Apresentação
Este texto é o texto de uma série de slides elaborado pelo 13 de Maio - Núcleo de Educação Popular em 1985 que nos dá uma visão da História do Movimento Sindical no Brasil
Este texto sobre a “HISTORIA DO MOVIMENTO OPERÁRIO SINDICAL NO BRASIL”, aborda os principais momentos do sindicalismo brasileiro, nas lutas, conquistas e derrotas. Está dividido em 4 períodos: 1º Período, do início do século até 1930, 2º Período de 1930 até 1945, 3º Período de 1945 até 1964, 4º Período de 1964 até os nossos dias (1985).
Esperamos que este texto contribua para uma formação crítica e consistente para a luta.
1º Período: do inicio do século até 1930 - Sindicalismo Autônomo
Em nosso País, a história do movimento operário-sindical começa antes mesmo de terminar a escravidão negra. O escravo negro estava sendo substituído nas lavouras pelo trabalhador assalariado imigrante, principalmente pelos imigrantes italianos, espanhóis, e portugueses. Os fazendeiros e os imperialistas, depois de acumular capital por quase 400 anos A CUSTA DOS NEGROS, buscavam agora eliminar o sistema escravista.
Num país agrário como era o Brasil, vivendo do plantio e da exportação do café, começam a surgir as fábricas e, junto com elas, os OPERÁRIOS. É principalmente com a construção das ferrovias que surgem os primeiros núcleos de operários: os FERROVIÁRIOS. Além dos ferroviários, outras categorias vão surgindo como os portuários, os estivadores, os trabalhadores da construção civil, os têxteis.
Exploração de Mulheres e Crianças
Imigrantes e brasileiros, vítimas das péssimas condições de trabalho no campo, vem para São Paulo e Rio enfrentar o trabalho das fábricas que estavam se formando. Nas indústrias têxteis, as mulheres e crianças (que compunham a maior parte da mão-de-obra) trabalhavam cerca de 16 horas diárias. Até 1912, 67% dos operários têxteis eram mulheres e 50% eram menores de 18 anos. Muitas dessas crianças, de até 6 anos de idade, vinham dos orfanatos.
Nas indústrias do senhor Matarazzo as máquinas vinham da Inglaterra especialmente adaptadas para o trabalho infantil, (E as classes dominantes ainda insistem em afirmar que ele ficou rico "por seu próprio esforço”... !)
Para os operários: doenças e favelas.
As fábricas não possuíam as menores condições de trabalho: eram abafadas, mal iluminadas e sem nenhuma higiene. Os trabalhadores contraíam muitas doenças: tuberculose, infecções de todos os tipos, e não possuíam nenhum tipo de assistência do Estado nem dos patrões.
Devido aos baixos salários, os operários moravam na periferia das cidades, nos inúmeros cortiços e malocas que ali se formavam. A burguesia, graças à essa exploração imposta nas fábricas e no campo, desfrutava das delícias do capitalismo, habitando os palacetes da Avenida Paulista.
Surgem as Associações.
Frente a essa exploração, os operários buscavam organizar-se: primeiro surgiram as ASSOCIAÇÕES MUTUALISTAS, que visavam a própria sobrevivência dos trabalhadores, nos casos de doenças, acidentes ou auxílio às famílias desamparadas. Essas Associações não tinham um caráter de luta frente aos patrões, mas já demonstravam uma forma AUTÔNOMA de organização operária. Assim, vão surgindo formas de luta mais avançadas, onde os operários já propõem a RESISTÊNCIA frente ao patronato: eram as LIGAS ou ASSOCIAÇÕES DE RESISTÊNCIA. As LIGAS vão dar origem aos Sindicatos e, desde o seu aparecimento, utilizam a GREVE como principal instrumento de luta.
A Primeira Greve.
A primeira GREVE OPERÁRIA no Brasil ocorreu no Rio em 1858, onde os gráficos de três jornais paralisaram totalmente as oficinas, pelo aumento imediato de 10 tostões e melhores condições de trabalho. Nesses dias, o único jornal, que circulou foi o JORNAL DOS TIPÓGRAFOS explicando à população os motivos da greve que, apesar da ação policial, foi vitoriosa.
Outras greves foram surgindo: ferroviários em 1863; estivadores em 1877, transportes urbanos, chapeleiros e vidreiros da Santa Marina, em 1903. Mas a classe operária ainda era pequena, não chegando a 150 mil num total de 20 milhões de habitantes, em 1907. E estava concentrada nas fábricas, que já se formavam com características de grande indústria, empregando mais de 100 operários cada uma.
O operariado no Brasil vai se formando dentro desse quadro de uma economia agrário-exportadora, com um lento processo de industrialização. Os operários vão forjando seus sindicatos, suas forças políticas, enfim, sua CONSCIÊNCIA DE CLASSE.
O Anarco-sindicalismo e o 1º Congresso
A tendência política predominante, até meados de 1920, era a ANARQUISTA ou ANARCO-SINDICALISTA, trazida pelos imigrantes, que via nos sindicatos o principal instrumento de luta contra o Estado capitalista. Os anarquistas serão os mais expressivos no 1º Congresso Operário Brasileiro, realizado no Rio em 1906, onde foi aprovado que o SINDICATO DEVE SER DE RESISTÊNCIA, e não beneficente. Deve ser TOTALMENTE AUTÔNOMO FRENTE AO ESTADO, não deve ser MUTUALISTA e nem COOPERATIVISTA.
Os trabalhadores devem se organizar por indústria, formando Conselhos de Representantes: o ELO DE LIGAÇÃO entre as empresas e os Sindicatos. As primeiras categorias que criaram os seus Conselhos foram: os gráficos, os chapeleiros, os operários da Construção Civil, e assim incentivaram as demais categorias.
O Congresso propunha também a criação de Sindicatos Femininos, para organizar as mulheres frente às duras condições de trabalho a que estavam submetidas. No Congresso é criada a COB (CONFEDERAÇÃO OPERÁRIA BRASILEIRA), baseada no sindicalismo revolucionário, independente do Estado e dos patrões, sustentada exclusivamente pelos operários.
Eram anos de profundas agitações operárias: em 1906, a greve dos ferroviários ganham dimensão de greve geral, nos seus 15 dias de duração. No ano seguinte, ocorrem greves em São Paulo, Rio, Minas, Porto Alegre, Bahia.
No dia 1º de Maio, convocados pela Federação Operária de São Paulo (FOSP), os operários de quase todo o Brasil pararam. Exigiam a redução da jornada para 8 horas diárias, melhores condições de trabalho e respeito às suas organizações. O Governo reagia com REPRESSÃO: invadia os sindicatos e fazia leis visando à expulsão dos trabalhadores estrangeiros, como a Lei Adolfo Gordo, de 1907.
Os Amarelos.
