Texto preparado em novembro 2011 por João Pedro Stédile
Contexto histórico
1. O capitalismo mundial ingressou numa nova fase de seu desenvolvimento sendo agora hegemonizado pelo capital financeiro e pelas empresas transnacionais, oligopolizadas, que controlam o mercado mundial das principais mercadorias. Isso significa que o processo de produção de riquezas continua sendo realizada pelo trabalho na esfera da indústria, agrícola e comercio. No entanto, as taxas de acumulação e de divisão do lucro se concentram na esfera do capital financeiro e das grandes empresas oligopolizadas que atuam a nível mundial. E por outro lado o capital financeiro está cada vez mais imbricado e dominando as outras esferas do capital.
2. Os dados estatísticos revelam de que em 1980 o PIB mundial (que teoricamente representaria a produção de mercadorias) estava em torno de 15 trilhões de dólares e havia em circulação ao redor de 16 trilhões de dólares em equivalente moeda. Agora, em 2010, o PIB mundial passou para 55 trilhões (estando concentrando cada vez mais em um menor numero de paises: EUA; Europa, China e Japão...) e o volume de moeda em circulação ascendia a 150 trilhões. Fora o capital fictício representado por títulos e documentos de credito.
3. Essa forma dominante do capital trouxe mudanças estruturais também na forma de dominar a produção das mercadorias agrícolas, em todo mundo. Surgiu uma aliança de classe, entre as empresas transnacionais, o capital financeiro (bancos) as empresas de comunicação de massa (mídia burguesa) e os grandes proprietários de terra, para controlarem a produção das commodities (mercadorias agrícolas padronizáveis). E daí controlam também o mercado e os preços agrícolas.
4. Na organização da produção das mercadorias, impuseram a racionalidade do capital, que representa a produção em escalas cada vez maiores, numa mesma área continua, especializando-se em monocultivo de um só produto, para obter produtividade máxima do trabalho e da rentabilidade econômica. Para isso, substituem a mão-de-obra pela mecanização intensiva. E se utilizam de volumes cada vez maiores de fertilizantes químicos (produzidos no mercado mundial) e os agrotóxicos.
5. Por outro lado, as empresas transnacionais que controlam a produção de agrotóxicos passaram a controlar as sementes, com mudanças genéticas em laboratórios para combiná-las ao uso de agrotóxicos, e patenteando-as como propriedade privada, para cobrar royalties dos agricultores.
6. Esse modelo de produção resultou numa matriz tecnológica de produção, universalizada, controlada pelas empresas, que é uma etapa ainda mais intensa do que foi a chamada revolução verde, de uso intensivo de insumos agroquimicos. E agora com aplicação da biotecnologia, informática e das técnicas de irrigação.
7. Essa forma de produzir é cada vez mais dependente do adiantamento do capital financeiro, na forma do credito rural, para financiar o acesso aos insumos que vem de fora da fazenda: sementes, fertilizantes químicos, agrotóxicos e maquinas e caminhões.
8. Esse modelo de produção agrícola é o que se resumiu como o modelo do agronegocio.
9. Com a crise internacional do capitalismo, a partir de 2008, percebeu-se uma ofensiva de entrada de capitais estrangeiros, do capital financeiro e fictício, que migrou do hemisfério norte para o hemisfério sul, aplicando e se apropriando de bens da natureza, como a propriedade de terras, água, hidrelétricas, fontes de energia, minérios, usinas de etanol, e a produção de commodities.
10. No caso do Brasil as estatísticas revelam que tem entrado ao redor de 80 bilhões de dólares por ano, do capital financeiro estrangeiro para aplicar em bens da natureza.
O modelo macro-econômico brasileiro
11. O modelo macro-ecnonômico brasileiro praticamente não se alterou com a mudança de governo, mantendo sua lógica centrada nos ganhos especulativos ligados ao capital financeiro. Ou seja, independente do governo, se mantiveram altas taxas de juros no mercado, que abasteceram a acumulação financeira, o governo manteve o superávit primário no orçamento da união, como forma de garantir pagamento de juros da divida interna, e não teve o controle do cambio. Ou seja, a taxa de cambio flutuou de acordo com as necessidades de especulação de interesses do capital internacional sobre a nossa economia.
