4 de novembro de 2012

O Brasil que sai das urnas: Balanço das eleições municipais 2012



A análise da Conjuntura da Semana é uma (re)leitura das Notícias do Dia publicadas diariamente no sítio do IHU. A análise é elaborada, em fina sintonia com o Instituto Humanitas Unisinos – IHU, pelos colegas do Centro de Pesquisa e Apoio aos Trabalhadores – CEPAT, parceiro estratégico do IHU, com sede em Curitiba-PR, e por Cesar Sanson, professor na Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, parceiro do IHU na elaboração das Notícias do Dia.


Balanço das eleições municipais 2012
Lideranças políticas que saem ganhando
Lideranças políticas que saem perdendo
Partidos políticos que saem ganhando e perdendo
Cenários 2014
Eleições 2012. Despolitização e desideologização



Eis a análise.

Concluído o segundo turno, o balanço preliminar das eleições municipais de 2012 começa a ser feito. Quais são as forças e lideranças políticas que saem ganhando e perdendo? Quais são os partidos que saem fortalecidos e fragilizados? Que cenários as eleições municipais prospectam para a disputa de 2014? As eleições de 2012 apresentaram alguma novidade do ponto de vista do comportamento eleitoral? O balanço na sequência procura responder a essas questões e ao mesmo problematizar o conteúdo político dessas eleições.

Lideranças políticas que saem ganhando

As análises, avaliações e interpretações do rescaldo das eleições municipais de 2012, grosso modo, indicam que os dois nomes mais vitoriosos nessas eleições são Luis Inácio Lula da Silva e Eduardo Campos. Lula em função da sua aposta maior, Fernando Haddad, sair vitorioso nas eleições em São Paulo e Eduardo Campos pelo expressivo crescimento do PSB. Num plano menor saíram também ganhando Dilma Rousseff e Aécio Neves.

A aposta, insistência e riscos assumidos com a candidatura do ex-ministro da Educação foram da inteira exclusividade de Lula. O ex-presidente vetou a candidatura de Marta Suplicy e impôs ao PT paulista seu nome. Haddad iniciou a campanha com 3% nas intenções de voto, superou na reta final Russomanno e “atropelou” Serra no segundo turno.

A conquista de Lula é ainda mais expressiva quando se tem presente as eleições presidenciais de 2010 na qual defendeu e sustentou o nome de Dilma Rousseff à presidência contra a vontade do próprio partido. Os “postes” de Lula como são identificados Dilma e Haddad aumentaram o cacife do ex-presidente e a fama do seu feeling em perceber e antecipar as expectativas do eleitorado. Registre-se, contudo, que o “acerto” de Lula em Recife após a crise interna do partido na capital pernambucana não deu certo.

O movimento de Lula em indicar Haddad, um novato na política, particularmente para a disputa do executivo, assim como foi com Dilma, antecipou uma tendência que emerge agora nos debates: o declínio dos “caciques” na política e a necessidade da renovação geracional na política. De sobra, Lula teria ainda percebido o impacto que poderia ter o mensalão na disputa e sugeriu um nome distante da confusão que envolveu grande parte dos dirigentes do PT.

Na opinião do sociólogo Weneck Vianna, Lula, talvez sem consciência explícita promove um aggiornamento no PT. Diz ele: “A opção por quadros mais modernos, como Dilma, como Haddad e Pochmann, mostra que algo mudou. Eu não estou querendo com isso insinuar que o Lula tenha tido plena consciência desse movimento e de no que isso importa. A Dilma, por exemplo, ela não é uma mulher da política, é uma mulher da administração, da gestão. E aí, as marcas de racionalização que ela vem procurando trazer ficaram muito claras a esta altura de dois anos de governo. Então, o que eu digo é o seguinte: embora haja um tom muito otimista nas coisas que estou falando e analisando, acho que há sinais por dentro, no interior do PT, de que haverá um "aggiornamento" aí”.

