Horacio Martins de Carvalho
Curitiba, março de 2012
SUMÁRIO
Prólogo .......3
1. Discriminação social dos camponeses.......5
• Camponeses desprezados.......5
• Os camponeses e sua relação com a natureza.......6
• Resistência social camponesa.......7
• Os camponeses sempre disputaram o acesso à terra.......9
• A hegemonia das idéias da grande exploração.......10
2. A pressão do capital para desagregar os camponeses.......11
• A hipótese da desagregação dos camponeses pelo capital.......11
• A cooperativização induzida para os camponeses.......14
• Os supostos limites da propriedade parcelada.......16
• Iniciativas dominantes favoráveis à descampesinização....19
3. Os ambíguos aliados dos camponeses.......21
• Por vezes a ambigüidade.......21
• Os populistas convenientemente esquecidos.......24
• Campesinato: povo sem destino?.......25
4. O campesinato como modo de produção e como classe social.......28
• A tensão entre o individualismo familiar e a nova vida comunitária.......29
• Conceituação de camponês........31
• O campesinato como modo de produção.......33
• O campesinato como classe social.......36
• A afirmação da autonomia camponesa.......38
Literatura citada .......41
Prólogo
Os camponeses têm sofrido perseguições políticas e sociais, opressões ideológicas e religiosas e formas diversas de exploração econômica. É difícil se encontrar um período da história humana, história essa onde sempre estiveram presentes os camponeses nas suas mais variadas formas de organização social e de se relacionar com a natureza, sem que o tratamento dispensado aos camponeses não fosse rebuçado pelo desdém e pela humilhação.
Nas formações econômicas e sociais dominadas-hegemonizadas pelo modo de produção capitalista têm predominado o desprezo e a discriminação social com relação aos camponeses. Mesmo que a população urbana dependa da produção de alimentos e das matérias-primas provenientes da agricultura, e que a maior parte desses produtos seja originado das práticas de produção dos camponeses, eles têm sido percebidos, pelas mais distintas razões e preconceitos, tanto pelos latifundiários, pelos capitalistas da grande empresa no campo, assim como pela maioria da população urbana, como os pobres da terra ou, numa expressão mais pertinente de Fanon ao se referir aos povos negros e colonizados na África, como os “condenados da terra”.
Referindo-se ‘ao homem da enxada’ no século XIV, Jacob (2003) afirmou que “O desprezo e a desconsideração pelos camponeses permanecerão durante vários séculos ainda como um dos traços mais característicos da mentalidade ocidental. Por muito diferentes que sejam as formas de vida social de povos como os ingleses, os franceses, os italianos, os alemães ou os polacos, aquilo que não muda de uns para os outros é precisamente o desprezo por quem cultiva o cereal que há de ser transformado em pão (...)”.
Os camponeses, na maior parte das regiões do mundo, têm sabido sobreviver a essas ações desagregadoras e discriminatórias que são estimuladas pela concepção de mundo capitalista e colonial, e era intrínseca à concepção de mundo feudal quando os camponeses eram servos da gleba. Ainda assim, é necessário se ressaltar que, no caso particular do Brasil, somado a essas ações contra os camponeses se deve considerar o preconceito cristalizado na subjetividade das classes dominantes pelos resquícios ativos da mentalidade escravista e racista (negro e índio), reforçada pelo desprezo dos trabalhadores manuais e pobres, subjetividade essa que construiu uma concepção de mundo e prática social dominantes de discriminação social dos camponeses que se espraia ideologicamente como senso comum.
Para resistir e superar essa concepção de mundo das classes dominantes no Brasil de discriminação social dos camponeses, associada à tendência intrínseca do capital, na dinâmica da sua reprodução ampliada, de eliminar ou submeter todos os demais modos e formas de produção aos seus interesses de classe social, inclusive homogeneizando o universo geral da produção sob o padrão reprodutivo capitalista, o campesinato necessita mais do que nunca de se construir politicamente e se comportar como classe social em contradição inconciliável com o capital.
É sobre essa reflexão, num questionamento persistente e continuado, que este documento foi elaborado. O elemento central é a reflexão sobre as hipóteses de se apreciar o campesinato contemporâneo no Brasil como modo de produção e como classe social, sem necessariamente abordar essas duas categorias, ainda que distintas, como excludentes entre si.
Levei em conta a grande diversidade de formas como os camponeses se apresentam nos variados contextos do país, assim como as inúmeras autodenominações ou as nominações referidas por outros pelo qual são conhecidos os camponeses nas regiões do país. No entanto, apesar dessa diversidade, é possível se sugerir que existe uma especificidade camponesa. Isso quer significar --- essa é minha intenção, que no capitalismo contemporâneo, mais acentuadamente a partir da década de 1950, o campesinato no Brasil pode ser compreendido como um modo produzir e de viver especificamente camponês.
Entretanto, como o campesinato na sua práxis social estabelece uma relação contraditória com o modo de produção capitalista, portanto, diferentes modos de produção em contradição no âmbito da formação econômica e social brasileira, as tentativas de opressão e de desagregação por parte da burguesia com relação ao campesinato tem como desenlace lutas sociais de classe: burguesia contra campesinato.
Nesse contexto de contradições sociais irreversíveis a luta social do campesinato contra a burguesia faz com que o campesinato se comporte politicamente como classe social. Nesta perspectiva não haveria conciliação possível entre o modo de produção capitalista e o modo de produção e de viver camponês. Ao menos na dimensão maior da abstração e da construção teórica. Toda tentativa estrutural de conciliação do campesinato com o capital, ainda que conjunturalmente tal iniciativa possa parecer vantajosa para uma parcela de camponeses, seria um caminho direto para ampliar a subalternidade do camponês ao capital.
O desafio maior que enfrentam os intelectuais orgânicos do campesinato é a construção da autonomia relativa dos camponeses perante o capital. E, para tanto, seria fundamental que a consciência política camponesa avançasse para um nível de compreensão sobre essa autonomia relativa simultaneamente com a negação do modo de produção capitalista. E, passo fundamental, é o despertar da consciência camponesa de que seu modo de produzir e de viver está em contradição com o modo de produção capitalista.
Considero que nos confrontos econômicos, políticos, ideológicos e culturais do campesinato com a dominação-hegemonia do modo de produção capitalista, no âmbito das complexas formações econômico e social contemporâneas, o campesinato deveria se comportar como classe social em contradição com a classe social burguesa, mesmo que se descreva, explique e particularize o campesinato como modo de produzir e de viver.
A principal contradição de classes sociais no Brasil é a do proletariado com a burguesia no âmbito das relações sociais de produção capitalista. No entanto, nas condições objetivas e subjetivas da formação econômica e social brasileira contemporânea, o campesinato como classe social em contradição com as mais distintas frações da burguesia nacional e transnacional passa a apresentar elevada relevância, seja na disputa pela terra e pelos recursos naturais que esta suporta, seja pelas evidências concretas de que a grande empresa capitalista agrícola é nociva não apenas ambiental, como econômica, social e culturalmente.
Neste texto mantivemos a prudência possível, ainda que rebuçada de ousadia, para enfrentar as dificuldades apresentados no tratamento do tema campesinato, como ressaltou Shanin em 1966: “(...) O campesinato não encaixa bem em nenhum de nossos conceitos gerais de sociedade contemporânea. Esta ‘exasperante’ qualidade camponesa parece subjazer em todos os problemas de pesquisa deste campo”.
1. A discriminação social dos camponeses
“De fato faz sentido perguntar se naquela época (século XVI)
não seria preferível morrer do que levar vida de camponês.”
Heinrich Eduard Jacob
Camponeses desprezados
O desprezo e discriminação social das classes dominantes em relação aos camponeses foram e continuam sendo uma prática social corrente no Brasil. Apesar dos camponeses estarem presentes em todos os Estados do país e se constituírem nos principais produtores de alimentos, eles são considerados como um modo de produzir e de viver em vias de desagregação e desaparecimento, devendo ser substituído, na intenção hegemônica, pela grande empresa capitalista no campo, esta produtora de mercadorias em grandes extensões de terras, praticando o monocultivo, a degradação e contaminação do meio ambiente e se reproduzindo movida unicamente pelo lucro.
Uma das graves conseqüências desse desprezo e discriminação social com relação aos camponeses no mundo é que “(...) Pela primeira vez na história da humanidade (2009), mais de 1 (um) bilhão de pessoas, concretamente 1,02 bilhão, sofrerão de desnutrição em todo o mundo... O diretor da Divisão de Desenvolvimento Econômico Agrícola da FAO, Kostas G. Stamoulis, disse que é a primeira vez na história que o mundo tem tantos famintos. Para ele, a situação é uma contradição, porque o mundo tem muita riqueza, apesar da crise. Neste ano, afirmou, temos quase um recorde da colheita de grãos, então não há falta de comida, há falta de acesso."
“O caráter de mercadoria dos alimentos por si só limita o acesso dos pobres. As pressões do mercado e incentivos contribuem para o intercâmbio de culturas alimentares fundamentais que também podem ser usadas na alimentação de animais ou gerar combustível, com a possibilidade de produzir culturas para uso estritamente industrial, se o preço for interessante, e com a enorme quantidade de acúmulo e especulação em ‘commodities’ agrícolas. A terra pode ser cultivada para uma série de propósitos: produzir alimento para pessoas — que têm um grande potencial de também alimentar animais — e matérias-primas industriais (algodão, pinhão-manso, milho para produzir açúcar e outros produtos, e culturas como o feno, que são estritamente para animais). São os preços do mercado que orientam a produção dos agricultores (...)”.
Estima-se que aproximadamente 70% da pobreza mundial esteja concentrada em áreas rurais. Isso se deve, entre outras causas, ao fato de que os camponeses dos países pobres estão enclausurados num círculo vicioso: os governos não investem o suficiente na agricultura camponesa e os produtores locais estão perdendo as suas terras devido à pressão das grandes empresas capitalistas. Como conseqüência, esses camponeses migram para as periferias urbanas onde mergulham em outros círculos de pobreza. Isso porque as soluções para a superação das causas da fome no mundo estão muito longe de serem equacionadas, considerando-se que a fome crônica é percebida pelas instituições multilaterais, pelos governos e pelas empresas privadas transnacionais mais vezes como um negócio do que como uma questão de humanidade humilhada pela fome e a desigualdade social.
“(...) até certo ponto podemos admitir... que as raízes profundas do pauperismo encontram-se no campo, mas que seus dramas mais espetaculares desenrolam-se nas cidades. As causas da pobreza camponesa, já observadas na primeira parte do século XIV, continuaram ativas durante pelo menos cem anos, com uma intensidade acentuada pelos elementos desfavoráveis de uma conjuntura de crises. Mas é o afrouxamento e a ruptura dos laços com a terra que constituem o episódio crucial e o teste de empobrecimento camponês.”
Apesar de uma história de desprezos e discriminação social, e um aparente afrouxamento e ruptura dos laços com a terra, os camponeses estão fortemente presentes em todas as formações econômicas e sociais dominadas pelo modo de produção capitalista. E permaneceram como camponeses na maior parte das experiências de cooperativização e coletivização nos países onde se implantou práticas socialistas de produção na agricultura.
Há, contudo, uma consciência política presente nos camponeses --- não apenas nos camponeses contemporâneos que continuam vivenciando as mazelas das suas relações com as empresas e valores capitalistas, mas também dos povos originários camponeizados --- de que a pobreza é uma situação indesejável e que o desprezo e a discriminação social dos demais em relação a eles não contribuem para se construir uma sociedade solidária e afirmadora dos valores éticos fundamentais de solidariedade e convivência entre os diferentes.
Os camponeses e a sua relação com a natureza
É sempre complexa e frágil a relação antrópica do homem com a natureza. E tem sido os camponeses aqueles entre os produtores rurais que melhor oferecem, seja individualmente seja nas mais diversas formas de cooperação, condições objetivas e subjetivas de se relacionarem harmoniosamente com a natureza, apesar dos avanços tecnológicos e das formas de produzir anti-social e anti-ambiental que o capitalismo impõe à produção na agricultura.
O padrão tecnológico dominante, cujo eixo estratégico é a artificialização da agricultura, portanto, a efetiva transformação da agricultura num ramo da indústria, enfrenta oposições importantes com o avanço da agricultura ecológica praticada predominantemente pelos camponeses que incorporaram no seu que-fazer as concepções e práticas da agroecologia.
“Cada civilização estabelece uma relação material e imaterial com a natureza. Hoje, a crise da civilização moderna é, antes de tudo, uma crise de suas formas de se apropriar dos recursos, processos e serviços do mundo natural. São os modos agroindustriais de produzir a causa primeira e fundamental da destruição ecológica em todas as regiões do planeta, e de seu principal efeito: a mudança climática” .
Mesmo sendo os camponeses aqueles que se constituem como os produtores rurais em que repousa a esperança da humanidade para a incorporação de um outro padrão de produção e tecnológico de relação antrópica do homem com a natureza, não se percebe a superação do desprezo e da discriminação social da maior parte da população com relação aos camponeses.
