3 de maio de 2012

Utopia Camponesa de Jesus.



"A utopia está lá no horizonte. Me aproximo dois passos, ela se afasta dois passos. Caminho dez passos e o horizonte corre dez passos. Por mais que eu caminhe, jamais alcançarei. Para que serve a utopia? Serve para isso: para que eu não deixe de caminhar". Eduardo Galeano

"Fiz-me fraco para com os fracos, com o fim de ganhar os fracos. Fiz-me tudo para com todos, com o fim de, por todos os modos, salvar alguns. Tudo faço por causa do evangelho, com o fim de me tornar cooperador com ele. Não sabeis vós que os que correm no estádio, todos, na verdade, correm, mas um só leva o prêmio? Correi de tal maneira que o alcanceis". 1 Co 9.22-24

De onde surge a utopia? Surge da opressão e do sonho de acabar com a opressão para poder construir uma nova sociedade com novas relações sociais. A utopia serve para caminhar em sua direção, para realizá-la dentro das condições históricas dadas o que dificulta em muito a realização da utopia.
Marx lembra no Prefácio à "Contribuição à Crítica da Economia Política": "Nenhuma formação social desaparece antes que se desenvolvam todas as forças produtivas que ela contém, e jamais aparecem relações de produção novas e mais altas antes de amadurecerem no seio da própria sociedade antiga as condições materiais para a sua existência. Por isso, a humanidade se propõe sempre apenas os objetivos que pode alcançar, pois, bem vistas as coisas, vemos sempre que esses objetivos só brotam quando já existem ou, pelo, menos, estão em gestação as condições materiais para a sua realização".

Jesus em sua pregação e vivência evangélica partia sempre da realidade opressiva (Lc 4.18-19) para mostrar que é necessário afastá-la e mostrava como afastá-la e como deveria ser a vida plena.
A parábola de Mc 4 mostra como Jesus partia da realidade concreta em que os camponeses viviam.
Mc 4.3 "Ouvi: Eis que saiu o semeador a semear. 4 E, ao semear, uma parte caiu à beira do caminho, e vieram as aves e a comeram. 5 Outra caiu em solo rochoso, onde a terra era pouca, e logo nasceu, visto não ser profunda a terra. 6 Saindo, porém, o sol, a queimou; e, porque não tinha raiz, secou-se. 7 Outra parte caiu entre os espinhos; e os espinhos cresceram e a sufocaram, e não deu fruto. 8 Outra, enfim, caiu em boa terra e deu fruto, que vingou e cresceu, produzindo a trinta, a sessenta e a cem por um".

À primeira vista se dirá que este camponês é atrasado ou relaxado porque não cuida onde lança as sementes. Acontece que Jesus está mostrando qual era a terra que o camponês tinha para plantar: a pior terra. A terra boa que dá cem por um está nas mãos do latifúndio e a pelanca, cheia de pedras e laje, a pior terra toda inçada à beira das estradas é dos camponeses.

É o que também fala em Gn 3. 17-19 quando relata as duras condições de produção dos camponeses sob a monarquia "maldita é a terra por tua causa; em fadigas obterás dela o sustento durante os dias de tua vida. Ela produzirá também cardos e abrolhos, e tu comerás a erva do campo. No suor do rosto comerás o teu pão, até que tornes à terra, pois dela foste formado; porque tu és pó e ao pó tornarás".
Aqui voltamos à origem da opressão: a sociedade de classes no modo de produção tributário sustentado pela monarquia que concentrou a terra nas mãos da classe que controlava o Estado (1 Sm 8.10-17) e por isso a terra só produzia cardos e abrolhos, quer dizer fome. Maldita é a terra concentrada e que deixa ao empobrecida só a pelanca para produzir. A terra que Deus criou era boa (Gn 1.12 "A terra, pois, produziu relva, ervas que davam semente segundo a sua espécie e árvores que davam fruto, cuja semente estava nele, conforme a sua espécie. E viu Deus que isso era bom".), mas deixou de ser boa na medida em que foi sendo concentrada e sobrava ao pobre apenas a terra improdutiva cheia de pedras, barrancos e lajes, como Jesus a descreve em Mc 4.