Segundo Werneck, “está saindo uma velha elite política e entrando outra, e essa outra entra sob o impacto de dois extraordinários eventos, o primeiro foi a Lei da Ficha Limpa e o segundo, o julgamento da Ação Penal 470 [mensalão], com condenação de praticamente todos os réus, principalmente as grandes lideranças políticas, do PT e do governo [passado]”.

A eleição de Fernando Haddad consolidaria uma tendência de renovação no PT e estaria criando uma espécie de geração 3.0 que comandará o establishment partidário num futuro próximo, afirma o jornalista Fernando Rodrigues. Segundo o jornalista, “num misto de intuição, diletantismo e análise objetiva do cenário político nacional, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi o primeiro a antever a necessidade de apresentar um candidato ‘novo’ na disputa paulistana, escolheu Haddad e removeu todos os obstáculos à frente”.

De acordo com Fernando Rodrigues, “com a economia nos eixos e uma forte classe média robustecida por milhões de brasileiros vindos dos estratos menos favorecidos, Lula conseguiu se reeleger em 2006. Mas já começou a preparar a renovação do partido. Ao escolher sua então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, para sucedê-lo, Lula apavorou muitos petistas. Mas ele provou estar com a razão em 2010. Daí para a escolha do ‘novo’ Haddad neste ano foi um pulo”.

A cientista política Maria Celina D'Araújo, é outra que partilha da avaliação de que a eleição deste ano deixou à mostra que o maior desafio dos partidos brasileiros para os próximos embates será o rejuvenescimento de seus quadros. Segundo ela, “o PT e o PSDB estão com suas classes dirigentes envelhecidas e à procura de novas lideranças, tanto no plano nacional quanto nas disputas eleitorais nas principais capitais”. Na opinião de Maria Celina, “o ex-presidente Lula percebeu a necessidade de renovação (...) e foi por isso que rifou lideranças tradicionais, como Marta Suplicy e o Aloizio Mercadante, e apostou no novo”.

O cientista político Fabiano Guilherme Santos comenta que “todo mundo falou que Lula errou ao escolher o Haddad, ao insistir no Haddad, ao lutar pelo Haddad. As pessoas têm que respeitar o faro político dele. De todas as análises políticas, a melhor foi a de Lula. O Lula dá de dez em todos eles”. Agora, já se fala que o nome do PT à disputa das eleições para governador de São Paulo, um dos últimos bastiões que permanece com o PSDB, será de exclusiva decisão de Lula.

Outro nome vitorioso que emerge com as eleições municipais de 2012 é do governador de Pernambuco Eduardo Campos do PSB. O partido foi o que mais cresceu proporcionalmente em eleitores e prefeitos. O PSB elegeu mais de 100 prefeitos além do que tinha eleito em 2008 e o seus novos prefeitos vão comandar o dobro de eleitores que foram eleitos para comandar há quatro anos. É o maior crescimento absoluto e proporcional entre todos os partidos.

Mais à frente iremos matizar esses dados – nem todas as vitórias são resultantes de articulações de Eduardo Campos –, mas é incontestável que o grande beneficiado com o crescimento do PSB é o governador de Pernambuco. O PSB agora é um “é um partido adulto” e não está mais “a reboque do PT”, afirmou Eduardo Campos ainda no primeiro turno.

Dilma Rousseff também sai fortalecida com o veredito das urnas municipais. Olhando-se os resultados, os partidos aliados praticamente isolaram as forças oposicionistas. Dilma não terá prefeitos na oposição, com exceção de ACM Neto na Bahia, Virgílio Guimarães no Amazonas e um ou outro prefeito. O fortalecimento de Dilma, porém, precisa ser relativizado, uma vez que sua aposta pessoal em Belo Horizonte, Patrus Ananias, saiu derrotada. Dilma empenhou-se pessoalmente em Minas, mas perdeu. O dado não é irrelevante, uma vez que sairá de Minas o provável candidato que disputará as eleições com a presidente em 2014 – Aécio Neves, outro nome que “ganhou” com os resultados eleitorais de 2012.

