Alguns textos para que se tenha uma visão mais ampla do sistema capitalista e de suas contradições e a reação contra ele.
Índice
1. Por que e para que análises de conjuntura?
2. Como se faz Análise de Conjuntura
3. Prefácio à "Contribuição à Crítica da Economia Política".
4. As Fases do Capitalismo.
5. A expansão capitalista e o colonialismo.
6. O Imperialismo, Fase Superior do Capitalismo
7. A nova geopolítica das nações
8. A Comuna de Paris – 1871.
9. Luta de Classes e Luta Política.
10. Nasce o Sindicato.
11. Os Movimentos Sociais.
12. A Conjuntura desta Época.
13. Movimento Camponês no Brasil.
14. As Propostas dos Movimentos Sociais
15. Reflexões Sobre a Natureza do Poder Político.
16. No que consiste o socialismo?
17. Socialismo ou Barbárie.
18. O que dizem os teóricos?
19. A Socialização da Sociedade.
20. A Construção do Novo.
21. O Surgimento do Socialismo Moderno.
22. Paradoxo Socialdemocrata.
23. “Fora das lutas de massa não há o que fazer, a não ser esperar a cooptação”.
24. A Doutrina de Marx
25. O socialismo morreu. Viva o socialismo.
26. O fracasso do socialismo alemão e os desafios à esquerda.
27. A Terceira Grande Transformação.
28. As mudanças no mundo e os desafios civilizatórios.
29. Da guerra.
30. O Neoimperialismo.
31. O que é a globalização?
32. A Globalização da pobreza e a Nova Ordem Mundial.
33. Prática dos Países Imperialistas europeus na subdivisão do mundo no século 19 e 20
34. Estratégias atuais.
35. A etapa atual da globalização do capital.
36. A Nova Geopolítica das Nações.
37. O Poder Global dos Estados Unidos.
38. A Ideologia.
39. O que é consciência de classe?
40. A América Latina está se mexendo.
41. Olhando para a esquerda
42. A eterna tentação de negar a realidade.
43. A Filosofia.
44. O Socialismo Científico: O Marxismo.
45. Introdução a alguns conceitos marxistas.
46. O Trabalho Pastoral Popular.
47. Sobre a mística popular.
48. Realidade e ação.
49. Literatura
1. Por que e para que análises de conjuntura?
A guisa de introdução é útil relembrar a razão e a finalidade das análises da conjuntura brasileira. Sabemos que análises de conjuntura são imprescindíveis se quisermos agir sabendo onde estamos pisando. A realidade não é algo estática, que fica parado à nossa espera. Ela está em permanente mudança, por força de ações diversas que determinam seus rumos de modificação. Nossa ação é somente uma ação a mais, que se agrega a outras em curso, confirmando ou contrariando as modificações que estão ocorrendo.
As análises da conjuntura social nos dão um retrato das tendências que estão prevalecendo nessa realidade. Se as forças em presença conduzem a realidade para situações que não aceitamos, podemos nos contrapor a elas, ou procurar reorientar as tendências que resultam de sua ação. Assim como, se ocorrer o contrário, podemos reforçá-las, aliando-nos a elas, conscientemente. Mas, por falta de uma boa análise do que está acontecendo, podemos, sem o perceber, ajudar exatamente a ação que leva a realidade para onde não queremos.
Uma análise de conjuntura não se esgota em si mesma. Ela está a serviço das decisões a tomar, e tem que levar as sugestões e propostas para a ação. A rigor, não será necessário fazê-la se for vista somente como um exercício retórico.
A Igreja é uma das forças que agem significativamente em nossa realidade social. Ela já percorreu um longo caminho, inserida nessa realidade e nela atuando. As análises de conjuntura de que se serve não podem ser feitas, portanto, como se ela fosse um espectador frio que observa a sociedade sem se comprometer. Elas têm que ser feitas de dentro.
Como as Igrejas no Brasil irão manter a sua capacidade de se colocar diante dos grandes temas nacionais e exercer a sua missão profética de opção evangélica pelos pobres?
Mas é difícil ter uma visão objetiva da realidade brasileira. Esta dificuldade se deve a dois tipos de fatores. De um lado, a própria realidade provoca um erro de percepção. De outro, aqueles a quem demos o mandato de achar saídas para nossos problemas coletivos, isto é, nossos governos, fazem tudo que podem para nos manter otimistas.
O erro de percepção provocado pela própria realidade decorre da sua característica fundamental, que é a desigualdade social. Uma parte de nossa população vive bem, outra continua pobre. Sendo que a parcela que vive bem é minoritária, a que vive mal é majoritária. Houve já quem dissesse que somos uma Bel-Índia - combinação de uma Bélgica desenvolvida com uma Índia subdesenvolvida. Trata-se de característica comum aos países do Terceiro Mundo, inclusive a Índia. Na verdade, quando se fala de Brasil e de Índia, é preciso primeiro saber de que parcela do País se está falando.
As manchetes dos jornais nos falam, todos os dias, de bilhões de dólares que entram no País e aumentam nossas reservas, de lucros de empresas que se modernizam ou de bilhões pagos para comprar empresas estatais, de bandas A e B de moderníssimos telefones celulares, que podem ser conectados a um número crescente de computadores domésticos. Constroem-se grandes e luxuosos edifícios, nossos aeroportos internacionais fervilham de viajantes para o Primeiro Mundo. O cinema brasileiro produz filmes de qualidade. Shows de artistas reúnem milhares de jovens. Formam-se grandes filas para feiras e exposições de arte. Nossos esportistas volta e meia nos proporcionam alegrias, nos jogos internacionais.
Mas se estes forem efetivamente sinais de evolução positiva, aumentam as placas de “aluga-se” e desaparecem as que oferecem vagas para trabalhadores. Os mesmos jornais nos contam que a dengue se espalha, que estão reaparecendo a tuberculose e outras doenças que pensávamos há muito vencidas, que a violência e a droga se tornam experiências quotidianas, que a corrupção se mostra de fato endêmica. Vemos, com nossos próprios olhos, todos os dias, a multiplicação de favelas e moradores de rua. Constatamos a resistência a mudanças propostas há mais de 50 anos, como a Reforma Agrária, que sobe agora para o perigoso patamar da ameaça de enfrentamento armado.
Ao analisarmos, portanto, o Brasil em que nos encontramos hoje, temos que fazer uma opção: que Brasil vamos “ver”, e de que perspectiva vamos ver o Brasil? Se as Igrejas quiserem ser a voz profética dos que não têm vez nem voz - seguindo em nossas caminhadas - sem receio de nos contrapormos ao discurso do poder - temos que ver a realidade a partir dos 120 milhões de esquecidos, que é a realidade com a qual nossas pastorais estão em contato permanente. Não a dos palácios protegidos, mas o que resta de nossas comunidades rurais ou indígenas, a dureza de vida nas periferias das cidades, nas favelas, nos cortiços, nas ruas de nossas cidades, nas cadeias, nos hospitais públicos desequipados e degradados, nas escolas deterioradas. É a dura realidade da droga, da prostituição adulta e infantil, do trabalho escravo ou da violência policial, dos desempregados. Um dos generais que nos governaram já disse, inadvertidamente, em tempos que eram, aliás, do auge do chamado “milagre econômico”: “a economia vai bem, mas o povo vai mal”... (Em declaração em 1997, respondendo à acusação de ser um burocrata, o Diretor-Gerente do FMI, Michel Camdessus, disse que considera essa acusação um elogio, “desde que o termo sirva para designar alguém que dedicou uma vida às nações e ao bem-estar da economia”, Folha de São Paulo, 15/04/98, pág . 2-1. De fato, o Estado do Bem-Estar parece agora se voltar somente para o bem-estar da economia.) É esse povo que temos que ver, e é a esse povo que temos que servir.
2. Como se faz Análise de Conjuntura
Betinho – Herbert José de Souza. Editora Vozes, 31ª Edição
Introdução
No momento em que toda a sociedade brasileira acompanha ativamente o desenrolar dos acon¬tecimentos políticos, fica evidente que não basta apenas estar com a leitura dos jornais em dia para entender o que está ocorrendo. No volume de informações que veiculado todos os dias é necessário identificar os ingredientes, os atores, os interesses em jogo. Fazer isso é fazer análise de conjuntura.
Na verdade a todo o momento e em relação às mais variadas situações fazemos “análises” de conjuntura sabendo ou não, querendo ou não: quando decidimos sair de casa, sair do emprego, entrar num partido, participar de uma luta política, casar, colocar o filho num colégio, evitar ou buscar uma briga, descansar ou ficar atento, em todas essas situações, tomamos decisões baseados em uma avaliação da situação vista sob a ótica de nosso interesse ou necessidade. Nessas decisões levamos em conta as informações que temos, buscamos nos informar, avaliamos as possibilida¬des, fazemos hipóteses de desenvolvimento dos fatos, das reações possíveis das pessoas ou dos grupos, medimos a “força” ou o perigo de nossos eventuais “inimigos” ou dos “perigos” e, a partir desse conjunto de conhecimentos, informações e avaliações, tomamos nossas decisões.
A análise da conjuntura é uma mistura de conhecimento e descoberta, é uma leitura es¬pecial da realidade e que se faz sempre em função de alguma necessidade ou interesse. Nesse sentido não ha análise de conjuntura neutra, desinteres¬sada: ela pode ser objetiva, mas estará sempre relacionada a uma determinada visão do sentido e do rumo dos acontecimentos.
A análise da conjuntura é não somente parte da arte da política como é em si mesma um ato político. Faz análise política quem faz política, mesmo sem saber.
Mas a análise da conjuntura é urna ta¬refa complexa, difícil e que exige não somente um conhecimento detalhado de todos os elementos julgados importantes e disponíveis de uma situação determinada, como exige também um tipo de capacidade de perceber, compreender, descobrir sentidos, relações, tendências a partir dos dados e das informações.
Não deixa de ser surpreendente que para uma atividade tão importante como é a de analisar e acompanhar o desenvolvimento da si¬tuação política e econômica de um país falte a elaboração de teorias e métodos específicos. O texto que segue visa oferecer alguns elementos metodológicos para se analisar a realidade política e perceber mais claramente a conjuntura.
1. Algumas categorias para a análise da conjuntura
Para se fazer análise de conjuntura são neces¬sárias algumas ferramentas próprias para isso. São as categorias com que se trabalha:
1. Acontecimentos
2. Cenários
3. Atores
4. Relação de forcas
5. Articulação (relação) entre “estrutura” e “conjuntura”.
Cada uma destas categorias merece um tratamento à parte, mas no conjunto elas pode¬riam ser estudadas como elementos da “representação da vida” ou uma peca de teatro. Essas categorias, por exemplo, foram utilizadas por Marx em seu estudo da revolução francesa, no “18 Bru¬mário”, que constitui um dos mais brilhantes es¬tudos de uma situação política (uma conjuntura) já realizados.
Tentemos ver um pouco mais o sentido de cada uma.
a) Acontecimentos
Devemos distinguir fato de acontecimen¬to. Na vida real ocorrem milhares de fatos todos os dias em todas as partes, mas somente alguns desses fatos são “considerados” como aconteci¬mentos: aqueles que adquirem um sentido espe¬cial para um país, uma classe social, um grupo social ou uma pessoa.
Alguém pode cair de um cavalo e isso se constituir somente num fato banal, mas se esta é a queda de um presidente, provavelmente será um acontecimento. O nascimento do filho de um rei é um acontecimento para o país, o nascimento do filho de um operário é um acontecimento para a família. O beijo pode ser um fato comum, mas o beijo de Judas foi um acontecimento.
Existem ocorrências que se constituem em “acontecimentos” tais como greves gerais, eleições presidenciais (principalmente se são dire¬tas...), golpes militares, catástrofes, descobertas cientificas de grande alcance. Estas ocorrências por sua dimensão e seus efeitos afetam o destino e a vida de milhões de pessoas, da sociedade em seu conjunto.
Na análise da conjuntura o importante é analisar os acontecimentos, sabendo distinguir primeiro fatos de acontecimentos e depois distin¬guir os acontecimentos segundo sua importância. Essa importância e peso são sempre relativos e dependem da ótica de quem analisa a conjuntura, porque uma conjuntura pode ser boa para alguém e péssima para outros: um ladrão que chega num lugar policiado vai verificar que a conjuntura está ruim para ele naquele dia, a mãe que chega na praça com seu filho vai pensar o contrário.
A importância da análise a partir dos acontecimentos é que eles indicam sempre certos “sentidos” e revelam também a percepção que uma sociedade ou grupo social, ou classe tem da reali¬dade e de si mesmos.
Identificar os principais acontecimentos num determinado momento, ou período de tempo, é um passo fundamental para se caracterizar e analisar uma conjuntura.
b) Cenários
As ações da trama social e política se desenvolvem em determinados espaços que podem ser considerados como cenários. Ouvimos sempre falar nos cenários da guerra, cenários da luta. O cenário de um conflito pode se deslocar de acor¬do com o desenvolvimento da luta: passar das ruas e praças para o parlamento, daí para os gabinetes ministeriais e daí para os bastidores... Cada cenário apresenta particularidades que in-fluenciam o desenvolvimento da luta e umitas ve¬zes o simples fato de mudar de cenário já é uma indicação importante de uma mudança no proces¬so. A capacidade de definir os cenários onde as lutas vão se dar é um fator de vantagem impor¬tante. Quando o governo consegue deslocar a luta das praças para os gabinetes já está de alguma forma deslocando as forcas em conflito para um campo onde seu poder é maior. Daí a importância de identificar os cenários onde as lutas se desen¬volvem e as particularidades dos diferentes ce-nários.
Numa ditadura militar Os cenários do poder e da luta contra esse poder serão necessa¬riamente diferentes dos cenários de uma sociedade democrática. Numa, talvez o quartel; noutra, o parlamento, as ruas e as praças.
c) Atores
Outra categoria que podemos usar na análise da conjuntura é a de atores.
O ator é alguém que representa, que en¬carna um papel dentro de um enredo, de uma trama de relações. Um determinado indivíduo é um ator social quando ele representa algo para a sociedade (para o grupo, a classe, o país), encarna uma idéia, uma reivindicação, um projeto, uma promessa, uma denúncia.
Uma classe social, uma categoria social, um grupo podem ser atores sociais.
Mas a idéia de “ator” não se limita so¬mente a pessoas ou grupos sociais. Instituições também podem ser atores sociais: um sindicato, partidos políticos, jornais, rádios, emissoras de televisão, igrejas.
d) Relação de forças
As classes sociais, os grupos, os diferen¬tes atores sociais estão em relação uns com os outros. Essas relações podem ser de confronto, de coexistência, de cooperação e estarão sempre revelando uma relação de forca, de domínio, igual¬dade ou de subordinação. Encontrar formas de verificar a relação de forcas, ter uma idéia mais clara dessa relação é decisivo se se quer tirar conseqüências práticas da análise da conjuntura. Algumas vezes essa relação de forças se revela através de indicadores até quantitativos, como é o caso de urna eleição: o número de votos indicará a relação de forcas entre partidos, grupos e classes sociais.
Outras vezes devemos buscar formas de verificação menos “visíveis”: qual é a forca de um movimento social ou político emergente? Como medir o novo, aquilo que não tem registros quan¬titativos?
Outra idéia importante é a de que a relação de forças não é um dado imutável, colo¬cado de uma vez por todas: a relação de forças sofre mudanças permanentemente e é por isso que a política é tão cheia de surpresas: um candi¬dato, um empresário, um partido político podem achar que mantém uma relação de superioridade e quando são chamados a demonstrar sua “força” percebem que a relação mudou e que a derrota ou vitoria devem ser explicadas depois...
e) Análise de fatos, eventos tendo como pano de fundo as “estruturas”, ou articulação entre estrutura e conjuntura
A questão aqui é que os acontecimentos, a ação desenvolvida pelos atores sociais, gerando uma situação, definindo uma conjuntura, não se dão no vazio: eles têm relação com a história, com o passado, com relações sociais, econômicas e políticas estabelecidas ao longo de um processo mais longo. Uma greve geral que marca uma con¬juntura é um acontecimento novo que pode pro¬vocar mudanças mais profundas, mas ela não cai do céu, ela é o resultado do um processo mais longo e está situada numa determinada estrutura industrial que define suas características básicas, seu alcance e limites. Um quadro de seca no Nordeste pode marcar uma conjuntura social gra¬ve, mas ela deve ser relacionada à estrutura fun¬diária que, de alguma maneira, interfere na forma como a seca atinge as populações, a quem atinge e como.
A isso chamamos relacionar a conjun¬tura (os dados, os acontecimentos, os atores) à estrutura.
Além de considerar essas categorias, existem outras indicações que devem ser levadas em conta para se fazer uma análise de conjuntura.
É fundamental perceber o conjunto de forças e problemas que estão por detrás dos acon¬tecimentos. Tão importante quanto apreender o sentido de um acontecimento é perceber quais as forças, os movimentos, as contradições, as condições que o geraram. Se o acontecimento aparece diretamente à nossa percepção este pano de fundo que a produz nem sempre está claro. Um esforço e um cuidado maiores devem então ser feitos para situar os acontecimentos e extrair deles os seus possíveis sentidos.
Procurar ver também os sinais de salda para o “novo”, o não-acontecido, o inédito. Tão importante quanto entender o que já está acon¬tecendo é estar atento aos sinais dos fenômenos novos que começam a se manifestar.
Buscar ver o fio condutor dos aconte¬cimentos. Não se pode afirmar a priori que todos os acontecimentos “acontecem” dentro de uma lógica determinada, seguindo um enredo predeterminado. Na realidade, os processos são cheios de sentidos e dinâmicas que escapam ou não estão subordinados a determinações lógicas. Isto, no en¬tanto, não nos impede de procurar, de pesquisar o encadeamento, a lógica, as articulações, Os sen¬tidos comuns dos acontecimentos. Quando somos capazes de perceber a lógica interna de uma de¬terminada política econômica ficará mais fácil entender o sentido dos decretos, das ações e até mesmo das visitas dos ministros do Planeja¬mento...
Existem duas leituras possíveis dos acontecimentos ou dois modos de ler a conjuntura:
- a partir da situação ou do ponto de vista do poder dominante (a lógica do poder);
- a partir da situação ou do ponto de vista dos movimentos populares, das classes subordinadas, da oposição ao poder dominante.
De modo geral as análises de conjuntu¬ra são conservadoras: sua finalidade é reordenar os elementos da realidade, da situação dominante, para manter o funcionamento do sistema, do re¬gime. Uma análise feita tendo como pressuposto uma correção de rota, mas não de direção fun¬damental. Esse tipo de análise parte do ponto de vista do poder dominante e, de certa forma, determinará não somente a seleção dos aconteci-mentos e atores a serem analisados, como atribuirá a estes acontecimentos um sentido afinado com os interesses das classes dominantes. Todo acontecimento e uma realidade com um sentido atribuído, não é um puro fato, mas um fato lido e vista por interesses específicos.
Partir do ponto de vista dos movimen¬tos populares não é, obviamente, inventar situações, acontecimentos e correlações de forcas que beneficiem o campo popular ao nível da fantasia e da imaginação dos analistas interessados. É par¬tir dos acontecimentos social e historicamente determinados, existentes, concretos, mas percebe-¬los, analisá-los sob a ótica dos interesses das clas¬ses subordinadas, dado que toda análise de con-juntura só adquire sentido quando é usada como um elemento de transformação da realidade.
A análise de conjuntura deve levar em conta as articulações e dimensões locais, regionais, nacionais e internacionais dos fenômenos, dos acontecimentos, dos atores, das forças sociais.
A importância dos elementos na análise de conjuntura depende de cada situação, de rela¬ção ou posição num contexto mais amplo e mais permanente.
A análise de conjuntura de modo geral é uma análise interessada em produzir um tipo de intervenção na política; é um elemento fundamen¬tal na organização da política, na definição das estratégias e táticas das diversas forcas sociais em luta.
Uma questão chave na análise de conjuntura é a percepção da complexidade e da di¬ficuldade em determinar relações de causalidade de tipo unilinear, simples. Existe um elemento constante de imprevisibilidade em relação à ação política: sua existência, seus efeitos, suas causas. A ação política é em si mesma um elemento da realidade política: é a base da possibilidade de transformações, de mudança, do surgimento do novo. Falar de uma lógica da ação é falar também de sua imprevisibilidade.
As categorias “estratégia” e “tática” são também instrumentos úteis para a análise da ação dos diferentes atores sociais. É possível buscar iden¬tificar as linhas gerais de ação, as estratégias em¬pregadas por estes atores sociais para conseguir realizar seus objetivos. Poderíamos definir estra¬tégia como a articulação, a definição de um conjunto de meios, de forças, de elementos tendo em vista realizar objetivos gerais ou “projetos” mais globais que respondem a interesses e objetivos so¬ciais, econômicos e políticos de determinadas for¬ças ou classes sociais.
Se na estratégia observamos os objeti¬vos e linhas de ação mais gerais, na tática obser¬vamos os meios e formas particulares, concretas de ação, tendo em vista a realização de estratégias determinadas. Nem sempre, porém, um aconteci¬mento, ou um conjunto de ações aparentemente articuladas entre si constituem uma tática ou uma parte de uma estratégia. Na sociedade, no pro¬cesso social, o que acontece não tem que ver necessariamente com uma lógica ou um plano estabelecido. Só as teorias conspirativas ou “estruturalistas” da história acreditam nisso. Por isso as análises de conjuntura deveriam estar sempre abertas à descoberta de várias possibilidades e alternativas.
Um método prático de fazer análise de conjuntura com os movimentos populares: a representação da conjuntura
Uma forma concreta do se fazer uma análise de conjuntura em reuniões organizadas com os movimentos populares é a de representar a situa¬ção através de um exercício de “teatro” realizado pelos próprios participantes. Este método já foi aplicado em várias situações com êxito porque possibilitou uma reflexão coletiva sobre a reali¬dade.
Os passos para se organizar esse tipo de análise seriam as seguintes:
1. Levantar as grandes questões do momenta e listá-las num quadro-negro, com a participação de todos.
2. Identificar e selecionar as forcas sociais que estão diretamente envolvidas nestas grandes questões.
3. Identificar e selecionar os atores (pessoas, lideranças) que representam estas forcas sociais.
4. Escolher entre os participantes as pessoas que irão representar estes atores sociais.
5. Dispor estas pessoas num palco improvisado e organizar um debate “público e aberto” entre esses atores como se estivessem falando para o conjunto do país, debatendo suas idéias e confron¬tando suas posições.
6. O debate será livre e sem nenhum tipo de direção e de intervenção do plenário. Pode ter um tempo de 20 minutos e será interrompido para que logo depois se faça uma avaliação do que “aconteceu” na representação e comparar isso com o que acontece na realidade.
As experiências realizadas com este método foram muito interessantes tanto pelo que foi produzido como análise coletiva da conjuntura, como pela tomada de consciência dos participantes sobre o seu nível de informação e conhecimento da realidade. A representação é reveladora também das atitudes básicas que temos sobre as diferentes forças sociais que atuam na luta política e o quan¬to estamos ou somos influenciados pela informa¬ção e ideologia dominantes.
3. Prefácio à "Contribuição à Crítica da Economia Política".
(...) O resultado geral a que cheguei e que, uma vez obtido, serviu de fio condutor aos meus estudos, pode resumir-se assim: na produção social da sua vida, os homens contraem determinadas relações necessárias e independentes da sua vontade, relações de produção que correspondem a uma determinada fase de desenvolvimento das suas forças produtivas materiais. O conjunto dessas relações de produção forma a estrutura econômica da sociedade, a base real sobre a qual se levanta a superestrutura jurídica e política e à qual correspondem determinadas formas de consciência social. O modo de produção da vida material condiciona o processo da vida social, política e espiritual em geral. Não é a consciência do homem que determina o seu ser, mas, pelo contrário, o seu ser social é que determina a sua consciência. Ao chegar a uma determinada fase de desenvolvimento, as forças produtivas materiais da sociedade se chocam com as relações de produção existentes, ou, o que não é senão a sua expressão jurídica, com as relações de propriedade dentro das quais se desenvolveram até ali. De formas de desenvolvimento das forças produtivas, estas relações se convertem em obstáculos a elas. E se abre, assim, uma época de revolução social. Ao mudar a base econômica, revoluciona-se, mais ou menos rapidamente, toda a imensa superestrutura erigida sobre ela. Quando se estudam essas revoluções é preciso distinguir sempre entre as mudanças materiais ocorridas nas condições econômicas de produção e que podem ser apreciadas com a exatidão própria das ciências naturais, e as formas jurídicas, políticas, religiosas, artísticas ou filosóficas, numa palavra, as formas ideológicas em que os homens adquirem consciência desse conflito e lutam para resolvê-lo. E do mesmo modo que não podemos julgar um indivíduo pelo que ele pensa de si mesmo, não podemos tampouco julgar estas épocas de revolução pela sua consciência, mas, pelo contrário, é necessário explicar esta consciência pelas contradições da vida material, pelo conflito existente entre as forças produtivas sociais e as relações de produção. Nenhuma formação social desaparece antes que se desenvolvam todas as forças produtivas que ela contém, e jamais aparecem relações de produção novas e mais altas antes de amadurecerem no seio da própria sociedade antiga as condições materiais para a sua existência.
Por isso, a humanidade se propõe sempre apenas os objetivos que pode alcançar, pois, bem vistas as coisas, vemos sempre que esses objetivos só brotam quando já existem ou, pelo, menos, estão em gestação as condições materiais para a sua realização. A grandes traços podemos designar como outras tantas épocas de progresso, na formação econômica da sociedade, o modo de produção asiático, o antigo, o feudal e o moderno burguês. As relações burguesas de produção são a última forma antagônica do processo social de produção, antagônica, não no sentido de um antagonismo individual, mas de um antagonismo que provém das condições sociais de vida dos indivíduos. As forças produtivas, porém, que se desenvolvem no seio da sociedade burguesa criam ao mesmo tempo, as condições materiais para a solução desse antagonismo. Com esta formação social se encerra, portanto, a pré-história, da sociedade humana. (...)
Londres, janeiro de 1859.
Karl Marx.
Prefácio à edição alemã de 1883 do Manifesto Comunista
Infelizmente serei o único a assinar o prefácio da presente edição. Marx, a quem toda a classe operária da Europa, como da América, tanto deve, descansa agora no cemitério de Highgate e sobre seu túmulo já viceja a primeira relva. Com seu desaparecimento, já não é mais possível pensar se em refazer ou completar o Manifesto. Por esse motivo faz se mais necessário do que nunca reafirmar expressamente o seguinte:
O pensamento básico e fundamental do Manifesto pertence única e exclusivamente a Marx e assim se resume:
em qualquer época histórica, a produção econômica e a estrutura social, que dela necessariamente decorre, constituem a chave da história política e intelectual dessa época; portanto, depois do desaparecimento do regime primitivo da propriedade comum de terra, a história tem sido a história da luta de classe, da luta entre explorados e exploradores, entre as classes dominadas e dominantes nas diversas etapas da evolução social; a tal ponto chegou essa luta que a classe oprimida e explorada o proletariado - não poderá mais libertar se da classe que o explora e o oprime a burguesia sem libertar e para sempre, da exploração, da opressão e das lutas de classes, toda a sociedade.
Esta declaração já a fiz inúmeras vezes, mas, agora mais do que nunca, faço questão de tornar isto bem claro no frontispício do Manifesto.
Londres, 28 de Junho de 1883
Friedrich Engels
4. As Fases do Capitalismo.
1ª - Capitalismo das Manufaturas (1500 - 1760). Neste período as bases da economia mundial, o alicerce era a pilhagem, a pirataria, a espoliação, o comércio das manufaturas e trabalho dos escravos e a exploração das colônias.
O Caminho Brasileiro.
Entre 1500 e 1530 era o pau-brasil. De 1530 até 1700 foram as grandes propriedades rurais e fazendas (cana-de-açúcar). Esses produtos eram manipulados pelas companhias comerciais que circulavam na Europa e traziam as manufaturas da Europa (roupa, ferramentas...). Essa prática econômica foi gerando as classes sociais no Brasil, que neste período se caracterizam como: 1ª - Senhores de terra; 2ª - Escravos; 3ª - Semi-escravos (índios); 4ª - Pequenos comerciantes.
O Brasil foi forçado a produzir matérias primas voltadas para o mercado internacional e foi consumidor das mercadorias vindas dos países europeus.
Desde a “descoberta do Brasil” pelos portugueses, em 1500, que este imenso país, de dimensões continentais, vem se tornando num colossal orfanato. Antes da chegada dos lusos, os indígenas brasileiros não tinham problemas com a “paternidade oficial”, uma vez que não tinham um Estado para tutelá-los. Mas eis que chegam os “civilizados” colonizadores para tentar enquadrá-los como “civilizados” colonos. É bem verdade que, segundo os historiadores, os habitantes naturais do continente não se submeteram e debandaram para os fundos do território onde os “civilizadores” não conseguiriam chegar. Entra em cena, então, a “civilização” da escravatura negra, aquela barbárie que, pela força das armas, seqüestra jovens africanos indefesos – em sua maioria, jovens sadios e fortes - e deporta-os para o novo continente, a fim de produzirem café e açúcar para os criminosos fazendeiros grileiros das terras roubadas dos seus proprietários naturais, os nossos índios. Os negros passaram a ser encerrados nas fazendas, nesse novo orfanato - agora órfãos de seus pais, que ficaram distantes, chorando a dor da violência causada pela separação brutal. Aqui, a paternidade oficial estava reservada somente aos prepotentes e cruéis escravizadores, que exigiam grande produção para atender às demandas de Portugal e seus interesses comerciais. Foi assim que se tornaram mais ricos e poderosos. São chocantes os relatos sobre as condições de vida, de trabalho e de tortura impostas aos escravizados, com o único fim de torná-los dóceis e produtivos.
2ª - Capitalismo de Livre Concorrência (1750 - 1880) - Industrial. Neste segundo período do capitalismo as bases econômicas e os resultados foram os seguintes: A livre concorrência; o alargamento dos mercados; o avanço tecnológico; o aumento da produção e da produtividade; o aumento de investimentos; maior dependência do trabalho ao capital; a concentração de operários nas fábricas; a formação da classe operária.
O Caminho Brasileiro.
No Brasil, desenvolveram-se, nesta etapa, os produtos que interessavam ao maior lucro das empresas européias: algodão, açúcar e café. O Brasil continuou sendo ainda um mercado para os produtos industrializados.
3ª - O Imperialismo Clássico (1880 - 1945). A partir de 1880 vai se formando o sistema imperialista mundial. O capitalismo estende seu domínio sobre o conjunto das riquezas mundiais em proveito dos grandes monopólios nacionais. É a primeira fase do imperialismo. É a época dos trustes nacionais (fusão de muitas empresas numa só).
O Caminho Brasileiro.
No Brasil, começa a se desenvolver a industrialização de bens de consumo com exploração de mão de obra, especialmente estrangeira, exploração de produtos agrícolas e minerais, uma industrialização transplantada, localizada e desigual. Nesta etapa é que se dão os grandes conflitos entre capital (donos da terra e dos meios de produção) e o trabalho (trabalhadores).
A primeira vitória capitalista no Brasil foi a Proclamação da República, a segunda vitória foi a Revolução Burguesa de 1930, a terceira foi o Golpe Militar de 1964 e a quarta foi a vitória do Collor em 1989 com a implantação do neoliberalismo que o FHC concluiu e viabilizou de vez.
4ª - Capitalismo das Multinacionais (1945 - 1990). A célula básica da acumulação agora é a empresa multinacional. Não existem mais as fronteiras nacionais. Há uma concentração e centralização do capital em nível internacional.
O Caminho Brasileiro.
A burguesia nacional passa a se subordinar e associar às multinacionais. Temos uma economia diversificada: Produção de bens de consumo duráveis quase sempre nas mãos das multinacionais; diversificação da exploração (café, soja, minérios, produto industrializado). O Estado passa a ser guardiã das multinacionais, agindo da seguinte forma: Criando infra-estrutura; financiamento; incentivos fiscais; controle de salários; governo formado por técnicos; controle pelos militares.
5ª - Capitalismo Transnacional (1990 - ...) O capitalismo está tentando sair da crise em que se encontra. A grande saída está sendo a formação de blocos capitalistas. Cada vez mais os grandes capitalistas estão afunilando o domínio na mão de poucas pessoas.
O Caminho Brasileiro.
O governo de Collor de Mello Fernando Henrique Cardoso são sem dúvida nenhuma os representantes das forças mais avançadas do capitalismo da transnacionalização. Aconteceram a Privatização das estatais, num discurso de enxugamento da máquina governamental e o corte dos gastos públicos, e vamos ver que a cada dia que passa estamos entregando, não para os brasileiros, mas para os japoneses, alemães e norte americanos nossas fábricas de ponta; Aços Finos Piratini, Indústrias de minérios, Elétrica e logo vamos ver a Petrobrás, desaparecendo e sendo entregue às potências da “Nova Era”.
5. A expansão capitalista e o colonialismo.
"Na segunda metade do século XIX, mais concretamente a partir de 1870, iniciou-se o grande salto da expansão colonialista européia. Em menos de 30 anos, a febre colonial chegou aos confins do globo. A Grã-Bretanha e a França alargaram e consolidaram seus domínios na Ásia ao mesmo tempo em que se lançaram na grande aventura africana. A Alemanha de Otto von Bismarck (1815/1898), estimulada por um desenvolvimento econômico sem precedentes, provocou a divisão da África. Os holandeses aperfeiçoaram seus métodos de exploração na Insulíndia (hoje Indonésia), e o rei Leopoldo II (1835/1909), da Bélgica, instalou no Congo (hoje Zaire) um "Estado independente". A partir de 1898, após apoderar-se de Porto Rico, Cuba e Filipinas, o governo dos Estados Unidos desencadeou um verdadeiro furacão imperialista. (...) Alguns dados darão a idéia desta extraordinária expansão. Em 1875, os países europeus dominavam apenas 11% do território africano; em 1902, seu domínio estendia se a 90%. No norte da África, até 1880, se excetuarmos a Argélia, unicamente no Egito e Tunísia existiam indícios de controle europeu. Três decênios mais tarde, os governos europeus tinham a soberania de quarenta unidades políticas em que haviam repartido o continente africano. Como se produziu uma mudança tão espetacular? Que impulsos se ocultavam por detrás do arrebatamento colonialista?
Na primeira metade do século XIX, a expansão européia foi limitada. A Inglaterra manteve seu domínio sobre a Índia, a parte mais importante de seu império ultramarino remanescente da época moderna e ocupou as cidades do Cabo e de Natal no sul da África. A França iniciou, em 1830, um longo processo de colonização da Argélia (norte da África).
A partir de 1870, o forte crescimento industrial, a intensa competição por mercados, a passagem do capitalismo à fase do capitalismo monopolista e a grave crise econômica de superprodução levaram os governos da Inglaterra, da França, da Alemanha, dos Estados Unidos e mais tarde do Japão a assumirem uma política expansionista em busca de novos mercados e áreas de investimentos, dando origem ao IMPERIALISMO.
Essa política resultou na repartição quase completa da África na ocupação de vastos territórios da Ásia ou sua subordinação à influência européia. Em 1900, a Grã-Bretanha havia incorporado a seu império 4.500.000 milhas quadradas; a França, 3.500.000; a Alemanha,1.000.000; a Bélgica, 900.000; a Rússia, 500.000; a Itália, 185.000; e os Estados Unidos, 125.000 milhas quadradas.
A burguesia européia, na busca crescente de lucros passou a financiar a exploração de minas, as monoculturas, a eletrificação de cidades e a construção de portos, pontes, canais e ferrovias, a fim de favorecer o setor exportador de cada região sob sua influência. Assim, a dominação econômica de caráter mais geral trazida pelo Imperialismo, acrescentou-se a dominação política, quase sempre estabelecida através da conquista militar, caracterizando uma nova forma de Colonialismo.
Para a burguesia, o Estado que até então existia para preservar a propriedade e a segurança de seus cidadãos, deveria agora apoiar a política imperialista, garantindo o capital investido fora da Europa. "Nesse momento, ela (a burguesia) abandona a postura liberal, ou seja, de não intervenção do Estado em questões econômicas, para preservar sua taxa de lucro, deixando também de ser pacifista e humanista".
A posse de colônias significava ter o "status" de potência e não possuí-las era reconhecer uma situação de inferioridade em relação aos demais países industrializados. Nesse sentido, o Imperialismo esteve também ligado ao desenvolvimento do nacionalismo e converteu-se numa política nacional seguida pelos Estados europeus, financiados por fundos públicos e apoiada pela criação de aparelhos administrativos nas regiões ocupadas.
As Justificativas Européias para o Imperialismo.
Os políticos, os homens de negócio e os governantes europeus encaravam o Imperialismo como um fator necessário à prosperidade econômica e como uma forma de diminuir os graves problemas sociais de seus países. O discurso de Cécil Rhodes, imperialista inglês, milionário e 12º ministro da Colônia do Cabo na África do Sul, proferido em 1895, mostra claramente as raízes socioeconômicas do Imperialismo:
"Ontem estive no East-End (bairro operário de Londres) e assisti a uma assembléia de desempregados. Ao ouvir ali discursos exaltados, cuja nota dominante era: pão! pão!, e ao refletir, de regresso a casa, sobre o que tinha ouvido, convenci-me, mais do que nunca, da importância do imperialismo... A idéia que acalento representa a solução do problema social: para salvar os 40 milhões de habitantes do Reino Unido de uma mortífera guerra civil, nós, os políticos coloniais, devemos apoderar-nos de novos territórios; para eles enviaremos o excedente de população e neles encontraremos novos mercados para os produtos das nossas fábricas e das nossas minas. O império, sempre o tenho dito, é uma questão de estômago. Se quereis evitar a guerra civil, deveis tornar-vos imperialistas."
Entretanto, a fim de justificar a violência, e as atrocidades que estavam sendo cometidas no processo de conquista e ocupação das colônias, os europeus introduziram critérios étnicos que estabeleciam distinções entre os dominadores (brancos) e os dominados (de outra cor), estando al implícita a idéia de "superioridade" da civilização e da raça européias.
O colonialismo passou a ser visto como uma tarefa árdua que beneficiava muito mais o colonizado do que o colonizador. Caracterizava-se como uma missão e um "dever moral" do europeu, a fim de acabar com as doenças tropicais, com o canibalismo, o escravismo e o paganismo e de levar a higiene, a instrução, o cristianismo, a ciência, enfim o progresso, aos povos atrasados.
O nativo africano ou asiático era visto pelo colonizador como uma mão-de-obra disponível e barata para trabalhar em suas fazendas. Os europeus fossem eles soldados, funcionários públicos ou agricultores, consideravam-se superiores aos habitantes das colônias, aos quais davam ordens. Nas colônias, eles se sentiam verdadeiros cidadãos de seus países e assumiam uma importância que não possuíam em sua pátria. Segundo o historiador Hobsbawn, "em Dakar ou Mombaça, o mais modesto funcionário era um amo e era aceito como um gentleman por pessoas que não teriam notado sua existência em Paris ou Londres; o operário branco era um comandante de negros." (A Era dos Impérios. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1988, p. 107.)
O poeta inglês Rudyard Kipling, nascido na Índia, ao referir se a presença a européia no mundo, falava do "fardo do homem branco", para quem a superioridade criava obrigações:
"Toma o fardo do Homem Branco,
as guerras selvagens da paz.
Enche o estômago da fome e faz com que cesse a doença.
E quando estiver mais próximo
nessa busca em favor de outrem,
vê como a indolência e a loucura pagã
arruínam tuas esperanças".
Assim, do ponto de vista do europeu, a obra civilizadora legitimava a dominação política e econômica, embora as populações submetidas não fossem consultadas sobre seus próprios interesses nessa troca.
O Processo de Conquista e de Ocupação Colonial na Ásia e na África.
A conquista e a ocupação da Ásia e da África ocorreram através da força militar e da violência. Aventureiros, traficantes, homens ambiciosos fizeram parte das expedições que usaram de todos os meios como saques, destruição de aldeias, escravização da população, requisição forçada de alimentos para o domínio da região desejada.
Os imperialistas defendiam a necessidade de se fornecer proteção aos comerciantes, missionários ou aventureiros que se encontravam longe da pátria. O ataque a cidadãos europeus, principalmente religiosos, fornecia o pretexto para a intervenção armada na Ásia e na África. O dramaturgo Bernard Shaw assim se expressava sobre os métodos de conquista empregados pelos ingleses:
"O inglês nasce com um certo poder milagroso que o torna senhor do mundo. Quando deseja alguma coisa, ele nunca diz a si próprio que a deseja. Espera pacientemente até que lhe venha à cabeça, ninguém sabe como, a insopitável convicção de que é seu dever moral e religioso conquistar aqueles que têm a coisa que ele deseja possuir. Torna-se, então, irresistível. Como grande campeão da liberdade e da independência, conquista a metade do mundo e chama a isso de Colonização. Quando deseja um novo mercado para seus produtos adulterados de Manchester, envia um missionário para ensinar aos nativos o evangelho da paz. Os nativos matam o missionário; ele recorre às armas em defesa da Cristandade; luta por ela, conquista por ela; e toma o mercado como uma recompensa do céu..."
Na corrida imperialista pela posse de colônias na Ásia e na África, países de civilização tradicional e densamente habitados, como a Índia, a China, a Argélia, foram dominados devido à superioridade tecnológica e bélica dos europeus. O uso de fuzis com carregamento pela culatra, de navios de guerra movidos a vapor equipados com canhões de longo alcance, etc., eliminavam qualquer resistência à conquista européia. Apesar disso, as populações locais reagiam e os europeus tiveram que enfrentar guerras em várias regiões, como a Revolta dos Sipaios, na Índia (1857/59) e a Revolução dos Taipings (1851/64), na China.
A presença européia a partir de meados do século XIX, resultou no retrocesso e no empobrecimento das sociedades asiáticas e no acirramento das rivalidades entre elas (muçulmanos contra hindu, na Índia; malaios contra chineses, etc.) No início do século XX, em conseqüência do processo de conquista e de ocupação, a Ásia encontrava-se assim repartida:
- a Inglaterra dominou a Índia (1845/48), a Birmânia e a Malásia;
- a França conquistou, nos anos 1860, a Indochina (hoje Vietnam, Laos e Camboja), dedicando-se à exploração de seus recursos naturais como minerais, carvão, seda e arroz;
- a Holanda ocupou o Arquipélago de Sonda ou Índias Neerlandesas (hoje Indonésia), formado pelas ilhas de Sumatra, Java, Bornéu, Celebes e parte da Nova Guiné; as terras mais férteis foram utilizadas para a agricultura de exportação;
- Portugal manteve as antigas feitorias de Diu e de Goa, na Índia; de Macau na China e uma parte de Timor, no Arquipélago de Sonda;
- o território da China foi dividido em áreas de influência submetidas ao controle de ingleses, franceses, alemães, italianos, japoneses e russos.
Os europeus iniciaram a exploração da África no decorrer do século XIX, visto que até 1800 apenas o litoral era conhecido. A princípio, expedições religiosas e científicas, como as comandadas pelos ingleses Livingstone, Stanley, Burton, pelos franceses Caillé e Brazza, pelo alemão Barth, pelo português Serpa Pinto, atravessaram os desertos de Saara e de Kallaari, subiram os rios Nilo e Congo em busca de suas nascentes, descobriram os lagos Niasa, Tanganica, Vitória, Tchad e cortaram o continente, de São Paulo de Luanda a Moçambique.
De fornecedora de escravos, a África passou a produzir os bens necessários à Europa, tais como café, amendoim, cacau, sisal, borracha, cobre, ouro. O interesse científico aos poucos transformou-se em interesse econômico e político e, a partir de 1870, a competição imperialista na África tornou-se acirradíssima.
Em função dessa disputa, em 1885, o chanceler alemão Bismarck convocou a Conferência de Berlim, com o objetivo de disciplinar e definir a repartição "amigável" do continente africano, tendo em vista a importância da "missão civilizadora" do homem branco. A Conferência determinou que qualquer anexação de território africano deveria ser comunicada imediatamente às outras potências e ser seguida de ocupação efetiva para garantir a posse; finalizou com o compromisso de submeter os conflitos coloniais entre as potências, à arbitragem internacional.
Apesar dos compromissos assumidos na Conferência de Berlim, a corrida imperialista na África afetou as relações internacionais, contribuindo para intensificar as rivalidades entre os países europeus. Entre os principais pontos de atrito, podemos citar:
a) o confronto entre ingleses e franceses no interior da África, devido à tentativa dos franceses em estabelecer a união entre Dakar e Djibuti;
b) o confronto entre holandeses e ingleses na região da África do Sul (guerra dos Bôers);
c) a disputa entre França e Itália pela posse da Tunísia, vencida pela França;
d) a disputa entre França e Alemanha, no Marrocos, vencida também pela França.
A resistência das populações africanas à conquista foi tenaz. Os franceses enfrentaram prolongada luta no Marrocos e na Tunísia. Os italianos foram vencidos pelos etíopes, em 1887 e 1896. Os ingleses sofreram derrotas no Sudão. Os alemães lutaram muito para subjugar o povo herero, no Sudoeste Africano, deixando 80 mil nativos mortos. Os zulus, os ashantis, os matabeles e outras tribos ofereceram grande resistência. Entretanto, essas populações não conseguiram suportar as demoradas campanhas empreendidas pelos europeus e acabaram submetidas, após violências e atrocidades de toda sorte.
Os relatos das expedições de conquista trazem descrições como essa, sobre a ocupação do Chade: "Dundahé e Maraua foram as principais etapas antes da Birni N'Koni. Aqui pudemos ler no solo e entre as ruínas da pequena cidade as diversas fases do assalto, do incêndio e da matança... Em torno da grande aldeia de Tibery, os cadáveres de dezenas de mulheres pendiam das árvores próximas... Em quase todas as aldeias por que passamos, os poços estavam fechados ou contaminados por montões de cadáveres que apenas se podia distinguir se pertenciam a animais ou a homens."
Em 1914, apenas a Etiópia e a Libéria conseguiam manter-se independentes e a África estava assim dividida: - a França ocupou a África do Norte (Argélia, Tunísia e Marrocos), a região do Saara (dividida para fins administrativos em África Equatorial Francesa e África Ocidental Francesa) e a ilha de Madagascar;
- a Inglaterra incorporou o Egito, o Sudão Anglo-Egípcio, o Quênia, Uganda, Somália, Costa do Ouro e Nigéria; ao sul, os ingleses anexaram o interior da Colônia do Cabo e através de Cecil Rhodes, surgindo assim as Rodésias; em 1902, numa guerra contra os Boers, antigos colonos holandeses, os britânicos conquistaram o Transvaal e Orange;
- a Bélgica apoderou-se do Congo Belga (Zaire);
- a Alemanha assenhorou-se do Togo, dos Camarões, da África Oriental e do Sudoeste Africano; - a Itália tomou a Eritréia, a Somália e a Tripolitânia (Líbia); - Portugal conservou Angola, Moçambique, Guine e o arquipélago de Cabo Verde; - e a Espanha manteve o Saara Ocidental (Rio do Ouro).
As elites africanas atuais surgem a partir de uma dinâmica dupla: eleições multipartidárias e a bênção de instituições financeiras internacionais, o segundo elemento impondo limites sobre a efetividade do primeiro.
Com os Estados africanos praticamente sob tutela das instituições financeiras internacionais, candidatos aos cargos supremos passam sempre pelo crivo das "casas financiadoras", cujo apoio ou neutralidade são necessários para o bom governo. O presidente do Mali, Amadu Tumani Turé, admite ter "descoberto muitas injustiças nas relações econômicas internacionais" e sentir não vergonha, mas mal-estar diante desta dependência. Certos dirigentes saíram diretamente do FMI ou do Banco Mundial, como a presidente da Libéria, Ellen Johnson-Sirleaf. Entre os principais atores dos anos recentes, Alassane Dramane Ouattara, ex-diretor de um departamento do FMI, foi primeiro ministro da Costa do Marfim; Nicéphore Soglo, ex-dirigente do FMI, foi presidente do Benin; Ngozi Okonjo-Iweala, ministra das finanças da Nigéria, foi secretária geral do Banco Mundial. Os executivos, como o presidente do Madagascar, Marc Ravalomana, ou os banqueiros, como o primeiro-ministro marfinense Charles Konan Banny, ex-diretor do Banco Central dos Estados da África Ocidental (BCEAO), são favorecidos pelas instituições financeiras. O mesmo aconteceu no Brasil em que o diretor do Bank of Boston virou presidente do Banco Central do país. A dominação continua firme.
A Administração Colonial.
As potências imperialistas procuraram administrar suas colônias de modo a assegurar o aproveitamento máximo de suas riquezas. A mão de obra nativa foi então colocada a serviço da nação colonizadora, extraindo minérios, trabalhando nas lavouras, construindo pontes, ferrovias, canais e portos, a fim de favorecer o escoamento das matérias primas e dos gêneros agrícolas até os locais de embarque. Esse sistema impedia qualquer possibilidade de desenvolvimento interno das colônias e não levava em consideração as necessidades da população local. Por isso, a violência foi o instrumento necessário usado pelo colonizador para vencer a resistência da população e mantê-la submissa.
A administração variou de acordo com as condições demográficas, culturais e econômicas das regiões ocupadas. Ela podia ser direta, com os funcionários da metrópole substituindo as autoridades locais, ou indireta, utilizando-se das autoridades locais subordinadas a funcionários da metrópole.
Os ingleses, geralmente adeptos da administração indireta, conseguiram controlar populações enormes e diferenciadas entre si, aproveitando-se das Instituições e das lideranças locais. Aqueles que não queriam colaborar eram substituídos.
Os franceses tiveram a pretensão de desenvolver uma política de "assimilação" dos colonos. Eles acreditavam que, através da instrução, os africanos e os asiáticos poderiam vir a adquirir a cidadania francesa, desde que tivessem profundo conhecimento da língua francesa, da religião cristã, bom nível de instrução e boa conduta. Entretanto, essa prática não se tornou comum na administração colonial francesa, prevalecendo os aspectos econômicos de exploração dos recursos minerais e agrícolas.
Os demais povos colonizadores, tais como belgas, alemães, holandeses, portugueses e espanhóis, adotaram métodos que variavam entre o ideal de assimilação e as necessidades práticas de utilização das autoridades locais para extrair vantagens da comercialização da produção colonial.
De maneira geral, as colônias podem ser classificadas da se forma:
a) Colônias de exploração ou de enquadramento.
Eram países ou regiões administradas direta ou indiretamente por funcionários da metrópole, e que se destinavam a exportar produtos exóticos, gêneros agrícolas ou matérias primas minerais. Nesse caso enquadram-se a Índia, a Indochina e a Indonésia, nações densamente povoadas da Ásia, e grande parte da África. O território africano, do Saara até o sul, possuía baixa densidade demográfica e organização predominantemente tribal. A colonização européia afetou ou destruiu as instituições tradicionais (os clãs, as aldeias comunitárias, a religião totêmica) e substituiu a economia de subsistência pela "plantation" (monocultura para exportação). As rivalidades intertribais foram mantidas e/ou aprofundadas com o objetivo de favorecer a dominação estrangeira. Para obrigar as populações locais a trabalhar, o colonizador fixava impostos que somente poderiam ser pagos em dinheiro. Dessa maneira, os nativos tinham que cultivar as lavouras que interessavam aos europeus. Os endividados eram levados aos trabalhos forçados nos campos, à construção de estradas, portos e linhas férreas.
O Caso da Índia.
"Durante mais de 150 anos, até a conquista de Bengala em 1757, a Companhia Inglesa das Índias Orientais manteve intensas relações comerciais com a região. A Índia era, nessa época, um país relativamente avançado economicamente. Seus métodos de produção, bem como sua organização industrial e comercial eram comparáveis aos que prevaleciam na Europa Ocidental. Na realidade, a Índia já fabricava e exportava musselinas e outros tecidos de luxo de excelente qualidade, desde os tempos em que a maioria dos povos da Europa Ocidental vivia ainda mergulhada no atraso. No entanto, após a conquista de Bengala, a Companhia das Índias Orientais impôs a sua autoridade sobre grande parte do território indiano, e as relações comerciais mantidas durante 150 anos converteram-se em relações brutais de exploração. ( ... ) A política adotada pela Companhia das Índias Orientais nas últimas décadas do século XIX e na primeira metade do século XX visava a alcançar dois objetivos. Em primeiro lugar, contentar os milhares de funcionários gananciosos que para lá se deslocavam com a intenção de fazer fortuna do dia para a noite: "Estes funcionários, absolutamente irresponsáveis e vorazes, esvaziaram os tesouros particulares. Sua única preocupação era extorquir algumas centenas de milhares de libras dos nativos, e retornar para a Inglaterra o mais cedo possível para exibir as fortunas recém adquiridas. Imensas fortunas foram assim acumuladas em Calcutá, num curto espaço de tempo, enquanto trinta milhões de seres humanos eram reduzidos a mais negra miséria." (...) Havia ainda um objetivo a longo prazo: desestimular ou eliminar os fabricantes indianos, e transformar a Índia em mercado e em fonte de abastecimento de matérias-primas para a indústria britânica, sobretudo as suas manufaturas têxteis. Essa política, executada de forma brutal e metódica, produziu os resultados esperados. "A administração britânica na Índia empreendeu a destruição sistemática de todas as fibras e alicerces da economia indiana para que em seu lugar se instalassem parasitariamente, os proprietários de terra e os prestamistas. Sua política comercial resultou na destruição do artesanato indiano, e deu origem às infames favelas das cidades indianas, nas quais se aglomeravam milhões de indigentes famintos e doentes. Sua política econômica cortou pela raiz os rebentos de um desenvolvimento industrial autóctone, favorecendo a proliferação de especuladores, pequenos comerciantes e espertalhões de toda espécie que levavam uma vida miserável e improdutiva nas malhas de uma sociedade em decadência" ( ... ) As conseqüências da presença britânica na Índia eram evidentes ao se abrir o século XX. Em 1901, a renda "per capita", era inferior a 10 dólares por ano. Cerca de dois terços da população encontrava-se subnutridos. A maior parte das manufaturas indianas fora arruinadas ou tomadas pelos ingleses. Aproximadamente 90% da população lutavam com enormes dificuldades para prover a sua subsistência em aldeias onde a propriedade média era de apenas 5 acres e as técnicas agrícolas, extremamente primitivas. Do pouco que produziam, uma parte substancial era apropriada pelos ingleses sob a forma de imposto, rendas e lucros. Grassavam as epidemias e reinava a fome. Em 1919 o indiano vivia em media 26 anos para em seguida, morrer na miséria.
O caso do Congo (ZAIRE)
Provavelmente, em nenhuma outra colônia africana a exploração européia revestiu-se de características tão brutais quanto no Congo Belga. Em 1879, Leopoldo II, rei da Bélgica, enviou H. M. Stanley em missão à África central. A serviço de uma companhia privada com finalidades lucrativas, dirigida pessoalmente por Leopoldo e alguns associados, Stanley criou uma rede de postos comerciais e, usando de astúcia, convenceu os chefes nativos a assinarem "tratados" autorizando o estabelecimento de um império comercial que abarcava cerca de 900.000 milhas quadradas. Leopoldo arvorou-se em autoridade soberana do Estado Independente do Congo e empreendeu a exploração dos recursos humanos e naturais da região em proveito de sua própria companhia. A exploração foi impiedosa. Trabalhando sob constante coação física, os nativos foram forçados nas florestas a extrair o látex com o qual faziam borracha e a caçar elefantes dos quais extraiam o marfim. Leopoldo confiscou todas as terras que não eram diretamente cultivadas pelas comunidades locais, transformando-as em "propriedade governamental". As piores atrocidades foram cometidas para obrigar os nativos a se submeterem a um opressivo sistema fiscal, que incluía impostos pagáveis em borracha e em marfim e sob a forma de prestações de trabalho. No século XX, o Congo passou a fornecer outros recursos naturais: diamantes, urânio, cobre, algodão, azeite de coco, semente de coco e coco. Pode-se dizer que, de um modo geral, o Congo foi uma das mais lucrativas possessões imperialistas européias e também uma das mais escandalosas.
b) As colônias de povoamento ou enraizamento.
Nas regiões de clima temperado, estabeleceram-se colônias de povoamento, com ampla migração de população "branca" européia (que havia dobrado do decorrer do século XIX), em busca de melhores condições de trabalho, de alimentação e de moradia. Foi o caso da colonização inglesa na Rodésia e no Cabo (África do Sul), na Austrália e na Nova Zelândia (Oceania) e no Canadá (América do Norte); da colonização francesa na Argélia (África) e na Nova Caledônia (Oceania) e da colonização portuguesa em Angola e em Moçambique (África).
Nesse tipo de colônia, as minorias européias ocupavam posições sociais, econômicas e administrativas dominantes. Os nativos foram expropriados de suas terras pelos europeus e excluídos até mesmo das mais simples funções burocráticas; em qualquer atividade, os brancos recebiam salários mais elevados. Essa situação deu origem a conflitos particularmente agudos, como a guerra civil pela independência da Argélia e a política do "apartheid" da África do Sul.
O método usado para a ocupação das terras dos nativos foi à pressão ou violência, como podemos perceber nas palavras do Comandante Poinçot, na Argélia:
"Se quiséssemos, poderíamos tomar vossas terras, mas nós vos solicitamos que no-las dêem; ... nosso governo não quer usar de seu poder e deseja obter de vós pela persuasão o que não poderíeis igualmente recusar diante de nossos exércitos.
O Caso da África do Sul.
A Inglaterra apoderou-se das regiões mais populosas e ricas da África. Desde o início do século ela ocupava a cidade do Cabo e também Natal. Em 1870, Cécil Rhodes embarcou para o Cabo, por motivo de saúde. Graças ao seu tino para os negócios e à habilidade com que açambarcou o mercado de diamantes, no curto espaço de dois anos transformou-se em um milionário. Nos anos subseqüentes, a Companhia Britânica da África do Sul, dirigida por Rhodes, estendeu o domínio sobre toda a África do Sul. Embora fosse uma empresa privada, com finalidades lucrativas, estava investida de poderes comparáveis aos de um governo. Tinha, por exemplo, autoridade (concedida por carta patente em 1889) para "firmar tratados, promulgar leis, preservar a paz, manter uma força policial e adquirir novas concessões".
A Política expansionista da Companhia Britânica da África do Sul culminou na Guerra dos Bôers (1899-1902). As repúblicas holandesas de Orange e do Transvaal foram esmagadas e a Inglaterra adquiriu o controle total sobre a África do Sul. Mais tarde, seriam descobertas jazidas riquíssimas de minério, principal recurso natural da região. O mais explosivo legado do imperialismo britânico e holandês são os mecanismos discriminatórios erguidos contra os negros que constituem a maioria esmagadora da população.
Outras Formas de Dominação Imperialista.
Alem das colônias de exploração e de povoamento, existiram outras formas de dominação imperialista, em países onde aparentemente a independência política foi mantida. A dominação se deu basicamente na área econômica, caracterizando as chamadas áreas de influência e as áreas de penetração financeira.
a) As áreas de influência.
Essa forma de dominação ocorreu em países onde o Estado existente foi conservado e com o governante local foram negociados tratados e acordos que beneficiavam a potência colonizadora, em determinada área do país. Nessa "área de influência'', a metrópole podia atuar sob a proteção de privilégios especiais em detrimento dos possíveis competidores europeus. Foi o caso da Pérsia, que em 1907 se viu repartida em duas áreas de influência, uma russa e outra inglesa, e da China, cujo território foi dividido em seis áreas de influência: inglesa, francesa, alemã, italiana, russa e japonesa.
O caso da China.
A China, desde a "guerra do Ópio" (1835-1842), já havia sido obrigada, diante do potencial de fogo dos ingleses, a assinar r tratados desiguais, isto é, tratados nos quais ela concedia vantagens à Europa sem contrapartida. Para conseguir um desses tratados de 1860, tropas francesas e britânicas chegaram até mesmo a destruir o Palácio de Verão de Pequim, um dos tesouros artísticos insubstituíveis da humanidade. ( ... ) Após o saque de Pequim, um inglês foi indicado para "assistir" a administração de toda a receita da alfândega chinesa. Vários portos foram abertos, mercadores estrangeiros receberam liberdade de movimento e imunidades diante da lei chinesa. Esse método de penetração tão violento adveio do fato de a China, diferindo da Índia, possuir uma unidade política, com um imperador fazendo sentir sua autoridade sobre as províncias mais distantes. Basta dizer que, até antes da chegada dos europeus ela recebia tributos da Coréia, do Vietnã e de outras monarquias da região: Sião, Laos, Birmânia e Nepal. Na verdade, era o império, mais elaborado e mais antigo de todos os Estados monárquicos da Ásia Oriental. Por essas razões, a China sempre se recusara a admitir relações com o resto do mundo em posição de desigualdade. E manteve-se fechada a qualquer tipo de comércio com o Ocidente. Foi a "guerra do ópio que marcou o início da preponderância ocidental na China. Mas o desmembramento da China aconteceu mesmo quando o Império, enfraquecido com os tratados desiguais, teve que enfrentar uma guerra com o Japão (1895). Foi "salvo" do desastre pela intervenção das potências européias. Como reconhecimento ao serviço prestado, as nações européias receberam concessões econômicas e territoriais. A partir daí, a China passou a ser um território dividido em áreas de influencia das potências ocidentais. Não só a França e a Inglaterra penetraram no território Chinês, como também a Rússia, a Alemanha e a Itália. A penetração econômica se precipitou rapidamente com a construção de linhas de estradas de ferro, concessão de minas, estabelecimentos industriais e bancos. E a soberania chinesa transformou-se numa ficção.
b) As áreas de penetração financeira.
Em alguns países independentes, porém não industrializados, a dominação imperialista ocorreu através da negociação com os governos locais de acordos comerciais, industriais ou financeiros que beneficiavam basicamente os setores exportadores das elites locais e a burguesia dos países industrializados. Nesses casos, não houve preocupação com a dominação política.
O Caso do Egito.
O Egito, um principado virtualmente independente, foi vítima de sua riqueza agrária e da sua situação estratégica (situado entre o Oriente Médio e a África Negra), A sua riqueza agrária integrou-o na economia européia como fornecedor de produtos agrícolas. A vasta expansão do comércio egípcio atraiu levas de homens de negócios e aventureiros prontos a conceder créditos ao governo, que pensava em transformar o Egito num poder moderno. Mas os homens de negócios extorquiram o povo egípcio e, quando os egípcios não puderam pagar mais os juros dos empréstimos, a gestão das finanças públicas passou para o estrangeiro, com a desculpa do governo egípcio estar comprometido com enormes despesas e incapacitado de pagá-las. Como não havia FMI na época, foi instituído um condomínio franco-inglês. Nominalmente, como na China, a independência política subsistia, mas gradativamente os funcionários britânicos passaram a administrar a polícia, as finanças, as comunicações, as alfândegas e os portos.
O Caso da América Latina.
A América Latina, cuja independência política fora adquirida no primeiro quartel do século XIX, continuou produzindo minerais e gêneros agrícolas para o mercado externo, nos moldes do período colonial mercantilista, porém, sem a presença da Espanha e de Portugal, substituídos pela burguesia européia, principalmente inglesa. A penetração financeira se deu através de empréstimos, aparelhamento de portos, investimentos em transportes e serviços urbanos. A intermediação era feita pelas classes dirigentes locais, sem necessidade de administração direta por parte das potências européias. O Brasil não fugiu à regra. De 1822 a 1930 (Império e 1ª República), o país continuou a fornecer à Europa e aos Estados Unidos café, açúcar e a importar manufaturados. A elite dominante brasileira, formada por fazendeiros e exportadores de café e de açúcar, defendia o livre comércio e não se interessou em incentivar a industrialização do país. Os governos da República, nas mãos da burguesia cafeeira paulista, buscaram empréstimos na Inglaterra para financiar a expansão da cafeicultura, melhorar os portos, abrir ferrovias e criar serviços urbanos que atendessem ao setor agro-exportador, o que representava ótimos investimentos para banqueiros, industriais e acionistas britânicos, criando, ao mesmo tempo, forte dependência econômica.
As Conseqüências do Imperialismo.
Empobrecimento, subdesenvolvimento, perda da identidade cultural:
A exportação de capitais e de produtos manufaturados proporcionou lucros elevados e enriqueceu enormemente os países industrializados, pois nas colônias, juros cobrados eram altos, o preço das terras e dos salários eram baixos e as matérias primas eram baratas. A expansão do capitalismo via colonialismo criou, pela primeira vez, um mercado mundial, onde a economia das colônias fornecedoras de minerais e de gêneros agrícolas era complementar à economia dos países industrializados.
Entretanto, a criação de um mercado mundial não representou benefício para as colônias porque a venda de seus produtos não se realizava conforme as leis da oferta e da procura. Foi, antes de tudo, "o produto de uma relação de forças", ou seja, a metrópole, por seu poderio econômico e militar, impunha o preço da matéria prima. A Comercialização dos produtos coloniais ficava a cargo das companhias européias que se apropriavam da maior parte do lucro, restando à burguesia colonial associada a menor parte dele.
A introdução do modo de produção capitalista na Ásia e na África levou ao aparecimento do trabalho assalariado e da propriedade privada da terra, concentrada nas mãos dos europeus ou da elite dominante local, dedicada às atividades de exportação. A dissolução do cultivo coletivo da terra nas aldeias e a desintegração do artesanato urbano afastaram os camponeses e artesãos de seus meios tradicionais de subsistência, criando um proletariado miserável concentrado nas cidades.
Do ponto de vista social, a colonização impôs uma hierarquização étnica: o colonizador era considerado superior, racial e socialmente falando. Nesse sentido, ficou famoso o aviso encontrado nos jardins de Shangai: "Proibida a entrada de cachorros e de chineses". As velhas classes dirigentes locais se adaptaram aos modelos ocidentais", procurando imitá-los e adotando sua língua.
O impacto da expansão capitalista sobre as regiões dominadas resultou quase sempre no empobrecimento e no subdesenvolvimento em que elas se mantêm até hoje. Em algumas regiões, a indústria local foi destruída por não poder concorrer com a indústria dos países capitalistas adiantados.
Se o Imperialismo trouxe o progresso representado por processos modernos de cultivo e de irrigação, ferrovias, telégrafos, portos, hospitais escolas, universidades e bancos, significou também muito derramamento de sangue, guerras coloniais, massacres de populações nativas, subalimentação, erosão dos solos, desestruturação de comunidades tribais e descaracterização de culturas. As contribuições das técnicas e da ciência ocidentais foram reais, mas cabe perguntar se elas não poderiam ser repartidas sem a dominação política e a exploração econômica.
a) A Guerra Total
No final do século XIX, ao iniciarem sua participação na corrida imperialista, a Alemanha e a Itália encontraram as principais áreas já tomadas pela Inglaterra e pela França, potências que haviam logrado industrializar-se mais cedo. As reivindicações de reajustes da divisão territorial geraram confrontos e rivalidades que acabaram por contribuir para uma guerra devastadora entre as potências européias: a Primeira Guerra Mundial, de 1914 a 1918.
b) A Revolta do Colonizado
A colonização européia gerou, nas regiões dominadas, uma elite intelectual local formada na cultura e nas escolas européias, que tinha acesso a postos subalternos da administração colonial. Aos poucos, essa elite transformou-se no centro da resistência ao domínio colonial.
As ideologias européias predominantes no século XIX, como a democracia, o nacionalismo, o cristianismo e o marxismo foram difundidos nas colônias através dos imigrantes, funcionários, missionários, intelectuais, e acabaram por criar uma consciência crítica contra os colonizadores. O pensamento ocidental, baseado na liberdade na igualdade perante Deus e perante a lei, foi usado nas colônias para contestar a exploração econômica, o racismo, a falta de oportunidade e de liberdade aos quais a maioria da população local estava submetida, dando origem aos movimentos nacionais pela libertação, mais fortes principalmente após a 2ª Guerra Mundial (1939/1945).
c) Conscientização e Reação
"A Ásia, que tinha sido berço das grandes civilizações, a cujo gênio a humanidade deve seus primeiros progressos fundamentais, como a domesticação dos animais, a agricultura, a criação, a cerâmica, a metalurgia, o papel, a pólvora, etc., bem como as instituições de vida social (cidades, Estados organizados, moeda, escrita), perdeu, ao longo de dois séculos de dominação européia, cinco milênios de autonomia e liderança. Seus povos, altamente civilizados, tinham padrões éticos bem diversos dos valores que acompanharam a ocupação pelo Ocidente, que atribuíam preeminência à técnica e aos bens materiais.
O sistema social da Índia, da China e das regiões que receberam sua influência, fundamentava-se num conjunto de valores que lidava primeiro lugar ao sábio, àquele que sabe no sentido poético, literário, metafísico e espiritual". A perda de sua identidade cultural seguiu-se a perda de suas riquezas, de sua autonomia, à tentativa de lhe arrancar o passado pelas raízes.
A África, cuja verdadeira história começa agora a ser escrita pelos africanos, sofreu a espoliação mais completa que se conhece em homens, recursos e valores culturais. Os invasores mudaram os velhos padrões da sociedade tribal, impuseram o trabalho forçado, o racismo, algumas vezes por métodos paternalistas que encobriam a proletarização do trabalhador africano, como foi o caso de katanga (Congo Belga). É conhecida a passagem dos livros franceses de História usados nas escolas de suas colônias pelos "nativos", cuja primeira frase falava de "nossos antepassados os gauleses". A própria memória coletiva de um passado comum lhes era arrancada, apagada.
Na raiz do racismo e da alienação cultural está o regime de brutal exploração do homem pelo homem, sobre o qual repousavam as estruturas coloniais. A tomada de consciência desse processo de expropriação absoluta constitui a essência do processo de descolonização que partirá da intelectualidade colonizada, como Léopold Senghor, Aimé Césaire, David Dion, e de intelectuais antiimperialistas do Ocidente, como Franz Fannon, Albert Memmi e Sartre ( ... ).
Em Paris, a revista "Présence Africaine", com Aliune Diop e um grupo de poetas e escritores negros de expressão francesa, Léopold Senghor, Aimé Césaire, David Dion, lança um movimento de idéias, a negritude, proclamando a consciência do "eu negro". Sobre ele, assim se expressa um historiador negro, do Alto Volta: "Um dos aspectos fundamentais da negritude é a afirmação de si, após a longa noite de alienação, como aquele que sai de um pesadelo e apalpa o corpo todo para se reconhecer a si próprio, como o prisioneiro libertado que exclama bem alto: 'Estou livre!', embora ninguém lhe pergunte nada".
http://www.algosobre.com.br/historia/administracao-colonial.html
6. O Imperialismo, Fase Superior do Capitalismo.
V. I. Lenine
Capítulo X - O Lugar do Imperialismo na História.
Como vimos, o imperialismo é, pela sua essência econômica, o capitalismo monopolista. Isto determina já o lugar histórico do imperialismo, pois o monopólio, que nasce única e precisamente da livre concorrência, é a transição do capitalismo para uma estrutura econômica e social mais elevada. Há que assinalar particularmente quatro variedades essenciais do monopólio, ou manifestações principais do capitalismo monopolista, características do período que nos ocupa.
Primeiro: o monopólio é um produto da concentração da produção num grau muito elevado do seu desenvolvimento. Formam-no as associações monopolistas dos capitalistas, os cartéis, os sindicatos e os trusts. Vimos o seu enorme papel na vida econômica contemporânea. Nos princípios do século XX atingiram completo predomínio nos países avançados, e se os primeiros passos no sentido da cartelização foram dados anteriormente pelos países de tarifas alfandegárias protecionistas elevadas (a Alemanha, os Estados Unidos), a Inglaterra, com o seu sistema de livre-câmbio, mostrou, embora um pouco mais tarde, esse mesmo fato fundamental: o nascimento de monopólio como conseqüência da concentração da produção.
Segundo: os monopólios vieram agudizar a luta pela conquista das mais importantes fontes de matérias-primas, particularmente para a indústria fundamental e mais cartelizada da sociedade capitalista: a hulheira e a siderúrgica. A posse monopolista das fontes mais importantes de matérias-primas aumentou enormemente o poderio do grande capital e agudizou as contradições entre a indústria cartelizada e a não cartelizada.
Terceiro: o monopólio surgiu dos bancos, os quais, de modestas empresas intermediárias que eram antes, se transformaram em monopolistas do capital financeiro. Três ou cinco grandes bancos de cada uma das nações capitalistas mais avançadas realizaram a "união pessoal" do capital industrial e bancário, e concentraram nas suas mãos somas de milhares e milhares de milhões, que constituem a maior parte dos capitais e dos rendimentos em dinheiro de todo o país. A oligarquia financeira, que tece uma densa rede de relações de dependência entre todas as instituições econômicas e políticas da sociedade burguesa contemporânea sem excepção: tal é a manifestação mais evidente deste monopólio.
Quarto: o monopólio nasceu da política colonial. Aos numerosos "velhos" motivos da política colonial, o capital financeiro acrescentou a luta pelas fontes de matérias-primas, pela exportação de capitais, pelas "esferas de influência", isto é, as esferas de transações lucrativas, de concessões, de lucros monopolistas, etc., e, finalmente, pelo território econômico em geral. Quando as colônias das potências européias em África, por exemplo, representavam a décima parte desse continente, como acontecia ainda em 1876, a política colonial podia desenvolver-se de uma forma não monopolista, pela "livre conquista", poder-se-ia dizer, de territórios. Mas quando 9/10 da África estavam já ocupados (por volta de 1900), quando todo o mundo estava já repartido, começou inevitavelmente a era da posse monopolista das colônias e, por conseguinte, de luta particularmente aguda pela divisão e pela nova partilha do mundo.
É geralmente conhecido até que ponto o capitalismo monopolista agudizou todas as contradições do capitalismo. Basta indicar a carestia da vida e a opressão dos cartéis. Esta agudização das contradições é a força motriz mais poderosa do período histórico de transição iniciado com a vitória definitiva do capital financeiro mundial.
Os monopólios, a oligarquia, a tendência para a dominação em vez da tendência para a liberdade, a exploração de um número cada vez maior de nações pequenas ou fracas por um punhado de nações riquíssimas ou muito fortes: tudo isto originou os traços distintivos do imperialismo, que obrigam a qualificá-lo de capitalismo parasitário, ou em estado de decomposição. Cada vez se manifesta com maior relevo, como urna das tendências do imperialismo, a formação de "Estados" rentiers, de Estados usurários, cuja burguesia vive cada vez mais à custa da exportação de capitais e do "corte de cupões". Seria um erro pensar que esta tendência para a decomposição exclui o rápido crescimento do capitalismo. Não; certos ramos industriais, certos setores da burguesia, certos países, manifestam, na época do imperialismo, com maior ou menor intensidade, quer uma quer outra dessas tendências. No seu conjunto, o capitalismo cresce corri uma rapidez incomparavelmente maior do que antes, mas este crescimento não só é cada vez mais desigual como a desigualdade se manifesta também, de modo particular, na decomposição dos países mais ricos em capital (Inglaterra).
No que se refere à rapidez do desenvolvimento econômico da Alemanha, Riesser, autor de uma investigação sobre os grandes bancos alemães, diz: "O progresso, não demasiado lento, da época precedente (1848 a 1870) está, relativamente ao rápido desenvolvimento de toda a economia na Alemanha, e particularmente dos seus bancos na época atual (1870 a 1905), na mesma proporção aproximadamente que as diligências dos bons velhos tempos relativamente ao automóvel moderno, o qual se desloca a tal velocidade que representa um perigo para o transeunte despreocupado e para as próprias pessoas que vão no automóvel". Por sua vez, esse capital financeiro que cresceu com uma rapidez tão extraordinária, precisamente porque cresceu desse modo, não tem qualquer inconveniente em passar a uma posse mais "tranqüila" das colônias, as quais devem ser conquistadas, não só por meios pacíficos, às nações mais ricas. E nos Estados Unidos, o desenvolvimento econômico tem sido, nestes últimos decênios, ainda mais rápido do que na Alemanha, e é precisamente graças a esta circunstância que os traços parasitários do capitalismo americano contemporâneo ressaltam com particular relevo. Por outro lado, a comparação, por exemplo, entre a burguesia republicana americana e a burguesia monárquica japonesa ou alemã, mostra que as maiores diferenças políticas se atenuam ao máximo na época do imperialismo; e não porque essa diferença não seja importante em geral, mas porque em todos esses casos se trata de uma burguesia com traços definidos de parasitismo.
A obtenção de elevados lucros monopolistas pelos capitalistas de um entre muitos ramos da indústria, de um entre muitos países, etc., oferece-lhes a possibilidade econômica de subornarem certos setores operários e, temporariamente, uma minoria bastante considerável destes últimos, atraindo-os para o "lado" da burguesia desse ramo ou dessa nação, contra todos os outros. O acentuado antagonismo das nações imperialistas pela partilha do mundo aprofunda essa tendência. Assim se cria a ligação. entre o imperialismo e o oportunismo, ligação que se manifestou, antes que em qualquer outro lado e de uma forma mais clara, na Inglaterra, devido ao fato de vários dos traços imperialistas de desenvolvimento aparecerem nesse país muito antes de aparecerem noutros. Alguns escritores, por exemplo L. Mártov, comprazem-se em negar a ligação entre o imperialismo e o oportunismo no movimento operário - fato que salta agora aos olhos com particular evidência - por meio de argumentos impregnados de "otimismo oficial" (à Kautsky e Huysmans) do gênero do seguinte: a causa dos adversários do capitalismo seria uma causa perdida se o capitalismo avançado conduzisse ao reforço do oportunismo, ou se os operários mais bem remunerados mostrassem inclinação para o oportunismo, etc. Não nos deixemos enganar quanto à significação desse "otimismo"; é um otimismo em relação ao oportunismo, é um otimismo que serve de capa ao oportunismo. Na realidade, a particular rapidez e o caráter singularmente repulsivo do desenvolvimento do oportunismo não lhe garantem de modo nenhum uma vitória sólida, do mesmo modo que a rapidez de desenvolvimento de um tumor maligno num corpo são só pode contribuir para que o referido tumor rebente mais cedo, livrando assim dele o organismo. O maior perigo, neste sentido, são as pessoas que não querem compreender que a luta contra o imperialismo é uma frase oca e falsa se não for indissoluvelmente ligada à luta contra o oportunismo.
De tudo o que dissemos sobre a essência econômica do- imperialismo deduz-se que se deve qualificá-lo de capitalismo de transição ou, mais propriamente, de capitalismo agonizante. Neste sentido é extremamente instrutiva a circunstância de os termos mais usuais que os economistas burgueses empregam ao descrever o capitalismo moderno serem "entrelaçamento", "ausência de isolamento", etc., os bancos são "empresas que, pelos seus fins e pelo seu desenvolvimento, não têm um caráter de economia privada pura, mas cada vez mais vão saindo da esfera da regulação da economia puramente privada". E esse mesmo Riesser, a quem pertencem estas últimas palavras, declara, com a maior seriedade do mundo, que as "profecias" dos marxistas a respeito da "socialização" "não se cumpriram"!
Que significa então a palavra "entrelaçamento"? Exprime unicamente o traço que mais salta aos olhos do processo que se está desenvolvendo diante de nós; mostra que o observador conta as árvores e não vê o bosque, que copia servilmente o exterior, o acidental, o caótico; indica que o observador é um homem esmagado pelos materiais em bruto e que não compreende nada do seu sentido e significação. "Entrelaçam-se acidentalmente" a posse de ações, as relações entre os proprietários particulares. Mas o que constitui o fundo desse entrelaçamento, o que se encontra por detrás dele, são as relações sociais de produção que mudam continuamente. Quando uma grande empresa se transforma em empresa gigante e organiza sistematicamente, apoiando-se num cálculo exato duma grande massa de dados, o abastecimento de 2/3 ou 3/4 das matérias-primas necessárias a uma população de várias dezenas de milhões; quando se organiza sistematicamente o transporte dessas matérias-primas para os pontos de produção mais cômodos, que se encontram por vezes separados por centenas e milhares de quilômetros; quando, a partir de um centro, se dirige a transformação sucessiva do material, em todas as suas diversas fases, até obter as numerosas espécies de produtos manufaturados; quando a distribuição desses produtos se efetua segundo um plano único a dezenas e centenas de milhões de consumidores (venda de petróleo na América e na Alemanha pelo trust do petróleo americano), então percebe-se com evidência que nos encontramos perante uma socialização de produção, e não perante um simples "entrelaçamento", percebe-se que as relações de economia e de propriedade privadas constituem um invólucro que não corresponde já ao conteúdo, que esse invólucro deve inevitavelmente decompor-se se a sua supressão for adiada artificialmente, que pode permanecer em estado de decomposição durante um período relativamente longo (no pior dos casos, se a cura do tumor oportunista se prolongar demasiado), mas que, de qualquer modo, será inelutavelmente suprimida.
Schulze-Gaevernitz, admirador entusiasta do imperialismo alemão, exclama:
"Se, no fim de contas, a direção dos bancos alemães se encontra nas mãos de uma dúzia de pessoas, a sua atividade é já, atualmente, mais importante para o bem público do que a atividade da maioria dos ministros" (neste caso é mais vantajoso esquecer o "entrelaçamento" existente entre banqueiros, ministros, industriais, rentiers, etc.). "... Se refletirmos até ao fim sobre o desenvolvimento das tendências que apontamos, chegamos à seguinte conclusão: o capital-dinheiro da nação está unido nos bancos; os bancos estão unidos entre si no cartel; o capital da nação, que procura a maneira de ser aplicado, tomou a forma de títulos de valor. Então cumprem-se as palavras geniais de Saint-Simon: "A anarquia atual da produção, conseqüência do fato de as relações econômicas se desenvolverem sem uma regulação uniforme, deve dar lugar à organização da produção. A produção não será dirigida por empresários isolados, independentes uns dos outros, que ignoram as necessidades econômicas dos homens; a produção encontrar-se-á nas mãos de uma instituição social determinada. O comitê central de administração, que terá a possibilidade de observar a vasta esfera da economia social de um ponto de vista mais elevado, regulá-la-á da maneira mais útil para toda a sociedade, entregará os meios de produção nas mãos apropriadas para isso, e preocupar-se-á, sobretudo, com a existência de uma harmonia constante entre a produção e o consumo. Existem instituições que incluíram entre os seus fins uma determinada organização da atividade econômica: os bancos. Estamos ainda longe do cumprimento destas palavras de Saint-Simon, mas encontramo-nos já em vias de o conseguir: será um marxismo diferente do que Marx imaginava, mas diferente apenas na forma."(1*)
Não há dúvida: excelente "refutação" de Marx, que dá um passo atrás, que retrocede da análise científica exata de Marx para a conjectura - genial, mas mesmo assim conjectura - de Saint-Simon.
Notas: (1*) Grundrisse der Sozialökonomie, S. 146.
“Se fosse necessário dar uma definição o mais breve possível do imperialismo, dever-se-ia dizer que o imperialismo é a fase monopolista do capitalismo. Essa definição compreenderia o principal, pois, por um lado, o capital financeiro é o capital bancário de alguns grandes bancos monopolistas fundido com o capital das associações monopolistas de industriais, e, por outro lado, a partilha do mundo é a transição da política colonial que se estende sem obstáculos às regiões ainda não apropriadas por nenhuma potência capitalista para a política colonial de posse monopolista dos territórios do globo já inteiramente repartido.
Mas as definições excessivamente breves, se bem que cômodas, pois contêm o principal, são insuficientes, já que é necessário extrair delas especialmente traços muito importantes do que é preciso definir. Por isso, sem esquecer o caráter condicional e relativo de todas as definições em geral, que nunca podem abranger, em todos os seus aspectos, as múltiplas relações de um fenômeno no seu completo desenvolvimento, convém dar uma definição do imperialismo que inclua os cinco traços fundamentais seguintes:
1) a concentração da produção e do capital levada a um grau tão elevado de desenvolvimento que criou os monopólios, os quais desempenham um papel decisivo na vida econômica;
2) a fusão do capital bancário com o capital industrial e a criação, baseada nesse “capital financeiro” da oligarquia financeira;
3) a exportação de capitais, diferentemente da exportação de mercadorias, adquire uma importância particularmente grande;
4) a formação de associações internacionais monopolistas de capitalistas, que partilham o mundo entre si, e
5) o termo da partilha territorial do mundo entre as potências capitalistas mais importantes. O imperialismo é o capitalismo na fase de desenvolvimento em que ganhou corpo a dominação dos monopólios e do capital financeiro, adquiriu marcada importância a exportação de capitais, começou a partilha do mundo pelos trusts internacionais e terminou a partilha de toda a terra entre os países capitalistas mais importantes.
Mais adiante veremos como se pode e deve definir de outro modo o imperialismo, se tivermos em conta não só os conceitos fundamentais puramente econômicos (aos quais se limita a definição que demos), mas também o lugar histórico que esta fase do capitalismo ocupa relativamente ao capitalismo em geral, ou a relação entre o imperialismo e as duas tendências fundamentais do movimento operário. O que agora há a considerar é que, interpretado no sentido referido, o imperialismo representa em si, indubitavelmente, uma fase particular de desenvolvimento do capitalismo.” (Capítulo VII - O Imperialismo Fase Particular do Capitalismo. V. I. Lenine)
7. A NOVA GEOPOLÍTICA DAS NAÇÕES e o lugar da China, Índia, Brasil e Àfrica do Sul.
JOSE LUÍS FIORI
“Foi a necessidade de financiamento das guerras que esteve na origem desta convergência entre o poder e a riqueza. Mas desta vez, o encontro dos “príncipes” com os “banqueiros” produziu um fenômeno absolutamente novo e revolucionário: o nascimento dos “estados-economias nacionais”. Verdadeiras máquinas de acumulação de poder e riqueza que se expandiram a partir da Europa e através do mundo, numa velocidade e numa escala que permitem falar de um novo universo, com relação ao que havia acontecido nos séculos anteriores”
J.L.F. “O PODER AMERICANO”, Editora Vozes, 2004, p: 34
1. O FATO E A TEORIA
Toda análise do sistema internacional supõe alguma visão teórica, a respeito do tempo, do espaço e do movimento da sua “massa histórica”. Sem a teoria é impossível interpretar a conjuntura, e identificar os movimentos cíclicos e as “longas durações” estruturais, que se escondem e desvelam, ao mesmo tempo, através dos acontecimentos imediatos do sistema mundial. Só tem sentido falar de “grandes crises”, “inflexões” e “tendências” a partir de uma teoria que relacione e hierarquize fatos e conflitos locais, regionais e globais, dentro de um mesmo esquema de interpretação. Além disto, é a teoria que define o “foco central” da análise e a sua “linha do tempo”. Por exemplo, com relação às transformações mundiais das últimas décadas, é muito comum falar de uma “crise da hegemonia americana”, na década de 70, e reconhecer que depois disto, houve duas inflexões históricas muito importantes, em 1991 e 2001. Mas por trás deste consenso aparente, podem esconder-se interpretações completamente diferentes, dependendo do ponto de partida teórico de cada analista. Por isto, essa nossa análise da conjuntura internacional começa expondo, de forma sintética, o seu foco de observação, a sua tese central e suas principais premissas teóricas, para só depois analisar as mudanças recentes do sistema mundial, e discutir o novo lugar da China, Índia, Brasil e África do Sul.