A subalternidade histórica da maioria dos camponeses ao capital os tem induzido, pela adoção parcial ou total do padrão tecnológico dominante, a uma relação com a natureza cada vez menos harmoniosa. E quanto mais se submetem, pelos mais distintos motivos, às inovações tecnológicas geradas pelas empresas transnacionais de produção de insumos, mais vezes violentam o modo de produzir e viver que dá sentido à lógica da reprodução social dos camponeses: um convívio construtivo (coevolução) com a natureza e com a comunidade camponesa.
Não devemos esquecer de que toda tecnologia é portadora da ideologia daqueles que a geraram. A idéia da neutralidade da tecnologia (e mesmo da ciência) só favorece à ideologia da alienação que afasta as pessoas, e constrói um senso comum que fetichisa a técnica, da compreensão e explicação do papel da tecnologia na dominação-hegemonia dos interesses de classe da reprodução social da burguesia.
Resistência social camponesa
Os camponeses, em todos os tempos e nos mais distintos contextos econômicos e sociais, sempre resistiram socialmente à exploração e às mais distintas formas de opressão. Revoltas camponesas, participação relevante em revoluções sociais, resistência social localizada de grupos de camponeses, de famílias isoladas respondendo ao ultraje da violação de seus espaços de produção e de viver e de seus saberes, tem sido uma prática social constante, poderíamos dizer desde sempre, na história das histórias camponesas. Mas é na formação econômica e social sob a dominação do modo de produção capitalista que o camponês está seriamente ameaçado de desagregação social e de desaparecimento.
“A pesar da extensão das superfícies cultivadas no mundo, os paises do (Hemisfério) Sul conhecem, há várias décadas, um fenômeno de ‘descampenisação’ dos territórios agrícolas. Assim o confirma a recente transição demográfica na qual o número de habitantes urbanos supera o de rurais. O que impacta, mais além das diferenças regionais, é a rapidez e a magnitude desta transição. Em 1970, a população mundial, estimada em 3,7 bilhões de pessoas, contava ainda com 2,4 bilhões de habitantes rurais contra 1,3 bilhões urbanos. Um quociente que começou a se inverter em princípios do século XXI, ainda que hoje 3,5 bilhões de pessoas vivem em comunidades urbanas contra 3,2 bilhões na zonas rurais (Borras, 2009)”
As classes dominantes têm-se constituído como uma das geradoras da concepção e da práxis social --- econômica, política e ideológica, que considera os camponeses como condenados a desaparecer, acentuando insistentemente as vantagens econômicas da grande empresa capitalista no campo. Por outro lado, parte considerável do que se poderia denominar como ‘as classes populares urbanas’ assiste a essa pressão opressora sobre os camponeses como um episódio de um drama sobre o qual se sentem impotentes para intervir, seja porque chafurdeiam nos atoleiros da ideologia do senso comum seja porque aceitam tragicamente o que-fazer das suas histórias como um destino pré-determinado pelo ‘imponderável’.
A não realização de uma reforma agrária e a tolerância ignominiosa e consentida com a degradação da natureza por parte das classes dominantes capitalistas evidencia que as pessoas e a natureza são consideradas pela burguesia, direta e indiretamente, como objetos exclusivos de serem manipulados pelos capitalistas, e como um recurso econômico cujo uso é definido apenas pela rentabilidade financeira.
A resistência social camponesa contra as mais distintas formas de opressão não significa apenas que eles desejam permanecer como produtores rurais familiares, o que já é de elevado significado. Mais do que isso, os camponeses no Brasil buscam construir, via as suas instituições de mediação de interesses e os apoios modestos de políticas públicas, um projeto para a agricultura brasileira que supere aquele implantado pela dominação-hegemonia do modo de produção capitalista.
Mesmo que os camponeses estejam indiretamente sugerindo para o debate nacional um outro modelo de produção e um outro padrão tecnológico para a agricultura tem havido uma redução no número de famílias camponesas na maioria dos paises, ainda que no Brasil, entre os dois últimos censos agropecuários, foi possível se constatar uma relativa estabilidade no número total de estabelecimentos rurais camponeses.
Não há dúvida que os valores hegemônicos no mundo capitalista estão sendo veementemente contestados e que a suposta desagregação do campesinato vem sendo negada por todos aqueles que sugerem um outro paradigma civilizatório para a vida humana.
Nesse contexto histórico mundial, os camponeses não somente afirmam o seu modo de produzir e de viver como distinto daquele modo de produção imposto pela dominação-hegemonia capitalista, como sugerem no cotidiano da sua reprodução social que outro processo civilizatório é necessário para que a relação homem-natureza seja redefinida.
Os camponeses sempre disputaram o acesso à terra
A formação do campesinato no Brasil se realizou historicamente numa relação de contradição e de subalternidade com o latifúndio da sesmaria, com as empresas mercantis e, depois, capitalistas. Não houve e nem tem havido trégua econômica, política ou social em qualquer momento da história brasileira para que o campesinato se consolidasse e pudesse manter sua reprodução social sem hostilidades por parte das classes dominantes.
Nas mais distintas regiões do país e nas mais variadas formas em que esse campesinato tenha se constituído, desde o intruso nas brechas dos latifúndios até os colonos pobres migrantes europeus trazidos para cá como um empreendimento capitalista, o campesinato sempre foi tratado, na concretude do processo da expansão capitalista no campo, como uma massa de pequenos produtores rurais familiares úteis porque podiam e podem oferecer alimentos baratos e se constituir como reserva de força de trabalho para as empresas capitalistas do campo e das cidades.
Essa discriminação social contra os camponeses tem fundamentos econômicos e ideológicos, inclusive religiosos, que atravessam os séculos, ao menos desde os fins da Idade Média (séculos XIV e XV) na Europa.
“Essa hostilidade ao camponês nada tinha a ver com o fato de ele ser ou não um homem livre. O número de camponeses livres e de servos presos à terra manteve-se equilibrado durante bastante tempo. A perseguição contra os camponeses só começou quando os proprietários fundiários seculares --- aos quais imediatamente se veio juntar a Igreja, que era na verdade a grande proprietária de terra --- perceberam que a odiada agricultura era afinal uma ótima fonte de rendimento. A partir desse momento os camponeses livres começaram a ser expropriados (...) Quando os latifundiários se aperceberam de que a terra rendia mais na sua mão do que na posse dos pequenos proprietários, o destino destes últimos ficou traçado (...) O camponês livre passa então a ser perseguido de todas as maneiras imagináveis, pela perversão da lei, da violência, por meio de documentos forjados, pela força das armas...”
Os camponeses no Brasil sempre necessitaram disputar a terra com os latifundiários e conviver traumaticamente com as ameaças e ações efetivas de grileiros, jagunços e milícias para nela se manterem, nem sempre com resultados positivos. E tiveram que enfrentar as mais distintas dificuldades para que permanecessem na terra sem constrangimentos, sejam aquelas produzidas pelas circunstâncias da conjuntura econômica ou sejam aquelas outras artificiais construídas pelos governos. Mesmo os colonos estrangeiros que aqui aportaram para atenderem aos interesses e conveniências dos empresários capitalistas no campo tornaram-se objeto de manipulações inescrupulosas, desde a sua localização territorial pouco favorável a uma agricultura com incipiente desenvolvimento das forças produtivas até a sua inserção em contextos de mercados agrícolas já oligopolizados. A própria libertação dos escravos foi parcial pelo fato de não se ter realizado, ao mesmo tempo, uma reforma agrária pelos governos da época que dessem terras aos libertos da escravidão e lhes proporcionasse a possibilidade formal de se constituírem como camponeses. Os quilombos e as comunidades rurais de distintas origens esparramadas por todos os rincões do país evidenciam que o acesso facilitado à terra e o apoio de políticas públicas aos camponeses teriam sido indispensáveis para que essas famílias de pequenos produtores rurais familiares tivessem tido uma história menos opressiva do que a que vivenciarem.
Os camponeses têm sido discriminados socialmente. E como trabalhadores manuais, desprezados. As classes dominantes, nos diversos períodos históricos da formação econômica e social brasileira, sempre se mantiveram racistas (em face dos povos indígenas e dos negros) e preconceituosas com relação aos trabalhadores manuais, artesãos ou não. Esse reacionarismo cultural perdura, e realimenta constantemente o desprezo pelos camponeses.
Não houve outro caminho para os camponeses, no sentido de garantirem a sua reprodução social, senão o da revolta e da resistência social à opressão e à discriminação.
A hegemonia das idéias da grande exploração
No entanto, no contexto contemporâneo brasileiro, desde a modernização conservadora da agricultura iniciada pela ofensiva dos capitais oligopolistas transnacionais sob a denominação de ‘revolução verde’ nas décadas de 1950-1960, e reeditada em níveis mais avançados de tecnologias capital-intensivas e de artificialização da agricultura a partir da década de 1990, a ideologia dominante a favor da grande exploração capitalista na agricultura, vulgarmente denominada de agronegócio, levou de arrasto as concepções de mundo da maior parte dos movimentos e organizações sociais e sindicais populares no campo de defesa dos interesses corporativos dos camponeses, no sentido de aceitarem, parcial ou integralmente, essa lógica dominante.
Um dos sintomas mais evidentes da hegemonia das idéias sobre a grande exploração capitalista no campo e do destino dos camponeses como povos sem futuro, foi a indefinição teórica e prática, no âmbito dos movimentos e organizações sociais populares no campo, em particular dos seus intelectuais orgânicos, com relação à necessidade da construção de uma teoria do campesinato contemporâneo (ou da busca de um referencial) no sentido de responder à indagação: campesinato é um modo de produção específico e ou uma classe social no âmbito da formação econômica e social brasileira? Questão essa que ao ser respondida, ou ao se ter instalado um diálogo construtivo sobre o tema, contribuiria para esclarecer se a relação camponês–capital é uma relação entre interesses contraditórios de classes sociais distintas ou se o campesinato seria apenas o resíduo anacrônico de grupos sociais ‘pré-capitalistas’ já em fase de extinção, portanto, econômica e socialmente obsoletos e sem futuro.
A proposta aparentemente conciliatória dominante tem sido que o desenvolvimento das frações do campesinato capazes de avançarem para uma condição de pequena burguesia no campo só seria possível a partir da articulação --- leia-se subordinação, dessas frações do campesinato com as grandes empresas do agronegócio, estas sim, percebidas como as únicas passíveis de propiciarem o desenvolvimento das forças produtivas no campo.
Mas, não tem sido apenas a pressão econômica e política dos latifundiários e das empresas capitalistas no campo com relação aos camponeses que os oprimem e sufocam. Há outras formas de discriminação política e ideológica aos camponeses, por vezes explícitas, outras vezes dissimuladas no apoio filantrópico aos ‘trabalhadores rurais’, aos pobres do campo, aos condenados da terra. A seguir trataremos da pressão destruidora contra os camponeses exercida pela expansão e acumulação capitalista. Mais adiante, na seção “Campesinato: povos sem destino?” do capítulo 3. Os ambíguos aliados dos camponeses se abordará a nebulosa compreensão de parcelas dos setores de centro-esquerda no Brasil com relação ao campesinato.
2. A pressão do capital para desagregar os camponeses
A hipótese da desagregação dos camponeses pelo capital
“A transformação capitalista propiciou a principal tendência que a mudança estrutural assumiu nas sociedades camponesas contemporâneas. Capitalismo significa ‘descamponesação’ --- no século XIX, esse ponto de vista foi, em geral, adotado pelo ‘público ilustrado’, com muito poucas exceções: os românticos reacionários, os populistas rígidos e alguns ‘revisionistas’ da Social-Democracia alemã. Todos eles, porém, foram desafiados pela frente única dos economistas acadêmicos e da maior parte dos marxistas ortodoxos. Para estes, o que estava em discussão não era a descamponesação capitalista da agricultura, mas apenas a forma e a velocidade que tomaria.”
É oportuno frisar que Marx não predicava moralmente sobre o camponês como pequeno produtor rural familiar proprietário de terra, ainda que manifestasse em algumas afirmações certa desconsideração pelos camponeses pobres. A partir do seu método de estudo e compreensão da realidade, o materialismo dialético, ele acentuava que no processo de acumulação capitalista e de concentração da produção a tendência era, na suas palavras, “(…) o processo que engendra o capitalismo só pode ser um: o processo de dissociação entre o operário e a propriedade sobre as condições de seu trabalho, processo que de uma parte converte em capital os meios sociais de vida e de produção, enquanto de outra parte converte os produtores diretos em operários assalariados. A chamada acumulação originária não é, pois, mais do que o processo histórico de dissociação entre o produtor e os meios de produção ...” (grifos no original - HMC).
A dinâmica da economia agrícola inglesa, já em fase de avançado desenvolvimento capitalista para a época (meados do século XIX), foi uma das referências de Marx para a compreensão da expansão do capital no campo. Na maior parte dos outros paises europeus o campesinato ainda vivenciava de maneira aguda as seqüelas históricas da servidão feudal, em particular aquelas que se manifestaram através da opressão e da discriminação social, da pobreza, do isolamento, do analfabetismo e do menosprezo pelos elementares instrumentos de trabalho por eles utilizados nos processos de trabalho.
Karl Marx considerava que no processo de expansão e acumulação capitalista o camponês, e as outras formas de produção pré-capitalistas, seriam eliminados, tendendo a economia para uma homogeneização na forma de produzir determinada pelo modo de produção capitalista.