Aécio Neves sai fortalecido pela razão de que o candidato a prefeito em Belo Horizonte que apoiou – Marcio Lacerda (PSB) – saiu vitorioso ainda no primeiro turno. Vitória registre-se sobre o PT. A candidatura de Patrus Ananias pelo PT rompeu certa “aliança branca” entre PT, PSB e PSDB de anos na prefeitura da capital mineira. Destaque-se, porém, que Aécio conseguiu neste ano eleger menos prefeitos do PSDB do que em 2008 nas principais cidades mineiras. A vitória de Aécio, entretanto, é maior quando cotejada com a derrota de José Serra em São Paulo. O PSDB paulista sempre deu as cartas na definição do nome à disputa presidencial. Com a derrota de Serra, porém, a terceira sucessiva, o PSDB paulista terá dificuldades para contrarrestar o nome de Aécio à presidência em 2014.

No balanço das lideranças políticas que saem fortalecidas, destacam-se ainda as figuras regionais, particularmente a família Gomes no Ceará e ACM Neto na Bahia.

Mesmo apertada - foram 74 mil votos de diferença -, a vitória de Roberto Claudio do PSB na capital do Ceará, Fortaleza, fortalece politicamente o clã dos Ferreira Gomes, encabeçado pelos irmãos Ciro e Cid, este último governador do Estado. Barrados em 2010 pela direção nacional do PSB (leia-se, por Eduardo Campos), que decidiu apoiar a candidatura da então ministra Dilma Rousseff (PT), os irmãos devem ser uma pedra no caminho do governador de Pernambuco, caso decida se lançar ao Planalto.

Outro personagem que sai vitorioso nas eleições municipais é ACM Neto que ganhou as eleições em Salvador contra o PT. ACM Neto já havia sido derrotado na disputa para a prefeitura em eleição anterior. A vitória do neto de Antonio Carlos Magalhães que inaugurou na Bahia a corrente política denominada de carlismo deve-se em parte a desaprovação do governo petista de Jacques Wagner. ACM Neto com sua vitória retira temporariamente o DEM da UTI e dá um alento ao partido no cenário nacional nas articulações de provável fusão com o PSDB.

Outro nome que regionalmente pode se considerar vitorioso nas eleições municipais é o da ministra da Casa Civil, Gleisi Hofmann. A ministra com o apoio do seu marido e ministro Paulo Bernardo articularam o apoio do PT curitibano ao nome do ex-pessedebista Gustavo Fruet, agora no PDT, contra os grupos petistas que queriam candidatura própria. A vitória na capital paranaense dá forças a possível candidatura da ministra ao governo do Estado em 2014.


Lideranças políticas que saem perdendo

O grande e maior derrotado nessas eleições é José Serra. Após perder a disputa à eleição presidencial de 2002 contra Lula e em 2010 contra Dilma, a derrota para a eleição da prefeitura de São Paulo praticamente sepulta qualquer perspectiva eleitoral futura. A situação para Serra agrava-se na medida em que seus índices de rejeição foram muito altos na disputa da capital paulista. Associado ao quadro de derrotas e altos índices de rejeição, a sua idade é um complicador a mais. Joga ainda contra Serra, o seu estilo autoritário e centralizador de fazer política, comportamento que lhe criará dificuldades internas no PSDB. Destaque-se que Serra relutou em se submeter-se a prévias eleitorais dentro do seu partido e moldou as prévias ao seu gosto e interesse.

Regionalmente, há vários derrotados nessas eleições. Um deles é o governador do Paraná Beto Richa do PSDB. Figura em ascensão meteórica e até então considerada jovem liderança emergente no partido. A derrota de Beto Richa é dupla. Foi em Curitiba, a sua principal base política e contra Gustavo Fruet até recentemente aliado político. Fruet foi preterido por mais de uma vez por Beto Richa em função das políticas de aliança capitaneadas pelo governador. Agora, Fruet que ganhou destaque nacional por ser sub-relator da CPI do mensalão e duro algoz do PT, deu o troco em Beto Richa com o apoio do PT.