1.1. O foco da análise e a sua tese central
O foco da nossa análise se concentra no movimento de expansão, e nas transformações estratégicas do poder global dos Estados Unidos, sobretudo depois da sua “crise” dos anos 70, e da sua vitória dos anos 90. Quando os Estados Unidos assumiram, explicitamente, o projeto de construção de um império global. Mas, logo em seguida, este projeto atingiu seu limite teórico de expansão, e abriu portas – dialeticamente – para o reaparecimento e a universalização dos estados nacionais, e do seu cálculo geopolítico, que agora atinge todos os tabuleiros regionais do sistema mundial. Muitos analistas confundiram esta mudança com uma “crise terminal” do poder americano, ou do “sistema mundial moderno”, sem perceber que neste início do século XXI, este sistema moderno de “estados-economias nacionais” alcançou sua máxima extensão e universalidade, globalizando a competição político-econômica das nações, e permitindo, desta forma, um novo ciclo de crescimento da economia internacional.
As premissas teóricas
Por trás da nossa hipótese, existe uma teoria e algumas generalizações históricas, acerca da formação, expansão e mudanças do sistema mundial que se formou no século XVI, e se consolidou nos séculos XVII e XVIII, a partir da Europa. De forma sintética, e por ordem, vejamos as suas teses principais:
O atual “sistema político mundial” que nasceu na Europa, no século XVI, e se universalizou nos últimos 500 anos, não foi uma obra espontânea, nem diplomática. Foi uma criação do poder, do poder conquistador de alguns estados territoriais europeus, que definiram suas fronteiras nacionais no mesmo momento em que se expandiram - simultaneamente - para fora da Europa, e se transformaram em impérios globais.
Da mesma forma que o “sistema econômico mundial” que também se constituiu, neste mesmo período, a partir da Europa, não foi uma obra exclusiva dos “mercados” ou do “capital em geral”. Foi um subproduto da expansão competitiva e conquistadora de algumas economias nacionais européias que se internacionalizaram junto com seus respectivos “estados-economias“, que se transformaram, imediatamente, em impérios coloniais.
Duas características distinguem a originalidade e explicam a força vitoriosa destes poderes europeus: primeiro, a maneira como os estados territoriais criaram, e se articularam, com suas economias nacionais, produzindo uma “máquina de acumulação” de poder e riqueza, absolutamente nova e explosiva - os “estados-economias nacionais”; e segundo, a maneira em que estes “estados-economias nacionais” nasceram, em conjunto, e numa situação de permanente competição e guerra, entre si, e com os poderes imperiais, de fora da Europa.
Desde o início desse sistema, segundo o sociólogo alemão Norbert Elias, nessa competição permanente, “quem não sobe, cai” . Por isto, as guerras se transformaram na atividade principal dos primeiros poderes territoriais europeus, e depois seguiram sendo a atividade básica dos estados nacionais. E, com isso, as guerras acabaram cumprindo na Europa, um papel contraditório, atuando, simultaneamente, como uma força destrutiva e integradora, e promovendo uma espécie de “integração destrutiva”, de territórios e regiões que tinham se mantido distantes e separadas, até os séculos XVI e XVII, e que só passaram a fazer parte de uma mesma unidade, ou de um mesmo sistema político, depois da Guerra dos 30 anos, e da Paz de Westfália, em 1648, e das Guerras do Norte, no início do século XVIII.
Dentro desse novo sistema político, todos os seus estados estavam obrigados a se expandir, para poder sobreviver. Por isto se pode falar de uma “compulsão expansiva” de todo o sistema, e de cada um de seus estados territoriais, e da sua necessidade de conquista permanente, de novas posições monopólicas de poder e de acumulação de riqueza. É neste sentido que se pode dizer que, desde a formação mais incipiente do novo sistema, suas unidades competidoras tinham que se propor, em última instância, à conquista de um poder cada vez mais global, sobre territórios e populações cada vez mais amplos e unificados, até o limite teórico da monopolização absoluta e da constituição de um império político e econômico que teria uma abrangência mundial.
Mas, essa tendência à centralização e à monopolização do poder e da riqueza, que nasce da competição dentro do sistema mundial nunca se realizou plenamente, nestes últimos 500 anos. E não se realizou, porque as mesmas forças que atuam na direção do poder global, atuam, também, na direção do fortalecimento do poder e dos capitais nacionais. Para ser mais preciso: a vitória e a constituição de um império mundial seria a vitória de algum estado nacional específico. Daquele que tivesse sido capaz de monopolizar o poder, até o limite do desaparecimento dos seus competidores. Mas ao mesmo tempo, sem o prosseguimento da competição, o estado ganhador não teria como seguir aumentando o seu próprio poder, como no caso da competição intercapitalista. E, nesse sentido, se pode concluir que a vitória hipotética de um único “estado-economia nacional” significaria, ao mesmo tempo, a destruição do mecanismo de acumulação de poder e riqueza que mantém o sistema mundial em estado de expansão desordenada, desequilibrada e contínua.
Essa contradição do sistema mundial, impediu o nascimento de um império global, mas não impediu a oligopolização precoce do controle do poder e da propriedade da riqueza, nas mãos de um um pequeno grupo de estados que se transformaram nas Grandes Potências, com capacidade de imposição da sua soberania e do seu poder muito além de suas fronteiras nacionais. Uma espécie de núcleo central do sistema, que nunca teve mais do que seis ou sete “sócios”, todos eles europeus, até o início do século XX, quando os Estados Unidos e o Japão ingressaram no “círculo governante” do mundo. Além disto, estes estados sempre colocaram barreiras à entrada de novos “sócios” e, apesar de suas relações competitivas e bélicas, sempre mantiveram entre si relações complementares.
Os estados e seus capitais nacionais nem sempre andaram juntos nas suas competições econômicas e político-militares, mas na hora da escassez de recursos essenciais aos estados e aos capitais privados, sua aliança nacional se estreitou até o limite do enfrentamento conjunto das guerras. Por sua vez, também entre os estados e os capitais nacionais competidores, houve sempre convivência, complementaridade e até alianças e fusões, ao lado da competição, dos conflitos e das guerras. Às vezes predominou o conflito, às vezes a complementaridade, mas foi esta “dialética” que permitiu a existência de períodos mais ou menos prolongados de paz e crescimento econômico convergente entre as Grandes Potências. E só em alguns momentos excepcionais, em geral depois de grandes guerras, é que a potência vencedora pôde exercer uma “hegemonia benevolente”, dentro do grupo das Grandes Potências, e com relação ao resto do mundo, graças ao interesse comum na reconstrução do sistema recém destruído.
Até o fim do século XVIII, o “sistema político mundial” se restringia aos estados europeus e seus impérios, aos quais se agregaram no século XIX, os estados americanos, e depois, no século XX, os novos estados africanos e asiáticos. Algo diferente aconteceu com o “sistema econômico mundial” que sempre incluiu as economias coloniais dentro da divisão internacional do trabalho definida pelas necessidades das métropoles.
Foi só no final do século XX, que o sistema mundial universalizou, definitivamente, a grande invenção dos europeus que foram os seus “estados-economias nacionais”. Mas com isto, também, o sistema mundial se fragmentou, dando origem a várias estruturas políticas e econômicas regionais, e a multiplicação das lutas pela liderança ou hegemonia dentro destes subsistemas. Uma espécie de etapa prévia indispensável aos candidatos à luta pelo poder global.
Concluindo, do nosso ponto de vista, qualquer discussão sobre o futuro do atual sistema mundial, e sobre as perspectivas dos seus estados ou “potências emergentes”, deve partir de três convicções preliminares: i) no “universo em expansão” dos “estados-economias nacionais”, não há possibilidade lógica de uma “paz perpétua”, nem tampouco de mercados equilibrados e estáveis; ii) não existe a possibilidade de que as Grandes Potências possam praticar, de forma permanente, uma política só voltada para a preservação do status quo, isto é, elas serão sempre expansionistas, mesmo quando já tenham conquistado e se mantenham no topo das hierarquias de poder e riqueza do sistema mundial; iii) por isto, o líder ou hegemon, é sempre desestabilizador da sua própria situação hegemônica, porque, “quem não sobe, permanentemente, cai”, dentro deste sistema mundial; e, finalmente, iv) não existe a menor possibilidade de que a liderança da expansão econômica do capitalismo, saia - alguma vez - das mãos dos “estados-economias nacionais” expansivos e conquistadores.
O PODER GLOBAL DOS ESTADOS UNIDOS
2.1. expansão, hegemonia e projeto imperial
Os Estados Unidos foram o primeiro estado nacional que se formou fora da Europa. Mas sua conquista e colonização foi uma obra do expansionismo europeu, assim como sua guerra de independência foi uma “guerra européia”. E seu nascimento foi – ao mesmo tempo – o primeiro passo do processo de universalização do sistema político interestatal, inventado pelos europeus, e que só se completaria, no final do século XX. Além disso, depois da independência das 13 Colônias, em 1776, os Estados Unidos se expandiram de forma contínua, como aconteceu com todos os estados nacionais que já se haviam transformado em Grandes Potências, e em Impérios Coloniais.
Pelo caminho das guerras ou dos mercados, os Estados Unidos anexaram a Flórida em 1819, o Texas em 1835, o Oregon em 1846, e o Novo México e a Califórnia em 1848. E no início do século XIX, o governo dos Estados Unidos já havia ordenado duas “expedições punitivas”, de tipo colonial, no norte da África, onde seus navios bombardearam as cidades de Tripoli e Argel, em 1801 e 1815. Por outro lado, em 1784, um ano apenas depois da assinatura do Tratado de Paz com a Grã Bretanha, já chegavam aos portos asiáticos os primeiros navios comerciais norte-americanos, e meio século depois, os Estados Unidos, ao lado das Grandes Potencias econômicas européias, já assinavam ou impunham Tratados Comerciais, à China, em 1844, e ao Japão, em 1854. Por fim, na própria América, quatro décadas depois da sua independência, os Estados Unidos já se consideravam com direito à hegemonia exclusiva em todo continente, e executaram sua Doutrina Monroe intervindo em Santo Domingo, em 1861, no México, em 1867, na Venezuela, em 1887, e no Brasil, em 1893. E, finalmente, declararam e venceram a guerra com a Espanha, em 1898, conquistando Cuba, Guam, Porto Rico e Filipinas, para logo depois intervir no Haiti, em 1902, no Panamá, em 1903, na República Dominicana, em 1905, em Cuba, em 1906, e, de novo, no Haiti, em 1912. Por fim, entre 1900 e 1914, o governo norte-americano decidiu assumir plenamente o protetorado militar e financeiro da República Dominicana, do Haiti, da Nicarágua, do Panamá e de Cuba, e confirmou a situação do Caribe e da América Central como sua “zona de influência” imediata e incontestável.
Na 1ª. Guerra Mundial, os Estados Unidos tiveram uma participação decisiva para a vitória da Grã Bretanha e da França, na Europa, e nas decisões da Conferência de Paz de Versailles, em 1917. Mas foi só depois da 2ª. Grande Guerra que os norte-americanos ocuparam o lugar da Grã Bretanha dentro do sistema mundial, impondo sua hegemonia na Europa e na Ásia, e um pouco mais a frente, no Oriente Médio, depois da Crise de Suez, em 1956. Foi neste período de reconstrução da Europa, da Ásia e do próprio sistema político e econômico mundial, que os Estados Unidos lideraram - até a década de 70 - uma experiência sem precedentes de “governança mundial” baseada em “regimes internacionais” e “instituições multilaterais”, tuteladas pelos norte-americanos. A engenharia deste novo sistema apoiou-se na bipolarização geopolítica do mundo, com a União Soviética, e numa relação privilegiada dos Estados Unidos com a Grã Bretanha, e com os “povos de língua inglesa”. Mas além disto, tiveram papel decisivo no funcionamento dessa nova “ordem regulada”: a unificação européia, sob proteção militar da OTAN, e a articulação econômica – original e virtuosa - dos Estados Unidos com o Japão e a Alemanha, que foram transformados em “protetorados militares” norte-americanos e em líderes regionais do processo de acumulação capitalista, na Europa e no Sudeste Asiático.
Esse período de reconstrução do sistema mundial, e de “hegemonia benevolente” dos Estados Unidos, durou até a década 70, quando os Estados Unidos perderam a Guerra do Vietnã e abandonaram o regime monetário e financeiro internacional, criado sob sua liderança, na Conferência de Bretton Woods, no final da 2ª. Guerra Mundial. Foi quando se falou de uma “crise de hegemonia”, e muitos pensaram que fosse o final poder americano. Existe uma interpretação dominante, sobre esta “crise da hegemonia americana”, da década de 70, que realça, no campo geopolítico, as derrotas militares e os fracassos diplomáticos dos Estados Unidos, no Vietnã - e seu “efeito dominó” no Laos e no Camboja - mas também na África, na América Central, e no Oriente Médio, culminando com a a revolução xiita e a “crise dos reféns”, no Irã, e a invasão soviética do Afeganistão, já no final da década, em 1979. Essa mesma interpretação costuma destacar, pelo lado econômico, o fim do “padrão dólar”, a subida do preço do petróleo, a perda de competitividade da economia norte-americana, e a primeira grande recessão econômica mundial, depois da 2ª. Grande Guerra. Uma sucessão de acontecimentos que teriam fragilizado e desafiado o poder americano, provocando uma avassaladora resposta conservadora, na década de 80. Uma resposta que teria permitido a “retomada da hegemonia”, e teria dado origem às principais transformações do sistema mundial, no fim século XX.
Mas existe outra maneira - mais dialética - de ler estes mesmos acontecimentos, a partir do processo da reconstrução do sistema mundial, e do sucesso da hegemonia norte-americana, depois do fim da 2ª. Guerra Mundial. Deste ponto vista, o renascimento competitivo da Alemanha e do Japão foi uma conseqüência necessária do crescimento economico capitalista da “era de ouro”, e da estratégia norte-americana de articulação preferencial da sua economia com as economias alemã e japonesa, induzida pela Guerra Fia, dentro da Comunidade Européia, e pela Revolução Chinesa e as Guerras da Coréia e do Vietnã, no Sudeste Asiático. Foi este mesmo sucesso econômico, e o conseqüente fortalecimento da Alemanha Ocidental que permitiu que o governo social-democrata de Willie Brandt tomasse a iniciativa de se aproximar da União Soviética, sem consultar aos Estados Unidos. Dando início à segunda movida geopolítica mais importante do início da década de 70, a Ostpolitik, que seria mantida e aprofundada, depois da reunificação da Alemanha, e do reaparecimento da Rússia no tabuleiro geopolítico europeu. Por outro lado, o aumento do peso econômico e da competitividade mundial da Europa e do Japão, junto com o aumento dos gastos expansionistas dos Estados Unidos no Vietnã, só poderiam acabar pressionando a paridade do dólar em ouro, estabelecida em Bretton Woods. Depois de 1968, cresceu o déficit orçamentário americano, e os Estados Unidos começaram a apresentar déficits no seu balanço comercial, os primeiros desde a 2ª. Guerra Mundial. Por isso, antes do momento da rutpura final do “padrão dólar”, em 1973, as autoridades monetárias americanas já vinham discutindo o problema, e analisando as alternativas mais favoráveis aos interesses dos Estados Unidos , incluindo as teses “desregulacionistas” que haviam sido defendidas, e derrotadas transitoriamente, pelos setores financeiros, na Conferência de Bretton Woods. Desse ponto de vista, a “crise do dólar”, no início dos anos 70, não foi um acidente nem foi uma derrota, foi o resultado de um período de sucesso econômico e foi também uma mudança planejada da estratégica econômica internacional dos Estados Unidos, feita com o objetivo de manter a autonomia da política econômica e preservar a liderança mundial da economia norte-americana . Da mesma forma, se pode dizer que o fortalecimento tecnológico da União Soviética, no campo militar e espacial, que assustou os Estados Unidos na década de 70, também foi uma conseqüência inevitável da estratégia americana de contenção e de pressão militar e tecnológica contínua sobre a União Soviética, que serviu, ao mesmo tempo, para justificar os massivos investimentos tecnológico-militares dos Estados Unidos.
Por último, a chamada “insubordinação da periferia”, que é incluida como parte da “crise dos 70”, foi ao mesmo tempo, pelo menos em parte, uma grande vitória geopolítica dos Estados Unidos, que apoiaram o processo da descolonização da África e da Ásia, ao lado da União Soviética. No final da 2ª. Guerra, existia cerca de 60 estados nacionais, e no momento em que terminou a Guerra Fria, já havia cerca de 200 estados nacionais independentes, em todo o mundo. E foi exatamente no período da “ordem regulada”, ou da “hegemonia benevolente” dos Estados Unidos, que o sistema “interestatal” se universalizou, criando uma nova realidade e um desafio à “governança mundial”, que começou a se manifestar de forma mais aguda, na década de 60, durante a descolonização africana.
De vários pontos de vista, portanto, se pode dizer que no final da década de 60, já havia se esgotado o espaço e o tempo da parceria virtuosa e da “hegemonia benevolente” dos Estados Unidos. Ela foi atropelada pelo seu próprio sucesso e suas contradições, e foi modificada pelo poder de auto-transformação do seu criador e hegemon, os Estados Unidos, que “fugiu para frente” e redefiniu o seu projeto internacional, para manter sua dianteira, na corrida pelo poder e pela riqueza, dentro do sistema mundial. Afinal, como disse Norbert Elias, neste sistema, “quem não sobe, cai”. E foi com este objetivo que os Estados Unidos abandonaram o Sistema de Bretton Woods, recuperando sua liberdade de iniciativa monetária; e abandonaram o Vietnã e se aproximaram da China, renegociando a sua posição expansionista no sudeste asiático, e devolvendo aos chineses os seus antigos “estados tributários” da Conchinchina. Foi exatamente assim que começou, em 1970, a grande transformação geopolítica do sistema mundial, que segue em pleno curso, no início do século XXI: num primeiro momento, a China e os Estados Unidos assumiram a reorganização conjunta do tabuleiro geopolítico do sudeste asiático , sem que os norte-americanos abandonassem sua proteção militar do Japão, de Taiwan e da Coréia do Sul. Mas depois, esta mesma mudança estratégica dos anos 70, acabou abrindo as portas e refazendo o mapa econômico do mundo, com a construção do eixo entre a China e os Estados Unidos, que se transformou na locomotiva da economia mundial.
Assim mesmo, não há duvida que a derrota no Vietnã teve um papel importante no início da “revolução militar”, que mudou a concepção estratégica e logística da guerra, no fim do século XX. Depois da derrota, os Estados Unidos desenvolveram novos sistemas de informação, controle e comando dos campos de batalha; e investiram pesadamente na produção de novos vetores, bombas teledirigidas e equipamentos sob comando remoto. Uma nova tecnologia militar que foi experimentada na Guerra do Golfo, em 1991, e que depois se transformou numa ferramenta importante do projeto imperial americano, dos anos 90. Da mesma forma que a “crise do dólar”, a desregulação dos mercados teve um papel decisivo na “revolução financeira” dos anos 80/90, e no nascimento do novo sistema monetário “dólar-flexível”, que também se transformaram em ferramentas de poder fudamentais para a “escalada americana”, nas décadas seguintes. Depois de 1991, com a eliminação da concorrência soviética e com a ampliação do espaço desregulado da economia mundial, criou-se um novo tipo de “território global”, submetido à senhoriagem do dólar, e à velocidade de intervenção das forças militares americanas. Foi o momento em que o sistema mundial deixou para trás, definitivamente, a perspectiva de um modelo “regulado” de “governança global”, e de “hegemonia benevolente”, e começou a experimentar o novo projeto imperial americano que começou a ser desenhado nos anos 70, e alcançou “velocidade cruzeiro” na década de 90, no período em que a China ainda digeria a sua própria mudança de estratégia econômica e geopolítica internacional.
2.2. O limite do império
Depois da queda do Muro de Berlim, o bombardeio de Bagdá, em 1991, cumpriu um papel equivalente ao bombardeio atômico de Hiroshima e Nagasaki, em 1945: definiu o poder e a hierarquia do sistema mundial, depois do fim da Guerra Fria. Mas, dessa vez, não houve um “acordo de paz”, nem havia outra potência com capacidade de negociar ou limitar o poder unilateral dos Estados Unidos. Foi assim que, depois do fim da União Soviética e da Guerra Fria, e no auge da globalização financeira, o mundo experimentou na década de 90, pela primeira vez na história, a possibilidade real de um império global. Mas esta nova “situação imperial” ficou encoberta, num primeiro momento, pela comemoração coletiva da vitória “ocidental”, e pela força da ideologia da globalização, com sua crença no fim da história, e das fronteiras nacionais, e das próprias guerras. Só no início do século XXI, em particular depois dos atentados de 11 de setembro de 2001, é que o projeto imperial americano ficou mais transparente. A despeito disto, olhando retrospectivamente, se pode ver que o próprio período Clinton - que foi o auge da utopia globalitária - seguiu depois de 1993, a mesma orientação estratégica que vinha sendo adotada pelo governo Bush (pai), depois do fim da Guerra do Golfo, ambos convencidos de que o novo século deveria ser um “século americano”. Durante os oito anos, dos seus dois mandatos, a administração Clinton manteve um forte ativismo militar, apesar de sua retórica a favor da “convivência e integração pacífica dos mercados nacionais”. Neste período, segundo Andrew Bacevich, “os Estados Unidos fizeram 48 intervenções militares, muito mais do que em toda a Guerra Fria” . Depois de 2001, a nova administração Bush (filho) mudou a retórica da política externa americana e voltou a usar a linguagem militarista, defendendo o direito unilateral dos Estados Unidos de fazer intervenções militares preventivas, em nome da sua “guerra global ao terrorismo”, declarada depois dos atentados do 11 de setembro. Mas mesmo nos seus momentos mais belicistas, a administração Bush não abandonou o discurso a favor do liberalismo econômico, nem as pressões concretas, para obter a abertura e desregulação de todos os mercados nacionais.
Quando se olha a década e 90, do ponto de vista desse projeto imperial, e do seu expansionismo militar, muito antes dos ataques terroristas, se compreende melhor a rapidez e as intenções geopolíticas da ocupação americana dos territórios fronteiriços da Rússia, que haviam estado sob influência soviética, até 1991. O movimento de ocupação começou pelo Báltico, atravessou a Europa Central, a Ucrânia e a Bielorússia, passou pela “pacificação” dos Bálcãs; e chegou até a Ásia Central e ao Paquistão, ampliando as fronteiras da OTAN, mesmo contra o voto dos europeus. Ao terminar a década, a distribuição geopolítica das novas bases militares norte-americanas não deixa duvidas sobre a existência de um novo “cinturão sanitário”, separando a Alemanha da Rússia, e a Rússia da China, e sobre a existência de um novo poder militar global, com o controle centralizado de uma infra-estrutura mundial de poder, com mais de 700 bases ao redor do mundo, com acordos de “apoio militar recíproco” com cerca de 130 países, com o controle soberano de todos oceanos, e com a capacidade de intervenção quase instantânea, em qualquer ponto do espaço aéreo mundial. Da mesma forma, quando se olha para a década de 90, do ponto de vista do projeto americano de construção de um “império financeiro mundial”, também se compreende melhor a lógica expansiva da sua política de desregulação, privatização e globalização financeira. No fim da década de 90, o dólar havia se transformado na moeda do sistema monetário internacional, sem ter o padrão de referência que não seja o próprio poder americano, e o arbítrio do seu Banco Central, o FED. E os títulos da dívida pública dos Estados Unidos haviam se transformado na base do novo sistema monetário, atuando como reserva e ativo financeiro, de quase todos os governos do mundo.
Mas logo depois, no início do século XXI, esse projeto imperial começou a apresentar algumas dificuldades, apesar de sua estrutura de poder global. Depois de vencer a Guerra do Afeganistão, os Estados Unidos lideraram e venceram a Guerra do Iraque, em 2003, conquistando Bagdá, destruindo as forças militares iraquianas e destituindo o presidente Saddam Hussein. Após suas duas vitórias, entretanto, as forças norte-americanas não conseguiram reconstruir os dois países, nem conseguiram definir com precisão seus objetivos de longo prazo, depois da constituição de governos locais tutelados. Mas estes foram apenas os dois últimos episódios, de uma experiência política e militar imperial que não tem sido bem sucedida, do ponto de vista dos objetivos imediatos dos Estados Unidos. Suas intervenções militares não expandiram a democracia nem os mercados livres; as guerras aéreas não foram suficientes, sem a conquista territorial; e a conquista territorial militar não conseguiu dar conta da reconstrução nacional dos países derrotados. Com certeza, não se trata de uma “crise final” do poder americano, nem do apocalipse do sistema mundial, o que está acontecendo é que o projeto imperial dos Estados Unidos alcançou seu limite, dentro as regras do atual sistema mundial, e não tem como avançar mais. Por duas razões fundamentais: em primeiro lugar, parece impossível de sustentar um império global sem colônias, só com bases militares, e os Estados Unidos não tem disposição nacional de arcar com os custos de um sistema colonial; em segundo lugar, uma vez mais, o sucesso da estratégia “asiática” dos Estados Unidos, dos anos 70, já gerou uma nova relidade que lhe escapa ao controle e, hoje, os Estados Unidos não têm mais como frear a expansão econômica da China, nem teriam mais como conceber um império mundial, que não contasse pelo menos com uma parceira chinesa.
Mas, neste momento, o quadro é bem mais complicado, porque o atolamento militar americano no Oriente Médio, e a velocidade gigantesca do expansionismo econômico chinês, estão provocando, em conjunto, uma rápida fragmentação do sistema mundial, e a volta da luta pelas supremacias regionais. Ninguém mais acredita na possibilidade de uma “vitória definitiva” na “guerra global” ao terrorismo, na forma em que vem sendo conduzida pelos Estados Unidos, desde 2001. Nem acredita que se possa parar, interromper ou desacelerar a “asiatificação” da economia mundial. E não existe, neste momento, mais nenhum projeto “ético”, ou ideologia capaz de mobilizar a opinião pública mundial, legitimar as intervenções americanas, ou agregar as principais potências. A utopia da globalização se converteu num lugar comum, e perdeu sua capacidade de convencimento, a social-democracia padece de anemia profunda e o nacionalismo está reaparecendo por todos os lados. E não existe, dentro dos Estados Unidos, neste momento, nenhuma alternativa política, suficientemente poderosa, com um projeto claro de mudança da sua atual estratégia internacional. Enquanto isso, estamos assistindo um retorno do sistema mundial à “geopolítica das nações” e à competição mercantilista entre as suas economias nacionais, com repercussões em todos os os cantos do mundo.
A VOLTA DAS NAÇÕES
Resumindo: neste início do século XXI, a crise expansiva do império americano está reacendendo a competição entre as nações e, em todos os lados, o que se observa é uma diminuição da capacidade de intervenção unilateral dos Estados Unidos, com o aumento dos graus de incerteza e de liberdade de ação das velhas e novas potências, em cada um dos “tabuleiros regionais” do sistema mundial:
i) Começando pelo Oriente Médio, que se transformou no epicentro da conjuntura internacional, e no principal símbolo das limitações atuais do projeto imperial americano. O insucesso da intervenção militar, sobretudo depois do fim da Guerra do Iraque, desacreditou definitivamente o projeto do “Grande Médio Oriente”, da segunda administração Bush, que se propunha implantar democracias e mercados livres, no território situado entre o Marrocos e o Paquistão. Mas além disto, corroeu a credibilidade das ameaças americanas de intervenção no Irã, na Coréia do Norte ou em qualquer outro estado com alguma força militar e apoio internacional. Muito mais grave do que isto, entretanto, é a guerra civil que ameaça estilhaçar o território do Iraque e que não tem perspectiva de conclusão. E o efeito paradoxal da ação norte-americana, que provocou uma reviravolta na correlação de poder regional, ao fortalecer o eixo de poder xiita, liderado pelo Irã, que se transformou no grande desafiante da hegemonia norte-americana no Oriente Médio. Com o aumento do poder dos xiitas na região, o Irã exerce hoje uma influência, cada vez maior, no próprio Iraque, no Líbano, na Palestina, e dentro de todos os grupos islâmicos mais resistentes ao poder de Israel e dos Estados Unidos, dentro da região. Este aumento da influência iraniana acirrou a competição regional, com Israel, mas também com o Egito, Arábia Saudita, Jordânia, e pode ter desdobramentos muito complicados, se desencadear uma corrida atômica na região. Os Estados Unidos seguirão tendo grande influência no Oriente Médio, mas perderam sua posição arbitral, e daqui para frente terão que conviver com a presença ativa da Rússia, da China e de outros países com interesses nos recursos energéticos do Oriente Médio. E, sobretudo, com o desafio e a competição hegemônica com o Irã, dentro da própria região.
ii) Na Europa, a situação é menos conflitiva, mas é indisfarçável o aumento da resistência ao unilateralismo norte-americano, e ao poder militar da OTAN. Aumentou o tamanho da União Européia e a extensão da OTAN, mas a Europa vive, neste momento, uma situação de paralisia estratégica e decisória. E seu principal problema está cada vez mais visível: a União Européia não dispõe de um poder central unificado e homogêneo, capaz de definir e impor objetivos e prioridades estratégicas, ao conjunto dos estados associados. Pelo contrário, está cada vez mais dividida entre os projetos europeus de seus membros mais importantes, a França, a Grã Bretanha e a Alemanha. Uma divergência que não esconde a competição secular entre estes três países, que ficou adormecida depois da 2ª. Guerra Mundial, mas reapareceu depois do fim da Guerra Fria, com a reunificação da Alemanha, e o ressurgimento da Rússia. É indisfarçável o temor atual da França e da Grã Bretanha, frente ao fortalecimento da Alemanha, no centro da Europa. E não há dúvida que a reunificação da Alemanha, e o reaparecimento da velha Rússia, no cenário europeu, atingiram fortemente o processo da unificação européia. A Alemanha fortaleceu sua posição como a maior potência demográfica e econômica do continente, e passou a ter uma política externa mais autônoma, centrada nos seus próprios interesses nacionais. Depois da sua reunificação, a Alemanha vem aprofundando a sua Ostpolitik dos anos 60, e vem promovendo uma forte expansão econômico-financeira, na direção da Europa Central e da Rússia. Uma estratégia que recolocou a Alemanha no epicentro da luta pela hegemonia dentro de toda a Europa, e dentro da própria União Européia, ofuscando o papel da França e desafiando o “americanismo” da Grã Bretanha. Não é impossível uma aliança estratégica da Alemanha com a Rússia, que é a maior fornecedora de energia da Alemanha e de toda a Europa, além de ser a segunda maior potência atômica do mundo. Mas, se esta aliança existir, afetará radicalmente o futuro da União Européia e de suas relações com os Estados Unidos, e não é improvável que traga de volta a competição geopolítica dos estados europeus que foram os fundadores do atual sistema mundial.
iii)Na América Latina, o cenário é um pouco diferente, porque até hoje, a América foi o único continente do sistema mundial, onde nunca existiu uma disputa hegemônica entre os seus próprios estados nacionais. Primeiro, ela foi colônia, e em seguida, “fronteira de expansão” ou “periferia” da economia européia, mas depois da sua independência, esteve sempre sob a égide anglo-saxônica: da Grã Bretanha, até o fim do século XIX, e dos Estados Unidos, até o início do século XXI. Por outro lado, nestes quase dois séculos de vida independente, as lutas políticas e territoriais abaixo do Rio Grande, nunca atingiram a intensidade, nem tiveram os mesmos efeitos que na Europa. E tampouco se formou na América Latina um sistema integrado e competitivo, de estados e economias nacionais, como viria a ocorrer na Ásia, depois da sua descolonização. Como conseqüência, os estados latino-americanos nunca ocuparam posição importante nas grandes disputas geopolíticas do sistema mundial, e funcionou durante todo o século XIX, como uma espécie de laboratório de experimentação do “imperialismo de livre comércio”. Depois da 2ª. Guerra Mundial, e durante a Guerra Fria, os governos sul-americanos se alinharam ao lado dos Estados Unidos, com exceção de Cuba, e depois da Guerra Fria, durante a década de 1990, a maioria dos governos da região aderiram às políticas e reformas neoliberais, preconizadas pelos Estados Unidos. Mas agora, no início do século XXI, a América do Sul, em particular, está vivendo uma grande mudança, com uma virada à esquerda da maioria dos seus governos que são críticos das políticas neoliberais e do “imperialismo norte-americano”. Neste sentido, é inegável que está em curso uma mudança no relacionamento da América do Sul, com os Estados Unidos. Sobretudo, depois da moratória bem sucedida da Argentina, em 2001, do fracasso do golpe de estado na Venezuela, que contou com a simpatia norte-americana, em 2002, e da rejeição do projeto norte-americano da ALCA, na reunião de Punta del Este, em 2005. Tudo isto, ao mesmo tempo em que se expandia o MERCOSUL, se formava a Comunidade Sul-Americana de Nações e a ALBA, e ressurgia no continente a proposta de construção de um “socialismo do século XXI”, esquecida desde a derrota de Salvador Allende, em 1973.
iv) Durante a década de 90, generalizou-se a convicção de que a África seria um continente “inviável” e marginal dentro do processo vitorioso da globalização econômica. Tratava-se de um continente que não interessaria às Grandes Potências, nem às suas corporações e bancos privados. Mas a África não é tão simples nem homogênea, com seus 53 estados, 5 grandes regiões, e seus quase 800 milhões de habitantes. Um mosaico gigantesco e fragmentado de estados, onde não existe um verdadeiro sistema estatal competitivo, nem tampouco se pode falar de uma economia regional integrada De fato, o atual sistema estatal africano foi criado pelas potências coloniais européias e só se manteve “integrado”, até 1991, graças à Guerra Fria e à sua disputa bi-polar, que atingiu a África Setentrional, depois da crise do Canal de Suez em 1956; e a África Central, depois do início da luta pela independência do Congo, na década de 60; e finalmente, a África Austral, depois da independência de Angola e Moçambique, em 1975. Depois da Guerra Fria, e depois do fracasso da “intervenção humanitária” dos Estados Unidos, na Somália, em 1993, o presidente Clinton visitou o continente africano, em 1998, e definiu a estratégia americana – de “baixo teor” - para o continente negro: paz e crescimento econômico, através dos mercados, da globalização e da democracia. Poucos anos depois, durante o primeiro governo republicano de George Bush (filho), os Estados Unidos participaram de várias negociações e forças de paz, e se envolveram no controle dos processos eleitorais das novas democracias, da Libéria, da Serra Leoa, do Congo, do Burundi e do Sudão. Mas de fato, a preocupação dos Estados Unidos com a África se restringe hoje, quase exclusivamente, à disputa das regiões petrolíferas e ao controle e repressão das forças islâmicas e dos grupos terroristas do Chifre da África. Nesse sentido, apesar dos gestos de boa vontade, tudo indica que a velha Europa não tem mais “fôlego”, e os Estados Unidos não tem mais “capacidade instalada”, para cuidarem do projeto de “renascimento africano”, proposto pelo presidente Mandela, na década de 90. Assim, não é improvável que, neste vácuo, acabe surgindo uma luta hegemônica local, ou que a nova presença econômica massiva da China e da Índia acabe se transformando num fator político importante, dentro da região.
v) Por fim, no leste asiático, o sistema regional de estados e economias nacionais, lembra, cada vez mais, o velho modelo europeu de acumulação de poder e riqueza, que está na origem do atual sistema mundial. É a região de maior dinamismo econômico, dentro do sistema mundial, e, ao mesmo tempo, é onde está em curso a competição mais intensa e explícita, pela hegemonia regional. Envolvendo suas velhas potências imperiais, a China, o Japão e a Coréia, mas também a Rússia, e os Estados Unidos. Até os anos 30, o Japão foi o aliado principal da Grã Bretanha na região, e depois, também, dos Estados Unidos até a invasão japonesa da China, em 1938. Durante a 2ª. Guerra Mundial, os Estados Unidos se opuseram à invasão japonesa e se aproximaram da China, patrocinando sua participação na reunião tripartite de Moscou, em que foi convocada a Conferência de São Francisco, e depois patrocinaram a inclusão da China no Conselho de Segurança das Nações Unidas. Com o começo da Guerra Fria, e com a vitória da Revolução Chinesa, seguida pelas Guerras da Coréia e do Vietnã, o Japão foi “reabilitado” e foi transformado em “protetorado militar” dos Estados Unidos, com uma posição econômica muito importante, dentro da hegemonia americana no sudeste asiático. Mas, a partir da década de 70, a mudança da estratégia internacional dos Estados Unidos e sua reaproximação da China, alteraram essa arquitetura regional montada depois da 2ª. Grande Guerra. Na nova configuração, fortaleceu-se a posição chinesa, aumentando sua competição regional com o Japão, que foi agravada, recentemente, com a primeira experiência nuclear da Coréia do Norte. No início do século XXI, o envolvimento dos Estados Unidos com o Oriente Médio, e com sua “guerra global” ao terrorismo, diminuiu sensivelmente sua capacidade de intervenção direta nos assuntos do leste asiático. E está cada vez mais claro que se aumentar o distanciamento americano da região, haverá um rápido rearmamento japonês, com forte conotação nacionalista. Mais do que isto, se a Coréia do Norte não interromper suas experiências atômicas, o mais provável é que o Japão venha a ter o seu próprio arsenal atômico. Um quadro que pode complicar-se ainda mais, se a Índia for obrigado a envolver-se nesta disputa hegemônica, por sua própria decisão, ou por conta de uma aliança estratégica com os Estados Unidos.
De qualquer maneira, a grande novidade geopolítica da região e a grande incógnita sobre seu futuro, está ligada à nova expansão global da China. Até o momento, ela tem se mantido fiel ao modelo original da expansão chinesa, do século XV, que foi basicamente diplomática e mercantil, à diferença da expansão bélica e mercantil - e depois capitalista - dos europeus. Do ponto de vista geopolítico, o mais provável é que a China se restrinja à luta pela hegemonia no sudeste asiático, e à sua região próxima do Pacífico. Mas se a China seguir os caminhos de todas as Grandes Potências deste sistema mundial, em algum momento, terá que combinar sua expansão econômica, com uma expansão político-militar global. E, neste caso, enfrentará a resistência e o poder anglo-americano. Mas não está excluída a possibilidade de que se repita o que já ocorreu, no século XVII, com a fusão dos interesses econômicos anglo-holandeses, e no século XX, com a fusão dos interesses anglo-americanos. A grande novidade, entretanto, é que já não se trataria de uma relação de competição, guerra e fusão entre europeus ou descendentes de europeus, se trataria de um retorno às relações e à competição que esteve no ponto de partida do sistema, uma espécie de “ajuste de contas”, entre os asiáticos e os europeus e seus descentes.
3. UMA NOVA GEOMETRIA ECONÔMICA
No final dos anos 90, a economia mundial perdeu fôlego, anunciando uma desaceleração cíclica, para a primeira década do século XXI. Depois de 2001, entretanto, houve uma reversão das expectativas, e a economia retomou o seu crescimento de forma generalizada e contínua, com baixa inflação e sem maiores desequilíbrios nos balanços de pagamento. Mas não existe uma explicação consensual para o que passou em 2001, apesar de que muitos analistas atribuam o novo ciclo, ao impulso da política econômica “hiper-ativa” do governo americano, depois dos atentados de 11 de setembro. Assim mesmo, chama atenção a coincidência temporal desta retomada econômica, com o retorno da “geopolítica das nações”, e com o aumento da competição entre os estados e as economias nacionais. E dentro desta perspectiva, o papel decisivo para a reversão econômica de 2001, que cumpriu a política econômica e monetária da China, praticada depois da crise financeira asiática de 1997, quando os chineses assimilaram as perdas necessárias à manutenção da estabilidade da sua moeda, e aceleraram seu gasto publico para manter o dinamismo de seu mercado interno liderando a retomada quase imediata da economia regional. Já dissemos, no início deste trabalho, que essa convergência entre a geopolítica e a acumulação do capital, não é permanente, nem é universal. Há momentos históricos, e setores econômicos, em que seu distanciamento é maior, e outros em que a convergência é muito grande. Mas não há dúvida que a geopolítica e a economia andam quase juntas, quando se trata da competição e da luta por recursos naturais escassos e estratégicos, tanto para os estados como para os capitais privados. E neste campo, a disputa mais violenta sempre se deu em torno do controle e monopolização das fontes energéticas indispensáveis ao funcionamento econômico do sistema mundial, e de todas as suas economias nacionais, em particular a das suas Grandes Potências.
3.1. Estados Unidos, China e Índia.
Como agora, de novo, a grande competição econômica, e a grande disputa geopolítica está se dando em torno dos territórios e das regiões que dispõem dos excedentes energéticos para mover a nova “locomotiva” do crescimento mundial, puxada pelos Estados Unidos e a China, com efeitos imediatos sobre a Índia. Basta olhar para as duas pontas deste novo eixo – Ásia e EUA - e para suas necessidades energéticas atuais e futuras, para visualizar o mapa das disputas e das suas sinergias positivas, através do mundo. Em conjunto, a China e a Índia detêm um terço da população mundial e vêm crescendo, nas duas últimas décadas, a uma taxa média entre 6% e 10% ao ano. Por isso mesmo, ao fazer seu Mapa do Futuro Global, em 2005, o Conselho de Inteligência Nacional dos Estados Unidos previu que se forem mantidas as atuais taxas de crescimento das duas economias nacionais, a China deverá aumentar em 150% o seu consumo energético e a Índia em 100%, até 2020. Mas nenhum dos dois países tem condições de atender suas necessidades através do aumento da produção doméstica, de petróleo ou de gás. A China já foi exportadora de petróleo, mas hoje é o segundo maior importador de óleo do mundo. E essas importações atendem apenas um terço de suas necessidades internas. No caso da Índia, sua dependência do fornecimento externo de petróleo é ainda maior: nestes últimos quinze anos essa dependência aumentou de 70% para 85% do seu consumo interno. Para complicar ainda mais o quadro da competição econômica e geopolítica na Ásia, o Japão e a Coréia também dependem de suas importações de petróleo e de gás, para sustentar suas econômicas domésticas. Esta situação de carência coletiva e competitiva é que explica a aproximação recente, de todos estes países asiáticos, do Irã, a despeito da forte oposição dos Estados Unidos. E explica também a ofensiva diplomática e econômica da China e da Índia, na Ásia Central, na África e na América Latina, como também, no Vietnã e na Rússia. Além da participação conjunta da China e da Índia, na disputa com os Estados Unidos e com a Rússia, pelo petróleo do Mar Cáspio, e pelos seus oleodutos alternativos de escoamento. A estratégia de competição e expansão é seguida, também, pelas grandes corporações privadas chinesas e indianas, que já saíram de sua zona tradicional de atuação, e hoje operam no Irã, na Rússia e até nos Estados Unidos. Com impactos militares quase imediatos, como diagnostica o “Instituto Internacional de Estudos Estratégicos”, de Londres, que atribui a essa disputa energética, a recente reestruturação da marinha militar da China e da Índia, e sua presença cada vez maior no Mar da Índia, e no Oriente Médio.
Na outra ponta, deste novo eixo dinâmico da economia mundial, estão os Estados Unidos, que continuam sendo os maiores consumidores de energia do mundo e que, além disto, estão empenhados em diversificar suas fontes de fornecimento para diminuir sua dependência em relação aos países do Oriente Médio. Hoje a Arábia Saudita só atende a 16% da demanda interna dos Estados Unidos, que já conseguiram deslocar a maior parte do seu fornecimento de energia para dentro de sua zona imediata de segurança estratégica, situada no México e no Canadá, seguidos pela Venezuela que é seu quarto principal fornecedor de petróleo. Além disto, os Estados Unidos vêm trabalhando ativamente para obter um acordo estratégico de longo prazo com a Rússia e têm avançado de forma agressiva e competitiva sobre os novos territórios petrolíferos situados na África Sub-Sahariana, na Ásia Central, na região do Mar Cáspio. Portanto, os Estados Unidos estão disputando com a China, com a Índia, todos os territórios com excedentes energéticos atuais ou potenciais. E esta competição está se transformando num novo triângulo econômico, complementar e competitivo, a um só tempo, que está cumprindo uma função organizadora e dinamizadora de várias regiões e economias nacionais, através de todo o mundo, incluindo a América do Sul e a África.
3.2. Estados Unidos, China e América do Sul
No caso da América do Sul, também ocorreu uma reversão das expectativas econômicas pessimistas, no início do século XXI. Prognosticava-se um período de “vacas magras”, com crescimento baixo e desequilíbrios externos, sobretudo depois das crises da Argentina, e da Venezuela, em 2001 e 2003. Mas depois de 2002, houve uma retomada do crescimento, em todos os países do continente, liderado – paradoxalmente – pelas economias da Argentina e da Venezuela, que superaram a crise e já alcançaram seus níveis de atividade anteriores à própria crise, crescendo a taxas médias, entre 7 e 9%, nestes últimos quatro anos, enquanto o resto do continente está crescendo a taxas médias que variam entre 3,5% e 5,5,%, com a exceção mais notável do Brasil, que vem crescendo há mais de duas décadas, a uma taxa média aproximada de apenas 2,5%. Como em outros momentos da economia internacional, agora de novo, as economias exportadoras sul-americanas estão acompanhando o ciclo expansivo da economia mundial, liderado pelos Estados Unidos e a China. Mas existe uma grande novidade, neste novo ciclo de crescimento sul-americano: o peso decisivo das exportações, importações e investimentos asiáticos no continente, em particular da China, que tem sido a grande responsável pelo aumento das exportações sul-americanas, de minérios, energia e grãos. E, ao mesmo tempo, suas exportações para a América Latina aumentaram 52%, em 2006, enquanto as dos Estados Unidos só aumentaram 20%. Só para o Brasil, as vendas chinesas cresceram 53%, enquanto as exportações brasileiras para a China cresciam um 32% no mesmo ano. Em 2006, o Brasil já importou mais da Ásia do que de seus parceiros tradicionais, os Estados Unidos e a Europa, e a China já superou o Brasil como maior fornecedor de produtos manufaturados, para os países da América Latina. Só para que se tenha uma idéia da velocidade dessas mudanças, basta dizer que em 1990, o Brasil fornecia 10% das importações de manufaturados do Chile, enquanto a China fornecia 1%, e 15 anos depois, o Brasil fornece 13% e a China já chegou a 12%. Mas, além do comércio, a China está ocupando um papel cada vez mais importante, dentro da região, como investidor, competindo com as fontes tradicionais de capital de investimento na América do Sul.
Agora, do ponto de vista interno da economia sul-americana, os novos preços internacionais dos minérios e da energia, têm fortalecido a capacidade fiscal dos estados produtores, e estão servindo para financiar alguns projetos ambiciosos de integração física e energética, dentro do próprio continente. Além disto, as vultuosas reservas em moeda forte, da Venezuela, já lhe permitiram atuar, duas vezes, como “emprestador em última instância”, da Argentina e do Paraguai, criando um novo tipo de relacionamento e integração absolutamente original, na história da América do Sul.
De todos os pontos de vista, portanto, a China vem cumprindo um papel novo e fundamental na economia sul-americana. Os Estados Unidos seguem sendo a potência hegemônica na América do Sul, e não é provável que os chineses se envolvam politicamente na região. Mas não há duvida que esta “bonança” internacional, liderada pelos Estados Unidos e pela China tem contribuído para o surgimento de um triângulo econômico novo, que deve contribuir para o aprofundamento das relações materiais e políticas Sul-Sul, e para uma maior autonomia da política externa da América do Sul com relação aos seus centros tradicionais de poder econômico e político.
3.3. China, Índia e África.
No caso da África também ocorreu algo análogo. Na década de 90, depois da Guerra Fria, e no auge da globalização financeira, o continente africano ficou praticamente à margem dos novos fluxos de comércio e de investimento, reforçando a imagem muito difundida, de um continente inviável. Com “estados falidos”, “guerras civis”, “genocídios” e grandes epidemias, mas além disto, com apenas 1% do PIB mundial, 2% das transações comerciais globais e menos de 2% do investimento direto estrangeiro em todo o mundo. Assim mesmo, nas primeiras décadas da independência, alguns dos novos estados africanos tiveram crescimento econômico equiparável ao dos estados desenvolvimentistas mais bem sucedidos da Ásia e da América Latina. Este sucesso inicial, entretanto, foi atropelado pela crise econômica dos anos 70, e pela mudança de rumo do sistema econômico mundial. A partir dos 70/80, a economia africana experimentou um declínio contínuo, até alcançar os níveis muito baixos da década de 90. No longo prazo, entretanto, como na América Latina, a maioria das economias africanas depende das suas exportações de matérias primas e seu desempenho acompanha os ciclos da economia internacional. E é isto o que vem ocorrendo, uma vez mais. Desde o final da década de 90, pelo menos, está em curso uma nova mudança do panorama econômico africano, em particular na África Sub-Sahariana. O crescimento econômico médio, que era de 2,4% em 1990, passou para 4,5, %, entre 2000 e 2005, alcançando a taxa de 5,3% em 2006, com uma previsão de que chegue a 5,5% em 2007 e 2008. Desde a metade da década de 90, 16 países da região, onde vivem 35% da sua população, vêem crescendo a taxas superiores a 5,5%, e alguns países produtores de petróleo a taxas “exorbitantes”, como no caso, por exemplo, de Angola, 16,9%, Sudão, 11,8% e Mauritânia, 17,9%.
Por trás dessa transformação africana, o que se esconde, uma vez mais, como na América do Sul, é o enorme crescimento dos dois gigantes asiáticos, a China e a Índia. A China e a Índia que consumiam 14 % das exportações africanas, no ano 2000, hoje consomem 27%, o mesmo que a Europa e os Estados Unidos. Enquanto que as exportações asiáticas para a África, vêm crescendo a 18% ao ano, e o mesmo está acontecendo com os investimentos diretos chineses e indianos, na África Negra, concentrados em energia, minérios e infra-estrutura. Basta dizer que já existem no continente africano, mais de 800 companhias, com 900 projetos de investimento e 80.000 trabalhadores chineses. Um verdadeiro “desembarque econômico”, liderado por empresas estatais que vem sendo seguidas, ainda que em menor escala, pelo governo e pelos capitais privados indianos que estão fazendo um movimento análogo de investimento massivo, e de aprofundamento das suas relações políticas, econômicas e culturais com a África..
Deste ponto de vista, todos os sinais estão apontando na mesma direção: a África Sub-Sahariana está se transformando na grande fronteira de expansão econômica – e talvez, também, política e demográfica – da China e da Índia, nas primeiras décadas do século XXI. Nesse sentido, está se formando um novo triângulo geoeconômico envolvendo a China, a Índia e a África Negra. Mas não é provável que os Estados Unidos abandonem suas posições na região, sobretudo na luta pela sua “segurança energética”. Mas não há nada que impeça que a África possa se transfomrar também num espaço provolegiado de negociação e fusão entre os interesses econômicos asiáticos e norte-americanos.
Em síntese: a mudança das relações econômicas entre a Ásia, a África e a América Latina, lideradas pela China e pela Índia, é um fato de enorme importância no redesenho econômico do sistema mundial. Pela primeira vez, na história do sistema econômico mundial, as relações “Sul-Sul” adquirem uma densidade material importante e expansiva, com capacidade de gerar interesses concretos, no mundo do capital e do poder. Quase no mesmo espaço onde floresceram, no século XX , às ideologias terceiro-mundistas, e o movimento dos países não alinhados”.
5. VÁRIAS GEOMETRIAS POLÍTICAS
Na geopolítica das nações, não há lugar para alianças baseadas apenas em médias estatísticas, semelhanças sociológicas ou analogias históricas. E as coincidências ideológicas só operam com eficácia, quando coincidem com as necessidades dos países, do ponto de vista do seu desenvolvimento e de sua segurança. Deste ponto de vista, a formação de um espaço econômico unificado por grandes fluxos comerciais e financeiros, entre a China, a Índia, o Brasil e a África do Sul, é um fato novo e muito importante, e pode vir a ser a base material de algumas parcerias setoriais, e localizadas, entre todos ou alguns destes quatro países. Mas é muito pouco provável que, este simples nexo econômico, sustente ou justifique uma aliança estratégica entre eles, de tipo geopolítico, e de longo prazo. Por isto, a construção de uma agenda comum, entre China, Índia, Brasil e África do Sul, deve partir do reconhecimento das diferenças existentes entre suas distintas inserções e interesses, dentro do sistema mundial. São quatro países que ocupam posição de destaque, nas suas respectivas regiões, devido ao tamanho de seu território, de sua população, e de sua economia. Mas esta semelhança esconde diferenças muito grandes de interesses, de perspectivas estratégicas e de capacidade de implementação autônoma de decisões, no campo internacional.
i) China e Índia
Ao contrário do Brasil e da África do Sul, a China e a Índia possuem civilizações milenares e um terço da população mundial. Mas mais importante do que isto, é o fato de que esses dois gigantes asiáticos possuem entre si 3.200 quilometros de fronteira comum, e os fazem ter fronteira com o Paquistão, com o Nepal, com o Butão e com Mianmá. Além disto, China e Índia têm territórios em disputa, guerrearam entre si nas últimas décadas, e são potências atômicas. Dentro deste xadrez geopolítico, os indianos consideram que as relações amistosas da China com o Paquistão, com Bangladesh e com o Sikri Lanka, fazem parte de uma estratégia chinesa de “cerco” da Índia e de expansão chinesa no Sul da Ásia, a “zona de influência” imediata dos indianos. Por sua vez, os chineses consideram que a aproximação recente entre os Estados Unidos e a Índia, e a sua nova parceira estratégica e atômica, fazem parte de uma estratégia de “cerco” da China. Tudo isto, são fatos, expectativas e desdobramentos que caracterizam uma relação muito próxima de competição territorial e bélica, em torno da supremacia no Sul e no Sudeste da Ásia, envolvendo Estados Unidos, China e Índia. Além disto, como já vimos, China e Índia também competem, neste momento, na Ásia Central, no Oriente Médio e na África, na luta para assegurar sua “segurança energética”. A China investe hoje pesados recursos na modernização de suas forças armadas e dos seus arsenais. Como no caso de sua frota submarina chinesa, movida, simultaneamente, à energia diesel e à energia atômica, o que caracteriza uma indiscutível preocupação de controle marítimo do Pacífico Sul. E o mesmo se pode dizer do recente desenvolvimento do novo sistema chinês de ataque e destruição de satélites - tecnologia que só tinham os Estados Unidos e a Rússia - e que coloca a China em condições de destruir o nexo básico de controle da nova tecnologia de guerra norte-americana. Por outro lado, não é segredo para ninguém que a China ocupa hoje um lugar central dentro do planejamento estratégico dos Estados Unidos, ocupando a posição do adversário potencial necessário à organização e expansão do poder americano. Afinal, a China teve um papel decisivo nas Guerras da Coréia e do Vietnã, e apresenta quase todas as características das Grandes Potências que se formaram dentro do sistema mundial, desde suas origens européias, no século XVI. Com a diferença, como já vimos, que até agora, o expansionismo chinês, fora da Ásia, tem sido quase estritamente diplomático e econômico. Mas dentro da Ásia, o projeto chinês é claramente hegemônico e competitivo, também do ponto de vista militar.
A Índia, por outro lado, ainda não tem características de uma potência expansiva, e se comporta estrategicamente, como um estado que foi obrigado a se armar para proteger e garantir sua segurança numa região de alta instabilidade, onde sustenta uma disputa territorial e uma competição atômica com o seu vizinho, o Paquistão. Mas assim mesmo, desenvolve e controla tecnologia militar de ponta, como no caso do seu sofisticado sistema balístico, e do seu próprio arsenal atômico, e possui um dos exércitos mais bem treinados de toda a Ásia. Assim mesmo, foi só depois da sua derrota militar, para a China, em 1962, e da primeira explosão nuclear chinesa, em 1964, logo antes da sua guerra com o Paquistão, em 1965, que a Índia abandonou o “idealismo prático” da política externa de Neruh, e adotou a realpolitik do primeiro ministro Bahadur Shastri, que autorizou o início do programa nuclear indiano, na década de 60. Foi quando mudou a política externa da India, e começou a ser montada a sua nova estratégia atômica de defesa nacional, que atingiu sua maturidade, com as as explosões nucleares, de 1998, e com o sucesso do míssil balístico indiano Agni II, em 1999. Foi naquele momento, exatamente no auge da “utopia da globalização”, que a Índia assumiu plenamente a condição de potência nuclear, e passou a definir sua estratégia de inserção regional e internacional, com base na expansão do seu poder econômico e militar. Com esta nova perspectiva estratégica, a Índia luta hoje pelo acesso e controle de recursos energéticos, na África e no Oriente Médio, mas também na Ásia Central. Apesar de que, nesta região, a China tenha tomado a dianteira, e já lidere a Organização de Cooperação de Shangai, criada por sua iniciativa, em 1996, junto com Rússia, Cazaquistão, Quirquistão, Tajiquistão e Uzbequistão. Por outro lado, desde 2002, a Índia estabeleceu com o Japão, uma “Parceria Global para o século XXI”, e vem estreitando suas relações com a Rússia, em torno a questões energéticas e estratégicas, de mais longo prazo.
ii) Brasil e África do Sul
O Brasil e África do Sul, compartem com a China e a Índia, o fato de serem os estados e as economias mais importantes de suas respectivas regiões, responsáveis por uma parte expressiva da população, do produto, e do comércio interno e externo da América do Sul e da África. Mas não têm fronteiras entre si, não têm disputas territoriais com seus vizinhos, não enfrentam ameaças internas ou externas à sua segurança e não são poderes militares relevantes, principalmente, depois que a África do Sul abandonou o seu programa nuclear, em 1991. A África do Sul viveu duas histórias importantes, depois de sua independência, e teve duas inserções internacionais absolutamente diferentes, antes e depois do fim do apartheid, e da eleição de Nelson Mandela, em 1994. Depois da 2ª. Guerra Mundial, e durante o período do apartheid, entre 1948 e 1991, a África do Sul enfrentou uma rebelião social e política interna quase permanente, foi objeto do boicote da comunidade internacional e, na década de 80, travou uma guerra regional, com os países da Conferência de Coordenação para o Desenvolvimento da África Austral (SADCC), também chamados de “Paises da Linha de Frente”. Mas depois do fim do apartheid e da eleição de Mandela, a questão da segurança interna e da inserção internacional da África do Sul mudaram radicalmente, em particular no caso da África Negra e dos países da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), criada em 1990, reunindo os antigos inimigos, Botsuana, Maurício, Namíbia, Zimbábue e Tanzânia, além da própria África do Sul. Fora desta “zona de influência” imediata, a África do Sul envolveu-se em quase todas as ações e negociações de paz ocorridas dentro do continente negro, na década de 90 e nos primeiros anos do século XXI, mas sem apresentar nenhum traço expansivo, ou disposição para uma luta hegemônica dentro da África. Pelo contrário, tem sido um país que se move com enorme cautela, talvez devido ao seu próprio passado racista e belicista. Por outro lado, desde o primeiro governo de Mandela, a África do Sul tem se proposto cumprir um papel de “Cabo da Boa Esperança”, conectando os países da Ásia e América Latina, e tentando ocupar um lugar importante dentro desta nova geometria econômica. Em 1997, assinou com a Índia, a “Declaração do Red Fort”, onde propõem uma ação conjunta de aproximação da América Latina que contribui decisivamente para a criação, em 2003, do Fórum de Diálogo Índia, Brasil e África do Sul (IBSA). Em 1998, o chanceler Alfred Nzo, confirmou estas prioridades diante do parlamento sul-africano, e definiu como objetivo estratégico da África do Sul, estabelecer relações sólidas com os países chaves da conexão entre a Ásia, África e América Latina, para “fortalecer a voz do Sul nos foros internacionais”. A despeito disto, o volume e o ritmo de crescimento do PIB sul-africano, o tamanho de sua população e suas limitações militares, impedem que a África do Sul tenha qualquer tipo de pretensão à supremacia fora da sua região imediata, na África Austral.
No outro lado do Atlântico, a história regional e internacional do Brasil foi sempre mais tranqüila e linear. O estado brasileiro nunca teve características expansivas, nem disputou jamais a hegemonia do seu próprio continente, com a Grã Bretanha ou com os Estados Unidos. Depois de 1850, o Brasil não enfrentou mais guerras civis ou ameaças de divisão interna, e depois da Guerra do Paraguai, na década de 1860, o Brasil teve apenas uma participação pontual, na Itália, durante a 2ª. Guerra Mundial, e algumas participações posteriores nas “forças de paz” das Nações Unidos. Sua relação com seus vizinhos da América do Sul, depois de 1870, foi sempre pacífica e de pouca competitividade ou integração política e econômica, e durante todo o século XX, sua posição dentro do continente, foi quase sempre a de sócio auxiliar da hegemonia continental dos Estados Unidos. Depois da 2ª. Guerra Mundial, o Brasil não teve maior particpação na Guerra Fria, mas apesar do seu alinhamento com os Estados Unidos, começou uma política externa mais autônoma e global, a partir da década de 60, quando se aproximou da Ásia e da África, e dos países socialistas, se acercou do Movimento dos Países Não-Alinhados, e teve uma participação ativa nas negociações para a criação da ALALC, da UNCTAD e do Grupo dos 77. Na década de 70, em particular no governo do General Ernesto Geisel, o Brasil se propôs um projeto internacional de “potência intermediária”, aprofundando sua estratégia econômica desenvolvimentista, rompendo seu acordo militar com os Estados Unidos, ampliando suas relações afro-asiáticas, e assinando um acordo atômico com a Alemanha. Mas sua crise econômica dos anos 80 e o fim do regime militar desativaram este projeto, que foi completamente engavetando nos anos 90, quando o Brasil voltou a alinhar-se com os Estados Unidos e seu projeto de criação da ALCA, um velho sonho norte-americano, desde o fim do século XIX. Mais recentemente, entretanto, depois de 2002, a política externa brasileira mudou uma vez mais de rumo e definiu como suas novas prioridades, a integração sul-americana, através do Mercosul e da Comunidade Sul-Americana de Nações, e uma relação mais estratégica com os países-chaves da África e da Ásia, em particular, a África do Sul, a Índia e a China.
O projeto da integração sulamericana remonta às idéias de Simon Bolivar, na primeira metade do século XIX. Mas a construção do mercado comum regional começou nos anos 60, com a criação da Associação Latino-Americana de Livre Comércio (ALALC), e teve dois momentos decisivos, com a criação da Comunidade Andina, em 1969, e com a criação do Mercosul, em 1991. Por fim, no dia 8 de dezembro de 2004, os países do Pacto Andino e do Mercosul, assinaram a Declaração de Cuzco, lançando as bases da Comunidade Sul-Americana de Nações. O Brasil vem incentivando, nos últimos anos, o aprofundamento deste projeto de integração, mas enfrenta algumas limitações importantes, porque o Brasil não é considerado - hoje - um “modelo de desenvolvimento” de sucesso a ser seguido pelo resto dos países do continente, como acontece com a China e a Índia, no Sudeste e no Sul da Ásia. E, além disto, tem tido pouca capacidade de atender às necessidades materiais dos seus vizinhos, devido ao seu baixo crescimento econômico e sua baixa capacidade de investimentos públicos e privados. Mas, sobretudo, devido à baixa capacidade de coordenação estratégica do estado brasileiro, depois da sua crise dos anos 80, e da sua desmontagem neoliberal, na década de 90.
iii) a rota da “boa esperança”
Como se pode ver, as diferenças dinâmicas entre China, Índia, Brasil e África do Sul são enormes. A China e a Índia, depois dos anos 90, se projetaram dentro do sistema mundial como potências econômicas e militares, têm claras pretensões hegemônicas nas suas respectivas regiões, e ocupam hoje uma posição geopolítica global absolutamente assimétrica com relação ao Brasil e à África do Sul. Apesar disto, o Brasil, a África do Sul e a Índia - e mesmo a China, ainda que seja por pouco tempo mais – ainda ocupam a posição comum dos “países ascendentes”, que sempre reinvindicam mudanças nas regras de “gestão” do sistema mundial, e na sua distribuição hierárquica e desigual do poder e da riqueza. Por isto, neste momento, compartilham uma agenda reformista com relação ao Sistema das Nações Unidas, e à formação do seu Conselho de Segurança. Da mesma forma como compartem posições liberalizantes, na Rodada de Doha, formando o G20, dentro da Organização Mundial do Comércio. Nestas questões políticas e econômicas, entretanto, pode-se prever um afastamento progressivo da China, que já vem atuando, em vários momentos, com a postura de quem comparte, e não de quem questiona a atual configuração de poder mundial. Daqui para frente, seu comportamento será cada vez mais o de uma Grande Potência, como todas as que fazem, ou fizeram, parte do “círculo dirigente” do sistema mundial. E por isto, é de se esperar uma maior convergência de posições entre a Índia, a África do Sul e o Brasil, do que com a China. Mas mesmo com relação à Índia, as convergências políticas deverão ser tópicas, porque o Brasil e a África do Sul devem se manter fiéis ao “idealimso pragmático” de suas atuais políticas externas. Nenhum dos dois demonstra vontade, nem dispõe das ferramentas de poder e dos desafios indispensáveis ao exercício da realpolitik, própria das Grandes Potências. Ambos, devem se manter na sua posição atual de porta-vozes pacíficos dos “injustiçados” de todo mundo, e do “bom senso ético universal”. Do ponto de vista econômico, entretanto, a nova geografia do comércio e dos investimentos dentro da região Sul-Sul deve aprofundar os nexos materiais entre estes quatro países e suas regiões, e desta perspectiva, a África do Sul se transformará num novo Cabo da Boa Esperança, entre as “Índias” e a América: as duas pontas do expansionismo europeu que deu origem ao atual sistema mundial.
UMA AGENDA SOCIAL CONVERGENTE
China, Índia, Brasil e África do Sul compartem sociedades com altos níveis de desigualdade na distribuição da renda, da riqueza e do acesso aos direitos sociais básicos. Com graves problemas urbanos, de infra-estrutura, favelização e miséria, e com regiões rurais de baixa produtividade, e com grandes contingentes de população sem atendimento de suas necessidades básicas de saneamento, energia e alimentação. Mas, apesar da luta comum dos países mais pobres, por uma melhor redistribuição do poder e da riqueza mundial, e apesar do apoio dos organismos internacionais e da ajuda solidária eventual das Grandes Potências e dos organismos não governamentais, a resposta ao desafio da probreza e da desigualdade, segue sendo uma responsabilidade de cada um dos estados nacionais onde os “pobres do mundo estão “estocados”, e onde se geram e acumulam os recursos capazes de alterar a distribuição do poder e da riqueza entre os grupos sociais”. Neste sentido, o primeiro ponto da agenda social comum da China, Índia, Brasil e África do Sul é a multiplicação dos empregos e da renda da população, e isto é rigorosamente inviável sem um crescimento econômico acelerado, no caso destes quatro países. Só com a expansão do investimento público e privado, será possível aumentar as taxas de crescimento econômico, e só com altas taxas de crescimento é possível um controle social e uma política ousada de bloqueio do processo de polarização da riqueza, que acompanha, inevitavelmente, o desenvolvimento capitalista, quando fica entregue às suas forças de mercado. Neste sentido, além do investimento público, são indispensáveis políticas ativas de redistribuição da riqueza, através dos salários, mas, sobretudo, através do fornecimento barato de alimentos de consumo popular, e da oferta de equipamentos e serviços públicos universais de saúde pública, educação, saneamento, energia, transportes e comunicação. A única forma de superar as políticas assistenciais de tipo transitório, transformando a distribuição e a inclusão sociais numa conquista permanente e estrutural das sociedades civis.
Deste ponto de vista, não há dúvida que existe hoje uma distância crescente entre os avanços sociais da China e da Índia, e também com relação ao Brasil e África do Sul, e esta diferença tem a ver com as taxas médias de crescimento de suas economias nas últimas décadas, e com o grau de preocupação dos seus governos com a questão das desigualdades sociais. A China cresce, há 27 anos, a uma taxa média de 9,6%, enquanto o Brasil e a África do Sul, a uma taxa aproximada de 2,5%, e a Índia, só depois de 2003, vem mantendo uma taxa próxima dos 8%. A China realiza anualmente investimentos públicos e privados da ordem de 30% e até 40% do seu PIB, enquanto no Brasil o investimento não passa de 20% do PIB. Com relação à Índia, esta hoje ainda está numa situação semelhante a da China, no início da década de 80, e seu boom econômico ainda não atingiu a agricultura, onde vive cerca de 60% da população indiana, e que cresce a uma taxa de 3,9%, bem abaixo da média nacional de 8.4%, em 2005. E as perspectivas para os próximos anos, são de que se mantenham estes diferenciais, com a Ásia crescendo à uma média 8% a 9% ao ano, e o Brasil e África do Sul a uma taxa média entre 3% e 4%. Apesar de que no Brasil, nos últimos anos, tenha havido também uma pequena diminuição nos índices de desigualdade social, graças ao aumento do valor do seu salário, por cima das taxas de inflação, e graças também à suas políticas distribuitivistas do tipo assistencial ou emergencial.
Mas existe uma convergência muito importante entre estes países, a despeito das diferenças de suas estratégias econômicas, que é a prioridade que vem sendo atribuída pelos seus atuais governos, à promoção da inclusão e da eqüidade social. E neste sentido, se pode dizer que existe uma agenda de preocupações sociais comuns, entre estes países, com o combate a fome e a pobreza, e com a garantia da segurança alimentar, da saúde, do emprego, da educação, dos diretos humanos e de proteção ao meio ambiente. Uma vontade política que aparece de forma explícita na Declaração de Brasilia, de 2003, constitutiva do Grupo IPSA, e nos seus documentos de trabalho posteriores, onde a Índia, a África do Sul e o Brasil se propõem cooperarar e promover, conjuntamente, ações eficazes de combate a todo tipo de desigualdade, de defesa do meio ambiente, e de luta comum contra as grandes epidemias, do tipo da “gripe aviária” e do AIDS, entre outras que já ameçam transformar-se em pandemias. Em todos estes campos, vem se consolidando uma agenda comum e uma vontade política de cooperação intergovernamental, no campo científico e tecnológico. E tem se ampliado o espaço de atuação das organizações não governamentais, presentes neste quatro países.
Saltando para uma perspectiva mais ampla, também é possível reconhecer que, na virada do século XXI, a nova geopolítica das nações tem trazido consigo uma grande mobilização social e política, a favor de transformações sociais e igualitárias das sociedades mais afetadas pelas mudanças do sistema mundial. Como já vimos, o mundo viveu uma era de euforia liberal depois de 1990, mas agora parece que está em curso uma nova era de convergência entre os movimentos de autoproteção nacional que questionem o status quo internacional, e os movimentos sociais que estão lutando contra a desigualdade, dentro de cada um destes países e regiões. O fim do apartheid e a democratização da África do Sul foi um momento emblemático dessa reversão, mesmo que depois de 1994, o governo do presidente Mandela tenha mantido a mesma política econômica do governo anterior, de corte ortodoxo e neoliberal. Numa perspectiva de longo prazo, entretanto, a mudança na África do Sul representou o fim do colonialismo europeu e o ápice da luta de libertação da África Negra. Por sua vez, depois de 2001, na América do Sul e no Brasil, os seus novos governos de esquerda estão se propondo reagir contra as políticas neoliberais e estão querendo realizar políticas mais igualitárias de transformação social. E todos os estudos internacionais reconhecem que o crescimento econômico da China e da Índia, como acabamos de ver, tem diminuído velozmente a miséria nestes dois países, mesmo quando as suas desigualdades sociais ainda sejam muito grandes.
Este retorno da “questão social”, junto com a “questão nacional”, nos anos recentes, relembra a tese clássica do economista austríaco, Karl Polanyi, sobre as origens da “grande transformação” igualitária das sociedades mais desenvolvidas, depois da 1ª. Guerra Mundial e da crise de 30. Segundo Polanyi, esta grande mudança da “civilização liberal”, que havia sido vitoriosa e incontestável no século XIX, aconteceu como conseqüência de uma tendência de todas as economias e sociedades liberais, que seriam movidas, simultaneamente, por duas forças contraditórias, de tipo material e social. A primeira delas, seria “liberal-internacionalizante”, e empurraria as economias e sociedades nacionais na direção da globalização, da universalização dos mercados “auto-regulados” e da desigualdade social. E a segunda, atuaria numa direção oposta, de “autoproteção das sociedades e das nações” contra os efeitos destrutivos dos mercados auto-regulados, que ele chamou de “moinhos satânicos”. No caso dos países europeus, sobretudo no século XX, estes dois movimentos de autoproteção – nacional e social - convergiram sob a pressão externa das duas Grandes Guerras Mundiais, da crise econômica da década de 1930, e depois, da própria Guerra Fria, criando um grande consenso social a favor das políticas de crescimento econômico, pleno emprego e bem estar social, consideradas heréticas até então, pelos liberais. Fora da Europa e dos Estados Unidos, entretanto, este “duplo movimento” de autoproteção nacional e social, raramente aconteceu de forma convergente, pelo menos até o final do século XX, talvez porque estes países e regiões não tenham enfrentado os desafios externos que acabaram solidarizando suas elites com suas populações nacionais, até por uma razão de necessidade mútua.
Karl Polanyi não previu a “restauração liberal-conservadora” dos mercados auto-regulados, que ocorreu depois de 1980. Nem poderia ter previsto, portanto, que no início do século XXI, pudesse estar se generalizando uma reação contra os efeitos destrutivos e “desigualizantes” das políticas neoliberais, das duas décadas anterirores. Assim mesmo, acumulam-se as evidências de que está em curso um movimento, cada vez mais amplo e universal, a favor da democracia e da igualdade social. Uma espécie de retorno do mundo do trabalho e dos excluídos, depois de três décadas de supremacia incontrastável do mundo do capital. A grande novidade, entretanto, é que neste início de século, o movimento de “autoproteção nacional e social” está começando pela periferia do sistema mundial, e está ocorrendo sem a existência prévia de guerras e destruições massivas. Por isto, se esta tendência se confirmar e se ampliar, não é impossível uma convergência entre as socidades civis e os governos da China, da Índia, do Brasil e da África do Sul, para liderar um grande projeto de redistribuição mais igualitária do poder e da riqueza oligopolizados pelas Grandes Potências, dentro deste sistema mundial criado pelos europeus, exatamente no momento em que conquistaram, submeteram e conectaram a Ásia, a África e a América, a partir do século XVI.
8. A Comuna de Paris – 1871.
Em 1871 Napoleão III investe contra a Prússia. Não perfeitamente conscientizados, os operários franceses ingressam nesta luta - entre a burguesia alemã e francesa. A França é derrotada e Napoleão III é feito prisioneiro dos alemães em Sedan. Em Paris, Thiers para defender esta cidade dos alemães, organiza a Guarda Nacional. O proletariado, ao lado de outros setores sociais, com a queda de Napoleão III, passa a lutar pela proclamação da República. Constitui-se um 'governo de salvação nacional'. O proletariado de Paris, ao lado da Guarda Nacional, toma o Hotel de Ville e prende membros do governo. É preciso acentuar que a Guarda Nacional era formada na sua grande maioria por operários. A coragem da Guarda Nacional, unida ao proletariado, com aplausos do povo de Paris, amedronta tanto aos alemães quanto a Thiers. Este, como chefe do governo, percebe o perigo que corre a burguesia financeira e industrial diante do movimento operário.
Em Lyon, Marselha. Limoges e outras cidades francesas, os operários, unidos ao povo, apóiam o Governo da Comuna. Thiers determina que o General Lecomte force a Guarda Nacional a entregar as armas. Este general, para cumprir as ordens, metralha a multidão - mas esta, unida aos operários, consegue vencer o general, aprisionando-o. Dias após o General Lecomte é fuzilado. No dia 28 de março de 1871 é instalado o governo da Comuna. Instala-se pela primeira vez na história um Estado operário. Como diz um historiador: "Estado popular, organizado pelos diversos elementos do trabalho, intelectuais, operários, comerciantes, empregados apregoando a principal obra da Comuna - o Estado burguês, instrumento dos financeiros e industriais, não é mais de toda eternidade, como foram antes dele o Estado Romano o Estado Feudal e o Estado Monárquico.
À medida em que as classes novas ascendem ao poder, elas quebram o antigo Estado e substituem pelo seu, nele integrando os meios sociais que lhes parece útil conservar. Pode-se dizer que o ato fundamental da Comuna era a sua própria existência: quaisquer que possam ter sido os seus erros ela abria caminho para o futuro, chamando os operários a se governar por si mesmos. Eles mostraram o que podiam.
O Governo da Comuna tomou as seguintes medidas:
1) decretou a extinção do exército permanente e entregou as armas ao povo;
2) aboliu o pagamento de aluguel;
3) o salário mais elevado dos funcionários do governo era de 6.000 francos;
4) decretou a separação da Igreja, do Estado:
5) suprimiu as subvenções para fins religiosos;
6) admitiu a religião como problema de consciência individual;
7) determinou o recenseamento de todas as fábricas fechadas e as mesmas foram reabertas e entregues ao controle e direção dos operários.
Apenas um erro de suma importância cometeu a Comuna - não tomou o Banco da França. Sobre este fato Engels comenta "O mais difícil de compreender é, sem dúvida, o sagrado temor com que aqueles homens se detiveram respeitosamente diante dos portões do Banco da França. Foi este, além do mais, um grave erro político. Nas mãos da Comuna, o Banco da França teria valido mais que dez mil reféns".
Em 15 de março de 1871 o Comitê Central da Guarda Nacional, em aberto desafio a Thiers, convoca a eleição do Conselho da Comuna, realizada dia 26. Os deputados eleitos ganham o mesmo que um operário comum e seus mandatos podem ser revogados a qualquer momento pelos eleitores. O decreto de 8 de abril, por exemplo, que estabelecia proteção às viúvas e crianças dos cidadãos mortos na defesa de Paris, reconhecia benefícios para os filhos, legítimos ou não, e para as mulheres, esposas ou companheiras em uniões de fato. Destacou-se na luta a líder revolucionária e escritora Louise Michel.
Desde o dia 24, começa o fuzilamento sumário dos revoltosos: o governo fala em 17 mil mortos, outras fontes em até 35 mil. Uma minoria (9.950 homens, 132 mulheres e 80 crianças) obtém o privilégio de comparecer aos conselhos de guerra, que decretam 270 condenações à morte e 7.523 à deportação.
A Comuna inicia no dia 14 de março de 1871 e é derrotada pelas armas no dia 28 de maio de 1871.
9. Luta de Classes e Luta Política.
Karl Marx. Abril 1847
A grande indústria aglomera num mesmo local uma multidão de pessoas que não se conhecem. A concorrência divide os seus interesses. Mas a manutenção do salário, este interesse comum que têm contra o seu patrão, os reúne num mesmo pensamento de resistência - coalizão. A coalizão, pois, tem sempre um duplo objetivo: fazer cessar entre elas a concorrência, para poder fazer uma concorrência geral ao capitalista. Se o primeiro objetivo da resistência é apenas a manutenção do salário, à medida que os capitalistas, por seu turno, se reúnem em um mesmo pensamento de repressão, as coalizões, inicialmente isoladas, agrupam-se e, em face do capital sempre reunido, a manutenção da associação torna-se para elas mais importante que a manutenção do salário. [...] Nessa luta - verdadeira guerra civil -, reúnem-se e se desenvolvem todos os elementos necessários a uma batalha futura. Uma vez chegada a esse ponto, a associação adquire um caráter político.
As condições econômicas, inicialmente, transformaram a massa do país em trabalhadores. A dominação do capital criou para essa massa uma situação comum, interesses comuns. Essa massa, pois, é já, em face do capital, uma classe, mas ainda não o é para si mesma. Na luta, [...], essa massa se reúne, se constitui em classe para si mesma. Os interesses que defende se tornam interesses de classe. Mas a luta entre classes é uma luta política.
[...] Uma classe oprimida é a condição vital de toda sociedade fundada no antagonismo entre classes. A libertação da classe oprimida implica, pois, necessariamente, a criação de uma sociedade nova. Pra que a classe oprimida possa libertar-se, é preciso que os poderes produtivos já adquiridos e as relações sociais existentes não possam mais existir uns ao lado de outras. De todos os instrumentos de produção, o maior poder produtivo é a classe revolucionária mesma. A organização dos elementos revolucionários como classe supõe a existência de todas as forças produtivas que poderiam se engendrar no seio da sociedade antiga.
Isso significa que, após a ruína da velha sociedade, haverá uma nova dominação de classe, resumindo-se em um novo poder político? Não. A condição da libertação da classe laboriosa é a abolição de toda classe, assim como a condição da libertação do terceiro estado, da ordem burguesa, foi a abolição de todos os estados [aqui, estado significa as ordens da sociedade feudal] e de todas as ordens.
A classe laboriosa substituirá, no curso do seu desenvolvimento, a antiga sociedade civil por uma associação que excluirá as classes e seu antagonismo, e não haverá mais poder político propriamente dito, já que o poder político é o resumo oficial do antagonismo na sociedade civil.
Entretanto, o antagonismo entre o proletariado e a burguesia é uma luta de uma classe contra outra, luta que, levada à sua expressão mais alta, é uma revolução total. [...] Não se diga que o movimento social exclui o movimento político. Não há, jamais, movimento político que não seja, ao mesmo tempo, social.
Somente numa ordem de coisas em que não existam mais classes e antagonismos entre classes as evoluções sociais deixarão de ser revoluções políticas. Até lá, às vésperas de cada reorganização geral da sociedade, a última palavra da ciência social será sempre: "O combate ou a morte: a luta sanguinária ou nada. É assim que a questão está irresistivelmente posta".
Notas: Extrato do § V - As Greves e as Coalizões dos Operários - Capítulo II de Miséria da Filosofia.
http://www.marxists.org.uk/portugues/marx/1847/04/luta-class-luta-polit.htm
10. Nasce o Sindicato.
O Nascimento das Fábricas.
Além da modernização da agricultura, a Inglaterra tornou-se, em meados do século XVIII, pioneira na evolução do sistema manufatureiro para o sistema fabril.
Entre as razões desse pioneirismo, destacou-se o desenvolvimento do comércio externo, favorecido pelas práticas mercantilistas. Apoiada por uma frota mercante poderosa, a Inglaterra passou a dominar os mares, fazendo com que a América, a África e a Ásia fossem exploradas pelas companhias de comércio que se dedicavam à compra de produtos agrícolas e matérias primas coloniais, ao tráfico negreiro e à venda de produtos manufaturados ingleses.
O desenvolvimento mercantil inglês impulsionou a busca de novas técnicas e métodos de produção de mercadorias. Assim, a produção realizada nas casas ou nas oficinas foi substituída, no decorrer do século XVIII, pela produção nas fábricas. Esses estabelecimentos concentravam um número maior de operários, utilizando-se de equipamentos fornecidos pelo empregador e produziam para um mercado mais vasto.
A organização das fábricas ampliou o controle do empresário sobre o trabalhador que ainda detinha os conhecimentos técnicos sobre a produção. Criaram-se nelas uma hierarquia e uma ordem inexistentes no sistema doméstico e nas oficinas. A partir de meados do século XVIII, quando surgiram as primeiras máquinas na indústria têxtil do algodão, já existia nas fábricas um operário disciplinado e assalariado.
A MECANIZAÇÃO DA PRODUÇÃO
As primeiras invenções que deram início ao processo de mecanização da produção ocorreram no setor têxtil do algodão que, por ser uma atividade mais recente na Inglaterra, não estava controlado pelos regulamentos das corporações de ofício. A indústria algodoeira concentrava-se na região do Lancaster, próxima ao porto de Liverpool, ligada ao comércio colonial, que recebia a matéria prima do Oriente, das Antilhas, do Brasil e das colônias inglesas da América.
As máquinas que revolucionaram a produção do algodão foram: a "spinning-jenny", ou filatório, uma roda de fiar composta que produzia oito fios ao mesmo tempo, criada por James Hargraves, em 1767; a "water-frame" ou bastidor hidráulico, que produzia fios para a urdidura e a trama do tecido, desenvolvida por Richard Arkwright, em 1769; e a "mula", uma versão aperfeiçoada das duas máquinas anteriores, patenteada em 1779 por Samuel Crompton, que chegava a produzir 400 fios da melhor qualidade (mais finos e mais resistentes) ao mesmo tempo. Em 1785, Edmund Cartwright criou o tear mecânico aumentando a produção de tecidos e em 1792, Eli Whitney inventou o descaroçador do algodão, barateando a oferta da matéria prima em bruto.
O avanço técnico decisivo para a mecanização da indústria foi a utilização da energia a vapor, a partir da máquina criada em 1712 por Thomas Newcomen e aperfeiçoada em 1769 por James Watt, um construtor de instrumentos científicos da Universidade de Glascow. A máquina a vapor de Newcomen foi muito empregada nas minas de carvão para bombear a água; as modificações introduzidas por Watt permitiram a sua utilização nas indústrias. A energia a vapor substituiu com enorme vantagem a energia muscular, hidráulica ou eólica, até então usadas para movimentar as máquinas.
A energia a vapor possibilitou o crescimento da mineração, da metalurgia, da tecelagem e dos transportes; foi aplicada às máquinas de bombear a água e de içar os minérios do fundo das minas, tornando o carvão mais barato; movimentou fábricas de fiação, de tecidos, de cerveja, de papel e moinhos de grãos.
