Índice
9 Dia
27. O Mundo Urbano
28. A moradia social
29. A Violência
30. A Dinâmica Urbana
31. Da proteção à especulação
32. Como vivem os jovens nas periferias das grandes cidades
33. A Juventude e cultura neoliberal
10 Dia
34. O Surgimento do Socialismo Moderno
35. A Comuna de Paris
36. Por que Socialismo?
37. Socialismo e Democracia
38. A transição do Capitalismo para o Comunismo
39. História da Luta pelo Socialismo
40. Descobrindo o povo brasileiro
41. As interpretações marxistas da revolução brasileira.
42. As transições na história brasileira.
43. A construção do conceito marxista do Estado
44. A formação do Estado burguês no Brasil
45. Classes e Luta de Classes no Brasil
46. Estado e luta de classes no pós-1964
47. A gênese, formação e crise do Estado nacional no Brasil.
48. O que é, afinal, a democracia?
9º Dia
Ler o texto em grupos e ver suas características que serão discutidas em plenário
27. O Mundo Urbano
O avanço do neoliberalismo no Brasil, o desmonte da Polícia Federal, da Receita Federal e da capacidade normativa do Banco Central quanto aos movimentos de capitais especulativos em território nacional e a complacência dos governos federais dos anos 90 com o crescimento do crime organizado explicam a facilidade com que grupos ligados ao narcotráfico, ao roubo de cargas, ao tráfico de armas, à corrupção política e - mais recentemente - à indústria dos seqüestros se instalassem e tivessem vida calma no Brasil.
O que acontece em muitas grandes cidades são as chamadas “área liberadas”, não pelos guerrilheiros de esquerda, mas por narcotraficantes. Há regiões das grandes cidades onde o narcotráfico tem o poder real sobre a população, é o governo de fato. A população de muitas cidades vive o toque de recolher, à noite. Agora não imposto pela ditadura de direita mas pelos bandidos. Nesta guerra morrem em torno de 45 mil pessoas ao ano, que é o número de homicídios no Brasil ao ano. Desde o início da última Intifada (fim de 2000) na Palestina até dezembro de 2001 morreram em torno de 1200 pessoas: 400 judeus e 800 palestinos. E são eles que oficialmente estão em guerra!
Estamos, pela primeira vez na história da humanidade, na iminência de vermos, nos próximos anos deste início de século, a população das cidades superar a população do meio rural, sendo que, em 2025, segundo projeções da ONU, essa inversão já mostrará um índice populacional de 61% concentrado em espaços urbanos.
Em 1950, não havia no mundo mais do que 7 cidades com população superior a 5 milhões de habitantes; hoje, são dezenas. Havia apenas 100 cidades com mais de 1 milhão de habitantes; hoje, elas se multiplicaram a ponto de, em 2025, de acordo com a ONU, terem uma previsão de 527, e o que é pior, a grande maioria localizada em países subdesenvolvidos ou em desenvolvimento.
Se na década de 40 - quando 31% da população brasileira era urbana - as cidades eram vistas como avanço e modernidade em relação ao campo, que representava o Brasil atrasado ou arcaico, no início de 2001 - quando 80% da população é urbana – essa imagem passa a ser associada à violência, poluição, favela, criança desamparada, às epidemias, ao tráfego caótico, entre outros inúmeros males. O processo de industrialização-urbanização parecia representar um caminho para a independência de séculos de dominação da produção agrária e de mando coronelista, ligado diretamente à relação colonial. A evolução dos acontecimentos mostrou que ao lado de intenso crescimento econômico – 7% em média entre 1940 e 1980 -, o processo de urbanização com crescimento da desigualdade resultou em uma gigantesca concentração espacial da pobreza. Nem todas as conseqüências do processo de urbanização são negativas, como mostram a queda da mortalidade infantil, da taxa de natalidade e o aumento da esperança de vida ao nascer, nos últimos 50 anos.
A década de 80 foi portadora de algumas novidades, confirmadas pelo Censo do IBGE de 2000, como a diminuição da taxa geométrica de crescimento anual das metrópoles (cujo crescimento se concentra agora apenas nos municípios periféricos) e a aceleração do crescimento das cidades de porte médio.
As 12 metrópoles brasileiras, entretanto, que concentram perto de 33% de toda a população, revelam de modo mais evidente as conseqüências dramáticas desse processo de crescimento com exclusão social.
Kothari, arquiteto indiano e ex-diretor do Habitat (organização da ONU para a habitação), também investigará a situação da moradia no Brasil. Segundo dados da organização não-governamental Plataforma Interamericana de Direitos Humanos, o déficit habitacional do Brasil é de 5,6 milhões de casas. Segundo a Ong, seria necessário construir 4 milhões habitações nas áreas urbanas e 1,6 milhão na zona rural. A população do Nordeste é a que mais sofre com o déficit habitacional. Segundo a Ong, mais de 40% das 5,6 milhões de novas casas deveriam ser construídas na região. A crise no setor de habitação não se resume à falta de casas.
Segundo o levantamento da Ong, que servirá de base para a investigação de Kothari, há milhões de moradias urbanas com saneamento precário. Outro problema são as favelas, que crescem a cada ano. 26% dos domicílios de Recife são localizados em favelas, segundo a Ong. Em São Paulo, seriam 17%.
Dimensões da tragédia urbana
A evolução dos indicadores sociais, que acompanham o processo de urbanização no Brasil, apresenta um quadro contraditório. Desde os anos 40 podemos festejar a queda ininterrupta da mortalidade infantil (de 149 mortes para cada mil nascidos vivos em 1940 para 34,6 em 1999), o aumento, também ininterrupto da expectativa de vida (de 42,7 anos em 1940 para 68,4 em 1999) e a queda do número de filhos por mulher em idade fértil (4,4 filhos em 1940 para 2,2 em 2000). O nível de escolaridade, como todos sabemos, também evolui positivamente ao longo do período. Esses dados, fornecidos pelo IBGE, propiciam uma leitura bastante positiva da evolução da sociedade brasileira no século passado. Tanto o aumento da expectativa de vida quanto a diminuição da mortalidade infantil, bem como a diminuição da taxa de natalidade, constituem variações significativas e, sem dúvida, benéficas no que diz respeito à qualidade de vida.
O processo de urbanização/industrialização se consolida e se aprofunda a partir de 1930, quando os interesses urbanos industriais conquistam a hegemonia na orientação da política econômica sem, entretanto, romper com relações arcaicas de mando baseado na propriedade fundiária. É importante destacar essa característica do processo social brasileiro: industrialização sem reforma agrária, diferentemente do que ocorrera na Europa e nos Estados Unidos. Nestes, a industrialização foi acompanhada de rupturas na antiga ordem social. Entre nós, predominou um certo arranjo, uma acomodação por cima como ocorrera em outros momentos importantes na história do país: independência (1822), Constituição de 1824, Lei de Terras de 1850, "libertação" dos escravos em 1988, República 1889, característica para a qual chamam a atenção diversos estudiosos como Francisco de Oliveira, Alfredo Bosi, José de Souza Martins, Roberto Schwarz, entre muitos outros.
Entre 1940 e 1980 o Brasil cresceu, economicamente, a taxas muito altas (crescimento do PIB equivalente a 7% ao ano) e, embora a riqueza gerada por esse crescimento tenha sido muito mal distribuída, ainda assim proporcionou melhora de vida a grande parte da população, além de resultar em uma respeitável base produtiva.
Nesse período, as grandes metrópoles, especialmente São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, eram vistas como a alternativa de melhora das péssimas condições da vida rural. Um gigantesco movimento migratório foi o principal responsável por ampliar a população urbana em 125 milhões de pessoas em apenas 60 anos. Em 1940, cerca de 18,8% da população brasileira era urbana. Em 2000 essa proporção é de 82%, aproximadamente, o que permite classificar o Brasil com um dos países mais urbanizados do planeta sendo que perto de 30% dessa população vive em apenas 9 metrópoles.
Apesar da sua característica de concentração das riquezas, o processo de industrialização/urbanização foi determinante para a melhora dos indicadores sociais mencionados acima devido à expansão da rede de água tratada, ampliação do uso de antibióticos, aumento da escolaridade materna, aumento do atendimento à gestante, maior acesso à informação, expansão do emprego industrial e acesso, mesmo que restrito, aos direitos sociais no trabalho urbano (dentre outras causas).
Brasil, país urbanizado. Urbanizado, de fato?
Se observarmos os indicadores urbanísticos nesse mesmo período, entretanto, veremos que o ovo da serpente estava sendo gerido. O otimismo que pode emergir dos dados não tem como se sustentar quando observamos que a evolução do uso e da ocupação do solo assume uma forma discriminatória (segregação da pobreza e cidadania restrita a alguns), e ambientalmente predatória. A questão fundiária, cujo enfrentamento foi adiado sine die, no campo, ressurge sob novo formato no universo urbano.
Em 1940 as cidades pareciam ser a promessa da superação do Brasil arcaico rumo à modernização e emancipação política e econômica. A qualidade de vida em São Paulo, por exemplo, foi observada por vários visitantes, dentre os quais o antropólogo Claude Lévi Strauss em seu livro Saudades de São Paulo. O Eldorado era mais do que uma promessa para aqueles que vinham em busca de uma vida melhor.
A pobreza urbana é maior do que a média da pobreza brasileira e está concentrada nas Regiões Metropolitanas. Dos pobres brasileiros, 33% estão nas "ricas" metrópoles do sudeste. Concentram-se também nas regiões metropolitanas 80% da população moradora das favelas, conforme estudos de Suzana Pasternak. Em 9 metrópoles brasileiras moram cerca de 55 milhões de pessoas. É mais do que a população de vários países latino-americanos ou europeus, juntos. O Rio de Janeiro tem população equivalente a um Chile e São Paulo tem população superior a um Chile e meio. No entanto, o país não tem política institucional para as regiões metropolitanas, como se os índices de violência, poluição e miséria que elas apresentam pudessem ser resolvidos com políticas compensatórias pontuais. A ausência de políticas para as metrópoles é uma ofensa à inteligência brasileira. Se os municípios que as compõem se entenderem para compatibilizar as iniciativas relativas à coleta e destino do lixo urbano e da macro drenagem, por exemplo, melhor para todos, senão, azar.
Aproximadamente 50% da população das metrópoles de Rio de Janeiro e São Paulo mora nas favelas ou nos loteamentos ilegais da periferia. Mas os problemas urbanos estão longe de se restringir às áreas metropolitanas. O censo do IBGE de 1991 verificou uma tendência confirmada em 2000, de que as cidades médias (entre 100.000 e 500.000 habitantes) crescem a taxas mais altas do que as regiões metropolitanas (4,8% contra 1,3%). Os problemas das metrópoles começam a surgir nas cidades de porte médio que ainda apresentam melhor qualidade de vida: Florianópolis, Aracajú, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, dentre tantas outras. Favelas, crianças abandonadas, moradores de rua, congestionamentos de veículos, mortes no trânsito, poluição da água e, em especial a chamada violência urbana são alguns dos indicadores que constituem amostra da tendência que é geral.
Há um desaceleramento no crescimento das metrópoles mas ele se verifica especialmente no município central. Há casos, como o Rio de Janeiro, onde o município central chegou a perder população nos últimos anos. Mas essa não é a realidade dos municípios periféricos das regiões metropolitanas. As periferias crescem mais do que os núcleos e em algumas metrópoles esse crescimento é explosivo como acontece em Belém (157,9%), Curitiba (28,2%), Belo Horizonte (20,9%) , Salvador (18, 1%) e São Paulo (16,3%), de acordo com pesquisa do IPEA para o período 1991/1996. Ou seja, as tendências futuras não são alvissareiras.
O crescimento urbano resultante desse intenso crescimento demográfico se fez, em grande parte, fora da lei (sem levar em conta a legislação urbanística de uso e ocupação do solo e código de obras), sem financiamento público (ou ignorado pelas políticas públicas) e sem recursos técnicos (conhecimento técnico de engenharia e arquitetura). Sem alternativas, a população se instalou como pôde, com seus parcos recursos e conhecimento.
Ler o texto em grupo e assinalar as questões principais que serão trazidas e discutidas em plenária
28. A moradia social
A busca de dados fidedignos sobre as condições de moradia e a situação fundiária de nossas cidades é frustrante pela falta de rigor nos levantamentos. O desconhecimento nacional sobre esse universo é gerado, em parte, pela confusão que cerca as titularidades de terras e seus limites. Essa confusão abrange tanto os cartórios de registro de imóveis como os cadastros imobiliários urbanos. O levantamento dos brasileiros que moram em favelas é bastante sub dimensionado pelo IBGE, como não poderia deixar de ser.
Diversos levantamentos (teses acadêmicas, prefeituras, e IBGE) mostram que: 33% da população de Salvador mora em áreas invadidas. 34% em Fortaleza, 40% em Recife, mais de 50% em Maceió, e mais de 20% em Belo Horizonte, Porto Alegre, Rio de Janeiro e São Paulo. A decantada Curitiba exibe um crescimento fantástico de áreas invadidas formando um cerco completo em torno do município central.
O gigantesco crescimento de invasões de terra, em anos recentes, se dá devido à falta de alternativas habitacionais, seja por parte do mercado privado (que não chega a atender 30% da população do país segundo dados da Cibrasec!) seja devido ao diminuto alcance das políticas públicas. Sem subsídios, não há como incorporar a maior parte da população ao mercado, muito menos quando ele continua privilegiando os ganhos especulativos. Bancários, professores secundários, policiais, enfermeiros, todo um contingente de trabalhadores regularmente empregados são excluídos do mercado o que não dizer dos informais, que são em número crescente.
A auto-construção de casas em loteamentos ilegais ou terras ocupadas irregularmente, prática vista com bons olhos por alguns que enfatizavam a capacidade e a solidariedade presente nas iniciativas populares de construção da cidade conduziu, ao final de muitos anos, a um grande desastre. Algumas das maiores aglomerações do mundo, como é o caso de Rio de Janeiro e São Paulo tem regiões inteiras construídas a partir dos esforços fragmentados e espontâneos de um sem número de agentes isolados. O resultado é caótico, como se pode constatar na zona oeste do município do Rio de Janeiro: terras sem lei, seja para a ocupação urbana seja para a resolução de conflitos entre os moradores. Mas a irregularidade urbanística não pode ser atribuída apenas à população sem alternativas.
Ilegalidade e segregação
No campo ou na cidade, a ilegalidade em relação à propriedade da terra tem sido o principal agente da segregação ambiental. A ilegalidade fundiária participa de uma situação de ilegalidade generalizada: na relação de trabalho, na resolução de conflitos, na ação da polícia.
No meio urbano, a relação legislação-mercado fundiário-exclusão está no centro da segregação territorial. Nas áreas desprezadas pelo mercado imobiliário privado e nas áreas públicas situadas em regiões desvalorizadas onde a população trabalhadora pobre vai se instalar: beira de córregos, encostas dos morros, terrenos sujeitos a enchentes ou outros tipos de riscos, regiões poluídas ou áreas de proteção ambiental (onde a vigência de legislação de proteção e ausência de controle do uso do solo definem a desvalorização e o desinteresse do mercado imobiliário).
Apenas para dar alguns exemplos: em São Paulo, cidade que tem o PIB maior que o do Chile, aproximadamente 20% de seus 10 milhões de habitantes moram em favelas. Destas, 49,3% têm alguma parte localizada em beira de córrego, 32,2% estão sujeitas a enchentes, 29,3% localizam-se em terrenos com declividade acentuada, 24,2% estão em terrenos que apresentam erosão acentuada e 0,9% estão em terrenos de depósitos de lixo ou aterro sanitário. No final dos anos 80 mostrava que mais de 70% das favelas paulistanas estavam em áreas públicas. Se somarmos os moradores de favelas aos moradores de loteamentos ilegais teremos quase metade da população do município de São Paulo.
Segundo os dados obtidos pelo Instituto Pereira Passos (IPP), a população da cidade do Rio de Janeiro teria crescido 6,9% entre os dois últimos Censos do IBGE, de 1991 e de 2000, enquanto a população nas favelas teria aumentado em 23,9%.
Na periferia sem urbanização, a precariedade dos transportes e o alto preço são fatores que influem na baixa mobilidade dos moradores, freqüentemente exilados em seus bairros precários (Santos 1990). Não é de se estranhar que em tais situações de segregação territorial ocorra o desenvolvimento de normas, comportamentos, mecanismos e procedimentos extralegais, que são impostos à comunidade pela violência ou que são aceitos espontaneamente e até desejados.
Ler em grupo e discutir o tema e trazer propostas de superação da violência ao plenário
29. A Violência
Não se trata de Estado paralelo ou universo partido. A realidade é bem mais complexa. Uma ambigüidade entre o legal e o ilegal perpassa todo o conjunto da sociedade do qual não escapam, mas ao contrário ganham posição de destaque as instituições públicas.
As áreas carentes dos equipamentos e serviços urbanos constituem fonte fértil para a relação política clientelista: a troca do voto pela melhoria urbana perpetua relações políticas arcaicas. Em termos gerais, podemos dizer que há uma grande relação entre os bairros que apresentam menor renda familiar, menor índice de educação, piores condições de moradia, piores condições de saúde e o número de homicídios na cidade de São Paulo (Maricato 1996). Um negro jovem morador da periferia do Rio de Janeiro tem chance muitas vezes maior de morrer em um assalto do que um adulto branco morador da rica Zona Sul, embora a elite da cidade se julgue a maior vítima da violência (Iser/RJ).
O crescimento da violência atinge principalmente a população trabalhadora moradora dos bairros de periferia, onde a taxa de homicídios é muito maior. Ela pode variar de menos de 10 mortos para cada 100 mil habitantes, em um bairro rico de São Paulo (Alto de Pinheiros), para 222 em um bairro pobre (Jardim Angela) como revelam as pesquisas do Pro-Aim. Muito já foi dito sobre os números de guerra civil que marcam o início do novo milênio em várias metrópoles brasileiras.
Entretanto, é preciso insistir sobre a relação da segregação territorial e a violência.
Essa realidade sócio-espacial não é conhecida. Uma ardilosa construção ideológica define a imagem da cidade virtual que encobre a cidade real. O todo é tomado pela parte. Não são apenas os poderes executivos que concentram seus investimentos na cidade legal, hegemônica (verdadeira ilha de primeiro mundo), mas também o sistema jurídico, que se organiza em torno de regras que não são universais, além da mídia - principal propagadora do simulacro. Qualquer grande cidade brasileira apresenta uma conjunção de esforços para a produção de novas centralidades urbanísticas relacionadas a um consumo luxuoso e a um cenário de distinção, alimentando a valorização imobiliária: recursos do capital privado (imobiliário, lazer, cultura, comércio) e, por incrível que possa parecer, a maior parte dos recursos públicos destinados a investimento. Para comprovar essa afirmação, basta observar a Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, o entorno do Rio Pinheiros, em São Paulo, o bairro de Boa Viagem, em Recife, os arredores do Beach Park, em Fortaleza, entre outros.
Construir a consciência sobre a cidade real - a dimensão da exclusão e da segregação, a regressão nos investimentos públicos, a discriminatória gestão e regulação do uso do solo - é sem dúvida o primeiro passo para reverter esse quadro e dar visibilidade à cidade oculta, na verdade, a cidade da maioria. Os excluídos urbanos deixaram de ser minoria. A exceção virou regra; e a regra, exceção. Quanto mais a sociedade brasileira demorar para enfrentar a questão urbana, mais o desastre se aprofundará, comprometendo não somente os segregados que habitam essas bombas sócio-ecológicas, formadas por bairros inteiros ilegais, homogeneamente pobres, mas toda a cidade que tem seus mananciais de água, florestas e recursos hídricos comprometidos. Se a elite brasileira não toma as providências para reverter essa situação de injustiça e desigualdade movida pela solidariedade, deveria fazê-lo por amor a seus filhos e para salvar os seus pescoços.
Neoliberalismo aprofunda a violência
Durante os anos 80 e 90 - sob as novas relações internacionais - a desigualdade se aprofunda: aumenta a informalidade nas relações de trabalho, aumenta o crescimento das favelas, aumenta o número de crianças abandonadas. Levantamentos científicos comprovam o que nossos olhos constatam cotidianamente. Entre essas características que são históricas em uma sociedade na qual o desemprego e a desigualdade são estruturais, talvez a maior novidade das duas últimas décadas esteja na explosão da violência urbana.
Falar de violência no Brasil, último país escravista do hemisfério ocidental e que ainda hoje mantém resquícios de trabalho escravo, requer alguma precisão. A violência urbana que cresce fortemente nas cidades brasileiras se diferencia da tradicional violência que sempre marcou a relação de trabalho.
Trata-se daquela que é expressa pelo número de homicídios e que, como a primeira, faz da população pobre sua principal vítima. O que nos interessa explorar aqui é a relação entre habitat e violência.
A segregação urbana é uma das faces mais importantes da exclusão social. Ela não é um simples reflexo, mas também motor indutor da desigualdade. À dificuldade de acesso aos serviços e infra-estrutura urbanos (transporte precário, saneamento deficiente, drenagem inexistente, dificuldade de abastecimento, difícil acesso aos serviços de saúde, educação e creches, maior exposição à ocorrência de enchentes e desmoronamentos etc.) somam-se menores oportunidades de emprego (particularmente do emprego formal), menores oportunidades de profissionalização, maior exposição à violência (marginal ou policial), discriminação racial, discriminação de gênero e idade, difícil acesso à justiça oficial, difícil acesso ao lazer. A lista é interminável.
Na cidade existem pólos de tecnologia muito avançados, centros empresariais e financeiros completamente inseridos no contexto mundial ao lado de locais de temporalidades históricas muitos diferentes da do capitalismo da pós-grande indústria. Essas diferentes temporalidades históricas são importantes na formação do capital que, como foi dito anteriormente, se dá através da apropriação pelo capital da efetiva exploração de mão de obra e da acumulação primitiva que se realiza em determinado local. As cidades são também importantes na reprodução do capital. Esta reprodução acontece no capitalismo da grande indústria, sendo a fábrica o local de subsunção real do trabalho ao capital (quando acontece subsunção formal do trabalho ao capital, mesmo que este processo se dê dentro do local de produção, estamos falando de uma forma de acumulação não especificamente capitalista). E é na cidade que pode-se considerar a possibilidade de uma (re)produção do capital. A (re)produção comporta temporalidades históricas complexas que envolvem uma gama miscigenada de temporalidades sociais e econômicas e acumula utilizando de forma conjunta a subsunção formal e real do trabalho ao capital. Deste processo de formação, reprodução e (re)produção do capital nas relações que têm como lugar de realização a cidade, verifica-se o quanto ela pode ser estudada como parte integrante do movimento capitalista.
A população das cidades dos países subdesenvolvidos vivem e talvez até percebem a representação, o simulacro da realidade na qual eles se encontram capturados e as contradições da globalização. A globalização nessa sociedade capitalista pós-industrial é desigual e igual. É desigual na sua vivência. É igual na sua concepção. A estratégia do capital, que aceita a desigualdade do processo, faz com que os lugares que queiram e, de certo modo são obrigados a participar da "onda digital", aceitem a impossibilidade de resolver a desigualdade. A partir dessa aceitação cria-se um consenso de que a globalização é o efetivo limite de realização da possibilidade de democracia. Democracia no sentido de acesso a informação.
Ler em grupos e comparar a dinâmica da cidade com a dinâmica camponesa e trazer as conclusões para a plenária
30. A Dinâmica urbana
Nos grandes centros, as empresas e a classe alta cercam-se de milhares de guardas particulares para fazer o trabalho da polícia, fora do controle do poder público. A alta classe média entrincheira-se em condomínios protegidos por muros e guaritas. As favelas, com menos recursos, ficam à merca de quadrilhas organizadas que, por ironia, se encarregam da única segurança disponível. Quando a polícia aparece na favela é para trocar tiros com as quadrilhas, invadir casas e eventualmente ferir ou matar inocentes.
A parcela da população que pode contar com a proteção da lei é pequena, mesmo nos grandes centros. Do ponto de vista da garantia dos direitos civis, os cidadãos brasileiros podem ser divididos em classes. Há os de primeira classe, os privilegiados, os "doutores", que estão acima da lei, que sempre conseguem defender seus interesses pelo poder do dinheiro e do prestígio social. Os "doutores" são invariavelmente brancos, ricos, bem vestidos, com formação universitária. São empresários, banqueiros, grandes proprietários rurais e urbanos, políticos, profissionais liberais, altos funcionários. Freqüentemente, mantêm vínculos importantes nos negócios, no governo, no próprio Judiciário. Esses vínculos permitem que a lei só funcione em seu benefício. Em um cálculo aproximado, poderiam ser considerados "doutores" os 8% das famílias que, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 1996, recebiam mais de 20 salários mínimos. Para eles, as leis ou não existem ou podem ser dobradas.
Ao lado dessa elite privilegiada, existe uma grande massa de «cidadãos simples», de segunda classe, estão sujeitos aos rigores e benefícios da lei. São a classe média modesta, os trabalhadores assalariados com carteira de trabalho assinada, os pequenos funcionários, os pequenos proprietários urbanos e rurais. Podem ser brancos, pardos ou negros, têm educação fundamental completa e o segundo grau, em parte ou todo. Essas pessoas nem sempre têm noção exata de seus direitos, e quando a têm carecem dos meios necessários para os fazer valer, como o acesso aos órgãos e autoridades competentes, e os recursos para custear demandas judiciais. Freqüentemente, ficam à mercê da polícia e de outros agentes da lei que definem na prática que direitos serão ou não respeitados. Os «cidadãos simples" poderiam ser localizados nos 63% das famílias que recebem entre acima de dois a 20 salários mínimos. Para eles, existem os códigos civil e penal, mas aplicados de maneira parcial e incerta.
Finalmente, há os «elementos» do jargão policial, cidadãos de terceira classe. São a grande população marginal das grandes cidades, trabalhadores urbanos e rurais sem carteira assinada, posseiros, empregadas domésticas, biscateiros, camelôs, menores abandonados, mendigos. São quase invariavelmente pardos ou negros, analfabetos, ou com educação fundamental incompleta. Esses «elementos" são parte da comunidade política nacional apenas nominalmente. Na prática, ignoram seus direitos civis ou os têm sistematicamente desrespeitados por outros cidadãos, pelo governo, pela polícia. Não se sentem protegidos pela sociedade e pelas leis. Receiam o contato com agentes da lei, pois a experiência lhes ensinou que ele quase sempre resulta em prejuízo próprio. Alguns optam abertamente pelo desafio à lei e pela criminalidade. Para quantificá-los, os "elementos" estariam entre os 23% de famílias que recebem até dois salários mínimos. Para eles vale apenas o Código Penal.
O que é realmente urbano?
O caso extremo - citado pelo professor no artigo O Brasil verdadeiro urbano, publicado no início do ano no jornal Estado de S. Paulo - está no Rio Grande do Sul, onde a sede do município de União da Serra é uma cidade na qual o recenseamento de 2000 só encontrou 18 habitantes. Essa não é uma exceção, já que no último censo foram identificadas 1.176 sedes de municípios com menos de 2 mil habitantes, 3.887 com menos de 10 mil e 4.642 com menos de 20 mil. Todas com status de cidade.
O grande risco do que Veiga chama de "ficção estatística" é fortalecer a idéia da progressiva extinção da população rural, tornando irrelevante qualquer política voltada à dinamização da sociedade rural. "No fundo, supõe-se que dar mais atenção ao Brasil rural seria como 'gastar vela com mau defunto' já que mais dia menos dia todos estarão nas cidades", assinala no texto A encruzilhada estratégica do Brasil Rural, apresentado no seminário Brasil Rural - Na virada do Milênio, realizado em abril de 2001, em São Paulo.
A definição vigente de cidade, como ressalta o professor, é obra do Estado Novo. Foi o Decreto-Lei 311, de 1938, que transformou em cidades todas as sedes municipais existentes, independentemente de suas características estruturais e funcionais. Embora, em 1991, o IBGE tenha definido três categorias de áreas urbanas (urbanizadas, não-urbanizadas e urbanas-isoladas) e quatro tipos de aglomerados rurais (extensão urbana, povoado, núcleos e outros) foi mantida a convenção de que toda a sede de município é necessariamente espaço urbano, seja qual for sua função, dimensão ou situação. Pouquíssimos países do mundo usam esse critério. Apenas El Salvador, Guatemala, Equador e República Dominicana.
A melhor configuração territorial do Brasil é, de acordo com o professor, a resultante da pesquisa IBGE/Ipea/Unicamp. A rede urbana identificada nessa pesquisa é formada por 455 municípios, com uma população, em 2000, de 96.3 milhões (57% do total de 169.6 milhões de brasileiros). Eles são residentes de 12 aglomerações metropolitanas, outras 37 aglomerações e 77 centros urbanos. "Esse é o Brasil inequivocamente urbano", afirma.
Para distinguir, dentre os restantes 5.052 municípios existentes em 2000, aqueles que pertenciam ao Brasil rural e os que se encontravam em posição intermediária, o critério utilizado pelos pesquisadores foi o de densidade demográfica que varia de acordo com o tamanho populacional dos municípios. Estão classificados no Brasil rural, 30% da população, ou seja, 51.6 milhões de brasileiros. Não pertencem ao Brasil urbano e nem ao rural, 13% da população (21.7 milhões).
A divisão entre centro e periferia, de acordo com Luchiari, não é mais tão rígida. "Até os anos 70, a área central das cidades brasileiras era caracterizada por ser melhor equipada, enquanto a periferia era associada aos pobres. Hoje não se sustenta mais esse modelo centro-periferia, nem na escala das relações internacionais, nem na estrutura urbana das cidades. A periferia hoje está no centro e vice-versa", afirma.
O modelo contemporâneo de urbanismo, que inclui a formação de condomínios fechados, é inspirado no modelo norte-americano, em que se privilegia a privatização dos espaços públicos. De acordo com Maria Tereza Luchiari, são imaginadas cidades ideais em que a população possa se isolar de todos os problemas. O que nem sempre é o que acontece na realidade.
A proliferação de condomínios fechados acaba colocando em evidência a cisão social. "É a segregação das elites", diz a pesquisadora. As pessoas de maior poder aquisitivo foram atraídas por esses empreendimentos imobiliários em busca de amenidades, como local com áreas naturais, distância da violência, do barulho e menos trânsito.
Os condomínios fechados estão localizados tanto em áreas mais distantes (antes consideradas como periferias ou rurais) quanto centrais. É comum ver condomínios de luxo ao lado de favelas. Essa proximidade em nada melhora a infra-estrutura disponível para os vizinhos pobres. Isso porque a territorialidade é seletiva, ou seja, os condomínios têm sua própria infra-estrutura e serviços, disponíveis ao grupo social que pode arcar com o valor do investimento, o que reforça a segregação social.
A segurança é a maior justificativa para a formação dos condomínios fechados. No entanto, Luchiari ressalta o fato de países que mantêm seus espaços públicos, como Japão e países europeus, apresentarem os índices mais baixos de criminalidade, enquanto os Estados Unidos, onde se originou esse modelo urbanístico, têm os maiores índices.
Vilas significaram distância entre patrões e operários
A história das vilas operárias no Brasil desenvolveu-se a partir da chegada das estradas de ferro e com a instalação das primeiras indústrias no País. As vilas, construídas no final do século XIX e começo do século XX, eram controladas pelos industriais, que delas eram proprietários e assim mantinham seus empregados sob custódia. A historiadora e pesquisadora Daisy Serra Ribeiro, que estudou as vilas em Campinas da década de 30, explica que o sistema de dominação presente nas primeiras vilas operárias brasileiras não se diferenciava muito do presente nas senzalas.
O papel das vilas era "tirar das vistas" o operário e segregá-lo. Havia regras morais rígidas, entre elas a proibição de bebidas alcoólicas. Na opinião da professora da Faculdade de Arquitetura da PUC-Campinas, Maria Cristina da Silva Schicchi, uma das responsáveis pela disciplina Estudos Sócio-Econômicos da Arquitetura e Urbanismo, a formação das vilas tinha segundas intenções. "Foi o primeiro tipo de segregação oficializada", comenta. Incentivados pelo governo a construir as vilas em troca de redução dos impostos os industriais não titubeavam.
Inicialmente criadas para abrigar os trabalhadores, a maioria deles imigrantes europeus empregados das redes ferroviárias, as vilas estavam sempre na periferia das cidades e foram um marco na história de São Paulo e do Rio de Janeiro. Distantes quatro quilômetros do centro, os moradores podiam se locomover a pé. Embora houvesse a pressão do patrão, que tornava o trabalhador seu dependente, dava-se ao operário, como observa Maria Cristina Sacchi, uma sensação de garantia.
Além das vilas construídas pelos patrões, as cidades do início do século também abrigavam, nas regiões de periferia, bairros populares. Estes, eram formados, em sua maioria, por casas construídas pelos próprios operários e cortiços.
Ler em grupos e comparar a concentração da terra e especulação e a pobreza tanto na cidade como no campo e como age o Estado no campo e na cidade?
31. Da proteção à especulação
Nos anos 30, o Estado brasileiro passou a garantir o direito de moradia aos cidadãos, o que propiciou a atuação de loteadores, que edificavam as casas e as financiavam para as famílias. Esse processo deu início a políticas do Governo Federal, marcadas pelos planos habitacionais que se tornaram famosos, como o das Companhias de Habitação (Cohab).
A entrada dos loteadores e dos especuladores no mercado imprimiu uma nova aparência às vilas. A partir da década de 30, o operário começa a se sentir dono da cidade, que passa por um processo amplo de transformação. O interesse, como realça a professora Maria Cristina Schicchi, era comprar as áreas, fazer o arruamento e esperar pela valorização. Havia controle do Estado, que fiscalizava se os loteadores cumpriam as exigências de oferecer redes de água, esgoto, e energia elétrica, em respeito à planta prevista. À medida que o setor central crescia, alcançava as vilas, que eram empurradas para a periferia, cada vez mais distantes do centro. Passou-se, então, a investir em sistemas viários, a exemplo da capital São Paulo. "O investimento em transporte acontece porque muda essa relação espaço-tempo. Aí as vilas perdem o sentido", observa a professora da PUC-Campinas.
Face oculta da segregação
As vilas operárias normalmente não eram fechadas por portões e as construções tinham de 8 a 10 metros de frente e 25 a 35 metros de fundo. Nelas eram construídas, no máximo, seis casas geminadas para quatro casas isoladas, a maioria delas térrea. Havia, em média, oito ruas nos lotes, e as famílias tinham de dois a cinco filhos. As casas tinham que seguir um desenho idêntico, fornecido pela Prefeitura. Esses modelos eram econômicos e bem-feitos, como afirma a pesquisadora Daisy Serra, que responde pela Coordenadoria Setorial do Patrimônio Cultural de Campinas.
Fórum Social propõe uma outra cidade possível.
O Relatório de Desenvolvimento Humano da ONU, criado em 1990 e que traz indicadores diversos, além dos econômicos, sobre o tema, apontava, em sua edição de 2000, uma fortuna de 1.113 trilhão de dólares, acumulado nas mãos de apenas 200 pessoas em todo o planeta. Este reduzido universo de distinguidos aumentou em apenas 100 bilhões de dólares sua fortuna de um ano para o outro.
Por mais que aumente a riqueza no mundo, sua divisão diminui e o seu volume se concentra. Basta considerar o fato de que, no países periféricos emergentes, em desenvolvimento, ou que eufemismo se queira usar para caracterizá-los relativamente aos países ricos, a renda total da soma de toda sua população mal chega a 10% do acumulado sob o controle daqueles 200 poderosos.
Em São Paulo, por exemplo, onde convivem aspectos próprios das megacidades, entre eles o da superpopulação e de qualidade de vida daí decorrente, com características de cidades globais (centro de poder e de decisão regional e internacional, na geografia política traçada pela economia mundializada), nessa cidade de quase 20 milhões de habitantes, em sua região metropolitana, o desemprego, segundo dados do SEADE/DIEESE, do IBGE e da Secretaria do Desenvolvimento, Trabalho e Solidariedade, da Prefeitura do Município, aumentou de 12,2% da população economicamente ativa, em 1985, para 17,6%, em 2001. No mesmo período, o tempo de procura de emprego subiu de 25 para 50 semanas, a renda média das pessoas ocupadas no setor formal e no informal caiu 21,9%, entre 1995 e 2001, sendo que, só na capital, de 1991 para 2000, aumentaram em 20% (de 492 mil para 589 mil) os chefes de família vivendo abaixo da linha de pobreza, e em 150% (de 124 mil para 311 mil), aqueles sem rendimento.
Em 1820, a diferença de renda entre países ricos e países mais pobres era de 3 para 1; na década de 1970, já era de 44 para 1 e hoje a renda é cerca de 80 vezes maior nos países desenvolvidos. Há continentes, quase que inteiros, como a África, em estado de desolação profunda e tratados como resíduos da fatalidade triunfante do individualismo liberal.
As cidades tendem a aglomerar pobreza, dor, sofrimento e abandono.
Os anos 90 trouxeram alterações no papel do Estado. Em um movimento que já havia se iniciado em alguns países desenvolvidos, os países subdesenvolvidos reduziram os investimentos estatais e privatizaram empresas públicas - incluindo empresas que forneciam água, energia, transportes e habitação. Com isso, aplicava-se uma política econômica que procurava equilibrar as contas públicas e abrir espaços para mais investimentos vindos de empresas privadas, seguindo as orientações de organismos internacionais como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial. Ao mesmo tempo, os países subdesenvolvidos passaram a contar com uma presença maior de investimentos estrangeiros, através de empresas multinacionais.
O efeito da redução do Estado e da globalização foi analisado, na abertura da conferência, por Ermínia Maricato. Segundo ela, os direitos sociais, econômicos e políticos, que foram conquistados através das lutas históricas dos trabalhadores, foram perdidos. A exclusão social daqueles que não podem pagar pelos serviços - que eram oferecidos pelo Estado e que agora são disponibilizados pelo mercado - favorece as atividades ilegais e a agressão ao meio ambiente. As camadas mais ricas podem usufruir de um padrão de consumo semelhante aos do Primeiro Mundo, mas estão rodeadas pela violência e pelo crime organizado, que crescem na "cidade oculta". Segundo ela, as especificidades de cada local acabam sendo atropeladas por um modelo de urbanismo gestado nos países do Primeiro Mundo.
O mexicano Guillermo Rodriguez, da Federación Continental de Organizações Comunitárias (Fecoc), apontou a falta de acesso ao Estado nos países subdesenvolvidos. Segundo ele, já que a saúde, a educação, o saneamento, deixaram de ser papel do Estado, cidadania passou a se dar na esfera da resolução individual de problemas e não na luta por direitos coletivos. As pessoas não buscam mais por direitos junto ao Estado, de uma forma coletiva e organizada, mas tentam obter acesso a serviços no mercado. Como objetivos para os movimentos da América Latina Rodriguez colocou a luta para reverter a privatização da água, a melhoria das habitações e a luta por terras urbanas.
O Plano Diretor e a construção da cidade democrática
A Constituição de 88 obrigou todo município com mais de 20.000 habitantes a ter um plano diretor. Embora seja um instrumento urbanístico antigo, tal fato o reinseriu na agenda política urbana, ainda mais quando o Estatuto da Cidade, aprovado em 2001, determinou que as cidades que ainda não têm plano o produzam em 5 anos.
O plano diretor é um conjunto de diretrizes urbanísticas destinadas a organizar a ocupação e o uso do espaço urbano. Define as políticas públicas urbanas, como os transportes, o zoneamento, a provisão de habitações de interesse social etc. Aparentemente, sua obrigatoriedade foi um avanço na direção de cidades mais democráticas e justas. Mas, como qualquer instrumento de política pública, o plano diretor pode ter inúmeras feições. Por exemplo, ele vem sendo usado há tempos nas grandes cidades como um instrumento dos interesses da burguesia.
A tradição urbanística brasileira, calcada em um Estado estruturado para ratificar a hegemonia das classes dominantes, sempre tratou os planos diretores por um viés tecnicista que os tornavam herméticos à compreensão do cidadão comum, mas eficientes em seu objetivo político de engessar as cidades nos moldes que interessavam às elites. Nas grandes capitais, foram produzidos calhamaços técnicos nada democráticos, que serviram, por exemplo, para estabelecer uma rígida regulamentação nos bairros ricos, ou priorizar a construção de mais e mais avenidas (em detrimento dos transportes públicos), enchendo os bolsos de políticos inescrupulosos e dos especuladores imobiliários. Em compensação, os Planos Diretores nada fizeram para a enorme parte da população excluída da chamada "cidade formal", porque isso não interessava às classes dominantes.
Apesar disso, planos diretores podem ser um instrumento eficaz para inverter a injusta lógica das nossas cidades. Mas, para isso, não devem ser um ementário de tecnicismos, mas um acordo de toda a sociedade para nortear seu crescimento, reconhecendo e incorporando em sua elaboração as disputas e conflitos que nela existem. Só assim, surgido de um amplo e demorado processo participativo, o plano diretor pode se tornar um ponto de partida institucional para que se expressem todas as forças que efetivamente constroem a cidade. Se toda a população – e não apenas os setores dominantes – apreender o significado transformador do plano, cobrará sua aprovação e fiscalizará sua aplicação, transformando-o em uma oportunidade para conhecer melhor seu território e disputar legitimamente seus espaços. Infelizmente, exemplos como o da nossa maior metrópole, onde as conseqüências urbanas da fratura social brasileira se expressam mais acintosamente, mostram que os planos ainda podem resultar de uma apressada montagem em gabinetes, visando apenas transformá-los, o mais rápido possível, em fatos políticos.
Nas pequenas e médias cidades brasileiras, a perspectiva é mais animadora, pois a mobilização da população para um processo participativo é mais simples, e por isso planos diretores democráticos podem ter enorme efeito. Ainda mais porque se sabe que grande parte delas ainda não têm planos. Mas para isso, prefeitos não podem ceder ao "mercado de planos", criado por urbanistas interessados em vender "pacotes técnicos" que nem se preocupam em assimilar as disputas sociais existentes. O trabalho desses profissionais só será útil se for para auxiliar na elaboração de planos que incorporem os verdadeiros conflitos, pondo em prática uma nova maneira de se planejar a cidade.
João Sette Whitaker Ferreira é professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo. (Correio da Cidadania, nº 301, 6/7/2002)
Ler o texto e conversar porque os jovens do campo querem ir para a cidade, sendo a cidade o que é.
32. Como vivem os jovens nas periferias das grandes cidades
O Brasil conta hoje com um contingente de cerca de 32 milhões de pessoas na faixa de 15 a 24 anos (adolescentes e jovens, portanto). Segundo estudos realizados pela Unesco, um grande número de pessoas nessa idade se encontra em situação de risco social e pobreza, potenciais vítimas ou agentes de violência.
São jovens que vivem em seu cotidiano os efeitos da exclusão social, e portanto da falta de condições para o seu pleno desenvolvimento como ser humano, em todas as suas formas:
- dificuldade de acesso à cultura, ao lazer e ao esporte;
- não disponibilidade, em suas comunidades, de equipamentos urbanos de diversão, saúde, educação, segurança, infra-estrutura e saneamento básico.
Revela-se aí uma situação de desigualdade na distribuição de serviços públicos apontada, por estudiosos, como um dos fatores determinantes para a vulnerabilidade do adolescente e do jovem à violência.
Os Jovens
Não se pode pensar que haja um jovem símbolo de todos. É melhor pensarmos que estamos diante de jovens, que têm origens, práticas e inserção sociais diferentes, e que se aproveitam das políticas públicas de formas diferentes. Não é possível pensar como se fazia na década de 50 e 60: o jovem é o estudante. É preciso pensar o jovem no plural.
O anseio dessa juventude muda em função da sua diversidade econômica, cultural – de suas opções culturais. Não tenho dúvida de que todos eles buscam a escolaridade, mas com perspectivas muito diferenciadas, até porque não dá para dizer hoje que o jovem passa pela escola e vai para o trabalho – porque não há trabalho. Para alguns, passa pela escola porque certamente haverá trabalho, e esses vêm de um estrato social mais elevado, com capital cultural, com inserções muito claras. Mas para outros não é assim. Para esses, a escola acaba por ser uma única coisa: um credenciamento, e não questão de formação.
O Brasil é extremamente moderno na sua legislação que protege a criança e o adolescente. Mas, depois dos 18 ou 21, ele deixa de ser jovem? Vira adulto, mas está estudando, está sem emprego, vive com a família, e portanto continua sua condição juvenil. Ele ainda não assumiu um modelo adulto, é dependente da família, e portanto de políticas para a juventude também. A legislação é avançada numa determinada fatia, mas depois há um completo silêncio. Quando o Estado compreende que a juventude está expandindo os seus limites etários – hoje, ser jovem é ter 30 ou 35 anos – é muito positivo, porque chama a atenção para um problema que já está proposto, e para o qual não se tinha políticas.