12. Este processo resultou, nos oito anos de Governo Lula, numa transferência para o capital financeiro de mais de 700 bilhões de reais, somente para pagamento de juros da divida interna. Que contribuiu para concentração e centralização do capital, pois segundo estudos de Marcio Pochmann os credores e beneficiários desses juros são menos de vinte mil pessoas.
13. Durante a década de 1980 houve uma crise do capital industrial e uma derrota econômica e política da oligarquia rural. Do ponto de vista político a caída da ditadura militar quebrou o pacto político das elites.
Do ponto de vista econômico, com o ascenso do neoliberalismo na década de 90, houve uma derrota do latifúndio pois o estado neoliberal destruiu a força do latifúndio através de: taxa cambial irreal (um dólar= 1 real)que desvalorizou as exportações agrícolas; desmonte das políticas publicas do estado para a agricultura; e a aprovação da constituinte no período anterior ampliava os direitos sociais e dos trabalhadores. Com isso a taxa de lucro na agricultura caiu, e os preços da terra por conseqüência também.
14. Foi nesse vácuo da crise do latifúndio que o MST e a luta pela terra ganharam ímpeto em toda década 90.
15. No entanto, partir de 1999, inaugurando uma nova fase na política do capital para agricultura. Houve uma revalorização dos preços das commodities agrícolas, em função do controle e da especulação que as grandes empresas passaram a exercer. Retomou-se o papel do credito rural como fundamental para a expansão da produção agrícola. E o Estado voltou a atuar como fiador do pacto. E a crise cambial de 99, reajuste suas base de cambio, voltando a valorizar as exportações primárias.
Com isso a taxa de lucro voltou a crescer na agricultura, se internacionalizou a produção, e o preço das terras voltaram a subir.
16. Gerou-se então na política, um novo pacto de alianças de classes, reconstruindo a velha aliança conservadora que havia dado origem ao golpe militar. Agora, é um pacto entre os grandes proprietários de terra, modernizados, as empresas transnacionais, o capital financeiro e a mídia. Que passaram a usar o estado como fiador do projeto.
Ou seja, é um pacto entre as classes hegemônicas da sociedade para controlar toda produção das mercadorias no agro.
Foi a consolidação do modelo chamado de agronegocio. Reedita-se a vinculação/articulação da propriedade fundiária com o capital financeiro.
17. Agora o agronegócio passa a ter uma expressiva função econômica no modelo do capital financeiro (gerar saldos comerciais para ampliar as reservas cambiais condição essencial para atrair os capitais especulativos para o Brasil).
18. E este avanço do agronegócio bloqueia, protege as terras improdutivas para futura expansão dos seus negócios, travando a obtenção de terras para a reforma agrária.
As mudanças estruturais na produção e propriedade da terra
O processo de desenvolvimento do capital, nessa forma do modelo cada vez mais dependente do exterior, e que organiza a produção na forma do agronegócio trouxe mudanças estruturais, na propriedade, na produção, no mercado, nas classes e nos trabalhadores rurais, em todo Brasil.
19. Os empresários capitalistas, brasileiros e do exterior, passaram a priorizar os investimentos na produção de soja, milho, cana-de-açúcar (com suas usinas para açúcar e etanol) e monocultivo de eucalipto para celulose e carvão (nas guseiras siderúrgicas de exportação do mineiro de ferro).
20. As 50 maiores empresas agroindústrias de capital estrangeiro e nacional, controlam praticamente toda produção e comercio das commodities agrícolas no Brasil.
21. Houve uma crescente centralização do capital que atua na agricultura, em que uma mesma empresa controla, sementes, fertilizantes, agro-químicos, o comercio e a industrialização de produtos agrícolas.