Os patrões passam a recrutar os novos trabalhadores, não pelo Departamento do Pessoal da Empresa, mas pela Delegacia de Polícia Regional, que preparava um relatório da vida de cada operário. O Governo procurava minar o movimento autônomo dos trabalhadores, exigindo o registro de seus sindicatos e organizando um Congresso Operário que tinha como membro de honra o Presidente da República, Hermes da Fonseca. Com essas medidas, buscava criar lideranças dóceis ao Governo (os chamados "amarelos") e dar vantagens aos sindicatos que eles dirigiam.
Os "amarelos", ao contrário dos anarco-sindicalistas, nunca questionavam o Sistema e, quando faziam greves, nunca iam além das reivindicações imediatas.
Os ferroviários e os portuários recebiam um tratamento especial por parte do Governo dos cafeicultores, porque estavam ligados diretamente ao transporte e à exportação do café.
O 2º Congresso
Os anarquistas reagiam com firmeza contra essas tentativas de controle. Em 1913, num clima de greves, realizam o 2º Congresso Operário Brasileiro, após uma intensa campanha repudiando a Lei Adolfo Gordo. Esse Congresso reafirma as decisões do primeiro e exige um salário-mínimo nacional. Recomendava aos trabalhadores que se afastassem do sindicalismo católico e, em caso de guerra, declarassem a Greve Geral Revolucionária.
A Primeira Guerra Mundial trouxe sérias conseqüências para os trabalhadores: o desemprego, a falta de alimentos, a superexploração do trabalho. Mas os operários reagem e, em São Paulo, 1917, paralisam o Cotonifício Crespi, na Moóca e, logo, outras fábricas aderem: Estamparia Ipiranga e a Antártica. Os grevistas reivindicam: aumento salarial de 15 a 20%, diminuição da jornada de trabalho para 8 horas diárias, proibição do trabalho noturno de mulheres e crianças e o fim da contribuição Pró-Pátria.
Em 19 de julho, o sapateiro Antonio Martinez é morto a tiros pela polícia, na porta da tecelagem Mariângela. Revolta geral: numa intensa manifestação (uma passeata que ia do Brás até o Cemitério do Araçá) os operários acompanhavam o corpo do companheiro assassinado. Atendendo ao chamado do COMITÊ DE DEFESA PROLETÁRIA, os trabalhadores de todo o Estado respondem: GREVE GERAL! O número de grevistas chega a 50.000: saques, confrontos com a polícia, piquetes; até barricadas foram armadas nos bairros operários.
Por vários dias, a cidade de São Paulo foi controlada pelos operários: leite e carne são distribuídos somente aos hospitais e com autorização da Comissão de Greve. O Governo e os patrões tiveram que ceder: aumento geral de 20%, salários fixos mensais, direito de reunião, recontratação dos companheiros demitidos durante a greve.
Entre 1918 e 1920, ocorreram quase, cem greves (Rio, Porto Alegre, São Paulo, Bahia, Pernambuco) exigindo aumento de salários e melhores condições de trabalho. Os sapateiros e trabalhadores da construção civil conquistaram a jornada de 8 horas.
O Auge do Anarco-Sindicalismo
Primeiro de Maio de 1919. Na Praça Mauá, Rio, mais de 50 mil operários se concentram, comemorando o dia do Trabalhador como um dia de luta e saudando os companheiros de todo o mundo. Esse período representou o auge do movimento anarco-sindicalista no Brasil. Mas os próprios anarquistas reconheciam que as vitórias não estavam à altura das movimentações ocorridas.
As ações, embora heróicas e com muita combatividade, pecavam pelo excesso de espontaneísmo e supervalorização dos sindicatos, ficando as reivindicações no plano estritamente econômico. Os operários anarquistas não conseguiram levar adiante uma ação mais profunda contra o Estado burguês e o sistema capitalista, por não haver a devida correspondência entre as lutas econômicas e as políticas.
O 3º Congresso e os Comunistas
Em 1920, realiza-se o 3º Congresso Operário Brasileiro, que já refletia uma divisão político-ideológica no movimento operário. Surgia a corrente comunista; formada em parte pelo questionamento do anarquismo, por um setor de seus militantes. E também devido à propagação do marxismo-leninismo e pelo impacto causado pela Revolução Proletária Russa de 1917.
Os comunistas atuam principalmente no campo sindical buscando reunir os trabalhadores em organizações centrais, pois o capitalismo crescia e concentrava os operários. 1922: os comunistas fundaram o PCB (Partido Comunista do Brasil) procurando participar da vida política institucional do País ao concorrerem às eleições com candidatos operários.
Dizia o PCB da época: "O proletariado já vai adquirindo uma consciência de classe: já vai compreendendo serem seus interesses opostos aos da burguesia... Portanto, os trabalhadores não querem mais votar nos candidatos-patrões ou seus aliados e devem participar com candidatos próprios"...
O Tenentismo.
Mas o Estado dos patrões aprova a chamada LEI CELERADA para intervir nos sindicatos e colocar o PCB na ilegalidade. Ao mesmo tempo, criava um Estado de Guerra para controlar as ações dos tenentes revoltosos que começavam a se desenvolver desde o sul do País.
O tenentismo foi um movimento dos setores médios do Exército e serviu para abalar o Governo. Através da Coluna Prestes, percorreu quase todo o País pregando a luta armada contra os patrões e latifundiários.
As greves prosseguiam: 1923, gráficos de São Paulo param por 22 dias; trabalhadores do Frigorífico Armour, no Rio G. do Sul também param; em 1928, os marítimos realizam sua greve geral. Em 1929, os gráficos de São Paulo, numa greve de 72 dias, exigem melhores salários e a diminuição da jornada de trabalho, além de outras reivindicações. Realiza-se o CONGRESSO SINDICAL NACIONAL (Rio de Janeiro), sob a liderança dos comunistas, onde foi criada a CGTB (Confederação Geral dos Trabalhadores do Brasil) e aberta uma Campanha Pública pela aprovação da Lei de Férias.
Greves, tenentismo, crise política e econômica interna, aposições que surgiam de toda a parte, até mesmo de setores das classes dominantes, que buscavam uma saída para os problemas que o País enfrentava. O capitalismo enfrentava uma crise mundial de sérias proporções - a chamada Crise de 29 - iniciada nos Estados Unidos e logo com repercussões nos demais países. Mudanças estavam por ocorrer.
Sindicalismo Autônomo
Até 1930, os sindicatos eram totalmente autônomos frente ao Estado. Os trabalhadores organizavam seus Estatutos, suas finanças, suas Centrais e intersindicais, de acordo com seus princípios e correntes políticas. Nesse período, os trabalhadores lutaram para conquistar principalmente: a jornada de 8 horas, a Lei de Férias, o salário-mínimo, o Direito de Greve, a regulamentação do trabalho da mulher e do menor, pregando a luta de classes, a solidariedade internacional.