O modelo da juventude hoje é o mosaico. Não diria de jeito nenhum que temos uma juventude no Brasil, mas nós temos juventudes no Brasil. E cada vez mais ela está sendo recrutada por segmentos que têm na violência o seu fazer. O que fazer, eu não sei. Mas eu sei que sobretudo com esse jovem, que encontrou no mundo da violência a possibilidade de se satisfazer do ponto de vista material. Eu não sei o que fazer. Mas sem dúvida nenhuma que a ausência de interlocutores no âmbito da sociedade e no âmbito do Estado, na ausência de escutas sensíveis, na ausência de políticas, resta para ele o mundo da violência.
Quanto ao estado conjugal das pessoas, o Censo 2000 revelou que, entre 1991 e 2000, houve queda no total de casamentos legais (de 57,8% passou para 50,1%), enquanto a proporção de pessoas em união consensual cresceu significativamente, passando de 18,3% para 28,3%. Entre os mais jovens, as proporções de pessoas em união consensual são maiores.
Entre os jovens de 15 a 19 anos, a proporção das mulheres que vivem em união conjugal é cinco vezes maior do que a dos homens (15,1% contra 3,3%). Já entre as pessoas de 70 anos ou mais, a proporção dos homens que vivem em união conjugal é maior do que a das mulheres: 70,9% contra 27,9%. Este resultado revela que as mulheres têm mais dificuldade de casar novamente a partir de uma certa idade.
A matança dos nossos jovens
Enquanto a taxa de mortalidade da população geral caiu de 1989 para 1998, a matança de brasileiros entre 15 anos e 24 anos cresceu. Os números colocam o Brasil em terceiro lugar no ranking dos países mais violentos contra a juventude, atrás apenas da Colômbia e da Venezuela.
No Brasil, mais de dois terços dos jovens (67,9%) morrem por causas externas, principalmente homicídios e acidentes de transporte.
Outro ponto que preocupou a pesquisa da Unesco foi o nível de armamento da população. Para esse levantamento, levou-se em consideração situações como homicídio, suicídio ou acidentes ocasionados ou derivados da arma de fogo. A taxa nacional de 18,6 mortes por armas de fogo em grupos de 100 mil habitantes é considerada elevada, semelhante à taxa de mortes por acidentes de transportes, que ficou em 19,6 em 100 mil habitantes. Entre os jovens, esse percentual é ainda maior: 36 óbitos com armas de fogo e 21,4 mortos em acidentes por transporte, em cada grupo de 100 mil jovens. No segundo item que mais mata jovens no país, o acidente de trânsito.
Taxa de óbitos por homicídio entre jovens de 15 a 24 anos, por 100 mil habitantes :
1989 1998
35,9 47,4 aumento de 32%
Os jovens e o trabalho
No Brasil fomos durante muito tempo cúmplices da idéia de que as elites jovens mereciam uma educação acadêmica voltada a capacitar lideranças empresariais, políticas, culturais...
Para jovens adolescentes, filhos de trabalhadores nos acostumamos a aceitar e, acreditar, que a educação para e pelo trabalho era a melhor opção com o intuito de formá-los e socializá-los.
Aceitamos um sistema desigual e injusto.
Tanto é que a ampliação das oportunidades de acesso a escola não chegou a alterar esta cultura política voltada a promover os empobrecidos, pela via do trabalho. O ensino fundamental era no máximo pensado como complementar a educação para e pelo trabalho.
As elites brasileiras pouco colaboraram na modificação deste valor cultural. Ao contrário, pouco valorizaram o ensino fundamental para todos. Num cenário de pouca competitividade - não precisando de trabalhadores qualificados - não se comprometeram, nem investiram num projeto nacional de extensão da cidadania pela via da educação formal e fundamental.
É assim que trabalho e profissionalização precoce foram considerados naturais e mesmo, modos privilegiados de formação e inclusão social das camadas populares.
Esta cultura pouco mudou até o começo dos anos 90. A Constituição Brasileira de 1988 e o Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), mantiveram a possibilidade de adolescentes - na condição de aprendiz - trabalharem a partir de 12 anos. Igualmente o artigo 68 do ECA mantém o princípio educativo do trabalho para adolescentes (14 a 18 anos), resquício da valorização cultural do trabalho mais que da educação.
Ler o texto e ver a cultura camponesa e a cultura urbana em suas semelhanças e diferenças. Trazer as conclusões para a plenária.
33. A Juventude e cultura neoliberal
A cultura neoliberal teme o idealismo dos jovens. Todos os grandes revolucionários da história tinham menos de 30 anos de idade ao ousarem consagrar suas vidas a transformar sonhos em realidade.
São três os recursos utilizados pelo neoliberalismo para neutralizar as motivações utópicas da juventude. Primeiro, a desistorização do tempo. Extirpar o caráter histórico do tempo, herdado dos hebreus e tão presente na mensagem de três judeus paradigmáticos à nossa cultura: Jesus, Marx e Freud. Sem o varal da história, o tempo transforma-se num movimento cíclico. A historicidade cede lugar à simultaneidade. O compromisso ao ficar. O projeto ao prazer imediato. Assim, perde-se a dimensão biográfica da vida, agora reduzida à esfera biológica.
O antídoto para este atentado à cultura é a participação política: no grêmio ou no diretório estudantil; nos movimentos sociais ou partidários; na luta por direitos humanos ou pela defesa do meio ambiente. Toda escola deveria ser um centro de formação política, sem partidarismo, mas tendo clareza de formar cidadãos e não consumidores.
O segundo recurso neoliberal é a redução da cultura ao mero entretenimento. Nada de programas televisivos que despertem a consciência ou imprimam densidade ao espírito. Valem o apelo sensitivo, o jogo de imagens, o voyeurismo, a pornografia e a violência. Nada de fazer pensar e, muito menos, ter senso crítico.
Neste caso, o antídoto é a própria cultura. Acostumar crianças a lerem livros e jovens a debaterem temas da conjuntura nacional e internacional. Educar o olhar em cineclubes e sessões de vídeos, em que filmes, capítulos de novelas e clipes publicitários são analisados criticamente.
O terceiro recurso neoliberal é o consumo como fonte de valor humano. Em si, a pessoa nada vale. Mas revestida de uma mercadoria valiosa, como carro importado, mansão e grifes, passa a ter valor. Ou seja, é a mercadoria que imprime valor às pessoas e não o contrário. Neste caso, o antídoto é a espiritualidade. Quem abre-se ao transcendente faz a experiência de Deus, entusiasma-se no serviço ao próximo, já não busca fora de si a felicidade saboreada em seu espírito. Prefere a solidariedade à competitividade. Vive o amor, não como dever, mas como o prazer de ser feliz por fazer os outros felizes.(Frei Betto. Correio da Cidadania, nº 287)
Pluralismo de culturas e afirmação do indivíduo
A economia e política se tornaram autônomas e indiferentes face à ética e à religião. Com isso favoreceram um pluralismo cultural, que as sociedades não conheciam até recentemente. Mudou o próprio sentido da cultura para o indivíduo. Ela deixou de ser um conjunto de normas obrigatórias para a interpretação e avaliação do mundo e da ação humana, e se tornou um rico e variado conjunto de oportunidades e escolhas acessíveis a todo consumidor. Não é muito exagerado dizer que também o mundo da cultura virou, por muitos aspectos, uma espécie de supermercado
A cultura de massa: promete liberdade e impõe consumo
Esses fatos, relativamente recentes, interessam de perto também à Igreja e merecem ser mais bem analisados.
Esquematicamente, nos Países das Américas, pode-se constatar a presença de uma cultura de massa, alimentada e difundida pelos grandes meios de comunicação social, muito dinâmica, produzindo sempre novas e efêmeras modas de consumo. Isto acaba impondo ou reforçando uma mentalidade materialista, em que tudo é subordinado ao lucro e que chega às conseqüências extremas como: o uso e o comércio da droga; o recurso fácil à violência, o comércio de armas e o crime organizado; as diversas formas de corrupção, de desprezo da vida (assassinatos, eutanásia, aborto, etc.) e de exploração ou discriminação, inclusive de crianças.
Assim, paradoxalmente, a "cultura de massa" se apresenta como extremamente permissiva e oferece (em teoria) a liberdade de escolha. Na realidade, porém, procura impor a todos, e especialmente aos jovens, os mesmos modelos e até os mesmos vícios de comportamento e de consumo. Obriga a seguir as mesmas "modas" e afasta dos verdadeiros valores.
Muitas vezes, o próprio acúmulo de informações e de imagens, apresentadas em crescente velocidade, impedem o desenvolvimento de qualquer atitude reflexiva e crítica, reduzindo a cultura de massa a "entretenimento".
A cultura popular face à escolha: tradição ou modernidade?
Face a essas culturas modernas, a de massa e a científica, a cultura popular resiste em nome de seus valores e de suas tradições (que na América são muitas: indígenas, negras, mestiças, de migrantes europeus ou asiáticos, de formação nacional mais recente, etc.). A cultura popular tem quase sempre profunda inspiração religiosa. Ela está, de fato, em conflito com a cultura de massa que pode valorizar aspectos ou produtos da cultura popular (ex.: música), ou pode marginalizá-la ou ignorá-la, substituindo progressivamente a produção local e popular por programas "enlatados" e importados.
A cultura popular, por sua vez, seleciona modelos e produtos da modernidade e da cultura de massa, integrando o progresso técnico, mas procurando preservar - não sem dificuldades e transformações - os valores de sua própria tradição. Infelizmente também deixa-se contaminar por muitos elementos, inicialmente alheios a ela, mas que terminam por serem introjetados, modificando-a negativamente. As previsões dos observadores não são unânimes quanto ao futuro da cultura popular; muitos temem que seja sufocada e, junto com ela, seja atingida a religiosidade do povo.
A globalização atual não é irreversível
Milton Santos diz: Os "de baixo" não dispõem de meios (materiais e outros) para participar plenamente da cultura moderna de massas. Mas sua cultura, por ser baseada no território, no trabalho e no cotidiano, ganha a força necessária para deformar, ali mesmo, o impacto da cultura de massas. Gente junta cria cultura e, paralelamente, cria uma economia territorializada, uma cultura territorializada, um discurso territorializado, uma política territorializada. Essa cultura da vizinhança valoriza, ao mesmo tempo, a experiência da escassez e a experiência da convivência e da solidariedade. É desse modo que, gerada de dentro, essa cultura endógena impõe-se como um alimento da política dos pobres, que se dá independentemente e acima dos partidos e das organizações. Tal cultura realiza-se segundo níveis mais baixos de técnica, de capital e de organização, daí suas formas típicas de criação. Isto seria, aparentemente, uma fraqueza, mas na realidade é uma força, já que se realiza, desse modo, uma integração orgânica com o território dos pobres e o seu conteúdo humano. Daí a expressividade dos seus símbolos, manifestados na fala, na música e na riqueza das formas de intercurso e solidariedade entre as pessoas. E tudo isso evolui de modo inseparável, o que assegura a permanência do movimento.
A cultura de massas produz certamente símbolos. Mas estes, direta ou indiretamente ao serviço do poder ou do mercado, são, a cada vez, fixos. Frente ao movimento social e no objetivo de não parecerem envelhecidos, são substituídos, mas por uma outra simbologia também fixa: o que vem de cima está sempre morrendo e pode, por antecipação, já ser visto como cadáver desde o seu nascimento. É essa a simbologia ideológica da cultura de massas.
Já os símbolos "de baixo", produtos da cultura popular, são portadores da verdade da existência e reveladores do próprio movimento da sociedade.
Os nossos bens culturais
A crise brasileira é econômica, porque os recursos existem, inclusive a força de trabalho, assim como as necessidades, mas falta o essencial para grande parte da população. O que significa que é a forma de organização da economia - em função do lucro e não das necessidades das pessoas - que está errada e provoca as sucessivas crises da economia brasileira.
A crise brasileira é também social, porque uma pequena minoria se apropria da maior parte da riqueza existente, relegando a maioria a um nível de vida precário, à forme e à miséria.
A crise brasileira é política, porque a elite que exerce o poder o faz para perpetuar a dominação da maioria pela minoria.
Mas a crise brasileira é também cultural, não apenas porque os grandes meios de produção de cultura são apropriados pela mesma minoria que detêm grande parte da riqueza e se vale do poder para se perpetuar como classe dominante, mas também porque o conjunto dessas crises expropria os brasileiros da capacidade de se pensar a si mesmos, de raciocinar como povo e como país.
A cultura serve, entre outras coisas, para que as pessoas possam pensar o significado das coisas. Quem produz cultura impõe o significado que deseja aos fenômenos, às coisas, às próprias pessoas.
O capitalismo deseja que os bens culturais sejam mercadorias como as outras, que possam ser comprados e vendidos e que os que têm mais riqueza assim possam ser os senhores do significado das coisas. Por exemplo, podem fazer crer que as pessoas valem o que o "mercado" diz que elas valem e que os salários ou os lucros que cada um recebe representaria "o valor" de cada pessoa. Assim, quando uma pessoa está desempregada, a sociedade lhe estaria dizendo que ela "não vale nada", já que ninguém se disporia a pagar nada por ela.
Mas os bens culturais não são mercadorias como as outras. São eles que permitem que uma pessoa se pense como ser humano, que um país possa refletir sobre o significado de sua história, que o mundo possa refletir sobre o sentido do mundo e da vida das pessoas.
A crise brasileira é cultural, porque as identidades, os significados que querem nos impor - os do "mercado" - não explicam o valor da vida humana, o valor dos afetos, o valor da solidariedade, o valor do país, o valor da sociedade, o valor da música, da literatura, da arte. Só nos dão os preços, dizendo que eles definem o valor de cada coisa.
No entanto, a cultura de um povo é o bem que pode permitir que as pessoas pensem o significado do que fazem, das relações entre os seres humanos, a trajetória histórica que constrói um país e uma nação. São portanto bens inalienáveis, que dinheiro nenhum pode comprar. Por isso faz parte da nossa luta democrática e popular, por uma sociedade justa e humanista, apropriar-nos do direito de escrever e publicar o resultado da reflexão sobre a nossa vida, sobre a nossa história. Para isso precisamos proteger nossa cultura como um dos bens fundamentais que dão sentido à nossa vida, a nós como seres humanos, a nós como povo, como país e como participantes da humanidade. (Emir Sader é sociólogo)
“O Brasil levou muito tempo, meus amigos, muitos anos, a imitar, a macaquear, a papaguear, mas, graças a Deus, procurou um espelho, ou encontrou por acaso o reflexo da realidade de uma grande nação e verificou que nunca poderia ser ele mesmo, se não fizesse à sua maneira, não imitando ninguém”. (Heitor Villa-Lobos)
A cultura se expressa na música, no folclore, na comida, no artesanato, na literatura, na pintura, no teatro, na TV, no rádio, no jornal, no carnaval, na arte, na arquitetura, nas vestes regionais, na língua com sotaques regionais, nas etnias, na religiosidade, etc.
Estamos vivendo em um mundo globalizado que nos impõem um modelo único - mesma comida, mesma bebida, mesma roupa. Entramos em uma roda viva. Nossa vida passa a ser marcada pelo consumismo que gera insatisfação, vazio, frustração e com isto, um estilo de vida.
O grito é: queremos ser diferentes. É possível ser feliz com simplicidade. Não precisamos copiar modelo. Podemos ser um povo novo, diferente, latino americano. Povo com rostos bem variados e bonitos: índios, negros, brancos, amarelos e de todas as cores. Queremos assumir nossa beleza.
Um povo que dança, canta, ri e celebra mesmo na dor e na dificuldade. Um povo criativo e acolhedor. Um povo que sabe ser solidário e que acolhe com o coração aberto. Podemos romper com este modelo de sociedade que torna tudo mercadoria. Queremos inaugurar um novo modo de ver o mundo e as pessoas.
Plural, mas não caótico
O começo da elaboração crítica é a consciência do que realmente somos, quer dizer, um conhece-te a ti mesmo como produto do processo histórico desenvolvido até agora, e que deixou em ti uma infinidade de marcas recebidas, sem benefício do inventário. É preciso efetuar, inicialmente, esse inventário. (Antonio Gramsci, Cadernos do Cárcere.)
Da cultura brasileira já houve quem a julgasse ou a quisesse unitária, coesa, cabalmente definida por esta ou aquela qualidade mestra. E há também quem pretenda extrair dessa hipotética unidade a expressão de uma identidade nacional.
Ocorre, porém, que não existe uma cultura brasileira homogênea, matriz dos nossos comportamentos e dos nossos discursos. Ao contrário: a admissão do seu caráter plural é um passo decisivo para compreende-la como um "efeito de sentido", resultado de um processo de múltiplas interações e oposições no tempo e no espaço
A cultura das classes populares, por exemplo, encontra-se, em certas situações, com a cultura de massa; esta, com a cultura erudita; e vice-versa. Há imbricações de velhas culturas ibéricas, indígenas e africanas, todas elas também polimorfas, pois já traziam um teor considerável de fusão no momento do contato interétnico.
E há outros casamentos, mais recentes, de culturas migrantes, quer externas (italiana, alemã, síria, judaica, japonesa ... ), quer internas (nordestina, paulista, gaúcha ... ), que penetraram fundo em nosso cotidiano material e moral. Sem esquecer a presença norte-americana, que vem representando, desde a Segunda Guerra Mundial, uma fonte privilegiada no mercado de bens simbólicos.
Tão notável multiplicidade produz, às vezes, aparências de caos. Caos afim com o nosso capitalismo selvagem, entre opulento e esquálido. Mas é preciso atravessar o mosaico das superfícies. As expressões jocosas "geléia geral" e "samba do crioulo doido", inventadas para definir sarcasticamente o cadinho mental brasileiro, são válidas apenas como ponto de vista do consumidor disponível que se oculta em cada um de nós, passeando o olhar pelos signos como o flâneur baudelairiano, para quem a cidade se oferta, antes de mais nada, como um espetáculo de variedades. Ora feérico, ora sinistro.
Mas quando nos deslocamos desse ângulo de espectadores atônitos para o de analistas e intérpretes ou, melhor ainda, para o de criadores de cultura, entrevemos, em meio ao labirinto de vozes e imagens, algumas linhas de força mais claras que, perseguidas até o fim, remetem a estruturas sociais diferenciadas.
O plural sustém-se e impõe-se de pleno direito, mas aquela impressão de caos e nonsense ficará por conta do estilo de show alucinante montado por essa gigantesca fábrica de sombras e revérberos chamada civilização de massa.
É preciso olhar tudo de novo, devagar.
10o Dia
Relembrar o estudado do encontro anterior
Estudar o tema em grupos e trazer para a plenária as suas principais características
34. O Surgimento do Socialismo Moderno
1. O Contexto do Surgimento do Socialismo Moderno.
Preocupações com a desigualdade social existem desde a Antiguidade Clássica. Nas sociedades capitalistas a necessidade de reflexão sobre as diferenças entre os homens e a proposição de caminhos para a sua superação manifestaram-se sob a denominação de Socialismo.
1. O Socialismo moderno nasceu na França no século XIX, em meio a um duplo movimento:
1. Em primeiro lugar, a fraca, hesitante e descontínua implantação do Capitalismo na economia francesa. Foi notória a incapacidade da burguesia deste país em criar condições materiais para desenvolver a grande indústria, uma nova forma de vida social. Assim sendo, foram mantidas as aspirações das antigas classes dominantes (a nobreza e a pequena burguesia, esta última composta de pequenos proprietários urbanos e rurais) em constante choque com as transformações econômicas, políticas e sociais. Note-se, a título de comparação, que na Inglaterra a industrialização conseguiu rapidamente superar as resistências políticas e sociais ao ascendente capitalismo. Isto não deu margem a nenhum questionamento por parte de outros segmentos sociais da importância do novo sistema econômico que se implantava, o que também criou uma forte e duradoura oposição ao desenvolvimento das idéias socialistas no país.
2. Em segundo lugar, a França assistiu no século XVIII a uma revolução política, a Revolução Francesa. Ela produziu uma imensa esperança de superação das desigualdades sociais (lembremos do lema revolucionário "Liberdade, Igualdade e Fraternidade”) que não foi seguido pelos regimes políticos, seus sucessores. A ditadura de Napoleão, a Restauração Monárquica ocorrida em 1815 e o governo instituído após a Revolução de 1830 não produziram nenhuma das condições sociais e políticas desejadas pelas forças revolucionárias de 1789. Além disso, a "onda" revolucionária de 1830, a primeira que contou com a participação da Classe Operária, desembocou num profundo mal-estar no nascente meio trabalhista francês após a repressão à greve de Lion.
A idéia de "Socialismo", nesse momento uma crítica social e política às condições especificamente francesas, desenvolveu-se para além do seu lugar de origem e transformou-se profundamente. Inúmeras formas e meios foram criados para dar vazão a esta ansiedade da Classe Operária.
O Socialismo transformou-se numa idéia universal ao longo da sua História. Ele vislumbrou a transformação da sociedade capitalista sob os mais diversos ângulos e, simultaneamente, alcançou um status de ideologia transformadora que ajudou a escrever a História dos séculos XIX e XX.
2. As Formas Iniciais de Compreensão do Socialismo.
O Socialismo é um projeto de igualdade social que identifica o que nos séculos XIX e XX ficou conhecido como Esquerda. Tal projeto será continuamente buscado a partir da compreensão das causas da existência de uma realidade social injusta. Forma-se, então, uma proposta com origem numa análise que contemple este princípio básico.
A primeira manifestação desta situação foi o Socialismo Utópico. O nome já expressa bem o seu conteúdo. Os autores vinculados a esta corrente, que se desenvolveu principalmente na França nas décadas de 1830 e 1840, propunham a construção de uma comunidade fraterna e igual entre seus membros. Tratava-se da "invenção" de uma forma social que, seguindo os princípios de Socialismo elaborados por cada autor em específico, associou (numa clara resposta ao individualismo liberal) os trabalhadores entre si. Estes compartilhavam dentro da literatura utópica uma coexistência pacífica e harmoniosa com as outras Classes Sociais. Esta situação ocorreria sempre longe das condições reais e concretas do Capitalismo. Os principais autores utópicos foram Ethiénne Cabet, Henri de Saint-Simon, Charles Fourier, Robert Owen e Pierre-Joseph Proudhon. Todas as propostas de organização social em sociedades idealizadas refletiram em muito as condições (francesas) de surgimento do Socialismo. Elas não foram, no entanto, suficientes para orientar as mais complexas formas de lutas sociais representadas pelo Movimento Operário.
Nem por isso o Socialismo deixou de ser um meio amplamente aceito de orientar as lutas do nascente Movimento Operário Europeu em direção da transformação de condições de vida e trabalho. As manifestações da Classe Operária se desenvolveram, desde as origens do Capitalismo no século XVIII, na Inglaterra. Greves por melhores salários e diminuição da jornada de trabalho, organização de sindicatos, passeatas, imprensa operária, luta pelo direito de voto, entre outros fatos, espelhavam a necessidade deste grupo social da formação de um meio de expressão específico.
O Socialismo no século XIX transformou-se na principal corrente de expressão destas novas aspirações. E isto ocorreu devido ao fato de que as propostas concretas apresentadas ao Movimento Operário pelas diversas correntes socialistas encontravam profunda ressonância com as ansiedades e necessidades do mundo do trabalho. Relembremos duas situações: a imensa importância da organização universal da Classe Operária em Sindicatos (obra incentivada pela Associação Internacional de Trabalhadores, a 1ª Internacional) e a luta pela jornada de trabalho de 8 horas, levada a cabo durante décadas em todo o dia 1º de Maio (luta conduzida em nível mundial pela 2ª Internacional).
O Anarquismo e o Anarco-sindicalismo foram também duas das mais importantes correntes socialistas no século XIX. Até o advento da Revolução Russa e do início das políticas sociais praticadas pelos Estados capitalistas após a 1ª Guerra Mundial as idéias de fim do Estado (Anarquismo) e da gestão da sociedade e da produção através do controle operário via sindicato (Anarco-sindicalismo) tiveram um forte impacto sobre parcelas expressivas do Movimento Operário. A influência destas correntes, no entanto, não foram nem homogêneas nem duradouras. Elas incidiram fortemente em países nos quais o desenvolvimento capitalista retardatário (França, Espanha, Itália, e até mesmo o Brasil) propiciava à Classe Operária uma forma de manifestação contestatória calcada nos princípios socialistas mas que, face ao baixo desenvolvimento das forças produtivas e da falta de necessidade da regulação da força de trabalho através da representação política, recusava construir qualquer forma de ação baseada na negociação ou nas lutas parciais do Movimento Operário. Ambas tendências utilizaram-se fortemente da proposta revolucionária de atuação do Movimento Operário em direção da construção do Socialismo.
3. O Socialismo Marxista.
Para que a associação com as Lutas Operárias ocorresse, o próprio Socialismo teve que sofrer uma profunda transformação. Coube a Karl Marx, o fundador da mais completa concepção de Socialismo existente até os dias de hoje, desenvolver uma surpreendente análise e proposta de transformação social que deu a esta ideologia a importância que possui até os dias atuais. Além de orientar o Movimento Operário nas lutas concretas do cotidiano, a obra do autor conclui que a verdadeira expressão de uma sociedade socialista só ocorreria com a extinção do Capitalismo.
Marx revolucionou as concepções tradicionais sobre o socialismo, incorporando em sua análise as seguintes características:
1.Afastando-se dos utópicos, que isolaram a sociedade socialista dentro de uma cápsula de vidro, Marx propôs a extinção total (e não somente a adaptação) da própria sociedade capitalista.
2.Aproximando-se da Economia, Marx analisou detidamente o funcionamento do Capitalismo, denominando-o de modo de produção capitalista, para concluir que as bases da estruturação do Socialismo estavam fundadas no próprio Capitalismo. A fábrica, característica produtiva fundamental do modo de produção capitalista, criou uma forma de organização e associação de meios de produção com os trabalhadores.
Nesta, o trabalho interage com a máquina de forma a gerar uma parte não remunerada para os trabalhadores da produção realizada. Assim, apesar dos salários, a máquina extrai uma parte de trabalho que não é repassada aos produtores diretos, o que constitui o lucro final dos capitalistas. O tempo de trabalho não pago é o que se chama de mais-valia.
3. Desenvolvendo uma concepção de História, Marx demonstrou que as sociedades humanas baseavam-se na exploração do homem pelo homem. Esta é a base da desigualdade social que o Socialismo deveria se opor. Em todas as formas de organização sociais a exploração do homem pelo homem está fundada num determinado nível de desenvolvimento dos meios materiais de reprodução da vida humana em sociedade, as forças produtivas. Em cada momento da História as forças produtivas são desenvolvidas por uma organização social baseada num tipo específico de propriedade privada. Marx chamou esta situação de relações sociais de produção. Uma sociedade humana "vive" suas relações sociais de produção até o ponto em que novas forças produtivas não mais podem ser introduzidas. Esta situação caracteriza uma crise estrutural (que coloca em choque as forças produtivas com as relações sociais de produção estabelecidas) que desemboca numa nova forma de organização social, um novo modo de produção. Assim, o Capitalismo é o resultado da crise do Feudalismo e o Socialismo seria produto da crise do Capitalismo. Da mesma forma, a burguesia foi o agente da transição do Feudalismo para o Capitalismo e a Classe Operária deveria ser o agente da transformação do Capitalismo em Socialismo. Esta é a luta de classes, que levaria ao fim da exploração do homem pelo homem.
4. Os Partidos Políticos da Classe Operária
A organização da Classe Operária ocorreu desde os primórdios da industrialização, através do confronto direto com as formas de produção capitalista - representada pela fábrica - ou com as instituições criadas pelo modo de produção capitalista para dar vida às relações de produção - o Estado, a polícia, as leis, etc. Neste momento, a Classe Operária lutou para alterar as péssimas condições de sua existência. Mas as Lutas Operárias surgiram sem que houvesse uma orientação ideológica para tal. Pertencem a esta fase a luta pelo direito de organização sindical, pelo direito de voto (o “Cartismo” inglês), o início dos conflitos pela redução da jornada de trabalho, melhorias salariais, entre outros.
Na segunda metade do século XIX, o desenvolvimento generalizado e vigoroso do Capitalismo em escala planetária gerou uma ampliação e transformação qualitativa das Lutas Operárias. Vários países passam a ter fortes Classes Operárias no seu interior, quebrando a quase exclusividade inglesa na ocorrência de agudos conflitos trabalhistas. Além disso, nota-se que a presença da Classe Operária produziu a necessidade por parte do próprio Capitalismo em administrar este novo segmento social no interior da vida política e institucional das nações. Em muitos países esta situação desembocou na institucionalização de partidos políticos da classe operária. Tais agremiações foram lentamente obtendo o direito de voto e de elegibilidade dos operários ou de seus representantes.
É neste momento que ocorre a aproximação mais íntima do Socialismo, enquanto projeto social, e o Movimento Operário, enquanto agente deste processo. Mas, como veremos abaixo, a História do Socialismo no século XIX vivenciou também uma transformação profunda desta orientação: da busca do Socialismo por meios revolucionários para a convivência com o Capitalismo e a espera de que condições mais propícias operassem a transição pacífica para o Socialismo.
Até o surgimento dos partidos políticos operários, o Socialismo foi tido pela Classe Operária como um projeto de revolução. Tal como a Revolução Francesa, que eliminou definitivamente a predominância do Feudalismo, a Revolução Socialista era a perspectiva da maior parte do Movimento Operário militante para a destruição do Capitalismo. Mas as Revoluções de 1848 não obtiveram o intento de derrubar o Capitalismo. Por essa razão tornou-se viável a institucionalização do Socialismo enquanto uma forma de expressão da representação política da Classe Operária dentro dos marcos da sociedade capitalista.
A maior expressão desta situação ocorreu na Alemanha. Neste país, o Partido Social Democrata tornou-se um grande partido político operário inspirado no Socialismo mas, contraditoriamente, atuando exclusivamente dentro dos marcos da vida política do Capitalismo. O ambiente intelectual de desenvolvimento das idéias socialistas sob a influência da "social-democracia européia" (expressão que reflete a predominância do Partido Social Democrata Alemão no interior da 2ª Internacional) foi fortemente impactado pela capacidade do Movimento Operário alemão de conquistar de forma legal e não violenta os meios materiais que propiciaram melhorias das condições de vida e trabalho da Classe Operária dentro do Capitalismo. Grande parte dos militantes sociais-democratas avaliaram que a temática da Revolução Operária não era mais necessária. Foi criada no interior do Movimento Operário uma tendência que defendeu uma transição pacífica e legalista em direção ao Socialismo. Tais aspirações baseavam-se no contínuo avanço eleitoral do Partido Social Democrata Alemão, que era tomado como modelo final para todo o restante do Movimento Operário.
Calcado no intenso desenvolvimento das forças produtivas no interior da Alemanha, bem como da necessidade de regulação dos fatores produtivos face à competitividade que a economia alemã começava a enfrentar no mercado capitalista mundial, o Estado alemão incorporou o partido político da Classe Operária ao conjunto instituições que administravam o Capitalismo naquele país. Vale lembrar que o crescimento do papel econômico e político da Alemanha no contexto internacional exigia uma paz social interna que propiciasse condições para a ocorrência do investimento capitalista.
Esta situação não foi, porém, considerada por amplas camadas da social-democracia. Estas pugnavam por uma posição de cooperação com a burguesia e o Estado alemães e alimentavam a esperança de que as contínuas vitórias eleitorais do Movimento Operário alemão desaguassem automaticamente no Socialismo. Este seria, nas palavras do seu principal teórico, Eduard Bernstein, o "Socialismo Evolucionário".
O "reformismo" ou "revisionismo", tal como ficou conhecida esta corrente, foi uma das principais interpretações teóricas e práticas do Socialismo após o advento do Marxismo. Suas intenções eram, inclusive, a de negação das premissas básicas do Marxismo, tal como a existência da Luta de Classes.
A influência desta visão de Social-democracia foi expressiva. Até a eclosão da 1ª Guerra Mundial a predominância dos sociais-democratas nos países de Capitalismo mais avançado induziu, não sem muitos atritos com outras correntes socialistas (como os Anarco-sindicalistas e Marxistas), a uma política de "colaboração de classes". Isto levou até mesmo o apoio destes partidos aos governantes que declararam a guerra. Esta situação causou a maior divisão já vivida pela esquerda européia, uma vez que um dos marcos da organização da Classe Operária era a solidariedade da classe oprimida para além das fronteiras nacionais. A guerra de 1914 a 1918 significou um imenso revés nesta perspectiva devido às matanças realizadas pelos exércitos nacionais, compostos em suas maioria por operários mobilizados. Assim, o Nacionalismo venceu o Socialismo.
Somente a eclosão da Revolução Russa, em 1917, recriou as expectativas de solidariedade entre as classes oprimidas contra os opressores. De qualquer forma, a divisão entre as duas perspectivas foi definitiva e vivida intensamente em todo o século XX.
Após a 2ª Guerra Mundial, com a eclosão da Guerra Fria, a Social-democracia ascendeu a uma posição ainda mais expressiva no interior dos países capitalistas, pois ela "atraiu" para a sua órbita as políticas sociais implementadas pelos Estados capitalistas que ficaram conhecidas com o nome de welfare-state.
A marca mais característica desta situação é o que ficou conhecido como Eurocomunismo. Nele, uma perspectiva crítica do Socialismo praticado no leste europeu, enfatizando a falta de Democracia, fortaleceu e sedimentou a concepção evolucionista e legalista de atuação do partido político da Classe Operária no interior da sociedade capitalista.
Atualmente, podemos constatar que a Social-democracia européia abdicou ainda mais das proposições socialistas ao incorporar ao seu programa partidário as diversas conquistas que as forças voltadas para a reconstituição do mercado (e, portanto, contrárias às conquistas sociais obtidas pelo Movimento Operário) lograram obter desde os anos 80. A partir da Inglaterra, base das reformas neoliberais, onde foi formulada a denominação oficial desta situação, a 3ª Via consolida um movimento secular de aproximação das idéias socialistas dos partidos políticos voltados para a representação da Classe Operária com as instituições capitalistas.
http://www.sobresites.com/socialismo/artigos/intrsoc4.htm
Ler o tema em grupos e fazer o relato do mesmo na plenária
35. A Comuna de Paris
Na década de setenta do século 19, Napoleão III investe contra a Prússia. Não perfeitamente conscientizados, os operários franceses ingressam nesta luta - entre a burguesia alemã e francesa. A França é derrotada e Napoleão III é feito prisioneiro dos alemães em Sedan. Em Paris, Thiers para defender esta cidade dos alemães, organiza a Guarda Nacional. O proletariado, ao lado de outros setores sociais, com a queda de Napoleão III, passa a lutar pela proclamação da República. Constitui-se um 'governo de salvação nacional'. O proletariado de Paris, ao lado da Guarda Nacional, toma o Hotel de Ville e prende membros do governo. É preciso acentuar que a Guarda Nacional era formada na sua grande maioria por operários. A coragem da Guarda Nacional, unida ao proletariado, com aplausos do povo de Paris, amedronta tanto aos alemães quanto a Thiers. Este, como chefe do governo, percebe o perigo que corre a burguesia financeira e industrial diante do movimento operário.
Em Lyon, Marselha. Limoges e outras cidades francesas, os operários, unidos ao povo, apóiam o Governo da Comuna. Thiers determina que o General Lecomte force a Guarda Nacional a entregar as armas. Este general, para cumprir as ordens, metralha a multidão - mas esta, unida aos operários, consegue vencer o general, aprisionando-o. Dias após, o General Lecomte é fuzilado. No dia 28 de março de 1871 é instalado o governo da Comuna. Instala-se pela primeira vez na história um Estado operário. Como diz um historiador: "Estado popular, organizado pelos diversos elementos do trabalho, intelectuais, operários, comerciantes, empregados apregoando a principal obra da Comuna - o Estado burguês, instrumento dos financeiros e industriais, não é mais de toda eternidade, como foram antes dele o Estado Romano o Estado Feudal e o Estado Monárquico.
À medida em que as classes novas ascendem ao poder, elas quebram o antigo Estado e substituem pelo seu, nele integrando os meios sociais que lhes parece útil conservar. Pode-se dizer que o ato fundamental da Comuna era a sua própria existência: quaisquer que possam ter sido os seus erros ela abria caminho para o futuro, chamando os operários a se governar por si mesmos. Eles mostraram o que podiam". (História do Povo Francês - André Ribard - trad. bras. de Elias Chaves Netto - São Paulo - Editora Brasiliense, 1945).
O Governo da Comuna tomou as seguintes medidas:
1) decretou a extinção do exército permanente e entregou as armas ao povo;
2) aboliu o pagamento de aluguel;
3) o salário mais elevado dos funcionários do governo era de 6.000 francos;
4) decretou a separação da Igreja, do Estado:
5) suprimiu as subvenções para fins religiosos;
6) admitiu a religião como problema de consciência individual;
7) determinou o recenseamento de todas as fábricas fechadas e as mesmas foram reabertas e entregues ao controle e direção dos operários.
Apenas um erro de suma importância cometeu a Comuna - não tomou o Banco da França. Sobre este fato Engels comenta "O mais difícil de compreender é, sem dúvida, o sagrado temor com que aqueles homens se detiveram respeitosamente diante dos portões do Banco da França. Foi este, além do mais, um grave erro político. Nas mãos da Comuna, o Banco da França teria valido mais que dez mil reféns". Por outro lado, Engels atribui os fracassos da Comuna à composição da Guarda Nacional e dos dirigentes da Comuna - blanquistas e proudhonianos. Eram elementos incapazes de uma ação conseqüente; nos instantes mais difíceis, tiveram atitudes conciliadoras. No Comitê Central da Comuna, que era o seu órgão dirigente máximo o número de membros pertencentes à Internacional era reduzido. Por outro lado, a Comuna compreendeu uma coisa - que a classe operária ao chegar ao poder não pode continuar governando com a velha máquina de Estado. Thiers, e toda a burguesia francesa, não podiam tolerar a Comuna. E daí o empenho tanto de Thiers, como de seus seguidores, em arrasar a Comuna.
Num dos embates, Louis Blanqui cai prisioneiro das forças repressivas de Thiers. Em contra-partida os comunards aprisionam o Arcebispo de Paris Monsenhor Darboy. Em troca da vida do arcebispo os comunards exigem a libertação de Blanqui. Negocia-se durante quinze dias. Tudo em vão, Thiers ficou intransigente sabendo da determinação dos comunards Thiers se nega a negociar. Embaixadores estrangeiros entram como mediadores, mas nada demove Thiers.
Como diz André Ribard: "Para melhor vencer a Comuna ele condenou à morte Monsenhor Darboy e contava, igualmente, com isto, levantar contra a Comuna a opinião pública católica, ignorante de entendimentos. As decisões de Thiers são inclementes. Ele manda interditar comboios de alimentos destinados a Paris, para com isto forçar cem mil soldados prussianos a aderirem às forças repressivas francesas. O Arcebispo de Paris é morto pelos comunards. É o grande trunfo de Thiers. Algumas semanas após inicia-se a mais brutal repressão que se conhece na história do proletariado francês.
A denominada 'semana sangrenta', na qual houve mais de vinte mil execuções, tem seu início. Thiers determina o fuzilamento de operários, de mulheres e crianças com cinco anos de idade.
Foi um verdadeiro massacre. Thiers, um anão monstruoso no dizer de Marx, com seus asseclas, suas tropas de choque, seus mercenários seus famigerados soldados demonstrou para sempre que a burguesia, quando se vê em perigo. não concilia, não transige, não pactua, mas assassina. É impiedosa e animalesca
A Comuna de Paris é o ponto culminante da luta de classes na França no século passado e o momento mais importante da Primeira Internacional. A lição que ela nos oferece é que a classe operária ao chegar ao poder político não pode transigir. Como classe revolucionária, precisa destruir o velho aparelho de Estado, colocando outro em seu lugar, para que os objetivos da Revolução sejam alcançados. A concepção do Estado proletário da ditadura do proletariado, encontra nela o seu modelo mais vivo e mais edificante. Marx e Lênin se inspiram na Comuna, como um dos elementos, para elaborarem a teoria marxista de Estado. E outro não é o caminho apontado por Engels ao afirmar: "A Comuna de Paris, eis a ditadura do Proletariado"
Abaixo o relato de um observador chinês que viveu este período:
Testemunha da queda da Comuna durante sua terceira missão, Zhang Deyi devia sentir confirmada sua opinião pelo espetáculo que tinha diante dos seus olhos:
“18 de maio [1871]. Tempo bom. Parece que a fábrica de munições de Paris que se incendiou ontem explodiu com cinqüenta mil libras de pólvora, matando ou ferindo umas quinhentas operárias. É que, depois do levante dos "barretes vermelhos", os pobres juntaram-se ao partido insurrecional, não podendo escapar. Entre os que foram forçados a ingressar, os homens estão com as armas, as mulheres seja na fábrica de munições, seja cosendo sacos que, cheios de areia, ajudam a proteger as fortificações e plataformas de artilharia; as que sabem escrever estão nas comunicações; há até aquelas que usam armas: elas são duas vezes mais valentes do que os homens. Extraordinário!
2 de junho. Tempo bom. Abaixo daqui foram rendidos cerca de 1200 rebeldes, entre os quais duas colunas de mulheres; um ar digno e viril iluminava seus rostos negros de fuligem, mesmo com suas roupas em farrapos e seus sapatos sem sola. Esse amotinamento dos habitantes locais provém da paz franco-germânica. Pois, concluída a paz, eles deveriam debandar. Mas, pobres como são, onde iriam eles, onde encontrariam de que subsistir? Razão pela qual eles arriscaram-se a se lançar em um impasse através da demonstração de força. É por isso também que a violência não provém somente dos homens, entre os revoltosos; as mulheres os seguem e pressionam. Eles passam por tudo como um furacão, não deixando nada em pé, ignorando a morte e aproveitando os prazeres que o momento oferece. Como sua potência diminuísse, eles incendiaram belas construções e reduziram a cinzas objetos raros ou prédios inacabados. Detêm-se presentemente várias centenas de mulheres-soldado; deduz-se de seus interrogatórios que os incêndios e a resistência à prisão, geralmente, faziam parte de planos que elas haviam estabelecido. A corte de justiça condenou ontem a principal instigadora ao fuzilamento, tendo sido todas as outras deportadas para a ilha da Nova Caledônia para pagarem por seus crimes.
3 de junho. Voltei para casa às seis horas. Parece que caiu sobre Versalhes uma forte chuva de granizo. À tarde, passaram ainda cerca de 2500 revoltosos: uns fumavam, outros cantavam; era para se mostrarem sem medo, ainda que prisioneiros. Os homens comportam-se de modo semelhante em toda parte. A partir de hoje, pode-se entrar em Paris sem documentos.
6 de junho. Às duas horas desfilaram embaixo 1800 revoltosos. Havia uma centena de mulheres. Apesar de suas roupas de condenadas, elas conservavam um ar de orgulho, sem o menor traço de graça e fragilidade feminina.”
É paradoxal que tenha sido preciso esperar até 1982 para desenterrar esse testemunho único no gênero, tendo a China erigido a Comuna em modelo revolucionário, e com um fervor maior, em plena Revolução Cultural, no momento do seu centenário em 1970. O manuscrito fora devotamente conservado pelos descendentes, sem que ninguém se arriscasse a publicá-lo. É verdade que uma testemunha tão pouco engajada quanto Zhang Deyi podia revelar-se embaraçosa, atentando contra uma imagem que uns se forjaram dos outros. Aguardemos a tradução francesa que virá... dos Países Baixos, e não nos demoremos sobre a análise propagada pelo jovem chinês: revolta da miséria.
Novas Cartas do Extremo Ocidente. André Lévy
Heroínas no Combate, A Mulher na Comuna de Paris
Elas foram a alma da Comuna de Paris (1871), lutaram, acudiram feridos, foram presas, perseguidas, assassinadas. Entre elas destaca-se a líder revolucionária e escritora Louise Michel.
"Cidadãos de Paris, descendentes das mulheres da Grande Revolução, que, em nome do povo e da justiça, marcharam sobre Versalhes, levando cativo Luís XVI, nós, mães, mulheres e irmãs deste mesmo povo francês, suportaremos por mais tempo que a miséria, a ignorância, façam nossas crianças inimigos, que pai contra filho, irmão contra irmão, venham eles se entrematar sob nossos olhos, pelo capricho de nossos opressores, que desejam o aniquilamento de Paris, após a terem entregue ao estrangeiro?
(..) E se as armas e as baionetas forem utilizadas por nossos irmãos, restar-nos-ão ainda pedras para esmagar os traidores".
Os termos do apelo de 12 de abril de 1871, lançado por "Um grupo de cidadãs", expressam o espírito que animou a participação das mulheres parisienses, particularmente as da classe operária, nos episódios da Comuna de Paris. A França de 1789, 1848 e 1871 é o testemunho de que as mulheres não são seres frágeis, sem vontade própria, voltadas para a paz do lar. Muito pelo contrário, em todos esses episódios, as mulheres marcaram sua presença pela combatividade, pela operosidade e determinação.