22. Os Fazendeiros capitalistas a eles vinculados que produzem um PIB agrícola ao redor de 150 bilhões de reais por ano, necessitam de credito rural adiantado no valor de aproximadamente 120 bilhões de reais por ano. E depois repartem suas taxas de mais valia com as empresas fornecedoras dos insumos, com as empresas compradoras das mercadorias e com os bancos que adiantaram o capital financeiro.
23. Nos últimos dez anos, houve um processo acelerado da concentração da propriedade da terra. O índice que mede a concentração da propriedade da terra continua crescendo. O Índice de Gini em 2006 estava em 0,854, que é maior inclusive do que em 1920, quando recém havíamos saído da escravidão.. Nas estatísticas do cadastro do Incra, vê-se que entre 2003 e 2010, as grandes propriedades passaram de 95 mil unidades para 127 mil unidades. E a área controlada por elas passou de 182 milhões de hectares para 265 milhões de hectares em apenas oito anos.
24. Analisando-se as grandes propriedades classificadas pelos critérios da lei agrária de 1993, com base nas informações declaradas pelo proprietário ao Incra, via-se que em 2003, havia 47 mil grandes propriedades improdutivas, que detinham 109 milhões de ha, e que em 2010, passaram a ser 66 mil grandes propriedades improdutivas, controlando 175 milhões de hectares.
25. Analisando-se os dados por estabelecimentos, critério adotado pelo IBGE, percebe-se que no ultimo censo de 2006, havia 22 mil grandes propriedades acima de 2 mil hectares de terra. Que seriam os latifundiários. E outros 400 mil estabelecimentos entre 500 e 2 mil hectares, que seriam as fazendas modernas integradas no modelo do agronegócio.
Os grandes e médios proprietários que representam o agronegócio controlam 85% das terras e praticamente toda produção de commodities.
Houve também uma concentração da produção agrícola por produto, e em 2010, 80% das commodities e das terras por elas utilizadas, se destinavam a soja, milho e cana.
Houve um aumento acelerado na desnacionalização da propriedade da terra, com avanço de empresas estrangeiras. Mas é impossível ter aferição estatística, pois o capital estrangeiro compra as ações de empresas brasileiras, que possuem as terras sem necessidade de alterar o cadastro no Incra. No entanto, estima-se que as empresas estrangeiras devem controlar mais de 30 milhões de ha de terras no Brasil.
26. O agronegócio possui prioridades regionais para sua expansão. A soja é prioridade para todas regiões. A cana na região centro-sudeste. A celulose, no sul da Bahia, norte do espírito santo e MS Mato Grosso do Sul. Já a madeira para produção de carvão ganha dimensão no Norte do país e em Minas Gerais, sobretudo onde se instalaram a industria siderúrgica . No semi-árido nordestino nordeste, as frutas irrigadas e no litoral do nordeste o camarão cultivado. E a pecuária extensiva vai ficando nas regiões mais degradas e na fronteira agrícola, reservando a terra para a avanço paulatino do capital. Quanto a pecuária leiteira via sendo empurrada para região sul do Brasil, na medida que a cana de açúcar vai ocupando as pastagem do Sudeste. Outro produto importante é o algodão que cresce nas grandes fazendas do centro-oeste.
27. Houve um aumento significativo da produtividade agrícola por hectare e por trabalhador, em todos os ramos de produção. No entanto, essa produtividade esteve combinada com o aumento de escala dos monocultivos e com uso intensivo de venenos e maquina agrícola.
28. O capital procura se expandir na agricultura, incorporando novas áreas para o agronegócio, na região centro-oeste, no bioma do cerrado, no sul da Amazônia e pré-Amazonia, no chamado Mapito (Sul do Maranhão, sul do Piauí, oeste da Bahia e Norte de Tocantins). Nesse sentido, o capital enfrenta alguns empecilhos jurídicos para sua expansão, como o código florestal, que impõe uma a reserva nativa de 80% para o bioma da Amazônia, e 40% para o cerrado em cada propriedade. E também as áreas de quilombolas, que depois de reconhecidas não podem mais ser vendidas, e as áreas indígenas. Nesse sentido os povos indígenas enfrentam a sanha do capital com maior vigor nas regiões do centro-oeste.
