Brasil tem sistema político ruralista

17 de agosto de 2012

Por Guilherme Almeida

Da Página do MST

Uma pesquisa meticulosa do jornalista Alceu Luís Castilho, no livro “Partido da Terra” (Editora Contexto), reativa o debate sobre a força e os interesses dos ruralistas na política brasileira.

Alceu apresenta um mapa dos políticos mais poderosos, que se confundem de maneira perturbadora com o latifúndio.

Com a tese central que a força da influencia ruralista vai muito além de sua bancada mais aparente, Alceu Luíz Castilho analisou por três anos as 13 mil declarações de bens que políticos eleitos apresentaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de 2008 e 2010.

Setenta e sete políticos tem mais de 5 000 hectares cada um – território maior que Porto Rico. Não existe obrigatoriedade de declaração da área total da propriedade. Muitos divulgam apenas o valor em reais, em muitos casos defasado. Mesmo assim, pelo menos 2,03 milhões de hectares estão registrados na Justiça Eleitoral.

"A maior surpresa foi o PSDB ter liderado o ranking de prefeitos com mais hectares de terras", disse Alceu.A pesquisa do jornalista mostra também o peso das empresas do agronegócio no financiamento privada da campanha de parlamentares. Um exemplo é a JBS-Friboi, que “elegeu”, em 2008, 41 deputados federais e sete senadores.

Empresas de apenas cinco políticos – o senador Blairo Maggi (PR-MT), o prefeito de Lucas do Rio Verde (MT), Marino Franz (PPS), o deputado federal Newton Cardoso (PMDB-MG), o prefeito de Pompeu (MG), Joaquim Reis (PPS) e o deputado federal João Lyra (PTB-AL) – somam 1,1 milhões de hectares.

Abaixo, leia a entrevista concedida à Pàgina do MST.

De onde surgiu a ideia do livro?

Nas eleições de 2006, eu era correspondente da Associação Paulista de Jornais, que reúne 16 jornais de circulação no interior de São Paulo e ABC. Nesse ano, surgiu a ideia de levantar dados de deputados federais. Eu li o livro do Fernando Rodrigues, “Políticos do Brasil”. Achei interessante levantar dados fresquinhos dos 513 deputados. Isso virou uma série chamada “Câmara bilionária”, já que o total de bens passava de um bilhão de reais.

Percebi que os bens rurais eram os mais interessantes do ponto de vista jornalístico, porque existiam muitas contradições, como terras a preço de banana. A dimensão era muito grande.

A característica curiosa é que eles gostam de ostentar esses bens rurais. É claro que têm propriedades não listadas. O próprio livro diz isso. Mas muitos deles parecem ter um certo prazer em enumerar essas fazendas. É um fetiche.

Por que você seguiu essa metodologia de analisar bens declarados ao Tribunal Superior Eleitoral? Você encontrou informações incompletas ou defasadas nas declarações?

É algo que eles não podem contestar. No máximo, podem alegar algum erro. Por exemplo: eu vi um caso em 2006 de uma declaração de um deputado mineiro que constava 300.000 hectares. Depois, ele alegou que aquilo era um erro de digitação e disse que era 3.000. Agora, em princípio, é algo que não é uma investigação, uma denúncia jornalística. É uma base sólida para apuração.

Sobre os erros, na dúvida, eu deixava de lado. Me deparei com imprecisões; como no caso do deputado Nelson Mantovani (PSC), do Paraná. Tudo indica que ele tem milhares de hectares também. Cheguei a tentar contato, mas ele não respondeu.

Em outros momentos, dava pra ver que tinha erro, até de vírgula. Aí eu comparei com declarações antigas, no caso de deputados reeleitos. Aliás, eu analisei as declarações de todos aqueles que já tinham anteriores. Foi um meio de checar as informações.

Em algum momento da pesquisa, você pensou em desviar o foco dos ocupantes de cargos eletivos e analisar dos secretários indicados ou do Poder Judiciário, por exemplo?

O livro conta histórias também de políticos não eleitos de 2008 a 2010. Tem uma ou outra referência ao Poder Judiciário. Entretanto, o ponto de partida foi o critério metodológico de mapear os políticos eleitos para cargos vigentes nesse período de realização do livro.

O sistema de transparência na declaração de posses dos políticos em cargos eletivos está retrocedendo. Muitos não falam em tamanho território e, sim, em valor, que é mais facilmente manipulável para parecer menor.

Durante esses três anos de pesquisa, o quanto você se doava para esse projeto?

Em alguns períodos, eu trabalhei muito, algo como 14 horas por dia e nas minhas férias. Se eu tiver que calcular uma média diária, acho que foram umas cinco horas por dia espalhadas nesses três anos, entre pesquisa e texto. A pesquisa tem o trabalho braçal de checar cada uma das 13 000 declarações á procura de propriedades rurais. Foi um trabalho infernal.

Como seu livro mostra a relação entre opressão de trabalhadores rurais, perseguição a movimentos camponeses e trabalho escravo com a posse de terra desses políticos? Em qual região esse tipo de violência é mais nítida?

Disparado Norte e Nordeste. A região Sul quase não tem relato de político envolvido em trabalho escravo. Tem muita gente no Pará e no Maranhão. Também não é por acaso. Maranhão é o estado que mais exporta trabalhadores aliciados para o trabalho escravo e Pará é o que mais recebe. Essas histórias são conectadas a alguns bens declarados, mas independem deles. O ponto de partida não foi esse necessariamente, mas foi que eles fazem isso. Foi uma tentativa de sistematização dessas histórias que estão dispersas.

Importante é destacar que o arco dos territórios desses políticos bate com o arco do trabalho escravo, do desmatamento, das mortes de militantes. Nem preciso falar do arco de terras griladas já que está espalhado por todo o território.