Quando, em 18 de março, às 3 horas da manhã, Thiers, chefe do Poder Executivo indicado pela Assembléia Nacional eleita em 1871, decide desarmar a Guarda Nacional e retirar os canhões de Paris, as mulheres são as primeiras a acorrerem em defesa dos armamentos. Mãos à cintura, elas interpelam os soldados de Versalhes e, aproximando-se das armas, fazem uma barreira com seus corpos, impedindo os Versalheses de imobilizarem Paris.
As mulheres participaram ativa e organizadamente da Comuna, durante seus setenta e dois dias. Fundaram, a 8 de abril, a União de Mulheres para a defesa de Paris e de apoio aos feridos. As organizações de mulheres não eram uma novidade, porém, esta associação nasce marcada por um caráter que evidencia o reflexo do pensamento da Internacional e mais precisamente das idéias marxistas, Entre suas fundadoras estão algumas filiadas à Internacional: Nathalie Lemel, Aline Jacquier, Marcelle Tinayre e Otavine Tardif.
A União de Mulheres tem como suas tarefas essenciais a luta contra Versalhes e por um novo regime social. A declaração de 6/4/1871 atesta estes objetivos: "Unidas e resolutas, engrandecidas e esclarecidas pelo sofrimento que as crises sociais sempre trazem em sua esteira, profundamente convencidas de que a Comuna, representante dos princípios internacionais e revolucionários dos povos, conduz em si os germes da revolução social”.
A atuação da União centrou-se em três questões principais: o esforço para engajar a mulher no trabalho produtivo; a educação das crianças e das mulheres; e a participação na defesa de Paris.
A administração e organização dos ateliers cooperativos, criados para oferecer trabalho e produzir o que Paris necessitava, estava a cargo da União. Funcionavam com mão-de-obra feminina. Esses organismos, apesar de sua forte influência proudhoniana, eram uma tentativa de suprimir a exploração patronal do trabalho.
Quanto às questões educacionais, a União de Mulheres buscava atender às crianças, qualificar a mulher operária e suprimir a tutela clerical da vida da família. Essas preocupações, na verdade, refletem a compreensão de que a igualdade da mulher se daria pelo trabalho e pela educação. Decorrência tanto das idéias marxistas como do nascente movimento feminista do século XIX, que via na educação o meio de promover socialmente a mulher.
O envolvimento na luta em defesa de Paris se materializava no recrutamento de ambulanceiros, enfermeiras, combatentes e no atendimento aos feridos.
A estrutura organizativa da União em comitês de distritos, dirigidos por um Comitê Central, evidencia seu caráter. Na direção da associação estavam, na maioria, mulheres operárias. E interessante notar que, entre as várias funções existentes, havia uma responsável pela questão social e uma responsável pela orientação política.
A organização das mulheres não teve propriamente um programa, não existiu um documento que detalhasse as reivindicações da mulher feitas à Comuna. Mas certas medidas, tomadas por solicitação das parisienses, demonstram os avanços imprimidos pelo poder revolucionários no que respeita direitos da mulher e da família. O decreto de 8 de abril, por exemplo, que estabelecia proteção às viúvas e crianças dos cidadãos mortos na defesa de Paris, reconhecia benefícios para os filhos, legítimos ou não, e para as mulheres, esposas ou companheiras em uniões de fato. E preciso considerar que o Código Napoleônico, válido no Segundo Império, foi um dos documentos mais reacionários no que tange à questão da mulher. Privava-a de todo e qualquer direito, submetendo-a inteiramente ao pai ou ao marido, não reconhecia as uniões de fato e só reconhecia os filhos do casamento oficial. Importante destacar, também, que no período da Comuna, pela primeira vez, uma mulher assume a inspetoria, ou seja, a direção das escolas públicas. Seu nome era Marcelle Tinayre.
Inestimável papel cumpriu a União na desmoralização das atitudes conciliatórias e manipulatórias do Governo de Versalhes. Tentando usar o tradicional conceito de "mãe amantíssima e pacífica", a reação orleanista lançou, a 3 de abril, manifestos em nome das mulheres, solicitando o armistício entre Paris e Versalhes. Em 6 de abril, a resposta iniludível é lançada pelo Comitê Central das cidadãs: “( ... ) Hoje, uma conciliação seria uma traição. ( ... ) Paris não recuará, porque ela conduz a bandeira do futuro”.
Foi sobretudo na luta concreta, armada, nas barricadas, que as mulheres se destacaram. Usando uma 'echarpé', uma braçadeira ou simplesmente uma peça de roupa vermelha, as parisienses, sobretudo as operárias, lutaram de armas na mão, ao lado dos homens.
Elas reeditaram a frase de Olympe de Gouges, revolucionária de 1789, que adaptada para os tempos da Comuna, ficaria:
"A Terceira República, nascida sobre o sangue de dezenas de milhares de proletários e proletárias parisienses, deveria ter lhes reconhecido seu direito à igualdade, já que lhes deu o direito de serem presas, fuziladas e deportadas por sua participação na Insurreição de Paris."
Entre os trinta mil trabalhadores mortos, haviam milhares de mulheres. Dos duzentos e setenta condenados à morte, oito eram mulheres - as famosas "incendiárias", cujos crimes foram bater-se nas barricadas e cuidar dos feridos. Entre elas, Josephine Marchais e Leontine Suétens.
Nos heróicos e trágicos fatos da Comuna, eleva-se Louise Michel. Fundadora da União de Mulheres para a defesa de Paris, comanda um batalhão feminino, que enfrenta a reação nas barricadas de Paris.
Escapa à morte, é presa e comparece perante o Conselho de Guerra em 16/12/71. Seu julgamento é exemplo de firmeza e convicção revolucionária. Recusa os advogados designados ex-ofício e apresenta pessoalmente sua defesa, que na verdade, é a defesa da causa dos comunardos.
"Não quero me defender. Pertenço toda à Revolução Social. Declaro aceitar a responsabilidade por meus atos ( ... ). O que exijo de vós ... é o campo de Satory, onde já caíram meus irmãos. É preciso separar-me da sociedade, disseram-vos que o fizésseis, pois bem! O Comissário da República tem razão. Uma vez que, ao que parece, todo coração que bate por liberdade só tem direito a um pouco de chumbo, exijo minha parte! Se me deixardes viver, não cessarei de clamar vingança e denunciarei, à vingança de meus irmãos, os assassinos da Comissão das Graças"...
Reivindica morrer no campo de Satory. O palco do mais odioso tratamento recebido pelos combatentes de Paris. Ali, na noite de 27 para 28 de maio, milhares foram massacrados pelas tropas de Versalhes.
Louise não foi condenada à morte, foi deportada para a Nova Caledônia. A anistia votada a 11/07/1880 a beneficia. Voltou para a França, onde reassumiu, imediatamente, seu posto de combate, em defesa dos oprimidos. Participou e dirigiu várias manifestações dos operários e desempregados. Presa várias vezes, foi condenada, em 1883, a seis anos de prisão. Libertada, morre em 1905. Recebeu inúmeras manifestações de reconhecimento dos trabalhadores de Paris e de toda a França. Foi enterrada com o estandarte da Comuna.
Louise Michel, apesar de pensar a questão da mulher ainda de forma unilateral, vendo-a apenas como decorrência direta e mecânica do fim da opressão de classe, sem enxergar sua dimensão específica, é um símbolo da participação da mulher nas lutas sociais em defesa do progresso e do Socialismo. Não foi apenas uma lutadora de ações práticas. Professora formada, escreveu várias obras onde revelou seu pensamento revolucionário, entre elas "Memórias e a Comuna", em 1898. A Comuna de Paris reafirma a força revolucionária da mulher, já desenhada na revolução de 1789. As mulheres de Paris contribuíram com grande parte da força que pôs em movimento a máquina da revolução proletária, indicando que elas não mais sairiam da cena da luta dos povos pelo progresso social, pela liberdade.
Lilian Martins - presidente da União Popular de Mulheres do Estado de São Paulo.
Princípios, nº 21, julho de 1991
Carta de Marx sobre a Comuna de Paris –
Carta a Kugelmann[1]
Londres, 12 de abril de 1871
Caro Kugelmann,
Se você olhar o último capítulo do meu 18 de Brumário, poderá ver que digo que a próxima tentativa da revolução francesa não será como foi até agora, a transferência da máquina burocrática militar de uma mão para outra, mas, sim a de destruí-la, e isto é o essencial para a verdadeira revolução popular no continente. E isto é o que estão tentando os nossos heróicos camaradas do partido de Paris. Que maleabilidade, que iniciativa histórica, que capacidade de sacrifício a desses parisienses. Depois de seis meses de fome e ruína causada mais pela traição interna que pelo inimigo, se levantam, sobre as baionetas prussianas, como se nunca tivesse havido uma guerra entre a França e a Alemanha e como se o inimigo não estivesse às portas de Paris! A história não tem exemplo semelhante de tamanha grandeza. Se forem derrotados, apenas se poderá censurar o seu "bom caráter". Eles deveriam ter marchado imediatamente sobre Versalhes, logo que Vinoy e em seguida os elementos reacionários da Guarda Nacional de Paris se retiraram. Se perdeu o momento por escrúpulos de consciência. Não se quis começar a guerra civil como se esse nocivo aborto Thiers não a tivesse já começado, tentando desarmar Paris. Segundo erro: o Comitê Central abandonou muito cedo o poder para dar lugar à Comuna. Mais uma vez por escrúpulos muito "honrados"! Mas seja como for, se a insurreição de Paris vier a ser esmagada pelos lobos, porcos e cães sujos da velha sociedade, é a façanha mais gloriosa do nosso partido desde a insurreição de Junho em Paris. Compare-se esses parisienses, que tomam de assalto o céu, com os escravos do céu do Sacro Império Romano Germano-Prussiano, com suas máscaras póstumas, cheirando a caserna, a igreja, a repolho do latifúndio junker e, sobretudo, a filisteus.
A propósito: Na publicação oficial dos nomes daqueles que receberam subsídios diretamente do tesouro de Luis Bonaparte revela-se que Vogt recebeu 40 mil francos em agosto de 1859. Informei Liebknecht do fato para que dele faça uso oportunamente.
[1] Ludwig Kugelmann (1823-1902), alemão, físico, participante da revolução de 1848-49, membro da Internacional, participou dos seus congressos em Lausanne (1867) e Haya (1872), amigo pessoal de Marx.
Ler em plenária o texto e conversar sobre ele.
36. Por que socialismo?
Albert Einstein
"...A anarquia econômica da sociedade capitalista tal como existe hoje é, na minha opinião, a verdadeira fonte do mal. Vemos diante de nós uma imensa comunidade de produtores cujos membros se esforçam cada vez mais em despojar-se mutuamente dos frutos de seus trabalho coletivo - não pela força, mas de modo geral em fiel acordo com regras legalmente estabelecidas. Quanto a isto, é importante dar-se conta de que os meios de produção - isto é, toda a capacidade produtiva que é necessária para a produção dos bens de consumo, bem como dos bens capitais adicionais podem legalmente ser, e em sua maior parte são, propriedade privada de indivíduos (...)
O capital privado tende a se concentrar em poucas mãos, em parte devido à competição entre os capitalistas, em parte porque o desenvolvimento tecnológico e a crescente divisão de trabalho encorajam a formação de unidades maiores de produção às expensas das menores. O resultado desses desenvolvimentos é uma oligarquia de capital privado cujo enorme poder não pode ser efetivamente checado, mesmo por uma sociedade política democraticamente organizada. Isto é verdadeiramente na medida em que os membros dos corpos legislativos são selecionados por partidas políticos, amplamente financiados ou de qualquer outra forma influenciados por capitalistas privados, que, para todos os propósitos práticos, separam o eleitorado da legislatura. A conseqüência é que os representantes do povo não protegem de fato suficientemente os interesses das camadas subprivilegiadas da população. Além disso, sob as condições existentes, os capitalistas privados inevitavelmente controlam, direta ou indiretamente, as principais fontes de informação (imprensa, rádio, educação). É, assim, extremamente difícil, e de fato na maioria dos casos completamente impossível, para o cidadão individual chegar a conclusões objetivas e fazer uso inteligente de seus direitos políticos.
A produção é levada a cabo por lucro, não para uso. Não há condições para que todos aqueles que são capazes e estão dispostos a trabalhar estejam sempre em posição de conseguir emprego; um “exército de desempregados” quase sempre existe. O trabalhador está constantemente temeroso de perder seu emprego. Na medida em que trabalhadores desempregados e mal pagos não proporcionam um mercado lucrativo, a produção de bens de consumo é restrita, e a conseqüência é uma grande miséria. O progresso tecnológico freqüentemente resulta em mais desemprego, ao invés de facilitar o fardo do trabalho para todos. O motivo do lucro, em conjunção com a competição entre capitalistas, é responsável por uma instabilidade na acumulação e na utilização de capital que leva a depressões crescentemente severas. A competição sem limites conduz a um vasto desperdício de trabalho e à dilaceração da consciência social dos indivíduos que já mencionei antes.
Considera essa dilaceração dos indivíduos o pior dos males do capitalismo. Todo o nosso sistema educacional padece deste mal. Uma atitude competitiva exagerada é inculcada no estudante, que é treinado para adorar o sucesso aquisitivo como uma preparação para sua futura carreira.
Estou convencido de que há apenas uma maneira de eliminar esses graves males, a saber, através do estabelecimento de uma economia socialista, acompanhada de um sistema educacional orientado para metas sociais. Numa tal economia, os meios de produção são possuídos pela própria sociedade e utilizados de maneira planejada. Uma economia planejada, que ajusta a produção às necessidades da comunidade, distribuiria as tarefas a serem feitas entre todos aqueles que estão aptos ao trabalho e garantiria um meio de vida a todo homem, mulher e criança. A educação do indivíduo, além de promover suas próprias habilidades inatas, procuraria desenvolver nele um sentido de responsabilidade por seus companheiros ao invés da glorificação do poder e do sucesso, como em nossa sociedade atual.
Não obstante, é necessário lembrar que uma economia planejada não é ainda socialismo. Uma economia planejada como tal pode ser acompanhada da escravização completa do indivíduo. A conquista do socialismo requer a solução de alguns problemas sócio-políticos extremamente difíceis: como é possível, em vista da centralização de longo alcance do poder político e econômico, evitar que a burocracia se torne todo-poderosa e opressora? Como os direitos dos indivíduos podem ser protegidos e como assegurar um contrapeso democrático ao poder da burocracia?
Trechos do artigo publicado originalmente em 1949 no primeiro número da Monthly Review, revista socialista independente norte-americana.
Ler em plenária o texto a seguir e debater suas teses centrais.
37. Socialismo e Democracia
O capitalismo privatizou os bens e socializou os sonhos. O socialismo socializou os bens e privatizou os sonhos. Explico-me: O capitalismo privatizou os bens (as fábricas, terras e bancos são propriedade privada) mas deixou que os sonhos pudessem se exprimir por todos os meios de comunicação, especialmente pela propaganda e pela televisão. Quer dizer, permite a socialização dos sonhos. Apenas cuida que os sonhos se realizem dentro dos limites impostos pelos interesses do capital. Numa favela pode faltar o pão, mas não o aparelho de televisão. Essa socialização alimenta os sonhos pelas propagandas, novelas e imagens falantes.
O socialismo socializou os bens, a terra, as fábricas, a educação. Mas privatizou os sonhos. Somente eram aceitos os sonhos do partido único ou que estivesse em concordância com o único sonho socialista. Todos os demais eram reprimidos e perseguidos. Hoje podemos fazer um balanço. O socialismo real fracassou impedindo os sonhos. Impediu a liberdade, a criatividade e, assim, destruiu o senso humanitário. Implodiu.
O capitalismo permite os sonhos. Os sonhos, mesmo falaciosos, sustentam a esperança e prolongam a vida. Por isso ele continua. Mas os sonhos ficam só no imaginário. Por isso, também ele não resolveu nenhum problema que o socialismo se propunha resolver. Antes pelo contrário: os problemas se agravaram mundialmente. Há hoje mais pobres e mais violência generalizadas do que há cinco anos, tanto nos países ricos quanto nos países empobrecidos...
O capitalismo criou uma cultura do eu sem o nós. O socialismo criou uma cultura do nós sem o eu. Agora precisamos da síntese que permite a convivência do eu com o nós. Nem individualismo nem coletivismo mas democracia social e participativa. Precisamos fazer uma auto-correção com referência à concepção do ser humano, à integração do feminismo e à aliança com a natureza. Daí nasce a nova espiritualidade.
Construir uma democracia social com quatro colunas.
1. A Participativa: o ser humano é inteligente e livre, não quer ser apenas beneficiário, mas participante do projeto coletivo. Só assim ele se faz sujeito da história. Esta participação deve começar de baixo para cima, para não excluir ninguém.
2. A Igualdade: resulta da participação de todos. Cada um é singular e diferente. Mas a participação impede que a diferença se transforme em desigualdade. É a igualdade na dignidade e no direito que sustenta a justiça social. Junto com a busca da igualdade vem a eqüidade, isto é, a proporção que recebo pela minha colaboração na construção social.
3. A Diferença: deve ser respeitada e acolhida como manifestação das potencialidades das pessoas e das culturas e como riqueza nas formas de participação. São as diferenças que revelam a riqueza da mesma e única Humanidade.
4. A Comunhão: o ser humano possui subjetividade, capacidade de comunicação com sua interioridade e com a subjetividade dos outros; é capaz de valores, de compaixão e solidariedade com os mais fracos e de diálogo com a natureza e com a divindade. Eis a espiritualidade.
Hoje, se igrejas não tomam a sério os povos crucificados, não sei o que dizer quando falam do Cris¬to crucificado e da ressurreição do crucificado. Se não ouvem o grito dos oprimidos do mundo, como poderão ouvir a voz de Deus, daquele que as Escrituras dizem ser o Deus do grito da vida, que escuta o clamor dos escravos do Egito, as lamúrias dos exilados da Babilônia. Leonardo Boff, ESP, 15/8/93.
Leia agora o texto seguinte e discuta em grupo estes dois textos comparando-os. O que você acha o que é democracia?
38. A transição do Capitalismo para o Comunismo
Democracia para uma insignificante minoria, democracia para os ricos, tal é o democratismo da sociedade capitalista.
"...Entre a sociedade capitalista e a comunista fica o período da transformação revolucionária da primeira na segunda. Àquele corresponde também um período de transição política cujo Estado não pode ser outra coisa que não a "ditadura revolucionária do proletariado..." K. Marx
Esta conclusão assenta, em Marx, na análise do papel que desempenha o proletariado na sociedade capitalista atual, nos dados sobre o desenvolvimento dessa sociedade e sobre o caráter inconciliável dos interesses opostos do proletariado e da burguesia.
Antes a questão colocava-se assim: para alcançar a sua libertação o proletariado deve derrubar a burguesia, conquistar o poder político, estabelecer a sua ditadura revolucionária.
Agora a questão coloca-se de maneira um pouco diferente: a transição da sociedade capitalista, que se desenvolve em direção ao comunismo, para a sociedade comunista, é impossível sem um "período de transição política", e o Estado deste período só pode ser a ditadura revolucionária do proletariado.
Qual é portanto a relação desta ditadura com a democracia? Vimos que o Manifesto Comunista coloca simplesmente um ao lado do outro dois conceitos: "passagem do proletariado a classe dominante" e "luta pela democracia". Na base de toda a exposição anterior pode-se determinar mais precisamente como se transforma a democracia na transição do capitalismo para o comunismo.
Na sociedade capitalista, nas condições do seu desenvolvimento mais favorável, temos um democratismo mais ou menos completo na república democrática. Mas este democratismo está sempre comprimido nos limites estreitos da exploração capitalista e, por isso, permanece sempre, em essência, um democratismo para a minoria, apenas para as classes possuidoras, apenas para os ricos. A liberdade da sociedade capitalista permanece sempre aproximadamente como era a liberdade nas repúblicas gregas antigas: liberdade para os escravistas. Os escravos assalariados atuais, devido às condições da exploração capitalista, permanecem tão esmagados pela necessidade e pela miséria que "não estão para democracias", "não estão para políticas", que, no curso habitual, pacífico dos acontecimentos, a maioria da população está afastada da participação na vida político-social.
A justeza desta afirmação é talvez confirmada com maior evidência pela Alemanha, precisamente porque foi neste país que a legalidade constitucional se manteve com uma duração e uma estabilidade espantosas durante cerca de meio século (1871-1914) e a social democracia soube durante este período fazer muito mais do que em outros países para "utilizar a legalidade" e para organizar num partido político uma parte mais considerável dos operários do que em qualquer outra parte do mundo. Qual é pois esta parte mais considerável observada na sociedade capitalista dos escravos assalariados politicamente conscientes e ativos? Um milhão de membros do partido social-democrata em 15 milhões de operários assalariados! Três milhões organizados sindicalmente em 15 milhões!
Democracia para uma insignificante minoria, democracia para os ricos, tal é o democratismo da sociedade capitalista. Se se observar de mais perto o mecanismo da democracia capitalista, veremos por todo o lado, tanto nos "pequenos" pormenores do direito eleitoral como na técnica das instituições representativas, como nos obstáculos efetivos ao direito de reunião, como na organização puramente capitalista da imprensa diária, etc., etc., veremos restrições e mais restrições ao democratismo. Estas restrições, exceções, exclusões, obstáculos para os pobres parecem pequenos especialmente aos olhos dos que nunca passaram eles próprios pela necessidade nem nunca conheceram de perto as classes oprimidas na sua vida cotidiana (e é o caso de nove décimos, senão de noventa e nove por cento dos políticos burgueses e juristas),mas, no conjunto, estas restrições excluem, eliminam os pobres da política, da participação ativa da democracia.
Marx aprendeu magnificamente esta "essência" da democracia capitalista ao dizer na sua análise da experiência da Comuna: autoriza-se os oprimidos a decidir uma vez de tantos em tantos anos qual dos representantes da classe opressora os representará e reprimirá no parlamento!
Mas, partindo desta democracia capitalista, inevitavelmente estreita, que afasta dissimuladamente os pobres e, por isso, inteiramente hipócrita e enganadora, o desenvolvimento para a frente não leva simplesmente, diretamente e sem choques "a uma democracia cada vez maior", como apresentam as coisas os professores liberais e os oportunistas pequeno-burgueses. Não. O desenvolvimento para a frente, isto é, para o comunismo, faz-se através da ditadura do proletariado, e não se pode fazer de outra forma, porque não existe mais ninguém e nenhum caminho para quebrar a resistência dos capitalistas exploradores.
Mas a ditadura do proletariado, isto é, a organização da vanguarda dos oprimidos como classe dominante para a repressão dos opressores, não pode conduzir a um simples alargamento da democracia. Juntamente com uma imensa ampliação do democratismo, que se transforma pela primeira vez em democratismo para os pobres, em democratismo para o povo, e não em democratismo para os ricos, a ditadura do proletariado impõe uma série de exceções à liberdade em relação aos opressores, aos exploradores, aos capitalistas. Temos de os reprimir para libertar a humanidade da escravidão assalariada, é preciso quebrar a sua resistência pela força; é claro que, onde há repressão, há violência, não há liberdade, não há democracia.
Engels expressou isto admiravelmente na carta a Bebel ao dizer que "o proletariado usa o Estado não no interesse da liberdade mas da repressão dos seus adversários, e quando for possível falar de liberdade não haverá Estado". Democracia para a maioria gigantesca do povo é repressão pela força, isto é, exclusão da democracia, para os exploradores, para os opressores do povo, tal é a modificação da democracia na transição do capitalismo para o comunismo.
Só na sociedade comunista, quando a resistência dos capitalistas estiver definitivamente quebrada, quando os capitalistas tiverem desaparecido, quando não houver classes (isto é, não houver diferenças entre os membros da sociedade quanto à sua relação com os meios sociais de produção), só então "o Estado desaparece e se pode falar de liberdade". Só então se tornará possível e será realizada uma democracia verdadeiramente plena, verdadeiramente sem nenhuma exceção. ("O Estado e a Revolução" de V.I. Lenin, escrita em agosto/setembro de 1917.)
39. História da Luta Pelo Socialismo
Dividir o texto em várias partes e estudá-lo em grupos e trazer para a plenária os fatos mais importantes
A História de uma Grande Luta
O método de análise do marxismo é um grande método. Lênin dizia, já em 1919: "O mais seguro em ciências sociais, o mais necessário para adquirirmos realmente o hábito de abordar com acerto o problema, sem nos perdermos em um monte de miudezas ou na enorme quantidade de conceitos em luta, o mais importante para abordarmos a questão de um ponto de vista científico é não esquecermos a ligação histórica fundamental, considerarmos cada questão sob o ponto de vista de como surgiu aquele fenômeno histórico, quais as etapas principais que ele atravessou no seu desenvolvimento, até vermos em que ele se transformou na atualidade".
Como veremos, nossa luta renasce sempre
Poderíamos dizer que este método nos mostra "o filme" e não apenas "a fotografia". "A fotografia" é estática, parada, e neste sentido sempre enganosa. Já "o filme" é dinâmico, mostra as coisas no seu ininterrupto desenvolvimento, permite descobrir as suas tendências.
O tema que nos ocupará é uma grande história de uma grande luta, que abarca todo o planeta e não conhece um minuto de trégua. É a obra coletiva de incontáveis estômagos famintos, mãos hábeis, corações generosos, cérebros talentosos, criativos e ousados. O capitalismo, que enxerga o seu fim como se fosse o fim do mundo, emprega contra ela todos os seus recursos. Enfrentamos, em um combate desigual, o poder conjugado do dinheiro, dos meios de comunicação de massas, do aparato estatal, da repressão e quando preciso do terror. No entanto, como veremos, nossa luta renasce sempre, empurrada pelas contradições do próprio capitalismo.
Nossa série evitará ao máximo as aborrecidas listas de nomes e datas que são o pavor de todo estudante. Falará de grandes homens (e grandes mulheres!), mas sobretudo das multidões anônimas, das grandes massas, dos personagens coletivos que são os grandes heróis desta epopéia. Acompanhará os movimentos, greves, batalhas sociais e políticas, insurreições e guerras, sem esquecer a história das idéias, das polêmicas, das teorias e da luta teórica. Tratará dos avanços, êxitos e vitórias, mas também dos retrocessos, dos erros e derrotas, extraindo tanto de uns como de outros os ensinamentos que trouxeram.
Um convite a enfrentar a opressão cultural
Procuraremos usar uma linguagem acessível inclusive aos companheiros que dão seus primeiros passos na luta. Sabemos que a tarefa nem sempre é fácil. Uma das cargas mais sufocantes que pesam sobre nosso povo é a da opressão cultural. Durante séculos e séculos o trabalhador brasileiro foi proibido de estudar. O primeiro panfleto da nossa história surgiu há apenas 200 anos, na Conjuração Baiana, revolucionária, abolicionista e republicana. A primeira escola aberta a escravos surgiu há 160 anos, no quilombo maranhense do Itapicuru, durante a rebelião popular da Balaiada. A primeira edição brasileira do Manifesto do Partido Comunista só veio à luz em 1924, com 76 anos de atraso. Enfrentar e vencer essa opressão cultural é uma frente da luta de classes tão importante como a da luta econômico-social e a da luta política. E esperamos que esta breve História da luta pelo socialismo contribua neste sentido.
Uma tarefa desta ordem reclama mais que um esforço individual para ser cumprida a contento. E uma forma de auxiliá-la é enviar à Classe, ou à Comissão de Formação, todas as dúvidas, perguntas, críticas, opiniões e sugestões.
Dores do Parto de uma Classe
Estamos na Inglaterra do século 18: uma revolução tecnológica, econômica e social sacode a maior potência comercial da época. O camponês é expulso da terra. O artesão se arruína, vencido pela concorrência da indústria. Diversos progressos técnicos impulsionam a mudança: a máquina a vapor, a máquina de fiar algodão, o tear mecânico. Em 1785 nasce a primeira indústria, com a produção multiplicada pelas máquinas e pela socialização do trabalho (cada trabalhador realiza determinada tarefa). A inovação prova sua superioridade. Em 1837 o socialista Louis Blanc deu a este movimento o nome de Revolução Industrial.
Ocorre o divórcio entre propriedade e trabalho
Antes da Revolução Industrial, muitos trabalhadores ganhavam a vida por conta própria, com seus próprios meios: o camponês tinha sua terra, o tecelão, seu tear, o ferreiro, sua oficina. Trabalho e propriedade estavam casados, integrados na figura do pequeno trabalhador-proprietário.
A Revolução Industrial acaba com isso. Uma fábrica custa muito dinheiro, e exige muitos braços para funcionar. Ocorre então o divórcio entre a propriedade e o trabalho. A propriedade fica com a burguesia, a classe dos proprietários capitalista. O trabalho fica com o proletariado, a classe dos trabalhadores que ganham a vida vendendo aos capitalistas o único bem que lhes resta: a força dos seus braços e das suas mentes. O trabalho assalariado se instala sobretudo nas fábricas têxteis, minas, transporte marítimo e ferroviário; os operários desses ramos formam o núcleo inicial do proletariado.
A Revolução Industrial é um inferno para o ex-artesão ou camponês. Ele perde a independência, é o patrão quem decide o que produzir, como e quando. A jornada de trabalho atinge até 17 horas diárias, seis dias por semana. Só em 1810 uma lei inglesa a reduz, no caso das mulheres e crianças, para dez horas. Não há descanso remunerado, férias, aposentadoria, amparo em caso de doença ou acidente. Os lares operários lembram nossas favelas. A alimentação é a base de batatas, não raro só batatas. O jovem Engels descreve o quadro em A situação da classe operária na Inglaterra (1845): nas cidades industriais, metade das crianças morre antes dos cinco anos. Morre também o grêmio corporativo, multisecular forma de organização dos trabalhadores. A perplexidade e o desespero contagiam a classe recém-nascida. Miséria, mendicância, alcoolismo, prostituição, criminalidade e suicídios se alastram.
Mas a legião dos proletários continua a crescer, e não só na Inglaterra. Lenta e dolorosamente, eles constatam que não há caminho de volta. Pertencem a uma nova classe social. Precisam de novos caminhos para defenderem seus novos interesses de classe. Durante duas gerações debatem-se em busca desses caminhos. Atacam as máquinas, no movimento luddista ( de Ned ou King Ludd, nome do seu iniciador). Seitas religiosas e campanhas de reerguimento moral indicam que a salvação está na temperança e na abstinência. Muitos, desesperados, fazem do crime o seu protesto. Só em 1824 a lei libera a associação em sindicatos, e as greves tomam impulso. A partir daí, o sindicato e a greve se afirmam como armas indispensáveis à nova classe.
A greve e o sindicato, seu valor e seus limites
No entanto, estas armas, feitas para resistir à exploração burguesa, não conseguem acabar com ela. Logo fica clara a necessidade de outras. Ainda na Inglaterra, ganha força até a década de 1840 o cartismo - primeiro movimento político do proletariado, reivindicando o direito de voto, na época negado aos pobres. Na França, os tecelões de Lyon partem para a rebelião aberta em 1831 e 1834. Os operários da Boêmia e da Silésia seguem o mesmo rumo em 1844. A nova classe não se contenta em lutar apenas para ser menos explorada.
O Pensamento Socialista Pré-1848
Há muito séculos, pensadores avançados como Thomas Morus, autor de Utopia (1518), sonham com uma sociedade comunista e fraterna. Estas idéias ganham força com a Revolução Industrial na Inglaterra e sobretudo a Revolução Francesa de 1792. A saída socializante começa com a Conspiração dos Iguais, esmagada com a decapitação de seu líder, François Babeuf, em 1797.
Primeiras denúncias da ordem social burguesa
Henri de Saint-Simon (1760-1827) é um desses teóricos. Nascido conde, renuncia ao título. Aos 17 anos luta na Guerra de Independência dos EUA. Volta à França, denuncia em seus escritos as "classes parasitárias", e enaltece as "classes produtoras". Propõe a reconstrução da sociedade e o trabalho social, com base em um plano único.
Charles Fourier (1772-1837), filho de um comerciante francês, aponta com ironia os absurdos da economia de mercado. "Sob o capitalismo, o médico deseja que haja o maior número de doenças, o arquiteto sonha com incêndios que destruam a cidade...". Propõe comunidades de trabalhadores, os falanstérios, criados inclusive em Saí, Santa Catarina (1842) e na Colônia Cecília, Paraná (1891).
Robert Owen (1771-1858), de origem humilde, chega a possuir uma grande fábrica na Escócia . Ali, reduz a jornada de trabalho para 10,5 horas diárias, ergue casas, escolas para os operários, o primeiro jardim-de-infância e a primeira cooperativa. Em 1817 evolui da ação assistencial para a crítica frontal ao capitalismo. Funda, nos EUA, a colônia socialista de Nova Harmonia.
Saint Simon, Fourrier e Owen são considerados os expoentes do socialismo utópico (do grego utopia, que significa nenhum lugar). Ao lado deles, outros buscam a crítica e superação da ordem burguesa. Auguste Blanqui (1805-1881) escolhe a via revolucionária. Tenta várias vezes a tomada do poder na França; perseguido, passa metade da vida no cárcere. Ele e seus discípulos são a força majoritária na Comuna de Paris (1871). Porém o blanquismo confia a revolução não às massas trabalhadoras mas a pequenos grupos conspirativos. Já Pierre Proudhon, tipógrafo na juventude, denuncia o sistema burguês com audácia provocante em O que é a propriedade? ("A propriedade é um roubo"). Mas defende a pequena propriedade agrícola e artesanal, vendo nela o futuro da humanidade. Sua obra, depois de inspirar o anarquismo, tende à conciliação e ao conservadorismo.
Limites e impotência do socialismo utópico
As idéias dessa fase apontam os males do capitalismo, pregam sua superação. Imaginam às vezes em detalhe como será a sociedade futura. Neste sentido, tiveram valor no seu tempo. Mas não compreendem as leis, contradições e tendências da sociedade burguesa. Sobretudo, desconhecem o proletariado enquanto classe capaz de superar o capitalismo. Simpatizam com ele, mas apenas como classe sofredora. Na lugar da luta de classes, confiam no apelo à "razão humana". Saint Simon mistura industriais e operários como "classes produtoras". Fourier busca apoio dos ricos e poderosos, escreve a Napoleão, ao banqueiro Rotschild, publica anúncios nos jornais e espera anos por uma resposta que nunca chega. Os falanstérios de Fourrier, a Nova Harmonia de Owen e outras tentativas de criar miniaturas da nova sociedade também fracassaram.
Essas teorias já mostram seus limites e sua impotência quando em 1848, dois acontecimentos quase simultâneas apontam uma alternativa. De um lado, surge o Manifesto do Partido Comunista, tema do próximo artigo. De outro, explode na França e em toda a Europa o ciclo de revoluções batizado Primavera dos Povos. Dentro dele, nas barricadas de Paris em junho, o proletariado mundial vive seu batismo de fogo como classe independente. Para Marx, elas "foram a primeira grande batalha entre as duas classes que formam a sociedade moderna".
"Proletários, Uni-vos!"
Em fevereiro de 1848, poucos dias antes da onda revolucionária da Primavera dos Povos, saiu do prelo em Londres uma pequena brochura em alemão, com vários erros tipográficos e tiragem de apenas mil exemplares. O texto fora encomendado pela Liga dos Comunistas - um círculo clandestino formado por meio milhar de artesãos e operários, na maioria alemães. Os autores, cujo nome não aparecia na edição original, eram dois jovens intelectuais alemães - Karl Marx, 29 anos de idade, e Friedrich Engels, 27 anos. Era o Manifesto do Partido Comunista.
O sucesso do Manifesto em um primeiro momento foi tão modesto como sua tiragem, mas cresceu irresistivelmente com o correr dos anos. As traduções e edições se sucederam - em 1869 para o russo, e bem mais tarde, em 1923, para os trabalhadores brasileiros, por iniciativa do recém-fundado Partido Comunista do Brasil. Na Europa e no mundo, os setores mais avançados do proletariado e muitos intelectuais progressistas tomavam consciência de que ali estava um grande livro, um dos maiores se não o maior que a humanidade já produzira.
A luta pelo socialismo transforma-se em ciência
O Manifesto foi a pedra fundamental de todo um vasto edifício teórico que ficou conhecido pelo nome de marxismo (contra a vontade de Marx, que preferia o termo socialismo científico). Com ele, a luta dos trabalhadores pelo socialismo elevou-se ao patamar de uma ciência - tendo como ponto de partida o pensamento mais avançado de sua época, a filosofia alemã, a economia política inglesa, o socialismo francês.
Dos filósofos alemães, em especial G. W. Friedrich Hegel, o marxismo tomou a dialética - a concepção que analisa as coisas em seu incessante desenvolvimento, a partir de suas contradições internas. No entanto, pôs a dialética hegeliana "de cabeça para cima", libertando-a de seu vício de origem idealista, para construir assim sua visão do mundo, o materialismo dialético, e da evolução social, o materialismo histórico.
Em economia, o marxismo partiu do pensamento de estudiosos como Adam Smith e David Ricardo, expoentes da escola clássica. Essa escola, surgida na Inglaterra, berço do capitalismo, estava impregnada de uma concepção burguesa mas chegara a conclusões verdadeiras e importantes, como a teoria do valor. Com base nela, e a partir de outra ótica de classe, Marx e Engels desenvolveram a teoria da mais-valia, desvendando o mecanismo da exploração do trabalho pelo capital.
O socialismo pré-1848 florescera sobretudo na França, onde era maior a experiência revolucionária das massas do povo pobre. O marxismo desenvolveu-o, desvencilhou-o das ilusões utópicas, dotou-o de uma base de classe bem definida, de um programa claro e revolucionário.
A teoria e a prática da revolução proletária
O corpo teórico do marxismo, porém, não parou aí. Desde antes mesmo do Manifesto, Marx e Engels haviam proclamado que "os filósofos até hoje se contentaram em explicar o mundo, mas trata-se agora de transformá-lo".
A jovem ciência da revolução proletária nasceu, portanto, em íntima relação com a prática de sua classe. Acompanhava passo a passo a experiência, a vida e a luta dos trabalhadores, extraindo daí ensinamentos sempre renovados para aperfeiçoar-se - e sempre que necessário corrigir-se. Era um guia para a ação, um método que consistia essencialmente na análise concreta da situação concreta. Daí seu caráter vivo e dinâmico, em permanente desenvolvimento.
"O Capital é um Vampiro"
O capitalismo mudou em profundidade as relações entre as classes sociais.
Nos modos de produção anteriores, as classes trabalhadoras - escravos, servos feudais - eram sujeitadas através de meios não econômicos. E o mercado, embora existisse desde a Antigüidade, jogava um papel marginal: e produção, em geral, visava o consumo direto e não a comercialização.
No capitalismo, o mercado se agigantou até tornar-se a espinha dorsal de toda a economia. O mundo virou uma enorme feira livre global, onde tudo está à venda. À primeira vista, tanto o proletário como o burguês comparecem a esta feira em igualdade de condições: o primeiro é vendedor e o último comprador de determinada mercadoria - a força-de-trabalho. A contratação de um pelo outro é uma operação comercial como tantas outras. O burguês compra a força-de-trabalho de que precisa e paga o proletário com um salário.
Só o trabalho humano opera o "milagre da produção"
O valor da força-de-trabalho acompanha a lei do valor: como qualquer mercadoria, a força-de-trabalho vale o equivalente ao trabalho socialmente necessário para produzi-la, ou seja, no caso, para alimentar, vestir, abrigar e, numa palavra, manter vivo o assalariado e sua família. Se a força-de-trabalho é qualificada, o salário é maior, pois deve cobrir também os custos da qualificação do assalariado.
De posse da força-de-trabalho que comprou, o capitalista emprega-a no seu negócio - por exemplo uma indústria de tecidos. Ali já se encontram outras mercadorias, igualmente adquiridas na feira livre do mercado, o galpão da fábrica, os motores, os fusos, os teares, e a matéria-prima, algodão, lã, linho. Nosso proletário e seus colegas são postos para operar as máquinas, fiar, cardar, tecer, em uma palavra, produzir.
O trabalho humano opera aí o que poderia se chamar "o milagre da produção": ele cria valor. Sozinha, nenhuma das outras mercadorias que o burguês comprou teria esta capacidade. Mas o tecido fabricado pelas mãos e pelas mentes dos trabalhadores vale mais que a matéria-prima, mais o combustível, o desgaste das máquinas, etc., mais os salários.
Marx mostrou o mecanismo oculto da mais-valia
O valor assim criado forma o lucro do burguês, e a taxa de lucro é a relação entre ele e o capital investido. Porém a produção capitalista traz embutida uma outra relação, que Marx trouxe à luz em obras como Trabalho assalariado e capital, Salário, preço e lucro e principalmente O capital. Marx considerou a matéria-prima, o combustível, o desgaste das máquinas, etc. como capital constante, que, sozinho, não cria valor. E analisou o capital variável, agregado pelo trabalhador: uma parte é gasta no pagamento do salário; mas outra, embora criada pelo proletário, vai para o bolso do burguês, engordar seu capital. Esta segunda parte é a mais-valia; a taxa de mais-valia é a taxa da exploração do trabalho pelo capital.
Marx mostrou o mecanismo oculto dessa exploração. Explicou o porquê da acumulação crescente da riqueza, no pólo burguês, enquanto o pólo proletário só consegue o indispensável para sobreviver. "O capital - dizia - é trabalho morto, que, como um vampiro, só se anima sugando o trabalho vivo, e quanto mais ele suga mais alegre é sua vida".
Ao longo da segunda metade do século passado, essa análise foi convencendo parcelas crescentes do proletariado nos países onde o capitalismo se impunha. Quando Marx morreu, em 1883, milhões de trabalhadores já engrossavam os sindicatos e partidos operários de inspiração marxista.
Batismo de Fogo
A França em 1871 já vivia em grande medida em uma economia capitalista - embora a maioria da população vivesse no campo. Além disso, as transformações políticas burguesas tinham seguido ali um caminho radical e conturbado: a grande Revolução de 1792-1799, as Guerras Napoleônicas, a Revolução de 1830 e a de 1848 (ver o artigo 2 desta série). Em seu conteúdo básico esses movimentos tinham sido antifeudais, democrático-burgueses. Mas tinham também contado com maciça participação das classes trabalhadoras, inclusive o jovem proletariado francês, escolado como nenhum outro em insurreições e barricadas.
Apesar de tantas revoluções, o processo francês terminara truncado, desembocando no golpe de 1852 e no regime imperial "cesarista" (ditatorial) de Napoleão III. Em 1870 "Napoleão, o Pequeno" (apelido dado pelo escritor Victor Hugo) envolve-se numa desastrosa guerra com a recém-unificada Alemanha. Após a derrota estratégica de Sedan, o imperador cai, vem a República, mas a guerra continua e os alemães já estão às portas da capital. Os operários se armam, na Guarda Nacional, para defender Paris. Já o governo republicano de Thiers foge para Versalhes e assina um armistício com os alemães que é uma capitulação.
Uma semana de heroísmo até cair a última barricada
Uma tentativa de desarmar os operários precipita a insurreição. Em 15 de março de 1871 o Comitê Central da Guarda Nacional, em aberto desafio a Thiers, convoca a eleição do Conselho da Comuna, realizada dia 26. Os deputados eleitos ganham o mesmo que um operário comum e seus mandatos podem ser revogados a qualquer momento pelos eleitores. A influência marxista é minoritária no movimento, predominam os blanquistas.
O movimento começa a se estender às cidades de Marselha, Lyon, Toulouse e Saint-Étienne, mas a grande massa camponesa permanece apática. Já o governo de Versalhes, tão cordato no tratamento com o invasor alemão, trata os comuneiros a ferro e fogo. Thiers proclama, declara e repete que "a conciliação é impossível". O exército francês, com a ajuda das tropas alemãs que ainda ocupam os arredores de Paris, entra na cidade em 21 de maio. A resistência comuneira é heróica, mobilizando homens, mulheres, crianças. O combate desigual dura uma semana, até a queda das últimas barricadas nos bairros operários, dia 28. Desde o dia 24, começa o fuzilamento sumário dos revoltosos: o governo fala em 17 mil mortos, outras fontes em até 35 mil. Uma minoria (9.950 homens, 132 mulheres e 80 crianças) obtém o privilégio de comparecer aos conselhos de guerra, que decretam 270 condenações à morte e 7.523 à deportação.
Marx saúda a tentativa de "tomar o céu de assalto"
Termina assim, afogado em sangue, o primeiro e breve ensaio - apenas 74 dias - de um poder político dos trabalhadores. A burguesia européia - mesmo a mais liberal - aplaude a carnificina sem nenhum pudor. Já Marx e a Associação Internacional dos Trabalhadores (I Internacional) saúdam a ousadia dos comuneiros ao tentarem "tomar o céu de assalto". Marx estuda detidamente a experiência no livrete A guerra civil na França, aprendendo com ela, especialmente, a necessidade da revolução "quebrar" a máquina estatal do velho regime, construindo um novo aparelho de Estado, com um novo conteúdo de classe.