“(...) a transformação de dinheiro em capital pressupõe um processo histórico que tenha separado as condições objetivas do trabalho, tornando-as independentes, e as volta contra os trabalhadores. Entretanto, desde que o capital e seu processo existam, conquistam toda a produção e provocam e acentuam, por toda a parte, a separação entre trabalho e propriedade, entre trabalho e as condições objetivas de trabalho. Subseqüente desenvolvimento mostrará como o capital destrói o trabalho artesanal, a pequena propriedade de proprietários que trabalham, etc., e até a si mesmo, nas formas em que não se mostra em contradição com o trabalho: no pequeno capital e nos tipos intermediários ou híbridos, situados entre os modos de produção antigos (ou as formas que estes assumam em função de sua renovação à base de capital) e o modo de produção clássico, adequado, do próprio capital”.
E quais os pressupostos históricos, indagava Marx, para que o trabalhador seja encontrado como trabalhador livre?
“(...) o comportamento do trabalho em relação ao capital, ou às condições objetivas do trabalho como capital, pressupõe um processo histórico que dissolve as diferentes formas em que o trabalhador é proprietário, ou em que o proprietário trabalha. Sobretudo, por conseguinte:
• Dissolução do comportamento em relação terra - território --- como condição natural de produção, com a qual ele se relaciona como sua própria existência inorgânica; como o laboratório de suas forças e domínio de sua vontade. Todas as formas em que essa propriedade corre supõem uma comunidade cujos membros, a despeito das diferenças formais que possa haver entre eles, são proprietários como membros da comunidade. Por isso, a forma original dessa propriedade é, ela mesma, propriedade comum imediata...;
• Dissolução das relações em que ele figura como proprietário do instrumento. Assim como a forma de propriedade de terra acima presume uma comunidade real, essa propriedade do trabalhador sobre os instrumentos pressupõe uma forma particular do desenvolvimento do trabalho manufatureiro como trabalho artesanal...;
• Incluído em ambos está o fato de que ele tem em seu poder, antes da produção, os meios de consumo necessários para viver como produtor --- ou seja, durante sua produção, antes da conclusão desta...;
• Por outro lado, dissolução na mesma medida das relações em que os próprios trabalhadores, as próprias capacidades de trabalho vivas, ainda fazem parte diretamente das condições objetivas de produção e são apropriadas enquanto tais --- ou seja, são escravos ou servos. Para o capital, o trabalhador não é uma condição de produção, mas só o trabalho. Se puder realizá-lo por meio de máquinas ou até por meio da água, do ar, ‘tanto melhor’. E o capital não se apropria do trabalhador, mas do seu trabalho --- não diretamente, mas pela mediação da troca.” (grifos no original – HMC)
Os campesinatos na maior parte das regiões do mundo confirmam as tendências do capital que “pressupõe um processo histórico que dissolve as diferentes formas em que o trabalhador é proprietário, ou em que o proprietário trabalha” conforme afirmou Marx na citação anterior. Mas, à sua maneira e plena de sofrimentos, os campesinatos resistem socialmente a essa tendência de sua dissolução pelo capital. E, em contextos histórico que lhes são desfavoráveis, parcelas deles se subordinam consciente e acomodadamente à algumas frações do capital agroindustrial numa negação de si próprios como camponeses. Porém, é crescente a consciência política camponesa e a compreensão das conseqüências negativas da sua articulação com o capital. E, ao contrário, tendem a superar essa dependência pela construção gradual da sua autonomia relativa perante o capital.
Essa perspectiva da afirmação camponesa como forma de resistência social à expansão do capitalismo já se colocava quando Marx polemizava com os populistas em meados do século XIX e quando se debruçou no estudo e, depois, ao emitir opinião sobre a particularidade da comuna rural russa.
Marx, que estudou o impacto da expansão do capitalismo na Rússia e a presença da comuna rural russa, questionava, conforme salienta Mitrany (1957) , a possibilidade dessa comuna se constituir como uma etapa no processo de socialização da agricultura: “(...) Também Marx em carta escrita em 1877 afirma vagamente que a Rússia era de todos os paises o que mais oportunidade tinha de evitar as ‘flutuações do sistema capitalista’. No Prefácio da edição russa de 1882 do Manifesto Comunista, lê-se a afirmação mais definitiva sobre essa questão, assinada juntamente por Marx e Engels... ‘Poderá a comuna camponesa russa, que já é no momento uma forma extremamente corrupta da original posse comum da terra, passar diretamente para uma forma mais elevada de propriedade comunista, ou será preciso primeiro que ela atravesse o processo de liquidação que nos é familiar na evolução histórica do Ocidente?”
Marx foi levado a opinar sobre as possibilidades de reprodução social do campesinato, no caso da comuna rural russa, por demanda de Vera Zasúlich que, em carta a Marx de fevereiro de 1881, indagou; “(...) Um de dois: ou bem esta comuna rural, livre das exigências desmesuradas do fisco, dos pagamentos aos senhores da administração arbitrária, é capaz de se desenvolver na via do socialismo, ou seja, de organizar pouco a pouco sua produção e distribuição dos produtos sobre as bases coletivas, em cujo caso o socialismo revolucionário deve sacrificar todas as suas forças às tarefas da comuna e ao seu desenvolvimento. Ou se, pelo contrário, a comuna está destinada a perecer e não resta ao socialista, como tal, colocar-se a fazer cálculos, mais ou menos mal fundamentados, para averiguar dentro de quantos decênios passará a terra do camponês russo das suas mãos às da burguesia...”
Para responder a Vera Zasúlich Marx redigiu alguns rascunhos de carta, sendo um desses um longo e importante texto que não foi enviado como carta à Vera Zasúlich. Ao final, respondeu com uma breve carta, em março de 1881, da qual cito uma passagem: “(...) A análise apresentada no O Capital não dá, pois, razões, nem pró nem contra da vitalidade da comuna rural, mas o estudo especial que dela realizei, e cujos materiais acessei nas fontes originais, me convenceu de que esta comuna é um ponto de apoio da regeneração social na Rússia, mas para que possa funcionar como tal será preciso eliminar primeiramente as influências deletérias que a acossam por todas as partes e na continuação assegurar-lhe as condições normais para um desenvolvimento espontâneo.”
A tese levantada por Marx da tendência da dissolução do campesinato pela expansão e acumulação capitalistas provocou polêmica com os populistas, em particular com os populistas russos (narodnismo), durante um período diretamente com Marx e, depois, com os marxistas ortodoxos. Essa polêmica seguiu adiante e adentrou por décadas no século XX, inclusive com a participação política de Lenin e outros. Sobre os populistas ver seção adiante Os populistas convenientemente esquecidos, no capítulo 3. Os ambíguos aliados do campesinato.
Os resultados desse debate, assim como a questão central nele tratada constitui, ainda hoje, um importante processo de reflexão (e polêmica) caso se deseje dar conta da reprodução social do campesinato contemporâneo nas formações econômico e social sob a dominação-hegemonia do modo de produção capitalista.
A cooperativização induzida para os camponeses
Engels, em 1894, sugeria que os camponeses deveriam se organizar, cooperativa ou coletivamente, numa grande exploração de maneira a poder, por um lado, resistir à ofensiva capitalista e, de outro lado, criar condições objetivas e subjetivas de incorporar os progressos técnicos já disponíveis, mas, aplicáveis à grande exploração. Afirmava “(...) E nós estamos, decididamente, do lado do pequeno camponês; e faremos tudo que seja admissível para tornar mais fácil a sua sorte, para que seja mais suave a passagem ao regime cooperativo, caso se decida por ele; e inclusive para facilitar-lhes um prazo longo, em sua parcela, para que pense, caso ainda não se tenha decidido a seguir o caminho da coletivização…Quanto maior seja o número dos camponeses a que possamos poupar a queda efetiva no proletariado, e que possamos ganhar para nós ainda como camponeses, --- tanto mais rápida e tanto mais fácil será a transformação da sociedade.”
Após a Revolução de outubro de 1917 na Rússia, “(…) W. I. Lenin sempre abordou o problema da definição das formas de aliança entre a classe operária e o campesinato partindo das condições históricas concretas. Ao analisar o problema dos aliados do proletariado na revolução, W. I. Lenin chegou à conclusão de que em cada etapa revolucionária a classe operária terá como aliados a diversas frações do campesinato. Na revolução democrática-burguesa, todo o campesinato podia ser aliado do proletariado, já que todos os agricultores estavam vitalmente interessados na derrubada da autocracia tzarista e a eliminação das reminiscências feudais e de servidão. Na etapa da revolução socialista, o aliado do proletariado é o campesinato mais pobre interessado no triunfo da classe operária sobre a burguesia e sobre os elementos capitalistas do campo...”
Na experiência de socialização da agricultura na Rússia e, depois, na URSS (e mais adiante, no pós-guerra a partir da década de 1940-1950, nos paises do leste europeu), a forma de cooperativização denominada ‘kolkose’, predominou. O kolkose era uma cooperativa de produção em que cada camponês, de forma geral, aportava a sua parcela privada ou de posse de terra, os meios e instrumentos de trabalho que dispunha e explorava a totalidade das terras do kolkose de forma coletiva, através da divisão do trabalho, da divisão do produto do trabalho, etc. Mantinha a sua a casa e o terreno no seu entorno. “(...) W. I. Lenin indicava que o Poder soviético faria todo o possível para que a ajuda estatal se concretizasse exclusivamente nos casos em que as comunas de trabalhadores e as cooperativas levassem realmente à prática a integração dos camponeses de sua região em suas empresas coletivas. Lenin compreendia como ajuda às empresas coletivas aquela que permitia aos camponeses passar da fazenda isolada, individual, à fazenda cooperativa.”
Um dos grandes desafios que Marx, os marxistas e os marxianos enfrentavam e enfrentam, desde o século XIX, tendo como referencial uma transição para a socialização da agricultura, estava relacionado com a motivação, mobilização e envolvido dos camponeses pobres nos processos de cooperativização e ou de coletivização para se acelerar o desenvolvimento das forças produtivas e o aumento em escala da oferta de produtos agrícolas, sem necessariamente desapropriar ou nacionalizar as terras dos camponeses pobres na fase da revolução democrático-burguesa. Com relação aos grandes e médios proprietários de terras não havia nem há grandes dúvidas: é a desapropriação das terras e a realização da reforma agrária, instaurando-se formas de gestão das terras pela cooperação e ou coletivização entre os camponeses pobres ou se instituindo fazendas coletivas estatais.
Essas questões sempre foram de difíceis soluções, e muitas das grandes experiências de socialização da agricultura durante o turbulento século XX ainda permanecem com questionamentos pertinentes sobre os seus processos e seus resultados.
Creio ser oportuna a reprodução de uma observação de Roger Bartra sobre a polêmica política que se verificou na Rússia com relação ao campesinato. “Não devemos estranhar que os bolcheviques tenham produzido a melhor teoria sobre a decomposição da economia camponesa e que os populistas tenham criado as melhores interpretações sobre sua estrutura interna... Em princípios do séc. XX se desenvolvia na Rússia uma intensa polêmica sobre os méritos e as possibilidades da pequena produção camponesa e a grande empresa agrícola. Populistas, marxistas legais e marxistas revolucionários debatiam o problema desde a época da grande crise de 1880-1890 que colocou em questão sobretudo os grandes proprietários...”
Ainda que Marx, Engels e Lenin, e depois os marxistas e afins, considerassem em tese que os camponeses seriam desagregados e eliminados pela expansão capitalista, eles tinham como referência estratégica a construção da sociedade socialista ou, ao menos, a transição para tal. Portanto, possuíam um referencial estratégico com relação à socialização da agricultura e de como tratar a questão da massa de camponeses. E agiam em consonância com essas idéias. Quando houve oportunidade política, não se considerando aqui as experiências isoladas dos denominados ‘socialistas utópicos’, de dar conta da problemática camponesa, como no caso da Revolução Russa de outubro de 1917, Lenin evitou qualquer afronta com os camponeses, muito ao contrário. Tanto assim que a terra dos camponeses pobres não foi desapropriada, e a constituição de kolkoses como um processo de cooperativização dos camponeses pobres foi uma solução objetiva para uma transição desejada para a socialização da agricultura.
Uma leitura apressada da tendência da dissolução do campesinato pelo capital pode passar por cima das resistências sociais camponesas e das possibilidades efetivas de vias multilineares de socialização da agricultura como as experiências socialistas sugeriram. A afirmação isolada de que a tendência da expansão capitalista é a dissolução do campesinato e o desenvolvimento da grande empresa capitalistas no campo deixa de lado não apenas uma análise concreta das situações sociais concretas (materialismo dialético), como caminha para um negativismo em relações aos camponeses deixando-os à mercê do capital. E, mais, desconhece a articulação mundial dos camponeses como fato histórico político objetivo no enfrentamento do capital financeiro oligopolista e globalizado.
Os supostos limites da propriedade parcelada
Na sua análise sobre o campesinato Marx ressaltou as limitações da unidade de produção camponesa: “(...) A propriedade parcelada exclui pela sua própria natureza o desenvolvimento das forças sociais produtivas do trabalho, as formas sociais de trabalho, a concentração social dos capitais, a criação de animais em grande escala, a aplicação progressiva da ciência.”
