MALDITOS IMPOSTOS!

Delmar Purper

Verdades e lendas sobre os impostos no Brasil.

APRESENTAÇÃO

 Somos diferentes uns dos outros, temos qualidades, defeitos e gostos que nem sempre combinam. Uns torcem pra um time, outros pro outro. Algumas mulheres gostam de vestidos, outras não usam nunca. Alguns frequentam esta igreja, outros aquela, outros aquela outra e outros, ainda, não frequentam igreja alguma. Alguns gostam de loiras, outros de morenas, outros de ruivas, outros de mulatas e outros não gostam de mulher de tipo nenhum. Alguns gostam de rúcula, outros detestam. E assim por diante. Agora, se em uma roda de conversa a gente quiser falar de um assunto sobre o qual todos pensam igual, é só falar de impostos. Ninguém gosta de pagar impostos. Temos consciência de que eles são necessários e que sem eles a sociedade não funciona. Mas, ao pagar impostos, sempre fica aquela sensaçãozinha de que estamos sendo roubados.
Neste caderno, vamos estudar um pouco sobre as verdades e as inverdades a respeito dos impostos no Brasil e fazer comparações com outros países. E, lógico, se chegarmos à conclusão de que alguma coisa está ruim, vamos imaginar como poderia ser pra ficar melhor.
As informações que constam neste caderno podem ser facilmente pesquisadas na internet, mas a fonte principal é o nº 786 da revista Carta Capital, de 12.02.2014.

CARACTERÍSTICAS DO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO

1. Tamanho da carga tributária
Tributo é a mesma coisa que imposto. O total de impostos que os governos federal, estaduais e municipais arrecadam em um ano chama-se carga tributária, que é comparada com o PIB (Produto Interno Bruto). O PIB é a soma de todas as riquezas produzidas por um país em um ano. A carga tributária bruta do Brasil é de 36% do PIB. Isto quer dizer que de cada 100 reais que produzimos em produtos ou em serviços, 36 vão ou para o governo federal (a maior parte), ou para as prefeituras e para os estados. Dos 36 países que participam da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), o Brasil é o 15º colocado no tamanho da carga tributária. Se pesquisarmos em uma lista maior de países, como a da Heritage Foundation, que tem 183 países, o Brasil tem a 31ª maior carga tributária.
O governo não fica com aqueles 36% para custeio da máquina administrativa e investimentos, porque uma parte retorna imediatamente para a sociedade através do pagamento de aposentadorias, pensões, benefícios, programas assistenciais, financiamentos como da habitação e agricultura, etc. O que sobra, em torno de 20%, é chamado de carga tributária líquida. Em uma lista de 104 países, organizada da maior para a menor carga tributária líquida, o Brasil ocupa o lugar 59. Ainda temos que considerar que muitos países têm uma carga tributária líquida menor, mas não têm sistema de saúde e educação públicos e então, logicamente, podem cobrar menos impostos.

2. Qualidade dos serviços oferecidos.
Aqui começam os problemas. Nós podemos entrar em uma loja, comprar uma camisa de qualidade inferior e pagar barato. Ou podemos comprar uma camisa muito boa e pagar caro. Essas duas compras são aceitáveis, normais. O que nós não gostamos é de pagar caro por uma camisa ruim.
Já vimos no item anterior que, ao contrário do que a imprensa vive divulgando, o Brasil não tem a "maior carga tributária do mundo". Se compararmos o total de impostos que nós pagamos com o que paga o povo da Noruega, da Suécia ou da Dinamarca, por exemplo, cuja carga tributária chega perto de 50% do PIB, o brasileiro até que paga pouco. O problema é que não dá pra comparar a qualidade dos serviços públicos oferecidos naqueles países com os que recebemos no Brasil. Uma das explicações é que esses países são muito mais ricos. O país mais desenvolvido e que tem o povo mais feliz do mundo é a Noruega. Seu PIB é 5 vezes menor do que o do Brasil, mas a população é 40 vezes menor. Se as minhas contas estiverem certas, se o Brasil continuasse com a carga tributária de 36 % do PIB, se este se mantivesse nos 2 trilhões e 500 bilhões de dólares atuais, mas se a população do Brasil fosse de 25 milhões de pessoas em vez de 200 milhões, poderíamos ter uma qualidade de serviços igual ao que o povo norueguês tem. A diferença é a mesma que existe entre um pai que tem 8 filhos pra sustentar e outro que tem apenas um. É de desanimar ver como estamos longe do padrão Noruega de desenvolvimento.