A Comuna serve de batismo de fogo para a luta do proletariado. A onda repressiva se espalha por outros países e termina obrigando a dissolução da Internacional. Mas o heroísmo e a dignidade dos derrotados, em contraste com a sanha assassina dos vitoriosos, contribuem fortemente para lançar luz sobre "a guerra civil mais ou menos subterrânea" (palavras do Manifesto comunista) que dilacera a sociedade moderna.
Acúmulo de Forças
A fase entre a Comuna de Paris (1871) e a I Guerra Mundial (1914) foi de desenvolvimento relativamente pacífico do capitalismo. Uma burguesia cada vez mais possante enriqueceu "pacificamente", às custas de um proletariado cada vez mais numeroso. As guerras e revoluções ficaram confinadas na periferia do sistema.
O movimento operário inventa os partidos
Para o movimento operário e socialista esta foi uma fase de acúmulo de forças. O crescimento numérico e a relativa prosperidade industrial permitiam-lhe avanços, na economia e na política.
Os sindicatos cresciam em tamanho e prestígio. Greves e manifestações popularizavam - e, às vezes, impunham - a causa dos direitos trabalhistas, tendo como carro-chefe a luta pela jornada de oito horas: ao nascer, em 1890, o 1º de Maio era uma espécie de dia de greve geral internacional pelas oito horas. A extensão do direito de voto (embora quase sempre só para os homens) abria brechas para a participação dos trabalhadores na política institucional. A I Internacional dos Trabalhadores, sob forte perseguição policial, fora dissolvida em 1876, mas em 1889 nascia a II Internacional. Na sua base estavam os partidos operários, de orientação ou ao menos sob influência marxista, em geral adotando o nome de social-democratas. O padrão dos partidos modernos, do século 20, nasceu sobretudo dessas experiências.
O Partido Operário Social-Democrata da Alemanha (SPD), fundado em 1869, era o mais importante: mais sólido teoricamente, mais enraizado nos trabalhadores, nos sindicatos e entidades populares, com organização mais estruturada, imprensa mais ativa e uma legião de eleitores em rápido crescimento. Em 1871 o SPD tinha pouco mais de 1% do eleitorado alemão; em 1877, 7%. Em 1878-1890, o governo perseguiu-o com a lei contra o socialista, manteve encarcerado por cinco anos seu líder, August Bebel, mas o tiro saiu pela culatra: os votos social-democratas subiram para 20% do total em 1890 e 35% (110 deputados) em 1912.
Na virada para o século 20, o clima entre os socialistas era otimista: os trabalhadores continuariam crescendo em número, avançando em seus direitos, elevando sua consciência e organização… até realizar mais ou menos tranqüilamente, pela própria lógica desse avanço, a proposta do Manifesto comunista.
Surge o revisionismo: "O movimento é tudo…"
O conflito entre revolucionários e revisionistas mostraria que as coisas não eram tão simples. Ele veio à tona em 1899, quando o dirigente do SPD Eduard Bernstein publicou o livro O socialismo teórico e o socialismo prático.
Sem romper às claras com o marxismo, Bernstein pregava a revisão (daí o termo revisionismo) da sua essência revolucionária: julgava que o capitalismo se capacitara a superar suas crises, que o socialismo era possível mas não inevitável, e seria fruto da acumulação gradual e pacífica de pequenas conquistas. Seu lema - "O movimento é tudo, o objetivo, nada" - sintetizava o conteúdo de todas as tendências reformistas no movimento operário.
Contra Bernstein ergueram-se numerosas vozes, desde o então prestigiado Karl Kautsky e a jovem Rosa Luxemburgo, no próprio SPD, até Lênin, na Rússia. Ao menos na teoria, o marxismo revolucionário venceu essa primeira batalha contra o revisionismo. A fase de desenvolvimento relativamente pacífico do capitalismo levara o movimento a certa acomodação. Quando a I Guerra inaugurou uma nova fase, de turbulência e crise revolucionária, o dilema entre o caminho da revolução e o do reformismo retornou com toda força, abrindo a primeira grande divisão do movimento.
O mundo sob o imperialismo
Na virada para o século 20, o mundo parecia relativamente tranqüilo (ver o artigo 6 desta série), mas era só aparência. Nas profundezas da base econômica, ocorriam transformações de grande vulto, destinadas a fazer a tranqüilidade saltar pelos ares. O capitalismo entrava em uma nova etapa, a do imperialismo.
Hoje, esta palavra ganhou uma carga ideológica tão forte que quem a profere é logo excomungado pelo "pensamento único" neoliberal. Há cem anos, porém, imperialismo era um termo de uso geral , inclusive pelos círculos oficiais imperialistas, e também por inúmeros estudiosos do fenômeno. Entre estes, merece destaque o dirigente marxista Vladimir Ilich - que usava o "nome de guerra" Lênin -, autor do livro O imperialismo, fase suprema do capitalismo (1916).
O capitalismo da época dos monopólios
Em resumo, Lênin encarava o imperialismo não como uma política, arquitetada pelos governantes das grandes potências, mas como uma realidade objetiva, fruto inevitável do próprio desenvolvimento capitalista. O capital, pelos mecanismos da concorrência no mercado, tende a se concentrar e centralizar. Já no fim do século 19 isso engendrara enormes conglomerados empresariais, com atuação global, na época chamados trustes, mais tarde multinacionais. Com uns poucos mega-grupos controlando os ramos-chave da produção, a livre concorrência dos velhos tempos cedia lugar a uma economia dos monopólios. O imperialismo - dizia Lênin - é o capitalismo da época dos monopólios. Os grandes grupos industriais foram também fundindo seus capitais com os dos grandes bancos, gerando o capital financeiro - uma poderosa oligarquia, verdadeira nata da burguesia.
Os monopólios atuavam no mundo todo, sem fronteiras. Além de exportarem produtos, passaram à exportação de capitais, inclusive na vasta periferia asiática, africana e latino-americana. O planeta foi repartido entre as mega-empresas. E, para garantir maiores privilégios, elas levaram os governantes de seus países a dominarem os países periféricos também politicamente. A forma típica de domínio era o colonialismo, em que as metrópoles governavam diretamente suas áreas de influência. Mas, já então, países formalmente independentes, como a China ou o Brasil, na prática caíam na "esfera de influência" de uma ou várias potências.
A guerra e as crises revolucionárias
Chegou um momento em que o mundo inteiro estava dividido entre as potências imperialistas - Estados Unidos, Alemanha, Inglaterra, França, Itália, Japão e, com atraso, a Rússia. A expansão dos monopólios reclamava mais e mais domínios, porém não havia para onde se expandir a não ser avançando sobre áreas que já tinham "dono". Os conflitos decorrentes daí levaram à Grande Guerra (a I Guerra Mundial), que ceifou perto de 20 milhões de vidas entre 1914 e 1918.
O imperialismo e a guerra tiveram enorme impacto no movimento operário e socialista. Ao lado da contradição entre o capital e o trabalho, pelo menos duas outras entravam na ordem do dia: a que opõe os países dependentes às metrópoles; e a que opõe as potências e blocos imperialistas entre si. Era preciso enfrentar problemas completamente novos. A fase de desenvolvimento gradual e mais ou menos pacífico acabara. Com a guerra, crises revolucionárias instalaram-se em numerosos países. Os socialistas estavam chamados a, finalmente, realizarem o programa revolucionário do Manifesto comunista. Mas para isso deveriam primeiro superar sua própria crise interna, como veremos na próxima edição.
1914: a Grande Divisão
A Guerra de 1914-18 não foi surpresa. A II Internacional Socialista há muito debatia o tema, assumindo uma atitude internacionalista: os trabalhadores não deviam se matar uns aos outros em defesa dos interesses de "suas" burguesias, mas sim se opor à carnificina por todos os meios, sob o lema "guerra à guerra".
Porém, quando o conflito começou, aumentou brutalmente a pressão guerreira de cada bloco burguês sobre "seus" trabalhadores. E os partidos da II Internacional racharam de alto a baixo, em três tendências principais e incontáveis nuances.
A ala chauvinista, a de centro, a internacionalista
Em quase toda parte a maioria dos social-democratas aderiu à febre belicista: os alemães alegavam a necessidade de combater o absolutismo russo; os franceses, a urgência de libertar os povos oprimidos pelos impérios austríaco e otomano. Cada um tinha sua boa desculpa. A votação dos créditos especiais de guerra simbolizou essa atitude social-chauvinista (do francês chauvin, nacionalista reacionário, adepto do lema "Minha pátria, certa ou errada").
Uma facção de centro, minoritária mas com nomes famosos como Kautsky (ver o artigo 6), pregava a volta da paz, sem levar em conta as causas de fundo do conflito inter-imperialista. Tentava, em vão, colar os cacos da II Internacional.
Por fim, a ala esquerda manteve o internacionalismo. Propunha que os operários voltassem as armas contra "seus" burgueses, transformassem a guerra imperialista em guerra revolucionária. E denunciava sem piedade os social-chauvinistas e centristas.
Esta tendência era minoritária. Na Alemanha, a votação dos créditos de guerra só teve o voto contrário de um deputado, o jovem Karl Liebknecht - que em 1916 fundou com Rosa Luxemburgo a Liga Espártaco. Sua força era maior na Bulgária e especialmente na Rússia.
O papel do bolchevismo russo e de Lênin
A Rússia, um imenso império semi-asiático, atrasado mas em rápida industrialização, vivia sob a tirania dos tzares. Em 1905 passara por uma grande revolução operária e camponesa, projetando-se como referência internacional. O movimento operário e o partido marxista eram jovens, muito perseguidos, mas vigorosos. Havia também um ativo partido de base camponesa, o Social-Revolucionário.
A esquerda era forte na Rússia, tanto que fora apelidada de bolchevique (maioria). Tinha ligação de massas, imprensa atuante, tradição de luta em condições difíceis, a experiência de 1905 e uma direção muito firme, onde avultava a figura de Lênin.
A luta entre reformistas e revolucionários seguira ali um caminho próprio, mais nítido e precoce. O choque de idéias já era aberto em 1902, quando Lênin escreveu Que fazer?. Desde a Conferência de Praga (1910) os bolcheviques tinham sua organização própria , separada dos mencheviques (minoria).
Face à cisão do movimento, Lênin e os bolcheviques proclamaram as claras a "falência da Internacional" e a necessidade de se criar outra. Em relação à guerra, defendiam a luta pela derrota da "sua" burguesia.
Depois da histeria, o cansaço e a revolta
No início da guerra, os internacionalistas ficaram isolados. Uma ensurdecedora propaganda belicista embriagava as massas. Militantes bolcheviques linchados ao fazerem propaganda entre os soldados.
Esse clima foi mudando conforme o conflito se arrastava, com seu cortejo de mortes e mutilações, fome e barbárie. A histeria dos primeiros anos transformou-se em cansaço e a seguir em revolta. A esquerda começou a ganhar adeptos. Em 1917 passaria à ofensiva, tendo a Rússia como centro.
A Revolução de Outubro
Em fevereiro de 1917 uma revolução popular derrubou o Tzar. Sus forças motrizes foram os operários, camponeses e soldados (na maioria, camponeses fardados); as formas de luta, greve geral, protesto de massas, rebelião na tropa.
Nascem os soviets exemplo de democracia direta
A Rússia saiu da tirania tzarista para uma fervilhante liberdade. Os exilados retornaram. O governo passou aos cadetes (partido liberal-burguês, de oposição moderada) e em maio aos social-revolucionários e mencheviques.
Ao mesmo tempo, os trabalhadores criavam os soviets (conselhos). Nascidos na Revolução de 1905, eles eram uma organização revolucionária de massas, ágil, desburocratizada, uma típica democracia direta, onde o trabalhador não só elegia representantes, mas participava. Agiam como verdadeiro poder paralelo.
Os soviets exprimiam a revolta dos trabalhadores com uma revolução que não resolvera seus problemas. Em especial, exigiam o fim da guerra. Após novas derrotas no front, as enormes Jornadas de Julho mostraram que o ímpeto revolucionário russo estava longe do fim. O livro Dez dias que abalaram o mundo, do jornalista norte-americano John Reed, reporta o clima reinante.
Da revolução democrática à revolução socialista
Após a Revolução de Fevereiro, os bolcheviques ainda eram minoritários. Até no Soviet de Petrogrado não chegavam a 20% dos votos. Essa correlação de forças se inverteu com uma rapidez que só a crise revolucionária permite.
Lênin voltou do exílio dando vivas ao socialismo. Defendeu, nas Teses de abril, que a revolução democrático-burguesa bem ou mal estava feita, era hora de passar à revolução socialista, sob o lema "Todo o poder aos soviets". Outro lema, "Paz, pão e terra", exprimia as tarefas imediatas da revolução. Em agosto, Leon Trotsky, recém-incorporado aos bolcheviques, foi eleito dirigente do Soviet de Petrogrado. A ala esquerda dos social-revolucionários aliou-se aos comunistas. Eram sinais de que os trabalhadores aprendiam com sua experiência.
Afora os soviets havia outro poder paralelo, da ultra-direita. O general tzarista Lavr Kornílov, chefe supremo do exército, rebelou-se em agosto visando restaurar o velho regime, fracassando devido à deserção de suas tropas. O episódio da "kornilovada" desmoralizou de vez o governo, que passara ao social-revolucionário de direita Alexandr Kerensky.
Estavam maduras as condições para transformar o lema "Todo o poder aos soviets", de palavra-de-ordem de agitação em palavra-de-ordem de ação, e em realidade.
No dia 7 de novembro (25 de outubro no antigo calendário russo), os marinheiros rebeldes do cruzador Aurora deram o sinal (uma salva de tiros). Houve resistência na tomada do Palácio de Inverno, sede do governo (descrita no belo filme Outubro, de Sergei Eisenstein), mas a insurreição triunfou nas maiores cidades com relativa facilidade, após poucos dias e uma centena de mortes. Seu primeiro decreto foi a reforma agrária entregando a terra aos que a trabalham. Em seguida, começaram as conversações de paz em separado com a Alemanha.
O verdadeiro enfrentamento veio depois: Kornílov e outros generais tzaristas reuniram os brancos (anti-bolcheviques, inclusive mencheviques e social-revolucionários) e tropas de 14 países na Guerra Civil. Mas trabalhadores e o novo Exército Vermelho, exaustos, e famintos, dessa vez tinham por que lutar. Após três anos de sacrifícios e heroísmo, a revolução antevista por Marx consolidava seu triunfo no mais vasto país da Terra.
A Ofensiva Nazifascista
A maré revolucionária de 1917 refluiu em 1923. O único estado socialista que vingou foi o soviético (afora a Mongólia). O capitalismo estava longe de se afiançar. Em 1929 mergulhou na Grande Depressão, que foi até emendar com a II Guerra Mundial (1939-45): falências em massa, colapso no comércio, desemprego nunca visto. No entanto, a crise não teve uma saída pela esquerda. Ao contrário, prevaleceu a resposta de ultra-direita, o fascismo.
Nos anos 20-30 os regimes fascistas se alastram
O fascismo é o nome da corrente de Benito Mussolini, que se impôs na Itália em 1922-44 (o nome vem do italiano fascio, feixe). Em sentido mais amplo, designa toda a onda de extrema direita que se alastrou na Europa nos anos 20-30 - de Portugal de Salazar à Polônia do marechal Pilduski (e influenciou o Estado Novo no Brasil). Outra designação, nazi-fascismo, indica também a principal variante fascista, o nazismo, que triunfou na Alemanha em 1933 com a ascensão de Adolf Hitler.
Na origem, o fascismo italiano e o nazismo alemão foram movimentos de massas, até com algum parentesco com as esquerdas. Mas logo assumiram uma postura ultra-conservadora, embora com bases em especial nas camadas médias empobrecidas pela crise e nos trabalhadores desempregados e desorganizados. Toda a ala direita das classes dominantes européias, assombrada pelo fantasma do comunismo, apostou no fascismo ou simplesmente aderiu a ele.
A ditadura mais terrorista do grande capital
Duas características definem o conteúdo do fascismo: o chauvinismo e o terrorismo.
O chauvinismo (de Chauvin, personificação, na França, do nacionalista fanático belicoso) explorava sentimentos nacionais, dando-lhes um sentido xenófobo e com freqüência racista. Exprimia os interesses das burguesias européias derrotadas na I Guerra Mundial - sobretudo a grande burguesia alemã.
O terrorismo se exprimia na pregação totalitária, antiparlamentar, anti-igualitária, antidemocrática. Não tolerava qualquer oposição e exigia cega obediência ao chefe (duce na Itália, fuhrer na Alemanha). Desde o início os nazifascistas declararam guerra ao comunismo, que consideravam seu pior inimigo. Incontáveis militantes foram encarcerados e assassinados. Na Alemanha, onde o Partido Comunista elegeu 100 deputados em 1932, Hitler logo que chegou ao governo montou uma farsa judicial para culpar o secretário-geral da III Internacional, o búlgaro George Dimitrof (1882-1949) pelo incêndio do Reichtag (parlamento). A farsa terminou em fiasco; Dimitrof, que fez sua própria defesa, foi libertado, mas a caça aos comunistas prosseguiu.
A política de frente da Internacional Comunista
O 7º Congresso da Internacional Comunista, (1935) traçou a linha geral para enfrentar essa ofensiva, sintetizada no informe de Dimitrof. A nova linha propunha a unidade antifascista. Preconizava a frente única (no seio da classe operária) e a frente popular (em plano mais) e o fim da fase de enfrentamento entre comunistas e social-democratas, que, ao cindir o movimento operário, facilitara a escalada fascista (caso da Alemanha).
Esta linha levou à vitória da esquerda na França, inspirou a heróica resistência da República Espanhola durante a Guerra Civil (vencida pelo fascista Franco) e repercutiu no Brasil, na formação da Aliança Nacional Libertadora. Orientou a Resistência nos países ocupados pelo Eixo durante a II Guerra. E inclui elementos que até hoje devem ser levados em conta - por exemplo na resistência à ofensiva neoliberal, que em vários aspectos se assemelha à ofensiva nazifascista.
A Guerra Antifascista
A ofensiva nazifascista assumiu, sobretudo após 1939, a forma de guerra de conquista - a II Guerra Mundial, maior conflito bélico da história. Após testar suas armas e tropas na Guerra Civil Espanhola (1936-1939), as potências do Eixo (Alemanha, Itália e Japão) trataram de impor uma redivisão do mundo sob sua hegemonia. A Alemanha hitlerista em poucos meses de blitzkrieg (guerra relâmpago) dominou grande parte da Europa. Em 1941, lançou o grosso de seus exércitos contra a União Soviética, violando o acordo de não-agressão de 1939.
O movimento operário, os social-democratas e principalmente os comunistas eram o alvo principal da fúria nazifascista. O dirigente comunista checo Júlio Fuchik deixou um eloqüente testemunho desta sanha - e da luta contra ela - no livro Testamento sob a forca. Em contrapartida, os operários conscientes estiveram entre os primeiros que se lançaram à Resistência. O combate aos nazistas e aos Quisling (nome de um fascista norueguês, sinônimo de colaboracionista) recorria a todas as formas: da participação nos sindicatos fascistas - para manter os vínculos com as massas - às ações clandestinas de propaganda, sabotagem e guerrilha. Na URSS a resistência ficou conhecida como Grande Guerra Patriótica - nome que indica uma flexão política, pois chamava à luta não só os partidários do socialismo, mas todos que desejassem enfrentar o invasor.
A batalha de Stalingrado marcou a virada na guerra
No início de 1943 as tropas de Hitler haviam ocupado a parte mais rica e populosa da URSS e estavam às portas das maiores cidades soviéticas, Moscou e Leningrado (hoje São Petersburgo). Os soviéticos adotaram uma estratégia de terra arrasada: evacuavam as áreas ocupadas, e organizavam guerrilhas na retaguarda alemã. Ocorreu então a batalha decisiva de Stalingrado, que marcou a virada em todo o curso da guerra.
Os alemães conquistaram a cidade de Stalingrado (hoje Volvogrado), após meses de cerco e feroz combate casa por casa. Buscavam o controle do petróleo do mar Cáspio, e o trunfo simbólico daquela que, desde a Guerra Civil (ver o artigo 9), chamava-se "Cidade de Stálin". Empenharam aí seu corpo de elite (o 6° Exército). Porém, assim que tomaram a cidade, viram-se por sua vez cercados e, após outros duríssimos combates, capitularam em 2 de fevereiro de 1942. A partir daí, o nazifascismo caiu na defensiva e começou a perder terreno.
A esquerda era quem dava o tom na Resistência
Para os povos sob o jugo fascista, Stalingrado foi o sinal de que era hora da contra-ofensiva. A Resistência, antes subterrânea, ganhou ímpeto. Chegara o momento da revanche pelos anos de terror e miséria do III Reich. As guerrilhas antifascistas ganharam caráter de massas, sobretudo nos Bálcãs (Iugoslávia, Albânia, Grécia), entre os maquis franceses e os partigiani italianos.
As forças da Resistência compunham um leque político-ideológico bastante variado, às vezes combatendo unidas, às vezes não. Havia grupos de direita, partidários da antiga ordem pré-fascista - às vezes com força, como os gaullistas (partidários do general de Gaulle) na França ou o Exército Secreto na Polônia. Mas quem dava o tom era a esquerda, com destaque para os comunistas. Na Iugoslávia e na Albânia a guerrilha comunista chegou a tomar o poder. Na Itália, capturou e executou Mussolini. Na França, o PCF conquistou enorme prestígio como "o partido dos 70 mil fuzilados" durante a ocupação.
Estava aberto o caminho para, como veremos, um novo e formidável ascenso da luta pelo socialismo no mundo.
O Socialismo se alastra
A derrota de Hitler na II Guerra abriu caminho para um ascenso sem precedentes na luta pelo socialismo em plano mundial. A União Soviética saiu do conflito como a grande responsável pela vitória. Os povos soviéticos, o PCUS e seu líder, Joseph Stálin [1879-1953], conquistaram enorme prestígio aos olhos das massas trabalhadoras e povos do mundo.
Europa e na Ásia criam as democracias populares
Na Europa Oriental de 1944-1946, surgiram das ruínas da Guerra os regimes de democracia popular, sob hegemonia comunista. Regimes com esse caráter se formaram na Polônia, Checoslováquia, Hungria, Alemanha Oriental, Romênia, Iugoslávia e Albânia. Ao lado de tarefas imediatas antifascistas, foram aos pouco assumindo também tarefas de passagem para o socialismo. Alguns deles tinham raízes próprias relativamente débeis, formaram-se basicamente graças à presença do Exército Vermelho da URSS. Outros tinham bases mais sólidas, forjadas na resistência aos invasores nazistas.
O vendaval revolucionário atingiu também a Ásia. Na China a luta armada continuou após o fim da II Guerra e da ocupação japonesa, agora opondo o Exército Vermelho, sob direção comunista, e as tropas de Chiang Kai-shek, com apoio dos Estados Unidos (ver o próximo artigo); a China Popular terminou triunfando, a 1º de outubro de 1949, enveredando a nação mais populosa da Terra rumo ao socialismo. No Vietnã o povo também pegara em armas, liderado pelos comunistas, e prosseguiu lutando, contra o colonialismo francês e contra o neocolonialismo norte-americano, até a vitória final em abril de 1975 (ver o artigo 15). Também na parte norte da Coréia, a guerrilha anti-nipônica levou a uma democracia popular.
Criou-se assim o chamado Campo Socialista. A experiência de construção da nova sociedade já não se resumia à URSS; transbordara para um conjunto de países, com um terço da população do planeta.
O ascenso chegou também ao Brasil
O ascenso atingiu com força os países que permaneceram no campo capitalista. Na Europa, o Partido Comunista Italiano alcançou 30% do total de votos do país, o Francês, 27%. Os movimentos sociais, em especial os sindicatos, iniciaram uma nova fase de expansão. A maré de esquerda chegou também à América Latina. No Brasil, forçou o fim do Estado Novo, a Assembléia Constituinte de 1945-1946, e deu ao Partido Comunista do Brasil, recém-saído da clandestinidade, 10% dos votos, 14 deputados federais e um senador (Luís Carlos Prestes).
A parte do planeta sob jugo colonial começou igualmente a se agitar. Em 1948 a imensa Índia, segunda nação mais populosa, sacudia o domínio britânico. As lutas patrióticas ganharam nova força na África e no mundo árabe. Ainda que os comunistas nem sempre fossem a força principal desses movimentos, em todos se fazia sentir o impulso do ascenso socialista. Conforme indicara Lênin, a luta pelo socialismo e a luta antimperialista dos povos subjugados convergiam em um mesmo sentido.
As potências capitalistas, já sob indiscutível hegemonia norte-americana, reagiram com um duplo movimento. Por um lado, os EUA puseram em ação o Plano Marshall, ajudando generosamente os regimes europeus que se opunham à guinada para a esquerda. Por outro, deflagraram a Guerra Fria, fustigando, econômica, política e militarmente o campo socialista em formação. O discurso do primeiro-ministro conservador britânico W. Churchill contra a "cortina de ferro", em março de 1946, marca o início da Guerra Fria, logo confirmada pelo engajamento dos EUA na Guerra da Coréia (1950-1953).
Revolução Chinesa
O evento revolucionário mais importante do século 20, depois de 1917, foi o triunfo da Revolução Chinesa, em 1º de outubro de 1949. Com ele, a velha China semicolonial e semifeudal deu lugar a uma nova China, democrático-popular, sob a direção do Partido Comunista Chinês (PCCh).
A transformação no país mais populoso da Terra tomou impulso no início do século. O império manchú, sustentáculo da ordem feudal e submisso às potências imperialistas que garroteavam a China, veio abaixo com a Revolução Democrática de 1911. À sua frente estava o Kuomintang (Partido do Povo do País) de Sun Yat-sen (1866-1925) - um intelectual convertido ao cristianismo, progressista, após 1917 aliado à Rússia Soviética.
Mao Tsetung e a linha da guerra popular
No entanto, a queda do imperador não levou a uma nova ordem estável. O Kuomintang só governava uma pequena parte da China. O restante ficou à mercê dos chamados senhores de guerra, chefes militares (em geral senhores feudais) que faziam a lei graças a exércitos privados. Em meio a um nascente movimento operário, agitações estudantís (Movimento 4 de Maio) e levantes camponeses, Sun Yat-sen lançou a Expedição ao Norte - uma operação militar contra os senhores de guerra. Dela participava o jovem Partido Comunista da China (PCCh), fundado por intelectuais em 1921. Em 1927, Chiang Kai-shek, sucessor de Sun Yat-sen no Kuomintang, deu uma guinada à direita, massacrando os comunistas nas cidades e os movimentos camponeses, e unificou o país sob uma ditadura militar, com apoio anglo-americano. O PCCh resistiu em suas bases camponesas no Sul: a guerra civil entrava em uma nova etapa (1927-1937).
Nessa fase, começaram a sobressair no partido as idéias de Mao Tsetung (1893-1976). Se a maioria da direção adotava uma via do tipo russo - inssurreição urbana com base operária -, Mao, com base nas particularidades chinesas, apontava outra linha. Na China, dizia ele, a revolução armada combate desde o início a contra-revolução armada. O proletariado e seu partido têm a direção, mas a força principal vem dos camponeses (80% da população). O caminho não é a insurreição, mas a guerra popular, prolongada, partindo do campo para cercar as cidades, recorrendo à guerrilha e à guerra de movimento.
Estas posições vingaram após o Exército Popular revolucionário sofrer uma profunda derrota militar, em 1934, tendo de abandonar suas bases no sul, na célebre Grande Marcha (mais de 10 mil km). Já sob a direção de Mao, formaram-se novas bases de apoio camponesas nas montanhas de Yenan.
A vitória de 1949, no quadro da Guerra Fria
Por esta época a situação sofreu uma mudança de fundo: o Japão militarista, aliado de Hitler anexou uma parte do país, entregou outra a um governo fantoche e enviou exércitos para ocupar o resto da China. Chiang Kai-shek foi preso por seus próprios generais e forçado a aliar-se ao PCCh, numa frente antijaponesa. A Revolução Chinesa entrou em sua terceira fase (1937-1945), vitoriosa com a derrota do Eixo na II Guerra.
O Exército Popular possuía então vastas bases no interior, reforçadas pela ofensiva da URSS na Manchúria. Já o Kuomintang alinhava-se aos EUA na Guerra Fria. Contrariando a opinião de Stálin, o PCCh enfrentou Chiang Kai-shek e a luta entrou em sua quarta fase, vencedora em 1949. Os contra-revolucionários fugiram para Taiwan (onde criaram a chamada China Nacionalista). Um quarto do gênero humano começava a construir uma nova sociedade, em busca de seu caminho para o socialismo.
Primeiros Passos da URSS
Para conhecer de fato a história da luta pelo socialismo, é indispensável examinar mais detidamente a trajetória soviética. Afinal, ela contém em si a principal vitória, a principal experiência e a principal derrota na construção da nova sociedade.
Não foi uma trajetória fácil, nem linear. Enfrentou contingências históricas em geral adversas. Comportou gigantescos enfrentamentos, no front das idéias ou no da luta armada, e conflitos mais ou menos subterrâneos. Atravessou também diferentes fases, com características próprias: 1) A Guerra Civil (1917-1920); 2) A Nova Política Econômica (1921-1927); 3) Os primeiros planos qüinqüenais (1928-1941); 4) A Guerra Patriótica contra o nazifascismo (1941-1945); 5) A eclosão da Guerra Fria (1946-1956); 6) A guinada revisionista de Kruschev (1956-1964); 7) A fase de lenta degradação (1964-1985); e 8) A fase final, de rápida degradação e crise terminal (1985-1991).
Comunismo de Guerra e Nova Política Econômica
O Estado dos Soviets venceu a Guerra Civil e a intervenção militar de 14 potências estrangeiras (ver artigo 10), pagando porém um preço altíssimo. Sofreu perdas territoriais (Polônia, Estados Bálticos e Finlândia, que integravam o antigo império russo). Sua já atrasada e combalida economia entrou em colapso. As cidades se esvaziaram. O povo passava fome. A política econômica da época, conhecida como Comunismo de Guerra, subordinava-se às imposições do combate à contra-revolução armada.
Logo após a vitória, a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (nome adotado em 1922) adotou outra linha, conhecida como NEP (Sigla de Nova Política Econômica). Lênin, ao defendê-la, reconhecia francamente que era uma linha de concessões ao capitalismo. Justificava-a devido ao secular atraso e ao lastimável estado da economia. Ela incluía a vigência de relações mercantís no comércio interno, na produção camponesa, e em especial o emprego do capitalismo de Estado - empresas onde o poder socialista se associava a capitais privados, inclusive estrangeiros. A orientação socialista era garantida pelo Estado soviético, que controlava o comércio externo, os bancos e a grande indústria.
A NEP surtiu efeito: em 1927 a produção retornou ao nível anterior à guerra de 1914. Ao mesmo tempo, deixou importantes indicações - nem sempre valorizadas - sobre os caminhos da passagem ao socialismo em países atrasados como a Rússia.
A morte de Lênin e a ascensão de Stálin
Também na esfera política os primeiros anos da URSS foram tumultuados. Em 21 de janeiro de 1924 morreu Lênin, com apenas 53 anos de idade, após longa doença agravada pelo atentado político que o ferira em 1920. Chorado pelos trabalhadores no mundo inteiro, o líder da Revolução de Outubro deixou a construção da nova sociedade ainda em seus primeiros passos.
A direção do PC(b)US passou Joseph Vissarianovic Djugashvili (1879-1953), um veterano bolchevique georgiano, secretário-geral do partido, mais conhecido por seu nome frio, o "Homem de Aço", Stálin. Começou então uma fase de luta interna aguda, polarizada por León Trotsky (1879-1940), que contestava desde a NEP até a viabilidade da construção do socialismo em um só país. Trotsky terminou derrotado, expulso do partido (1927) e banido (1929), passando a liderar o movimento que daria lugar às atuais tendências trotskistas.
Dentro da URSS, prosseguiu o debate sobre os rumos da construção socialista, já no ambiente mundial carregado pela escalada do nazifascismo (ver artigo 12). Em 1928 a política da NEP foi substituída por uma ofensiva geral socializante, concretizada na política dos planos qüinqüenais.
Acertos e Desacertos Soviéticos
Em 1928 a URSS passou da NEP (ver o artigo 15) para a política dos planos qüinqüenais, de completa socialização. Em 1930-33, a coletivização agrícola reuniu as pequenas economias camponesas em grandes cooperativas - os kolkozes.
As transformações foram fulminantes, causando transtornos, inclusive políticos e especialmente no campo. Porém tiveram um sucesso econômico estupendo, ainda mais em contraste com a crise de 1929 no mundo capitalista. Nos dez anos entre 1929 e 1938, segundo fontes norte-americanas, o PIB da URSS cresceu 72%, enquanto o da Alemanha crescia 40% e o PIB dos EUA diminuía 6,2%.
A economia soviética tornou-se a segunda maior do planeta. Instalou-se o pleno emprego - nem um só desempregado. E o povo melhorou sensivelmente de vida, fosse em termos de alimentação, de instrução ou de saúde. Era essa a base real do enorme e crescente prestígio do regime soviético, do Partido Comunista e de Stálin, dentro e fora do país, durante toda a época de ascensão socialista que vai até os anos 50.
Insuficiências e erros: o porquê da derrota
Porém ao lado dos êxitos, havia insuficiências e erros também inegáveis. E eles merecem a maior atenção, pois no fundo explicam o porquê da guinada de direita em 1956, do retrocesso posterior e da derrota final da experiência soviética.
Provavelmente os êxitos subiram à cabeça da direção. A teoria, em vez de avançar sempre mais, estagnou-se e "manualizou-se". Já então surgiam manifestações de burocratismo, carreirismo, nepotismo e formalismo, que mais tarde se generalizaram.
O Estado dos Soviets, nascido como um poder exercido pelas massas trabalhadoras, muito mais democrático que a mais democrática república burguesa, foi por assim dizer se enferrujando. Aos poucos, centralizou-se, passou a violar a legalidade e abusar da repressão policial. A soberania popular tornou-se passiva e acrítica, sob o pretexto de que "a direção sabe o que faz".
A direção cabia ao partido, o PCUS. Porém este foi se confundindo com o Estado e as entidades de massas, açambarcando tudo, tratando de tudo, mas isolando-se das massas e renunciando à condição de destacamento de classe. Dentro do partido, as decisões se concentravam na direção e em Stálin, que passou a ser endeusado. Fora dele, a iniciativa criadora das massas e o controle operário de baixo para cima, tão valorizados por Lênin, tornou-se formais.
Essas deformações se manifestaram até no campo das ciências e das artes. Conhece-se o alto preço que elas impuseram à biologia soviética, assim como a mediocridade que se abateu sobre a talentosa pátria de Maiakovsky e Eisenstein depois que entraram em vigor as normas da "arte do realismo socialista".
Sentido histórico pioneiro da experiência soviética
Essas insuficiências e erros devem ser encaradas com rigor. Ao mesmo tempo, há que situá-las historicamente: a URSS realizava uma experiência pioneira, sem precedentes na trajetória da humanidade, sem exemplos nos quais basear-se (afora a fugaz Comuna de Paris, ver o artigo 4) e em condições internas e externas extremamente difíceis. Era até certo ponto compreensível que cometesse erros, assim como se compreende que uma criança de colo tropece e caia ao aprender a andar.
Hoje, o acervo dos acertos e desacertos da experiência soviética serve como um valiosíssimo referencial. Os lutadores pelo socialismo aprendem com eles - inclusive com os erros! - para melhor conduzir as experiências de um socialismo renovado que nos esperam no século 21.
Direita Volver
Os erros referidos no artigo anterior se agravaram após a II Guerra, servindo de base e, ao mesmo tempo, de álibi para uma guinada à direita da direção soviética, nos anos 50. Stálin morrera em 1953, reverenciado na URSS e em todo o mundo. Nikita Kruschov (1894-1971) assumiu a secretaria-geral do partido e, no célebre 20º Congresso do PCUS (1956) lançou a nova orientação, enquanto atacava Stálin em seu "Relatório secreto", a pretexto de combater o culto à personalidade.
Resposta oportunista para problemas reais
A política do 20º Congresso ficou conhecida pelo lema dos "Três pacíficos": coexistência pacífica e competição pacífica com o capitalismo, transição pacífica para o socialismo. Na verdade, não se reduzia à oposição entre meios pacíficos e violentos. Era toda uma nova linha geral, uma resposta de direita para os problemas reais que vinham se acumulando.
Em 1957 esboçou-se uma reação neste rumo, liderada por Molotov, Malenkov e Kaganovitch, prestigiados expoentes da velha guarda bolchevique, porém por vias burocráticas e cupulistas. O Comitê Central chegou a votar a destituição de Kruschov, mas foi cercado pelos tanques de um general pró-Kruschov, a votação foi revertida e os antikruschovistas expulsos como "grupo antipartido". A base partidária e as massas assistiram a tudo passivamente, adormecidas pela cantilena de que "a direção sabe o que faz".
A nova direção soviética tratou de repassar a linha do 20º Congresso para todo o movimento comunista mundial, nas reuniões de 1957 e 1960, esta com 81 partidos comunistas e operários de todos os continentes. A maioria das direções partidárias acompanhou-a - uns por seguidismo, outros por convicção. Mas houve também fortes resistências, abrindo uma fase de polêmica e divisão. Os partidos da China e da Albânia, no poder, contestaram a orientação soviética, assim como o do Vietnã - que dirigia uma heróica guerra popular contra a agressão norte-americana (veja o próximo artigo). Muitos partidos se cindiram em uma ala pró-Kruschov - em geral majoritária - e outra anti-revisionista. Em nosso país a cisão, referenciada sobretudo nas questões da revolução brasileira, levou à reorganização do Partido Comunista do Brasil, em 1962.
Lições da luta contra o revisionismo soviético
Kruschov promoveu sua guinada às claras, mal mantendo uma precária folha de parreira "marxista". Após derrotas nos planos externo (crise de Berlim, 1958, crise dos mísseis em Cuba, 1962) e interno (fracassos na agricultura), terminou caindo, em 1964. A direção do PCUS passou a Leonid Brejnev, que manteve o mesmo curso geral porém de forma matizada, preocupando-se com as aparências e até polemizando com oportunistas mais assumidos como os "eurocomunistas". A URSS passou a uma degradação lenta e encoberta, até a crise terminal da perestroika (reestruturação), com Mikhail Gorbachov, que retomou o oportunismo assumido de Kruschov e terminou de enterrar a experiência iniciada em 1917.
A história deu razão, portanto, aos que denunciaram e combateram o revisionismo soviético (veja o artigo 6). A linha revisionista - marxista em palavras, mas abandonando a essência revolucionária do marxismo - conduziu de fato à derrota, à capitulação face ao capitalismo em geral e aos EUA em particular. Ao mesmo tempo, hoje fica claro que este combate foi unilateral: ao denunciar a traição revisionista, caiu no equívoco de defender em bloco a fase anterior, sem apontar os erros que, já então, abriam caminho para a guinada à direita e o desvirtuamento do socialismo soviético.
Da Crise ao Colapso
A guinada à direita na direção da URSS abriu uma etapa de paulatina degradação da experiência socialista: queda permanente dos índices econômicos; queda também dos índices de bem-estar social, criando um clima de surda insatisfação; desigualdades crescentes entre as massas do povo e a elite dos aparatchik (homens do aparato), que foi virando uma casta privilegiada; desprestígio internacional (sobretudo após a invasão da Tchecoslováquia, em 1968); e derrota militar (a desastrosa ocupação do Afeganistão, que se converte no "Vietnã da URSS").
Esse socialismo degenerado ainda assim jogava um papel mundial positivo, ao se contrapor à superpotência norte-americana. E também internamente mantinha não poucas conquistas da fase de construção, embora degradando-as. Hoje está claro que o combate dos marxistas-leninistas ao revisionismo, embora essencialmente justo, pecava por simplificação ao caracterizar a URSS dos anos 60 em diante como uma superpotência capitalista, social-imperialista, e ponto final.
Mikhail Gorbatchev, o coveiro do socialismo
Em 1985, após uma rápida sucessão de herdeiros de Brejnev, subiu à direção soviética Mikhail Gorbatchev, logo saudado pela mídia ocidental como um grande estadista. Em 1987 Gorbatchev lançou o livro Perestroika (reestruturação), retomando a linha kruschovista, de um direitismo mais assumido, mas sempre maquiado de "socialismo avançado". A gestão de Gorbatchev foi um completo desastre. Por um lado, a crise objetiva da experiência soviética entrou na sua fase aguda: o que ocorria em câmara lenta ganhou um ritmo vertiginoso. Por outro, a linha da Perestroika em vez de combater impulsionou o colapso.
Na virada dos anos 90 eclodiu a crise terminal. A justa revolta das massas, em especial da juventude, explodiu em protestos abertos, habilmente manipulados pelas forças internas e externas pró-capitalistas. Os fatos-símbolo dessa fase são a derrubada do Muro de Berlim, em novembro de 1989, e a destruição das estátuas de Lênin. Da Europa Oriental o colapso passou à URSS, com a secessão das repúblicas soviéticas, a começar pelas bálticas. Gorbatchev perdeu o controle da derrocada que ajudara a detonar. Apesar do aplauso dos EUA de Ronald Reagan e da Inglaterra de Margaret Thatcher, dentro da URSS era impopularíssimo, pois as condições de vida despencavam sempre mais. Terminou superado por Bóris Ieltsin, um anticomunista sem máscara, que em junho de 1990 elegeu-se presidente da Rússia.
Em agosto de 1991 um grupo de dirigentes tenta reverter a derrocada e destitui Gorbatchev. Porém tal como em 1957 a tentativa é burocrática, cupulista, um golpe de estado sem respaldo de massas. Ieltsin aproveita a oportunidade para defenestrar Gorbatchev, dissolver formalmente a URSS e enveredar pela plena restauração capitalista, conforme o modelo neoliberal.
Terror e miséria na Rússia pós-soviética
A Rússia pós-soviética já conta quase uma década, sempre sob a batuta de Ieltsin, com apoio decisivo dos EUA. No balanço dessa fase, três fatos se destacam.
A restauração plena do capitalismo vem se mostrando muito mais difícil e traumática do que imaginavam Ieltsin & Cia - o que comprova o quanto foi profunda a experiência socialista na URSS, distintamente do que ocorreu na Europa Oriental. Em particular, ele se depara com a inexistência uma classe burguesa formada. A "nova acumulação primitiva" que procura formá-la baseia-se no banditismo organizado de tipo mafioso.
A piora das condições de vida do povo atingiu níveis raramente vistos na história mundial em tempos de paz. O dado mais eloqüente é a expectativa média de vida, que entre 1989 e 1994 caiu 2,8 anos, na população feminina, e 6,5 anos na masculina (!).
O povo trabalhador, antes tarde do que nunca, desperta do torpor e das ilusões, retoma suas tradições combativas e sai às ruas. Significativamente, a fortíssima oposição tem à frente o Partido Comunista da Federação Russa - que embora sem levar até o fim o exame autocrítico da experiência soviética tem uma plataforma de firme oposição ao ieltsenismo. A história também ali está longe de acabar.
A Revolução Vietnamita
A crise da experiência soviética, apesar de seu papel negativo, não deteve a luta pelo socialismo e os movimentos de libertação nacional. Nos anos 60 e 70, uma epopéia deste combate emocionou o mundo: a Revolução Vietnamita.
Um povo disposto a tudo pela liberdade
O Vietnã possui uma cultura multimilenar, relacionada com a chinesa mas muito ciosa de sua independência. Em 1857-1884 foi submetido ao domínio colonial francês (que se estendia ao Laos e Cambodja, formando a Indochina Francesa). A classe dominante feudal se acomodou, mas o povo trabalhador buscou o caminho da resistência. Em 1930, fundou o Partido Comunista, tendo à frente Ho Chi-min - poeta e ex-marinheiro que correra o mundo, conhecendo a França, a URSS e até o Brasil. A ação anticolonial aumentou.
Durante a II Guerra, a França capitulou face aos alemães, e as autoridades da Indochina Francesa fizeram o mesmo frente aos japoneses. Os vietnamitas, porém, formaram o Vietmin e partiram para a guerrilha, pelo fim de todo jugo estrangeiro.
Finda a guerra, em 1945, a França tratou de recuperar sua colônia, mas deparou com um povo armado e disposto a tudo pela liberdade. Irrompeu um segunda guerra de libertação. Os vietnamitas, após anos de guerrilha, venceram a batalha decisiva de Diem Bienfu (1954), forçando a retirada francesa. Porém pelo tratado de paz o país foi dividido em dois: o Norte, onde a guerrilha era mais forte, levou Ho Chi-min à presidência, fez a reforma agrária e iniciou a construção socialista. Mas o Sul caiu sob a ditadura de Ngô Diem e do neocolonialismo americano. Um plebiscito, previsto para reunificar o país, jamais ocorreu.