2º Período: de 1930 até 1945 - Resistência e Controle
Até 1930, o movimento operário-sindical brasileiro era AUTÔNOMO COM RELAÇÃO AO ESTADO. Os sindicatos, as Centrais e Intersindicais estavam organizados de acordo com os princípios e correntes políticas da classe trabalhadora. Do mesmo modo, as bandeiras sempre presentes nas lutas dos operários eram: a solidariedade internacional, o combate ao sistema capitalista e o princípio da luta de classes.
Os nossos companheiros deram até a vida para conquistar a jornada de 8 horas, a regulamentação do trabalho do menor e da mulher, a luta pelo direito de greve e organização, a Lei de Férias e o salário-mínimo.
A Revolução Burguesa de 30
Com a crise de 1929, o Brasil entra em colapso pois vivia basicamente da exportação do café, com um parque industrial reduzido. Não existia mercado exterior para a compra do nosso principal produto. Para sair da crise, setores das classes dominantes, apoiados nas camadas médias, E EXCLUINDO TOTALMENTE A PARTICIPAÇÃO DOS TRABALHADORES, fazem a sua Revolução, com Getúlio Vargas na cabeça.
A Revolução de 30 procurava resolver a crise dando impulso à industrialização; contava com capital inglês, norte-americano e dos cafeicultores. Os trabalhadores novamente pagaram pela crise: os salários foram rebaixados até a metade e o número de desempregados chegou a quase 2 milhões em todo o Brasil.
O Governo, para resolver o problema do desemprego, recrutava à força os trabalhadores da cidade e os enviava para fazendas distantes. Se resistissem, seriam presos por vagabundagem. Os trabalhadores reagem com PASSEATAS E GREVES: no Rio de Janeiro, a CGTB (Confederação Geral dos Trabalhadores do Brasil) organiza a MARCHA DA FOME, conclamando os operários a assaltarem os armazéns da cidade em busca de alimentos. A polícia da REPUBLICA NOVA é mobilizada para reprimir o movimento: toda pessoa que fosse encontrada distribuindo convocatórios da MARCHA seria presa; os líderes do movimento seriam expulsos do País.
A Colaboração de Classes.
As greves pipocavam no Rio e nos demais Estados: na indústria de tecidos Nova América, os operários ocupam a fábrica, reivindicando o não-rebaixamento do salário; em São Paulo, ocorriam mais de 18 greves. Era a resposta dos trabalhadores à crise econômica. Enquanto isso, no Rio de Janeiro, os AMARELOS realizam uma passeata de apoio a Getúlio Vargas, com a participação de 29 sindicatos, numa clara resposta à MARCHA DA FOME organizada pelos comunistas. Este era o plano da Revolução de 30 para o Movimento Operário: ELIMINAR OS QUE NÃO ADERISSEM AO JOGO E CRIAR VANTAGENS PARA OS QUE ACEITASSEM FAZER PARTE DELE.
Através de uma intensa campanha, o Estado getulista dizia: “É preciso a colaboração de uns e de outros... da cooperação e do congraçamento de todas as classes. Já é hora de substituir o velho e negativo conceito de luta de classes pelo novo conceito de colaboração de classes...”
O Ministério do Trabalho contra os Trabalhadores
Criou-se o Ministério do Trabalho (órgão do Estado) que visava controlar e atrelar ao Governo o movimento autônomo dos trabalhadores. Pelo Decreto 19.770, esse Ministério tinha o direito de intervir nas Diretorias, nas Assembléias, nas eleições e nas finanças dos sindicatos. Os sindicatos deviam agora registrar seus Estatutos em Cartório e terem a aprovação do Ministério do Trabalho para o seu funcionamento.
Dizia Getúlio: “O melhor meio de garantir o Capital está justamente em transformar o proletariado numa força orgânica de cooperação com o Estado e não deixar os trabalhadores, pelo abandono da Lei, entregues a ação de elementos perturbadores, destituídos dos sentimentos de Pátria e de Família”.
A questão social, portanto, não seria mais tratada somente como questão policial. LEIS + CONTROLE SINDICAL + REPRESSÃO seriam as 3 palavras-chave do Governo Getulista.
Os Operários dizem não.
Mas, os operários combativos resistiam a essas pressões, dizendo NÃO à política de Getúlio; somente 25% dos sindicatos do Rio, São Paulo, Minas e Rio Grande do Sul aceitavam as normas de sindicalização. Os trabalhadores, através dos inúmeros jornais proletários e dos comícios de rua, denunciavam as leis fascistas que o Governo queria impor ao movimento sindical. E denunciavam: "Sendo esse Ministério, departamento do Governo dos patrões, todas as questões tem que ser resolvidas de acordo com os interesses patronais embora uma ou outra vez façam algumas concessões para não se desmascararem de todo".
A resistência partia dos bancários, dos gráficos, dos trabalhadores em hotéis e similares, dos metalúrgicos, dos trabalhadores da Light e dos têxteis, que se mantinham AUTÔNOMOS frente ao Estado. À frente desse movimento estavam os anarquistas, os comunistas do PCB, os Trotsquistas, os socialistas e independentes...
As greves prosseguiam: em 1932, os sapateiros e os ferroviários de São Paulo entram em greve exigindo a proibição do trabalho de menores de 14 anos e a jornada de 8 horas diárias. Logo aderem os vidreiros, os metalúrgicos, os condutores, os trabalhadores de hotéis e similares, os gráficos e os têxteis, na tentativa de uma Greve Geral em São Paulo. Mais uma vez, o Estado põe a polícia contra os trabalhadores, dissolve o comitê da Greve, prende seus líderes, em sua maioria, os dirigentes do Partido Comunista.
Com essas lutas e resistência, os trabalhadores conquistam a Lei de Férias, a Jornada de 8 horas, a regulamentação do trabalho da mulher e do menor, a lei do Salário-Mínimo.
Getúlio: pai dos pobres e mãe dos ricos
O Governo, entretanto, tentava convencer os trabalhadores menos conscientes de que essas Leis eram um “presente” de Getúlio Vargas, o Pai dos Pobres, para a classe trabalhadora. Para fazer pressão, através de um Decreto de 1934, o Estado só concedia férias aos trabalhadores que fossem filiados aos sindicatos atrelados ao Ministério do Trabalho. Todas essas medidas tinham como objetivo destruir os sindicatos de oposição e jogar a classe trabalhadora contra as suas legítimas lideranças, favorecendo os "amarelos".
Em nível internacional, o capitalismo busca saída para a crise no avanço do nazi-fascismo e na perspectiva de uma nova Guerra Mundial. Em 1934, foram organizadas FRENTE ÚNICA SINDICAL e a FRENTE ÚNICA ANTI-FASCISTA, como resposta a Getúlio e aos fascistas brasileiros (os integralistas), liderados por Plínio Salgado.