As inovações tecnológicas atingiram a indústria metalúrgica com a invenção do laminador para a fabricação de chapas de ferro e com o método de pudlagem que eliminava o carbono do minério de ferro, produzindo um metal de melhor qualidade e mais forte. 0 ferro foi utilizado na fabricação de máquinas mais resistentes, que podiam ser moldadas de forma padronizada, substituindo a madeira.
O uso do ferro e da energia a vapor permitiram a invenção de barco a vapor (1807), da locomotiva a vapor (1822) e de ferrovias de uso comercial facilitando e barateando o transporte a longa distância de matérias primas, mercadorias e passageiros. Criaram-se também melhores arados e generalizou-se o uso da debulhadora e da ceifadeira, A máquina a vapor e a indústria do ferro contribuíram para a primeira arrancada da Revolução Industrial. "O mundo industrial tornou-se como uma imensa fábrica, onde a aceleração do motor, sua desaceleração e suas paralisações modificam a atividade dos operários e regulam a produtividade".
AS CIDADES E AS FÁBRICAS
Antes da invenção da máquina a vapor, as fábricas situavam-se em zonas rurais próximas às margens dos rios, dos quais aproveitavam a energia hidráulica. Ao lado delas, surgiam oficinas, casas, hospedarias, capela, açude, etc. A mão-de-obra podia ser recrutada nas casas de correção e nos asilos. Para fixarem-se, os operários obtinham longos contratos de trabalho e moradia.
Com o vapor, as fábricas passaram a localizar-se nos arredores das cidades, onde contratavam trabalhadores. Elas surgiam "tenebrosas e satânicas", em grandes edifícios lembrando quartéis, com chaminés, apitos e grande número de operários. O ambiente interno era inadequado e insalubre, com pouca iluminação e ventilação deficiente.
Até o século XVIII, cidade grande na Inglaterra era uma localidade com cerca de 5 000 habitantes. Em decorrência da industrialização, a população urbana cresceu e as cidades modificaram-se. Os operários, com seus parcos salários, amontoavam-se em quartos e porões desconfortáveis, em subúrbios sem condições sanitárias.
As cidades tornaram-se feias e negras, envoltas numa atmosfera fumarenta, estendendo por todos os lados seus subúrbios mal construídos. ( ... ) Nelas desenvolveu-se uma vida urbana que a velha Inglaterra não havia conhecido. Era a massa enorme e confusa do proletariado, que ocupava o formigueiro industrial com seu movimento disciplinado; acima dela, dirigindo para seu lucro todo o mecanismo da grande indústria, a aristocracia manufatureira, a classe poderosa dos capitalistas fundadores e proprietários das fábricas".
A Formação do Proletariado Inglês.
Com a mecanização, nasceu o proletariado industrial, formado por homens, mulheres e crianças recrutados entre os camponeses expulsos das aldeias, os soldados licenciados e sem emprego e os indigentes a cargo das paróquias. Submetidos à disciplina férrea da fábrica, os operários transformaram-se em simples apêndice da produção, agora realizada pela máquina.
Os operários trabalhavam na fiação, na tecelagem, nas vidrarias nas oficinas mecânicas e nas minas. As fábricas pareciam prisões e o serviço era árduo, daí a dificuldade inicial em se encontrar trabalhadores em número suficiente. Os industriais passaram a empregar mulheres e crianças, cujo salário era menor, em larga escala. As crianças, por sua maior flexibilidade e menor porte, eram usadas para puxar as vagonetes nos túneis das minas ou para consertar fios quebrados atrás das máquinas.
As crianças submetiam-se ao trabalho com maior facilidade e eram buscadas entre aquelas amparadas pelas paróquias. Estas faziam contratos com o fabricante que se comprometia a alimentar e educar os meninos e meninas cedidos para o trabalho. Na realidade, os "aprendizes" de paróquias ficavam confinados nas fábricas, isolados da sociedade e ao arbítrio dos patrões. Nos relatos sobre o emprego de crianças nos primeiros anos da Revolução Industrial, não foram raras as denúncias sobre torturas e maus tratos dispensados a elas.
As fábricas impunham uma disciplina de trabalho mais rígida do que a existente nas oficinas manufatureiras. O operário foi obrigado a ser assíduo e ajustado às novas necessidades da produção fabril, com ponto diário de entrada e de saída e descontos nos salários em caso de faltas ou desatenção. As extensas jornadas de trabalho se estendiam por 12 a 16 horas diárias, sem feriados ou férias, não se respeitando nem mesmo os domingos. Acidentes ocorriam com freqüência, devido aos curtos períodos de descanso.
Os horários de entrada e de saída das fábricas eram marcados geralmente pelo toque dos sinos, que na cidade de Manchester começavam a tocar às quatro e meia da manhã. No interior da fábrica, o operário tinha uma função específica e sempre repetitiva, adestrada ao ritmo da maquina e sob a supervisão do contramestre que o ameaçava com multas e despedida do emprego pelo menor erro cometido.
A fome, a miséria e a fiscalização constante impunham disciplina no trabalho, mas uma outra coerção foi muito utilizada: a coerção moral e religiosa. Nesse sentido, o metodismo, religião organizada por John Wesley (1703-1791), teólogo anglicano, teve um papel destacado ao afirmar que as conseqüências da indisciplina poderiam ser, não apenas a demissão, mas algo muito pior, as "chamas do inferno". A salvação do homem estaria ligada aos serviços que ele prestasse a Deus, como bom cristão e, principalmente, pelo trabalho diligente.
Os metodistas fundaram nas paróquias industriais as "escolas dominicais evangélicas", onde se buscavam "serviçais fiéis e bons trabalhadores". Nelas, a recreação consistia em rachar lenha, cavar o solo e aprender hinos cujas letras falavam sempre da presença de Deus como o mais vigilante dos contramestres. Como aos ingleses pobres muito pouco restasse da antiga vida em comunidade, a Igreja oferecia uma oportunidade de convivência, de ajuda mútua e de consolo. Os cultos religiosos levavam, muitas vezes, a histeria, com gritos, desmaios, exorcismo, etc. Na opinião do historiador Thompson, apesar desse terrorismo religioso o metodismo serviu de base para o surgimento de um movimento de solidariedade entre os trabalhadores, na sua luta por melhores salários durante o século XIX.
A Questão Social.
A Revolução Industrial deu início, na segunda metade do século XVIII, ao processo de mecanização das fábricas, que continua ininterruptamente até nossos dias. A industrialização consolidou o modo de produção capitalista, pelo qual o empresário burguês concentra em suas mãos os bens de produção, enquanto o trabalhador vende sua força de trabalho por um salário.
A introdução das máquinas deteriorou as condições de trabalho e de vida dos operários, gerando a chamada "questão social". O grande número de homens, mulheres e crianças a procura de emprego aviltava cada vez mais os salários. A jornada de trabalho se estendia por 15 horas ou mais, visto que as máquinas podiam funcionar sem parar. Os edifícios das fábricas eram inadequados, com ambientes fechados, insalubres, mal iluminados. Não havia segurança no trabalho, causando constantes acidentes e muitos produtos utilizados faziam danos à saúde. Como o manejo das máquinas era simples, cresceu o emprego de mulheres e de crianças, cujo trabalho recebia menor remuneração, trazendo mais lucro ao empresário.
Mal alimentados e mal pagos, os operários habitavam bairros das cidades industriais sem qualquer infra-estrutura de água e de esgotos; moravam em cômodos nos quais a família vivia em promiscuidade, convivendo com doenças intestinais, tuberculoses, alergias, asmas, raquitismo, etc. Ao referir-se a um desses bairros operários de Londres, em viagem realizada em 1840, assim se expressou Friedrich Engels: "Não há um único vidro de janela intacto, os muros são leprosos, os batentes das portas e janelas estão quebrados, e as portas, quando existem, são feitas de pranchas pregadas. ( .... ) Aí moram os mais pobres dentre os pobres os trabalhadores mal pagos misturados aos ladrões, aos escroques e às vítimas da prostituição."
Outra descrição do bairro East End de Londres, não muito diferente, nos foi fornecida por Arthur Morrison, na década de 80: "Um lugar chocante, um diabólico emaranhado de cortiços que abrigam coisas humanas arrepiantes, onde homens e mulheres imundos vivem de dois tostões de aguardente, onde colarinhos e camisas limpas são decências desconhecidas, onde todo cidadão carrega no próprio corpo as marcas da violência e onde jamais alguém penteia os cabelos."
Os trabalhadores não gozavam de direitos ou amparo social (como assistência médica, aposentadorias, pensões), estando sujeitos a multas e castigos; as greves ou associações de classe eram consideradas "casos de polícia" e duramente reprimidas pelos governos. A multidão de trabalhadores nas ruas era uma ameaça à ordem e à moral burguesas, pois nela confundiam-se indivíduos honestos com bandidos, batedores de carteira, prostitutas. A multidão representava para a classe dominante uma ameaça às instituições e à propriedade.
Para os estudiosos e escritores da época, a máquina era responsável - pelo aumento das riquezas da nação, mas, ao mesmo tempo, pelo desumanização dos homens. O trabalhador, transformado em extensão da máquina, controlado pelos contramestres e vivendo ameaçado pelo desemprego e pela miséria, tornou-se um indivíduo rude, turbulento e beberrão; em conseqüência, a classe trabalhadora passou a ser sinônimo de classe perigosa.
Os Primeiros Movimentos Operários: Ludismo e Cartismo.
O crescimento do operariado, a sua concentração nos centros urbanos, as constantes revoltas por melhores condições de vida e de trabalho fizeram com que a classe operária aos poucos aprendesse a se organizar, dando origem aos primeiros movimentos e associações de operários.
Na Inglaterra, onde o emprego da máquina era mais generalizado, surgiu o Ludismo, movimento que recebeu o nome de seu líder, Ned Ludd. O sentimento de insegurança e os terrores da miséria convenceram Ludd e seus seguidores da maledicência da máquina, considerada a inimiga principal. Podemos ter uma idéia do que foi esse movimento, por uma carta ameaçadora que Ludd endereçou a um certo empresário de Hudersfield, em 1812: "Recebemos a informação de que é dono dessas detestáveis tosquiadoras mecânicas. Fica avisado de que se elas não forem retiradas até o fim da próxima semanal eu mandarei imediatamente um de meus representantes destruí-las... E se o Senhor tiver a imprudência de disparar contra qualquer dos meus homens, eles têm ordem de matá-lo e queimar toda a sua casa".
Assim, nas primeiras décadas do século XIX, na Inglaterra, na França, na Bélgica, na Renânia e até na Suíça, trabalhadores destruíram equipamentos, aos gritos de "Quebrai as máquinas!" Instintivamente, o homem que para viver só contava com seu trabalho pessoal, transferia a culpa de seus males para a máquina, que ele denunciava como uma competidora, responsável pelo desemprego e pelos baixos salários.
Para atender os casos de acidentes de trabalho, doenças ou mesmo de desemprego, os operários criaram as primeiras associações de auxílio mútuo, que funcionavam por meio de cotizações. Dessas associações surgiram os sindicatos de trabalhadores, reunindo operários de um mesmo ofício. Através de seus representantes, os sindicatos conseguiam obter dos patrões melhores salários e horários de trabalho, Essas conquistas foram fruto de muitas lutas porque durante muito tempo os parlamentos dos diversos países procuraram dificultar a organização dos trabalhadores proibindo o funcionamento dos sindicatos.
Em 1832, o Parlamento inglês aprovou o "Reform Act" (lei eleitoral que privou os operários do direito ao voto). Os trabalhadores reagiram e formularam suas reivindicações na "Carta do Povo", fundando o primeiro movimento nacional operário do nosso tempo, o "cartismo" movimento cartista ajudou os operários ingleses a melhorarem suas condições de vida e deu-lhes experiência de luta política. Assim, em 1833, surgiu a primeira lei limitando a 8 horas de trabalho a jornada das crianças operárias. Em 1842 proibiu-se o trabalho de mulheres em minas, Em 1847, houve a redução da jornada de trabalho para 10 horas.
O "cartismo" extinguiu-se por volta de 1848, mas foi uma etapa importante do aprendizado e da conscientização política dos trabalhadores, não só ingleses como de toda a Europa. Mostrou que a miséria do operariado devia-se não à máquina ou a mesquinhez pessoal dos empresários, mas à própria estrutura do sistema capitalista.
O surgimento da classe dos trabalhadores assalariados tem sua origem e evolução no capitalismo industrial.
Sindicato é a associação de trabalhadores assalariados de determinado setor econômico que tem a função de defender ou melhorar as condições do contrato de trabalho, mediante pressão sobre os capitalistas ou o estado.
O Operariado Europeu:
Os termos "as classes trabalhadoras", ou mesmo "a classe operária", só apareceram na linguagem política entre 1790 e 1848.
Também outras palavras inventadas neste período como "indústria", "fábrica", "capitalismo" e "socialismo".
A palavra “sindicato", é uma expressão só usada a partir de 1870, descendente que é das "associações profissionais" de trabalhadores especializados do início do século.
A classe trabalhadora se organiza para defender-se contra a exploração do capital.
Os operários são organizados pelo capital.
No início de 1800, o fator dominante da vida dos operários amontoados na fábrica era a insegurança.
Desde 1793, quando se estabeleceu na Inglaterra, a liberdade de locomoção para os pobres, antes proibida por uma legislação (Lei dos pobres de 1601, e principalmente a de 1662).
Os artesãos qualificados no século XVIII se dirigiam aos centros industriais,
As condições de vida dos camponeses mudaram com o cercamento das terras – com a lenta liquidação do cultivo comunal, com seu campo aberto e seu pasto comum.
Não foi fácil, para os capitalistas, submeter o trabalhador ao ritmo exigido pelos novos valores da sociedade, ligados ao lucro do capital. Foi necessário incentivar a organização do trabalho:
- concentração do trabalhador em locais de trabalho fixo,
- cada um recebia uma tarefa determinada e lhes
- era inculcado o sentido da regularidade
- da docilidade, sob controle de uma hierarquia de chefes
- os operários costumavam abandonar o trabalho
- os capitalistas encontraram também uma solução para este caso: conseguiram as muitas e leis em favor do empregador: A Lei do Senhor e Empregado. Permitia a prisão daquele que abandonasse o trabalho e o pagamento de um salário tão ínfimo que obrigava o operário a trabalhar sem parar.
Uma vida urbana impregnada de fumaças e imundices, sem serviços públicos básicos, repleta de doenças respiratórias ou intestinais, que eliminou as festas, os passeios e os jardins, transformando os operários em pálidas massas amarelas.
Os Trabalhadores reagem...
A primeira fase da Revolução Industrial foi marcada pela utilização do trabalho de uma massa de crianças e mulheres, mal pagas e sem segurança. Uma fase onde a jornada de trabalho durava entre doze e dezenove horas, a disciplina era de um rigor extremado e as multas e brutalidades eram exercidas em função do acúmulo de capital que por sua vez mantinha o ritmo industrial.
Os capitalistas acreditavam que a melhor maneira de se obter lucros era: pagar salários degradantes em troca do maior número possível de horas de trabalho.
Estas idéias evoluíram, inicialmente, entre os trabalhadores não qualificados, que não encontravam lugar nas associações de oficio, de artesãos que já possuíam uma tradição de organização que vinha das antigas corporações de ofício. A evolução da industrialização transformou-os também em assalariados.
Desenvolvem nova forma de organização.
Ao se organizarem em reação aos capitalistas, tiveram que "aprender", na prática, o significado da palavra solidariedade que é o fundamento do sindicalismo.
Os trabalhadores só podiam lutar por meio de demonstrações, gritaria, incitação e vaias, intimidação e violência.
Esta negociação coletiva através do tumulto costumava ser bastante eficiente nessa era sem sindicatos. Não raro se conquistavam acordos bastante aceitáveis com esta tática. Ao empregador não agradava enfrentar os riscos da destruição de equipamentos importantes.
As primeiras décadas de 1800 foram caracterizadas por uma intensa repressão às associações de trabalhadores, e pelo aparecimento de uma série de leis forçando estas associações a cair na clandestinidade.
A sociedade aprova a existência de sindicatos.
Somente em 1824, as associações deixaram de ser ilegais. Nesta data, as relações de poder e controle sobre o trabalhador dentro da fábrica eram fatos consumados, com a opinião pública sendo formada para aceitá-las.
1840-1890 - assistiu ao reinado do capitalismo, com os industriais suficientemente confiantes para permitir o abandono dos métodos ostensivos de exploração.
Em 1867, o governo inglês modificou a Lei Senhor e Empregado, substituindo-a por Patrões e Empregados. Esta nova lei eliminou a prisão por quebra de contrato, convertendo patrões e operários em partes iguais de um contrato civil.
Com os direitos e deveres de patrões se baseando num contrato, a instituição sindical se viu consolidada, e transformada numa das organizações mais sólidas do sistema capitalista. Dentro desta ordem, os sindicatos procuraram, pela negociação com os patrões, ou através de greves, criar escassez de mão-de-obra e assim aumentar os salários, ou melhorar as condições de trabalho.
A partir da década de 70 do século 19, os trabalhadores puderam se associar livremente.
Quando foi realizada uma das grandes exposições universais da produção capitalista, a de 1862, inaugurada na capital inglesa as delegações operárias francesas para atravessarem a Mancha e fazer contato com os sindicatos ingleses. Desse encontro nasceu, em Londres, em 1864, a primeira Associação Internacional Operária, que se propôs a agrupar todos os militantes operários do mundo, tendo em vista uma ação comum de combate ao sistema capitalista.
A ação sindical possuía:
uma atitude (conjugando hostilidade ao presente e crença no futuro),
uma técnica, (a militância, preferencialmente espontânea, em lugar dos dirigentes burocratas),
uma estratégia (greves sucessivas até a greve geral revolucionária)
uma esperança (o sindicato como embrião e modelo para organização do mundo social vindouro)
"Os sindicatos e as organizações políticas operárias estavam tão intimamente ligados que apareciam como uma unidade", escreveu, em 1930, Sturmthal.
A I Internacional dos Trabalhadores, sob forte perseguição policial, fora dissolvida em 1876, mas em 1889 nascia a II Internacional. Na sua base estavam os partidos operários, de orientação ou ao menos sob influência marxista, em geral adotando o nome de social-democratas.
O Partido Operário Social-Democrata da Alemanha (SPD), fundado em 1869, era o mais importante: mais sólido teoricamente, mais enraizado nos trabalhadores, nos sindicatos e entidades populares, com organização mais estruturada, imprensa mais ativa e uma legião de eleitores em rápido crescimento. Em 1871 o SPD tinha pouco mais de 1% do eleitorado alemão; em 1890 os votos social-democratas subiram para 20% do total e 35% (110 deputados) em 1912.
A Comuna de Paris.
Em 1870-1871 acontece a guerra franco-prussiana. A Fraca perde a guerra. Os operários se armam, na Guarda Nacional, para defender Paris. Já o governo republicano de Thiers foge para Versalhes.
Uma tentativa de desarmar os operários precipita a insurreição. Em 15 de março de 1871 o Comitê Central da Guarda Nacional convoca a eleição do Conselho da Comuna, realizada dia 26. Os deputados eleitos ganham o mesmo que um operário comum e seus mandatos podem ser revogados a qualquer momento pelos eleitores.
O exército francês, com a ajuda das tropas alemãs que ainda ocupam os arredores de Paris, entra na cidade em 21 de maio de 1871. A resistência comuneira é heróica, mobilizando homens, mulheres, crianças. O combate desigual dura uma semana, até a queda das últimas barricadas nos bairros operários, dia 28 de maio de 1871. Desde o dia 24, começa o fuzilamento sumário dos revoltosos: o governo fala em 17 mil mortos, outras fontes em até 35 mil. Uma minoria (9.950 homens, 132 mulheres e 80 crianças) obtém o privilégio de comparecer aos conselhos de guerra, que decretam 270 condenações à morte e 7.523 à deportação.
A Revolução de Outubro.
Os soviets (conselhos) nascidos na Revolução de 1905, eram uma organização revolucionária de massas, ágil, desburocratizada, uma típica democracia direta, onde o trabalhador não só elegia representantes, mas participava.
Em fevereiro de 1917 uma revolução popular derrubou o Tzar. Sus forças motrizes foram os operários, camponeses e soldados (na maioria, camponeses fardados); as formas de luta, greve geral, protesto de massas, rebelião na tropa.
A 1a. Internacional, o Anarquismo e a Social-Democracia.
O Partido Político.
Em seus escritos de caráter político, Marx e Engels enfatizaram a importância do partido e do Estado do proletariado, instrumentos necessários para a tomada do poder e para o estabelecimento do comunismo.
O partido político era visto como a instituição que deveria organizar os trabalhadores e conscientizá-los na defesa de seus interesses imediatos, sem perder de vista que o objetivo maior era a derrubada do Estado burguês capitalista e a implantação do Estado operário ou "ditadura do proletariado".
O Estado, para Marx, não passava de um recurso de dominação da classe social mais forte sobre a mais fraca. Através dele, a classe dominante conseguia impor a ordem social que a favorecia. Entretanto ao tomar o poder, a classe trabalhadora deveria abolir o Estado burguês e estabelecer, transitoriamente, o Estado proletário. Por meio dele seriam introduzidas as mudanças que permitiriam a passagem à sociedade comunista, esta sim, sem necessidade de Estado.
Suas idéias fundamentaram o programa de numerosos partidos políticos que surgiram a países europeus no decorrer dos séculos XIX e XX. As questões levantadas sobre o partido político, a tomada do poder e o estabelecimento do Estado da classe operária foram aprofundadas por LÊNIN (1870/1924), o mais influente líder e teórico do marxismo no século XX. Lênin desenvolveu a teoria do imperialismo, como estágio final do capitalismo: no momento em que o mundo estiver dividido em poucos e poderosos Estados imperialistas, começaria a crise geral do Capitalismo, na qual estariam dadas as condições para uma revolução proletária internacional, que estabeleceria e manteria pela força, uma ditadura do proletariado transitória. Lênin dirigiu o Partido Bolchevique na Revolução Russa de outubro de 1917 que criou o primeiro Estado socialista no mundo.
1ª Internacional dos Trabalhadores e o Anarquismo.
Após as Revoluções de 1848, o movimento operário sofreu forte repressão, tanto nos países onde o governo era exercido pela burguesia quanto naqueles onde a aristocracia ainda dominava. Mas, a partir da década de 1860, ele ressurgiu, culminando com a fundação, em 1864, da Associação Internacional dos Trabalhadores, com sede em Londres.
A AIT ou I Internacional tinha por objetivo promover a cooperação entre as organizações da classe trabalhadora dos diversos países da Europa Ocidental e Central em congressos que se reuniriam, periodicamente, nas principais cidades européias. Seu primeiro estatuto, redigido por Marx, procurou criar a base para a aproximação entre os movimentos operários existentes, como os sindicalistas ingleses, os proudhonistas (1) na França, os lassalianos (2) na Alemanha, etc. Participando ativamente da I Internacional, Marx conseguiu assegurar a difusão e a predominância de suas idéias.
(1) Seguidores de Pierre Joseph Proudhon (1809/1865), pensador e político francês. Defendeu o "mutualismo operário", sistema de troca eqüitativa entre produtores autônomos e era contra a greve como instrumento de pressão. Considerado como um dos precursores do anarquismo, por ter o ideal de uma sociedade organizada sem governo.
(2) Na Alemanha, o movimento socialista era fortemente influenciado pelas idéias de Ferdinand Lassale (1825/1864), que misturavam socialismo e nacionalismo. Ele instituiu como ponto básico de seu programa, o sufrágio universal, como primeiro passo para se obter, pela via parlamentar, melhores condições econômicas para a classe trabalhadora. Colaborou com a burguesia alemã, com o objetivo de alcançar a unificação do país, sob a liderança da Prússia.
Foi na I Internacional que se desenvolveu uma importante divergência do marxismo: o ANARQUISMO, defendido pelo revolucionário russo Miguel Bakunin (1814/1876). O Anarquismo pregava a passagem imediata para uma sociedade sem qualquer tipo de Estado, através da ação de uma elite revolucionária apoiada pela massa dos trabalhadores.
Bakunin, não acreditava, como Marx, na necessidade de um partido dos trabalhadores nem do estabelecimento da ditadura do proletariado na transição para o Comunismo. Suas idéias tiveram mais influência na Itália, na Espanha e na Rússia, países menos desenvolvidos e com uma classe operária reduzida, pois permitiam imaginar uma revolução num prazo mais curto do que o exigido pela teoria de Marx.
A Associação Internacional dos Trabalhadores funcionou até 1876 quando foi extinta. Para isso, muito contribuíram os acontecimentos de 1870/711 na França. Em 1870, estourou a Guerra Franco-Prussiana, na qual a França foi rapidamente derrotada pelos exércitos alemães, sob a chefia do chanceler Bismarck. O imperador francês Napoleão III foi deposto e proclamou-se a república. Em setembro, formou-se um Governo Provisório, chefiado por Thiers, que entrou em acordo com os alemães, comprometendo-se a pagar uma alta indenização e a entregar a Alsácia-Lorena, região rica em ferro e outros minerais.
Entretanto, com Paris sitiada pelo exército inimigo, a população iniciou uma revolta que se transformaria numa verdadeira guerra civil. Com o apoio da Guarda Nacional, em março de 1871, os operários tomaram a Prefeitura e organizaram a "Comuna de Paris", chefiada por jacobinos e socialistas da AIT. Foram realizadas eleições pelo voto universal e estabeleceu-se um amplo programa de reformas sociais. Em maio, os exércitos de Thiers atacaram Paris e iniciaram uma dura repressão: 20.000 membros da Comuna foram executados, 15.000 foram presos e milhares de participantes foram deportados.
Sobre a sangrenta repressão dessa revolta, Marx escreveu um de seus textos mais famosos, "A Guerra Civil em França", onde analisou Comuna como a efetivação do Estado proletário.
A derrota foi fatal para a AIT, que foi responsabilizada pela organização da Comuna, passando a ser duramente perseguida, na França e nos demais países europeus, bem como o movimento operário em geral. Dividida internamente pelas disputas entre marxistas e anarquistas, I Internacional se desintegrou. O Conselho Geral da Associação foi transferido para Nova York, até ser extinto em 1876.
Os doze anos de funcionamento da I Internacional serviram para descartar as concepções utópicas do socialismo. A revolução socialista passou a ser vista como algo possível, a partir do próprio proletariado organizado. As idéias de Bakunin tiveram menos difusão que as de Marx, mas foram úteis no sentido de lembrar que o socialismo implica liberdade.
A Social-Democracia e a II Internacional.
Na segunda metade do século XIX, a industrialização avançou enormemente na Europa Ocidental. Desenvolveram-se as indústrias de bens de capital, produzindo em larga escala equipamentos, máquinas, navios, produtos químicos, etc., empregando uma grande massa de trabalhadores. Os aperfeiçoamentos tecnológicos trouxeram (como Marx havia previsto) uma concentração do capital, com o predomínio de poucas grandes empresas e bancos.
O progresso econômico levou os países capitalistas a uma competição internacional, acentuando-se a rivalidade entre eles na luta por mercados e áreas de investimento fora da Europa. Isso deu origem, a partir de 1870, à corrida imperialista que resultou na partilha da Ásia, África e América entre as potências imperialistas.
O aumento da riqueza e o acentuado crescimento das organizações socialistas permitiram que a classe operária européia alcançasse melhores condições de vida, com elevação dos salários e do consumo e obtivesse maiores direitos políticos, como a extensão do direito de voto a praticamente todos os homens.
Essa situação modificou o movimento operário, dividindo-o em diversas tendências conflitantes dentro do socialismo. Ao lado do grupo de marxistas radicais que insistia na via revolucionária para o socialismo, surgiu um outro grupo de marxistas que defendia uma posição mais moderada, afirmando que se poderia caminhar para o socialismo pela via parlamentar, utilizando-se das instituições democráticas para derrotar o capitalismo.
Essa corrente de marxistas moderados, que se posicionou também contra as greves gerais e as revoluções violentas tornou-se conhecida como a social-democracia, ganhando apoio entre os trabalhadores e a classe média. Na Alemanha, deu origem ao Partido Social Democrata Alemão, criado em 1875, unindo as diversas correntes do movimento operário alemão. Apesar das divergências internas e da forte repressão do governo do 1º ministro Bismarck, o PSDA conheceu um enorme avanço no campo eleitoral, chegando a obter mais de 500.000 votos nas eleições de 1877 e 1.427.000 votos nas de 1890, tornando-se o partido mais forte do país. O principal teórico da social-democracia foi o filósofo marxista tcheco Karl Kautsky (1854/1938).
Na Inglaterra, onde o movimento operário existia mais ligado aos sindicatos, os socialistas agruparam-se numa organização denominada "sociedade Fabiana", que discordava radicalmente de Marx em relação à natureza e ao papel do Estado. Eles acreditavam ser possível, numa democracia parlamentar baseada no sufrágio universal, chegar à igualdade social e talvez até a supressão da propriedade privada.
Na década de 90, ganhou corpo na Alemanha uma corrente política liderada por EDUARD BERNSTEIN (1850/1932), que propunha uma revisão minuciosa dos pontos básicos do marxismo. Ele afirmou que o.avanço do capitalismo não estava levando a um aprofundamento das diferenças entre as classes; que o sistema capitalista não iria entrar nas crises sucessivas que o destruiriam e abririam caminho ao socialismo; e que a democracia burguesa permitiria que os partidos operários conseguissem todas as reformas necessárias para assegurar o bem-estar dos trabalhadores sem necessidade de uma ditadura do proletariado. Suas idéias tiveram muita aceitação na França, dando origem ao Partido dos Trabalhadores Socialistas Francesas.
O contato entre os movimentos operários dos diversos países europeus amadureceu a idéia da criação da II Associação Internacional de Trabalhadores, que se concretizou no Congresso de Bruxelas, em 1891. As questões das conquistas políticas e econômicas do proletariado e de como se posicionar frente ao imperialismo marcaram o funcionamento dessa Internacional. Bastante diferente da primeira, ela viu-se dividida em três grupos: a direita o grupo revisionista de Bernstein, no centro os marxistas moderados (sociais-democratas) de Kautsky e à esquerda os marxistas revolucionários liderados por Lênin e por Rosa de Luxemburgo. Aparentemente dominada por estes, na prática os grupos social-democratas e revisionista apresentavam-se cada vez mais influentes.
No início de século XX, agravaram-se as rivalidades entre os países industrializados europeus devido à competição imperialista e nacionalista, colocando-se cada vez mais real a possibilidade de uma guerra. A orientação dos dirigentes da AIT, nos Congressos realizados a partir de 1907, era para que os trabalhadores tentassem ao máximo, junto aos governos de seus países, evitar a deflagração do conflito. Caso isso não fosse possível, deveriam aproveitar o momento para precipitar a queda do capitalismo.
Entretanto, quando em 1914 teve início a Primeira Guerra Mundial, os principais partidos filiados à II Internacional apoiaram seus respectivos governos e, em nome do nacionalismo, foram à luta, provocando o colapso da Associação. A única exceção ocorreu entre os partidos operários russo, sérvio e húngaro, que permaneceram contra a guerra.
Na Rússia, as derrotas sucessivas de seus exércitos frente aos alemães agravaram os problemas internos e aumentaram a oposição ao governo ditatorial do Czar Nicolau II, finalmente deposto pela Revolução de 1917. O Partido Bolchevique, liderado por Lênin, derrubou o Estado burguês, estabeleceu a ''ditadura do proletariado", e iniciou as mudanças em direção ao Comunismo. Com a vitória da Revolução, o Partido Bolchevique passou a se chamar Partido Comunista.
A III Internacional ou Comintern e a Internacional Socialista.
A Revolução Russa de 1917 atuou como ponto definitivo de ruptura entre os principais grupos do movimento operário: os marxistas revolucionários (comunistas) de um lado e os sociais-democratas de outro. Em 1919, os comunistas, sob o comando de Lênin, fundaram, em Moscou, a Internacional Comunista ou Comintern, aceitando apenas a filiação de partidos que apoiavam a ditadura do proletariado.
Por intermédio da Internacional Comunista, as concepções marxistas-leninistas se espalharam por todo mundo, definindo o COMUNISMO em oposição à SOCIAL DEMOCRACIA. Essa separação foi considerada pelos sociais democratas como a divisão entre o socialismo autoritário e o socialismo democrático. A III Internacional foi extinta em 1943, para não dificultar a convivência da URSS com as potências aliadas na Segunda Guerra Mundial.
Na década de 1970, surgiu na Europa Ocidental o movimento denominado EUROCOMUNISMO. Alguns partidos comunistas, como o Partido Comunista Italiano, o Partido Comunista Espanhol e o Partido Comunista Francês, passaram a dar ênfase a democracia e as instituições representativas, abandonando o uso dos termos "ditadura do proletariado" e criticando o excesso de centralismo e de burocratização do Partido Comunista Soviético.
Por sua vez, os sociais-democratas se reuniram numa nova associação e lançaram, no ano de 1923, em Hamburgo, a Internacional Trabalhista e Socialista, que funcionou até 1940. Em 1951, fundou-se em Londres a Internacional Socialista congregando os principais partidos socialistas e sociais-democratas de diversos países do mundo, que funciona até hoje. A partir de 1945, o sentido da expressão "social-democracia" modificou-se. Alguns partidos sociais-democratas da classe operária que se diziam marxistas, transformaram-se em "partidos populares", visando apenas a realização de reformas parciais dentro do Capitalismo, a exemplo do Partido Social Democrata Alemão.
Vale notar que, desde fins do século XIX, talvez devido ao destaque dado ao valor da democracia como sistema político, os partidos sociais-democratas foram a mais bem sucedida forma de organização política dos trabalhadores ao passo que os partidos comunistas apenas conseguiam conquistar o apoio de uma minoria da classe operária. Atualmente a tendência das sociedades capitalistas desenvolvidas de intensificas a preeminência da política social-democrata, pelos menos enquanto o Capitalismo conseguir evitar as crises e as guerras desastrosas.
SÍNTESE:
A introdução da máquina deteriorou as condições de trabalho e de vida dos operários, mal pagos e mal alimentados. As primeiras reações do operário foram contra ela, responsabilizada pela sua miséria. O quadro de pobreza e de revolta desenvolveu o pensamento socialista, que propunha o fim da desigualdade social através de uma nova organização da sociedade. Os primeiros pensadores socialistas acreditavam que a burguesia deveria ser convencida da irracionalidade da exploração do homem, apelando para a razão. Essa postura socialista foi condenada por Marx e por Engels que demonstraram através do materialismo dialético e histórico, que a exploração era a essência do sistema capitalista e que somente a organização dos operários em sindicatos e partidos seria capaz de derrotar o capitalismo.
11. Os Movimentos Sociais.
As origens mais remotas dos atuais movimentos de construção nacional podem ser encontradas nas revoltas contra o colonialismo e o escravismo, mas é no século 20 que emergem com força no cenário nacional os Movimentos Sociais. Podem-se distinguir quatro etapas nesse processo:
- nas décadas de 1940 e 50, o movimento popular vem embutido na aliança populista de Vargas;
- nas décadas de 1960 a 80, consolidam-se os movimentos com reivindicações contra a carestia, pela Reforma Agrária, por melhores condições de infra-estrutura, melhores salários e condições de trabalho, e em defesa dos Direitos Humanos. Esse florescimento recebe o apoio da Igreja Católica e outras Igrejas cristãs, aliadas na reação da sociedade contra a ditadura militar;
- na década de 1990 os movimentos sociais atravessam a crise imposta pelo modelo neoliberal do Estado mínimo, que os obriga a se prestarem a substituir órgãos governamentais em funções assistenciais, esvaziando-os em sua capacidade política de reivindicarem direitos de cidadania; e
- após a eleição presidencial de 2002, retomam a iniciativa sócio-política da construção nacional, embora o respaldo esperado do governo Lula e dos partidos aliados não veio.
Desafios Permanentes dos Movimentos Sociais.
Perceber e seguir trabalhando prioritariamente na solução de seus verdadeiros desafios históricos que são: a formação de lideranças, a elaboração de um programa alternativo para o país, o trabalho de base e o reascenso do movimento de massas através das lutas sociais.
Refletir sobre as práticas da esquerda que apenas priorizou a luta institucional e eleitoral. Essa é a hora de refletir sobre a mudança de práticas que priorizem a organização do povo e a luta social, como caminho principal para as transformações sociais.
A crise demonstra que está se esgotando esse modelo de esquerda institucional, que no pós-ditadura priorizou apenas eleições. E talvez traga como fato positivo, que as forças sociais, pela primeira vez em muitos anos, não terão mais como centro de sua tática as eleições presidenciais. (2006/2010)
Realizar esforços redobrados, para aglutinar as forças sociais de esquerda, criando unidade em torno do estimulo às lutas sociais e entender o verdadeiro sentido da luta de classes, numa sociedade tão desigual e injusta.
Desafios Internos dos Movimentos Sociais.
Os movimentos sociais têm também nessa conjuntura histórica, diversos desafios internos, para poder enfrentar uma conjuntura tão complexa, adversa e confusa:
1. Retomar o método de trabalho de base, para organizar de fato suas bases sociais. Agir de forma coordenada para ir construindo um conjunto de políticas de desenvolvimento e de favorecimento social para o povo.
2. Elevar o nível de consciência social, política e cultural de todo povo. Para cumprir seu papel primordial de organizar o povo, exercitar o poder popular, controlando e denunciando os governos os movimentos sociais precisam estimular todos os mecanismos possíveis de participação popular direta.
3. Formar militantes e quadros em todos os movimentos, para as longas jornadas e tarefas que virão.
4. Recuperar os valores da prática política, que faz parte da luta histórica dos trabalhadores (como a solidariedade, companheirismo, humanismo, espírito de sacrifício, amor ao estudo, dedicação ao povo).
5. Acumular forças sociais, de forma organizada. Expandir ao máximo todos os mecanismos de CONTRAPODER POPULAR que já existem, como: plebiscito popular, referendo, iniciativas populares de leis, orçamento participativo, ação popular na justiça, representação de improbidade administrativa, junto ao Ministério Publico, etc. Devemos pensar, refletir e propor novos mecanismos de CONTRAPODER POPULAR, como: exigir o princípio da REVOGAÇÃO dos mandatos parlamentares e do executivo que depois de dois anos não cumprem com a vontade popular. Dissolução de casas legislativas pela consulta popular; etc.
6. Estimular todo tipo de luta social e mobilizações de massa. Atuar solidariamente em campanhas de interesses específicos, de cada movimento, como reforma agrária, moradia, trabalho, direitos indígenas, etc. e assim criando um ambiente de interesses comuns, coletivos de todo povo, e não apenas específicos de cada setor. As negociações que cada movimento ou setor social faça com o governo sobre assuntos específicos devem ser públicas, e não podem comportar nenhum compromisso do setor ou movimento que prejudique o conjunto do povo.
7. Devemos exercitar todo tipo de PARTICIPAÇÃO POPULAR. O povo precisa ser ouvido, apreender a decidir. Devemos criar a consciência política, de que em todos os assuntos de nossa sociedade, a última palavra deve ser do Povo.
8. Contribuir para construção de espaços unitários de articulação como são a Via campesina, a campanha contra a ALCA, e a Coordenação dos Movimentos Sociais, implementando em todos os estados e em todas as regiões do país.
12. A Conjuntura desta Época.
Há uma pasmaceira geral na política nacional porque estamos vivendo um longo período histórico demarcado por alguns fatores condicionantes da correlação de forças, que a disputa eleitoral e a reeleição do presidente Lula não conseguiram alterar. Que fatores são esses? Primeiro viemos de um processo de derrota política da classe trabalhadora brasileira, desde as eleições de 1989. Os governos Collor e FHC representaram a consolidação da hegemonia de um setor da classe dominante que abandonou qualquer projeto de desenvolvimento nacional e se subordinou completamente ao capital financeiro e internacional. Disso resultou a "privatização" do Estado brasileiro a esses interesses. E uma política econômica neoliberal, que beneficia apenas tais setores do capital. Essa hegemonia total permitiu ao capital impor novas condições nas relações de trabalho, implementar mudanças tecnológicas que representaram a derrota política da classe operária industrial, que foi a base do reascenso da década de 80 e força principal das lutas que se seguiram.
Houve uma crise ideológica das esquerdas brasileiras, que não conseguiram enfrentar os novos tempos de refluxo e de ofensiva do império estadunidense, após a derrota dos chamados países socialistas. Ou seja, a correlação de forças internacionais também nos foi muito adversa nestes últimos anos. Em conseqüência de tudo isso, se produziu um refluxo do movimento de massas e das lutas sociais que marcou os últimos quinze anos.
Num contexto histórico de derrota política da classe trabalhadora e de refluxo dos movimentos de massas, só se explica a vitória eleitoral do presidente Lula e do PT, como partido depositário das esperanças de mudanças estruturais da sociedade brasileira, porque a classe dominante brasileira se dividiu. Uma parte mais reacionária e talvez burra tentou a todo custo derrubá-lo, usando como arma principal os meios de comunicação. Outra parte, mais hábil e talvez pensando no futuro, preferiu aliar-se e manter seus privilégios.
Dessa aliança e correlação de forças resultou um governo de composição de classes e de ideologia. No primeiro mandato havia uma expectativa maior, pela trajetória histórica do PT e do próprio presidente de que teríamos um governo de esquerda. Nos equivocamos. Agora, o próprio governo assume com transparência e honestidade que quer ser apenas um governo de composição, onde convivam forças de direita, de centro e de esquerda. Onde convivam representações da classe dominante e da classe trabalhadora. E o presidente se apressou a se assumir como centro, como fez questão de explicar, que passara dos 60 anos e era necessário mudar de posição política. Tudo a ver!
Estamos ainda convivendo com um longo período adverso para os interesses do povo brasileiro. E, mais do que lamentarmos, como alguns que preferem ir para casa para ver a banda passar ou, pior ainda, cair no comodismo de que nada é possível mudar, o momento exige muita reflexão, clareza e debate, para que as forças populares, nas suas mais diferentes formas de organização, sejam pastorais, estudantis, setoriais, de moradia, do campo e da cidade, busquem desenvolver ações políticas para enfrentar os verdadeiros desafios que a conjuntura histórica impõe à nossa geração. Sem a pretensão de elencar receitas, mas contribuindo para o debate, nós da Via Campesina e da Assembléia Popular temos refletido muito sobre essa correlação de forças e temos colocado a necessidade de enfrentar como prioridade os principais desafios que temos pela frente.
Os desafios da classe trabalhadora brasileira:
O primeiro deles é recuperar o trabalho de base, de conscientização, de organização dos trabalhadores nos seus espaços de vivência, seja no trabalho, escola, moradia, para estimular as lutas sociais. Somente com lutas sociais o povo pode recuperar o sentido coletivo da política, ter forças suficientes para melhorar suas condições de vida, conquistar avanços e alterar a correlação de forças.
Segundo, precisamos dedicar energias para a formação e capacitação de nossa militância social. Em tempos de pasmaceira é necessário dedicar-se ao estudo, à formação, para compreender melhor a complexidade da realidade e encontrar as verdadeiras saídas para os problemas.
Terceiro, precisamos colocar energias na construção e no desenvolvimento de meios de comunicação de massa próprios, como rádios e televisões comunitárias, jornais, revistas, programas de comunicação de todo tipo, sob auspicio dos movimentos e organizações populares, para enfrentar o verdadeiro oligopólio das comunicações sob controle da classe dominante brasileira.
Quarto, precisamos estimular um amplo debate na sociedade sobre a necessidade de um projeto de desenvolvimento para o país. Não basta falar em crescimento da economia. Para quem? Não basta resolver as questões conjunturais. O Brasil precisa de um projeto que dê rumo para seu futuro e que, sobretudo, enfrente seus problemas estruturais e construa uma sociedade mais justa e igualitária.
Quinto, é necessário que todas as organizações populares e pastorais se dediquem com prioridade à conscientização e organização da juventude trabalhadora que vive nas grandes cidades. Será essa geração de jovens, desvinculada dos desvios e vícios do passado, e sonhadora com um futuro mais justo, que poderá se mobilizar, construir um projeto diferente e alterar a correlação de forças na sociedade.
E, finalmente, com as energias voltadas para enfrentar esses desafios, é preciso torcer para que se produza então um novo ciclo de reascenso do movimento de massas. Os tempos são difíceis. Mas mudarão. E os ventos somente mudam pela força das massas. (João Pedro Stédile)
13. Movimento Camponês no Brasil.
A Luta dos Povos Indígenas:
Confederação dos Tamoios (1555-1567); Guerra dos Aimorés (1555-1673); Guerra dos Potiguara (1586-1599); Levante Tupinambá (PA, 1617-1621); Confederação Cariri-Nordeste, (1686-1692); Revolta de Manu Ladino-PI, MA, CE, (1712-1719); Guerra dos Manau-AM (1723-1728); Resistência Guaikuru-MT (1725-1744); Guerrilha Mura-AM (1589-1689); Guerra Guaranítica-RS (1753-1756)
Movimentos Camponeses Messiânicos:
A Cidade do Paraíso Terrestre-AL (1817); O Reino Encantado-PE (1836); Mucker-RS (1872-1898); Padre Cícero-BA (1872-1934); Canudos-BA (1874-1897); Contestado-SC (1912-1916); Movimento dos Anjos-GO (1923-1925); Velho Pedro Batista-PE (1942); Caldeirão-CE (1926-37); Pau de Colher-BA (1937-38); Fundão (Monges Barbudos), Soledade e Sobradinho-RS (1938), Messianismo em União de Jeová liderado por Udelino Alves de Matos - Luta dos posseiros no Espírito Santo 1952-53.
Movimentos Não Messiânicos:
Movimento do Cangaço no Nordeste (1910-1940). Luta dos posseiros de Trombas e Formoso em Goiás (1948-52).
A 1ª Liga Camponesa nasce em 1/1/55, no Engenho de Fogo Morto, Galiléia, em Vitória de Sto. Antão, como Sociedade Agrícola e Pecuária dos Plantadores de PE, que agrupa com fins beneficentes 140 foreiros (arrendatários).
A Ultab (União de Lavradores e Trabalhadores Agrícolas do Brasil), criada em 54 por iniciativa comunista, visa fomentar os sindicatos no campo. No entanto, embora em tese estes sejam legais desde 1944, até 1955 apenas 5 sindicatos de trabalhadores rurais são reconhecidos.
No Paraná ocorrem 2 episódios de resistência armada, em Porecatu (norte), 1950-51, e Francisco Beltrão, Pato Branco e Capanema (sudoeste), 1957 contra a grilagem de terra.
O Master (Movimento dos Agricultores Sem Terra), do RS, surge em 60 e em 62 lança (em Sarandi) a forma de luta dos acampamentos na periferia dos latifúndios.
O 1º Congresso Nacional de Trabalhadores Rurais (Belo Horizonte, MG, 15/11/61) reúne 1.600 delegados (e 5 mil pessoas, no ato de encerramento).
O sindicalismo rural ganha ímpeto quando uma portaria do governo facilita sua implantação (20/11/62), inclusive para fazer face às Ligas. O PCB-Ultab, AP (Pe. Alípio), PCdoB, as próprias Ligas e a Igreja (Pe. Meio, PE) se empenham em criar "seus" sindicatos. Em 31/12/63 eles somam 557 (270 reconhecidos), concentrados no Sul (37,9%) e Nordeste (34,6%). A lei, porém, só permite uma organização nacional e a Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura) nasce em 20/12/63 com uma diretoria de composição (pres. Lindolfo Silva, PCB), para logo depois sofrer a intervenção dos militares golpistas de 64.
Levantes Populares:
Palmares-AL (1630-1687) - Quilombo; Conjuração dos Alfaiates-BA (1798); Sabinada-BA (1807-1835); Cabanagem-PA (1835-1840)
Via Campesina:
MPA - Movimento dos Pequenos Agricultores.
O que é o MPA?
É um movimento social autônomo e de massa, organizado e dirigido pelos camponeses/as, que lutam para resgatar a identidade camponesa e construir um novo Projeto de Desenvolvimento da Agricultura. Sua base é formada por grupos de famílias camponesas que produzem alimentos para o autoconsumo e para o abastecimento do mercado interno do país, baseados na agroecologia.
Como nasceu o MPA?
Os primeiros passos para a organização do Movimento foram dados em 1996. Neste ano, uma severa seca castigou as plantações, no Rio Grande do Sul, trazendo prejuízos para as famílias camponesas. Durante dois meses foram formados cinco Acampamentos da Seca, reunindo mais de 25 mil agricultores/as. Ali germinou a semente do MPA. Ele nasceu do descontentamento dos agricultores/as quanto à representatividade das organizações já existentes e (também) da (força) ideologia de militantes, entre eles dirigentes e educadores, que criticaram as práticas das organizações tradicionais do campo.
Por que um Movimento dos Pequenos Agricultores?
Os agricultores têm necessidades comuns que são maiores que os limites territoriais do município. Se a estrutura sindical tem seus limites, pois está cabresteada pelo Governo e sua abrangência tem que ser municipal, então é necessário construir uma nova forma de organização política dos camponeses, que ultrapasse essas limitações.
Nossos Princípios.
Os princípios são as convicções que definem o que é e o que quer uma organização. Pelos princípios se sabe quem pertence ou não ao Movimento.
- Dignidade e o protagonismo as pessoas têm potenciais e carências o que exige de todas uma postura de humildade, de solidariedade e de respeito às diferenças individuais e culturais;
- Organização nacional camponesa, de base, de massa, de militantes, autônoma com rostos regionais, que escolhe o enfrentamento como forma de garantir o direito à terra e às condições de produção;
- Produção de alimentos saudáveis, numa visão agroecológica, comprometida com o bem-estar de quem produz, de quem consome e responsável pela preservação dos recursos ambientais, hoje e no futuro.
- Direção coletiva, contra o presidencialismo e a pratica autoritária, escolhida por merecimento, confiança, reconhecimento, competência e preocupada com a participação das pessoas e a unidade da organização.
- Articulação política e solidariedade concreta a pessoas e processos de luta da classe oprimida por seus interesses, direitos e pela liberdade, no nível local, nacional e internacional.
- Orientação socialista, como alternativa para vencer o capitalismo, imperialismo, agronegócio, latifúndio, onde possa florescer a vida em todas as suas dimensões e contra qualquer forma de exploração e opressão, combatendo a exploração humana e da natureza, garantindo uma vida digna para todas as famílias camponesas que vivem e desejam viver no campo e do campo.
- Avaliação e planejamento como o caminho eficaz para varrer constantemente a poeira e os micróbios que podem encobrir e infectar a mente da militância e o corpo da organização.
Em síntese, nossa grande luta é construir um projeto popular para o campesinato no Brasil. Considerando o campesinato em toda a sua dimensão econômica, social e política, garantindo assim sua reprodução sob diversas formas, através da apropriação de forma racional da natureza, afirmando e reafirmando o seu modo de ser e de viver em comunidade.
Lutamos contra o modelo econômico e tecnológico dominante no Brasil, socialmente excludente, degradador do meio ambiente, concentrador de terras, dos recursos naturais, da biodiversidade, da água, e outros. As empresas oligopolistas internacionais relacionadas com o agronegócio são os principais causadores das desgraças dos camponeses/as. http://www.mpabrasil.org.br/
MST – Movimento dos Sem Terra.
O I Encontro Nacional em 1985 representou então a fundação e a organização de um movimento de camponeses sem-terra, de caráter nacional, que iria se articular para lutar por terra e pela reforma agrária. Aí nasceu o Movimento Sem-Terra, com a articulação dos diversos movimentos que estavam acontecendo de forma localizada. E foi, então, batizado de Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra.
Neste encontro foram elaborados os objetivos gerais do MST:
Que a terra só esteja nas mãos de quem nela trabalha;
Lutar por uma sociedade sem exploradores e sem explorados;
Ser um movimento de massa autônomo dentro do movimento sindical para conquistar a reforma agrária;
Organizar os trabalhadores rurais na base;
Estimular a participação dos trabalhadores rurais no sindicato e no partido político;
Dedicar-se à formação de lideranças e construir uma direção política dos trabalhadores;
Articular-se com os trabalhadores da cidade e da América Latina.
Estes objetivos representam a luta histórica dos trabalhadores rurais. Alguns apresentam as novas características dessa luta, como por exemplo os números 3 e 5 que têm por finalidade a aproximação dos trabalhadores sem-terra com o sindicato e com o partido, nos quais havia uma identificação de luta. O número 6 mostra a necessidade de tentar sair da dependência que tinham com relação à Igreja e o número 7, a ampliação da luta. As reivindicações tiradas nesse encontro foram (são):
Legalização das terras ocupadas pelos trabalhadores;
Estabelecimentos da área máxima para as propriedades rurais;
Desapropriação de todos os latifúndios;
Desapropriação das terras das multinacionais;
Demarcação das terras indígenas, com reassentamento de posseiros pobres em áreas da região;
Apuração e punição de todos os crimes contra os trabalhadores rurais;
Fim dos incentivos e subsídios do governo ao Proálcool, JICA e outros projetos que beneficiam os fazendeiros;
Mudança da política agrícola do governo dando prioridade ao pequeno produtor;
Fim da política de colonização.
Nessas reivindicações estão representados o passado próximo, nas transformações ocorridas no campo pela implantação da política de desenvolvimento agropecuário do regime militar; o presente, pelas ocupações realizadas e pela nova forma de organização do movimento e o futuro, pelo país que têm que construir. Na fundação do MST, os trabalhadores construíram um novo espaço no cenário político brasileiro da luta pela terra.
Avanços organizativos da fundação do MST
As discussões realizadas no Encontro Nacional de luta pela terra, que decidiu pela conformação de um movimento social e que foi batizado como MST, não foi um simples ato formal ou burocrático ou premeditado de fundação de mais uma organização social, como costuma acontecer, de apenas discutir estatutos e associados.
Nesse caso, há uma longa trajetória. Primeiro, do próprio processo social histórico, que recuperou a trajetória de lutas do movimento camponês brasileiro. Segundo, passou por um período de sua própria experiência com a multiplicação de ocupações de terra, no período 1979-84. Terceiro, representou o acúmulo orgânico de conseguir apreender com as experiências históricas de outros movimentos camponeses da América Latina, de movimentos camponeses do Brasil e também dos movimentos da classe trabalhadora de todo o mundo.
MAB – Movimento dos Atingidos por Barragens.
A história dos atingidos por barragens no Brasil, vem sendo construída, ao longo dos anos, por agricultores, povos indígenas, ribeirinhos,remanescentes de quilombos e populações urbanas atingidas. Tem sido uma história de Resistência, de Luta pela Terra, pela natureza preservada e por uma Política Energética justa que atenda os anseios das populações atingidas, de forma que estas tenham participação nas decisões sobre o processo de construção de barragens, seu destino e o do meio ambiente. Nos anos 70 iniciou-se no Brasil a construção de grandes complexos hidrelétricos, com a finalidade principal de gerar energia para as indústrias, em acelerado ritmo de desenvolvimento. Para tanto, considerou-se necessária a desapropriação de vastas áreas e, num prazo de tempo relativamente curto, toda uma população de agricultores, comerciantes, etc. foram obrigados a abandonar suas casas, terras, trabalho, enfim romper com um conjunto de relações sociais estruturadas. No decorrer das construções de grandes hidrelétricas e barragens no Brasil, em que contingentes da população eram expulsos de suas terras, vilas e cidades, perdiam sua identidade e raízes culturais; a mesma população atingida começou a se organizar, lutando por reassentamentos, indenizações e, inclusive, levando suas experiências para contribuir na organização de outros grupos antes da obra ser construída, de modo que estes passavam a ser sujeitos políticos, capazes de decidir sobre o destino de suas regiões e de suas vidas.
O Que é a Comissão Mundial de Barragens?
Em março de 1997, a Declaração final do I Encontro Internacional de Atingidos, realizado em Curitiba, defendeu a criação de uma comissão independente para estudar os impactos das barragens já construídas e propor novas regras e diretrizes a serem respeitadas pelas agências multilaterais (Banco Mundial, Banco Interamericano de Desenvolvimento, etc.), governos e empresas elétricas - públicas e privadas. Em maio do mesmo ano, na cidade suíça de Gland, numa reunião promovida pelo Banco Mundial e pela União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN), esta proposta foi apresentada pelos representantes dos movimentos de atingidos - entre os quais o MAB - e ONGs ambientalistas e de direitos humanos de vários países do mundo. O Banco Mundial aceitou o desafio. Após vários meses de negociações, conclui-se um acordo em torno dos doze componentes da Comissão, entre os quais está a companheira Medha Paktar, dirigente do movimento contra barragens na Índia. Em maio de 1998, em Washington, nos Estados Unidos, a CMB deu início a suas atividades, que incluem: a) estudos de sete grandes barragens - entre as quais a de Tucuruí; b) estudos sobre reassentamentos, populações indígenas, pendências, e outros temas; c) quatro audiências públicas, uma das quais, por pressão do MAB, se realizou em São Paulo em agosto de 1999; d) reuniões do Fórum Consultivo, integrado por 50 entidades, governamentais e não governamentais, entre as quais o MAB e a Eletrobrás.
Principais Conclusões da Comissão Mundial de Barragens:
1. A luta dos atingidos em todo o mundo vem desempenhando papel fundamental para que a sociedade tome consciência dos graves problemas provocados pelas grandes barragens e a esta luta que se deve, principalmente, a criação da Comissão Mundial de Barragens.
2. As barragens não atingem os objetivos prometidos, produzem menos energia do que o prometido, fornecem menos água e irrigam menos áreas do que o projetado, e geralmente custam muito mais caro e levam muito mais tempo para serem concluídas. Além disso, as barragens não têm contribuído para um desenvolvimento justo e sustentável, aprofundando a miséria, as desigualdades sociais e regionais.
3. Os estudos e relatórios de impacto ambiental não são eficazes na previsão das conseqüências das barragens, pois tendem a minimizar os efeitos negativos e exagerar os benefícios esperados. As medidas para mitigar e compensar os impactos negativos não funcionam ou são insuficientes, o que aprofunda os problemas sociais e ambientais.
4. Por tudo isso, as barragens não constituem uma fonte de energia limpa, não poluidora, nem tampouco servem como solução para os problemas ligados ao efeito estufa.
5. Há alternativas viáveis, com menores custos sociais e ambientais, tanto para a produção de energia quanto para a gestão de recursos hídricos, que podem e devem ser pesquisadas e implementadas.
6. A construção de barragens atende aos interesses econômicos e políticos dos grupos dominantes nacionais e internacionais, da indústria de barragens e das empresas elétricas, e apenas por esta razão elas são construídas em todo o mundo. Principais Propostas
7. Que nenhuma nova barragem seja construída sem a adequada informação e prévio consentimento das populações atingidas, devendo o processo de participação deliberativa estar assegurada em todas as etapas do projeto e garantido o direito à negociação coletiva.
8. Que seja reconhecido o direito das populações indígenas, tribais e tradicionais (inclusive remanescentes de quilombos) à auto-determinação, assim como seus direitos à preservação do patrimônio cultural e da integridade territorial.
9. Que seja declarada a moratória na construção de novas barragens enquanto não forem adequadamente resolvidas as pendências existentes em barragens já construídas, inclusive com a reparação dos danos materiais e imateriais incorridos e a restauração das condições ambientais.
10. Que as empresas, privadas ou públicas, engajadas na construção e operação de barragens sejam responsabilizadas integralmente pelos custos sociais e ambientais incorridos, bem como pelos programas e projetos de desenvolvimento que forem implantados.
MMC - O Movimento de Mulheres Camponesas
Na década de 80 diversos movimentos de mulheres camponesas surgiram em vários estados, tendo como bandeiras de luta a sindicalização, obtenção de documentação, direitos previdenciários, participação política, etc.
Em 1995 foi criada a Articulação Nacional das Mulheres Trabalhadoras, reunindo mulheres dos seguintes movimentos: Movimentos Autônomos, Comissão Pastoral da Terra, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, Pastoral da Juventude Rural, Movimento dos Atingidos por Barragens, alguns sindicatos de trabalhadores rurais e Movimento dos Pequenos Agricultores.
Esse processo de articulação dos movimentos de mulheres foi se estendendo através de:
- Mobilizações, com acampamentos estaduais e nacional;
- Celebrações de datas históricas e significativas, como o dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher; 12 de agosto, Dia Nacional de Luta das Trabalhadoras Rurais contra a Violência no Campo e pela Reforma Agrária; e 7 de setembro, Grito dos Excluídos;
- Lutas: continuidade e ampliação da luta pelos direitos previdenciários, saúde pública, novo projeto de agricultura, reforma agrária, campanha de documentação;
- Formação: política-ideológica, direcionada aos diferentes níveis de militância e de base;
- Materiais: elaboração e produção de cartilhas, vídeos, panfletos, folhetos e cartazes como forma de trabalho para a base e para as lutas.
Depois de várias atividades nos grupos de base, Municípios e Estados e com a realização do Curso Nacional – 21 a 24 de setembro de 2003 – que contou com a presença de 50 mulheres, vindas de 14 estados, representando os movimentos autônomos, foi decidido adotar a denominação de Movimento de Mulheres Camponesas (MMC).
No capítulo “Projeto Popular para o Brasil” o objetivo central do MMC é lutar pela soberania nacional, proteção, conservação e preservação da biodiversidade, recuperar e valorizar a cultura brasileira, fortalecendo iniciativas do Poder Popular que reafirmem a busca da dignidade e autonomia da mulher e do povo brasileiro. Nesse sentido, o Movimento das Mulheres Camponesas luta:
- contra as políticas impostas pelo FMI e OMC;
- contra a ALCA;
- pelo não pagamento da dívida externa;
- contra os transgênicos;
- contra todo tipo de discriminação e racismo.
A mulher camponesa, é aquela que, de uma ou de outra maneira, produz o alimento e garante a subsistência da família. É a pequena agricultora, a pescadora artesanal, a quebradeira de coco, as extrativistas, arrendatárias, meeiras, ribeirinhas, posseiras, bóias-frias, diaristas, parceiras, sem terra, acampadas e assentadas, assalariadas rurais e indígenas. A soma e a unificação destas experiências camponesas e a participação política da mulher, legitima e confirma no Brasil, o nome de Movimento de Mulheres Camponesas.
Constituir um movimento nacional das mulheres camponesas se justifica a partir da certeza de que “a libertação da mulher é obra da própria mulher, fruto da organização e da luta”, e também:
- porque nossa militância se constitui como uma sementeira no processo de recuperação e construção de novas relações, valores e princípios apontando, para a vivência de novas práticas cotidianas;
- pela nossa capacidade de fortalecer e ampliar o trabalho de base nos diferentes Estados do Brasil;
- porque exercitamos a prática do estudo, da formação, da organização, e do trabalho de base, reforçando a luta, para além de nossos estados e municípios e com maior intensidade do que vínhamos fazendo até aqui;
- temos o acúmulo necessário, obtido pela experiência do enfrentamento com o modelo neoliberal que produz, ao mesmo tempo, a opressão de gênero e a exploração de classe que fere a dignidade de mulheres e de homens, jovens e idosos, negros, brancos e indígenas;
- porque nós, mulheres camponesas, temos a capacidade de decidir e dirigir nossas ações;
- porque temos capacidade de articulação com amplo campo de entidades e movimentos que lutam, acreditam e possuem identidade com o Projeto Popular. Entendemos que entre os movimentos aliados há uma unidade de valores, princípios e lutas que foram sendo construídas historicamente por mulheres e homens;
- porque queremos continuar no campo, produzindo alimentos, preservando a vida, as espécies e a natureza, desenvolvendo experiências de um Projeto popular para a agricultura, através: da agroecologia, da preservação da biodiversidade, do uso das plantas medicinais, da recuperação das sementes como patrimônio dos povos a serviço da humanidade, da alimentação saudável como soberania das nações, da diversificação da produção, da valorização do trabalho das mulheres camponesas.
Através da unidade nacional daremos visibilidade às ações e lutas das mulheres que está em permanente construção.
Porque entendemos que é necessário avançar na continuidade das lutas específicas e gerais, enfrentando o sistema neoliberal e ao machismo que explora as mulheres e a classe trabalhadora;
Queremos avançar no processo de formação e construção de nossa identidade enquanto mulher, enquanto camponesa e enquanto Movimento Social. Fortalecer e ampliar a história de luta das mulheres trabalhadoras do Brasil, América Latina e mundial.
Os “Princípios” do MMC são: um Movimento Autônomo, Democrático e Popular, Classista, de Luta, e Socialista.
Líder camponês Manuel da Conceição
- Acredito que existem quatro eixos temáticos que podemos trabalhar para desenvolver no campo. Até os anos 80, a luta principal era conquistar a terra. Hoje, ampliamos os horizontes e a luta nos ensinou que não basta ter a terra. Tem que estar consciente para trabalhar com ela. Você tendo a terra nas mãos, tem quatro eixos de trabalho fundamental para viver nela:
1 - Estar bem organizado a partir das famílias. Estar lá em cada comunidade, em cada local, sabendo do seu papel na terra, como vai produzir, de que forma etc... depois essas famílias têm que estar organizadas em comunidades, em um instrumento que lhe represente na comunidade e fora dela, junto ao poder público. E isso só é possível quando se está organizado;
2 - O segundo tema é a educação, o conhecimento científico e tecnológico. Por mais que tenha terra, se não tiver este conhecimento a terra não terá grande valor. Não vai produzir com quantidade e qualidade e aí continua a pobreza. Para evitar este problema, temos que enfrentar a necessidade de buscá-lo. Depende dos governos, mas depende da nossa vontade superar este limite que temos no campo;
3 - Você tem que fazer ponte com setores urbanos, é aí que está o grande mercado humano que temos de trabalhar com solidariedade para consumir o que produzimos. Com uma relação solidária, que vem desde a troca de conhecimento científico e tecnológico até o consumo do que se produz nos grandes centros urbanos;
4 - O apoio do poder público e de quem governa. Temos que estar dentro do poder público municipal, estadual e federal porque você só tem condição de canalizar recursos públicos para as populações melhorarem suas condições de vida quando há esta participação. Temos que estar junto com os setores urbanos administrando o que é nosso, a sociedade como um todo.
Ao mesmo tempo em que temos que obter terra, temos que obter conhecimento, educação e capacidade de produção para oferecer para a sociedade. Aí todo mundo começa entender a necessidade que você tem de ter aquela terra. A terra não é questão só de trabalhadores rurais, mas também de trabalhadores urbanos. Por que todos nós precisamos de uma sociedade onde se respeita a natureza. Ela fracassando todos nós estamos bombardeados. Com a natureza devastada, os rios mortos, a floresta acabada. Vai virar um país de deserto em todos os níveis da vida. Daí por que o nosso lema central é a vida e não o lucro.
14. As Propostas dos Movimentos Sociais
As 15 propostas para a construção de um Projeto Popular para o Brasil:
1. Reformar o sistema político, ampliando mecanismos permanentes de participação direta da população nas decisões políticas;
2. Resgatar e construir os valores igualitários e humanistas orientadores dos ideais democráticos e republicanos;
3. Mudança do modelo econômico, com valorização do desenvolvimento local sustentável, dos grupos e comunidades, fundamentado em uma nova lógica econômica baseada na solidariedade;
4. Realizar auditoria da dívida pública interna e externa e suspender seu pagamento;
5. Democratizar a comunicação, quebrando o monopólio de oito famílias no Brasil;
6. Acabar com o trabalho escravo, especialmente no latifúndio e no agro-negócio;
7. Mudança no sistema tributário, com a taxação das grandes empresas, latifúndios e das grandes fortunas. Imposto de renda que garanta distribuição de renda;
8. Penalizar imediatamente as empresas reflorestadoras responsáveis por crimes ambientais;
9. Promover a identificação, reconhecimento e demarcação de territórios de dezenas de comunidades quilombolas e indígenas, arrecadando as terras devolutas;
10. Promover ações imediatas de políticas afirmativas, no campo e na cidade, que garantam os direitos humanos fundamentais como o acesso à água, energia, alimentação, educação diferenciada, infra-estrutura social e produtiva.
11. Realizar uma reforma agrária ampla e massiva, como forma de geração de trabalho, de promoção de uma agricultura de base agro-ecológica;
12. Investir maciçamente na educação, como eixo central de construção do país, como contraponto às políticas neoliberais que vem sendo implementadas, com a erradicação do analfabetismo;
13. Construir o desenvolvimento sob bases agro-ecológicas, da soberania alimentar e da sustentabilidade;
14. Respeitar e valorizar a organização dos trabalhadores e das trabalhadoras;
15. Interromper imediatamente o projeto de transposição do São Francisco, com abertura de amplo debate com a sociedade iniciando sua revitalização.
O PROJETO da Assembléia Popular de outubro de 2005 definiu 10 pontos básicos da plataforma unitária de um projeto popular:
1. SOCIEDADE, VALORES E ETNIAS.
Garantir políticas públicas para construir uma socie¬dade em que todos os cidadãos tenham igualdade de direitos e oportunidades. E que possam viver harmo¬nicamente, com sua diversidade étnica, cultural, sem discriminações relacionadas com as condições de gê¬nero, cor da pele, orientação sexual, crenças religiosas, idade e classes sociais. As relações sociais devem estar baseadas nos valores da solidariedade, da igualdade e da indignação diante de qualquer injustiça.
2. O SISTEMA POLÍTICO.
Queremos um país que crie e utilize permanentemen¬te mecanismos de participação e decisão direta da po-pulação, sobretudo no que lhe diz respeito no poder político e social, no Estado e na sociedade.
3. SOBERANIA NACIONAL E POPULAR.
O povo brasileiro deve ter absoluta soberania sobre o território onde vive, sobre suas riquezas naturais, so-bre a biodiversidade, a água, energia e minérios. Ne¬nhum acordo internacional de qualquer tipo pode ser feito pelas autoridades sem a decisão popular.
4. POR UM DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO JUSTO.
A organização da economia, da produção de bens e serviços e seu funcionamento devem buscar em pri-meiro lugar o atendimento às necessidades funda¬mentais do povo, como trabalho, moradia, educação, alimentação, cultura e lazer. O Estado deve zelar para que todos e todas tenham as condições necessárias para uma vida digna.
5. O DIREITO AO TRABALHO.
O Estado deve garantir que todos e todas tenham o direito a trabalhar e auferir uma renda justa para seu sustento. A política econômica deve se nortear para o alcance, em primeiro lugar, desse objetivo.
6. A ORGANIZAÇÃO DAS CIDADES.
Reorganizar o convívio e o planejamento das cidades brasileiras, buscando criar condições humanas e igua¬litárias de moradia, de convivência, de transporte e de acesso aos serviços públicos.
7. REFORMA AGRÁRIA E A ORGANIZAÇÃO DA PRODUÇÃO NO CAMPO.
A terra é um bem da natureza e deve estar a serviço do bem-estar de todo a população, garantindo o aces¬so democrático a todos os que quiserem nela viver e trabalhar. A organização agrícola deve priorizar a produção de alimentos saudáveis para todos os brasi¬leiros, com técnicas que preservem o meio ambiente para as gerações futuras.
8. EDUCAÇÃO E A CULTURA.
A educação, a elevação do nível cultural, do conheci¬mento, da valorização dos saberes populares é con-dição fundamental para a realização dos brasileiros como seres humanos plenos, com dignidade e altivez. O Estado deve garantir a todos o acesso à educação em todos os níveis, de forma gratuita.
9. A COMUNICAÇÃO SOCIAL.
O povo tem o direito de possuir e organizar seus pró¬prios meios de comunicação social, de forma associa-tiva, sejam impressos, pela Internet, rádio ou televisão. E o Estado deve garantir os recursos necessários.
10. SAÚDE PÚBLICA.
O Estado deve garantir e defender a saúde de toda a população, implementando políticas públicas de so-berania alimentar, de condições de vida digna, bem como uma política pública de saúde preventiva, em todos os níveis.
15. Reflexões Sobre a Natureza do Poder Político.
1. O poder político de estar na administração do estado deveria ser entendido como uma delegação do poder popular a algumas pessoas.
2. Os partidos e os dirigentes são meros delegados, temporários.
3. Há uma obsessão na política atual que todos os governantes querem ter a maioria do congresso. Como se isso fosse determinante para o país. E por conta disso fazem qualquer acordo que fere em geral a própria ética.
4. O papel dos partidos é assumir o poder político, para exercê-lo como delegação do povo. Mas o povo, através dos movimentos sociais tem o dever de controlar o poder político.
5. O povo brasileiro sempre esteve ausente da vida política. Por isso, ele nunca foi temido ou respeitado pelas pessoas do poder.
6. Os movimentos sociais, até por razões de sobrevivência, tem necessidade de controlar, permanentemente, a política econômica posta em pratica pelos governos. CONTROLAR significa: DENUNCIAR os efeitos perversos de empobrecimento geral do país e de aumento da exclusão social, e EXIGIR modificações.
7. Mas para os movimentos terem o PODER de controlar, denunciar, exigir, precisam ter também o poder. Esse poder somente virá se agregarem muita gente em torno de si.
8. Nós estamos numa crise de destino, por isso precisamos refundar a sociedade em novos parâmetros, mas isso é um grande desafio histórico.
9. Devemos estimular todas as manifestações do povo. Porque elas são acima de tudo pedagógicas.
Plínio de Arruda Sampaio diz: Daqui por diante, o grande instrumento vai ser uma série de partidos de esquerda, uns maiores outros menores, numa espécie de federação de partidos de esquerda, junto com os movimentos populares, numa federação da proposta popular, cada qual conservando a sua autonomia, cada qual realizando o seu espaço de trabalho. Então, Consulta Popular, Assembléias Populares... tudo isso é fundamental para criar esse grande movimento popular. Não acredito num partido que vai fazer tudo, que vai empolgar todos. O socialismo agora tem de ser pluralista.
16. No que consiste o socialismo?
Ele não tem nada de misterioso ou obscuro. Seu princípio fundamental é transparente e claro como água da cascata: os meios de produção devem pertencer à sociedade e as grandes decisões sobre investimentos, produção e distribuição não devem ser abandonadas às leis cegas do mercado, a um punhado de exploradores ou a uma camarilha burocrática, mas tomadas, depois de um amplo e pluralista debate democrático, pelo conjunto da população. Nada mais simples, mas exige, para ser realizado, uma verdadeira revolução, a supressão do sistema capitalista e do poder das classes dominantes..." (Michael Löwy in: Desafios da luta pelo socialismo. Editora Expressão Popular)
- Em todas as revoluções socialistas ocorridas no século XX, ocorreram alianças entre os trabalhadores assalariados e os trabalhadores pequenos proprietários camponeses. Geralmente, foi o campesinato que forneceu a maior parte das forças revolucionárias.
- A construção do socialismo, no primeiro momento, não acaba com as classes, nem com a luta de classes. Portanto, o desafio passa a ser triplo:
a) derrotar as tentativas que os capitalistas farão para retornar ao poder;
b) administrar as contradições entre as classes revolucionárias, para que elas não evoluam no sentido do rompimento da aliança;
c) impedir que a vanguarda da revolução descole de sua base social e converta-se em um novo foco de exploração e opressão.
- A luta pelo socialismo é internacional, em pelo menos em quatro sentidos:
a) quanto a sua meta, que é a construção de uma sociedade sem classes nem Estado, em escala internacional;
b) quanto ao seu inimigo, que defende o capitalismo em escala internacional;
c) quanto aos seus aliados, que são movimentos, partidos ou Estados que lutam pelo socialismo;
d) quanto à conjuntura, já que crises internacionais aguçam as contradições internas a cada país, catalisando as condições para as revoluções.
- A grande questão do socialismo é ter uma sociedade onde todos produzam em benefício de todos, mas ao mesmo tempo não limite a capacidade de criatividade do ser humano. Onde não se cerceie a liberdade da intuição, até o desejo do cidadão de progredir na vida.
- Como produtores, o socialismo se propõe a proporcionar aos trabalhadores condições de trabalho que lhes permitam se desenvolver como seres humanos, o que significa não apenas eliminar os processos de trabalho insalubres, perigosos, atordoantes, monótonos etc., mas sobretudo dar aos trabalhadores poder para criar na produção, reorganizando, inventando, experimentando, ampliando seus conhecimentos e aptidões.
- Como consumidores, o socialismo se propõe a proporcionar a todos plena satisfação de suas necessidades "materiais", isto é, das necessidades que podem ser satisfeitas por produtos do trabalho humano.
- A estatização dos meios de produção pode ser pensada como arma contra o capital privado, mas em si ela é insuficiente. Transferir ao Estado a propriedade das grandes empresas não garante aos trabalhadores o domínio efetivo do processo de produção e pode, na verdade, impedi-lo na medida em que o Estado se pretende "representante" dos trabalhadores e, portanto, se arroga o direito de exercer o domínio sobre a produção em seu nome. Os trabalhadores só podem dominar o processo de produção diretamente, o que requer ampla democratização das relações de trabalho. E esta só pode ser gradativa, pois pressupõe um processo de aprendizado, ao mesmo tempo técnico e político.
- A passagem do controle dos meios de produção dos capitalistas aos trabalhadores não pode resultar de um mero ato jurídico-político de expropriação, mas de uma luta contínua pela conquista de direitos democráticos no lugar de trabalho.
- Conquistas como direito de greve, estabilidade no emprego, contratos coletivos de trabalho que garantem a participação dos trabalhadores em determinadas decisões etc., devem ser vistos como marcos de uma transformação nas relações de trabalho que tem na autogestão das empresas seu fim lógico.
- Bens de primeira necessidade consumidos por todos devem ser distribuídos gratuitamente, como já ocorre atualmente com os serviços escolares e de saúde.
- Neste sentido, é possível que a economia socialista se divida num setor centralmente planejado, que produza bens e serviços essenciais de consumo geral, e num setor de mercado (sujeito a controles sociais) que produza bens e serviços opcionais e que atenda a grupos específicos de consumidores. Mediante o mercado, os consumidores determinam o que deve ser produzido em que quantidade e com que qualidade.
- Uma posição socialista conseqüente seria favorecer a expansão do setor público aos ramos que atendem as necessidades básicas e gerais da população e propugnar pela auto-gestão: nas empresas que, pela natureza de suas atividades, devem permanecer na área do mercado. Convém assim superar a falsa identidade entre estatização e socialização da economia e a idéia simplista de que a economia socialista deva ser totalmente homogênea e centralizada.
- No processo de construção do socialismo deverão existir diversos partidos e organizações da sociedade civil, que terão, com o poder socialista, relações de colaboração, de participação e até de oposição. O Estado socialista deverá ter uma legalidade nova democraticamente construída e válida para todos para manter ou criar mecanismos de participação e consulta nos mais diferentes níveis.
- O projeto socialista pelo qual lutamos deve incorporar as perspectivas colocadas pelos movimentos sociais que combatem opressões específicas, como os das mulheres, dos negros, dos jovens e dos homossexuais e suas expressões ideológicas, indispensáveis para golpear importantes pilares da ameaça burguesa. Deve também integrar movimentos de âmbito cultural e ambiental, que procuram combater as agressões do capitalismo contra a população e o meio ambiente.
Que características não podem faltar no socialismo?
17. Socialismo ou Barbárie.
"Construir o socialismo é necessário, porque não vemos outra maneira de deter a barbárie capitalista. Não nos parece aceitável um tipo de sociedade em que os momentos de aparente paz e prosperidade só fazem preparar outros momentos, de guerra e miséria, sempre mais terríveis que os anteriores.
Construir o socialismo é possível, em primeiro lugar porque o capitalismo não é eterno. Em segundo lugar, porque o capitalismo possui contradições que re¬põem, cotidianamente, o conflito entre uma produção cada vez mais socializada e uma apropriação cada vez mais privada, contradições cuja solução definitiva de-pende da propriedade coletiva dos meios de produção. Em terceiro lugar, porque o capitalismo desenvolveu a capacidade produtiva a tal ponto, que tornou viável garantir, ao conjunto da humanidade, um padrão de vida elevado e jornadas de trabalho declinantes.
As revoluções sociais.
Uma revolução acontece quando as contradições - políticas, econômicas e sociais - geradas por uma sociedade não conseguem ser resolvidas a não ser rom¬pendo, violentamente, com a estrutura de poder vigente nesta mesma sociedade. Aos trabalhadores não basta destruir o poder dos capitalistas. É preciso construir um novo poder:
Econômico, expresso no controle (de direito e de fato) dos grandes meios de produção, na adoção de novas formas públicas e cooperativas de propriedade, na adoção da democracia no local de trabalho.
Político, que implica não apenas no controle, pelos trabalhadores, das novas formas - executivas, legislativas e judiciárias - que venham a ser criadas ou reformadas, mas também na criação de um poder popular autônomo, baseado nas organizações de massa.
Militar, que significa construir outras forças armadas, associadas a um projeto socialista e apoiadas na noção de que a melhor defesa de um país é feita por seu povo.
Ideológico, que se materializa principalmente numa democratização radical dos meios de comunicação de massa e numa nova mensagem cultural.
Diplomático: pelo seu porte e importância geopolítica, o Brasil tem condições de ser um dos pólos de reconstrução internacional do projeto socialista. Isso exigirá a criação de novas relações internacionais, e o enfrentamento da hegemonia norte-americana."
(Valter Pomar. Socialismo ou Barbárie. Viramundo. São Paulo, 2000)
A Questão Camponesa na França e na Alemanha.
“Quando nós estivermos na posse do poder de Estado, não poderemos pensar em expropriar pela violência os pequenos camponeses (com ou sem indenização), como seremos obrigados a fazer com os grandes proprietários. A nossa missão para com os camponeses consistirá antes de mais nada em encaminhar a sua produção individual e a sua propriedade privada para um regime cooperativo, não pela força, mas sim pelo exemplo, oferecendo-lhes para este efeito a ajuda da sociedade. Teremos então certamente meios de sobra para apresentar ao pequeno camponês a perspectiva das vantagens que já hoje lhe têm de ser mostradas”. (F. Engels)
O Manifesto Comunista.
(...) O comunismo não pretende privar ninguém do direito de apropriar da parte que lhe cabe dos produtos sociais, apenas não admite que o trabalho de outrem possa ser escravizado por meio dessa apropriação.
(...) No sistema burguês, o trabalho vivo destina se a aumentar o trabalho acumulado. No sistema comunista, o trabalho acumulado se reduz a uma forma de ampliar, de enriquecer, de promover a vida do trabalhador.
(...) Causa nos horror falarmos em abolir a propriedade privada. Mas a propriedade privada na atual sociedade já está abolida para nove décimos da população. Se ela ainda existe para um grupo reduzido é justamente porque deixou de existir para esses nove décimos. Portanto, vossa acusação contra nós é a de nos propormos abolir uma forma de propriedade que, para subsistir, tem de privar a imensa maioria da população de qualquer tipo de propriedade.
(...) Ao suprimir se a exploração do homem pelo homem, será igualmente suprimida a exploração de uma nação por outra. A hostilidade entre países tende a desaparecer, na medida em que no interior de cada país, já não houver classes antagônicas.
(...) Pelo que foi dito acima, vimos que a 1ª etapa da revolução operária é elevar o proletariado à classe dominante, em busca da democracia. Desse modo, o proletariado se valerá de sua supremacia para arrancar, pouco a pouco, todo o capital das mãos da burguesia, procurando centralizar os instrumentos de produção nas mãos do Estado, isto é, do proletariado organizado em classe dominante a fim de aumentar rapidamente, o total das forças produtivas.
Desaparecendo as divergências de classes, no decorrer do processo, e concentrando a produção em mãos de associados, o poder político perderá seu caráter político. O poder político é, evidentemente, o poder organizado de uma classe para oprimir a outra. Se o proletariado, em sua luta contra a burguesia é forçado pelas circunstâncias a organizar se em classe; se se converte, mediante uma revolução em classe dominante e, como tal, consegue destruir definitivamente as antigas relações de produção, e conseqüentemente as condições de antagonismos de classes e as próprias classes em geral, é levado assim a extinguir até sua própria dominação como classe.
Em vez, pois, da antiga sociedade burguesa com suas classes e conseqüentes conflitos, surge um novo tipo de sociedade na qual o desenvolvimento social de todos se condiciona ao livre desenvolvimento de cada um.
O que quer a Liga Spartakus?
A essência da sociedade socialista consiste no seguinte: a grande massa trabalhadora deixa de ser uma massa governada, para viver ela mesma a vida política e econômica na sua totalidade, e para orientá-la por uma autodeterminação consciente e livre.
Assim, da cúpula do Estado à menor comunidade, a massa proletária precisa substituir os órgãos herdados da dominação burguesa: Bundesrat (Conselho federal), parlamentos, conselhos municipais, pelos seus próprios órgãos de classe, os conselhos de operários e de soldados. Precisa ocupar todos os postos, controlar todas as funções, aferir todas as necessidades do Estado pelos seus próprios interesses de classe e pelas tarefas socialistas. E só por uma influência recíproca constante, viva, entre as massas populares e seus organismos, os conselhos de trabalhadores e de soldados, é que a atividade das massas pode insuflar ao Estado um espírito socialista.
Por sua vez, a transformação econômica só pode realizar-se sob a forma de um processo levado a cabo pela ação das massas proletárias. No que se refere à socialização, secos decretos emitidos pelas autoridades revolucionárias supremas não passam de palavras ocas. Só o operariado (Arbeiterschaft), pela sua própria ação, pode transformar o verbo em carne. Numa luta tenaz contra o capital, num corpo a corpo em cada empresa, graças à pressão direta das massas, às greves, graças à criação dos seus organismos representativos permanentes, os operários podem alcançar o controle e, finalmente, a direção efetiva da produção. A libertação da classe operária deve ser obra da própria classe operária. (Rosa Luxemburgo)
Reforma ou Revolução.
"Reforma social ou revolução? Pode, portanto, a social-democracia opor-se às reformas sociais? Podemos contrapor a revolução social ... às reformas sociais? Certamente que não. A luta diária por reformas (...) oferece à social-democracia o único meio de se engajar na guerra de classe proletária e trabalhar na direção do objetivo final (...) entre a reforma social e a revolução a social-democracia vê um elo indispensável. A luta por reformas é o meio, a revolução social, o fim. " (Rosa Luxemburgo)
Princípios do Comunismo.