O triunfo de Davi sobre o Golias imperialista
A guerrilha recomeçou e Diem retrucou chamando tropas dos EUA. De 1962 a 1968, estes puseram no Vietnã até 550 mil soldados. Fiados no seu colossal poderio econômico e militar, nem pensavam em uma derrota.
Porém aquele povo de camponeses miúdos e tenazes deu ao mundo um exemplo talvez sem igual de unidade e bravura. Cavou centenas de quilômetros de túneis, fez granadas com ninhos de marimbondos, montou um sistema de transporte por bicicletas… Em breve, o planeta assistia abismado ao triunfo do Davi guerrilheiro sobre o Golias imperialista. Em 1968, a Ofensiva do Tet acuou os marines em umas poucas cidades, enquanto as áreas rurais eram bases da guerrilha vietcong (vietnamita comunista, apelido depreciativo dados pelos americanos).
Os cadáveres de marines não cessavam de chegar aos EUA, envoltos em plástico negro. O governo de Washington passou a encarar outro front, com a juventude americana erguendo-se em enormes manifestações pacifistas. E as próprias tropas começavam a se desagregar, com deserções e rebeliões. O governo Nixon decidiu então pela vietnamização da guerra: os EUA entrariam apenas com as armas, o dinheiro, os bombardeios indiscriminados do Vietnã do Norte.
Mais uma vez os vietnamitas resistiram, e avançaram, até que os EUA propuseram conversações de paz, em Paris. Estas chegaram a uma solução de compromisso, mas em seguida os combates reiniciaram, já com os EUA completamente impedidos, pela opinião pública interna e mundial, de se engajar mais a fundo. Em 30 de abril de 1975, uma ofensiva final da guerrilha libertou a capital do Sul, Saigon (hoje Ho Chi-min). Os últimos soldados americanos, e seus testas-de-ferro vietnamitas, fugiram às pressas, em helicópteros superlotados. O país, reunificado e em paz, iniciou um longo trabalho de construção, que o converteu em uma espécie de "tigre asiático vermelho".
A Revolução Cubana
A Revolução Cubana triunfou quando a União Soviética já estava sob direção kruschovista. Seu alcance mundial, e especialmente latino-americano, traz esta marca.
Da guerrilha à vitória e às convicções socialistas
Cuba vivera na virada do século 20 um processo revolucionário avançado, dirigido por José Martí, mas este fracassara e a ilha vivia sob abjeta dependência dos Estados Unidos. O regime de Fulgêncio Batista, rapidamente se despira das cores progressistas iniciais para assumir as de uma típica tirania latino-americana.
De outro lado, o Partido Comunista Cubano sofrera forte influência do liquidacionismo browderista (do norte-americano Earl Browder), que pregara em 1944 a sumária extinção dos partidos comunistas. O Partido cubano chegara a mudar de nome, para Partido Socialista Popular (PSP); estava despreparado para assumir um papel de vanguarda.
No vácuo assim criado, um jovem advogado assumiu a contestação radical da ditadura de Batista. Chamava-se Fidel Castro e dirigiu, em 26 de julho de 1953, o assalto ao quartel de Moncada. Derrotado, preso, defendeu-se com um libelo - A história me absolverá - e fundou no exílio o Movimento Revolucionário 26 de Julho. Não era então marxista, mas um seguidor de Martí. Em 2 de dezembro de 1956 o 26 de Julho desembarcou 72 homens em Cuba, vindos do México no iate Granma, e após perder muitos deles iniciou a guerrilha na Sierra Maestra. Com apoio de uma frente que incluía o PSP, galvanizou a oposição e em 1º de janeiro de 1959 entrava triunfalmente em Havana.
No início os EUA, incomodados com a impopularidade de Batista, não hostilizaram Fidel. Mas quando Cuba iniciou a reforma agrária e o estímulo a movimentos similares na América Latina, o Império do Norte tratou de derrubar Castro. Em abril de 1962, financiou o desembarque de mercenários na baía dos Porcos. Cuba reagiu radicalizando-se. Fidel, sob influência de seu irmão Raul Castro e do jovem médico-guerrilheiro argentino Ernesto Che Guevara, aderiu ao marxismo e aproximou-se da URSS. Em 1963, o 26 de Julho e o PSP se fundiam, com predomínio do primeiro, no Partido Comunista.
A crise mostra quem são os revolucionários
Ao enveredar pelo socialismo, Cuba alinhou-se em geral com a URSS de Kruschov & Cia, porém desobedecendo amiúde o seu reformismo. Estimulou os movimentos revolucionários, especialmente na América Latina e na África, onde o Che combateu até seu assassinato na selva boliviana. Também internamente seguiu um curso original, com raízes no legado de Martí e no elã do 26 de Julho, valorizando o papel da consciência na transformação da realidade.
A prova de fogo da experiência cubana veio na virada dos anos 90. Com a derrocada soviética, cessou bruscamente a ajuda econômica de Moscou. A economia da ilha entrou em colapso, o povo passava fome e os observadores previam uma iminente capitulação do tipo europeu.
Cuba, porém, resistiu e resiste. Em um cenário de imensas dificuldades, manteve a bandeira da revolução. É certo que faz concessões, inevitáveis e até indispensáveis nas circunstâncias. Abriu espaço para iniciativas capitalistas, investimentos estrangeiros. Em política externa, busca uma ampla união antineoliberal e recebeu festivamente em 1997 a visita do papa. Por esta senda, escarpada e sinuosa, vai superando os desafios de manter as conquistas da Revolução. É nas crises mais agudas que se fica sabendo quem é de fato revolucionário. E a sustentação de Cuba revolucionária, a 160 km de Miami, continua a encorajar as forças revolucionárias latino-americanas.
Os Comunistas na Virada do Século
O colapso da experiência soviética, por um lado, e a ofensiva do neoliberalismo, por outro, criaram uma situação nova para o movimento comunista mundial. Evidentemente, uma situação de dificuldades, de uma luta de resistência, a partir de posições defensivas. Porém, paradoxalmente, também uma situação de reencontro, renovação autocrítica e relançamento.
Os muitos caminhos que levam à mesma trincheira
Diz o ditado que se conhece os bons amigos nos maus momentos. A fase aguda da crise do socialismo confrontou os partidos comunistas com enormes desafios, desde o plano da prática até o dos fundamentos teórico-ideológicos. Os que venceram esta prova de fogo saíram revitalizados. E ao ultrapassá-la identificaram não poucos companheiros de combate que haviam percorrido trajetórias convergentes, embora diferenciadas. Alguns exemplos podem ajudar:
A via percorrida pelo PCdoB - assim como o caminho, distinto, do PC da China - marcaram-se desde o início pela denúncia e o combate frontais ao revisionismo soviético. E não há como negar-lhes razão, hoje que a tragédia soviética chegou ao fim. Mas outros destacamentos marxistas trilharam itinerários diferentes e nem por isto deixam de se encontrar hoje na mesma trincheira.
Vários partidos, em especial na Ásia, adotaram uma postura de neutralidade face à grande cisão do movimento comunista 40 anos atrás. Foi, em especial, o caso do Vietnã e o da Coréia. Porém o duríssimo teste da última década evidenciou que não foi uma daquelas neutralidades de fundo oportunista que apenas escondem a capitulação. Pelo contrário, passada a tempestade, mantêm hasteadas as suas bandeiras.
Houve os que formaram ao lado da URSS na grande polêmica dos anos 60, porém mantendo certa independência. Foi o caso do PC Cubano, cuja política na América Latina e em seguida na África não poucas vezes desafiava abertamente as diretivas de Moscou.
Houve ainda os que acataram a linha internacional que vinha do "partido-pai" soviético, porém mantiveram tenazmente, em seus países, políticas e condutas de classe e de combate, opostas ao revisionismo. Entre estes, poderíamos citar o PC Português, na resistência ao salazarismo, no apoio à luta armada nas colônias e no impulsionamento da crise revolucionária de 1974-75. Ou o do Chile, protagonista da mais firme resistência à ditadura Pinnochet. Ou da Colômbia guerrilheira. Ou ainda o da África do Sul, força principal do CNA e da autêntica revolução vitoriosa naquele país com a eleição de Mandela, em pleno apoteose mundial do neoliberalismo.
Em outros exemplos, o contágio do oportunismo, embora maior, foi alvo de lutas internas e processos autocríticos. Algumas vezes não se chegou ainda a um desfecho, como na França. Em outras, o oportunismo radicalizado ficou em maioria e obrigou a refundação do Partido Comunista, como na Itália. Na própria Rússia, um jovem partido comunista com vasta base de massas renasce das cinzas da crise pós-soviética.
Os muitos caminhos que levam à mesma trincheira
De todas essas trajetórias distintas, e em todos os quadrantes da Terra, emerge uma postura comum: de aprendizado com os acertos e erros do passado, de resistência à ofensiva neoliberal e busca dos caminhos do socialismo nesta alvorada do século 21.
Este reencontro ainda está em andamento, até porque carece ainda de um referencial do porte do que foi a Revolução de 1917. Mas já se percebe a olhos vistos o seu avanço, à medida que a ofensiva neoliberal perde ímpeto, revela seus limites e impõe aos trabalhadores a necessidade de voltarem à arena da luta de classe.
A Ofensiva Neoliberal
À medida que a experiência soviética desmoronava, o capitalismo, sob comando norte-americano, passou afanosamente à revanche. O porta-estandarte do contra-ataque foi Ronald Reagan, presidente republicano dos EUA nos anos 80, secundado pela ultra-conservadora primeira-ministra inglesa Margaret Thatcher e por Mikhail Gorbatchev (ver o artigo 18) na própria URSS.
A desforra burguesa continua até hoje e tem alcance mundial. Por sua natureza e porte, assemelha-se à outra grande investida reacionária do século, a nazifascista, de 1922-43. Seus defensores chamam-na "globalização", mas hoje ela é conhecida como ofensiva neoliberal. Pode ser definida como a ofensiva geral do capital, e em especial dos EUA, em condições de renovação tecnológica e estagnação produtiva.
O ataque geral da burguesia e dos EUA
Ofensiva, porque aproveita a derrota temporária do socialismo e dos trabalhadores para assumir a iniciativa e ditar sua lei. Os lutadores pelo socialismo, mesmo se estão no poder, são forçados a usar estratégias defensivas, de resistência e acúmulo de forças.
Geral, porque o neoliberalismo não é um simples receituário econômico, ou econômico-social. Atua na política, mutilando direitos como a liberdade partidária e aprovando reformas conservadoras como o instituto da reeleição no Brasil, Argentina e Peru. Recorre à ação militar, como na Guerra do Golfo (1990-91), no bombardeio da Iugoslávia (1999) e várias agressões de menor porte. Manifesta-se na ideologia, através do "pensamento único" que orquestra a mídia planetária. Nada lhe escapa: é uma ofensiva em toda linha.
Do capital, porque tem claro caráter de classe, da burguesia contra os trabalhadores. Desde 1917, e mais ainda após 1945, o sistema burguês tolerara não poucas conquistas sociais (ver o artigo 13) por medo do socialismo: cedera os anéis para não perder os dedos. Agora, quer os anéis de volta… Em toda parte, inclusive EUA, Europa e Japão, os assalariados perdem prerrogativas sociais, crescem a concentração de renda e a exclusão.
Em especial dos EUA porque o neoliberalismo não beneficia por igual todos os segmentos burgueses, privilegia o grande capital imperialista americano. Na chamada "globalização", ele é o "globalizador", os outros são os "globalizados". As maiores vítimas são as nações dependentes, mas até a Europa e o Japão têm de engolir indigestos sapos, no incômodo papel de sócios minoritários em um mundo unipolar.
A ofensiva começa a dar sinais de esgotamento
Por fim, a ofensiva neoliberal é condicionada pela renovação tecnológica e a estagnação produtiva, que a um só tempo a impulsionam e a fragilizam. O impulso vem principalmente do desemprego, que represa as lutas dos trabalhadores. Já a fragilidade vem da constatação - hoje estatisticamente demonstrável - de que a receita neoliberal não garante sequer uma fase de prosperidade burguesa. O bolo da riqueza não cresce. A fatia dos trabalhadores diminui. E a luta antineoliberal vai se impondo como única saída.
Assim, a ofensiva leoliberal perde ímpeto e dá sinais de esgotamento. Na Europa, quase todos os neoliberais assumidos já foram apeados do poder. Na Ásia, a crise de 1997 deflagrou uma onda de mobilizações e instabilidade política. E na nossa sofrida América Latina, talvez a maior vítima da onda neoliberal, a mudança é patente - seja na tendência das urnas venezuelanas, argentinas, uruguaias e chilenas, seja na Colômbia conflagrada ou no Brasil, México, Equador. Não é ainda o fim da ofensiva, mas são, sim, os prenúncios do fim.
O Século 21 Será Socialista!
Concluída esta breve História da luta pelo socialismo, podemos olhar para trás e abranger com a vista o conjunto do percurso. Por certo não foi - nem é, nem será - um passeio. Os homens e mulheres que o trilharam tiveram de abrir caminho combatendo a cada passo inimigos poderosos, impiedosos e traiçoeiros. Foram forçados, ao mesmo tempo, a desbravar trilhas nunca antes palmilhadas, veredas escarpadas, sinuosas, com freqüência escorregadias, cheias de encruzilhadas e desvios. Tiveram ainda de arcar com o peso de suas próprias limitações e erros, pois eram - e são, e serão - simples homens e mulheres de carne e osso.
Tudo isso só os engrandece. Realizaram uma proeza sem igual na saga da raça humana, uma epopéia do tamanho da Terra, cheia de amor e fúria, destemor e generosidade, consciência e sonho. Já somam muitas gerações, e incontáveis milhões, cada um com seu modesto heroísmo de sonhadores combatentes. Ou não era uma heroína a tecelã inglesa dos anos 1830, descalça e analfabeta, que após doze horas na fábrica ia em busca de quem lhe lesse os panfletos dos cartistas?
Nossa marcha começou há apenas 150 anos…
Nosso relato pára aqui, mas a marcha da história real segue, sempre combatendo, dia após dia, sem descanso. É certo que ainda não vencemos, ainda carregamos os grilhões da escravidão assalariada, não saímos do Reino da Necessidade para o Reino da Liberdade. E daí? Temos apenas um século e meio, um pouco mais se incluímos o socialismo pré-Manifesto Comunista. Aos olhos da história, somos quando muito adolescentes. Se usamos a Europa como referência, a Antigüidade escravista levou mais de 2 mil anos para sucumbir, sob as ruínas do Império Romano, e o feudalismo durou outro milênio, até ser varrido pelas revoluções dos séculos 18-19. A burguesia nasceu em sua primitiva versão mercantil por volta do século 15, e só em meados do século 19 se afiançou no poder - já com o proletariado nos calcanhares. É natural que a transformação socialista, cem vezes mais radical - pois rompe com todos os sistemas baseados na exploração do homem pelo homem -, esteja ainda a caminho.
Historicamente, a luta pelo socialismo atravessou duas grandes crises: A primeira, surgida da Guerra de 1914, foi superada no plano teórico pelo leninismo e no prático pela Revolução de 1917. A segunda instalou-se com a regressão soviética, e continua até hoje. Porém há crises e crises. Umas acometem sistemas caducos, retrógrados, e precipitam sua morte. Outras atingem as propostas históricas novas, progressistas, e ao serem enfrentadas desembaraçam seu avanço. As vicissitudes das últimas décadas podem muito bem ser a crise de adolescência da luta pelo socialismo.
No plano objetivo, o próprio capitalismo criou uma a uma as premissas de sua superação. A produção se socializa mais e mais, entrelaçada em complexas redes de interdependência que freqüentemente cobrem o Globo. Já a propriedade privada se concentra como nunca, como atestam as megafusões dos anos 90. A revolução científica e tecnológica abre pela primeira vez a possibilidade de dar trabalho, alimentação, moradia, educação, saúde, transporte, cultura, lazer, bem-estar social, a todos os seres humanos do planeta. É a lógica do antigo regime que contrai o bem-estar em vez de universalizá-lo.
"Apenas" as relações capitalistas e o poder burguês se interpõem entre a sociedade e esse passo emancipador - ainda que seja um "apenas" cercado de grossas aspas. Superá-las depende de nós.
http://www.vermelho.org.br/pcdob/secretarias/formacao_marxista/historia_do_socialismo.asp
40. Descobrindo o povo brasileiro
Descobrindo o povo brasileiro
Em meio às manifestações políticas que agitavam a República nas décadas de 1920 e 1930, construíram-se teorias para explicar a realidade a partir da formação social do país. Augusto Buonicore
Nas décadas de 1920 e 1930 o Brasil se agitava. O regime republicano oligárquico entrava numa crise profunda. Era a época das revoltas tenentistas, da Semana de Arte Moderna e do surgimento do Partido Comunista do Brasil. Tudo isso culminaria na chamada Revolução de 1930 e na posterior polarização entre diversas correntes políticas e ideológicas. Nesse momento a necessidade de construir teorias que explicassem o país adquiriu uma dramática atualidade e muitos intelectuais de várias tendências se envolveram nessa tarefa.
Este artigo procurará apresentar algumas das principais obras produzidas nesse período conturbado, concentrando-se nas elaborações teóricas assentadas nas concepções em voga – racistas, psicologistas e culturalistas. Não trataremos neste momento das interpretações marxistas que davam seus primeiros passos e já haviam produzido obras significativas como o livro pioneiro de Octávio Brandão, Agrarismo e Industrialismo (1926); de Leôncio Basbaum, A Caminho da Revolução no Brasil (1934); e os clássicos de Caio Prado Jr., Evolução Política do Brasil (1933) e Formação do Brasil Contemporâneo (1944). Estes, especialmente os dois últimos, representariam um salto de qualidade nas tentativas de interpretação do Brasil ao introduzirem o vigoroso instrumento analítico: o materialismo histórico.
Oliveira Vianna: o racismo decadente
Em 1920 saíram a público duas obras que buscavam explicar o país a partir de teorias racistas: Populações Meridionais do Brasil e Evolução do Povo Brasileiro. Estes livros projetaram seu autor, Oliveira Vianna, no cenário intelectual brasileiro. Suas referências teóricas mais importantes eram, segundo ele, “o grande Ratzel”, pai do determinismo geográfico, e “os gênios possantes e fecundos” de Gobineau e Lapouge – ambos racistas.
Vianna foi, essencialmente, um apologista das oligarquias rurais, procurando reconstruir idealmente como teriam sido os primeiros colonizadores. Entre outras coisas, escreveu: “Pela elevação dos sentimentos, pela hombridade, pela altivez, pela dignidade, mesmo pelo fausto e fortuna que ostentam, esses aristocratas, paulistas ou pernambucanos, mostram-se muito superiores à nobreza da própria metrópole. Não são eles apenas homens de cabedal (...) são também espíritos do melhor quilate intelectual e da melhor cultura”. Lançou a tese esdrúxula de que os bandeirantes paulistas eram perfeitos arianos: altos, fortes, loiros e de olhos claros.
Segundo ele, o país seria o resultado da vontade e da energia das elites brancas, racialmente superiores. Os negros e os índios, por outro lado, não haviam dado “nenhum elemento de valor” a nossa formação histórica e cultural. Uns e outros se tornaram “massa passiva e improgressiva” sobre a qual trabalhou “nem sempre com êxito, a ação modeladora da raça branca”. A missão de conduzir o Brasil rumo à civilização caberia apenas “aos arianos puros, com o concurso dos mestiços superiores e já arianizados”, pois somente eles, “de posse dos aparelhos de disciplina”, poderiam dominar “essa turba uniforme e pululante de mestiços, mantendo-a, pela compressão social e jurídica, dentro das normas da moral ariana”.
Assim, a apologia da raça ariana foi acompanhada, naturalmente, pelo desprezo quase genocida pelas camadas populares compostas por não-brancos. Não teve vergonha de afirmar que “os preconceitos de cor e sangue que reinavam tão soberanamente na sociedade do I, II e II séculos, tiveram uma função verdadeiramente providencial. São admiráveis os aparelhos seletivos que impediram a ascensão até as classes dirigentes desses mestiços inferiores, que formigavam nas subcamadas da população dos latifundiários”. Nós, assim, teríamos escapado da sina de nos transformarmos num grande Haiti. Oliveira Vianna não deixa de ser uma figura anacrônica. Era o último ideólogo militante do racismo no Brasil, quando ele já começava a ser questionado por inúmeros cientistas progressistas no Brasil e no mundo.
Retrato do Brasil
Paulo Prado, filho de uma tradicional família de cafeicultores paulistas, foi um dos mentores da Semana de Arte Moderna. Em 1928 publicou sua obra mais importante Retrato do Brasil – Ensaio sobre a tristeza brasileira. O objetivo era combater as visões românticas e o otimismo ingênuo sobre o Brasil.
O livro começa com a frase emblemática: “Numa terra radiosa vive um povo triste”. Dois grandes fatores seriam responsáveis pela tristeza do homem brasileiro: a luxúria e a cobiça. Escreveu: “Luxúria, cobiça: melancolia. Nos povos, como nos indivíduos, é a seqüência de um quadro de psicopatologia: abatimento físico e moral, fadiga, insensibilidade, abulia, tristeza. Por sua vez, a tristeza, pelo retardamento das funções vitais, traz o enfraquecimento e altera a oxidação das células produzindo nova agravação do mal com seu cortejo de agitação, lamúrias e convulsões violentas”.
Para ele, haveria povos alegres e povos tristes. Os brasileiros seriam do segundo tipo. Aqui um “véu da tristeza” se estendia “em todas as latitudes”. Ao contrário do tristonho brasileiro, os ingleses e alemães, apesar das aparências, seriam felizes. “O nosso próprio antepassado de Portugal (...) era um ser alegre quando comparado com o descendente tropical, vítima da doença, da pálida indiferença e do vício da cachaça”. Prado dá um salto mortal da psicologia individual para a psicologia coletiva e disto a conclui pela existência de um caráter geral do povo brasileiro, caracterizado pela tristeza.
Paulo Prado, de um lado, recusava terminantemente as teorias racistas ao afirmar que todas as raças “parecem essencialmente iguais em capacidade mental e adaptação à civilização” e que “nos centros primitivos da vida africana, o negro é um povo sadio, de iniciativa pessoal, de grande poder imaginativo, organizador, laborioso”. No mesmo sentido, afirma que a inferioridade social dos negros é devido à “falta de oportunidade para a revelação de atributos superiores”. Mesmo assim o mestiço brasileiro teria fornecido às comunidades “exemplares notáveis de inteligência, de cultura, de valor moral”. De outro lado, seguindo num caminho oposto, questionava: “as populações oferecem tal fraqueza física tão indefesas contra a doença e os vícios, que é natural indagar se esse estado de coisas não provém do intenso cruzamento das raças e sub-raças” e apresenta a idéia de que a miscigenação ao longo do tempo poderia levar à degeneração. “A história de São Paulo, em que a amalgamação se fez intensamente (...) é prova concludente das vantagens da mescla do branco com o índio. Hoje, entretanto, depois de se desenrolarem gerações e gerações desse cruzamento, o caboclo miserável – pálido epígono – é o descendente da esplêndida fortaleza do bandeirante mameluco. A mestiçagem do branco e do africano ainda não está definitivamente estudada. É uma incógnita”.
O historiador marxista Nelson Werneck Sodré associou o livro de Paulo Prado (que considerava o ‘retrato de uma classe’ e não do Brasil) à ‘ideologia do colonialismo’”. Para ele, a obra refletiria “o desespero burguês ante a falta de perspectiva histórica para a sua classe”. No entanto, o ensaio termina com uma nota “otimista” – o máximo a que poderia chegar um pessimista convicto e militante como Paulo Prado: Deveríamos ter “confiança no futuro”, pois ele “não poderia ser pior do que o passado”.
Casa-Grande e Senzala
Casa-grande e Senzala, publicada em 1933, foi uma resposta às teorias racistas que ainda persistiam nas diversas correntes interpretativas do Brasil. Gilberto Freyre pretendia recolocar, sob um outro ponto de vista, o problema do papel desempenhado pela integração das três raças na formação do povo e da nação brasileiros.
Este tema não era novo entre nossos intelectuais e políticos. Mas, o instrumental teórico utilizado e as conclusões eram bastante originais. A partir do culturalismo chegou à conclusão de que não existiriam raças inferiores e superiores, opinião amplamente aceita entre nós. A possível inferioridade física dos brasileiros – e suas conseqüências psicossociais – devia-se ao predomínio do latifúndio que, por séculos, privou “a população colonial do suprimento equilibrado e constante de alimentação sadia e fresca”. Freyre chegou mesmo – invertendo a lógica imperante – a afirmar a superioridade dos negros em relação aos índios e portugueses, especialmente em relação à “cultura material e moral”.
Os negros além da maior capacidade de adaptação às condições tropicais e à agricultura, seriam portadores de características psicológicas positivas: “Contrastando-se o comportamento das populações negróides como a baiana – alegre, expansiva, sociável, loquaz – com outras menos influenciadas pelo sangue negro e mais pelo indígena (...) tem-se a impressão de povos diversos”. Com esse trecho, o viés racialista e psicologista se torna evidente. Existiria uma relação direta entre raças e propensões psicológicas: os negros e mulatos seriam alegres e os índios e caboclos tristes. Estamos dentro da problemática introduzida por Paulo Prado, embora as conclusões fossem bastante diferentes.
Freyre não só constatou o fato de existir no país um povo mestiço, mas afirmou que isso era uma coisa bastante positiva. Escreveu: “Todo brasileiro, mesmo o alvo, de cabelo louro, traz na alma, quando não na alma e no corpo (...) a sombra, ou pelo menos a pinta, do indígena ou do negro”. No Brasil a mestiçagem teria tido um papel democratizante. Escreveu ele: “A miscigenação que largamente se praticou aqui corrigiu a distância social que de outro modo se teria conservado enorme entre (...) casa-grande e senzala. O que a monocultura latifundiária e escravocrata realizou no sentido da aristocratização (...) foi em grande parte contrariado pelos efeitos sociais da miscigenação (...) agindo poderosamente no sentido de democratização social no Brasil”. Aqui Freyre parece confundir a miscigenação ocorrida com um possível processo de democratização social. Estes foram dois fenômenos diferentes e não necessariamente complementares, pois o processo de miscigenação pode perfeitamente ser acompanhado pela construção de sociedades autoritárias e excludentes. No nosso caso todos os dados disponíveis apontam nesse sentido.
Por afirmações como essa – sobre a existência de uma “democracia social” – Freyre foi acusado de idealizar o país existente sob o domínio das oligarquias rurais – especialmente a nordestina – e de tentar reconstruir a história do ponto de vista da casa-grande. A acusação não é de todo infundada. Logo no “Prefácio” de Casa-grande e Senzala afirma: “A história social da casa-grande é a história íntima de quase todo brasileiro (...) Nas casas-grandes foi até hoje (grifo nosso) onde melhor se exprimiu o caráter brasileiro” e seria dentro da “rotina” da casa-grande que melhor se sentiria o caráter do nosso povo. Parece-nos que reduzir o Brasil ao espaço da casa-grande, sem dúvida, é uma das principais limitações desta obra magistral de Gilberto Freyre.
Dentro do esquema de Freyre, a casa-grande e sua estrutura patriarcal tenderiam a produzir determinadas patologias sociais que afetariam diferentemente dominantes e dominados. O sadismo e o masoquismo, nascidos naquele ambiente, se enraizariam profundamente na personalidade dos futuros brasileiros e teriam reflexo no campo das relações políticas. “O sadismo do senhor e o correspondente masoquismo do escravo (...) têm feito sentir através da nossa formação, em campo mais largo: social e político. Cremos surpreendê-lo em nossa vida política, onde o mandonismo tem sempre encontrado vítimas em quem exercer-se com requintes muitas vezes sádicos; certas vezes deixando até nostalgias logo transformadas em culto cívico, como o do marechal-de-ferro”. E completa de maneira jocosa: “no íntimo, o que o grosso do que se pode chamar de ‘povo brasileiro’ ainda goza é a pressão sobre ele de um governo másculo e corajosamente autocrático”. Esta tese talvez seja a mais perversa do livro, pois acaba por cumprir a função de ideologia justificadora de determinadas formas de dominação social e política: – especialmente as mais truculentas – a exploração sexual da escrava, a tortura dos moleques do engenho e mesmo as ditaduras antipopulares. Afinal, o povo brasileiro teria propensões masoquistas.
Nessa perspectiva conservadora a própria abolição da escravidão e as transformações econômicas que se seguiriam não poderiam ser vistas de maneira positiva. Escreve em Casa-Grande e Senzala: “De modo que da antiga ordem econômica persiste a parte pior do ponto de vista do bem-estar geral e das classes trabalhadoras – desfeito em 1888 o patriarcalismo que até então amparou o escravo, alimentou-os com certa largueza, socorreu-os na velhice e na doença, proporcionou-lhe aos filhos oportunidade de acesso social. O escravo foi substituído pelo pária da usina; a senzala pelo mucambo; o senhor de engenho pelo usineiro ou pelo capitalista ausente”. A abolição teria criado “um proletariado de condições menos favoráveis de vida do que a massa escrava”. Portanto, os escravos só teriam de se lamentar pela liberdade conquistada, que lhes tirou a segurança, a boa alimentação e as oportunidades provindas do cativeiro.
Apesar desses limites, essa obra de Freyre é revolucionária e se constituiu – naquela conjuntura –, numa trincheira importante na luta teórica e ideológica que se travava contra as correntes racistas e fascistas que se espalhavam pelo mundo e pelo Brasil. Não foi à toa que, logo após a publicação de Casa-grande e Senzala, os reacionários acusaram-na de ser um libelo comunista.
Sérgio Buarque e o homem cordial
Três anos depois de Casa-grande e Senzala, em 1936, Sérgio Buarque de Holanda publicou Raízes do Brasil. Esta seria outra obra fundamental nesse esforço de entender mais e melhor o povo brasileiro. A exemplo de Freyre, o historiador paulista viu nos portugueses o povo melhor preparado para a conquista e a colonização dos trópicos.
Os traços que particularizariam os colonizadores portugueses seriam: o culto à personalidade; a anarquia na vida social; e a inexistência de uma ética que valorizasse o trabalho. Não se teriam naturalizado entre os colonizadores portugueses “a moderna religião do trabalho” e o apreço às atividades manuais. A contrapartida desse verdadeiro “anarquismo social” seria a constituição de um Estado forte, quase ditatorial. Escreve ele: “as ditaduras e o Santo Ofício parecem constituir formas tão típicas de seu caráter como a inclinação à anarquia e à desordem”.
A família patriarcal determinava toda estrutura social e as relações com o poder público. Existiria “uma invasão do público pelo privado, do Estado pela Família”. E a razão disso seria pelo fato de, por não existir uma burguesia urbana independente, os funcionários públicos acabavam sendo recrutados entre os filhos e agregados dos senhores rurais. Isso levou com que fossem transplantados para as cidades elementos organizacionais e os valores da família patriarcal. Para eles, não seria fácil “compreender a distância fundamental entre os domínios do privado e do público”. Assim, a democracia entre nós acabou se constituindo num “lamentável mal-entendido”, pois “uma aristocracia rural e semifeudal importou-a e tratou de acomodá-la, onde fosse possível, aos seus direitos e privilégios”.
A própria característica fundamental do homem brasileiro, a cordialidade, seria resultado desse processo de privatização (ou individualização) do social. Ele escreve: “a contribuição brasileira para a civilização será a cordialidade – daremos ao mundo o ‘homem cordial’. A lhaneza no trato, a hospitalidade, a generosidade, virtudes tão gabadas por estrangeiros que nos visitam, representam, com efeito, um traço definido do caráter brasileiro, na medida, ao menos, em que permanece ativa e fecunda a influência ancestral dos padrões de convívio humano, informado pelo meio rural e patriarcal”.
Diante da celeuma levantada contra seu “homem cordial”, foi obrigado a reafirmar a historicidade dessa característica psicossocial dos brasileiros. Numa carta a Cassiano Ricardo, em 1948, afirma: “quero frisar, ainda uma vez, que a própria cordialidade não me parece virtude definitiva e cabal que tenha que prevalecer independentemente das circunstâncias mutáveis de nossa existência. (...) o homem cordial se acha fadado provavelmente a desaparecer, onde ainda não desapareceu de todo”. Por fim, a noção “homem cordial” não teria um juízo ético – positivo ou negativo. Por isso rejeitou qualquer confusão entre as noções de cordialidade e bondade: “Cabe-me dizer-lhe ainda que também não creio muito na bondade fundamental dos brasileiros. Não pretendo que sejamos melhores, ou piores, do que os outros povos”.
Dante Moreira critica a possibilidade de se falar da existência de um caráter brasileiro assentado na noção de cordialidade mesmo no período colonial. Pois uma “descrição psicológica do brasileiro só poderia sustentar-se, coerentemente, se as características fossem consideradas como permanentes e válidas para todas as classes sociais”. Mas, a pretensa “cordialidade” estaria ligada apenas, ou em grande parte, à família patriarcal. Ou seja, ela somente poderia ser entendida nos marcos de relações “entre iguais, entre pessoas de classe alta, e não de relação entre superior e subordinado” e ironiza: “os negros colocados em situação que não ameaça os brancos são tratados cordialmente. No entanto, quando os negros ameaçaram essa posição, foram tratados com crueldade: é suficiente lembrar a história do bandeirante que exibia as orelhas dos negros mortos em Palmares”.
Nesta obra Sérgio Buarque deu a sua contribuição para consolidação do mito da benevolência do colonizador português e da existência de uma democracia racial no Brasil. Ele afirmou “o português (...) mais do que nenhum outro povo da Europa, cedia com docilidade ao prestígio comunicativo dos costumes, da linguagem e das seitas dos indígenas e negros”. Por isso era “exíguo o sentimento de distância entre os dominadores e a massa trabalhadora constituídas de homens de cor”. Assim “o escravo das plantações e das minas não era simples manancial de energia, um carvão humano à espera de que a época industrial o substituísse pelo combustível. Com freqüência as suas relações as suas relações com os donos oscilavam da situação de dependência para de protegido, a até de solidário e afim”. Esta era uma visão idílica das relações entre os escravos e seus proprietários, pois generaliza relações que podem ter existido entre alguns patrões e alguns poucos escravos domésticos. A ciência aqui dava lugar à ideologia aristocrática.
No último capítulo intitulado “A nossa revolução”, Sérgio Buarque analisa o processo, mais ou menos lento, da passagem do predomínio da vida rural para o predomínio do mundo urbano industrial. Segundo ele, a “grande revolução brasileira não é um fato que se registrasse em um instante preciso: é antes um processo demorado e que vem durando pelo menos há três quartos de século” e ainda se estaria testemunhando e “por certo continuaremos a testemunhar durante largo tempo, as ressonâncias últimas do lento cataclismo, cujo sentido parece ser o do aniquilamento das raízes ibéricas de nossa cultura para a inauguração de um estilo novo que crismamos, talvez ilusoriamente, de americano porque seus traços se acentuam com maior rapidez em nosso hemisfério”, pois no Brasil o iberismo e o agrarismo se confundiriam. Para ele, estaríamos vivendo “entre dois mundos: um definitivamente morto e outro que luta por vir à luz”.
O autor de Raízes do Brasil apostaria no pólo da mudança contra a conservação, do moderno contra o arcaico. Neste sentido não é um nostálgico do passado oligárquico – como o foram Oliveira Viana e Gilberto Freyre. Se estes dois últimos fizeram de suas obras momentos de resistência à modernidade capitalista, Sérgio Buarque foi seu porta-voz.
Augusto Buonicore é historiador e membro do Comitê Central do PCdoB.
Bibliografia
AXT, Gubter e SCHÜLER (orgs.). Intérpretes do Brasil. Artes e Ofícios, RS, 2004.
DUARTE, Paulo. Retrato do Brasil: Ensaio sobre a tristeza brasileira. Ibrasa, SP, 1981.
FREYRE, Gilberto. Casa-Grande e Senzala. Record, RJ/SP, 2000.
HOLANDA, Sérgio Buarque de Holanda. Raízes do Brasil. José Olympio, RJ. 1983.
LEITE, Dante Moreira. O Caráter Nacional Brasileiro. Livraria Pioneira, SP. 1973.
MOTA, Carlos Guilherme. Ideologia da Cultura Brasileira (1933-1974). Ática, SP, 1985.
MOTA, Lourenço Dantas (org.). Introdução ao Brasil: Um banquete no trópico. Col. 1 e 2, Senac, SP, 2000 .
RUY, José Carlos. “Visões da História”. In: Princípios nº 53 e 54. Anita Garibaldi, SP, 1999.
SKIDMORE, Thomas E. Preto no Branco – Raça e nacionalidade no pensamento brasileiro. Paz e Terra, SP, 1976.
SODRÉ, Nelson W. A Ideologia do Colonialismo: seus reflexos no pensamento brasileiro. Vozes, Petrópolis, 1984.
Augusto César Buonicore, Historiador, mestre em ciência política pela Unicamp, secretário-geral do Instituto Maurício Grabóis (IMG), membro do conselho editorial das revistas Princípios, Debate Sindical e Crítica Marxista e membro do Comitê Central do PCdoB.
1. Descobrindo o povo brasileiro
Os primeiros anos do século XX não anunciavam grandes perspectivas para o país e seu povo. Por aqui predominavam idéias pseudo-científicas, provindas dos países capitalistas centrais, que advogavam a inferioridade dos povos não-brancos que habitavam as regiões tropicais.
Estas ideologias racistas e colonialistas, trans-vestidas de ciência, serviram para justificar a dominação européia e norte-americana sobre os demais povos do mundo e acabaram, num certo momento, sendo funcionais às próprias elites dos países capitalistas periféricos. Elas serviram como uma luva aos seus propósitos de perpetuar as graves desigualdades sociais e sua dominação econômica e política.
Este ensaio procurará desvendar como a questão do povo brasileiro foi apreendida pelos principais expoentes da nossa inteligência no início do século XX. No entanto, não se propõe tratar do conjunto do pensamento desses intelectuais e sim analisar suas obras mais importantes, aquelas que tiveram maior impacto e influenciaram decididamente na construção de uma visão sobre o Brasil e seu povo. Entre essas obras estão Os Sertões de Euclides da Cunha, Por que me ufano do meu país de Afonso Celso, Retrato do Brasil de Paulo Prado, Populações meridionais do Brasil de Oliveira Vianna, Casa-Grande e Senzala de Gilberto Freyre e Raízes do Brasil de Sérgio Buarque de Holanda.
Também não trataremos, neste primeiro momento, das interpretações marxistas que ainda davam seus primeiros passos, mas que já haviam produzido obras significativas como o livro pioneiro de Octávio Brandão, Agrarismo e Industrialismo (1926), de Leôncio Basbaum, A Caminho da Revolução no Brasil (1934), e o clássico de Caio Prado Jr., Evolução Política do Brasil (1933). Estes, especialmente o último, representariam um salto de qualidade nas tentativas de interpretação do Brasil ao introduzirem o vigoroso instrumento analítico representado pelo materialismo histórico.
Euclides da Cunha – A brasilidade sertaneja
A obra Os Sertões é, sem dúvida, o grande livro do início do século XX. Nele é forte a preocupação em desvendar a nação e o povo brasileiro. Euclides compôs sua monumental obra num ambiente marcado pelo domínio de teorias preconceituosas, como os determinismos geográfico e biológico, e as incorporou pensando que poderiam ser instrumentos úteis para compreender melhor o país e colocá-lo na senda do progresso.
Entre 1902 e 1905 o livro teve três edições com uma tiragem de dois mil exemplares cada – um número bastante alto para o Brasil daquela época. Menos de um ano depois do lançamento do livro, Euclides foi indicado membro do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro e assumiu uma cadeira na Academia Brasileira de Letras. Era a maior consagração que um intelectual brasileiro poderia receber.
Nos últimos anos do século XIX, Euclides era um republicano radical – embora começasse a e decepcionar com os caminhos que estavam sendo trilhado pelo novo regime. Foi nesta condição que tomou conhecimento dos choques armados que vinham ocorrendo no distante sertão baiano. Conflitos que se iniciaram em novembro de 1896.
Um povoado inteiro, tomado por jagunços e dirigido por um fanático, se levantava contra a República e pretendia restaurar a monarquia. Era assim que chegaram as primeiras notícias da Guerra de Canudos – a grande tragédia da nossa história republicana. No seu auge viviam no arraial comandado por Antônio Conselheiro aproximadamente 25 mil pessoas. Ele já era, em número de habitantes, a segunda cidade da Bahia.
Políticos e militares radicais – de inspiração jacobina – fizeram da destruição do suposto foco monarquista sua principal bandeira de luta. As notícias das sucessivas derrotas militares, inclusive da Terceira Campanha comandada pelo Coronel Moreira César – florianista e herói dos republicanos - que morreu em combate, acirrou os ânimos. Corriam boatos – noticiados como fatos pela imprensa – que monarquistas e potências estrangeiras financiavam o levante sertanejo.
O povo, dirigido pelos republicanos radicais (jacobinos), tomou as ruas das cidades do Rio de Janeiro e São Paulo dando vivas à República e morras à Conselheiro e aos monarquistas. Jornais foram empastelados e houve agressões e mortes de opositores do regime recém instalado.
Euclides não participou dos atos mais radicais – que condenou duramente – mas deu sua contribuição ao clima da época ao escrever – entre março e junho de julho de 1897 -, dois artigos intitulados Nossa Vendéia. Esta região havia sido um foco da resistência monárquico-absolutista contra a Revolução Francesa. Ali os camponeses, açulados pelo clero e a nobreza feudal, combateram ferozmente a jovem República. Naquele ambiente conturbado a analogia euclidiana – embora descabida – conduziu a uma maior radicalização das forças republicanas.
Em agosto 1897, embandeirado no seu republicanismo ingênuo, Euclides da Cunha seguiu para Canudos como enviado especial do jornal Província de São Paulo (pai do atual O Estado de São Paulo). Ele faria a cobertura da última campanha militar montada para esmagar os rebeldes sertanejos, vingar Moreira César e salvar a República. Os fatos que presenciou, no entanto, mudariam profundamente sua maneira de ver o país e a República nascente, colocando-o em contradição com suas próprias convicções pseudo-científicas. Euclides a partir daí seria um homem cindido e sua obra magna refletiria estas contradições insolúveis.
Na primeira anotação de seu Diário de Uma Expedição, que serviria de material para redigir Os Sertões, não escondia sua visão sobre a República e Canudos. “Em breve pisaremos o solo onde a República vai dar com segurança o último combate aos que a perturbam (...) Que nossa Vendéia se embuce num largo manto tenebroso de nuvens, avultando além como a sombra de uma emboscada entre os deslumbramentos do grande dia tropical que nos alenta. Rompê-lo-á, breve, a fulguração da metralha, envolta no cintilar vivíssimo das espadas ... A República é imortal!”.
No entanto, logo nos primeiros dias, começou a ter contato com a dura realidade. O conceituado Coronel Carlos Teles declarou à imprensa que não acreditava que existissem na ação dos sertanejos fins restauradores (monárquicos) e nem influência de pessoas estranhas ou estrangeiras, como afirmavam a imprensa do sul do país. Concluiu afirmando “adulterar a verdade para encarecer Canudos, é alarmar o espírito público, e a isto não me presto”.
Euclides pouco a pouco mudou seu tom belicoso anti-Canudos. Escreveu ele: “Quando voltarem vitoriosas as forças que ora convergem aqui - completemos a vitória. Que pelas estradas, ora abertas à passagem dos batalhões gloriosos, que por essas estradas amanhã silenciosas e desertas siga depois da luta, modestamente, um herói anônimo sem triunfos ruidosos, mas que será (...) o verdadeiro vencedor: O mestre escola”. Quase no final da luta já se referia a “coragem estóica e incoercível” e ao “heroísmo soberano e forte dos nossos rudes patrícios transviados” e concluía: “cada vez mais, acredito que a mais bela vitória, a conquista real consistirá em incorporá-los, amanhã, em breve, definitivamente, à nossa existência política”. O fato é que sobre as cinzas de Canudos não haveria mais lugar para mestres-escolas e nem para a constituição de cidadãos integrais.
Terminado o conflito Euclides voltou a exercer a função de engenheiro, conseguindo algum tempo livre para escrever sua grande obra. Os sertões foi publicado em 1902, cinco anos após a trágica destruição de Canudos. Escreveu o historiador comunista Nelson Werneck Sodré: “Não são apenas diferenças de qualidade, de um rascunho para um livro. Há outras, mais importantes. Euclides da Cunha fora a canudos com uma idéia a respeito do problema. Sua profunda honestidade lhe fez ver que a posição antiga era falsa – por isso na volta da Bahia é um outro homem”. Embora, continuou Werneck Sodré, não tivesse conseguido se libertar da “ideologia do colonialismo” que predominava na época.