Aliança Nacional Libertadora - ANL
Foi organizada a Aliança Nacional Libertadora - ANL, um movimento que chegou a reunir mais de 400 mil membros, com um programa DEMOCRÁTICO, POPULAR E ANTI-IMPERIALISTA. Os Aliancistas pregavam: GOVERNO POPULAR - LIBERDADE PARA O POVO CONTRA O PAGAMENTO DA DíVIDA EXTERNA DISTRIBUIÇÃO DAS TERRAS DOS LATIFUNDIÁRIOS PARA OS TRABALHADORES RURAIS NACIONALIZAÇÃO DAS EMPRESAS ESTRANGEIRAS NO BRASIL.
A Lei de Segurança Nacional
O Governo reagia violentamente, prevendo o avanço popular: vários líderes anti-fascistas foram presos; sindicatos de São Paulo e Rio foram invadidos pela polícia. Em abril de 1935, é decretada a Lei de Segurança Nacional e dissolvida a recém-criada Confederação Sindical Unitária (CSUB).
Era só o começo: logo a ANL foi posta na ilegalidade e o Estado de Sítio foi utilizado para justificar a repressão. Restou à ANL reagir, propondo um levante armado contra o Governo. Em Natal, no Rio Grande do Norte, durante 4 dias os setores populares tomaram o poder. Constituiu-se um Governo Popular Revolucionário: os fundos do Banco do Brasil local foram expropriados e distribuídos à população; os transportes ficaram gratuitos para todos. Houve levantes no Recife e no Rio de Janeiro; mas, sem a necessária organização e articulação com o movimento de massas, a ANL não consegue atingir os seus objetivos.
A polícia retoma a cidade de Natal e desencadeia uma brutal repressão em todos os Estados: vinte mil pessoas foram presas, as lideranças políticas e sindicais foram torturadas, deportadas e até mortas; os sindicatos de oposição sofreram intervenção. É nesse exato momento que o movimento autônomo dos trabalhadores foi golpeado. Getúlio Vargas só poderia consolidar seu plano quando derrotasse o movimento operário e político de oposição.
O Estado Novo
Agora, o movimento sindical ficava ainda mais aberto às associações "amarelas" e à consolidação dos "pelegos" sindicais. Valendo-se do pretexto do "perigo comunista" Getúlio se antecipa às eleições presidenciais de 1937 e dá um GOLPE DE ESTADO, o golpe do ESTADO NOVO.
O ESTADO NOVO atrela ainda mais o Movimento Sindical ao Governo, além de suprimir toda e qualquer liberdade de manifestação e organização. A classe operária resiste como pode: não podia se organizar em sindicatos livres, mas também não se filiava aos sindicatos do Governo. O número de sindicalizados diminui assustadoramente em São Paulo e no Rio. O Estado utiliza então uma estratégia tentando atrair os operários para dentro dos sindicatos oficiais: em 1939 e 1940, vêm as Leis de Enquadramento e do Imposto Sindical, com o objetivo claro de transformar os sindicatos em órgãos de assistência social.
O Imposto Sindical
A Lei do Enquadramento de inspiração fascista, regulamenta pela cúpula a formação dos Sindicatos, das Federações e das Confederações, tudo sob o controle direto do Ministério do Trabalho. Pelo Imposto Sindical, todo trabalhador é obrigado a PAGAR UM IMPOSTO ANUAL equivalente a um dia de seu salário.
Do total geral assim arrecadado, 60% vão para os sindicatos, 15% para as Federações, 5% para as Confederações e 20% para o Departamento Nacional de Empregos e Salários. Com essas medidas, o governo favorecia a CORRUPÇÃO SINDICAL e transformava os sindicatos de luta em sindicatos assistencialistas com médicos, dentistas, colônias de férias, advogados.
Comparando os jornais do Sindicato dos Gráficos, que foi uma das categorias mais combativas até 1935, podemos perceber o que significa para o nosso movimento a ESTRUTURA SINDICAL ATRELADA. Estava assim consolidada a ESTRUTURA SINDICAL VERTICAL E ATRELADA AO ESTADO, baseada na "Carta del Lavoro" do fascismo italiano, e que perdura até hoje praticamente a mesma.
A CLT
Em 1943, vem a Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, colocar num mesmo saco as Leis e os Decretos baixados desde 1930, e, em sua maioria, contrários aos interesses reais dos trabalhadores. Até 1943, o movimento operário brasileiro permanece em refluxo. Mas é necessário registrar a RESISTÊNCIA e a COMBATIVIDADE do movimento frente à implantação da estrutura sindical fascista e do Estado Getulista.
Com a implantação dessa estrutura sindical, o Estado patronal consegue impor o seu modelo de industrialização, favorecendo os capitalistas e garantindo a super-exploração da classe trabalhadora.
O Estado investiu enormes quantias de capital em setores como: siderurgia, metalurgia, transportes, energia elétrica. No plano ideológico, o Departamento de Imprensa e Propaganda - DIP, de Vargas preparava uma vasta campanha em defesa dos ideais do ESTADO NOVO: paz e harmonia social.
Mas, a partir de 1943, a ditadura começa a ser questionada por vários setores da sociedade brasileira. Estávamos em plena Segunda Guerra Mundial, onde a maioria dos países, liderados pela União Soviética e Estados Unidos, unia-se para combater o nazismo. Getúlio Vargas joga, então toda a sua cartada no movimento operário, acenando com propostas democráticas para se manter no poder.
Os ministerialistas
Para reforçar tal política, os “ministerialistas” (pelegos da época) iniciam a campanha "QUEREMOS CONSTITUINTE COM GETÚLIO". Era o chamado movimento QUEREMISTA. Os comunistas (muitos ainda na cadeia) passam a apoiar tal campanha, acreditando que seria um passo a mais na conquista da democracia. Era a tese da UNIÃO NACIONAL, defendida pelo PCB, que buscava unir todos os setores da sociedade, inclusive a burguesia, para derrotar a ditadura.
Desse modo, embora passassem a atuar nos sindicatos concorrendo com os ministerialistas, os comunistas procuravam desestimular as greves, evitando o confronto com a burguesia: era a política de APERTAR OS CINTOS. Mas, a classe operária (vítima dos baixos salários, do excesso de horas-extras, do esforço de guerra) não aceita essa política, forçando os comunistas a assumirem as greves e lutas.
Em 1944, ferroviários e mineiros do Rio Grande do Sul paralisam suas atividades, seguidos dos trabalhadores de Utinga (ABC) e da Good-Year (São Paulo) que realizavam operação-tartaruga. Em abril de 1945, é criado o Movimento de Unificação dos Trabalhadores - MUT, formado por dirigentes sindicais de três Estados, e que pregava, entre outros pontos, a LIBERDADE SINDICAL, A DEMOCRACIA SINDICAL E SINDICALIZAÇÃO RURAL.
O fim da 2º Guerra Mundial
Em 26 de junho de 1945, terminava oficialmente a Segunda Guerra Mundial, com a derrota do nazi-fascismo, deixando um saldo de milhões de mortos em todo o mundo. É nesse período da derrota do fascismo e da luta pela democracia que se dá a queda da ditadura de Vargas, o fim do Estado Novo.
