinho, Viomundo, Diário do Centro do Mundo, Conversa Afiada, Luis Nassif.
Itaiópolis, fevereiro de 2014
"Uma mentira repetida mil vezes torna-se verdade."
(Paul Joseph Goebbels, ministro da propaganda de Hitler)
O MENTIRÃO NA TERRA DOS PAPAGAIOS
A vida moderna tem muitas vantagens. Tudo ficou mais fácil. Já não precisamos gastar os nós dos dedos esfregando a roupa, a máquina de lavar faz isso por nós. Não precisamos mais andar a pé ou a cavalo. Vamos de carro. Lavrar a roça com arado puxado por uma junta de bois ou colher o milho a mão e levar pro paiol com carroça? Nem pensar, vamos de trator e colheitadeira. Esfriar a cerveja em um balde de água tirada do poço com manivela? Capaz! Ela já sai geladinha da geladeira. Não precisamos mais nem temperar a carne do churrasco. O açougueiro faz isso pra nós.
O progresso melhora e facilita a vida. Mas, às vezes, piora. Fazer, pelo menos de vez em quando, os cálculos de cabeça ou na ponta do lápis pra desenferrujar os neurônios? Dá muito trabalho, é mais fácil usar sempre a calculadora. Nem aquela hortinha saudável do fundo do quintal muitos de nós não fazemos mais, preferimos comprar as verduras do mercado, muitas vezes envenenadas. E assim por diante. Cada vez mais, deixamos máquinas ou outras pessoas fazerem as coisas por nós, quer dizer, terceirizamos as tarefas.
Uma das tarefas que nós terceirizamos, que entregamos para outras pessoas fazerem por nós, é a tarefa de pensar. Já não analisamos mais a vida, a sociedade, o mundo, pra entender como as coisas funcionam. Aquele pessoal lá da televisão faz isso por nós. Eles nos dizem como devemos pensar. E nós não temos mais opinião própria, ficamos repetindo as palavras deles como papagaios.
Quando, há alguns meses atrás, alguém me perguntava o que era o "mensalão", eu dizia: é um dinheiro que o PT desviava do Banco do Brasil pra pagar, mensalmente, pra deputados corruptos votarem a favor dos projetos do governo na Câmara. Como um papagaio bem treinado, eu sabia até quanto cada deputado ganhava por mês desse dinheiro sujo: 30 mil reais. Os acusados diziam que não era verdade, mas eu achava que isso devia ser papo de corrupto que não quer ir pra cadeia. Até que eu reparei que entidades e pessoas que eu respeitava, como advogados e a própria OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), juristas famosos, professores de direito, jornalistas sérios etc., diziam sempre a mesma coisa: o "mensalão" não existiu, esse julgamento é falso e cheio de erros. Aí, deixei de ser papagaio e coloquei os poucos neurônios que Deus me deu pra funcionar. Fui estudar o chamado "mensalão do PT". Neste folheto, faço um resumo do que descobri. No final, existe um esquema, um roteiro, pra você acompanhar melhor a explicação, e as fontes onde eu pesquisei. Estude você também o caso, e veja a que conclusão chega.
Tudo começou em maio de 2005, quando a revista Veja publicou uma denúncia de corrup-ção nos Correios. O funcionário Maurício Marinho foi filmado recebendo 3 mil reais para favorecer um fornecedor. Na gravação, ele diz que o comandante do esquema de corrupção dos Correios é o deputado Roberto Jefferson, que na época era presidente do PTB, partido aliado do governo do PT. Pressionado pela imprensa, Jefferson procurou desviar a atenção dos repórteres para outro assunto. Ele sabia que o PT tinha feito empréstimos para pagar contas da última campanha eleitoral porque o seu partido, o PTB, tinha recebido quase 5 milhões desses empréstimos. Disse, então, que o PT tinha um esquema de pagamento de mesada, o "mensalão", que era pago para deputados votarem a favor dos projetos do governo na Câmara e que o chefe desse esquema era o presidente Lula. Alguns dias depois, mudou a história, disse que Lula era inocente, não tinha nada a ver com o assunto, que o chefe do "mensalão" era o José Dirceu, ministro da Casa Civil. Mais tarde, em 2011, disse que o "mensalão" não existiu, mas esse último depoimento foi desconsiderado tanto pela imprensa quanto pela justiça. A manobra de Jefferson para desviar a atenção da sua própria corrupção deu certo, porque desde 2005, há 9 anos, a imprensa fala do "mensalão" do PT diariamente.
O Congresso Nacional investigou o "mensalão" através de CPIs, mas não conseguiu comprovar os desvios de dinheiro público denunciados. A imprensa queria a cabeça de alguém, então a Câmara dos Deputados cassou o mandato do denunciante, Roberto Jefferson, e do suposto chefe do esquema, José Dirceu, que tinha renunciado à Casa Civil e tinha reassumido o seu mandato de deputado.
Os documentos das investigações do Congresso foram enviados para a Procuradoria Geral da República (PGR), que, diante de indícios de corrupção, solicitou ao STF (Supremo Tribunal Federal) a abertura de processo contra 40 pessoas.
Como você sabe, a polícia civil e federal investiga e prende. O Ministério Público, os promotores, que lá no topo da estrutura da justiça se chama Procuradoria Geral da República, faz a denúncia pedindo abertura de processo. Os juízes aceitam ou não a denúncia e, se aceitarem, julgam os acusados. No caso do "mensalão", o processo não passou pelos juízes de primeira instância das comarcas (nos municípios) nem pelos Tribunais de Justiça (de segunda instância), foi direto para o STF em Brasília, o que, para a maioria dos acusados, já foi uma violação do seu direito. O STF é composto por 11 juízes, chamados ministros. Os processos são sorteados entre eles para escolher o relator e o revisor de cada processo. O relator do "mensalão" é o ministro Joaquim Barbosa e o revisor o ministro Ricardo Lewandowski. O relator tem a tarefa de estudar o processo a fundo e explicá-lo para os outros ministros que, por votação, decidem se há culpa ou não dos acusados e, se condenados, afixam as penas. Tanto a PGR quanto o relator do processo podem pedir mais investigações e perícias, se acharem necessário.
Os policiais investigadores, os promotores e os juízes são profissionais altamente especiali-zados. Dificilmente um leigo no assunto poderia dar palpites sobre o que eles devem ou não fazer. Porém, depois que o processo está concluído, que tudo está no papel, qualquer pessoa que saiba ler pode tirar suas conclusões. Não é tão complicado. Acompanhe no esquema do final do texto.
Depois da eleição de 2002, o PT ficou com dívidas de campanha. Então pegou dinheiro emprestado de 2 bancos privados mineiros, o Banco Rural e o BMG. Como precisava de muito dinheiro, o PT pediu a intermediação da empresa SMP&B, da qual o publicitário Marcos Valério era sócio. Essa empresa tinha muito crédito junto a esses bancos. Entre 2003 e 2005, os bancos emprestaram aproximadamente 56 milhões de reais à SMP&B, com os quais Delúbio Soares, tesoureiro do PT, e o próprio Valério, pagaram as dívidas do PT em vários estados. Pagaram também pendências de campanha de outros partidos aliados, conforme consta no esquema no final do texto. Posteriormente, os empréstimos foram sendo quitados aos poucos. Esta é a versão dos acusados. Se ela for verdadeira, não houve crime de corrupção ou desvio de dinheiro público. A única irregularidade é que os empréstimos não foram declarados à Justiça Eleitoral, o que se chama "caixa 2".
Agora, acompanhe a parte de baixo do esquema. O Fundo Visanet pagou, entre 2003 e 2005, 73,8 milhões para a empresa de propaganda DNA, da qual o mesmo Marcos Valério é sócio, fazer a publicidade dos cartões de crédito Visa. Esse dinheiro foi para diversos meios de comunicação, sendo que a Globo recebeu a parte maior, e serviu para divulgar os cartões através do patrocínio de 99 eventos e promoções. Até o congresso dos juízes realizado em Salvador, que teve abertura do presidente do STF da época, Maurício Corrêa , e contou com a presença de Joaquim Barbosa, recebeu dinheiro. Você deve lembrar que os cartões Visa também patrocinavam jogos de tênis do Guga, de vôlei de praia de Shelda e Adriana, além de shows música, etc. Se foi assim, não há crime algum. A suspeita, que a PGR deveria provar, é que a DNA não prestou os serviços de publicidade, mas repassou o dinheiro diretamente pro PT ou para a SMP&B ou para os bancos Rural e BMG dar pro PT, e que o dinheiro era público, pertencente ao Banco do Brasil. Um dirigente do banco, Henrique Pizzolato, um petista, teria desviado os 73,8 milhões do Banco do Brasil para a DNA repassar para o PT. A suspeita surgiu porque Pizzolato recebeu 326.660,67 reais de Valério e, depois disso, comprou um apartamento no Rio de Janeiro, cidade onde mora. Esse dinheiro seria o suborno, o pagamento pra ele desviar os recursos do Banco do Brasil.
Os investigadores, tanto na vida real quanto nos filmes, sempre dizem que para desvendar um crime é necessário seguir o dinheiro. Se, no esquema, o dinheiro seguiu a rota das flechas pon-tilhadas, houve o crime de corrupção e desvio de dinheiro público. Se o dinheiro seguiu a rota das flechas inteiras, não pontilhadas, não houve crime e o "mensalão" não passa de golpe político, é mentira. Os juristas e jornalistas que estão tão indignados com o que eles chamam de Mentirão seguiram o dinheiro por dentro do processo. E chegaram às conclusões que eu relaciono a seguir, que me dei ao trabalho de conferir.
1. Os empréstimos do Banco Rural e do BMG para a SMP&B, que, segundo a acusação, fo-ram simulados para esconder que a origem real do dinheiro era o Banco do Brasil, são verdadeiros. Isso foi constatado pela perícia realizada pelo delegado da Polícia Federal Luiz Flávio Zampronha nos papéis dos bancos e relatado em suas conclusões finais, apresentadas em 2011. Portanto, não há provas de que os dirigentes daqueles bancos, que estão presos, tenham cometido crime. Ao provar que os empréstimos realmente ocorreram e eram legais, o delegado Zampronha desmontou a acusação da PGR e de Joaquim Barbosa de que o dinheiro foi desviado do Banco do Brasil. A pedido de Barbosa, o delegado foi punido.
2. Pizzolato confirma que recebeu os 326.660,67 reais de Valério, e os repassou ao PT do Rio de Janeiro, porque faziam parte daqueles acertos de dívidas de campanha. Foi quebrado o sigilo telefônico, fiscal e bancário de Pizzolato e ficou provado que ele tinha recursos para comprar o apartamento. A Receita Federal investigou as contas do suspeito nos últimos 20 anos e não en-controu rasto do dinheiro. Como não foi provado que houve suborno, nem juízes nem acusadores falaram mais no assunto. Além do mais, você não acha que um valor assim quebrado, com centavos, parece mais com o acerto de uma dívida do que com uma propina? A propina seria 300 mil, 350 mil, 360 mil.
3. O Fundo de Incentivo Visanet é privado, não público. Aqui, é necessária uma explicação. Visanet é o nome fantasia da Companhia Brasileira de Meios de Pagamento (CBMP), que pertence à multinacional Visa International Services Association, com sede em São Francisco, Califórnia, Estados Unidos. Essa empresa comercializa os cartões de crédito e débito Visa em 21 mil institui-ções em mais de 200 países. No Brasil, o Banco do Brasil, o Bradesco e mais outras 20 instituições têm Visa, que, depois do escândalo do "mensalão", mudou seu nome para Cielo. Para os bancos é interessante associar-se ao Visa, porque o cartão faz girar muito dinheiro pelas contas. As pessoas que têm esse cartão pagam sua fatura no banco onde tiverem conta. Quem tem conta no Banco do Brasil, paga no Banco do Brasil, quem tem conta no Bradesco, paga no Bradesco. Para estimular a competição entre os bancos para que façam propaganda do cartão, a tal multinacional criou um fundo destinado exclusivamente à publicidade, o Fundo de Incentivo Visanet. Esse fundo é formado por 0,1% de todos os pagamentos feitos com cartão. Portanto, não é o governo que coloca dinheiro público no fundo, ele é formado por uma pequena parte de cada compra que pessoas particulares fazem com cartão. Além disso, o regulamento da CBMP diz claramente que o dinheiro arrecadado lhe pertence, não pertence ao banco associado. A acusação de que houve desvio de dinheiro público já morre aqui, mas recebeu o golpe de misericórdia com a divulgação, em 23 e 24 de janeiro de 2014, do Inquérito 2474, que contém o famoso Laudo 2828, resultado de uma perícia realizada em 2006 pelo Instituto Nacional de Criminalística. Esse laudo foi mantido em segredo por Joaquim Barbosa, mas partes já tinham vazado para a imprensa. Enquanto Barbosa estava de férias em Paris, o presidente interino do STF, ministro Ricardo Lewandowski, tornou o Inquérito 2474 público, agora está na internet. Leia lá na página 39 do Laudo 2828 as respostas aos quesitos (perguntas) formulados pelo relator do "mensalão", Joaquim Barbosa. À pergunta "Qual a origem dos recursos utilizados para constituição do Fundo de Incentivo Visanet?" os peritos respondem que o fundo foi criado e mantido com recursos disponibilizados pela Visanet. Quer dizer: recursos pertencentes àquela multinacional, não ao Banco do Brasil. A perícia mostra que o Banco do Brasil era associado da Visa, o que é lógico, se não fosse não comercializaria os cartões, mas que o Fundo de Incentivo Visanet era privado.
4. Pizzolato não transferiu dinheiro do Banco do Brasil para a DNA. O Banco do Brasil, como qualquer outro banco, não é a casa da sogra. Nenhum funcionário, mesmo os mais graduados, têm autonomia para ir passando milhões para quem eles bem entendem. A movimentação de grandes valores precisa ser autorizada por vários diretores, às vezes, até pelo presidente do banco. O Fundo de Incentivo Visanet é privado, mas a contratação e o pagamento dos serviços de promoção do cartão são feitos por diretores do banco associado. Isso faz todo o sentido, porque o banco é o interessado na divulgação do cartão. Leia na página 39 do Laudo 2828: "A quem competia fazer o gerenciamento dos Recursos do Fundo de Incentivo Visanet, repassados a DNA Propaganda?" O período de interesse da perícia era 2003 a 2005, mas os peritos fazem uma avaliação mais ampla, desde 2001, ainda no mandato de FHC. São relacionados todos os Gestores e Diretores de Varejo responsáveis, e nenhum deles é Pizzolato.
Uma perícia realizada por 20 auditores do Banco do Brasil aponta Pizzolato apenas como um entre 8 dirigentes responsáveis pelo fundo. Isso porque, como eu disse acima, vários diretores aprovavam e assinavam as liberações. A assinatura de Pizzolato aparece em 3 notas usadas por Joaquim Barbosa no processo, mas sempre junto com outros diretores. A revista Retrato do Brasil de dezembro/13, na página 103, mostra um levantamento interessante feito por uma perícia independente. Os 73,8 milhões de reais foram autorizados por 4 notas técnicas principais ("notas técnicas mães"). As "notas técnicas filhas" detalham o uso e a veracidade dos gastos. Foram examinadas 767 notas. 57 pessoas diferentes assinaram as notas, num total de 2.631 assinaturas. Nenhuma nota é assinada apenas por uma pessoa. O funcionário que assinou mais vezes, assinou 541 notas. Pizzolato assinou apenas 19. Mas o que é que essa criatura infeliz tem de tão especial para ser considerado criminoso nessas circunstâncias. É que, das 57 pessoas que assinaram as notas, ele é o único do PT.
5. Consta no processo (nos autos) que a perícia feita por 20 auditores do Banco do Brasil nos recibos da Visanet provam que a DNA realizou todos os serviços pelos quais recebeu pagamentos, que eram feitos na forma de adiantamentos. Esse modelo de adiantamentos foi considerado irregular, mas não fraudulento. É a mesma coisa que o governo federal construir um posto de saúde no município. A prefeitura não constrói o posto com recursos próprios e depois manda as notas fiscais para o governo federal pagar. A verba é liberada adiantada, em parcelas. Logicamente, depois deve haver prestação de contas dos gastos. E isso, no caso Visanet-DNA, segundo a perícia constatou, foi feito. Nas páginas 57 até 60 da revista citada há pouco, consta a lista, que a CBMP enviou para a Receita Federal, dos 99 eventos realizados. Na verdade, o Banco do Brasil fez duas grandes auditorias internas, uma em 2005 e outra em 2007. Ambas concluem que houve problemas formais, mas nenhuma das duas encontrou desvio de recursos públicos, porque o dinheiro do Fundo Visanet jamais fez parte do patrimônio do banco.
6. O deputado João Paulo Cunha, ex-presidente da Câmara dos Deputados, foi condenado porque teria desviado dinheiro da Câmara para a empresa SMP&B. Três perícias provam que ele é inocente: uma da própria Câmara, outra do Tribunal de Contas da União e outra da Divisão de Perícias da Polícia Federal, provas que levaram o ministro Lewandowski a absolvê-lo, mas que foram desconsideradas por outros juízes. Cunha confirma que recebeu 50 mil reais daqueles empréstimos e prova com recibo e nota fiscal que foram usados para pagar dívidas de campanha, especificamente para pagar pesquisas eleitorais realizadas.
7. E a compra de votos de deputados, ficou provado que ela aconteceu? Não. No processo há 394 depoimentos judiciais de políticos, de diversos partidos, mas nenhum confirma o "mensa-lão". E os juízes precisam julgar de acordo com as provas que constam nos autos, não de acordo com o que eles supõem que pode ter acontecido. Além do mais, é impossível provar se alguém votou de determinado jeito por convicção ou por dinheiro. Na verdade, a acusação tem um lado um tanto ridículo, porque teriam sido comprados 17 deputados da base aliada. Por que um prefeito, por exemplo, iria comprar os seus próprios vereadores?
8. E José Dirceu, onde é que ele entra nessa história? Rigorosamente, em lugar nenhum. Foi feito um levantamento em mais de 600 depoimentos no processo, e nenhum incrimina Dirceu. Parece incrível, quase não acreditei, porque pelo que se sabe, ele é o grande bandido da história, o "chefe da quadrilha". A única pessoa que disse que o "mensalão" existiu e que Dirceu era o chefe foi Roberto Jefferson, que é réu condenado, não testemunha. E mesmo Jefferson depois disse que o "mensalão" não existiu.
Há alguns meses, José Dirceu fez uma coisa inteligente: pegou o seu processo e entregou para o famoso jurista, Ives Gandra Martins, professor de direito, autor de dezenas de livros, que é um conhecido antipetista de São Paulo. Conforme você pode confirmar em suas entrevistas, em diversos sites da internet, inclusive na Folha de S. Paulo, o professor disse, sem meias palavras, que Dirceu foi condenado sem provas. Se essas palavras partissem de um simpatizante do PT não teriam o peso que têm. Mas, se não há provas, como ele foi condenado? Joaquim Barbosa, o relator do processo, teve que ser criativo. Importou e distorceu uma tal de "teoria do domínio do fato", criada para julgar criminosos de guerra nazistas e, mais recentemente, desenvolvida pelo jurista alemão Claus Roxin. Explico a teoria, como Barbosa a aplicou. Imagine que o promotor e o juiz de uma cidade queiram prender o prefeito, mas ele não cometeu nenhum crime. Então eles descobrem que lá no fundo de uma comunidade rural uma agente de saúde supostamente cometeu um crime. Essa agente de saúde é subordinada à enfermeira do posto, que é subordinada à coordenadora da rede básica de saúde, que é subordinada à coordenadora geral da saúde no município, que é subordinada ao secretário de saúde, que é subordinado ao prefeito. Baseado nessa hierarquia e subentendendo que o prefeito deve ter conhecimento do que seus subordinados fazem, o prefeito é condenado. O próprio Claus Roxin, que esteve no Brasil, disse que a teoria foi mal aplicada no "mensalão", porque ela não dispensa a necessidade de provar a culpa. Quer dizer que, no meu exemplo, o prefeito só pode ser condenado se ficar provado que teve culpa naquele crime da agente de saúde. O chefe não pode ser automaticamente culpado por tudo que seus subordinados fizerem de errado. Além do mais, nenhum dos outros réus era subordinado a José Dirceu. Ele podia ter influência política, mas não era chefe de nenhum dos outros.
Como, então, ele se tornou o capeta, o homem mais odiado por todos os papagaios do país? Pra entender isso é necessário revisar rapidamente uma parte da história do Brasil. Você já se deu conta que nós, o povo, só ficamos com migalhas daquilo que produzimos? Os mecanismos econômicos fazem com que a riqueza se concentre em uma nata de 1% dos mais ricos, a chamada elite. Eles também são donos da imprensa e, dessa maneira, controlam a opinião das pessoas. Durante 500 anos esse 1%, além do poder econômico e da imprensa, tinha o poder político. Getúlio Vargas, que era patriota, não era entreguista, conseguiu favorecer o povo e o Brasil. Pesquise pra ver que Vargas fez coisas boas, outras nem tanto. Mas foi perseguido pela imprensa do 1% e, quando não viu mais saída, suicidou-se. O suicídio de Vargas revoltou o povo e a elite teve que se encolher. Em 1964, o Presidente João Goulart, o Jango, começou a governar para o povo e foi derrubado pelos militares. O golpe foi preparado primeiro pela imprensa. A conversa da imprensa é sempre a mesma: corrupção. Durante a ditadura e nos primeiros governos depois da ditadura, apesar da propaganda de que estava tudo bem, a corrupção aumentou e era escondida pela imprensa, o povo empobreceu, a miséria e a fome se alastraram, estudo era para poucos, praticamente não havia saúde pública, etc. Na década de 70, muitos brasileiros começaram a organizar-se para mudar essa realidade. O primeiro passo era tomar o poder político daquela elite de 1%. Isso aconteceu com a eleição de Lula em 2002. Mas Lula é a força popular desse movimento político, o cérebro era José Dirceu. Isso explica duas coisas: o ódio que a elite, dona da grande imprensa, tem desse homem, e o carinho com que ele é tratado por muitos. Quando aparece em público, Dirceu costuma ser vaiado e chamado de corrupto por uma parte das pessoas e aplaudido e chamado de "guerreiro do povo brasileiro" por outra parte.