14. Pergunta: Como deverá ser essa nova ordem social?
Resposta: Antes de mais nada, ela tirará o funcionamento (Betrieb) da indústria e de todos os ramos da produção das mãos de indivíduos singulares concorrentes entre si e o entregará a toda a sociedade, quer dizer, à comunidade, para funcionar segundo um plano comum e com a participação de todos os membros da sociedade. Desse modo, abolirá a concorrência e implantará em seu lugar a associação.
Além disso, como a exploração da indústria pelos singulares tinha por conseqüência necessária a propriedade privada - e como a concorrência nada mais é do que a forma que assume a exploração industrial realizada por proprietários privados singulares -, a propriedade privada é inseparável da exploração individual da indústria e da concorrência. Portanto, também deverá ser abolida a propriedade privada, que será substituída pela utilização em comum de todos os instrumentos de produção e pela distribuição dos produtos com base num acordo comum, ou seja, pela chamada comunidade dos bens (Gütergemeinschaft).
A abolição da propriedade privada é, de fato, a síntese mais concisa e mais característica da transformação da ordem social em seu conjunto, transformação essa que deriva do desenvolvimento da indústria; é por isso que os comunistas fazem dela sua principal reivindicação. (F. Engels)
Socialismo e Democracia.
O capitalismo privatizou os bens e socializou os sonhos. O socialismo socializou os bens e privatizou os sonhos. Explico-me: O capitalismo privatizou os bens (as fábricas, terras e bancos são propriedade privada), mas deixou que os sonhos pudessem se exprimir por todos os meios de comunicação, especialmente pela propaganda e pela televisão. Quer dizer, permite a socialização dos sonhos. Apenas cuida que os sonhos se realizem dentro dos limites impostos pelos interesses do capital. Numa favela pode faltar o pão, mas não o aparelho de televisão. Essa socialização alimenta os sonhos pelas propagandas, novelas e imagens falantes.
O socialismo socializou os bens, a terra, as fábricas, a educação. Mas privatizou os sonhos. Somente eram aceitos os sonhos do partido único ou que estivesse em concordância com o único sonho socialista. Todos os demais eram reprimidos e perseguidos. Hoje podemos fazer um balanço. O socialismo real fracassou impedindo os sonhos. Impediu a liberdade, a criatividade e, assim, destruiu o senso humanitário. Implodiu.
O capitalismo permite os sonhos. Os sonhos, mesmo falaciosos, sustentam a esperança e prolongam a vida. Por isso ele continua. Mas os sonhos ficam só no imaginário. Por isso, também ele não resolveu nenhum problema que o socialismo se propunha resolver. Antes pelo contrário: os problemas se agravaram mundialmente. Há hoje mais pobres e mais violência generalizadas do que há cinco anos, tanto nos países ricos quanto nos países empobrecidos...
O capitalismo criou uma cultura do eu sem o nós. O socialismo criou uma cultura do nós sem o eu. Agora precisamos da síntese que permite a convivência do eu com o nós. Nem individualismo nem coletivismo, mas democracia social e participativa. Precisamos fazer uma auto-correção com referência à concepção do ser humano, à integração do feminismo e à aliança com a natureza. Daí nasce a nova espiritualidade. (Leonardo Boff)
- A força dos revolucionários não está na sua ciência, mas na sua fé, na sua paixão, na sua vontade. Está na hora de voltar à dimensão utópica/ revolucionária do marxismo e redescobrir o valor do socialismo como um projeto do futuro (ainda não realizado), uma esperança para a humanidade oprimida, um combate permanente para uma reorganização humana da vida, para uma sociedade onde os fins e prioridades da produção não estão estabelecidos nem pelas leis cegas do mercado (para o proveito de uma pequena oligarquia), nem por um corpo todo-poderoso de especialistas, de burocratas e de tecnocratas, mas decididos democraticamente pelas próprias pessoas após um debate livre e pluralista.
- A utopia continuará iluminando e enchendo de sentido a vida dos seres humanos. A morte da utopia seria efetivamente o fim da história, ou seja, o fim da humanidade.
- Na luta pelo socialismo é preciso distinguir dois momentos: o primeiro diz respeito à tomada do poder político pelos trabalhadores; o segundo refere-se à construção da sociedade socialista a partir das condições materiais, culturais e políticas deixadas pelo capitalismo.
- A construção do socialismo implica na mais ampla liberdade de organização. Partidos e movimentos organizados autonomamente são a garantia da vitalidade do projeto socialista.
- Os direitos democráticos - liberdade de expressão e organização, sufrágio universal, pluralismo político - não, são "instituições burguesas", mas conquistas duramente obtidas pelo movimento operário. Rosa Luxemburgo (que apoiou ativamente a Revolução de Outubro) já havia advertido nas suas, fraternais críticas aos Bolcheviques em 1918: “Sem eleições, gerais, sem livre debate de idéias, a vida se desvanecerá completamente, de todas as instituições públicas, e será mera aparência de vida, na qual, somente a burocracia permanecerá como elemento ativo".
18. O que dizem os teóricos?
Para Marx e Engels, o desenvolvimento do capitalismo conduziria à luta irreconciliável entre a burguesia e o proletariado. O mais provável era que a revolução proletária viesse a ter lugar nos países capitalistas mais avançados. A revolução dependia, portanto, do amadurecimento de condições objetivas e da vontade consciente e da ação política do proletariado. A revolução não Ievaria diretamente à sociedade propriamente comunista. A sua construção seria um processo de duas fases sucessivas.
Na fase socialista teriam lugar a extinção das classes e do Estado, a conversão da exploração burguesa na associação livre e igualitária dos trabalhadores, o desaparecimento da oposição trabalho manual - trabalho intelectual e campo - cidade. O culminar deste processo representaria a passagem à segunda e superior etapa do comunismo. Na fase superior comunista, o trabalho não seria já um meio de vida, mas sim a primeira necessidade vital; o desenvolvimento sem entraves das forças produtivas criaria abundante riqueza social, garantindo o livre e pleno desenvolvimento de todos e de cada um dos seres humanos. O triunfo da revolução proletária, assim como a passagem pela fase socialista e o advento final do comunismo era concebido por Marx e Engels como resultado da mais firme e conseqüente cooperação e solidariedade do proletariado internacional.
Para Lenin, o primeiro elo da cadeia era a revolução proletária vitoriosa. O primeiro requisito para ser uma verdadeira revolução socialista, consistia em romper a "máquina estatal existente" e não limitar-se simplesmente a apoderar-se dela. Devia igualmente abarcar tanto o proletariado como os camponeses, já que ambas as classes estão unidas pelo fato de que a máquina burocrático-militar do Estado burguês as oprime. Considerava que a transição de uma sociedade capitalista que se desenvolve no sentido do comunismo é impossível sem um período político de transição, e neste período o Estado não podia ser outro senão a Ditadura do Proletariado. Entre as transformações econômicos que deviam ter lugar no início do período de transição, destacava: a transformação da propriedade privada capitalista sobre os meios de produção em propriedade social, a nacionalização dos bancos e monopólios capitalistas (açúcar, petróleo, carvão, aço, etc.), assim como a abolição do segredo comercial e o cancelamento de todas as dívidas do Estado; de seguida, reorganizar a grande produção partindo do que havia já sido criado pelo capitalismo, mas aproveitando a própria experiência operária e estabelecendo uma disciplina rigorosa, apoiada no poder estatal dos operários armados. Este começo, baseado na grande produção, conduziria por si mesmo à extinção gradual da burocracia e à criação de uma ordem que não se pareceria em nada com a escravatura assalariada; uma ordem em que as funções de inspeção e contabilidade, cada vez mais simplificadas, seriam executadas por todos e no futuro desapareceriam como funções especiais.
No plano político, a máquina estatal destruída deve ser substituída pela mais completa democracia, que representa uma transformação gigantesca de umas instituições por outras de tipo completamente diverso. Isto implica a supressão e substituição do exército permanente e da polícia, assim como das instituições especiais manipuladas por minorias privilegiadas, no pressuposto de que as suas funções podem ser diretamente desempenhadas pela maioria da sociedade e pela milícia popular armada. Quanto mais todo o povo intervier na execução das funções próprias do Poder de Estado, tanto menor será a necessidade desse poder, pelo que tenderá a desaparecer. Dever-se-ia instaurar a completa elegibilidade e a movibilidade de todos os funcionários, assim como a redução dos seus salários ao nível do "salário do operário". Para Lenin, a cultura capitalista tinha já conseguido que a grande maioria das funções do Estado estivessem sumamente simplificadas, pelo que podiam reduzir-se a simples operações de registro, contabilidade e controlo, funções totalmente acessíveis a todos os que soubessem ler e escrever. Quanto às instituições representativas e de elegibilidade, tinham que se transformar de lugares de charlatanice em verdadeiras instâncias de trabalho, simultaneamente legislativo e executivo. Estas simples medidas democráticas, ao mesmo tempo que unificam os interesses de operários e camponeses, são a ponte que conduz do capitalismo ao socialismo, mas só adquirem pleno sentido e importância com a transformação da propriedade capitalista dos meios de produção em propriedade social. Segundo Lenin, esse era o Estado que se requeria e a base econômica sobre que devia assentar, na transição do capitalismo ao socialismo.
Lenin retomava literalmente Marx para descrever a fase que se seguiria à consolidação da ditadura do proletariado, a fase propriamente socialista. Nela, os meios de produção deixam de ser propriedade privada de uns quantos e passam a pertencer a toda a sociedade; do trabalho realizado por todos os membros da sociedade aptos a trabalhar, desconta-se um fundo de reserva, outro fundo para repor os meios de produção gastos e para ampliar a escala da produção, e um fundo social para os gastos de administração, escolas, hospitalar, asilos, etc.; uma vez deduzidos estes fundos, cada operário recebe em serviços o que entrega à sociedade, além de um certificado que confirma ter o operário realizado tal ou qual quantidade de trabalho pelo qual recebe dos armazéns sociais os artigos de consumo correspondentes.
Importa agora definir o que é uma situação revolucionária, como algo de qualitativamente distinto de conjunturas contra-revolucionárias e de contextos de resistência (como o que vivemos na atualidade). Provavelmente, Lenin foi o marxista que mais se debruçou sobre esta questão, daí termos recorrido, mais uma vez, aos seus escritos. "Quais são, de maneira geral, os indícios de uma situação revolucionária? Estamos certos de não nos enganarmos se indicarmos os três principais pontos que se seguem: 1) impossibilidade de as classes dominantes manterem a sua dominação de forma inalterada; crise da "cúpula", crise da política da classe dominante, o que seria uma fissura através da qual o descontentamento e a indignação das classes oprimidas abrem caminho. Para que a revolução estoure não basta, normalmente, que "a base não queira mais" viver como outrora, mas é que preciso que "a cúpula não o possa mais"; 2) agravamento, além do comum, da miséria e da angústia das classes oprimidas; 3) desenvolvimento acentuado, em virtude das razões indicadas acima, da atividade das massas, que se deixam, nos períodos "pacíficos", saquear tranquilamente, mas que, em períodos agitados, são empurradas tanto pela crise no seu conjunto como pela da própria "cúpula", para uma ação histórica independente" (Lenin, 1979, p.27-28). Uma leitura atenta deste excerto, permite-nos entender que uma conjuntura revolucionária não é um estado permanente nas sociedades, mas que se abre quando aqueles três fatores enunciados por Lenine coincidem: desorganização política da burguesia e suas facções de classe; agravamento da exploração e das condições de vida dos trabalhadores; iniciativa histórica das classes dominadas em vias de poder vir a tomar de assalto o poder de Estado, colocando a burguesia na defensiva.
Para o Che, o homem novo é um ideal não acabado que vai nascendo com a construção do socialismo e que, portanto, nunca estará completo, já que representa um processo paralelo ao desenvolvimento das forças produtivas e à construção das novas formas econômicas. Por isso, é essencial escolher corretamente o instrumento de mobilização das massas. Para o Che, esse instrumento deve ser de índole fundamentalmente moral, sem esquecer a correta utilização do estímulo material, sobretudo de natureza social. O importante é que, neste processo, o homem vá adquirindo cada dia maior consciência da necessidade da sua participação no desenvolvimento da sociedade, e de seguir a sua vanguarda constituída pelo partido, que por sua vez deve caminhar em estreita comunhão com as massas. Quanto à técnica, o Che considerava que muito estava por fazer, mas que já não se tratava de avançar às cegas, mas sim de seguir em boa parte o caminho andado pelos países mais adiantados e depois gerar a técnica própria, o desenvolvimento das próprias forças produtivas.
De acordo com a concepção e experiência concreta do Che, no socialismo aparece um sujeito multifacetado com caracteres nítidos – as massas – que participa ativamente na vida social, econômica e política do país, sempre que exista uma conexão estruturada entre o Estado e estas, apoiada pela sensibilidade e pela intuição dos dirigentes. As massas seguem a sua vanguarda, avançam em estreita conexão e têm a vista posta no futuro e na recompensa de uma nova sociedade, onde o importante não é o homem individual, mas sim o coletivo. A direção do processo tem que caminhar mais depressa, abrindo caminhos, mas sem se afastar das massas, apoiando-se nelas e animando-as a seguir o seu exemplo.
Uma economia socialista deve estar ao serviço da sociedade e ter como objetivo prioritário o seu desenvolvimento. Da mesma forma, a racionalização do processo de produção com o fim de lograr o maior incremento no fluxo de bens materiais não deveria ser o elemento de maior importância sem ter em conta outras considerações igualmente significativas para o desenvolvimento da sociedade socialista, como as condições laborais ou as horas de trabalho, o meio ambiente e o eventual esgotamento dos recursos naturais, ou avaliar se o incremento da produção eleva a qualidade de vida da população.
19. A Socialização da Sociedade.
Rosa Luxemburgo, 1918
A revolução do proletariado, que acaba de começar, não pode ter nenhum outro fim nem nenhum outro resultado a não ser a realização do socialismo. Antes de tudo, a classe operária precisa tentar obter todo o poder político estatal. Mas para nós, socialistas, o poder político é apenas meio. O fim para o qual precisamos utilizar o poder é a transformação radical da situação econômica como um todo. Hoje, todas as riquezas as maiores e melhores terras, as minas e empresas, assim como as fábricas pertencem a alguns poucos latifundiários e capitalistas privados. A grande massa dos trabalhadores, por um árduo trabalho, recebe apenas desses latifundiários e capitalistas um parco salário para viver. O enriquecimento de um pequeno número de ociosos é o objetivo da economia atual.
Esta situação deve ser eliminada. Todas as riquezas sociais, o solo com todos os tesouros que abriga no interior e na superfície, todas as fábricas e empresas, enquanto propriedades comuns do povo, precisam ser tiradas das mãos dos exploradores. O primeiro dever de um verdadeiro governo operário consiste em proclamar, através de uma série de decisões soberanas, os meios de produção mais importantes como propriedade nacional e em pô-los sob o controle da sociedade.
Só então começa propriamente a mais difícil tarefa: a construção da economia em bases totalmente novas.
Hoje, em cada empresa, a produção é dirigida pelo próprio capitalista isolado. O que e como deve ser produzido, quando e como as mercadorias fabricadas devem ser vendidas é o empresário quem determina. Os trabalhadores jamais cuidam disso, eles são apenas máquinas vivas que têm de executar seu trabalho.
Na economia socialista tudo isso precisa ser diferente! O empresário privado desaparece. A produção não tem mais como objetivo enriquecer o indivíduo, mas fornecer à coletividade, meios de satisfazer todas as necessidades. Consequentemente, as fábricas, empresas, explorações agrícolas precisam adaptar-se segundo pontos de vista totalmente novos:
Primeiro: se a produção deve ter por objetivo assegurar a todos uma vida digna, fornecer à todos alimentação abundante, vestuário e outros meios culturais de existência, então a produtividade do trabalho precisa ser muito maior que hoje. Os campos precisam fornecer colheitas maiores, nas fábricas precisa ser utilizada a mais alta técnica; quando às minas de carvão e minério, apenas as mais rentáveis precisam ser exploradas, etc. Segue-se daí que a socialização se estenderá, antes de mais nada, às grandes empresas industriais e agrícolas. Não precisamos nem queremos tirar a pequena propriedade ao pequeno agricultor e ao pequeno trabalhador que, com seu próprio trabalho, vive penosamente do seu pedacinho de terra ou da sua oficina. Com o tempo, todos eles virão até nós voluntariamente e compreenderão as vantagens do socialismo sobre a propriedade privada.
Segundo: para que na sociedade todos possam usufruir do bem-estar, todos precisam trabalhar. Apenas quem executa trabalho útil para a coletividade, quer trabalho manual, quer intelectual, pode exigir da sociedade meios para a satisfação de suas necessidades. Uma vida ociosa, como hoje levam na maioria das vezes os ricos exploradores, acaba. A obrigação de trabalhar para todos os que são capazes, exceto naturalmente as crianças pequenas, os velhos e os doentes é, na economia socialista, uma coisa evidente. Quando aos incapazes de trabalhar, a coletividade precisa simplesmente tomar conta dele – não como hoje, com esmolas miseráveis, mas por meio de alimentação abundante, educação pública para as crianças, boa assistência médica pública para os doentes, etc.
Terceiro: a partir do mesmo ponto de vista, isto é, do bem-estar da coletividade, é preciso que os meios de produção, assim como as forças de trabalho sejam inteligentemente administradas e economizadas. O desperdício, que ocorre hoje a cada passo, precisa acabar.
Assim, naturalmente, é preciso suprimir a indústria de guerra e de munição no seu conjunto, pois a sociedade socialista não precisa de armas assassinas. Em vez disso, é preciso que os valiosos materiais e a força de trabalho aí empregados sejam utilizados para produzir coisas úteis. As indústrias de luxo, que hoje produzem todo tipo de futilidades para os ociosos, assim como a criadagem pessoal, precisam igualmente desaparecer. Toda a força de trabalho posta nisso encontrará ocupação mais útil e mais digna.
Se desta maneira criarmos um povo de trabalhadores, em que todos trabalhem para todos, para o bem-estar e o benefício coletivos, então, quarto: o próprio trabalho precisa adquirir uma configuração inteiramente diferente. Hoje em dia, o trabalho, tanto na indústria, quanto na agricultura ou no escritório é, na maioria das vezes, uma tortura e um fardo para o proletário. As pessoas vão para o trabalho porque é preciso, caso contrário não conseguirão meios de subsistência. Na sociedade socialista, onde todos trabalham em conjunto para o seu bem próprio bem-estar, é preciso ter a maior consideração pela saúde e pelo prazer de trabalhar. Tempo de trabalho reduzido, que não ultrapasse a capacidade normal, locais de trabalho saudáveis, todos os meios para o descanso e o trabalho precisam ser introduzidos, para que cada um faça a sua parte com maior prazer.
Porém para todas as grandes reformas é necessário o material humano correspondente. Hoje atrás do trabalhador, está o capitalista com seu chicote em pessoa, ou através de seu contra-mestre ou capataz. A fome arrasta o proletário para trabalhar na fábrica, na grande propriedade ou no escritório. O empresário cuida então para que o tempo não seja desperdiçado, para que o material não seja estragado, para que seja fornecido trabalho bom e competente.
Na economia socialista é suprimido o empresário com seu chicote. Aqui os trabalhadores são pessoas livres e iguais, que trabalham para seu próprio bem-estar e benefício. Isso significa trabalhar zelosamente por conta própria, por si mesmo, não desperdiçar a riqueza social, fornecer o trabalho mais honesto e pontual. Cada empresa socialista precisa, naturalmente, de um dirigente técnico que entenda exatamente do assunto, que estabeleça o que é mais necessário para que tudo funcione, para que seja atingida a divisão do trabalho mais correta e o mais alto rendimento. Ora, isso significa seguir essas ordens de boa vontade, na íntegra, manter a disciplina e a ordem, sem provocar atritos nem confusões.
Numa palavra: o trabalhador da economia socialista precisa mostrar que também pode trabalhar zelosa e ordeiramente sem o chicote da fome, sem o capitalista e seus contramestres atrás das costas, que pode manter a disciplina e fazer o melhor. Para isso é preciso auto-disciplina interior, maturidade moral, senso de dignidade, todo um renascimento interior do proletário.
Com pessoas preguiçosas, levianas, egoístas, irrefletidos e indiferentes não se pode realizar o socialismo. A sociedade socialista precisa de pessoas que estejam, cada um em seu lugar, cheios de paixão e entusiasmo pelo bem estar coletivo, totalmente dispostos ao sacrifício e cheios de compaixão pelo próximo, cheios de coragem e tenacidade para ousarem o mais difícil.
Porém, não precisamos esperar quase um século ou uma década até que tal espécie de pessoas se desenvolva. Precisamente agora, na luta, na revolução, as massas proletárias aprendem o idealismo necessário e adquirem rapidamente maturidade intelectual. Também precisamos de coragem e perseverança, clareza interna e disposição ao sacrifício para continuar a revolução até a vitória. Recrutando bons combatentes para a atual revolução, criamos futuros trabalhadores socialistas, necessários como fundamento de uma nova ordem.
A juventude trabalhadora, sobretudo, é chamada para esta grande tarefa. Como geração futura, ela formará com toda certeza o verdadeiro fundamento da economia socialista. Ela tem que mostrar já, como portadora do futuro da humanidade, que está à altura dessa grande tarefa. Há todo um velho mundo ainda por destruir e todo um novo mundo a construir. Mas nós conseguiremos, jovens amigos, não é verdade? Nós conseguiremos! Como diz o poema:
Não nos falta nada, minha mulher, meu filho, a não ser tudo que cresce através de nós, para sermos livres como os pássaros: nada, a não ser tempo!
Os Indiferentes.
Antonio Gramsci
1917
Odeio os indiferentes. Como Friederich Hebbel acredito que "viver significa tomar partido". Não podem existir os apenas homens, estranhos à cidade. Quem verdadeiramente vive não pode deixar de ser cidadão, e partidário. Indiferença é abulia, parasitismo, covardia, não é vida. Por isso odeio os indiferentes.
A indiferença é o peso morto da história. É a bala de chumbo para o inovador, é a matéria inerte em que se afogam freqüentemente os entusiasmos mais esplendorosos, é o fosso que circunda a velha cidade e a defende melhor do que as mais sólidas muralhas, melhor do que o peito dos seus guerreiros, porque engole nos seus sorvedouros de lama os assaltantes, os dizima e desencoraja e às vezes, os leva a desistir de gesta heróica.
A indiferença atua poderosamente na história. Atua passivamente, mas atua. É a fatalidade; e aquilo com que não se pode contar; é aquilo que confunde os programas, que destrói os planos mesmo os mais bem construídos; é a matéria bruta que se revolta contra a inteligência e a sufoca. O que acontece, o mal que se abate sobre todos, o possível bem que um ato heróico (de valor universal) pode gerar, não se fica a dever tanto à iniciativa dos poucos que atuam quanto à indiferença, ao absentismo dos outros que são muitos. O que acontece, não acontece tanto porque alguns querem que aconteça quanto porque a massa dos homens abdica da sua vontade, deixa fazer, deixa enrolar os nós que, depois, só a espada pode desfazer, deixa promulgar leis que depois só a revolta fará anular, deixa subir ao poder homens que, depois, só uma sublevação poderá derrubar. A fatalidade, que parece dominar a história, não é mais do que a aparência ilusória desta indiferença, deste absentismo. Há fatos que amadurecem na sombra, porque poucas mãos, sem qualquer controle a vigiá-las, tecem a teia da vida coletiva, e a massa não sabe, porque não se preocupa com isso. Os destinos de uma época são manipulados de acordo com visões limitadas e com fins imediatos, de acordo com ambições e paixões pessoais de pequenos grupos ativos, e a massa dos homens não se preocupa com isso. Mas os fatos que amadureceram vêm à superfície; o tecido feito na sombra chega ao seu fim, e então parece ser a fatalidade a arrastar tudo e todos, parece que a história não é mais do que um gigantesco fenômeno natural, uma erupção, um terremoto, de que são todos vítimas, o que quis e o que não quis, quem sabia e quem não sabia, quem se mostrou ativo e quem foi indiferente. Estes então zangam-se, queriam eximir-se às conseqüências, quereriam que se visse que não deram o seu aval, que não são responsáveis. Alguns choramingam piedosamente, outros blasfemam obscenamente, mas nenhum ou poucos põem esta questão: se eu tivesse também cumprido o meu dever, se tivesse procurado fazer valer a minha vontade, o meu parecer, teria sucedido o que sucedeu? Mas nenhum ou poucos atribuem à sua indiferença, ao seu cepticismo, ao fato de não ter dado o seu braço e a sua atividade àqueles grupos de cidadãos que, precisamente para evitarem esse mal combatiam (com o propósito) de procurar o tal bem (que) pretendiam.
A maior parte deles, porém, perante fatos consumados prefere falar de insucessos ideais, de programas definitivamente desmoronados e de outras brincadeiras semelhantes. Recomeçam assim a falta de qualquer responsabilidade. E não por não verem claramente as coisas, e, por vezes, não serem capazes de perspectivar excelentes soluções para os problemas mais urgentes, ou para aqueles que, embora requerendo uma ampla preparação e tempo, são todavia igualmente urgentes. Mas essas soluções são belissimamente infecundas; mas esse contributo para a vida coletiva não é animado por qualquer luz moral; é produto da curiosidade intelectual, não do pungente sentido de uma responsabilidade histórica que quer que todos sejam ativos na vida, que não admite agnosticismos e indiferenças de nenhum gênero.
Odeio os indiferentes também, porque me provocam tédio as suas lamúrias de eternos inocentes. Peço contas a todos eles pela maneira como cumpriram a tarefa que a vida lhes impôs e impõe quotidianamente, do que fizeram e sobretudo do que não fizeram. E sinto que posso ser inexorável, que não devo desperdiçar a minha compaixão, que não posso repartir com eles as minhas lágrimas. Sou militante, estou vivo, sinto nas consciências viris dos que estão comigo pulsar a atividade da cidade futura que estamos a construir. Nessa cidade, a cadeia social não pesará sobre um número reduzido, qualquer coisa que aconteça nela não será devido ao acaso, à fatalidade, mas sim à inteligência dos cidadãos. Ninguém estará à janela a olhar enquanto um pequeno grupo se sacrifica, se imola no sacrifício. E não haverá quem esteja à janela emboscado, e que pretenda usufruir do pouco bem que a atividade de um pequeno grupo tenta realizar e afogue a sua desilusão vituperando o sacrificado, porque não conseguiu o seu intento.
Vivo, sou militante. Por isso odeio quem não toma partido, odeio os indiferentes.
http://www.marxists.org.uk/portugues/gramsci/1917/osindiferentes.htm
20. A Construção do Novo.
O não lugar é terreno fértil para sonhar com um novo lugar.
O filósofo Boaventura Santos tem um conceito de “fronteira”, como outro campo de riscos e potencialidades. O excluído é aquele que habita o espaço indefinido da fronteira. O termo “fronteira”, neste caso, é entendido não tanto em termos geográficos, mas em termos simbólicos, culturais e até psíquicos. Uma espécie de não lugar, onde mora um não cidadão, marcado pela carência daquilo que é básico à dignidade humana. Por isso mesmo, vê sua identidade ameaçada, questionada, fragmentada. No extremo, até a esperança e a fé se vêem abaladas. Bastaria ter presente, aqui, os rostos dos sem terra, dos desempregados, dos moradores de rua, dos povos indígenas, dos negros e remanescentes de quilombos, dos jovens aliciados pelo tráfico e pelas drogas, das mulheres prostituídas ou vítimas da violência dentro de suas próprias famílias, das crianças abandonadas, dos trabalhadores escravos, das vítimas do tráfico de seres humanos, dos migrantes e imigrantes, entre tantos outros.
A partir desse não lugar, o excluído é levado a interrogar a Deus e a interrogar o próprio destino. Dúvida, medo e insegurança passam a habitar o coração e a alma. O perigo da fome, da solidão e do desespero ronda a porta. De acordo com Boaventura Santos, é aí que o pobre vai lançar mão, simultaneamente, de sua herança cultural e da invenção de novas formas de sociabilidade. Esse espaço ambíguo da fronteira – esse não lugar – é ao mesmo tempo cheio de riscos e de novas potencialidades. Uns e outras se misturam, se confundem e se alternam. Se, por um lado, a fronteira revela o excluído como vítima da ordem mundial vigente, por outro, também o revela como protagonista de um novo tempo. A experiência de passar pela fronteira abre perspectivas para buscar uma nova cidadania. Ou seja, o não lugar torna-se o melhor lugar para refletir sobre um novo lugar. (Alfredo J. Gonçalves)
21. O Surgimento do Socialismo Moderno.
1. O Contexto do Surgimento do Socialismo Moderno.
Preocupações com a desigualdade social existem desde a Antiguidade Clássica. Nas sociedades capitalistas a necessidade de reflexão sobre as diferenças entre os homens e a proposição de caminhos para a sua superação manifestaram-se sob a denominação de Socialismo.
O Socialismo moderno nasceu na França no século XIX, em meio a um duplo movimento:
1. Em primeiro lugar, a fraca, hesitante e descontínua implantação do Capitalismo na economia francesa. Foi notória a incapacidade da burguesia deste país em criar condições materiais para desenvolver a grande indústria, uma nova forma de vida social. Assim sendo, foram mantidas as aspirações das antigas classes dominantes (a nobreza e a pequena burguesia, esta última composta de pequenos proprietários urbanos e rurais) em constante choque com as transformações econômicas, políticas e sociais.
2. Em segundo lugar, a França assistiu no século XVIII a uma revolução política, a Revolução Francesa. Ela produziu uma imensa esperança de superação das desigualdades sociais (lembremos do lema revolucionário "Liberdade, Igualdade e Fraternidade”) que não foi seguido pelos regimes políticos, seus sucessores.
A idéia de "Socialismo", nesse momento uma crítica social e política às condições especificamente francesas, desenvolveu-se para além do seu lugar de origem e transformou-se profundamente. Inúmeras formas e meios foram criados para dar vazão a esta ansiedade da Classe Operária. O Socialismo transformou-se numa idéia universal ao longo da sua História. Ele vislumbrou a transformação da sociedade capitalista sob os mais diversos ângulos e, simultaneamente, alcançou um status de ideologia transformadora que ajudou a escrever a História dos séculos XIX e XX.
2. As Formas Iniciais de Compreensão do Socialismo.
O Socialismo é um projeto de igualdade social que identifica o que nos séculos XIX e XX ficou conhecido como Esquerda. Tal projeto será continuamente buscado a partir da compreensão das causas da existência de uma realidade social injusta. Forma-se, então, uma proposta com origem numa análise que contemple este princípio básico.
A primeira manifestação desta situação foi o Socialismo Utópico. O nome já expressa bem o seu conteúdo. Os autores vinculados a esta corrente, que se desenvolveu principalmente na França nas décadas de 1830 e 1840, propunham a construção de uma comunidade fraterna e igual entre seus membros. Estes compartilhavam dentro da literatura utópica uma coexistência pacífica e harmoniosa com as outras Classes Sociais. Os principais autores utópicos foram Ethiénne Cabet, Henri de Saint-Simon, Charles Fourier, Robert Owen e Pierre-Joseph Proudhon. Elas não foram, no entanto, suficientes para orientar as mais complexas formas de lutas sociais representadas pelo Movimento Operário.
O Socialismo no século XIX transformou-se na principal corrente de expressão destas novas aspirações. E isto ocorreu devido ao fato de que as propostas concretas apresentadas ao Movimento Operário pelas diversas correntes socialistas encontravam profunda ressonância com as ansiedades e necessidades do mundo do trabalho. Relembremos duas situações: a imensa importância da organização universal da Classe Operária em Sindicatos (obra incentivada pela Associação Internacional de Trabalhadores, a 1ª Internacional) e a luta pela jornada de trabalho de 8 horas, levada a cabo durante décadas em todo o dia 1º de Maio (luta conduzida em nível mundial pela 2ª Internacional).
O Anarquismo e o Anarco-sindicalismo foram também duas das mais importantes correntes socialistas no século XIX. Até o advento da Revolução Russa e do início das políticas sociais praticadas pelos Estados capitalistas após a 1ª Guerra Mundial as idéias de fim do Estado (Anarquismo) e da gestão da sociedade e da produção através do controle operário via sindicato (Anarco-sindicalismo) tiveram um forte impacto sobre parcelas expressivas do Movimento Operário.
3. O Socialismo Marxista.
Para que a associação com as Lutas Operárias ocorresse, o próprio Socialismo teve que sofrer uma profunda transformação. Coube a Karl Marx, o fundador da mais completa concepção de Socialismo existente até os dias de hoje, desenvolver uma surpreendente análise e proposta de transformação social que deu a esta ideologia a importância que possui até os dias atuais. Além de orientar o Movimento Operário nas lutas concretas do cotidiano, a obra do autor conclui que a verdadeira expressão de uma sociedade socialista só ocorreria com a extinção do Capitalismo.
Marx revolucionou as concepções tradicionais sobre o socialismo, incorporando em sua análise as seguintes características:
Afastando-se dos utópicos, que isolaram a sociedade socialista dentro de uma cápsula de vidro, Marx propôs a extinção total (e não somente a adaptação) da própria sociedade capitalista.
Aproximando-se da Economia, Marx analisou detidamente o funcionamento do Capitalismo, denominando-o de modo de produção capitalista, para concluir que as bases da estruturação do Socialismo estavam fundadas no próprio Capitalismo. A fábrica, característica produtiva fundamental do modo de produção capitalista, criou uma forma de organização e associação de meios de produção com os trabalhadores. Nesta, o trabalho interage com a máquina de forma a gerar uma parte não remunerada para os trabalhadores da produção realizada. Assim, apesar dos salários, a máquina extrai uma parte de trabalho que não é repassada aos produtores diretos, o que constitui o lucro final dos capitalistas. O tempo de trabalho não pago é o que se chama de mais-valia.
Desenvolvendo uma concepção de História, Marx demonstrou que as sociedades humanas baseavam-se na exploração da pessoa pela pessoa. Esta é a base da desigualdade social que o Socialismo deveria se opor. Em todas as formas de organização sociais a exploração da pessoa pela pessoa está fundada num determinado nível de desenvolvimento dos meios materiais de reprodução da vida humana em sociedade, as forças produtivas. Em cada momento da História as forças produtivas são desenvolvidas por uma organização social baseada num tipo específico de propriedade privada. Marx chamou esta situação de relações sociais de produção. Uma sociedade humana "vive" suas relações sociais de produção até o ponto em que novas forças produtivas não mais podem ser introduzidas. Esta situação caracteriza uma crise estrutural (que coloca em choque as forças produtivas com as relações sociais de produção estabelecidas) que desemboca numa nova forma de organização social, um novo modo de produção. Assim, o Capitalismo é o resultado da crise do Feudalismo e o Socialismo seria produto da crise do Capitalismo. Da mesma forma, a burguesia foi o agente da transição do Feudalismo para o Capitalismo e a Classe Operária deveria ser o agente da transformação do Capitalismo em Socialismo. Esta é a luta de classes, que levaria ao fim da exploração do homem pelo homem.
4. Os Partidos Políticos da Classe Operária.
A organização da Classe Operária ocorreu desde os primórdios da industrialização, através do confronto direto com as formas de produção capitalista - representada pela fábrica - ou com as instituições criadas pelo modo de produção capitalista para dar vida às relações de produção - o Estado, a polícia, as leis, etc. Neste momento, a Classe Operária lutou para alterar as péssimas condições de sua existência. Mas as Lutas Operárias surgiram sem que houvesse uma orientação ideológica para tal. Pertencem a esta fase a luta pelo direito de organização sindical, pelo direito de voto (o “Cartismo” inglês), o início dos conflitos pela redução da jornada de trabalho, melhorias salariais, entre outros.
Na segunda metade do século XIX, o desenvolvimento generalizado e vigoroso do Capitalismo em escala planetária gerou uma ampliação e transformação qualitativa das Lutas Operárias. Vários países passam a ter fortes Classes Operárias no seu interior, quebrando a quase exclusividade inglesa na ocorrência de agudos conflitos trabalhistas. Além disso, nota-se que a presença da Classe Operária produziu a necessidade por parte do próprio Capitalismo em administrar este novo segmento social no interior da vida política e institucional das nações. Em muitos países esta situação desembocou na institucionalização de partidos políticos da classe operária. Tais agremiações foram lentamente obtendo o direito de voto e de elegibilidade dos operários ou de seus representantes.
É neste momento que ocorre a aproximação mais íntima do Socialismo, enquanto projeto social, e o Movimento Operário, enquanto agente deste processo. Mas, como veremos abaixo, a História do Socialismo no século XIX vivenciou também uma transformação profunda desta orientação: da busca do Socialismo por meios revolucionários para a convivência com o Capitalismo e a espera de que condições mais propícias operassem a transição pacífica para o Socialismo.
Até o surgimento dos partidos políticos operários, o Socialismo foi tido pela Classe Operária como um projeto de revolução. Tal como a Revolução Francesa, que eliminou definitivamente a predominância do Feudalismo, a Revolução Socialista era a perspectiva da maior parte do Movimento Operário militante para a destruição do Capitalismo. Mas as Revoluções de 1848 não obtiveram o intento de derrubar o Capitalismo. Por essa razão tornou-se viável a institucionalização do Socialismo enquanto uma forma de expressão da representação política da Classe Operária dentro dos marcos da sociedade capitalista.
A maior expressão desta situação ocorreu na Alemanha. Neste país, o Partido Social Democrata tornou-se um grande partido político operário inspirado no Socialismo, mas contraditoriamente, atuando exclusivamente dentro dos marcos da vida política do Capitalismo. O ambiente intelectual de desenvolvimento das idéias socialistas sob a influência da "social-democracia européia" (expressão que reflete a predominância do Partido Social Democrata Alemão no interior da 2ª Internacional) foi fortemente impactado pela capacidade do Movimento Operário alemão de conquistar de forma legal e não violenta os meios materiais que propiciaram melhorias das condições de vida e trabalho da Classe Operária dentro do Capitalismo. Grande parte dos militantes sociais-democratas avaliaram que a temática da Revolução Operária não era mais necessária. Foi criada no interior do Movimento Operário uma tendência que defendeu uma transição pacífica e legalista em direção ao Socialismo. Tais aspirações baseavam-se no contínuo avanço eleitoral do Partido Social Democrata Alemão, que era tomado como modelo final para todo o restante do Movimento Operário.
Calcado no intenso desenvolvimento das forças produtivas no interior da Alemanha, bem como da necessidade de regulação dos fatores produtivos face à competitividade que a economia alemã começava a enfrentar no mercado capitalista mundial, o Estado alemão incorporou o partido político da Classe Operária ao conjunto instituições que administravam o Capitalismo naquele país. Vale lembrar que o crescimento do papel econômico e político da Alemanha no contexto internacional exigia uma paz social interna que propiciasse condições para a ocorrência do investimento capitalista.
Esta situação não foi, porém, considerada por amplas camadas da social-democracia. Estas pugnavam por uma posição de cooperação com a burguesia e o Estado alemães e alimentavam a esperança de que as contínuas vitórias eleitorais do Movimento Operário alemão desaguassem automaticamente no Socialismo. Este seria, nas palavras do seu principal teórico, Eduard Bernstein, o "Socialismo Evolucionário".
O "reformismo" ou "revisionismo", tal como ficou conhecida esta corrente, foi uma das principais interpretações teóricas e práticas do Socialismo após o advento do Marxismo. Suas intenções eram, inclusive, a de negação das premissas básicas do Marxismo, tal como a existência da Luta de Classes.
A influência desta visão de Social-democracia foi expressiva. Até a eclosão da 1ª Guerra Mundial a predominância dos sociais-democratas nos países de Capitalismo mais avançado induziu, não sem muitos atritos com outras correntes socialistas (como os Anarco-sindicalistas e Marxistas), a uma política de "colaboração de classes". Isto levou até mesmo o apoio destes partidos aos governantes que declararam a guerra. Esta situação causou a maior divisão já vivida pela esquerda européia, uma vez que um dos marcos da organização da Classe Operária era a solidariedade da classe oprimida para além das fronteiras nacionais. A guerra de 1914 a 1918 significou um imenso revés nesta perspectiva devido às matanças realizadas pelos exércitos nacionais, compostos em suas maioria por operários mobilizados. Assim, o Nacionalismo venceu o Socialismo.
Somente a eclosão da Revolução Russa, em 1917, recriou as expectativas de solidariedade entre as classes oprimidas contra os opressores. De qualquer forma, a divisão entre as duas perspectivas foi definitiva e vivida intensamente em todo o século XX.
Após a 2ª Guerra Mundial, com a eclosão da Guerra Fria, a Social-democracia ascendeu a uma posição ainda mais expressiva no interior dos países capitalistas, pois ela "atraiu" para a sua órbita as políticas sociais implementadas pelos Estados capitalistas que ficaram conhecidas com o nome de welfare-state.
A marca mais característica desta situação é o que ficou conhecido como Eurocomunismo. Nele, uma perspectiva crítica do Socialismo praticado no leste europeu, enfatizando a falta de Democracia, fortaleceu e sedimentou a concepção evolucionista e legalista de atuação do partido político da Classe Operária no interior da sociedade capitalista.
Atualmente, podemos constatar que a Social-democracia européia abdicou ainda mais das proposições socialistas ao incorporar ao seu programa partidário as diversas conquistas que as forças voltadas para a reconstituição do mercado (e, portanto, contrárias às conquistas sociais obtidas pelo Movimento Operário) lograram obter desde os anos 80. A partir da Inglaterra, base das reformas neoliberais, onde foi formulada a denominação oficial desta situação, a 3ª Via consolida um movimento secular de aproximação das idéias socialistas dos partidos políticos voltados para a representação da Classe Operária com as instituições capitalistas.
22. Paradoxo Socialdemocrata.
A primeira vez que um partido social-democrata participou oficialmente de um governo nacional, foi na Dinamarca, em 1916, como sócio “minoritário” de um governo de coalizão. Depois disto, durante todo o Século XX, os social-democratas lideraram ou participaram de um numero cada vez maior de governos, em toda a Europa. Mas sua experiência não foi homogênea nem linear, através do tempo, e tem que ser dividida em pelo menos três períodos muito diferentes entre si:
1º) entre 1917 e 1945, durante a “era da catástrofe” (Eric Hobsbawm), entre as duas Guerras Mundiais, quando os social-democratas participaram - em situações de emergência - de vários governos de “união nacional” criados para enfrentar os problemas da guerra e da crise econômica da década de 30. As suas prioridades eram o colapso do crescimento e do comércio internacional, o desemprego e a inflação, uma agenda que não estava prevista pelas discussões doutrinárias dos social-democratas do início do século XX. Por isso, na prática, em geral, eles apoiaram as políticas dos seus aliados conservadores, com a exceção da social-democracia sueca que formou um governo no auge da crise, sob sua liderança e com um programa inédito e bem sucedido de promoção do crescimento e do pleno emprego, na contramão da ortodoxia econômica da época.
2º) entre 1946 e 1976, durante a “era de ouro” do capitalismo, e no auge da Guerra Fria, quando os social-democratas conseguem, finalmente, formar governos com maioria parlamentar, como na Inglaterra, Áustria, Bélgica, Holanda, e nos países nórdicos. Neste início, estes governos social-democratas reproduziram, com maior ou menor sucesso, as experiências de “pacto social” e de “planejamento” que haviam acumulado durante a guerra. Mas a grande marca deste período foi a combinação virtuosa de políticas macro-ecnômicas keynesianas com a criação do “estado de bem estar social”, que se transformou na conquista mais importante da social-democracia européia.
3º) entre 1980 e 2000, durante a “restauração liberal-conservadora” dos anos 80 e depois do fim da URSS e da Guerra Fria, quando os novos governos social-democratas europeus abandonaram o keynesianismo, e em alguns casos, a própria defesa do estado de bem estar social, adotando sem reservas, as novas teses, reformas e políticas neoliberais, iniciadas pelos governos conservadores anglo-americanos da década de 80. Nesta virada neoliberal da social-democracia, o “caso espanhol” foi exemplar e paradigmático. Felipe González foi eleito com um programa de governo de “tipo keynesiano”, junto com um plano negociado de estabilização e crescimento econômico. Mas logo no início do seu governo, Gonzáles trocou Keynes e sua proposta de “concertacion social”, pelo rigor fiscal e o desemprego, como instrumentos de controle dos preços e salários, mantendo esta política ortodoxa durante seus 14 anos de governo.
É interessante observar que a cada um destes períodos correspondeu uma grande “revisão doutrinária”, por parte dos social-democratas europeus. A primeira, já começou no final do século XIX, quando alguns partidos social-democratas aceitaram e optaram pela “via eleitoral”, com todas suas conseqüências no plano da competição eleitoral, do ponto de vista da organização partidária e das alianças parlamentares e de governo. A segunda e grande “revisão” doutrinária dos social-democratas europeus ocorreu na década de 1950. Num primeiro momento parecia ser apenas uma mudança programática de cunho eleitoral, mas depois ficou claro que se tratava de uma verdadeira ruptura “revolucionária”, com relação à tradição socialista. Resumindo uma questão muito complexa, se poderia dizer que na origem e na base do pensamento socialista moderno, sempre existiu uma tese ou uma espécie de equação fundamental: “liberdade política = igualdade econômica = fim da propriedade privada”. Na década de 50, entretanto, esta tese foi abandonada e a equação fundamental passou a ser outra: “liberdade política = igualdade social = crescimento econômico”. Foi o momento em que os social-democratas deixaram de apostar numa “crise final” do capitalismo, e passaram a lutar por um desenvolvimento acelerado do próprio sistema, para obter mais empregos e mais recursos para financiar políticas distributivas. Talvez, esta tenha sido a mudança doutrinária mais radical, em toda a história do pensamento socialista. De tal maneira, que a terceira revisão doutrinária “neoliberal” dos social-democratas dos anos 80/90, não caiu do céu e foi apenas uma adequação lógica da “nova equação” social-democrata dos anos 50, aos tempos da globalização financeira.
De “revisão” em “revisão”, os social-democratas europeus abriram mão, primeiro, da idéia da revolução socialista e depois do próprio socialismo. Mais a frente abdicaram do projeto de estatização da propriedade privada, e no final do século XX, alguns abriram mão, inclusive, das políticas de pleno emprego e proteção social universal que foi a sua principal contribuição ao século XX. Além disto, a “desconstrução” social-democrata da teoria marxista do Capital e da História não deu lugar à nenhuma outra teoria alternativa com a mesma capacidade de definir atores, interesses e estratégias a partir da análise crítica do capitalismo. O resultado foi um aumento constante da confusão teórica e da divisão interna dos socialistas envolvidos num debate infindável e circular sobre sua própria identidade, e sobre a especificidade de suas próprias políticas. Mas no fim desta história, permanece um grande paradoxo: apesar das revisões, das divisões e das divergências permanentes entre intelectuais, tecnocratas, partidos e movimentos sociais, e apesar da multiplicidade dos caminhos, estratégias e políticas socialistas, numa perspectiva de longa duração, não há duvida que os governos social-democratas do século XX contribuíram de forma decisiva para o avanço da democracia e da igualdade, nas sociedades européias. Talvez por isso, faz tempo, numa conversa informal sobre a esquerda européia, o então deputado comunista italiano, Giovanni Berlingüer, tenha se referido com humor aos “infinitos caminhos da Divina Providência”.
23. “Fora das lutas de massa não há o que fazer, a não ser esperar a cooptação”.
Lúcio Flávio Rodrigues: No momento, as classes populares - mais particularmente o proletariado e o semiproletariado - estão em uma situação de defensiva muito grande. Quem está na ofensiva ainda é o grande capital, principalmente o rentista. Ele é que continua com “a faca e o queijo na mão”. O que ocorreu nas últimas eleições foi uma manobra defensiva, que acaba possibilitando um futuro, um acúmulo de forças da parte de amplos setores do proletariado brasileiro e do semiproletariado também, e parte das chamadas classes populares. A meu ver, o mais interessante dessa manobra defensiva é que em grande parte ela foi intuitiva já que as esquerdas organizadas não sabiam exatamente o que fazer nessas eleições. E já antes disso, já víamos uma perplexidade muito grande das esquerdas. Essa situação, para mim, só tem equivalente na minha lembrança no início do milagre brasileiro, durante a ditadura militar. Na época, quando foram divulgados os índices de crescimento da economia nacional, grande parte da esquerda achava impossível que, sob a ditadura, a economia atingiria altas taxas de crescimento. Faltava estimular as condições subjetivas, o que foi um erro de cálculo muito grande. Atualmente, a esquerda permanece perplexa. Houve reações até voluntaristas, meio “estabanadas”, mas que não se articularam ao exame da realidade, ou seja, das lutas de classe no Brasil. Por quê? Porque a realidade é tremendamente complexa. Temos de um lado amplos setores do proletariado brasileiro e do semiproletariado apoiando o governo Lula e com entusiasmo muito grande no segundo turno. Contraditoriamente, esse é um governo que leva adiante - com muito sucesso até agora - uma política que beneficia os interesses do grande capital. É um quadro muito complexo e novo no Brasil e perante o qual a direita sofreu uma certa derrota (já que não soube apreender a conjuntura), mas grande parte da esquerda também, propondo saídas que não levaram à elaboração de um projeto alternativo. Além disso, correndo o risco de reforçar o campo mais à direita na atual conjuntura política. Eu diria que estamos em um momento quase que “zerado” das lutas de classe no Brasil, em que prevalece uma hegemonia neoliberal.
As lutas sociais no Brasil estão totalmente fragilizadas. A ironia da história é a seguinte: elas estão fragilizadas em grande parte devido ao governo Lula, que tem sido um fator de enfraquecimento das lutas sociais no país. Votar em Lula não significa apóia-lo, no meu ponto de vista. Daí algumas divergências com alguns movimentos sociais. Votar em Lula significa votar em Lula e partir imediatamente para a oposição. Esse governo desagrega e desorganiza a luta das classes proletárias no Brasil e até das classes populares. Isso porque ele filantropiza as lutas de classe por meio de políticas compensatórias, assistencialistas e constitui o proletariado em pobre. O problema nosso não é criar carente. É transformar a pessoas dita carente em lutadora.
Como você avalia a situação do proletariado dentro do atual estágio do capitalismo?
Quando eu falo em proletariado, me refiro àquela grande quantidade de homens e mulheres que são despojados da propriedade dos meios de produção. Isso é um número imenso de pessoas no mundo e que está aumentando. Mas há um problema: existe um grande processo de proletarização, no sentido de expropriação dos meios de produção. O que está acontecendo hoje é que esta uma expressiva quantidade de proletários desempregados no mundo todo (por conta em parte da crise do capitalismo e, em parte, da ofensiva neoliberal) evidentemente produziu um impacto sobre as formas de luta e de organização social. Tanto que a gente percebe que, por exemplo, os sindicatos tradicionais têm uma dificuldade muito grande em levar adiante as lutas de suas categorias hoje, até porque grande parte delas está diminuindo como é o caso dos bancários. Essa situação provavelmente é transitória na organização seja para a luta mais imediata (aquilo que chamamos de luta corporativa), seja para lutas estratégicas, por exemplo, para uma transformação social. Agora isso não impede que essas lutas aconteçam.
Hoje a dimensão étnica é fundamental, assim como a de gênero, a luta dos desempregados. Grande parte da luta de movimentos sociais é luta de subempregados e até de desempregados, o que afeta a forma de ação. Afinal, se o desempregado faz greve, ninguém vai notar. O que atrapalha uma greve de desempregados? Eles podem marchar, ocupar prédios públicos, propriedades (produtivas ou não, essa é outra questão complica que é preciso um debate mais profundo), mas dependendo da composição concreta do proletariado, certas lutas e tipos de direção se revelam mais ou menos eficazes.
Como é estabelecida a divisão de classes hoje no Brasil?
Temos um proletariado industrial empregado com fraquíssima capacidade de combate. Temos também uma parcela do proletariado, ainda bastante fragmentado, que recorre a formas de luta mais variadas dentro de movimentos sociais. O MST conseguiu aglutinar boa parte dessas pessoas. Há também outro imenso personagem silencioso, que é o rural. Por exemplo, no interior de São Paulo há municípios que são praticamente cidades proletárias rurais. Você tem ali - para usar uma espécie de jargão - uma fração de classe em si, mas que não se constituiu em uma classe para si. Vale a pena estar atento - quem se preocupa com perspectiva de transformação social – às potencialidades de luta do proletariado rural brasileiro. Do outro lado, há uma grande burguesia muito bem organizada, com a capacidade de implementar políticas neoliberais que ainda calam fundo no interior da sociedade brasileira. E há setores da classe média caudatários da ideologia neoliberal e que ficaram a ver navios nessas eleições. Eles acreditam no que é publicado pela Veja, no que sai no Jornal Nacional. É uma coisa fantástica. Esses setores ainda não entenderam e dificilmente vão entender o que aconteceu na política brasileira nos últimos anos, principalmente nessas eleições.
Na sua opinião, quais são as perspectivas em termos de luta sociais?
Precisamos nos libertar do “Lulismo” e do governismo para poder, inclusive, não cair no estadismo. O problema permanente de qualquer movimento de trabalhadores é arrancar políticas sociais, estatais, favoráveis aos trabalhadores (e isso deve ser feito o tempo todo) sem se deixar organizar pelo Estado, inclusive no que se refere ao padrão ideológico. Essa é uma dupla dimensão que, às vezes, é confundida. Há que diga: “Ah, os movimentos sociais estão recebendo verba do Estado!”. Mas tem que arrancar. As verbas que vêm do Estado são recursos produzidos pelos trabalhadores. Não é dádiva. Esse é um dos dilemas de movimentos sociais. Quando eles crescem, o risco é eles ficarem justamente nessa relação de dependência. Como avançar? Em primeiro lugar, como formas de lutas de massa que possibilitem as alianças mais amplas possíveis, garantida a independência de cada setor, de cada movimento. Fora das lutas de massa não tem muito o que ser feito, a não ser esperar ser cooptado, o que é bem inerente à tradição política dos dominantes. Nessa lutas de massa existe um longo caminho a ser percorrido. Por exemplo, a luta por direitos sociais, universalizáveis. Isso passa pela segurança alimentar, por um salário mínimo de qualidade, pela luta contra as formas de trabalho escrava e semi-escrava, pela luta pela auditoria da dívida externa, pela luta ecológica, entre muitas outras. No plano partidário - e inclusive sindical - é o caso de explorar as possibilidades que o governo Lula não está conseguindo explorar. O eleitorado que não votou no Lula, junto com parte dos que votaram, expressa um potencial de luta muito grande com possibilidades de criação de diversos partidos e organizações que fomentem uma alternativa ao “Lulismo” no Brasil. O desafio é como reaglutinar esses milhões de órfãos políticos na construção de uma alternativa anti-imperialista, popular e que aponte para transformações sociais profundas.
Que leitura você faz da trajetória da esquerda no cenário nacional?
A esquerda continua dividida. Porém sou muito cético com relação a um partido único, por exemplo. Acho que os proletários e as classes populares são heterogêneos, têm contradições em seu interior e seria muito difícil que apenas um partido desse conta de ser expressão política de algo tão complexa. Não me estranha que haja uma pluralidade de partidos no campo da esquerda. O que eu estranho é que cada um reivindica ser o único e verdadeiro partido. Isto complica as relações entre eles e causa uma extrema sectarização. Nós tivemos momentos agora no processo político - não só nas eleições, mas no governo Lula - em que a minha expectativa era de que houvesse um diálogo mais fecundo entre as organizações de esquerda, especialmente aquelas que pretendem revolucionar. Esperava, inclusive, uma tolerância maior para com os movimentos sociais que estão lutando. É muito complicado ter um grupo com um programa muito bem assinado, mas que não consegue impulsionar grandes lutas de massa e ao mesmo tempo ele se julgarem muito superiores a movimentos concretos que estão, a duras penas, acontecendo. Toda a expectativa era de que durante o governo Lula houvesse uma maior capacidade de ação unificada que não significa homogênea e nem perda de identidade das organizações de esquerda no Brasil. Infelizmente não foi o que aconteceu.
24. A Doutrina de Marx
O marxismo é o sistema das idéias e da doutrina de Marx. Marx continuou e desenvolveu plena e genialmente as três principais correntes ideológicas do século XIX, nos três países mais avançados da humanidade: a filosofia clássica alemã, a economia política clássica inglesa e o socialismo francês, em ligação com as doutrinas revolucionárias francesas em geral. O caráter notavelmente coerente e integral das suas idéias, reconhecido pelos próprios adversários - e que, no seu conjunto, constituem o materialismo moderno e o socialismo científico moderno como teoria e programa do movimento operário de todos os países civilizados -, obriga-nos a fazer preceder a exposição do conteúdo essencial do marxismo, a doutrina econômica de Marx, de um breve resumo da sua concepção do mundo em geral.
O Materialismo Filosófico
Desde 1844-1845, época em que se formaram as suas idéias, Marx foi materialista; foi, em particular, partidário de L. Feuerbach, cujo único lado fraco foi para ele, mesmo mais tarde, a falta de coerência e de universalidade do seu materialismo. Marx via a importância histórica mundial de Feuerbach, que “fez época”, precisamente na sua ruptura decisiva com o idealismo de Hegel e na sua afirmação do materialismo que já desde o século XVIII e nomeadamente em França não foi apenas uma luta contra as instituições políticas existentes, assim como contra a religião e a teologia existentes, mas também ... contra toda a metafísica" (tomada no sentido de especulação delirante por oposição a uma “filosofia sensata”) (A Sagrada Família, no Literarischer Nachlass). Para Hegel - escrevia Marx - o processo do pensamento, que ele personifica mesmo sob o nome de idéia num sujeito independente, é o demiurgo (o criador) da realidade... Para mim, pelo contrário, o ideal não é senão o material transposto e traduzido no cérebro humano. (O Capital, I, posfácio da segunda edição). Perfeitamente de acordo com a filosofia materialista de Marx, F. Engels, expondo-a no Anti-Dühring (ver), que Marx lera ainda em manuscrito, escrevia: A unidade do mundo não consiste no seu ser... A unidade real do mundo consiste na sua materialidade e esta última está provada ... por um longo e laborioso desenvolvimento da filosofia e das ciências naturais ... O movimento é o modo de existência da matéria. Nunca e em parte alguma houve nem poderá haver matéria sem movimento ... Matéria sem movimento é impensável do mesmo modo que movimento sem matéria... Mas, se se pergunta, depois disso, o que são o pensamento e a consciência, e donde provêm, conclui-se que são produtos do cérebro humano e que o próprio homem é um produto da natureza, o qual se desenvolveu no seu ambiente e com ele; daí se compreende por si só que os produtos do cérebro humano que, em última análise, são igualmente produtos da natureza, não estão em contradição, mas sim em correspondência com a restante conexão da natureza. “Hegel era idealista, isto é, para ele, as idéias do seu cérebro não eram reflexos (Abbilder, por vezes Engels fala de 'reproduções') mais ou menos abstratos dos objetos e dos fenômenos reais, mas, pelo contrário, eram os objetos e o seu desenvolvimento que eram para ele os reflexos da idéia, que já existia, não se sabe onde, antes da existência do mundo”. No seu Ludwig Feuerbach, livro onde expõe as suas idéias e as de Marx sobre a filosofia de Feuerbach e que só mandou imprimir depois de ter lido uma vez mais o velho manuscrito de 1844-1845, escrito em colaboração com Marx, sobre Hegel, Feuerbach e a concepção materialista - da história, Engels escreve: “A grande questão fundamental de toda a filosofia, especialmente da filosofia moderna, é a da relação entre o pensamento e o ser, entre o espírito e a natureza... Que é primeiro: o espírito ou a natureza?... Conforme respondiam de uma maneira ou de outra a esta questão, os filósofos dividiam-se em dois grandes campos. Aqueles que afirmavam que o espírito é primeiro em relação à natureza e que, por conseguinte, admitiam, em última instância, uma criação do mundo de qualquer espécie ... constituíam o campo do idealismo. Os outros que consideravam a natureza como o elemento primordial pertenciam às diversas escolas do materialismo.- Qualquer outro emprego dos conceitos de idealismo e de materialismo (no sentido filosófico), não faz mais do que criar a confusão; Marx repudiou categoricamente não apenas o idealismo, sempre ligado, de uma maneira ou de outra, à religião, mas também o ponto de vista, particularmente difundido nos nossos dias, de Hume e de Kant, o agnosticismo, o criticismo, o positivismo sob os seus diferentes aspectos, considerando esse gênero de filosofia como uma concessão - reacionária ao idealismo, e, no melhor dos casos, - uma maneira envergonhada de aceitar o materialismo às escondidas, renegando-a publicamente”. A este respeito, é bom consultar, além das já citadas obras de Marx e Engels, a carta de Marx a Engels, datada de 12 de Dezembro de 1866, em que, falando de uma intervenção do célebre naturalista T. Huxley, que se mostrou “mais materialista” do que habitualmente e reconheceu que enquanto observamos e pensamos realmente nunca podemos sair do materialismo, Marx o critica por ter aberto uma porta ao agnosticismo e à teoria de Hume. É importante sobretudo reter a opinião de Marx sobre as relações entre a liberdade e a necessidade: (A necessidade só é cega enquanto não é compreendida. A liberdade consiste em conhecer a necessidade. (F. Engels, Anti-Dühring.) É o reconhecimento das leis objetivas que regem a natureza e da transformação dialética da necessidade em liberdade (da mesma maneira que a transformação da coisa em si, não conhecida mas cognoscível, em coisa para nós, da essência das coisas em fenômenos). O defeito essencial do velho materialismo, incluindo o de Feuerbach (e, com mais forte razão, o do materialismo vulgar de Büchner-Vogt-Moleschott), era para Marx e Engels: 1 - que este materialismo era essencialmente mecanicista e não tomava em conta os progressos mais recentes da química e da biologia (atualmente conviria acrescentar ainda a teoria elétrica da matéria); 2 - que o velho materialismo não tinha um caráter histórico nem dialético (sendo pelo contrário metafísico, no sentido de antidialético) e não aplicava a concepção do desenvolvimento de forma conseqüente e sob todos os seus aspectos; 3 - que concebia a “essência humana” como uma abstração e não como o “conjunto de todas as relações sociais" (concretamente determinadas pela história), não fazendo assim mais do que “interpretar" o mundo, enquanto aquilo de que se tratava era de o “transformar”, ou, por outras palavras, não compreendia a importância da "atividade revolucionária prática”.
A Dialética
Marx e Engels viam na dialética de Hegel a doutrina do desenvolvimento mais vasta, mais rica de conteúdo e mais profunda, a maior aquisição da filosofia clássica alemã. Consideravam qualquer outro enunciado do princípio do desenvolvimento, da evolução, unilateral, pobre, que mutilava e deturpava a marcha real do desenvolvimento (marcha que muitas vezes se efetua através de saltos, catástrofes, revoluções) na natureza e na sociedade. “Marx e eu, fomos seguramente quase os únicos que procuramos salvar” (do descalabro do idealismo, incluindo o hegelianismo) “a dialética consciente, para a integrar na concepção materialista da natureza”. “A natureza e a comprovação da dialética, e devemos dizer que as ciências modernas da natureza nos forneceram materiais extremamente numerosos” (e isto foi escrito antes da descoberta do rádio, dos elétrons, da transformação dos elementos, etc.!) “cujo volume aumenta dia a dia, provando assim que, em última análise, na natureza as coisas se passam dialeticamente, e não metafisicamente”.
“A grande idéia fundamental - escreve Engels - segundo a qual o mundo não deve ser considerado como um conjunto de coisas acabadas, mas como um conjunto de processos em que as coisas, aparentemente estáveis, bem como os seus reflexos mentais no nosso cérebro, os conceitos, passam por uma série ininterrupta de transformações, por um processo de gênese e de perecimento, esta grande idéia fundamental penetrou, desde Hegel, tão profundamente na consciência corrente que, sob esta forma geral, quase já não encontra contraditores. Mas reconhecê-la em palavras e aplicá-la na realidade concreta, em cada domínio submetido à investigação, são duas coisas diferentes”. “Nada há de definitivo, de absoluto, de sagrado para a filosofia dialética. Ela mostra a caducidade de todas as coisas e para ela nada mais existe senão o processo ininterrupto do surgir e do perecer, da ascensão sem fim do inferior para o superior, de que ela própria não é senão o simples reflexo no cérebro pensante". Portanto, para Marx, a dialética é a ciência das leis gerais do movimento tanto do mundo exterior como do pensamento humano".
Foi este aspecto revolucionário da filosofia de Hegel que Marx adotou e desenvolveu. O materialismo dialético - não necessita de nenhuma filosofia colocada acima das outras ciências. A única coisa que resta da filosofia anterior é “a teoria do pensamento e das suas leis, a lógica formal e a dialética". E a dialética compreende, na concepção de Marx, como na de Hegel, o que hoje se chama a teoria do conhecimento, ou gnoseologia, ciência que deve considerar o seu objeto também historicamente, estudando e generalizando a origem e o desenvolvimento do conhecimento, a passagem do não conhecimento ao conhecimento.
Atualmente, a idéia do desenvolvimento, da evolução, penetrou quase completamente na consciência social, mas por outra via que não a da filosofia de Hegel. No entanto, esta idéia, tal como a formularam Marx e Engels, apoiando-se em Hegel, é muito mais vasta e rica de conteúdo do que a idéia corrente da evolução. É um desenvolvimento que parece repetir etapas já percorridas, mas sob outra forma, numa base mais elevada ("negação da negação”); um desenvolvimento por assim dizer em espiral, e não em linha reta; um desenvolvimento por saltos, por catástrofes, por revoluções; “soluções de continuidade”; transformações da quantidade em qualidade; impulsos internos do desenvolvimento, provocados pela contradição, pelo choque de forças e tendências distintas agindo sobre determinado corpo, no quadro de um determinado fenômeno ou no seio de uma determinada sociedade; interdependência e ligação estreita, indissolúvel, de todos os aspectos de cada fenômeno (com a particularidade de que a história faz constantemente aparecer novos aspectos), ligação que mostra um processo único universal do movimento, regido por leis; tais são certos traços da dialética, dessa doutrina do desenvolvimento mais rica de conteúdo do que a doutrina usual. (Ver a carta de Marx a Engels, de 8 de janeiro de 1868, onde ridiculariza as “tricotomias rígidas de Stein” que seria, absurdo confundir com a dialética materialista.)
A Concepção Materialista da História
Dando-se conta do caráter inconseqüente, incompleto e unilateral do velho materialismo, Marx foi levado à convicção de que era preciso “pôr a ciência da sociedade de acordo com a base materialista e reconstruir esta ciência apoiando-se nessa base”. Se, de uma forma geral, o materialismo explica a consciência pelo ser, e não ao contrário, ele exige, quando aplicado à vida social da humanidade, que se explique a consciência social pelo ser social. “A tecnologia, diz Marx (O Capital, 1), revela a atitude ativa do homem para com a natureza, o processo imediato da produção da sua vida e, por conseguinte, das suas condições sociais de vida e das representações espirituais que delas derivam”. Uma formulação completa das teses fundamentais do materialismo aplicado à sociedade humana e à sua história é dada por Marx no prefácio à sua obra Contribuição para a Crítica da Economia Política, nestes termos:
“Na produção social da sua existência, os homens entram em relações determinadas, necessárias, independentes da sua vontade; relações de produção que correspondem a um dado grau de desenvolvimento das suas forças produtivas materiais.
O conjunto dessas relações de produção constitui a estrutura econômica da sociedade, a base real sobre a qual se eleva uma superestrutura jurídica e política e à qual correspondem formas de consciência social determinadas. O modo de produção da vida material condiciona o processo da vida social, política e intelectual, em geral. Não é “consciência dos homens que determina o seu ser”, mas, pelo contrário, é o seu ser social que determina a sua consciência. Num certo estádio do seu desenvolvimento, as forças produtivas materiais da sociedade entram em contradição com as relações de produção existentes ou, o que não é senão a expressão jurídica disso, com as relações de propriedade no seio das quais elas se haviam movido até então. De formas de desenvolvimento das forças produtivas que eram, essas relações tornam-se seus entraves. Abre-se então uma época de revolução social. A transformação na base econômica revoluciona, mais ou menos rapidamente, toda a enorme superestrutura. Quando se estudam tais revoluções é preciso distinguir sempre entre as transformações materiais ocorridas nas condições econômicas de produção - que podem ser verificadas com o rigor próprio das ciências naturais - e as formas jurídicas, políticas, religiosas, artísticas ou filosóficas, em resumo, as formas ideológicas sob as quais os homens tomam consciência desse conflito e lutam por resolvê-lo.
“Assim como não se pode, julgar um indivíduo pela idéia que ele faz de si próprio, também se não pode julgar uma tal época de revoluções pela consciência que ela tem de si mesma. Pelo contrário, é preciso explicar esta consciência pelas contradições da vida material, pelo conflito que existe entre as forças produtivas sociais e as relações de produção...”. “Em traços largos, os modos de produção asiático, antigo, feudal e burguês moderno, podem ser designados como outras tantas épocas de progresso na formação econômica da sociedade”. (Ver a fórmula sucinta que Marx dá na sua carta a Engels datada de 7 de julho de 1866: “A nossa teoria da organização do trabalho determinada pelos meios de produção”.)
A descoberta da concepção materialista da história ou, mais exatamente, a aplicação, a extensão conseqüente do materialismo ao domínio dos fenômenos sociais eliminou os dois defeitos essenciais das teorias da história anteriores a Marx. Em primeiro lugar, estas consideravam, no melhor dos casos, os móbiles (causa, motor) ideológicos da atividade histórica dos homens, sem investigar a origem desses móbiles, sem apreender as leis objetivas que presidem ao desenvolvimento do sistema das relações sociais e sem descobrir as raízes dessas relações no grau de desenvolvimento da produção material.
Em segundo lugar, as teorias anteriores não abarcavam precisamente a ação das massas da população, enquanto o materialismo histórico permite, pela primeira vez, estudar com a precisão das ciências naturais as condições sociais da vida das massas e as modificações dessas condições. A "sociologia" e a historiografia anteriores a Marx, no melhor dos casos, acumularam fatos em bruto, fragmentariamente recolhidos, e expuseram alguns aspectos do processo histórico. O marxismo abriu caminho ao estudo universal e completo do processo do nascimento, desenvolvimento e declínio das formações econômico-sociais, examinando o conjunto das tendências contraditórias, ligando-as às condições de existência e de produção, exatamente determináveis, das diversas classes da sociedade, afastando o subjetivismo e o arbítrio na seleção das diversas idéias dominantes ou na sua interpretação, revelando as raízes de todas as idéias e todas as diferentes tendências, sem exceção, no estado das forças produtivas materiais. Os homens são os artífices da sua própria história, mas, que causas determinam os móbiles dos homens e, mais precisamente, das massas humanas? Qual é a causa dos conflitos de idéias e aspirações contraditórias? Que representa o conjunto destes conflitos na massa das sociedades humanas? Quais são as condições objetivas da produção da vida material nas quais se baseia toda a atividade histórica dos homens? Qual é a lei que preside ao desenvolvimento destas condições? Marx fez incidir a sua atenção sobre todos estes problemas e traçou o caminho para o estudo científico da história concebida como um processo único regido por leis, apesar da sua prodigiosa variedade de aspectos e de todas as suas contradições.
A Luta de Classes
Toda a gente sabe que, em qualquer sociedade, as aspirações de uns contrariam as de outros, que a vida social está cheia de contradições, que a história nos mostra a luta entre povos e sociedades, assim como no seu próprio seio; que ela nos mostra, além disso, uma sucessão de períodos de revolução e de reação, de paz e de guerra, de estagnação e de progresso rápido ou de decadência. O marxismo deu o fio condutor que, neste labirinto, neste caos aparente, permite descobrir a existência de leis: a teoria da luta de classes. Só o estudo do conjunto das aspirações de todos os membros de uma sociedade ou de um grupo de sociedades permite definir, com uma precisão científica, o resultado destas aspirações. Ora, as aspirações contraditórias nascem da diferença de situação e de condições de vida das classes em que se divide qualquer sociedade. “A história de toda a sociedade até agora existente - escreve Marx no Manifesto do Partido Comunista (excetuando a história da comunidade primitiva, acrescentaria Engels mais tarde) - é a história de lutas de classes. O homem livre e o escravo, o patrício e o plebeu, o barão feudal e o servo, o mestre de uma corporação e o oficial, em suma, opressores e oprimidos, estiveram em constante antagonismo entre si, travaram uma luta ininterrupta, umas vezes oculta, aberta outras, que acabou sempre com uma transformação revolucionária de toda a sociedade ou com o declínio comum das classes em conflito... A moderna sociedade burguesa, saída do declínio da sociedade feudal, não acabou com os antagonismos de classe. Não fez mais do que colocar novas classes, novas condições de opressão, novos aspectos da luta no lugar dos anteriores. A nossa época, a época da burguesia, distingue-se contudo por ter simplificado os antagonismos de classe. Toda a sociedade está a cindir-se cada vez mais em dois grandes campos hostis, em duas grandes classes em confronto direto: a burguesia e o proletariado.” Após a grande revolução francesa, a história da Europa, em muitos países, revela com particular evidência o verdadeiro fundo dos acontecimentos, a luta de classes. Já na época da Restauração se vê aparecer em França um certo número de historiadores (Thierry, Guizot, Mignet, Thiers) que, sintetizando os acontecimentos, não puderam deixar de reconhecer que a luta de classes é a chave para a compreensão de toda a história francesa. Ora, a época contemporânea, a época da vitória completa da burguesia, das instituições representativas, do sufrágio amplo (quando não universal), da imprensa diária barata e que chega às massas, etc., a época das associações operárias e patronais poderosas e cada vez mais vastas, etc., mostra com mais evidência ainda (embora, por vezes, sob uma forma unilateral, “pacífica”, “constitucional”) que a luta de classes é o motor dos acontecimentos. A seguinte passagem do Manifesto do Partido Comunista mostra-nos o que Marx exigia da ciência social para a análise objetiva da situação de cada classe no seio da sociedade moderna, em ligação com a análise das condições do desenvolvimento de cada classe: “De todas as classes que hoje em dia defrontam a burguesia só o proletariado é uma classe realmente revolucionária. As demais classes vão-se arruinando e soçobram com a grande indústria; o proletariado é o produto mais característico desta. As camadas médias, o pequeno industrial, o pequeno comerciante, o artífice, o camponês, lutam todos contra a burguesia para assegurarem a sua existência como camadas médias, antes do declínio. Não são pois revolucionárias, mas conservadoras. Mais ainda, são reacionárias, pois procuram pôr a andar para trás a roda da história. Se são revolucionárias, são-no apenas em termos da sua iminente passagem para o proletariado, o que quer dizer que não defendem os seus interesses presentes, mas os futuros, o que quer dizer que abandonam a sua posição social própria e se colocam na do proletariado”. Em numerosas obras históricas, Marx deu exemplos brilhantes e profundos de historiografia materialista, de análise da situação de cada classe particular, e, por vezes, dos diversos grupos ou camadas no seio de uma classe, mostrando, até à evidência, porque e como “toda a luta de classes é uma luta política”. A passagem que acabamos de citar ilustra claramente como é complexa a rede das relações sociais e dos graus transitórios de uma classe para outra, do passado para o futuro, que Marx analisa, para determinar a resultante do desenvolvimento histórico. A teoria de Marx encontra a sua confirmação e aplicação mais profunda, mais completa e mais pormenorizada na sua doutrina econômica.
O SOCIALISMO.
Pelo exposto, vê-se que Marx conclui pela transformação inevitável da sociedade capitalista em sociedade socialista a partir única e exclusivamente da lei econômica do movimento da sociedade moderna. A socialização do trabalho - que avança cada vez mais rapidamente sob múltiplas formas e que, no meio século decorrido depois da morte de Marx, se manifesta sobretudo pela extensão da grande indústria, dos cartéis, dos sindicatos, dos trusts capitalistas e também pelo aumento imenso das proporções e do poderio do capital financeiro -, eis a principal base material para o advento inelutável do socialismo.
O motor intelectual e moral, o agente físico desta transformação, é o proletariado, educado pelo próprio capitalismo. A sua luta contra a burguesia, revestindo-se de formas diversas e de conteúdo cada vez mais rico, torna-se inevitavelmente uma luta política tendente à conquista pelo proletariado do poder político (“ditadura do proletariado”). A socialização da produção não pode conduzir senão à transformação dos meios de produção em propriedade social, à “expropriação dos expropriadores”. O aumento enorme da produtividade do trabalho, a redução da jornada de trabalho, a substituição dos vestígios, das ruínas, da pequena produção primitiva e disseminada, pelo trabalho coletivo aperfeiçoado, tais são as conseqüências diretas desta transformação. O capitalismo rompe definitivamente a ligação da agricultura com a indústria, mas prepara simultaneamente, pelo seu desenvolvimento a um nível superior, elementos novos desta ligação, a união da indústria com a agricultura na base de uma aplicação consciente da ciência, de uma coordenação do trabalho coletivo, de uma nova distribuição da população (pondo fim tanto ao isolamento do campo, ao seu estado de abandono e atraso cultural, como à aglomeração antinatural de uma enorme população nas grandes cidades). As formas superiores do capitalismo moderno criam condições para uma nova forma da família, novas condições para a mulher e para a educação das novas gerações; o trabalho das mulheres e das crianças, a dissolução da família patriarcal pelo capitalismo, tomam inevitavelmente, na sociedade moderna, as formas mais horríveis, mais miseráveis e repugnantes. Contudo, “a grande indústria, pelo papel decisivo que confere às mulheres, aos jovens e às crianças dos dois sexos nos processos de produção socialmente organizados e fora da esfera familiar, cria uma nova base econômica para uma forma superior da família e das relações entre ambos os sexos. É, naturalmente, tão absurdo considerar como absoluta a forma germano-cristã da família como as antigas formas romana, grega ou oriental, que constituem, de resto, uma só linha de desenvolvimento histórico. É igualmente evidente que a composição do pessoal operário por indivíduos de ambos os sexos e de todas as idades - que na sua forma primária, brutal, capitalista, em que o operário existe para o processo de produção, e não o processo de produção para o operário, constitui uma fonte envenenada de ruína e de escravidão - deve transformar-se, inevitavelmente, em condições adequadas, numa fonte de progresso humano” (O Capital, 1, fim do 13º capítulo). O sistema fabril mostra-nos “o germe da educação do futuro, que unirá, para todas as crianças acima de certa idade, o trabalho produtivo ao ensino e à ginástica, não só como método de aumento da produção social, mas também como único método capaz de produzir homens desenvolvidos em todos os aspectos”. É sobre a mesma base histórica que o socialismo de Marx coloca os problemas da nacionalidade e do Estado, não só para explicar o passado, mas também para prever ousadamente o futuro e conduzir uma ação audaciosa para a sua realização. As nações são um produto e uma forma inevitável da época burguesa do desenvolvimento social. A classe operária não pode fortalecer-se, amadurecer, formar-se, “sem se organizar no quadro da nação, sem ser nacional” (“embora de nenhuma maneira no sentido burguês da palavra”). Ora, o desenvolvimento do capitalismo destrói cada vez mais as fronteiras nacionais, acaba como isolamento nacional, substitui os antagonismos nacionais por antagonismos de classe. Por isso, nos países capitalistas desenvolvidos é perfeitamente verdadeiro que “os operários não têm pátria” e que a sua “ação unitária, pelo menos nos países civilizados, é uma das primeiras condições da sua libertação” (Manifesto do Partido Comunista). O Estado, essa violência organizada, surgiu como algo inevitável numa determinada fase do desenvolvimento da sociedade, quando esta, dividida em classes irreconciliáveis, não teria podido subsistir sem um “poder” aparentemente colocado acima dela e diferenciado até certo ponto dela. Nascido dos antagonismos de classe, o Estado torna-se “o Estado da classe mais poderosa, da classe economicamente dominante, a qual, por meio dele, se torna também a classe politicamente dominante e adquire assim novos meios para reprimir e explorar a classe oprimida. Assim, o Estado antigo era, acima de tudo, o Estado dos escravistas, para manter os escravos submetidos, o Estado feudal era o órgão de que se valia a nobreza para sujeitar os camponeses servos, e o moderno Estado representativo é o instrumento de que se serve o capital para explorar o trabalho assalariado”. (Engels, A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado, obra em quer o autor expõe as suas idéias e as de Marx.) Mesmo a forma mais livre e progressiva do Estado burguês, a república democrática, de maneira alguma elimina este fato; ela modifica apenas a sua forma (ligação do governo com a Bolsa, corrupção direta e indireta dos funcionários e da imprensa, etc.). O socialismo, conduzindo à supressão das classes, conduz por isso mesmo à abolição do Estado. “O primeiro ato - escreve Engels no seu Anti-Dühring - em que o Estado atua efetivamente como representante de toda a sociedade - a expropriação dos meios de produção em nome de toda a sociedade - é, ao mesmo tempo, o seu último ato independente como Estado. A intervenção do poder de Estado nas relações sociais tornar-se-á supérflua num domínio após outro, e cessará então por si mesma. O governo das pessoas dá lugar à administração das coisas e à direção do processo, de produção. O Estado não é 'abolido', extingue-se”. “A sociedade, que reorganizará a produção na base de uma associação livre de produtores iguais, enviará toda a máquina do Estado para o lugar que lhe corresponderá então: o museu de antiguidades, ao lado da roca de fiar e do machado de bronze”. (F. Engels, A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado.)
Finalmente, relativamente à posição do socialismo de Marx quanto ao pequeno camponês, que subsistirá na época da expropriação dos expropriadores, interessa citar esta passagem de Engels, que exprime o pensamento de Marx: “Quando nós estivermos na posse do poder de Estado, não poderemos pensar em expropriar pela violência os pequenos camponeses (com ou sem indenização), como seremos obrigados a fazer com os grandes proprietários. A nossa missão para com os camponeses consistirá antes de mais nada em encaminhar a sua produção individual e a sua propriedade privada para um regime cooperativo, não pela força, mas sim pelo exemplo, oferecendo-lhes para este efeito a ajuda da sociedade. Teremos então certamente meios de sobra para apresentar ao pequeno camponês a perspectiva das vantagens que já hoje lhe têm de ser mostradas”. (F. Engels, A Questão Camponesa na França e na Alemanha, edição de Alexéiev, p. 17. A tradução russa contém erros. Ver o original em Die Neue Zeit.)
A Tática da Luta de Classe, do Proletariado
Marx, depois de, já em 1844-1845, ter posto a descoberto um dos defeitos principais do antigo materialismo, que consistia em não compreender as condições nem apreciar a importância da ação revolucionária prática, dedicou, durante toda a sua vida, paralelamente aos trabalhos teóricos, uma atenção contínua às questões da táctica da luta de classe do proletariado. Todas as obras de Marx fornecem, a este respeito, uma rica documentação, particularmente a sua correspondência com Engels, publicada em 4 volumes, em 1913. Esta correspondência está longe ainda de estar toda recolhida, classificada, estudada e analisada. Por isso teremos de nos limitar forçosamente aqui às observações mais gerais e mais breves, acentuando que, para Marx, o materialismo despojado de este aspecto, era, e com razão, um materialismo incompleto, unilateral e sem vida. Marx determinou a tarefa essencial da táctica do proletariado na sua rigorosa conformidade com todas as premissas da sua concepção materialista-dialética do mundo. Só o conhecimento objetivo do conjunto de relações de todas as classes, sem exceção, de uma dada sociedade e, por conseguinte, o conhecimento do grau objetivo de desenvolvimento desta sociedade e das relações entre ela e as outras sociedades, pode servir de base a uma táctica justa da classe de vanguarda. Além disso, todas as classes e países são considerados não no seu aspecto estático, mas no dinâmico, isto é, não no estado de imobilidade, mas em movimento (movimento cujas leis derivam das condições econômicas de existência de cada classe). O movimento é, por sua vez, considerado não só do ponto de vista do passado, mas também do ponto de vista do futuro, e não segundo a concepção vulgar dos “evolucionistas”, que só vêem lentas transformações, mas de forma dialética: “Nos grandes processos históricos, vinte anos equivalem a um dia - escrevia Marx a Engels - ainda que em seguida possam apresentar-se dias que concentram em si vinte anos”. (Correspondência, t. III, p. 127.) Em cada grau do seu desenvolvimento, em cada momento, a táctica do proletariado deve ter em conta esta dialética objetivamente inevitável da história da humanidade: por um lado, utilizando as épocas de estagnação política, ou da chamada evolução “pacífica” que caminha a passos de tartaruga, para desenvolver a consciência, a força e a capacidade de luta da classe de vanguarda; por outro, orientando todo este trabalho de utilização para o “objetivo final” dessa classe, tomando-a capaz de resolver praticamente as grandes tarefas ao chegarem os grandes dias que “concentram em si . vinte anos”. Duas considerações de Marx interessam particularmente a este respeito. Uma, na Miséria da Filosofia, refere-se à luta econômica e às organizações econômicas do proletariado; a outra, no Manifesto do Partido Comunista, é relativa às tarefas políticas do proletariado. A primeira diz assim: “A grande indústria concentra num único local uma multidão de pessoas, desconhecidas umas das outras. A concorrência divide os seus interesses. Mas a defesa do salário, este interesse comum que eles têm contra o patrão, une-os no mesmo pensamento de resistência, de coalizão... As coalizões, inicialmente isoladas, constituem-se em grupos, e, face ao capital sempre unido, a manutenção da associação toma-se para eles mais importante que a defesa do salário... Nesta luta “verdadeira guerra civil” reúnem-se e desenvolvem-se todos os elementos necessários para a batalha futura. Uma vez chegada a este ponto, a coalizão toma um caráter político". Temos aqui o programa e a táctica da luta econômica do movimento sindical para algumas dezenas de anos, para todo o longo período de preparação das forças do proletariado para a “batalha futura”. Deve-se comparar isto com os numerosos exemplos extraídos da correspondência de Marx e Engels e que estes colheram do movimento operário inglês, mostrando como a “prosperidade” industrial suscita tentativas de “comprar o proletariado”. (Correspondência com Engels, t. 1 p. 136), de desviá-lo da luta; como esta prosperidade geralmente “desmoraliza os operários” (II,218); como o proletariado inglês “se aburguesa", como "a nação mais burguesa de todas” (a nação inglesa) “parece que quereria vir a ter, ao lado da burguesia, uma aristocracia burguesa e um proletariado burguês”. (II, 290)43; Como “a energia revolucionária” desaparece nele (III, 124); como será preciso esperar mais ou menos tempo que os operários ingleses “se desembaracem da sua aparente contaminação burguesa”. (III, 1.27); como “o ardor dos cartistas” falta ao movimento operário inglês (1866; III, 305); como os dirigentes operários ingleses se tornam um tipo intermédio “entre a burguesia radical e o operariado”; (alusão a Holyoake, w, 209); como, em virtude do monopólio da Inglaterra e enquanto esse monopólio subsistir, “não haverá nada a fazer com o operário inglês” (IV, 433). A tática da luta econômica em relação com a marcha geral (e com o resultado) do movimento operário é aí examinada de uma maneira admiravelmente ampla, universal, dialética e verdadeiramente revolucionária.