3. Tributação maior sobre o consumo.
Em média, 45% do preço que pagamos por mercadorias e serviços é imposto.

4. Impostos incluídos no preço dos produtos.
Como os impostos já estão incluídos no preço dos produtos, nem nos damos conta de quanto estamos pagando.

5. Menor tributação sobre renda e propriedade.
A alíquota máxima de desconto do imposto de renda no Brasil é de 27,5%, porém, por causa das deduções de gastos com escola, saúde e previdência privada, poucas pessoas pagam esse percentual. Na média, o percentual efetivo de pagamento do imposto, no Brasil, não passa de 10 % sobre a renda. Nos Estados Unidos, a alíquota máxima é de 55,9 % e na Suécia 57 %.
Os impostos que incidem sobre o patrimônio também são menores no Brasil do que em outros países.

6. Menor tributação sobre heranças.
A alíquota mais alta na transmissão de bens por herança no Brasil é de 8%. Nos Estados Unidos, pode chegar a 50 %. Naquele país, assim como em todos os países mais desenvolvidos, funciona a meritocracia, que significa que cada um tem que conquistar os bens por mérito próprio. Em outras palavras, se você quiser ter as coisas, vai trabalhar, não espere que teu pai te deixe a herança de presente!

7. Excesso de impostos.
Entre impostos, taxas e contribuições, existem aproximadamente 90 tributos no Brasil. É claro que nós não pagamos todos esses impostos, a maioria só se aplica a situações bem específicas. Mas, mesmo assim, é um exagero.

8. Necessidade de uma grande estrutura de fiscalização.

CONSEQUÊNCIAS DAS CARACTERÍSTICAS DO SISTEMA TRIBUTÁRIO

1. Distribuição injusta da carga tributária.
A pessoa que ganha 724 reais por mês paga 37% de impostos e precisa trabalhar 153 dias por ano pra pagar esses impostos. A pessoa que ganha 22 mil reais por mês paga 17% de impostos e precisa trabalhar 106 dias por ano para pagar esses impostos. Quer dizer que, proporcionalmente, os mais pobres pagam mais imposto do que os mais ricos. Isso acontece porque a tributação é maior sobre os produtos (as compras do supermercado, roupas, calçados, etc.) do que sobre a renda e a propriedade, ao contrário do que acontece em países mais desenvolvidos.
Quando você compra uma caixa de fósforos, já está pagando impostos. Quando recebe o seu salário, os impostos já são descontados na fonte. Por isso, dizer que os brasileiros são os que mais pagam impostos no mundo não é verdade, mas dizer que os brasileiros que ganham menos são os que pagam mais impostos no mundo pode até ser verdade, porque os ricos pagam pouco imposto.
Aqui, é necessária uma explicação. Quando falo em ricos, não me refiro ao comerciante, ou à pessoa que tem uma casa mais bonita ou um carro melhor, nem ao funcionário que recebe um salário um pouco mais alto. Refiro-me ao 1% dos que ganham mais e têm mais. Eles são o verdadeiro problema do Brasil, porque controlam a economia e, através de vários mecanismos, inclusive a sonegação de impostos, canalizam pra eles mesmos grande parte das riquezas que o povo produz. Esse 1% dos mais ricos também é dono da maior parte da imprensa e manipula as pessoas. São muito frequentes reportagens contra impostos. Essa imprensa nos fez acreditar que o Brasil tem a carga tributária mais alta do mundo o que, como vimos, não é verdade. O que acontece é que eles não pagam a parte deles e, por isso, a carga de impostos sobre a maioria do povo fica pesada demais. Um exemplo de como funciona a manipulação da imprensa: recentemente, a prefeitura de São Paulo tentou reorganizar o IPTU porque, proporcionalmente, uma casinha de um trabalhador paga mais imposto do que uma rica propriedade de um tubarão. A propaganda contrária da imprensa foi tão forte que até aqueles moradores que teriam o seu imposto diminuído ou que ficariam isentos foram contra a nova lei.
Esse pessoal granfino fala mal e esculhamba com o Brasil todos os dias no rádio, nos jornais, na televisão e nas redes sociais. Se aqui é tão ruim e lá fora é tão bom, por que não vão embora? Ora, porque em qualquer país "civilizado" o governo toma a metade da fortuna deles, através do imposto de renda ou de impostos sobre a propriedade. Veja o exemplo do ministro Joaquim Barbosa, o juiz presidente do Supremo Tribunal Federal. Ele comprou um apartamento em Miami, nos Estados Unidos. Pela lei de lá, o governo cobra até 50 % do valor de uma herança em imposto. Isso só vale para pessoas físicas, não para pessoas jurídicas. Então, sua excelência criou uma empresa fantasma, da qual ele é diretor e o único dono, e colocou o apartamento no nome dessa empresa. Quando ele morrer, seus filhos herdarão a empresa, com o apartamento. A empresa chama-se Assas JB Corp., pesquise na internet. Para driblar a lei americana ele violou as leis brasileiras, que proíbem que ele, como juiz, seja diretor de empresa privada. A sede da empresa é o apartamento funcional (pertence ao governo) onde ele mora, em Brasília, o que também é proibido pela lei. Aliás, esse apartamento é o mesmo onde ele gastou 90 mil reais de dinheiro público só pra reformar o banheiro. Como se vê, a elite não tem nenhum respeito com o nosso dinheirinho suado, mas não quer ir embora do Brasil, porque lá fora não tem tanta moleza como aqui.