A própria construção da obra refletia suas concepções marcadas pelo determinismo. Por isso ela foi dividida em três partes: 1ª A terra, 2ª O Homem e 3ª A luta. Para Euclides, como para a quase totalidade da intelectualidade brasileira, uma sociedade somente poderia ser compreendida pela articulação de dois fatores: o meio geográfico e raça.
Trataremos aqui apenas duas últimas partes O Homem e A Luta. Em Os Sertões Euclides da Cunha não escondeu seu preconceito em relação à maioria do povo brasileiro, composta de mestiços. Escreveu ele: “A mistura de raças muito diversas é, na maioria dos casos, prejudicial. Ante as conclusões do evolucionismo, ainda quando reaja sobre o produto o influxo de uma raça superior, despontam vivíssimo estigma da inferior. A mestiçagem extremada é um retrocesso (...) De sorte que o mestiço (...) é, quase sempre, um desequilibrado (...) Mas o desequilíbrio nervoso, em tal caso, é incurável: não há terapêutica para esse embate de tendências antagonistas, de raças repentinamente aproximadas, fundidas num organismo isolado”. E mais “o mestiço mulato, mameluco ou cafuzo menos que um intermediário, é um decaído, sem energia física dos ascendentes selvagens, sem a altitude intelectual dos ancestrais superiores”. Para ele “toda a sutileza dos missionários” teria “sido impotente para aperfeiçoar o espírito selvagem às mais simples concepções de um estado mental superior” e que não haveria esforço que conseguisse fazer o africano aproximar-se “sequer do nível intelectual médio do indo-europeu”. As razões disso é que seriam “invioláveis as leis do desenvolvimento das espécies”. Revelava-se aqui uma das facetas mais nefastas do darwinismo social. Isto tudo era socialmente aceito num país em que as principais cabeças pensantes eram negros (ou mestiços) como Machado de Assis, Cruz e Souza e Lima Barreto.
Na nota preliminar ele ainda afirmou: “A civilização avançará nos sertões impelida por essa implacável ‘força motriz da História’ que Gumplowics, maior que Hobbes, lobrigou, num lance genial, no esmagamento inevitável das raças fracas pelas raças fortes”. Para ele o que ocorria no interior dos sertões da Bahia não seria uma luta de classes e sim de raças: raças inferiores versus raças superiores.
Mas, os fatos observados diariamente por Euclides depunham contra suas teses pseudo-científicas. Abria-se uma contradição insolúvel que irá deixar marcas em sua obra. O problema é que: o que viu em Canudos não foi uma sub-raça fraca e submissa. Viu um grupo de sertanejo enfrentar poderosa força militar com um heroísmo impar. Viu os soldados da República desertando enquanto os homens e mulheres de Conselheiro lutavam até a morte, sem se render. Pela lógica racial predominante isso só poderia ser realizado por uma raça superior.
Para ser conseqüente com a sua “teoria racial” os sertanejos deveriam deixar de ser mestiços e passar a ser uma raça histórica, ainda que em formação. Assim, em certo momento, o “arraial maldito” se transformou numa “Tróia de taipa” e conclui que a evolução do sertanejo “por mais demorada que esteja destinada a ser, tem agora, a garantia de um tipo fisicamente constituído e forte. Aquela raça cruzada surge autônoma e, de algum modo, original, transfigurando, pela própria combinação, todos os atributos herdados; de sorte que, desperada afinal a existência selvagem, pode alcançar a vida civilizada por isto menos que não a atingiu de repente”. Para ele o isolamento, que durou muitos séculos, teve uma função benéfica. Embora tenda no final a cair em certo biologismo racista: “A fusão entre eles operou-se em circunstância mais compatíveis com os elementos inferiores. O fator étnico preeminente (a raça branca) transmitindo-lhes as tendências civilizadoras não lhes impôs a civilização”.
A frase de Euclídes mais conhecida é “O sertanejo é, antes de tudo, um forte”. Mas o seu complemento é menos conhecido e revela as contradições do autor. Para ele o sertanejo não teria têm “o raquistismo exaustivo dos mestiços neurastênicos do litoral”. A raça sertaneja – nunca bem definida – seria potencialmente nossa raça histórica e a grande possibilidade de nos completar enquanto nação. “A uniformidade, escreveu ele, é impressionante. O sertanejo do norte é, inegavelmente, o tipo de uma subcategoria étnica já constituída”.
Mas, a idéia de uma homogeneidade étnica do sertanejo não é real e acaba sendo desmentida nos relatos das batalhas – na descrição dos combatentes e das vítimas e pelas lentes dos fotógrafos que documentaram a Campanha contra Canudos. O próprio Euclides chegou a escrever, ainda que com forte dose de preconceito, que “os atores, de um e de outro lado, negros, caboclos, brancos e amarelos, traziam, intacta, nas faces a caracterização indelével e multiforme das raças – e só podiam unificar-se sobre a base comum dos instintos inferiores e maus”. Assim “a animalidade primitiva, lentamente expungida pela civilização, ressurge, inteiriça”
Todas as pesquisas indicam que os habitantes de Arraial eram negros, mulatos e cafuzos. Composição bastante comum em outras regiões do país. Assim não existia ali – ou nos sertões nordestinos - uma raça especial de sertanejos. O reconhecimento desse fato inconteste desmonta todas as bases teóricas pseudo-científicas que norteavam a pesquisa de Euclides, pois deveria leva à conclusão que todos os brasileiros – independente da raça – também poderiam ser definidos como “fortes”.
Dante Moreira captou bem a contradição insolúvel existente no pensamento de Euclides da Cunha, expressa em Os Sertões. Ele apresentaria “duas teorias incompatíveis”, pois de acordo com uma delas “haveria uma luta em que os grupos civilizados esmagariam as ‘sub-raças sertanejas’, obedecendo à lei da luta entre raças; de acordo com a outra já se teria se formado nos sertões do Nordeste uma raça que, depois de estabilizar seu tipo físico, poderia desenvolver-se e constituir-se a futura raça brasileira”.
Gilberto Freyre, por sua vez, procurou fazer a defesa de Os Sertões. Escreveu ele: “Alega-se, e com razão, que Euclides da Cunha, nos seus ensaios sobre a formação social do Brasil, concede importância exagerada ao problema étnico (...) despreza o sistema monocultor, latifundiário e escravocrata na análise de nossa patologia social; e exalta a importância do processo biológico – a mistura de raça – como fator, ora de valorização, ora de deterioração regional e nacional (...) Mas o certo é que não se extremou em místico de qualquer teoria de superioridade de raça”. Isso é um fato incontestável. Não podemos confundir Euclides da Cunha com os seus contemporâneos como Nina Rodrigues ou mesmo com Oliveira Vianna.
Euclides como arguto observador da realidade, em choque com o cientista limitado, chegou até a vislumbrar os aspectos positivos da mestiçagem na constituição do sertanejo e ver nela a possibilidade de regeneração do Brasil. A visão negativa sobre os sertanejos se converteu em uma quase apologia de suas qualidades inatas. Eles emergiram no final da narrativa bastante diferente dos primeiros esboços elaborados por Euclídes. Mas foram vislumbres geniais que não puderam ser desenvolvidos, bloqueados pelas limitações do seu arcabouço teórico.
É assim que Euclides narra os últimos momentos de levante camponês: “Canudos não se rendeu. Exemplo único em toda a História, resistiu ao esgotamento completo. Expugnado palmo a palmo, na precisão integral do termo, caiu ao entardecer, quando caíram os seus últimos defensores, que todos morreram. Eram quatro apenas: um velho, dois homens feitos e uma criança, na frente dos quais rugiam raivosamente cinco mil soldados”.
O massacre dos camponeses também calou fundo na consciência de Euclides da Cunha. “Os soldados impunham invariavelmente à vítima um viva a República, que era poucas vezes satisfeito. Era o prólogo invariável de uma cena cruel. Agarravam-na pelos cabelos (...) francamente exposta a garganta, degolavam-na (...) Tínhamos valentes que ansiavam por essas covardias repugnantes, tácita e explicitamente sancionadas pelos chefes militares”. Concluiu a sua monumental obra afirmando: “É que ainda não existe um Maudsley para as loucuras e os crimes das nacionalidades”. Um crime que ele seria o principal denunciador.
A destruição de Canudos, ocorrido em 5 de outubro de 1897, mudou completamente não somente a opinião de Euclides da Cunha, mas de parte significativa da opinião das correntes e personalidades progressistas da época. Descobria-se a falsidade de muitas das acusações que levaram à guerra e ao extermínio de Canudos. Por trás dos resistentes não estavam poderosos interesses monarquistas ou de potencias estrangeiras, mas apenas fome e miséria. Muitos que conclamaram a destruição do “arraial maldito” se arrependeram amargamente. As reportagens e o livro de Euclides contribuíram muito para a reabilitação dos sertanejos mortos. Com Os Sertões o Brasil se interiorizou e fundou-se uma tradição literária e sociológica na qual o sertanejo – ou o homem do interior do Brasil – era visto como um símbolo da nacionalidade.
A tragédia daquele acontecimento residiu no fato de que aqueles jovens soldados e oficiais que combateram Canudos em nome da República e do Progresso – que davam vivas à Floriano Peixoto e a Revolução Francesa – ao destruir o arraial de conselheiro acabaram contribuindo para que a ordem oligárquica, assentada no latifúndio, se estabilizasse e se fortalecesse no interior do país. O massacre dos homens e mulheres sertanejos representou uma derrota para a jovem República e para o progresso social que tanto almejavam. Aos soldados não se sucederam os mestres-escolas e nem os sertanejos passaram a ter uma “existência política”, como pretendia Euclides da Cunha. A cidadania republicana levaria quase um século para atingi-los ainda que parcialmente.
Bibliografia
Axt, Gunter e Schüler, Fernando (orgs.) – Interpretes do Brasil, Ed. Artes e Ofícios, RS, 2004.
Cunha, Euclides da – À margem da história, ed. Martins Fontes, S.P., 1999
------------------------ - Canudos: Diário de uma expedição, Martin Claret, S.P., 2003
------------------------ - Os Sertões, Livraria Francisco Alves e Publifolha, RJ/SP. 2000.
Leite, Dante Moreira – O Caráter Nacional Brasileiro, Ed. Livraria Pioneira, S.P. 1973.
Lima, Luiz Costa – Euclides da Cunha: contrastes e confrontos do Brasil, Ed. Contraponto, R.J. 2000
Mota, Carlos Guilherme – Ideologia da Cultura Brasileira (1933-1974), Ed, Ática, S.P., 1985.
Mota, Lourenço Dantas (org.) – Introdução ao Brasil: Um banquete no trópico, Col. 1 e 2, Ed. Senac, S.P. – 2000
Moura, Clóvis – Introdução ao pensamento de Euclides da Cunha, Ed. Civilização Brasileira, R.J., 1964
Ruy, José Carlos – “Visões da História” in Princípios nº 53 e 54, Editora Anita Garibaldi, S.P, 1999
Skidmore, Thomas E. – Preto no Branco – Raça e nacionalidade no pensamento brasileiro, Ed. Paz e Terra, S.P., 1976
Sodré, Nelson W. – A Ideologia do Colonialismo: seus reflexos no pensamento brasileiro, Ed. Vozes, Petrópolis, 1984
2. Afonso Celso e o ufanismo monárquico
Em 1901, ainda em meio às comemorações dos 400 anos da “descoberta” do Brasil, uma obra sintetizou o espírito de parte das elites brasileiras da época: Porque me ufano de meu país do Conde Afonso Celso. Estranhamente o livro trazia como subtítulo a frase “right or wrong, my country” – “certo ou errado, meu país”. Este bateria todos os recordes de edições e de leitores. O motivo desse sucesso editorial residia no fato de ter sido adotado como livro didático nas escolas brasileiras durante a República Velha.
Afonso Celso era filho do último presidente do conselho de ministro de Dom Pedro II, Visconde de Ouro Preto. Foi republicano durante o Império e tornou-se um dos maiores defensores da volta da monarquia nos primeiros anos da república. Mas, não foi do imperador brasileiro que obteve o título de nobreza que, orgulhosamente, ostentava e sim de “sua santidade” o reacionário papa Pio X.
O livro foi escrito para seus filhos e tinha por objetivo fortalecer neles o patriotismo. Logo nas primeiras páginas podia se ler: “Quero que consagreis sempre ilimitado amor à região onde nascestes, servindo-a com dedicação absoluta, destinando-lhe o melhor da vossa inteligência, os primores do vosso sentimento, o mais fecundo da vossa atividade, - dispostos a quaisquer sacrifícios por ela, inclusive o da vida”.
Para provar a superioridade do Brasil em relações a demais nações do mundo, apresentou onze motivos: a grandeza territorial; a beleza; as riquezas naturais; o clima; ausência de calamidades; as qualidades das raças que entraram na formação do tipo nacional; os nobres predicados do seu povo; o fato de nunca ter sido vencido em guerra; seu relacionamento cordial como outros povos; as glorias ainda a se colher e, por fim, a sua história.
É nítido o retorno ao nacionalismo romântico do século XIX com sua exaltação à natureza e valorização dos elementos constitutivos de nossa nacionalidade, especialmente índios e portugueses. Para Afonso Celso não haveria “no mundo país mais belo” e mais perfeito. Aqui não haveria nem calor nem frio excessivos. Em Nova York, por exemplo, “o calor seria mais sufocante que no Amazonas e Pará”. Graças ao clima, até as feridas e amputações cicatrizariam “mais depressa que nos hospitais do velho mundo”. Mesmo epidemias, como a febre amarela, que assolavam as grandes cidades brasileiras, resultavam numa mortalidade “relativamente pequena” quando comparada à ocasionada por “outras moléstias endêmicas em famosas cidades e capitais opulentas”. Pobre Europa!
Por fim, ele expõe aquela que seria a principal argumentação dos “ufanistas” para confirmar a superioridade do Brasil e sua escolha por Deus. Não tínhamos “ciclones, como nos Estados Unidos, inundações, como na Espanha, fomes e pestes prolongadas, com em tantos pontos da Europa e da Ásia”. Dos terremotos “não se apontavam notícia; nem vestígio de vulcões, nem apagados, nem traços de extintos”. Não foi à toa que concluiu seu livro afirmando: “confiemos (...) em Deus que não nos outorgaria dádivas tão preciosas para que as desperdicemos esterilmente. Deus não nos abandonará. Se aquinhoou o Brasil de modo especialmente magnânimo. É porque lhe reserva alevantado destino”. No ano que foi lançado o livro, teve início uma das maiores secas do nordeste brasileiro, que ocasionou fome em grande escala e o deslocamento de populações inteiras.
Mas, um aspecto positivo de seu livro - talvez o único - foi ter valorizado a participação do negro e a miscigenação na formação social brasileira e combatido, ainda que indiretamente, algumas idéias que começavam a predominar entre nós. Resgatou uma visão positiva do negro – que era predominante no período da campanha abolicionista e que em seguida passaria a ser negada pela maioria dos nossos intelectuais. Para ele os “negros africanos (...) sempre se mostraram dignos de consideração, pelos seus sentimentos afetivos, resignação estóica, coragem, laboriosidade. (...) Animam-nos o instinto de independência, como prova a formação do quilombo de Palmares”. É nítida a contradição existente entre a “resignação estóica” e o “instinto de independência”, apresentados como características inatas dos negros brasileiros.
Ainda segundo Afonso Celso, os mestiços brasileiros não seriam portadores de nenhum tipo de inferioridade, quer física quer intelectual. Por isso teriam “produzido grandes homens em todos os ramos da atividade social”. São Paulo, onde mais consideravelmente teria se realizado “o cruzamento com os índios”, marcharia “na vanguarda da nossa civilização”. A guerra de Canudos também teria mostrado “a tenacidade, a dedicação, a bravura de que são capazes os mestiços”, que “poucos e mal armados, fizeram frente a poderoso exército”.
O autor contrapunha-se, assim, a nomes, como Nina Rodrigues, Oliveira Vianna e Silvio Romero, que viam o povo brasileiro como uma sub-raça de mestiços e propunham o seu branqueamento, através da vinda de imigrantes europeus.
Afonso Celso retomou a antiga a tese das três raças formadoras (índios, negros e brancos portugueses) que estava na origem da nossa historiografia pós-independência. Dentro desse esquema a guerra contra os holandeses era tida como o primeiro momento da nacionalidade, pois foi durante o seu desenrola que se deu a união de todos os grupos étnicos aqui existentes em defesa da nacionalidade ainda em construção. “O Brasil, escreveu ele, é perfeitamente homogêneo, material e moralmente, pelo lado social e pelo lado étnico, pois nele se cruzam e se fundem todas as raças”.
A contra-face do não-racismo – ou do racismo mitigado, como afirmam alguns – de seu livro foi a tentativa de negar a existência do preconceito de raça em nosso país e na subestimação do caráter perverso do instituto da escravidão entre nós. Ele tendia a considerar os escravistas brasileiros “menos bárbaros que os de outros países, especialmente os dos Estados Unidos” e que teria havidos “raros os senhores cruéis”. Estes, no geral, “tratavam, os negros como cristãos, não lhes recusando os consolos da religião”.
Afonso Celso também, como quase todos os monarquistas do período, era um defensor ardoroso da colonização e da herança portuguesa. Escreveu: “dá mostras de injustiça e ingratidão o brasileiro que ataca ou deprime Portugal.” A conquista portuguesa “não se caracterizava pelas violências da espanhola (...) O nosso regime colonial foi mais suave que o de quase todos os povos americanos”. A história não registraria notícia de “um povo que, com menos recursos, mais fizesse do que o português”. “Onde quer que os portugueses fixem domicílio, na Ásia, na África (...) elevam monumentos à caridade e à instrução”, conclui o autor. Nada mais falso.
A instrução jamais seguiu os passos da colonização portuguesa. As primeiras faculdades somente seriam abertas após a chegada da família real (1808) e a primeira universidade seria criada na terceira década do século XX. Na África negra o resultado da colonização portuguesa, no campo da educação, foi desastroso.
O povo brasileiro segundo Afonso Celso
Ele foi um dos primeiros autores a procurar definir, de maneira mais sistemática, quais seriam as características do povo brasileiro que o distinguiriam de todos os outros. Os nobres predicados dos brasileiros seriam: o sentimento de independência; a hospitalidade; a afeição à ordem e à paz; a paciência e resignação; a doçura e desinteresse; o escrúpulo no cumprimento das obrigações contraídas; o espírito extremo de caridade; a acessibilidade; a tolerância e ausência de preconceitos (de raça, religião, cor, posição); a honradez no desempenho das funções públicas.
Por fim, chegou a uma conclusão oposta à de Paulo Prado que logo no início de Retrato do Brasil escreveria: “Numa terra radiosa vive um povo triste”. Afonso Celso acredita que o povo brasileiro “passa dias mais felizes que o alemão, o francês, o inglês, dias mais tranqüilos, mais risonhos, mais esperançosos”.
Se é verdade que o livro foi uma resposta ao pessimismo de setores da elite brasileira quanto as possibilidades futuras do Brasil, ao “forçar a nota” no sentido contrário produziu uma visão idílica e conservadora do país. Conservadora porque não nos permitia ver as profundas contradições sociais que o dilaceravam e, portanto, impossibilitava de apresentar propostas condizentes para superá-las. A pátria idealizada encobria o país real. Produziu-se assim uma ideologia amplamente favorável ao status quo oligárquico.
Ainda dentro de sua concepção de um Brasil “sem males”, Afonso Celso escreveu: “Não conhecemos proletariado, nem fortunas colossais que jamais hão de acumular entre nós, graças aos nossos hábitos e sistemas de sucessão. Nem argentarismo, pior que a tirania, nem pauperismo, pior que a escravidão. Nem cumiadas, nem abismos, nem transições bruscas, nem desespero embaixo, porque se pode sempre esperar atingir o grau superior, nem desdém soberbo no alto, porque este se acha mui vizinho do grau inferior, não sendo lícito aos que aí vêem considerarem-se de espécie diversa da dos seus semelhantes menos colocados. No Brasil, o trabalho anda a procura do homem e não o homem à procura do trabalho. Ninguém, querendo trabalhar, morrerá de fome. Parece país de milionários, tão largamente se gasta”.
Sobre a honradez no desempenho das funções públicas, que predominaria na vida política brasileira, escreveu: “Os homens de Estado costumam deixar o poder mais pobres do que nele entraram (...) Quase todos os homens políticos brasileiros legam miséria às suas famílias. Qual o que já se locupletasse à custa do benefício público?”. No entanto a suposta “honradez no desempenho de funções públicas” foi questionada diariamente na imprensa oposicionista. Os primeiros movimentos de contestação tenentista (1922-1924) se deram, justamente, em nome da defesa da moralidade pública e da transparência eleitoral.
O país que descreveu Afonso Celso jamais existiu. Era uma construção ideológica, produzida nos salões aristocráticos do Instituto Histórico e Geográfico. O Brasil do final do século XIX e início do século XX, ao contrario do afirmava o autor, era um barril de pólvora – resultado das enormes contradições sociais existentes que vinham desde os tempos coloniais. Basta lembrarmos das revoltas camponesas de Canudos e do Contestado, das revoltas da Vacina e da Chibata, para ficarmos apenas em alguns episódios mais conhecidos da história brasileira nos primeiros anos da República. Como é possível observar, mais do que uma tentativa de elevar a auto-estima dos brasileiros, era um movimento que procurava encobrir os vícios de nossas elites dominantes desde a colonização.
Parte importante do livro foi dedicado à história brasileira. Cinco acontecimentos da nossa história, segundo ele, mereceriam “celebração épica”. Eram eles: os jesuítas, os bandeirantes, a guerra contra os holandeses, Palmares e a retirada de Laguna durante a Guerra do Paraguai. Novamente temos a valorização de uma dos feitos mais importantes dos escravos brasileiros: a construção e a resistência da República negra de Palmares. “E da valente república de Palmares não permanece senão vaga reminiscência, bastante, contudo, para que um poeta inspirado a transforme em magnífica epopéia”, escreveu. Curiosamente, num mesmo lance louvou algozes (os bandeirantes) e as vítimas (os palmarinos).
A independência e a abolição mereceram capítulos especiais, mas a proclamação da República nem ao menos foi citada. O mesmo ocorreu quando apresentou “os grandes nomes da nossa história”. Sobre o imperador D. Pedro I escreveu: “possuía altas qualidades: cavalheirismo, coragem, franqueza” e concluiu: “Se falta cometeu, prestou serviços que as resgatam”. Mas seu grande herói era Dom Pedro II, ao qual dedicou o maior espaço entre os “grandes nomes” ... da humanidade. Considerou o ex-monarca como “o mais eminente dos brasileiros, o mais nobre dos americanos (sem excetuarmos Washington e Bolívar), uma das figuras mais simpáticas e venerandas da história universal”. Na sua sinopse histórica pouco espaço foi dedicado à Tiradentes, o grande herói da Republica recém proclamada.
O capítulo sobre a abolição é quase todo dedicado a justificar o processo gradual pelo qual ela se deu. “Se é exato que o Brasil demorou em abolir a escravidão, não menos certo é que em parte alguma a questão foi resolvida de modo mais inteligente e honroso (...) Não nos deve envergonhar o fato de havermos mantido a maldita instituição. Quase todos os povos o praticaram (...) Os denominados escravocratas jamais se opuseram radicalmente à libertação; queriam somente que ela se efetuasse em prazo longo, e mediante uma indenização, destinada à reorganização do serviço agrícola. Nunca pegaram em armas para preservar o triste regime, herdado dos antepassados (...) A emancipação se operou progressivamente, para que a produção nacional não sofresse. A profunda reforma realizou-se de modo pacífico”.
Essa visão exageradamente otimista do Brasil, segundo Dante Moreira Lima, se deve ao fato de que Afonso Celso estar “fechado em sua classe social e na região litorânea, de forma que pode ignorar totalmente as dificuldades de outras classes e outras regiões. Por isso pode ver o Brasil como um país de facilidades – pois estas eram reais para a classe mais rica, e a observação desta última poderia dar a impressão de um país de milionários afáveis, generosos e honestos”.
No final do livro, entretanto, apresentou os perigos que acreditava ameaçar o país. Entre eles incluiu, de maneira subliminar, o próprio regime republicano. “Apenas uma apreensão assalta o espírito de quem medita sobre o seu destino (do Brasil), se continuar a ter maus governos e instituições incompatíveis com sua índole. São essas as apreensões: - separação do território nacional em vários Estados; intervenção nos seus negócios de alguma potência estrangeira”. Para ele, instituições incompatíveis com nossa índole eram as criadas pela Republica.
Dois nacionalismos em disputa
No início da República se confrontaram dois tipos distintos de “nacionalismo” - uma disputa que se traduziu no campo da interpretação da história brasileira. O primeiro tipo de nacionalismo era o defendido pelos republicanos radicais, denominados jacobinos. Estes tinham em comum uma visão bastante negativa da colonização portuguesa e da atuação da dinastia dos Bragança à frente do Estado brasileiro. Por isto criticavam a historiografia dominante – produzida pelos Institutos Históricos e Geográficos – por serem favoráveis à monarquia (e a influência da Igreja Católica) e contarem a história do país sob o ponto de vista da aristocracia agrária.
Dentro desse esquema interpretativo, em 1893, foi publicado Festas Nacionais de Rodrigo Otávio. No prefácio o escritor republicano Raul Pompéia elogiou efusivamente a obra, pois ela havia abandonado as “hosanas hipócritas” e as “ufanias vãs” pela “exposição crua da verdade”. Alguns anos depois, em 1897, saiu o livro Revoluções brasileiras de Gonzaga Duque. Era também uma resposta a historiografia monárquica, que escondia as “sucessivas e sangrentas guerras que vieram conduzindo a nova nação sul-americana à posse do governo do povo pelo povo”. O autor acreditava que a proclamação da República era parte integrante do processo de emancipação da nação e do povo brasileiros. Todos os grandes acontecimentos da nossa história conduziram a ela. Era natural que esses escritores republicanos tivessem certa simpatia pela primeira republica do mundo moderno: os Estados Unidos.
Os historiadores monarquistas, por outro lado, defendiam a colonização portuguesa e os feitos da monarquia brasileira (e o papel positivo do catolicismo). A história do Brasil monárquico seria um circulo virtuoso em contraposição às repúblicas latino americanas marcadas pela violência e pelo caudilhismo. Eram também anglófilos e, por isso mesmo, profundamente críticos aos Estados Unidos.
Um clássico do anti-americanismo monárquico é A ilusão americana, escrito por Eduardo Prado em 1893. Para ele o povo norte-americano era governado “com muito mais vigor e tirania” que na Rússia czarista e, quase parodiando os marxistas, escreveu: “a forma republicana burguesa, como existe na França e nos Estados Unidos, é a que mais protege os abusos do capitalismo”. Este era um exemplo típico do que Marx e Engels no seu Manifesto do Partido Comunista chamaram de “socialismo reacionário”.
Uma pergunta ainda fica. Por que a obra de um monarquista empedernido foi adotada e difundida por governos republicanos? Esse fenômeno somente poderá ser entendido no contexto da disputa e da derrota política dos republicanos radicais (jacobinos) para os moderados, ligados aos interesses dos produtores, financiadores e exportadores do café de São Paulo.
A obra de Afonso Celso foi publicada durante o auge do governo Campos Salles – o consolidador da República Oligárquica. Em 1902 ele foi sucedido pelo paulista - e ex-monarquista - Rodrigues Alves. Neste período, vários monarquistas históricos - como Joaquim Nabuco e Rio Branco - fizeram as pazes e aderiram à República. Assim a ala republicana radical foi definitivamente excluída do poder e se enfraqueceu enquanto força política. Sua última - e efêmera - aparição ocorreu durante a revolta da Vacina em 1904. Este ambiente era amplamente favorável ao tipo de nacionalismo defendido pelo conde Afonso Celso.
Quando a denominada República Velha começou entrar em crise, especialmente na década de 1920, a obra passou a ser objeto de críticas corrosivas por parte dos intelectuais modernistas. O termo “porque-me-ufanismo” virou sinônimo de nacionalismo ingênuo e conservador. Abriu-se então uma nova fase do nacionalismo brasileiro.
Bibliografia
Celso, Afonso – Porque me ufano do meu paiz – Right or wrong, my country, Livraria Garnier, RJ/Paris, s/d
Chauí, Marilena – Brasil: mito fundador e sociedade autoritária, Editora Fundação Perseu Abramo, S.P., 2000
Leite, Dante Moreira – O Caráter Nacional Brasileiro, Ed. Livraria Pioneira, S.P. 1973.
Oliveira, Lúcia Lippi – A questão nacional na primeira república, ed. Brasiliense, S.P., 1990.
3. Retrato do Brasil (ou da tristeza brasileira)
Paulo Prado teve grande projeção entre os intelectuais no final da década de 1920. Era filho de uma tradicional família de cafeicultores paulistas e um dos mentores da Semana de Arte Moderna de 1922. Em 1928 publicou seu trabalho mais importante Retrato do Brasil – Ensaio sobre a tristeza brasileira. A obra conheceu um sucesso imediato e teve três edições em menos de três anos.
Através dela procurou expor o que acredita ser as origens remotas dos males que afligiam o país e impediam seu desenvolvimento. O objetivo implícito era combater as visões românticas e otimistas do Brasil, representadas por obras como Porque me ufano do meu país de Afonso Celso. Ao contrário do que afirmou o renomado ufanista, Paulo Prado acreditava que o brasileiro era um povo fundamentalmente triste. Vários fatores históricos, sociais e psicológicos contribuíram para esse fenômeno.
Retrato do Brasil começa com a frase emblemática que resume a tese principal do autor: “Numa terra radiosa vive um povo triste. Legaram-lhe essa melancolia os descobridores que a revelaram ao mundo e a povoaram”. Dois grandes fatores eram responsáveis pela tristeza do homem brasileiro: a luxúria e a cobiça.
O quadro traçado dos colonizadores portugueses não era dos mais lisonjeiros: “Corsários, flibusteiros, caçulas das antigas famílias nobres, jogadores arruinados, padres revoltados ou remisso, vagabundos dos portos do Mediterrâneo, anarquistas (...) e insubmissos às peias sociais – toda a escuma turva das velhas civilizações, foi deles o Novo Mundo.” Por Novo Mundo entenda-se América Portuguesa. Continuava o autor: “Do contato dessa sensualidade com o desregramento e a dissolução do conquistador europeu surgiram as nossas primitivas populações mestiças. Terra de todos os vícios e de todos os crimes. Segundo o próprio testemunho dos escritores portugueses contemporâneos, a imoralidade dos primeiros colonos era espantosa, e excedia toda medida”.
A comparação com a colonização inglesa dos Estados Unidos não poderia nos ser mais desfavorável: “Essa gente (os colonos ingleses) trazia para o Novo-Mundo o princípio de liberdade e rebeldia que o fizera deixar a mãe-pátria: eram representantes do pensamento radical da Inglaterra no começo do século XVII, em revolta contra a autoridade espiritual e temporal” (...) “foi sem dúvida a forte disciplina religiosa dos primeiros agrupamentos congregacionistas o que fixou o tipo moral dominante na história do país. (...) Nesse processo evolutivo, a religião, estabelecida em condições favoráveis de higiene moral, preparou a atmosfera saudável em que pôde prosperar a nação”.
A luxúria e a cobiça
Segundo o autor de Retrato do Brasil a vida sexual dos primeiros colonos conduzia ao “esgotamento das funções sensoriais” e também afetaria o “domínio da inteligência e dos sentimentos”. Ela produziria no organismo “perturbações somáticas e psíquicas, acompanhadas de uma profunda fadiga, que facilmente toma aspecto patológico, indo do nojo até o ódio”. Assim a tristeza “sucedeu à intensa vida sexual do colono, desviado para as perversões eróticas, de um fundo acentuadamente atávico”. Paulo Prado cita um velho ditado: “Post coitum animal triste, nisi gallus qui cantat”, ou seja, “Após o coito os animais ficam triste, salvo o galo, que canta”. Ironicamente o modernista Oswald de Andrade, criticando esta idéia, escreveria que “a luxúria brasileira não pode ser julgada pela moral dos conventos inacianos”.
Para Paulo Prado a escravidão teria agravado este quadro de erotismo e depravação. Aqui, novamente, revela o seu preconceito de classe aristocrático: “Os escravos eram terríveis elementos de corrupção no seio das famílias. As negras e mulatas viviam na prática de todos os vícios. Desde crianças começavam a corromper os senhores moços dando-lhes as primeiras lições de libertinagens. Os mulatinhos e crias eram perniciosíssimos. Transformavam as casas em verdadeiros antros de depravação. Senhores amasiavam-se com escravas, desprezando as esposas legítimas, e em proveito da descendência bastarda.” Numa inversão completa da lógica: o elemento corruptor passa a ser as negras e os moleques e não o senhor de escravos.
Esses colonizadores erotizados também viviam obcecados com a possibilidade de descobrir metais preciosos e a “desilusão do ouro” levaria a tristeza pela “inutilidade do esforço”. Assim, estas duas obsessões (luxúria e cobiça) levavam a constituição de um povo triste. “Luxúria, cobiça: melancolia. Nos povos, como nos indivíduos, é a seqüência de um quadro de psicopatologia: abatimento físico e moral, fadiga, insensibilidade, abulia, tristeza. Por sua vez a tristeza, pelo retardamento das funções vitais, traz o enfraquecimento e altera a oxidação das células produzindo nova agravação do mal com seu cortejo de agitação, lamúrias e convulsões violentas”.
A tese apresentada no livro de Paulo Prado, em certo sentido, era bastante original, pois foi uma tentativa de leitura do Brasil que não se assentava no determinismo racial ou geográfico (típicos do início do século) – mas desviava-se para outro tipo de determinismo: o psicológico. Haveria, para ele, povos alegres e povos tristes, mas também povos que alternavam este estado de espírito e aqueles que se dividiam entre tristes e alegres. Mas, no Brasil, ao contrário destes, o “véu da tristeza” se estendia “por todo o país, em todas as latitudes”, apenas escapariam o gaúcho da fronteira, pois “mais espanholado” e o carioca, por “viver numa cidade grande e marítima, em contato como o estrangeiro e entregue ao lazaronismo do ambiente”.
Ao contrário do tristonho brasileiro, “o inglês é alegre, apesar da falta de vivacidade e da aparência; o alemão é jovial dentro da disciplina imperialista (...); todos os nórdicos da Europa respiram saúde e equilíbrio satisfeito. O nosso próprio antepassado de Portugal (...) é um ser alegre quando comparado com o descendente tropical, vítima da doença, da pálida indiferença e do vício da cachaça”. Assim como o erotismo e a cobiça provocam, no indivíduo, estados de tristeza, o mesmo pode ser observado na sociedade.
Este salto da psicologia individual para a coletiva e disto para a constatação de um caráter de um povo é sempre muito problemático. Dante Moreira Leite, contestando Paulo Prado, escreveu: “A tese parece tão frágil e tão incoerente, que talvez fosse desnecessário discuti-la; ainda que o esquema fosse válido na psicologia individual – e evidentemente não o é – seria absurdo numa hipotética psicologia coletiva (...) e chega à conclusão de que essa tristeza pode ser transmitida às gerações seguintes”.
Sobre a miscigenação suas idéias não poderiam ser mais confusas. Primeiro debitou este fenômeno à “luxuria” e ao “desleixo social”, que aproximaram as raças. Isto teria levado que os brasileiros superassem toda e qualquer “repugnância física ou moral”. “Entre nós, continuou ele, a mescla se fez aos poucos, diluindo-se suavemente pela mestiçagem sem rebuço. O negro não é um inimigo: viveu, e vive, em completa intimidade com os brancos e com os mestiços que já parecem brancos. Nascemos juntos e juntos iremos até o fim de nossos destinos.”
Ele assim recusou, explicitamente, as teorias de Gobineau e outros racistas. Escreveu: “Todas as raças parecem essencialmente iguais em capacidade mental e adaptação a civilização. Nos centros primitivos da vida africana, o negro é um povo sadio, de iniciativa pessoal, de grande poder imaginativo, organizador, laborioso. A sua inferioridade social, nas aglomerações humanas civilizadas, é motivada, sem dúvida, pelo menor desenvolvimento cultural e pela falta de oportunidade para a revelação de atributos superiores. Diferenças quantitativas e não qualitativas”. Afirmou que o “mestiço brasileiro tem fornecido indubitavelmente à comunidades exemplares notáveis de inteligência, de cultura, de valor moral”.
Mas, seguindo num caminho oposto ao anunciado, completou: “Por outro lado, as populações oferecem tal fraqueza física, tão indefesas contra a doença e os vícios, que é natural indagar se esse estado de coisas não provém do intenso cruzamento das raças e sub-raças”. A própria dúvida assim exposta já nos induz a uma resposta preconceituosa.
Ele levanta a hipótese de que miscigenação ao longo do tempo pode levar a degeneração de um povo: “A história de São Paulo, em que a amalgação se fez intensamente (...) é prova concludente das vantagens da mescla do branco com o índio. Hoje, entretanto, depois de se desenrolarem gerações e gerações desse cruzamento, o caboclo miserável – pálido epígono – é descendente da esplêndida fortaleza do bandeirante mameluco. A mestiçagem do branco e do africano ainda não está definitivamente estudada. É uma incógnita”.
E, por fim, disse ser possível constatar um processo de “arianização do habitante do Brasil” que ocorreria através do cruzamento contínuo. Assim o “negro desaparecerá aos poucos, dissolvendo-se até a falsa aparência de ariano puro”. Ele não afirmava ser isso um fato positivo – como os adeptos do branqueamento – e nem negativo. Dava à sua afirmação um caráter de constatação científica, neutra. Podemos ver que Retrato do Brasil avança em relação às teorias abertamente racistas que predominavam entre nós no início do século, mas não consegue superá-las integralmente.
A Revolução de Paulo Prado
A obra de Paulo Prado foi publicada no auge da crise da República Oligárquica, quando o governo passava a ser afrontado por revoltas militares – o tenentismo. A revolução estava entrando na ordem do dia. Este espírito da época também pode ser notado em Retrato do Brasil. “Para tão grandes males parecem esgotadas as medicações da terapêutica corrente: é necessário recorrer à cirurgia. Filosoficamente falando (...) só duas soluções poderão impedir o desmembramento do país e sua desaparição como um todo uno criado pelas circunstâncias históricas, duas soluções catastróficas: a Guerra ou a Revolução”.
Ao descrever o que seria esta Revolução, ele alertava que não poderia ser “uma simples revolta de soldados”, pois isto seria se “encerrar numa modalidade estreita a ânsia de renovação que é a própria pulsão vital da História”. A revolução deveria vir “de mais longe e de mais fundo”. E concluía: “Será a afirmação inexorável de que, quando tudo está errado, o melhor corretivo é o apagamento de tudo o que foi mal feito”.
Para ele a idéia de Revolução exprimiria “a síntese de duas tendências opostas: esperança e revolta”. “Para o revoltado, o estado de cousas presentes é intolerável, e o esforço de sua ação possível irá até a destruição violenta de tudo o que ele condena. O revolucionário, porém, como construtor de uma nova ordem é por sua vez um otimista que ainda acredita, pelo progresso natural do homem, numa melhoria em relação ao presente.” A radicalidade vazia do discurso não se traduziu em um programa concreto e nem na apresentação das forças sociais em condições de realizá-lo.
Paulo Prado terminou seu ensaio com uma nota “otimista” – o máximo que poderia chegar um pessimista convicto e militante como ele. Concluiu que deveríamos ter confiança no futuro porque ele não poderia “ser pior do que o passado”. Ao contrário de muitos membros da dissidência oligárquica paulistas, Paulo Prado não participou da Revolução de 1930 e, dois anos depois, apoiou a revolução constitucionalista de São Paulo.
As teses de Prado, como afirmou Marco Aurélio Nogueira, “estavam manchadas de um certo ‘preconceito’ contra atributos tidos como típicos do brasileiro (a preguiça, a luxúria, a cobiça, o romantismo), perspectiva que havia colorido muitas páginas escritas por viajantes estrangeiros”. Não foi por outro motivo que o historiador Nelson Werneck Sodré associou o livro de Paulo Prado (que considerava o ‘retrato de uma classe’ e não do Brasil) à ‘ideologia do colonialismo’. Para o historiador comunista a obra refletiria “o desespero burguês ante a falta de perspectiva histórica para a sua classe”.
Bibliografia
Axt, Gunter e Schüler, Fernando (orgs.) – Interpretes do Brasil, Ed. Artes e Ofícios, RS, 2004.
Chauí, Marilena – Brasil: mito fundador e sociedade autoritária, Editora Fundação Perseu Abramo, S.P., 2000
Duarte, Paulo – Retrato do Brasil: Ensaio sobre a tristeza brasileira, Ed. Ibrasa, S.P, 1981
Leite, Dante Moreira – O Caráter Nacional Brasileiro, Ed. Livraria Pioneira, S.P. 1973.
Mota, Lourenço Dantas (org.) – Introdução ao Brasil: Um banquete no trópico, Col. 1 e 2, Ed. Senac, S.P. - 2000
Skidmore, Thomas E. – Preto no Branco – Raça e nacionalidade no pensamento brasileiro, Ed. Paz e Terra, S.P., 1976
Sodré, Nelson W. – A Ideologia do Colonialismo: seus reflexos no pensamento brasileiro, Ed. Vozes, Petrópolis, 1984
4. Casa-grande e Senzala – um olhar patriarcal sobre o Brasil
Casa-grande e Senzala, publicada em 1933, foi uma resposta às teorias racistas que ainda persistiam nas diversas correntes interpretativas do Brasil. Gilberto Freyre pretendia recolocar, sob um outro ponto de vista, o problema do papel desempenhado pela integração das três raças na formação do povo e da nação brasileiros. Lembremos que ela foi publicada no mesmo ano da ascensão dos nazistas na Alemanha e em meio ao predomínio de idéias reacionárias e racistas, inclusive entre as elites brasileiras.
Este tema não era novo para os intelectuais e políticos brasileiros. Mas, o instrumental teórico utilizado e as conclusões eram bastante originais. Á partir do culturalismo chegou à conclusão de que não existiriam raças inferiores e superiores, opinião amplamente aceita entre nós. A possível inferioridade física dos brasileiros – e suas conseqüências psico-sociais – devia-se ao predomínio do latifúndio, que por séculos privou “a população colonial do suprimento equilibrado e constante de alimentação sadia e fresca”. Freyre chegou mesmo – invertendo a lógica imperante – afirmar a superioridade dos negros em relação aos índios e portugueses, especialmente em relação a “cultura material e moral”.
Os negros além da maior capacidade adaptação às condições tropicais e à agricultura, seriam portadoras de características psicológicas positivas: “Contrastando-se o comportamento das populações negróides como a baiana – alegre, expansiva, sociável, loquaz – com outras menos influenciadas pelo sangue negro e mais pelo indígena (...) tem-se a impressão de povos diversos”. Aqui o viés racialista é evidente: uma relação direta entre raças e propensões psicológicas: os negros e mulatos seriam alegres e os índios e caboclos seriam tristes.
Freyre não só constatou o fato de existir no país um povo mestiço, mas afirmou que isso era uma coisa bastante positiva. Escreveu: “Todo brasileiro, mesmo o alvo, de cabelo louro, traz na alma, quando não na alma e no corpo (...) a sombra, ou pelo menos a pinta, do indígena ou do negro”.
No Brasil a mestiçagem teria tido um papel democratizante: “A miscigenação que largamente se praticou aqui corrigiu a distância social que de outro modo se teria conservado enorme entre (...) casa-grande e senzala. O que a monocultura latifundiária e escravocrata realizou no sentido da aristocratização (...) foi em grande parte contrariado pelos efeitos sociais da miscigenação (...) agindo poderosamente no sentido de democratização social no Brasil”. Aqui Freyre parece confundir a miscigenação ocorrida com um possível processo de democratização social. Estes eram dois fenômenos diferentes e não necessariamente complementares, pois o processo de miscigenação pode perfeitamente ser acompanhado pela construção de sociedades autoritárias e excludentes. No nosso caso todos os dados disponíveis apontam nesse sentido.
Por afirmações como essa – sobre a existência de uma “democracia social” - Freyre foi acusado de idealizar o país existente sob o domínio das oligarquias rurais – especialmente a nordestina - e de tentar reconstruir a história do ponto de vista da casa-grande. A acusação não é de todo infundada. Logo no Prefácio de Casa-grande e Senzala afirmou: “A história social da casa-grande é a história íntima de quase todo brasileiro (...) Nas casas-grandes foi até hoje onde melhor se exprimiu o caráter brasileiro” e seria dentro da “rotina” da casa-grande que melhor se sentiria o caráter do nosso povo. Parece-me que reduzir o Brasil ao espaço da casa-grande, sem dúvida, é uma das principais limitações desta obra magistral de Gilberto Freyre.