O Manifesto do Partido Comunista estabelece o seguinte princípio do marxismo como postulado da táctica da luta política: “Lutam eles [os comunistas] pela realização de objetivos e de interesses imediatos da classe operária, mas representam no movimento presente também o futuro do movimento". Por isso, Marx apoiou em 1848, na Polônia, o partido da “revolução agrária” o mesmo partido que fomentou a insurreição de Cracóvia de 1846". Em 1848-1849, Marx apoiou na Alemanha a democracia revolucionária extrema, sem que nunca se retratasse do que então disse sobre táctica. Considerava a burguesia alemã como um elemento “inclinado desde o início a trair o povo” (só a aliança com os camponeses teria permitido à burguesia atingir inteiramente os seus fins) e “a concluir compromissos com os representantes coroados da velha sociedade”. Eis a análise final dada por Marx da posição de classe da burguesia alemã na época da revolução democrática burguesa, análise que é um modelo do materialismo que encara a sociedade em movimento e, certamente, não considera unicamente o lado do movimento que olha para trás: "... sem fé em si mesma, sem fé no povo, resmungando contra os de cima, tremendo diante dos de baixo; ... espavorida diante da tempestade mundial; nunca com energia, e sempre com plágio; ... sem iniciativa; ... um velho maldito, condenado, no seu próprio interesse senil, a dirigir os primeiros impulsos de um povo jovem e robusto...” (Nova Gazeta Renana, 1848, ver Literarischer Nachlass, III, p. 212.) Uns vinte anos mais tarde, numa carta a Engels III, 224), Marx escrevia que a razão do fracasso da revolução de 1848 foi a burguesia ter preferido a paz na escravidão à simples perspectiva de combater pela liberdade. Quando acabou a época revolucionária de 1848-1849, Marx opôs-se aos que se obstinavam em continuar a jogar a revolução (luta contra Schapper e Willich), exigindo que se soubesse trabalhar na nova época que preparava, sob uma “paz” aparente, novas revoluções. A seguinte apreciação de Marx sobre a situação na Alemanha nos tempos da mais negra reação, no ano de 1856, mostra em que sentido pedia Marx que esse trabalho fosse orientado: “Na Alemanha tudo dependerá da possibilidade de apoiar a revolução proletária com uma espécie de segunda edição da guerra camponesa”. (Correspondência, II, 108.) Enquanto não acabou na Alemanha a revolução democrática (burguesa), Marx votou toda a atenção em matéria de táctica do proletariado socialista, ao desenvolvimento da energia democrática dos camponeses. Pensava que a atitude de Lassalle era "objetivamente uma traição para com o movimento operário, em benefício da Prússia" (III, 210); entre outras razões porque ele se mostrava demasiado complacente para com os latifundiários e para com o nacionalismo prussiano. “Num país agrário, é uma baixeza - escrevia Engels em 1865, no decurso de uma troca de opiniões com Marx a propósito de uma projetada declaração comum para a imprensa - atacar, em nome do proletariado industrial, unicamente a burguesia, sem mesmo fazer a alusão à patriarcal 'exploração à paulada' a que os operários rurais se vêem submetidos pela nobreza feudal”. (III, 217.)
No período de 1864 a 1870, quando chegava ao fim a época da revolução democrática burguesa na Alemanha, a época em que as classes exploradoras da Prússia e da Áustria disputavam acerca dos meios para terminar esta revolução por cima, Marx não se limitou a condenar Lassalle pelos seus namoros com Bismarck, corrigia também Liebknecht, que tinha caído na austrofilia. e defendia o particularismo; Marx exigia uma tática revolucionária que combatesse tão implacavelmente Bismarck como os " austrófilos", uma táctica que não se acomodasse ao “vencedor”, o junker prussiano, mas recomeçasse imediatamente a luta revolucionária contra ele, inclusivamente no terreno criado pelas vitórias militares da Prússia (Correspondência com Engels, III, pp. 134, 136, 147,179,204,210, 215, 418, 437, 440-441.). No apelo célebre da Internacional de 9 de Setembro de 1870, Marx punha em guarda o proletariado francês contra uma insurreição prematura, mas quando, apesar de tudo, ela se produziu (1871), saudou com entusiasmo a iniciativa revolucionária das massas que tomam o céu de assalto (carta de Marx a Kugelmann). A derrota da ação revolucionária, nesta situação como em muitas outras, era, do ponto de vista do materialismo dialético em que se situava, um mal menor na marcha geral e no resultado da luta proletária do que teria sido o abandono das posições já conquistadas, a capitulação sem combate; uma tal capitulação teria desmoralizado o proletariado e minado a sua combatividade. Apreciando em todo o seu justo valor o emprego dos meios legais de luta em período de estagnação política e de domínio da legalidade burguesa, Marx condenou vigorosamente, em 1877 e 1878, depois da promulgação da lei de exceção contra os socialistas, a “frase revolucionária” de um Most; mas combateu com a mesma energia, se não mais, também o oportunismo que então se tinha apoderado temporariamente do partido social-democrata oficial, que não tinha sabido dar imediatas provas de firmeza, de tenacidade, de espírito revolucionário e de prontidão, em resposta à lei de exceção, a passar à luta ilegal (Cartas de Marx a Engels, t. IV, pp. 397, 404, 418, 422, 424; ver igualmente as cartas de Marx a Sorge).
V. I. Lenin. Obras Escolhidas vol. 1
25. O socialismo morreu. Viva o socialismo.
Nos últimos dez anos, estive mais de uma vez em Cuba, Nicarágua, União Soviética, Polônia, Tchecoslováquia, República Democrática Alemã e, em outubro de 1988, passei um mês percor¬rendo oito cidades da China. Em ne¬nhum desses países entrei como turista. Fui a trabalho, convidado por Igrejas cristãs ou órgãos governamentais, sem¬pre na perspectiva de estreitar o diálogo entre cristãos e marxistas, Igreja e Esta¬do, em suma, entre setores vivos daque¬las nações que, por razões históricas e políticas, haviam-se dado as costas. Em eventos naqueles países, convivi com comunistas e cristãos da Hungria, da Bulgária, da Romênia e do Vietnã, bem como de países africanos (Argélia, Mo¬çambique e Angola).
Santo de casa não faz milagres. Du¬rante anos, os comunistas acreditaram que o avanço progressivo do socialismo traria como inelutável fatalidade o fim das religiões. Marx e Engels haviam embarcado nessa canoa positivista e Lênin admitira uma tolerância que re¬duzia o fenômeno religioso à subjetivi¬dade, destituindo-o de sua expressão pública. Por sua vez, dotadas de mile¬nar sabedoria, as religiões resistiram, sobreviveram, como guetos sociais poli¬ticamente discriminados. Assim como os comunistas desconfiavam de seus compatriotas cristãos, considerados po¬tencialmente contra-revolucionários fa¬voráveis ao inimigo capitalista, os cristãos miravam os comunistas pela óp¬tica conspirativa de quem suspeita de que, por trás de todo gesto, há sempre intenções manipuladoras, como a isca apetitosa encobre o anzol que arrebata o peixe. O tempo, contudo, mostrou que nem as religiões acabaram, nem o Esta¬do poderia continuar alheio a sua força social. Para facilitar essa aproximação, Igrejas e Estado convidaram a seus paí¬ses os teólogos da libertação da Améri¬ca Latina. Era um importante indício de abertura política, pois quando se reco¬nhece a liberdade religiosa é sinal de que o Estado começa a admitir a relati¬va autonomia da sociedade civil.
Como um castelo de cartas, os go¬vernos socialistas do leste europeu vie¬ram abaixo nesses últimos meses. A mí¬dia ocidental comemora jubilosa o fim do regime comunista e celebra o adven¬to definitivo da economia de mercado. Sai Marx, entra o McDonald's. Mas fica a pergunta: como se deu esse processo? Será que o socialismo é mesmo intrin¬secamente incompatível com o regime democrático e, por isso, condenado a não ter mais futuro?
As causas do dilúvio - Na história, como na vida pessoal, colhe-se o que se planta. Diante de tantas injustiças, as idéias socialistas deitaram raízes entre os hebreus e os gregos e atravessaram os tempos na "Utopia" de Thomas Mo¬rus, em "A Cidade do Sol" de Campa¬nella, e nas missões jesuíticas entre os guaranis, para ganhar consistência fi¬losófica no século passado, com as pro¬postas utópicas de Saint-Simon, Fourier e Owen. Marx e Engels fizeram a críti¬ca científica do capitalismo que, qual a fênix mortalmente ferida, traria em seu ventre o novo sistema que viria à luz graças à luta revolucionária desta par¬teira da história, a classe trabalhadora. O velho Lênin transformou o marxismo, no início deste século, em ferramenta teórica do povo russo contra a opressão do czar, e em 1917 o Partido Bolchevis¬ta tomou o poder na Rússia, inauguran¬do o advento do socialismo.
As idéias, como os regimes políticos, são tributárias das condições históricas nas quais brotaram. Toda utopia, quan¬do feita topia (realizada), carrega em seu cerne os pecados originais da velha ordem. Lênin acreditou que a ditadura da maioria, o proletariado, era a supre¬ma forma de democracia. Não havia ou¬tra alternativa na Rússia semi-feudal, destruída pela monarquia inepta e pela guerra cruel. Só um governo forte, diri¬gido por um partido único, seria capaz de erguer uma nação agredida por 14 países estrangeiros que respaldavam os exércitos brancos czaristas. Após três anos de guerra civil a revolução triun¬fou, instaurando os sovietes como base da democracia proletária e uma nova política econômica que permitiu à Rús¬sia avançar na produção agrícola e in¬gressar na era industrial.
Na história, não há determinismos alheios ao fator humano. Ela também não decorre de ações individuais, mas aqueles que têm poder em mãos podem influir em seu curso. A morte prematu¬ra, em 1924, impediu que Lênin conso¬lidasse seus projetos. A formação num seminário cristão e o sonho de promo¬ver a felicidade coletiva não privaram Stálin da ambição. Também em nome de causas justas e dignas se cometem ações pérfidas, esquecendo-se de que o princípio "os fins justificam os meios" traz, em seu avesso, a certeza de que os meios comprometem os fins. Ao trans¬ferir para o partido a ditadura que cabe¬ria ao proletariado, Stálin arrancou do corpo socialista sua alma democrática. Plantou a semente maligna que, no fim deste século, faria ruir os regimes socia¬listas do leste europeu, deixando o Oci¬dente convencido de que a criança ha¬via sido atirada fora, na lata de lixo da história, com a água suja da bacia.
O positivismo entrou de contrabando na teoria marxista, induzindo os' regi¬mes socialistas europeus a concepções científicas mecanicistas, ao economi¬cismo, enfim, à ideologia tecnocrática. Desde que todos produzissem, todos te¬riam asseguradas as condições básicas de vida. Ficasse o partido com o mo¬nopólio das questões políticas, inclusive o onisciente poder de dar respostas a todas as perguntas, das razões que obri¬gam os operários que fabricam naves espaciais a usarem sapatos de péssima qualidade às origens do universo. O que Stálin considerava bom para a União Soviética estendeu-se aos países vizi¬nhos, libertados do nazismo pelo exér¬cito vermelho. O socialismo chegou de fora para dentro, de cima para baixo, sem ser o resultado de um processo re¬volucionário. Ainda assim, permitiu ao leste europeu reerguer-se da Segunda Guerra Mundial sem precisar recorrer a este ignóbil recurso que ainda hoje as¬segura a riqueza dos países da Europa ocidental, dos Estados Unidos e do Japão: a exploração do Terceiro Mun¬do.
Como entender as atuais mudanças ¬
Malgrado a autocracia política, o socia¬lismo afirmou-se, pela implantação de uma eqüitativa distribuição social de bens e serviços, como o mais humano de todos os sistemas econômicos que a humanidade conheceu até hoje, exce¬tuando certos núcleos indígenas. Erra¬dicou a fome, o analfabetismo, o de¬semprego, as favelas, enfim, permitiu à população ter condições dignas de vida e uma segurança social superior à dos países ricos do Ocidente. Mas para o tu¬rista ocidental, movido a dólares, era insuportável imaginar-se num daqueles países, sem poder ter carro, casa pr6pria ou visitar o museu do Louvre, em Paris. Porém, quantos operários e camponeses do Ocidente possuem carro, casa pr6¬pria e conhecem os museus das capitais de seus países? No capitalismo, a di¬visão social possibilita à minoria privi¬legiada desfrutar de benefícios - como fazer turismo em outro país - inacessí¬veis à maioria da população. Aqui, o muro de Berlim se ergue em cada es¬quina que separa os bairros ricos da pe¬riferia pobre. Mas por que há tantas fi¬las nas mercearias de Moscou ou nas lo¬jas de Budapeste? "Ah, ainda bem que não há filas assim no Brasil", respira aliviado o turista, como se ignorasse que o baixíssimo poder aquisitivo da grande maioria dos brasileiros impede que se consumam bens essenciais à existência. Aqui, há o que comprar, embora não haja muitos que possam comprar. Lá, muitos podem comprar, embora não haja muito a comprar, pois as prioridades do sistema produtivo abrem exíguo espaço aos bens supér¬fluos. Os desastrados planos econômi¬cos centralizados na burocracia estatal impediram que os países socialistas acompanhassem o desenvolvimento tec¬nol6gico e científico alcançado pelo Ocidente. As mudanças se tomaram inadiáveis e a União Soviética, graças a Gorbatchov, lançou-se à perestroika (reestruturação), liderando um processo de modernização do socialismo que lo¬go abarcou os países vizinhos.
O povo daqueles países decidiu dar um basta ao modelo de socialismo vi¬gente porque a tecnocracia política fa¬voreceu privilégios econômicos e mem¬bros do partido tomaram-se uma casta cercada de mordomias, sem partilhar da austeridade que exigiam da população. Impossível transportar o piano quando alguém grita que é o dono e insiste em ouvir música. E o avanço dos meios de comunicação transformou o mundo nu¬ma pequena aldeia, furando o bloqueio das "cortinas de ferro". Ora, a infor¬mação suscita comparações, que acen¬dem o desejo e estimulam a ansiedade. A felicidade de um povo não depende apenas de ensino gratuito e safras re¬cordes. As pessoas querem também um novo par de tênis, o direito de criticar o governo e manifestar publicamente suas crenças religiosas. Querem um socia¬lismo fruto da indissolúvel união de jus¬tiça e liberdade. "Não, as pessoas que¬rem o capitalismo", objetam alguns. "Não vê como fogem em massa para o Ocidente?"
Ensina a física que toda compressão provoca, quando rompida, acelerada dispersão. A propósito, um bom argu¬mento, mecanicista. A hegemonia da mídia capitalista proclama que ao Esta¬do total opõe-se o mercado total. Aber¬tas as fronteiras, muitos querem ver o que há de tão atrativo do outro lado. E descobrem, chocados, que há bolsões de miséria e desemprego. Há uma luta fratricida em nome da livre iniciativa. Há quem fuja, todos os dias, para "o outro lado", num pico de droga ou no crescente número de suicídios. E o mer¬cado é incomparavelmente mais seletivo que o partido, condenando a maioria ¬sobretudo o Terceiro Mundo - a ser um mero fornecedor de mão-de-obra e de matéria-prima, sem acesso aos bens vitais.
Para quem reconhece o socialismo como sistema econômico intrínseco à verdadeira democracia política, a falên¬cia do modelo stalinista no leste euro¬peu é o coroamento de muitos esforços de setores da própria esquerda. No caso do Brasil, dos teólogos da libertação, que através da quebra do tabu religioso e do fim da discriminação religiosa, contribuíram para o advento das liber¬dades democráticas. E do Partido dos Trabalhadores, que contrariando a orto¬doxia marxista dos partidos comunistas nacionais ousou gerar uma nova con¬cepção de socialismo, participativo e pluralista, livre das peias stalinistas, no qual a socialização não seja sinônimo de estatização plena. Contudo, a crítica ao modelo em falência ganha ainda mais força quando se pergunta onde está a consciência revolucionária dos jovens húngaros ou alemães orientais. Onde estão os sindicatos e as organi¬zações populares da Bulgária ou da Romênia? O Estado era mesmo onipre-sente, sem possibilitar nenhum meca¬nismo de organização e participação da sociedade civil? Por que o governo do Solidariedade atira a Polônia nos braços do FMI?
Como um balão, a estatocracia socia¬lista tanto se inflou que explodiu. Mais uma vez, os governados atropelaram os governantes. Agora, na euforia da no¬vidade, muitos querem experimentar o figurino capitalista, ignorando que ele se sustenta na opressão do capital sobre o trabalho e na excludência social. Mas os novos governos não falam em alterar as bases econômicas e sociais do siste¬ma socialista, para integrar seu país na livre economia de mercado. A crítica rigorosa aos partidos comunistas, inclu¬sive sua extinção, não vem acompanha¬da da privatização das empresas públi¬cas e da livre negociação salarial entre empresas privadas e trabalhadores. Para a América Latina, a África e a Ásia, não há saída fora do socialismo demo¬crático. E dentro em breve, irritada com as novas hordas que invadem suas ter¬ras, desempregam sua população e dis¬putam o exíguo espaço de moradia, a Europa ocidental terá saudades do muro de Berlim e, de alguma forma, tentará reerguê-lo. Será preciso deter o êxodo, até que os pr6prios emigrantes descu¬bram que, no Ocidente capitalista, também a felicidade tem um preço e, mesmo para os ricos, custa muito caro.
Frei Betto. AGEN, nº 190. 22 de fevereiro de 1990.
26. O fracasso do socialismo alemão e os desafios à esquerda.
Ao retornar à República Democrática Alemã, em fevereiro último, na compa¬nhia de Leonardo Boff, encontrei uma situação inusitada: o fracasso do socia¬lismo alemão, a derrocada do Partido Comunista, a perspectiva de reunifi¬cação das duas Alemanhas e a evasão diária, para o lado ocidental, de cerca de 2500 pessoas. Enfim, malgrado as leis do determinismo histórico, a RDA é hoje um país socialista em fase pré-ca¬pitalista.
A convite da seção de teologia da Universidade Humboldt, estivemos em Berlim Ocidental e Halle, cidade mile¬nar próxima de Leipzig, hoje o centro político das manifestações pela demo¬cratização da RDA. Falamos com mon¬senhor Lange, secretário da conferência episcopal católica, com pastores e teó¬logos, membros do governo, teóricos marxistas e militantes dos atuais parti¬dos políticos (12 ao todo). Todos con-cordavam com que o socialismo alemão ruíra muito mais por causa de seus pró¬prios erros internos do que em razão de pressões externas. E claro que se a pe¬restroika não estivesse em vigor, as passeatas pela democracia - que ocor¬rem todas as segundas-feiras nas princi¬pais cidades da RDA - talvez tivessem sido reprimidas pelos tanques soviéti¬cos, como ocorreu em Budapeste, em 1956, e em Praga, na primavera de 1968. Porém, a conjuntura mudou, e desde a Segunda Guerra Mundial o ma¬pa geopolítico da Europa não sofria uma alteração tão significativa quanto agora.
As mudanças no leste europeu obri¬gam a esquerda brasileira, inclusive a Teologia da Libertação, a revisar sua concepção de socialismo e a rever os fundamentos do marxismo. Não se trata apenas de um esforço teórico para sepa¬rar o joio do trigo, mas sobretudo de restaurar a esperança dos pobres e de abrir um novo horizonte utópico à luta da classe trabalhadora. Ignorar a pro¬fundidade das atuais mudanças é querer tapar o sol com a peneira e pretender vender gato por lebre. Admitir o fracas¬so completo do socialismo real é desco¬nhecer suas conquistas sociais - sobre¬tudo quando consideradas do ponto de vista do Terceiro Mundo - e aceitar a hegemonia perene do capitalismo. É preciso detectar as causas dos desvios crônicos dos regimes socialistas e redefinir o próprio conceito de so¬cialismo.
O fracasso do socialismo alemão - A União Soviética abandonou, com a saí¬da do Afeganistão, sua política inter¬vencionista e passou a admitir que as nações socialistas européias decidam seus próprios destinos. Asfixiados pela dívida externa, pela inflação, enfim, pe¬lo fracasso de suas políticas econômi¬cas, os países socialistas da Europa op¬tam por uma mudança de seus rumos políticos. Ainda que o socialismo tenha assegurado reais benefícios sociais à população, reduzindo drasticamente as diferenças de classe e possibilitando a todos o acesso aos bens e serviços es¬senciais, dois fatores explicam a insatis¬fação reinante naqueles países: a estati¬zação da economia não permitiu a mo¬dernização dos bens de capital, acen¬tuando o atraso científico e tecnológico em relação à Europa ocidental, e o mo¬nopólio do partido único, beneficente e paternalista, inibiu os mecanismos de participação democrática e suprimiu a oposição política. Hungria, RDA, Polô¬nia e China enfrentam hoje uma hipe¬rinflação maior que a do Brasil.
O caso da RDA difere dos demais países socialistas por abrir um precedente histórico: é a primeira vez que um país socialista retorna à economia de merca¬do e que o próprio partido no poder, o Partido da Unidade Socialista (PSU), reconhece o fracasso de sua política e aceita submeter-se à vontade do povo (ou "das ruas", como dizem os alemães orientais). O movimento de contestação teve início em janeiro de 1988, nas co¬memorações do assassinato de Rosa Luxemburgo e de Karl Liebknecht, quando estudantes luteranos foram pre¬sos porque saíram às ruas com cartazes que reproduziam as palavras de Rosa: "Liberdade apenas para os partidários do governo, somente para os membros de um partido - não importa quão nu¬merosos - não é liberdade. Só é liber¬dade se o for para aquele que pensa de modo diferente". A resposta do partido, publicada a 30 de janeiro de 1988, re¬tratava bem o tipo de concepção que fi¬zera dos fundamentos filosóficos do partido único um simulacro de ditadura: "Em nosso país a liberdade é somente para aqueles que compartilham de nossa filosofia".
Ao visitar a Assembléia do Povo da RDA, em 7 de outubro de 1989, Michail Gorbatchov escreveu em seu livro de ouro: "Quem chega atrasado é punido pela história". Era uma advertência e ao mesmo tempo um empurrão para que o país se abrisse às reformas. O que com certeza o líder soviético não esperava é que a maioria do povo também empur¬rasse e com uma, força que jogaria o país para fora do sistema socialista. Na¬quele semestre, a polícia tentara repri¬mir os setores oposicionistas interessa¬dos na glasnost alemã, impedindo que tivessem acesso às salas de reunião. A alternativa foi bater à porta das igrejas, em especial da luterana, que abriram seus salões à oposição, "evitando assim um banho de sangue", disse-nos um al¬to dirigente do governo. Em 4 de no¬vembro de 1989 uma manifestação con¬vocada por escritores e intelectuais reu¬niu 500 mil pessoas em Berlim Oriental, um terço da população da cidade (o país conta atualmente com uma população de 17 milhões). Cinco dias depois, co¬mo um rio que transborda e destrói to¬das as barreiras que encontra pela fren¬te, os manifestantes atravessaram o mu¬ro de Berlim, num gesto simbólico de que queriam uma só cidade, uma só Alemanha e um só sistema - o capita¬lista.
Os 450 mil soldados soviéticos acan¬tonados na RDA a tudo assistiram sem se mexer. O PSU compreendeu que se tratava de uma verdadeira insurreição popular, depois de suas frustradas tenta¬tivas de reprimi-la. O todo poderoso Erich Honecker, no poder há 13 anos, foi derrubado, e só escapou da prisão devido a graves problemas de saúde. Os arquivos da polícia secreta foram des¬truídos, e agora seus 85 mil agentes não sabem como e onde encontrar um novo emprego. No exame dos papéis do Es¬tado a oposição encontrou provas de corrupção que já levaram 12 altos diri¬gentes políticos à prisão, entre os quais o presidente da União Democrática Cristã, um dos nove partidos que inte¬gravam a Frente Nacional, de apoio ao regime. Para não ultrapassar os limites da oposição admitida pelo governo, Erich Honecker mandava depositar na conta do presidente daquele partido, to¬do mês, 50 mil marcos, quando o salá¬rio médio de um funcionário qualificado girava em, tomo de 1500 marcos. Des¬cobriu-se ainda que as eleições munici¬pais de 1988 foram fraudadas pelo go¬verno, para assegurar sua hegemonia política. Enquanto se conclamava o po¬vo a suportar uma vida de austeridade como quota de sacrifício ao avanço do socialismo, muitos dirigentes políticos desfrutavam de mordomias acintosas. As restrições impostas à população eram tão grandes que um jovem profes¬sor de literatura brasileira, com uma vasta folha de serviços prestados ao re¬gime, jamais obteve permissão para passar para o outro lado de Berlim, a fim de consultar bibliotecas especiali¬zadas ou visitar seus três filhos que ali vivem com a mãe. Embora toda a RDA capte rádios e TVs da República Fede¬ral Alemã (RFA), aqueles que tinham o privilégio de viajar ao exterior, ou mesmo ir ao lado ocidental de Berlim, na volta tinham suas baga¬gens severamente examinadas; e livros e revistas eram confis¬cados.
Hoje a palavra socialismo entrou pa¬ra o index dos alemães orientais, a pon¬to de não se admitir que seja pronun¬ciada em público (sob o risco de ser vaiado ou ridicularizado), mas os habi¬tantes da RDA não querem perder os benefícios adquiridos com o antigo re¬gime. A 9 de fevereiro deste ano caiu o novo ministro da Educação, Abend, de¬pois que manifestantes saíram às ruas para protestar contra suas medidas de contenção econômica, como o corte de refeições às crianças nas creches. Con¬tudo, o argumento de que, apesar das dificuldades, na RDA não se encontram chagas sociais como favelas, desempre¬go, analfabetismo, prostituição e dro¬gas, nada significa para quem tem como referência o alto grau de desenvolvi¬mento da RFA, e não os índices sociais do longínquo Terceiro Mundo. A Euro¬pa cada vez mais se fecha sobre si mesma, indiferente aos dramas de ou¬tros povos, e tudo indica que, no futuro, as barreiras alfandegárias, inclusive pa¬ra turistas, serão maiores. Como con¬vencer um jovem alemão oriental de que ele vive numa sociedade sem desi¬gualdades econômicas, dispondo de educação e saúde gratuitas, sem o risco de se aposentar na pobreza, quando seus olhos estão voltados para a exu¬berância das imagens publicitárias do capitalismo alemão, que lhe prometem riqueza, liberdade e felicidade? Há na RFA cinco milhões de migrantes da RDA (os Übersiedler), que exibem a seus parentes do lado socialista um pa¬drão de consumo inimaginável para uma nação socialista. Como o socialismo não se implantou no país como resulta¬do de uma revolução, os alemães orien¬tais sempre o encararam como algo que veio de fora para dentro, de cima para baixo, em suma, como uma imposição soviética. E apesar de toda a fraseologia política marxista, a riqueza bateu às portas do outro lado da fronteira, permi¬tindo à RFA dispor de um PIB de cerca de um trilhão de dólares (contra 200 bi¬lhões da RDA), o que a situa hoje entre os principais credores da União Sovié¬tica. Do lado socialista, as catastróficas conseqüências da planificação centrali¬zada forçaram a redução da oferta de bens e serviços, estimularam o êxodo de profissionais qualificados e favoreceram o crescimento da economia subterrânea. Caso típico é o dos agricultores que vendiam seus produtos ao Estado, que lhes garantia o preço, e os recompravam no mercado - onde apareciam com preços reduzidos graças aos subsídios estatais - para revendê-los de novo ao Estado...
Uma só Alemanha - Com o fracasso do socialismo na RDA a reunificação das duas Alemanhas é inevitável. Mas complexa. Há temores e esperanças. Os Estados Unidos e a União Soviética te¬mem o ressurgimento do pangermanis¬mo. Os fantasmas de Bismarck e de Hi¬tler ainda rondam a Europa. A Casa Branca insiste em manter a Alemanha atrelada à Otan e o Crêmlin resiste à idéia de chamar de volta suas tropas.
A alternativa - a neutralidade militar da Alemanha - assusta as superpotências, pois isso permitiria ao país redobrar seus investimentos produtivos, a exem¬plo do que ocorre com a Suíça, que não possui Forças Armadas profissionaliza¬das. Há ainda a questão das fronteiras européias, sobretudo com a Polônia. A ROA, pressionada pelo Pacto de Varsóvia, fazia vistas grossas sobre as áreas de litígio entre seu território e o vizinho polonês. Nada garante que esta será a atitude de Bonn (ou de Berlim, que poderá voltar a ser a capital). E basta mexer nesse ponto para acender o estopim dos ressentimentos que perdu¬ram sobre o mapa europeu.
O primeiro passo rumo à reunifi¬cação é a adoção de uma única moeda entre a RDA e a RFA. A questão é co¬mo fazê-lo sem provocar um surto in¬flacionário na RFA e tensões no sistema monetário europeu. Segundo especialis¬tas como Henning Christophersenm, da Comissão Européia, uma primeira pos¬sibilidade seria igualar o valor das duas moedas, de modo que um marco da RDA possa ser trocado por um marco da RFA (em fevereiro, no câmbio ofi¬cial a relação era de oito para um, e no paralelo chegava a 15 para um). Assim, todos os créditos e investimentos em mar¬cos orientais seriam automaticamente convertidos em igual número de marcos ocidentais, inclusive salários e aluguéis. Essa hipótese teria a vantagem de es-tancar a emigração massiva para o lado ocidental, mas representaria, de fato, um aumento dos salários na RDA e, portanto, uma alta dos preços, provo¬cando uni índice preocupante de de¬semprego, calculado em 15% nos pri¬meiros 12 meses. A produtividade da RDA, que já é duas vezes menor que a da RFA, ficaria ainda mais reduzida. Por outro lado, a massa monetária em circulação na RFA aumentaria em 16%, o que representa 25 bilhões de marcos (cerca de 13,4 bilhões de dólares), cau¬sando pressões inflacionárias e obri-gando a Alemanha a aumentar sua taxa de juros, o que geraria tensões no sis¬tema monetário europeu. A segunda hipótese é trocar um marco ocidental por dois orientais. Isso aumentaria a di¬ferença salarial entre os dois países, e para deter a emigração massiva da RDA (só em janeiro, 62 mil pessoas deixaram o país, a maioria profissionais qualifi¬cados) a RFA seria obrigada a transferir para o lado oriental um considerável volume de recursos, que, calcula-se, fa¬ria o déficit público da RFA, hoje esti¬mado em 0,4% do PNB, atingir o pata¬mar de 6%.
O socialismo em xeque - O retomo da RDA ao sistema capitalista, como resultado da própria mobilização dos trabalhadores, coloca na ordem do dia certas questões de fundo que vão muito além da autocrítica sincera que fazem os dirigentes do PSU. E certo que estes admitem ter adotado um modelo stali¬nista que inviabilizou um mínimo de democracia; na qual as diferenças não fossem confundidas com divergências antagônicas e as justas reivindicações com críticas dos inimigos do regime. A polícia tomou-se assim a única "inter¬locutora" do Estado junto aos setores descontentes, sem que o governo jamais se perguntasse sobre a procedência e a natureza das vozes discordantes e sobre sua responsabilidade no grau de insatis-fação popular. Mas não basta reconhe¬cer que a repressão stalinista e a buro¬cracia brejneviana transformaram-se na doença fatal do Socialismo alemão. Quando se depara com teóricos marxis¬tas da Academia de Ciências da RDA e dos institutos de marxismo-leninismo ¬que dedicaram suas vidas a propagar a convicção de que o materialismo histó¬rico e dialético captou as inexoráveis leis do processo social, entre as quais a inversibilidade do socialismo - ad¬mitindo que, em poucas semanas, toda essa catedral de conceitos tombou como um castelo de cartas (e eles mesmos não sabiam de que iriam viver após as eleições de março), é preciso deixar de lado o caráter religioso que reveste a ideologia marxista e indagar quais são seus pontos vulneráveis que possibilita¬ram transformar a proposta de criação de uma nova sociedade, de um novo homem e de uma nova mulher, numa apologia do Estado total sujeito à dita-dura do partido único.
Tais indagações poderiam ressoar como anticomunistas se as pr6prias for¬ças populares dos países socialistas não estivessem subvertendo o regime vigen¬te, questionando a legitimidade dos par¬tidos e governos que se arvoraram em autênticos representantes dos interesses do proletariado. O argumento terceiro¬mundista de que, apesar dos erros, o socialismo logrou oferecer a sua popu¬lação condições dignas de vida, não en¬contra eco na Europa, em que nível de bem-estar e riqueza dos países capitalis¬tas exerce poderoso fascínio junto a seus vizinhos situados a leste. Mesmo o discurso de que a fartura européia não passa de uma vitrina que esconde, nos fundos da loja, vasto lixo de misérias, não repercute na consciência dos povos do leste europeu. De fato, a acumulação do capital é hoje tão assombrosa no ve¬lho continente que a Comunidade Econômica Européia trata de injetar di¬nheiro em áreas carentes da Irlanda e da Espanha, para que todos possam ter um mínimo de acesso ao mercado de con¬sumo. Nós, do Terceiro Mundo, po-deríamos objetar que pagamos a conta daquele banquete e passamos fome. En¬tretanto é insignificante o número de pessoas - mesmo comunistas – que no leste europeu estão preocupados com a sorte do Terceiro Mundo. Elas se con¬sideram uma espécie de Terceiro Mun¬do que necessita urgentemente de ajuda econômica e apoio político e sabe que se transforma agora no novo pólo de investimentos capitalistas. Como disse o espanhol Eusébio Cano Pinto, do Par¬lamento Europeu, "a síndrome do Leste pode significar o atestado de óbito do Terceiro e Quarto Mundos".
Por trás dessa insensibilidade há uma questão de responsabilidade. O socia¬lismo real europeu não conseguiu des¬pertar em seus povos a consciência re¬volucionária. Sem dúvida, na esquerda latino-americana há mais trabalho de politização - através de escolas sindi¬cais e da educação popular - do que na maioria dos países socialistas. Repe¬tiu-se com o socialismo o que já ocorre¬ra com a Igreja. Os primeiros cristãos, vivendo sua fé em condições adversas, tinham um despojamento e um amor comparáveis ao vigor revolucionário de tantos comunistas europeus que, na Se¬gunda Guerra Mundial, enfrentaram a brutal repressão nazi-fascista. O próprio Erich Honecker passou dez anos preso, e em fevereiro último, um berlinense indignado nos dizia que não podia en¬tender como aquele que tanto sofrera se tomara um burocrata despótico. Após ser cooptada pelo imperador Constanti¬no, no século quarto, a Igreja acomodou-se todas as vezes que se aproximou do poder. Da mesma forma, em muitos países socialistas a consciência revolu¬cionária daqueles velhos militantes transformou-se na lógica da preservação do poder dos novos dirigentes. O mar¬xismo-leninismo deixou de ser uma fer¬ramenta de transformação da história para tornar-se uma espécie de religião secularizada, defendida em sua ortodo¬xia pelos sacerdotes das escolas do par-tido e cujos princípios eram ensinados como dogmas inquestionáveis. No sis¬tema educacional, a ortodoxia virou or¬tofonia - às portas do século 21, repe¬tia-se nas salas de aula da RDA, onde o aprendizado do russo era obrigatório, o monismo do manual de Plekhanov, "A Concepção Materialista da História", de 1895, e as lições mecanicistas da "História do Partido da União Soviéti¬ca", publicada por Stálin em 1938. Em suma, em nome da mais revolucionária das teorias políticas surgidas na histó¬ria, ensinava-se a não pensar. Assim como certos teólogos tridentinos acredi¬tavam que a leitura da "Suma Teológica de São Tomás de Aquino" fosse sufi¬ciente para se aprender teologia, os ideólogos do partido diziam que, uma vez aprendida a lição oficial, não se fa¬zia necessário conhecer nenhuma outra corrente filosófica e, nem mesmo outros teóricos marxistas. Trotsky, Kautsky, Rosa Luxemburgo, Gramsci, eram no¬mes que suscitavam repulsa. Aprendia¬-se o marxismo como se hoje um semina¬rista estudasse a teologia do Concílio de Trento, ignorando toda a história poste¬rior da Igreja, o Concilio Vaticano 2º e a Teologia da Libertação.
A RDA era um país socialista, mas sua população nada tinha de revolu¬cionária. O socialismo não conseguiu resolver o problema da relação entre Estado e sociedade civil. As organi¬zações de massa e os sindicatos eram meras correias de transmissão do parti¬do. Essa estrutura verticalista inibia a participação dos cidadãos nos destinos do país, exceto daqueles que eram pa¬gos como funcionários da burocracia estatal. Ora, na falta de mecanismos de participação política, de motivações re¬volucionárias, enfim, do direito de s0¬nhar, a juventude deixava-se inebriar pelas sedutoras imagens que chegavam pela TV da Alemanha Ocidental. O apelo publicitário capitalista toca dire¬tamente os cinco sentidos, antes que a consciência se dê conta e possa ajuizá¬-lo. Na falta de um sentido para a vida, é inevitável ceder à ambição de consumo - que o socialismo não tem con¬dições de satisfazer. Sem válvula de escape, a pressão fez a panela explodir.
"Fome de pão e beleza" - Num de seus poemas, o poeta cubano Roberto Retamar diz que a fome de pão é saciá¬vel, mas a de beleza, infindável. Talvez o socialismo real tenha cometido o erro de pensar que a saciedade da fome de pão traria, em conseqüência, a de bele¬za, ou seja, preencheria esse buraco na alma que faz os seres humanos busca¬rem, de modo incansável, um sentido para a aventura da vida, algo que trans¬cenda a relação com o mundo físico e que transforme a luta pela sobrevivên¬cia na helênica arte de tecer esperan¬ças. No plano individual ou coletivo, o que move o ser humano são as utopias, que não cabem no apertado gargalo' de uma racionalidade que reduz as relações sociais à esfera econômica. O próprio Marx, numa carta a sua mulher, Jenny, dizia que felizmente as relações entre eles nada tinham a ver com as relações de comércio... O capitalismo, ao reduzir de fato o ser humano à esfera econômi¬ca e torná-lo prisioneiro da lógica im¬placável da relação capital-trabalho, cuidou de evitar que os olhos mirassem a realidade de frente. A exacerbação do imaginário é uma poderosa arma para assegurar a alienação e, portanto, a própria continuidade do sistema. Embo¬ra o Eldorado seja oferecido a uma mi¬noria, ao menos na forma de bem-estar material, o sonho de alcançá-lo é socia¬lizado. Em outras palavras para poder privatizar os bens materiais, o capita¬lismo socializa os bens simbólicos, através da religião ou da mídia eletrôni¬ca que não distingue o barraco do pobre da mansão do rico. O socialismo tem feito exatamente o contrário: socializa os bens materiais e privatiza o sonho, na medida em que só os detentores do poder podem aspirar ao exercício da transgressão - como mudar o modo de pensar e de agir em matéria política -, que é um dos atributos da liberdade.
Nenhum ser humano cabe em si mesmo. A inata vontade de transcen¬der-se está diretamente relacionada à possibilidade de transgredir os limites subjetivos e objetivos que o cercam. Como um filme de Walt Disney, o capi¬talismo cria essa válvula de escape dan¬do vida real à fantasia. As relações ob¬jetivas não sofrem nenhuma modifi¬cação, o favelado continua marginaliza¬do do acesso aos bens imprescindíveis à existência, mas seu imaginário é perma¬nentemente realimentado, aumentando o fosso entre sua consciência (alienada) e sua existência (oprimida). Diante dessa alienação, que Marx tão bem descreve em seus "Manuscritos Econômicos e Fi¬losóficos", o socialismo pretendeu pri¬var a consciência dos sonhos e trazê-la à realidade, a ponto de sufocar o talento artístico nas linhas geométricas do rea¬lismo socialista. A única utopia era a futura sociedade comunista, mas seu caminho passava pela difícil estrada de terra do trabalho produtivo, e o ima¬ginário, como uma pipa privada de ven¬tos para alçar vôo, ficava sob o jugo da racional idade "científica" definida pela versão do partido. Como um pássaro que resiste ao viveiro, o imaginário era obrigado a vôos curtos, no âmbito das relações pessoais, já que as sociais es¬tavam pré-determinadas pela política oficial.
A crise atual do socialismo coloca uma pergunta-chave. Afinal, o que de¬seja o ser humano em última instância: saciara fome de pão ou de beleza? As duas, diriam todos. Diante da impossi¬bilidade real, numa humanidade em que dois terços passam fome, tomistas e marxistas estariam de acordo em que sem um mínimo de pão, de condições materiais, não se pode sequer falar no apetite de beleza. Contudo, é suscitando esse apetite que o capitalismo mantém suas vítimas conformadas com a falta de pão. E na guerra à racionalidade políti¬ca da esquerda, lança mão da poderosa arma do imaginário - como ao trans-formar um político obscuro em "caça¬dor de marajás" - e vence eleições, além de exercer forte fascínio sobre a consciência da juventude dos países so¬cialistas.
A resposta a essa questão não é fácil, mas acredito que ela encerra um novo caráter para a metodologia da educação política. Um homem privado de bens essenciais à vida pode não ter con¬dições de perseguir suas utopias, mas isso não significa que ele não queira transgredir os limites que o asfixiam. Ele insiste em sentir-se livre. E o con¬segue, seja pelo conformismo, aceitan¬do, por exemplo, a lógica "compensató¬ria" do espiritualismo religioso, seja pe¬la revolta, colocando seus direitos aci¬ma dos direitos alheios e tornando-se um bandido. Nas duas situações, há transgressão pela via do imaginário. Na primeira, na recusa a admitir que as de¬sigualdades e os sofrimentos desta vida sejam uma fatalidade inelutável, sem nenhuma compensação futura ou caráter meritório atual. Na segunda, na ousadia de supor que é capaz de alcançar, por seus próprios meios, a riqueza que lhe é negada. Outros preferem a via política, onde a utopia se toma fator normativo da persistente militância. Marx prefigu¬rou uma sociedade "onde o livre desen¬volvimento de cada um é a condição pa¬ra o livre desenvolvimento de todos". Essa auto-realização não se esgota na garantia de acesso aos bens e serviços essenciais. Há exemplos-limites que demonstram a predominância do sentido da vida sobre o bem-estar material. E o caso de São Francisco de Assis ou de Che Guevara. Os dois, em nome de seus ideais, foram capazes de abraçar duras privações materiais, inclusive com risco de morte. "Nem só de pão vive o homem", advertia Jesus. Não teria o socialismo real despre¬zado a fome de beleza, supondo real desprezado a fome de beleza, supondo que o pão fosse suficiente para saciar a voracidade humana?
Novos desafios à educação política.
Na arte, o realismo socialista felizmente teve vida curta. Para o artista, não se trata de reproduzir a realidade, mas de recriá-la. Seu olho vê e revela o real por um novo prisma que capta, de al¬guma forma, a própria essência do real. Não é em vão que as salas reservadas aos impressionistas franceses são as mais visitadas no museu de Leningrado. Talvez nossos processos de educação política estejam repetindo uma espécie de "realismo socialista pedagógico". Acredita-se que transmitindo noções de classes sociais, de modos de produção ou de história da classe operária, for¬ma-se um bom militante. Sem dúvida, o conhecimento histórico, científico e técnico é imprescindível à qualificação política. Mas não é suficiente. O diretor da Academia de Ciências não é neces¬sariamente um revolucionário, nem o catedrático de marxismo-leninismo um homem imune à corrupção. Ninguém ingressa num partido por estar conven¬cido do rigor científico de seu progra¬ma. As motivações que levam uma pes¬soa a aderir à luta política são mais da ordem do imaginário que da razão. Nu¬ma disputa eleitoral isso fica muito cla¬ro. Muitas das razões partidárias esbar¬ram no limite de passionais motivações subjetivas, que acirram a concorrência entre os próprios correligionários, tra¬zendo à tona vaidades, ambições pes¬soais e outros sintomas que estão longe de serem considerados atributos do ho¬mem novo.
Se a mera educação conceitual é insuficiente, é preciso se perguntar pela motivação de fundo, que conduz à esfe¬ra da ética: qual o sentido de vida do militante? É possível que muitos jamais tenham parado para pensar na resposta. Quando muito, dizem "fazer a revo¬lução" ou "conquistar o socialismo". Mas esse sentido coletivo nem sempre se encontra enraizado numa opção pes¬soal que determina todo um programa de vida. Nenhum dos teóricos e militan¬tes comunistas que, na RDA, lamenta¬vam o fracasso do socialismo, nos disse que viria lutar pela revolução no Ter¬ceiro Mundo. Pareciam resignados a aceitar outras funções na nova ordem capitalista. Teriam sido meros funcioná¬rios da burocracia socialista ou eram de fato revolucionários comunistas? Ora, um estilo de militância oferece uma cer¬ta identidade social ao militante, e todos nós necessitamos de alguma identidade social, seja como executivo da IBM, di¬rigente sindical ou anarquista. Mas se, no fundo, a ambição pessoal de poder permanece como motivação fundamen¬tal, o modo pelo qual o militante agirá será pautado pelo mesmo oportunismo que rege o comportamento do executivo interessado em chegar a diretor da IBM. Isso transparece sobretudo naquelas re¬lações que subtraem a projeção do amor e, por sua natureza egoísta, despertam concupiscência: sexo, dinheiro e poder. O imperativo da transgressão é perma¬nentemente seduzido pela possibilidade de agarrar aparentes alternativas na es¬fera daqueles três símbolos do mais for¬te dos instintos humanos: a perpetuação da vida. O sexo como forma da repro¬dução da própria imagem, o dinheiro, como segurança de sobrevivência e o poder como redução do limite entre o possível e o desejável - sendo o mais forte dos três, porque envolve aquele que o detém com uma aura sobre-huma¬na, quase divina, que tende a reduzir os que se encontram em volta a meros su¬balternos.
Evitar que esses meios sejam coloca¬dos como fins da ambição pessoal, mesmo em nome de uma causa revolu¬cionária, supõe uma profunda ade¬quação da formação intelectual com a formação ética, da razão com a emoção, da práxis com a teoria. O sentido de¬terminante que o militante político dá a sua vida pode ser comparado à imagem do aforismo medieval, de que o conhe¬cimento sempre se amolda adequada¬mente àquele que conhece como o lí¬quido ao formato da garrafa. Do mesmo modo, as mais nobres noções de teoria política sempre se amoldam à subjetivi¬dade do educando. Não basta, portanto, trabalhar apenas a qualidade do líquido. É preciso também cuidar da qualidade da garrafa - o que é um desafio ético.
A democracia como valor socialista -
A crise do socialismo real coloca a con¬cepção de democracia no centro do de¬ bate do que se entende por socialismo. A concepção de democracia como valor universal é legítima enquanto supõe a síntese da democracia formal com a democracia substancial. A democracia formal é aquela que estabelece meios e¬ regras do exercício da soberania popu¬lar, ou seja, como deve se dar o proces¬so de participação popular nas decisões políticas, e não o que deve ser decidido. Nesse sentido, é um governo do povo, mas não necessariamente para o povo, como acontece no Brasil. A democracia substancial centraliza-se no elenco dos fins, como a igualdade jurídica, social e econômica, considerando irrelevante o modo como se adotam os meios para al¬cançá-los. Portanto, é um governo para o povo, embora nem sempre o povo te¬nha possibilidade real de participar das decisões que lhe digam respeito, como deveria ocorrer nos países socialistas. Por enquanto, a síntese dessas duas concepções se constitui numa utopia. Nenhum país jamais construiu um regi¬me político que reúna a democracia co¬mo valor e método. Essa definição é importante, já que no debate sobre o socialismo é preciso ficar claro de que espécie de democracia se fala. O que não se pode é incorrer no grave erro de considerar a democracia formal dos paí¬ses capitalistas como referência valora¬tiva à estatocracia reinante, até 1989, em países do leste europeu.
Em sua crítica a Rousseau, Marx de¬fendia que o advento da verdadeira de¬mocracia ocorreria a partir do fim da separação entre a sociedade civil e o Estado - o que implicaria o desapare¬cimento do Estado e, portanto, da dife¬rença entre governantes e governados. Em suas análises da comuna de Paris ele realçou, como elemento essencial à natureza da democracia, o fato de os representantes do povo poderem ser re-movidos de seus cargos a qualquer mo¬mento e estarem sujeitos às instruções formais de seus eleitores. Em "A Guer¬ra Civil na França", Marx criticou o sistema representativo de mera dele¬gação de poderes do povo aos políticos (em geral, ligados aos interesses da classe dominante) e propôs a represen¬tatividade de classe, que passaria a se constituir no fundamento da concepção democrática marxista. "Em lugar de de¬cidir uma vez em cada três ou seis anos", escreveu ele naquela obra, "qual o membro da classe dominante que de¬ verá representar maio povo no Parla¬mento, o sufrágio universal deveria ser¬vir ao povo, constituído em comunas (...). Portanto, na base do regime político, estaria a organi¬zação popular em função do interesse de classe. Era o que ele qualificaria como "auto-governo dos produtores". As diferenças com o regime representa¬tivo - que dissimula a hegemonia da classe detentora do capital no pluripar¬tidarismo interclassista - estariam em superar a distinção de poderes entre le¬gislativo e executivo e concentrar os dois num Estado operativo; estender o sistema eleitoral aos órgãos relativa¬mente autônomos do aparelho estatal, como o Exército, o Poder Judiciário e a burocracia; estabelecer a revogabilidade permanente de qualquer mandato por decisão dos eleitores; e promover a descentralização do Estado em comunas populares.
Baseado nessas idéias de Marx, Lê¬nin propôs, em "O Estado e a Revo¬lução", os conselhos operários (sovie-tes). Segundo ele, na sociedade capita¬lista o centro de decisões desloca-se do Estado para a grande empresa, inviabi¬lizando o regime democrático como ini¬bidor do abuso de poder. Portanto, o controle político não pode ser exercido pelo cidadão abstrato, escondido por trás da massa de eleitores, e sim por aqueles que estão diretamente ligados à produção econômica, os trabalhadores. Estes integrariam os conselhos que, interligados nos vários níveis territoriais e administrativos, se constituiriam numa federação de conselhos que seriam os próprios elos do aparelho estatal. O fundamental nessa concepção de Lênin é que ela instaura a democracia, não como valor universal - no sentido de se adequar a qualquer sistema econômico - mas como intrínseca ao socialis¬mo. Nessa direção, não teria sentido fa¬lar em "socialismo democrático", senão como redundância retórica ou recurso didático. O socialismo deveria ser de¬mocrático por sua própria natureza, já que não desvincula a emancipação econômica da emancipação política de todos os cidadãos, e não apenas da classe trabalhadora que nele exerce he¬gemonia política. Assim, falar em socia¬lismo deveria significar falar em demo¬cracia e vice-versa. No entanto, os des¬vios do burocratismo e do stalinismo exigem, agora, que se fale em socialis¬mo democrático ou participativo, e que se defina seu conteúdo.
No Brasil, a crescente multiplicação de movimentos e organizações popula¬res nos últimos 20 anos - comunidades eclesiais de base, sindicatos e núcleos partidários, mulheres, índios e negros, associações de moradores e centros co¬munitários, movimento dos sem-terra, dos sem-teto etc. - afirma-se como uma práxis que se impõe às novas con¬cepções teóricas, recolhidas especial¬mente pelo Partido dos Trabalhadores.
Por sua vez, a crise do socialismo real favorece a correção de rumos políticos. Ao menos fica claro por onde não se deve ir. Fortalece-se o consenso de que o projeto democrático passa necessa¬riamente pela autonomia e especificida¬de de cada um daqueles elos da socie¬dade civil, hegemonizados pelos inte¬resses da classe trabalhadora. Nesse sentido, o Estado deve ser o resultado da teia de movimentos sociais e políti-cos. Os conselhos populares, propostos na teoria e difíceis de serem efetivados podem ser o embrião da soma progres¬siva da democracia formal com a subs¬tancial. Talvez esteja aí o filão, e na di¬ficuldade de explorá-lo é preciso per¬guntar em que medida não se estaria re¬sistindo à democracia e, portanto, in-viabilizando o futuro socialista, prefe¬rindo-se usufruir do modelo burguês, que concentra nas mãos do eleito o po¬der de decisão. E enfiar a carapuça do cinismo denunciado por Latzarus, de que "a arte da política, nas democra¬cias, consiste em fazer crer ao povo que é ele quem governa".
Frei Betto. AGEN, nº 195. 29 de março de 1990
27. A Terceira Grande Transformação.
O mundo capitalista está vivendo uma terceira "grande transformação", que vem mudando sua face e funcionamento, mas não suas estruturas e leis fundamentais. A primeira, ocorreu no século 19 e deu origem à "civilização liberal"; a segunda, ocorreu depois da II Guerra Mundial, e deu origem ao welfare state e aos "estados desenvolvimentistas"; e a terceira, começou no início dos anos 70 e alcançou sua plena maturidade na década de 1990, quando ficaram mais nítidas as suas mudanças fundamentais.
De forma extremamente simplificada, estas transformações podem ser agrupadas em sete campos ou dimensões fundamentais:
1) A primeira ocorreu no campo geopolítico mundial. A derrota militar norte-americana, no sudeste asiático, foi seu ponto de partida. Mas sua trajetória passou por uma sucessão de fracassos políticos e militares que levaram o mundo acadêmico e a imprensa mundiais a falar, nos anos 70, de uma "crise da hegemonia americana". Na década seguinte, contudo, a grande ofensiva ideológica anti-comunista e a corrida tecnológico-militar da administração Reagan culminou com o fim da URSS e da Guerra Fria e foi seguida de uma monopolização do poder político-militar que vem redesenhando os espaços e as hierarquias mundiais sob a égide de uma espécie original de "império anglo-saxão".
Pensamento único e liberdade para o dinheiro
2) A segunda - que foi condição desta ofensiva geopolítica - ocorreu no campo político-ideológico. Suas raízes remontam à "década rebelde", mas adquiriram musculatura enquanto o pensamento conservador diagnosticava, nos anos 70, o problema da ingovernabilidade democrática e propunha o fim das políticas keynesianas e de bem-estar social. As primeiras manifestações desta restauração conservadora ocorreram nos Estados Unidos, na administração Nixon, mas só se disseminaram pelo mundo depois das vitórias eleitorais de Margareth Thatcher e Ronald Reagan, provocando uma convergência no campo das idéias e das políticas econômicas que consagrou em pouco tempo a nova hegemonia mundial, chamada de "pensamento único" neoliberal.
3) A terceira grande transformação ocorreu no campo econômico - mais precisamente na área monetário-financeira, onde se concentra o núcleo duro do que veio a se chamar globalização. Suas origens também remontam aos anos 60, ao início do processo de desregulação financeira que começou com a criação do euromercado de dólares e deu seu segundo passo com o fim do sistema de paridade cambial acordado em Bretton Woods. Sua expansão, contudo, só ocorreu nos anos 80 e foi obra das políticas desregulacionistas iniciadas pelos governos anglo-saxões, que se universalizaram, nos países centrais, através do efeito em cadeia – "desregulação competitiva" – provocado pela competição entre os estados pelo capital financeiro internacionalizado; e nos países periféricos, como decorrência de sua "crise externa" e como imposição das políticas de ajuste patrocinadas pelos seus credores e governos dos países centrais. Como produto final nasce, nos anos 90, uma finança mundial privada e desregulada, por cujas veias circula e se acumula uma riqueza financeira que já está na ordem de 3 a 4 trilhões de dólares por dia.
4) A quarta grande mudança responde pelo nome de "revolução tecnológica", cujas invenções e descobertas fundamentais ocorreram durante a 2ª Guerra Mundial, mas sua utilização econômica só ocorreu a partir da crise econômica dos anos 70. Os resultados, sobretudo no campo da microeletrônica, dos computadores e da telecomunicação afetaram diretamente a extensão, o custo e a velocidade de circulação das informações, facilitando a integração em tempo real de todos os mercados financeiros e provocando alterações produtivas e gerenciais que têm permitido aumentos de produtividade e lucratividade, sobretudo depois de 1990, às custas, em grande medida, de um redução gigantesca dos postos de trabalho.
Crise do trabalho, submissão da periferia
5) A quinta transformação vem ocorrendo no campo do trabalho ou do emprego. Depois de 25 anos de alto crescimento sustentado e baixos índices de desemprego, a crise dos anos 70, seguida das políticas deflacionistas e das mudanças tecnológicas, provocou, em quase todo mundo uma desaceleração do crescimento e uma reestruturação produtiva que atingiu pesadamente o mundo do trabalho, do ponto de vista do número de empregos, de sua remuneração, da sua organização sindical e dos direitos sociais e trabalhistas. Em poucos anos cai vertiginosamente o número do operariado fabril clássico e cresce o universo do trabalho precarizado, sub-contratado, terceirizado, etc. A participação salarial na renda nacional também cai em quase todo mundo, e o desemprego estrutural global somado ao trabalho precarizado já atingiu, no final deste século, a casa do 1 bilhão de trabalhadores, ou 1/3 da População Economicamente Ativa mundial.
6) A sexta transformação ocorreu no espaço da periferia capitalista. Representou uma mudança radical da estratégia, seguida pelos seus principais estados, desde a 2ª Guerra Mundial, com objetivo de promover seu desenvolvimento econômico. Esta grande mudança de estratégia foi mais um resultado da crise econômica mundial que se alastrou a partir dos países centrais, desde o fim do Sistema de Bretton Woods. Ao atingir as principais economias periféricas, ela provocou em conseqüência, nos anos 80, uma crise generalizada de balanço de pagamentos. Crise que os obrigou a submeterem-se às políticas de ajuste de corte neoliberal impostas pelos credores, organismos internacionais e governos centrais, em troca da renegociação de suas dívidas e do retorno ao sistema financeiro internacional. De forma mais ou menos generalizada, estes países, depois de uma década, aparecem, no final dos anos 90, como um universo relativamente homogêneo do ponto de vista de suas políticas econômicas e de sua forma de inserção desregulada e subordinada às finanças privadas internacionais.
Velha utopia dos mercados perfeitos.
7) É esta uniformidade que cria a impressão de que esteja ocorrendo também uma fragilização generalizada dos estados nacionais e de que esta seja mais uma das mudanças irreversíveis deste final de século. Trata-se contudo de uma verdade apenas parcial. O número de estados nacionais aumentou nestes últimos vinte e cinco anos e o que ocorreu no campo da soberania foi um aumento da distância entre o poder e a riqueza dos estados do "núcleo central" do sistema e os da sua periferia.
Existe um relativo consenso de que estas foram as principais transformações que alteraram, neste último quarto de século, a geopolítica e a geoeconomia do mundo tal como foram organizadas depois do fim da 2ª Guerra, sob a égide da competição interestatal entre os Estados Unidos e a União Soviética. A grande divergência não está aí mas na forma em que cada um interpreta o movimento mais geral, hierarquizando suas determinações e suas conseqüências. Para alguns, trata-se de uma conseqüência necessária e inapelável das transformações tecnológicas que, somadas à expansão dos mercados, derrubaram as fronteiras territoriais e sucatearam os projetos econômicos nacionais promovendo uma redução obrigatória e virtuosa da soberania dos estados. A partir daí, eles supõem que a própria globalização econômica e a força dos mercados promoverá uma homogeneização progressiva da riqueza e do desenvolvimento das nações. Alguns mais otimistas ainda, acreditam inclusive, que em algum tempo mais será possível que a humanidade alcance uma forma de governo global com uma "democracia cosmopolita". Não é necessário dizer que esta leitura dos acontecimentos reproduz a velha utopia liberal que desde o século 18 vem anunciando e propondo o projeto de um mercado global, desvencilhado dos problemas impostos pelos particularismos nacionais e pelos protecionismos estatais.
28. As mudanças no mundo e os desafios civilizatórios.
Pe. Inácio Neutzling
1. Houveram mudanças profundas no mundo do domínio do capital e no trabalho. Estamos numa nova etapa do capitalismo. A humanidade entrou numa fase de transitoriedade. Como em outras raras ocasiões históricas.
2. Agora, o capital transforma tudo em mercadoria. E procura explorar tudo na pessoa, não apenas o trabalho (como era na fase do capitalismo industrial). Até a crença e a religiosidade das pessoas são transformados em mercadoria, para obter lucro.
3. Há uma transição na sociedade. Passamos do capitalismo industrial por uma situação de liberdade econômica total. A economia moderna explora e se baseia na escassez. Já não busca atender as necessidades das pessoas.
4. Não existe mais sociedade, no sentido que as pessoas são sócias, parceiras comuns de uma sociedade. Agora só existe mercado. Onde se compra e vendem coisas.
5. A tese principal do capital é combater a pobreza e a desigualdade pelas forças naturais do mercado, pelo livre comércio.
6. E quando há crises desse mercado, todo fundamento do pensamento econômico ocidental, capitalista é que se deve resolver com guerras. A guerra é a maneira de obter vitória impondo o medo. Subjugando as pessoas.
7. Vivemos uma ideologia da abundancia de bens, mas apenas para poucos. Que não tem limites éticos de consumo. E aos que passam até fome, é um problema político, de distribuição, não de falta de comida. Pela primeira vez na história da humanidade as pessoas passam fome, por razões políticas e não por escassez.
8. A abundancia não está sob signo da igualdade de condições. Por tanto a nível institucional, das leis, renunciou-se à condição de que as pessoas são todas iguais, como estava previsto na Republica. Agora, as leis, o estado, o poder econômico, assume explicitamente que somos todos “diferentes” perante o mercado e os direitos.
9. O capital consegue acumular e se reproduzir sem que as pessoas necessitem trabalhar, ser exploradas. É uma ruptura com a essência do capitalismo.
10. As pessoas estão sendo treinadas ideologicamente para viverem apenas intensamente o momento presente. Excluem da vida, o passado e o futuro. Agora o tempo tem apenas o sentido do presente, e isso é uma ruptura com o sentido da história, da humanidade, da civilização.
11. A sociedade capitalista industrial havia herdado e foi construída sobre a base dos princípios filosóficos cristãos judaicos baseado na necessidade do trabalho, de medir o tempo entre passado e presente e planejar o futuro. As pessoas eram induzidas a acumular para melhorar as condições de vida no futuro. O atual modo de acumular rompe com essa tradição judaica-cristão.
12. Numa sociedade agora dominada pelo capital financeiro, o dinheiro virou o bem material invisível, é a nova forma de dominação, de exploração. Basta saber que existem hoje 1,5 trilhões de dólares que circulam diariamente explorando e se reproduzindo no mundo. Mas ele não representa, não tem mais nenhuma contrapartida na produção real.
13. Há mudanças também no comportamento da antiga classe operária. Agora há uma elite que se formou ao redor dos fundos de pensão. Esses fundos representam um rompimento com a classe. Eles são a financeirização da classe trabalhadora. É supra sumo de seu individualismo. Eles pensam acumular apenas para que uma parte minoritária da classe viva melhor. É o fim do sentido de solidariedade. E é o fim do compromisso de uma geração de trabalhadores com a outra. Há uma ruptura do contrato social que havia na sociedade industrial, que os trabalhadores sabiam que seu ganho dependia da produção. Agora vai depender da especulação. Em diversos países, inclusive os fundos de pensão realizaram investimentos especulativos que aumentaram o desemprego, por tanto foram investidos contra a própria classe social.
14. O combate a pobreza, vai depender de um novo contrato social, que ainda não está no horizonte da luta de classes.
15. Na sociedade moderna do capitalismo industrial houve uma substituição do mundo religioso, da fé (da idade média) pelo sentido do contrato social, da existência do estado. Agora, há uma nova substituição do social, da sociedade, do estado, pelo hiper-individualismo, que é representado na ideologia de que o sujeito só é feliz e se realiza consumindo. E consumindo muito. Mas são soluções individuais, para si apenas.
16. Como então combater a pobreza e a desigualdade, que é o maior flagelo da sociedade, se mesmo os pobres sonham apenas com uma saída individual representada na oportunidade deles também poderem consumir, individualmente. E como não podem consumir, se iludem com as fantasias.
17. Como combater a violência social presente nas cidades, se ela é apenas conseqüência dessa vontade do consumismo? Ela é antítese do valor da solidariedade que estava presente em todas as outras etapas da sociedade. Não é por acaso, que a violência é praticada com mais freqüência de pobres, marginais contra outros pobres.
18. Há uma situação em que temos uma máquina estrutural, do capital, que gera cada vez mais pobres, mais desiguais. E no máximo que o estado é impelido a fazer é colocar um bandaid um esparadrapo nessa chaga social. Será que as congregações religiosas que tiveram um papel importante na luta contra a desigualdade agora também querem apenas colocar o esparadrapo?
19. Essa lógica econômica produz uma crise ideológica profunda, porque há uma ruptura entre a esfera da acumulação financeira e as necessidades dos indivíduos.
20. O Movimento ambientalista, ecológico nesse sentido é vanguardista porque ele denuncia e chama atenção de que é impossível seguir acumulando destruindo o meio ambiente que coloca em risco a sobrevivência. Pode-se combater a pobreza também denunciando os resultados da super-exploração. (Talvez seja por essa razão que o capital e seus asseclas reagiram com tanta virulência contra a denuncia que a manifestação das mulheres campesinas fizeram no dia 8 de março.) No fundo elas denunciaram o super-consumismo que não mede conseqüências ambientais.
21. Como pensar um novo modo de vida de novas relações solidárias entre as pessoas, que não se baseia no consumismo, no individualismo, no oportunismo pessoal? Esse é o verdadeiro dilema da sociedade nesse quadrante de nossa historia. E para isso enfrentará a ordem dominante que prega apenas o direito a lucros, juros, consumo. E o resto salve-se quem puder!
22. A Nova ordem deverá estar baseada necessariamente nos valores da igualdade, da solidariedade e da justiça social.
23. A sociedade capitalista neoliberal é uma sociedade post-cristianismo. Não tem nada a ver com os princípios do cristianismo. Os cristãos não podem e não devem ser apenas bombeiros do capital. Nós precisamos nos perguntar para as organizações dos pobres, como devemos lutar para combater a pobreza e a desigualdade, e não apenas querer ensinar...
24. Nosso compromisso deve ser buscar “um outro mundo necessário”! E isso se constrói dialeticamente entre as mudanças sociais e as mudanças pessoais e vice-versa, para construir uma nova sociedade sobre a base de novos parâmetros.
25. As religiões e as pessoas religiosas podem contribuir para encontrar as saídas para esses desafios. E mudar a sociedade, com base em novos valores e princípios éticos. Há tempo e disposição para isso?
29. DA GUERRA.
JOSÉ LUÍS FIORI
Entre 1495 e 1975, as Grandes Potências estiveram em guerra durante 75% do tempo, começando uma nova guerra a cada sete ou oito anos. Mesmo nos anos mais pacíficos deste período, entre 1816 e 1913, estas potências fizeram cerca de 100 guerras coloniais. E ao contrário das expectativas, a cada novo século, as guerras foram mais intensas e violentas do que no século anterior. (J. Levy, “War in the modern Great Power System”, Ky Lexington, 1983) Por isso, se poder dizer que as guerras foram a principal atividade dos estados nacionais europeus, durante seus cinco séculos de existência, e agora de novo, o século XXI já começou sob o signo das armas. Mas apesar disto, segue sendo um tabu falar e analisar objetivamente o papel das guerras na formação, na evolução e no futuro do sistema inter-estatal capitalista, que foi “inventado” pelos europeus, nos séculos XVI e XVII, e só se transformou num fenômeno universal, no século XX. Talvez, porque seja muito doloroso aceitar que as guerras não são m fenômeno excepcional, nem decorrem de uma “necessidade econômica”. Ou porque seja muito difícil de entender que elas seguirão existindo, mesmo que não ocorram enfrentamentos atômicos entre as Grandes Potências, porque elas não precisam ser travadas para cumprir seu “papel” dentro do sistema inter-estatal. Basta que sejam planejadas de forma complementar e competitiva.
A primeira vista, tudo isto parece meio absurdo e paradoxal. Mas tudo fica mais claro quando se olha para o começo desta história, e se entende que o sistema mundial em que vivemos, foi uma conquista progressiva dos primeiros estados nacionais europeus. E desde os seus primeiros passos, este sistema nunca mais deixou de se expandir, “liderado” pelo crescimento competitivo e imperial de suas Grandes Potências, que lutam permanentemente para manter ou avançar sua posição relativa dentro do sistema. Por isto, tem razão o cientista político norte-americano, John Mearsheimer, quando diz que “as Grandes Potências têm um comportamento agressivo não porque elas queiram, mas porque elas têm que buscar acumular mais poder se quiserem maximizar suas probabilidades de sobrevivência, porque o sistema internacional cria incentivos poderosos para que os estados estejam sempre procurando oportunidades de ganhar mais poder às custas dos seus rivais...”. (Mearsheimer, “The tragedy of the great powers”, 2001: 21).
Neste processo competitivo, a guerra, ou a ameaça da guerra, foi o principal instrumento estratégico utilizado pelos estados nacionais, para acumular poder e definir a hierarquia mundial. E as potencias vencedoras - que se transformaram em “líderes” do sistema - foram as que conseguiram conquistar e manter o controle monopólico das “tecnologias sensíveis”, de uso militar. Por sua vez, esta competição pela ponta tecnológica, e pelo controle monopólico dos demais recursos bélicos, deu origem à uma dinâmica automático e progressivo, de preparação contínua para as guerras. Numa disputa que aponta todo o tempo, na direção de um império único e universal. Mas, paradoxalmente, este império não poderá ser alcançado sem que o sistema mundial perca sua capacidade conjunta de seguir se expandindo. Por que? Porque a vitória e a constituição de um império mundial seria sempre a vitória de um estado nacional específico. Daquele estado que fosse capaz de impor sua vontade e monopolizar o poder, até o limite do desaparecimento dos seus competidores. Se isto acontecesse, entretanto, acabaria a competição entre os estados, e neste caso, os estados não teriam como seguir aumentando o seu próprio poder. Ou seja, neste sistema inter-estatal inventado pelos europeus, a existência de adversários é indispensável para que haja expansão e acumulação de poder, e a preparação contínua para a guerra é o fator que ordena o próprio sistema. Assim mesmo, como a “potência líder” também precisa seguir acumulando poder, para manter sua posição relativa, ela mesma acaba atropelando as instituições e os acordos internacionais que ajudou a criar num momento anterior Ela é quem tem maior poder relativo dentro do sistema, e por isto, ela é que acaba sendo, quase sempre, a grande desestabilizadora de qualquer ordem internacional estabelecida.
Agora bem, a preparação para a guerra, e as próprias guerras, nunca impediram a complementaridade econômica e a integração comercial e financeira, entre todos os estados envolvidos nos conflitos. Pelo contrário, a mutua dependência econômica sempre foi uma peça essencial da própria competição. Às vezes, predominou o conflito, às vezes a complementaridade, mas foi esta “dialética” que se transformou no verdadeiro motor político-econômico do sistema inter-estatal capitalista, e no grande segredo da vitória européia, sobre o resto do mundo, a partir do século XVII.
Entre 1650 e 1950, a Inglaterra participou de 110 guerras aproximadamente, dentro e fora da Europa, ou seja, em média, uma à cada três anos E entre 1783 e 1991, os Estados Unidos participaram de cerca de 80 guerras, dentro e fora da América, ou seja, em média, também, uma a cada três anos. ((M. Coldfelter, “Warfare and armed conflicts”, MacFarland, Londres, 2002). Como resultado, neste início do século XXI, os Estados Unidos tem acordos militares com cerca de 130 países, ao redor do mundo, e mantém mais de 700 bases militares, fora do seu território. E assim mesmo, devem seguir se expandindo - independente de qual seja o seu governo - sem precisar ferir necessariamente o Direito Internacional, e sem precisar dar explicações a ninguém. Por isto, soa absolutamente cômica e desnecessária a justificativa de que as novas bases militares dos EUA, na Colômbia, tem a ver com o combate ao narcotráfico e a guerrilha local, assim como os argumentos que associam a instalação do escudo anti-mísseis dos EUA, na fronteira com a Rússia, com o controle e bloqueio de foguetes iranianos. Como soa ridícula, neste contexto, a evocação do “princípio básico da não ingerência”, na defesa das decisões colombianas, polacas ou checas. Neste “jogo” não há limites e por mais lamentável que seja, os “neutros” são irrelevantes ou sucumbem, e só lhes restam duas alternativas, para os que não aceitam aliar-se ou submeter-se à potencia expansiva: no caso dos mais fracos, protestar; e no caso dos demais, defender-se.
Setembro de 2009
30. O Neoimperialismo.
«O imperialismo exercido atualmente pelos Estados Unidos não encontra similar em nenhum outro ao longo da história. Entre outras razões, porque não tem rival no campo militar e, ao que parece, nem em termos de voracidade: visa a dominação do mundo todo. Daí ser considerado um novo tipo de imperialismo, o superimperialismo. Não é por acaso que as bases militares americanas se espalham pelos cinco continentes e ocupam posições estratégicas em relação a potenciais adversários».
Este neoimperialismo é ainda, em certa medida, o domínio de um povo sobre os outros povos. Como disse Rudolf Hilferding, «o imperialista contempla a multidão dos povos como se todos eles fossem a sua própria nação». E, nesse sentido, o neo-imperialismo é colonialista como o tem sido todo imperialismo. É mais, porém, o neoimperialismo. É o domínio universalizado de um sistema - o capitalismo neoliberal - a través do capital financeiro, pelos tentáculos onipresentes das multinacionais; mesmo sendo uns países, um país sobre tudo, a plataforma do novo império seu quartel-general. E por esse motivo há muita verdade e direito quando do Sul dominado fitamos com indignação o Norte dominador, concretamente os EUA. A globalização neoliberal já tem sido qualificada simplesmente como “americanização global”, como “imperialismo estadunidense”.
É muito indignante recordar que, durante os vinte anos de neoliberalismo, os países do terceiro mundo têm enviado aos EUA um trilhão de dólares em remessas de capital líquido. Os países pobres exportando capital para os paises ricos! Esse trilhão é empregado nos EUA para manter seu poder militar e subjugar esses países sob a férula do império. «E assim se fecha o círculo vicioso de dominação econômico-política e militar dos EUA sobre o mundo»).
Invasões dos USA à América Latina.
Em 1822 (doze anos após iniciado o movimento revolucionário pela independência no México, Caracas e Buenos Aires) o governo norte americano se pronunciou pelo reconhecimento da independência. Até então, tanto o presidente Madison como o presidente Monroe tinham se negado a receber os representantes mexicanos, inclusive tinham demonstrado uma parcialidade muito pouco “americanista” em favor da Espanha.
Em 1831 o navio de guerra norte americano “Lexington” chegou com a bandeira francesa às Ilhas Malvinas, o que permitiu tomar de surpresa a guarnição militar e ocupar as ilhas. Um século e meio depois, em 1982, os USA ajudaram a Inglaterra contra os argentinos.
Em 1845 o congresso norte americano aprovou a anexação a este país do território do Texas, que tomaram pela traição e pela força.
Em 1848 os USA se apoderaram dos territórios do Novo México e Califórnia, com o “tratado de Guadalupe-Hidalgo” que impuseram ao povo mexicano pela força.
Em 1855/60, 1909, 1912 e 1926 os USA invadiram a Nicarágua, assassinaram Benjamin Zeledón e deram ordem para o assassinato de César A. Sandino, deixando como capataz da sua dominação a dinastia Somoza. Desta Nicarágua submetida ao “regime” partiram as tropas mercenárias que invadiram a Guatemala (1954) e Cuba (1961).
Em 1898, os USA ocuparam a ilha de Cuba com o pretexto de ajudar na luta dos cubanos contra os colonialistas espanhóis (que já estavam praticamente derrotados) e se negaram a se retirar e se impuseram como novos senhores, estabeleceram o poder do “regime” e se apoderaram da baia de Guantánamo, onde ainda permanecem até hoje. Desta base estrangeira instalada no território cubano saíram as tropas que em 1965 invadiram a República Dominicana.
Em 1898 os USA fizeram pacto com a Espanha, pelas costas do povo e sem nenhum apoio da parte de ninguém destes países estrangeiros, cedendo a ilha de Puerto Rico aos americanos, sobre a qual pesa a ocupação colonial ainda hoje.
Em 1978 o “Comitê de descolonização da ONU” aprovou uma resolução da assembléia geral e definiu Puerto Rico como “colônia”, exigindo a autodeterminação da ilha. Em 1983 o “Movimento dos Países não Alinhados” reiterou o seu apoio ao seu “inalienável direito à autodeterminação e à independência”.
Em 1903 os USA atacaram a região centro-americana da nossa América, onde fomentou com as suas tropas uma revolução separatista no departamento colombiano do Panamá e, em troca do seu reconhecimento público e do seu apoio militar aos insurrectos, exigiram e obtiveram a concessão de uma faixa de terra para construir um canal interoceânico, do qual precisavam para os seus próprios interesses imperiais.
Em 1915 os USA invadiram o Haiti, onde uma força da marinha, como vulgares ladrões, desembarcou em Puerto Príncipe, dirigiu-se às caixas fortes do “Banco Nacional do Haiti” e, à plena luz do dia, fazendo uso da força, se apoderou do dinheiro existente nas mesmas (US$ 500.000) e o levou para o seu país, onde foi depositado nas caixas do “City Bank”. Os invasores ocuparam o Haití até 1934 e quando saíram deixaram tudo “em ordem”, segundo os interesses do “regime”, e o caminho livre para a tirania da família Duvallier: Francisco (1957-1971) e seu filho Juan Cláudio até 1986. tornaram a repetir a ação em 1995, na base de uma operação de “imagem lavada”.
Em 1916 os USA invadiram a República Dominicana, onde o chefe das tropas estrangeiras, “sob a autoridade e por ordem do governo dos USA” se declarou a si mesmo “supremo legislador, supremo juiz e supremo executor”. Nada ficou de pé. A ocupação durou até 1924 e, ao sair, deixaram como capataz o tirano Leônidas Trujillo, mais conhecido como “o chacal do Caribe”, que se manteve no governo 31 anos. Em outra oportunidade, diante da matança de aproximadamente 10.000 pessoas pelas mãos da tirania, o então presidente norte americano, Franklin D. Roosevelt, disse: “Eu sei que és um filho da puta, mas és nosso filho da puta”. Mais tarde, quando Trujillo se tornou um estorvo, a CIA mandou matá-lo.
Em 1946 os USA organizaram o abatimento, linchamento e assassinato do presidente da Bolívia, Gualberto Villarroel, com o que voltou a colocar o poder nas mãos do “regime”.
Em 1954 os USA organizaram a invasão mercenária da Guatemala, levou a cabo o afastamento de Jocobo Arbenz e voltou a impor a sua dominação imperialista.
Em 1954 os USA conseguiram armar uma confabulação suficientemente poderosa, para levar ao suicido Getúlio Vargas, presidente nacionalista do Brasil.
Em 1955 os USA colaboraram com a Inglaterra no afastamento de Juan Domingo Perón. Os capitalistas norte americanos se apoderaram da indústria Argentina e desmantelaram, em um processo de desnacionalização da economia que levaram adiante por 45 anos e cujo ponto culminante executou o governo títere de Carlos Menen na década de 1990.
Em 1961 os USA organizaram uma força de mercenários que, armados, apetrechados, financiados e transportados por este país, invadiram Cuba por Playa Girón.
Em 1964 os USA contribuíram com o golpe militar no Brasil. Estimularam o golpe e se mantiveram na retaguarda, em alerta para que não houvesse reação popular.
Em 1965 os USA invadiram novamente a República Dominicana, para reagir ao levantamento revolucionário popular, que estava a ponto de tomar o poder. Os yanquis fizeram uso de uma força de 45.000 homens e, ao se retirar, deixaram como títere a serviço dos seus interesses Joaquin Balaguer, que se manteve como chefe de governo até 1996. Com esta intervenção e a de 1916 os USA destorceram o destino da República Dominicana durante quase um século.
Em 1973 os USA organizaram e dirigiram o afastamento do Presidente chileno Salvador Allende, deixando instalada no poder a ditadura do general Augusto Pinochet.
Em 1975 os USA promoveram um golpe institucional contra o presidente do Peru, Juan Velasco Alvarado, e voltaram a colocar a economia nas mãos do Fundo Monetário Internacional, levando o país a um caos.
Em 1981 os USA executaram o assassinato do general Omar Torrijos. Com a sua morte, conseguiram derrubar o Movimento Nacional no Panamá e retomar o controle sobre esse país.
Em 1982 os USA ajudaram, pela segunda vez na história, para que a Inglaterra nos arrebatasse as nossas ilhas Malvinas. A base norte americana da ilha Ascensión, os satélites yanquis no espaço, as armas, combustíveis, mísseis, e até o serviço diplomático do império, tudo foi colocado a serviço da agressão colonialista inglesa.
Em 1983 os USA invadiram a pequena ilha de Granada, cujo governo tinha aceitado receber ajuda humanitária de médicos, professores, engenheiros de Cuba. Derrubaram o governo e impuseram um “governador” designado pela rainha dos ingleses, Isabel II. A nova autoridade colonial foi o “cavaleiro real” Pablo Scoon, membro da corte da Inglaterra. A assembléia geral da ONU condenou a invasão.
Ao longo de dez anos (toda a década de 1980) os USA atacaram a Nicarágua mediante uma agressão encoberta, que teve como objetivo derrotar militarmente a Revolução Sandinista ou, se isto não fosse possível, impedir que levantasse a cabeça mediante o desenvolvimento econômico do país. Todos estes anos os ex-guardas somozistas foram financiados e armados pelos USA, que os qualificaram como “lutadores pela liberdade” e os utilizaram para invadir o território, assassinar camponeses, destruir colheitas, etc.
Durante toda a década de 1980, os USA agrediram El Salvador, financiaram o permanente fornecimento de armas ao exército local para conter o avanço revolucionário “Frente Farabundo Martí de Liberacion Nacional” (FMLN). Sustentaram a partir de fora um regime que, se não fosse assim, não teria subsistido.
Em 1989 os USA invadiram o Panamá e assassinaram milhares de civis e militares panamenhos.
Em 1995 os USA invadiram novamente o Haiti, desta vez para lavar a sua imagem internacional, agora como “potência patrocinadora dos governos democráticos”.
A partir de 1999 passaram a financiar a guerra contra a Colômbia. Os USA fornecem treinamento, armamento, e gastam milhões de dólares por ano na sua assistência ao governo. Tudo com a desculpa do narcotráfico. Se o problema fosse realmente este, bastaria investigar as contas bancárias nos grandes bancos norte-americanos ou fechar as fábricas norte americanas de acetona, principal produto de transformação da folha de coca em cocaína.
A partir da década de 1990 até agora os USA instalaram 21 novas organizações militares, como bases fixas, temporais ou translado de tropas. Olhado o mapa, pode-se ver a sua presença no Paraguai, Argentina, Bolívia, Equador, Colômbia. Reativaram as suas bases de Aruba e Curaçao para vigiar a Venezuela. Intensificaram os treinamentos na ilha portorriquenha de Vieques. E firmaram acordo com o governo FHC no Brasil para utilizar a base aérea de Alcântara, mas o governo Lula não deixou.
Quando o Governo dos USA passará a utilizar as armas para impor a ALCA e o controle da Amazônia, de posse de sete países latino americanos, a maior reserva natural de biodiversidade e minerais, assim como um quarto da água doce do planeta?
31. O que é a globalização?
O enfrentamento central do nosso tempo. Aquele do mercado contra o Estado, do setor privado contra os serviços públicos, do indivíduo contra a coletividade, dos egoísmos contra as solidariedades. Por todos os meios, o mercado procura ampliar sua área de intervenção em detrimento do Estado. É por isso que as privatizações se multiplicam em todos os lados. Elas são, de fato, simplesmente transferências para o setor privado de fragmentos (empresas, serviços) do patrimônio público. O que era gratuito (ou mais ou menos barato) e à disposição de todos os cidadãos sem distinção se torna pago ou mais caro. Esta grande regressão social tem sobretudo relação com as camadas mais pobres da população. Porque os serviços públicos são o patrimônio dos que não têm patrimônio.
A globalização é também, pelo mecanismo das trocas comerciais, a interdependência cada vez mais estreita das economias de numerosos países. O fluxo das exportações e das importações aumenta regularmente. Mas a globalização das trocas se refere sobretudo ao setor financeiro, porque a liberdade de circulação dos fluxos de dinheiro é total. E isto faz com que este setor domine, com grande vantagem a esfera da economia.
As pessoas que detêm fortunas se encontram, para multiplicar seu capital, diante da seguinte alternativa: seja investir seu dinheiro na Bolsa (não importa em que Bolsa do mundo, pois os capitais circulam sem entraves), seja investi-lo em um projeto industrial (criação de uma empresa de fabricação de produtos de consumo). Neste caso, a rentabilidade média é de entre 6 e 8% na Europa. Em compensação, no caso de um investimento na Bolsa, a rentabilidade pode chegar a níveis muito mais altos (na França, em 2006, os mercados versáteis conheceram uma alta de 17,5%, na Alemanha de 22% e na Espanha de 33,6%!)
Diante de diferenças tão grandes, os proprietários de capitais só aceitam investir na indústria (onde são criados empregos) com a condição de que isso lhes renda cerca de 15% ao ano. Mas vimos como a rentabilidade média para esse tipo de investimento na Europa é de entre 6 e 8%. O que fazer? Pois bem, investir na China ou na Tailândia, por exemplo, países nos quais, em razão dos custos muito baixos da mão de obra, o retorno sobre o investimento pode chegar e até superar os 15%. É por isso que tantos investimentos são feitos atualmente, principalmente na China.