Em relação ao trabalho escravo, tive a preocupação de fazer a conexão com os bens que eles declaram. Isso porque existe caso de político investigado, que chegou a ir para a lista suja, mas que nunca declarou a fazenda. Então, tem essa novidade, alguns dados são absolutamente inéditos nesse sentido.

Até cruzando dados no meio da pesquisa dá para perceber que tal pessoa é político. Isso em relação a crime ambiental foi mais comum no livro. Saia de nomes envolvidos em crime ambiental que eram prefeitos.

Como o financiamento de campanha entra nesse jogo de interesses? Você faz o mapeamento das empresas e dos congressistas influenciados por estas nas votações, por exemplo: na aprovação do novo Código Florestal?

No capítulo sobre financiamento de campanha, listo empresas que mais fizeram doações para políticos, caso da JBS-Friboi, e menciono o caso da votação do novo Código Florestal. Da bancada da JBS-Friboi, na votação do ano passado do Código Florestal, só um deputado votou contra o projeto. Em 2012, apenas dois que receberam dinheiro do grupo votaram contra.

O livro mostra que partidos da “esquerda e direita” têm políticos donos de terra. Algum deles surgiu como surpresa para você?

A maior surpresa foi o PSDB ter liderado o ranking de prefeitos com mais hectares de terras. Eu achava que seria o PMDB. Os números são absolutos. Não fiz a conta de proporcionalidade em relação à dimensão do partido. Isso é um dado extremamente relevante, porque o PSDB não é o primeiro nem o segundo partido do país.

O PR não é um partido tão grande e avança muito também, ficando entre os três primeiros na lista. Achei que o DEM teria mais prefeitos latifundiários, por conta do número de parlamentares.

Por um lado, a gente destacar que são partidos tradicionalmente associados com coronéis, como o PMDB e DEM, estão no topo desse ranking, somados ao PSDB, que geralmente não é associado a isso. Em paralelo a essa representação das elites, tem o que eu chamei de esquerda latifundiária, que são políticos do PPS e do PSB.

Se os latifundiários estão espalhados por quase todos os partidos, existem interesses antagônicos à bancada ruralista no Congresso?

Mais que uma bancada ruralista, existe um sistema político ruralista. Essa bancada é maior do que se considera e composta por mais políticos do que esses que se costuma associar à bancada ruralista, como a Kátia Abreu Ronaldo Caiado, Abelardo Lupion. Isso precisa ser desmitificado.

A começar: José Sarney é um ruralista, Renan Calheiros é um ruralista. Presidentes do Senado, simplesmente. O Michel Temer está citado no livro, acusado de grilagem em Goiás. O José Alencar também está citado no livro, por conta da Coteminas (empresa do ramo têxtil fundada por ele) ser acusada de promover trabalho escravo. Então, estamos falando de vice-presidentes da República.

É importante falar disso. Os figurões do PT e PSDB não são caracterizados por isso, já quem orbita em torno deles está, como os ministros de seus governos e os líderes que controlam o Congresso. Os presidentes dependem de maioria no Congresso, então formam e são reféns do que eu chamo de sistema político ruralista. Eles dependem dos políticos de origem patrimonialista e coronelista.

Você fala de famílias tradicionais e até clãs se mantendo nos cargos de poder. Como isso se dá?

Tudo isso tem a ver com o coronelismo. Inclusive é, em muitos casos, anterior à era Vargas e à ditadura de 1964, que se perpetuam por essa questão do apadrinhamento, inclusive o apadrinhamento político.

O livro procura documentar casos de parentesco. Por exemplo, irmãos no Mato Grosso que são senador e deputado federal: Jayme e Júlio Campos. Prefeito e mulher deputada estadual, Cleide Coutinho e o prefeito Humberto Coutinho, que estão entre os maiores latifundiários. Um caso importante é o do Abelardo Lupion, que é neto do Moisés Lupion, ex-governador, que é apontado por mais de um autor com emblemático na grilagem e doação de terras públicas.

Em relação à ditadura militar, esse sistema ruralista independe. Proporcionalmente, filhos do MDB têm mais terras que os filhos da Arena. É só olhar quais são os partidos com maior número de hectares: PMDB e PSDB. São filhos do Arena? Não.

Se a base da maioria desses políticos é regional, como eles continuam sendo eleitos, mesmo tomando medidas impopulares?

Não entro diretamente nesse ponto. No entanto, boa parte das medidas tomadas por esses políticos tem interesse privado. Por exemplo, o prefeito faz uma estrada que leva às propriedades dele ou mantém uma ambulância na sua fazenda. O controle dos coronéis em relação ao seu eleitorado se dá por meio da violência e da pressão econômica e política.

Eu questionaria essa ideia de que as medidas são necessariamente impopulares. São impopulares, sim, para o campesinato conscientizado. Já em outros casos, entra no clientelismo. O eleitor acha que está sendo beneficiado, porque não vê o conjunto e suas consequências.

Políticos eleitos são acusados de manter trabalhadores em situações análogas à escravidão em seus territórios, o que agride os direitos humanos. Provas como essas apontam um desgaste do sistema de representação política no Brasil?

Essas pessoas estão comprometidas com o poder econômico. Não necessariamente com o das multinacionais. Pode ser até um poder do atraso, ligado ao latifúndio. É preciso haver uma mudança no nosso sistema de representações, sem dúvida. Não serão reformas cosméticas que vão mudar essa lógica política predadora, patrimonialista, clientelista, excludente e violadora de direitos humanos elementares, como no caso do trabalho escravo e dos indígenas e sem-terra mortos e ameaçados.

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