Outro derrotado nas eleições é o governador da Bahia Jacques Wagner. O governador que já foi cotado como nome forte para uma eventual indicação do PT na disputa presidencial saiu fragilizado uma vez que perdeu as eleições para ACM Neto, arquirrival do PT no Estado. Quem também se saiu derrotado em menor grau é o governador Geraldo Alckmin pela mesma razão. A reeleição de Alckmin em 2014 não será tarefa fácil uma vez que o PSDB não terá em mãos a capital e enfrentará equilíbrio de forças com o PT nos maiores municípios de São Paulo. Também pode ser considerada como perdedora nas eleições municipais, a ministra Marta Suplicy que foi afastada da disputa municipal em São Paulo e assistiu a vitória de Haddad.


Partidos políticos que saem ganhando e perdendo

Os partidos de melhor desempenho nas eleições municipais de 2012 foram o PT e PSB. Logo atrás deles o PSOL que também pode ser considerado vitorioso tomando como referência o seu desempenho anterior – eleições de 2008. Os derrotados são o PSDB e o DEM. O PMDB permanece estacionário com ligeira queda.

Chega-se a essa conclusão a partir dos dados quantitativos e qualitativos e, sobretudo, tomando-se como referência o G85 [26 capitais e 59 cidades com mais de 200 mil eleitores]. O G85 é utilizado como referência de análise política em função de condensar o maior número de eleitores, os maiores PIB e de ser o responsável pela dinâmica política que se imprime nos territórios regionais e nacional.

Os dados do G85 elaborados a partir de dados do TSE pelo jornalista Fernando Rodrigues revelam que o PT é o partido que governará para o maior número de cidades. Outro dado relevante é o fato de que o PT comandará maior parcela dos orçamentos municipais.

Além do maior número de cidades, o PT também governará para o maior número de eleitores.

Pesa nesse quadro a densidade eleitoral do município de São Paulo e por isso o arranque do PT em relação aos demais partidos. Nota-se também um vertiginoso crescimento do PSB no G85, principalmente a partir da conquista em Belo Horizonte e em cidades do nordeste brasileiro, particularmente, Recife e Salvador. O PSB não apenas elegeu um número expressivo de prefeituras como se habilitou como o segundo partido que mais governará eleitores.

O PSOL conquistou sua primeira prefeitura e teve excelente desempenho nas eleições de Belém e do Rio de Janeiro. Os resultados na majoritária quando associados ao desempenho nas eleições proporcionais [vereadores] revelam que o PSOL obteve um bom crescimento.

O PMDB, por sua vez, tomando como referência o desempenho em eleições anteriores no G85 permanece estacionário em número de prefeituras, porém, perde fôlego em relação ao número de eleitores que irá governar.

Uma rápida leitura do resultado eleitoral do G85 não autoriza a leitura de que o PSDB saiu derrotado, considerando o seu desempenho nominal em prefeituras ganhas e até mesmo no número de eleitores que irá governar. Como afirmar então que o PSDB saiu derrotado? Pelo fato de que o PSDB perdeu a joia da coroa, a prefeitura de São Paulo. Como destaca a cientista política Maria Celina D'Araújo, “São Paulo é o berço de tucanos e petistas (...) é a maior cidade brasileira, o terceiro maior orçamento do País, enfim, a cereja do bolo, a joia da rainha”.

Além de perder São Paulo, o PSDB não conquistou nenhuma capital no eixo sul-sudeste, o que não é pouco para um partido que se afirmou no cenário nacional principalmente a partir desse território como se pode observar no gráfico abaixo.