É minha compreensão que essas limitações estavam e ainda estão determinadas por três grandes conjuntos de características;
a) primeiro, a propriedade parcelada camponesa não obedece às mesmas leis do desenvolvimento das forças produtivas que aquelas que movem a contradição capital-trabalho na unidade de produção capitalista, cuja centralidade é o lucro. Portanto, nessa perspectiva, e no contexto das sociedades ainda marcadas pelas limitações senhoriais, ao não existir a contradição interna de classes na unidade de produção camponesa, cuja centralidade é a reprodução social da família, as mudanças referidas por Marx na citação anterior não poderiam evidentemente ocorrer;
b) segundo, as mudanças prováveis na dinâmica interna da unidade de produção camponesa estavam, antes da dominação-hegemonia do modo de produção capitalista, sujeitas àquelas mudanças que eram ocasionalmente induzidas do exterior, no caso pela comunidade rural, pelos intercâmbios comerciais, entre outros, mas na maior parte das vezes constrangidas pela concepção de mundo do senso comum das comunidades rurais;
c) terceiro, nas formações econômicas e sociais sob a dominação do modo de produção capitalista a inovação tecnológica nas unidades de produção camponesas, entre os diversos fatores do desenvolvimento das forças produtivas, é determinada pela conjugação das forças econômicas dos mercados, das políticas públicas governamentais para a agricultura, amplo senso, e da ideologia dominante relacionada com o progresso técnico. Portanto, é preponderantemente determinado a partir do exterior, ou seja, do ambiente externo da unidade camponesa.
Na medida em que o camponês livre europeu, por exemplo, foi se inserindo nos mercados, com maior ou menor intensidade, a questão do volume da produção necessária para dar conta do auto-consumo e da geração de excedentes comercializáveis iria provocar necessariamente uma mudança no seu padrão tecnológico, nas suas formas de cooperação para além das comunitárias, no aumento da produtividade e na incorporação de inovações tecnológicas.
Portanto, sob o capitalismo quem assume esse papel de indutor externo do desenvolvimento das forças produtivas camponesas são os mercados e as mais distintas instituições corporativas, comerciais, de pesquisa, governamentais, etc. Pode-se sugerir, então, que as mudanças internas na unidade de produção camponesa são determinadas principalmente a partir do ambiente (externo) da unidade de produção camponesa e muito além da comunidade rural.
No contexto atual essa tendência dominante não exclui as inovações que possam ocorrer a partir da dinâmica interna na unidade de produção camponesa decorrentes da ampliação dos acessos dos camponeses aos meios de comunicação de massa, à assistência técnica governamental, a uma educação universal, às iniciativas das organizações e movimentos sociais e sindicais no campo, etc. Ainda que a decisão final de mudanças técnicas internas seja da família camponesa, o que de fato predomina é a pressão externa das empresas capitalistas e dos organismos governamentais para a inovação tecnológica na unidade de produção camponesa.
Sem dúvida alguma que se considerarmos apenas os contextos históricos passados dos camponeses, em que as trocas comerciais estavam absolutamente restringidas ou controladas pela opressão senhorial nos paises europeus, ou no caso brasileiro, dos latifundiários usufruindo das sesmarias e das regalias concedidas pelos governos, era de se esperar que a oscilação da oferta agrícola fosse regida mais vezes pelas alterações climáticas, pela composição da força de trabalho familiar, pelo peso das tributações, entre outros fatores... e pelos conflitos sociais.
Nessas circunstâncias, a relação entre o ambiente e a unidade de produção camponesa estava cerceada pelas travas da opressão senhorial e latifundiária dominante. Isso não significa que não tenha havido avanços tecnológicos, ainda que limitados, na Europa e no Brasil. Mesmo assim, deve-se ressaltar que as grandes feiras comerciais agrícolas durante a Idade Média, o crescimento do comércio inter-regional agrícola, a troca de saberes que já no século XIX (século de Marx) ocorria com relação à agricultura e, mesmo, ‘a aplicação progressiva da ciência’, já se apresentavam como uma realidade no cenário de diversos povos.
Ao se aceitar mecanicamente as contribuições acima referidas de Marx com relação ao tema do campesinato nas formações econômicas e sociais dominadas pelo modo de produção capitalista se poderá tender para um imobilismo político e congelar tanto a história social das lutas e resistências sociais camponesas como não dar conta das importantes mudanças técnicas que já estavam em curso muito antes do século XIX.
Apenas como ilustração e indicação de literatura sobre as mudanças históricas tecnológicas na agricultura, entre outros temas, cito:
“Do século XVI ao XIX, o desenvolvimento de sistemas agrários sem pousio duplicou a produção e a produtividade dos trabalhos agrícolas na maior parte das regiões temperadas da Europa e do Ultramar. Essa nova revolução agrícola, a primeira dos Tempos Modernos, permitiu, ao mesmo tempo, um aumento importante da população, uma melhoria significativa da alimentação, um desenvolvimento sem precedentes das atividades industriais, mineiras e comerciais, e uma urbanização de grande amplitude.”
“Todavia, por mais eficazes que eles fossem, esses sistemas sem pousio eram limitados em produtividade devido as ferramentas e dos meios de transportes herdados da Idade Média. (...) a contar do final do século XVII a indústria, que até aí proporcionava sobretudo bens de consumo, começou a produzir também novas máquinas (...) desde a primeira metade do século XIX a indústria pôs-se a produzir toda uma gama de novos materiais de tração animal... as semeadoras, as máquinas de ceifar e as ceifadeiras mecânicas... assim como todas as espécies de máquinas de quinta (pequena unidade de produção rural - HMC)...”
No caso do Brasil, para as frações do campesinato mais pobres e geograficamente isoladas por diversas razões históricas e contextuais, houve, e tem havido, limitações ou mesmo impotência objetiva nos seus esforços produtivos para a incorporação de inovações tecnológicas. Mas, essa tendência não deve ser generalizada. É necessário relembrar que para os camponeses mais pobres o modo de produção e o modo de viver estão profundamente articulados de maneira que as inovações tecnológicas mais simples são dependentes de mudanças culturais e educativas mais gerais da própria família.
No entanto, as unidades de produção camponesas nas diversas regiões do país têm incorporado continuadamente novas práticas de produção e se mantém presentes como a principal responsável pela oferta de alimentos, mesmo que parcela importante do campesinato utilize meios e instrumentos de trabalho conservadores.
Não estou levando em conta nestas observações o envolvimento participativo dos camponeses contemporâneos nos processos de gerações de tecnologias alternativas, também denominadas de tecnologias socialmente apropriadas .
Com o avanço da geração de tecnologias alternativas ao padrão tecnológico dominante, como a agricultura orgânica, a permacultura, a biodinâmica e a agroecologia, se afirma com maior freqüência e alcance as relações de coevolução entre o homem e natureza. Nessa perspectiva, a inovação tecnológica na unidade de produção camponesa adquiriu outras dimensões muito distintas daquelas possivelmente supostas nos meados do século XIX. O mesmo se poderia afirmar em relação aos processos de cooperação, a criação intensiva de animais semi-estabulados, de aves em confinamento, da plasticultura, dos métodos diversificados de irrigação, etc.
Iniciativas dominantes favoráveis à descampesinização
As iniciativas globais de desagregação do campesinato contemporâneo vêm sendo realizadas em consonância com as estratégicas macroeconômicas e políticas neoliberais das principais agências multilaterais de defesa e expansão do capitalismo, como o Fundo Monetário Internacional - FMI, o Banco Mundial – BM e a Organização Mundial do Comércio – OMC. Os governos brasileiros vêm fielmente cumprindo as recomendações dessas agências para garantir os equilíbrios macroeconômicos, a redução massiva dos gastos públicos, a abertura global da economia, a liberalização das trocas comerciais e dos preços, a implantação de políticas atrativas para o capital estrangeiro e a desregulamentação dos mercados.
Essas macroestratégias neoliberais no Brasil privilegiam uma concepção do crescimento econômico baseada essencialmente nos apoios governamentais aos grandes investidores nacionais e estrangeiros. Instaurou-se, assim, desde meados da década de 1980, de maneira intensa e ampla, um neoliberalismo que reduziu drasticamente as políticas públicas sociais e ampliou as políticas de sustentação da reprodução dos capitais oligopolistas.
Essas políticas públicas para a pseudo redução do papel do Estado acentuaram as tendências historicamente dominantes em relação à agricultura, e que podem ser resumidas nos cinco seguintes pontos:
• apoio governamental aos setores agroexportadores e da agroindústria num processo crescente de potencialização do agronegócio;
• indiferença governamental perante o processo de concentração e centralização da apropriação privada da natureza (terras e os recursos nela existentes) tanto pelos capitalistas nacionais como os estrangeiros;
• não realização da reforma agrária;
• indiferença consentida governamental em face do desmatamento e da degradação ambiental;
• estímulos governamentais para novos investimentos estrangeiros no país com a desnacionalização da economia amplo senso e da agroindústria em particular;
Como corolário dessa estratégia macroeconômica neoliberal foram desencadeadas iniciativas governamentais de garantia de rendas agrícolas mínima para os camponeses e de filantropia pública para os mais pobres no campo e na cidade, objetivando a manutenção de uma relativa passividade social consentida.
Conforme Oya (2009) “(...) este modelo idealizado de cohabitação harmoniosa entre agriculturas camponesas e o agronegócio tendem a dissimular os conflitos de interesses, as lutas de poder e as informações desiguais e conflituais que se confrontam nos campos dos paises do Sul, com sua carga de violências, pressões, expulsões e intimações.”
Ploeg (2008) , nessa mesma perspectiva, assinalou algumas tendências extremamente destrutivas do campesinato pelo Império :
• “(...) a base de recursos em que os modos camponeses de fazer agricultura se fundamentam é objeto de distorsões consideráveis, se não mesmo de processos abruptos de desintegração. A base de recursos é desconstruída, enquanto o processo associado de co-produção é retardado. Mecanismos: o bloqueio do acesso a linhas de crédito; saídas de mercado... a introdução de imitações de produtos; a usurpação da água; a destruição de instituições importantes.
• Império tende a introduzir uma precariedade generalizada no setor agrícola: a precariedade e a privação; assim como a esperança de poder continuar vivendo de forma decente é destruída... Devido a efeitos da globalização e da liberalização camponeses obtém menos do que a renda mínima agrícola.
• através da apropriação de recursos --- terras, material genético, águas, saída de mercado --- o Império causa novos circuitos paralelos para a produção de mercadorias específicas. Muitos camponeses estariam condenados à redundância (a disseminação cada vez mais generalizada da prática da terceirização por grupos de agronegócio). Isso implica que áreas de produção e grupos de produtores podem se tornar supérfluos de um momento para outro.”
As iniciativas governamentais de apoio irrestrito ao agronegócio somadas à tendência de expansão e acumulação capitalista ampliaram as condições efetivas para a reprodução da subalternidade camponesa ao capital, assim como instituíram ao menos dois obstáculos político-ideológicos para que se possa romper com a subalternidade:
• (...) o engodo central do discurso dominante quando este afirma que somente a incorporação da lógica capitalista pelos camponeses pode criar condições internas à unidade de produção camponesa para que ela possa obter aumentos na renda líquida familiar (...);
• (...) a abdicação político-ideológica da maior parte dos movimentos e organizações sociais e sindicais camponesas de assumirem um projeto social para o campo no Brasil, distinto do projeto dominante.
3. Os ambíguos aliados dos camponeses
“Mas seria profundamente equivocado limitar-se a observar só o que acontece nas altas camadas da sociedade, o conflito entre as elites. Se a contra-ofensiva liberal tivesse ficado nas instâncias do novo poder não teria conseguido se afirmar, como aconteceu depois, e teria se encontrado diante de uma imensa massa de inimigos. Em vez disso, ela desbaratou o adversário porque se mostrou capaz de produzir uma forte e capilar hegemonia. A grande narrativa que ela propõe sabe falar também ao povo, porque colocou no centro do imaginário o tema da afirmação individual, do sucesso: para realizar os nossos sonhos, não precisamos dos outros, mas só de uma grande confiança em nós mesmos. O vínculo com os outros pode apenas nos bloquear, enquanto, se formos completamente indivíduos, um mundo inteiro está à disposição.”
Frank Cassano
Por vezes a ambigüidade
Os camponeses contemporâneos têm diversos aliados como, por exemplo, frações do proletariado do campo e da cidade, os artesãos de diferentes ofícios, setores da pequena burguesia rural e urbana, a maioria dos religiosos de diversas confissões, pequenos e médios comerciantes, os estudantes universitários e os secundaristas, alguns setores da burocracia governamental, os docentes universitários, enfim, um amplo leque de frações de classe, de estamentos sociais e de grupos sociais esparsos. Alguns deles com nítida percepção da consciência de classe dos camponeses nas suas lutas sociais, outros solidários com as suas práticas sociais e sua importância histórica na produção de alimentos e alguns, quiçá, movidos pelos sentimentos da caridade e da misericórdia com os pobres do campo, desprezados e discriminados socialmente.