29. Nota- se nesse processo do agronegócio uma parceria ideológica de classe com os meios de comunicação da burguesia, em especial televisão, revistas e jornais, que fazem a defesa e propaganda permanente como único possível, moderno e insubstituível. Por tanto, a reprodução ideológica agora, é realizada pelos meios de comunicação de massa. E há uma simbiose entre os grandes proprietários dos meios de comunicação, as empresas do agronegócio, as verbas de publicidade e o poder econômico.
30. No desenvolvimento das forças produtivas a nível de Brasil, percebe-se que o numero de maquinas agrícolas vendidas ( tratores e colheitadeiras) tem aumentado no tamanho de potencia, mas não no numero de unidades. Na década de 1970, quando os agricultores familiares tinham acesso a credito e estava vinculado a agroindústria de maneira mais intensa, o mercado de tratores era de 75 mil unidades/ano. E agora, nos últimos anos baixou para 36 mil unidades/ano, embora tenha aumentado a potencia media. Mas no geral os índices de mecanização da agricultura brasileira são baixíssimos, comparados com os volumes de produção. O numero total de tratores existentes na agricultura brasileira é de apenas 802 mil tratores, segundo o ultimo censo. (uma media de 2 tratores para cada propriedade do agronegócio. Já comparando-se com o nível de desenvolvimento das forças produtivas da agricultura dos Estados Unidos, em 1920, eles possuíam já 900 mil tratores na agricultura.!!
As classes sociais resultantes...
31. Utilizando-se de outras formas de classificação, há autores (Jose Eli da Veiga, Ariovaldo Umbelino Oliveira, etc) que adequam os dados estatísticos à situação de classe, e concluem que no Brasil, há um setor patronal (dos que possuem a terra, a produção, mas não trabalham) que seriam representados por aproximadamente 450 mil estabelecimentos ou empresários capitalistas, que controlam 300 milhões de hectares e controlam toda produção de commodities para exportação. Nesses estabelecimentos trabalham 400 mil assalariados nas propriedades acima de mil há, e outros 1, 8 milhões de assalariados nas propriedades de 500 a 2 mil há, totalizando assim 2,2 milhões de trabalhadores assalariados para o agronegócio.
32. Na década de 1980, o numero de trabalhadores assaria lados na agricultura entre permanentes e temporários variava entre 6 a 10 milhões de trabalhadores. Por tanto, houve uma redução da classe de trabalhadores proletários rurais.
33. Entre a classe camponesa ou de agricultores familiares, há 4,8 milhões de estabelecimentos e famílias. Destes, um milhão de famílias aproximadamente seriam camponeses remediados, que vivem de seu trabalho familiar, contratam esporadicamente trabalho assalariado, e estão integrados no mercado. São os principais acessadores das linhas de credito do Pronaf. A maioria deles produz as mercadorias integradas á agroindústria como suínos, aves, fumo, leite, e algumas frutas.
34. E há outros 3,8 milhões de estabelecimentos/ famílias de camponeses pobres, que estão inviabilizados por esse modelo, que produzem basicamente para subsistência e vendem pequenos volumes de excedentes, sem condições de acumular.
35. Nos vários segmentos de agricultores familiares/camponeses há 14,4 milhões de pessoas adultos que trabalham no campo. Entre eles os camponeses sem terra.
36. Percebe-se que há uma super-exploração do trabalho agrícola no Brasil. Entre os camponeses, pelo aumento da jornada de trabalho, pelo envolvimento de toda família, e pela baixa remuneração recebida. Entre os proletários rurais empregados no agronegócio, há uma super-exploração relativa, em função da comparação dos seus salários, que são maiores do que os camponeses, mas muito menores do que seus equivalentes trabalhadores das mesmas commodiites agrícolas em outros paises do mundo. Em média os tratoristas brasileiros recebem apenas 20% do salário de seu equivalente nos paises do hemisfério norte, para trabalhar na mesma produção de soja/milho, etc.