Desta realidade do modo de produção tributário brota o sonho utópico da Terra Prometida onde mana leite e mel. Esta Terra Prometida não é apenas terra, mas é uma nova organização na terra onde não há opressão, portanto não há Estado, que é o resultado da sociedade de classes para legitimá-la e reproduzi-la. A primeira vez que aparece a expressão "terra que mana leite e mel" é no relato da escravidão do Egito. É sob a opressão do Estado que brota a utopia camponesa de "uma terra boa e ampla, terra que mana leite e mel" que é a promessa de Deus. A utopia camponesa nasce da promessa libertadora de Javé feita já aos ancestrais (Dt 6.23). No fundo é a utopia do próprio Javé que o povo espelha em seu sonho.

Êx 3.7 "Disse ainda o Senhor: Certamente, vi a aflição do meu povo, que está no Egito, e ouvi o seu clamor por causa dos seus exatores. Conheço-lhe o sofrimento; 8 por isso, desci a fim de livrá-lo da mão dos egípcios e para fazê-lo subir daquela terra a uma terra boa e ampla, terra que mana leite e mel; o lugar do cananeu, do heteu, do amorreu, do ferezeu, do heveu e do jebuseu. 9 Pois o clamor dos filhos de Israel chegou até mim, e também vejo a opressão com que os egípcios os estão oprimindo".

A opressão do modo de produção tributário sobre a classe camponesa produz a utopia camponesa da "terra que mana leite e mel". É a Terra sem Males do povo guarani, a sociedade do bem viver dos povos andinos, o conceito da sociedade ubuntu dos povos africanos e a proposta da sociedade comunista a partir do século 19 da classe trabalhadora, que se baseia no sonho da busca por uma nova sociedade onde a terra é bênção e o viver é uma bênção. Jesus Cristo chama isto de Reino de Deus, pois ele afasta todas as dores do povo por onde ele passa e denuncia a opressão com a sua convivência com a classe camponesa, com a sua pregação e com os seus milagres e curas. Sua ação culmina com a Ceia do Senhor como proposta do bem viver em comunidade onde se partilha comida e bebida. At 2 e 4 tentam realizar esta utopia do bem viver: "Pois nenhum necessitado havia entre eles" At 4.34.

Imagine uma sociedade onde não há necessitados pensada a partir de hoje onde há 1 bilhão de famintos no mundo e no Brasil onde apenas 40% são considerados consumidores para o sistema. Para que haja uma sociedade sem necessitados é necessária uma ruptura clara, por isso Jesus começa a sua pregação em Mc 1.15: "O tempo está cumprido, e o reino de Deus está próximo; arrependei-vos e crede no evangelho". Sem a ruptura do arrependimento não há o novo e sem a ruptura da fé no evangelho do Reino de Deus não há o novo. A ruptura com o velho requer uma utopia do novo: o Evangelho do Reino de Deus, que é o responsável pela animação na construção desta nova sociedade onde não há necessitados, mas irmãos/ãs.

No êxodo a ruptura foi com a escravidão no Egito sustentada pelo Estado. Nas Montanhas da Palestina a ruptura foi na destruição das cidades-estado (Js 6-8) para depois mudar o sistema econômico pela tomada do poder político e assim poder construir uma nova sociedade sem classes, onde os meios de produção estão nas mãos do povo camponês e onde todos participam do poder político.

Esta utopia provém da fé em Javé. Na medida em que o povo hebreu se afasta de Javé esta utopia se esfarela, pois o povo vira novamente escravo (Jz 6). O retorno à fé em Javé traz coragem para retornar à esta utopia como fala em Jz 6.25 "Naquela mesma noite, lhe disse o Senhor: Toma um boi que pertence a teu pai, a saber, o segundo boi de sete anos, e derriba o altar de Baal que é de teu pai, e corta o poste-ídolo que está junto ao altar. 26 Edifica ao Senhor, teu Deus, um altar no cimo deste baluarte, em camadas de pedra, e toma o segundo boi, e o oferecerás em holocausto com a lenha do poste-ídolo que vieres a cortar".