2. Altíssima sonegação.
Sonegar é deixar de pagar impostos que, por lei, deveríamos pagar. As pessoas que ganham menos, nem que queiram, não conseguem fugir dos impostos porque eles estão incluídos no preço dos produtos ou são descontados dos salários. Os outros, sempre que podem, deixam de pagar impostos.
Durante o ano de 2013, deixaram de ser pagos 415 bilhões de reais em impostos, segundo o sonegômetro (você pode acompanhar a sonegação no país, em tempo real, no site www.sonegometro.com). 415 bilhões equivalem a 4 vezes o orçamento da saúde e 5 vezes o orçamento da educação para o ano de 2014. Ou, então, com esse dinheiro daria pra fazer 16 copas do mundo ou pagar o Bolsa Família do país inteiro durante 16 anos. Outra comparação interessante é entre sonegação e corrupção. O Brasil perde, por ano, aproximadamente 70 bilhões de reais com a corrupção. Ou seja: a sonegação custa 6 vezes mais do que a corrupção do país todo.
E quem é que sonega? Todos nós! Aquela compra que fazemos sem pedir nota fiscal já é sonegação. Mas, qual é a graça em a gente ser o chato que exige nota fiscal pra qualquer comprinha, sabendo que a Globo está sendo cobrada por mais de 3 bilhões de impostos devidos, e não paga?  Ou então que das 100 pessoas que mais movimentam dinheiro no país, 60 nem declaram imposto de renda, conforme foi descoberto pela Receita Federal no tempo da CPMF? Ao pagarmos impostos, a sensação que temos não é a de estarmos sendo patriotas ou socialmente responsáveis, mas de estarmos sendo otários.

3. Excesso de burocracia, devido à complexidade do sistema tributário.

4. Corrupção na fiscalização.
Da estrutura de fiscalização fazem parte pessoas dignas e corretas. Prova disso é o sonegômetro, que é divulgado justamente por esse pessoal. Porém, a toda hora ouvimos notícias de "máfia dos fiscais". O excesso de impostos e a burocracia do sistema exigem muita fiscalização e favorecem a ação de fiscais corruptos.

SE ESTÁ RUIM, COMO PODERIA SER PRA FICAR MELHOR?

O sistema tributário é um assunto muito complicado. Há especialistas que estudam isso durante a vida toda. Então, nós achamos que não temos o direito de dar palpites. Não é verdade! Isso seria o mesmo que um cidadão não poder fazer críticas ou dar sugestões a respeito do funcionamento do SUS porque não sabe tratar os doentes. Nós, os cidadãos, somos os donos do país e por isso temos o direito e o dever de dizer como queremos que a sociedade funcione em linhas gerais. Os detalhes técnicos, claro, ficam por conta dos especialistas.
Para ficar bom, teríamos que inverter as características do sistema tributário atual, fazer as coisas do jeito contrário. Acho que as principais características seriam:
1. Todos os brasileiros pagarem impostos.
2. Tributar mais a renda e o patrimônio do que o consumo.
3. Os impostos serem progressivos, isto é, quem tem mais e ganha mais, paga mais imposto.
4. Diminuir o número de impostos e desburocratizar o sistema.
5. Criar mecanismos de controle direto da população sobre arrecadação e aplicação dos recursos.