Na maior parte das vezes esses apoios políticos e sociais que conduzem a alianças políticas são embasados na compreensão do campesinato como classe social, certos das suas contradições com as grandes empresas capitalistas direta e indiretamente relacionadas com o campo. No entanto, parcelas desses aliados dos camponeses permanecem confusas pela ambigüidade na compreensão do caráter de classe dos camponeses e da perspectiva de futuro dos camponeses no desenrolar das suas contradições com a grande empresa capitalista agrícola.
Os meios de comunicação de massa diretamente subalternos política e ideologicamente aos interesses das classes dominantes, tanto do campo como da cidade, enaltecem as virtudes econômicas da grande empresa capitalista agrícola e, indiretamente, estimulam a discriminação social e o desprezo pelos camponeses. Essa onda ideológica alcança e fortalece o senso comum da população, atingindo parcelas dos aliados dos camponeses que, por vezes, insuficientemente informados ou portadores de explicações do mundo com vieses supostamente progressistas, criticam os camponeses pela morosidade na adoção de inovações tecnológicas, espelhando-se nas empresas capitalistas do campo e da cidade.
Ademais, há parcelas dos setores políticos identificados como de centro-esquerda no país que apoiados nas concepções ortodoxas marxistas ou clássicas (no caso deste documento o marxismo ortodoxo agrário) , ainda que amigos dos camponeses, desejam a transformação da unidade de produção camponesa em empresas capitalistas ou, numa mudança social de fundo, em formas coletivas de produção no campo para poderem imitar os avanços produtivistas das forças produtivas capitalistas.
Adotam, sem a devida análise da realidade econômica e social no campo e da compreensão do caráter da luta de classes que ali se estabelece, as idéias do que se denomina de marxismo ortodoxo agrário.
O marxismo ortodoxo agrário poderia ser definido “(...) como o esquema teórico que interpreta a evolução da estrutura agrária no processo histórico pelas seguintes características: 1. evolução unilinear: as transformações que se operam na agricultura respondem às mudanças que se produzem na sociedade global. Essas mudanças estão determinadas pelo crescimento das forças produtivas e a configuração do progresso como resultado, gerando formas de polarização social nas quais se produz um processo acumulativo de formas de exploração social...; 2. seqüência histórica: tais formas de exploração se inserem em fases históricas de evolução das sociedades em que a reprodução das relações econômicas e sociais responde à lógica de funcionamento do desenvolvimento das forças produtivas...; 3. dissolução do campesinato: a aparição do capitalismo, como modo de produção anterior ao socialista, determina a dissolução do campesinato como organização socioeconômica característica dos modos de produção anteriores a ele... 4. superioridade da grande empresa agrícola: as grandes possibilidades de adaptação da grande exploração ao funcionamento da agricultura capitalista, como um ramo da indústria, dotam o latifúndio de uma potencial superioridade técnica que, por meio das vantagens das economias de escala, permitiriam o crescimento da sua composição orgânica do capital, avançando assim para a socialização da produção agrária; 5. contraposição entre a grande e a pequena exploração: (...) a dinâmica do capitalismo gera uma confrontação entre o campesinato e o latifúndio, que tem como desenlace a proletarização do campesinato e a polarização social no campo.”
Tais idéias têm sido difundidas, seja a partir da leitura ortodoxa dos escritos de Marx-Engels, seja a partir dos estudos sobre o desenvolvimento do capitalismo na agricultura realizados por Kautsky e Lenin, como afirmações incontestáveis e proféticas. Sem dúvida que a tendência geral da expansão capitalista na agricultura, e aglutinada nos cinco pontos anteriormente citados, tem se verificado, mas de forma incompleta e com forte resistência social e política do campesinato. Essa tendência geral tem sido parcialmente contestada pela dinâmica da realidade econômica e social no campo em inúmeros paises dos diversos continentes, evidenciando que é possível sim a contestação da expansão e acumulação capitalistas no campo sem que isso signifique o caminhar para formas de produção ou dinâmicas interna nas unidades de produção que sejam avessas ao progresso técnico e à inovação.
Já se constata que mesmo sob a dominação do modo produção capitalista está emergindo com vigor, por parte considerável das pessoas com consciência crítica, a aceitação de uma alternativa política que é favorável a outras formas de produção (ação antrópica) que sejam menos poluidoras e degradadoras do meio-ambiente, menos contaminadora dos alimentos e não resultem em sociedades tão socialmente perversas como a capitalista.
Ademais, as lutas sociais pela reforma agrária, assim como a sua efetivação nos paises que vivenciaram experiências de socialização na agricultura, aliadas às manifestações de diversos tipos em defesa do meio-ambiente , têm indicado que é possível se considerar a unidade de produção camponesa, seja a individual e ou em cooperação, como a mais adequada social e ambientalmente, assim como mais eficiente economicamente do que a grande empresa capitalista agrícola.
Sem dúvida alguma que existe uma parcela de unidades de produção camponesas que podem ser consideradas como ineficientes comparativamente com outras unidades de produção, no contexto geral dos camponeses, mais eficientes e eficazes de combinação de cultivos e criações, de potencialização da força de trabalho familiar e de adoção de novas tecnologias socialmente apropriadas aos camponeses. No entanto, é oportuno relembrar o que anteriormente comentei sobre o desprezo e a discriminação social em relação aos camponeses. É historicamente recente o apoio explícito, ainda que sob diversas reservas, que os governos têm dispensado ao que se denomina oficialmente de ‘agricultura familiar’ e ou ‘os pequenos produtores rurais no campo’. Mesmo nas áreas de colonização oficial desde a década de 1950 (ou mesmo antes), onde foram assentados milhares de camponeses, esse apoio sempre foi precário e insuficiente para que a maioria dessas famílias pudessem se consolidar de maneira continuada e relativamente autônoma perante o capital. O mesmo se dá e deu com as áreas de assentamentos de reforma agrária no país.
Na maior parte das vezes, os pobres do campo permaneceram pobres e dependentes das políticas públicas consideradas como compensatórias às desestruturações econômicas e sociais da estrutura agrária brasileira promovidas pelas iniciativas públicas e privadas de ‘modernização conservadora’ no campo.
Essas ‘modernizações liberal-burguesas’ abrangeram duas grandes iniciativas estratégicas: a que ocorreu nas décadas de 1950-1960 (denominada pela burguesia de ‘revolução verde’) e, mais adiante, as ações governamentais que se verificaram no âmbito da globalização neoliberal e das inovações tecnológicas pelos novos avanços na biotecnologia nas décadas de 1980-1990.
Muito ao contrário do discurso dominante, as iniciativas governamentais de modernização liberal-burguesa no campo, coadjuvadas pela realização de iniciativas privadas de concentração e centralização da apropriação privada da terra, foram marcadas pela modernização do latifúndio, ou seja, de afirmação da apropriação privada da natureza pelo capital em detrimento da apropriação e controle social da natureza. A opção dominante no Brasil tem sido desde o Brasil colônia a favor da grande empresa capitalista agrícola.
Os populistas convenientemente esquecidos
É oportuno recordar que a sugestão de Marx, no sentido de que a expansão capitalista realizada no campo pela grande empresa capitalista agrícola conduziria inevitavelmente à desagregação do campesinato, foi contestada pelos anarquistas (anarquismo agrário) e pelos populistas, em particular os ‘narodnistas russos’ (populistas russos), numa importante polêmica que se verificou a partir de meados do século XIX, alcançando a primeira metade do século XX. É mister lembrar que “o populismo era um movimento essencialmente agrário. Na Europa ele era também um movimento particularmente russo (...)”
Os estudos de Marx sobre a expansão capitalista e o campesinato na Rússia, acrescidos das polêmicas com os populistas russos, contribuíram para algumas mudanças nas opiniões de Marx em relação ao campesinato. “É necessário, como demonstrou Shanin (1984), reconhecer a virada narodnista que se operou no pensamento de Marx em seus últimos dez anos, quando começa a analisar o papel do campesinato no processo histórico e, inclusive, na opinião de alguns estudiosos, é possível detectar a aceitação de determinados elementos dos marcos teóricos esquematizados na orientação teórica do narodnismo como a diversidade de vias para o socialismo e, possivelmente, a existência de uma via camponesa (...)”.
Outros estudos contemporâneos sobre o que se vem denominando o ‘último período da obra de Marx (1871-1883)’ ou o “Marx tardio”, corroboram as sugestões sobre as mudanças na compreensão de Marx, não apenas sobre o campesinato, mas, também, sobre o seu esquema unilinear de evolução dos modos de produção.
A correspondência entre Marx e Vera Zasúlich, em 1881, já comentada no capítulo anterior 2. A pressão do capital para desagregar os camponeses, é exemplo dessa pequena, mas importante, mudança nas considerações de Marx sobre o campesinato.
Para informações sobre a polêmica entre os marxistas e os populistas, remeto os leitores para a obra de Guzmán e Molina (2005) , assim como para a vasta literatura por eles citada. Esse tema foi tratado por esses autores no âmbito do que denominaram de o ‘campesinato na antiga tradição dos estudos camponeses’ e sobre ‘a nova tradição dos estudos camponeses à agroecologia’.
Um dos pontos de partida das observações críticas dos populistas com relação ao Marx de ‘O Capital’ foi com relação ao papel e às transformações por que passaria o campesinato devido à expansão e acumulação capitalista no campo. Além disso, os populistas russos estavam mobilizados “(...) numa tentativa desesperada de impedir o desenvolvimento do capitalismo pelas formas de ação coletiva, cujo objetivo é evitar a desorganização social, exploração econômica e depredação sociocultural que tal processo gerava nas comunidades rurais.”
“(...) o narodnismo russo pode ser definido como uma práxis intelectual e política que elabora uma estratégia de luta contra o capitalismo caracterizado pelos seguintes traços: 1. os sistemas de organização política gerados no seio do capitalismo constituem formas de submissão e dominação sobre o povo, o que cria uma minoria que pretende se legitimar mediante as falsas fórmulas de participação democrática; 2. os sistemas de legalidade assim estabelecidos desenvolvem uma prosperidade material que vai contra o desenvolvimento físico, intelectual e moral da maior parte dos indivíduos; 3. nas formas de organização coletiva do campesinato russo, existia um estado de solidariedade contrária à natureza competitiva do capitalismo; 4. era possível frear o desenvolvimento do capitalismo na Rússia mediante a extensão das relações sociais do coletivismo camponês ao conjunto da sociedade; 5. ao intelectuais críticos devem se fundir com o povo para desenvolver com ele, em pé de igualdade, mecanismos de cooperação solidária que permitam criar formas de progresso às quais se incorpore a justiça e a moral.”
Ainda de acordo com Guzmán e Molina “(...) no seio do narodnismo russo, coexistiram diversas orientações teóricas, com diferentes práxis intelectuais e política, que propugnaram e perseguiram para a Rússia um modelo de desenvolvimento econômico não capitalista em que aparecia, como protagonista central, o campesinato. No interior desse heterogêneo conjunto de correntes com múltiplas diferenças e correntes internas, surge uma dinâmica que permite diferenciar uma etapa de gênese (teoria da marcha para trás), representada por Herzen e Chenychevsky, um período clássico (teoria das vantagens do atraso e sociologia subjetiva) em que Tachev, Lavrov, Mikhailovsky e Bervi-Flerovsky se destacam como formuladores de uma teoria do campesinato, e uma efêmera práxis revolucionária como etapa final, Paralelamente, se constituiu um ramo anarquista (ou anarquismo agrário) cunhado teoricamente por Bakunin e Kropotkin (...)”
O populismo russo, como se indicou anteriormente, foi um movimento essencialmente agrário. Seus principais autores buscavam encontrar formas de organização e luta camponesas que permitissem à Rússia um modelo de desenvolvimento econômico não capitalista em que apareceria, como protagonista central, o campesinato. Não se colocava, então, para os populistas, como centro de um processo de transformação social para o socialismo, o protagonismo do proletariado como sujeito social, como Marx e Engels sugeriram a partir dos seus estudos e da militância política.
Campesinato: povo sem destino?
A concepção de mundo hegemônica incorporada pela maior parte dos setores políticos progressistas brasileiros com relação à questão agrária tem repetidamente acentuado que os camponeses tenderão a desaparecer e em seu lugar deverá se afirmar a grande empresa capitalista no campo. A partir dessa premissa relegam como secundárias, do ponto de vista da superação do modo capitalista de produção, as lutas sociais camponesas e as mais distintas formas de resistência social que marcam a história dos povos camponeses nas diversas regiões do mundo, inclusive no Brasil , contra o capitalismo. Vislumbram, numa opacidade ideológica, os camponeses contemporâneos não apenas como os condenados da terra, mas como povos sem futuro. E no limite de comprometimento com os camponeses, motivados por questões de ordem religiosa, filantropia e, digamos, de justiça social, apóiam ou com eles se envolvem apenas nas suas reivindicações e protestos, sempre de natureza tática, imediata, efêmeras.
Tudo leva a crer que no Brasil, mesmo tendo havido diversas experiências sociais camponesas para evitar que o campesinato mergulhasse nos horrores do inferno capitalista, pouco foi possível evitar. O que a história social dos camponeses no Brasil tem mostrado é que eles têm conseguido garantir a reprodução social das suas famílias, mesmo sofrendo o desprezo e a discriminação social dominantes. E se apresentam, apesar das tendências dominantes contrárias, como uma alternativa vigorosa ao modo de produção capitalista no campo.