E como a finalidade do exercício consiste em fabricar com baixos custos nos países pobres para vender a preços muito altos nos Estados ricos, isso leva a uma avalanche de produtos importador dos países-fábricas e vendidos, por exemplo, na Europa. Aqui eles competem deslealmente com os mesmos produtos fabricados no Velho Continente com custos de mão de obra mais altos porque os direitos sociais dos trabalhadores são aqui – felizmente – mais importantes. Em conseqüência as empresas européias vão à falência e numerosos outras são obrigadas a fechar as portas e a licenciar seus trabalhadores.
Para sobreviver, alguns capitalistas optam por “deslocalizar”, isto é, transferir seu centro de produção para um país com mão de obra barata. O que se traduz, também nesse caso, nos países ricos, em fechamento de empresas e em desemprego.
A globalização atua assim como uma mecânica de triagem permanente sob o efeito de uma concorrência generalizada. Há concorrência entre o capital e o trabalho. E, como os capitais circulam livremente, enquanto os homens são muito menos móveis, quem ganha é o capital. Da mesma forma que os grandes bancos ditaram, no século XIX, sua atitude para numerosos países, ou como as empresas multinacionais o fizeram entre os anos 1960 e 1980, os fundos privados dos mercados financeiros têm agora em seu poder o destino de muitos países. E, em certa medida, o destino econômico do mundo. Os mercados financeiros estão em condições de ditar suas leis aos Estados. Nessa nova paisagem político-econômica, o global se impõe sobre o nacional, a empresa privada sobre o Estado. Não há praticamente mais distribuição de renda e o único ator do desenvolvimento – nos dizem – é a empresa privada, o único reconhecido como competente em escala internacional. E assim o único motor em torno do qual – nos dizem – é preciso reorganizar tudo.
Em uma economia globalizada, nem o capital, nem o trabalho, nem as matérias primas constituem, em si, o fator econômico determinante. O importante é a relação ótima entre esses três fatores. Para estabelecer essa relação, uma empresa não leva em conta nem as fronteiras, nem as regulamentações, mas apenas a exploração mais rentável que ela possa fazer da informação, da organização do trabalho e da revolução da gestão. Isso produz sistematicamente uma fratura das solidariedades dentro de um mesmo país. Ocorre assim um divórcio entre o interesse das empresas e os interesses da coletividade nacional, entre a lógica do mercado e a lógica da democracia.
As empresas globais fingem que não têm nada com isso: elas sub-contratam e vendem no mundo inteiro; e reivindicam um caráter supra-nacional que lhes permita atuar com uma grande liberdade porque não existe, para dizê-lo de alguma maneira, instituições internacionais com caráter político, econômico ou jurídico em condições de regulamentar eficazmente seu comportamento.
A globalização constitui assim uma imensa ruptura econômica, política e cultural. Ela submete os cidadãos a uma regra única: “adaptar-se”. Abdicar de qualquer vontade, para obedecer mais às injunções anônimas dos mercados. Ela constitui o ponto de chegada final do economicismo: construir um homem “mundial”, esvaziado de cultura, de sentido e de consciência do outro. E impor a ideologia neoliberal em todo o planeta. (Ignacio Ramonet)
32. A Globalização da pobreza e a Nova Ordem Mundial.
No período do pós-guerra-fria, a humanidade atravessa uma crise econômica e social de escala sem precedentes que está a conduzir ao rápido empobrecimento de vastos sectores da população mundial. Assiste-se ao colapso de economias nacionais e a um aumento alarmante do desemprego. Na África subsariana, no Sul da Ásia e em partes da América Latina, têm-se verificado surtos de fomes em amplitude local. Esta «globalização da pobreza» - que, em grande medida, fez retroceder as realizações alcançadas com a descolonização do pós-guerra - teve o seu início num Terceiro Mundo marcado pela crise da dívida no princípio dos anos 80 e a conseqüente imposição de reformas econômicas nefastas pelo Fundo Monetário Internacional.
A Nova Ordem Mundial é sustentada pela pobreza humana e a destruição do ambiente. Dá origem ao apartheid social, promove o racismo e os conflitos étnicos, mina os direitos das mulheres e, frequentemente, precipita os países para confrontos destrutivos entre nacionalidades. Desde os anos 90, tem vindo a estender o seu domínio a todas as principais regiões do Mundo, incluindo a América do Norte, a Europa Ocidental, os países do antigo bloco soviético e os «Novos Países Industrializados» (NPI) do Sudeste Asiático e do Extremo Oriente.
Esta crise em amplitude mundial é mais devastadora do que a Grande Depressão dos anos 30. Tem conseqüências geopolíticas de grande alcance; a perturbação econômica faz-se acompanhar pelo desencadear de guerras regionais, a fratura de sociedades nacionais e, nalguns casos, a total destruição de países inteiros. Esta é, indubitavelmente, a crise econômica mais grave da História Moderna.
Uma Economia Criminosa Florescente.
As reformas do «mercado livre» favorecem o desenvolvimento de atividades ilícitas, bem como a concomitante «internacionalização» de uma economia criminosa. Na América Latina e na Europa do Leste, as organizações criminosas têm vindo a investir na aquisição de bens do Estado ao abrigo dos programas de privatização apoiados pelo FMI-Banco Mundial. Segundo as Nações Unidas, a receita total em amplitude mundial das «organizações criminosas transnacionais» (OCT) é da ordem de um trilhão de dólares, representando um montante equivalente ao PIB (Produto Interno Bruto) do grupo de países com baixo rendimento com uma população de cerca de 3 bilhões de pessoas. Esta estimativa das Nações Unidas abrange tráfico de narcóticos, vendas de armamento, contrabando de materiais nucleares, etc., assim como as receitas derivadas da economia de serviços controlados pela máfia (prostituição, jogo, câmbios ilícitos, etc). O que estes dados não transmitem adequadamente é a magnitude dos investimentos de rotina em negócios «legítimos» por parte de organizações criminosas, assim como o controlo significativo que estas exercem sobre os recursos produtivos em muitas áreas da economia legal.
Os grupos criminosos colaboram rotineiramente com empreendimentos legais através de investimentos numa série de atividades «legítimas», as quais não somente lhes proporcionam uma fachada para a lavagem de dinheiro como também providenciam um processo adequado para a acumulação de riqueza fora do âmbito da economia criminosa. Segundo um observador, «os grupos de crime organizado têm um melhor desempenho do que a maioria das empresas do índice Fortune 500 [...] com organizações que se assemelham mais à General Motors do que à tradicional máfia siciliana». Segundo um depoimento prestado a um subcomitê do Congresso dos Estados Unidos por Jim Moody, o diretor do FBI, as organizações criminosas na Rússia estão «a cooperar com outros grupos criminosos estrangeiros, incluindo os sediados na Itália [...] a transição para o capitalismo [na ex-União Soviética] proporcionou novas oportunidades rapidamente exploradas pelas organizações criminosas».
A Economia da Mão-de-Obra Barata.
A globalização da pobreza está a processar-se durante um período de rápidos avanços tecnológicos e científicos. Enquanto estes últimos contribuem para o incremento substancial da capacidade potencial do sistema econômico de produzir os bens e serviços necessários, os níveis acrescentados de produtividade não se traduzem numa correspondente redução dos níveis de pobreza global. No começo de um novo milênio, este declínio global do nível de vida das populações não resulta de uma escassez de recursos produtivos.
Pelo contrário, o downsizing, a reestruturação corporativa e a transferência da produção para locais de mão-de-obra barata no Terceiro Mundo têm vindo a conduzir ao aumento do desemprego e à redução dos salários dos trabalhadores urbanos e rurais. Esta nova ordem econômica sustenta-se com a pobreza humana e com a mão-de-obra barata: os altos níveis de desemprego nacional, tanto em países desenvolvidos como em países em vias de desenvolvimento, contribuíram para fazer baixar os salários reais. O desemprego foi internacionalizado, com o capital migrando de um país para outro numa busca contínua de fontes de mão-de-obra mais barata. Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o desemprego afeta um bilhão de pessoas em amplitude mundial, ou seja, cerca de um terço da força de trabalho global. Os mercados de trabalho nacionais deixaram de ser segregados: os trabalhadores de diferentes países encontram-se em clara concorrência uns com os outros. Com a desregulação dos mercados de trabalho, os direitos dos trabalhadores são anulados.
O desemprego global funciona como uma alavanca reguladora da redução dos custos de mão-de-obra em amplitude mundial: a abundância de mão-de-obra barata no Terceiro Mundo e no ex-Bloco de Leste contribui para o abaixamento dos salários nos países desenvolvidos. Praticamente todas as categorias da força de trabalho (sem excluir os trabalhadores altamente qualificados, os profissionais liberais e os cientistas) são afetadas; simultaneamente, a concorrência pelos postos de trabalho fomenta divisões sociais baseadas em classe social, grupo étnico, sexo e idade.
As empresas globais minimizam os custos do trabalho em amplitude mundial. Os salários reais no Terceiro Mundo e na Europa de Leste chegam a ser setenta vezes inferiores aos dos EUA, da Europa Ocidental ou do Japão: as possibilidades de produção são praticamente inesgotáveis, dada a grande quantidade de trabalhadores pobres em todo o mundo.
Uma minoria social privilegiada tem vindo a acumular vastas fortunas à custa da grande maioria da população. O número de bilionários nos EUA subiu de 13 em 1982 para 149 em 1996 e ultrapassou os 300 em 2000. O «Clube Global de Bilionários» (com cerca de 450 sócios) é detentor de uma riqueza total que excede em muito a soma dos produtos internos brutos do grupo de países de baixo rendimento, com 59% da população mundial. A riqueza pessoal da família Walton, do noroeste do Arkansas, proprietários da cadeia de lojas Wal-Mart (85 bilhões de dólares) — a herdeira, Alice Walton, os seus irmãos Robson, John e Jim e a mãe, Helen — atinge mais do dobro do PIB do Bangladeche (33,4 bilhões de dólares), com uma população de 127 milhões de pessoas e um rendimento anual per capita de 260 dólares.
O FMI calcula que os bens offshore de empresas e de indivíduos atinjam os 5,5 trilhões de dólares, um valor equivalente a 25% do rendimento total mundial. Nos anos 90, as fortunas das elites do Terceiro Mundo, depositadas em contas secretas e, em grande medida, obtidas por meios ilícitos, foram calculadas em cerca de 600 bilhões de dólares, estando um terço desta quantia depositado na Suíça.
A Destruição da Economia Local.
Em amplitude local, as pequenas e médias empresas são empurradas para a falência ou obrigadas a produzir para um distribuidor global. Por sua vez, as grandes multinacionais apoderaram-se dos mercados locais através do sistema de franchising corporativo. Este processo permite ao grande capital corporativo (o franchiser) obter o controlo dos recursos humanos, da mão-de-obra barata e da capacidade empresarial. Uma grande parte dos ganhos das pequenas empresas locais e/ou dos retalhistas é assim retida pela sociedade global, enquanto a maior parte dos custos do investimento cabe ao produtor independente (o franchisee).
Os países desenvolvidos canalizam cerca de US$ 1 bilhão por dia em subsídios para seus próprios agricultores, encorajando a superprodução, que provoca queda dos preços. Os agricultores dos países pobres não conseguem competir com os produtos subsidiados, mesmo dentro de seus próprios países. Nos últimos anos, os agricultores americanos têm conseguido derrubar o preço do algodão, trigo, arroz, milho e outros produtos nos mercados mundiais a preços que nem começam a cobrir os custos de produção, tudo por cortesia dos contribuintes. O jogo fraudulento de comércio não está apenas semeando a pobreza ao redor do mundo, mas também muito ressentimento. Nas Filipinas, uma ex-colônia americana, nossa política de comércio agrícola é vista como um plano para perpetuar o imperialismo.
Guerra e Globalização.
A imposição de reformas macroeconômicas e de transações comerciais sob a supervisão do FMI, do Banco Mundial e da Organização Mundial de Comércio (OMC) destina-se a recolonizar certos países de forma «pacífica» através da manipulação deliberada das forças de mercado. Embora não requeira explicitamente o uso de força, a aplicação brutal de reformas econômicas constitui, no entanto, uma forma de guerra. Os perigos da guerra, de forma mais geral, devem ser compreendidos. A guerra e a globalização são questões muito próximas e interligadas e não separadas.
O que acontece aos países que se recusam a «abrir-se» aos bancos ocidentais e às empresas multinacionais em cumprimento das ordens da Organização Mundial de Comércio? Os serviços de informação das potências militares ocidentais e dos seus vários órgãos burocráticos têm contatos rotineiros com o poder financeiro instituído. O FMI, o Banco Mundial e a OMC - que policiam as reformas econômicas dos países - colaboram igualmente com a NATO (OTAN) nas suas várias missões de «manutenção de paz», já para não referir o financiamento de reconstrução «pós-conflito» sob os auspícios das instituições de Bretton Woods...
A guerra e o «mercado livre» andam de mãos dadas. A guerra não necessita da OMC ou de um tratado de investimento multilateral (ou seja, um MAI — Multilateral Investment Treaty) entrincheirado no direito internacional. A guerra é o «MAI» de último recurso. A guerra destrói fisicamente o que não foi desmantelado através da desregulação, da privatização e da imposição de reformas do «mercado livre». A total colonização através da guerra e a instalação de protetorados ocidentais equivalem à concessão aos bancos ocidentais e às empresas multinacionais (como estipulado pela OMC). A «diplomacia dos mísseis» é uma réplica da «diplomacia dos canhões» utilizada para implementar o «comércio livre» no século XIX. A Missão Cushing dos EUA à China em 1844 foi um aviso ao governo imperial chinês de que «a recusa em ceder às exigências americanas poderia considerar-se uma declaração de guerra».
O Desarmamento da Nova Ordem Mundial.
A ideologia do mercado «livre» defende uma forma nova e brutal de intervencionismo do Estado, através da interferência deliberada nas forças de mercado. Suprimindo os direitos dos cidadãos, o «comércio livre», sob a égide da Organização Mundial de Comércio (OMC) concede «direitos inalienáveis» aos maiores bancos do mundo e às empresas globais. O processo de implementação de acordos internacionais, conduzido pela Organização Mundial de Comércio em amplitude nacional e internacional, passa invariavelmente longe do processo democrático. Por outras palavras, ao conceder poderes alargados ao poder financeiro instituído, os artigos da OMC ameaçam conduzir ao enfraquecimento de sociedades nacionais.
A Nova Ordem Mundial baseia-se no «falso consenso» de Washington e de Wall Street, que impõe o «sistema de mercado livre» como a única opção possível ditada pelo avanço da «prosperidade global». Todos os partidos políticos, sem excetuar os Verdes, os Sociais-Democratas, os partidos ex-Comunistas e alguns partidos que se auto-intitulam de comunistas aceitam agora este consenso.
Os meios de comunicação globais fabricam as notícias e distorcem abertamente o curso dos acontecimentos mundiais. Esta «falsa consciência» que se infiltra na nossa sociedade impede o debate crítico e mascara a verdade. Em última análise, nega o acesso a um entendimento coletivo dos mecanismos de um sistema econômico que está a destruir a vida das pessoas. A única promessa do «mercado livre» é um mundo de agricultores sem terra, fábricas fechadas, trabalhadores sem emprego e programas sociais destruídos, com o «amargo remédio econômico» da OMC e do FMI a constituírem a única receita. Temos a obrigação de restaurar a verdade, denunciar os meios de comunicação de massas controlados pelas empresas, devolver a soberania aos nossos países e aos povos dos nossos países e desarmar e abolir o capitalismo global.
Esta luta deve ter uma ampla base democrática de sustentação que abranja todos os setores da sociedade em todos os níveis, em todos os países, unindo num só ímpeto trabalhadores, agricultores, produtores independentes, pequenos negociantes, profissionais liberais, artistas, funcionários públicos, membros do clero, estudantes e intelectuais. Os elementos de setores diversos devem unir-se, os grupos com uma causa específica devem dar-se as mãos num entendimento comum e coletivo do poder destrutivo e empobrecedor deste sistema econômico. A globalização desta luta é fundamental e requer um grau de solidariedade e internacionalismo sem precedentes na História mundial. Este sistema econômico global é alimentado pela divisão social entre países e no seio destes. A unidade de objetivos e a coordenação mundial entre os diversos grupos são cruciais. É necessário um ímpeto de grande magnitude que congregue os movimentos sociais nas principais partes do Mundo num objetivo comum e no empenho para a eliminação da pobreza e a obtenção de uma paz mundial duradoura.
As três frentes.
As pessoas devem conscientizar-se de que a globalização ataca as sociedades, daqui em diante, em três frentes. Isto é fundamental porque envolve o conjunto da humanidade.
A primeira frente é a da economia. Continua localizada sob a condução do que deveria ser chamado o “eixo do mal”, composto pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), o Banco Mundial e a Organização Mundial do Comércio (OMC).
A segunda frente, clandestina, silenciosa e invisível, é a ideológica. Com a colaboração atuante de universidades, de institutos de pesquisa famosos (Heritage Foundation, American Enterprise Institute, Cato Institute) e dos grandes meios de comunicação (o canal CNN, The Financial Times, The Wall Street Journal e The Economist, imitados por quase toda parte por uma multidão de jornalistas subservientes), foi criada uma verdadeira indústria da persuasão com o objetivo de convencer os habitantes do planeta que a globalização liberal traria, por fim, a felicidade universal.
A terceira frente é militar; os Estados Unidos decidiram assumir sozinhos, dotando-se de meios consideráveis para exercê-la com a mais impressionante das eficiências. Os cinco países que mais fabricam e vendem armas são os que gozam do direito de veto no Conselho de Segurança das Nações Unidas. Também são cinco os países que mandam no Fundo Monetário Internacional. Oito tomam as decisões no Banco Mundial. Na Organização Mundial do Comércio está previsto o direito de voto, porém nunca é usado. A luta pela democracia no mundo não deveria se iniciar pela democratização dos organismos que se chamam internacionais?
33. Prática dos Países Imperialistas europeus na subdivisão do mundo no século 19 e 20
Colônias Comerciais - na África e Ásia (com postos comerciais avançados).
Colônias Militares - na África e Ásia (que eram ocupações de territórios via força armada).
Colônias de Imigração - na América do Sul (com o objetivo de usar o povo nativo e imigrante para o comércio, desafogar a convulsão social na Europa, criar zonas de influência comercial e cultural e integrar ao imperialismo europeu contra o imperialismo norte-americano).
Após 2ª Guerra Mundial, na guerra fria, o mundo era bipolar: URSS (+ satélites) x USA (+ satélites).
Após 1990 o mundo é unipolar e se divide em blocos comerciais: Nafta, UE, Apec, Mercosul.
A agricultura do México, em parte desaparecerá. Atualmente o país importa dos EUA 90% do arroz e do trigo, 30 % do milho, 35% do sorgo e 40% da carne. Antes do tratado o México tinha 40 milhões de cabeças de gado e hoje tem 23 milhões. Se isto aconteceu no México, que tem uma economia 50 vezes maior que El Salvador, o que poderá acontecer com os países da região? Se considerarmos que nos Estados Unidos há cerca de 1500 tratores a cada mil trabalhadores no campo e no México apenas 20, teremos uma idéia mais realista do que acontecerá na região meso americana e na América Latina, caso venha a ser implantada a ALCA.
Além das migrações, há um processo de desnacionalização da indústria. No caso mexicano, em 1993 a indústria manufatureira tinha um conteúdo nacional de 91%. Já em 1996, era de apenas 37%. No caso das maquiladoras, os componentes nacionais são de apenas 2,89%.
No final do século XIX o mundo já estava totalmente dividido entre as grandes potências coloniais, que inclusive se sentaram à mesa em Berlin e – como se pode ver pelo mapa da África, dividiram o continente com régua, entre si. A partir dali, cada uma delas só poderia se expandir tomando territórios das outras potências. Foi nesse momento que o capitalismo passou de sua fase de exploração colonial para a fase imperialista. Lênin constatou essa transformação e alertou para que se entrava numa época de grandes conflitos entre as potências imperialistas, que guerreariam entre si. Foi o que aconteceu na primeira e na segunda guerra mundial. Os maiores massacres da história da humanidade ocorreram nos países que se consideravam os mais civilizados e que dominavam o mundo, na luta por tomar colônias uns dos outros. Foram guerras interimperialistas, embora a grande massa dos que morreram nos campos de batalha eram trabalhadores, levados por suas burguesias a ser carne de canhão para lutar pelos interesses expansionistas das grandes empresas imperialistas.
A nova doutrina militar norte-americana busca legitimar essas ações, assumindo que várias zonas do mundo não têm condições de se autogovernar, necessitando assim ser tutelados desde fora. Seriam os casos do Afeganistão, do Iraque e eventualmente de outros países que o governo norte-americano assim o julgar.
A terceira colonização.
A África é fornecedora da maioria das matérias-primas que há no Mundo e volta a interessar pelo que sempre atraiu o Ocidente: pelos seus recursos naturais. Este assalto a África surge num momento de grande fragilidade interna na maioria dos estados, muitos deles enfraquecidos pela fome, a sida e a má gestão governamental. Nunca os estados africanos foram tão débeis, nem tão pobres. Nem tão-pouco apareceram tantos chefes de estado tão ricos. Cada vez mais a África assemelha-se à América Latina dos Somoza e dos Trujillo, quer dizer, a um continente em que proliferam imensas fortunas em poucas mãos – guardadas com sigilo nos países fiscais – e aumenta a massa dos deserdados. No passado chamou-se colonização. Hoje denomina-se ingerência, com a marca da globalização, assente na toda poderosa rede de instituições como o FMI, o Banco Mundial, o AMI (Acordo Multilateral de Investimentos) e a OMC (Organização Mundial do Comércio). Estes quatro monstros sobrealimentam o neocolonialismo de novo tipo, para manter o status quo de um mundo bipolarizado: o Norte e o Sul, em que o Norte é sinônimo de bem-estar e consumo desenfreado e o Sul de fome e pobreza.
Os norte-americanos não são os únicos a sonhar com o império e a recolonização: os meios dirigentes ingleses também buscam um substituto ou um império de consolação.
A selva situa-se evidentemente na África, na América Latina e na Ásia, onde “o caos é a norma e a guerra uma maneira de ser (way of life)”. Então, “ainda que as palavras império e imperialismo se tenham tornado termos de opróbrio na Europa, as oportunidades, senão a necessidade da colonização, são tão grandes quanto eram no século XIX”. Em síntese, segundo Cooper, o que precisamos hoje “é uma nova forma de imperialismo, aceitável do ponto de vista dos direitos humanos e dos valores cosmopolitas [...]. Um imperialismo que tem por meta, como todo imperialismo, instaurar a ordem e a organização [...]. Como Roma, [o Ocidente] transmitirá aos cidadãos do império algumas de suas leis, lhes fornecerá um pouco de dinheiro e construirá algumas estradas”.
Em 1993, Johnson considerava que “alguns Estados não são capazes de se governar a si mesmos [...]. Essa é uma missão para o mundo civilizado que deve ir governar essas regiões desesperadas”. E acrescentava que o Ocidente “terá a satisfação de receber a gratidão de milhões de pessoas que, graças a este renascimento altruísta do colonialismo, encontrarão a única porta de saída possível para sua miséria”. Pouco depois dos atentados de 11 de setembro, o mesmo autor justificara a colonização da China no século XIX nestes termos: “As grandes potências civilizadas introduziram na China, um país incoerente e vasto, o princípio da extraterritorialidade [...]. Em 1900, um grupo militante terrorista, denominado Boxers, tomou Pequim de assalto com a aprovação tácita do governo [...]. Uma força internacional foi então criada para retomar Pequim, incluindo, além das tropas européias, forças norte-americanas e japonesas [...]. Hoje, os Estados Unidos e seus aliados se encontrarão, talvez, na situação de que deverão não apenas ocupar, mas também governar Estados terroristas”. De modo claro: “Os países que não podem viver em paz [...] não devem esperar uma independência total.”
Controlar o pão nosso de cada dia.
O Brasil é o 10° produtor de água virtual do mundo. Os cientistas consideram água virtual toda a água usada para se fabricar um bem. Pode ser uma manga, uma camiseta, um quilo de carne. Para fazer uma relação, um quilo de pão utiliza 150 litros de água, enquanto um quilo de batata usa dois mil. Um quilo de carne, considerando desde o nascimento do boi até a entrega ao consumidor final gasta dez mil litros de água. E por que a Europa adora a nossa carne? Ela é orgânica, no sentido que é um boi verde, que só come pasto. E se o europeu tiver que produzir a mesma carne em regime de confinamento, ele gastaria 40 mil litros de água. Logo, na Europa, é sustentável usar a nossa carne, porque usa menos água, mas usa a nossa água.
E não é apenas na Europa que a Monsanto pediu e obteve patentes baseadas na biopirataria do trigo indiano. Nos EUA, em 3 de maio em de 1994, a patente número 5.308.635 foi concedida para as variedades da farinha de trigo de baixa elasticidade. Em 9 de junho de 1998, a patente de número 5.763.741 foi dada para o trigo com o qual é produzida a massa de pão de baixa elasticidade. Em 12 de janeiro de 1999, outra patente, de número 5.859.315, foi concedida para os trigos com os quais se produz massa de pão de elasticidade baixa. Com essas patentes globais baseadas na biopirataria, a Monsanto está procurando, literalmente, controlar o pão nosso de cada dia. A variedade de trigo pirateada da Índia foi batizada, nas reivindicações de patente feitas pela companhia, como NapHal. NapHal não é nome de variedade indiana alguma. As variedades indianas foram inteiramente documentadas por Howard em "Trigos da Índia". NapHal significa "sem semente".
A patente é um exemplo flagrante da biopirataria, porque equivale ao roubo dos esforços de cultivo feitos pelos camponeses da Índia. Nos países do hemisfério do Sul, é comum que pequenos fazendeiros contribuam de forma decisiva à diversidade agrícola e à existência de fontes seguras de alimento através da livre troca de sementes e do plantio de formas de colheita modificadas regionalmente.
A Monsanto está agora explorando de forma inescrupulosa os frutos do trabalho desses fazendeiros. A companhia pode restringir não somente o cultivo e processamento das colheitas, mas também negociá-las em países para os quais a patente foi concedida. Ao mesmo tempo, pode obstruir a troca livre de sementes, impedindo assim que outros plantadores e fazendeiros trabalhem com as sementes patenteadas. Se tais patentes, baseadas na biopirataria, não forem canceladas, plantações e produtos baseados nas propriedades originais desenvolvidas através da produção nativa se transformarão em monopólio das corporações transnacionais. No futuro, estaremos pagando royalties por nossas inovações, especialmente à luz do Tratado de Cooperação de Patentes e da harmonização ascendente da lei de patentes.
Em 2005 apenas 10 empresas controlaram a metade do mercado de sementes. Há 3 décadas havia 7 mil empresas no mercado de sementes. As 10 maiores indústrias de sementes saltaram do controle de um terço do comércio global para a metade de todo o sector. Com a compra da empresa mexicana Seminis, a Monsanto passou a ser a maior empresa global de venda de sementes (não só transgénicas, das quais controla 90 por cento, como também de todas as sementes vendidas comercialmente no globo), seguida pela Dupont, Syngenta, Groupe Limagrain, KWS Ag, Land O'Lakes, Sakata, Bayer Crop Sciences, Taikii, DLF Trifolium e Delta and Pine Land.
Na última década Monsanto engoliu, entre outras companhias, a Advanta Canola Seeds, Calgene, Agracetus, Holden, Monsoy, Agroceres, Asgrow (soja e milho), Dekalb Genetics e a divisão internacional de sementes da Cargill. As vendas de sementes dela em 2005 ascendem a 2 mil 803 milhões de dólares.
Monsanto y Dupont tem sede nos Estados Unidos, a Syngenta (Suiça), Groupe Limagrain (França), KWS AG (Alemanha), Land O' Lakes (Estados Unidos), Sakata (Japão), Bayer Crop Science (Alemanha), Taikii (Japón), DLF Trifolium (Dinamarca) y Delta & Pine Land (Estados Unidos).
Em agrotóxicos, as 10 principais recebem 84 por cento das vendas globais. São: Bayer, Syngenta, BASF, Dow, Monsanto, Dupont, Koor, Sumitomo, Nufarm e Arista. Com tal nível de concentração, os analistas prevêem que sobreviverão apenas três: Bayer, Syngenta e BASF. As 10 maiores empresas biotecnológicas (dedicadas a subprodutos para a farmácia e a agricultura) são apenas 3 por cento da totalidade desse tipo de empresas, mas controlam 73 por cento das vendas. As principais são Amgen, Monsanto e Genentech.
Distribuição Percentual do Consumo de Agrotóxicos por Continente
Continente %
América do Norte 13,4
América Latina 24,5
Europa Ocidental 3,1
Europa Oriental 11,3
Japão 8,5
Restante da Ásia 5,7
Restante do Mundo 33,5
Fonte: Wood Mackenzie Agrochemical Service Over view, in British Agrochernicai Review 1998
Em 2004, as 200 maiores multinacionais do planeta concentravam 29 por cento da atividade econômica mundial. Muitos analistas pensavam que a onda de fusões corporativas principiadas nos anos noventa estava a reduzir-se, mas o valor das fusões e compras entre empresas atingiu 1,95 mil milhões de dólares em 2004, 40 por cento mais do que em 2003. Cada vez menos empresas, maiores e com maior porcentagem de mercado.
A diversidade das culturas está se reduzindo nos terrenos agrícolas de todo o mundo a um ritmo galopante, conforme advertência feita pela FAO. Segundo a organização, ao longo dos últimos cem anos, perderam-se 75% das variedades agrícolas. A erosão deste patrimônio significa uma menor capacidade humana de resistência e adaptação às doenças e às mudanças climáticas. Constatou-se que a agricultura mecanizada e as exigências do mercado estão na raiz da redução da biodiversidade. Notou-se que historicamente o ser humano utilizou entre 7 mil e 10 mil espécies, ao passo que hoje só se cultivam tão somente 150 espécies, doze das quais representam 75% do consumo alimentar humano. E desses, só quatro espécies são responsáveis pela metade dos nossos alimentos.
Segundo o professor H. K. Jain, diretor o Instituto de Pesquisa sobre Agricultura da Índia, de umas 330.000 variedades diferenciadas de arroz que se cultivavam há 50 anos em seu país ficarão somente umas 50 variedades para o ano 2.000. Tudo isso devido ao moderno processo e melhoria das sementes. A esta situação soma-se a estimativa de que apenas 10 destas 50 variedades ocuparão as três quartas partes da área destinada ao cultivo de arroz na Índia.
Cada planta que desaparece pode implicar no desaparecimento de 10 a 30 espécies de animais ou insetos, direta ou indiretamente dependentes delas.
Apesar do amplo uso de diversas plantas feito por caçadores e coletores, a humanidade domesticou menos de 1.500 espécies sob a agricultura formal. 95% de nossas necessidades globais derivam-se só de 30 tipos de plantas e um determinante ¾ de nossa dieta baseia-se em tão somente oito cultivos (...) No final dos anos 20 um típico armazém canadense se ufanava de ter 900 produtos alimentícios diferentes. Em meados desta década (90), os varejistas predizem confiantemente que tais armazéns terão 15.000 artigos alimentícios. Um armazém tem agora 12.000, incluindo mais de 50 cereais secos para o desjejum. Entretanto quando as latas são abertas e se tira o celofane, resta-nos os mesmo 30 cultivos básicos, e 75% de nosso cereal consumido estão reduzidos a arroz, trigo e milho.
Após a compilação de uma lista com 12,2 mil plantas e animais consideradas ameaçadas, foram estudados diversas seleções de insetos, aracnídeos, fungos e outros organismos especialmente adaptados ao hóspede ameaçado. Os pesquisadores descobriram que outras 6,3 mil espécies deveriam ser classificadas como “também ameaçadas. Foram identificadas 794 espécies sob ameaça iminente de extinção, a demandarem ações urgentes de conservação - três vezes mais que as criaturas extintas desde o ano de 1500. Enquanto 80% das 245 extinções de 1500 para cá nesses grupos ocorreram em ilhas, lugares vulneráveis por natureza, mais da metade das espécies sob risco iminente agora mora em continentes.
A perda anual de florestas em todo o planeta chega a 7,3 milhões de hectares, superfície equivalente a um país como o Panamá, e é justamente na América Latina onde ocorre a maior parte do desmatamento, sobretudo no Brasil. Da América Latina, região que, com 924 milhões de hectares, possui 23% da área florestal de todo o planeta e onde a perda líquida anual constitui 65% da mundial. O desmatamento anual na América Latina totaliza 4,7 milhões de hectares. A América do Sul sofreu a maior perda líquida de florestas entre 2000-2005, com 4,3 milhões de hectares, seguida pela África, com 4 milhões de hectares anuais.
O Pantanal Mato-grossense, que atinge também a Bolívia e o Paraguai é um caso exemplar. Com uma fantástica biodiversidade animal e vegetal, situa-se no coração da América do Sul. Sua biodiversidade inclui mais de 650 espécies diferentes de aves, 262 espécies de peixe, 1.100 espécies de borboletas, 80 espécies de mamíferos e 50 de répteis. Além disso, o Pantanal conta com 1.700 espécies de plantas.
O censo de 2000 mostra que, no Uruguai, cada mil hectares de reflorestamento gera 4,5 empregos. Pesquisa realizada em 2005 na Argentina mostrou que em áreas de plantio de eucalipto, 53% dos rios e córregos diminuíram de volume e 13% secou. Além dos 260 mil hectares ocupados no Rio Grande do Sul, o Uruguai já apresenta 700 mil hectares de eucalipto plantado; o sul do Chile, 2 milhões de hectares; e a Argentina, 500 mil hectares. O interesse nessa região nos mostram os seguintes dados: nos países frios do Norte (Estados Unidos, Canadá e Escandinávia), maiores produtores de celulose do mundo, o pinus tem um ciclo de corte de 35 anos. Nos citados países do Sul, o eucalipto tem um ciclo de 6 a 7 anos, e existe uma grande “disponibilidade” de terras. O faturamento da Stora Enso (empresa sueco-finlandesa de celulose) em 2005, foi de R$ 34 bilhões, o que corresponde a duas vezes o orçamento do Rio Grande do Sul, no mesmo ano.
Dos seis bilhões de pessoas que habitam a face do planeta, apenas 1,7 bilhões pertence ao modo consumista e predador da civilização contemporânea. Para sustentar os caprichos dessa elite mundial são necessárias 1,5 Terras para alguns, ou até seis Terras para outros. Essa elite não está apenas no primeiro mundo, mas também tem seus nichos no segundo, terceiro e quarto mundo.
Transgênicas: sementes do Império.
As pessoas se relacionam com as sementes nativas, varietais ou crioulas de maneira afetuosa. Instintivamente ou pela mediação simbólica nos usos e costumes, as pessoas sabem que as sementes carregam nas suas entranhas a história de um patrimônio genético pleno de diversidade. As sementes crioulas têm sido guardadas, reproduzidas e melhoradas milenarmente pelos camponeses e povos indígenas em todo o mundo. Elas têm garantido para eles e para toda a humanidade a diversidade étnico-ambiental que herdamos. Tais sementes têm servido como alimento para o corpo e para as emoções. Elas mediam crenças nas relações místicas com o sagrado, unem os diferentes quando se fazem alimentos no cotidiano da vida social, insinuam a partilha pelo seu significado de alimento potencial que pode ser repartido entre os que necessitam plantar e deixam-se latente para despertar como a genealogia de um insuspeitado vir-a-ser, de uma nova ou renovada relação dos homens com a natureza. No entanto, essa presença milenar das sementes crioulas poderá ser interrompida. A voracidade das grandes empresas capitalistas multinacionais que dão sustentação efetiva ao novo império neoliberal está rompendo os elos afetivos entre o ser humano e a natureza. As sementes crioulas estão sendo massivamente substituídas pelas sementes híbridas e, mais recentemente, pelas sementes transgênicas. Enquanto que as sementes crioulas são patrimônio de toda a humanidade as sementes transgênicas foram criadas e são propriedade privada das empresas multinacionais norte-americanas.
O que as sementes híbridas e as transgênicas têm de diferentes das sementes crioulas? Enquanto que estas sementes podem ser plantadas e reproduzidas ano a ano, segundo os interesses dos povos que as cultivam, as sementes híbridas vão perdendo a sua capacidade genética (vigor híbrido) de reprodução quando são replantadas safra após safra. No limite suportam duas safras, a partir daí começam a perder o seu vigor. Nessas circunstâncias, o camponês é obrigado a comprar as sementes híbridas toda a vez que desejar plantar. As sementes transgênicas também são de propriedade privada das empresas multinacionais a partir da proteção por patenteamento como organismo geneticamente modificado. Para utilizar essas sementes transgênicas o camponês deverá pagar “royalties”, ou licença de plantio, à empresa que a produziu. Caso esse camponês não pague os “royalties” exigidos ele poderá ser processado juridicamente e terá de pagar centenas de vezes o valor da licença de plantio normal determinada pelas empresas multinacionais. Para controlar quem utiliza sementes transgênicas tais empresas criam “polícias genéticas” que fiscalizam as terras plantadas pelos agricultores. Essas polícias tornam-se mais um instrumento de controle e opressão do “império capitalista” sobre os povos.
Já existe tecnologia que impede que as sementes transgênicas sejam replantadas. Nesse caso, as sementes colhidas são estéreis. Essa tecnologia, denominada em inglês de “terminator”, cria mecanismos genéticos que impedem a semente transgênica de se reproduzir após a primeira colheita, criando-se as denominadas sementes suicidas.
A artificialização continuada das sementes pelas técnicas de manipulação e transferência genética produz seres estranhos ao universo diversificado da natureza. As sementes geneticamente modificadas, sucessoras das sementes híbridas, rompem com o convívio harmonioso homem-natureza, eliminam abruptamente a mediação simbólica que os grãos das sementes crioulas proporcionaram por milhares de anos entre pessoas e povos. Essas sementes deixam de ser herança social para se tornarem, ainda que plenos de vida, objetos produzidos por grandes empresas capitalistas do “império neoliberal” a serviço do controle monopolístico na produção de alimentos.
Para que as sementes transgênicas se tornassem um negócio mundial capaz de ser controlado por um pequeno grupo de empresas capitalistas multinacionais foi necessário que leis específicas sobre o direito de propriedade intelectual relacionados com o comércio fossem instituídas, sob exigência a Organização Mundial do Comércio – OMC, nos 146 países membros dessa organização, de maneira que garantissem o patenteamento de material biológico. As leis que definem o direito à propriedade intelectual fazem parte do conjunto de medidas de reformulação econômica e política impostas aos governos dos paises em todo o mundo pelo FMI, a OMC e o Banco Mundial a serviço do “novo império capitalista”, e que se denominou genericamente como «globalização» dos valores e práticas neoliberais.
Apesar dessa massiva ofensiva dos grandes grupos econômicos multinacionais do “império”, tem havido desde final da década de 70, com intensidade e temas variados, resistências a essas ofensivas. Poder-se-ia resumir em cinco as áreas interligadas nas quais essas resistências têm ocorrido: defesa da diversidade das sementes nativas, varietais e ou crioulas, denúncia da erosão genética pela redução da diversidade do germoplasma, riscos da engenharia genética na manipulação da vida, negação do direito ao patenteamento biológico e afirmação da soberania alimentar dos povos em todo o mundo. A questão central dessas lutas sociais de resistência está na defesa e restauração da diversidade biológica e étnica. Por outro lado, as organizações da sociedade civil em defesa do consumidor denunciam os perigos dos alimentos que contem produtos transgênicos e exigem a intervenção das autoridades sanitárias e ambientais para a defesa da sanidade humana e ambiental.
O resgate, a guarda, a reprodução e o melhoramento das sementes crioulas por milhares de comunidades camponesas, povos indígenas e organizações e movimentos sociais esparramados por inúmeros recantos da terra tem proporcionado novo alento na resistência ativa contra o patenteamento da vida e a erosão genética promovidos pelas empresas capitalistas multinacionais do “império neoliberal” que controlam as sementes transgênicas. Ao mesmo tempo em que se resgatam as sementes crioulas são também recuperados saberes, espaços sócioculturais, ritos, mitos e significados que ficaram sepultados na história. Essas lutas de resistência nos informam pelas suas práticas que outro mundo é possível. Lutar pela diversidade biológica e étnica é reconstruir a relação afetuosa que as sementes crioulas sempre nos proporcionaram. Ao se manusear uma semente preservada pelos camponeses, povos indígenas e pequenos agricultores se estará sentindo a energia da vida que atravessou nossa história. Nesse toque elementar e simbólico se perceberá o porquê a semente crioula é patrimônio da humanidade.
A questão dos transgênicos, do ponto de vista científico, envolve cinco BIOs: 1-Biodiversidade; 2 – Biotecnologia; 3- Biosegurança; 4 – Biopirataria; 5 – Bioética. Do ponto de vista da soberania nacional deveríamos nos preocupar sobremaneira com a Biopirataria de nosso patrimônio genético, o ouro verde do século 21. A teia da vida, formada em bilhões de anos, não pode ser manipulada por técnicas de laboratório, por mais fantásticas que sejam, sem estudar e pesquisar o conjunto complexo de suas interações e impactos. Na questão dos transgênicos falta ciência e há pouca pesquisa. A ironia é que os que querem mais ciência são acusados de obscurantistas. Chegou a hora das ciências – esta palavra não tem o direito de ser utilizada no singular - com abordagem transdisciplinar, holística, ampla, integral, debruçarem-se e pesquisarem o conjunto das questões envolvidas no tema. E se quisermos mesmo modernidade, voltemos ao século XVIII e incorporemos os valores da democracia na assimilação social dos resultados da ciência. Ou teremos tecnologias totalitárias, impostas ao arrepio da vontade do conjunto dos cidadãos ou sem plena consciência do conjunto de suas implicações. E a humanidade não conheceu até hoje nenhum totalitarismo benéfico, por mais casca de modernismo que pudesse apresentar.
34. Estratégias atuais.
Para compreender as estratégias em prática atualmente, convém distinguir bem os três tabuleiros de xadrez sobre os quais se joga o nosso futuro:
o militar, onde dominam os Estados-Nações, condicionados pelo fator territorial e pelos ciclos eleitorais curtos (o que os torna pouco aptos a abordar os problemas planetários e de longo prazo). Aqui a supremacia dos Estados Unidos é total, assim como sua vontade de impor um mundo unipolar;
o econômico e comercial, onde funcionam em regime integral as lógicas da globalização definidas pelo Banco Mundial, Fundo Monetário Internacional (FMI) e pela Organização Mundial do Comércio (OMC). Onde reinam as empresas privadas e os interesses financeiros em uma multiplicidade de trocas que deixa entrever a perspectiva de um mundo multipolar;
o ecológico e social, onde se acumulam problemas em três níveis relativos ao meio ambiente (alteração climática, efeito-estufa, poluição, desmatamento, água potável,biodiversidade); à necessidade de novas regras internacionais (para lutar contra a injustiça da ordem mundial que alimenta as tensões internacionais, para gerenciar as migrações, a utilização de transgênicos, a propriedade intelectual, pesquisas genéticas, evasão fiscal e delinqüências modernas). E também o destino das populações da Terra (África, pandemias, miséria, desigualdades quanto ao acesso à Internet, grandes aglomerações, fome, educação, trabalho, catástrofes naturais), onde predominam pobreza, desordens, perigos e caos.
Entre estes três tabuleiros de xadrez as articulações são aleatórias. Freqüentemente evidentes, às vezes inexistentes, e em certos casos, enigmáticas.
As Grandes Estratégias Transversais.
Nas grandes e nas pequenas coisas, e nas difíceis e nas simples, nas extraordinárias e nas diárias, temos que ter presentes sempre as «grandes estratégias transversais»:
- A «Internacional humana» pela alteração da globalização, pela globalização integral, contra a globalização neoliberal obliqua e excludente.
- A atitude ecológica do cuidado do planeta, a ampliação do conceito de próximo atinge aos humanos futuros e atinge a natureza toda.
- O consumo responsável, feito de austeridade e de comércio justo.
- O direito internacional, a recuperação da legalidade mundial destruída principalmente pelo unilateralismo dos Estados Unidos, e a construção de um novo pacto social mundial.
- O convencimento da importância do simbólico, o sentido, a utopia, os valores, a informação, a interpretação, a comunicação pela Internet… O ciclo das revoluções armadas se concluiu há tempos, e estamos num novo ciclo de transformação do mundo pela via da consciência. As dimensões econômicas e políticas são tão necessárias como sempre, mas agora estamos mais conscientes que antes da necessidade da luta por transformação da consciência, tanto desde a prática, como desde a teórica.
- A «globalidade», a globalidade como nova localidade em que há de comprometer-se com o contexto universal inevitável de toda a comunidade local.
- O anti-imperialismo (ou anti-unilateralismo), como a forma mais atual do compromisso libertador.
Nossa Responsabilidade.
Eles têm, pelo menos, a coragem de não ser como todo mundo. Jean Paul Sartre, A Idade da Razão.
Durante milhares de anos, nós, os seres humanos, suportávamos resignadamente o clima que nos cabia. Agora somos capazes de alterá-lo. Nos últimos trinta anos, a temperatura de superfície dos mares tropicais têm aumentado 0,5 graus centígrado. Águas mais quentes implicam em mais furacões. De fato, nos anos sessenta houve oito furacões catastróficos, quatorze nos anos setenta e vinte e nove nos anos oitenta. O “desenvolvimento sustentável”, que possui três dimensões morais:
1) Deve satisfazer as necessidades das pessoas de hoje e das pessoas do amanhã;
2) deve resolver o desenvolvimento do sul e do norte; e
3) deve beneficiar tanto os seres humanos quanto os demais seres vivos.
A tarefa de responsabilizar-se pelas nossas próprias ações está dificultada por várias razões:
- O caráter crescentemente artificial das ações humanas nas sociedades contemporâneas. As crianças sabem apenas que esses filés comprados no supermercado provêm de um animal vivo que devia correr pelas granjas.
- O caráter crescentemente socializado da ação humana. Consumimos energia elétrica e não sabemos de onde ela vem.
- Os efeitos das nossas ações vão muito longe; no espaço: o CO2 do meu automóvel provoca furacões tropicais; no tempo: o buraco na camada de ozônio permanecerá durante muito tempo, mesmo que não utilizemos os aerossóis por exemplo.
- O emaranhado das cadeias casuais: o gás dos frigoríficos estimulou o buraco na camada de ozônio.
- O anonimato diminui a responsabilidade: O consumidor de um perfume, por exemplo, não percebe que colabora com uma multinacional que emprega no sul por um pagamento irrisório, milhares de menores na colheita noturna de jasmim.
- A discrepância, não tão esporádica, entre valores e condutas. Uma pesquisa da Universidad Autónoma de Madrid revela que 63% dos entrevistados pensa que o uso do carro privado deteriora o meio ambiente, mas apenas 13% usam apenas transporte público.
Esses fatores dificultam a percepção das conseqüências de nossas ações e com isso, de nossas responsabilidades. Responsabilizarmo-nos pelas conseqüências de nossas ações, exige trabalhar nas seguintes linhas para educar na responsabilidade social:
a) Trabalhar nos três níveis de transformação ambiental: saber/querer/poder. Para que eu recicle papel é necessário que eu saiba porquê fazê-lo, que eu queira fazê-lo e que eu possa fazê-lo porque existem empresas recicladoras. As empresas, em quase todos os exemplos que posamos imaginar, são necessárias para que possamos transformar a consciência em práticas sociais que transformem a realidade. As ONGs são boas para conscientizar, para trabalhar o saber e o querer, mas para poder praticar, é fundamental o protagonismo das empresas. Freqüentemente temos esquecido Bertolt Brecht que nos fazia lembrar que “o homem novo não é senão o homem velho situado, em condições novas.” Para criar condições novas, as empresas são imprescindíveis.
b) A força da inerência sempre se opõe à transformação. Vencê-la exige vencer o temor diante da incerteza, diante do desconhecido. E essa insegurança só se vence eficazmente quando há exemplos próximos de como se pode praticar essa nova proposta. Em definitiva, façamos mais e falemos menos. Preguemos com o exemplo. As boas práticas desenvolvidas por pessoas inovadoras antecipam as transformações, assinalam as transformações que depois devem ser seguidas pelas grandes maiorias.
c) Formar e informar acerca das conseqüências das nossas ações e de nossas omissões. Freqüentemente, os seres humanos não são tão conscientes da responsabilidade que temos ao não atuar. E também formar e informar acerca das alternativas existentes. O discurso monotemático de denunciar o que existe não constrói esperança, não cria nenhuma transformação ambiental.
d) Tornar visível aos outros. Os que vivem distantes, em outros espaços, no sul. Tornar visíveis aos seres humanos que ainda não há nascido, mas que têm direito ao “Patrimônio Natural” que nós desfrutamos. E, alguns parques naturais da Costa Rica, nos anos noventa, era possível ler-se o seguinte aviso: “Este parque pertence aos muitos costarriquenses que já viveram, aos muitos costarriquenses que viverão amanhã e aos poucos costarriquenses que vivem hoje.” Essa consciência do outro que “ainda não existe”, e que portanto não vota nem se queixa aos tribunais é fundamental para a construção de um desenvolvimento sustentável.
e) Usar todas as ferramentas para construir um desenvolvimento sustentável. A saber: a voz, temos que falar, que construir outros sonhos, que denunciar o local de onde conduzem os que são hegemônicos. O voto. Muita gente o despreza porque não é a chave da solução, mas a vida real não tem práticas milagrosas “cura-tudo”. Não possuímos muitas chaves para a transformação. Não podemos cometer a leviandade de desprezar as que temos. E por fim, o VETO econômico. Numa sociedade de mercado, desde o nosso papel como consumidores, poupadores e investidores, que exercemos no dia a dia, podemos transformar com grande rapidez o sistema produtivo. Só há um problema: que acreditemos que temos esse poder e o exerçamos. Deixamos de utilizar a chave de transformação mais efetiva: nosso dinheiro. Botemo-los a trabalhar pela transformação social e ambiental através do “consumo responsável”, as compras públicas verdes, o investimento socialmente responsável...
35. A etapa atual da globalização do capital.
Pode-se dizer duas coisas a propósito da etapa atual, que são bastante importantes para pensar a organização das resistências e sua mundialização.
O projeto neoliberal não está abandonado, mesmo se perdeu credibilidade. Está fragilizado, porque tem estratégias relativamente a curto prazo. Isso se manifesta em diferentes aspectos:
- economicamente: o sistema financeiro; o sistema de produção e os serviços públicos...
- ecologicamente: os limites ecológicos são cada vez mais visíveis...
- socialmente: o aumento da pobreza e das distâncias sociais, das migrações...
- culturalmente: crítica intelectual, artística e popular do sistema...
O capitalismo adota agora novas estratégias em vários setores:
Estratégias econômicas: passa-se progressivamente do neoliberalismo puro e duro a um neoclassicismo, centrado sobre a reconstrução de condições de competência pelo meio de novas regulações (relegitimação do Estado).
- ecologia: adotam-se algumas medidas de urgência (protocolo de Kyoto)...
- estratégias sociais: existem políticas combinadas de luta contra a pobreza, o que foi iniciado pelo Banco Mundial; cooptação das ONG, das associações voluntárias, das Igrejas e das religiões, para diminuir suas forças de resistência e obter uma legitimação; repressão administrativa e pouco a pouco também policial, sem falar do aspecto militar em assuntos internacionais.
- estratégias culturais: adoção da linguagem ecológica e dos conceitos utilizados pelas resistências, como sociedade civil, democracia participativa, etc., transformando e manipulando o sentido dos conceitos.
As novas estratégias desenvolvidas pelas instituições da mundialização liberal:
- a colonização dos organismos das Nações Unidas pelas forças econômicas;
- a cooptação de ONGs voluntárias, em particular das organizações de caridade e religiosas;
- o aumento da repressão local e internacional;
- a folclorização do movimento antimundialização liberal;
- a utilização dada vez mais freqüente do discurso e do vocabulário dos movimentos de contestação.
Expropriou-se:
• a pessoa humana de seus direitos fundamentais: enquanto "recurso humano" somente tem direito à existência em função de sua rentabilidade e do que doravante se chama "a empregabilidade", conceito que substituiu o de "direito ao trabalho";
• a sociedade de sua razão de ser enquanto sistema de organização e de valorização dos laços interpessoais e interinstitucionais e das interações e transações correspondentes: foi substituída pelo mercado elevado ao nível de sistema que garante a forma e organização ótimas das transações entre os indivíduos;
• o trabalho de seu papel de criação de valor e de história: "mercadoria" colocada em concorrência no mercado global, seu custo deve baixar sem cessar;
• o social de suas funções de identidade e de solidariedade: não se valoriza senão o individualismo, a lógica de sobrevivência e as relações de força num contexto de competição guerreira;
• o político de seu papel fundamental de poder de regulação, representação, controle e legitimação, bem entendido, democrático: este papel foi confiado ao financeiro e à tecnocracia;
• o cultural de sua variedade, dramaticidade e sacralidade: em seu lugar foi colocada a tecnologia, a estandardização embrutecedora, a violência dos instintos, a barbárie da força;
• a cidade de sua função de espaço das comunidades: fizeram dela lugar de não-pertencimento, de fluxos, de velocidade, por onde se passa e se perde num nomadismo permanente sem memória;
• a democracia de seus valores de liberdade, igualdade e solidariedade: o poder efetivo foi dado a uma nova classe oligárquica mundial da qual se começa a ver os traços característicos, os valores e os modos de funcionamento.
É necessário: Re-apropriar-se do devir (vir a ser, tornar-se), juntos.
É preciso reconstituir o político, o que significa reconstruir a representação política de escala local em escala mundial.
A luta por uma "outra globalização" passa, por conseqüência, prioritariamente pela definição de um novo fundamento, tema, legitimação do político e da representação política. A comunidade mundial (o povo do mundo) deve representar o papel exercido, até o presente, pela "nação". Para este fim, é indispensável fazer emergir a consciência e a prática da realidade da globalização da condição humana ao redor de dois pólos:
- a existência de bens comuns mundiais (a água, o ar, o planeta, os oceanos, o capital biótico, o conhecimento, a música, a arte...)
- a segurança comum (não há sociedade sem divisão e sem gestão cooperativa da segurança coletiva).
É tempo de elaborar e promover uma nova narração da sociedade e do mundo a partir da qual se possa fundar e desenvolver o político da globalização e da representação política correspondente.
36. A Nova Geopolítica das Nações.
José Luís Fiori
“Foi a necessidade de financiamento das guerras que esteve na origem desta convergência entre o poder e a riqueza. Mas desta vez, o encontro dos “príncipes” com os “banqueiros” produziu um fenômeno absolutamente novo e revolucionário: o nascimento dos “estados-economias nacionais”. Verdadeiras máquinas de acumulação de poder e riqueza que se expandiram a partir da Europa e através do mundo, numa velocidade e numa escala que permitem falar de um novo universo, com relação ao que havia acontecido nos séculos anteriores” J.L.F. , “O PODER AMERICANO”, Editora Vozes, 2004, p: 34
O fato e a teoria
Toda análise do sistema internacional supõe alguma visão teórica, a respeito do tempo, do espaço e do movimento da sua “massa histórica”. Sem a teoria é impossível interpretar a conjuntura, e identificar os movimentos cíclicos e as “longas durações” estruturais, que se escondem e desvelam, ao mesmo tempo, através dos acontecimentos imediatos do sistema mundial. Só tem sentido falar de “grandes crises”, “inflexões” e “tendências” a partir de uma teoria que relacione e hierarquize fatos e conflitos locais, regionais e globais, dentro de um mesmo esquema de interpretação. Além disto, é a teoria que define o “foco central” da análise e a sua “linha do tempo”. Por exemplo, com relação às transformações mundiais das últimas décadas, é muito comum falar de uma “crise da hegemonia americana”, na década de 70, e reconhecer que depois disto, houve duas inflexões históricas muito importantes, em 1991 e 2001. Mas por trás deste consenso aparente, podem esconder-se interpretações completamente diferentes, dependendo do ponto de partida teórico de cada analista. Por isto, essa nossa análise da conjuntura internacional começa expondo, de forma sintética, o seu foco de observação, a sua tese central e suas principais premissas teóricas, para só depois analisar as mudanças recentes do sistema mundial, e discutir o novo lugar da China, Índia, Brasil e África do Sul.
O foco da análise e a sua tese central.
O foco da nossa análise se concentra no movimento de expansão, e nas transformações estratégicas do poder global dos Estados Unidos, sobretudo depois da sua “crise” dos anos 70, e da sua vitória dos anos 90. Quando os Estados Unidos assumiram, explicitamente, o projeto de construção de um império global. Mas, logo em seguida, este projeto atingiu seu limite teórico de expansão, e abriu portas – dialeticamente – para o reaparecimento e a universalização dos estados nacionais, e do seu cálculo geopolítico, que agora atinge todos os tabuleiros regionais do sistema mundial. Muitos analistas confundiram esta mudança com uma “crise terminal” do poder americano, ou do “sistema mundial moderno”, sem perceber que neste início do século XXI, este sistema moderno de “estados-economias nacionais” alcançou sua máxima extensão e universalidade, globalizando a competição político-econômica das nações, e permitindo, desta forma, um novo ciclo de crescimento da economia internacional.
As premissas teóricas
Por trás da nossa hipótese, existe uma teoria e algumas generalizações históricas, acerca da formação, expansão e mudanças do sistema mundial que se formou no século XVI, e se consolidou nos séculos XVII e XVIII, a partir da Europa. De forma sintética, e por ordem, vejamos as suas teses principais:
O atual “sistema político mundial” que nasceu na Europa, no século XVI, e se universalizou nos últimos 500 anos, não foi uma obra espontânea, nem diplomática. Foi uma criação do poder, do poder conquistador de alguns estados territoriais europeus, que definiram suas fronteiras nacionais no mesmo momento em que se expandiram - simultaneamente - para fora da Europa, e se transformaram em impérios globais.
Da mesma forma que o “sistema econômico mundial” que também se constituiu, neste mesmo período, a partir da Europa, não foi uma obra exclusiva dos “mercados” ou do “capital em geral”. Foi um subproduto da expansão competitiva e conquistadora de algumas economias nacionais européias que se internacionalizaram junto com seus respectivos “estados-economias“, que se transformaram, imediatamente, em impérios coloniais.
Duas características distinguem a originalidade e explicam a força vitoriosa destes poderes europeus: primeiro, a maneira como os estados territoriais criaram, e se articularam, com suas economias nacionais, produzindo uma “máquina de acumulação” de poder e riqueza, absolutamente nova e explosiva - os “estados-economias nacionais”; e segundo, a maneira em que estes “estados-economias nacionais” nasceram, em conjunto, e numa situação de permanente competição e guerra, entre si, e com os poderes imperiais, de fora da Europa.
Desde o início desse sistema, segundo o sociólogo alemão Norbert Elias, nessa competição permanente, “quem não sobe, cai”. Por isto, as guerras se transformaram na atividade principal dos primeiros poderes territoriais europeus, e depois seguiram sendo a atividade básica dos estados nacionais. E, com isso, as guerras acabaram cumprindo na Europa, um papel contraditório, atuando, simultaneamente, como uma força destrutiva e integradora, e promovendo uma espécie de “integração destrutiva”, de territórios e regiões que tinham se mantido distantes e separadas, até os séculos XVI e XVII, e que só passaram a fazer parte de uma mesma unidade, ou de um mesmo sistema político, depois da Guerra dos 30 anos, e da Paz de Westfália, em 1648, e das Guerras do Norte, no início do século XVIII.
Dentro desse novo sistema político, todos os seus estados estavam obrigados a se expandir, para poder sobreviver. Por isto se pode falar de uma “compulsão expansiva” de todo o sistema, e de cada um de seus estados territoriais, e da sua necessidade de conquista permanente, de novas posições monopólicas de poder e de acumulação de riqueza. É neste sentido que se pode dizer que, desde a formação mais incipiente do novo sistema, suas unidades competidoras tinham que se propor, em última instância, à conquista de um poder cada vez mais global, sobre territórios e populações cada vez mais amplos e unificados, até o limite teórico da monopolização absoluta e da constituição de um império político e econômico que teria uma abrangência mundial.
Mas, essa tendência à centralização e à monopolização do poder e da riqueza, que nasce da competição dentro do sistema mundial nunca se realizou plenamente, nestes últimos 500 anos. E não se realizou, porque as mesmas forças que atuam na direção do poder global, atuam, também, na direção do fortalecimento do poder e dos capitais nacionais. Para ser mais preciso: a vitória e a constituição de um império mundial seria a vitória de algum estado nacional específico. Daquele que tivesse sido capaz de monopolizar o poder, até o limite do desaparecimento dos seus competidores. Mas ao mesmo tempo, sem o prosseguimento da competição, o estado ganhador não teria como seguir aumentando o seu próprio poder, como no caso da competição intercapitalista. E, nesse sentido, se pode concluir que a vitória hipotética de um único “estado-economia nacional” significaria, ao mesmo tempo, a destruição do mecanismo de acumulação de poder e riqueza que mantém o sistema mundial em estado de expansão desordenada, desequilibrada e contínua.
Essa contradição do sistema mundial, impediu o nascimento de um império global, mas não impediu a oligopolização precoce do controle do poder e da propriedade da riqueza, nas mãos de um pequeno grupo de estados que se transformaram nas Grandes Potências, com capacidade de imposição da sua soberania e do seu poder muito além de suas fronteiras nacionais. Uma espécie de núcleo central do sistema, que nunca teve mais do que seis ou sete “sócios”, todos eles europeus, até o início do século XX, quando os Estados Unidos e o Japão ingressaram no “círculo governante” do mundo. Além disto, estes estados sempre colocaram barreiras à entrada de novos “sócios” e, apesar de suas relações competitivas e bélicas, sempre mantiveram entre si relações complementares.
Os estados e seus capitais nacionais nem sempre andaram juntos nas suas competições econômicas e político-militares, mas na hora da escassez de recursos essenciais aos estados e aos capitais privados, sua aliança nacional se estreitou até o limite do enfrentamento conjunto das guerras. Por sua vez, também entre os estados e os capitais nacionais competidores, houve sempre convivência, complementaridade e até alianças e fusões, ao lado da competição, dos conflitos e das guerras. Às vezes predominou o conflito, às vezes a complementaridade, mas foi esta “dialética” que permitiu a existência de períodos mais ou menos prolongados de paz e crescimento econômico convergente entre as Grandes Potências. E só em alguns momentos excepcionais, em geral depois de grandes guerras, é que a potência vencedora pôde exercer uma “hegemonia benevolente”, dentro do grupo das Grandes Potências, e com relação ao resto do mundo, graças ao interesse comum na reconstrução do sistema recém destruído.
Até o fim do século XVIII, o “sistema político mundial” se restringia aos estados europeus e seus impérios, aos quais se agregaram no século XIX, os estados americanos, e depois, no século XX, os novos estados africanos e asiáticos. Algo diferente aconteceu com o “sistema econômico mundial” que sempre incluiu as economias coloniais dentro da divisão internacional do trabalho definida pelas necessidades das métropoles.
Foi só no final do século XX, que o sistema mundial universalizou, definitivamente, a grande invenção dos europeus que foram os seus “estados-economias nacionais”. Mas com isto, também, o sistema mundial se fragmentou, dando origem a várias estruturas políticas e econômicas regionais, e a multiplicação das lutas pela liderança ou hegemonia dentro destes subsistemas. Uma espécie de etapa prévia indispensável aos candidatos à luta pelo poder global.
Concluindo, do nosso ponto de vista, qualquer discussão sobre o futuro do atual sistema mundial, e sobre as perspectivas dos seus estados ou “potências emergentes”, deve partir de três convicções preliminares:
I) no “universo em expansão” dos “estados-economias nacionais”, não há possibilidade lógica de uma “paz perpétua”, nem tampouco de mercados equilibrados e estáveis;
II) não existe a possibilidade de que as Grandes Potências possam praticar, de forma permanente, uma política só voltada para a preservação do status quo, isto é, elas serão sempre expansionistas, mesmo quando já tenham conquistado e se mantenham no topo das hierarquias de poder e riqueza do sistema mundial;
III) por isto, o líder ou hegemon, é sempre desestabilizador da sua própria situação hegemônica, porque, “quem não sobe, permanentemente, cai”, dentro deste sistema mundial; e, finalmente,
IV) não existe a menor possibilidade de que a liderança da expansão econômica do capitalismo, saia - alguma vez - das mãos dos “estados-economias nacionais” expansivos e conquistadores.
37. O Poder Global dos Estados Unidos.
José Luís Fiori
Expansão, hegemonia e projeto imperial.
Os Estados Unidos foram o primeiro estado nacional que se formou fora da Europa. Mas sua conquista e colonização foi uma obra do expansionismo europeu, assim como sua guerra de independência foi uma “guerra européia”. E seu nascimento foi – ao mesmo tempo – o primeiro passo do processo de universalização do sistema político interestatal, inventado pelos europeus, e que só se completaria, no final do século XX. Além disso, depois da independência das 13 Colônias, em 1776, os Estados Unidos se expandiram de forma contínua, como aconteceu com todos os estados nacionais que já se haviam transformado em Grandes Potências, e em Impérios Coloniais.
Pelo caminho das guerras ou dos mercados, os Estados Unidos anexaram a Flórida em 1819, o Texas em 1835, o Oregon em 1846, e o Novo México e a Califórnia em 1848. E no início do século XIX, o governo dos Estados Unidos já havia ordenado duas “expedições punitivas”, de tipo colonial, no norte da África, onde seus navios bombardearam as cidades de Tripoli e Argel, em 1801 e 1815. Por outro lado, em 1784, um ano apenas depois da assinatura do Tratado de Paz com a Grã Bretanha, já chegavam aos portos asiáticos os primeiros navios comerciais norte-americanos, e meio século depois, os Estados Unidos, ao lado das Grandes Potencias econômicas européias, já assinavam ou impunham Tratados Comerciais, à China, em 1844, e ao Japão, em 1854. Por fim, na própria América, quatro décadas depois da sua independência, os Estados Unidos já se consideravam com direito à hegemonia exclusiva em todo continente, e executaram sua Doutrina Monroe intervindo em Santo Domingo, em 1861, no México, em 1867, na Venezuela, em 1887, e no Brasil, em 1893. E, finalmente, declararam e venceram a guerra com a Espanha, em 1898, conquistando Cuba, Guam, Porto Rico e Filipinas, para logo depois intervir no Haiti, em 1902, no Panamá, em 1903, na República Dominicana, em 1905, em Cuba, em 1906, e, de novo, no Haiti, em 1912. Por fim, entre 1900 e 1914, o governo norte-americano decidiu assumir plenamente o protetorado militar e financeiro da República Dominicana, do Haiti, da Nicarágua, do Panamá e de Cuba, e confirmou a situação do Caribe e da América Central como sua “zona de influência” imediata e incontestável.
Na 1ª. Guerra Mundial, os Estados Unidos tiveram uma participação decisiva para a vitória da Grã Bretanha e da França, na Europa, e nas decisões da Conferência de Paz de Versailles, em 1917. Mas foi só depois da 2ª. Grande Guerra que os norte-americanos ocuparam o lugar da Grã Bretanha dentro do sistema mundial, impondo sua hegemonia na Europa e na Ásia, e um pouco mais a frente, no Oriente Médio, depois da Crise de Suez, em 1956. Foi neste período de reconstrução da Europa, da Ásia e do próprio sistema político e econômico mundial, que os Estados Unidos lideraram - até a década de 70 - uma experiência sem precedentes de “governança mundial” baseada em “regimes internacionais” e “instituições multilaterais”, tuteladas pelos norte-americanos. A engenharia deste novo sistema apoiou-se na bipolarização geopolítica do mundo, com a União Soviética, e numa relação privilegiada dos Estados Unidos com a Grã Bretanha, e com os “povos de língua inglesa”. Mas além disto, tiveram papel decisivo no funcionamento dessa nova “ordem regulada”: a unificação européia, sob proteção militar da OTAN, e a articulação econômica – original e virtuosa - dos Estados Unidos com o Japão e a Alemanha, que foram transformados em “protetorados militares” norte-americanos e em líderes regionais do processo de acumulação capitalista, na Europa e no Sudeste Asiático.
Esse período de reconstrução do sistema mundial, e de “hegemonia benevolente” dos Estados Unidos, durou até a década 70, quando os Estados Unidos perderam a Guerra do Vietnã e abandonaram o regime monetário e financeiro internacional, criado sob sua liderança, na Conferência de Bretton Woods, no final da 2ª. Guerra Mundial. Foi quando se falou de uma “crise de hegemonia”, e muitos pensaram que fosse o final poder americano. Existe uma interpretação dominante, sobre esta “crise da hegemonia americana”, da década de 70, que realça, no campo geopolítico, as derrotas militares e os fracassos diplomáticos dos Estados Unidos, no Vietnã - e seu “efeito dominó” no Laos e no Camboja - mas também na África, na América Central, e no Oriente Médio, culminando com a revolução xiita e a “crise dos reféns”, no Irã, e a invasão soviética do Afeganistão, já no final da década, em 1979. Essa mesma interpretação costuma destacar, pelo lado econômico, o fim do “padrão dólar”, a subida do preço do petróleo, a perda de competitividade da economia norte-americana, e a primeira grande recessão econômica mundial, depois da 2ª. Grande Guerra. Uma sucessão de acontecimentos que teriam fragilizado e desafiado o poder americano, provocando uma avassaladora resposta conservadora, na década de 80. Uma resposta que teria permitido a “retomada da hegemonia”, e teria dado origem às principais transformações do sistema mundial, no fim século XX.
Mas existe outra maneira - mais dialética - de ler estes mesmos acontecimentos, a partir do processo da reconstrução do sistema mundial, e do sucesso da hegemonia norte-americana, depois do fim da 2ª. Guerra Mundial. Deste ponto vista, o renascimento competitivo da Alemanha e do Japão foi uma conseqüência necessária do crescimento econômico capitalista da “era de ouro”, e da estratégia norte-americana de articulação preferencial da sua economia com as economias alemã e japonesa, induzida pela Guerra Fia, dentro da Comunidade Européia, e pela Revolução Chinesa e as Guerras da Coréia e do Vietnã, no Sudeste Asiático. Foi este mesmo sucesso econômico, e o conseqüente fortalecimento da Alemanha Ocidental que permitiu que o governo social-democrata de Willy Brandt tomasse a iniciativa de se aproximar da União Soviética, sem consultar aos Estados Unidos. Dando início à segunda movida geopolítica mais importante do início da década de 70, a Ostpolitik, que seria mantida e aprofundada, depois da reunificação da Alemanha, e do reaparecimento da Rússia no tabuleiro geopolítico europeu. Por outro lado, o aumento do peso econômico e da competitividade mundial da Europa e do Japão, junto com o aumento dos gastos expansionistas dos Estados Unidos no Vietnã, só poderiam acabar pressionando a paridade do dólar em ouro, estabelecida em Bretton Woods. Depois de 1968, cresceu o déficit orçamentário americano, e os Estados Unidos começaram a apresentar déficits no seu balanço comercial, os primeiros desde a 2ª. Guerra Mundial. Por isso, antes do momento da rutpura final do “padrão dólar”, em 1973, as autoridades monetárias americanas já vinham discutindo o problema, e analisando as alternativas mais favoráveis aos interesses dos Estados Unidos, incluindo as teses “desregulacionistas” que haviam sido defendidas, e derrotadas transitoriamente, pelos setores financeiros, na Conferência de Bretton Woods. Desse ponto de vista, a “crise do dólar”, no início dos anos 70, não foi um acidente nem foi uma derrota, foi o resultado de um período de sucesso econômico e foi também uma mudança planejada da estratégica econômica internacional dos Estados Unidos, feita com o objetivo de manter a autonomia da política econômica e preservar a liderança mundial da economia norte-americana. Da mesma forma, se pode dizer que o fortalecimento tecnológico da União Soviética, no campo militar e espacial, que assustou os Estados Unidos na década de 70, também foi uma conseqüência inevitável da estratégia americana de contenção e de pressão militar e tecnológica contínua sobre a União Soviética, que serviu, ao mesmo tempo, para justificar os massivos investimentos tecnológico-militares dos Estados Unidos.
Por último, a chamada “insubordinação da periferia”, que é incluida como parte da “crise dos 70”, foi ao mesmo tempo, pelo menos em parte, uma grande vitória geopolítica dos Estados Unidos, que apoiaram o processo da descolonização da África e da Ásia, ao lado da União Soviética. No final da 2ª. Guerra, existia cerca de 60 estados nacionais, e no momento em que terminou a Guerra Fria, já havia cerca de 200 estados nacionais independentes, em todo o mundo. E foi exatamente no período da “ordem regulada”, ou da “hegemonia benevolente” dos Estados Unidos, que o sistema “interestatal” se universalizou, criando uma nova realidade e um desafio à “governança mundial”, que começou a se manifestar de forma mais aguda, na década de 60, durante a descolonização africana.
De vários pontos de vista, portanto, se pode dizer que no final da década de 60, já havia se esgotado o espaço e o tempo da parceria virtuosa e da “hegemonia benevolente” dos Estados Unidos. Ela foi atropelada pelo seu próprio sucesso e suas contradições, e foi modificada pelo poder de auto-transformação do seu criador e hegemon, os Estados Unidos, que “fugiu para frente” e redefiniu o seu projeto internacional, para manter sua dianteira, na corrida pelo poder e pela riqueza, dentro do sistema mundial. Afinal, como disse Norbert Elias, neste sistema, “quem não sobe, cai”. E foi com este objetivo que os Estados Unidos abandonaram o Sistema de Bretton Woods, recuperando sua liberdade de iniciativa monetária; e abandonaram o Vietnã e se aproximaram da China, renegociando a sua posição expansionista no sudeste asiático, e devolvendo aos chineses os seus antigos “estados tributários” da Conchinchina. Foi exatamente assim que começou, em 1970, a grande transformação geopolítica do sistema mundial, que segue em pleno curso, no início do século XXI: num primeiro momento, a China e os Estados Unidos assumiram a reorganização conjunta do tabuleiro geopolítico do sudeste asiático sem que os norte-americanos abandonassem sua proteção militar do Japão, de Taiwan e da Coréia do Sul. Mas depois, esta mesma mudança estratégica dos anos 70, acabou abrindo as portas e refazendo o mapa econômico do mundo, com a construção do eixo entre a China e os Estados Unidos, que se transformou na locomotiva da economia mundial.
Assim mesmo, não há duvida que a derrota no Vietnã teve um papel importante no início da “revolução militar”, que mudou a concepção estratégica e logística da guerra, no fim do século XX. Depois da derrota, os Estados Unidos desenvolveram novos sistemas de informação, controle e comando dos campos de batalha; e investiram pesadamente na produção de novos vetores, bombas teledirigidas e equipamentos sob comando remoto. Uma nova tecnologia militar que foi experimentada na Guerra do Golfo, em 1991, e que depois se transformou numa ferramenta importante do projeto imperial americano, dos anos 90. Da mesma forma que a “crise do dólar”, a desregulação dos mercados teve um papel decisivo na “revolução financeira” dos anos 80/90, e no nascimento do novo sistema monetário “dólar-flexível”, que também se transformaram em ferramentas de poder fundamentais para a “escalada americana”, nas décadas seguintes. Depois de 1991, com a eliminação da concorrência soviética e com a ampliação do espaço desregulado da economia mundial, criou-se um novo tipo de “território global”, submetido à senhoriagem do dólar, e à velocidade de intervenção das forças militares americanas. Foi o momento em que o sistema mundial deixou para trás, definitivamente, a perspectiva de um modelo “regulado” de “governança global”, e de “hegemonia benevolente”, e começou a experimentar o novo projeto imperial americano que começou a ser desenhado nos anos 70, e alcançou “velocidade cruzeiro” na década de 90, no período em que a China ainda digeria a sua própria mudança de estratégia econômica e geopolítica internacional.
O limite do império.
Depois da queda do Muro de Berlim, o bombardeio de Bagdá, em 1991, cumpriu um papel equivalente ao bombardeio atômico de Hiroshima e Nagasaki, em 1945: definiu o poder e a hierarquia do sistema mundial, depois do fim da Guerra Fria. Mas, dessa vez, não houve um “acordo de paz”, nem havia outra potência com capacidade de negociar ou limitar o poder unilateral dos Estados Unidos. Foi assim que, depois do fim da União Soviética e da Guerra Fria, e no auge da globalização financeira, o mundo experimentou na década de 90, pela primeira vez na história, a possibilidade real de um império global. Mas esta nova “situação imperial” ficou encoberta, num primeiro momento, pela comemoração coletiva da vitória “ocidental”, e pela força da ideologia da globalização, com sua crença no fim da história, e das fronteiras nacionais, e das próprias guerras. Só no início do século XXI, em particular depois dos atentados de 11 de setembro de 2001, é que o projeto imperial americano ficou mais transparente. A despeito disto, olhando retrospectivamente, se pode ver que o próprio período Clinton - que foi o auge da utopia globalitária - seguiu depois de 1993, a mesma orientação estratégica que vinha sendo adotada pelo governo Bush (pai), depois do fim da Guerra do Golfo, ambos convencidos de que o novo século deveria ser um “século americano”. Durante os oito anos, dos seus dois mandatos, a administração Clinton manteve um forte ativismo militar, apesar de sua retórica a favor da “convivência e integração pacífica dos mercados nacionais”. Neste período, segundo Andrew Bacevich, “os Estados Unidos fizeram 48 intervenções militares, muito mais do que em toda a Guerra Fria”. Depois de 2001, a nova administração Bush (filho) mudou a retórica da política externa americana e voltou a usar a linguagem militarista, defendendo o direito unilateral dos Estados Unidos de fazer intervenções militares preventivas, em nome da sua “guerra global ao terrorismo”, declarada depois dos atentados do 11 de setembro. Mas mesmo nos seus momentos mais belicistas, a administração Bush não abandonou o discurso a favor do liberalismo econômico, nem as pressões concretas, para obter a abertura e desregulação de todos os mercados nacionais.
Quando se olha a década e 90, do ponto de vista desse projeto imperial, e do seu expansionismo militar, muito antes dos ataques terroristas, se compreende melhor a rapidez e as intenções geopolíticas da ocupação americana dos territórios fronteiriços da Rússia, que haviam estado sob influência soviética, até 1991. O movimento de ocupação começou pelo Báltico, atravessou a Europa Central, a Ucrânia e a Bielorússia, passou pela “pacificação” dos Bálcãs; e chegou até a Ásia Central e ao Paquistão, ampliando as fronteiras da OTAN, mesmo contra o voto dos europeus. Ao terminar a década, a distribuição geopolítica das novas bases militares norte-americanas não deixa duvidas sobre a existência de um novo “cinturão sanitário”, separando a Alemanha da Rússia, e a Rússia da China, e sobre a existência de um novo poder militar global, com o controle centralizado de uma infra-estrutura mundial de poder, com mais de 700 bases ao redor do mundo, com acordos de “apoio militar recíproco” com cerca de 130 países, com o controle soberano de todos os oceanos, e com a capacidade de intervenção quase instantânea, em qualquer ponto do espaço aéreo mundial. Da mesma forma, quando se olha para a década de 90, do ponto de vista do projeto americano de construção de um “império financeiro mundial”, também se compreende melhor a lógica expansiva da sua política de desregulação, privatização e globalização financeira. No fim da década de 90, o dólar havia se transformado na moeda do sistema monetário internacional, sem ter o padrão de referência que não seja o próprio poder americano, e o arbítrio do seu Banco Central, o FED. E os títulos da dívida pública dos Estados Unidos haviam se transformado na base do novo sistema monetário, atuando como reserva e ativo financeiro, de quase todos os governos do mundo.
Mas logo depois, no início do século XXI, esse projeto imperial começou a apresentar algumas dificuldades, apesar de sua estrutura de poder global. Depois de vencer a Guerra do Afeganistão, os Estados Unidos lideraram e venceram a Guerra do Iraque, em 2003, conquistando Bagdá, destruindo as forças militares iraquianas e destituindo o presidente Saddam Hussein. Após suas duas vitórias, entretanto, as forças norte-americanas não conseguiram reconstruir os dois países, nem conseguiram definir com precisão seus objetivos de longo prazo, depois da constituição de governos locais tutelados. Mas estes foram apenas os dois últimos episódios, de uma experiência política e militar imperial que não tem sido bem sucedida, do ponto de vista dos objetivos imediatos dos Estados Unidos. Suas intervenções militares não expandiram a democracia nem os mercados livres; as guerras aéreas não foram suficientes, sem a conquista territorial; e a conquista territorial militar não conseguiu dar conta da reconstrução nacional dos países derrotados. Com certeza, não se trata de uma “crise final” do poder americano, nem do apocalipse do sistema mundial, o que está acontecendo é que o projeto imperial dos Estados Unidos alcançou seu limite, dentro as regras do atual sistema mundial, e não tem como avançar mais. Por duas razões fundamentais: em primeiro lugar, parece impossível de sustentar um império global sem colônias, só com bases militares, e os Estados Unidos não tem disposição nacional de arcar com os custos de um sistema colonial; em segundo lugar, uma vez mais, o sucesso da estratégia “asiática” dos Estados Unidos, dos anos 70, já gerou uma nova realidade que lhe escapa ao controle e, hoje, os Estados Unidos não têm mais como frear a expansão econômica da China, nem teriam mais como conceber um império mundial, que não contasse pelo menos com uma parceira chinesa.
Mas, neste momento, o quadro é bem mais complicado, porque o atolamento militar americano no Oriente Médio, e a velocidade gigantesca do expansionismo econômico chinês, estão provocando, em conjunto, uma rápida fragmentação do sistema mundial, e a volta da luta pelas supremacias regionais. Ninguém mais acredita na possibilidade de uma “vitória definitiva” na “guerra global” ao terrorismo, na forma em que vem sendo conduzida pelos Estados Unidos, desde 2001. Nem acredita que se possa parar, interromper ou desacelerar a “asiatificação” da economia mundial. E não existe, neste momento, mais nenhum projeto “ético”, ou ideologia capaz de mobilizar a opinião pública mundial, legitimar as intervenções americanas, ou agregar as principais potências. A utopia da globalização se converteu num lugar comum, e perdeu sua capacidade de convencimento, a social-democracia padece de anemia profunda e o nacionalismo está reaparecendo por todos os lados. E não existe, dentro dos Estados Unidos, neste momento, nenhuma alternativa política, suficientemente poderosa, com um projeto claro de mudança da sua atual estratégia internacional. Enquanto isso, estamos assistindo um retorno do sistema mundial à “geopolítica das nações” e à competição mercantilista entre as suas economias nacionais, com repercussões em todos os cantos do mundo.
Estranha forma de governar o mundo.
Desde 1945, os Estados Unidos vêm concentrando em suas mãos uma quantidade de poder cada vez maior, e vêm ocupando uma posição hegemônica, como potência política e econômica, tal como foi preconizado, por Carr, Aron, Kindelberger e Gilpin. Mas, apesar disto, as guerras e as crises econômicas não desapareceram, e o que é pior, quase todas as grandes crises do sistema mundial, neste período, foram provocadas pelo "super-poder" que deveria pacificar e estabilizar o sistema. Foi o que ocorreu em Cuba, no Vietnã e no Iraque, mas foi também o que ocorreu, quando os Estados Unidos abandonaram o Sistema de Bretton Woods, em 1973, ou quando subiram suas taxas de juros em 1979, derrubando a economia mundial. Em todos os casos, o que se observa é o mesmo movimento expansivo e desestabilizador que ficou ainda mais visível depois de 1991, quando os Estados Unidos se transformaram na única super-potência militar e econômica do mundo. Nunca o mundo esteve tão perto de um "império mundial" como na década de 1990, mas mesmo assim, seguiram-se as guerras, as crises econômicas e o aumento geométrico dos arsenais militares.
Ao analisar o expansionismo norte-americano, e a questão mais geral do "governo do mundo", se deve reconhecer e partir de algumas premissas fundamentais:
i. dentro do sistema mundial, formado pelos estados nacionais, todo e qualquer "super-poder" ou "potência hegemônica" estará sempre condenado a expandir seu poder de forma contínua, para manter sua posição relativa dentro do sistema;
ii. esta expansão ou acumulação de poder se faz através da competição e da luta com os demais estados que também almejam a conquista - em última instância - de um "império mundial", que nunca poderá ser alcançado sem o automático desaparecimento do próprio sistema mundial que vive da competição entre os estados;
iii. por isto mesmo, a competição e a luta entre as grandes potencias se reproduz de forma permanente, e nenhum "super-poder" será jamais capaz de estabilizar o sistema mundial, porque ele mesmo precisa da competição e da "guerra virtual crônica", para poder seguir expandindo o seu poder;
iv. neste sentido, se pode dizer que é a própria potência ganhadora quem desestrutura sua "situação hegemônica", porque só ela tem condições de se desfazer das regras e instituições que construiu em algum momento – como no caso das Nações Unidas e de Bretton Woods – toda vez que estas regras e instituições obstaculizem seu caminho expansivo;
v. por fim, o segredo mais bem guardado deste sistema político mundial, que nasceu na Europa, nos séculos XVII e XVII, e se globalizou na segunda metade do século XX: na maioria dos casos, é o próprio "poder expansivo" ou hegemônico que cria ou inventa os seus competidores e adversários, porque - como já vimos - o "super-poder" ou "hegemon" não pode crescer e se expandir sem ter concorrentes, mesmo quando seu poder pareça absoluto e incontestável.
38. A Ideologia.
No caso da sociedade civil capitalista, afirmar que a existência dos proprietários (da classe capitalista) depende da exploração dos não proprietários (trabalhadores assalariados) significa simplesmente o seguinte: o capital é o trabalho não pago (a mais-valia). Temos uma contradição na medida em que a realidade do capital é a negação do trabalho. O que é a mercadoria? É trabalho humano concentrado e não pago. A mercadoria passa a ter vida própria indo da fábrica à loja, da loja à casa, como se caminhasse sobre seus próprios pés.