A Reforma Tributária, assim como a Reforma Política, obrigatoriamente, têm que ser feitas por uma constituinte eleita especificamente para esse fim. A elite, aquele 1%, investe muito dinheiro nas eleições e por isso tem a maioria dos deputados e senadores do seu lado. Nunca vão fazer nenhuma mudança que melhore a situação para nós e piore para eles. Por isso, é necessário eleger uma assembleia constituinte exclusivamente para fazer as mudanças necessárias da lei e, a seguir, seu mandato terminaria.
Já houve movimento para criar um imposto único no Brasil. Mas isso dificilmente seria possível, porque existem situações especiais, como por exemplo, o recolhimento do INSS. E existem casos bem específicos, como certos impostos sobre produtos importados, que têm o objetivo de proteger a indústria nacional. Tirando os casos especiais, acho que deveria haver um imposto principal, que seria sobre movimentações financeiras, inspirado na extinta CPMF. A sequência dos fatos poderia ser a seguinte:
1. Eleição da Assembleia para a realização da Reforma Tributária.
2. Essa Assembleia revisaria os cálculos dos valores necessários para manutenção e investimento, por ano, em educação, saúde, segurança, defesa, pessoal, transporte urbano, creches, limpeza das cidades, etc.
3. Redistribuição das responsabilidades de municípios, estados e União, passando o máximo possível para os municípios, onde o povo pode controlar mais facilmente os gastos. Mesmo assim, provavelmente, as responsabilidades maiores e os gastos mais volumosos continuariam com o governo federal.
4. A partir desses cálculos, estabelecer o percentual dos impostos arrecadados que cabe a cada nível de governo.
5. Extinguir todos os impostos hoje existentes e criar o imposto sobre movimentações financeiras.
6. Fiscalizar para que todos os produtos e serviços baixem de preço exatamente no mesmo percentual dos impostos extintos.
7. Estimular o uso de cartões de débito em vez de dinheiro (há regiões do mundo em que nem se usa mais dinheiro).
8. Incentivar para que cada CPF tenha uma conta bancária, de preferência em banco público.
9. A partir da necessidade de recursos estabelecida no item 2, criar uma escala progressiva de alíquotas. Por exemplo: gastos com cartão ou saques em dinheiro no valor de até 1.000 reais por mês pagariam 10% de imposto, de 1.000 a 2.000 reais pagariam 12%, e assim por diante (é só um exemplo, os percentuais reais seriam resultado dos cálculos, a partir das necessidades, porque a ideia é a gente pagar só o tanto de imposto que for necessário). O percentual sobre grandes rendas e grandes movimentações teria que ser alto, mais de 50%, como é nos países desenvolvidos. Eles cobram impostos dos ricos sem dó. Nós jamais seremos um país desenvolvido se não tivermos coragem de cobrar da elite o que ela deve pagar.
10. Os valores retidos como imposto não ficariam com os bancos, mas cairiam imediatamente em uma conta do governo federal, outra do governo estadual e outra da prefeitura, nos percentuais previstos no item 4.
11. Cada cidadão teria acesso a essas contas, para consultas. E teria acesso também a todas as contas secundárias para as quais os recursos fossem sendo transferidos. Por exemplo: o governo federal transfere um valor da sua conta central para o Ministério da Saúde, nós vamos atrás do dinheiro, via internet. O Ministério da Saúde transfere um valor para determinado hospital, nós vamos atrás do dinheiro. O hospital paga os funcionários, nós conferimos o salário de cada um, e paga uma compra de medicamentos, nós conferimos as contas e verificamos se a licitação foi bem feita, etc.
12. As pessoas jurídicas (empresas) pagariam o mesmo imposto sobre movimentação financeira, porém com alíquotas diferenciadas. Se uma pessoa física movimentar 50 mil reais em um mês, é uma fortuna. Para uma empresa, dependendo do seu porte, isso não é nada.  Então, logicamente, o percentual de imposto teria que ser diferente, porque o objetivo é desburocratizar e facilitar a vida de quem quer investir e produzir em vez de especular. Nem é necessário dizer que os bancos privados, verdadeiros parasitas da sociedade, pagariam os impostos mais altos.
As empresas também teriam que ser classificadas conforme a sua função social. Aquelas pessoas jurídicas criadas para prestação de serviços, que não têm funcionários ou, no máximo têm uma secretária, deveriam pagar mais impostos do que, por exemplo, uma olaria com o mesmo faturamento, mas que dá trabalho a 5 empregados. 
13. Criar um imposto sobre heranças, no estilo daquele dos Estados Unidos. As empresas não teriam que pagar esse imposto porque, senão, morre o dono da fábrica e ela tem que ser desmontada e vendida pra pagar a metade pro governo, o que não faz sentido. Mas teriam que ser tomadas providências para evitar a ação de espertinhos como o ministro Barbosa.
14. Criar um imposto sobre a propriedade rural, diferenciado em relação ao seu tamanho, à sua produtividade e à sua função ecológica. Quer dizer, quanto maior, menos produtiva e mais agressiva à natureza, maior seria o imposto que incidiria sobre a propriedade. A terra deve pertencer a quem nela quer trabalhar. O dono de um latifúndio improdutivo, descontada a parte destinada à preservação ambiental, deve pagar um imposto tão caro que o obrigue a fazê-la produzir ou vendê-la para quem quer trabalhar.
15. Ter o bom senso de isentar do pagamento algumas situações especiais. Exemplo: se a pessoa vende sua casa, única propriedade que possui, para, em seguida, comprar outra, vai passar um montão de dinheiro por sua conta bancária, que pela regra normal pagaria um altíssimo imposto. É claro que essa transação deve ficar livre de imposto, porque senão não vai ser possível comprar a outra casa.
16. Diminuir o tamanho da estrutura de fiscalização, porque o fiscal principal seria a própria população.