A utopia camponesa se alimenta da luta contra a opressão de classe apoiada pela religião sustentada pelo Estado e propõe uma nova sociedade sem classes sociais, onde todos são irmãos e irmãs e concidadãos do reino. Gideão ao derrubar o altar de Baal e os postes ídolos, que é um gesto de fé em Javé, na verdade é um gesto político de rebelião contra a opressão do Estado cananeu e contra o modo de produção tributário. A fé em Javé é fundamental para alimentar esta utopia camponesa. Na medida em que o povo se afasta da fé em Javé reaparece a opressão e esta é combatida quando a mística da fé em Javé é retomada. A Bíblia deixa claro que não há separação entre fé e política, tão falado e praticado na atualidade; que na verdade é apenas a afirmação da ligação entre os dois apenas para o bem da opressão. O empobrecido de hoje separa a fé da política para afirmar a sua posição política de direita, normalmente sem o saber, e com isto está na prática ligando os dois. Na igreja você só faz "política" (que é proibido moralmente) quando você tem uma postura política em favor da classe trabalhadora; se você faz política de direita então isto não é considerado política. A igreja sempre fez política, evidentemente de direita, pois isto não é considerado política. Apoiar o capitalismo não é fazer política, apena é fazer política se você apóia o socialismo, e isto não se pode fazer na igreja, pois a função da igreja é legitimar o capital, é ser Religião e não Evangelho.

Jesus retoma isto em sua primeira leitura em Nazaré conforme Lc 4.18-21: "Então, lhe deram o livro do profeta Isaías, e, abrindo o livro, achou o lugar onde estava escrito: O Espírito do Senhor está sobre mim, pelo que me ungiu para evangelizar os pobres; enviou-me para proclamar libertação aos cativos e restauração da vista aos cegos, para pôr em liberdade os oprimidos, e apregoar o ano aceitável do Senhor. Tendo fechado o livro, devolveu-o ao assistente e sentou-se; e todos na sinagoga tinham os olhos fitos nele. Então, passou Jesus a dizer-lhes: Hoje, se cumpriu a Escritura que acabais de ouvir". Jesus é a continuidade desta utopia camponesa construída a partir do processo de libertação dos pobres e oprimidos. A realização desta utopia camponesa passa pela eliminação das raízes da opressão que está no sistema econômico e na religião que o sustenta. Por isso Jesus Cristo diz, em Mc 1.15, junto ao arrependei-vos "crede no evangelho". A utopia camponesa se realiza pela fé no Evangelho do Reino de Deus anunciado pelo camponês sem terra e sem teto Jesus de Nazaré, o Deus encarnado na classe camponesa. Sem a fé no Evangelho a opressão não será eliminada. Por isso se fala hoje em ter "fé no mercado" que irá resolver todos os problemas. Esta fé no mercado é a velha fé no deus Baal, do AT. O altar do deus mercado, do deus capital, hoje tem que ser derribado e queimado como o fez Gideão. Este é o papel da igreja, papel que ela não vai realizar por estar comprometida desde a sua base, a comunidade, com o capital.

Quem hoje está queimando o altar do deus capital são os movimentos populares (incluídos os povos indígenas) e parte do movimento sindical e o que restou de autêntico nos partidos de esquerda. Há pequenos e esparsos setores da igreja que participam deste processo. A igreja, como instituição, não tomará parte deste processo de queima do altar do deus capital, por mais que pregue sobre o primeiro mandamento. O papel da igreja é o de ser Religião e este é o de dar sustentação ao capital, mesmo que diga no Manifesto Chapada dos Guimarães:
"Conforme o testemunho bíblico e o Reformador Martim Lutero, a fé jamais ficará ociosa. Por conseguinte, os cristãos de confissão luterana são chamados a:
Renegar a ideologia que dá suporte à acumulação e concentração de riqueza em benefício de minorias e em detrimento do atendimento das necessidades básicas do ser humano e da manutenção da boa criação de Deus.
Renegar a adoração do capital e da religião do consumo como definidora do sentido da vida.
Renegar modelos econômicos que desconsideram a necessidade e urgência de um desenvolvimento auto-sustentável que preserva a vida no planeta".