O primeiro momento do fetichismo é este: a mercadoria é um fetiche (no sentido religioso da palavra), uma coisa que existe em si e por si. O segundo momento do fetichismo, mais importante, é o seguinte: assim como o fetiche religioso (deuses, objetos, símbolos, gestos) tem poder sobre seus crentes, os domina como uma força estranha, assim também a mercadoria. É importante mostrar que no modo de produção capitalista as pessoas são transformadas em coisas e as coisas são realmente transformadas em “gente”. Os três grandes fetiches do capitalismo são: o capital, o dinheiro e a mercadoria. O fetiche passa a ser o senhor e as pessoas, seus escravos.
“A depreciação do mundo dos homens aumenta em razão direta da valorização do mundo das coisas”. (Karl Marx, em fevereiro de 1844)
A ideologia consiste na transformação das idéias da classe dominante (burguesia) em idéias dominantes para toda a sociedade, de modo que a classe que domina no plano material (econômico, social e político) também domina no plano espiritual (das idéias).
A ideologia é o resultado da luta de classes e que tem por função esconder a existência dessa luta. Podemos acrescentar que o poder ou a eficácia da ideologia aumentam quanto maior for a sua capacidade para ocultar a origem da divisão social em classes e a luta de classes.
Através do Estado, a classe dominante monta um aparelho de coerção e de repressão social que lhe permite exercer o poder sobre toda a sociedade, fazendo-a submeter-se às suas regras políticas.
O medo.
O medo deixa a sociedade engessada e conservadora. Ele não é um sentimento libertador, pelo contrário, faz com que as pessoas se fechem, desconfiem uma das outras. Ao longo da história da humanidade, este sentimento foi de grande uso. O nazismo, a Inquisição da Igreja, os Estados Unidos com a perseguição ao Islã, são exemplos claros. A eleição de um inimigo cria a propagação do medo, que produz resultados concretos, como a criminalização das lutas sociais, a criação de bodes expiatórios, a obsessão pela segurança pública. Se nós discutíssemos estas questões sem a propagação do medo promovida pelos meios de comunicação, estaríamos falando sobre Reforma Agrária, educação pública, programas sociais, saúde, trabalho. Entretanto, quanto mais inseguros ficamos no neoliberalismo com relação à garantias trabalhistas, acesso à saúde; quanto mais desamparados nos sentimos nesta ordem econômica, mais conservadores nos tornamos.
Os meios de comunicação são os protagonistas desta história. Sem eles, não seria possível difundir o medo. Os movimentos sociais e populares são vistos como uma ameaça à ordem, o que faz com que a sociedade conceda uma resposta penal e não política, econômica e social à estes casos. Este mecanismo é muito eficaz para manter as coisas como estão por muitos anos na nossa sociedade. No Brasil, uma das coisas mais assustadoras é o domínio da alma e das mentes do povo brasileiro pelo monopólio da televisão. A existência de um discurso único televisivo faz com que o MST apareça sempre como assustador e violento e não como uma grande e bonita luta do povo brasileiro por sua soberania. A gente tem o monopólio dos meios de comunicação e um discurso único que trabalha o medo o tempo todo. É um mecanismo sutil e subjetivo, mas que tem um poder extraordinário.
Como se define alienação?
Mészáros – É a perda de controle sobre as atividades humanas que poderíamos e deveríamos controlar. O sistema social é uma construção humana e deveria ser controlado pelos homens, mas está longe de nós, fora de nosso alcance, está alienado. Está, algumas vezes, usurpado.
Como fazer esse controle?
Mészáros – Não tem como ser controlado sob a hegemonia do poder do capital. A alienação não é algo mágico, que cai do céu, mas é parte fundamental do que chamo metabolismo social de humanidade. A alienação é um tipo de controlador do capital, que não se preocupa com o destino do planeta, mas com sua própria reprodução, infinita. A ironia da humanidade é que conseguiu desenvolver instrumentos suficientes para manter-se, para que todos tenham o que comer, mas são usados para estimular uma realidade destrutiva. A lógica do capital é estimular a alienação, pois faz com que a população aceite esse paradoxo. A alienação leva à racionalização da insanidade, o que cria a ilusão de ser a ordem correta das coisas. É o modo como se gera a ideologia dominante. Quando a invasão do Iraque começou, a justificativa era a existência de armas de destruição em massa. Três anos depois, vemos massacres, ruínas, sofrimento, mas nada do tal armamento. Essa incongruência foi racionalizada, impedindo que levasse à revolta dos que acreditaram nas justificativas do governo estadunidense. Mesmo assim, a alienação também está no fato de se acreditar que os problemas da humanidade podem ser resolvidos com violência. A mudança dessa dominação, que coloca em risco a sobrevivência do planeta, depende de uma ação revolucionária que vá além da lógica do capital. Dois elementos podem gerar essa ação revolucionária: a defesa da natureza e a resistência ao belicismo.
Mészáros – A alienação só pode ser vencida com educação. Há uma relação dialética, é claro. Não se acaba com a alienação simplesmente passando uma lei: a alienação está proibida. Isso gera mais alienação. A educação precisa ser orientada para uma humanidade sustentável. É uma pedagogia com clara intenção política, a de libertar o povo, mas não é dogmática, pois emana do próprio povo. Ressalto que essa educação é emergencial. É preciso assumir a responsabilidade sobre a transformação dessa perspectiva, não tão distante, de um mundo prestes a desaparecer. O primeiro passo é parar a competição destrutiva e estimular uma interação positiva entre os homens.
A União Soviética, a China e a Iugoslávia, países que reivindicaram o comunismo, não se preocuparam mais do que os capitalistas com a natureza.
Mészáros – Nunca tivemos países realmente comunistas. Esses três países desafi aram, de fato, o capitalismo, mas nunca se desvencilharam do poder do capital. Encontraram outras formas de fazê-lo existir. Um dos países que mais devastou o ambiente foi a União Soviética, que poluiu territórios imensos. A construção do socialismo não pode se desligar da preocupação com a ecologia, base de nossa sobrevivência. A questão não é só derrubar o capitalismo ou os Estados capitalistas, que podem até ser facilmente derrubados, mas criar um novo poder, que enfrente a lógica do capital. A União Soviética é prova de que os Estados capitalistas podem ser derrubados e, depois, restaurados. A raiz do problema não é o capitalismo – um sistema recente dentro da história da humanidade – mas a lógica do capital. Os países citados se diziam comunistas, mas mantiveram a lógica da produção destrutiva. Pensavam que tinham que produzir mais do que os Estados Unidos, controlar mais áreas de influência. Seguiram, na verdade, a mesma lógica. Não foram buscar os sentidos originais dos conceitos e conhecimentos, como a definição antiga de economia ou as contradições apontadas por Marx. Reinterpretaram a alienação, mas mantiveram-na como lógica dominante.
As ideologias fundamentais.
A despolitização da massa dos excluídos (e mesmo das classes médias) é estratégia importante para a sobrevivência e expansão da estrutura hegemônica de poder. O argumento diz que a política e o Estado são as causas da opressão que sofre o povo e que essas atividades políticas e de governo são exercidas sempre por corruptos e corruptores. O homem de bem delas não deve participar, pois de um lado não adianta, pois os mesmos são sempre eleitos, e por outro lado corre o risco de se corromper. Deve ele entregar-se de corpo e alma ao esforço individual de progredir material e espiritualmente e deixar a política (e o exercício do poder) para os outros.
Hoje em dia a mídia, em especial a televisão, compartilha com as religiões conservadoras o exercício dessa função quotidiana de despolitização, através do estímulo incessante ao individualismo e ao consumo; da exaltação dos bem sucedidos economicamente em atividades pop, tais como desportistas e artistas, em especial se forem oriundos da massa oprimida; da promoção do antagonismo e rejeição à política; da denúncia estridente, mas descontínua dos escândalos de corrupção. Essa seria a causa de todos os males da sociedade, e não os mecanismos de concentração de poder e renda, e assim seriam suficientes para resolvê-los reformas superficiais moralizadoras das instituições e do processo político. A mídia, enquanto promove o antagonismo à política e exalta o individualismo e o consumismo, paradoxalmente culpa o povo pela fragilidade da democracia e das instituições no Brasil devido a sua pequena participação nas atividades políticas.
As ideologias fundamentais não só justificam o sistema político, econômico e social, absolvem seus beneficiários e as instituições que geram e reproduzem benefícios e privilégios, como podem até exaltar características especiais da sociedade brasileira que viriam, quiçá, a ser sua original contribuição para a humanidade tais como a cordialidade, a igualdade racial, o jeitinho etc. Finalmente, oferecem uma esperança a todos na miragem da educação que redimiria aqueles que, por sua própria culpa, não podem ainda participar dos privilégios da sociedade brasileira e que, se e quando educados (ou seus descendentes), poderiam deles se beneficiar como indivíduos. Outra esperança sem esforço e sem lógica que o Estado organiza para tributar mais é a miragem impossível da loteria, de que participam dezenas de milhões por semana.
As ideologias fundamentais para explicar as desigualdades, – superioridade civilizacional, de raça, de mérito e a promessa do Céu – justificariam o domínio econômico e político dos portugueses sobre índios, negros e brasileiros, e mais tarde, a partir da Independência, dos grandes latifundiários e comerciantes sobre a massa de escravos, mestiços e pobres. A República Velha não transformou esse estado ideológico de coisas, pois não afetou a base dessas ideologias que justificavam de diversos modos a superioridade e domínio dos latifundiários e seu direito de controlar, de forma oligárquica e plutocrática, a república e a democracia. A crise de 1929 e a Revolução de 30 vêm pela primeira vez colocar em cheque o esquema de poder político dos latifundiários e das oligarquias políticas rurais. Todavia, a Revolução de 30 não chegou a tocar na questão da propriedade agrária e das relações de trabalho no campo ainda que tenha procurado criar as bases para mitigar a longo prazo a vulnerabilidade externa e para reduzir as disparidades e os instrumentos de opressão mais gritantes e arcaicos na esfera econômica, ao promulgar a legislação de proteção ao trabalho urbano, e na esfera política, ao instituir o voto secreto e o sufrágio feminino.
Essas ideologias fundamentais, que justificavam a concentração de poder, permaneceram latentes e permearam toda a evolução da sociedade brasileira. Até hoje, apesar de parecerem tão arcaicas, constituem a origem de preconceitos e estereótipos sobre o sistema econômico e político brasileiro e podem ser vislumbradas a todo momento, sob disfarces vários, no pano de fundo do debate político e social. Em relação a elas se elaboram as visões estratégicas para desenvolver o país, propostas pelos diversos grupos que compõem a estrutura hegemônica de poder e, finalmente, as interpretações da conjuntura que grupos específicos articulam em sua disputa pelo centro de poder da estrutura. Em todas essas visões e interpretações conjunturais é possível identificar elementos e fragmentos daquelas teorias.
Os dominadores dizem que a decisão tomada por um Congresso representa as opções da maioria da população porque os deputados são os representantes da nação. Porém, a experiência mostra que isso é pura ilusão. Os deputados não representam o povo, mas certas categorias de interesses. A experiência mostra que os pobres não têm representação, e que os eleitos não levam em consideração nenhuma as expectativas dos eleitores. Quem ganha as eleições, é quem tem dinheiro, salvo poucas exceções. Então os pobres não têm voz. Comblin
A liberdade política não está assegurada, enquanto não se assegura a liberdade espiritual. … A escola e a casa são duas prisões formidáveis do homem. José Martí
"Horrorizai-vos porque queremos abolir a propriedade privada. Mas em vossa sociedade a propriedade privada está abolida para nove décimos de seus membros. E é precisamente porque não existe para estes nove décimos que ela existe para vós. Acusai-nos, portanto, de querer abolir uma forma de propriedade que só pode existir com a condição de privar de toda propriedade a imensa maioria da sociedade". (Marx e Engels - Manifesto Comunista)
Ensinou-me o Velho Antônio que somos tão grandes quanto o inimigo que escolhemos para lutar, e tão pequenos quanto grande for o medo que tivermos. "Escolha um inimigo grande e isso te obrigará a crescer para poder enfrentá-lo. Diminua seu medo porque, se ele crescer, você vai diminuir". Subcomandante Marcos
Marta Harnecker - Eu acredito muito em construir forças. A arte da política é essa: criar forças para fazer no futuro o que não se pode fazer hoje. Há uma reflexão sobre quem é o oportunista: aquele que diz não ter força mas se adapta. O revolucionário é aquele que sabe que não tem força, mas se coloca de forma a criar condições para isso. Inventa, busca, como mudar a correlação de forças. São duas posições distintas: uma conformista, oportunista; outra, para mim, revolucionária, a que trabalha por construir as forças que permitam alcançar os objetivos. Equivocam-se os que acreditam ser mais de esquerda porque lançam discursos muito de esquerda. E digo mais: quem quiser ser radical que trabalhe para construir as forças sociais e políticas que permitam sê-lo. Luta-se criando. Por isso, gosto da idéia de distinguir entre uma esquerda destrutiva e uma construtiva.
"Jesus é o movimento de justiça social, o movimento de justiça social é o Jesus nos dias de hoje... O Socialismo realmente é o verdadeiro cristianismo em nosso tempo... Jesus rejeitou o conceito de propriedade privada, e, sobre isso, não há nenhuma dúvida. Um verdadeiro cristão deveria ser socialista se ele estiver seriamente a favor de reformar o cristianismo. Um verdadeiro socialista deveria ser cristão se ele estiver seriamente a favor de reformar o socialismo." Karl Barth.
"Observar a disciplina. Embora sejamos muitos no partido, marchamos para o combate como um só homem. Esta coesão deve-se à disciplina. A nossa disciplina é uma disciplina férrea, quer dizer severa e consciente. Os nossos camaradas devem-se aplicar a segui-la rigorosamente" (Ho Chi Minh, "Textos Escolhidos").
Se a união é verdadeiramente necessária, escrevia Marx, façam acordos para realizar os objetivos práticos do movimento, mas não cheguem, ao ponto de fazer comércio dos princípios, nem façam "concessões" teóricas. Tal era o pensamento de Marx, e eis que há entre nós pessoas que, em seu nome, procuram diminuir a importância da teoria! Sem teoria revolucionária, não há movimento revolucionário. (Que fazer? Lênin)
39. O que é consciência de classe?
"A classe que dispõe dos meios de produção material, dispõe também dos meios de produção intelectual, de tal modo que o pensamento daqueles a quem são recusados os meios de produção intelectual estão submetidos, igualmente, ao pensamento das classes dominantes". Como o grupo pensante domina a consciência social, tem o poder de transmitir as idéias dominantes para toda a sociedade, através da religião, das artes, da escola, da ciência, da filosofia, dos costumes, das leis e do direito, moldando a consciência de todas as classes sociais e uniformizando o pensamento de todas as classes. A ideologia é um fenômeno moderno, substituindo o papel que, antes dela, tinham os mitos e as teologias. Com a ideologia, a explicação sobre a origem das pessoas, da sociedade e da política encontra-se nas ações humanas, entendidas como manifestação da consciência ou das idéias.
A “consciência de classe” é um processo coletivo de aprendizagem, fruto de lutas, avaliações, reflexões e teorizações que, partindo do cotidiano, da realidade concreta, procura entender o processo histórico que o envolve e dar-lhe dimensões de futuro a ser construído.
Organização de classe.
Em primeiro lugar deve ficar claro que não existe consciência de classe sem que esta se transforme numa organização concreta, que lute para alcançar os objetivos propostos.
Em segundo lugar, a partir da análise dos diversos períodos históricos, é importante que se reflita sobre a dinamicidade da organização de classe. Esta deve estar em permanente transformação, acompanhando os contínuos e diferentes desafios impostos pela luta de classes. Pensar uma organização e uma estrutura intocáveis significa pretender a morte da própria organização de classe.
A classe trabalhadora se encontra, ideologicamente, muito dividida: a maioria é ideologicamente alienada, revoltada com a situação, mas sem rumo e sem despertar para uma consciência política da situação. Preocupada com os problemas gravíssimos do dia-a-dia, procura sobreviver e, muitas vezes, aceita as propostas de seitas religiosas alienantes.
Uma parte aderiu à ideologia do consumismo, do economicismo, acreditando na propaganda do "vencer na vida", sem perceber que o vencer implica aceitar que existam sempre os "vencidos" e que este fato é uma realidade institucionalizada numa sociedade de classes.
Outra parte possui um sentimento e uma consciência de classe e se engaja, politicamente, na luta pela mudança da sociedade. Participa dos movimentos populares, das organizações classistas, dos partidos políticos.
Que faz a ideologia? Oferece a uma sociedade dividida em classes sociais antagônicas, e que vivem na forma da luta de classes, uma imagem que permite a unificação e a identificação social – uma língua, uma religião, uma raça, uma nação, uma pátria, um Estado, uma humanidade, mesmos costumes.
Consciência e organização de classe.
Fala-se muito - até demais - em consciência de classe. Mas, afinal de contas, sabemos o que significam essas palavras? Marx denunciou, muitas vezes, a falsidade das idéias que o trabalhador possui e a origem dessas falsidades: "A classe que dispõe dos meios de produção material, dispõe também dos meios de produção intelectual, de tal modo que o pensamento daqueles a quem são recusados os meios de produção intelectual está submetido, igualmente, ao pensamento das classes dominantes".
Para provocar os participantes a saírem da noção de que consciência é um simples pensamento, pode-se utilizar o seguinte texto de Lukacs sobre a relação entre consciência e trabalho.
"O trabalho é um ato de por consciente, e portanto pressupõe um conhecimento concreto, ainda que jamais perfeito, de determinados meios... Através do trabalho tem lugar uma dupla transformação. Por um lado, o próprio homem que trabalha é transformado pelo próprio trabalho, ele atua sobre a natureza exterior e modifica, ao mesmo tempo, a sua própria natureza; desenvolve as potências nele ocultas e subordina as forças da natureza ao seu próprio poder. Por outro lado, os objetos e as forças da natureza são transformadas em meios, em objetos do trabalho, em matérias primas, etc. O homem que trabalha utiliza as propriedades mecânicas, físicas e químicas das coisas, a fim de fazê-las atuar como meios para poder exercer seu poder sobre outras coisas de acordo com sua finalidade... O trabalho é, portanto, o elemento determinante e gerador da consciência e do pensamento humano; por outro lado, e dialeticamente, o produto do trabalho já existia idealmente na imaginação do trabalhador, isto é, a pré-consciência é condição para a efetivação do trabalho. Dessa reciprocidade decorre que não há trabalho sem consciência, nem consciência sem trabalho".
Essa leitura, por exemplo, pode chamar a atenção sobre o quanto o "serviço" executado nas fábricas não é trabalho, é apenas a utilização do corpo dos trabalhadores, impede o aprimoramento da consciência...
Consciência de Classe.
Depois de ter colocado em discussão o que é consciência, podemos perguntar o que entendemos por consciência de classe. Vamos apontar alguns elementos que não podem ser esquecidos nessa reflexão:
- a “consciência de classe” é um processo coletivo de aprendizagem, fruto de lutas, avaliações, reflexões e teorizações que, partindo do cotidiano, da realidade concreta, procura entender o processo histórico que o envolve e dar-lhe dimensões de futuro a ser construído;
- lembrando, como exemplo, a tomada de consciência progressiva dos trabalhadores, primeiro sob a influência dos anarco-sindicalistas e depois dos comunistas, pode-se esclarecer as características do processo, as dimensões, os limites, os erros, etc. É muito importante compreender como a consciência de classe não é nunca uma verdade absoluta, mas sempre uma caminhada a ser aperfeiçoada e completada, um "ir construindo a história". Isso para evitar a atitude doutrinária e dogmática, demais presente nas esquerdas do mundo inteiro: ninguém é dono da verdade, todos somos responsáveis por construí-la.
Organização de classe.
Em primeiro lugar deve ficar claro, nessa reflexão, que não existe consciência de classe sem que esta se transforme numa organização concreta, que lute para alcançar os objetivos propostos.
Em segundo lugar, a partir da análise dos diversos períodos históricos, é importante que se reflita sobre a dinamicidade da organização de classe. Esta deve estar em permanente transformação, acompanhando os contínuos e diferentes desafios impostos pela luta de classes. Pensar uma organização e uma estrutura intocáveis, significa pretender a morte da própria organização de classe.
A classe trabalhadora se encontra, ideologicamente, muito dividida: a maioria é ideologicamente alienada, revoltada com a situação, mas sem rumo e sem despertar para uma consciência política da situação. Preocupada com os problemas gravíssimos do dia-a-dia, procura sobreviver e, muitas vezes, aceita as propostas de seitas religiosas alienantes.
Uma parte aderiu à ideologia do consumismo, do economicismo, acreditando na propaganda do "vencer na vida", sem perceber que o vencer implica aceitar que existam sempre os "vencidos" e que este fato é uma realidade institucionalizada numa sociedade de classes.
Outra parte possui um sentimento e uma consciência de classe e se engaja, politicamente, na luta pela mudança da sociedade. Participa dos movimentos populares, das organizações classistas, dos partidos políticos. Há, porém, um sério obstáculo: a divisão e o sectarismo das lideranças ou da vanguarda progressista e de esquerda tem colocado muita dificuldade para essa parcela da classe trabalhadora. Por isso, o problema das divisões desse setor, enquanto não se tornar definitivamente uma prática de pluralismo, de democracia que enriquece, deve ser reconsiderado por toda a liderança e a militância progressista.
Questões para discussão:
1. Quais meios e instituições a classe dominante utiliza para passar sua ideologia para os trabalhadores?
2. Como podemos ajudar os trabalhadores para desmascarar as alienações ideológicas e culturais que herdaram?
3. Como podemos ajudar os trabalhadores a descobrir sua identidade de classe, seus interesses e as formas para alcançá-los?
4. Como contribuir para que nossa classe construa sua própria ideologia?
5. Qual o papel do movimento sindical na construção de uma consciência de classe para os trabalhadores brasileiros?
6. Como o movimento sindical deve agir para que a classe trabalhadora em massa:
- se liberte da ideologia da classe dominante;
- construa sua própria ideologia; participe da construção do projeto político de nossa sociedade de maneira consciente?
7. Como o movimento sindical e popular deve enfrentar o problema da alienação de todos os milhões de trabalhadores que sobrevivem no setor informal da economia?
8. Como a Igreja se posiciona diante da ideologia da classe dominante?
40. A América Latina está se mexendo.
A América Latina está vivendo um novo período na sua trajetória histórica da luta de classes e de enfrentamen¬to com o império. O quadro é ainda muito complexo e há pouca clareza para compreendermos as características e a natureza desse período que estamos vivendo.
A realidade latino-americana e a situação da luta de clas¬ses são uma só. A América Latina vive um novo período histórico, com características próprias sobre a natureza da luta de classes e das mobilizações populares. Grosso modo, poderíamos dizer que nosso continente vivenciou vários períodos na história recente desde o século 20 definidos por caracterís¬ticas bem delimitadas.
O primeiro período é aquele que vai da crise do início do século 20 até o final da Segunda Guerra Mundial. Hou¬ve uma hegemonia de governos populistas, que adotaram regimes políticos reformistas e procuraram acelerar o pro¬cesso de desenvolvimento econômico baseado na crença do desenvolvimento nacional, porém dependente do ca¬pital estrangeiro. Esse modelo trouxe um enorme cresci¬mento econômico para alguns países, representou o nas¬cimento de uma classe operária, e com ela o surgimento da ideologia socialista, mas trouxe como conseqüência a urbanização violenta e um modelo altamente concentra¬dor de riqueza e renda.
O segundo período vai da Segunda Guerra até a revolução nicaragüense. Nele ocorreu o fracasso do desenvolvimento de um modelo de capitalismo nacional e da hegemonia das burguesias locais. Houve um ascenso do movimento de mas¬sas e das idéias revolucionarias, com ápice nas revoluções da Bolívia (1952), Guatemala (1956), Cuba (1959), Republica Dominicana (1965), Chile (1970) e nas disputas avançadas em diversos países, como Argentina. Brasil, Uruguai Peru e em toda a América Latina, que se encerrou com a vitória dos sandinistas em 1979. A forma de o império enfrentar essa ofensiva revolucionária foram as ditaduras militares.
Um terceiro período se iniciou na década de 1980 e foi até 2000. Caracterizou-se pela hegemonia total do capital financeiro e do capital internacional, resultante no modelo chamado de neoliberalismo. Disso resultaram uma derrota da classe trabalhadora, descenso do movimento de massas, crise das organizações de esquerda.
Quando tudo parecia consolidado e Fukuyama anuncia¬va o fim da história com a vitória total do capital internacio¬nal, eis que o velho Marx mostra que tinha razão, e as crises cíclicas de acumulação do capital agora se manifestaram com mais força e em nível internacional. As reações popu¬lares passaram também a ter um efeito internacional maior. As perversidades sociais do modelo neoliberal ficaram mais expostas, o povo começou a se dar conta de que seus pro¬blemas de pobreza, de desigualdade social, falta de terra, desemprego, falta de moradia e escola se agravaram nessas duas décadas de domínio completo do neoliberalismo.
A partir do início do novo século entramos num novo período de nossa história continental. E, se antes os perío¬dos tinham uma certa variação local, influenciada pela cor¬relação de forças nacionais e pelo grau de acúmulo político da classe trabalhadora em cada país, agora há um compo¬nente a mais: a correlação de forças passa a ter cada vez mais um caráter também continental, e isso explica por que às vezes pequenas mudanças num único país acabam influenciando a correlação de forças no continente.
As características principais desse novo período são manifestações de resistência popular que tiveram uma simbologia de rebeldia e de unidade continental muito grande, como: a revolta popular em Chiapas (1995); as mobilizações em Seatle (1999); as revoltas populares no Equador, Bolívia e Argentina durante os anos de 2000 e 2001; o início das reuniões do Fórum Social Mundial, que marcaram uma via de unidade das forças populares frente ao neoliberalismo.
Tudo isso desencadeou um processo em que o povo de nossos países, as forças populares e, sobretudo, as forças políticas passaram a priorizar a luta eleitoral como campo de disputa e derrota do neoliberalismo. E o povo, como que entendendo que ainda estava em descenso o movimento de massas, e em desvantagem na correlação de forças, co¬locou suas esperanças na via institucional. Praticamente em todas as eleições ocorridas no continente a partir de 2002, com candidatos neoliberais e candidatos antineoli¬berais, ganharam os que se diziam antineoliberais, ainda que depois muitos deles, no poder, se manifestassem ainda neoliberais. Felizmente, o povo voltou a derrotá-los nas ur¬nas, como aconteceu na Argentina, Bolívia e no Equador.
Desse período histórico resultaram três tipos de gover¬no: os de esquerda, os progressistas, porém moderados, e os conservadores. Os governos de esquerda são repre¬sentados por Cuba, Venezuela e Bolívia, que enfrentam diretamente os interesses do imperialismo e do capital neoliberal. Estão entre os progressistas, porém modera¬dos, Brasil, Argentina, Uruguai, Equador, Nicarágua e pro¬vavelmente Peru. Esses governos têm uma política am¬bígua em relação ao imperialismo e ao capital neoliberal. Às vezes enfrentam, às vezes compõem. Chile, Paraguai e Colômbia são os conservadores, se somam aos interesses do capital neoliberal e dos Estados Unidos. Junto a esses conservadores estão, capitaneados pelo México, pratica¬mente todos os governos da América Central.
Essa situação é o resultado da atual correlação de for¬ças no continente. Não estamos assistindo ao reascenso do movimento de massas e muito menos das idéias revo¬lucionárias. Trata-se de um estágio de resistência popular, de acúmulo de forças, de disputa com um inimigo ainda muito poderoso interna e internacionalmente. Mesmo no caso boliviano, em que as massas lograram elevado nível de mobilização que resultou na vitória eleitoral de Evo Morales - continuam mobilizadas para exigir mudanças reais em termos de correlação de forças e assim conseguir mudanças reais na economia e na sociedade -, o povo en-frenta condições adversas pelo elevado nível de poder da classe burguesa e seus apoios internacionais.
Oxalá o povo de cada país consiga aumentar seu nível de organização e consciência, supere essa fase adversa e volte a se mobilizar de forma massiva para, de fato, al¬terar a correlação de forças reais e assim entrarmos em uma nova etapa. (João Pedro Stedile)
41. OLHANDO PARA A ESQUERDA
JOSE LUÍS FIORI
“De nada serve partir das coisas boas de sempre, mas sim das coisas novas e ruins” Bertold Brecht
Neste início do Século XXI, uma sucessão de vitórias eleitorais coloca a esquerda latino-americana frente ao desafio de governar democraticamente, como os europeus fizeram, sobretudo na segunda metade do século XX. Mas nesta hora, a esquerda européia está vivendo uma crise de identidade, depois de uma sucessão de derrotas eleitorais e de divisões internas, cada vez mais profundas. M esmo assim, a experiência européia segue sendo uma referencia decisiva, para repensar o que seja uma “gestão socialista” de uma sociedade nacional e de um capitalismo periférico, que vive na sombra imediata do poder norte americano? Para desbloquear seus caminhos, entretanto, a esquerda precisa recolocar-se o problema histórico e teórico das relações entre os processos de globalização do poder e do capital, com as lutas políticas dos povos, e o crescimento desigual da riqueza das nações.
O mapa conjuntural da esquerda.
Neste início do Século XXI, está acontecendo algo inédito na América Latina, um continente que se move de forma sempre sincrônica, apesar de sua enorme heterogeneidade interna. Basta olhar para trás para perceber as notáveis convergências de sua história, durante suas “guerras de formação”, na primeira metade do século XIX; na hora de sua integração “primário-exportadora” à economia industrial européia, depois de 1870; ou mesmo, no momento de sua reação defensiva e “desenvolvimentista”, frente à crise mundial, da década de 1930. Uma “convergência” que aumentou ainda mais, depois da II Guerra Mundial, com a ajuda da política externa dos Estados Unidos de combate sistemático a todos os partidos e governos que fossem ou tivessem qualquer tipo de inclinação de esquerda.
Logo depois do início da Guerra Fria, ainda nos anos 40, quase todos os países do continente colocaram na ilegalidade, simultaneamente, os seus Partidos Comunistas. Apesar de que só em alguns casos a perseguição aos comunistas tenha chegado ao extremo do Chile, que os prendeu e confinou em campos de concentração, nas regiões mais frias e desérticas do país. Na década de 50, esta mesma “convergência latino-americana” reapareceu na derrubada simultânea de vários governos eleitos democraticamente, como no caso da Guatemala, do Brasil, da Argentina e da Colômbia. Apesar de que só no caso da Guatemala houve uma intervenção norte-americana direta e a repressão e o assassinato de mais de 200 mil pessoas. Muito mais do que na Colômbia do ditador Perez Jimenez, na Nicarágua e Cuba dos ditadores Anastázio Somoza e Fulgêncio Batista, apoiados igualmente pelos Estados Unidos. Logo em seguida, nas décadas de 1960 e 1970, esta velha sintonia continental aumentou ainda mais depois da frustrada invasão de Cuba, em 1961, seguida de uma série de golpes militares que instalaram regimes ditatoriais em quase toda a América Latina. Apesar de que nem todas as ditaduras tenham tido o mesmo nível de violência do Chile, onde se estima que tenham morrido mais de 20 mil pessoas, e da Argentina, onde foram assassinados ou desapareceram cerca de 35 mil pessoas. Na década de 80, a redemocratização simultânea do continente ocorreu no mesmo momento em que a violência da “2ª. Guerra Fria” (1982-1985) do presidente Ronald Reagan atingiu a América Central e o Caribe, como se fosse um tufão. Mesmo quando ela não tenha atingido a todos com a mesma intensidade que El Salvador, onde foram mortos ou assassinadas, em poucos anos, mais de 75.000 salvadorenhos..
Com o fim da Guerra Fria, na década de 1990, a “indução” norte-americana e a convergência dos “latinos” se deslocaram para o campo das políticas econômicas. Como parte da renegociação de suas dívidas externas, quase todos os governos da região adotaram um programa comum de políticas e reformas liberais que abriu, desregulou e privatizou suas economias nacionais, “clonificando” os governos neoliberais de Carlos Salinas, no México, Andrés Perez, na Venezuela, Carlos Menem, na Argentina, Fernando H. Cardoso, no Brasil e Alberto Fujimori, no Peru, entre outros. Com o passar do tempo, entretanto, o novo modelo econômico instalado pelas políticas liberais não cumpriu sua promessa de crescimento econômico sustentado e diminuição das desigualdades sociais. Na virada do novo milênio, a frustração destas expectativas contribuiu, decisivamente, para a nova inflexão sincrônica do continente que está em pleno curso: uma virada democrática e à esquerda, dos governos de quase todos os países da América do Sul, e talvez, em breve, do México.
A eleição para presidente do líder indígena e socialista Evo Morales, na Bolívia, no final de 2005, e da militante socialista Michele Bachelet, no Chile, no início de 2006, foram apenas dois pontos de uma trajetória vitoriosa que começou, no Brasil, em 2002 e que seguiu na Argentina, Venezuela e Uruguai, podendo chegar ao Peru, Equador e México, ainda em 2006. Uma verdadeira revolução político-eleitoral, sem precedentes na história latino-americana e que coloca a esquerda frente ao desafio de governar democraticamente, convivendo – em geral – com a má vontade dos “mercados” e a hostilidade permanente da grande imprensa. Um desafio que foi vivido pela esquerda européia no século XX, mas que só foi experimentado tangencialmente pela esquerda latino-americana no século passado.
O grande paradoxo é que estas vitórias e novos desafios latino-americanos surgem no momento em que as esquerdas européias vêm sofrendo sucessivas revezes eleitorais e divisões políticos. As derrotas começaram na Itália e na França, em 2001 e 2002, e se repetiram, mais recentemente, na Alemanha e Portugal, em 2005 e 2006. Mas a divisão e perda de rumo ficaram muito mais claras no Referendo sobre a Constituição européia, rejeitada pelos franceses e holandeses em 2005, e no caso da revolta dos jovens da periferia das grandes cidades francesas, no final do mesmo ano. Para não falar da decisão da social-democracia alemã de participar de um governo de coalizão com seus adversários da União Democrata Cristã e da União Social Cristã. É verdade que neste mesmo período os socialistas espanhóis venceram as eleições gerais de 2004, mas isto aconteceu com a ajuda indiscutível de uma tragédia “externa” que reverteu as expectativas eleitorais favoráveis aos conservadores, até a véspera das eleições. E também é verdade que os ingleses reelegeram o primeiro-ministro trabalhista Tony Blair, em março de 2005, mas seu governo e seu partido têm se mostrado cada vez mais frágeis e divididos sobre todos os temas da agenda política britânica e européia. Mais ao leste, entretanto, na Europa Central os resultados eleitorais e as tendências da opinião pública tem sido igualmente negativos para as forças de esquerda. Na Polônia, a aliança Social-Democrata, que teve 41% dos votos nas eleições de 2001, acaba de ser derrotada por uma coalizão de extrema-direita. Na República Tcheca já houve três mudanças de primeiro-ministro desde a sua entrada na EU, mas seu governo está cada vez mais dividido e os social-democratas, que tiveram 2/3 dos eleitores, agora estão com apenas 11% dos votos prováveis. O mesmo vem acontecendo na Hungria e começa a se anunciar em outros países da região.
Nesse contexto, os latino-americanos estão obrigados a discutir seus novos caminhos numa hora em que a esquerda européia perdeu o seu rumo e vive uma profunda crise de identidade.
Ninguém duvida que o “mundo das idéias” de esquerda tem estado na defensiva e não existe, neste momento, em lugar algum, novas “sínteses teóricas”, “utopias empacotadas”, ou projetos acabados, como gostariam de ter alguns intelectuais. Talvez por isso, na América Latina, quem está agora abrindo ou tentando abrir novos caminhos são homens que não pertencem às elites intelectualizadas e que não estão em geral familiarizados com os debates clássicos da esquerda socialista ou marxista européia. São homens que defendem valores éticos, sociais e políticos populares, nacionais e igualitários, e que criticam as políticas neoliberais (pelo menos no plano retórico) e o intervencionismo imperial dos Estados Unidos e, ao mesmo tempo, defendem um projeto político e econômico sul-americanista. Mas a ssim mesmo, a experiência européia do século XIX e XX segue sendo uma referência decisiva para quem queira repensar – no início do século XXI – o que seja ou deva ser um governo democrático e de esquerda, ou uma “gestão socialista” do capitalismo, uma vez excluída a possibilidade de ruptura revolucionária de contratos e instituições? Mais ainda, numa sociedade extremamente desigual e numa economia periférica, num momento de auge da globalização financeira e do poder norte-americano?
O debate e a experiência governamental da esquerda européia.
Do ponto de vista propositivo, o ponto de partida da esquerda européia foi, sem dúvida alguma, o debate dos “democratas populares”, do exército revolucionário de Oliver Cromwell, de 1648. De um lado, estavam as propostas políticas e jurídicas dos “niveladores”, de John Lilburne e Richard Overton, que estão na origem do “liberalismo revolucionário” e da “democracia radical” dos séculos XVIII e XIX, e do outro, o projeto econômico dos “cavadores”, de Gerrard Westanley, que está na origem de todos os “socialismos utópicos” da história moderna. Os primeiros, reivindicando reformas que garantissem a igualdade jurídica e política de todos os indivíduos da nação inglesa. E o segundo, propondo um “comunismo agrário” que se transformou no primeiro programa revolucionário, feito para um governo parlamentar e republicano. Para Gerrard Westanley, não era possível conceber a existência de liberdade e igualdade política sem que houvesse igualdade econômica, e não haveria igualdade econômica enquanto existisse a propriedade privada. Ele estava falando da propriedade privada da terra e dos seus frutos e por isto propunha sua coletivização. Mas, ao mesmo tempo, ele propunha uma tese que ia muito além da questão da terra, e que se transformou de fato, a partir de então, na aporia fundamental da esquerda e de todo e qualquer socialismo, em qualquer tempo ou lugar.
No século seguinte, os franceses Meslier, Mably, Morelly, Marechal e Babeuf repetiram, em distintas claves, o mesmo argumento e a mesma proposta de Gerrard Winstanley: só poderia haver igualdade social com o fim da propriedade privada da terra. Rousseau, entretanto, abriu um novo caminho “programático”, ao defender que o Estado assumisse a propriedade coletiva das terras, no seu “Projeto de Constituição para a Córsega”. Uma sugestão que foi retomada por Marx, no seu programa mínimo de governo, no fim do Manifesto Comunista, de 1848, onde ele propõe a estatização progressiva da propriedade privada e se separa definitivamente dos “socialista utópicos” que permaneceram fiéis ao “comunismo agrário” de Winstanley.
Os “utópicos” não se colocavam o problema da conquista do poder, porque eles sempre foram favoráveis às experiências econômicas comunitárias, cooperativas ou solidárias, e às experiências políticas locais de democracia direta ou participativa. Por razões distintas, o problema da gestão estatal e socialista do capitalismo tampouco se colocou para as revoluções comunistas do século XX, que coletivizaram a propriedade privada e construíram economias de planejamento central. A crise recente dessas experiências eliminou-as do debate da esquerda, apesar de que até hoje ainda não tenha sido feita uma avaliação rigorosa dos seus resultados. De qualquer maneira, elas não se propuseram nem enfrentaram o problema da “gestão socialista” do capitalismo. Depois de Marx, este tema só foi discutido, efetivamente, pelos partidos socialistas, social-democratas e comunistas europeus, que participaram dos governos de “unidade nacional' e das” frentes populares “, constituídos durante a I Guerra Mundial e na crise dos anos 1920/30, antes que se formassem os primeiros governos de maioria socialista, quase todos depois da II Guerra Mundial.
Para reconstruir a história deste debate sobre estratégias eleitorais e programas de governo dos partidos de esquerda europeus, é melhor separar as experiências de governo, propriamente ditas, dos debates doutrinários. Foi em 1917, durante a 1ª. Guerra Mundial, que os social-democratas participaram, pela primeira vez, de um governo de coalizão, na Dinamarca. Depois, durante todo o Século XX, a experiência de governo dos partidos de esquerda pode ser aglutinada em três grandes períodos: i) de 1917 a 1938, entre as duas Grandes Guerras Mundiais, durante a “era da catástrofe”; ii) de 1964 a 1983, em plena Guerra Fria, durante a “era de ouro” do capitalismo; e, finalmente, iii) de 1992 a 2005, depois da queda do Muro de Berlim, durante o apogeu da utopia da globalização e das políticas neoliberais. Por outro lado, o debate doutrinário e estratégico dos partidos de esquerda europeus também pode ser organizado em três momentos fundamentais a partir das três grandes “revisões” a que foi submetida a matriz marxista, que havia se transformado na ideologia oficial do partido social-democrata alemão, o mais forte e bem sucedido da Europa, até o início da 1º Guerra Mundial.
O primeiro e mais conhecido dos “revisionismos” - liderado por Eduard Bernstein – propôs em 1894, um primeiro “ajuste” das idéias de Marx às “novas formas” assumidas pelo capitalismo, no final do século XIX, e um ajuste dos objetivos programáticos dos social-democratas às exigências democráticas da competição eleitoral e da luta parlamentar. Segundo Bernstein, o progresso técnico e a internacionalização do capital haviam mudado a natureza da classe operária e do sistema capitalista, cujo desenvolvimento histórico concreto não estaria mais apontando na direção prevista por Marx, da “pauperização crescente” e da “crise final”. Como conseqüência, Bernstein propunha o abandono do socialismo como objetivo final e a opção por uma transformação permanente e sem fim, de dentro do próprio capitalismo. O essencial, neste primeiro momento, foi a opção pela via eleitoral, com todas as suas conseqüências estratégicas e programáticas, como ficou cada vez mais claro, através do século XX, e em particular, nos novos “ciclos revisionistas”, das décadas de 1950/60 e de 1980/90
Entre as duas grandes Guerras Mundiais, e durante a crise econômica da década de 30, os partidos social-democratas e socialistas europeus participaram de alguns governos de “união nacional”, na década de 20, e de “frente popular”, na década de 30. Sempre em situações de emergência nacional ou internacional em que os partidos de esquerda tiveram que responder ao desafio imediato e abrir mão dos seus projetos reformistas. Os grandes problemas que estavam colocados sobre a mesma pelas guerras e pela crise, eram o colapso econômico, o desemprego e a inflação e os socialistas, social-democratas e comunistas não tinham uma posição própria sobre o assunto, nem sabiam rigorosamente o que fazer numa situação que não estava prevista em suas discussões teóricas e doutrinárias. Por isso acabaram acompanhando, invariavelmente, as idéias, propostas e políticas dos próprios conservadores, inclusive suas experiências pioneiras de planejamento de guerra. Com a grande exceção dos social-democratas suecos, que responderam à crise econômica de 30 com uma proposta original e ousada de incentivo ao crescimento econômico e pleno emprego, através de políticas anticíclicas desenvolvidas por Wicksell e os economistas da Escola de Estocolmo, e implementadas pelo seu ministro da fazenda, Ernst Wigforss. Com o uso combinado e simultâneo de “acordos sociais” entre empresários e sindicalistas, para o controle da evolução dos preços e dos salários. Mas este foi um caso raro de sucesso, no meio de um sem numero de fracassos dos social-democratas no comando da política econômica da Alemanha, entre 1928-30; da Grã Bretanha, entre 1929-31; da Espanha, entre 1928-30; e da França, entre 1936-37.
As “políticas anticíclicas”, os “pactos sociais” e a experiência do planejamento de guerra foram aproveitadas pelo primeiro governo trabalhista inglês do imediato pós-guerra, entre 1945 e 1950, e pelos vários governos social-democratas dos pequenos países europeus, como Áustria, Bélgica, Holanda, e os próprios países nórdicos que seguiram sendo governados pelos social-democratas, depois da guerra. Mas além disto, estas idéias e experiências influenciaram decisivamente as duas grandes estratégias e propostas de governo que foram experimentadas pela esquerda, depois da II Guerra Mundial. A primeira e mais bem sucedida, foi a do “estado de bem estar social”, adotado por todos os governos social-democratas e trabalhistas, no período entre 1964 e 1983. Combinava políticas econômicas keynesianas pró-crescimento e pleno emprego com uma política fiscal de construção de redes estatais de infra-estrutura e proteção social universal. E a segunda proposta, foi a de “capitalismo de estado” adotada pelo Partido Comunista Francês, mas que teve uma influência difusa sobre a esquerda em vários lugares do mundo. Partia do conceito de “capitalismo organizado” - formulado por Hilferding - e de sua hipótese de que a centralização do capital, que havia se acelerado a partir do final do século XIX, facilitava uma gestão planejada do capitalismo, desde que o estado contasse com um “núcleo econômico estratégico” de propriedade estatal.
A opção majoritária dos social-democratas europeus pelo projeto do estado de bem estar social, ocorreu na década de 50, junto com uma segunda grande “rodada revisionista” que culminou no Congresso da social-democracia alemã, em Bad Godesberg, em 1959. Foi nesta segunda “revisão”, que uma parte significativa da esquerda européia abandonou definitivamente as propostas clássicas – que às vezes ainda reapareciam no plano retórico – da revolução socialista e da eliminação da propriedade privada e do estado. O mais importante, entretanto, foi o giro de 180 graus que se completou naquele momento, dentro do pensamento socialista. Como vimos, o pensamento da esquerda moderna começa com uma tese e uma proposta muito claras, ainda que a equação pudesse ser utópica: “liberdade política = igualdade econômica = fim ou diminuição do peso da propriedade privada”. Deste ponto de vista, o que passou de essencial na década de 50, foi a transformação desta proposta originária, numa nova equação, que pode ser resumida de forma muito simples: “liberdade política = igualdade social = crescimento econômico = sucesso capitalista”. Foi a hora em que os socialistas e social-democratas deixaram de esperar ou apostar numa “crise final” do capitalismo, e passaram a lutar pelo sucesso do próprio capitalismo, o maior sucesso possível, como forma de criar empregos e financiar políticas distributivistas. É neste exato momento que uma parte significativa da esquerda européia abandona o “objetivo final socialista”, mesmo no plano retórico, e assume uma posição definitivamente “pró-capital”. Na primeira equação, formulada por Gerrard Winstanley, a liberdade socialista só existiria quando houvesse igualdade econômica entre as pessoas, e isto só ocorreria quando se eliminasse ou diminuísse o peso da propriedade privada. Mas a partir da revisão da década de 50, só haveria aumento da liberdade e da igualdade se houvesse mais empregos e mais recursos fiscais e, portanto, mais crescimento econômico ou desenvolvimento acelerado do capitalismo. E portanto – em termos estritamente lógicos - o sucesso do capitalismo passou a ser uma condição indispensável do sucesso da própria esquerda. O que estava suposto e legitimava esta grande mudança de posição era a hipótese de no médio prazo, pelo menos, as políticas “pró-capital” teriam conseqüências “pró-trabalho” e “pró-igualdade”. Essa talvez tenha sido a mudança teórica e doutrinária que teve efeitos mais radicais, em toda a história da esquerda, desde o debate entre “democratas populares” e os “comunistas utópicos”, dos exércitos de Cromwell. Neste novo contexto, as “estatizações” de grandes empresas – comuns na Inglaterra e na França do pós-guerra - perderam importância e só foram recomendadas, nos casos indispensáveis, em nome da "eficiência econômica" e não da criação de um núcleo estratégico estatal “, como no caso do” capitalismo de estado" dos comunistas franceses.
Três décadas depois, iniciava-se mais uma “rodada revisionista”, na hora em que os socialistas e social-democratas europeus abandonam o keynesianismo e a própria defesa do estado de bem estar social, e adotam as novas teses, reformas e políticas neoliberais, propostas, inicialmente, pelos governos conservadores dos países anglo-saxões. Quase ao mesmo tempo em que a União Soviética e os países da Europa Central viviam a crise final do seu “socialismo real”, de origem revolucionária. Esta nova “revisão” doutrinária foi menos surpreendente e disruptiva do que as duas anteriores. Afinal, agora se tratava apenas de seguir a opção dos anos 50, de acompanhar e estimular os “caminhos do capital”. Por isto Tony Blair pode declarar com legítimo orgulho numa entrevista para o Financial Times de janeiro de 1997, que o Labour “havia se transformado num partido ‘ pró-business' ”. Esta nova mudança de rumo se deu de forma quase contínua, a partir de 80, na Espanha de Felipe Gonzalez e na França de François Mitterand, e também na Itália de Bettino Craxi, e na Grécia de Andreas Papandreu. Na década de 90, entretanto, todos os ventos sopravam numa só direção liberalizante, e todos já repetiam como algo absolutamente óbvio o mantra da “necessidade das reformas” neoliberais para aumentar a competitividade internacional da Europa. E uma boa parte da esquerda já não se sentia mais na obrigação de qualificar as reformas ou discutir quem eram seus principais beneficiários e perdedores. Como se elas fossem neutras ou completamente voltadas para o “bem comum”. Foi a hora em que nasceu a “terceira via”, uma sistematização inglesa das novas teses, propostas e programas justificados com argumentos muito parecidos aos de Eduard Bernstein, no final do século XIX: segundo os trabalhistas ingleses da terceira via, de novo estão em curso mudanças globais que estão alterando a estrutura de classes e a capacidade de ação dos estados nacionais, o que exige uma adaptação das idéias e programas de esquerda a este novo mundo globalizado e desproletarizado, como explica Anthony Giddens, no seu livro, “ The Third Way”, uma pequena introdução ao novo revisionismo.
Nesta virada neoliberal dos anos 80/90, o “caso” espanhol foi o que teve maior repercussão e influência sobre a esquerda latino-americana, transformando-se numa espécie de paradigma do “novo socialismo europeu”. González foi eleito com um programa de governo de tipo keynesiano, junto com um plano negociado de estabilização e crescimento econômico voltado para o pleno emprego e a eqüidade social. Mas logo no início do seu governo abandonou o seu programa keynesiano e trocou a “concertação social” - como forma de coordenação de preços e salários – pelo rigor fiscal e o desemprego, como preconizava o modelo neoliberal.
No final do século XX, entretanto, foi ficando cada vez mais claro que as novas políticas e reformas tinham diminuído a participação dos salários na renda nacional, restringido e condicionado os gastos sociais, diminuído a segurança do trabalhador e tinham promovido uma concentração/centralização de capital e renda em todos os países europeus. Ficou claro tratar-se de um conjunto de reformas e políticas “pró-capital” que não produziam os mesmos efeitos de médio prazo a favor do trabalho e pleno emprego, como no caso das políticas keynesianas do período 1864-1983. Não é de estranhar, portanto, que a esquerda européia venha sofrendo sucessivas derrotas eleitorais, e revezes políticos ainda mais graves, depois de 2001. Apesar de sua enorme diversidade, é possível identificar uma certa recorrência, em todos estes casos europeus: são partidos e governos socialistas, social-democratas, comunistas ou verdes, que sozinhos ou coligados, adotaram a agenda e as políticas neoliberais, na década de 80 ou 90, e agora vem sendo derrotados pelo seu próprio eleitorado tradicional. O mais perturbador, entretanto, é que a esquerda vem sendo derrotada por partidos conservadores de diferentes matizes, mas que defendem as mesmas políticas neoliberais, às vezes de forma ainda mais radical, como no caso recente da democracia cristã alemã, o que reforça a convergência ideológica e perda de identidade, como se a velha esquerda européia tivesse chegado a um “beco sem saída”, neste início do século XXI. Mas quando se olha a sua história de uma perspectiva de longo prazo, se percebe que a esquerda não está vivendo apenas uma crise conjuntural e circunstancial, ela está vivendo o limite lógico de um projeto que foi nascendo de sucessivas decisões estratégicas e que esgotou completamente sua capacidade “projetual”. De “revisão” em “revisão”, os partidos de esquerda europeus abriram mão, primeiro, da idéia da revolução socialista e depois do próprio socialismo como objetivo ou “estado-final” a ser alcançado no longo prazo. Mais à frente, deixaram de lado o projeto de socialização da propriedade privada, e no final do século XX, abriram mão, inclusive, das políticas de crescimento, pleno emprego e proteção social universal que foi a sua principal contribuição ao século XX.
3. Caminhos e paradoxos
Não é impossível identificar algumas tendências e paradoxos na história da esquerda européia, que devem estar no ponto de partida de qualquer discussão sobre o futuro do socialismo, no XXI, e que são também uma lição para a esquerda latino-americana que começa a governar quase um século depois dos europeus:
i) a unidade e identidade da esquerda européia foi desmontada, no século XX, pelas sucessivas revisões doutrinárias e estratégicas de sua matriz originária, de inspiração marxista. Depois da “desconstrução” do materialismo histórico, não surgiu nenhuma outra teoria com a mesma capacidade lógica de definir atores, interesses e estratégias, a partir de um diagnóstico conjuntural das tendências críticas do capitalismo Muito menos ainda, no caso da combinação contemporânea da teoria da “globalização econômica”, da “sociedade em redes” e da “governança progressiva” é uma verdadeira geléia, amorfa do ponto de vista teórico e inconclusiva do ponto de vista político.
ii) com a progressiva erosão da unidade teórica e lógica do materialismo histórico, aumentou cada vez mais a divisão interna da esquerda. Suas discussões doutrinárias sobre a sua própria identidade, e o seu juízo sobre a “correção” de suas posições e políticas conjunturais, transformaram-se num verdadeiro “jogo de cabra-cega”. Uma polêmica permanente e inconclusiva, e um consenso impossível devido à ausência de qualquer tipo de baliza ou ponto de referencia unânime, do ponto de vista ético ou teórico. A definição das “posições oficiais” dos partidos ou organizações de esquerda ficou cada vez mais fechada e autoritária e foi cada vez mais contestada pelos militantes e pela intelectualidade, até 1991, e depois disto, a esquerda se transformou definitivamente numa “torre de Babel”.
iii) as sucessivas revisões doutrinárias foram criando – durante o século XX - um verdadeiro “Frankstein” teórico, um remendo de decisões e convicções pragmáticas, cada vez mais contraditórias, que se transformaram numa camisa-de-força que hoje aprisiona e paralisa a esquerda do século XXI. A primeira revisão, do final do século XIX, foi uma opção estratégica e de longo prazo pela “via eleitoral”, com todas as suas conseqüências, do ponto de vista da organização partidária, da competição política e das alianças parlamentares e de governo. Mas ao mesmo tempo, e inevitavelmente, significou o abandono do projeto ou da hipótese de ruptura revolucionária dos contratos e instituições responsáveis pelo funcionamento desigual do capitalismo, e portando, a desistência de tocar na propriedade privada. A segunda revisão, da década de 1950, do ponto de vista imediato, foi uma mera mudança programática, mas do ponto de vista de longo prazo, representou o abandono definitivo da idéia, do projeto e do objetivo de uma sociedade socialista, diferente do capitalismo. De tal maneira que a terceira revisão neoliberal dos anos 90, acabou sendo apenas uma conseqüência inevitável das decisões anteriores, em particular da decisão de promover ativamente o desenvolvimento capitalista e ajustar-se permanentemente às “inovações do Capital”.
iv) talvez por isto mesmo, nunca existiu uma originalidade total, nas três grandes experiências de governo da esquerda européia. E ficou cada vez mais difícil definir o que o fosse um programa de governo ou uma política específica econômica ou internacional de esquerda. Na verdade, existiu um “diálogo” permanente e uma mútua influência, durante todo o século XX, entre as idéias, projetos e governos conservadores e de esquerda, como no caso da relação entre as idéias social-democratas da Escola Econômica de Estocolmo, e as idéias liberais do Lord Keynes, ou mesmo, da relação entre a idéia e a estratégia de planejamento soviético com as experiências de planejamento de guerra das economias “ocidentais”.Num primeiro momento, no período do “entre-guerras”, a esquerda participou de governos de emergência ou unidade nacional e praticamente acompanhou ou replicou as políticas dos conservadores. Mas depois da II Guerra Mundial, esta relação foi mais complexa e criativa, porque a disputa se deu dentro de um campo comum e de um pensamento hegemônico mais à esquerda, na hora em que também os conservadores defendiam políticas keynesianas de pleno emprego e proteção social universal. E, em alguns casos, como na Alemanha, também apoiavam a idéia da “pactação social”, entre o capital e o trabalho. Mas a verdade é que depois de 1991, no período áureo da hegemonia neoliberal, os governos de esquerda voltaram a repetir ou replicar apenas, sem nenhuma inventividade, as políticas e reformas preconizadas pelos conservadores.
v) esta relação fica muito visível nos campos da política econômica e das relações internacionais. No campo macroeconômico, os governos de esquerda foram quase sempre conservadores e ortodoxos, como no caso clássico de Rudolf Hilferding, ao assumir o Ministério da Fazenda da Alemanha, em 1928. Mas também no caso do Partido Laborista inglês que optou em 1929 pela “visão do Tesouro”, contra a opinião liberal de John Keynes e David George, a mesma opção feita pelo governo social-democrata de Leon Blum, na França, em 1936. Mesmo depois da II Guerra Mundial, os social-democratas e socialistas seguiram ortodoxos, e só se “converteram” às políticas keynesianas na década de 60. Mas assim mesmo, nas crises monetárias de 1966 e 1972, os governos de Harold Wilson e Helmut Schmid voltaram rapidamente ao trilho conservador da ortodoxia monetarista. A experiência sueca da década de 1930, foi uma exceção dentro desta história, uma verdadeira inovação social-democrata feita na contra mão da ortodoxia do seu tempo.
vi)o mesmo pode se dizer com relação à política externa dos governos de esquerda europeus do século XX, que nunca foi homogênea nem inovadora. Como se sabe, sua primeira grande divisão interna já começou com a votação dos orçamentos de guerra, em 1914. Mas depois, na década de 30, as coalizões de governo com participação socialista ou social-democrata, também se dividiram frente à Guerra Civil Espanhola e aos primeiros passos da escalada nazista. E voltaram a se dividir durante a Guerra Fria, como agora de novo, na discussão das relações da União Européia com os Estados Unidos e com a Rússia, depois do fim da União Soviética. Em todo o século XX, uma das raras iniciativas realmente originais e autônomas da esquerda no campo da política internacional, afora sua solidariedade genérica com o “terceiro mundo”, foi a Ostpolitik do governo social-democrata de Willy Brandt, em 1969, que viabilizou os acordos de desarmamento, da década de 70 em 80 e iniciou o grande movimento “ao leste” da Alemanha, que segue ainda hoje.
vii) esta falta de iniciativa ou originalidade – na maioria dos casos - com relação às políticas dos conservadores explica o fato que tenha sido durante seus governos que a esquerda tenha se dividido de forma mais profunda e radical. Foi aí que se cristalizou, de forma definitiva e irreversível, a divisão “funcional”, dentro da esquerda, entre i) a “crítica intelectual”, ii) a “mobilização social”, e a iii) e a “gestão de governo”. Uma divisão que chegou no limite da ruptura definitiva, depois da “virada revisionista” dos anos 50, e durante os governos social-democratas que começam na década de 60. Foi o período das grandes revoltas sociais e sindicais que questionaram a estratégia e a organização da “velha esquerda” e criaram as bases dos novos movimentos sociais com sua proposta de volta às raízes anárquicas e comunitárias do “socialismo utópico”, e sua recusa da política partidária e da participação em governos. Mas apesar de todas as críticas e divisões, e da pouca originalidade experimental da maioria dos governos socialistas e social-democratas da segunda metade do século XX, eles deram uma contribuição absolutamente decisiva e definitiva ao avanço mais democrático e igualitário das sociedades européias. Este talvez tenha sido o grande paradoxo de toda esta história da esquerda européia: suas políticas e iniciativas parciais tiveram sempre uma forte componente conservadora, mas no final, o conjunto da obra, foi criativo e contribuiu decisivamente para o aumento da igualdade econômica e o aprofundamento da democracia política européia.
viii) talvez por isto mesmo, depois da década de 60, a esquerda européia se transformou num fenômeno cada vez mais facetado e global. Sua identidade e sua força já não se encontravam mais em nenhuma de suas facções ou agrupamentos e governos nacionais, tomados individualmente, e só existiam na percepção e no movimento do seu conjunto e de sua inserção mundial. Os governos socialistas e social-democratas eram cada vez mais criticados nacionalmente, mas seguiam sendo considerados pelos “estrangeiros” como partes constitutivas e importantes - em alguns casos – da esquerda européia e mundial. Nesse sentido, radicalizando o argumento, se pode dizer que estes partidos e governos social-democratas só conseguiam manter sua identidade de esquerda, do ponto de vista do conjunto do movimento global. Isto é, enquanto existiram partidos comunistas que não haviam governado e que seguiam sendo os portadores do “catastrofismo utópico” do socialismo e do marxismo originário. E enquanto existiram também, no “terceiro mundo”, movimentos de libertação nacional vitoriosos, em quase todas as ex-colônias européias. E por fim, o que é mais paradoxal, enquanto existiu a União Soviética, que durante todo este tempo cumpriu o papel de “caso limite”, o único europeu que levou até as últimas conseqüências as propostas originárias de Gerrard Winstanley e Karl Marx, de abolição da propriedade privada e estatização da economia, incluindo a cláusula marxista, da ditadura do proletariado. De tal maneira que, apesar das críticas generalizadas, seguiu sendo a baliza de referência das demais experiências e governos de esquerda, no imaginário coletivo europeu e mundial.
ix) neste sentido, se pode fazer uma leitura complementar das crises atuais dos socialistas, social-democratas, comunistas e verdes europeus. Do ponto de vista estritamente programático, não estão numa situação muito diferente, desde a década de 60. Mas agora não contam mais com a “parceria oculta” do “socialismo real', dos velhos partidos comunistas e dos movimentos de libertação nacional dos países do Terceiro Mundo, que sempre contribuíram para a preservação de sua identidade coletiva de esquerda. E, neste sentido, sua falta de identidade atual é também, em grande medida, um sub-produto da desmontagem, depois de 1991, de uma arquitetura político-ideológica ”global”, extremamente complexa, que foi responsável pela preservação da vitalidade da esquerda internacional, entre 1968 e 1991. Mas não é impossível que esta arquitetura possa ser refeita, lentamente, começando pelas novas experiência de governo de esquerda da América Latina.
4. O debate e a experiência da esquerda latino-americana
O Plano Ayala, proposto em 1911, pelo líder camponês da Revolução Mexicana, Emiliano Zapata, pode ser considerado o equivalente latino-americano do “comunismo agrário”, de Gerrard Winstanley, o líder “democrata popular” da Revolução Inglesa de 1648. O Plano de Zapata propunha a coletivização da propriedade da terra e sua devolução à comunidade dos índios e camponeses mexicanos. Zapata foi derrotado e morto, mas seu programa agrário foi retomado alguns anos depois, pelo presidente Lázaro Cardenas, um militar que governou o México na década de 1930 e criou o Partido Revolucionário Institucional (PRI). O governo de Cárdenas foi nacionalista; fez a reforma agrária; estatizou as empresas estrangeiras produtoras de petróleo; criou os primeiros bancos estatais de desenvolvimento industrial e de comercio exterior da América Latina; investiu em infra-estrutura; fez políticas de industrialização e proteção do mercado interno mexicano; criou uma legislação trabalhista e tomou medidas de proteção social; e manteve uma política externa independente e antiimperialista. Em grandes linhas, e com pequenas variações, este programa se transformou no denominador comum de vários governos latino-americanos “nacional-populares” ou “nacional-desenvolvimentistas”, como no caso de Perón, na Argentina, de Vargas, no Brasil, de Velasco Ibarra, no Equador e de Paz Estenssoro, na Bolívia. Nenhum deles foi socialista, comunista ou social-democrata, mas suas propostas, políticas e posições internacionais se transformaram também no programa básico de governo apoiado por quase toda a esquerda reformista latino-americana, pelo menos até 1980. Foi este mesmo programa que inspirou a revolução camponesa boliviana, de 1952; o governo democrático de esquerda de Jacobo Arbenz, na Guatemala, entre 1951 e 1954; a primeira fase da revolução cubana, entre 1959 e 1962; o governo militar e reformista do general Velasco Alvarado, no Peru, entre 1968 e 1975, e o próprio governo de Salvador Allende, no Chile, entre 1970 e 1973.. No caso de Cuba, entretanto, a invasão de 1961 e as pressões americanas apressaram uma opção socialista mais radical, pela coletivização da terra e a estatização e planejamento central da economia. Modelo que orientou também as primeiras iniciativas da revolução sandinista da Nicarágua, de 1979.
Apesar de sua fragilidade, na maioria dos países, os Partidos Comunistas foram a principal organização e referência doutrinária da esquerda latino-americana, entre 1920 e 1960. Eles foram uma espécie de “primos pobres” dos comunistas europeus e asiáticos, e nunca tiveram uma estratégia autônoma da Internacional Comunista. Sua criação teórica foi pouco inovadora, e em geral se mantiveram dentro dos limites estreitos da teoria militante do imperialismo, de Lênin, e da teoria da “revolução democrático-burguesa”, de Kautski. Mas foi exatamente esta visão “etapista” do desenvolvimento capitalista e da revolução socialista que permitiu e legitimou a estratégia democrática e a adesão precoce dos comunistas à lógica do projeto desenvolvimentista, que os europeus aceitaram e adotaram só depois de 1950. Isto é, desde cedo, na América Latina, a equação foi a mesma: transição ao socialismo e igualdade = crescimento econômico e desenvolvimento capitalista. Com a diferença, com relação aos europeus, que a esquerda latino-americana considerava o pleno desenvolvimento das forças produtivas capitalistas como caminho de transição para o socialismo que seguia sendo o objetivo final. Esta visão estratégica dos comunistas, permitiu também um diálogo fecundo com as idéias convergentes da “economia política” da Comissão Econômica para a América Latina (CEPAL), organismo das Nações Unidas, criado em 1949, e sediado em Santiago do Chile. A CEPAL propunha para a América Latina, desde o início da década de 1950, um projeto nacional de industrialização e desenvolvimento, liderado pelo estado, mas com apoio do capital privado estrangeiro. E defendia, ao mesmo tempo, a necessidade do planejamento estratégico de longo prazo, dos investimentos em infra-estrutura, e das políticas de apoio à industrialização. Uma versão mais elaborada tecnicamente do “modelo mexicano”, apesar de não ter o seu mesmo teor antiimperialista.
Esta relação intelectual e política, dos comunistas com o “nacional-desenvolvimentismo”, existiu em quase todos os países da região, mas foi no Brasil e no Chile que ela foi mais original, fecunda e duradoura. No Brasil, esta relação ficou marcada, desde o início, por dois acontecimentos fundamentais, da década de 1930. O primeiro, foi o desaparecimento precoce da Aliança Nacional Libertadora (ANL) - uma espécie de embrião das Frentes Populares espanhola, francesa e chilena – que foi dissolvida depois do fracasso de uma rebelião militar comunista, em 1935. E o segundo, foi o golpe de estado de 1937, que deu origem ao regime ditatorial do Estado Novo e transferiu para os conservadores a liderança no Brasil do projeto de industrialização desenvolvimentista, e das primeiras políticas sociais e trabalhistas de corte urbano. Talvez por isto mesmo, o Partido Comunista Brasileiro (PCB) só tenha abandonado sua estratégia revolucionária, da “Frente Democrática de Libertação Nacional”, na década de 50, quando aderiu ao reformismo democrático e à estratégia da “revolução democrático-burguesa”, que já havia sido adotada por quase todos os partidos comunistas do continente. Foi neste momento que os comunistas brasileiros começaram sua aproximação “programática” do “desenvolvimentismo conservador” de Getulio Vargas. Mais a frente, no início da década de 60, esta vertente de esquerda do desenvolvimentismo propôs um programa de reformas que acelerassem a democratização da terra, da riqueza, do sistema educacional e do sistema político que foi sintetizado, em parte, no Plano Econômico Trienal, formulado pelo economista Celso Furtado, em 1963, e abortado pelo golpe militar de 1964. Antes do golpe militar, entretanto, e do aparecimento da “esquerda armada”, a aliança e o programa “nacional-desenvolvimentista” apoiado pelo PCB foram objeto de uma crítica teórica sistemática, por parte de um grupo de intelectuais marxistas, da Universidade de São Paulo. Esta crítica teórica, entretanto, não produziu imediatamente nenhum tipo de programa alternativo ao desenvolvimentismo. E para complicar ainda mais o quadro, o regime militar, instalado em 1964, apesar do seu radicalismo anticomunista e de sua primeira opção liberal, acabou adotando na década de 70 uma estratégia nacional-desenvolvimentista, o que aumentou ainda mais o embaraço da esquerda desenvolvimentista. Talvez por isto mesmo, quando a esquerda brasileira volta à cena política democrática, na década de 80, a maior parte de sua militância jovem tinha um forte viés antiestatal, antinacionalista e antidesenvolvimentista. Só um pequeno grupo minoritário de intelectuais propôs naquele momento uma nova versão do desenvolvimentismo, que era de fato uma combinação do “capitalismo organizado de estado”, da esquerda francesa, com o projeto de “estado de bem estar social”, do resto da social-democracia européia. Mas a grande maioria dos novos militantes, movimentos e partidos de esquerda tomaram outro rumo. Uma parte importante foi para os movimentos sociais e as “comunidades de base” que retomaram a trilha do socialismo utópico e sua crítica cada vez mais dura da esquerda tradicional e de sua opção estatista. E outra parte tomou o caminho da social-democracia, mantendo-se no campo da luta política tradicional pelo poder do estado, e propondo o abandono das políticas desenvolvimentistas e a implementação imediata das reformas e políticas neoliberais. Este projeto se materializou no Partido Social-Democrata Brasileiro (PSDB), criado no final dos anos 80 e liderado por alguns intelectuais marxistas que haviam participado do movimento de crítica ao nacional-desenvolvimentismo, da década de 60. Mas suas idéias influenciaram também uma boa parte da intelectualidade mais jovem do Partido dos Trabalhadores (PT), que também nasceu na década de 80, liderado por um grupo de sindicalistas de São Paulo.
No Chile, esta relação entre a esquerda e o desenvolvimentismo foi completamente diferente e ocupou um lugar único na história latino-americana. Na década de 1930, os socialistas e comunistas chilenos formaram uma Frente Popular com o Partido Radical, que ganhou as eleições presidenciais de 1938, e foi reeleita três vezes, antes de ser desfeita em 1947, pela pressão americana, no início da Guerra Fria. Os governos da Frente Popular chilena seguiram basicamente o mesmo figurino mexicano, sobretudo no planejamento e financiamento das políticas de industrialização, proteção do mercado interno e construção de infra-estrutura, além da legislação trabalhista e dos programas de universalização da educação e da saúde publica. Em 1970, esta coalizão política renasceu no Chile com o nome de Unidade Popular, agora sob a hegemonia dos socialistas e comunistas, e com uma nova proposta de “transição democrática para o socialismo”. Na prática, entretanto, o programa de governo de Salvador Allende radicalizou o “modelo mexicano” na direção do “capitalismo de estado”, concebido pelos comunistas franceses. Allende acelerou a reforma agrária e a nacionalização das empresas estrangeiras produtoras de cobre, mas ao mesmo tempo, se propôs criar um “núcleo industrial estratégico”, de propriedade estatal, que deveria ter sido o embrião de uma futura economia socialista. Este foi, aliás, o pomo de discórdia que dividiu a esquerda durante todo o governo da Unidade Popular, chegando até o ponto da ruptura, entre os que queriam limitar as estatizações industriais aos setores estratégicos da economia, e os que queriam estendê-las, até originar um novo “modo de produção”, sob controle estatal. A “transição democrática para o socialismo”, de Salvador Allende, foi interrompida pela intervenção norte-americana e o golpe militar liderado pelo general Augusto Pinochet. E o debate da esquerda chilena sobre o “capitalismo organizado de estado” como forma de transição para o socialismo ficou sem uma conclusão. Em 1989, o Partido Socialista do Chile voltou ao governo, aliado com os democrata-cristãos mas, naquele momento, já havia mudado sua posição e aceito as novas teses e políticas neoliberais que eram dominantes entre os socialistas e social-democratas europeus. Seu objetivo já não era mais “transitar” para o socialismo, era administrar com eficiência o capitalismo e um conjunto de políticas sociais “focalizadas”, segundo o modelo neoliberal.
Em maio de 1995, o Financial Times saudou esta conversão das elites intelectuais, políticas e econômicas latino-americanas - em particular as de esquerda - ao novo consenso que se difundia pelo mundo, desde a década anterior. A verdade, entretanto, é que o Chile do General Pinochet, havia sido – depois de 1973 - o primeiro laboratório mundial de experimentação do novo modelo econômico, que Paul Samuelson chamou de "fascismo de mercado". Mas não há dúvida que foi na segunda metade dos anos 80, e durante a década de 90, que se generalizaram no continente as novas políticas preconizadas pelo "Consenso de Washington", e induzidas pela renegociação das dívidas externas dos principais países da região. Um programa ortodoxo de estabilização monetária acompanhado por um pacote de reformas estruturais ou institucionais voltadas para a abertura, desregulação e privatização das economias nacionais da região. No caso do México, a mudança neoliberal ocorreu na década de 80, e foi liderada pelo PRI, o partido criado por Lázaro Cardenas, o “pai” do nacionaldesenvolvimentismo. No caso da Argentina, a mudança se deu no início dos anos 90, liderada pelos peronistas de Carlos Menem. No caso do Chile, foram os próprios socialistas que, aliados com os democrata-cristãos, assumiram o governo em 88 e mantiveram, em grandes linhas, a política de corte liberal que vinha do período militar. Por fim, no caso brasileiro, a desmontagem do desenvolvimentismo foi liderada por uma coalizão de centro-direita, liderada pelos social-democratas do PSDB. Em todos os casos, as novas políticas foram justificadas com os mesmos argumentos usados pela social-democracia européia: a globalização era um fato novo, promissor e irrecusável que impunha uma política de abertura e interdependência irrestrita, como único caminho de defesa dos interesses nacionais, num mundo onde já não existiam mais as fronteiras nacionais, nem se justificavam portanto ideologias ou políticas nacionalistas. Com a diferença que, na Europa, a esquerda neoliberal governou sociedades que seguem sendo ricas e homogêneas, apesar do desemprego, e que já possuíam excelentes redes de proteção social universal, no início do processo de desregulação e/ou privatização de suas economias e de parte de seus sistemas de proteção social. Ao contrário da América Latina, onde as mesmas políticas foram aplicadas em sociedades extremamente heterogêneas e desiguais, com gigantescos bolsões de miséria e com redes de proteção social muito limitadas.
De qualquer maneira, no fim da década de 90, se pode dizer que a esquerda latino-americana também havia feito um giro de 180º graus com relação ao seu projeto originário que propunha a reforma agrária e políticas estatais de infra-estrutura e industrialização, substituídas pelas políticas de desregulação, privatização e abertura dos mercados. No campo teórico, também na América Latina, uma boa parte da esquerda substituiu o conceito de “sociedade de classes”, pelo da “sociedade em redes”; e trocou a crítica ao imperialismo, pela defesa do “desenvolvimento associado”.
Depois de uma década de experimentação neoliberal o balanço global é negativo, e em alguns casos, como na Argentina, os efeitos foram catastróficos. Em quase todos os países, os resultados foram os mesmos, apontando na direção do baixo crescimento econômico, e do aprofundamento das desigualdades sociais. A frustração das expectativas criadas nos anos 90, pela utopia da globalização e pelas novas políticas neoliberais, contribuiu para a multiplicação e fortalecimento dos movimentos sociais antiestatistas que se recusam, cada vez mais, a tarefa de governar. Mas ao mesmo tempo, também contribuiu para as vitórias eleitorais de líderes que se propõe governar e inovar a esquerda latino-americana. Apesar de que ainda não se consiga ver com nitidez o que será este novo caminho “pós-neoliberal”.
5. Os projetos e a fronteira teórica.
Na América Latina, a teoria da “revolução democrático-burguesa”, perdeu credibilidade histórica a partir da década de 60, e as “teorias da dependência” nunca ”decantaram” uma estratégia política e democrática consensual, e em alguns casos, inclusive, atuaram como “guarda-chuva” teórico da luta armada. Por isso, na hora da crise de 1991, e da hegemonia neoliberal, a esquerda latino-americana estava desguarnecida, e foi presa fácil das novas idéias. E hoje, existe um denominador comum, entre as posições da “esquerda neoliberal” e da “esquerda pós-moderna”: o conformismo com os desígnios da globalização. Os argumentos são diferentes, mas os dois interpretam a “mundialização” capitalista de maneira análoga: como um produto necessário e incontornável da expansão dos mercados, ou do “capital em geral”, e os dois se recusam a entender ou incorporar no seu cálculo político, o papel do poder das Grandes Potências - sobretudo da Grã Bretanha e dos Estados Unidos – na abertura das fronteiras econômicas e na aceleração da globalização financeira, no final dos séculos XIX e XX. Uma leitura dos fatos que poderia ser apenas um ponto de vista teórico entre outros, se não escondesse um passe de mágica muito mais complicado. Ao eliminar o papel do poder político no processo de globalização econômica, esta visão líbero-marxista da história despolitiza as mudanças recentes do capitalismo e, com isto, transforma muitas coisas que são decisões ou imposições políticas das Grandes Potências, num imperativo inapelável dos Mercados. Como conseqüência, todos os atos de submissão política dos governos periféricos passam ser considerados uma manifestação de realismo e sensatez com relação aos desígnios dos Mercados ou do Capital; e todos os atos de resistência dos povos menos favorecidos, se transformam automaticamente em sinais de irresponsabilidade e “populismo econômico”.
Esta foi e segue sendo a posição da “esquerda neoliberal', que foi hegemônica na década de 90, e que ainda ocupa uma posição importante nos debates acadêmicos e políticos da América Latina, apesar dos resultados medíocres e, em muitos casos, catastróficos, das políticas liberais na América Latina. Mas aquela mesma posição reaparece – de outra forma, e com outros argumentos - dentro dos movimentos sociais e das “organizações não governamentais” que se multiplicaram a partir da década de 80. E entre vários intelectuais que criticam a “globalização neoliberal” e propõem uma “democracia cosmopolita” – como é o caso, por exemplo, do sociólogo norte-americano, Immanuel Wallerstein e do filósofo italiano, Antonio Negri – mas de fato também consideram que a globalização eliminou as fronteiras econômicas e o poder dos estados nacionais. Neste sentido, repetem quase as mesmas teses e argumentos de Rosa de Luxemburgo, em 1908, a propósito da irrelevância das lutas políticas nacionais, para os movimentos de esquerda. Rosa de Luxemburgo falava de um “estado supranacional”, na era imperialista, e Antonio Negri fala de um “império pós-nacional”, na era da globalização. Negri ainda vai mais longe e considera que “a construção do Império é um passo a frente para se desembaraçar de toda nostalgia com relação às velhas estruturas de poder que o precederam, e para recusar toda estratégia política que implique no retorno aos velhos dispositivos de poder, como seria o caso dos que se propõem ressuscitar o Estado-Nação, para se proteger contra o capital mundial.” ( Hardt e Negri, 2000, p: 73). O argumento de Wallerstein é diferente: ele supõe que esteja em curso uma crise terminal do “sistema mundial moderno” e uma “transição” para um novo um novo mundo ou “universo” pós-moderno, que ele prevê para 2050. Como conseqüência, quem quiser “influir de maneira efetiva nesta transição geral do sistema mundial, para que ela avance em certa direção e não em outra, o Estado não é o principal veículo de ação. Na verdade, ele é um grande obstáculo. Por isso, o objetivo não deve ser mais a tomada do poder estatal, é assegurar a criação de um novo sistema histórico, agindo ao mesmo tempo no nível local e global” ( Wallerstein, 1995 p: 6 e 7). Em síntese, os argumentos variam mas a conclusão é uma só: todos consideram inútil a luta política da esquerda, pelo controle do poder dos estados nacionais.
Do ponto de vista estritamente político e programático, esta proposta antiestatal e de recusa do governo se enfrenta com a mesma dificuldade de todos os “internacionalismos” anteriores: ela reúne um número muito grande e heterogêneo de reivindicações que só podem avançar quando são confrontadas com algum poder capaz de resistir ou de atendê-las. E este poder segue organizado de forma territorial e nacional, os estados ainda não desapareceram, pelo contrário, seguem se multiplicando. Como se pode sustentar a tese de que globalização está acabando com os estados nacionais se pelo contrário, ela tem sido uma grande multiplicadora dos próprios estados. No início do século XX, os estados nacionais não passavam de 30 ou 40 e hoje são cerca de 190 gerados na forma de três grandes ondas: a primeira, logo depois da 1º GM, quando se dissolvem os impérios austro-húngaro e otomano; a segunda, depois da 2 º GM, quando se dissolvem os impérios europeus na Ásia e na África e a terceira, finalmente, quando se desintegra o espaço territorial do velho império russo, logo depois do fim da URSS. Neste sentido, se os estados nacionais originários nasceram na Europa do século XVI, e não eram mais do que sete ou oito, foi no século vinte que eles se transformaram num fenômeno universal ou global. Fica difícil, nesse sentido, anunciar a “morte dos estados” na hora exata em que eles se multiplicam e intensificam a sua competição, sobretudo se tivermos em conta que a maioria dos quase duzentos estados nacionais existentes nasceram durante o período áureo da globalização, ou seja na segunda metade do século vinte ? (Fiori, 1997, p: 133) Talvez por isto mesmo, apesar da retórica globalista, a luta pela democratização das sociedades capitalistas e pela conquista da cidadania, segue se dando no espaço de poder dos estados nacionais. Ou seja, existem ‘causas' e reivindicações que são internacionalistas, mas as lutas e conquistas fundamentais seguem sendo travadas território por território, estado por estado, onde os pobres e “excluídos” da terra são ‘estocados', e onde se geram e acumulam os recursos capazes de alterar a distribuição desigual da riqueza e do poder entre os grupos sociais. Além disto, não há indícios de que a globalização econômica e as novas tecnologias de comunicação consigam por si só viabilizar algum tipo de ‘democracia cosmopolita', que segue sendo uma hipótese muito longínqua e improvável, uma verdadeira utopia, quase metafísica. Por fim, a globalização não alterou algumas condições e contradições básicas do capitalismo, por isso, no plano retórico se pode falar de uma “globalização solidária” porque é uma forma de protestar. Mas na verdade é impossível pensar numa globalização capitalista que seja “fraterna”, porque afinal, a ‘globalização' é apenas um novo nome de uma tendência secular do desenvolvimento desigual do capitalismo, da mesma forma que a polarização da riqueza entre as nações e as classes sociais.
Por outro lado, do ponto de vista do argumento e da proposta econômica da “esquerda globalista”, deve-se reconhecer que existem muitos estados e economias nacionais que não tem soberania real e têm enorme dificuldade de levar à frente o seu desenvolvimento econômico. Mas, ao mesmo tempo, existem outros países que devido às suas dimensões, não têm outro caminho senão lutar pelo seu próprio desenvolvimento. E nestes casos, a pergunta que fica é sobre o que pode propor este novo socialismo utópico e esta esquerda globalista, no caso destas economias e estados nacionais que não tendem, nem podem desaparecer? A simples multiplicação de experiências econômicas locais de tipo solidário ou do “terceiro setor” não acabaria se transformando num projeto permanente de criação de “ilhas de felicidade solidária”, numa espécie de “micro-tribos” ou seitas urbanas e rurais, a espera do fim do capitalismo?
Às vezes, parece que algumas idéias e polêmicas ficam congeladas e esquecidas por longos períodos, e depois reaparecem, de tempos em tempos, quase idênticas, deixando claro que o problema persiste e não foi resolvido teoricamente. Como no caso desta discussão sobre os processos históricos de globalização do poder e do capital, e suas relações com as lutas políticas nacionais dos povos. A Internacional Socialista, em 1896 e a social-democracia russa, em 1903, incluíram nos seus programas, pela primeira vez, o direito universal à autodeterminação das nações. Mas ao mesmo tempo, Rosa de Luxemburgo, Karl Rádek, Joseph Strasser e vários outros membros da chamada “oposição de esquerda”, minoritária dentro da Internacional, se negaram a reconhecer este direito, ou a participar da luta pela autonomia das nações, que segundo eles se encontrava na contra-mão do movimento geral do capitalismo e do internacionalismo proletário. Eles também achavam – no início do século XX - que o “tempo” dos movimentos nacionais havia terminado, e que os povos oprimidos não tinham mais soluções econômicas e políticas nacionais. Este conflito tem raízes teóricas antigas, e no caso dos marxistas, talvez remonte ao próprio Marx e sua teoria da acumulação do capital e da globalização do “modo de produção burguês”, onde não aparece o poder político e os estados nacionais, que viriam a ser o tema central da teoria “marxista” do imperialismo. Mas assim mesmo, a ambigüidade se mantém, na teoria do “capital financeiro” e da “economia mundial” de Rudolf Hilferding e Nicolai Bukarin. Ambos falam de uma tendência do desenvolvimento capitalista que aponta na direção do “império global” do capital financeiro. e ao mesmo tempo reconhecem o papel decisivo do poder político e dos Estados Nacionais, para o sucesso “global” dos seus capitais financeiros. (Fiori, 1997, p:141 e 142) Logo depois, veio o debate do marxismo “austríaco” sobre a importância da “questão nacional” e, mais à frente, a defesa soviética dos movimentos de “libertação nacional”, na Ásia e na África, mas a questão teórica e histórica fundamental seguiu sem uma resposta definitiva. Portanto, não é de se estranhar que o tema das relações entre a luta política da esquerda, com os estados nacionais, os impérios e a globalização do capitalismo tenha reaparecido com tamanha intensidade, depois da derrocada de 1991. Mais do que isto, do nosso ponto de vista, esta é a verdadeira fronteira teórica que divide hoje a esquerda internacional, impondo-se, portanto, uma retomada histórica e teórica do problema, como condição para o desbloqueio dos caminhos do futuro.