A sociedade brasileira passava então por um processo de mudanças com anistia, legalização e criação de partidos, eleições, Constituinte. O movimento sindical saía da escuridão do Estado Novo, com mobilizações, greves, congressos, retomando os sindicatos, criando centrais sindicais.
3º Período: de 1945 ate 1964 - Da retomada das lutas ao Golpe Militar de 1964
Em 1946, com o apoio de Vargas, o General Dutra, antigo ministro da guerra do Estado Novo, é eleito presidente. De 1945 a 1946. O número de sindicalizados sobe de 475 mil para 800 mil. Nos primeiros meses de 46, mais de 60 greves estouram em todo o pais. Em janeiro de 1946, ocorre a greve nacional dos bancários que, depois de mais de 20 dias de paralisação, conquistam um piso mínimo para a categoria. Além dos bancários, os metalúrgicos de São Paulo e do ABC fizeram inúmeras greves, muitas delas organizadas por COMISSÕES dentro das fábricas. A burguesia, acostumadas com o Estado Novo, faz de tudo para impedir as greves. Nesse sentido uma das primeiras medidas do governo Dutra, foi o decreto 9.070 - A Lei Anti-Greve.
Uma Nova Constituição para os Patrões
Em 1946, a Assembléia Nacional Constituinte, elabora uma nova constituição, sob o controle do Estado e dos patrões.
O Estado aumenta o ataque ao Movimento Operário e Sindical. Por exemplo em 1946, impede a posse do prefeito comunista eleito em Santo André (Armando Mazzo). Em 1947, coloca o PCB na ilegalidade e cassa todos os seus parlamentares. Proíbe a existência do MUT, intervém em mais de 400 sindicatos e fecha a recém-criada Confederação Geral dos Trabalhadores do Brasil - CGTB, e adia as eleições sindicais por 2 anos.
Cria a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria - CNTI, apoiada na estrutura sindical atrelada, colocando em sua direção velhos pelegos. Assim, Dutra satisfez a burguesia brasileira e aplicou a política da Guerra Fria imposta pelos Estados Unidos, que buscava brecar o avanço do socialismo a nível mundial.
A Classe Operária resiste.
Em 1948 ferroviários de Minas Gerais e São Paulo, têxteis, mineiros de São João Del Rei, metalúrgicos, médicos, engenheiros: são 250 mil grevistas exigindo aumento salarial. Nessas greves são assassinados pela polícia o ferroviário Rolão, 3 trabalhadores de Santo Amaro na Bahia e 2 mineiros de São João Del Rei. Assim é a Democracia burguesa. Com os Sindicatos sob intervenção, os operários dentro das fábricas, organizam na clandestinidade as greves e as comissões.
Os trabalhadores diminuem a participação nos Sindicatos, fazendo baixar o número de sindicalizados para 700 mil, em 1950. O Partido Comunista muda sua linha política, propõe greves, orienta o trabalho para dentro das fábricas e propõe a luta revolucionária das massas para chegar ao poder.
Estrutura Sindical fascista, Lei Anti-Greve, assassinatos, cassação do PCB, fechamento da Central Sindical, intervenção nos Sindicatos, arrocho salarial... Essas foram as medidas adotadas pelo Governo Dutra, durante o período da chamada democratização brasileira.
O Populismo.
Com a eleição de Getúlio Vargas, em 1951, o Estado muda de tática e põe em cena o POPULISMO. Volta a política de paz social e da colaboração de classes, desta vez para um proletariado que chega a 1.500.000 (um milhão e meio) em todo o Brasil. Getúlio Vargas disse aos trabalhadores, no dia 1º de Maio de 1951: “É preciso que vos organizeis solidariamente em Sindicatos, formando um bloco forte e coeso ao lado do governo... nenhum governo poderá dispor de força se não contar com o apoio das organizações operárias”.
Nesse ano, os trabalhadores conquistam um reajuste de 100% do salário mínimo. Este foi o primeiro reajuste desde 1943. Em 1951/52, o Movimento Grevista continua, envolvendo um milhão de trabalhadores que exigiam aumento de salário, congelamento dos preços e abono de Natal. Este abono foi conquistado em 1962 sob a forma de 13º salário.
Em 1953, 800 mil trabalhadores de todo o Brasil testam na prática a estrutura sindical que proibia as greves e impedia as articulações entre os sindicatos. Em São Paulo, a paralisação começa com os têxteis e ganha a adesão dos metalúrgicos, marceneiros, vidreiros, e gráficos que por 27 dias paralisam todo o Estado. Conquistaram aumento salarial e a soltura dos grevistas presos. Esta greve ficou conhecida como “a dos 300 mil”.
Pacto de Unidade Intersindical - PUI
Desta greve nasceu o Pacto de Unidade Intersindical - PUI, que até 1958 comandará as lutas, unindo diversos sindicatos. Em suas assembléias, participavam milhares de trabalhadores e representantes do movimento popular.
Em 1954, a Greve Geral contra a carestia pressiona o Governo, exigindo aumento do salário-mínimo e congelamento dos gêneros de primeira necessidade. E a greve dos 100 mil marítimos de vários Estados provoca a queda do Ministro do Trabalho, entrando Jango presidente do PTB em seu lugar. E o movimento se alastra para a Zona Rural de São Paulo e Pernambuco onde 30 mil trabalhadores entram em greve, exigindo aumentos salariais e melhores condições de trabalho.
Esses movimentos agravam as contradições dos populistas: Jango, numa tentativa de se aproximar dos trabalhadores, lança a proposta de reajuste de 100% no salário-mínimo. Isto provoca forte oposição dos setores reacionários. Um setor dos militares, apoiado pelo imperialismo e monopólios nacionais lança o manifesto dos coronéis, opondo-se ao aumento e exigindo a demissão de Jango, o que de fato ocorre.
A política Getulista de acender uma vela para Deus e outra para o diabo movimenta o setor progressista e os reacionários. Ao mesmo tempo em que atende uma antiga reivindicação do setor progressista com a criação da Petrobrás, faz um acordo militar com os Estados Unidos.
No 1º de Maio de 1954, Getúlio anuncia que será concedido o reajuste de 100% do salário-mínimo prometido por Jango. Ocorrem greves e manifestações em todo o Brasil pela aplicação imediata do aumento; no Rio Grande do Sul a greve chega a ser geral. Mas o reajuste será apenas de 42%. O Estado Getulista cede mais uma vez aos patrões.
O suicídio de Getúlio em agosto de 54 provocou grandes manifestações e depredações que assumem um caráter antiimperialista. Nos dez anos seguintes, os populistas usam o carisma de Getúlio Vargas para controlar o Movimento Operário.
A economia brasileira se expandiu mais nos setores da metalurgia, eletrônica, química e farmacêutica. Com a expansão da economia cresceu a classe operária.
Café Filho, que substituiu Getúlio, utiliza as leis sindicais e a repressão para conter o movimento operário. Os sindicatos que lutam sofrem intervenção e as diretorias comunistas são impedidas de tomar posse.