Veja isto na prática comunitária. Na prática comunitária há espaço para a insurreição que é a essência evangélica? A prática comunitária é a prática religiosa-social de se reproduzir pelos métodos do capital: fazer festas para sua auto-manutenção e com isto consome muita cerveja, muita carne, muita cuca, muito refrigerante e culturalmente muito conjunto musical. Como exemplo lembro de Condor onde na Oktoberfest circulava em torno de 170 mil reais e a comunidade tinha um lucro em torno de 40 mil reais, que significa que o sistema capitalista ficava com 130 mil reais. A comunidade se estrepava trabalhando para dar 130 mil reais ao mercado capitalista.
Esta prática eclesial está baseada no consumo de mercadorias que é o objetivo do capitalismo, pois é no processo da produção da mercadoria que se produz o mais-valor, o capital, pelo não pagamento de parte do trabalho realizado pela classe trabalhadora. Com a desculpa de sua auto-manutenção se legitima e se reproduz o capital. Isto não pode ser questionado. Os grupos existentes na comunidade são grupos de convivência pela convivência e não em função da insurreição evangélica em direção à construção do Reino de Deus, como conseqüência do batismo, que pressupões a esperança da construção de uma nova sociedade não classista e não capitalista. A reflexão evangélica (meditação e reflexão bíblica) nestes grupos normalmente apenas faz parte do ritual de convivência como instrumental moral que não pode ameaçar o capital. Afinal somos igreja então a gente também tem que fazer uma meditação bíblica a qual não vai mudar nada mesmo na vida das pessoas e nem no processo comunitário porque é apenas parte normal da programação. Lembro do grupo de LELUT de Condor onde quando era uma janta normal vinham 20 pessoas e quando havia chopp e costelão vinham 35 pessoas e onde a meditação bíblica era apenas parte do programa, que não mudaria nada se não a houvesse. É a base da comunidade construída em cima dos 3X do alemão: xopp, xurrasco e xixo. Ai daquele que ameaçar esta base! Será excomungado.

Resultado: estamos com um pé na casca de banana e com o outro sobre a cova aberta para cair no inferno. Reproduzimos o que combatemos. Combatemos o diabo, mas usamos de sua prática para sobreviver e nos reproduzir e com isto o estamos fortalecendo. Até falamos do diabo como uma força oculta, invisível e despersonalizada, quando de fato ele é muito visível, personalizado e muito pouco oculto no capitalismo. Mas, como fomos ensinados a não ver as coisas como elas são de fato, não conseguimos visualizar a realidade como ela é e nem entender que a Igreja deixou de ser Evangelho para ser apenas Religião, que sempre, na história, teve o papel de legitimar o modo de produção vigente através da ação do Estado. Por isso Salomão construiu o Templo de Jerusalém: para transformar a fé insurrecional em Javé em abonação ao Estado, que é o instrumento da classe economicamente dominante para se reproduzir. Por isso também foi o Templo de Jerusalém que enviou os seus soldados para prender Jesus Cristo e condená-lo à morte como herege em conjugação com o Estado Romano, pois o Evangelho do Reino de Deus pregado e vivido por Jesus Cristo era uma ameaça aos dois (Lc 23.1-5). Este mesmo Evangelho do Reino de Deus anunciado e vivido por Jesus Cristo, um camponês marginalizado sem terra e sem teto, continua hoje sendo uma ameaça ao modo de produção capitalista e por isso a igreja (que na sua essência é revolucionária) precisa se cooptada para legitimar o capital pela sua pregação e pela sua vivência prática na comunidade.

A grande e inquietante pergunta é: como quebrar este ritmo diabólico instalado na igreja? Como tornar a Igreja de Jesus Cristo de Jesus Cristo e não do deus capital, como está sendo na prática?

A atual vida comunitária que gira em torno de seu próprio umbigo reprodutivo precisa ser quebrada para integrar na sua luta em prol do Reino de Deus os movimentos populares (incluídos os movimentos de mulheres, indígenas, negros e ecológicos), sindicais e político partidários de esquerda. Um concílio da RE III no início dos anos 90 até propõe como concepção missionária a: "Integração do Movimento Popular na concepção do trabalho missionário". Isto tornará a Igreja novamente Igreja de Jesus Cristo, insurgente e revolucionária, como ela o era em sua origem na Páscoa e no acontecimento de Pentecostes.
Retomar a utopia camponesa do camponês palestino Jesus de Nazaré, o Deus encarnado, que a retomou das lutas camponesas no AT é a ordem do dia para participar desta construção coletiva do Reino de Deus que propões uma sociedade não classista, portanto, igualitária, sem Estado (Jesus nunca falou da necessidade do Estado, por ser instrumento de opressão, como ele mesmo o diz em Lc 22.25-26: "Os reis dos povos dominam sobre eles, e os que exercem autoridade são chamados benfeitores".), onde os meios de produção estão sob o controle de toda a sociedade.