Dentro do esquema de Freyre, a Casa-Grande e sua estrutura patriarcal tenderiam a produzir determinadas patologias sociais que afetariam diferentemente dominantes e dominados. O sadismo e o masoquismo, nascidos naquele ambiente, se enraizariam profundamente na personalidade dos futuros brasileiros e teriam reflexo no campo das relações políticas. “O sadismo do senhor e o correspondente masoquismo do escravo (...) têm feio sentir através da nossa formação, em campo mais largo: social e político. Cremos surpreendê-lo em nossa vida política, onde o mandonismo tem sempre encontrado vítimas em quem exercer-se com requintes muitas vezes sádicos; certas vezes deixando até nostalgias logo transformadas em culto cívico, como o do marechal-de-ferro”. E completava de maneira jocosa: “no íntimo, o que o grosso do que se pode chamar de ‘povo brasileiro’ ainda goza é a pressão sobre ele de um governo másculo e corajosamente autocrático.” Esta tese talvez seja a mais perversa do livro, pois acaba cumprindo a função de ideologia justificadora de determinadas formas de dominação social e política – especialmente as mais truculentas: a exploração sexual da escrava, a tortura dos moleques do engenho e mesmo as ditaduras anti-populares. Afinal, o povo brasileiro teria propensões masoquistas.
Apesar de, inicialmente, culpar o latifúndio escravista pelos males que afligiriam o povo – sua inferioridade física – ele, contraditoriamente, afirma que os escravos eram muito bem alimentados por isso era natural que deles “descendam elementos dos mais fortes e sadios da nossa população. Os atletas, os capoeiras, os cabras, os marujos”.
Também, de maneira idílica, apresentou a relação entre raças e culturas durante o período colonial. Escreveu ele “a sociedade brasileira é (...) a que se constituiu mais harmonicamente quanto às relações de raça: dentro de um ambiente de quase reciprocidade cultural que resultou no máximo de aproveitamento dos valores e experiências dos povos atrasados e adiantado; no máximo de contemporização da cultura adventícia com a nativa, da do conquistador com o do conquistado.” O português – ‘escravocrata terrível’ – “foi por outro lado o colonizador europeu que melhor confraternizou com as raças chamadas inferiores” e o “menos cruel nas relações com os escravos”.
Citando outro autor, que não parece discordar, afirmou: “através desse elemento moçárabe que tantos traços de cultura moura e mourisca se transmitiram ao Brasil (...) a doçura no tratamento dos escravos que (...) foram (...) mais gente da casa do que besta de trabalho”. Indiretamente chegou mesmo a defender a necessidade da escravidão negra: “O meio e as circunstâncias exigiriam o escravo”. “Teria sido mesmo ‘um crime escravizar o negro e lavá-lo à América?’, pergunta Oliveira Martins. Para alguns publicistas foi erro enorme. Mas nenhum nos disse até hoje que outro metido de suprir as necessidades do trabalho poderia ser adotado o colonizador português do Brasil”.
Nesta perspectiva conservadora a própria abolição da escravidão, e as transformações econômicas que se seguiriam, não poderiam ser vistas de maneira positiva. Escreveu em Casa-Grande e Senzala: “De modo que da antiga ordem econômica persiste a parte pior do ponto de vista do bem-estar geral e das classes trabalhadoras – desfeito em 1888 o patriarcalismo que até então amparou o escravo, alimentou-os com certa largueza, socorreu-os na velhice e na doença, proporcionou-lhe aos filhos oportunidade de acesso social. O escravo foi substituído pelo paria da usina; a senzala pelo mucambo; o senhor de engenho pelo usineiro ou pelo capitalista ausente”. A abolição teria criado “um proletariado de condições menos favoráveis de vida do que a massa escrava”. Os escravos só teriam que lamentar a liberdade conquistada, que lhe tirou a segurança, a boa alimentação e as oportunidades provindas do cativeiro.
Sobre a relação entre os colonizadores portugueses e os índios a visão idílica se mantém: “Nem as relações sociais entre as duas raças (...) aguçaram-se nunca a antipatia ou no ódio cujo ranger, de tão adstringente, chega-nos aos ouvidos de todos os países de colonização anglo-saxônica e protestante. Suavizou-as aqui no óleo lúbrico da profunda miscigenação”. Em outro parágrafo, contraditoriamente, escreveu: “Nossas guerra contra os índios nunca foram guerras de brancos contra peles-vermelhas, mas de cristãos contra bugres (...) É o infiel que se trata como inimigo no indígena, e não o indivíduo de raça diversa ou de cor diferente”. O combate e o extermínio das nações indígenas nos EUA e no Brasil podem ter se dado sob bandeiras diferentes – defesa do progresso ou da cristandade – mas as verdadeiras razões eram de ordem econômica: conquista de território ou escravos.
Apesar das afirmações anteriores ele acaba, em vários momentos, dando elementos que ajudam a questionar essas opiniões anti-históricas. “O açúcar matou o índio. Para livrar o indígena da tirania do engenho é que o missionário o segregou em aldeias” e este teria sido outro processo, “embora menos violento e mais sutil, de extermínio da raça indígena no Brasil”. “O imperialismo (referindo-se a política do governo colonial português e o Império) (...) se desde o primeiro contato com a cultura indígena feriu-a de morte, não foi para abatê-la de repente (...) Deu-lhe tempo de perpetuar-se em várias sobrevivências úteis”. A cultura indígena sobreviveria, mas não as nações que as produziram.
Contrapondo-se a historiografia republicana jacobina (lusofóbica), ele valoriza o papel dos portugueses no processo de colonização da América. Os monarquistas como Afonso Celso e Eduardo Prado já haviam feito isso nos primeiros anos da República.
Para Freyre, os portugueses teriam sido os melhor preparados para empresa colonizadora na América tropical. Em primeiro lugar, pela quase centenária relação mantida com a Ásia e África. Escreveu: “A singular predisposição do português para colonização híbrida e escravocrata dos trópicos, explica-se em grande parte o seu passado étnico, ou antes, cultural, de povo indefinido entre a Europa e a África”.
A dominação moura sobre a península ibérica também contribuiu para criar essas condições favoráveis à colonização dos trópicos. “Durante o domínio mouro, escreveu ele, a cultura indígena (portuguesa) absorveu da invasora larga série de valores; e os dois sangues se mesclaram intensamente. (...) Grande como foi a influência do mouro dominador, não foi menor a do mouro cativo de guerra. Foi o vigor do seu braço que tornou possível em Portugal o regime de auto-colonização agrária pela grande propriedade e pelo trabalho escravo. Regime depois empregado tão vantajosamente no Brasil”. Não é possível deixar de notar, novamente, uma admiração pelos efeitos positivos da escravidão negra.
Assim, os portugueses puderam triunfar “onde outros europeus falharam: de formação portuguesa é a primeira sociedade moderna constituída nos trópicos com característicos nacionais e qualidades de permanência”. Outros povos europeus “sucumbiriam ou perderiam a energia colonizadora, a tensão moral, a própria saúde física”. Numa recaída “racialista” chegou a afirmar “Do mesmo modo que parece demonstrado resistirem mais uma raças do que outras à certas influências patogênicas peculiares, caráter ou intensidade, ao clima tropical”.
Esta visão equivocada do papel civilizatória do império português levou-o a apoiar a reacionária política colonial do salazarismo e se incompatibilizar com os movimentos de libertação nacional da África. Os resultados da colonização portuguesa naquele continente foram desastrosos e não se diferiram de outras experiências coloniais, promovidas pela França e Inglaterra. Isso mostra que o problema era muito mais complexo que pretendia Freyre.
Apesar desses limites, essa obra de Freyre é revolucionária e se constituiu, naquela conjuntura (início da década de 1930), numa trincheira importante de luta teórica e ideológica que se travava contra as correntes racistas e fascistas que se espalhavam pelo mundo e pelo Brasil. Não foi à toa que, logo após a publicação de Casa-grande e Senzala, os reacionários acusaram-na de ser um libelo comunista.
Bibliografia:
Axt, Gubter e Schüler (orgs.) – Interpretes do Brasil, Ed. Artes e Ofícios, RS, 2004
Freyre, Gilberto – Casa-Grande e Senzala, Ed. Record, RJ/S.P, 2000
Leite, Dante Moreira – O Caráter Nacional Brasileiro, Ed. Livraria Pioneira, S.P. 1973.
Medeiros, Maria Alice de A – O elogio da dominação – relendo Casa Grande de Senzala, Ed. AchiaméRJ, 1984.
Mota, Lourenço Dantas (org.) – Introdução ao Brasil: Um banquete no trópico, Col. 1 e 2, Ed. Senac, S.P. – 2000
Moura, Clóvis – Nascimento, paixão e ressurreição de Casa Grande e Senzala in Princípios, nº 57, Editora Anita Garibaldi, S.P, 2000.
Rebelo, Aldo (org), Gilberto Freyre e a Formação do Brasil, Câmara dos Deputados, Brasília, 2000
Ruy, José Carlos – “Visões da História” in Princípios nº 53 e 54, Editora Anita Garibaldi, S.P, 1999
Skidmore, Thomas E. – Preto no Branco – Raça e nacionalidade no pensamento brasileiro, Ed. Paz e Terra, S.P., 1976
Ventura, Roberto – Casa-Grande & Senzala, Publifolha, S.P., 2000
5. Sérgio Buarque e o Homem Cordial
Raízes do Brasil começou a ser escrita em 1927 e somente foi publicada em 1936 – quando o regime de Vargas já transitava para se transformar numa ditadura e o nazi-fascismo estava em ascensão no mundo.
Esta obra, ao lado de trabalhos como Retrato do Brasil, Casa Grande e Senzala, constituiu-se numa das muitas tentativas de explicar o Brasil naquelas primeiras décadas do século XX. No entanto, a posição mais à esquerda do seu autor levou que se inserisse dentro de uma perspectiva mais avançada - a leitura do passado acabou se vinculando a uma tentativa de construção de um projeto para o futuro. Um projeto que passava pela realização da “Revolução brasileira”.
Sérgio Buarque, seguindo a trilha aberta por Gilberto Freyre, viu no português o povo melhor preparado para conquista e colonização das regiões tropicais. Para ele “nenhum outro povo do Velho Mundo achou-se tão bem armado para se aventurar à exploração regular e intensa das terras próximas à linha equatorial, onde os homens depressa degeneram”, embora essa exploração não tivesse se processado de uma maneira metódica e racional e sim “com desleixo e certo abandono”.
Ele criticou asperamente aqueles “detratores da ação dos portugueses no Brasil”, que prefeririam o “trunfo da experiência de colonização holandesa, convictos de que nos teria levado a melhores e mais gloriosos rumos”. Nada seria mais falso, porque as demais experiências feitas por outras nações colonizadoras fracassaram em terras tropicais. A colonização portuguesa no Brasil, segundo Sérgio Buarque, constituiu “o único esforço bem-sucedido, e em larga escala, de transplantação da cultura européia para uma zona de clima tropical”.
Os traços que particularizariam os colonizadores portugueses seriam: o culto a personalidade, a anarquia na vida social, a inexistência de uma ética que valorizasse o trabalho e o pouco valor dado aos privilégios hereditários. Particularmente, as três primeiras características os diferenciavam dos povos protestantes, que possuíam um forte sentido de organização e “a moral fundada no culto ao trabalho”, que brotavam espontaneamente de sua cultura.
Não haveria se naturalizado entre os colonizadores portugueses “a moderna religião do trabalho e o apreço a atividade utilitária”. Assim “uma digna ociosidade pareceu mais excelente, e até mais nobilitante, a um bom português (...) do que a luta insana pelo pão de cada dia (...) e assim, enquanto os povos protestantes preconizam e exaltam o esforço manual, as nações ibéricas colocam-se largamente no ponto de vista da antiguidade clássica (...) de que o ócio importa mais que o negócio”.
A contrapartida desse verdadeiro “anarquismo social” seria a constituição de um Estado forte, quase ditatorial. Dessa maneira “a vontade de mandar e a disposição para cumprir ordens são-lhes igualmente peculiares. As ditaduras e o Santo Ofício parecem constituir formas tão típicas de seu caráter como a inclinação à anarquia e à desordem”.
Sérgio Buarque, a exemplo de Freyre, também notaria o papel fundamental da família patriarcal na formatação da sociedade brasileira, embora isso fosse um fenômeno negativo que devesse ser superado. A família patriarcal impregnava toda estrutura social e as relações com o poder público. Para ele existiria “uma invasão do público pelo privado, do Estado pela Família”. Aí estariam as raízes do patrimonialismo brasileiro.
A chegada da família real portuguesa – e o desenvolvimento da cidade e da estrutura estatal – sinalizaria para uma redução do “pátrio poder” e os valores a ele vinculado. Mas, como não existia uma burguesia urbana independente, os funcionários acabaram sendo recrutados entre os filhos e agregados dos antigos senhores rurais – isso levou que fosse transplantado para as cidades elementos organizacionais baseados nos valores da família patriarcal rural. Para eles não seria fácil “compreender a distancia fundamental entre os domínios do privado e do público”. A própria escolha dos funcionários públicos fazia-se “de acordo com a confiança pessoal que mereçam os candidatos” e não “de acordo com as suas capacidades próprias”. Assim, estes se diferenciariam dos funcionários-burocratas típicos da estrutura dos Estados capitalistas modernos.
Sérgio Buarque de Holanda, apesar da quase louvação da colonização portuguesa, construiu uma visão bastante crítica do processo de formação da nossa sociedade. Um processo que impossibilitou – até a publicação da obra – a implantação de uma efetiva democracia no país. Para ele, a “democracia no Brasil foi sempre um lamentável mal-entendido. Uma aristocracia rural e semi-feudal importou-a e tratou de acomodá-la, onde fosse possível, aos seus direitos e privilégios, os mesmos privilégios que tinha no Velho Mundo (...) Na verdade, a ideologia impessoal do liberalismo democrático jamais se naturalizou entre nós”.
A democracia racial
É lugar comum “acusar” Gilberto Freyre de responsável pela construção de dois mitos caros aos brasileiros: o da benevolência do colonizador português e o da existência de uma democracia racial no país. Mas nunca lembramos que o próprio Sérgio Buarque deu sua contribuição para consolidação dessas idéias errôneas entre nós. Os críticos do intelectual conservador pernambucano, geralmente, tendem a poupar o intelectual de esquerda paulista.
Este, por exemplo, afirmou que a colonização portuguesa se caracterizava pela “ausência completa, ou praticamente completa, de qualquer orgulho de raça. Ao menos do orgulho obstinado e inimigo de compromissos, que caracteriza os povos do Norte”. Em outro trecho afirmou: “Ao contrário do que sucedeu com os holandeses, o português entrou em contato íntimo e freqüente com a população de cor. Mais do que nenhum outro povo da Europa, cedia com docilidade ao prestígio comunicativo dos costumes, da linguagem e das seitas dos indígenas e negros”. Isto se explicaria pelo fato de serem, “já ao tempo do descobrimento do Brasil, um povo mestiço”.
Sérgio Buarque afirmou, curiosamente, que era “exíguo o sentimento de distância entre os dominadores e a massa trabalhadora constituídas de homens de cor” e que “o escravo das plantações e das minas não era simples manancial de energia, um carvão humano à espera que a época industrial o substituísse pelo combustível. Com freqüência as suas relações com os donos oscilavam da situação de dependência para de protegido, a até de solidário e afim. Sua influência penetrava sinuosamente o recesso doméstico, agindo como dissolvente de qualquer idéia de separação de castas ou raças, de qualquer disciplina fundada em tal separação”.
Estas afirmações não têm nenhuma ligação com a realidade histórica. Não passam de visões idílicas das relações existentes entre os escravos e seus proprietários. Sérgio Buarque, como Freyre, tende a generalizar relações que podem ter existido entre alguns patrões e alguns poucos escravos – especialmente escravas – domésticos para o conjunto das relações escravistas. Neste caso, a ciência deu lugar à ideologia aristocrática.
O Homem Cordial
Sérgio Buarque, como todos os autores do seu tempo, buscou descobrir quais seriam características essenciais do “homem brasileiro”. Procurou responder a pergunta: existiria um “caráter nacional” que distinguiria o povo brasileiro dos demais?
Raízes do Brasil deu uma resposta afirmativa a esta questão. Escreveu ele: “a contribuição brasileira para a civilização será a cordialidade – daremos ao mundo o ‘homem cordial’. A lhaneza no trato, a hospitalidade, a generosidade, virtudes tão gabadas por estrangeiros que nos visitam, representam, com efeito, um traço definido do caráter brasileiro, na medida, ao menos, em que permanece ativa e fecunda a influência ancestral dos padrões de convívio humano, informado pelo meio rural e patriarcal”.
Brasílio Sallum Jr., buscando definir a noção de “homem cordial”, escreveu: “é a tentativa de reconstrução fora do ambiente familiar, no plano societário, do mesmo tipo de sociabilidade da família patriarcal, de um tipo de sociabilidade dependente de laços comunitários. Seriam exemplos disso (...) o horror às hierarquias e a busca de intimidade no tratamento dispensado à autoridade”..
É bom aqui fazermos um alerta: o autor em nenhum momento confunde a noção de cordialidade com as de bondade e amizade. Ou seja, ele não procurou com o termo “cordialidade” expressar nenhum juízo de valor (positivo) sobre o caráter do povo brasileiro. Escreveu: “Cumpre ainda acrescentar que essa cordialidade (...) não abrange (...) apenas e obrigatoriamente, sentimentos positivo e de concórdia. A inimizade pode ser tão cordial como a amizade, nisto que um e outra nascem do coração, procede assim da esfera do íntimo, do familiar, do privado. Pertencem efetivamente, para recorrer a termo consagrado pela moderna sociologia, ao domínio dos grupos primários, cuja unidade, segundo observa o elaborador do próprio conceito, não é somente harmonia e amor (...) a inimizade, sendo pública ou política, se chamará mais precisamente hostilidade”.
Diante da celeuma levantada em relação ao “caráter cordial” do “homem brasileiro”, o próprio autor foi obrigado a reafirmar a historicidade desta característica. Numa carta ao poeta Cassiano Ricardo, em 1948, escreveu: “quero frisar, ainda uma vez, que a própria cordialidade não me parece virtude definitiva e cabal que tenha que prevalecer independentemente das circunstâncias mutáveis de nossa existência. Acredito que, ao menos na segunda edição de meu livro, tenha deixado este ponto bastante claro (...) o homem cordial se acha fadado provavelmente a desaparecer, onde ainda não desapareceu de todo. E às vezes receio sinceramente que já tenha gasto muita cera com esse pobre defunto”. Em outras palavras: as novas condições surgidas com a industrialização e urbanização – a Revolução Brasileira - tenderiam a fazê-lo desaparecer.
Por fim, novamente, afirmou que a noção “homem cordial” não pressupõe um juízo ético – positivo ou negativo. Por isso rejeita qualquer confusão entre as noções de cordialidade e bondade. “Cabe-me dizer-lhe ainda que também não creio muito na bondade fundamental dos brasileiros. Não pretendo que sejamos melhores, ou piores, do que os outros povos”. Sérgio Buarque mostrava assim que não tinha esta visão idílica sobre os brasileiros.
Dante Moreira, no seu clássico O caráter nacional brasileiro, criticaria a possibilidade de se falar da existência de um caráter brasileiro assentado na noção de “cordialidade” mesmo nos períodos colonial e monárquico. Pois uma “descrição psicológica do brasileiro – só poderia sustentar-se, coerentemente, se as características fossem consideradas como permanentes e válidas para todas às classes sociais”. Mas estas características estariam ligadas apenas, ou em grande parte, à família patriarcal. Ou seja, pautariam as relações “entre iguais, entre pessoas de classe alta, e não a relação entre superior e subordinado” e ironizou: “os negros colocados em situação que não ameaça os brancos são tratados cordialmente. No entanto, quando os negros ameaçaram essa posição, foram tratados com crueldade: é suficiente lembrar a história do bandeirante que exibia as orelhas dos negros mortos em Palmares”.
Acredito que Sérgio Buarque concordaria com isso, visto que a noção de cordialidade – como ele mesmo afirmou – não se confundia com o de bondade. Mas, de fato, em Raízes do Brasil, é forte (diria mesmo, predominante) a problemática (idealista) da existência de um caráter nacional dos brasileiros. Nas palavras de Dante Moreira “continuava-se preso a idéia de características nacionais, de um passado que determina o presente.”
A revolução brasileira
O último capítulo, intitulado “A nossa revolução”, é um dos mais interessantes do livro. Nele o autor analisa o processo, mais ou menos lento, de passagem do predomínio da vida rural para o predomínio do mundo urbano-industrial. Segundo ele, a “grande revolução brasileira não é um fato que se registrasse em um instante preciso: é antes um processo demorado e que vem durando pelo menos há três quartos de século” e “por certo continuaremos a testemunhar durante largo tempo, as ressonâncias últimas do lento cataclismo, cujo sentido parece ser o do aniquilamento das raízes ibéricas de nossa cultura para a inauguração de um estilo novo, que crismamos talvez ilusoriamente de americano, porque seus traços se acentuam com maior rapidez em nosso hemisfério”.
Continua Sérgio Buarque: “A forma visível dessa revolução não será, talvez, a das convulsões catastróficas, que procuram transformar de um mortal golpe, e seguindo preceitos de antemão formulados, os valores longamente estabelecidos. É possível que algumas das suas fases culminantes já tenham sido ultrapassadas, sem que possamos avaliar desde já sua importância transcendente. Estaríamos assim vivendo entre dois mundos: um definitivamente morto e outro que luta por vir à luz”. Essa visão da revolução burguesa no Brasil é bastante rica e esclarecedora.
A abolição da escravidão é, em certo sentido, um momento importante de transição entre os dois modelos: ibérico e americano - ou entre o mundo rural oligárquico e o mundo urbano industrial. O centro de toda organização social e política deixava lentamente de ter como base ou referência a família patriarcal. Escreveu ele: “Com pouco exagero pode dizer-se que tal situação não se mudou essencialmente até à Abolição. 1888 representa o marco divisório entre duas épocas; em nossa evolução nacional, essa data assume significado singular e incomparável.”
Sérgio Buarque apostaria no pólo da mudança, do moderno contra o arcaico. Não tem nenhuma nostalgia do passado oligárquico – como têm Oliveira Viana e Gilberto Freyre. Se estes dois autores fizeram de suas obras momentos de resistência à modernidade capitalista, Sérgio Buarque foi seu incentivador. Neste sentido ele é mais progressista. Talvez isso nos ajude a entender o porquê da adesão de Freyre à Arena (e seu apoio ao regime militar) e a de Sérgio Buarque ao Partido dos Trabalhadores e as principais causas democráticas em nosso país. Bibliografia
Axt, Gubter e Schüler (orgs.) – Interpretes do Brasil, Ed. Artes e Ofícios, RS, 2004
Holanda, Sérgio Buarque de Holanda – Raízes do Brasil, Ed. José Olympio, R.J. 1983.
Leite, Dante Moreira – O Caráter Nacional Brasileiro, Ed. Livraria Pioneira, S.P. 1973.
Mota, Carlos Guilherme – Ideologia da Cultura Brasileira (1933-1974), Ed, Ática, S.P., 1985.
Mota, Lourenço Dantas (org.) – Introdução ao Brasil: Um banquete no trópico, Col. 1 e 2, Ed. Senac, S.P. - 2000
Ruy, José Carlos – “Visões da História” in Princípios nº 53 e 54, Editora Anita Garibaldi, S.P, 1999
http://www.vermelho.org.br/diario/2006/0201/buonicore_0201.asp?NOME=Augusto%20César%20Buonicore&COD=5335
"Raízes do Brasil" e a necessidade da revolução
José Carlos Ruy
Vivemos entre dois mundos: "um definitivamente morto e outro que luta por vir à luz do dia". Esta frase define o espírito e a ambição de um dos mais influentes ensaios surgidos na década de 1930: Raízes do Brasil, publicado em 1936. Define também o pensamento de seu autor, Sérgio Buarque de Holanda, cujo centenário comemora-se no dia 11 de julho de 2002. A chave desse pensamento é o reconhecimento da necessidade de se completar a ruptura com o passado colonial, como expressou no capítulo final deste livro que é sua obra mais conhecida e de maior influência.
A marca de Sérgio Buarque vai desde essa interpretação radicalmente democrática com que compreendeu as transformações em curso no Brasil das décadas de 1920 e 1930, até sua influência inovadora como historiador responsável pela formação de grande parte das gerações seguintes dos historiadores brasileiros.
Não há espaço, aqui, para a avaliação em profundidade de sua contribuição, positiva e contraditória, para o estudo da formação social brasileira, da renovação metodológica e do uso de novos documentos e instrumentos historiográficos que emerge de sua obra. Basta assinalar, contudo, o paralelismo de sua contribuição à da Escola dos Anales francesa, influente e muito valorizada. Aliás, Sérgio Buarque foi colega e contemporâneo de Fernand Braudel na USP, que lá escreveu sua principal obra, certamente beneficiando-se dos comentários e da influência do professor que, muitos anos depois, definia-se modestamente como sendo apenas o "pai do Chico Buarque".
Recusando tanto o fascismo (e sua versão tupiniquim, o integralismo) quanto o comunismo, Sérgio Buarque deu alento a uma visão democrático-burguesa da história, onde o diagnóstico do "caráter nacional" é complementado pela defesa da necessidade de ruptura com a herança do escravismo e do colonialismo.
Raízes do Brasil é um exemplo da aplicação dos tipos ideais weberianos, como a contraposição entre trabalho e aventura, o racional e o cordial, o pessoal e o impessoal, etc. Essa influência de Max Weber é visível na identificação desses traços como parte da herança ibérica, traduzida numa alegada incapacidade de organização social e na inclinação à anarquia e à desordem, e é talvez a principal limitação de sua análise, que busca explicações culturais, e não nas relações concretas entre os homens, para os fenômenos histórico-sociais. Sérgio Buarque também foi pioneiro no uso do conceito weberiano de patrimonialismo para descrever as relações politicamente promíscuas entre o Estado, os governos e as classes dominantes. É também do sociólogo alemão a idéia, que ilumina sua obra, de que o capitalismo não é um modo de produção específico, com leis e formas de organização próprias da produção e distribuição, mas um sistema movido pela busca do lucro monetário.
Há um certo paralelo entre esse pensamento e as teses de Casa Grande & Senzala, de Gilberto Freyre, com quem compartilha a visão psicológica e culturalista da história. Essa semelhança está presente na indicação de uma pretensamente pequena distância entre os dominadores "e a massa trabalhadora constituída de homens de cor", que teriam resultado nas relações entre dominados e dominadores marcadas pela situação de dependente, protegido "e até mesmo de solidário e afim".
Compartilham também a descrição positiva do português, que seria mais capaz de adaptação aos costumes dos povos colonizados do que os demais colonizadores europeus. Como o sociólogo pernambucano, Sérgio Buarque também pensou que há, no brasileiro, uma ênfase no afetivo e no irracional, e "uma atrofia correspondente das qualidades ordenadoras, disciplinadoras, racionalizadoras". Daí sua tese, inspirada em Ribeiro Couto, de que "a contribuição brasileira para a civilização será de cordialidade - daremos ao mundo o homem cordial" - tese que é talvez a mais difundida e menos compreendida de seu ensaio.
Se concordam na avaliação do caráter nacional, uma temática própria dos anos 30, a medida da distância entre Sérgio Buarque e Gilberto Freyre é dada pela prudência que afasta o primeiro da apologia das oligarquias agrárias.
Gilberto Freyre valorizou a colonização portuguesa e sua influência; atualizou a legitimação do domínio da oligarquia enraizada no passado colonial e acentuou a continuidade, e não a ruptura, condenando a luta de classes como estranha ao caráter brasileiro.
A posição de Sérgio Buarque é radicalmente oposta. Para ele, a modernização social e política do Brasil exige o rompimento com o passado colonial; o desenvolvimento nacional exige o aprofundamento da revolução brasileira, vista como um processo ainda incompleto.
Este não é um ponto de vista pessimista, como querem alguns. No último capítulo de Raízes do Brasil, ele atribui à revolução tarefas que o marxismo descreve como democrático-burguesas, encarando-a como um movimento lento mas inexorável, o "elo secreto" entre a Abolição e a República, a única revolução que, "rigorosamente, temos experimentado em toda a nossa vida nacional", promovendo a superação do agrarismo pelas cidades, que se tornam "o centro de gravidade do novo sistema".
As teses de Gilberto Freyre corresponderam melhor à aliança que emergiu da revolução de 1930. Por isso tornaram-se hegemônicas. Elas serviram como uma luva à legitimação do pacto entre a burguesia industrial e a oligarquia mercantil-latifundiária. A hegemonia burguesa, no Brasil, fez-se pela resolução, pelo alto, das tarefas próprias da revolução democrático-burguesa, e o conluio entre os segmentos da grande burguesia brasileira, o imperialismo e seus representantes, e os grandes proprietários de terra, foi desfavorável à democracia.
Sérgio Buarque sempre foi um democrata radical, e não pode ser arrolado na estirpe de conservadores como Gilberto Freyre. Amigos na década de 1920, afastaram-se devido à evolução antagônica de suas posições políticas. Sérgio Buarque disse certa vez, ao historiador norte-americano Richard Graham, que Raízes do Brasil foi uma espécie de resposta a Casa Grande & Senzala: seguindo o caminho proposto por Capistrano de Abreu na passagem do século XIX para o século XX, Sérgio Buarque procurou falar do povo, dos mamelucos, e não da oligarquia. "E, em vez de olhar para o Atlântico, olhou para o interior", diz Richard Graham.
Mais do que historiográfica, a divergência entre eles era política, e refletiu-se na obra que escreveram. Gilberto Freyre foi constituinte, em 1946, pela UDN, um partido conservador. Nas décadas seguintes, naufragou como cientista social, tornando-se cada vez mais um trivial propagandista de ditaduras como a de Antonio Salazar, em Portugal, e da ditadura militar brasileira, ligando-se inclusive à Arena, o partido dos generais. Morreu apoiando aquele regime discricionário.
Sérgio Buarque, que se definia como socialista, esteve em posição oposta. Figurou entre os fundadores da Esquerda Democrática em 1945 e, depois, do Partido Socialista Brasileiro. A radicalização de sua oposição democrática levou-o à militância contra a ditadura militar de 1964; em 1968, ele pediu aposentadoria como professor da USP em protesto contra a cassação de vários colegas pelo Ato Institucional nº 5. Nos anos 70, foi vice-presidente do oposicionista Centro Brasil Democrático e, em 1980, quase octagenário, foi um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores.
Baseada na exigência da ruptura do pacto elitista que mantém vivas as forças do passado, a "explicação" do Brasil que emerge de sua obra não serviu à aliança dominante que, formada em 1930, manteve-se durante a ditadura militar de 1964 e foi atualizada sob Fernando Henrique Cardoso. Mas é justamente a exigência dessa ruptura que faz a genialidade e a atualidade de sua obra, que aponta para o futuro, e não para o passado.
http://www.vermelho.org.br/diario/2002/0626/ruy_0626.asp?NOME=José%20Carlos%20Ruy&COD=369
41. As interpretações marxistas da revolução brasileira.
A Revolução Brasileira entra na agenda
O tema da Revolução Brasileira foi central na produção intelectual de amplos setores da esquerda no país. Ele ganhou impulso, e uma nova qualidade, a partir do início da crise da República Oligárquica na segunda metade da década de 1920.
Diante do rápido agravamento da crise econômica e política a palavra revolução, que era patrimônio da esquerda e da ala radical do tenentismo, passou, inclusive, a compor o repertório das oligarquias dissidentes. Neste sentido o ano de 1930 foi emblemático – após a derrota eleitoral da Aliança Liberal, o candidato derrotado à vice-presidência, o paraibano João Pessoa, chegou a afirmar: “prefiro mil Júlio Prestes a uma revolução”. Esta era a opinião da grande maioria dos dirigentes oligarcas da oposição, inclusive Vargas. Foi preciso que a história apressasse o seu passo, pelas botas do tenentismo revolucionário, para que estes setores mudassem rapidamente de opinião e aderissem à revolta. Foi nesta conjuntura que Antônio Carlos, então governador de Minas Gerais, esculpiu a frase: “façamos a revolução antes que o povo a faça!”. Assim, a palavra revolução, tão recusada pelas elites brasileiras, passou a ser incorporada e acabou assumindo um valor positivo.
No Brasil do pós-1930 todos passaram a se intitular revolucionários. Mesmo a insurreição da oligarquia paulista ocorrida em 1932 se auto-intitulou Revolução Constitucionalista. No entanto, o nobre título foi negado ao levante armado promovido pelos comunistas em 1935, denominado pejorativamente de intentona. A própria “redentora” ousou-se chamar de “revolução de 1964” e as marchadeiras com “Deus e a Liberdade”, de revolucionárias – uma completa inversão de valores.
Os intelectuais e políticos de todas as correntes passaram a debater o caráter da chamada revolução brasileira. Em 1934 saiu o livro Caminho da Revolução Operária e Camponesa de outro importante intelectual comunista, Leôncio Basbaum. Podemos dizer que esta preocupação também permeava Evolução Política do Brasil (1933) de Caio Prado Jr. Esta obra tem um de seus capítulos mais interessantes denominados A revolução. Prado jr. acabava de se integrar ao Partido Comunista do Brasil.
Por tudo isto, não é sem razão que o último capítulo de Raízes do Brasil (1936) de Sérgio Buarque de Holanda intitulava-se Nossa Revolução. Décadas depois os historiadores comunistas Nelson Werneck Sodré e Caio Prado Jr lançaram respectivamente Introdução à Revolução Brasileira (1958) e A Revolução Brasileira (1966), que abordavam o tema a partir de pontos de vistas bastante diferentes. Neste último trabalho o autor realizou uma critica contundente a interpretação tradicional dos comunistas sobre as etapas da revolução no país e a política de aliança proveniente desta análise. Na década de 1970 foi publicado A Revolução Burguesa no Brasil (1974) de Florestan Fernandes. Por fim, temos as obras de Jacob Gorender, Escravidão Reabilitada (1990), e de Décio Saes, A Formação do Estado Burguês no Brasil (1985), que trouxeram uma nova e instigante abordagem sobre a revolução burguesa em nosso país. Podemos mesmo afirmar que quase a maior parte da produção teórica dos nossos cientistas sociais e historiadores na segunda metade do século XX esteve, de algum modo, ligada à este importante debate sobre o caráter da revolução brasileira.
As interpretações marxistas sobre a revolução brasileira
Existe um rico debate no campo do marxismo brasileiro em torno da definição do caráter da revolução brasileira. Existiria ou não etapas nesta revolução? Estávamos diante de uma revolução burguesa ou proletária? Quais as classes que deveriam se envolvidas neste movimento?
As primeiras tentativas de interpretação marxista sobre o Brasil e, portanto, da revolução brasileira foram feitas por dois jovens intelectuais e dirigentes do Partido Comunista do Brasil: Astrojildo Pereira e Octávio Brandão. Eles iniciaram sua produção ainda na primeira metade da década de 1920. Mas coube, fundamentalmente, a Brandão a redação da obra mais importante daquele período: Agrarismo e Industrialismo – Ensaio marxista-leninista sobre a revolta de São Paulo e a guerra de classes no Brasil. Foi redigida entre 1924 e 1925 e publicada no ano seguinte. Esta foi a primeira tentativa de interpretação “marxista-leninista” do Brasil - o seu principal objetivo era captar a dinâmica da revolução democrática e construir uma estratégia adequada para o movimento operário e socialista no Brasil.
As teses ali presentes influenciaram fortemente a ação política dos comunistas brasileiros até o final da década de 1920 – quando passaram a compor o index da Internacional Comunista, já em processo de estalinização. Mesmo uma leitura pouco atenta deste texto poderá constatar a sua ingenuidade e a utilização precária da teoria que deveria servir de suporte para sua análise sobre o Brasil: o marxismo. Tendo em vista os nítidos limites teóricos deste trabalho pioneiro alguns intelectuais buscaram, consciente ou inconscientemente, desqualificá-lo. Caindo, assim, num evidente anacronismo ao cobrar do jovem dirigente comunista um nível de domínio do instrumental teórico marxista – especialmente da dialética-materialista – que ele – e ninguém no Brasil na década de 1920– poderia ter. Alguém já disse que aqui o comunismo chegou antes que o marxismo. O Manifesto do Partido Comunista de Marx e Engels somente foi publicado em 1924, numa tradução feita pelo próprio Brandão.
A partir da década de 1990 ocorreu uma re-interpretação positiva, uma revalorização, deste importante texto. Em um dos artigos do primeiro volume de História do Marxismo no Brasil, editado em 1991, João Quartim de Moraes afirmou: “Seus defeitos saltam aos olhos, mas não devem fazer perder de vista nem o pioneirismo doutrinário (...) nem a percepção, que nos parece justa, de que o principal conflito no Brasil de então opunha os interesses da nação aos das oligarquias agrárias. Também são globalmente justas suas observações sobre o imperialismo e a subordinação econômica dos interesses agrários à alta finança inglesa, bem como sobre as perspectivas sombrias que nos reservava nossa posição de monoexportadores de café”. (1) Recentemente autores, como Marcos Del Roio e Ângelo José da Silva, seguiram na mesma linha. (2)
Brandão, como afirmamos, foi o primeiro a apresentar uma estratégia para o jovem movimento comunista brasileiro. Bem antes da Vº Congresso da IC Brandão afirmava o caráter feudal da nossa formação econômico-social e da superestrutura político-jurídica. “Dominado por esse agrarismo econômico bem centralizado, escreveu, o Brasil tinha de ser dominado pelo agrarismo político, conseqüência direta daquele. O agrarismo político é a dominação política dos grandes proprietários (...) O fazendeiro de café, no sul, como o senhor de engenho, no Norte, é o senhor. O senhor feudal implica a existência do servo. O servo é o colono sulista das fazendas de café, é o trabalhador de enxada dos engenhos nortistas. A organização social proveniente daí é o feudalismo na cumeeira e a servidão no alicerce”. (3)
Para enfrentar o agrarismo propôs a constituição de uma frente interclassista. “O fazendeiro de café só será derrubado pela frente única momentânea do proletariado com a pequena –burguesia e a grande burguesia industrial”. A estratégia da revolução burguesa no Brasil teria como paradigma as revoluções francesa de 1789 e russa de fevereiro de 1917. Buscou reproduzir, a seu modo, a tática leninista indicada por Lênin em 1905. “Apoiemos, como aliados independentes, como classe independente, a pequena-burguesia na sua luta contra o fazendeiro de café, pois, segundo Marx, é preciso sustentar os partidos pequeno-burgueses quando estes resistem à reação. Empurremos a pequena-burguesia à frente da batalha (...) Procuremos arrastar as grandes massas operárias e camponesas em torno de palavras de ordem simples, concretas, práticas e imediatas. Não esqueçamos que o Brasil, como a Rússia, é um país agrário (...) Empurremos a revolução da burguesia industrial – o 1789 brasileiro, o nosso 12 de março de 1917 – aos seus últimos limites, afim, de transpostas a etapa da revolução burguesa, abrir-se a porta da revolução proletária, comunista”, escreveu ele.(4)
Em outra passagem afirmou: “Concentremos todas as nossas energias, esporeemos a pequena-burguesia e a grande burguesia industrial e, unidos num bloco indestrutível, agitemos as massas em torno de palavras-de-ordem fundamentais”.(5) Por fim cabe expor a previsão genial sobre a crise revolucionária que se abriria alguns anos depois: “Temos, pois em perspectiva, sérias batalhas de classe, isto é uma situação revolucionária. Se os revoltosos pequeno-burgueses souberem explorar a rivalidade imperialista anglo-americana e a luta entre os agrários e os industriais, se procurarem uma base de classe para a sua ação, se o proletariado entrar na batalha e se essas contradições coincidirem com a luta presidencial e as complicações financeiras, será possível o esmagamento dos agrários (...) Dada esta situação objetiva, a vitória da pequena-burguesia aliada a grande burguesia industrial e, posteriormente, a vitória do proletariado, será meras questões subjetivas. Dependerão da capacidade dos revoltosos pequeno-burgueses e dos revolucionários proletários”. (6)
As teses presentes em Agrarismo e Industrialismo foram dominantes no II Congresso do PCB, realizado em 1925. Suas resoluções afirmavam que a "luta entre o capitalismo agrário semifeudal e o capitalismo industrial moderno como sendo a contradição fundamental da sociedade brasileira após a República". A sua influência permaneceu até o final da década de 1920 e chegou a influenciar o III Congresso realizado entre 1928 e 1929. As teses fundamentais de Brandão foram, no essencial, reafirmadas no artigo “O proletariado perante a revolução democrática pequeno-burguesa”, escrito em 1928.
Neste texto Brandão afirmava que a revolução seria democrática pequeno-burguesa. Baseava-se na destacada participação política das classes médias urbanas, através do movimento tenentista, nos processos revolucionários de então. É nítida a confusão entre o conteúdo social das tarefas a serem realizadas pela revolução – burguesa ou proletária – com as forças sociais que assumem a direção ou tem nela um papel destacado. Isto seria corrigido logo em seguida – quando a revolução passou a ser definida como democrático-burguesa. Mas, destaque-se, que o próprio termo utilizado por Brandão e Astrojildo para definir a revolução brasileira visava distingui-la da revolução ocorrida na Rússia em 1917; ou seja, procurava captar as suas peculiaridades, a sua originalidade. No Brasil as classes médias urbanas tiveram uma importância política e social maior que a dos camponeses.
Estas teses foram duramente criticadas pela Internacional Comunista no final de 1929. Na Conferência de Partidos Comunistas da América do Sul, realizada entre abril e maio de 1930, Brandão foi acusado de menchevismo e as resoluções do III Congresso do PCB foram consideradas oportunistas. O esquerdismo e o obreirismo, incentivados pela direção da Internacional, passou imperar no interior do PCB. Abandonou-se a proposta de aliança preferencial com a pequena-burguesia urbana, através do movimento tenentista. As reflexões originais sobre a formação econômica e social brasileira foram abandonadas e substituídas por esquemas mais rígidos. O resultado foi que quando, em 1930, chegou a “terceira revolta” prevista por Brandão os comunistas estavam desarmados politicamente e ficaram completamente isolados.
Caio Prado Júnior e a revolução brasileira
Foi Caio Prado Jr. que, pela primeira vez, realizou uma consistente tentativa de analisar o conjunto da história brasileira utilizando-se do instrumental oferecido pelo marxismo. Neste sentido foi mais longe que o pioneiro ensaio de Octávio Brandão. Evolução Política do Brasil, publicada em 1933, tinha como subtítulo Ensaio de interpretação materialista da História do Brasil. Nesta obra já começava a questionar a tese do predomínio de relações de produção feudais na história do Brasil. Escreveu ele: “no Brasil-Colônia, a simples propriedade da terra independentes dos meios de explorar, do capital que a fecunda nada significa. Nisto se distingue a nossa formação da Europa medieval saída da invasão dos bárbaros (...) O predomínio econômico e político dos senhores feudais resultou assim direta e unicamente da apropriação do solo, o que automaticamente gerava em relação a eles os laços de dependência dos primitivos ocupantes. Aqui, não (...) Faltou-nos este caráter econômico fundamental do feudalismo europeu”. (7) Na nota de rodapé afirmou: “podemos falar de feudalismo brasileiro apenas como figura de retórica, mas absolutamente para exprimir paralelismo que não existe, entre nossa economia e a da Europa medieval”. (8)
Ao negar o caráter feudal de nossa colonização, foi para o extremo oposto e acabou afirmando a predominância do capitalismo no Brasil desde os primórdios. Um fato interessante, pelo menos para um autor marxista, é que ele não utilizava de conceitos considerados chaves, como modos de produção, relações de produção e formações social-econômicas. Isto foi parcialmente remediado no seu último e mais polêmico livro: A revolução brasileira de 1966.
A não centralidade de conceitos como relações de produção fez com que fosse também imprecisa a sua noção de classe social – inclusive de burguesia e de proletariado. Para ele a empresa agro-exportadora e seus proprietários eram capitalistas. Assim como o era a superestrutura político-jurídica: o Estado. A sua preocupação excessiva de provar a existência de capitalismo no Brasil, inclusive, levou-o a minimizar a diferença entre trabalho escravo, trabalho servil e trabalho livre. No seu primeiro livro afirmou: “Trabalhadores escravos ou pseudolivres, ou simplesmente rendeiros, todos em linha gerais se equivalem. Vivem do seu salário, diretamente de suas produções ou do sustento que lhes concede o senhor; suas condições materiais de vida, sua classificação social é praticamente a mesma”. (9) Esta formulação é completamente estranha a teoria de classe marxista.