A partir de 1955, inúmeras greves causam um aumento real de salário; o numero de empregos sobe devido à enorme quantidade de capital imperialista investido na indústria. São mais de 300 greves envolvendo várias categorias de trabalhadores. É neste período que o salário mínimo atinge o seu maior valor. A greve de 1957, conduzida pelo PUI e que paralisou São Pauto, conseguiu aumentos salariais e obrigou o Governo de Juscelino a recuar na sua política de arrocho.
O movimento operário dava um conteúdo político às greves, incluindo questões como: FMI, Política Internacional, defesa dos interesses nacionais. A estrutura sindical estava sendo derrubada na prática com a formação de articulações para direção do movimento proibidas pela CLT, como por exemplo: PUI, PUA, CST, CPOS. Em 1959, ferroviários, marítimos, portuários, professores, bancários... num total de 500 mil grevistas em todo o país, lutam contra a política de arrocho e carestia imposta pelo governo Juscelino.
As Ligas Camponesas
No campo, a situação de extrema miséria leva os trabalhadores a se organizarem em sindicatos e criarem movimentos, como as Ligas Camponesas, o Movimento dos Sem Terra e a Ultab. A Liga da Galiléia. em 1955, simboliza o movimento camponês de todo o Brasil, que luta pela defesa da terra, reforma agrária, aplicação das leis trabalhistas nas áreas rurais, sindicalização e formação de cooperativas.
A partir de 1960, ampliam-se as greves de caráter anti-imperialista em defesa das riquezas nacionais e pelas liberdades sindicais. O movimento sindical se divide: de um lado, o setor nacional-popular ligado ao PCB e à ala esquerda do PTB; de outro, o setor dos pelegos, com o chamado Movimento Sindical Democrático, apoiado pelos patrões.
Em 1960, na greve da paridade, 400 mil trabalhadores paralisaram os transportes ferroviários, marítimos e portuários exigindo a equiparação de seus salários ao dos militares. Essa greve desencadeou violenta repressão com mais de 100 prisões, e a acusação de que o movimento era uma conspiração comunista continental. Apesar disso, foi vitoriosa e fortaleceu o Pacto de Unidade e Ação - PUA.
Em 1961, após a renuncia de Jânio Quadros, o movimento sindical realiza uma greve geral em apoio à posse de João Goulart, que os militares queriam impedir. Nesse mesmo ano, os trabalhadores brasileiros faziam manifestações em defesa da revolução cubana, condenando o imperialismo Norte-Americano, que financiou uma fracassada invasão à Cuba.
O Comando Geral dos Trabalhadores - CGT
No ano de 1962, com lutas e greves, é conquistado o 13º salário, os metalúrgicos conseguem um aumento de 60% e a demissão do Ministério proposto pelo Congresso, em sua maioria reacionário. Neste processo de lutas, em agosto de 1962, é fundado o Comando Geral dos Trabalhadores - CGT, que comandará o movimento sindical até o golpe de 1964.
O CGT, mesmo ilegal, impulsiona as campanhas pelo pagamento do 13º salário, reajuste de 100% do salário mínimo e a volta do presidencialismo, que deu maiores poderes a João Goulart. As lutas políticas do CGT, com posições nacionalistas e reformistas, se combinam com reivindicações econômicas e de liberdade sindical. Há uma aproximação entre a cúpula do CGT e o presidente Jango, para dar impulso às reformas de base que visavam principalmente o controle da remessa de lucros e a reforma agrária.
A Direita se Articula
Os setores progressistas da sociedade brasileira, criaram a Frente Popular de Mobilização e a Frente Parlamentar Nacionalista, que lutavam contra o avanço do imperialismo e em defesa da soberania nacional. A direita se organiza, financiada pela grande burguesia nacional e pelo imperialismo, em organismos como o IPES, IBAD, MAC. Através do golpe buscavam conter o movimento operário.
A burguesia da cidade e do campo, a classe média, os militares mais graduados, a igreja católica em sua maioria, uma grande parcela de deputados e senadores ligados à UDN e ao PSD, e os pelegos do movimento sindical, apoiavam a iniciativa de desfechar um golpe de Estado. Os pelegos, estimulados pelos patrões e pelo assessor de Jango no Ministério do Trabalho, fundaram uma Central Sindical (UST) de conteúdo anti-comunista, para se opor à CGT e dividir o movimento sindical. Com essa medida, Jango buscou se aproximar dos setores conservadores da sociedade, pensando com isso permanecer no poder.
Em 1963 o CGT comanda duas grandes greves no Estado de São Paulo: uma, que começa em Santos, com o movimento das enfermeiras da Santa Casa e ganha a adesão de todos os trabalhadores daquela cidade. E a outra em São Paulo, quando 14 categorias com mais de 700 mil grevistas, exigem o aumento imediato de 100% do salário mínimo.
Mesmo com a polícia do Governador Ademar de Barros reprimindo, os grevistas conquistam um aumento imediato de 80% e mais 25% no prazo de 6 meses. Ainda em 1963, outra medida vai abalar as relações entre o CGT e Jango, quando este propõe a decretação do Estado de sítio para apurar as denúncias de golpe.
A Frente Popular de Mobilização lança um manifesto acusando Jango de conciliar com os conservadores e reacionários: o estado de sítio serviria para deixar os militares livres para se organizarem contra o setor progressista. O presidente volta atrás em sua decisão, para não perder o apoio dos setores populares, única maneira de se manter no poder. O ano de 1963 termina com a conquista do salário-família, uma intensa campanha pelo aumento do salário mínimo, o fim do Parlamentarismo e a agitação das Reformas de base.
O ano de 1964.
O ano de 1964 começa com a segunda vitória da chapa apoiada pelo CGT na direção da CNTI contra os pelegos.
A intensa campanha pelo aumento do salário-mínimo obriga Jango a conceder aumento de 100% para congelar os preços dos gêneros de primeira necessidade, fazendo com que o CGT ganhasse maior apoio dos trabalhadores. Logo os setores reacionários da sociedade, a serviço do imperialismo, apontam para o perigo da instauração da República Socialista no país. E passam a reprimir violentamente toda e qualquer manifestação em defesa das reformas de base, queimam a sede da UNE no Rio de Janeiro e organizam as Marchas da Família com Deus e pela liberdade.
Os militares reacionários utilizam a Revolta dos Sargentos e dos Marinheiros como pretexto para depor João Goulart e passam a pregar abertamente o golpe de Estado. No dia 13 de março, com 200 mil pessoas, realiza-se um comício exigindo a imediata aprovação das reformas de base, o que de fato ocorre. O presidente, durante o comício assina dois decretos, nacionalizando as refinarias de petróleo particulares e o início da Reforma Agrária em áreas próximas a rodovias e ferrovias federais e açudes públicos. Foi o fim de Jango e também do CGT. Em 31 de março, os militares testas de ferro da grande burguesia dão um golpe de Estado. O CGT reage e propõe a greve geral que fracassa porque só algumas categorias atenderam ao apelo.