Helmut Gollwitzer diz em "Luta de Classes por causa do Reino de Deus?": "Para Marx a sociedade sem classes era a tarefa histórica da classe proletária. Contrariando lugares comuns muito difundidos, é preciso dizer o seguinte:
a) Uma sociedade sem classes não é o paraíso e não pressupõe pessoas sem pecado; ela é uma ordem terrena para homens pecadores que preenche melhor do que a sociedade capitalista, aquilo que Barmen V (no primeiro esboço de Barth) considera como tarefa de uma ordem social: “preocupar-se com a justiça, a paz e a liberdade de um mundo ainda não redimido”.
b) Em seu tempo Marx considerava tal sociedade como possível e necessária. Esta convicção se revela hoje, cem anos depois, não uma fantasia, mas uma necessidade ainda mais premente do que naquela época: Se não conseguirmos substituir agora o sistema capitalista por um sistema mais humano, então será tarde demais; é superstição crer que o mesmo mal que destruiu o planeta, possa também salvá-lo."

A classe economicamente dominante para se legitimar diante dos oprimidos, pelo Estado, se coloca como benfeitora, por isso Jesus diz: "os que exercem autoridade são chamados benfeitores". De fato as autoridades também de hoje são benfeitoras, mas para a classe economicamente dominante que controla o Estado.

Vemos isto nestes exemplos:
Temos o exemplo da Sadia que contribuiu com 30 milhões ao INSS, no período de 2003 a 2007, e que, em contrapartida, o INSS desembolsou 170 milhões em benefício previdenciário, seja como afastamento do trabalho, aposentadoria por invalidez, etc. Nós, o povo brasileiro, pagamos uma conta de 140 milhões que a Sadia deveria ter pago por ter causado a incapacidade permanente para o trabalho pela superexploração destes trabalhadores. O que é isto? É o Estado beneficiando a empresa que gerou a dor, a doença e a invalidez permanente em seus trabalhadores/as fazendo os próprios trabalhadores pagar os custos pela Previdência Social, que é dinheiro dos trabalhadores/as.

Em 2011 a indústria automobilística, instalada no Brasil, enviou 5,58 bilhões de dólares em lucros e dividendos para suas matrizes no exterior. Esse montante é 36% superior ao valor enviado em 2010. No mesmo período a produção de automóveis aumentou apenas 0,7%. E é essa mesma indústria que reclama incessantemente da carga tributária do nosso país, constantemente reivindica incentivos fiscais e financiamentos públicos de investimentos e não aceita qualquer interferência do Estado nos problemas existentes na cadeia produtiva das montadoras, sejam ambientais ou trabalhistas.

Um dos benefícios fiscais, criado no final de 1995, é a permissão legal para deduzir do lucro tributável uma despesa fictícia denominada “juros sobre o capital próprio”, reduzindo com isso os tributos sobre o lucro – Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Essa inovação permite à empresa remunerar o capital próprio, pagando juros aos sócios e acionistas e deduzindo a suposta despesa do lucro. Os maiores beneficiários desse incentivo são as grandes corporações, capitalizadas e lucrativas, principalmente bancos. Em 2005, os cinco maiores bancos brasileiros distribuíram aos seus acionistas R$ 6,1 bilhões de juros sobre o capital próprio, o que representou uma redução nos seus encargos tributários da ordem de R$ 2 bilhões.
A distribuição de lucros e dividendos de empresas para pessoas físicas é isenta no Brasil. O que fazem os empresários? Atribuem a eles mesmos um pro labore abaixo da linha de isenção do IR (R$ 1.434,59 por mês, 2010) e recebem o restante do dinheiro através na distribuição do lucro. Muitas vezes, um empresário é totalmente isento, enquanto um empregado dele que ganha R$ 4 mil por mês paga 27,5% de Imposto de Renda.