Charles Tilly, sociólogo norte-americano que fez longa pesquisa sobre a formação dos estados europeus, fornece uma pista histórica importante para repensar a origem e a ambigüidade permanente destas relações entre o capitalismo e o sistema interestatal. No final de sua pesquisa, Tilly conclui que “no momento em que os impérios se estavam desfazendo dentro da Europa, os principais estados europeus criavam impérios fora da Europa, nas Américas, na África, na Ásia e no Pacífico. E portanto, a construção destes novos impérios externos propiciou alguns dos meios e parte do ímpeto de moldar, dentro do continente, estados nacionais relativamente poderosos, centralizados e homogeneizados, enquanto as potências européias passavam a lutar entre si nessas zonas imperiais”. (Tilly, 1996 p:244). Este fato histórico permite falar da existência de um verdadeiro paradoxo na origem do sistema estatal: “ao nascerem, seus primeiros estados se expandiram imediatamente para fora de seus próprios territórios transformando-se em seres híbridos, uma espécie de “minotauros”, meio estado-meio império. Enquanto lutavam para impor seu poder e sua soberania interna, já estavam se expandindo para fora dos seus territórios e construindo seus domínios coloniais. E, nesse sentido, se pode dizer que o “império” foi uma dimensão essencial destes primeiros estados nacionais europeus” que se transformaram no “núcleo central” competitivo do sistema estatal europeu, o núcleo dos “estados-impérios ou das Grandes Potências”. (Fiori, 2004, p: 38). Ao pesquisar este mesmo processo de formação, Max Weber identificou um tipo de relacionamento indissolúvel entre esta competição política dos estados e o processo simultâneo de acumulação do capital: “os estados nacionais concorrentes viviam numa situação de luta perpétua pelo poder, na paz ou na guerra, mas essa luta competitiva criou as mais amplas oportunidades para o moderno capitalismo ocidental... (neste sentido) foi o Estado nacional bem delimitado que proporcionou ao capitalismo sua oportunidade de desenvolvimento...”. (Weber, 1961: 249). Os ganhadores desta competição foram, sempre, os que conseguiram chegar mais longe e garantir o controle de “territórios políticos e econômicos” supranacionais mais amplos do que o de seus concorrentes, seja na forma de colônias, domínios ou de periferias independentes. “E neste sentido, se pode entender melhor porque a “expansão e universalização do sistema capitalista não foi uma obra apenas , foi e será sempre o resultado da competição entre “estados-economias nacionais” que conseguem impor a sua moeda, a sua “dívida pública”, o seu sistema de crédito” e o seu sistema de “tributação”, como lastro monetário do seu capital financeiro dentro destes territórios econômicos supranacionais em expansão contínua” (Fiori, 2004, p:46)
Resumindo nosso ponto de vista: o sistema político e econômico mundial, não é o produto de uma somatória simples e progressiva de territórios, mercados, países e regiões. Do ponto de vista histórico, o sistema mundial foi uma criação do poder, do poder expansivo e conquistador de alguns estados e economias nacionais européias, que se constituíram e se transformaram, durante o século XVII, no pequeno grupo das Grandes Potências. Até o século XIX, o sistema político mundial se restringia quase exclusivamente aos estados europeus, aos que se agregaram, no século XIX, os novos estados independentes americanos. Mas foi só na primeira metade do século XX que o Sistema incorporou, no seu núcleo central, duas potências “expansivas” e extra-européias, os Estados Unidos e o Japão, um pouco antes que se generalizasse, na segunda metade do século XX, o estado nacional como a forma dominante de organização do poder político territorial, através do mundo.
Além disto, do nosso ponto de vista, o sistema mundial não existiria na sua forma atual caso não tivesse ocorrido, na Europa, o casamento entre os estados e as economias nacionais. E, a partir deste momento, o que se chama muitas vezes de globalização, é o processo e o resultado de uma competição secular entre estes estados-economias nacionais. A hierarquia, a competição e a guerra, dentro do núcleo central do Sistema Mundial, marcaram o ritmo e a tendência do conjunto, na direção de um império ou estado universal, e de uma economia global. Mas este movimento não tem nada a ver com o avanço de uma espécie de “razão hegeliana” de natureza global e convergente. Pelo contrário, é um movimento que avança sempre liderado por algum estado e economia nacional em particular. E, por isto mesmo, nunca se completa, porque acaba se encontrando com a resistência das demais “vocações imperiais” do sistema. Os ganhadores transitórios, desta competição, foram sempre os que conseguiram chegar mais longe e garantir de forma mais permanente o controle de “territórios políticos e econômicos” supra-nacionais, mantidos na forma de colônias, domínios ou de periferias independentes, mas pouco soberanas. Você já disse isto um pouquinho à frente, portanto, retome de outro jeito. Mas só duas das Grandes Potências lograram impor o seu poder e expandir as fronteiras de suas economias nacionais, até quase o limite da constituição de um império mundial: a Inglaterra e os Estados Unidos. Esse processo deu um passo enorme, depois da generalização do padrão ouro e da desregulação financeira, promovida pela Inglaterra, na década de 1870. E deu outro passo gigantesco depois da generalização do padrão “dólar-flexível” e da desregulação financeira, promovida pelos Estados Unidos, a partir da década de 1970. (Fiori, 2005)
Em 1944, Karl Polanyi formulou uma tese original e provocadora a respeito desta contradição do sistema mundial e do seu impacto dentro das sociedades nacionais. Polanyi identifica um “duplo movimento” na história do capitalismo, provocado pela ação de dois princípios universais do sistema. Um, seria o “princípio do liberalismo” econômico que move a globalização ou universalização permanente dos mercados auto-regulados. E o outro, seria o princípio da “autoproteção social” que aparece como uma reação defensiva e nacional das “substâncias sociais ameaçadas pelos mercados”. (Polanyi [1944], 1980: 164). Muitos interpretam o “duplo movimento” de Polanyi como se fosse uma seqüência no tempo ou como se tratasse de um movimento pendular ao longo da história. Do nosso ponto de vista , entretanto, se trata, uma vez mais, de uma relação dialética entre o nacional e o internacional, o econômico e o político, entre o curto prazo das lutas sociais e o longo prazo das grandes transformações mundiais. (Fiori, 1999, p:63) As resistências que acabam paralisando e corrigindo a expansão entrópica dos mercados auto-regulados nascem de dentro da própria expansão mercantil, se manifestam nos interstícios do mundo liberal, e se fortalecem com a destruição que os mercados desregulados produzem, no longo prazo, no mundo do trabalho, da terra, do dinheiro e da própria capacidade produtiva das nações. Segundo Polanyi, foi isto que ocorreu na Europa, entre os séculos XIX e o XX, quando nasce e se expande um movimento simultâneo de defesa nacional e social contra o “moinho satânico” dos mercados desregulados, o movimento que está na origem macro-histórica dos grandes progressos democráticos, sociais e políticos, do pós II Guerra Mundial.
Polanyi não previu o retorno, no final do século XX, do “princípio do liberalismo” e da crença cega nos mercados auto-regulados. Do nosso ponto de vista, entretanto, não é impossível que a América Latina esteja vivendo o início de uma nova etapa de convergência entre as lutas nacionais e sociais dos povos menos favorecidos. A euforia liberal arrefeceu depois de 2000 e a guerra e o “poder das armas” voltaram ao epicentro do Sistema Mundial, ao mesmo tempo em que se multiplicam as novas formas de protecionismo das Grandes Potências econômicas. Mas à sombra imediata do poder global dos Estados Unidos, pode estar se abrindo um novo espaço e uma grande oportunidade para uma convergência “virtuosa” entre a ação “autoprotetora”, nacional ou regional, dos novos governos de esquerda latino-americanos, e a ação reivindicativa e mobilizadora dos movimentos sociais e partidos de esquerda que lutam na região, contra a desigualdade e a polarização da riqueza e da propriedade privada. Pelo menos, esta é a esperança que circula nas “veias abertas” deste continente, neste início do Século XXI.
42. A eterna tentação de negar a realidade.
Jon Sobrino
Entendo por religião, em sentido amplo, um modo pelo quall os seres humanos, como pessoas e como grupo, se relacionam com o que é último e que podemos chamar de Deus. Esta modalidade de relação nos configura num determinado modo, a partir do qual possamos configurar também a realidade: mudá-la, libertá-la, redimi-la. A religião não oferece receitas nem modelos para a mudança da realidade. E também não oferece um sucesso mecanicamente calculado, mas impele a trabalhar com radicalidade. Entendemos aqui por religião a tradição bíblico-jesuânica, aberta a outras tradições afins, historicizada por Martin Luther King, Romero, Monzihirwa e por milhões de pobres dos quais saíram e aos quais se deram a si mesmos. Num sentido amplo, a religião está em relação com a Teologia da Libertação. A religião, assim entendida, nos introduz num paradoxo: move-nos invariavelmente a lutar pela libertação, mas sem garantir o sucesso como nós o entendemos. O que se garante é a dedicação total e a esperança que não morre: nas palavras de Dom Casaldáliga: “Somos os vencidos de uma causa invencível”.
A religião não oferece receitas, porém oferece uma “reserva de humanidade”. Oferece a radicalidade inegociável da nossa dedicação à libertação. Mais concretamente, oferece a radicalidade de uma linguagem hoje ignorada. No mundo não existem somente limites e erros, mas existe pecado, aquele que dá a morte, lenta ou violentamente, o pecado mortal, que significa falência total daqueles que dão a morte. No mundo, não existe somente esforço próprio, mas também graça, salvação da arrogância (hybris). No mundo existem expectativas, com freqüência razoáveis, baseadas em cálculos, mas existe também a esperança que é fruto do amor. Contra toda esperança, esperamos no triunfo da justiça, porque vimos o amor (...).
As vítimas.
O Evangelho de João diz que “o maligno é assassino e mentiroso”. A libertação, “o outro mundo possível”, advém em presença do maligno e contra ele. A morte permanece oculta e, por isso, antes de tudo é preciso desmascarar a mentira. E, quando o fazemos, encontramo-nos num mundo de vítimas. Manter esta honestidade em confronto com a realidade é exigência da religião e é fundamental para que as pessoas e os grupos possam trabalhar pela libertação.
Vejamos brevemente:
a) As vitimas e, em definitivo, somente as vítimas abrem os nossos olhos para a realidade. A religião insiste no fato de que este milagre de abrir os olhos é necessário e possível. O que aparece nas vítimas é pobreza, crueldade, morte. Coisa que exprime a desumanidade do mundo em que vivemos.
Esta realidade é oculta e calada. As vítimas nem sequer têm um nome. O 11 de setembro é conhecido, mas o 7 de outubro não. No 7 de outubro, um mês após o atentado contra as torres gêmeas de Nova York, uma ampla coalizão de países democráticos bombardeou o Afeganistão. Mas, o Afeganistão, pobre, vítima, não tem calendário, não tem nome, não existe.
As vítimas podem fazer-nos despertar do sono dogmático no qual se encontra imerso o mundo da abundância, democrático ou não. Recordemos as palavras dirigidas em 1511 por Antonio Montesinos aos encomendeiros, diante da sua crueldade em confronto com os indígenas de Espanhola: “Estes não são homens? Não têm almas racionais? Como é que caístes num sono tão letárgico?” Como estão as coisas, parece mais difícil despertar deste sono de cruel desumanidade, do que do sono dogmático de que falava Kant.
b) As vítimas podem ser hoje os antigos “mestres da suspeita” que, não só denunciam o que é claramente um mal, mas suscitam também a suspeita sobre o mal que pode esconder-se por detrás do bem ou aquele que é aparentemente um bem. Alguns exemplos, desmascaram a globalização como ideologia, porque ela quer oferecer um mundo em forma de “globo” (aquilo que para Platão simbolizava a perfeição), um mundo homogêneo que, se ainda não é tal, em breve o será. As vítimas deixam claro que na globalização há vencedores e vencidos. Desmascaram também as democracias que se apresentam como realidades boas, além das quais parece que não se possa andar. As vítimas revelam que, na realidade, as democracias reais se alimentam de vítimas reais. E, também em teoria, fazem suspeitar que o “demos” [povo] da democracia não inclui as maiorias pobres e certamente não as põe no centro da sociedade como acontece na tradição religiosa dos profetas e de Jesus.
c) As vítimas demonstram a existência dos ídolos e esclarecem sua verdadeira essência. O fato de que sejam veneradas expressões de vida, como os rios, o sol, a lua, nada tem a ver com a idolatria, mas com disposições antropológicas. Ao invés disso, é símbolo de idolatria o deus Moloc, que exige vítimas para subsistir. Ídolos são hoje aquelas realidades históricas existentes que exigem vítimas para subsistir. Mons. Romero mencionava em seu tempo a idolatria do capital absolutizado e da segurança nacional. A sua linguagem não era metafórica, mas precisa: são ídolos porque exigem vítimas. E, enquanto defendia e apoiava as organizações populares, ele as punha em guarda sobre o perigo de se transformarem em ídolos, absolutizando-se a si próprias e causando outras vítimas. Ironicamente, não são os assim ditos povos primitivos os que prestam culto aos ídolos, mas as sociedades baseadas no capitalismo, seja o ocidental, agora globalizado, seja, no passado, o socialista.
d) As vítimas exigem retornar a um conceito há tempo esquecido: aquele de império. Com a queda do muro de Berlim, permanece uma única superpotência, os Estados Unidos, que se autocompreendem e agem como império, concebido como “destino manifesto”. E recordemos o que dizia Agostinho: imperium est magnum latrocinium.
e) As vítimas podem fazer-nos superar o docetismo (heresia que negava a carne real de Jesus Cristo), que hoje significa viver naquela irrealidade de ilhas, exceções ou anedotas, que é o mundo da abundância. E, viver na irrealidade é princípio de desumanização. As vítimas nos dirigem um convite, indefeso, a sermos realistas e nisto encontrarmos a salvação. Dizia Mons. Romero: “Alegro-me, irmãos, com as perseguições da nossa Igreja. Seria triste se, num país onde há tantos assassinatos, não houvesse sacerdotes assassinados. É a prova de que a nossa Igreja é cristã e salvadora”. São palavras extremas, mas, se não transformarmos em realidade algo do que exprimem, continuaremos a viver docilmente num mundo irreal, seja ele capitalista ou socialista, cristão ou muçulmano...
f) As vítimas nos mostram qual é o conteúdo fundamental mínimo da utopia: a vida digna e justa em fraternidade. Não se trata da utopia de Platão em A República ou daquela de Tomás Morus. E ademais, não é preciso compreender esta utopia dos pobres existencialmente como ou-topia, como aquele ambiente perfeito para o qual não há lugar (o qual visaria o mundo da abundância), mas como eu-topia, como aquele ambiente bom e necessário para o qual deve haver lugar.
Poder-se-ia dizer que, teoricamente, tudo isto pode ser desvelado sem tomar em consideração as vitimas. Realmente não sucede assim. Por isso, uma tradição religiosa que faça das vítimas a realidade central é uma grande contribuição à verdade, à justiça e à libertação.
A mística da compaixão.
A religião oferece também uma mística, uma espiritualidade, uma luz e uma força que guiam o nosso ver, fazer, esperar e celebrar. Concentramo-nos aqui sobre a compaixão como ponto central da mística. Se o maligno é não só mentiroso, mas também assassino, a verdade que desmascara a mentira vem acompanhada da compaixão que gera vida.
a) Entendemos por compaixão a reação de libertar do sofrimento os seres humanos pelo simples fato de sua existência. A compaixão é, então, elemento primeiro e último. Pode ser acompanhada de sentimentos, mas é mais que sentimento e deve ser historicizada. Assim, a compaixão deve tomar forma de ajuda, justiça, libertação, redenção... Na tradução jesuânica, a compaixão é a reação primária e fundamental de Jesus à repetida solicitação na boca dos pobres: “Senhor, tenha compaixão de mim”.
b) A religião assegura uma radicalidade e uma definitividade teologal à compaixão, segundo as palavras de Mons. Romero: Gloria Dei, vivens pauper. Fazer que o pobre viva (dando-lhe dignidade, justiça, vida...) é fazer, sim, historicamente, que Deus seja glorificado.
c) A compaixão não tem limites, como não os tem o amor. Por isso, a compaixão pode exigir que tudo lhe seja doado, inclusive a vida. Hoje, em muitos lugares do Terceiro Mundo, há muitos testemunhos desta compaixão total. E, além de demonstrar coerência em sua luta pela libertação, tornam-se motivo de esperança e de gratidão. É isso que mostra a celebração dos mártires.
d) A religião nos recorda que também a compaixão necessita ser manifestada sem arrogância. A arrogância tende sempre a corromper tudo, incluindo as coisas boas. Na nossa história, sucede, em maior ou menor medida, que também os movimentos de libertação degenerem e isso não deveria causar admiração, já que são humanos. Porém é importante não pensar que, pelo fato de atuarmos pela libertação, estejamos imunes do egoísmo e do que dele resulta. A religião nos recorda, nas palavras de José Ignácio González Faus, que “é preciso fazer a revolução como quem foi perdoado”.
O mistério das vítimas e o mistério de Deus.
Partindo das vítimas, podemos pôr em palavras, balbuciando, aquilo que há de mistério último na realidade.
a) O mistério existe como enigma terrível sob forma de mysterium iniquitatis. Parece terrificante, como vimos no primeiro ponto: seres humanos que causam a morte, injusta e cruelmente, desumanizando-se a si próprios. Mas, também no mundo das vitimas se manifesta o mistério da iniqüidade. É a tragédia do Ruanda e dos Grandes Lagos, com a responsabilidade secular do Norte e sua insensibilidade atual, mas também com a responsabilidade destes povos. Melquisedek Sikuli, bispo congolês, reconhece-o depois de haver enumerado os imensos problemas que devastam o seu país: miséria, injustiça, exilados, mulheres violentadas e aldeias saqueadas, sob o fundo do pecado do colonialismo. Mas, não dissimula os males do país, como o drama dos meninos-soldados, embora a compaixão diante de tanto sofrimento o impila a procurar alguma explicação. Cita algumas palavras de Kouroma, no seu livro “Alá não está contente”: “Quando não se tem ninguém no mundo, nem pai, nem mãe, nem irmã, e se é ainda uma criança num país devastado e bárbaro, onde todos se matam, o que se pode fazer? Começa-se a ser menino-soldado para comer e matar: é tudo o que nos resta”.
b) O mysterium salutis se faz real nos sucessos, pequenos ou grandes, dos pobres, na solidariedade que eles geram em muitos e na fraternidade que vai nascendo entre pessoas, grupos e povos. Também nos estudos e nas análises teóricas com a finalidade de propor modelos de salvação, bem como nas estratégias práticas para concretizá-los. Exprime-se na identidade, nas culturas, nas religiões, sobretudo dos povos ancestrais, muitos dos quais empobrecidos e que resistiram através dos séculos também entre muitas dificuldades. É sempre mais evidente que se arriscam todos.
Mas, também nos momentos de sofrimento, nas vítimas e nos pobres pode surgir, e surge, um anelo de sobrevivência e convivência com os outros, trabalhando com criatividade, dignidade, resistência e força sem limites, desafiando imensos obstáculos. Não tenho palavras para descrevê-lo. Chamei-o de santidade primordial. Não se pode dizer o que haja nela de liberdade ou de necessidade, de virtude ou de obrigação, de graça ou de mérito: ela não deve ser necessariamente acompanhada de virtudes heróicas, mas ela se expressa numa vida totalmente heróica. Esta santidade primordial convida uns a dar aos outros, uns a receber dos outros, a celebrar uns com os outros a alegria de serem humanos. Podemos dizer que destes pobres provém salvação.
c) E nos pobres se entrevê Deus. Digamo-lo para concluir, com palavras muito caras a Gustavo Gutiérrez. Em meio ao sofrimento do inocente, ele se pergunta “como falar de Deus a partir de Ayacucho”, cidade peruana que, em quéchua, quer dizer “ângulo dos mortos”? Aqui estão perguntando pelo Deus Jó, por Ivã Karamazov (personagem de Os irmãos Karamázov, obra do escritor russo Fiódor Dostoievski. Era um intelectual e niilista que “doutrinou” o meio-irmão Smierdiákov, criado da casa, de que “tudo é permitido”. O diálogo conhecido como Grande Inquisidor, no qual essa afirmação é feita, acontece entre Ivã e Aliéksiei, o filho religioso. Sobre Dostoiévski, confira a edição 195 da IHU On-Line, de 11-09-2006), por Jesus sobre a cruz (...). Os pobres conduzem a Deus porque Deus está neles, ao mesmo tempo oculto e manifesto. E são “os vigários de Cristo”.
Conclusão
Tudo isso que dissemos pode ser feito em muitas situações, como neste Fórum Mundial de Teologia e Libertação ou na vigília do Fórum Social Mundial. O seu significado específico pode ser o seguinte:
A tradição religiosa que analisamos afirma a imperiosa necessidade da justiça e a necessidade de todo esforço econômico, social, político e cultural por um mundo diverso. Compartilha a esperança de que este novo mundo é possível. E impele todos a trabalharem para isso.
Talvez aquilo que dissemos possa ajudar a oferecer um modo de proceder que, segundo nós, nos encaminha para uma libertação mais global e profunda. Trata-se de pôr no centro as vítimas e a compaixão por elas, de caminhar na práxis e com esperança em direção a um mistério último que a religião chama de Deus. De caminhar em companhia de muitos irmãos e irmãs, testemunhas e mártires de todo o mundo. E, na tradição cristã, de caminhar seguindo Jesus, nosso irmão mais velho e maior.
Nada disso reduz a importância e a necessidade das análises que devem ser feitas no Fórum Social Mundial, mas talvez possa ajudar a pô-las em prática do modo mais humano possível.
43. A Filosofia.
O que é filosofia?
Filosofia é uma visão de mundo. Todos têm uma visão de mundo; também o trabalhador/a explora¬do/a tem uma visão de mundo que serve para explicar os seus sofrimentos, a exploração de que é vítima, as su¬as doenças, as suas atribulações no emprego ou na fa¬mília. Muitas vezes, essa visão do mundo, tem explica-ções religiosas, místicas e supersticiosas.
É preciso saber sempre qual é a filosofia que orienta nossa visão de mundo e qual filosofia que inte¬ressa à classe trabalhadora. Nem todas as filosofias in¬teressam à classe trabalhadora. Toda a filosofia sempre está a serviço de uma classe social.
A questão fundamental da filosofia é a relação entre o pensamento e o ser, entre o espiritual e o mate¬rial, entre a consciência e a existência. Isto cria a gran¬de divisão na história da filosofia - o idealismo e o materialismo.
O Idealismo.
O idealismo diz que a história nada mais é do que uma manifestação do Espírito Universal; esta é a explicação do mundo da classe dominante. O idealismo se divide em duas grandes correntes:
AIdealismo subjetivo - que admite como base tudo o que existe, a sensação, a representação, a consciên¬cia individual; é a doutrina que nega o mundo mate¬rial. Nada mais existe no mundo do que a pessoa e a consciência dela. O resto do Universo, os demais seres, mesmo o gênero humano não é mais do que uma manifestação da consciência humana. Ex. Plí¬nio Salgado (líder fascista brasileiro) dizia que “a fome é um estado de espírito” e diz também que “a burguesia é um estado de espírito”. Com isto está dizendo que a burguesia não é uma classe social, de caráter histórico e concreto, mas um estado de espí¬rito. Por isso a classe trabalhadora precisa conhecer filosofia para desmascarar essas idiotices.
AIdealismo objetivo - afirma que tudo o que existe no mundo, os fenômenos e as coisas, são produtos de uma consciência absoluta, de uma vontade uni¬versal, de um espírito superior que existe fora do mundo material.
O Materialismo
O Materialismo se divide em: Materialismo Dia¬lético e Materialismo Histórico.
Materialismo Dialético.
O que é dialética?
Em grego era a arte do diálogo; aos poucos, passou a ser a arte de, no diálogo, demonstrar uma tese por meio de uma argu¬mentação capaz de definir e distinguir claramente os conceitos envolvidos na discussão.
Na concepção mo¬derna dialética significa ou¬tra coisa: é o modo de pen¬sarmos as contradições da realidade, o modo de compreendermos a realidade como essencialmente contraditória e em permanente transformação.
“A dialética, como lógica viva da ação, não pode aparecer a uma razão contemplativa. No curso da ação, o indivíduo descobre a dialética como transpa¬rência racional enquanto ele a faz, e como necessidade absoluta enquanto ela lhe escapa, quer dizer, simples¬mente enquanto os outros a fazem”. Sartre, Crítica da Razão Dialética.
O Materialismo Dia¬lético admite que os fenô¬menos são processos e não coisas perfeitas e aca¬badas. No materialismo dia¬lético, a teoria e a práti¬ca estão in¬timamente liga¬das. Por meio da atividade práti¬ca se de-monstra a exa¬tidão dos princípios teóri¬cos. O ideal, a consciência, as idéias, nada mais são do que o material traduzido, reproduzido na consciência das pessoas.
“A produção de idéias, de representações e da consciência, está em primeiro lugar direta e intima¬mente ligada à atividade material e ao comércio mate¬rial das pessoas. É a sua linguagem da vida real. As rep-resentações, o pensamento, o comércio intelectual das pessoas surgem aqui como uma emanação direta do seu comportamento material”, Marx em A Ideologia Alemã.
Na Contribuição Crítica da Economia Política Marx afirma que “na produção social da sua existência, as pessoas estabelecem relações determinadas, neces¬sárias, independentes de suas vontades, relações de pro-dução que correspondem a um determinado grau de desenvolvimento das forças produtivas materiais. O conjunto destas relações de produção constitui a estru¬tura econômica da sociedade, a base sobre a qual se eleva uma superestrutura jurídica e política e à qual correspondem determinadas formas de consciência so¬cial. O modo de produção da vida material condiciona o desenvolvimento da vida social, política e intelectual em geral. Não é a consciência das pessoas que determi¬na o seu ser, é o seu ser social que, inversamente, de¬termina a sua consciência”.
Os costumes, os usos, os preceitos morais, higiê¬nicos, as leis, as normas religiosas, o sistema jurí¬dico, o sistema educacional, nada mais são do que o re¬sultado das relações de produção que as pessoas esta-belecem entre si na produção de sua vida material.
Categorias Filosóficas Materialistas
1. Lei - é uma conexão interna, essencial e está¬vel dos fenômenos e que determina o seu desenvolvi¬mento necessário. A lei reflete o que continuamente se repete e se reproduz no fenômeno. As leis que regem os fenômenos da natureza ou da sociedade humana, existem fora das consciências humanas e não depen¬dem delas para existir.
Os nexos não essenciais que existem entre os fenômenos ocultam ou procuram ocultar a essência de muitos deles. Ex. O chamado 'fetichismo da mercadoria', que esconde o verdadeiro caráter das mercadorias, além de fornecer a impressão errônea que no mercado as relações se dão entre as mercadorias. No plano jurí-dico, uma das formas de disfarçar ou encobrir a explo¬ração é a chamada participação nos lucros das empre-sas.
2. Matéria - O mundo, o universo, com todos os seus fenômenos, existem independentes das consciências individuais.
O mundo é material por natureza. A matéria é a fonte única e causa única de todos os processos natu¬rais. A matéria não pode ser criada e nem destruída, so¬mente pode mudar de forma. O movimento é a forma de existência da matéria. Quando estudamos ou anali¬samos o mundo que nos rodeia, percebemos que nada existe de imutável e eterno, que tudo se encontra em movimento, passando de uma forma à outra.
3. Espaço e Tempo - O espaço e o tempo são formas universais de todos os sistemas e processos ma¬teriais. Não existe objeto que se encontre fora do espa¬ço e do tempo. Também não existe espaço e tempo fora da matéria em movimento. O espaço e o tempo se encontram e existem objetivamente e independente¬mente da consciência, porém, nunca fora da matéria.
4. Consciência - A consciência é a forma supe¬rior, especificamente humana, do reflexo da realidade objetiva. A formação da consciência está intimamente ligada à atividade material das pessoas. A principal ati¬vidade das pessoas é o trabalho. Para que as pessoas aprendessem a fazer o seu trabalho foi preciso centenas de milhares de anos, durante os quais se realizou o pro¬cesso complexo de formação da pessoa e, ao mesmo tempo o processo de formação e desenvolvimento da consciência. A consciência da pessoa se desenvolveu e se aperfeiçoou no decorrer do desenvolvimento da so¬ciedade.
A vida material é a base fundamental para a formação da consciência e da linguagem. “A produção de idéias, de repre¬sentações e da consciência, está em primeiro lugar direta e imediatamente ligada à ati-vidade material e ao comércio material das pessoas: é a lin¬guagem da vida real. As representações, o pensa¬mento, o comércio intelectual das pessoas surgem aqui como emanação direta do seu comportamento materi¬al” de Marx - A Ideologia Alemã. A consciência social nada mais é do que o reflexo das condições de vida material da sociedade. Para o materialismo dialético, o primor¬dial é a vida material, secundário é a consciên¬cia.
As Leis da Dialética
“Cada fenômeno e o mundo são um sistema complexo de relações, cujo aspecto substancial são a conexão e a interação das causas e efeitos. Graças a esta conexão, os fenômenos e processos se engendram uns nos outros, realizando o fenômeno eterno - do movimento e desenvolvimento. O mundo não se apresenta como um amontoado caótico e casual de objetos, fatos e processos, senão como íntegro e natural, onde se desenvolvem leis objetivas existentes independentemente da consciência e da vontade das pessoas”.
As leis da dialética são extraídas da história da natureza e da história da sociedade humana.
–Lei da transformação da quantidade em qualidade e vice-versa;
–Lei da unidade e luta dos contrários;
–Lei da negação da negação.
1. Lei da transformação da quantida¬de em qualidade e vice-versa.
A água da chaleira que está fervendo quanto mais quente ficar se transformará em vapor d'água. A quantidade de calor gera uma nova qualidade na água que se transforma em vapor.
Evolução e Revolução constituem, pois, em conjunto, a essência do desenvolvimento. A evolução, as transformações quantitativas, preparam a revolução, o salto qualitativo, no decurso do qual o velho sistema é modificado no seu fundamento ou eliminado, surgin¬do um novo sistema com uma qualidade inteiramente nova.
2. Lei da unidade e luta dos contrários.
Nas sociedades humanas também dominam as contradições. “A história de todas as sociedades exis¬tentes até hoje é a história da luta de classes. Homem livre e escravo, patrício e plebeu, barão e servo, mestre de corporação e companheiro, numa palavra, opresso¬res e oprimidos...” do Manifesto de Marx e Engels. As classes ou camadas sociais estão assim em contradição, numa luta constante, sendo que, conforme a classe que predomine, temos a característica da sociedade. As idéias dominantes numa sociedade são as idéias das classes dominantes. A luta de contrários é o motor do desenvolvimento, as mudanças em quantidade ou qualidade dos contrários provocam as modificações dos fenômenos.
O desenvolvimento nas sociedades humanas ocorre em virtude das contradições que lhe são ineren¬tes. A revolução não vem de fora mas devido às con¬tradições internas. Além disto, não se pode menospre¬zas a atuação e existência das contradições externas.
As contradições antagônicas são as contradi¬ções de classes com interesses contrários. A mais im¬portante contradição do regime capitalista é a que exis¬te entre a burguesia e o proletariado. As contradições não antagônicas são os interesses entre classe de ca¬madas sociais cujo interesse básico coincide; como por exemplo, as contradições entre campesinato e operariado.
A contradição principal no sistema capitalista ocorre entre a burguesia e o proletariado. Outras con-tradições ainda existem. No período entre a ditadura e a democracia havia a contradição secundária que era esta fase de transição até a promulgação da nova Cons¬tituição.
3. Lei da negação da negação.
Tudo que nasce deve perecer. Para a dialética a negação é um momento de desenvolvimento. A nega¬ção dialética ocorre com base no 'velho', no que se vai negar. A negação da negação é a ultrapassagem, a su-peração do estágio anterior. Temos assim:
Tese - Afirmação
Antítese - Negação
Síntese - Negação da negação.
Por exemplo: O feudalismo gerou em seu seio a burguesia, que é sua antítese. Durante a síntese estabe-leceu-se a luta dos contrários; durante este período são trazidos os elementos positivos do feudalismo (con-quistas da ciência, da filosofia, das técnicas, das artes). A antítese (negação) não é uma destruição da Tese (primeira afirmação), pois se houvesse destruição não haveria progresso e tudo teria que se iniciar novamen¬te. Entretanto, a superação, que é um salto qualitativo, ocorre na negação da negação - síntese - em que os ele¬mentos novos da tese e os elementos da Tese, agora com qualidades novas, passam a existir, formando-se uma nova tese que por sua vez, será negada, etc.
Materialismo Histórico
O materialismo histórico analisa e procura compreender os diversos fatos sociais que ocorrem nas sociedades humanas e buscar uma sólida base científi¬ca para explicar esses fenômenos. “As pessoas fazem a sua própria história, mas não a fazem como querem, não a fazem sob circunstâncias de sua escolha e sim sobre aquelas com que se defrontam diretamente, lega¬das e transmitidas pelo passado”, diz Marx no Dezoito Brumário de Luiz Bonaparte.
Diferença entre materialismo histórico e história.
A ciência histórica tem como objeto o estudo da história dos povos e países, os acontecimentos em ordem cronológica. O materialismo histórico é uma ci¬ência teórica geral, metodológica. O materialismo his¬tórico não estuda um ou outro povo separadamente, mas a sociedade humana na sua integridade, enfocada no ângulo das leis gerais e das forças motrizes mais ge¬rais de desenvolvimento.
Relações de produção - Constituem a base eco¬nômica da sociedade. São as relação que os indiví¬duos contraem entre si no processo de produção da vida ma¬terial. Através das relações de produção conse-guimos saber em poder de quem estão os meios de pro¬dução, se estes meios estão à disposição da sociedade ou de indivíduos particulares.
Os meios de produção (a terra, as matas, os edifícios, as matérias primas) com¬preendem:
a) Objetos de trabalho - que são tudo aquilo que as pessoas transformam através do seu trabalho.
b) Instrumentos de produção - são tudo aquilo que permitem às pessoas atuarem sobre a natureza para produzir os bens materiais - ferramentas e máquinas.
Modo de Produção e Formação Econômica-Social
O modo de produção é o resultado da unidade das forças produtivas e das relações de produção. O modo de produção determina a base do regime social e determina o seu caráter. O regime econômico e as su-perestruturas que lhe correspondem em uma sociedade, em determinada fase de seu desenvolvimento histórico, denomina-se formação econômico-social.
Consciência Social e Ser Social - O materialis¬mo histórico procura compreender o papel do indiví¬duo na sociedade e na história. Cada indivíduo é um produto peculiar da sociedade e da história. Os indiví¬duos são a base material da sociedade.
Nas relações que os indivíduos estabelecem en¬tre si para produzirem e sua vida material - as chama¬das relações de produção - encontramos outros tipos de relações, que são as relações sociais. Estas relações so-ciais exprimem valores religiosos, morais, jurídicos, do grupo social em determinada fase de sua evolução. Es¬tes valores formam a consciência social.
“A produção de idéias, de representações e da consciência está em primeiro lugar direta e intimamen¬te ligada à atividade material e ao comércio material das pessoas - é a linguagem da vida real. As representa-ções, o pensamento, o comércio intelectual das pessoas surgem aqui como emanação direta do seu comporta¬mento material. O mesmo acontece com a produção in¬telectual quando esta se apresenta na linguagem das leis, da política, da moral, da religião, metafísica, etc. de um povo. São as pessoas que produzem as suas re¬presentações, as suas idéias, etc., mas as pessoas reais, atuantes e tais como foram condicionadas por um de¬terminado desenvolvimento das forças produtivas e do modo de relações que lhes corresponde, incluindo as formas mais amplas que estas possam tomar”. “A cons¬ciência nunca pode ser mais do que o ser consciente, e o ser das pessoas é o seu processo de vida real. Não é a consciência das pessoas que determina o seu ser; é o seu ser social que, inversamente, determina a sua cons¬ciência”. Marx - A Ideologia Alemã.
A Alienação - Por que o trabalho se tornou um tormento e uma deformação do que ele deveria ser?
Uma causa está na divisão social do trabalho, na apropriação privada das fontes de produção, no apare-cimento das classes sociais. Algumas pessoas passam a dispor de meios para explorar o trabalho dos outros. As condições criadas pela divisão social do trabalho e pela propriedade privada introduziram um “estranhamento” entre o trabalhador e o trabalho, na medida em que o produto do trabalho, antes mesmo de o trabalho se rea¬lizar, pertence a outra pessoa que não o trabalhador. Por isso, em lugar de realizar-se no seu trabalho, o ser humano se aliena nele; em lugar de reconhecer-se em suas próprias criações, o ser humano se sente ameaça¬do por elas; em lugar de libertar-se, acaba enrolado em novas opressões.
Outra causa está no agravamento da exploração do trabalho sob o capitalismo. As leis do mercado vão dominando a sociedade inteira: todos os valores huma¬nos autênticos vão sendo destruídos pelo dinheiro, tudo vira mercadoria, tudo pode ser comercializado, todas as coisas podem ser vendidas ou compradas por um de¬terminado preço, até a força de trabalho do ser huma¬no.
Classes sociais e Estado.
“O Estado não é, pois, de modo algum, um poder que se impôs à sociedade de fora para dentro; tão pou¬co é a 'realidade da idéia moral' nem a 'imagem e a rea¬lidade da razão', como afirma Hegel. É antes um pro¬duto da sociedade, quando esta chega a determinado grau de desenvolvimento; e a confissão de que essa so-ciedade se enredou numa irremediável contradição com ela própria - e está dividida por antagonismos irre-conciliáveis que não consegue conjurar. Mas para que esses antagonismos, essas classes com interesses eco¬nômicos colidentes, não se devorem e não consumam a sociedade numa luta estéril, faz-se necessário um poder colocado, aparentemente acima da sociedade, chamado a amortecer o choque e a mantê-lo dentro dos limites da 'ordem'. Este poder, nascido da sociedade, mas pos¬to acima dela, distanciando-se cada vez mais, é o Esta¬do”. Engels - Origem da Propriedade Privada, da Fa¬mília e do Estado.
Classes soci¬ais - “São grupos de pes¬soas que se di¬ferenciam entre si pelo lugar que ocu¬pam em um deter-minado sistema de pro¬dução social, his¬toricamente deter¬minado, pelas re¬lações em que se en¬contram com respeito aos meios de produ¬ção (relações que em gran¬de parte estão estabelecidas e forma¬lizadas nas leis), pelo papel que desempenham na organização social do trabalho e, conseqüentemen¬te, pelo modo e proporção em que recebem a parte da riqueza social de que dis¬põem, as classes sociais são grupos humanos, um dos quais pode apropriar-se do trabalho do outro, por ocu¬par postos diferentes em um regime determina¬do da economia social”. Lênin - O Estado e a Revo¬lução.
Marx, em suas Teses sobre Feuerbach diz:
“Os filósofos nada mais fizeram até agora do que interpretar o mundo de diversas maneiras, cum¬pre agora transformá-lo”.
44. O Socialismo Científico: O Marxismo.
1. O MANIFESTO COMUNISTA DE 1848.
Em meados do século XIX, a Europa estava política e economicamente bastante diferenciada. A Inglaterra era a nação mais industrializada e com a classe operária já organizada em sindicatos. A França, de economia ainda predominantemente rural, convivia com intensa agitação revolucionária, tendo o movimento operário alcançado uma grande experiência de luta a partir de 1830. A Alemanha, dominada pelos "junkers" (grandes proprietários de terras), não conhecia ainda a liberdade de opinião, de reunião, de imprensa; apesar disso, a classe operária já tinha propostas de organização sindical e partidária. A Itália, atrasada industrialmente, estava ainda dividida em principados autônomos. E a Rússia permanecia autocrática e feudal.
Em 1848, eclodiu em Paris a revolução que derrubou Luís Felipe, o rei burguês. Nessa evolução, o proletariado lutou contra a burguesia em defesa da liberdade e de direitos políticos Em outros países, como nos Estados alemães e italianos e na Áustria, ocorreram também revoltas e derrubadas de governos.
O "Manifesto Comunista" de Marx e de Engels foi publicado no mesmo ano das Revoluções de 1848, mas não teve influencia direta sobre esses acontecimentos. Surgiu como o programa da "Liga dos Comunistas", organização de caráter socialista que agregava representantes de vários países e da qual ambos participavam. A palavra comunista foi usada para diferenciar o socialismo marxista do socialismo "utópico" dos pensadores franceses. Pouco lido quando de seu lançamento, gradativamente o Manifesto foi sendo traduzido e se espalhando pelo mundo ocidental, atingindo realmente aqueles a quem se dirigia: aos "trabalhadores de todo o mundo".
O manifesto fazia uma análise da História e do papel da burguesia e do proletariado: "Toda a história da sociedade humana ate hoje é a história das lutas de classes. Homem livre e escravo, patrício e plebeu, barão e servo, patrão e assalariado, numa palavra, opressores e oprimidos, estiveram em constante oposição uns contra os outros, numa luta sem tréguas ( ... ) que, de cada vez, terminou por uma transformação revolucionária da sociedade inteira ou pela destruição comum das classes em luta. Cada vez mais se divide a sociedade inteira em dois grandes campos inimigos, em duas grandes classes diametralmente opostas uma à outra, a burguesia e o proletariado".
Marx e Engels reconheciam a importância da burguesia no aperfeiçoamento técnico, na melhoria dos meios de comunicação e na difusão dos produtos até as regiões mais distantes. Ela (a burguesia) criou cidades colossais, aumentou muito a população urbana em relação a rural (...) durante pouco mais de cem anos em que se encontra no poder, ela criou forças produtivas colossais e mais sólidas do que todas as gerações anteriores juntas.
Mas, apesar do papel revolucionário da burguesia no que tange à produção e à derrubada das monarquias absolutistas, o proletariado surgido do sistema fabril era oprimido, vivendo em extrema penúria. O único meio de o proletariado superar essa situação seria pela tomada do poder, derrubando a burguesia via revolução.
O Manifesto sugeria então um conjunto de medidas a serem seguidas para si iniciar a transformação da sociedade como:
- a expropriação da propriedade privada da terra, em proveito do Estado;
- a criação de um imposto de renda progressivo e de um banco nacional para monopolizar as operações bancárias;
- a estatização dos meios de comunicação, das ferrovias e das indústrias;
- ensino gratuito para as crianças e o trabalho obrigatório para todos.
O texto termina afirmando: "Os comunistas não procuram ocultar seus pontos de vista ou objetivos. Declaram abertamente que suas metas só podem ser atingidas pela derrocada à força de todas as condições sociais existentes. Deixem que as classes governantes tremam de medo diante de uma revolução comunista. Os proletários não tem nada a perder, exceto seus grilhões. E têm tudo a ganhar. Trabalhadores de todos os países, uni-vos".
2. O CAPITAL.
A "mais valia"
Marx publicou, em 1867, o primeiro volume de sua obra "O CAPITAL - ANÁLISE CRÍTICA DA PRODUÇÃO CAPITALISTA", onde analisa detalhadamente o funcionamento do sistema capitalista e mostra, como suas contradições levá-lo-ia inevitavelmente, à destruição. Através do conceito da "mais valia", Marx demonstrou que o capitalismo se baseia na exploração do trabalho. Vejamos como isso se dá:
"O sistema capitalista se ocupa da produção de artigos para a venda, isto é, de mercadorias. O valor de uma mercadoria é determinado pelo tempo de trabalho socialmente encerrado na sua produção. O trabalhador não possui os meios de produção (terras, ferra mentas, fábricas, etc.), que pertencem ao capitalista. O valor de sua força de trabalho, como o de qualquer mercado ria, é o total necessário a sua reprodução - no caso, a soma necessária para mantê-lo vivo. Os salários que lhe são pagos, portanto, serão iguais apenas ao necessário a sua manutenção Mas, esse total que recebe, o trabalhador pode produzir em par te de um dia de trabalho. Isso significa que apenas par-ce do dia de trabalho o trabalhador estará trabalhando para si. O resto do dia, ele está trabalhando para o patrão. A diferença entre o que o trabalhador recebe de salário e o valor da mercadoria que produz é a mais-valia. A mais-valia fica com o empregador - o dono dos meios de produção. É a fonte do lucro, dos juros, das rendas - as rendas das elas classes que são proprietárias. A mais-valia é também a medida da exploração do trabalhador no sistema capitalista." (HUBERMAN, Leo. História da Riqueza do Homem. Rio de Janeiro, Zahar, (1972, p. 232/233.)
Portanto, segundo Marx, a exploração do trabalhador não decorre do fato de o patrão ser bom ou mau, e sim da lógica do sistema: para o empresário vencer a concorrência entre os demais produtores e obter lucros para novos investimentos, ele utiliza-se da mais-valia, que constitui a verdadeira essência do capitalismo. Sem ela, este não existe, Mas, a exploração do trabalho acabaria por levar, por efeito da tendência decrescente da taxa de lucro, ao colapso do sistema capitalista.
3. As crises e a transição para o Comunismo.
No sistema capitalista, o empresário obtém lucros por ser o dono do capital. Ele investe a maior parte dos lucros na ampliação de sua fábrica ou em novos empreendimentos. Com isso, aumenta seu capital e obtém, numa etapa seguinte, maiores lucros. Torna reinvesti-los sucessivamente, caracterizando o processo de acumulação de capital. A crescente acumulação de capital traz o crescimento da produção e a contratação de novos empregados.
Como todos os capitalistas fazem o mesmo, a tendência é a expansão do valor dos salários, devido à necessidade de trabalhadores. Mas o aumento dos salários provoca a diminuição da mais-valia. Para isso não ocorrer, introduzem-se aperfeiçoamentos técnicos, como novas maquinas, que economizam mão-de-obra. Em conseqüência, trabalhadores são despedidos, criando-se uma reserva de desempregados que impede o aumento dos salários, restabelecendo-se novamente o lucro do capitalista.
Entretanto, as novas máquinas são caras e têm um custo alto, diminuindo o lucro do empresário. As dispensas de empregados contribuem também para diminuir o consumo, provocando a recessão. Isso significa salários menores e mais sacrifícios para os trabalhadores que conseguem manter o emprego. Para os capitalistas, traz dificuldades e falências. Os que sobrevivem, compram a preços inferiores as máquinas e as fábricas fechadas, auferindo grandes lucros e levando à concentração do capital em poucas grandes empresas. Estas passam a monopolizar determinados setores da produção, eliminando a concorrência.
Com o aperfeiçoamento constante das máquinas, consegue-se produzir mais mercadorias do que o poder de compra dos salários, dando origem a uma crise de superprodução. O Capitalista, que agora não consegue mais vender o seu produto com o mesmo lucro, é obrigado a reduzir o investimento, e a dispensar mão-de-obra, desorganizando o mercado e o sistema.
Diante das crises cada vez mais constantes e agudas do capitalismo, a classe operária, unida e disciplinada, toma o poder, destruindo o Estado burguês e implantando o Estado operário ou a "ditadura do proletariado". Esse Estado possui um caráter mais democrático do que o seu antecessor, porque a classe operária que vai assumi-lo constituía maioria da população. Seu estabelecimento implica na supressão da propriedade privada dos meios de produção que passa a pertencer à coletividade; conseqüentemente, desaparecem as classes sociais.
A coletivização dos meios de produção é o passo fundamental para a transição para a sociedade comunista, sem propriedade particular, sem conflitos de classe e, portanto, sem necessidade de Estado. No comunismo, o produto do trabalho de todos é repartido segundo o trabalho realizado por cada um, extinguindo-se toda a exploração. Constitui, assim, o último estágio da História da Humanidade.
4. A Concepção materialista da História.
KARL MARX nasceu em Treves, na Prússia, em 1818. Era fi lho de um advogado judeu convertido ao protestantismo. Foi filósofo, historiador, economista e jornalista. Deixou numerosos escritos como "Manuscritos econômicos e filosóficos", "O 18 Brumário de Luís Napoleão", "Contribuição à crítica da economia política", "O Capital", e, em conjunto com Engels, "A Ideologia Alemã", "Manifesto Comunista", entre outros. Segundo Engels, as duas grandes descobertas científicas de Marx foram: a concepção do materialismo histórico e a teoria da mais-valia. Ativista político fundou e dirigiu a Primeira Internacional Operária, de 1867 a 1873. Em 1843, exilou se em Paris e posteriormente em Bruxelas e em Londres, onde morreu em 1883.
FRIEDRICH ENGELS (1820/1895) era filho de um rico industrial do ramo têxtil, da Renânia. Escreveu "A situação das classes trabalhadoras na Inglaterra", "Do Socialismo Utópico ao Socialismo Científico", "A origem da família, da propriedade privada e do Esta do", entre outras obras. Colaborou intensamente com Marx e foi responsável pela organização e publicação do segundo e do terceiro volumes de "O Capital", após a morte de Marx, com base em manuscritos e notas deixados por ele.
As idéias de Karl Marx e de Friedrich Engels sofreram influência das principais correntes de pensamento de sua época, como a economia liberal inglesa de Adam Smith e David Ricardo; o socialismo utópico dos franceses Fourier e Saint Simon; a dialética (l) e o materialismo (2) dos alemães Hegel e Ludwig Feuerbach.
Marx utilizou o método dialético para explicar as mudanças importantes ocorridas na história da humanidade através dos tempos. Ao estudar determinado fato histórico, ele procurava seus elementos contraditórios, buscando encontrar aquele elemento responsável pela sua transformação num novo fato, dando continuidade ao processo histórico.
Marx desenvolveu uma concepção materialista da História, afirmando que o modo pelo qual a produção material de uma sociedade é realizada constitui o fator determinante da organização política e das representações intelectuais de uma época.
Assim, a base material ou econômica constitui a "infra-estrutura" da sociedade, que exerce influência direta na "superestrutura", ou seja, nas instituições jurídicas, políticas (as leis, o Estado) e ideológicas (as artes, a religião, a moral) da época.
Segundo Marx, a base material é formada por forças produtivas (que são as ferramentas, as máquinas, as técnicas, tudo aquilo que permite a produção) e por relações de produção (relações entre os que são proprietários dos meios de produção as terras, as matérias primas, as máquinas - e aqueles que possuem apenas a força de trabalho).
Ao se desenvolverem as forças produtivas trazem conflito entre os proprietários e os não-proprietários dos meios de produção. 0 conflito se resolve em favor das forças produtivas e surgem relações de produção novas, que já haviam começado a se delinear no interior da sociedade antiga. Com isso, a superestrutura também se modifica e abre-se possibilidade de revolução social.
No Prefácio do livro "Contribuição à crítica da economia política", Marx identificou na História, de maneira geral, os seguintes estágios de desenvolvimento das forças produtivas, ou modos de produção: o tribalismo (comunismo primitivo), o asiático, o escravista (da Grécia e de Roma), o feudal e o burguês, o mais recente e o último baseado no antagonismo das classes porque dará lugar ao comunismo, sem classes, sem Estado e sem desigualdades sociais.
A evolução de um modo de produção para o outro ocorreu a partir do desenvolvimento das forças produtivas e da luta entre as classes sociais predominantes em cada período. Assim, o movimento da História possui uma base material, econômica e obedece a um movimento dialético. A passagem do modo de produção feudal, para o modo de produção capitalista burguês, e um exemplo claro:
"O modo de produção feudal é o fato positivo, a afirmação, mas já traz dentro de si o germe de sua própria negação: o desenvolvimento de suas forças produtivas propicia o surgimento da burguesia. À medida que estas forças produtivas se desenvolvem, elas vão negando as relações feudais de produção e introduzindo as relações capitalistas de produção. A luta entre a nobreza e a burguesia vai se acirrando; em um determinado ponto deste desenvolvimento ocorre a ruptura e aparece o terceiro elemento mais desenvolvido, que é mo do de produção capitalista. É, portanto, a luta entre as classes que faz mover a História.''
Marx e Engels começaram a formular a concepção matéria da História quando escreveram juntos "A Ideologia Alemã" em 1845/46; o materialismo histórico é, de acordo com Marx, o "fio condutor" de todos os estudos subseqüentes. Os conceitos básicos do Materialismo Histórico (3) constituem uma teoria científica da História, vista até então como uma simples narração de fatos históricos. Ele revolucionou a maneira de se interpretar a ação das pessoas na História, abrindo ao conhecimento, uma nova ciência e aos homens uma nova visão filosófica do mundo: o Materialismo Dialético.
Notas:
(1) A dialética hegeliana afirma que cada conceito possui em si o seu contrário, cada afirmação, a sua negação. O mundo não é um conjunto de coisas prontas e acabadas, mas sim o resultado do movimento gerado pelo choque destes antagonismos e destas contradições. A afirmação traz em si o germe de sua própria negação (tese x antítese); depois de se desenvolver, esta negação entra em choque com a afirmação e este choque vai gerar um terceiro elemento mais evoluído, que Hegel chamou de "síntese" ou "negação da negação". (SPINDEL, Arnaldo. O que é Socialismo. São Paulo, Brasiliense, 1983, p. 31.)
(2) Em seu sentido mais amplo, o materialismo afirma que tudo o que existe é apenas matéria, ou pelo menos, depende da matéria. Em sua forma mais geral, afirma que a realidade humana é essencial mente material. (Dicionário do Pensamento Marxista, ed. por Tom Bottomore, Rio de Janeiro, Zahar, 1988, p. 254.)
(3) Esses conceitos são: forças produtivas, relações de produção, modo de produção, meios de produção, infra-estrutura, superestrutura, determinação em última instância pela economia, classe social, luta de classes, transição, revolução, etc.
45. Introdução a alguns conceitos marxistas.
Esta introdução a conceitos marxistas visa despertar o interesse para a necessidade de um aprofundamento maior da teoria marxista e como o método adotado por Marx permite uma melhor leitura e entendimento da realidade concreta.
O que é filosofia?
Filosofia vem do grego filo + sofia = amigo da sabedoria. Com o surgimento do logos (razão) na Grécia antiga, e com o concomitante surgimento do pensamento filosófico, o pensamento mitológico foi sendo superado e os filósofos passaram a dar uma explicação racional do mundo. No entanto, por força das tradições do pensamento mitológico imperante durante milênios e que formava o único corpo de idéias possível àquela época, os filósofos gregos se autodenominavam amigos do saber e não sábios, por acreditarem que a fonte da sabedoria e da origem de todas as coisas se encontrava fora do mundo da razão, na Idéia ou Espírito transcendente, cujos dons divinatórios eram inquestionáveis. Esta concepção idealista do mundo, entretanto, não impediu que pensadores da grandeza de Platão e Aristóteles apresentassem propostas políticas bastante avançadas para aquele momento histórico, como o conceito de República, Democracia, Cidadania, etc., e se dedicassem a especulações filosóficas que revolucionaram o próprio conhecimento da época. Mas as limitações impostas pela concepção idealista de mundo – expressão do grau de desenvolvimento material – aplicadas à política faziam com que esses filósofos defendessem a escravidão e afirmassem que cidadãos eram apenas a aristocracia grega.
Nesse mesmo contexto, no entanto, alguns pensadores gregos corno Heráclito, Anaximandro, Anaxímenes, Epicuro, Demócrito, procuraram dar uma explicação do mundo a partir de pressupostos materialistas, pensamento esse diametralmente antagônico ao pensamento idealista.
O objeto da Filosofia tem se modificado ao longo do tempo. Antes do aparecimento do marxismo, a Filosofia era considerada corno a "ciência das ciências", que englobava todo o saber humano e substituía todas as outras ciências. Isso era conseqüência do pouco desenvolvimento do conhecimento concreto da natureza e da sociedade, bem como da insuficiente diferenciação da ciência. O progresso do conhecimento e o aparecimento do marxismo criaram a possibilidade de uma outra formulação filosófica sobre a concepção do mundo e a relação entre o ser e a consciência – questão fundamental da filosofia. De acordo com o modo como se resolve esta questão, as correntes filosóficas de dividem em dois grandes ramos: Idealismo e Materialismo.
Idealismo
Corrente filosófica anticientífica e com viés metafísico que resolve o problema fundamental da relação entre o ser e o pensar fazendo da consciência, do espírito, o dado primário, original. O Idealismo considera o mundo como encarnação da consciência, da "Idéia Absoluta", do "Espírito Universal". Somente a consciência teria existência real e o mundo material, o ser, a natureza, seriam apenas reflexo da Idéia, das sensações, das representações, dos conceitos. O Idealismo está, de modo geral, estreitamente ligado à religião e leva, de uma ou de outra forma, à pressuposição de um Criador, portanto, da relação Criador–Criatura. O Idealismo tem como uma de suas bases o Agnosticismo.
Agnosticismo
Teoria idealista que afirma que o mundo não pode ser conhecido pela razão humana, já que esta é limitada e incapaz de conhecer qualquer coisa além das sensações. Os filósofos que negam a possibilidade de conhecer o mundo são chamados de agnósticos. Para eles o homem pode conhecer apenas as propriedades de uma coisa, os seus fenômenos e não a coisa em si. A razão humana, a mente, para eles, só é capaz de perceber o que ela própria contém, ou seja, os reflexos dos fenômenos.
Materialismo
Corrente filosófica que resolve cientificamente o problema fundamental da Filosofia, o da relação entre o ser e o pensar. Contrariamente ao idealismo, o materialismo considera a matéria como o dado primário, original, e a consciência, o pensamento, como o reflexo da relação do ser com o mundo. Ao colocar na base do mundo diversos elementos materiais, os filósofos o consideram como um todo unido, como um processo de mudanças e transformações permanentes, sendo que muitos desses filósofos chegaram a vislumbrar a função do átomo na organização da matéria.
Matéria
Na filosofia marxista, o conceito de matéria é empregado no sentido mais amplo para designar tudo o que existe objetivamente, isto é, independentemente da consciência, e que se reflete nas sensações humanas. "A matéria é a realidade objetiva, que nos é dada nas sensações" (Lênin).
O impasse entre Idealismo e Materialismo perpassou a História, e mesmo hoje grande parte dos pensadores continua dando uma explicação idealista do mundo e da sociedade, na medida em que colocam a natureza e a pessoa, inserido nela, como criação de um ser transcendente e eterno, que desde sempre e para sempre determina o papel que os indivíduos devem representar no mundo. Esta concepção admite que a ação das pessoas na sociedade é predeterminada, que sua consciência é igualmente dada e transcendente e que, portanto, seja qual for a posição que ele ocupe na sociedade, isso deve ser aceito com conformidade, pois não cabe a ele se insurgir contra uma forma de organização que reflete uma vontade superior. Essa dicotomia: ser criado/criador afasta, liminarmente, a possibilidade de que se possa transformar radicalmente a sociedade, já que esta é apenas a representação da vontade transcendente.
No século XIX surge outro pensador – Hegel – que reconstrói o edifício da Filosofia. Ele foi o maior filósofo idealista depois de Aristóteles, e também ele acreditava no Espírito Universal corno causa primária de todas as coisas, sendo a natureza algo secundário e apenas um reflexo do Espírito, o "Espírito absoluto".
O Espírito Universal hegeliano não é senão um conceito abstrato, elevado à categoria de absoluto e que Hegel apresenta corno essência isolada e independente, que constitui a base dos fenômenos da natureza e da sociedade. E para Hegel não é o pensamento que é um reflexo da natureza, do mundo, mas o contrário, a natureza, em seu conjunto, é que é urna manifestação do pensamento, pensamento esse que Hegel concebe como uma essência sobre-humana e transcendente.
Hegel afirma a existência da dialética, ou seja, do movimento (não confundir com deslocamento) e desenvolvimento, mas os coloca apenas no Espírito, na Idéia, que ao se bipartir nas várias representações do real não comunica a este as mesmas propriedades – daí o mundo e o homem serem imperfeitos. Ele destaca as categorias dialéticas da tese e da antítese, onde existem contradição e negação do velho pelo novo, mas essas contradições se conciliam na síntese, que se dá no Espírito Absoluto. Como a realidade nada mais é do que o reflexo do Espírito, onde todas as contradições se resolvem, ele atribui ao Estado o papel, também, do grande conciliador, pois "a vontade universal não cria forma mais adequada à sua natureza a não ser no direito e no Estado". Este último é, portanto, para Hegel, a realidade concreta da vontade universal e abrange todas as formas particulares, ou seja, abstratas, de sua própria manifestação. Como, pois, o movimento só existe no Espírito, a dialética nada mais faz do que se refletir e aparecer confusamente no mundo.
Surge, contemporaneamente a Hegel, outro filósofo – Feuerbach –, que centra sua critica na teologia, no dogma cristão da imortalidade da alma e defende conceitos novos, como os da mortalidade do gênero humano, da razão universal e da consciência genérica. Demonstra que o mundo é material, e que a natureza preexiste à consciência e ao surgimento da Filosofia. A natureza, para ele, não foi criada, e causa de si mesma e o fundamento de sua existência reside nela própria. "A natureza é corpórea, material, sensível", afirmou.
Reconhece, assim, que a natureza tem leis objetivas, causalidade objetiva, e que há uma realidade objetiva no mundo exterior, dos objetos, dos corpos, das coisas, refletidos por nossa consciência (pensamento). Mas mesmo Feuerbach viu apenas a influência da natureza sobre o homem, mas não sua contrapartida, a influência do homem sobre a natureza e sua capacidade de transformá-la, ao estabelecer a relação dialética Pessoa–Natureza–Pessoa.
Nos meados do séc. XX surge um outro pensador que vai criticar e reformular todas as teorias até então existentes, começando pela Filosofia: Karl Marx. Coube a Marx elaborar as leis do Materialismo Filosófico, dando-lhe um cunho científico sobre as bases do método dialético, contrapondo-se a Hegel e criticando suas concepções idealistas, e afirmando que a dialética existe não só na natureza mas também na sociedade, possuindo ambas leis próprias de desenvolvimento.
Essas leis mostram a inter-relação estreita existente entre todas as coisas, natureza–pessoa, pessoa–natureza, pois as pessoas não se limitam a contemplar o mundo em que vivem, como sempre pensaram os idealistas, mas o transformam permanentemente e concomitantemente sofrem os efeitos dessas transformações.
Marx elabora, então, toda uma nova concepção do mundo, a partir do princípio de que a matéria em perpétuo movimento, com leis próprias que se fazem sentir na natureza e na sociedade, é que é o princípio de todas as coisas. Portanto, a sociedade e o Estado, suas leis e suas normas nada mais são do que criação da pessoa. Desta forma, Marx reconstrói o edifício da Filosofia e elabora um novo método para melhor entender os fenômenos que ocorrem na natureza e na sociedade – o método do Materialismo Dialético.
Método
Instrumento de análise, maneira de abordar a realidade, de estudar os fenômenos da natureza e da sociedade. A concepção marxista de método difere, fundamentalmente, da concepção idealista. Para os idealistas, o método é um conjunto de regras, estabelecidas arbitrariamente pelo espírito humano, para aferir o conhecimento. Para eles o método e considerado como uma categoria puramente subjetiva. Para os marxistas, o método só é correto quando reflete as leis objetivas da própria realidade. Somente o conhecimento dessas leis permite estudar cientificamente os fenômenos da natureza e da sociedade. O método deve ser não um conjunto de regras criadas aleatoriamente pelo espírito humano, mas a ciência das leis mais gerais da natureza, da sociedade e do pensamento.
O método pode ser metafísico ou dialético.
Metafísico
Método anticientífico de abordar os fenômenos da natureza e da realidade, e de estudá-los isoladamente entre si e de considerá-los invariáveis. Esse método considera separadamente os objetos sem levar em conta suas mudanças, seu devir. O metafísico crê que os objetos e suas imagens no pensamento, em forma de conceitos, são objetos de investigação isolados, fixos, imóveis, enfocados, um atrás do outro, como algo dado e perene.
Dialético
Único método científico de conhecimento, é a ciência das leis mais gerais do desenvolvimento da natureza, da sociedade e do pensamento, e leva em conta o processo permanente de mudanças, de perene transformação de todas as coisas, do eterno vir-a-ser. É parte integrante da filosofia marxista e constitui num guia para a ação revolucionária do partido proletário. Contrapõe-se a toda metafísica e, ainda, ao método dialético idealista de Hegel. Para o método do Materialismo Dialético a base do desenvolvimento do mundo é objetiva e real, a natureza é material, enquanto a consciência e as idéias são reflexos do mundo. A oposição entre o método dialético marxista e o método idealista hegeliano expressa a oposição entre as concepções do mundo da burguesia e da classe operária. "Não é a consciência que determina o ser, mas o ser que determina a consciência" (Marx, Contribuição à Crítica da Economia Política).
As leis da dialética são:
1) Unidade e Luta dos Contrários
É uma das leis da dialética e aborda o desenvolvimento da natureza, da sociedade e do pensamento. Segundo Lênin, a lei da unidade e da luta dos contrários – fonte de todo desenvolvimento – é o núcleo, a essência do método dialético. Esta lei afirma que a matéria é o princípio de todas as coisas e que ela se encontra em perpétuo movimento, gerado por suas contradições internas, por força da atração e repulsão dos opostos ou contrários, que se chocam e se renovam num eterno vir-a-ser. A divisão do todo em contrários e a sua mútua contraposição ou luta constitui uma lei universal e fundamental da dialética.
2) Transformação da quantidade em qualidade
Além da qualidade cada coisa possui também um aspecto quantitativo que se caracteriza por índices quantitativos, dentro dos quais a sua qualidade tem existência. Assim como não se deve separar o aspecto qualitativo do quantitativo, tampouco deve-se considerar as mudanças quantitativas separadamente das mudanças qualitativas, como o fazem os metafísicos para os quais o desenvolvimento é uma simples evolução quantitativa. Na luta dos contrários, no entre choque permanente, o velho dá lugar ao novo, com mudanças graduais de quantidade que ao atingirem certa medida, provocam uma mudança de qualidade – salto qualitativo.
3) Negação da Negação
Na dialética marxista compreende-se como negação a substituição, regida por leis, que se verifica no processo do desenvolvimento, da velha qualidade pela nova qualidade, surgida da velha. Quando há um salto qualitativo o novo nega o velho que, ao envelhecer, é também negado pelo outro novo que lhe sucede, proporcionando mudanças e desenvolvimento ininterruptos, mais lentos às vezes, mais rápidos, outras, mas sempre numa espiral ascendente.
O método dialético marxista e o materialismo filosófico marxista são partes integrantes do Materialismo Dialético. A dialética oferece um método científico seguro de conhecimento que permite abordar, de maneira correta e abrangente os mais variados fenômenos, e ainda descobrir as leis objetivas mais gerais que regem a sua evolução. Ele ensina que para estudar os processos da natureza e da sociedade é preciso considerá-los em sua conexão, em seu condicionamento recíproco, em seu movimento e transformação.
“O marxismo não é só a teoria do socialismo; é uma concepção completa do mundo, um sistema filosófico do qual emana logicamente o socialismo proletário de Marx. Esse sistema filosófico chama-se materialismo dialético. Por que esse sistema se chama materialismo dialético? Porque o seu método é dialético e a sua teoria materialista. Que é o método dialético? Que é a teoria materialista? Diz-se que a vida consiste num incessante crescimento e desenvolvimento, e isso é verdadeiro: a vida social não é algo de imutável e cristalizado, não se detém nunca no mesmo nível, está em eterno movimento, num eterno processo de destruição e de criação. Não era por acaso que Marx dizia que o eterno movimento e a eterna destruição-criação são a substância da vida. Por isso na vida existe sempre o ‘novo’ e o ‘velho’, o que cresce e o que morre e, ao mesmo tempo, incessantemente, sempre, algo nasce... O método dialético diz que é preciso considerar a vida como ela é na realidade. A vida encontra-se em incessante movimento, por conseguinte devemos também considerar a vida no seu movimento, na sua destruição e criação, para onde vai a vida, que é que morre, que é que nasce na vida, que é que se destrói, que é que se cria, eis que espécie de questões devem antes de mais nada interessar-nos. Tal é a primeira conclusão do método dialético. O que na vida nasce e cresce dia a dia é invencível; deter seu movimento para a frente é impossível; sua vitória é inelutável, isto é, se, por exemplo, na vida, o proletariado nasce e cresce dia a dia, então, por mais débil e pouco numeroso que seja hoje, acabará vencendo afinal. Ao contrário, o que na vida morre e vai em direção ao túmulo, deve ser inevitavelmente derrotado, isto é, se, por exemplo, a burguesia sente faltar-lhe o chão debaixo dos pés e recua dia a dia, então por mais forte e numerosa que ela seja hoje, acabará sendo afinal derrotada e baixará ao túmulo. Surge daí a conhecida tese da dialética: tudo o que é real, isto é, tudo o que de dia para dia se desenvolve, é racional. Tal é a segunda conclusão do método dialético.” (O Materialismo Dialético e o Anarquismo. Lenin)
46. O Trabalho Pastoral Popular.
Trabalho é ação política planejada, intencional. Ser pastoral = agir, caminhada da igreja no mundo, ou em direção ao mundo. Popular: significa uma opção por uma classe específica, ou parcela da sociedade, ou seja, os empobrecidos, os excluídos. Nossa ação política planejada no mundo é uma opção política em direção do povo empobrecido. Requer: convicção, postura e papel. Convicção: “Quem faz (o povo), já sabe, quem pensa sobre o que faz, faz melhor.” E: “Só o oprimido pode libertar-se.” Nós agentes podemos colaborar, ser solidários, mas a libertação precisa partir de quem realmente vive a opressão. Postura dos/as agentes: São muito mais assessores/as a serviço do protagonismo. Não vamos salvar o povo, mas estar a serviço. É diferente do que ser acessório (A gente usa e descarta). Assessoria é partilhar a vida como militante da mesma causa, a saber, romper com todas as formas de opressão, em busca de uma sociedade nova. Assessoria conhece, acompanha e contribui, mas nessa seqüência! Papel: Intelectual orgânico (Gramsci) é ator social que não se basta a si próprio, não se coloca acima das pessoas. Mas que se subordina à estratégia popular, à luta. Ser pastoral popular é um modo de ser igreja e um modo de se relacionar com o povo. Quando assumo que sou da PPL, estou dizendo que tenho um modo distinto de ser igreja e diferente de me relacionar com o povo.
Reações: teoria, tensão com a prática. Igreja-instituição (eclesiástico) x igreja-povo (eclesial). “Ator” é algo complicado, será que está encenando um papel? Não, tem-se em mente o ator social, que atua com um grupo, p. ex., o MTD. O trabalho leigo na igreja é altamente conservador. Nós da PPL temos um papel inovador. É preciso manter um pé dentro da instituição e outro fora. Sempre existe a tensão entre metodologia autoritária e metodologia libertadora. O ator social ajuda a pensar. Vivemos no idealismo, achamos que formulando a idéia estará tudo bem. Mas o bom discurso não garante que as coisas aconteçam. O povo que faz, já sabe, mas pensa de um modo diferente do que nós.
Mística popular.
Que alimenta a mística cristã? É o evangelho libertador de Jesus Cristo. Além disso, é preciso também: a) Amor profundo ao povo, ou seja, quero que ele seja protagonista, agente de transformação. Por isso aquele grupo de OASE se retirou do projeto em Mercedes,PR: Não tinha amor ao povo. b) Luta como questão passional. Indignação diante das injustiças: A Comunidade fez piso de concreto novo, e por isso não deixa mais os índios acampar no pavilhão. Diante de tantas injustiças e violências, perdemos a capacidade de nos indignar. Impotência, que nos imobiliza. Em vez de mística, coloca fé. Ternura para com os/as que buscam a construção de uma nova sociedade (Che). A ternura é fundamental para a construção dos construtores. c) Prosperidade: ter, saber e poder é algo que precisa ser multiplicado, em vista da dignidade. Compromisso de multiplicação. d) Rebeldia, nós e o povo temos de ser rebeldes, em busca de liberdade, não podemos nos deixar coisificar nem cair na tentação de coisificar as pessoas. Coerência entre o dito e o feito, aqui e agora. e) Solidariedade: colocar-se no lugar do outro. L. Boff: “Se sentires a dor dos outros como a tua dor, se a injustiça no corpo do outro for a que te fere, se a lágrima do outro for a tua, se o sonho das vítimas do sistema opressor for o teu sonho, então serás revolucionário...”
Debate: Perigo de a rebeldia se apresentar como prepotência. Em lugar de compaixão solidária, temos pena de nós mesmos (“Tem tanta gente pior do que eu que não está sofrendo”). Campanhas momentâneas de solidariedade no Brasil têm respostas positivas, mas falta solidariedade contínua... O termo “militante”: Na Argentina, ser “militante” é pegar em armas ou ser do exército, e já sabemos no que deu. Lutadores/as do povo é a melhor expressão. É correta a colocação dualista entre opressores e oprimidos? Tem a ver com a compreensão e o conhecimento, para gerar o amor. Tem a ver com compromisso, a serviço de quem e de que causa estou. Opressor é o sistema! Mas as contradições também estão em nós. Cabeça de pobre é hotel de patrão (Frei Betto). Com o desemprego de hoje, é o povo que está pedindo mais patrões, mais indústrias e mais polícia para reprimir.
Metodologia.
Ela também deve ser popular.
a) A metodologia hierárquica, autoritária, de superior e inferior, ou seja, relação de imposição por parte do superior e de aceitação por parte do inferior (subordinação). Essa metodologia visa domesticar o povo, colocar o povo no espaço da casa, das pequenas coisas. Os superiores é que vão decidir as coisas públicas. Autoritarismo: O outro é tábula rasa (Aristóteles), e precisa aprender, enquanto eu sei tudo. Paternalismo também é autoritário, porque eu sou o salvador do outro. Tensão: tem gente que gosta de mandar, e tem gente que aprendeu a obedecer, receber cesta básica, etc. (não porque gosta). É uma metodologia conservadora das relações existentes, e as mantém e justifica, até pela religião. É uma postura hierárquica, dominante x dominado, sábio x ignorante, rico x pobre, mulher x homem, norte x sul, ordenado x leigo. Não queremos isso, mas vivemos isso!
b) Sonhamos como metodologia popular: dialogal, de parceria, e de libertação/transformação. Muda a relação para: igual x igual. O “eu” sabe, o “outro” também sabe. É uma metodologia que respeita o pensamento do outro, mesmo que seja diferente. Ajuda a ouvir e a ensinar. Paulo Freire. Educação como prática da liberdade. Dialogal: Metodologia é parceira: ninguém sabe tudo, ninguém é especialista em tudo, nem obrigado a saber tudo. Precisamos de parcerias. Mas não entendida como complementação, mas de reciprocidade entre seres inteiros e distintos, troca no bom sentido. “Distinto” é diferente do “diferente”: Distinto vem de tingere, ou seja, de tons diferentes. Precisamos ser pessoas que acreditam na troca e em trabalhar comunitariamente. Libertadora: transformação radical da realidade: Fórum Social Mundial – Outro mundo é possível.
c) Tensões entre metodologia autoritária e metodologia libertadora acontecem porque “Na prática a teoria é outra”, porque assimilamos esse sistema hierárquico, como paradigma. Por isso precisamos cavar sempre mais fundo, para chegar à verdadeira fonte. Precisamos tomar consciência dessa tensão. Dois perigos: basismo (o povo sabe tudo, eu não sei nada) e dirigismo (eu sei, o povo não sabe o rumo).
Debate: É importante viver processos de crise para romper sempre essa contradição. Marx: As crises nos ajudam a alçar vôo. Acomodação e desacomodação. Apesar do discurso libertador, temos caciques criando novos caciques. Democracia participativa, que se enquadra na metodologia libertadora.
Poder
Poder: ”O poder é branco, macho, rico, adulto, ocidental, cristão, intelectual, e heterossexual” (Heleiete Safiotti, O poder do macho). Elisabeth Schüssler-Fiorenza fala do poder “kyriárquico”, dos senhores, das senhoras, senhoril: É esse o princípio da organização do poder na sociedade e nas igrejas. Ivone Gebara fala do “poder e não-poder das mulheres.” O não-poder das mulheres é a negação do poder hierárquico.”
A presença das mulheres nos movimentos:
a) historicamente as mulheres não são seres para si, mas seres para o outro. São educadas para estar a serviço. O homem é ser para si, garanhão. Sobra para a mulher o espaço do doméstico. Organizar a vida e a sobrevivência da casa: comida, espaço doméstico, espaço do nada (“Minha mãe não faz nada, só fica em casa”). Na experiência do MTD - Movimento dos Trabalhadores Desempregados, as mulheres reproduziram o espaço doméstico. Isso é poder? Ou é manutenção do status quo? É preciso criar um espaço alternativo!
b) O poder nas igrejas? 1Pe 2.9s: Raça eleita, povo santo, mulheres e homens, não podemos diferenciar entre ordenado e leigo, mas dignidade de todo o povo de Deus. Discipulado de iguais! Mas infelizmente não é assim nas Igrejas.
Sérgio Abreu. CEPIS
47. SOBRE A MÍSTICA POPULAR.
“Você pode até dizer que eu sou um sonhador. Mas não sou o único. Espero que um dia você se junte a nós. Aí, o mundo será como se fosse um”. J. Lenon.
Tudo que dá força para seguir na vida e na luta fundamenta nossas convicções. As razões da esperança estão presentes em todos os militantes, mesmo quando incompletas, imperfeitas e cheias de tensões. Entre elas, são indispensáveis:
1. - O amor pelo povo - A tarefa de quem desperta é contribuir para cada pessoa e o povo, assuma seu protagonismo, tome nas mãos o destino de suas vidas. É verdade que a massa carrega muitos contradições e reproduz boa parte da mentalidade dominante. Porém, mais que vítima, o povo é um potencial inesgotável de novas formas de luta e fonte constante de novos militantes. Só os oprimidos podem de se libertar e ao se libertarem, libertam também seus opressores. O militante nunca pode esquecer-se de que faz porte do povo: que o sentido e o fim de sua luta é contribuir para que a mossa se transforme em novos homens e novas mulheres.
2. - A luta como questão passional - Ninguém ensina ao amante o que ele deve fazer para agradar a pessoa amado. Os militantes, amantes do causa popular, com entusiasmo e ousadia, estimulam e inventam, caminhos criativos para se tornarem gente que compartilham o pão e o poder. Eles são movidos por uma indignação profundo contra a injustiça. Mos, sobretudo, por uma ternura sem limites por todos que se entregam na construção da nova sociedade. Essa paixão junta: ação, razão e sentimento e deve invadir os momentos pessoais, a convivência familiar, o trabalho, a vida em grupos e as grandes atividades e lutos de massa.
3. A prosperidade - Só quem perde a dignidade e o gosto pela vida perde também a vontade de crescer, de desenvolver-se: ter mais, ser mais, saber mais. Em geral as pessoas são impulsionadas pela ânsia do progresso, pela curiosidade de dominar as leis da natureza e pela vontade de deixar sua marca no mundo. É legitimo o desejo de possuir os bens produzidos pela criatividade humana, enquanto houver a compreensão que todo posse tem função social, é um bem que pertence a todos. Ter, saber, poder trazem em si o compromisso de multiplicação: a responsabilidade de empenhar-se para que todos tenham os mínimos vitais. Torna-se consumismo e acumulação quando cria nas pessoas a vontade incontrolável de possuir bens supérfluos e a arrogância de ser superior para dominar os inferiores. O desenvolvimento da técnica e o crescimento da consciência são condições básicas para que a sobrevivência e o lazer sejam possíveis para todos. O sonho e a utopia dos militantes é alcançar uma convivência onde o ter, o poder e o saber se faz de forma compartilhado. Sabendo que os recursos do planeta são finitos e em atenção às futuras gerações, a prosperidade só pode ser pensada com austeridade de vida: rido ter carência do necessário, mos não ter mais que o necessário.
4. A rebeldia - Ninguém gosta de ser escravo, embora muita gente seja domesticada. Quem está no poder, em geral, gosta de pessoas obedientes, passivas, fáceis de manipular. Rebelde é ter senso critico, não se deixar coisificar, nem coisificar ninguém. Significa não abrir mão de seus valores, ser intransigente na defesa dos seus ideais, viver e cobrar coerência entre o dito e o feito. Rebeldia é manter a liberdade de pensar e criar, sem entregar-se ao fatalismo ou adequar-se a dominação. O rebelde rompe com a mesmice e as estruturas de aprisionamento e burocratização.
5. A solidariedade - Ser humano algum é uma ilha. O indivíduo só se realiza, em comunhão. A pregação capitalista, de cada um conforme sua ganância, só leva à dominação da elite sobre a multidão de excluídos. Contra a lei do mais forte, a prática de solidariedade. Essa prática inclui emulação sem tentação de hegemonia, crença na soma das riquezas e diferenças individuais e capacidade de colocar-se no lugar do outro. Mas, é, sobretudo, a entrega gratuita e o empenho dedicado para que as pessoas, os grupos e os povos realizem o máximo do seu potencial. A carta de Che para seus filhos lerem quando grandes, numa tradução de hoje, fala: "Se sentires a dor dos outros como a tua dor, se a injustiça no corpo do oprimido for a injustiça que fere a tua própria pele, se a lágrima que cair do rosto desesperado for a lágrima que você também derrama, se o sonho dos deserdados desta sociedade cruel e sem piedade for o teu sonho de uma terra prometida, então serás um revolucionário, terás vivido a solidariedade essencial"
Ranulfo P. da Silva, CEPIS
48. REALIDADE E AÇÃO.
O trabalho popular não pode ser pensado como uma construção individual, sem a participação de todos. Ninguém desenvolve esse trabalho se as pessoas não estiverem interessadas e prontas para agir.
Normalmente, nesse trabalho, encontramos pessoas cegas, com medo e conformadas com a situação. Acreditam que nada vai mudar e muitas vezes responsabilizam ao próprio povo (logo a si mesma) pelos "males da sociedade". Essas pessoas carregam o opressor dentro de si.
Julgam que se o mundo está da forma que está é por razão do povo que não economiza água ou energia, vota nos maus políticos, são violentos no trânsito. Não percebem que todos esses "males" são gerados por um determinado tipo de organização da sociedade - o capitalismo.
Ao contrário, são ensinados na escola - onde se reproduz o modo dominante - que devem ser obedientes e pacíficos. Que são essas as pessoas que, através do seu trabalho, vencem na vida e que a melhor arma que dispõe para mudar a situação é o voto. Será?
Como podemos contribuir para que as pessoas tirem o pano dos olhos e despertem para a necessidade de mudança?
Um primeiro passo é enxergar e compreender a realidade. Quando começa a ver, a pessoa percebe o porquê das coisas estarem daquele jeito e como fazer para mudar.
Essa é a direção para se chegar à ação. Quando se percebe que há saída e possibilidade de mudança, as pessoas começam a sonhar e fazer planos. Começam a querer participar e buscar formas de contribuir para a transformação. E partem para a ação.
Essa ação, inicialmente, tende a ser individual. Com mudanças em seu cotidiano e na sua maneira de pensar. Mas sabemos que para construir algo novo e melhor essa ação precisa ser COLETIVA e mais do que isso ORGANIZADA. A ação organizada garante o maior sucesso da luta e não personaliza ou individualiza a mesma.
Tiremos então aquilo que encobre nossos olhos e caminhemos para a transformação! Pois “Se você conhece o inimigo e conhece a si mesmo, não precisa temer o resultado de cem batalhas Se você se conhece, mas não conhece o inimigo, para cada vitória ganha sofrerá também uma derrota. Se você não conhece nem o inimigo nem a si mesmo, perderá todas as batalhas” (Suan Tzu)
CEPIS - Centro de Educação Popular do Instituto Sedes Sapientiae São Paulo, junho de 2001.
49. Literatura:
A Bíblia Sagrada
História da Sociedade. CEPIS
Introdução ao Pensamento Marxista. CEPIS
Os Desafios da Esquerda Latino-Americana - Marta Harnecker
As Três Fontes e as Três partes Constitutivas do Marxismo - V. I. Lênin
Princípios do Comunismo. Friedrich Engels
O Manifesto Comunista – Marx e Engels
Que fazer? Lênin
A Doutrina de Marx. V.I. Lênin, em Obras Escolhidas vol. 1
O que foi a Revolução de Outubro? Leon Trotsky
Mensagem do Comitê Central à Liga dos Comunistas. Marx e Engels
Do socialismo utópico ao socialismo científico. Engels. Editora Expressão Popular
As lutas de classes na França de 1848 a 1859. Marx. Editora Expressão Popular
Reforma ou Revolução. Rosa Lxemburgo. Editora Expressão Popular
O caminho do poder. Karl Kaustky. Editora Expressão Popular
Esquerdismo, doença infantil do comunismo. Lenin
História da Riqueza do Homem. Leo Huberman. Zahar Editores
“O Capital”: Uma Leitura Popular. Carlo Cafiero. Editora Polis
Os Conceitos Elementares do Materialismo Histórico. Marta Harnecker. Global Editora
O Brasil é um sonho [que realizaremos]. Os desafios do Brasil. César Benjamin. FAPERJ. 2002
Formação do Brasil Contemporâneo. Caio Prado Júnior
Evolução Política do Brasil. Caio Prado Júnior. Brasiliense
História Econômica do Brasil. Caio Prado Júnior
O Escravismo Colonial. Jacob Gorender. Editora Ática
O povo brasileiro. Darcy Ribeiro
Raízes do Brasil. Sérgio Buarque de Hollanda
Pedagogia do oprimido. Paulo Freire
Sociedade Brasileira: Uma História através dos Movimentos Sociais. Aquino, Fernando Vieira, Gilberto Agostino, Hiran Roedel. Record
Os Trabalhadores e o Movimento Sindical no Brasil. Adriano Sandri. GEFASI – CPO
Sociologia da Sociedade Brasileira. Álvaro de Vita. Editora Ática.1989
“Visões da História”. In: Princípios nº 52 a 59. José Carlos Ruy. Anita Garibaldi, SP, 1999.
Revoluções Camponesas na América Latina. José Vicente Tavares dos Santos. Ícone Editora. 1985
Guerras Camponesas do Século XX. Eric R. Wolf. Global Editora. 1984
Esta Terra tinha Dono. Benedito Prezia e Eduardo Hoornaert. FTD
Belo Monte - uma história da guerra de Canudos. José Rivair Macedo e Mário Maestri. Expressão Popular.
As Guerras Camponesas na Alemanha. Friedrich Engels
As Lutas do Povo Brasileiro. Júlio José Chiavenato. Editora Moderna
História dos Movimentos e Lutas Sociais. Maria da Glória Gohn. Edições Loyola
A Era das Revoluções. -1789 -1848. Eric J. Hobsbawm. Paz e Terra
A Era do Capital - 1848-1875. Eric J. Hobsbawm. Paz e Terra
A Era dos Impérios -1875-1914. Eric J. Hobsbawm. Paz e Terra
Era dos Extremos. Eric J. Hobsbawm. Companhia das Letras
Espelhos. Eduardo Galeano. L&PM Editores
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