Quando o deputado Roberto Jefferson se viu em uma situação difícil, apontado por um correligionário como coordenador de um esquema de corrupção dos Correios, inventou o "mensalão" e disse que o chefe era Lula. Poucos dias depois deu uma entrevista (eu me lembro dessa entrevista) em que dizia que Lula era inocente, o chefe do esquema era Dirceu. Pra mim, Jefferson mudou de conversa por orientação da própria imprensa. O cálculo era que, com o escândalo do "mensalão", Lula estava politicamente morto, não se elegeria mais (era o que a imprensa falava na época). Tentaram, então, na mesma tacada, eliminar aquele que, sem dúvida, seria o sucessor de Lula: José Dirceu. Como você sabe, a história foi diferente: Lula levou seu mandato até o fim, reelegeu-se e terminou como o Presidente mais popular da história do Brasil e, como não havia Dirceu, "fabricou" a Dilma para sucedê-lo.
COMENTÁRIOS FINAIS
Por que os réus foram condenados?
Se a inocência dos acusados está tão evidente que até eu ou você, que não somos operadores do direito, conseguimos enxergar, por que 11 juízes do STF, todos altamente preparados, os condenaram? Interesses políticos e covardia diante da pressão da imprensa podem ser parte da explicação. Depois que foi feita a votação que aceitou a denúncia e iniciou a o processo do "mensalão", em 2007, o ministro Ricardo Lewandowski que, por ser o revisor conhecia os documentos, disse: "A imprensa acuou o Supremo. Não ficou suficientemente comprovada a acusação. Todo mundo votou com a faca no pescoço". Mas, alguns juízes podem ter sido enganados. A vida de um juiz não deve ser fácil. Imagino que cada ministro do STF seja responsável, como relator ou revisor, por uma centena de processos. O processo do "mensalão" ainda não terminou e já tem 49 mil páginas. É impossível cada ministro ler todos os processos. Então, eles precisam confiar no relator e no revisor. Mas o procurador geral da república Antônio Fernando de Souza e o relator Joaquim Barbosa esconderam as provas da inocência dos réus, o Laudo 2828 e a perícia do Banco do Brasil, em um inquérito paralelo, o 2474. Se todos os ministros tivessem conhecimento desses documen-tos, é possível que nem teriam aprovado a abertura do processo. Depois que o processo já tinha sido aprovado, Antônio Fernando de Souza anexou aqueles documentos, mas sugeriu que nem era necessário lê-los, porque eles comprovavam que Pizzolato desviou os recursos. Acontece que, como vimos, o nome de Pizzolato nem sequer aparece no Laudo 2828 e a perícia do Banco do Brasil constata que não houve desvio de dinheiro público. Joaquim Barbosa fez a mesma coisa em relação ao deputado João Paulo Cunha: disse que três perícias provam sua culpa, quando, na verdade, as três concluem que não houve irregularidades. A revista Retrato do Brasil diz na sua capa que Joaquim Barbosa mentiu. É preciso muita coragem pra chamar um juiz de mentiroso. Ou muita certeza de que é mentiroso mesmo.
Uma informação curiosa, que já se conhecia e a publicação do inquérito 2474 confirma, é que a Casa Tom Brasil, promotora de eventos na qual o filho de Joaquim Barbosa trabalhou, recebeu 2,5 milhões de reais da Visanet. Mais tarde, o filho de Barbosa foi contratado por Luciano Huck, da Globo, empresa que recebeu a parcela maior dos pagamentos da Visanet. Portanto, Barbosa deve saber até por seu filho que o dinheiro da Visanet não foi desviado pro PT, mas foi usado em publicidade, porque seu filho trabalhou em duas empresas que receberam parte desses recursos.
Consequências do Mentirão
Um jurista disse que o julgamento trouxe uma enorme insegurança jurídica pra todos nós. As decisões do STF são imitadas por outros juízes (jurisprudência), então, a partir de agora, qualquer um de nós poderia ser condenado sem provas. Mas a maioria dos especialistas acha que o "mensalão", por ter sido conduzido fora das normas do bom direito, não será imitado por nenhum outro juiz.
Politicamente, acho que esse processo foi muito ruim para o Brasil. O PT e a maioria dos partidos aliados e também a oposição cometeram crime eleitoral, o caixa2, que foi provado e confessado. Em vez de procurar chifre em cabeça de cavalo, inventando um desvio de dinheiro público e uma mesada para deputados que não houve, o STF deveria ter punido severamente o crime eleitoral de todos os partidos. Não o fez e, você e eu sabemos, o caixa 2 vai rolar solto de novo na próxima eleição.
Outro prejuízo é que muitas pessoas ingênuas e mal informadas acham que, finalmente, os corruptos poderosos foram presos, quando o processo mostrou que, na verdade, os condenados não são corruptos e, coisa rara, nenhum deles enriqueceu na política, precisam fazer vaquinha até para pagar as multas estabelecidas na sentença. Enquanto isso há um "mar de lama" apodrecendo nas gavetas do judiciário, que se recusa a julgar ou a condenar qualquer um daquela "nata" dos 1%, os verdadeiros poderosos, por mais claras que sejam as provas de corrupção.
Conclusão
Pode ser que os réus do "mensalão" sejam culpados de tudo aquilo de que são acusados e de mais outro tanto. Mas não é o que consta no processo. Está muito claro que faltou provar a sua culpa, aliás, foi provada a sua inocência. Por isso, deixei de ser papagaio da Globo, não falo mais aquelas coisas decoradas que eles mandam falar. E vou procurar, sempre que possível, desmascarar o Mentirão. É uma questão de patriotismo e de respeito à Verdade. Faça o mesmo você também! Estude o assunto e chegue a suas próprias conclusões! Cito, a seguir, algumas fontes onde você pode pesquisar. Você pode encontrar quase tudo na internet.
Fontes
Inquérito 2474 e Laudo 2828, Dalmo Dallari, Bandeira de Mello, Ives Gandra Martins, Cláudio Lembo, revistas Carta Capital e Retrato do Brasil (principalmente o nº 77, de dezembro/13, que é especial sobre o "mensalão"), os blogs Tijolaço, O Cafezinho, Viomundo, Diário do Centro do Mundo, Conversa Afiada, Luis Nassif.
Itaiópolis, fevereiro de 2014
MALDITOS IMPOSTOS!
Delmar Purper
Verdades e lendas sobre os impostos no Brasil.
APRESENTAÇÃO
Somos diferentes uns dos outros, temos qualidades, defeitos e gostos que nem sempre combinam. Uns torcem pra um time, outros pro outro. Algumas mulheres gostam de vestidos, outras não usam nunca. Alguns frequentam esta igreja, outros aquela, outros aquela outra e outros, ainda, não frequentam igreja alguma. Alguns gostam de loiras, outros de morenas, outros de ruivas, outros de mulatas e outros não gostam de mulher de tipo nenhum. Alguns gostam de rúcula, outros detestam. E assim por diante. Agora, se em uma roda de conversa a gente quiser falar de um assunto sobre o qual todos pensam igual, é só falar de impostos. Ninguém gosta de pagar impostos. Temos consciência de que eles são necessários e que sem eles a sociedade não funciona. Mas, ao pagar impostos, sempre fica aquela sensaçãozinha de que estamos sendo roubados.
Neste caderno, vamos estudar um pouco sobre as verdades e as inverdades a respeito dos impostos no Brasil e fazer comparações com outros países. E, lógico, se chegarmos à conclusão de que alguma coisa está ruim, vamos imaginar como poderia ser pra ficar melhor.
As informações que constam neste caderno podem ser facilmente pesquisadas na internet, mas a fonte principal é o nº 786 da revista Carta Capital, de 12.02.2014.
CARACTERÍSTICAS DO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO
1. Tamanho da carga tributária
Tributo é a mesma coisa que imposto. O total de impostos que os governos federal, estaduais e municipais arrecadam em um ano chama-se carga tributária, que é comparada com o PIB (Produto Interno Bruto). O PIB é a soma de todas as riquezas produzidas por um país em um ano. A carga tributária bruta do Brasil é de 36% do PIB. Isto quer dizer que de cada 100 reais que produzimos em produtos ou em serviços, 36 vão ou para o governo federal (a maior parte), ou para as prefeituras e para os estados. Dos 36 países que participam da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), o Brasil é o 15º colocado no tamanho da carga tributária. Se pesquisarmos em uma lista maior de países, como a da Heritage Foundation, que tem 183 países, o Brasil tem a 31ª maior carga tributária.
O governo não fica com aqueles 36% para custeio da máquina administrativa e investimentos, porque uma parte retorna imediatamente para a sociedade através do pagamento de aposentadorias, pensões, benefícios, programas assistenciais, financiamentos como da habitação e agricultura, etc. O que sobra, em torno de 20%, é chamado de carga tributária líquida. Em uma lista de 104 países, organizada da maior para a menor carga tributária líquida, o Brasil ocupa o lugar 59. Ainda temos que considerar que muitos países têm uma carga tributária líquida menor, mas não têm sistema de saúde e educação públicos e então, logicamente, podem cobrar menos impostos.
2. Qualidade dos serviços oferecidos.
Aqui começam os problemas. Nós podemos entrar em uma loja, comprar uma camisa de qualidade inferior e pagar barato. Ou podemos comprar uma camisa muito boa e pagar caro. Essas duas compras são aceitáveis, normais. O que nós não gostamos é de pagar caro por uma camisa ruim.
Já vimos no item anterior que, ao contrário do que a imprensa vive divulgando, o Brasil não tem a "maior carga tributária do mundo". Se compararmos o total de impostos que nós pagamos com o que paga o povo da Noruega, da Suécia ou da Dinamarca, por exemplo, cuja carga tributária chega perto de 50% do PIB, o brasileiro até que paga pouco. O problema é que não dá pra comparar a qualidade dos serviços públicos oferecidos naqueles países com os que recebemos no Brasil. Uma das explicações é que esses países são muito mais ricos. O país mais desenvolvido e que tem o povo mais feliz do mundo é a Noruega. Seu PIB é 5 vezes menor do que o do Brasil, mas a população é 40 vezes menor. Se as minhas contas estiverem certas, se o Brasil continuasse com a carga tributária de 36 % do PIB, se este se mantivesse nos 2 trilhões e 500 bilhões de dólares atuais, mas se a população do Brasil fosse de 25 milhões de pessoas em vez de 200 milhões, poderíamos ter uma qualidade de serviços igual ao que o povo norueguês tem. A diferença é a mesma que existe entre um pai que tem 8 filhos pra sustentar e outro que tem apenas um. É de desanimar ver como estamos longe do padrão Noruega de desenvolvimento.
3. Tributação maior sobre o consumo.
Em média, 45% do preço que pagamos por mercadorias e serviços é imposto.
4. Impostos incluídos no preço dos produtos.
Como os impostos já estão incluídos no preço dos produtos, nem nos damos conta de quanto estamos pagando.
5. Menor tributação sobre renda e propriedade.
A alíquota máxima de desconto do imposto de renda no Brasil é de 27,5%, porém, por causa das deduções de gastos com escola, saúde e previdência privada, poucas pessoas pagam esse percentual. Na média, o percentual efetivo de pagamento do imposto, no Brasil, não passa de 10 % sobre a renda. Nos Estados Unidos, a alíquota máxima é de 55,9 % e na Suécia 57 %.
Os impostos que incidem sobre o patrimônio também são menores no Brasil do que em outros países.
6. Menor tributação sobre heranças.
A alíquota mais alta na transmissão de bens por herança no Brasil é de 8%. Nos Estados Unidos, pode chegar a 50 %. Naquele país, assim como em todos os países mais desenvolvidos, funciona a meritocracia, que significa que cada um tem que conquistar os bens por mérito próprio. Em outras palavras, se você quiser ter as coisas, vai trabalhar, não espere que teu pai te deixe a herança de presente!
7. Excesso de impostos.
Entre impostos, taxas e contribuições, existem aproximadamente 90 tributos no Brasil. É claro que nós não pagamos todos esses impostos, a maioria só se aplica a situações bem específicas. Mas, mesmo assim, é um exagero.
8. Necessidade de uma grande estrutura de fiscalização.
CONSEQUÊNCIAS DAS CARACTERÍSTICAS DO SISTEMA TRIBUTÁRIO
1. Distribuição injusta da carga tributária.
A pessoa que ganha 724 reais por mês paga 37% de impostos e precisa trabalhar 153 dias por ano pra pagar esses impostos. A pessoa que ganha 22 mil reais por mês paga 17% de impostos e precisa trabalhar 106 dias por ano para pagar esses impostos. Quer dizer que, proporcionalmente, os mais pobres pagam mais imposto do que os mais ricos. Isso acontece porque a tributação é maior sobre os produtos (as compras do supermercado, roupas, calçados, etc.) do que sobre a renda e a propriedade, ao contrário do que acontece em países mais desenvolvidos.
Quando você compra uma caixa de fósforos, já está pagando impostos. Quando recebe o seu salário, os impostos já são descontados na fonte. Por isso, dizer que os brasileiros são os que mais pagam impostos no mundo não é verdade, mas dizer que os brasileiros que ganham menos são os que pagam mais impostos no mundo pode até ser verdade, porque os ricos pagam pouco imposto.
Aqui, é necessária uma explicação. Quando falo em ricos, não me refiro ao comerciante, ou à pessoa que tem uma casa mais bonita ou um carro melhor, nem ao funcionário que recebe um salário um pouco mais alto. Refiro-me ao 1% dos que ganham mais e têm mais. Eles são o verdadeiro problema do Brasil, porque controlam a economia e, através de vários mecanismos, inclusive a sonegação de impostos, canalizam pra eles mesmos grande parte das riquezas que o povo produz. Esse 1% dos mais ricos também é dono da maior parte da imprensa e manipula as pessoas. São muito frequentes reportagens contra impostos. Essa imprensa nos fez acreditar que o Brasil tem a carga tributária mais alta do mundo o que, como vimos, não é verdade. O que acontece é que eles não pagam a parte deles e, por isso, a carga de impostos sobre a maioria do povo fica pesada demais. Um exemplo de como funciona a manipulação da imprensa: recentemente, a prefeitura de São Paulo tentou reorganizar o IPTU porque, proporcionalmente, uma casinha de um trabalhador paga mais imposto do que uma rica propriedade de um tubarão. A propaganda contrária da imprensa foi tão forte que até aqueles moradores que teriam o seu imposto diminuído ou que ficariam isentos foram contra a nova lei.
Esse pessoal granfino fala mal e esculhamba com o Brasil todos os dias no rádio, nos jornais, na televisão e nas redes sociais. Se aqui é tão ruim e lá fora é tão bom, por que não vão embora? Ora, porque em qualquer país "civilizado" o governo toma a metade da fortuna deles, através do imposto de renda ou de impostos sobre a propriedade. Veja o exemplo do ministro Joaquim Barbosa, o juiz presidente do Supremo Tribunal Federal. Ele comprou um apartamento em Miami, nos Estados Unidos. Pela lei de lá, o governo cobra até 50 % do valor de uma herança em imposto. Isso só vale para pessoas físicas, não para pessoas jurídicas. Então, sua excelência criou uma empresa fantasma, da qual ele é diretor e o único dono, e colocou o apartamento no nome dessa empresa. Quando ele morrer, seus filhos herdarão a empresa, com o apartamento. A empresa chama-se Assas JB Corp., pesquise na internet. Para driblar a lei americana ele violou as leis brasileiras, que proíbem que ele, como juiz, seja diretor de empresa privada. A sede da empresa é o apartamento funcional (pertence ao governo) onde ele mora, em Brasília, o que também é proibido pela lei. Aliás, esse apartamento é o mesmo onde ele gastou 90 mil reais de dinheiro público só pra reformar o banheiro. Como se vê, a elite não tem nenhum respeito com o nosso dinheirinho suado, mas não quer ir embora do Brasil, porque lá fora não tem tanta moleza como aqui.
2. Altíssima sonegação.
Sonegar é deixar de pagar impostos que, por lei, deveríamos pagar. As pessoas que ganham menos, nem que queiram, não conseguem fugir dos impostos porque eles estão incluídos no preço dos produtos ou são descontados dos salários. Os outros, sempre que podem, deixam de pagar impostos.
Durante o ano de 2013, deixaram de ser pagos 415 bilhões de reais em impostos, segundo o sonegômetro (você pode acompanhar a sonegação no país, em tempo real, no site www.sonegometro.com). 415 bilhões equivalem a 4 vezes o orçamento da saúde e 5 vezes o orçamento da educação para o ano de 2014. Ou, então, com esse dinheiro daria pra fazer 16 copas do mundo ou pagar o Bolsa Família do país inteiro durante 16 anos. Outra comparação interessante é entre sonegação e corrupção. O Brasil perde, por ano, aproximadamente 70 bilhões de reais com a corrupção. Ou seja: a sonegação custa 6 vezes mais do que a corrupção do país todo.
E quem é que sonega? Todos nós! Aquela compra que fazemos sem pedir nota fiscal já é sonegação. Mas, qual é a graça em a gente ser o chato que exige nota fiscal pra qualquer comprinha, sabendo que a Globo está sendo cobrada por mais de 3 bilhões de impostos devidos, e não paga? Ou então que das 100 pessoas que mais movimentam dinheiro no país, 60 nem declaram imposto de renda, conforme foi descoberto pela Receita Federal no tempo da CPMF? Ao pagarmos impostos, a sensação que temos não é a de estarmos sendo patriotas ou socialmente responsáveis, mas de estarmos sendo otários.
3. Excesso de burocracia, devido à complexidade do sistema tributário.
4. Corrupção na fiscalização.
Da estrutura de fiscalização fazem parte pessoas dignas e corretas. Prova disso é o sonegômetro, que é divulgado justamente por esse pessoal. Porém, a toda hora ouvimos notícias de "máfia dos fiscais". O excesso de impostos e a burocracia do sistema exigem muita fiscalização e favorecem a ação de fiscais corruptos.
SE ESTÁ RUIM, COMO PODERIA SER PRA FICAR MELHOR?
O sistema tributário é um assunto muito complicado. Há especialistas que estudam isso durante a vida toda. Então, nós achamos que não temos o direito de dar palpites. Não é verdade! Isso seria o mesmo que um cidadão não poder fazer críticas ou dar sugestões a respeito do funcionamento do SUS porque não sabe tratar os doentes. Nós, os cidadãos, somos os donos do país e por isso temos o direito e o dever de dizer como queremos que a sociedade funcione em linhas gerais. Os detalhes técnicos, claro, ficam por conta dos especialistas.
Para ficar bom, teríamos que inverter as características do sistema tributário atual, fazer as coisas do jeito contrário. Acho que as principais características seriam:
1. Todos os brasileiros pagarem impostos.
2. Tributar mais a renda e o patrimônio do que o consumo.
3. Os impostos serem progressivos, isto é, quem tem mais e ganha mais, paga mais imposto.
4. Diminuir o número de impostos e desburocratizar o sistema.
5. Criar mecanismos de controle direto da população sobre arrecadação e aplicação dos recursos.
A Reforma Tributária, assim como a Reforma Política, obrigatoriamente, têm que ser feitas por uma constituinte eleita especificamente para esse fim. A elite, aquele 1%, investe muito dinheiro nas eleições e por isso tem a maioria dos deputados e senadores do seu lado. Nunca vão fazer nenhuma mudança que melhore a situação para nós e piore para eles. Por isso, é necessário eleger uma assembleia constituinte exclusivamente para fazer as mudanças necessárias da lei e, a seguir, seu mandato terminaria.
Já houve movimento para criar um imposto único no Brasil. Mas isso dificilmente seria possível, porque existem situações especiais, como por exemplo, o recolhimento do INSS. E existem casos bem específicos, como certos impostos sobre produtos importados, que têm o objetivo de proteger a indústria nacional. Tirando os casos especiais, acho que deveria haver um imposto principal, que seria sobre movimentações financeiras, inspirado na extinta CPMF. A sequência dos fatos poderia ser a seguinte:
1. Eleição da Assembleia para a realização da Reforma Tributária.
2. Essa Assembleia revisaria os cálculos dos valores necessários para manutenção e investimento, por ano, em educação, saúde, segurança, defesa, pessoal, transporte urbano, creches, limpeza das cidades, etc.
3. Redistribuição das responsabilidades de municípios, estados e União, passando o máximo possível para os municípios, onde o povo pode controlar mais facilmente os gastos. Mesmo assim, provavelmente, as responsabilidades maiores e os gastos mais volumosos continuariam com o governo federal.
4. A partir desses cálculos, estabelecer o percentual dos impostos arrecadados que cabe a cada nível de governo.
5. Extinguir todos os impostos hoje existentes e criar o imposto sobre movimentações financeiras.
6. Fiscalizar para que todos os produtos e serviços baixem de preço exatamente no mesmo percentual dos impostos extintos.
7. Estimular o uso de cartões de débito em vez de dinheiro (há regiões do mundo em que nem se usa mais dinheiro).
8. Incentivar para que cada CPF tenha uma conta bancária, de preferência em banco público.
9. A partir da necessidade de recursos estabelecida no item 2, criar uma escala progressiva de alíquotas. Por exemplo: gastos com cartão ou saques em dinheiro no valor de até 1.000 reais por mês pagariam 10% de imposto, de 1.000 a 2.000 reais pagariam 12%, e assim por diante (é só um exemplo, os percentuais reais seriam resultado dos cálculos, a partir das necessidades, porque a ideia é a gente pagar só o tanto de imposto que for necessário). O percentual sobre grandes rendas e grandes movimentações teria que ser alto, mais de 50%, como é nos países desenvolvidos. Eles cobram impostos dos ricos sem dó. Nós jamais seremos um país desenvolvido se não tivermos coragem de cobrar da elite o que ela deve pagar.
10. Os valores retidos como imposto não ficariam com os bancos, mas cairiam imediatamente em uma conta do governo federal, outra do governo estadual e outra da prefeitura, nos percentuais previstos no item 4.