No entanto, a subalternidade camponesa ao capital continua sendo considerada pelas classes dominantes como um processo histórico natural para superar a pobreza camponesa e proporcionar condições efetivas de investimentos e inovações tecnológicas para que a unidade de produção camponesa se transforme numa empresa capitalista. Não supõe a concepção de mundo dominante que o desenvolvimento do campesinato possa seguir outra via, numa multilinearidade da evolução contraditória no interior das formações econômicas e sociais, que não seja a subalternidade estrutural ao capital ou o seu desaparecimento social como camponeses.
Alguns setores de centro-esquerda política reproduzem a concepção político-ideológica de que o caminho desejável para os camponeses seria a incorporação do progresso técnico dominante. A hipótese da autonomia relativa camponesa, da geração de tecnologias socialmente apropriadas à condição camponesa e, mesmo, o desenvolvimento de um outro padrão de produção e tecnológico que não o capitalista deixa de ser contemplada. Nessa perspectiva a socialização da agricultura pela cooperativização camponesa, pela apropriação social da natureza é, então, desconsiderada porque as mudanças estruturais no país são concebidas apenas a partir do avanço da contradição fundamental das relações sociais de assalariamento prevista pela expansão da grande empresa capitalista no campo.
Do ponto de vista dos setores do centro-esquerda político, restritos a uma compreensão apenas profética de Marx sobre o tema do campesinato, ao reiterarem que o avanço da grande empresa capitalista no campo, desagregando o campesinato e instituindo a relação social de assalariamento, estaria criando as bases de uma contradição de classe principal no campo, como nas fábricas, entre burguesia agrária e assalariados rurais. Essa postura é considerada como progressista. Nessa perspectiva ficaria excluída a hipótese do campesinato ser uma classe social em contradição de classe com o capital e, portanto, em luta de classes para a superação do modo de produção capitalista.
“È importante assinalar, sob o ângulo teórico, que não faz sentido para o marxismo a idéia de uma economia camponesa... Qualquer categoria social não imediatamente incorporada às duas classes básicas só possuirá uma existência social fugaz, inócua de certa maneira. A relação do camponês com a sociedade, sob esse ângulo, o conduz fatalmente à autonegação; seu ser só pode ser entendido pela tragédia do seu devir. Sua definição é necessariamente negativa: ele é alguém que não vende força de trabalho, mas que não vive basicamente da exploração do trabalho alheio. Nesse plano, então, no mundo capitalista, o camponês pode ser no máximo um resquício, cuja integração à economia de mercado significaria fatalmente a sua extinção.”
Esse debate contemporâneo retoma, sob outra dimensão, parte da polêmica de meados do século XIX no clássico enfrentamento político ideológico na Europa entre Marx e os populistas, em especial os populistas russos. No entanto, ainda que tenha sido um debate da maior importância, muitos intelectuais progressistas atuais ainda reiteram a tendência de desaparecimento do campesinato e deixam de levar em conta que o campesinato no Brasil nasceu e conviveu sempre em luta contra a grande exploração capitalista agrícola. Ainda que o tão diversificado campesinato no Brasil seja constituído por uma maioria de camponeses pobres, estes nada lembram dos resquícios do campesinato europeu (e mesmo asiático) da transição do feudalismo para o capitalismo, seja pela mobilização política que os empurram para outras formas de consciência política e social seja pela sua articulação com outros setores populares urbanos organizados.
Insistir na percepção do campesinato no Brasil como grupos sociais anacrônicos ou de classes sociais --- numa classificação distinta daquela utilizada por Marx --- nem ‘em si’ nem ‘para si’, é subestimar o papel das lutas sociais camponeses e das suas instituições de mediação de interesses (movimentos e organizações sociais e sindicais). E, mais, é generalizar a suposição de que sempre que os camponeses melhorem as suas condições de produção e de vida eles tendam para a condição de pequenos burgueses; ou, por outro lado, é minimizar ou desconhecer as pressões dos grandes grupos econômicos que incidem sobre os camponeses pobres para venderem ou mesmo abandonarem as suas terras e se proletarizarem nas cidades.
Não se poderia deixar de considerar, no entanto, que o limite alcançado pela maioria das instituições de representação de interesses do campesinato se restringiu ao nível corporativo, mesmo quando se defendia a reforma agrária clássica para acabar com o latifúndio, mas sem a perspectiva estratégia de o que-fazer com esses novos camponeses contemporâneos além da sua inserção produtiva na sociedade capitalista. A ausência de perspectiva estratégica para os camponeses organizados, a partir de suas instituições de mediação de interesses, ou mesmo dos partidos políticos de centro-esquerda e de parcela das organizações não-governamentais, tende a reiterar a crítica metafórica de Marx em relação aos camponeses como passíveis de adaptação ou de ajustes como uma batata dentro de um saco de batatas.
“Em conclusão, reiteramos, por um lado, a universalidade da presença do campesinato, que abarca os diversos espaços e os diferenciados tempos. E, também, por outro, a variedade de existências contextuais, visto que essa variedade só indica a valorizada adaptabilidade dos agentes e dos princípios abrangentes de constituição da forma camponesa. Portanto, mesmo que corresponda à revalorização de uma tradição (patrimônio de valores institucionalizados nas memórias e na projeção social), a reprodução do campesinato nas sociedades contemporâneas é um fato social do mundo moderno, e não resquício do passado. Por essa perspectiva, ultrapassa-se a velha e surrada concepção unilinear da inexorável decomposição do campesinato. Como os processos históricos têm demonstrado, ela não é tendência geral ou lei inevitável. Em vez dessa concepção, que, reafirmando a substituição das classes fundamentais, augura (e até vaticina) o fim do campesinato, escolhemos pensar e registrar as múltiplas alternativas, resultado de conquistas e resistências de atores sociais que se referenciam a um modo de produzir e viver coexistente com um mundo moderno (...)”.
4. O campesinato como modo de produção e como classe social
“Então, que são os camponeses, conceitualmente falando? Voltando, uma vez mais, aos princípios epistemológicos, os conceitos, as generalizações e os modelos não são a realidade, que é, de fato, infinitamente mais rica. Isso torna sem sentido uma pergunta genérica, tal como: ‘Os camponeses são um modo de produção, ou uma economia, ou uma classe?’, pois esses conceitos não são mutuamente excludentes, nem intercambiáveis; as luzes que trazem podem ser tomadas. Os conceitos são instrumentos de análise; sua utilidade e utilização estão sujeitas às perguntas feitas, às maneiras como estas se relacionam aos esquemas de questionamento teórico mais gerais e a seu esclarecimento da realidade. Nenhuma dessas conceituações pode ser total, exceto aquelas que são tautológicas e/ou triviais. Além disso, tal afirmação não constitui defesa de um ecletismo de princípios, pois a hierarquia de importância é central e pressuposta, e diferentes conceitos mostram diferentes medidas de esclarecimento (ou nenhuma que seja), especialmente quando a pergunta está determinada. São portanto a maneira de utilizar o conceito e seus resultados heurísticos o que é central em nosso caso, isto é, discussão sobre um debate atual dentro de um quadro de referência de análise claramente marxista.”
Teodor Shanin
A tensão entre individualismo familiar e a nova vida comunitária
O individualismo do camponês era, outrora, compensado ou amenizado pela sua intensa relação social com a comunidade rural tradicional. O parentesco, a vizinhança, o compadrio, a solidariedade, as festividades, as comemorações, a participação em grupos expressivos religiosos ou não, a ajuda mútua, socializavam as mais distintas dimensões da vida dos membros da família camponesa. Mesmo que voltados para o seu mundo do trabalho na unidade de produção familiar camponesa, as interdependências entre as famílias camponesas contribuíam para cimentaram socialmente o seu modo de produzir e de viver.
O camponês contemporâneo no Brasil, mesmo considerando a sua diversidade, reduziu a intensidade das suas relações com a comunidade rural tradicional. Isso não significa afirmar que essas relações sociais que propiciavam parte da sua socialização deixaram de existir, mas, foram alteradas em forma e grau de intensidade devido a pelo menos três fatores:
• a urbanização, que induz os camponeses contemporâneos ao convívio cotidiano e à adoção de valores urbanos via os meios de comunicação de massa, a educação escolar e a freqüentação física ao meio urbano;
• a inovação tecnológica, sempre portadora de ideologia, que se por um lado reforça o individualismo camponês pela idéia da autosuficiência, por outro lado o obriga a se relacionar com diversos mercados cujo acesso, na maior parte das vezes, se faz por diversas mediações institucionais de comercialização, entre elas, as mais variadas formas de cooperação;
• as mediações políticas, corporativas, educacionais, religiosas e de lazer que, mesmo variando nas suas maneiras de expressão de local para local, são meios de socialização dos membros das famílias camponesas.
Na maior parte das regiões do país as comunidades rurais também sofreram mudanças relevantes devido, em parte, aos fatores anteriormente citados. Mas, também, pelas facilidades de deslocamentos que a ampliação da infraestrutura de transportes propiciou e pelo acesso facilitado ao lazer passivo que os meios de comunicação de massa, em particular a televisão, proporcionaram.
Além disso seria de se supor que a tendência ao individualismo camponês seria reforçada pela onda dos valores neoliberais que se fazem hegemônicos porque se reproduzem nas mais distintas dimensões do cotidiano da vida das pessoas. “(...) O neoliberalismo é assim a racionalidade dominante hoje em dia. O termo não é aqui empregado como um eufemismo para evitar pronunciar a palavra capitalismo. O neoliberalismo é a razão do capitalismo contemporâneo, de um capitalismo que se desembaraçou das referências arcaizantes e é plenamente assumido como construção histórica e como norma geral de vida. O neoliberalismo pode se definir como o conjunto dos discursos, das práticas, dos dispositivos que determinam um novo modo de governo dos homens segundo o princípio geral da concorrência.”
São, portanto, inúmeros os fatores que contribuem para que os camponeses ou se subordinem ao capital ou tendam para um individualismo centrado apenas na sua unidade de produção. Entre eles, do ponto de vista ideológico, está a disseminação da lógica da concorrência como princípio geral de práxis social, a qual é estimulada pelos meios de comunicação de massa e pelo ambiente sócio cultural no campo, este impregnado politicamente pela defesa, a partir das classes dominantes e dos governos, da grande empresa capitalista agrícola.
Apesar dessa enxurrada econômica, política e ideológica a favor do modelo de produção dominante e a concepção de vida que lhe acompanha é, no entanto, a resistência social camponesa à pressão exercida pela expansão capitalista e às opressões daí derivadas que propiciam aos próprios camponeses, nessa prática social plena de contradições, não apenas o crescimento da sua consciência política como a experiência da luta social em defesa de seus interesses. Dessa maneira, mesmo vivenciando os processos de socialização tradicionais mesclados a essa tendência intrínseca ao isolamento pela afirmação da autosuficiência, os camponeses reafirmam a cada dia a sua identidade com o modo de produzir e viver camponês. Isso quer dizer que se assumem como camponeses. Portanto, reiteram a sua especificidade.
E é na luta social e política pelos seus interesses como camponeses que essa identidade com o seu que-fazer --- com o seu modo de produzir e de viver, se transforma numa identidade social de classe, diferente daquela do operariado e dos assalariados rurais.
As organizações e movimentos sociais e sindicais populares no campo contribuem para a articulação orgânica dos camponeses nas suas práticas sociais de luta, desde o nível local até o internacional, passando pelo nacional. De certa maneira concorrem para evitar e superar a idéia da autosuficiência camponesa, do seu individualismo e da tendência à subordinação histórica ao capital.
Essa organicidade institucional camponesa, sempre que resultante do caráter de classe social dos camponeses, facilita o avanço da sua consciência política e das alianças políticas que lhe são necessárias não apenas para a resistência social como para o confronto social contra uma classe social poderosa como a burguesia.
Marx e Engels comentavam que “enquanto milhões de famílias vivem sob condições econômicas que separam seu modo de vida, interesses e cultura das demais classes e os colocam numa posição antagônica com respeito a estes últimos, se pode dizer que formam uma classe. No entanto, enquanto houver uma mera interconexão local entre estes pequenos agricultores e o caráter dos seus interesses não conduzirá à formação de uma comunidade, nem ao estabelecimento de laços nacionais nem organizações políticas, não formam uma classe.”
Conceituação de camponês
A abordagem realizada por Shanin com relação à especificidade camponesa pode ser considerada como um referencial para a construção do conceito de camponês. Ela sugere que: “(...) Mesmo para indagar sobre o camponês com fundamento, é necessário dizer primeiro do que se trata. Mais ainda se quisermos utilizar analiticamente esse conceito. O que se quer dizer com “camponês”? (...) a afirmação (e a orientação para qualquer teste potencial) da especificidade do camponês pode ser apresentada através de seis categorias de características, pelas quais os camponeses têm sido distinguidos, em comparação a ‘outros’.
• Em primeiro lugar, tem-se dito que a economia dos camponeses se caracteriza por
formas extensivas de ocupação autônoma (ou seja, trabalho familiar), pelo controle dos próprios meios de produção, economia de subsistência e qualificação ocupacional multidimensional;
• Em segundo lugar, os padrões e tendências da organização política dos camponeses têm, freqüentemente, mostrado considerável semelhança em diferentes regiões e países do mundo (...)