Com os líderes cassados e presos, a classe trabalhadora fica, sem direção política. O governo militar intervém nos sindicatos, prendem, assassinam e expulsam do pais as principais lideranças políticas e sindicais. De 1945 a 1964, o Movimento Operário e as forças progressistas conquistaram inúmeras vitórias, porém não conseguiram impedir o Golpe de classe articulado pelo Grande Capital. Por que fomos derrotados?
4º Período: De 1964 até nossos dias. Do golpe militar ao novo sindicalismo
31 de março de 1964 marca a data do golpe de classe dos capitalistas contra os trabalhadores. A forma de governo mais adequada ao capital é a ditadura militar. Os novos donos do poder dizem que o golpe veio para acabar com a inflação, a corrupção, a desordem e não deixar o país cair nas mãos da União Soviética. E mais: que vão fazer as verdadeiras Reformas de Base, em benefício de todos os brasileiros. Mas as medidas práticas dizem outra coisa: Intervenção nos sindicatos, prisão, morte e exílio foram o destino de milhares de dirigentes, operários e camponeses. A proibição das greves é reforçada com o decreto 4.330 de junho de 1964 depois conhecida como lei anti-greve. A ditadura militar acaba com a negociação direta entre patrões e empregados. Define os reajustes abaixo da inflação implantando o arrocho salarial.
Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS
Por solicitação especial do imperialismo americano, a ditadura elimina a “Lei Velha” de estabilidade e implanta o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, golpeando com isto a organização nos locais de trabalho. No lugar dos dirigentes sindicais lutadores, a ditadura coloca sindicalistas especialmente treinados. Entre 1962-1970 o imperialismo Norte americano financiou a formação de 30 mil sindicalistas brasileiros. A lei de remessa de lucros é modificada em benefício do imperialismo.
O Bipartidarismo.
Os 13 partidos existentes em 1964 são extintos. Em seu lugar são criados o partido do “sim Senhor” a ARENA e o partido do "sim", o MDB.
Com os Sindicatos ocupados por gente de confiança do governo, os trabalhadores conscientes se organizam por dentro das fábricas. Esta e a origem das oposições sindicais. Em 1967 surgem entre os metalúrgicos da capital de São Paulo e na cidade de Osasco duas oposições sindicais de peso. Em Osasco a oposição Sindical, baseada na Comissão de Fábrica da COBRASMA, ganha as eleições e vai dirigir a importante greve de julho de 1968. Em Contagem, Minas Gerais, outra oposição vencedora dirigiu importante greve metalúrgica em abril de 1968. Foi uma greve vitoriosa contra o arrocho, conseguindo um abono de 10%, estendido para inúmeras categorias. Entre a greve de Contagem e a de Osasco houve o 1º de Maio na Praça da Sé em São Paulo onde o Governador do Estado, o sr. Abreu Sodré, foi desalojado do palanque a pedradas pela massa que saiu em passeata pela cidade. O ano de 1968 foi marcado por intensa agitação e oposição à ditadura militar. Além das greves o movimento estudantil teve seu ano mais intenso de 1964 aos nossos dias.
O AI-5
13 de Dezembro de 1968: o Ato Institucional nº 5 marca o fim de um curto período de resistência e o início da chacina de toda oposição ao regime implantado 4 anos antes. A linha das oposições sindicais passando pela organização dentro das empresas será o caminho da recuperação dos sindicatos para voltarem a ser organizações de luta.
Mas os donos do poder não iam comprometer de graça, o crescimento econômico retomado no mesmo ano de 1968. 1968-1974 são anos de grande crescimento da economia. Cresceram, em especial. as industrias que produzem mercadorias sofisticadas. É o período do milagre econômico. Em 1969 começa uma oposição armada ao governo. São vários grupos, a maioria dissidentes do PCB, que são esmagados pelo regime militar. Qualquer reivindicação ou proposta de luta sindical neste período é chamada de subversão e terrorismo pelos donos do poder e prontamente reprimida.
O Milagre Brasileiro
E o período de 1968-1978 é caracterizado pelo silêncio operário, arrocho salarial e crescimento desordenado das cidades, ao mesmo tempo em que se dava altas taxas de crescimento econômico e imensas concentrações de riquezas.
O Brasil rural vive um período de concentração de propriedades, expulsão de camponeses, violência de grileiros, jagunços e também o início da resistência. Calcula-se que em 1970, 29 milhões de brasileiros viviam fora do seu lugar de nascimento vindo do Nordeste para o Sul, do Sul para o Centro Oeste e Norte, sem as mínimas condições de trabalho e de vida.
1974: termina o governo de terror do General Médici. Neste mesmo ano já sob o governo do General Ernesto Geisel, teve eleições parlamentares dentro de um clima de relativa liberdade de propaganda. Em 1973 e 1974 a inflação acelera dando os primeiros sinais da crise do modelo econômico. O ministro Delfim Neto falsifica os dados da inflação e por conta disso rouba 34,1% dos salários. Já em 1975 e 1976 tornaram-se visíveis três características de um novo momento histórico: uma oposição mais aberta ao regime, a necessidade do governo promover uma distensão política e a matança de prisioneiros e membros de partidos clandestinos.
O recado do governo era claro: por um lado a necessidade de remodelar a forma desgatada do regime e de outro quem quisesse fazer oposição teria que fazê-la dentro das regras definidas pelo governo. 1975 a 1976 é marcado pelo movimento estudantil e algumas reivindicações mais amplas das organizações de bairro como o Movimento do Custo de Vida. “Queremos os 34,1 % que nos foram roubados em 73 e 74”. E esta a reivindicação do Movimento de Reposição Salarial levantado por alguns Sindicatos. O resultado do movimento foi a agitação e mobilização para próximas lutas. Os dirigentes sindicais que assumiram a luta da reposição passaram a ser chamados de "Autênticos".
Os movimentos de reposição salarial trazem dentro de si uma longa história pequenas lutas e organizações realizadas no período mais repressivo da ditadura militar. Esta resistência e acumulação de experiências tinham sua razão de ser: em 1974 o milagre econômico já deixava o Santo nu: 40 milhões de brasileiros estavam desnutridos, e 47% das famílias não tinham o rendimento mínimo necessário. Além disso para se conseguir a cesta básica de alimentos era necessário se trabalhar 158 horas, isto é 72 horas a mais que em 1965. Em 1975, no campo, mais de 4 milhões de menores de 14 anos vendiam sua força de trabalho. E 22 milhões de trabalhadores da cidade e do campo ganham menos que um salário mínimo.
As Greves de 1978.
12 de maio de 1978: os trabalhadores da Saab Scania, filial do imperialismo suéco, cruzam os braços reivindicando aumento de salário. A notícia e manchete de jornal, rádio e TV. 3 dias depois, os trabalhadores da Ford param por uma semana. É no ABC paulista que o grande capital imperialista e nacional desfrutou da melhor fatia do milagre econômico. Concentrando ali grande número de operários. Assim não é por acaso que a primeira reação venha do operariado desta região.