11. Cada cidadão teria acesso a essas contas, para consultas. E teria acesso também a todas as contas secundárias para as quais os recursos fossem sendo transferidos. Por exemplo: o governo federal transfere um valor da sua conta central para o Ministério da Saúde, nós vamos atrás do dinheiro, via internet. O Ministério da Saúde transfere um valor para determinado hospital, nós vamos atrás do dinheiro. O hospital paga os funcionários, nós conferimos o salário de cada um, e paga uma compra de medicamentos, nós conferimos as contas e verificamos se a licitação foi bem feita, etc.
12. As pessoas jurídicas (empresas) pagariam o mesmo imposto sobre movimentação financeira, porém com alíquotas diferenciadas. Se uma pessoa física movimentar 50 mil reais em um mês, é uma fortuna. Para uma empresa, dependendo do seu porte, isso não é nada. Então, logicamente, o percentual de imposto teria que ser diferente, porque o objetivo é desburocratizar e facilitar a vida de quem quer investir e produzir em vez de especular. Nem é necessário dizer que os bancos privados, verdadeiros parasitas da sociedade, pagariam os impostos mais altos.
As empresas também teriam que ser classificadas conforme a sua função social. Aquelas pessoas jurídicas criadas para prestação de serviços, que não têm funcionários ou, no máximo têm uma secretária, deveriam pagar mais impostos do que, por exemplo, uma olaria com o mesmo faturamento, mas que dá trabalho a 5 empregados.
13. Criar um imposto sobre heranças, no estilo daquele dos Estados Unidos. As empresas não teriam que pagar esse imposto porque, senão, morre o dono da fábrica e ela tem que ser desmontada e vendida pra pagar a metade pro governo, o que não faz sentido. Mas teriam que ser tomadas providências para evitar a ação de espertinhos como o ministro Barbosa.
14. Criar um imposto sobre a propriedade rural, diferenciado em relação ao seu tamanho, à sua produtividade e à sua função ecológica. Quer dizer, quanto maior, menos produtiva e mais agressiva à natureza, maior seria o imposto que incidiria sobre a propriedade. A terra deve pertencer a quem nela quer trabalhar. O dono de um latifúndio improdutivo, descontada a parte destinada à preservação ambiental, deve pagar um imposto tão caro que o obrigue a fazê-la produzir ou vendê-la para quem quer trabalhar.
15. Ter o bom senso de isentar do pagamento algumas situações especiais. Exemplo: se a pessoa vende sua casa, única propriedade que possui, para, em seguida, comprar outra, vai passar um montão de dinheiro por sua conta bancária, que pela regra normal pagaria um altíssimo imposto. É claro que essa transação deve ficar livre de imposto, porque senão não vai ser possível comprar a outra casa.
16. Diminuir o tamanho da estrutura de fiscalização, porque o fiscal principal seria a própria população.
CONCLUSÃO
Vivemos em uma sociedade cada vez mais competitiva e egoísta e cada vez menos fraterna e solidária. O dinheiro é o verdadeiro deus para a maioria das pessoas. O papa Francisco critica muito essa adoração do deus dinheiro, o novo bezerro de ouro, como ele diz. Estamos cada dia mais vazios e sem rumo. A estrutura administrativa e política do país ajuda a nos afastarmos cada vez mais de uma vida plena e feliz.
Impostos e felicidade. Parece que uma coisa não tem nada a ver com a outra. Mas tem. O plano que eu expliquei acima é coisa de leigo. Um especialista em tributação, se o lesse, provavelmente acharia muitos furos. Mas a proposta exprime um sentimento e um jeito diferente de entender o mundo. Se ela fosse realidade, seria barato viver com conforto e simplicidade. Os que quisessem luxo, vaidade, ostentação e acúmulo desnecessário de riquezas, pagariam caro por isso. Através dos impostos, aqueles que podem mais ajudariam os que podem menos, ao contrário do que acontece hoje, quando os que podem mais chupam o sangue dos que podem menos. O espaço para sonegação e corrupção seria mínimo, e com isso todos nós pagaríamos menos e teríamos uma melhor qualidade de serviços em troca dos nossos impostos.
Condições tecnológicas para se implantar um sistema tributário justo existem. Já as condições políticas, são outros quinhentos. "Eles", "lá em cima", nunca vão mudar nem a política nem os impostos. Nós, "aqui embaixo", somos muito desunidos, brigamos entre nós, acreditamos nas mentiras do Jornal Nacional e nas intrigas do facebook. E continuamos quebrando a cara.
Mas, pra terminar com um bom pensamento, você que leu este texto até aqui, imagine-se entrando no supermercado pra fazer um rancho. Você faz uma compra de 100 reais. Ao passar o cartão no caixa, são descontados 110 reais da sua conta bancária: 100 da compra e 10 de impostos. Você não vai achar ruim porque pelo sistema de hoje, com os impostos incluídos no preço dos produtos, sua compra custaria 145 reais. Um minuto depois do pagamento, dos 10 reais de imposto que você pagou, 3 estão na conta da prefeitura e vão ser usados no pagamento do salário da funcionária que está cuidando do teu filho na creche. 2 reais estão na conta do estado, e vão ser usados pra pagar o policial que cuida da segurança da tua família. E 5 reais estão na conta do governo federal para ajudarem a pagar o antibiótico que, neste momento, está salvando a vida do teu pai, que está internado no hospital. No dia em que a coisa estiver funcionando assim, você não vai mais dizer: MALDITOS IMPOSTOS! Vai dizer:
DÁ GOSTO PAGAR IMPOSTO!
Itaiópolis, fevereiro de 2014
8 de julho de 2014
O JOGO
Delmar Purper
Uma preliminar das eleições de 2014
APRESENTAÇÃO
O jogo é um texto sobre política. Tem o objetivo de ajudar a gente a se preparar antes que a campanha eleitoral comece.
É provável que as eleições de 2014 sejam as mais agitadas da história recente do Brasil. Nós eleitores vamos ficar perdidos no meio do tiroteio. E não adianta a gente querer ficar de fora porque vamos ser envolvidos. Afinal, é a política que, querendo ou não, define como será o país e como será a vida de cada um de nós.
Então, antes que a tormenta eleitoral comece, nós, que somos os maiores interessados nos rumos do estado e do país, devemos nos preparar de cabeça fria para depois não sermos levados na conversa por nenhum dos muitos candidatos que vão disputar o nosso voto.
INTICANDO COM OS URSOS
Você já viu um urso polar? Eu já vi um ao vivo, em um zoológico. É um bicho muito bonito. Estava intranquilo, provavelmente incomodado com as grades. Talvez estivesse sentindo calor. Quando livres na natureza, lá no polo norte, nos meses menos frios, os ursos polares são ativos, agitados, andam, caçam, engordam. Quando chega o inverno e o frio fica intenso demais, fazem uma coisa interessante: cavam uma toca na neve, enfiam-se lá dentro e vão dormir. Dormem o inverno inteiro. Só saem quando o clima melhora. Isso chama-se hibernação.
Durante vários anos, nas décadas de 80 e 90, fui um urso agitado: participava ativamente da política, acompanhava movimentos populares e sindicais, participava da construção de Conselhos Municipais de Saúde e de programas de saúde pública, em uma época em que o SUS ainda nem existia. Desgastes e desgostos me fizeram decidir dar um tempo e me dedicar somente à família. Cavei uma toca na neve, entrei e fui dormir. Quer dizer: alienei-me, afastei-me de todo tipo de militância. Minha atuação política resumia-se a votar.
Essa hibernação estava programada para durar 5 anos. Durou 17. No final de 2012 acordei, saí da toca e, fora a minha família, quase não vi outros ursos na paisagem. Há 17 anos atrás havia muita gente informada, consciente, discutindo política. Agora, ninguém quer nem saber do assunto. Houve uma campanha eleitoral municipal em 2012, que foi muito triste. Nenhuma discussão mais profunda, apenas interesses menores, fanatismo partidário e preconceitos. Conclusão: a maioria dos ursos está hibernando, alienados, como eu fiquei durante 17 anos.
Pra voltar ao mundo real, comecei a estudar e me informar. Naturalmente, não fui olhar o Jornal Nacional. A primeira coisa que quem quiser conhecer o Brasil precisa fazer é desligar a televisão. Fiz uma sistematização das experiências e aprendizados antigos e recentes, que é o livro A Revolução dos Plebeus.
Em 2014, teremos uma eleição importantíssima para o futuro do Brasil e dos brasileiros. Não podemos ficar alienados, dormindo, enquanto a história do Brasil está sendo escrita. Este texto, O JOGO, é um convite para que as pessoas participem da política. Que seja pra um lado ou pro outro, mas que seja conscientemente. Na verdade, estou querendo inticar com os ursos, pra ver se mais algum acorda e sai da toca.
SERÁ QUE JÚLIO CÉSAR TEM RAZÃO?
O Júlio César de quem eu falo não é o imperador de Roma. Também não é o goleiro da seleção do Felipão. É o Júlio César Scholocobier, técnico de enfermagem e também técnico agrícola, de Itaiópolis - SC. Trabalhamos juntos por um ano e pouco, ele como técnico de enfermagem, eu como médico. No final do expediente no posto de saúde da comunidade rural de Poço Claro, sentávamos na sala de espera e conversávamos sobre os assuntos mais diversos. Volta e meia o papo escorregava para a política. Não sei em quem ele votou na última eleição, nem em quem pretende votar na próxima, e isso não vem ao caso. O que me chamou a atenção é que o Júlio tem opinião própria, raciocina, duvida, questiona, discorda, sempre com argumentos. Parece estar acordado e fora da toca. É uma exceção em um município onde a maioria das pessoas que eu conheço evita falar de assuntos polêmicos, especialmente de política, como se este fosse um assunto sem importância, ou como se a vida de cada um não dependesse em grande parte do que acontece na política.
Pois, um dia desses falávamos sobre a alternância no poder, de como é importante que no município, no estado e no governo federal não fique sempre o mesmo grupo ou partido mandando. Eu disse que achava que no governo federal a era PT estava chegando ao fim. O Júlio discordou. Sem se manifestar contra ou a favor do governo, falou com muita convicção que o PT ainda vai permanecer no poder por muitos anos. Fiquei encasquetado com a segurança da sua afirmação. O que esse jovem de vinte e poucos anos estava vendo na política brasileira que eu não estava enxergando? Quem de nós dois está certo e quem está errado?
No Brasil, assim como na maioria dos países, um partido não governa sozinho. Os que apoiam e participam do governo são chamados situação, e os que são contra, oposição. Há, no Brasil, partidos de esquerda que mantém certa independência: apoiam alguns projetos do governo e são contra outros, ou seja, são oposição ao governo mas não se aliam ao PSDB e DEM. E há ainda partidos que mudam de lado, conforme os interesses e vantagens do momento. Existem mais de 30 partidos registrados no Brasil. Os principais partidos da situação são PT e PMDB. Os principais partidos da oposição são PSDB e DEM. O PSB, até recentemente junto com o governo, passou para a oposição e, informalmente, aliou-se ao PSDB. Marina Silva filiou-se ao PSB e, portanto, também está embaixo do guarda-chuva do PSDB. (Marina tentou criar e registrar um partido novo em poucos meses, o que leva, em média, 3 anos. Faltaram 250 mil assinaturas e o Tribunal Superior Eleitoral não aprovou o seu partido.) Existem ainda vários outros partidos importantes, como PDT, PTB, PP e outros, a maioria no bloco do governo. O próximo Presidente, sem dúvida, vai sair de um desses dois grupos, que polarizam a disputa, um comandado pelo PT e o outro pelo PSDB. Dificilmente um partido mais independente, de esquerda, vai chegar ao segundo turno.
Na conversa com o Júlio, falávamos a respeito do PT, mas, já que o PT não governa sozinho, o que interessa mesmo, é analisar a situação e a oposição pra tentar prever pra que lado a balança vai pender na próxima eleição. Fiz isso da seguinte maneira: primeiro elaborei uma lista dos assuntos que, com certeza, vão ser considerados ou debatidos na campanha eleitoral pra Presidente, como segurança, saúde, educação, petróleo, mensalão, corrupção, etc. Depois, analisei cada tema procurando ver a quem ele vai favorecer, pra quem ele vai puxar votos, pra situação ou pra oposição. Cada assunto vale 2 pontos, que podem ir pra situação, pra oposição ou um ponto pra cada lado. A soma dos pontos mostra o resultado mais provável da eleição.
O sistema de pontuação é parecido com o de uma luta de boxe, na qual os juízes marcam pontos cada vez que um lutador acerta um golpe no adversário e, ao final da luta, os pontos são somados pra ver quem ganhou.
Mas, afinal, pra que serve essa brincadeira, esse jogo? Serve pra gente se preparar pra eleição antes que a campanha comece. Como sabemos, durante a campanha eleitoral cada candidato conta vantagens pro seu lado e joga defeitos no adversário. Se conhecermos cada assunto que está sendo debatido, não vamos ser levados na conversa tão facilmente, nem por um lado, nem pelo outro.
E o que é necessário para jogar? Só sinceridade e vontade de entender o Brasil e a política. A vontade de entender é necessária porque as notícias chegam a nós de modo contraditório. É preciso duvidar de quem defende interesses próprio e buscar fontes de informação mais independentes.
A sinceridade é necessária por causa do preconceito. Alguns partidos, como DEM, PSDB e, especialmente, o PT, geram reações apaixonadas e fanáticas, ou a favor ou contra. Quem é fanaticamente a favor do PT, vai achar que o governo sempre está certo, e quem é fanaticamente contra vai dizer que o governo sempre está errado. Nenhuma das duas situações é boa política. Boa política é ser crítico, analisar caso a caso, ser equilibrado. Há uns 20 anos atrás eu era filiado e militante do PT. Saí porque achei que o partido estava ficando muito parecido com os outros partidos, já não era mais tão diferente como na sua origem. Acho que nem o PT, e muito menos os partidos que governaram antes dele, vão nos levar para o tipo de sociedade na qual eu gostaria de viver: onde todos fossem iguais e cada um valesse pelo que é e não pelo que tem, uma sociedade que não fosse governada pelo deus dinheiro, solidária em vez de egoísta, fraterna em vez de competitiva, sincera em vez de hipócrita, sem preconceitos de nenhum tipo, com educação e saúde públicas de qualidade para todos os cidadãos, com políticas públicas sustentadas pelos impostos de todos os cidadãos, de acordo com as suas posses (hoje é o contrário, rico não paga imposto), etc.
Geralmente, quem sai de um partido torna-se inimigo, opositor ferrenho, dos antigos companheiros. Não é o meu caso. Tenho, hoje, ainda mais críticas ao PT do que tinha antigamente, mas sei reconhecer o seu valor para a história do povo brasileiro. Quando a população se divide entre os "a favor" e os "contra", ser independente é bem desconfortável porque a gente leva chumbo dos dois lados. Entretanto, política não é futebol, no qual a gente torce totalmente para um time. A política deve ser feita com o coração, mas também com a cabeça, sem fanatismos, analisando cada situação. Devemos ser capazes de reconhecer os defeitos do partido ou candidato no qual votamos e qualidades naqueles nos quais não votamos.
A maioria dos partidos são o braço político, uma ferramenta, dos interesses econômicos de grupos dominantes da sociedade, nacionais ou internacionais. Às vezes, vemos vizinhos ficarem inimigos porque votam em partidos diferentes, quando os dois partidos, na verdade, apesar de terem nomes diferentes, são a mesma coisa, têm o mesmo patrão. E esse patrão sempre tira vantagem da divisão do povo trabalhador. Então, ser fanático por um partido, brigar por uma sigla, é bobagem. O que faz sentido é entender a política e a sociedade para que nós, o povo, não sejamos manipulados, usados e tocados de um lado pro outro, como boiada.
Convido você, leitor, a jogar o jogo comigo. Marque seus pontos, que podem ser diferentes dos meus. Se esqueci de algum tema, acrescente. Naturalmente, isso é só um exercício de politização. Muita coisa pode acontecer até o dia da eleição, dependendo de fatos novos, de quem serão os candidatos, quais as coligações, etc., e isso pode alterar totalmente o resultado previsto. Mas, com certeza, quando a campanha começar, estaremos melhor preparados para entender o que os candidatos vão dizer.
O exercício também é útil se você quiser participar ativamente da campanha, seja a favor de um lado ou do outro. Você vai ter uma ideia melhor de quais são os pontos fortes e fracos do seu lado e que argumentos usar para conquistar votos.
Então, vamos ao jogo!
O JOGO
1. SEGURANÇA
Temos notícias de algumas iniciativas do governo na área de segurança que deram certo, como por exemplo a pacificação de algumas comunidades dos morros do Rio de Janeiro. Porém, para a imensa maioria da população, a sensação de insegurança é cada vez maior, e não somente nas grandes cidades. Já morei e trabalhei em uma pequena cidade, bem do interior de Minas Gerais, onde a diretora do colégio teve que receber proteção policial porque estava sendo ameaçada por traficantes. Tráfico de drogas, assaltos, roubos, assassinatos e todos os tipos de violência acontecem em todos os lugares, no país inteiro. A oposição vai martelar muito esse assunto, e ganhar votos com ele. Acho que no item segurança, os dois pontos vão para a oposição.
Situação: 0 - Oposição: 2
2. SAÚDE
Tradicionalmente, a situação da saúde, assim como a da segurança, dá votos para a oposição. Basta mostrar o que falta ou o que funciona mal no SUS para o governo perder votos. Então, pelo menos um ponto no nosso jogo deve ir para a oposição. Mas, há uma novidade na eleição de 2014, que é o Programa Mais Médicos. A Presidente Dilma andava pressionada pelos prefeitos e governadores para que resolvesse o problema da falta de médicos no interior e na periferia das grandes cidades. Acho que as manifestações de junho deram o empurrãozinho que faltava para ela se decidir a criar aquele Programa, já sabendo que haveria forte oposição das entidades representativas dos médicos. O Programa Mais Médicos é emergencial e temporário, não vai resolver todos os problemas da saúde do Brasil, mas vai levar um médico para cada um dos 705 municípios que não tinham nenhum, e diminuir a carência de assistência em milhares de outros municípios do interior e da periferia das grandes cidades. Quando estiver funcionando a pleno vapor, provavelmente em abril de 2014, os 13.000 médicos do Programa estarão atendendo mais de 40 milhões de pessoas. Impossível achar quem isso não vai favorecer o governo, eleitoralmente.
Acho que várias críticas dos médicos ao SUS têm fundamento: a rede hospitalar vai mal, é necessário investir mais em saúde, falta a regulamentação da carreira dos médicos, que precisam ter estabilidade, direitos trabalhistas, etc. Mas as manifestações dos médicos contra o governo muitas vezes foram muito agressivas, algumas vezes até mal educadas e cheias de raiva. Como você sabe, o Programa Mais Médicos dá preferência aos profissionais brasileiros. É proibido um prefeito demitir um médico brasileiro para colocar um estrangeiro no lugar. Só quando nenhum brasileiro quiser a vaga, o governo coloca um estrangeiro. Quando abriram as inscrições, mais de 18 mil médicos brasileiros se inscreveram para o Programa. Mas tem poucos trabalhando. A maioria se inscreveu com dados falsos, com um CRM (o número de registro no Conselho Regional de Medicina) inexistente ou sem CRM, só pra atrapalhar o Programa. A população não entendeu que o boicote era contra o governo, mas contra a população. Se no início da encrenca só metade dos brasileiros apoiava o Programa Mais Médicos, rapidamente uma ampla maioria passou a apoiá-lo. O governo passou a ser o mocinho da história, porque queria levar assistência médica a quem não tinha, e os médicos passaram a ser os bandidos, porque, na prática, tentavam impedir que o governo colocasse médicos nos lugares mais isolados e distantes, onde eles mesmo não queriam trabalhar. É uma situação injusta com a classe médica, porque muitos são a favor do Programa Mais Médicos, outros são contra mas não concordaram com o comportamento dos que fizeram o boicote. Junto com os médicos, alguns políticos da oposição também se queimaram perante a eleitorado, porque se manifestaram contra o Programa Mais Médicos.
Durante a campanha eleitoral o governo vai evitar os assuntos problemáticos, como as deficiências do SUS, e falar das coisas que dão certo como, por exemplo, o Programa Farmácia Popular, que fornece medicamentos essenciais de graça ou a preços baixos para muitos milhões de brasileiros, e o Programa Brasil Sorridente, no qual 22.213 equipes de saúde bucal atendem a mais de 70 milhões de pessoas. Este é considerado o maior programa de saúde bucal do mundo, que trabalha com educação, prevenção e assistência. É um tipo de Mais Médicos da odontologia, funciona principalmente onde não há dentista ou onde a assistência odontológica é mais precária. Segundo uma pesquisa do Ministério da Saúde, em 2003 vinte por cento da população já tinha perdido todos os dentes, 13 % dos adolescentes nunca tinha ido ao dentista e 45 % nem tinham escova de dentes. Depois de 10 anos de atuação do Programa, o Brasil é considerado pela Organização Mundial da Saúde como um dos países com baixa prevalência de cárie. Para as pessoas que já tinham perdido os dentes, o Programa fornece dentaduras: 410 mil foram entregues em 2012 e cerca de 500 mil em 2013. São números impressionantes que, com certeza, o governo vai mostrar durante a campanha eleitoral.
Provavelmente o governo vai lembrar os eleitores que Fernando Henrique Cardoso (FHC) tinha a CPMF, aquele imposto de 0,38% sobre as movimentações financeiras, que era investido em saúde, e que, em valores de hoje, estaria arrecadando aproximadamente 50 bilhões de reais por ano. O Congresso Nacional extinguiu a CPMF durante o governo Lula. Dilma, então, teve que se virar com 50 bilhões a menos na saúde, o que é muito dinheiro, equivale ao dobro do que foi gasto em 2013 com o Bolsa Família e o dobro dos gastos com a copa do mundo.
Na minha contagem, vou dar um ponto para a oposição, que vai conseguir votos mostrando as deficiências do SUS, e um ponto para a situação, que vai mostrar o que já fez na área da saúde.