O DEM é outro partido que vem definhando. Perdeu prefeitos nessas eleições em comparação com os eleitos de 2008: 218 cidades a menos. O DEM apenas não permanece “respirando por aparelhos” em função de sua vitória em Salvador. Ao vencer o candidato do PT, Nelson Pelegrino, a legenda ganha a terceira maior cidade do Brasil em número de eleitores. É um oxigênio para o DEM tentar sair da crise terminal em que se encontra. "A sobrevivência está garantida. Ganhamos Aracaju (SE), Feira de Santana (BA) e Mossoró (RN)", afirmava o presidente do DEM, José Agripino ainda no primeiro turno.

Proporcionalmente à queda do DEM, assiste-se ao crescimento do PSD. O partido presidido por Kassab é o DEM de ontem.

Cenários 2014

As análises recorrentes dão conta de que o cenário de 2014 a partir dos resultados de 2012, salvo acontecimentos excepcionais, já está mais ou menos delineado.

Num primeiro cenário, Dilma Rousseff concorre à reeleição mantendo o atual leque de alianças contra a candidatura de Aécio Neves do PSDB com o apoio do DEM e siglas menores. Nesse cenário fica em aberto que será o vice de Dilma, se do PMDB ou do PSB, com chances maiores para o PMDB em função do peso de sua bancada no Congresso.

Num segundo cenário, remoto, Dilma Rousseff concorreria contra Aécio Neves tendo como vice Eduardo Campos do PSB. Essa possibilidade é difícil de concretizar em função da resistência da família Gomes ao PSDB e do próprio Eduardo Campos que não gostaria de associar o seu nome a um partido considerado do espectro do centro ou até mesmo centro-direita.

Num terceiro cenário, a disputa se daria entre Dilma Rousseff e Eduardo Campos, esse tendo como vice um nome do PSDB, talvez o próprio Aécio Neves. O PSDB percebendo sua fragilidade não descarta, embora não assuma essa possibilidade. Eduardo Campos aceitaria essa aliança sob o argumento que a hegemonia na chapa seria dada pelo seu nome. O governador de Pernambuco deu sinais nas eleições municipais – palanques em que subiu na disputa contra o PT – que procura construir caminho próprio.

Outro cenário não descartado e até mesmo bastante provável são as candidaturas à presidência de Dilma Rousseff (PT), Eduardo Campos (PSB), Aécio Neves (PSDB), Marina Silva (ainda sem partido) e um nome do PSOL, provavelmente Marcelo Freixo. Esse cenário e a sua real possibilidade estão condicionados em certa parte ao desempenho de Dilma no governo no próximo ano e meio e, sobretudo, ao desempenho da economia.

Eleições 2012. Despolitização e desideologização

A análise de quem ganhou e perdeu precisa ser problematizada e complexificada a partir do componente da política. Se de fato, por um lado, há ganhadores e perdedores nas eleições desse ano, por outro, faz-se necessário destacar que a distinção ideológica entre os partidos vai ficando cada vez mais distante.

Não é um exagero afirmar está em curso certa pasteurização e homogeneização do quadro partidário brasileiro. Talvez essa seja uma explicação para a colcha de retalhos que foi o resultado eleitoral. Já no primeiro turno, o voto se revelou bastante pulverizado onde sete partidos elegeram prefeitos em 9 capitais, a pulverização também se manifestou no segundo turno.

Já na costura política dos partidos às eleições municipais, verificou-se que o componente ideológico não é necessariamente o determinante no momento de definição das alianças. Recorde-se que o próprio Lula tentou atrair o prefeito Gilberto Kassab (PSD) para o apoio à Haddad. O apoio apenas não se concretizou porque José Serra entrou na disputa. Lula então se moveu na busca do apoio de Maluf.

O “vale tudo” aliancista orientou a disputa eleitoral em todo o país. Começando pelo sul onde a candidata derrotada Manuela D'Ávila (PCdob) fez aliança com PP, partido de direita; José Fortunati, vitorioso, que já foi do PT e está no PDT por sua vez tinha em sua aliança 11 siglas, inclusive o DEM. No Paraná viu-se quadro semelhante em que Gustavo Fruet do PDT, ex-PSDB, aliou-se ao PT e no segundo turno recebeu o apoio do DEM. Com a vitória de Fruet, PT e DEM estarão juntos na futura administração curitibana. Destaque-se que Fruet fustigou duramente o PT e Lula quando era deputado federal do PSDB na função de sub-relator da CPI do mensalão.