Outro privilégio criado durante o governo FHC é a isenção de Imposto de Renda dos lucros e dividendos distribuídos. O lucro passou a ser tributado apenas na pessoa jurídica. Com essa isenção, os cofres públicos deixaram de arrecadar aproximadamente R$ 5,4 bilhões em 2006. Isentou-se também de imposto de renda a remessa de lucros e dividendos ao exterior. Até 1995, essas remessas eram tributadas em 15%. Estima-se a renúncia fiscal em R$ 4 bilhões para o ano de 2006. Esse benefício estimulou a remessa de lucros e dividendos ao exterior pelas multinacionais, batendo recorde em 2005, no valor de 12,7 bilhões, maior montante desde 1947, segundo dados do Banco Central.

Notícia de 02/09/2010 - O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, afirmou nesta quinta-feira (2) que o Brasil deixou aproximadamente R$ 21 bilhões de arrecadar durante a crise financeira internacional, que atingiu o auge em setembro de 2008 e prejudicou o desempenho das principais economias do mundo em 2009. Para superar a crise, o governo isentou de impostos ou reduziu a carga de alguns segmentos do setor produtivo, como veículos, eletrodomésticos, materiais de construção, móveis, entre outras.

Notícia de 02/09/2011 - O governo vai deixar de arrecadar R$ 24,5 bilhões até julho de 2013. Indústrias de confecção, calçados, móveis e softwares não pagarão mais a contribuição de 20% para a Previdência Social. Somente o subsídio que o Tesouro Nacional deverá aportar à Previdência Social, em função da desoneração da folha de pagamentos do projeto piloto anunciado pelo governo, custará cerca de R$ 1,3 bilhão anuais. Terão a alíquota previdenciária de 20% zerada sobre a folha de pagamento os setores de confecções, calçados, móveis, e tecnologia da informação. "Isso significa que esses setores terão um ganho. Essa desoneração é importante para regularizar o emprego e combater a informalidade. Essa medida tem um impacto neutro na Previdência Social", afirmou o ministro Guido Mantega (Fazenda). Exportadores de bens industrializados receberão de volta até 3% do ganho com a exportação. É uma compensação pelos impostos pagos ao longo da produção. O governo vai reduzir impostos sobre a compra de máquinas, equipamentos para a indústria, materiais de construção, caminhões e veículos. As medidas são para fortalecer a indústria nacional e tornar as empresas mais competitivas no mercado internacional.

Plano de ajuste econômico da Grécia prevê reforma fiscal, aumento de impostos e diminuição de salários. Congelamento do recrutamento e redução dos salários dos funcionários; alta do IVA - imposto de valor agregado - de 19% para 21%, quando se trata de um imposto injusto que atinge mais os mais desfavorecidos; alta dos impostos sobre o álcool e o tabaco; redução drástica dos orçamentos sociais, como o da Segurança Social. Vai demitir funcionários em massa, aumentar os impostos, a contribuição social, congelar aposentadorias e privatizar empresas públicas. 2,4 bilhões de euros deverão ser economizados com cortes de 30% nos abonos de Natal e de férias dos funcionários públicos, o congelamento das aposentadorias e cortes nos programas de bolsas acadêmicas.

Estas são as práticas das autoridades benfeitoras. Fazem um "bem" à quem? Ao capital. Quem custeia este "bem"? A classe trabalhadora (Tg 5.1-6).
Fica o alerta e o desafio do apóstolo Paulo expresso em 1 Co 9.16: "Se anuncio o evangelho, não tenho de que me gloriar, pois sobre mim pesa essa obrigação; porque ai de mim se não pregar o evangelho!"

Este Evangelho diz: "a palavra da cruz é loucura para os que se perdem, mas para nós, que somos salvos, poder de Deus" 1 Co 1.18. Para os cristãos capitalistas é loucura dizer que existe outra possibilidade de organizar a vida e a sociedade além do capitalismo, mas para nós que cremos em Jesus Cristo esta loucura que ele chama de Reino de Deus (que é uma nova sociedade não classista) é possível e irá acontecer. Por que? Porque é o próprio Deus que o diz (1 Co 15.19-28).

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