Situação: 1 - Oposição: 3
3. EDUCAÇÃO
Particularmente, acho que o conteúdo da educação está ruim, porque não forma cidadãos críticos, apenas abelhinhas operárias para o mercado produtor e consumidor. Mas, isso não vai ser assunto de discussão na campanha. Os políticos vão falar de obras, escolas novas, etc. Se olharmos estatísticas, veremos que a educação começou a melhorar, muito pouco, é verdade, ainda no governo de Fernando Henrique Cardoso. E deu um salto a partir do primeiro governo de Lula: foram criadas 14 novas universidades públicas (FHC tinha criado só uma, se a estatística que eu li estiver correta), também foram criadas mais de 200 escolas técnicas, o acesso à universidade está sendo democratizado através do ENEM e do sistema de cotas e o pagamento dos estudos está sendo facilitado através de um programa de bolsas de estudo (PROUNI) e de financiamento (FIES). Muitos criticam as cotas e o ENEM mas, se pensarmos bem, eles estão dando a chance de cursar uma faculdade a quem antes praticamente não tinha esperança de se formar em um curso superior. Universidade era coisa quase só pra rico.
Na minha contagem, acho que o governo vai levar vantagem na briga pelos votos quando o assunto for educação.
Situação: 3 - Oposição: 3
4. A GRANDE IMPRENSA
Quando falo em grande imprensa, refiro-me, principalmente, ao sistema Globo (rádio CBN, jornal O Globo, TV Globo e suas afiliadas - aqui no sul a RBS), ao jornal Folha de São Paulo e à revista Veja. Há muito tempo a verdadeira oposição ao governo é esta imprensa, já que a oposição partidária é fraca. E as empresas de comunicação, especialmente a Globo, precisam urgentemente ganhar a eleição pra Presidente.
Nos protestos de junho, uma das principais reivindicações dos manifestantes foi a democratização da mídia, o fim do oligopólio. Oligopólio é o domínio de um setor por poucas pessoas ou empresas. No caso da imprensa, 2 ou 3 famílias controlam quase todo o ramo no Brasil e, claro, divulgam ou fabricam as notícias do jeito que interessa aos seus negócios. Durante os protestos, os manifestantes expulsavam os repórteres da Globo, que, por fim, tiveram que trabalhar sem a logomarca da empresa nos microfones e filmar somente de cima dos prédios. É claro que se você só vê a Globo, não sabe nada disso. Talvez também não saiba que a Globo é acusada de ter cometido irregularidades bilionárias, sendo uma delas uma dívida de impostos referentes à transmissão da copa do mundo de 2002, que, corrigida, já estaria na casa de 1 bilhão e 200 milhões de reais. Pra você ter uma ideia do valor que isso representa, o último Criança Esperança arrecadou em torno de 10 milhões de reais em doações. Ou seja, só uma das dívidas da Globo é 120 vezes maior do que toda a arrecadação do Criança Esperança. Há notícias de outro processo na Receita Federal cobrando outros 2 bilhões e 100 mil reais de impostos que, segundo a Receita, não foram pagos. Se a Globo realmente estivesse preocupada com as criancinhas pobres do Brasil, deveria pagar seus impostos em dia. Havia um processo na Receita Federal cobrando aquela dívida dos impostos da copa de 2002, mas o processo desapareceu. Depois de muita pressão da sociedade, a Polícia Federal abriu um inquérito sobre o caso, o nº 926/2013, conduzido pelo delegado federal Rubens Lyra. A sociedade está cada vez mais indignada, querendo um esclarecimento sobre o assunto. Até porque se eu ou você, leitor, ficarmos devendo algum imposto, o governo cobra imediatamente, não vai ser tão bonzinho como está sendo com a Globo.
Talvez você também não saiba, mas a TV aberta, assim como as rádios, são concessões públicas. Isso quer dizer que o verdadeiro proprietário do ramo de rádio e TV é o governo, ou seja, nós. O governo pode ceder o direito de exploração do negócio para empresas de comunicação. A primeira exigência para que qualquer empresa participe de licitações ou de negócios com o governo é estar em dia com os impostos. Portanto, se há uma dívida de impostos, há muitos anos a concessão da TV Globo já deveria ter sido cassada. O governo está sendo muito mais bonzinho com a Globo do que é com qualquer um de nós em relação à cobrança de impostos. Mas essa bondade pode acabar a qualquer momento. Acho que o governo não fará nada antes das eleições para não parecer perseguição. Mas, se a pressão popular continuar e se a Dilma for reeleita, desconfio que vai ser forçada a acertar as contas com a Globo.
Segundo a revista Forbes, que todos os anos divulga a lista das maiores fortunas do mundo, os três irmãos Marinho, juntos, são a família mais rica do Brasil, com uma fortuna de 27,3 bilhões de dólares (64 bilhões de reais). Nos últimos 6 meses, cada um dos irmãos enriqueceu quase 1 milhão de reais por hora, mais de um salário mínimo a cada 3 segundos. Da forma como é ganho, não dá pra dizer que esse é um dinheiro limpo. Os proprietários vão bem, mas há sinais de que as suas empresas não estão bem das pernas. A audiência da TV Globo cai de ano a ano. O Jornal Nacional, por exemplo, teve, em 2013, a audiência mais baixa da história. Cada vez menos gente olha o Jornal Nacional e cada vez menos gente acredita no que William Bonner diz. Também cada vez menos gente assiste novelas. A tendência é a Globo perder anunciantes e, consequentemente, receita. Principalmente para a internet. O Google está comendo a Globo por uma perna.
Diante desse quadro, fica fácil entender o desespero da Globo. Ela precisa ganhar a eleição de qualquer jeito, para manter a concessão pública, ter as suas dívidas perdoadas e voltar a receber verbas maiores do governo. Então, o jogo em 2014 vai ser pesado, a Globo vai fazer de tudo para derrotar o governo e colocar um Presidente de sua confiança em Brasília. As intrigas vão ser grandes, e muita gente desinformada vai acreditar. Por isso, acho que tenho que marcar 2 pontos para a oposição.
Situação: 3 - Oposição: 5
5. A MÁQUINA ADMINISTRATIVA
Dilma tem a caneta e a chave do cofre. Pode nomear pessoas para cargos e pode, dentro de certos limites legais, fazer alguns favorecimentos na distribuição de recursos. Assim, fica muito mais fácil conseguir o apoio de um prefeito, de um governador, de um deputado ou senador ou até de um partido inteiro. É mais fácil o governo conseguir aliados do que a oposição.
Acho que o uso político da máquina do governo é uma coisa muito errada. Mas, que ninguém se engane. É assim que funciona, e é assim que vai ser. Lula tentou várias vezes ser Presidente e uma das coisas que mais atrapalhava era que a máquina sempre estava contra o PT. Hoje, está a favor, vai ser usada, e isso vai trazer votos.
Situação: 5 - Oposição: 5
6. O TEMPO NA TV
Pela Lei Eleitoral, o principal critério na distribuição do tempo que cada candidato vai ter para a sua propaganda eleitoral na televisão é o número de deputados federais da coligação que o apoia. A não ser que haja uma total reviravolta dos partidos que são da situação e da oposição, Dilma terá um tempo muito maior para propaganda eleitoral, e isso faz muita diferença, com certeza favorece muito a sua reeleição.
Situação: 7 - Oposição: 5
7. MODELO ECONÔMICO
Antes de falar em modelo econômico, é interessante falar do que é um império. O império mais famoso da antiguidade, no ocidente, é o romano. Roma tinha um exército forte e bem treinado. Então, invadia os países vizinhos e os dominava. Deixava um exército comandado por um governador romano para manter a repressão e colocava um governo de políticos locais que fossem obedientes a Roma. O governador romano em terras invadidas que ficou mais famoso foi Pôncio Pilatos, da época da crucificação de Jesus. O rei puxa-saco mais famoso da história deve ter sido Herodes, do tempo do nascimento de Jesus. Os romanos cobravam altos impostos do povo e enviavam o dinheiro para Roma. Também tiravam do país invadido tudo o que tivesse valor, como ouro, gado, etc. Dessa maneira, os ricos de Roma ficavam cada vez mais ricos e tinham dinheiro para manter exércitos e continuar invadindo outros países. Os ricos do país dominado apoiavam os invasores, e então os romanos deixavam que ficassem com as suas fortunas. Assim, havia uma associação entre a elite do país dominado e a elite do país dominador. Quem se lascava eram os pobres, tanto de Roma quanto do país invadido.
Esse tipo de império sempre existiu ao longo da história. O império dominante, atualmente, são os Estados Unidos, donos de mais da metade de todas as armas do planeta. Essas armas são mais usadas para intimidar, mas, às vezes, servem para invadir outros países, como o que ocorreu com o Iraque. Com a desculpa de que aquele país tinha armas de destruição em massa que poderiam ser usadas contra os norte-americanos, os Estados Unidos invadiram para apoderar-se do petróleo. Saddam Hussein era um bandido, mas não tinha as tais armas. Milhares de civis iraquianos e de soldados dos dois lados foram mortos para aumentar a fortuna dos barões do petróleo, entre eles o próprio vice-presidente dos Estados Unidos.
No tempo dos romanos, as riquezas eram carregadas em carroças e barcos e levadas para Roma. Em tempos modernos, na maioria das vezes, não há a invasão física do país dominado, com exércitos. Hoje, as riquezas fluem pelos canais virtuais da economia capitalista globalizada. Em vez de exércitos invasores, hoje os Estados Unidos usam um modelo econômico, chamado neoliberalismo, para canalizar riquezas do mundo todo para suas grandes empresas. Mas, diferentemente do tempo dos romanos, hoje existe democracia e eleições. Então, para que o império consiga eleger governos "mansos", e favoráveis, é fundamental ter o controle da imprensa. Isso explica porque a empresa americana Time-Life assinou um acordo com Roberto Marinho, em 1962 para criarem a TV Globo. Esse acordo era ilegal, porque a Constituição brasileira proibia a participação de estrangeiros nas empresas de comunicação nacionais. Um dos diretores da Time-Life passou a ser um dirigente importante da Globo no Brasil. Conhecendo-se esses fatos, fica claro porque a Globo se esforçou tanto para derrubar o governo democraticamente eleito de João Goulart, que beneficiava o povo e afastava-se dos Estados Unidos, porque a Globo apoiou a ditadura militar, por que "fabricou" Collor, por que apoiou tanto FHC e o seu entreguismo, por que escondeu do povo brasileiro a inacreditável corrupção que acontecia e ainda acontece nos governos tucanos e por que tenta de todas as maneiras derrubar Lula e Dilma, que não obedecem às ordens dos norte-americanos. A Globo, assim como alguns outros veículos de comunicação, são um braço de um império trabalhando pelo seu patrão estrangeiro, contra os interesses de 99% do povo brasileiro.
Recentemente, a grande imprensa tem apoiado os baderneiros mascarados, que tentam provocar desordem no país para impedir a realização da copa e das eleições. Pelo menos uma parte desses baderneiros são contratados para fazer o quebra-quebra, recebem 150 reais por manifestação. Há fortes indícios de que são comandados pelos Estados Unidos, da mesma forma que os mascarados da Venezuela e da Turquia.
Além do controle da imprensa, uma outra arma usada pelo império é a espionagem, como foi descoberto no ano passado, quando os Estados Unidos invadiram sistemas de empresas e governos do mundo todo, inclusive do Brasil.
Depois das próximas eleições, o Brasil continuará sendo um país capitalista. Isso é certo. Não há nenhuma possibilidade de isso mudar a curto prazo, porque todos os candidatos com alguma chance de ganhar a eleição adotam o capitalismo como sistema econômico, mesmo que, às vezes, procurem disfarçar. Por exemplo: O PSB, Partido Socialista Brasileiro, não tem nada a ver com socialismo. E, muitas vezes, pessoas de partidos comunistas, de comunista não têm nada.
No capitalismo, o Estado, isto é, o governo, tem menor importância. A economia é dirigida pelas leis do mercado. O grande capitalista não gosta que o governo se meta nos seus negócios. Mas quando a sua empresa quebra, em vez de colocar o seu patrimônio pessoal para salvá-la, ele pede dinheiro pro governo. E o dinheiro que o governo dá pertence ao povo. Por isso se diz que o capitalismo privatiza os lucros e socializa os prejuízos. Isso já aconteceu no Brasil e aconteceu recentemente nos Estados Unidos: o governo deu dinheiro público para salvar instituições financeiras, enquanto os diretores e proprietários dessas instituições ficaram com a sua riqueza.
Se o PT e seus aliados são capitalistas e a oposição também é, qual é a diferença, pro povo, se um ou outro lado ganhar a eleição? Aí precisamos considerar que existem modelos econômicos diferentes no capitalismo. O PSDB, o ex-presidente FHC e os candidatos Aécio Neves e Eduardo Campos, e até Marina Silva, adotaram o modelo neoliberal, ou neoliberalismo. As principais características desse modelo são o Estado mínimo, isto é, o governo quase não participa na determinação dos rumos da economia, há pouca proteção dos direitos e salários dos trabalhadores, privatização das empresas públicas, preços dos produtos e serviços regulados pela oferta e procura, sem controle do governo e submissão total ao império central, os Estados Unidos. O modelo neoliberal é muito vantajoso para os países ricos e muito prejudicial para os países menos desenvolvidos, como o Brasil. E, nos países menos desenvolvidos, quem mais sofre são os trabalhadores e os mais pobres. Por isso, no Brasil e em muitos outros países, como Equador, Bolívia, Venezuela, Argentina, Chile, Uruguai e outros, o neoliberalismo perdeu força.
O PT e a situação não romperam com o capitalismo, mas adotaram um modelo econômico diferente, o desenvolvimentismo: há um maior controle do governo sobre a economia, menos privatizações, alguma proteção aos direitos trabalhistas e políticas que favorecem o ganho real de salário, a distribuição de renda e o consumo. No plano internacional, o Brasil não aderiu à ALCA (Área de Livre Comércio das Américas), conforme FHC e Serra estavam encaminhando. Com a ALCA, os Estados Unidos pretendiam vender livremente seus produtos em toda a América Latina, o que teria quebrado nossa indústria e depois o comércio, gerando desemprego e miséria. Em vez de obedecer aos Estados Unidos, o Brasil, a partir da eleição de Lula, preferiu fortalecer o comércio com os países em desenvolvimento da América do Sul, através do MERCOSUL, da África e da Ásia. Isso, junto com o fortalecimento do mercado interno pela melhor distribuição da renda, nos salvou até agora da crise mundial.
Agora em janeiro, o Brasil avançou mais um pouco nessa questão de diversificar os parceiros comerciais internacionais. Dilma inaugurou a primeira etapa das obras de ampliação do porto de Mariel, em Cuba, feitas em maior parte pela empresa brasileira Odebrecht, com financiamentos concedidos pelo BNDES e com material comprado no Brasil. Esse porto é o que tem as águas mais profundas da região, pode receber os navios gigantes. Está situado em um lugar estratégico, no Caribe, junto à América Central, regiões com as quais o nosso comércio ainda é fraco. O porto também está pertinho do Canal do Panamá, que atravessa do oceano Atlântico para o Pacífico. Quer dizer que nos tornamos sócios de um porto a partir do qual teremos acesso preferencial ao mercado de todos os países do Caribe, da América Central, ao sul dos Estados Unidos (quando o embargo comercial a Cuba cair) e, atravessando o canal do Panamá, à costa oeste dos Estados Unidos e do Canadá, à costa oeste da América do Sul e a toda a Ásia, que fica do outro lado do oceano Pacífico. Também há planos para instalar empresas brasileiras na zona franca que será desenvolvida junto ao porto de Mariel. Na verdade, já existem dezenas de empresas brasileiras em Cuba. A Souza Cruz, por exemplo, já atua lá há mais de 15 anos. É claro que parte da imprensa, que torce contra o Brasil, criticou, mas não esclarece que os cubanos são nossos parceiros comerciais há muitos anos, ainda do tempo de FHC, que, inclusive, fez empréstimos a Cuba. Até hoje Cuba nunca atrasou um pagamento de compromisso comercial. No caso do porto de Mariel, o pagamento do investimento brasileiro está amarrado aos rendimentos produzidos pelo próprio porto. Não há, portanto, risco de perdermos dinheiro lá. Dilma, em parceria e sem desrespeitar a soberania de outro país, ocupou um ponto comercial estratégico do planeta, e isso vai trazer grandes benefícios pra nós a médio e longo prazo. A parceria do porto é ótima pra Cuba e excelente pro Brasil. Para entender melhor a questão do porto de Mariel e a relação comercial entre Brasil e Cuba, veja na internet a entrevista de Heródoto Barbeiro, da Record News, com Thomaz Zanotto, Diretor de Comércio Exterior da FIESP.
Os dois modelos, o do PSDB e o do PT, são muito criticados. Eu, que não sou economista, não vou me meter a fazer grandes análises sobre o assunto. Mas, assim como os outros eleitores, sei enxergar os resultados dos dois modelos. O da oposição, quando era governo, concentrava a renda nas mãos de cada vez menos pessoas, quebrava as pequenas indústrias, dificultava a vida dos comerciantes e espremia os trabalhadores. O modelo da situação, o do PT, distribuiu melhor a renda do país, tirou mais de 40 milhões de pessoas da pobreza, tornando-as consumidoras, o que ativou a economia, favorecendo a indústria, o comércio e o setor de prestação de serviços. Particularmente, não gosto de nenhum dos dois modelos, porque nos dois só sobram migalhas para os que realmente produzem tudo, os trabalhadores. Mas está bem claro que as migalhas do PT são maiores, e por isso a situação vai ganhar votos. Mesmo que o candidato mais forte da oposição não venha a ser o do PSDB, a disputa vai ser entre esses dois modelos econômicos, porque os economistas e intelectuais do neoliberalismo já estão se transferindo para outros partidos de oposição. Na minha contagem, os dois pontos vão para a situação.
Situação: 9 - Oposição: 5
8. A ECONOMIA
A situação da economia do país nos dias e semanas que antecedem a eleição é um fator decisivo para o eleitor escolher em quem votar. Como não sabemos de que jeito vai estar a economia dias antes da eleição, acho que tenho que dar um ponto pra situação e o outro pro governo.
O cidadão comum, como eu, tem dificuldades para entender detalhes da economia. Os economistas não ajudam muito porque, a partir de um mesmo fato, tiram conclusões contrárias. Está claro que, muitas vezes, falta aos economistas o que também falta a muitos jornalistas: honestidade. Se o economista é a favor do governo, tudo é maravilhoso, se é contra o governo, tudo é péssimo.
Na campanha eleitoral, o governo vai fazer muitas comparações entre a era FHC/PSDB e Lula/Dilma/PT, tanto no que se refere a estatísticas de dados econômicos quanto na realização de obras. Dei uma olhada nos números e, realmente, a comparação é chocante. Geralmente, a vantagem para o PT é enorme, coisa de 10 ou 20 pra 1. Por outro lado, a oposição, basicamente a Rede Globo, passou todo o ano de 2013 prevendo para o dia ou semana seguinte o caos, catástrofes econômicas, a falência do Brasil. Não vejo a Globo há vários anos, sei disso pelos blogs e revistas que leio diariamente. Apesar de os chamados "urubólogos" da Globo torcerem contra o Brasil e quererem nos fazer acreditar que estamos vivendo uma crise econômica enorme, o país continuou crescendo e gerando empregos durante o ano todo. Foi muito interessante a entrevista que Luiza Helena Trajano, a mulher que comanda a rede de lojas de varejo Magazine Luíza, deu ao Globo News agora em janeiro. A entrevista está na internet, é curtinha. Dê uma olhada que vale a pena.
Analistas independentes avaliam que a economia brasileira realmente vai passar por dificuldades em 2014. Na verdade, o mundo todo está em dificuldades. Resta saber qual será o tamanho desses problemas e o quanto eles afetarão o dia a dia do eleitor.
Sinceramente, não acredito que os eleitores vão se impressionar muito nem com as estatísticas do PT, nem com as previsões catastróficas da oposição e da Globo, nem com as lorotas dos economistas. Os eleitores votam de acordo com a situação do seu bolso no dia da eleição. E aí, há três fatores que são decisivos: inflação, emprego e salário. Hoje, esses três índices são amplamente favoráveis ao governo, não se sabe como estarão no mês da eleição.
No final do governo do PSDB, em 2002, a inflação foi de 12,53%. No primeiro ano de governo, Lula ainda herdou a inflação de FHC e, em 2003, ela chegou a 9,3%. A partir daí a inflação sempre foi mais baixa. Em 2013, no final do terceiro ano de mandato de Dilma, a inflação foi de 5,91%, quase igual a 2012, quando foi 5,84%. Aliás, em 2013 o Brasil completou 10 anos seguidos de inflação sempre dentro da meta. Durante a campanha eleitoral, na guerra dos números, a oposição vai explorar esse 0,07% de aumento da inflação em 2013 em relação a 2012. E o governo vai mostrar, imagino eu, que Dilma teve a média de inflação mais baixa dos primeiros 3 anos de mandato dos últimos 5 governos (2 de FHC, 2 de Lula e 1 de Dilma).
Nós brasileiros somos traumatizados com a inflação porque já houve épocas em que ela passava de mil por cento ao ano. Aí, o dinheiro perdia o valor de um dia pro outro. Por isso, muitos sonham com a inflação zero. Mas, inflação zero também não é um bom negócio. Um dos fatores que causam inflação é justamente o reajuste dos salários. Pra não existir inflação nenhuma, não pode haver investimentos públicos e também não deve haver reajuste de salários. O que se deve garantir é que o aumento dos salários nunca seja menor do que a inflação. E essa regra o Brasil tem, como veremos adiante. Então, por caminhos indiretos, uma inflação controlada é um jeito de distribuir melhor a riqueza produzida pelo país. É ou não é? O eleitor que entender isso não vai se impressionar se a inflação oscilar um pouco pra cima ou pra baixo, desde que não dispare como antigamente.
Um dos principais índices para avaliar o desempenho da economia é a taxa de desemprego, que é a porcentagem de pessoas em idade de trabalhar que não está trabalhando. Quando pessoas, indústrias, comércio e empresas em geral vão mal, não contratam empregados, quando vão bem, contratam. No último ano de governo de FHC a taxa de desemprego era de 12,6%. A partir da posse de Lula, e depois no governo Dilma, o desemprego foi diminuindo ano a ano, chegando a 5,4% em 2013, que é uma das menores taxas do mundo. Dezembro de 2013 teve o menor nível de desemprego da história do Brasil, com 4,3%. Parece que haverá uma mudança no método da pesquisa, que pode aumentar esse números, porque vão entrar na conta dos desempregados os adolescentes acima de 14 anos (que devem estudar, não trabalhar), os aposentados (que já fizeram a sua parte e não precisam trabalhar) e as donas de casa (que trabalham muito, principalmente na zona rural, onde as mulheres cuidam da casa e ainda ajudam na roça).