• Em terceiro lugar, normas e cognições típicas e muito semelhantes têm sido percebidas em campesinatos suficientemente afastados para obstar qualquer afirmação de simples dispersão. Esses padrões tanto refletem com por sua vez influenciam as formas de produção e de vida social (...)
• Em quarto lugar, as unidades básicas e características de organização social e seu funcionamento têm mostrado considerável semelhança em todo o mundo (...)
• Em quinto lugar, pode-se isolar analiticamente uma dinâmica social específica da sociedade camponesa (é claro que, na realidade, a estatística e a dinâmica são indivisíveis). Particularmente a reprodução social, isto é, a produção das necessidades materiais, a reprodução dos atores humanos e do sistema de relações sociais mostram padrões específicos e genérico dos camponeses (...)
• Finalmente, as causas e os padrões fundamentais de mudança estrutural têm sido vistos, mais uma vez, como genéricos e específicos dos camponeses (...)”.
Quando Shanin se refere à economia de subsistência na primeira categoria anteriormente citada, tudo leva a crer que ele está tratando do camponês pobre e isolado cujos produtos não se realização nos mercados. Mesmo assim, seria difícil de se encontrar, mais ainda no Brasil contemporâneo, camponeses sem inserção nos mercados.
Não há dúvida de que parcela dos camponeses pobres (renda agrícola da produção insuficiente para garantir a reprodução social da família) desenvolvam processos de trabalho direcionados preponderantemente para o auto-consumo familiar. Em alguns contextos essa prática de produção pode se dar como conseqüência das inúmeras limitações que se conjugam para constranger os camponeses, e que vão desde o tamanho reduzido da unidade de produção camponesa aliado à presença de solos de baixa produtividade relativa, até mesmo o desencanto com as práticas de produção na sua unidade de produção camponesa. Porém, a monetarização das trocas comerciais por mais incipiente que seja. é a prática que predomina.
Nos casos mais extremados onde é baixa a muito baixa a inserção camponesa nos mercados agrícolas, esses camponeses pobres se enquadrariam no que Lenin considerou como proletários com terra. Mesmo assim, esses camponeses tendo o acesso continuado à terra e aos recursos que ela suporta poderiam romper esse processo de proletarização gradual se houvesse políticas públicas dirigidas aos camponeses pobres no sentido de resgate e afirmação da sua condição camponesa.
Ploeg (2008) considera que “A condição camponesa consiste em um conjunto de relações dialéticas entre o ambiente hostil em que os camponeses têm de agir e suas respostas ativamente construídas, as quais visam criar graus de autonomia (Gouldner, 1978) para enfrentar as relações de dependência, as privações e a marginalização implícitas nesse ambiente. As respostas e o ambiente se definem e se constituem mutuamente, logo não é possível entender uma coisas sem a outra...”
É minha sugestão de que os camponeses estão participando com maior ou menor grau de intensidade de distintos mercados, sejam eles de insumos para a sua unidade de produção, sejam para realizar vendas de seus produtos, no amplo e diversificado processo de garantir a reprodução social da família.
As considerações anteriores nos convidam à explicitação do conceito de camponês que, segundo Costa (2008), é assim compreendido: “Entendo por camponesas aquelas famílias que, tendo acesso à terra e aos recursos naturais que esta suporta, resolvem seus problemas reprodutivos a partir da produção rural – extrativa, agrícola e não-agrícola – desenvolvida de tal modo que não se diferencia o universo dos que decidem sobre a alocação do trabalho, dos que sobrevivem com o resultado dessa alocação. A noção exposta herda de Chayanov (1923) a ênfase na centralidade das necessidades reprodutivas da família, no processo decisório da ‘empresa camponesa’, que, assim, constitui uma unidade indissociável entre esfera de produção e esfera de consumo.”
“Assume integralmente, ademais, as conseqüências lógicas e teóricas de tal ênfase. Duas delas devem estar presentes desde o início: primeiro, a unidade produtiva camponesa tende a ser regulada em seu tamanho e em sua capacidade de mudar pela capacidade de trabalho que possui enquanto família; segundo, as forças que emergem das tensões contrárias – umas originadas das necessidades reprodutivas, que impulsionam ao trabalho, e outras provindas das tensões associadas ao próprio exercício do trabalho, que apelam ao lazer --- estabelecem, pela experiência pessoal dos componentes da família e sua vivência cultural, um padrão reprodutivo, isto é, um hábito de consumo ajustado a uma rotina de trabalho entendidos --- isto é, subjetivamente avaliados --- como adequados.”
Sob a perspectiva da agroecologia, esta como referencial síntese para a construção de um outro padrão tecnológico que realce a coevolução na relação homem-natureza, o conceito de camponês seria: “No contexto teórico que estabelece agroecologia, o campesinato é o grupo social em torno do qual se organizavam, e se organizam ainda hoje, as atividades agrárias no que tem sido denominado como sociedade de base energética solar ou sociedades orgânicas. Isso significa estabelecer uma identificação bastante forte entre modo de uso agrário, camponês ou secundário (de acordo com as denominações que tem recebido) e campesinato. A relação histórica do homem com os recursos naturais, nesse tipo de sociedade, pode ser definida da seguinte forma: ‘o objetivo essencial das relações sociais é a satisfação das necessidades materiais. Isso requer e requereu sempre a apropriação dos recursos naturais para a produção de bens com um valor de uso histórico e culturalmente dado, mediante o consumo de uma quantidade determinada de energia e materiais e o emprego de um saber e instrumentos de produção adequados”
O campesinato como modo de produção
É de uso relativamente corrente a expressão o modo de produzir e de viver dos camponeses. Ela objetiva acentuar que há uma especificidade camponesa, que a sua reprodução social é regida por uma dinâmica interna própria da unidade de produção camponesa e não pela lógica da reprodução social da unidade de produção capitalista onde se dá a relação social de produção de assalariamento. Quer dizer, ademais, que na ‘sociedade brasileira’ convivem contraditoriamente dois modos de produção distintos: o modo capitalista de produção e o modo camponês ou o modo de produzir e de viver camponês. Tal sociedade particular concreta se configura, então, como uma formação econômica e social complexa onde coexistem e se contradizem modos de produzir distintos entre si.
Enquanto que a racionalidade da reprodução social da unidade de produção capitalista é centrada no lucro, a lógica da reprodução social da unidade camponesa é centrada na reprodução social da família.
O fato de que a centralidade da reprodução social da unidade de produção camponesa, seja ela familiar ou multifamiliar, individualizada, cooperativada ou coletivizada, seja centrada na reprodução social da família ou das famílias, não retira dessa lógica camponesa as possibilidades de:
• aumento da renda agrícola e da agroindustrialização para a melhoria crescente e continuada da qualidade de vida familiar (hábitos de consumo e hábitos de trabalho);
• aumento da renda agrícola e da agroindustrialização que proporcione a formação de poupança familiar;
• incorporação de inovações tecnológicas a partir de tecnologias e processos social e ambientalmente apropriados;
• ampliação da propensão aos investimentos;
• redução continuada da penosidade do trabalho familiar;
• aprimoramento pela inovação tecnológica dos processos de trabalho (hábitos de produção);
• agroindustrialização de produtos e subprodutos da unidade familiar camponesa ou da unidade cooperada camponesa;
• crescente participação nos mercados, em particular naqueles denominados de circuitos curtos de comercialização;
• aumento da produtividade da força de trabalho, dos solos, das plantas e dos animais pela incorporação de tecnologias ecologicamente sustentáveis e da motomecanização apropriada à unidade camponesa de produção.
Esse conjunto de processos, ao qual denomino de “modernização camponesa”, como parte de um padrão tecnológico agroecológico, deve permitir à família, a partir do equacionamento produção-consumo e da geração de excedentes seja em produtos e em dinheiro, uma poupança familiar que poderia se expressar numa “acumulação camponesa”. Essa base econômica aliada à consciência da sua especificidade camponesa e a perspectiva de superação da subalternidade ao capital, portanto, da construção da sua autonomia relativa perante o capital, constituem os elementos fundamentais para que os camponeses se identifiquem socialmente com o seu próprio modo de produzir e viver, este contrário ao modo de produção capitalista dominante e hegemônico.
“Na verdade, camponeses, em contextos diversos, mais ou menos industriais, mais ou menos modernos, mais ou menos tradicionais por qualquer critério, podem se mostrar tanto dinâmicos, quanto conservadores; tanto dispostos a inovar, quanto relutantes em relação a isso; tanto dispostos ao risco, quanto a ele aversos. É da sua natureza, pois --- e essa tem sido uma hipótese do nosso trabalho, a não linearidade de comportamento. Por outro lado, situações equivalentes de disposição à inovação podem produzir formas de existência completamente distintas de camponeses em contextos diferentes – podendo resultar, num caso, tecnificação mecânico-químico e especialização; num outro, inovações de base biológica e diversidade. Essa a segunda hipótese de nossa investigação: as características do ambiente – natural e institucional – determinam a forma de existência camponesa.”
Não é estranho ou excepcional se considerar, no conjunto das estratégias de sobrevivência e acumulação camponesas, que parcelas dos camponeses se sirvam da venda ocasional, ou mesmo permanente, da força de trabalho de membros da família. Num contexto de fortes pressões dominantes de subalternização dos camponeses, se fazem necessárias e, em casos, indispensáveis a busca de diferentes soluções para a diversificação e ampliação das fontes de rendimentos familiares.
Como o camponês gerencia familiarmente a sua unidade de produção que é, ao mesmo tempo, uma unidade de produção e de reprodução social da vida familiar, é usual se utilizar a expressão modo de produzir e de viver dos camponeses, como expressão alternativa a modo de produção camponês. E como a maior parte dos camponeses estabelece relações sociais bastante estreitas com a comunidade rural à qual consideram pertencer, a referência ao viver e morar na totalidade das suas dimensões (reprodução da vida) passa a ter um significado muito mais amplo, inclusive culturalmente, mesclando no cotidiano das suas existências os processos de produção com os de reprodução social da família (unidade da produção e do consumo), numa interação particular que dá ao camponês sua especificidade.
Essa noção de especificidade camponesa, portanto, da presença de uma racionalidade que é própria do campesinato, deseja acentuar as diferenças entre o campesinato como modo de produzir e de viver do modo de produção capitalista.
Nessa perspectiva, é oportuno se atentar para o que pondera Tepicht : “(...) Ora, o modo de produção camponês, tal como nos o compreendemos aqui, não é gerador de uma formação (social) particular, ele se incrusta numa série de formações, se adapta, interioriza à sua maneira as leis econômicas de cada um deles e, ao mesmo tempo, mais ou menos, deixa em cada um deles a sua marca. É aqui que reside, no nosso entender, o segredo da surpreendente longevidade que inspira as predições sobre a sua perenidade. A maior parte dos marxistas predizia, ao contrário, uma decomposição rápida.”
Na formação econômica e social brasileira, dominada-hegemonizada pelo modo de produção capitalista, o campesinato como modo de produzir e de viver ainda não é portador, ao menos na sua maior parte, de uma concepção de mundo que dê conta formalmente dos mecanismos da sua reprodução social e que contemple algumas categorias como acumulação camponesa, modernização camponesa, autonomia camponesa e recampesinização, entre diversas outras, que afirmem e sustentem a especificidade camponesa.
O senso comum imperante no país, reforçado pelos meios de comunicação de massa e pelas escolas e igrejas, reproduz a concepção de mundo do capitalismo que despreza a presença camponesa e apenas se refere ao campo como o espaço da reprodução social da empresa capitalista, eliminando do seu paradigma de sociedade o campesinato como classe social e muito menos como modo de produção.
Ainda que alguns setores da academia e das organizações e movimentos sociais e sindicais populares de representação de interesses dos camponeses se aproximem da abordagem tratada neste documento, na maior parte das vezes o que se presencia é um ecletismo mais ou menos elaborado do senso comum que considera aleatoriamente os camponeses como pequenos burgueses, artesãos, produtores simples de mercadorias, ou simplesmente, como uma massa amorfa de pequenos produtores rurais que tendem a desaparecer.
“Muitos economistas, tecnocratas, políticos e intelectuais urbanos viram nos pequenos camponeses uma classe condenada a desaparecer. Considerados no passado como sujeitos passivos manipulados pelas elites, agora estão lutando contra os paradigmas capitalistas, socialistas e desenvolvimentistas que os levariam à ruína. Assim, se converteram naquilo que Karl Marx chamava de ‘classe para si’ com consciência política. E ainda que o campesinato não tenha ‘entrado tão confiado nessa noite’, para tomar emprestado um verso de Dylan Thomas, os acontecimentos do século XXI estão demonstrando que as visões tradicionais pró-desenvolvimentistas são tremendamente mentirosas.”