37. Há ainda casos de trabalho não pago, análogos da escravidão. Segundo os dados do Ministério do trabalho e Policia federal registram-se ao redor de 5 mil casos por ano. Apesar da ignomínia que eles representam e devem ser condenados de todas as formas, mas não podemos fizer que a acumulação do agronegócio se baseia nele. Em geral esse tipo de exploração é utilizada na fronteira agrícola, para desmatamento e amansar e valorizar a propriedade da terra, pelos latifundiários especuladores e atrasados. E houve casos no corte de madeira e também colheita de cana.
As contradições do modelo de produção do capital versus os interesses da sociedade
38. O modelo de produção de agricultura industrial adotado pelo agronegócio é totalmente dependente de agroquímicos, dependentes de fontes esgotáveis de petróleo, fósforo e potássio. E tem seus preços oligopolizados e determinados pela especulação. No caso brasileiro agrava-se pela dependência das importações, o que afeta inclusive a soberania nacional da produção agrícola. Na ultima safra foram importados 16 milhões de toneladas de fertilizantes.
39. O controle oligopólico das empresas sobre o comercio de alimentos, leva a especulação de preços e a um processo de padronização dos alimentos, que a médio prazo vai afetar inclusive a saúde publica.
40. A agricultura do agronegócio é totalmente dependente do uso de venenos agrícolas, que são usados com intensidades e volumes cada vez maiores. O Brasil controla apenas 5% da área cultivada entre os 20 maiores paises agrícolas no mundo, no entanto consome 20% da produção mundial de venenos. Os venenos destroem a biodiversidade. Alteram o equilíbrio do meio ambiente, afetam as mudanças climáticas e, sobretudo afetam a saúde das pessoas, com a proliferação de doenças e do câncer. O modelo do agronegócio não consegue produzir alimentos sadios.
41. A propriedade privada dos bens da natureza, como terra, água, florestas, hidrelétricas, reservas minerais, por empresas estrangeiras vai gerando uma contradição entre os interesses da nação, com os interesses dos capitalistas, que algum dia vão eclodir.
42. O modelo em curso de dominação mundial do capital que impôs uma redivisão do trabalho e da produção no mundo, condenou os paises do hemisfério sul a serem produtores apenas de matérias primas, agrícolas e minerais. Isso vai aumentar as desigualdades no mundo, e aumentarão os conflitos a médio prazo.
43. A riqueza produzida na agricultura e os excedentes do trabalho agrícola, que antes ficavam na mesma região, (mesmo que fosse para os capitalistas) hoje são apropriados em outras esferas e outros centros urbanos, gerando maiores desigualdades sociais e regionais.
44. A expansão da monocultura elimina a biodiversidade e traz maior dependência econômica, maior fragilidade social, e graves conseqüências ambientais, que começam a ser percebidas em todas as regiões.
45. O modelo do agronegócio ao contrario da etapa do capitalismo industrial, não distribui renda e nem gera emprego para juventude. O capital aplica um modelo de produção agrícola, sem agricultores e com pouca mão-de-obra. Isso traz como contradição a falta de futuro da juventude, o aumento da migração e o despovoamento do interior.
46. Os grandes proprietários de terra, que antes, como latifundiários auferiam todos os lucros e exerciam o poder político decorrente desse poder econômico, agora tem que dividir seus ganhos, e perdem poder político. E por tanto, passam a ter contradições ainda que secundárias com os outros capitalistas. E certamente serão perceptíveis na próxima geração dos herdeiros dos latifundiários que tampouco conseguem se reproduzir como latifundiários.
47. As altas taxas de lucro obtidas por esse modelo de produção são resultado de relações sociais de produção baseadas na super-exploração relativa do trabalho, e por tanto tem limites. E na espoliação dos recursos naturais abundantes por ora, mas que também tem seus limites.
48. A dependência econômica do exterior, em função do mercado externo para as mercadorias agrícolas brasileiras é cada vez maior. Hoje o Brasil depende 36% de todas suas exportações da China. E qualquer alteração no crescimento econômico da China terá conseqüências diretas no agronegócio brasileiro.
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