Em 2013, foram criados mais de um milhão e meio de novos postos de trabalho com carteira assinada. Na minha opinião, nem há mais desemprego, vivemos, há anos, a situação definida pelos economistas como pleno emprego. Se em cada 100 pessoas 5 ou 6 não estão trabalhando, isso não significa que não existe trabalho. Muitos são jovens que estão estudando, são sustentados pelos pais ou têm bolsa de estudo e, portanto não precisam trabalhar ainda. Outros saíram de um emprego, estão no seguro-desemprego e, como não falta trabalho, não precisam pegar a primeira coisa que aparece, podem escolher com calma. Em Itaiópolis, volta e meia ouço um carro de som anunciando na rua vagas de empregos para admissão imediata. A impressão que me dá é que não há falta emprego. A imprensa faz escândalo quando o desemprego aumenta 0,1 % de um mês pro outro (como de agosto pra setembro de 2013), mas acho que uma taxa abaixo de 10 % é normal. Só pra ter uma ideia, a Espanha, há poucos anos saudada como uma maravilha de desenvolvimento, recentemente andou com o desemprego em torno de 30% e a França 11%. Os Estados Unidos estão festejando uma taxa de desemprego de 7% em 2013.
Nos últimos anos, houve um aumento real de salários, isto é, os salários aumentaram mais do que a inflação. Veja o exemplo do salário mínimo. No final do governo FHC o mínimo era 200 reais, hoje é 724 reais, o que dá um aumento de 362%. Descontada a inflação, o aumento foi de 72,35%. Comparado com cestas básicas, em 1995 um salário mínimo comprava 1,02 cestas, hoje compra 2,23 cestas, isto é, o poder de compra mais que dobrou. Sinceramente, acho isso muito pouco. Os trabalhadores só recebem migalhas do total de riquezas que produzem. Mas, pode piorar de novo. A elite brasileira (quando falo elite me refiro ao 1% dos mais ricos, que sempre mandaram e, em parte, ainda mandam no Brasil), liderada pela Globo, é contra a indexação do salário mínimo. É importante entender o que isso significa. O governo do PT indexou o salário mínimo ao PIB e à inflação. Indexar, neste caso, quer dizer amarrar, vincular. PIB é Produto Interno Bruto, a soma de todas as riquezas produzidas no país durante um ano. O salário mínimo é reajustado de acordo com a inflação do ano anterior e o PIB de 2 anos antes. Você deve lembrar que em anos passados, na época do reajuste do mínimo, havia uma briga enorme no Congresso Nacional. O governo fazia as contas e propunha o reajuste que achava possível e a oposição pedia aumentos absurdos (o PT, quando era oposição, fazia a mesma coisa). Essa encrenca acabou, porque a regra para o reajuste do salário mínimo já está estabelecida. Usar a inflação como medida garante o poder de compra do salário e usar o PIB favorece a distribuição da renda. É uma coisa lógica, que você e eu fazemos em nossas casas. Se a gente ganhou mais, pode gastar mais, se ganhou menos, tem que gastar menos. Se o PIB aumentou, é porque o povo trabalhou e produziu riquezas. Nada mais justo, então, do que repartir a riqueza entre os trabalhadores que a produziram. Aécio Neves (Folha de S. Paulo 01/05/13) e Eduardo Campos (Folha de S. Paulo 27/10/13) já se comprometeram a obedecer a Globo e a elite. Os dois dizem que são contra a indexação. Isso vai ser usado na campanha e muitos eleitores vão ter medo de que a oposição, se eleita, pode trazer de volta o arrocho salarial.
Uma coisa que vamos ver durante a campanha eleitoral é o PT tentando vincular toda a oposição ao PSDB e ao governo FHC, e alguns candidatos de oposição dizendo que não têm nada a ver com aquele governo. Os 8 anos de presidência de FHC foram tão prejudiciais para o Brasil e para o povo brasileiro, que os candidatos do seu próprio partido não quiseram que ele participasse da campanha, pra não perderem votos. Você lembra que FHC não ajudou Serra contra Lula em 2002, nem Alckmin contra Lula em 2006 e nem Serra contra Dilma em 2010? Quem lê o livro "O PRÍNCIPE DA PRIVATARIA" descobre que FHC entende pouco de economia, nem sequer é o "pai do real", como sempre se dizia. Mas os seus economistas, defensores do neoliberalismo que deu de presente o precioso patrimônio de todos nós para empresas particulares e para pessoas amigas, que quebraram o Brasil mais de uma vez em 8 anos, que nos endividaram até o pescoço, a tal ponto que já nem era mais o governo brasileiro que decidia a política econômica, mas o FMI, pois esses economistas e intelectuais continuam na ativa, e estão agora formulando a política econômica de outros partidos de oposição. Um exemplo interessante é Eduardo Gianetti da Fonseca, conselheiro de Marina Silva. Diz ele, segundo artigo publicado no blog Tijolaço em 20.10.13, que o aquecimento global é devido, em grande parte, aos aviões a jato e aos gases eliminados pelo gado (no Brasil existem aproximadamente 210 milhões de cabeças de gado). A solução para problema do aquecimento do planeta, segundo o conselheiro da Marina, é aumentar o preço das passagens aéreas, da carne e do leite, para forçar o consumo a baixar. Haveria menos aviões no ar e menos gado pra soltar pum. Nem precisa explicar, você já entendeu como funciona a cabeça de um neoliberal: se há um problema, jogamos a culpa e a responsabilidade de resolvê-lo para os brasileiros que ganham menos. Os ricos vão continuar viajando de avião, não importa o preço da passagem. E vão continuar assando a picanha e tomando o iogurte. Quem não vai mais poder viajar de avião, comer carne e tomar leite são os que ganham menos. Baixando o consumo, quebra-se as companhias aéreas, gerando desemprego, quebra-se a pecuária brasileira, quebra-se a indústria leiteira e quebra-se os agricultores que trabalham com o leite.
Não importa quantos candidatos a Presidente a oposição terá, o choque, na economia, vai ser entre o modelo capitalista neoliberal e o modelo capitalista do PT. E não dá pra arriscar um palpite de quem vai levar a melhor, eleitoralmente. Por isso, marco um ponto pra cada lado.
Situação: 10 - Oposição: 6
9. OS BANQUEIROS
Ao contrário do que muitos esperavam, inclusive eu, os bancos não diminuíram os seus lucros enormes quando Lula assumiu a presidência. Pelo contrário, continuaram ganhando mais do que muitas empresas produtivas. Acho que isso está errado. Não deveria haver especulação financeira ou negócios abstratos. O dinheiro não deveria ser vendido, deveria ser usado em empreendimentos que gerassem empregos e bem estar para a população.
Mesmo não tendo perdido com os governos do PT, acho que está claro que os banqueiros preferem o capitalismo neoliberal da oposição. Vão, então, por meios legais ou não, investir na campanha da oposição.
Situação: 10 - Oposição: 8
10. OS EMPRESÁRIOS
Para a maioria dos empresários o modelo neoliberal não é bom porque não protege os salários e concentra a renda nas mãos de poucos, o que diminui o poder de compra da população, é dependente dos Estados Unidos, endivida o país e manda fortunas para o exterior como pagamento de juros, investe pouco em programas sociais, o que também gera pobreza e baixa capacidade de consumo. O modelo econômico do governo atual é muito mais interessante para todos os empresários, desde o dono da pequena vendinha da zona rural, passando pelas lojas e supermercados das cidades, pelos prestadores de serviços e profissionais autônomos como advogados, médicos, cabeleireiros, etc., até as pequenas, médias e grandes indústrias. Para todos eles é melhor uma política econômica que distribui renda através da proteção do poder de compra dos salários, da redução de impostos sobre bens prioritários, do incentivo e do financiamento a pequenas empresas, do investimento em políticas sociais, etc. Os ricos aplicam o seu dinheiro, muitas vezes no exterior. A classe média, os assalariados e até os beneficiários do Bolsa Família não aplicam nem guardam o seu dinheiro embaixo do colchão, mas gastam, colocam-no em circulação. Então, é uma burrice algum empresário, micro, pequeno, médio ou grande, preferir o neoliberalismo da oposição ao invés do desenvolvimentismo do governo. A entrevista de Luiza Trajano, da qual falei acima, deixa claro como é importante para os varejistas a política de distribuição de renda. Segundo a empresária, por exemplo, as milhões de famílias que estão construindo casa própria através do Programa Minha Casa Minha Vida precisam mobiliar essa casa e, como têm emprego e têm renda, o comércio varejista vai continuar crescendo ainda por muito tempo. Também agora em janeiro o instituto de pesquisa Data Popular publicou um estudo brasileiro que mostra que os jovens da classe C, têm um poder de consumo maior do que a soma das classes A, B e D.
Até aqui, falei de um tipo saudável de negócios, de empresários honestos. Mas existe um tipo de empresariado nem sempre honesto que, acho eu, também prefere apoiar a situação: os empreiteiros. Quando Lula assumiu a presidência, a infraestrutura do país estava defasada em algumas décadas: faltavam estradas e as que havia estavam mal conservadas, não tínhamos ferrovias (ainda temos muito poucas) e os portos eram precários (o transporte por trem e navio é muito mais barato do que por caminhão), os aeroportos só davam conta de atender aos ricos, a capacidade de geração e distribuição de energia elétrica era insuficiente e aconteciam apagões, e até os estádios de futebol eram tão ruins que a sua estrutura não era muito diferente da do Coliseu de Roma, construído há quase dois mil anos atrás. Em todos esses setores, além de outros, há obras em andamento pelo país todo, seja por conta diretamente do governo, seja através de concessões ou de parcerias público-privadas, e isso é ótimo para as empreiteiras. Infelizmente, o Brasil é o paraíso das empreiteiras e dos superfaturamentos. Todos sabemos que nem sempre pagamos por uma obra o que ela realmente custa.
Acho que os dois pontos devem ir para a situação, porque tanto os empresários do bem como os do mal vão, por meios legais ou não, investir na campanha do governo.
Situação: 12 - Oposição: 8
Antes de passar para o próximo item, gostaria de tratar de um assunto que vai ser muito debatido na próxima campanha, principalmente pelos candidatos a cargos legislativos: deputados estaduais, federais e senadores. É a reforma política, especificamente, a forma de financiamento das campanhas. Já vou logo dizendo que sou favorável ao financiamento público exclusivo, isto é, as campanhas eleitorais, de todos os candidatos, somente poderiam usar dinheiro público, destinado especificamente para esse fim. Todas as doações de pessoas físicas ou jurídicas para candidatos e partidos seriam proibidas, e quem desrespeitasse essa lei perderia o cargo e iria para a cadeia. Quem é contra o financiamento público exclusivo vai dizer que é um absurdo dar dinheiro público pra esses políticos. Mas, se você pensar bem, vai ver que absurdo é permitir doações milionárias por pessoas ou empresas para os candidatos. Ninguém dá um monte de dinheiro pra um partido ou candidato à toa. Como diz o senador Pedro Simon, "Em política não há almoço de graça". Depois da eleição, o doador vai cobrar tudo com juros e correção monetária. O candidato é eleito com o nosso voto, mas com o dinheiro de quem doou. Dos eleitores o sujeito esquece logo, mas dos doadores da campanha não, porque, depois de quatro anos, vai querer se eleger de novo e vai precisar de mais dinheiro. O prejuízo que esse tipo de político nos dá é milhares de vezes maior do que se tivéssemos pago a sua campanha e ele fosse livre para nos servir, em vez de servir aos interesses particulares de quem lhe deu dinheiro.
11. PROGRAMAS SOCIAIS
Programas sociais são aquelas iniciativas do governo que procuram ajudar as pessoas ou as famílias a melhorar de vida ou resolver um problema específico. Os principais programas sociais federais, entre outros, são: Minha Casa Minha Vida, Luz Para Todos, FAT (que mantém o seguro desemprego), PRONATEC (bolsas de estudo para cursos técnicos e profissionalizantes), PROUNI (bolsas de estudo para universitários de baixa renda) e o Bolsa Família.
No final de 2013, o Programa Bolsa Família completou 10 anos. O IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome publicaram o livro "Programa Bolsa Família - uma década de inclusão e cidadania", que faz uma avaliação dos resultados do Programa. As estatísticas mostram como ele foi importante na redução da pobreza (em 10 anos, só esse Programa tirou 22 milhões de brasileiros da miséria), na diminuição da mortalidade infantil e na melhoria da educação. Os números também desmentem alguns preconceitos que temos em relação ao Bolsa Família. Por exemplo: muitos acham que o Bolsa Família gera preguiça. A estatística mostra que a taxa de ocupação e de procura de emprego é idêntica entre beneficiários e não beneficiários. Muitos dizem que as mulheres do Bolsa Família têm filhos só pra ganhar mais dinheiro do governo. Os números mostram que nos últimos 10 anos a taxa de fecundidade, do número de filhos, diminuiu 20% em todo o Brasil, mas entre as mulheres que estão no Programa essa taxa caiu 30%. Com mais acesso à informação e aos serviços de saúde, os beneficiários do Bolsa Família passaram a ter famílias menores.
Um outro dado divulgado pelo IPEA é muito interessante: cada real gasto pelo governo no Bolsa Família, gera 2,4 reais no consumo final das famílias e aumenta 1,78 real no PIB (Produto Interno Bruto) do Brasil. Isso acontece porque aquele real não fica parado, ele circula, passa por muitas mãos e porque, ao melhorar de vida, a família passa a ganhar mais e gastar mais, não só o benefício recebido do governo. Aproximadamente 300 mil beneficiários tornaram-se empreendedores, isto é, iniciaram seu pequeno negócio próprio, uma lojinha, um salão de beleza, etc. Portanto, além de melhorar a qualidade de vida e o sentimento de dignidade de quem recebe o benefício, o Bolsa Família tem um efeito positivo sobre a economia de todo o país, beneficiando inclusive quem é contra o Programa.
Pra encerrar, o Bolsa Família está sendo implantado na cidade de Nova York, no Japão e na Suíça, sempre com assessoria de técnicos brasileiros. O programa já virou produto de exportação. Norte-americanos, japoneses e suíços não são bestas, não iriam copiar o Bolsa Família se ele não fosse bom.
Pelos benefícios que trazem à população e pelo número de pessoas beneficiadas, que são dezenas de milhões, é claro que os programas sociais vão somar votos para o governo.
Situação: 14 - Oposição: 8
12. IDH
Todos os governos, e o do PT não é diferente, escondem ou diminuem seus problemas, defeitos e fracassos e mostram, de preferência de modo ampliado, suas qualidades e realizações. Por isso, sempre é bom ver o que organismos internacionais neutros dizem do Brasil. Um desses organismos é a ONU (Organização das Nações Unidas). A ONU calcula o IDH, Índice de Desenvolvimento Humano, de países de todo o mundo. O IDH leva em conta a saúde, a educação e a renda do povo. É uma medida melhor do que o PIB, Produto Interno Bruto, que é a soma de tudo o que se produz no país. A riqueza de um país pode ser mal distribuída. Então, o PIB pode ser alto, mas o povo é pobre, porque a riqueza está nas mãos de poucos.
Dos 187 países avaliados, 100 estão piores que o Brasil, e oitenta e poucos têm IDH mais elevado. Não estamos, portanto, na ponta da lista. Mas o fato que certamente vai ser citado durante a campanha eleitoral é que o Brasil evoluiu muito nos últimos anos, saindo do grupo dos países com IDH médio e entrando no grupo dos que têm IDH alto. E o que mais puxou o índice pra cima foi o item longevidade, que avalia a saúde da população. Longevidade é o tempo de vida esperado, ou expectativa de vida, que é a média da idade das pessoas quando morrem. Quanto menos crianças morrerem e quanto mais idosas as pessoas ficarem, maior é a longevidade. A expectativa de vida no Brasil já chegou a 73,9 anos. O UNICEF, agência das Nações Unidas que cuida da infância, divulgou relatório em dezembro de 2013 dizendo que houve uma grande redução da mortalidade infantil no Brasil nos últimos anos. Segundo o UNICEF, isso se deve aos Programas de Saúde da Família, ao aleitamento materno, à vacinação e a melhorias do saneamento básico. O Banco Mundial, em relatório de dezembro de 2013 também diz que o SUS é o responsável pela melhoria dos indicadores de saúde e desenvolvimento humano.
Dos três itens que compõe o IDH o que menos cresceu no Brasil foi a educação, e, mesmo assim, já atingiu o nível alto. Existe uma prova internacional chamada PISA (sigla em inglês para Programa Internacional Para Avaliação de Estudantes), da qual participam alunos de 15 anos de vários países, de 3 em 3 anos, cada vez com foco em uma matéria diferente. Em 2012 a prova foi de matemática. Os resultados foram divulgados em dezembro de 2013 e lá consta que o Brasil foi o país que mais cresceu.
Sobre o terceiro item do cálculo do IDH, a renda das pessoas, nem precisa falar, porque todos sabem que os trabalhadores hoje ganham muito melhor, apesar de ainda ser pouco, porque a economia valoriza mais o capital do que o trabalho.
Consultando as estatísticas, dá pra ver que a maioria dos indicadores começou a melhorar ainda durante o governo FHC. Mas melhoraram pouco naquele período. A maior parte do progresso deu-se a partir do primeiro governo Lula, e isso vai ser mostrado na campanha e vai conquistar votos.
Situação: 16 - Oposição: 8
13. MOBILIDADE URBANA
Para as pessoas que moram em pequenas cidades, esse problema não existe. Mas nas grandes cidades, onde se concentra grande parte do eleitorado, é um problemão. As pessoas gastam grande parte do dia presas no trânsito. E esse é um tempo perdido. O congestionamento das ruas, assim como o congestionamento dos aeroportos, é, em grande parte, resultado da melhoria das condições financeiras de milhões de pessoas. O Brasil não foi planejado pelos governos do passado para ser o país de todos os brasileiros. O povo era pra andar de ônibus, a elite de carro e de avião. De certa forma, os congestionamentos são um bom problema, mas tem que ser resolvido.
A partir das manifestações de junho, Dilma começou a dar mais atenção a esse assunto, iniciando obras que melhorarão a mobilidade urbana e, consequentemente, trarão votos. Mas, esse não é um problema que vai ser resolvido a curto prazo. Dou, então, os dois pontos para a oposição.
Situação: 16 - Oposição: 10
14. PETRÓLEO
O petróleo passou a ser um assunto obrigatório em todas as conversas sobre política e economia. Vai ser também na eleição.
O petróleo existe dentro da rocha, no fundo da terra, inclusive da terra que fica abaixo do mar. Há muitos anos o Brasil retira o óleo da chamada camada pós-sal, uma fatia de rocha que tem uns mil metros de espessura. Depois do pós-sal, existe uma camada de sal de aproximadamente 2 mil metros de espessura. Aí vem o pré-sal, também com 2 mil metros de espessura, dentro do qual há grandes depósitos de petróleo. Então, os engenheiros precisam furar uns 5 km de rocha e sal para chegar ao tesouro. Contando com mais 2 km de água, a profundidade do mar, é necessária uma tubulação de 7 km para retirar o petróleo do pré-sal. Acho essa uma façanha incrível da engenharia. E os nossos técnicos e engenheiros são os melhores do mundo nesse trabalho, o que deve causar orgulho a cada brasileiro.
Durante o governo Lula, o Brasil alcançou a autossuficiência em petróleo mas, por razões diversas, volta e meia ainda temos que importar combustível. Antes, tínhamos que importar muito petróleo. Os mais velhos talvez se lembrem que na década de 70 houve uma crise, os preços do óleo dispararam no mercado internacional, o Brasil gastava muito com as importações e ainda assim, às vezes, faltava combustível. Com a descoberta do pré-sal, em breve seremos grandes exportadores de petróleo. A Agência Internacional de Energia, órgão da ONU, prevê que isso vai acontecer já no ano que vem.
O petróleo gera polêmicas desde a década de 1940, quando os nacionalistas lançaram a campanha "O petróleo é nosso". O escritor Monteiro Lobato foi um grande defensor dessa campanha. Contra eles havia os chamados entreguistas, que defendiam que a exploração do petróleo deveria ser entregue a empresas estrangeiras porque o Brasil não tinha tecnologia para a perfuração de poços. A corrente "O petróleo é nosso" venceu, e, em 1953, Getúlio Vargas criou a Petrobras, que hoje é uma das maiores empresas do mundo. A Petrobras quase foi privatizada no governo FHC. Chegaram a mudar seu nome para Petrobrax, que agradava mais aos estrangeiros. Não foi privatizada porque a empresa era muito lucrativa e houve reação da sociedade, principalmente dos próprios funcionários. Mas boa parte das ações da empresa, que pertenciam ao governo, foram vendidas na bolsa de Nova Iorque. Quando FHC assumiu, o governo era dono de 80% do capital. Quando o segundo mandato acabou, o governo só tinha em torno de 40%, mas continua com a maioria dos votos, e por isso o governo ainda não perdeu o controle sobre a empresa.
Quando o petróleo do pré-sal foi descoberto, Lula e Dilma não o entregaram à Petrobras. Se tivessem feito isso, teriam entregado a maior parte desse tesouro aos acionistas da empresa, inclusive aos estrangeiros. Em vez disso, criaram a empresa Pré-Sal Petróleo S.A, controlada pelo governo, que vai gerenciar a exploração do petróleo. No leilão do Campo de Libra, que é apenas um de muitos campos petrolíferos que já existem (estão sendo descobertos outros), a Petrobras entrou com 40% da participação no consórcio que vai tirar o óleo do fundo do mar, junto com duas empresas privadas (a francesa Total e a Shell, da Holanda e Inglaterra) e mais duas estatais chinesas.