CONCLUSÃO

Vivemos em uma sociedade cada vez mais competitiva e egoísta e cada vez menos fraterna e solidária. O dinheiro é o verdadeiro deus para a maioria das pessoas. O papa Francisco critica muito essa adoração do deus dinheiro, o novo bezerro de ouro, como ele diz. Estamos cada dia mais vazios e sem rumo. A estrutura administrativa e política do país ajuda a nos afastarmos cada vez mais de uma vida plena e feliz.
Impostos e felicidade. Parece que uma coisa não tem nada a ver com a outra. Mas tem. O plano que eu expliquei acima é coisa de leigo. Um especialista em tributação, se o lesse, provavelmente acharia muitos furos. Mas a proposta exprime um sentimento e um jeito diferente de entender o mundo. Se ela fosse realidade, seria barato viver com conforto e simplicidade. Os que quisessem luxo, vaidade, ostentação e acúmulo desnecessário de riquezas, pagariam caro por isso. Através dos impostos, aqueles que podem mais ajudariam os que podem menos, ao contrário do que acontece hoje, quando os que podem mais chupam o sangue dos que podem menos. O espaço para sonegação e corrupção seria mínimo, e com isso todos nós pagaríamos menos e teríamos uma melhor qualidade de serviços em troca dos nossos impostos.
Condições tecnológicas para se implantar um sistema tributário justo existem. Já as condições políticas, são outros quinhentos. "Eles", "lá em cima", nunca vão mudar nem a política nem os impostos. Nós, "aqui embaixo", somos muito desunidos, brigamos entre nós, acreditamos nas mentiras do Jornal Nacional e nas intrigas do facebook. E continuamos quebrando a cara.
Mas, pra terminar com um bom pensamento, você que leu este texto até aqui, imagine-se entrando no supermercado pra fazer um rancho. Você faz uma compra de 100 reais. Ao passar o cartão no caixa, são descontados 110 reais da sua conta bancária: 100 da compra e 10 de impostos. Você não vai achar ruim porque pelo sistema de hoje, com os impostos incluídos no preço dos produtos, sua compra custaria 145 reais. Um minuto depois do pagamento, dos 10 reais de imposto que você pagou, 3 estão na conta da prefeitura e vão ser usados no pagamento do salário da funcionária que está cuidando do teu filho  na creche. 2 reais estão na conta do estado, e vão ser usados pra pagar o policial que cuida da segurança da tua família. E 5 reais estão na conta do governo federal para ajudarem a pagar o antibiótico que, neste momento, está salvando a vida do teu pai, que está internado no hospital.  No dia em que a coisa estiver funcionando assim, você não vai mais dizer: MALDITOS IMPOSTOS! Vai dizer: 

DÁ GOSTO PAGAR IMPOSTO!

Itaiópolis, fevereiro de 2014