Campesinato como classe social
É mais usual se identificar uma classe social, a partir do referencial marxiano, quando ela se encontra numa unidade de contrários como a burguesia e o proletariado ou o campesinato servo da gleba e os senhores feudais. No caso particular do campesinato contemporâneo, ao considerá-lo como um modo de produzir e de viver é possível se levantar considerações críticas por uma ou outra razão, ainda que as características que definem a especificidade camponesa venham sendo aceitas como fundamentais para considerá-lo como um modo de produção. No entanto, pode parecer estranho se tratar o campesinato como classe social. Isso é devido, sobretudo, ao fato de que o campesinato não se encontra concretamente numa unidade de contrários onde a afirmação de uma das classes significa a negação da outra como no caso da burguesia e do proletariado.
A relação entre o campesinato contemporâneo como modo de produção e o modo de produção capitalista poderia não se configurar hipoteticamente como sendo uma contradição se a natureza da reprodução social capitalista não determinasse necessariamente a desagregação e ou a subalternização de todas as demais formas de produção existentes. Isso quer dizer, reafirmando, que o modo de produção capitalista, no âmbito de uma formação econômica e social, tende a ser dominante e hegemônico submetendo e ou destruindo todas as demais formas e modos de produção que não se submetam aos seus interesses de classe da burguesia.
“Se um pressuposto do trabalho assalariado e uma das condições históricas do capital são o trabalho livre e a troca desse trabalho livre por dinheiro, a fim de reproduzir e valorizar o dinheiro, a fim de ser consumido pelo dinheiro não como valor de uso para fruição, mas como valor de uso para o dinheiro, outro pressuposto é a separação do trabalho livre das condições objetivas de sua realização --- do meio de trabalho e do material de trabalho. Portanto, sobretudo a desvinculação do trabalhador da terra como seu laboratório natural --- em conseqüência , a dissolução da pequena propriedade livre de terras, bem como da propriedade comunitária baseada na comunidade oriental (...)” .
Essa assertiva de Marx realizada em meados do século XIX se aplica com propriedade teórica ao campesinato contemporâneo em pleno século XXI. A diferença de contextos e de tempos históricos apenas evidencia que o caráter do capital continua o mesmo, com a sua presença no mundo contemporâneo se apresentando de maneira global, oligopolista e sob a hegemonia do capital financeiro. Todavia, o que mudou foi o campesinato.
Todos os campesinatos vivenciaram (e muitos ainda vivenciam) complexas e difíceis transições devidas não apenas às rupturas com as formas de opressão e exploração a que estavam (e muitos ainda estão) submetidos, mas como conseqüência das novas condições camponesas determinadas pela expansão capitalista.
Apesar de muitos dos campesinatos no mundo terem permanecidos fragilizados econômica e socialmente, desprezados e discriminados, a maior parte deles pode superar os diversos cativeiros econômico, político e ideológicos a que se achavam submetidos ao se libertarem da servidão feudal ou do domínio colonial para se constituírem no campesinato contemporâneo organizado política e ideologicamente, e em lutas sociais de emancipações, com capacidade de resistir socialmente à tendência e às iniciativas dominantes de destruí-los.
A resistência social do campesinato nos sugere que há na unidade de produção camponesa elementos importantes que garantem a reprodução social da família mesmo em contextos que lhe são adversos e sob a tendência dominante de eliminá-los, de fazê-los desaparecer como camponeses.
Quando o campesinato contemporâneo resiste socialmente às iniciativas várias de desagregá-lo, como comentamos anteriormente, ele está se afirmando como um modo de produzir e de viver. Todavia, quando ele não apenas resiste, mas se afirma como camponês pela construção da sua autonomia e a negação do modo de produção capitalista como práxis social dominante, acentuando que é um modo de produção que deve ser superado e, para tanto, se alia com o proletariado para combater a burguesia como classe social que domina e comanda esse processo geral destruição da vida, nesse processo político se instaura a contradição de classe entre o campesinato e a burguesia. Então, nessa luta concreta de classes, o campesinato se comporta econômica, política e ideologicamente como classe social em confronto com a burguesia.
Como nos elucida José de Souza Martins “O trabalhador da fábrica e o lavrador do campo vivem, em face do capital, processos sociais diferentes, porque se defrontam com o capital de modos diferentes. São por isso classes sociais entre si diferentes (...) Os fundamentos da conduta e da consciência do lavrador do campo são completamente diferentes. Um camponês não tem a mínima condição de pensar e agir como um operário, porque ele é socialmente outra pessoa, isto é, pertence a outra classe social, cujas relações sociais são de outro tipo, cujos horizontes e limites são outros. Esperar que os lavradores do campo, os posseiros, os arrendatários, os colonos, os parceiros, os pequenos proprietários, ajam como se fossem operários, aprendam a pensar como a classe operária, é esperar o impossível. Essa espera é um absurdo e, quando se transforma numa exigência político-partidária, é até mesmo um crime. É uma espera idealista, reacionária (...) Só uma força fora do mundo do lavrador, uma força que atinja por igual a todos os lavradores, é que pode levá-los a se unirem, a se verem como uma classe, uma força social.”
Nessa luta de classes entre o campesinato e a burguesia se instauram vários mecanismos de cooptação e subalternização do camponês ao capital. Os governos como instituições historicamente orgânicas aos interesses da classe dominante tentam dissimular essa contradição de classe ao buscarem estabelecer uma coexistência no campo entre capitalistas e camponeses. Desconhecem a especificidade camponesa, resultando numa negação explícita do camponês como modo de produção e como classe social.
Por outro lado, nessa mesma luta de classes entre o campesinato e a burguesia, o campesinato, nas suas mais distintas frações sociais, se fortalece como classe social a partir da sua organização, mobilização e enfrentamento nas lutas sociais. E constroem alianças de classe com o proletariado, assim como com frações de outras classes sociais,com estamentos sociais como a burocracia pública, com a organização dos trabalhadores desempregados, entre tantos outros, em função das circunstâncias objetivas de cada confronto social. E nessas lutas o campesinato se afirma como modo de produzir e de viver (sua especificidade) e como classe social.
Shanin alertava que “(...) no decorrer da história, o campesinato atuou politicamente muitas vezes como uma entidade social de classe. Ademais, dentro das sociedades industriais, tem demonstrado possuir coesão em sua ação política, e não somente em seus enfrentamentos com os proprietários de terra tradicionais em combates noite a dentro do tipo précapitalista; os interesses comuns compartilhados pelos camponeses os tem impulsionado também a sustentar conflitos políticos com os grandes proprietários de terra capitalistas, com vários dos diferentes grupos urbanos e com o Estado moderno.”
As organizações e movimentos sociais populares de representação dos interesses dos camponeses, assim como parcelas da intelectualidade comprometida com a superação do modo de produção capitalista, desempenham um papel da maior relevância para os camponeses se conscientizarem de que estão inseridos, desejem ou não, numa luta de classes que adquire um caráter de luta social antagônica contra o capital, e que vem sendo reforçada pela onda de pressões e violências que foi acentuada com o fortalecimento da dominação-hegemonia neoliberal após o início da década de 1990 em todo o mundo.
Nestes últimos 22 anos de globalização dos capitais se pode constatar que há consciência política estratégica por parte das grandes empresas capitalistas do mundo de que a natureza deve ser apropriada privadamente por eles o mais rapidamente possível, independentemente de se nesses territórios haja recursos naturais ainda intocados, se neles já tenham sido estabelecidas áreas de conservação e de preservação ambientais e do patrimônio cultural, se existam populações vivendo neles há séculos, ou se são áreas ancestrais dos povos originários, entre tantas outras hipóteses. E a história recente vem confirmando essa tendência.
“(...) o Império reconstitui o campesinato como fenômeno novo que atravessa, em vários aspectos, as fronteiras do campesinato que conhecemos no passado. O Império muda progressivamente o contexto em que os campesinatos de hoje estão imersos: ele se articula com esses campesinatos como uma negação radical de sua própria existência. Dessa forma, o Império provoca igualmente novas formas de resistência, de luta e de respostas...”
A resistência social, o bloqueio e a negação desse avanço desmesurado das forças anti-sociais e anti-ambientais do capitalismo, sob a hegemonia dos interesses do capital financeiro oligopolizado e globalizado, exige dos campesinatos de todo o mundo uma articulação político-ideológica de lutas sociais que além de afirmarem o campesinato como modo produzir e de viver distinto daquele determinado pelo modo de produção capitalista o consolide como classe social em todo o mundo em contradição antagônica com o capital.
A afirmação da autonomia camponesa
O campesinato contemporâneo na práxis social do seu modo de produzir e de viver se comporta como classe social nos confrontos econômicos, políticos e ideológicos contra a dominação-hegemonia do modo de produção capitalista nas diversas formações econômicas e sociais em todo o mundo.
Ao ensaiar construir a sua autonomia relativa perante as diversas frações do capital o campesinato se percebe constrangido pelas imposições dominantes tanto nas suas tentativas de impor o modo de produzir e o padrão tecnológico das grandes empresas capitalistas na agricultura como na concepção de mundo baseada unicamente no lucro e na exploração indiscriminada do trabalho humano e da natureza.
A afirmação da autonomia camponesa na reprodução social do seu modo de produzir e de viver vem se concretizando no cotidiano do seu que-fazer como produtores rurais familiares que não se utilizam do trabalho assalariado e se empenham em suprir as insuficiências ocasionais da força de trabalho familiar pela introdução continuada de técnicas e processos de produção no âmbito da modernização camponesa.
A modernização camponesa é concebida como uma renovada relação antrópica do homem com a natureza na concepção e prática da agroecológica onde se busca uma coevolução no sentido que lhe dá Guzmán e Molina (2005) quando afirmam “(...) o campesinato é, mais que uma categoria histórica ou sujeito social, uma forma de manejar os recursos naturais vinculado aos agroecosistemas locais e específicos de cada zona, utilizando um conhecimento sobre tal entorno condicionado pelo nível tecnológico de cada momento histórico e o grau de apropriação de tal tecnologia, gerando assim distintos ‘graus de camponesidade... o campesinato aparece como uma forma de se relacionar com a natureza ao se considerar como parte dela num processo de coevolução que configurou um modo de uso dos recursos naturais ou uma forma de manejo dos mesmos de natureza sócioambiental.”
A autonomia camponesa se realiza sobre a criação e desenvolvimento de uma base de recursos autocontrolada e autogerenciada pela família que proporciona, ao mesmo tempo, um processo de coevolução no modo do uso dos recursos naturais e uma interação com os mercados, superando o padrão tecnológico dominante e reduzindo, nos limites estabelecidos pela correlação de forças econômicas e políticas, as suas dependências históricas tanto do capital como dos governos.
Como sugere Ploeg (2008) “A luta por autonomia, resultante dessa condição camponesa, tem como objetivo e materializa-se na criação e no desenvolvimento de uma base de recursos autogerida, envolvendo tanto recursos sociais como naturais (conhecimento, redes, força de trabalho, terra, gado, canais de irrigação, terraços, esterco, cultivos, etc.). A terra constitui pilar central dessa base de recursos, não só do ponto de vista material, mas também simbólico. Ela representa o suporte para atingir um certo nível de independência. Ela é, assim como foi, o porto seguro a partir do qual o mundo hostil deve ser encarado e confrontado. Daí vem a centralidade da terra em muitas das lutas camponesas do passado e do presente.”
Nesse processo continuado de afirmação da autonomia camponesa tanto a agroindustrialização como os artesanatos proporcionam contribuições relevantes não apenas para o uso diversificado da força de trabalho familiar como para a multiplicação das fontes de renda familiar. A agregação de valor aos produtos e subprodutos da unidade de produção camponesa contribui para o aumento dos rendimentos familiares como induz ao desenvolvimento de processos de cooperação interfamiliares que potencializam e qualificam a força de trabalho familiar e facilitam a introdução de inovações tecnológicas no âmbito da modernidade camponesa.
Para tanto é necessário e, em certos contextos, indispensável o desenvolvimento das formas de cooperação que partindo das mais simples formas de ajuda mútua entre a vizinhança e membros da comunidade alcancem formas superiores de cooperação seja para facilitar a obtenção de determinados insumos para o processo de produção e para os produtos de consumo familiar que não podem produzir diretamente, seja para alcançarem gradualmente as formas mais avançadas de cooperativização nos processos de produção e de uso da terra.
Será a experiência e a sabedoria camponesas que lhes facilitará a inserção positiva nos mercados de maneira que alcancem preços satisfatórios para seus produtos. Certamente essa sabedoria lhe aconselhará não apenas a cooperação para enfrentar a concorrência das empresas capitalistas como para privilegiar os denominados circuitos curtos de comercialização.
Haverá sempre na dinâmica da afirmação camponesa uma tensão entre a resistência social camponesa e as tendências destrutivas do campesinato pelo capital; entre o confronto político e ideológico que o padrão tecnológico baseado nos princípios gerais da agroecologia promove quando nega a artificialização da agricultura em que baseia o padrão tecnológico capitalista criado e desenvolvido pelas empresas oligopolista que dominam mundialmente o que-fazer na agricultura capitalista.
A conquista da terra é o passo primeiro da afirmação camponesa. Daí a importância sempre presente das lutas sociais pela reforma agrária. Quando parcelas dos camponeses, seja pela sujeição a que estão submetidos seja pelo desencanto com as rendas agrícolas auferidas, abandonam a terra, negam não apenas a possibilidade futura de afirmação da autonomia camponesa, mas, sobretudo, a sua condição objetiva de ser camponês.
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