Acho que a entrada dos chineses no consórcio foi importante. Mais do que lucro, os chineses querem a garantia do fornecimento de petróleo, pois eles importam muito e é estratégico diversificar fornecedores para não ficarem sem combustível caso aconteça uma guerra, por exemplo no oriente médio. Participando do consórcio, os chineses terão preferência na compra e nós teremos comprador garantido para o nosso petróleo excedente. Além disso, há um outro aspecto que o governo brasileiro deve estar considerando: a China caminha para ser a maior potência econômica mundial. Há poucos dias, em janeiro, já ultrapassou os Estados Unidos como potência comercial. É muito mais inteligente sermos aliados, de igual pra igual, com quem está crescendo, como China, Índia, África do Sul, países da América Latina, do que sermos submissos, como constantemente defendem a imprensa e os neoliberais da oposição, aos Estados Unidos, que estão lentamente afundando.
Se o Regime de Partilha, criado pelo governo para o Campo de Libra, é melhor ou pior do que o Regime de Concessão, que existia antes, é difícil saber. Os cálculos do governo mostram que o Brasil vai ficar com 84,65% da renda gerada, mas já vi cálculos que mostram que podemos ficar só com 39,43%. Na verdade, há variáveis imprevisíveis nesses cálculos. Seria muito bom se o governo estivesse certo em suas contas, porque só o Campo de Libra traria para nós mais de um trilhão de reais durante os 35 anos do contrato, e parte disso, por lei, terá que ser investido em educação e saúde. Porém, é possível que a realidade vai ficar em algum ponto intermediário entre o pessimismo exagerado e o otimismo extremo.
Na minha opinião, cálculos complicados não vão impressionar os eleitores. A oposição tem contra si centenas de reportagens de jornais e televisão provando que tentaram, de qualquer maneira, privatizar a Petrobras, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, três dos mais importantes instrumentos de desenvolvimento do país. E o governo tem a seu favor o fato de ter lutado contra essas privatizações quando ainda era oposição, de ter criado a Pré-Sal Petróleo SA e de ter feito a lei que destina os recursos do petróleo para a educação e saúde. Como diz Delfim Netto em sua coluna da revista Carta Capital de 30.10.13, "...o governo tinha razão em mudar o regime, pois o pré-sal não é propriedade da Petrobras, mas um patrimônio de toda a sociedade brasileira, no presente e no futuro." No final das contas, é isso que vai pesar para o eleitor, e por isso dou os dois pontos para a situação.
Situação: 18 - Oposição: 10
15. DENUNCISMO
Denuncismo é a prática de a imprensa fazer acusações sem fundamento e sem provas contra os candidatos ou partidos que não querem que sejam eleitos. A justiça e a lei são defeituosas, não há agilidade no direito à resposta. Geralmente, quando fica provado que a denúncia era falsa a eleição já passou e o estrago já foi feito. Como a imprensa é contra o governo, é contra o governo que essa prática vai ser usada. Não lembro de uma eleição em que o PT não tenha sido vítima de denúncias falsas. De memória, sem pesquisar, cito algumas. Há muitos anos, dias antes de uma eleição, alguns manifestantes foram mortos a tiros e a imprensa divulgou que foram os deputados do PT que atiraram. Passada a eleição, foi divulgado o laudo pericial das balas retiradas dos cadáveres: as balas eram da polícia. Em outra ocasião, divulgou-se que não se devia votar no Lula porque o PT tinha uma base de treinamento de guerrilheiros no interior do Brasil. Claro, isso nunca existiu. Em 89, a ameaça era que se Lula fosse eleito confiscaria o dinheiro depositado na poupança das pessoas. Collor ganhou e a primeira coisa que ele fez foi confiscar não só a poupança, mas o dinheiro depositado em todas as contas bancárias dos brasileiros, inclusive o meu. Só ficaram 50 mil cruzados novos, o equivalente a 6 mil reais de hoje, na conta da cada cidadão. Ainda na eleição de 89, o empresário Abílio Diniz, que tinha sido sequestrado, foi libertado nas vésperas da eleição e a polícia colocou camisetas de Lula nos sequestradores quando os mostrou à imprensa. Em 2010, o Jornal Nacional denunciou que Serra tinha sofrido um atentado no Rio de Janeiro. Militantes do PT teriam atingido a sua cabeça com um objeto pesado e duro (Serra disse que pesava meio kg, outros falavam em 1 kg). O candidato foi às pressas para um hospital onde um médico amigo seu fez uma tomografia da sua cabeça. Pra azar da Globo, uma equipe de TV concorrente filmou tudo e o que se vê é uma mão, aparentemente de um segurança do próprio Serra, jogando uma bolinha de papel em sua cabeça. Desmoralizado, o Jornal Nacional disse que a agressão não foi naquele momento, que foi mais tarde, e mostrou um vídeo, depois desmascarado como sendo uma montagem grosseira, no qual também não se vê nada atingindo a cabeça de Serra. O episódio é histórico porque os próprios funcionários da Globo vaiaram a reportagem quando ela foi ao ar. No dia seguinte ao "atentado", em campanha no Paraná, Serra dava entrevistas, sem um arranhão na careca. Para muitos, até hoje José Serra é conhecido como "Zé Bolinha". Na mesma campanha, Erenice Guerra, ministra da Casa Civil de Lula, foi acusada de corrupção. Pra não prejudicar a campanha de Dilma, Erenice pediu demissão. Lembro que uma pesquisa mostrou que Dilma perdeu 8 milhões de votos por causa dessa denúncia. A eleição, que teria sido decidida no primeiro turno, foi ao segundo turno. Agora você, leitor, faça uma pesquisa pra ver como terminou o assunto. Vai descobrir que a justiça, que não perdoa nada quando a acusação é contra o PT, arquivou o processo contra Erenice em 20 de julho de 2012, simplesmente porque não havia crime algum. E tem ainda o caso da ficha criminal da Dilma publicada pela Folha de São Paulo. A montagem era tão grosseira, que, mais tarde, o próprio jornal teve que reconhecer que a ficha era falsa.
Bom, chega desse assunto! Eu não acredito em nada que seja publicado pela Globo, pela CBN, pela Folha de S. Paulo, pela Veja, pelo UOL e por alguns outros veículos de comunicação, mas tem gente ingênua que acredita. A julgar pelo desespero que esses veículos de comunicação, principalmente a Globo, mostraram em 2013, é de se esperar todo tipo de baixaria em 2014. E isso vai tirar votos da situação.
Situação: 18 - Oposição: 12
16. AS REDES SOCIAIS
As redes sociais, e a internet de um modo geral, são cada vez mais utilizadas nas campanhas eleitorais. Através da internet circulam propostas de governo, propaganda eleitoral, informações, opiniões, etc. E circulam, também, uma infinidade de intrigas, fofocas, mentiras e calúnias. Não dá pra saber agora se a situação ou a oposição vai usar melhor a internet e as redes sociais para fazer a campanha sadia. Mas, já dá pra saber que dos dois lados vão ocorrer baixarias. O pessoal mais de esquerda, que tem uma tendência maior de apoiar o PT, tem o defeito da intolerância, da arrogância e da falta de paciência. Quando topam com um comentário contrário às suas convicções, não procuram estabelecer um diálogo, vão logo taxando quem discorda de "fascista", "nazista", etc. Isso ofende e anula a possibilidade de conversar. Os antipetistas fanáticos têm o defeito de não usarem o cérebro. Repetem, como papagaios, aquilo que a Globo diz. Ou então fazem o papel de inocentes úteis, passando adiante todas as calúnias e os preconceitos que o 1% dos mais ricos, que não se conformam de ter perdido o poder, plantam todos os dias nas redes sociais.
Tenho opinião formada de que a campanha de calúnias é um tiro no pé de quem a faz. Quem faz fofocas a respeito dos adversários prejudica o seu próprio candidato, mesmo que esse candidato não tenha autorizado a fofoca ou nem concorde com ela. A seguir, explico porque cheguei a essa conclusão.
Em primeiro lugar, já foi provado muitas vezes pelos especialistas em marketing e propaganda que a afirmação chama mais a atenção do que a negação. Isso quer dizer que falar bem do seu candidato dá mais votos do que falar mal do candidato adversário, mostrar pontos positivos do seu candidato conquista mais eleitores do que mostrar pontos negativos do adversário. Volte alguns anos no tempo e relembre como foi a campanha pra Presidente em 2010. Tanto Serra quanto Dilma, certamente orientados pelos seus marqueteiros, fizeram uma campanha inteligente na televisão, procurando mostrar o que pretendiam realizar se fossem eleitos. Mas na internet, a campanha feita pelos simpatizantes dos dois candidatos foi totalmente diferente. Os que defendiam Dilma faziam uma campanha de propostas e de comparações com o período dos governos do PSDB. Já os simpatizantes de Serra promoveram uma campanha de intrigas, de pregação de ódio e preconceito como o país nunca tinha visto. Não tenho dúvidas de que isso tirou votos de Serra.
O segundo ponto negativo da fofoca é que ela pode ser desmentida ou se voltar contra o fofoqueiro, e ele perde a credibilidade. Se alguém mentir pra você, você não acredita mais nessa pessoa nem que depois ela fale a verdade. Isso também aconteceu na eleição de 2010. Lembra que começou a circular na internet que não era pra votar na Dilma porque ela ia legalizar o aborto no Brasil (coisa que, aliás, nem é atribuição do Presidente, é assunto do Congresso)? Uma aluna da esposa do Serra divulgou na internet que a professora contou para diversas alunas que, quando moravam no Chile, eles, o casal Serra, tinham feito um aborto. Esse é um assunto de família, que não nos interessa e que nem deveria tornar-se público, mas que só foi divulgado porque alguém resolveu dizer que a Dilma iria fazer uma coisa ruim que o Serra, na verdade, já tinha feito. A fofoca foi um tiro no próprio pé, tirou votos de Serra.
O terceiro motivo para não se fazer fofoca é que ela revolta as pessoas mais inteligentes e mais bem informadas. Essas pessoas são formadoras de opinião, isto é, quando vão pra um lado, não vão sozinhas, levam muita gente junto. Um exemplo disso é o que aconteceu na eleição de 2010 com D. Luiz Eccel, bispo diocesano de Caçador, SC. Ele conta que já tinha escolhido o candidato em quem votaria pra Presidente, quando a caixa de entrada do seu e-mail começou a ser invadida por intrigas e falsas denúncias contra Dilma. Notou que só a candidata do PT era apedrejada. Revoltado com a baixaria das mensagens que estava recebendo, começou a estudar melhor o passado dos candidatos, relacionando a sua atuação e a sua história e com o evangelho. E decidiu, então, mudar seu voto, votar em Dilma. Mas, não fez isso em silêncio, pelo contrário, divulgou duas cartas abertas ao povo, apoiando a candidata. Essas cartas, uma de 12.10.10 e a outra de 28.10.10, estão disponíveis na internet. Mais tarde, D. Eccel renunciou ao seu cargo, não sei se a renúncia está relacionada ao seu apoio a Dilma. O que nos interessa aqui é que o apedrejamento da candidata a transformou em vítima. Uma pessoa influente, um bispo da igreja católica, que iria votar em outro candidato e levar muitos votos com ele, mudou de opinião. As cartas do bispo geraram uma reação negativa de setores conservadores da igreja católica, que de qualquer forma não iriam votar na Dilma mesmo, mas foram amplamente divulgadas pelos militantes do PT e, não há dúvidas, somaram milhares de votos para a sua candidata. Mais uma vez, os fofoqueiros deram um tiro no próprio pé.
O quarto motivo pra não se usar intrigas e falsas denúncias na campanha eleitoral é que elas muitas vezes estimulam preconceitos. Um exemplo disso é o preconceito contra nordestinos que foi pregado durante e depois das eleições de 2010. Aqui no sul, esse preconceito é muito difundido. Já morei em muitos cantos do Brasil, convivi muito com nordestinos e posso dizer sem medo de errar que os preconceitos não se justificam. É verdade que os eleitores do nordeste votaram mais em Dilma do que na oposição. Mas o culpado disso é a própria oposição, a elite, o 1% dos mais ricos, que governaram o Brasil durante 500 anos e que sempre deixaram o nordeste abandonado, só se lembrando na época das eleições que lá tinha gente. Se agora aquela região é tratada com mais respeito, progride, as pessoas melhoram de vida rapidamente, é lógico que vão continuar votando no governo. Você não faria a mesma coisa? Entretanto, os que pregam o preconceito culpam os nordestinos pela derrota em 2010, dizem que o PT ganhou por causa do nordeste. Como tem certas coisas que eu só acredito vendo, resolvi conferir os números. Faça isso você também! Lição de casa: entre na página do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e confira o resultado da eleição de 2010! Os números estão mais fáceis de entender no "Clicrbs eleições 2010". Você vai ver que Dilma ganhou de Serra, no país todo, no segundo turno, por uma diferença de um pouco mais de 12 milhões de votos. Excluí os votos do nordeste e... surpresa! Mesmo sem o nordeste, Dilma ganha por mais de um milhão e trezentos mil votos. Descontei, então, os votos da região norte, já que os nortistas também são "culpados" por muitos de apoiarem o PT. Mesmo assim, Dilma ganhou por 275 mil votos. Conclusão: o sul, o sudeste e o centro-oeste elegeriam Dilma, sem precisar dos votos do norte e do nordeste. Se você tiver um pouco mais de paciência, faça um levantamento da votação do segundo turno por estado. Vai descobrir que quem desequilibrou a eleição a favor de Dilma foi Minas Gerais, justamente o estado onde o atual presidente do PSDB, Aécio Neves, tinha sido governador e onde o seu partido esperava ganhar de goleada. A derrota em Minas Gerais foi tão difícil de admitir, que os nordestinos acabaram pagando o pato, foram "culpados" pela eleição de Dilma.
Existem ainda outros motivos para se evitar calúnias: o candidato que precisa disso pra se eleger não merece ser votado, porque não queremos um país governado por mentirosos. Além disso, a fofoca pode custar caro. Uma vítima constante das redes sociais é o filho do Lula. Se o rapaz é santo ou não, isso eu não sei. Sei que ele perdeu um processo pra revista Veja que divulgou que ele estava progredindo rapidamente demais como empresário, mas ganhou outro do empresário Alexandre Paes dos Santos, que terá que pagar uma indenização de 5 mil reais por ofensa. E sei que ele não é dono do Friboi, porque basta ver na internet a composição societária da empresa. Muita gente se diverte com a ingenuidade das pessoas que acreditam em tudo e passam adiante qualquer bobagem que caia no seu facebook. No ano passado, alguém tirou uma foto da Escola Superior de Agricultura de Piracicaba, um baita de um prédio, e postou na rede como sendo a sede da fazenda do filho de Lula. Acho que milhares acreditaram na piada e passaram adiante como verdade. Isso é perigoso, porque a internet não é mais a casa da sogra. E a lei não faz diferença entre quem cria a calúnia ou quem a passa adiante. A punição é a mesma. Como o filho de Lula não é dono do Friboi, não tem e nunca teve nem fazenda nem avião, ele está processando quem divulga essas fofocas. A última notícia que eu vi é que 6 pessoas já tinham sido indiciadas e a fonte das calúnias seria o Instituto Fernando Henrique Cardoso, de São Paulo.
Gostaria que a campanha eleitoral de 2014 fosse limpa e que as redes sociais fossem usadas para uma saudável disputa de ideias e de propostas. Entretanto, sei que não vai ser assim. As intrigas e falsas denúncias vão correr soltas. Acho que vai ser favorecido quem não apelar para a baixaria. Como ainda não dá pra saber qual vai ser o comportamento de cada candidato e de sua militância, melhor dar um ponto pra cada lado.
Situação: 19 - Oposição: 13
17. A COPA DO MUNDO
Ganhar ou não ganhar a copa do mundo de 2014 não vai eleger nem deixar de eleger ninguém. Mas a organização do evento em si pode ter influência na eleição. E acho que a chance maior é de favorecer a oposição.
Não tenho complexo de vira-lata, acho que o Brasil tem todas as condições para organizar uma copa do mundo ou uma olimpíada, se vai conseguir ou não, é esperar pra ver. Complexo de vira-lata é aquela manifestação de algumas pessoas, quase sempre da oposição, de que o brasileiro é inferior, não tem capacidade, os bons são os estrangeiros. Temos capacidade igual, e em algumas coisas somos até melhores, porque houve investimento em pesquisa e tecnologia. É o caso da exploração de petróleo.
É lógico que vão acontecer problemas nos aeroportos, congestionamentos nas cidades, etc. como ocorre em todos os países do mundo que sediam grandes eventos. Mas isso não é motivo para torcermos pra dar tudo errado.
Não acho que sediar uma copa do mundo seja ruim. Se fosse ruim, os países não brigariam tanto para ser a sede desse torneio. A copa pode trazer muito dinheiro para o país sede. Estudos feitos em países que já sediaram a copa, como a Alemanha, mostram que os benefícios com o aumento do turismo continuam por anos após a realização do evento. E ele obriga o governo a preparar o país, melhorando a infraestrutura, principalmente de aeroportos e obras de mobilidade urbana, melhorias que ficam depois que a copa acaba.
Também não concordo com as críticas porque estão sendo construídos estádios "padrão FIFA". Nos países desenvolvidos, as pessoas têm no estádio de futebol o mesmo conforto que têm no cinema ou no teatro. Por que o torcedor brasileiro deveria continuar sentando em arquibancadas de concreto, debaixo de sol e chuva, sem banheiros decentes e sem outros confortos? Nossos estádios antigos são iguais ao Coliseu de Roma, onde, há quase 2 mil anos atrás, o povo ia assistir lutas de gladiadores.
Também não acho errado investir recursos públicos na copa, principalmente porque o governo investe dinheiro nas obras que vão ficar para as cidades e empresta para a iniciativa privada construir estádios. Todo esse investimento tem retorno alto e garantido. Há muita desinformação em relação aos gastos da copa. Dos quase 26 bilhões que serão investidos, apenas 8 bilhões (30%) serão usados na construção de estádios. Os outros 70% serão investidos em obras de infraestrutura, serviços e formação de mão de obra. Na verdade, a copa já está trazendo vantagens ao povo brasileiro: até a Copa das Confederações, no ano passado, a construção dos estádios já tinha gerado 24.500 empregos diretos.
Outra bobagem é dizer que estão sendo desviados para a copa recursos da saúde e educação. Os recursos destinados à saúde e educação aumentaram em 2013 e vão aumentar de novo em 2014. Os 26 bilhões da copa equivalem a apenas um ano de investimento no Bolsa Família do país inteiro e à metade do que a CPMF estaria arrecadando por ano hoje, se não tivesse sido extinta pela oposição no governo Lula. Quer dizer que só com o dinheiro da CPMF, que se destinava exclusivamente à saúde, daria pra fazer duas copas do mundo por ano. Então, se a preocupação com a saúde fosse séria, esses políticos e a imprensa que hoje gritam contra a copa não deveriam ter acabado com a CPMF. Você já sabe, mas não custa lembrar: a CPMF não foi extinta porque era um imposto caro, foi extinta porque permitia à Receita Federal acompanhar a movimentação financeira das pessoas. Os 0,38% da CPMF, descontados de todas as movimentações financeiras em bancos, não pesavam no meu bolso nem no teu, mas, ao cruzar as informações com o imposto de renda, a Receita Federal descobriu que das 100 pessoas que mais movimentavam dinheiro no país, 60 nem declaravam imposto de renda. Isso provou o que já se suspeitava, que rico no Brasil não paga imposto. Os impostos só são pesados pra nós, o povo, porque a elite não paga a parte dela.
A copa necessita de muitas obras, e de obras grandes, que mobilizam muito dinheiro. E dinheiro atrai corruptos como o esterco atrai moscas. Então, pra mim, o problema não é a copa em si, mas a corrupção e o superfaturamento que, acredito, acontecem em muitas das grandes obras, já que o Brasil é o paraíso das empreiteiras e dos superfaturamentos. Mas nem sempre é assim. A Arena das Dunas, estádio de Natal, no Rio Grande do Norte, custou 3% a menos do que estava previsto no orçamento.
Espera-se que haja protestos e manifestações de rua contra a copa, mas a sua influência eleitoral é incerta, principalmente porque a copa é em junho e julho e a eleição em outubro. As manifestações de junho de 2013 prejudicaram o governo num primeiro momento, mas depois o governo tirou proveito delas, e até outubro já tinha recuperado a popularidade. Também é possível que ocorram atentados como, por exemplo, a explosão de estações de eletricidade, deixando estádios ou cidades sem energia. Nesse caso, com certeza, quem sai ganhando eleitoralmente é o governo. O Brasil assinou cerca de 900 contratos referentes à realização da copa. Se ela tiver que ser transferida para outro país por motivos de segurança, e se os contratos não forem cumpridos, quem sai perdendo não é a FIFA, é o Brasil, ou seja, nós, o povo. E o povo não vai votar na oposição, se ela esculhambar a copa e nos der um prejuízo de bilhões, vai votar no governo, que tentou fazer uma copa bonita e foi impedido pela oposição. O governo fica sendo a vítima, porque os brasileiros apoiam manifestações pacíficas, mas não gostam de baderna e de violência, muito menos de terrorismo. Em 25 de janeiro de 2014, houve uma manifestação de baderneiros mascarados contra a copa em São Paulo, no final da qual o fusca de um senhorzinho pegou fogo. Ele ficou sentado na calçada, chorando. Depois um cinegrafista foi morto por um rojão. Quem é que vai apoiar uma coisa dessas?
Se a oposição for inteligente, vai apoiar a realização da copa, porque ela é do Brasil, mas vai denunciar todo o tipo de desvio e desonestidade que ela descobrir. Uma CPI da Copa, pra Globo ter o que falar de manhã, de tarde e de noite, certamente desgastaria o governo, mesmo que depois da eleição se demonstre que algumas acusações eram falsas. Como não acredito que a oposição vai ser burra e ficar contra a copa, mas vai ser inteligente e denunciar as irregularidades, o que, afinal, é a sua obrigação, dou os 2 pontos para a oposição.