Nos meses de maio, junho e julho o movimento grevista por fábrica toma conta da Grande São Paulo, conquistando aumento de salário e inúmeras comissões de fábrica. Novembro de 1978: campanha salarial dos 400 mil metalúrgicos da Capital de São Paulo. Entram em Greve. São traídos pela diretoria do Sindicato. É a marca pública evidente do peleguismo sindical.
1979 é marcado pelas greves por categorias profissionais inteiras pelo país afora. Da construção civil de Porto Alegre aos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo. Durante a greve dos metalúrgicos de 1979, do ABC paulista, surge uma tentativa de unificação do movimento chamada UNIDADE SINDICAL composta por velhos pelegos, sindicalistas ligados aos PCs e autênticos.
A orientação dos Partidos Comunistas (PCB e PC do B) para o movimento sindical é de ter influência nas direções sindicais a qualquer preço, mesmo que isso signifique se aliar aos velhos pelegos. Em novembro de 1979 há um encontro entre sindicalistas da “Unidade Sindical” em Belo Horizonte. Na disputa pela indicação dos nomes para concorrer à presidência da CNTI inicia-se um racha dentro da “Unidade Sindical”.
A novidade política dentro do movimento sindical em 1979 é o surgimento do Partido dos Trabalhadores além da atuação pública de vários partidos ilegais. Em novembro de 1979 houve a greve dos metalúrgicos de São Paulo dirigida pela Oposição onde é assassinado um dos seus líderes: SANTO DIAS DA SILVA, metalúrgico de São Paulo e ORACILIO, pedreiro de Belo Horizonte. São 2 dos muitos proletários que tombaram assassinados no primeiro ano de abertura do General Figueiredo.
Em 1979, 3 milhões e 200 mil trabalhadores cruzaram os braços distribuídos em 400 greves diferentes. Em novembro o governo Figueiredo introduz a semestralidade nos reajustes salariais com o objetivo de brecar o movimento grevista. Em janeiro de 1980 há um novo encontro intersindical na cidade de Monlavade - MG, reunindo autênticos, oposições sindicais e setores da “Unidade Sindical”. Esta articulação mais adiante vai receber o nome de ANAMPOS, sem a participação dos partidos comunistas. Em maio de 1980 há um encontro de sindicalistas de oposição sindical, em São Paulo com representantes de todo o país.
Na campanha salarial dos metalúrgicos do ABC, acontece a importante greve dos 41 dias, ocorrendo intervenção nos sindicatos e prisão dos diretores sindicais. Neste mesmo ano os trabalhadores rurais surgem com força total. 200 mil canavieiros de Pernambuco entraram em greve. No final de 1980, o governo assume publicamente a crise econômica. As medidas adotadas provocam a maior recessão e desemprego da nossa história.
CONCLAT
Em agosto de 1981 realizou-se a primeira Conferência Nacional das Classes Trabalhadores. Nesta CONCLAT estão presentes todas as articulações sindicais anteriores. É tirada uma comissão pró-CUT. Para 1982 estava marcada a segunda CONCLAT. Porém, foi um ano de eleições para o executivo e o parlamento. A conveniência dos Partidos políticos fez com que se adiasse o Congresso Sindical.
Em julho de 1983 o governo intervém nos sindicatos petroleiros de Paulinia e Mataripe, Metalúrgicos de São Bernardo, Bancários e metroviários de São Paulo. Estas intervenções acontecem no processo de greves contra a política econômica do governo. 21 de julho de 1983 foi a data escolhida para uma greve geral contra a política de super-arrocho salarial acertado entre o governo e o FMI.
A CUT
Às vésperas do 1º Congresso Nacional dos Trabalhadores, a comissão nacional pró-CUT se divide. Era a "Unidade Sindical" que se negava a participar dizendo que ainda não era o momento de se fundar a Central Única. Em agosto do mesmo ano, 5.000 delegados sindicais realizam o 1º Congresso das Classes Trabalhadoras e fundam a Central Única dos Trabalhadores, e que propõe o enfrentamento com o estado e o governo. Ainda em novembro do mesmo ano realiza-se outro Congresso Sindical chamado pela “Unidade Sindical” e que não propõe o enfrentamento com o estado e os patrões para resolver os problemas dos trabalhadores. Deste congresso sai a Coordenação Nacional.
O Partido predominante e que apóia a CUT é o PT. Na CONCLAT estão presentes o PMDB, o PCB e o PC do B. Enquanto a CUT defende a plena liberdade e autonomia sindical, a CONCLAT se contrapõe à aplicação da CONVENÇÃO 87 no Brasil, que defende a não intervenção do estado no movimento sindical. Enquanto a CUT repudiou o Colégio Eleitoral que gerou a Nova República, a CONCLAT apoiou este Colégio e defende um entendimento como governo desta Nova República.
Em agosto de 1984 realiza-se o 1º Congresso da CUT de onde saem as 4 grandes bandeiras de luta: 40 horas semanais, reforma agrária, reajuste trimestral, salário desemprego. Para impedir o avanço da luta no campo os latifundiários só em 1984 mataram 116 trabalhadores rurais e no primeiro semestre deste ano mais 46 tombaram pelos mesmos motivos. Enquanto a CONCLAT chama um Congresso unitário para o início de 1986, surge uma nova Central Sindical, a USI, encabeçada por dirigentes sindicais íntimos do golpe de 1964 e ligados à CIA.
A Nova República lança sua proposta de Constituinte devendo ser eleita em 1986. A Constituinte será o espaço privilegiado para selar o Pacto Social e Político, mais uma vez em benefício das elites. Mas o chamado sindicalismo combativo avança com a presença da CUT nas lutas; como a greve dos bóias-frias de São Paulo no 1º semestre de 85.
Nos últimos 20 anos, o salário mínimo subiu 83.000% ao passo que o feijão subiu 178.000%, a carne 190.000% e o café 792.000%. A cada ano 450.000 crianças morrem antes de completar o primeiro ano de vida. 70% das crianças sofrem de desnutrição e temos hoje 25 milhões de menores abandonados. Em 1985, o desemprego atinge 17 milhões de trabalhadores, e quem ficou empregado perdeu 21% do seu salário. São 12 milhões de camponeses sem terra. 25 milhões de trabalhadores morando em favelas. E uma dívida externa de 105 bilhões de dólares. São estas as principais conseqüências de 20 anos de ditadura militar.
As principais bandeiras do movimento Operário Sindical colocadas em 1986 são estas: 40 horas semanais Reforma Agrária Reajuste trimestral Salário Desemprego Direito de Greve Liberdade e Autonomia Sindical Comissões de fábrica Não pagamento da dívida externa
Qual Central Sindical está disposta a empunhar estas bandeiras, defendendo os interesses históricos dos trabalhadores?
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