Em São Paulo, repetiram-se as alianças sem critérios (PT-Maluf é um dos casos) como já destacado. No Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB) poderia estar em qualquer partido. O PT que está na aliança vitoriosa de Paes, dirige a secretaria de habitação e é a responsável pelas remoções das obras para a Copa do Mundo.

No Nordeste fala-se muito do crescimento do PSB. Mas qual PSB? Da família Gomes ou de Eduardo Campos? O PSB, aliás, integra a coalizão de governo da presidente Dilma Rousseff, mas com suas alianças fortaleceu potenciais adversários de Dilma em 2014, tanto Aécio Neves (PSDB, na oposição) como Eduardo Campos (PSB, na base aliada). Como definir o PSB de Célio de Castro que ganhou as eleições em Belo Horizonte? Aliás, um dos possíveis motivos pela não ida de Patrus Ananias ao segundo turno na capital mineira deve-se ao fato de que até poucos meses antes das eleições o PT estava na mesma administração que de repente passou a criticar duramente. Por anos, a administração não teve oposição e de repente, o PT, que estava junto, rompe e passa a fazer oposição. Para o eleitor o quadro ficou confuso.

Até mesmo o PSOL no Amapá vem sendo duramente criticado pelo aceite das alianças com a direita na disputa do segundo turno.

É uma ingenuidade pensar que a política partidária se faz sem alianças, porém, a falta de critérios para o estabelecimento das mesmas chama a atenção. Houve situações cômicas e onde em determinado município o partido A fazia coligação com B e em outro município o mesmo partido A era arquirrival do partido B. Essa situação se reproduziu às centenas nas eleições municipais.

As alianças partidárias cada vez mais tornam os diferentes iguais. Também no campo programático ouviu-se falar muito em “cópia de programas”. Registre-se o bate-boca entre Serra e Haddad sobre o bilhete eletrônico. A “mesmice” na política talvez explique o fenômeno Russomanno no primeiro turno ou candidaturas que tiveram excelente desempenho com a de Ratinho Jr. em Curitiba. Outros casos poderiam ser citados.

Os altos índices de abstenção e votos nulos também podem contribuir para a compreensão com o desencanto da política. Dos 25,6 milhões de brasileiros que foram às urnas nesse final de semana, 9,2% votaram em branco ou nulo, maior índice registrado em segundas etapas de eleições municipais desde 2000, conforme dados do TSE. "Mesmo submetido à assepsia limitante da urna eletrônica, que impede os insultos e palavrões, o voto nulo é uma luz que fica muito mais vermelha numa eleição como essa se o somarmos aos votos em branco e às abstenções. Na cidade de São Paulo, os eleitores desalentados, 2.490.513, superaram em muito os dois primeiros colocados da votação válida", escreve o sociólogo José de Souza Martins.

Segundo o sociólogo, o fenômeno sugere "uma crise da representação política e mesmo o declínio dos partidos". Ou seja, "uma parcela ponderável dos brasileiros está tendo seus direitos políticos cassados por falta de um sistema partidário que dê efetivamente conta do que a representação política deveria ser".

Todos se parecem cada vez mais iguais. A crítica do mensalão do grupo A é respondida com a crítica ao mensalão do grupo B. As propostas para as áreas da saúde, educação, transporte e moradia se repetem a exaustão e as críticas e diferenças se dirigem mais à pessoa do oponente do que ao seu programa. Ainda mais, todos são amigos da presidente Dilma Rousseff.

http://www.ihu.unisinos.br/noticias/515034-conjuntura-da-semana-o-brasil-que-sai-das-urnas-balanco-das-eleicoes-municipais-2012

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