Situação: 19 - Oposição: 15
18. PROTESTOS
A popularidade da Presidenta Dilma e a aprovação ao seu governo desabaram durante e logo após os protestos de junho de 2013. Mas ela soube lidar com a situação do jeito certo: não reprimiu as manifestações e tentou atender o que o povo pedia, na medida do possível, até porque as reivindicações eram bastante vagas. O Programa Mais Médicos e uma maior atenção para o problema da mobilidade urbana são respostas aos protestos. A aprovação da lei que vincula o dinheiro do petróleo à educação e à saúde também é resultado das manifestações. A Presidenta já vinha tentando que o Congresso aprovasse a lei que destinava 100% dos recursos do petróleo para a educação, mas os parlamentares recusavam-se a aprovar. Assustados com os protestos, aprovaram rapidinho, mas destinaram 75% para a educação e 25% para a saúde. Acho que assim ficou ótimo. Os recursos que ganharmos com o petróleo têm um destino certo, não vão se perder nos labirintos administrativos dos futuros governos. Foi uma vitória do povo e da Presidenta. Infelizmente, as manifestações pararam antes de se alcançar aquela que seria a maior vitória de todas: o plebiscito para a reforma política. Tem muita coisa errada na política, que deve ser consertada através de uma reforma geral do sistema. As mudanças só podem ser feitas por meio de leis. Quem faz leis são deputados e senadores, que nunca vão mudar um sistema no qual eles mesmos são grandes privilegiados. A Presidenta queria fazer um plebiscito, no qual nós, os eleitores, iríamos reorganizar toda a política. Poderíamos, então, diminuir o número de deputados, mudar as regras para a eleição dos suplentes de senador, decidir a respeito dos salários dos políticos, diminuir ou acabar com mordomias, mudar as regras para a criação de partidos, para coligações, decidir a respeito das formas de financiamento das campanhas, etc. Porém, as manifestações pararam, os parlamentares desconversaram e empurraram com a barriga e a reforma política, de novo, não aconteceu. Poucos meses depois das manifestações, o governo recuperou o apoio da população e as pesquisas mostram que, hoje, Dilma seria reeleita com certa facilidade, talvez até no primeiro turno.
As manifestações do ano passado foram espontâneas, não foram organizadas por partidos, sindicatos, centrais sindicais ou outras entidades. Candidatos e líderes da oposição manifestam na imprensa, frequentemente, o desejo de que as manifestações se repitam em 2014. Há quem diga que farão de tudo para que elas aconteçam. Mas não acredito que partidos que apoiam o governo nem partidos de oposição se arrisquem a promover protestos abertamente. O tiro pode sair pela culatra, porque o povo não está mais afim de ser manipulado. Veja o que aconteceu com a Globo no ano passado. Quando os protestos iniciaram em São Paulo, por causa do aumento das passagens de ônibus, a Globo foi contra. Assim que percebeu que as manifestações estavam aumentando e se alastrando, e que poderiam desgastar o governo, passou a ser a favor. Existe na internet um vídeo mostrado pela TV argentina no qual Arnaldo Jabor, comentarista da Globo, desce a lenha nos manifestantes de São Paulo que queriam a redução do preço das passagens. Dois ou três dias depois o mesmo comentarista diz exatamente o contrário. Você precisa ver o vídeo! É de morrer de rir ver como os peões da Globo mudam de opinião rapidinho, conforme o interesse político do momento. Quando as pessoas sérias, que não querem ser usadas nem por um lado nem pelo outro, que simplesmente queriam melhorar o país, perceberam a manipulação, os protestos acabaram. Sobraram os baderneiros mascarados, que causaram muitos prejuízos porque continuaram tendo divulgação pela TV. Pesquisas mostraram que em torno de 90% da população desaprova os mascarados. O cidadão honesto mostra o seu rosto quando protesta. Quem se esconde atrás de uma máscara para quebrar tudo o que aparecer pela frente é bandido. Ter dado corda para os baderneiros mascarados ajudou a comprometer a credibilidade da Globo, e agora também do SBT. Prova disso é que foram anunciadas manifestações enormes contra o governo, de milhões de pessoas, por todo o país em 7 de setembro de 2013. Na maioria dos lugares nem houve protestos, alguns juntaram 10 pessoas e as maiores chegaram a uns 150 manifestantes. O povo não obedece mais a Globo, e isso é ótimo para o país. Mas a associação da Globo com os mascarados é um problema. Esses baderneiros já teriam se recolhido se não contassem com a promoção e a ampla cobertura que a Globo lhes dá.
Por serem imprevisíveis, melhor eu dar um ponto pra cada lado nesta questão dos protestos.
Situação: 20 - Oposição: 16
19. CORRUPÇÃO
Uma pesquisa de opinião realizada pelo Ibope e publicada na revista Carta Capital de 25.12.13 mostrou que saúde, segurança pública, educação, e combate às drogas são os problemas considerados mais importantes, a corrupção só aparece em quinto lugar. Os marqueteiros vão orientar os candidatos a respeito disso. Quem gastar seu tempo falando só em corrupção vai perder a oportunidade de mostrar as soluções que propõe para os problemas que realmente afligem o povo. Por isso, talvez a corrupção nem seja um assunto central na campanha.
Não acredito que exista algum governo municipal, estadual ou o federal em que não ocorra algum tipo de desonestidade. Mesmo que o chefe do governo não cometa nenhuma irregularidade, sempre há algum subalterno metido em alguma falcatrua. Só aqueles candidatos que nunca ocuparam um cargo no executivo estão livres desse problema e podem atirar pedras no telhado dos outros. A mesma pesquisa que citei acima perguntava se os entrevistados achavam que a corrupção era ligada diretamente ao governo federal. O percentual das respostas afirmativas surpreendeu os pesquisadores: zero por cento. Isso não quer dizer que zero por cento das pessoas acham que existe corrupção no governo federal, quer dizer que 100 por cento das pessoas sabem que existe corrupção em todos os níveis de governo, inclusive no federal.
Por um lado, Dilma leva desvantagem no quesito corrupção porque comanda uma máquina enorme. A chance de aparecer algum caso de corrupção é maior. E, se não aparecer, a Globo está aí pra dar uma mãozinha e fabricar um escândalo, nem que seja daqueles que depois das eleições se descobre que era falso.
Mas, o governo, o PT e Dilma, também têm pontos positivos a seu favor. Lembra que no início do seu governo Dilma fez uma limpeza no seu ministério, demitindo vários ministros acusados de corrupção? Na época, ela foi chamada de faxineira. Isso foi o resultado desse absurdo que existe na política mas que, infelizmente, vai continuar sendo assim: cargos em troca de apoio político dos partidos aliados. O prefeito, o governador ou o Presidente da República acabam nomeando secretários e ministros que nem conhecem direito. Mas Dilma fez a limpeza, ao contrário do que acontecia no tempo do PSDB. As propinas das privatizações e a compra dos 150 deputados a 200 mil reais por cabeça para que aprovassem a emenda constitucional que deu a FHC o direito à reeleição foram coordenadas de dentro do palácio, e ninguém foi demitido por isso. Como ninguém foi demitido quando Serra foi governador de São Paulo, sendo que os primeiros cálculos dos desvios de dinheiro público nas licitações do metrô de São Paulo, de apenas 6 das dezenas de contratos que vão de Covas a Alckmin, apontam que teria havido um desfalque que meio bilhão de reais, o que equivale a 6 vezes o "mensalão do PT". O eleitor sabe enxergar essas diferenças. Já que a corrupção é inevitável, o que interessa é como se lida com o problema.
Ainda falando em comparações, o senador Roberto Requião, do PMDB do Paraná, que é independente porque às vezes elogia e às vezes faz críticas pesadas ao governo, disse uma frase que consta na capa do livro O PRÍNCIPE DA PRIVATARIA: "A gente não precisa nem de um roubômetro, FHC com a privataria roubou 10 mil vezes mais que qualquer possibilidade de desvio do governo Lula". Falar o tempo todo do 1 real e esconder do povo os 10 mil reais é mais do que falsidade, é tentativa de golpe. Cabe bem aqui a passagem de Mateus 7, que fala da hipocrisia dos que querem enxergar um cisco no olho do outro e não enxergam uma viga no seu próprio olho.
Outros fatos que vão favorecer o governo foram a criação do Portal da Transparência, a Lei da Transparência e a Lei de Acesso à Informação, que tornaram as contas do governo públicas. Você já experimentou acessar na internet o Portal da Transparência? Dê uma olhada! É muito interessante. Há ainda a Lei Anticorrupção, de Dilma, que entrou em vigor no início de 2014 e que prevê punição também para as empresas, não só para as pessoas físicas, envolvidas em corrupção, como superfaturamento de obras, por exemplo. Isso mostra boas intenções, porque quem quer roubar esconde as contas, não as abre.
Quem tem telhado de vidro não joga pedras no telhado do vizinho. O PT e os partidos aliados, por serem governo, com certeza têm telhado de vidro. Em 2010, as suspeitas de corrupção do PSDB (FHC, Serra e familiares, Aécio, Eduardo Azeredo, e outros) era conhecida mas não suficientemente publicada. Na época, notei que Dilma tinha muito cuidado e evitava acusações. Em 2014, existem centenas, talvez milhares de reportagens, e inclusive livros bem documentados, além de inquéritos e processos sobre essa corrupção. Quer dizer que dessa vez Dilma vai ter muita munição pra devolver, se for atacada. Acho que Marina não tem telhado de vidro, não sei se Eduardo Campos tem. Mas os dois estão tão emaranhados com o pessoal do PSDB que vão pensar duas vezes antes de acusar o governo de alguma coisa. Talvez o assunto corrupção fique mais por conta da Globo (contra o governo) e dos pequenos partidos independentes (contra os dois lados).
No tema corrupção vou dar um ponto para cada lado.
Situação: 21 - Oposição: 17
20. O "MENSALÃO"
O "mensalão" vai trazer votos pra situação, pro PT, pra Dilma. Se você já entendeu a verdade em relação a esse processo, com certeza concorda comigo, nem seria necessário explicar mais nada. Se você ainda está na fase de acreditar no que a grande imprensa diz, vai achar que estou louco e vai querer parar a leitura por aqui. Mas não pare! Continue, porque talvez você passe a enxergar o "mensalão" de um modo diferente.
Em primeiro lugar, o "mensalão" nunca prejudicou o PT, eleitoralmente. Faça você mesmo uma pesquisa nas estatísticas do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Vai descobrir que desde as primeiras denúncias do mensalão, em 2005, o PT foi o partido que mais cresceu. Tem uma infinidade de vereadores e prefeitos por todo o país e 5 governadores. Nas últimas eleições legislativas foi o partido mais votado para deputado estadual no país, o mais votado para o senado e, pela terceira vez seguida, o mais votado para deputado federal. E elegeu a Presidente da República. A primeira fase do julgamento do mensalão, em 2012, foi programada para coincidir com a campanha eleitoral para as prefeituras. Há quem diga que a intenção era prejudicar Fernando Haddad, candidato do PT à prefeitura de São Paulo e ajudar Serra. Os réus do PT foram condenados, Haddad foi eleito e Serra quase passou pelo fiasco de nem ir para o segundo turno.
Não sei se existem pesquisas mais recentes sobre qual é o partido preferido dos brasileiros. As que encontrei são de 2013. A do IBOPE dá 24% para o PT como o partido preferido da população, em segundo vem o PMDB com 6% e em terceiro o PSDB com 5%. A pesquisa do DATAFOLHA dá 29% pro PT, 7,5% pro PMDB e 4,5% pro PSDB.
Então, as evidências nos forçam a concluir que, mesmo que a imprensa tenha martelado o assunto na cabeça do povo durante 8 ou 9 anos, o PT continuou crescendo e tendo cada vez mais votos.
Quando as primeiras denúncias do "mensalão" surgiram, em 2005, eu já estava afastado do PT há 10 anos. Nem dei muita importância ao assunto. Pensei: "Confio na justiça. Os acusados terão amplo direito a defesa e, se forem inocentes, serão absolvidos, mas se forem culpados serão, merecidamente, punidos." E voltei pra minha vidinha de cidadão alienado. Somente em 2013, resolvi estudar o assunto. Fiquei estarrecido com o que descobri. É lógico que, num caso desses, não se deve formar opinião apenas baseado no que os acusados dizem. Um réu culpado pode dizer que é inocente apenas para não ser condenado. Também não dá pra acreditar em quem tem interesses políticos ou comerciais envolvidos no processo, como Globo, Veja, Folha de São Paulo e outros. Baseei-me em artigos de juristas e professores famosos, com reconhecimento internacional, politicamente independentes como Dalmo Dallari e Celso Bandeira de Mello ou até declaradamente antipetista, como Ives Gandra Martins. E também nos documentos do processo que já vieram a público. A revista Retrato do Brasil de dezembro de 2013 traz a história completa do "mensalão". Leia estas fontes, e tire suas próprias conclusões. Eu resumi as minhas no caderno O MENTIRÃO NA TERRA DOS PAPAGAIOS.
Já falei porque acho que o mensalão não vai prejudicar o governo. Falta dizer porque acho que vai favorecer. Primeiro porque, tirando os jornalistas da grande imprensa, que são pagos pra falar mal do governo, as pessoas mais informadas, que estudaram o assunto, sabem que o "mensalão" não existiu, tanto é que ele é cada vez mais conhecido como "mentirão". Essas pessoas aos poucos estão mostrando a verdade para todos os brasileiros.
Segundo, porque os ditos corruptos do PT estão presos. E os corruptos dos outros partidos? A corrupção da oposição, principalmente do PSDB e DEM, é tão grande e tão bem documentada, que não dá mais pra esconder. O eleitor não é trouxa. Se até a eleição de outubro FHC, Serra, Azeredo, Aécio Neves, Arruda, Demóstenes Torres, Geraldo Alckmin e toda a turma dos tucanos de São Paulo envolvidos no "trensalão" (um esquema de corrupção que começou ainda no governo de Mário Covas) não forem julgados e os que forem culpados não estiverem na cadeia, o eleitor vai saber que a intenção do judiciário não é acabar com a corrupção, mas ajudar a derrubar o governo.
Terceiro, porque se o "mensalão" for verdade, compromete outros partidos, além do PT. Veja o caso de Itaiópolis. Na última eleição municipal, os partidos existentes no município organizaram-se em três coligações, uma encabeçada pelo PMDB, a outra pelo PP e a outra pelo PSC. Conforme o relatório final da CPMI dos Correios, que deu origem ao processo do "mensalão", o dinheiro do "valerioduto", que segundo a acusação era dinheiro público desviado do Banco do Brasil, foi distribuído entre vários partidos, entre eles o PMDB (dois milhões e cem mil) e PP (sete milhões e oitocentos mil). Os dois partidos fazem parte do governo Dilma, inclusive ocupam ministérios. Analise o caso do PP, Partido Progressista, que recebeu um valor maior: além de ter que carregar nas costas o mestre Maluf (esse sim, tem bacharelado, pós-graduação e mestrado em corrupção e, lógico, não está preso), o PP tem que conviver com o fato de que embolsou dinheiro e tem alguns dos seus filiados condenados. O PSC, que eu saiba, não tem nenhum envolvimento com o "mensalão", mas encabeça justamente a coligação da qual faz parte o PT, que seria o corruptor da história. O PSC chegou ao poder no município com votos do PT. Conclusão, amigo leitor: nenhum partido de Itaiópolis que participou de uma dessas coligações de 2012 pode querer ganhar votos às custas do "mensalão" em 2014, porque todos estão, direta ou indiretamente, com o "rabo preso". Isso deve acontecer também em outros municípios. A coisa mais inteligente a fazer, então, é sentar e estudar o "mensalão". Quem fizer isso vai descobrir que ninguém tem nada do que se envergonhar. Não houve nem a tal "mesada" aos deputados, nem desvio de dinheiro público. O que houve foi caixa 2 de campanha, coisa que todos os grandes partidos fazem, alguns provavelmente com dinheiro público, como o "mensalão" do PSDB e Lista de Furnas, outros com dinheiro privado, proveniente de empréstimos, como o caso do PT. Caixa 2 é crime menor, que só será resolvido quando adotarmos o financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais.
O quarto fator que pode beneficiar o governo é a militância do PT. Desse assunto posso falar porque fui militante por vários anos. O petista normalmente faz campanha porque acredita que está ajudando a classe trabalhadora e o país a melhorar. Não faz (pelo menos antigamente não fazia) campanha por dinheiro. Não acompanhei a vida do partido nos últimos 9 ou 10 anos, mas acho que a militância se encolheu com vergonha do "mensalão". O PT continuou crescendo mais por força das melhorias introduzidas por Lula e Dilma no país do que pelo trabalho dos filiados. Ao descobrirem, no final do julgamento, que foram enganados durante anos, que o tal processo era só uma tentativa de golpe para recolocar a elite no poder, a militância deve ter ficado muito indignada. (Falo dos filiados, não necessariamente da direção do partido). Realmente, no dia da prisão dos primeiros condenados, pelo que eu vi na internet, houve muitas filiações no PT. Gente que nunca foi filiada a partido algum, filiou-se. Rui Barbosa disse que a sociedade sofre mais ao ver um inocente preso do que ao ver um culpado livre. A prisão injusta e ainda mais da forma espalhafatosa como foi feita, mexeu com os brios dos petistas. Veja o que aconteceu com a multa de 667 mil imposta pelo STF a José Genoíno. Como todos sabem (só não sabe quem não quer), Genoíno nunca roubou e por isso é pobre, não tem como pagar uma multa dessas. A honestidade dele foi reconhecida publicamente durante o julgamento até pelo ministro Barroso, juiz do STF, que, mesmo assim, o condenou. Pois em uma semana os militantes e simpatizantes juntaram o dinheiro da multa e sobraram quase cem mil reais. Calcula-se que em torno de 20 mil pessoas doaram, de 10 reais pra cima. O dinheiro era juntado em vaquinhas e depois depositado. Houve mais de dois mil depósitos. Há casos até de senhoras que se reuniram para fazer bordados que venderam para ajudar. Quem não acompanhou a história do Brasil nas últimas décadas, as lutas pela democracia e pelos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, não sabe que, para milhões, Genoíno é um dos poucos heróis vivos que esse país tem.
No caso de Delúbio Soares, condenado a pagar uma multa de quase 467 mil reais, foram arrecadados um pouco mais de um milhão de reais em 8 dias, ou seja, bem mais do que o dobro do necessário. Chamou a atenção que aproximadamente 140 dos doadores são advogados. Se tantos advogados, que entendem o processo melhor que nós, ajudaram a pagar a multa é porque o condenado é inocente mesmo. O que sobrou dos valores arrecadados, descontados os impostos, quitou a multa de outro condenado, João Paulo Cunha, e ainda sobrou para ajudar José Dirceu, que também arrecadou mais de um milhão de reais.
O povo ter assumido o pagamento das multas dos condenados, mesmo considerando que elas eram injustas, foi um ato político da maior importância, que a imprensa, como não poderia deixar de ser, tentou desqualificar. Porém, as doações não foram anônimas, todos os doadores precisaram dar RG e CPF. Sei disso porque pedi pro meu filho fazer doações por mim, e ele teve que se identificar, senão as doações não seriam aceitas.
Mais que tudo, o Mentirão mostrou como é sujo o jogo da imprensa e da oposição, e isso gerou indignação nos militantes do PT. O PT tem diretório organizado e filiados em praticamente todo o país. Se essa indignação se alastrar e se essa turma pegar junto, como fazia antigamente, ninguém tira essa eleição deles. Desconfio que a Globo e o STF, ao patrocinarem um julgamento tão cheio de irregularidades, deram uma pedrada em uma caixa de abelhas.
Situação: 23 - Oposição: 17
21. O JUDICIÁRIO
O Poder Judiciário não deveria pesar no resultado eleitoral. Sua função é garantir as liberdades individuais, o respeito à Constituição e a outras leis e intermediar conflitos. No entanto, já há algum tempo o judiciário, principalmente o STF, perdeu o equilíbrio e a neutralidade e está agindo como partido político de oposição. Isso ficou muito claro na ferocidade do julgamento dos réus do "mensalão" ligados ao governo, enquanto denúncias contra políticos da oposição ficam mofando nas prateleiras durante anos. Na verdade, neste momento a verdadeira oposição ao governo é a Globo e o STF.
Pelo fato de o STF estar agindo como partido político contrário ao governo, acho que tenho que dar dois pontos para a oposição. Mas, pode acontecer um movimento inverso dos eleitores: se os corruptos da oposição não forem julgados e presos antes da eleição (com certeza não serão), fica claro para o povo que o STF não está interessado em combater a corrupção, que o julgamento do "mensalão" do PT foi político, tinha a intenção de prejudicar o governo. Se Joaquim Barbosa for candidato, a senador pelo Rio de Janeiro, por exemplo, pior ainda. E se for candidato a Presidente, a máscara cai de vez. Pelos comentários que vejo na internet, sei que muitos petistas estão torcendo para que Joaquim Barbosa seja candidato. Hoje, do alto do seu cargo de presidente do Supremo, ele age com autoritarismo e agressividade, não aceita críticas. Muitos querem vê-lo aqui no mundo dos mortais, sendo um candidato como todos os outros, pra lhe pedir explicações, por exemplo, sobre a compra do apartamento em Miami, nos Estados Unidos, ou sobre a reforma do banheiro do seu apartamento funcional, que custou 90 mil reais de dinheiro público. Pessoalmente, também gostaria de ver como sua excelência reagiria se, durante um comício, algum gaiato o chamasse de corrupto.
Para os brasileiros menos informados Joaquim Barbosa é um herói. Mas no meio jurídico, advogados, juízes, desembargadores, juristas e professores de direito e a própria OAB, Ordem dos Advogados do Brasil, estão cada dia mais indignados com as ilegalidades cometidas pelo "herói" no julgamento e na prisão dos réus do "mentirão". Já houve sugestão de impeachment, isto é cassação de Barbosa, porque muitos acham que ele está comprometendo a credibilidade do judiciário. Há quem avalie que é exatamente isso que ele está tentando provocar: ser expulso do STF para entrar na política como o herói, a vítima que tentou acabar com a corrupção no Brasil mas foi impedido. Joaquim Barbosa pode ser o candidato que falta pra levar a eleição presidencial ao segundo turno.
Fora do meio jurídico, chamou-me a atenção a reação do teólogo Leonardo Boff. Referindo-se a Barbosa, citou o versículo 18 de Romanos 1: "Portanto, a ira de Deus é revelada dos céus contra toda impiedade e injustiça dos homens que suprimem a verdade pela injustiça." Boff acha a primeira parte do versículo muito forte, mas o fato de tê-lo citado mostra toda a sua indignação.
Se você quiser saber o que grandes juristas pensam a respeito do "mentirão", do judiciário e de Joaquim Barbosa, pesquise na internet, entre outros, pelos nomes de Dalmo Dallari, Celso Bandeira de Mello e Ives Gandra Martins.
Assim como a verdade sobre o "mentirão" aos poucos está chegando a todos os brasileiros, com esse tanto de especialistas em direito, jornalistas independentes e intelectuais esclarecendo o povo, a máscara de Barbosa e do STF pode cair até a eleição. Apesar de existir a possibilidade de os pontos mudarem de lado, por enquanto, ainda vou marcá-los para a oposição.
Situação: 23 - Oposição: 19
22. A COVARDIA DE ALGUNS DIRIGENTES DO PT
Quando o Partido dos Trabalhadores foi fundado, em 1979, somente os mais corajosos nele se filiavam. Enfrentar o 1% dos mais ricos que explorava a maioria, combater a poderosa força da economia, encarar a imprensa que pertencia a essa elite e as armas dos militares que protegiam aquele regime tão injusto, não era coisa pra qualquer um. Por isso, não entendo como parte da direção do PT, antigamente tão valente, em anos mais recentes pôde ser tão covarde diante de duas situações: o oligopólio da imprensa e o chamado "mensalão".
Imprensa livre é a base da democracia. Todas as correntes de pensamento e todas as informações devem ter o mesmo espaço de divulgação. E nós temos o direito de escolher em quem acreditar.
Estados Unidos, Inglaterra, França, Austrália, Argentina, Venezuela e muitos outros países já regulamentaram os meios de comunicação, alguns há décadas. Nós estamos atrasadíssimos. Aqui duas ou três famílias ainda decidem o que o povo deve pensar. E mentem à vontade. Não confundir a regulamentação do negócio da Comunicação com censura. Censura havia no tempo da ditadura, quando só era permitido falar bem do governo, o que a Globo fazia com o maior prazer, porque montou o seu império durante aquele regime. A liberdade de opinião é sagrada. O que a lei regulamenta é a distribuição da propriedade dos meios de comunicação, para que poucos não sejam donos de tudo. Imagine você se em sua cidade houvesse somente um supermercado, ou mais de um, mas todos pertencendo ao mesmo dono. Esse dono teria todo o povo da cidade nas mãos, poderia explorar à vontade. A livre concorrência que existe no comércio deve ser estendida também à imprensa. Foi o que aconteceu na Argentina. Com o fim do monopólio do El Clarín, a Globo de lá, surgiu um grande número de novos jornais, rádios e emissoras de televisão, particulares e comunitárias. Hoje, com certeza, o povo argentino está mais bem informado.
Acho que desde o primeiro dia de governo o PT deveria ter convocado associações, sindicatos, universidades, cientistas, partidos políticos, a sociedade toda, enfim, para debaterem o assunto e criarem uma Lei de Meios de Comunicação que fosse boa pra todos nós. Exatamente como aconteceu na Argentina, onde a Presidente Cristina Kirchner não impôs nada, mas teve a coragem de puxar a frente nessa questão tão importante. Se o assunto era delicado demais para Lula ou para Dilma, por que os dirigentes do PT não tomaram a frente? Será que é para não perder o apoio de políticos aliados, cujas famílias são donas de concessões públicas de rádio e TV, a maioria da Globo, o que é proibido por lei? Numa rápida pesquisa na internet descobri que 80 parlamentares (27 senadores e 53 deputados) são sócios ou parentes de proprietários de empresas de comunicação concessionárias do serviço público, o que é expressamente proibido pela Constituição, que prevê, inclusive, a perda do mandato. Suspeita-se que muitos outros políticos sejam donos de rádios e TV "por baixo dos panos". Isso quer dizer que os encarregados de fazer leis não respeitam nem a lei maior, que é a Constituição. Agora, me diz uma coisa, você que está lendo este texto. Você acha que a política no Brasil algum dia vai melhorar enquanto os que não querem que ela mude continuarem manipulando o pensamento e a consciência do povo através da desinformação promovida por seus meios de comunicação?
O segundo ato de covardia de dirigentes do PT refere-se ao "mentirão". Nós termos sido enganados e termos acreditado que houve desvio de dinheiro público para fins políticos, é compreensível, afinal, foi isso que a imprensa nos disse durante anos. Mas os dirigentes do partido sabiam desde o início que o "mentirão" tratava-se simplesmente de empréstimos, feitos em instituições privadas, para pagar compromissos de campanha não declarados à Justiça Eleitoral, usando os mesmos mecanismos, os mesmos canais e, inclusive as mesmas pessoas usadas pelo PSDB. Esse crime, o de caixa 2, é cometido por todos os grandes partidos e é o resultado de uma legislação eleitoral defeituosa. Por que os dirigentes do PT não assumiram esse crime, aceitando a punição dos envolvidos, e por que não fizeram todo o barulho possível para exigir que os políticos de todos os partidos fossem condenados? A passividade do PT deixou a imprensa à vontade para pressionar o judiciário a agravar cada vez mais a situação dos acusados, condenando-os por crimes que as provas mostram que não aconteceram. E olha o tamanho das penas! O sujeito que matar a própria mãe não recebe sentenças tão severas pela lei brasileira.
A grande imprensa, de tanto falar mal de tudo, perde credibilidade a cada dia. O Mentirão aos poucos vai sendo desmascarado. Mas a falta de combatividade de dirigentes do PT, imagino eu, deve estar gerando insegurança entre os filiados, e isso soma pontos para a oposição.
Situação: 23 - Oposição: 21
23. O PAPA
Mas o que é que o papa tem a ver com a eleição do Brasil? Talvez nada, talvez muita coisa.
Desde que me conheço por gente, 4 papas já passaram pelo Vaticano (um faleceu poucos dias após assumir). O papa argentino é o quinto, e é diferente de todos os outros. Parece que a escolha do nome Francisco não foi por acaso. São Francisco de Assis é o modelo da simplicidade, de pessoa que não dava valor aos bens materiais. O papa Francisco já mostrou que é desse tipo, recusou o luxo dos aposentos do Vaticano, come com os funcionários, vive com simplicidade. Já começou a fazer uma limpeza na corrupção do Vaticano. E parece que é o primeiro papa que está enfrentando de verdade o problema da pedofilia de alguns padres. Mas, o que mais chama a atenção são as suas manifestações em relação à economia do mundo e, consequentemente à política. Suas manifestações verbais e documentos escritos, como a Exortação Evangelii Gaudium (Alegria do Evangelho) combatem a adoração ao dinheiro e o modelo econômico voltado para o acúmulo de riquezas. Não podia ser mais direto. Primeiro o papa reafirma o compromisso da igreja com os pobres: "Não devem subsistir dúvidas nem explicações que debilitem esta mensagem claríssima. 'Hoje e sempre os pobres são os destinatários privilegiados do Evangelho...' Há que afirmar sem rodeios que existe um vínculo indissolúvel entre a nossa fé e os pobres. Não os deixemos jamais sozinhos!" Depois diz que hoje o mundo vive uma crise, que tem como uma das causas a adoração ao dinheiro, o novo deus, o bezerro de ouro. Finalmente, ataca o capitalismo sem cerimônia. "Devemos dizer não a uma economia da exclusão e da desigualdade social; esta economia mata..." "Não podemos mais confiar nas forças cegas e na economia de mercado." "Enquanto os lucros de poucos crescem exponencialmente, os da maioria situam-se cada vez mais longe do bem-estar daquela minoria feliz. Tal desequilíbrio provém de ideologias que defendem a autonomia absoluta dos mercados e a especulação financeira. Por isso, negam o direito de controle dos Estados encarregados de velar pela tutela do bem comum". Palavras do papa Francisco.
Lembra quando falamos em modelos econômicos, no item 7? O modelo que defende a autonomia absoluta dos mercados e a especulação financeira e que não aceita que os Estados, isto é , os governos, interfiram na economia, é o neoliberalismo.
O papa Francisco, com seu exemplo de simplicidade e com a sua pregação, está cobrando que a igreja católica e seus fiéis sejam assim também. Não é uma pregação política, é evangélica (apesar de que, como eu entendo, as duas coisas são uma só). Se houvesse, no Brasil, uma opção partidária que nos levasse a uma sociedade como a que São Francisco de Assis criou em torno de si, ou como as primeiras comunidades cristãs, conforme descritas no livro dos Atos dos Apóstolos, no Novo Testamento, o papa praticamente nos estaria pedindo para votar nela. Entretanto, não temos essa opção. Na prática, vamos ter que escolher entre o modelo capitalista do PT e o modelo capitalista neoliberal da oposição. E o papa condena, com todas as letras, pingos nos is, pontos e vírgulas o modelo neoliberal, porque é gerador de desigualdade, pobreza, exploração, fome, doença, sofrimento e morte. E esse papa não é europeu, é sul-americano, tem uma história de comprometimento com os mais sofridos e, portanto, conhece muito bem o mal que um império central, conforme existe no mundo neoliberal globalizado, pode causar ao povo.
Não é que eu pense que os católicos brasileiros vão entender que devem votar no PT, mas acho que milhões deles vão entender que não devem votar no neoliberalismo da oposição, o que no final das contas, vai beneficiar o governo. Sem medo de errar, dois pontos para a situação.
Situação: 25 - Oposição: 21
CONCLUSÃO
Acabou o jogo. Talvez o Júlio tenha razão mesmo. Na minha contagem de pontos a situação ganhou por 25 a 21. Quanto deu na tua?
É claro que foi só um exercício, um treinamento pra gente analisar os assuntos de um jeito mais sistemático. Não dá pra saber quem vai ganhar um jogo que, na verdade, ainda nem começou. Muita coisa pode acontecer até outubro. No boxe, um lutador pode estar ganhando uma luta tranquilamente por pontos e, de repente, ser derrubado por um soco bem dado e não conseguir mais levantar. É o nocaute. Também acontece em eleições. Às vezes, parece que um candidato vai ganhar com folga e então acontece alguma coisa que vira o jogo na última hora e ele perde.
Como já falei, passei anos alienado, acompanhando a política só muito de longe. No ambiente em que eu vivia, quase só ouvia falar mal de Lula, de Dilma, do governo e do PT. Não conseguia entender como, depois de ter governado uma vez, o PT, junto com seus aliados, ganharam mais duas eleições presidenciais com facilidade e, se não houver um nocaute de última hora, se encaminham pra ganhar mais uma. Também não entendia como Lula, que foi crucificado pela imprensa todos os dias dos seus dois governos, terminou o segundo mandato com mais de 80% de aprovação, coisa nunca vista no Brasil e, provavelmente, nem no resto do mundo. Agora entendi. Na minha pontuação, a diferença entre situação e oposição nem foi tão grande, só 4 pontos. Mas, dos itens analisados, dois podem decidir sozinhos uma eleição presidencial: os programas sociais e a economia, e ambos sempre foram muito favoráveis ao governo.
Para vencer a eleição de outubro de 2014, a oposição precisa torcer por um desastre na economia. Mas torcer contra o Brasil pode não ser bom negócio, isso pode incomodar o eleitor. E sempre há o risco de, se a oposição conseguir convencer o povo de que há crise, seja isso verdade ou não, o eleitor preferir ficar com Dilma, que tem as melhores estatísticas para apresentar em relação à economia nos últimos 5 mandatos, dois de FHC, 2 de Lula e um dela. O eleitor pode achar melhor não trocar o certo pelo duvidoso, isto é, se vai ter crise, melhor deixar o governo na mão de quem melhor soube lidar com a economia nos últimos 20 anos.
Os votos provenientes dos programas sociais já são de Dilma, dificilmente alguém tira dela. Todos os dias, quando o filho de um trabalhador vai pra aula no curso técnico ou na universidade, lembra de Lula, porque antes não tinha a oportunidade de estudar. Toda vez que um estudante pobre recebe a bolsa de estudo do PROUNI, lembra do governo. Toda vez que um pai ou uma mãe coloca seu filho em um dos 25.000 ônibus escolares do Programa Caminho da Escola, distribuídos em 4.700 municípios, lembra de onde vieram esses ônibus. Toda vez que uma daquelas 40 milhões de pessoas que estavam sem assistência for atendida em um posto de saúde por um médico do Programa Mais Médicos, vai lembrar da coragem da Dilma em enfrentar uma oposição poderosa para levar assistência a quem não tinha. Todos os meses, quando milhões de hipertensos, diabéticos e outros pacientes retiram, sem custos, seu medicamento de uso contínuo na Farmácia Popular, lembram que são programas de Lula e Dilma. Toda vez que um dos milhões de cidadãos atendidos pelo Programa Brasil Sorridente morder o bife com sua dentadura nova, vai lembrar que antes do PT não tinha nem dentes nem bife. Toda vez que um dos milhares de Agentes Comunitários de Saúde espalhados pelo país for ao banco buscar o seu salário, vai se lembrar do governo. Toda vez que qualquer trabalhador receber seu salário, vai saber que ele compra muito mais do que comprava antes de o PT ser governo. Toda vez que o trabalhador receber um terço a mais no salário das férias, vai lembrar que foi o PT e Lula, como deputado constituinte, que colocaram esse artigo na Constituição. E quando a gestante trabalhadora rural receber seu auxílio maternidade, vai lembrar que esse é um direito conquistado através de projeto da deputada federal Luci Choinacki, uma agricultora do PT, e que agora outro deputado do PT, Pedro Uczai, tenta aumentar de 4 para 6 meses. Toda noite, quando o comerciante fecha o caixa da sua loja, lembra que antes de Lula e Dilma o dinheiro que está em suas mãos não circulava na comunidade, mas ia para o exterior para pagar juros de uma dívida externa infindável. Toda vez que o cidadão ligar o seu carro, vai lembrar que ele foi adquirido com juros baixos, imposto diminuído e crédito facilitado. Toda vez que alguém entrar em sua casa nova, adquirida com financiamento da Caixa, vai lembrar do governo. Toda vez que o beneficiário do Bolsa Família receber o seu benefício, vai lembrar de Lula e Dilma. Toda vez que um cidadão em algum rincão perdido do interior apertar o interruptor e iluminar a sua casa, antes escura, vai lembrar do Programa Luz Para Todos do Lula. Toda vez que um pequeno empreendedor inicia seu próprio negócio apoiado pelo Programa Crescer (de microcrédito), lembra do governo. E a lista continua, mas, até aqui, já falei pelo menos de umas 150 milhões de pessoas beneficiadas direta ou indiretamente por alguma ação do governo. São coisas que eu não conhecia, mas que explicam a popularidade de Lula e Dilma e a facilidade com que o PT cresce e ganha eleições, mesmo com a feroz oposição da imprensa.
Todos nós temos a obrigação de participar ativamente das campanhas eleitorais. Você também. É um direito e um dever do cidadão. Então, informe-se bem, escolha um lado e um candidato e entre no debate político. Com educação e com respeito aos que pensam diferente de você.
A seguir, algumas sugestões, primeiro aos que querem reeleger Dilma, depois aos que querem derrubar o PT e eleger um candidato da oposição.
Sugestões para campanha a favor de Dilma
1. Não aceite provocações e nunca apele para baixarias. Alguns confundem campanha eleitoral com guerra. Quem discorda de você é adversário, mas não é inimigo.
2. Não enrole nem desconverse. Respeite a inteligência da pessoa cujo voto você quer conquistar. Se ela apontar falhas na administração do governo, como falta de segurança pública ou problemas na assistência hospitalar, por exemplo, concorde, porque é verdade. Analise por que o problema não foi resolvido, peça sugestões. Isso é melhor do que simplesmente responder que os que hoje criticam já foram governo e também não resolveram essas questões, por mais verdadeiro que isso seja.
3. Prepare-se para ter argumentos. Tenha sempre à mão uma lista das realizações dos governos petistas.
4. Respeitosamente, faça comparações entre os anos de governo do PT e do governo neoliberal do PSDB. Tenha uma lista comparando a economia, educação, saúde, inflação, emprego, salários, etc.
5. Saiba quem é o adversário. Existem partidos de esquerda que pegam pesado nas críticas ao governo. Deixe-os em paz! Eles não têm nenhuma chance de ganhar a eleição, mas a sua presença na política é importante, porque são questionadores e fazem pensar, apesar de que de vez em quando se perdem, como quando apoiam baderneiros mascarados. O verdadeiro adversário é a elite brasileira, aquele 1% dos mais ricos, que, quando estavam no poder, não governavam a favor do povo, mas a favor do império norte-americano. Identifique-os. São os neoliberais, e estão em vários partidos.
6. Os adversários do governo vão falar em corrupção. Lembre que na sala de aula o primeiro aluno a reclamar da catinga geralmente foi o que soltou o pum. Então, os maiores corruptos são os que acusam os outros. Admita que nos governos do PT, municipais, estaduais e federal, existe corrupção, porque existe mesmo. Mas compare como o PT lida com esse problema e como os outros lidam. Mostre os mecanismos de combate à corrupção que Lula e Dilma criaram. E tenha à mão, para usar se necessário, uma lista dos principais escândalos de corrupção da oposição, com nomes, valores roubados e fontes de pesquisa, onde as pessoas possam confirmar o que você está dizendo.
7. Finalmente, não perca a oportunidade, sempre que possível, de esclarecer a respeito do Mentirão, que a Globo chama de "Mensalão". A Globo fez uma lavagem cerebral no povo durante 8 anos e milhões de brasileiros ainda acreditam que houve desvio de dinheiro público para uso político. A única maneira de combater a mentira é ter coragem para propalar a verdade.
Sugestões para quem quer fazer campanha para a oposição
1. Conhecer o adversário é fundamental para derrotá-lo. Então, prepare-se, estude o PT, o governo, o que ele fez e deixou de fazer, o que deu certo e o que deu errado.
2. A seguir, estude os candidatos de oposição e veja quais propostas boas se encaixam nos defeitos do governo.
3. Analise o passado do seu candidato pra ver se ele é confiável ou se apenas promete pra ganhar votos.
4. Faça uma campanha positiva, afirmativa. Isso é mais velho do que andar pra frente. Lula tentou ser Presidente não sei quantas vezes, sempre raivoso, falando mal do governo. Na primeira vez que fez uma campanha dizendo as coisas boas que pretendia fazer, em vez de só ficar martelando o governo, foi eleito. Desde então, as campanhas do PT têm se concentrado em falar bem do seu governo, gastando o mínimo do seu tempo criticando os adversários. Faça o mesmo! Mostre que o seu candidato é melhor, mas sem esculhambar com o adversário, porque o eleitor pode se ofender e você perde o seu voto definitivamente.
5. Nunca fale mal de Lula, mesmo que você ache que ele é o pior sujeito do mundo. É uma questão de lógica matemática. O objetivo de uma campanha é conquistar votos. Lula é o ídolo de 80% dos brasileiros e um demônio para os outros 20%. Mas, com 20% dos eleitores não dá pra ganhar a presidência. Então, o jeito é garimpar votos entre os 80%. Se você falar mal do ídolo, as portas se fecham e você não arruma mais nada.
6. Não repita o erro da campanha de 2010, quando os simpatizantes de Serra, talvez até sem o seu conhecimento, fizeram uma campanha de ódio irracional contra Dilma na internet. Serra perdeu a eleição e nunca mais se recuperou. Dois anos depois não se elegeu nem prefeito de São Paulo, perdendo para um estreante em eleições. Até hoje Serra é o político com os maiores índices de rejeição nas pesquisas. Talvez algum dia ainda seja o Presidente do Brasil, mas vai ter muitas dificuldades para se eleger e depois para governar, tamanha a mágoa que ficou nas pessoas por causa daquela campanha de 2010. Intrigas e fofoquinhas revoltam e afastam as pessoas sérias. Uma campanha respeitosa, com propostas, conquista principalmente aqueles eleitores mais esclarecidos, que são formadores de opinião e vão trazer mais outros pro teu lado.
Examine bem sua mente, seu coração, sua alma, seu espírito e outros recantos do seu ser para saber por que você está na oposição. Se encontrar motivos lógicos e racionais, vá em frente, e boa campanha! Se você só encontrar ódio, melhor parar. Você não vai ajudar, só vai atrapalhar. Existem pessoas que são um doce em todos os sentidos. Até ouvirem a palavra PT, Lula ou Dilma. Aí, parece que são tomadas pelo capeta: transformam-se em pessoas raivosas, rabugentas, desagradáveis, intolerantes e irracionais. Nunca entendi esse fenômeno. Esse ódio é tão doentio como a adoração sem crítica. Eu, pelo menos, consigo ser a favor ou contra alguém ou alguma coisa sem entrar em parafuso, sem ter chilique. A pessoa que faz política com ódio só é levada a sério pelos que também odeiam. Os demais vão pro outro lado. Se você sofre dessa doença e não conseguir resolvê-la sozinho, procure um psicólogo, porque ela está fazendo mal pra ti e pra causa de quem é oposição.
7. Não apoie golpes, eles nunca são bons pra nós, os 99% da população, só são bons para aquele 1% dos mais ricos. O golpe é o jeito de quem não tem votos chegar ao poder. Geralmente, o golpe é dado por militares, mas também existe golpe da imprensa e do judiciário. A imprensa é golpista quando esquece que a sua função é informar com isenção, não é assumir um lado. O judiciário é golpista quando deixa de julgar processos políticos com imparcialidade.
O único jeito de derrotar o PT e seus aliados sem fraudes e sem golpe é sendo melhor do que eles. Para a maioria dos brasileiros, inclusive pra mim, os três últimos governos foram os melhores da história do Brasil. Isso porque comparamos com os governos anteriores, que foram muito ruins para a maioria do povo. Mas, se compararmos o Brasil de hoje com o que ele poderia ser, vemos que as coisas não estão tão bem assim. A saída tem que ser "para o alto e avante", como diz o super-homem, nunca para trás. Tenha isso em mente quando for votar ou fazer campanha. Sim, porque podemos dividir a história recente do país em três degraus.... Bom, mas isso é papo pra outro dia. Um abraço
Itaiópolis, fevereiro de 2014
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