Prado Jr, também não distinguiu os latifundiários escravistas da burguesia moderna. Isto se traduziu na sua compreensão sobre o caráter do Estado brasileiro durante o Império escravista. Chegou a conclusão, incorreta, que após as derrotas das revoltas regenciais o Império se estabilizou “no seu natural equilíbrio: a monarquia burguesa” e “a grande burguesia nacional” entrou “no gozo indisputado do país”.(10) Nada mais claro: se a economia durante o império era predominantemente capitalista a superestrutura político-jurídica também devia sê-lo.
Vários autores, como Nelson Werneck Sodré e Carlos Nelson Coutinho, já alertaram que Prado Jr. confundia a existência, ou mesmo o predomínio, de relações mercantis com a existência do modo de produção capitalista. Isto explica que possa definir como capitalista uma formação social baseada fundamentalmente no trabalho escravo. Para ele as relações comerciais eram os fatores determinantes. Em Formação do Brasil Contemporâneo chegou a escrever: “A análise da estrutura comercial de um país revela sempre, melhor que a de qualquer um dos setores particulares da produção, o caráter de uma economia, sua natureza e organização”. (11) Ele enquadrou o Brasil colonial como parte, como prolongamento, do sistema capitalista mundial em expansão através da internacionalização do comércio.
Para Caio Prado Jr., se nosso passado colonial e monárquico nunca foi feudal não teria sentido falar em “resquícios feudais” na estrutura social e econômica do Brasil republicano. Visto que o capitalismo já era uma realidade desde o século XVII e a burguesia brasileira a classe politicamente dominante pelo menos desde a independência (1822), a própria idéia de revolução burguesa perderia sentido. Era aqui, utilizando uma expressão de Roberto Schwarz, uma “idéia fora de lugar”.
Ao negar a revolução burguesa, Prado Jr. negou, inclusive, a existência da “questão da terra” – ou da “questão camponesa”. Subestimou gravemente a importância da luta pela reforma agrária e acreditou que o único problema a ser enfrentado pelo trabalhador rural era a falta dos direitos sociais e trabalhistas. Escreveu ele: “Numa revolução democrático-burguesa e antifeudal, o centro nevrálgico do impulso revolucionário se encontra na questão da posse da terra reivindicada pelos camponeses (...) Assim, portanto, havia de ser no Brasil também. E essa conclusão apriorística faz subestimar muitas vezes até mesmo oblitera por completo o que realmente se apresenta no campo brasileiro. A saber, a profundidade e extensão da luta reivindicatória da massa trabalhadora por melhores condições de trabalho e emprego”.(12) Em outra passagem disse: “A conclusão que se há de tirar é, pois, que a reivindicação e a luta pela terra não tem no Brasil a significação revolucionária que se lhe pretende atribuir com base na simples teoria”. (13) A história, neste caso, não deu razão a Caio Prado Jr. A luta pela terra viria adquirir ainda maior dramaticidade a partir da década de 1970 e foi responsável pelo nascimento de movimentos como o MST.
Nelson Werneck Sodré e a tese feudal
No entanto, a tese que predominou amplamente até meados da década de 1960 foi a chamada tese feudal. Isto porque foi defendida ardentemente pelo maior partido da esquerda brasileira, o Partido Comunista do Brasil (PCB) até 1962 — quando um grande cisma deu origem ao Partido Comunista Brasileiro (PCB) e ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB). Apesar das diferenças existentes entre a estratégia e a tática dessas duas organizações comunistas ambas apregoavam a existência de resquícios feudais e a necessidade de serem superados pela revolução de caráter democrático-burguesa (1).
No Brasil, à antiga tradição marxista se juntou a tradição de uma historiografia progressista, de caráter positivista e liberal-democrática, que encarava a nossa formação econômica e social no período anterior à República como feudal. Portanto, ao contrário do que muitos afirmaram, a tradição é bastante anterior ao VI Congresso da Internacional Comunista realizado em 1928. Embora não possamos negar a importância desse congresso na consagração (ou sacralização) dessa tese no interior do movimento comunista.
Prestes, em seu polêmico manifesto de 5 de julho de 1935, que serviu de pretexto para o fechamento da Aliança Nacional Libertadora, afirmou: “Marchamos, assim, rapidamente, à implantação de um governo popular revolucionário, em todo o Brasil, um governo do povo contra o imperialismo e o feudalismo (...)” (2). No seu informe político no IV Congresso do PCB, ocorrido em 1954, reafirmou: “Estão, assim, nos imperialistas norte-americanos e nos restos feudais os principais inimigos do progresso do Brasil (...) A revolução brasileira em sua etapa atual é, assim, uma revolução democrática popular, de cunho antiimperialista e agrário antifeudal. É uma revolução contra os imperialistas norte-americanos e contra os restos feudais” (3). Quanto ao papel da burguesia nacional afirmou: “A burguesia nacional não é, portanto, inimiga; por determinado período pode apoiar o movimento revolucionário contra o imperialismo e contra o latifúndio e os restos feudais” (4). O outro setor da burguesia brasileira — a burguesia compradora — comporia o campo da contra-revolução.
Coube a dois intelectuais comunistas a adaptação mais consistente dessa tese para o Brasil: Nelson Werneck Sodré e Alberto Passos Guimarães. Este último é autor de um livro emblemático, Quatro séculos de latifúndio. Sodré buscou, a partir da “tese consagrada”, as especificidades da formação econômica e social brasileira. Ele parte das teses da Internacional Comunistas, mas, não se prende dogmaticamente a elas e por isso mesmo traz contribuições originais à historiografia brasileira, especialmente a respeito do tema tratado neste ensaio: a revolução brasileira. Ao contrário das teses predominantes em Caio Prado Jr., escreveu: "As relações que se estabelecem na produção são relações sociais: constituem objeto da História. Elas definem a sociedade sob três aspectos:
• forma de propriedade sobre os meios de produção, que é uma relação determinante;
• situação social conseqüente, com a divisão da sociedade em classes;
• formas de distribuição da produção, estabelecendo os nexos entre a produção e o consumo" (5).
Segundo Sodré, a formação econômica e social brasileira era bastante complexa. No período colonial e monárquico existiram simultaneamente relações de produção comunista primitiva, escravista, feudal e capitalista. Com a abolição das relações escravistas (1888) continuaram existindo e convivendo as demais relações, sendo que ocorreu uma expansão maior das relações semifeudais e capitalistas (6). Para ele, não poderia se confundir a existência, e mesmo predominância, do capital mercantil com a existência do modo de produção capitalista. O capital mercantil antecede centenas de anos ao capitalismo. E concluiu corretamente que "onde não há trabalho assalariado, não há burguesia, não há capitalismo".
As três grandes características da nossa formação econômico-social eram a grande propriedade, modo de produção escravista e o regime colonial. Constatou o predomínio de relações de produção escravistas nos centros econômicos mais importantes do país, pelo menos até a década de 1880. A partir do século XVII as relações de produção feudais (ou semifeudais) expandiram-se nas áreas avassaladas pela crise da economia colonial escravista, como as regiões produtoras de cana-de-açúcar nordestina e de mineração. E ganhariam novas regiões com o fim da escravidão. Foi o processo que ele denominou de “regressão feudal”. O desenvolvimento do capitalismo no país era obstaculizado pela permanência de relações de produção pré-capitalista (de caráter feudal) e a dependência em relação ao imperialismo, particularmente o norte-americano. Neste quadro, teria sentido ainda falar em revolução democrática burguesa no Brasil.
Não há dúvida de que Werneck Sodré, apesar de seus acertos, alimentou ilusões sobre a capacidade da chamada burguesia nacional — no qual inclui setores da grande burguesia — para seguir o caminho da luta revolucionária e antiimperialista. Não se trata aqui de questionar necessidade de se estabelecer alianças pontuais contra o imperialismo (e o latifúndio) e sim a possibilidade de construção de uma aliança estratégica com aquele setor das classes dominantes. Neste caso, a história não deu razão àquela tese de Sodré. Os golpes de 1954 e particularmente o de 1964 demonstraram o papel contra-revolucionário desempenhado pela grande burguesia brasileira, inclusive a industrial, na segunda metade do século XX.
Por fim, gostaríamos de fazer uma observação. Contraditoriamente, Prado Jr. e Werneck Sodré acabaram presos a uma mesma problemática e, no fundo, a um mesmo esquema. O Brasil só poderia seguir os modelos por que passaram os países capitalistas centrais, que se resumiriam nas fórmulas: ou feudalismo ou capitalismo. Nenhum deles aventou a possibilidade de constituição de um modo de produção específico para os países latino-americanos.
Gorender e a tese do escravismo colonial
Na década de 1970 uma tese original viria a introduzir novos elementos a essa discussão. Segundo ela, o modo de produção na colônia e no Império não era nem feudal e nem capitalista, mas escravista colonial (ou escravista moderno). Os seus principais defensores foram os historiadores Ciro Flamarion Cardoso e Jacob Gorender.
Nesse mesmo momento a historiografia passava a valorizar mais a dinâmica interna à própria formação econômica e social brasileira e desenvolver mais os estudos empíricos. Conforme afirmou José Carlos Ruy, “foi sendo aprofundado o entendimento dessa dinâmica (interna), de tal forma que, desde então, as formulações oriundas, ou inspiradas, nas teses da Internacional Comunista puderam ser ultrapassadas, no sentido dialético do termo: incorporando a parte racional de suas contribuições, e descartando aquilo que o conhecimento dos fatos desautoriza” (7). Essas teses tradicionais, embora importantes, tenderam a encobrir as especificidades e a originalidade da história brasileira.
Flamarion e Gorender, estudando o período anterior à abolição, chegaram à conclusão irrefutável de que existiu a predominância de relações de produção escravistas sobre as demais e, portanto, o modo de produção existente no Brasil deveria ser definido como escravista moderno ou colonial. O paradigma europeu (feudalismo X capitalismo) finalmente podia ser rompido, captando assim a singularidade do caso brasileiro. Gorender foi o que mais desenvolveu essa tese no seu livro O Escravismo colonial.
Entre as contribuições dessa obra, ela forneceu a base teórica para uma melhor compreensão da dinâmica da luta de classes durante todo período colonial e monárquico, especialmente a luta dos negros escravizados. Contraditoriamente, a historiografia marxista anterior – incluindo Caio Prado Jr. e Nelson Werneck Sodré – não tinha colocado como centro de suas preocupações a luta de classes. Ou melhor, a luta entre as classes fundamentais da sociedade brasileira. Nisto, inclusive, se distinguiram dos trabalhos de Marx e Engels que tinham a luta de classe como central para compreensão do desenvolvimento da história de seu tempo.
O escravo podia assim aparecer com um novo estatuto na historiografia e na sociologia brasileira. Ele não era mais um simples elemento passivo e sim um agente importante no processo de transformação da sociedade. A essa conclusão havia chegado, ainda na década de 1950, o historiador marxista negro Clóvis Moura em seu livro Rebeliões da Senzala. A valorização da luta dos escravos, realizada por esse autor, se incluía dentro de um quadro teórico ainda limitado. A obra pioneira da Moura encontraria seu complemento no trabalho teórico de Gorender. O estudo da história brasileira daria um salto de qualidade.
O escravismo moderno, predominante no Brasil, desenvolveu-se à sombra – e na dependência – do capital mercantil e nos marcos da expansão do modo de produção capitalista nos países da Europa ocidental e nos Estados Unidos. No Brasil a escravidão se articulava de maneira dinâmica com uma “economia voltada principalmente para o mercado exterior, dependendo deste o estímulo originário ao crescimento das forças produtivas; a troca de gêneros agropecuários e/ou matérias primas minerais por produtos manufaturados estrangeiros, com uma forte participação de bens de consumo na pauta de importações" (8).
A exemplo de Werneck Sodré, Gorender não negava a existência de outros “modos de produção” no Brasil colonial e monárquico – relações que não eram capitalistas e nem escravistas, embora fossem reconhecidamente pré-capitalistas. Essa existência está mais do que provada por inúmeras pesquisas históricas realizadas ao longo do século XX. O não-acordo entre esses dois importantes autores marxistas era quanto a defini-las ou não como feudais.
Para ele, o capitalismo no Brasil surgiu lentamente a partir da desagregação do modo de produção escravista moderno. Após a “revolução da abolição” abriu-se um período histórico intermediário, de transição, em que conviveram, de maneira articulada, elementos desses dois modos de produção. Gorender se recusou a utilizar os termos “resquícios feudais” e “regressão feudal”. Preferiu utilizar o termo impreciso “relações pré-capitalistas”. Talvez pudesse utilizar o termo “resquícios escravistas” – como faz alguns documentos do próprio PCB. Embora isso não resolvesse o problema das relações de produção existentes em regiões onde não predominou o escravismo. Nesses casos, talvez, a tese de Sodré estivesse mais próxima da realidade.
Em O Escravismo Colonial, Gorender não abordou diretamente o problema da transição econômica e político-social do escravismo para o capitalismo – dois aspectos da revolução burguesa no sentido amplo. Parte dessas reflexões ele desenvolveria em obras posteriores, principalmente em Escravidão Reabilitada.
No livro A burguesia brasileira chegou, seguindo a opinião de Prado Jr., a afirmar: “a revolução burguesa é uma categoria inaplicável à história do Brasil” (9). No entanto, entrou em contradição com sua própria construção teórica. Não por acaso, nessa mesma obra chegou a afirmar: “a Abolição foi a única revolução social jamais ocorrida na História de nosso país” (10), pois “a extinção do escravismo colonial retirou o principal obstáculo à expansão das forças produtivas modernas e das relações de produção capitalistas, isto não significa, contudo que o modo de produção capitalista se afirmou de imediato como dominante na formação social emergente” (11). Em Escravidão Reabilitada, escrito alguns anos depois, afirmou: “A revolução abolicionista fez as vezes da revolução burguesa no Brasil. De maneira taxativa, cabe afirmar que a revolução burguesa foi a revolução burguesa no Brasil” (12). Eis de volta o problema da revolução burguesa, que ele havia negado categoricamente. O que era inaplicável ao Brasil era a proposta de revolução burguesa no pós-1950.
Décio Saes e a formação do Estado burguês no Brasil (1)
Décio Saes, em Formação do Estado Burguês no Brasil, seguindo as indicações de Jacob Gorender, analisou as particularidades da revolução política burguesa brasileira. Chegou à conclusão de que o fim do escravismo levou a uma alteração profunda no Estado brasileiro: a destruição do Estado escravista e a constituição do Estado burguês.
Mas, o que era o Estado escravista moderno? Segundo Saes, era um aparelho especial a serviço da conservação e reprodução das relações de produção escravistas, do latifúndio e da monocultura agro-exportadora. Era o reflexo superestrutural da predominância de relações escravistas na formação social brasileira no século XIX. Este — como quase todo Estado pré-capitalista — proibia o acesso dos membros das classes exploradas fundamentais: as funções públicas estatais.
O direito escravista conferia tratamento jurídico desigual aos socialmente desiguais. Dividia os homens em duas categorias distintas: aqueles dotados de vontade subjetiva e os carentes de vontade subjetiva, ou seja, buscava distinguir pessoas (homens livres) e coisas (escravos). Durante séculos conferiu aos proprietários de escravo o direito privado de castigar fisicamente (e até mesmo matar seu escravo-propriedade). Mas, o escravo não era coisa e nenhuma lei do mundo poderia transformar homens em coisas. A luta de classes tendeu impor limites nesta situação iníqua.
A abolição da escravidão (1888), a Proclamação da República (1889) e a Constituição Republicana de 1891, segundo Décio Saes, transformaram "o Estado escravista moderno em Estado burguês, sem que se tenha estabelecido previamente a dominância de relações de produção capitalistas. Na verdade, tal revolução criou as condições necessárias — porém não suficientes - ao estabelecimento (...) do modo de produção capitalista; (...), porém, não imediatamente após" (2).
Após a abolição e a proclamação da República o direito mudou de conteúdo e passou a tratar de maneira igual os diferentes — todos passaram a ser possuidores de vontade subjetiva. Todos passaram a ter direito ao acesso às funções públicas que, por sua vez, passaram a se reger pelos critérios formais de capacidade e competência. Criaram-se as condições para a formação de uma burocracia pública mais instável. O público formalmente vai se separando do privado.
A República (e sua constituição) consolidou o desmantelamento da monarquia semi-absolutista, extinguiu o poder moderador, o Conselho de Estado, o Senado vitalício e a guarda nacional. Aboliu o regime eleitoral censitário e estabeleceu eleições diretas para presidente da República, para os presidentes das províncias, para o parlamento nacional e para as assembléias estaduais. Separou a Igreja do Estado e constituiu um Estado laico (o que não eliminou a perseguição às religiões afro-brasileiras).
O Brasil conheceu no final da década de 1880 e início de 1890 transformações políticas importantes. Este período representou um marco no processo de revolução política burguesa. Abriu caminho para que a revolução continuasse o seu caminho e as relações de produção capitalistas pudessem se impor sobre o conjunto da economia — o que só ocorreria muitas décadas depois. A revolução política burguesa antecedeu às transformações econômicas e à própria hegemonia política do setor industrial sobre o Estado. Existiu uma natural defasagem entre o ritmo das transformações políticas e o das transformações econômicas no sentido da constituição plena do modo de produção capitalista no país.
A Via Prussiana de desenvolvimento capitalista no Brasil
Mas, afinal, quais as particularidades desta revolução burguesa brasileira? O capitalismo no Brasil é um capitalismo tardio — ou hiper-tardio, como afirmou Chasin. Aqui o processo de revolução burguesa, num sentido amplo, coincidiu com o tempo histórico em que a burguesia dos países capitalistas centrais havia deixado de ser revolucionária. Assim a burguesia nascente evitou envolver as massas populares, especialmente os camponeses, nos movimentos políticos e revolucionários. Esta revolução desdobrou-se em inúmeros episódios, que assinalaram seu avanço "lento, gradual e seguro". No Brasil, o fim do tráfico negreiro (1850), a Abolição da Escravidão (1888), a Proclamação da República (1889) e a derrubada da República Velha (1930), foram marcos dessa revolução burguesa a "fogo lento" (3).
O processo de revolução burguesa no Brasil, em geral, foi marcado pela passagem do predomínio de relações de produção escravistas, ou feudais, para o predomínio de relações de produção propriamente capitalistas e, conseqüentemente, pela alteração no nível e na forma de desenvolvimento das forças produtivas, pela consolidação de novas classes fundamentais, por uma nova configuração do poder político e pela constituição ou reformulação dos instrumentos de dominação ideológica e do próprio conteúdo da ideologia dominante.
Ele foi longo, não se deu de uma única vez e nem através de uma ruptura brusca. Existiu todo um período de transição que vai da década de 1880 até a década de 1930 — um processo que para alguns ainda está inconcluso. Este processo teve na abolição da escravidão (1888) e na proclamação da República (1989) seus marcos decisivos. A construção do Estado Burguês no Brasil — ou seja, a revolução política burguesa estrito senso — fez parte deste longo processo, mas teve suas especificidades e ritmos próprios.
Até o início da década de 1930 o país esteve sob o domínio semi-absoluto das oligarquias latifundiárias e do capital mercantil. Ele ocupava um lugar bem determinado na divisão internacional do trabalho imposta pelo colonialismo e depois pelo imperialismo: como produtor de matérias primas e alimentos (açúcar, café, algodão, cacau, borracha etc) para o mercado mundial e como importador de artigos industrializados, com maior valor agregado. Esta aliança entre a oligarquia latifundiária — pré-capitalista — e o grande capital mercantil dominou a economia e a política brasileira, ajudando a configurar a nossa sociedade nos primeiros séculos de nossa existência. A vitória plena do capitalismo deveria passar pelo deslocamento destes setores do centro do poder político.
Outra caracteriza do processo de revolução burguesa no Brasil foi a manutenção, após a revolução de 1930, da estrutura agrária arcaica assentada no latifúndio. Os latifundiários abriram mão da participação no núcleo duro do poder político, em troca o Estado garantiu a manutenção da propriedade monopolizada da terra e estabeleceu um firme compromisso de que direitos sociais e trabalhista não seriam estendidos às massas do campo, que até a década de 1950 constituíam a maior parte da população brasileira. Portanto, o preço pago pelo desenvolvimento industrial capitalista foi a manutenção da maioria do povo brasileiro na condição de não-cidadãos, excluídos dos principais direitos sociais e trabalhistas, condenados ao analfabetismo, à miséria e à dependência pessoal em relação aos senhores de terra.
Com já vimos que este era um fenômeno que Lênin e Lukács deram o nome de "via prussiana" e Gramsci chamou de "revolução passiva" ou "revolução pelo alto". Ao contrário das revoluções burguesas clássicas, como a francesa, nas quais se estabeleceu, ainda que inicialmente, uma aliança com as classes populares, especialmente os camponeses e por isto mesmo se revestiram de uma forma e um conteúdo mais radicais, a "via prussiana" se assentou numa aliança da burguesia com o latifúndio, preservando a estrutura agrária arcaica anterior. A industrialização avançou mantendo as estruturas sociais conservadoras, a opressão camponesa e a dependência externa.
O debate em torno da via prussiana no Brasil começou no final da década de 1950. Uma das primeiras referências apareceu nos debates preparatórios do V Congresso do PCB em 1960. O pioneiro na introdução do tema foi o líder comunista João Amazonas. Em um de seus artigos escreveu: "O capitalismo, seguindo o caminho prussiano, pode se desenvolver no campo, conservando o latifúndio. Pode também o capitalismo crescer, subsistindo a dependência do país ao imperialismo (...) Não é o crescimento do capitalismo que leva à independência e às transformações democráticas (...) O desenvolvimento do capitalismo e a participação da burguesia no poder não conduzem implicitamente à democratização do país. A liberdade não é inerente ao capitalismo" (4).
A tese da "via prussiana" no Brasil foi re-introduzida no início da década de 1970 por Carlos Nelson Coutinho. Ele escreveu: "O caminho do povo brasileiro para o progresso social — um caminho lento e irregular — ocorreu sempre no quadro de uma conciliação com o atraso, seguindo aquilo que Lênin chamou de 'via prussiana'". Em artigo posterior escreveu: "todas as grandes alternativas concretas vividas pelo nosso País, direta ou indiretamente ligadas a aquela transição (Independência, Abolição, República, modificação no bloco no poder em 30 e 37, passagem para um novo patamar de acumulação em 64), encontram uma resposta 'à prussiana' (...) Portanto, a transição do Brasil para o capitalismo (...) se processou também segundo o modelo de 'modernização conservadora' prussiana" (5).
A "via prussiana" deu um forte teor conservador a transição capitalista no Brasil. Impedindo a realização do que seria uma das principais tarefas de uma revolução democrática burguesa: a reforma agrária antilatifundiária. O reflexo superestrutural desta política de conciliação com o atraso foi à dificuldade de implantação de uma democracia estável e ampliada. Um dos exemplos mais evidentes disto foi o longo período de ilegalidade e clandestinidade que foi obrigado a viver o Partido Comunista do Brasil e a falta de liberdade sindical com a qual os trabalhadores da cidade e do campo conviveram durante todo este período que vai de 1930 até 1985.
http://www.vermelho.org.br/diario/2004/1222/buonicore_1222.asp?NOME=Augusto%20César%20Buonicore&COD=4040
42. As transições na história brasileira.
Augusto César Buonicore
"O Brasil viveu, ao longo de sua história, momentos de ruptura institucional, ocasiões de efervescência revolucionária que mobilizaram o povo e os setores ligados ao progresso. Entretanto, o rompimento com as forças do passado nunca foi completo. Foram rupturas que, ao colocarem o País e o povo em uma situação nova, mais avançada, por outro lado mantinham vivas e atuantes as mesmas velhas forças dominantes no passado, que acabava de ser superado". (trecho do documento 500 anos de luta na construção de um povo, uma cultura e uma nação aprovado pelo CC do PCdoB em 2000)
"É preciso que tudo mude para que tudo permaneça como está." (frase de um aristocrata italiano, personagem do romance histórico O leopardo de Tomasi de Lampedusa)
A revolução burguesa
A revolução burguesa é um processo histórico mais ou menos prolongado, pelo qual o capitalismo se torna hegemônico e submete todas as demais relações sociais. Ela tem uma fase de longa duração, marcada pelas lentas transformações econômicas e sociais e uma fase de curta duração, condensada no tempo — a revolução política. Estas etapas não seguem rigorosamente uma ordem cronológica — não são lineares. São dois momentos de um único e mesmo processo.
Esta última fase da revolução burguesa, de curto prazo, se traduz na luta política aberta da burguesia pelo controle do aparelho de Estado e do poder político. Ela põe fim às formas políticas e jurídicas arcaicas que impedem o pleno desenvolvimento das forças produtivas capitalistas. A revolução política burguesa acarreta mudanças político-jurídicas, garantindo a igualdade formal entre os cidadãos. Mesmo assim no seu início a igualdade política foi limitada através do voto censitário, exclusão das mulheres etc.
Em seu desenvolvimento histórico, a revolução burguesa conheceu dois modelos distintos. O primeiro foi o das revoluções denominadas clássicas, quando a burguesia dirigiu a luta da plebe contra a aristocracia feudal. A sua ação foi o estopim para a revolução camponesa que pôs fim aos privilégios feudais e aos latifúndios. O segundo padrão de aliança de classes, que Lênin chamou de Via Prussiana, também definida como "revolução pelo alto". Neste modelo as transformações moleculares, graduais, predominam sobre o momento explosivo — procurou-se não a mobilização revolucionária das massas populares e sim os acordos, por cima, com as antigas classes dominantes, como os latifundiários. Os processos de revolução burguesa na Alemanha e na Itália são exemplos deste tipo de revolução.
Os dois tipos de revolução burguesa correspondem a dois tempos históricos distintos. O primeiro, quando a burguesia ainda era uma classe revolucionária; o segundo, quando a burguesia deixou de sê-lo, após a experiência da revolta operária de julho de 1848 e da Comuna de Paris em 1871.
No Brasil a revolução burguesa, num sentido amplo, coincide com o tempo histórico em que a burguesia dos países capitalistas centrais deixou de ser revolucionária. Assim a burguesia nascente evitou envolver as massas populares, especialmente os camponeses nos movimentos políticos e revolucionários. A revolução burguesa brasileira desdobrou-se em inúmeros episódios, que assinalaram seu avanço "lento, gradual e seguro". No Brasil, o fim do tráfico negreiro (1850), a Abolição da Escravidão (1888), a Proclamação da República (1889) e a derrubada da República Velha (1930), foram marcos dessa revolução burguesa a "fogo lento".
Até o início da década de 1930 o país esteve sob o domínio semiabsoluto das oligarquias latifundiárias e do capital mercantil. Ele ocupava um lugar bem determinado na divisão internacional do trabalho imposta pelo colonialismo e depois pelo imperialismo: como produtor de matérias primas e alimentos (açúcar, café, algodão, cacau, borracha etc) para o mercado mundial e como importador de artigos industrializados, com maior valor agregado. Esta aliança entre a oligarquia latifundiária — pré-capitalista — e o grande capital mercantil dominou a economia e a política brasileira, ajudando a configurar a nossa sociedade nos primeiros séculos de nossa existência. A vitória plena do capitalismo deveria passar pelo deslocamento destes setores do centro do poder político.
O Brasil e as rupturas incompletas
Uma das particularidades das revoluções no Brasil é que elas tenderam a não se completar. Em geral as revoluções foram iniciadas por correntes políticas radicais, representando os setores médios e as classes populares, mas foram rapidamente dominadas e submetidas às direções de correntes moderadas, ligadas as frações dissidentes das próprias classes dominantes. Foi assim no processo de independência, na abolição da escravidão, na Proclamação da República e na Revolução de 1930. Neste sentido a frase de Antônio Carlos, governador de Minas Gerais e um dos líderes civis do movimento de 1930, é emblemática: "façamos a revolução antes que o povo a faça".
Isto não significa que estes movimentos não vieram a alterar — positivamente — a situação então existente. Eles, de fato, representaram marcos importantes para a constituição da nação brasileira. Significa apenas, e isto não é pouco, que as vicissitudes destes processos impediram que deles pudessem ser extraídas todas as conseqüências — ou seja, impediram que as tarefas históricas de uma revolução burguesa pudessem ser plenamente realizadas. Isto explica, em grande parte, a hiper tardia abolição da escravidão, a manutenção da monarquia, do latifúndio, da dependência externa, os entraves ao processo de industrialização, a concentração de renda e os limites da democracia no Brasil.
Diante desses fatos inegáveis, alguns autores chegaram mesmo a negar a validade do conceito de revolução burguesa no caso brasileiro. Um sociólogo marxista respeitável como Octávio Ianni preferiu falar "de uma espécie de contra-revolução burguesa permanente". Não acredito que esta conceituação seja correta. A revolução burguesa foi vitoriosa no Brasil por caminhos que a distinguiram das revoluções burguesas denominadas de típicas e ela deve, justamente, ser entendida na sua especificidade.
O movimento pela Independência
A luta pela independência do Brasil antecedeu em pelo menos meio século o famoso grito do príncipe regente às margens plácidas do Ipiranga. Três marcos deste processo cruento foram a Inconfidência Mineira (1789), a Conjuração Baiana (1798) e a Revolução Pernambucana (1817). O primeiro custou o degredo de parte dos conspiradores, o enforcamento e esquartejamento do alferes Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes. O segundo foi mais popular e, por isto mesmo, mais radical e custou a vida de quatro revolucionários que foram enforcados e esquartejados. Seus nomes: Luís Gonzaga das Virgens, Lucas Dantas, João de Deus Nascimento e Manuel Faustino dos Santos Lira. Em 1817, às vésperas da independência, já com a família real em solo brasileiro, eclodiu a Insurreição Pernambucana. Os rebeldes chegaram a tomar o poder na província, no qual ficaram por cerca de dois meses. Levaram, inclusive, a sua revolução para as províncias vizinhas. Em Pernambuco foi proclamada a república e declarado o fim da escravidão, embora de maneira gradual. Era forte a influência dos ideais franceses naqueles movimentos independentistas.
O levante nordestino envolveu mais de cinco mil combatentes e custaram 350 vidas, fora os que morreram nos cárceres ou no degredo. O governo de Dom João VI ordenou o fuzilamento de quatro rebeldes na Bahia e o enforcamento de outros quatro em Pernambuco. Muito sangue correu e ainda correria até que o Brasil conquistasse definitivamente a sua independência.
As ameaças de ocupação do território português pelas tropas napoleônicas iriam impor algumas características próprias ao nosso processo de emancipação política. A fuga para o Brasil da família real portuguesa (1808) iria ocasionar uma alteração na tradicional relação colônia-metrópole. Pela primeira vez a sede do poder metropolitano passou a se localizar no próprio território da colônia. Situação essa parcialmente resolvida com a elevação do Brasil à condição de Reino Unido a Portugal em 1815.
A revolução liberal no Porto (1820), de início saldada por todos os patriotas brasileiros, passou a representar um perigo real de re-colonização do país. A exigência da volta de Dom João VI a Portugal e a convocação da Constituinte colocou em risco os interesses do povo e de setores importantes das classes dominantes brasileiras. Nestes últimos o que até então predominava era a vontade de manter os laços com Portugal, inclusive a condição de Reino Unido. Nada de revolução, nada de ruptura. Em junho de 1822 isto chegou a ser proposto para as cortes portuguesas pelos deputados brasileiros, numa última tentativa de conciliação. Na verdade, apavorava-os a idéia de uma guerra com a metrópole que envolvesse a Santa Aliança, cujas conseqüências seriam imprevisíveis.
Foi, no entanto, a intransigência dos grandes comerciantes portugueses, que queriam a restauração do status anterior a 1808 que levou à radicalização política e a uma unificação dos setores radicais e moderados da política brasileira em torno da bandeira da emancipação política e da separação de Portugal. Entre 1821 e 1823 eclodiram conflitos sangrentos em quase todas as províncias brasileiras. Em geral liderados pelas correntes patriotas radicais e voltados contra os portugueses residentes no Brasil.
A exigência, pelas cortes portuguesas, da volta do Príncipe Regente Dom Pedro e sua recusa em 9 de janeiro de 1822 foram páginas deste processo de transição. Isto, de um lado, representou a uma vitória da causa da independência; de outro, lhe impôs limites. Não foi à toa que o próprio Dom João VI recomendou ao filho que permanecesse no país e até mesmo que assumisse a coroa brasileira antes que um aventureiro o fizesse.
Em torno do Príncipe Regente acabaram se unindo todas as correntes políticas, inclusive as mais radicais. As vésperas do sete de setembro, ocorreu um verdadeiro movimento de congraçamento das correntes políticas pró-independência. Da extrema esquerda liberal-democrática até os conservadores se unificaram em torno do centro moderado. Os ideais republicanos e as bandeiras democráticas, abolição gradual da escravidão e federalismo, foram temporariamente recolhidas. O jornal Revérbero Constitucional do radical Gonçalves Ledo escreveu: "o Brasil adotando o príncipe adotou o partido mais seguro, vai gozar dos bens da liberdade sem as comoções da democracia e sem as violências da arbitrariedade". No sete de setembro proclamou-se a independência, preservando a monarquia, a supremacia da Casa de Bragança e os interesses econômicos e sociais fundamentais das classes dominantes brasileiras: a escravidão, o latifúndio e predomínio da agro-exportação do açúcar e do café. O caráter contraditório deste processo de independência negociado explica, por exemplo, o pagamento de dois milhões de libras esterlinas a título de indenização a Portugal e a concessão do inusitado título honorífico de "Imperador do Brasil" a Dom João VI. Este foi o caso único da história das independências latino-americanas. O Brasil assim ficou sendo o único Estado monárquico da América Latina.
Mesmo assim não se pode chamar o processo de independência brasileira de incruento. Isto significaria ficar apenas nas aparências e nos curvarmos perante uma visão liberal-conservadora da nossa história. A independência incruenta se deu no eixo Rio de Janeiro, Minas e São Paulo, no qual a corte brasileira tinha influência e maior controle. Nas regiões norte e nordeste a situação era bem diferente. Historicamente sua relação econômica e política se dava mais com Lisboa do que com o Rio de Janeiro. Ali era maior a influência metropolitana e existiam fortes laços de fidelidade das tropas e do comércio, em geral compostos de portugueses, em relação às cortes de além-mar.
Em fevereiro de 1822 eclodiu a Guerra da Independência na Bahia. Ela se iniciou quando os baianos se recusaram a aceitar a indicação do novo governador de armas. No lugar do brasileiro Freitas Guimarães as cortes portuguesas indicaram o coronel lusitano Madeira de Melo. Suas tropas atacaram os patriotas brasileiros e os derrotaram. Neste ínterim, ocorreu a ocupação do Convento da Lapa e o assassinato da abadessa Joana Angélica. Com Salvador ocupada militarmente, a resistência armada se deslocou para o interior do estado. A guerra foi vencida apenas no dia dois de julho de 1823, quando Madeira de Melo se retirou de Salvador e fugiu para Portugal. Neste dia cerca de dez mil milicianos patriotas entraram na capital baiana. Entre estes heróis se destacava uma mulher, a revolucionária Maria Quitéria de Jesus Medeiros.
Após o "Fico", em janeiro de 1822, formou-se um governo pró-Portugal no Maranhão e também no Piauí. A junta lusitana só seria derrotada no Maranhão mais de um ano depois da independência. Naquela província mais de oito mil brasileiros combateram o domínio português. As mobilizações de tropas nestes episódios não ficaram aquém das ocorridas na guerra de independência da América espanhola. Apenas no final de 1823 o Brasil ficou definitivamente livre das tropas portuguesas. Mesmo assim a nossa independência não estava plenamente assegurada. Vários perigos pairavam sobre ela. A maioria deles vinculada à permanência de um príncipe português no trono brasileiro. Um monarca que vez ou outra ainda exprimia sua fidelidade ao pai e a Portugal.
A existência de um monarca no Brasil garantiu que a transição para a independência pudesse se dar sem grandes abalos institucionais que pudessem ameaçar as bases econômicas da sociedade, particularmente o latifúndio e o trabalho escravo. Tratava-se de utilizar a máquina administrativa transplantada por Dom João VI em 1808, inclusive os seus funcionários. Aqui nada deveria ser quebrado.
O Primeiro Reinado terminou com a abdicação do imperador D. Pedro I em 7 de abril de 1831. Esta marcou a conclusão do processo de independência, iniciado com a vinda da família real em 1808. Ocorreu assim o abrasileiramento do governo e do Estado brasileiro. Embora se mantivesse a monarquia e a própria dinastia dos Bragança na figura do príncipe herdeiro que mais tarde seria entronado como D. Pedro II.
Em 1822, durante a crise da independência, e em 1831 quando da renúncia de D. Pedro I, ocorreu uma aliança entre todas as correntes que se colocavam contra a re-colonização do Brasil. Nos momentos críticos coube à ala radical a liderança do processo e a mobilização popular. Mas, resolvido o impasse favoravelmente aos interesses nacionais, ocorreu um movimento de endireitização das correntes reformistas e um isolamento da ala esquerda. Uma vitória do liberalismo despojado de qualquer verniz democrático e popular.
Evaristo da Veiga, um liberal reformista que teve um papel ativo no movimento que pôs abaixo o primeiro império afirmou: "se há um pensamento comum que ligue os homens que sustentam a administração atual é o de obstar a uma revolução violenta que traria a desgraça do Brasil". Mais tarde, concluindo a sua virada para o conservadorismo, afirmou: "não temo que o Brasil se despolitize, temo que se anarquize; temo mais hoje os cortesãos da gentalha que aqueles que cheiram a capa do monarca". Outro símbolo da capitulação liberal foi Bernardo Pereira de Vasconcelos. Este era um liberal intransigente que chegou a namorar o republicanismo e que depois da vitória sobre D. Pedro I passou de armas e bagagem para o campo da contra-revolução. Para ele seria preciso "parar o carro revolucionário".
Rememorando a mobilização popular que pôs abaixo o primeiro império, o liberal radical Teófilo Otoni afirmou: "O Sete de Abril foi uma verdadeira journée des dupes (jornada de otários). Projetado por homens de idéias liberais muito avançadas, jurado sobre o sangue dos Canecas e dos Ratcliffs, o movimento tinha por fim o estabelecimentos do governo do povo por si mesmo, na significação mais alta da palavra (...) eu vi, com pesar, os moderados ao leme da revolução, eles que só na última hora tinha apelado para o Juízo de Deus". Euclídes da Cunha escreveu: "Consumado o afastamento do príncipe suspeito, os exaltados que planejaram e executaram o movimento foram lançados fora no dia seguinte como inimigos da sociedade, e os mais ardentes revolucionários tiveram que voltar a toda pressão a máquina para trás, para impedi-la de precipitar-se com a velocidade adquirida."
As classes dominantes brasileiras queriam apenas reformas jurídico-institucionais que garantissem a independência nacional, sem ameaçar o seu domínio econômico, social e político. Por isso propugnaram uma monarquia constitucional contra a idéia de uma República democrática, o voto censitário (dos proprietários) contra o voto universal, a centralização político-administrativa contra o federalismo. Estas teses estariam presentes nas propostas dos constituintes de 1823 e na constituição outorgada de 1824.
Esta foi a fórmula encontrada para manter o liberalismo nas relações comerciais com o exterior e as velhas relações de produção escravistas dentro do país. Liberalismo político e escravidão mantiveram uma íntima e constrangedora relação no país. Um exemplo disto era um dos artigos do projeto de Constituição discutido pelos deputados brasileiros que afirmava: "A Constituição reconhece os contratos entre senhores e escravos; o governo vigiará sobre sua manutenção". Aqueles que se colocaram contra este pacto das elites foram colocados no ostracismo ou mesmo nas cadeias do novo regime. Um exemplo típico foi o revolucionário Cipriano Barata ter sido preso antes mesmo do fechamento da Assembléia Constituinte (1823), libertado após o Sete de Abril (1831) e novamente preso no mês seguinte.
Num documento lançado por ocasião das comemorações dos 500 anos da descoberta do Brasil o Partido Comunista do Brasil sintetizou este processo de independência: "A conquista da autonomia política não significou, porém, a derrota dos setores agromercantis, aliados internos da exploração estrangeira, formados durante o período colonial e que lograram dominar o processo da independência, continuando vivos e atuantes à frente da política, da economia e da sociedade. O projeto autonomista de José Bonifácio foi deixado de lado, superado pelo programa dos latifundiários, dos traficantes de escravos e dos interesses dinásticos da Casa de Bragança (...) o Brasil que emerge dessa derrota é uma monarquia escravista e um baluarte reacionário". No mesmo sentido Paulo Mercadante afirmou: "No Brasil, a revolução habituava-se a afirmar apenas pela metade".
Bibliografia
BUONICORE, Augusto C. "A formação do Estado burguês no Brasil". www.vermelho.org.br
COSTA, Emília Viotti. Da monarquia à república: momentos decisivos. Grijaldo, São Paulo, 1977.
IANNI, Octávio. O ciclo da revolução burguesa, Vozes, Rio de Janeiro, 1984.
MERCADANTE, Paulo. A consciência conservadora no Brasil, Civilização Brasileira, Rio de Janeiro, 1972.
PCdoB. 500 anos de luta na construção de um povo, uma cultura e uma nação. 2000.
POMAR, Pedro. "O povo conquistará a verdadeira independência". In: Em defesa dos trabalhadores do povo brasileiro, Anita Garibaldi, São Paulo, 2002.
PRADO Jr. Caio. Evolução Política do Brasil, Brasiliense, São Paulo, 1980.
RODRIGUES, José Honório. Conciliação e reforma no Brasil, Nova Fronteira, Rio de Janeiro, 1982.
RUY, José Carlos: "Os abismos da revolução - conciliação e reforma na política brasileira". In: Princípios, nº 49.
______________: "A trajetória política da burguesia brasileira". In: Princípios, n°31.
SODRÉ, Nelson Werneck. As razões da independência, Civilização Brasileira, Rio de Janeiro, 1978.
____________________. Introdução à Revolução Brasileira, Civilização Brasileira, Rio de Janeiro. 1967.
____________________. Formação Histórica do Brasil, Civilização Brasileira, Rio de Janeiro, 1979.
A Abolição da escravidão e seus limites
A independência política do Brasil embora tivesse sido um passo importante na constituição da nação brasileira, devido aos seus limites não permitiu que avançássemos na senda do desenvolvimento capitalista moderno e na integração da maioria de nossa população à condição de cidadãos. Os limites estruturais foram: a manutenção do escravismo, do latifúndio e de uma economia agrário-exportadora. Sob a base de um modo de produção escravista modernizado elevou-se uma superestrutura política e ideológica também escravista. A superação desta se tornou condição essencial para que o país pudesse dar um passo à frente na sua evolução histórica: transitando do escravismo ao capitalismo.
O processo de ruptura com o escravismo foi longo e tortuoso. Este movimento foi marcado por avanços e recuos. As dificuldades e os obstáculos impostos pelas elites econômicas podem ser aquilatados pelo atraso da abolição brasileira — a última ocorrida no ocidente cristão. Os limites da abolição também podem ser constatados pela situação dos negros brasileiros no século que se seguiu. É desse processo difícil e tortuoso que trataremos aqui.
Décio Saes apontou o fato curioso de que a palavra escravo não era citada no texto constitucional do Império (1824) e que mesmo na Consolidação das Leis Civis (1855) todos os artigos que se referem à escravidão foram colocados nos rodapés, formando, assim, um verdadeiro "Código Negro" à parte. Contraditoriamente isto seria uma demonstração do caráter de classe da legislação imperial e ao mesmo tempo um indício inequívoco da situação defensiva em que se encontrava a ideologia escravista no início do século XIX. Um século fortemente marcado pela ideologia liberal.
Por outro lado, o Código Criminal (1830) e a Lei Processual (1835) estabeleciam pesadas penas aos delitos de insurreição e atentados contra a vida dos proprietários, promovidos por escravos. Entre as penas se incluía a execução sumária. O mesmo não acontecia com o senhor que mutilasse e matasse um escravo, um agregado ou mesmo sua própria esposa e filhos. As leis brasileiras permitiam, inclusive, a aplicação de castigos físicos privados, diga-se tortura — numa espécie de privatização da justiça. Apenas a partir de 1865 foram proibidos os "ferros" e o uso de chicote nos trabalhos no eito e, em 1886, qualquer castigo corporal privado. Isto ocorreu apenas dois anos antes da Abolição e no auge do movimento abolicionista.
A luta contra a escravidão
Desde a o início do século XIX existia uma forte pressão internacional pela abolição da escravidão nas Américas. A Grã-Bretanha, principal potência capitalista da época, passou a exigir que países como o Brasil abolissem o tráfico intercontinental de escravos. Menos por razões humanitárias e mais por razões econômicas. Nos séculos anteriores a burguesia inglesa foi a que mais se beneficiou do tráfico para a América espanhola. Este, inclusive, foi uma das bases para seu rápido processo de acumulação de capital. Mas em 1807 a Inglaterra aboliu o tráfico nas suas colônias. Os tempos, agora, eram outros.
Em 1831, por pressão inglesa, foi assinado um acordo proibindo o comércio intercontinental de escravos com o Brasil. No entanto, maior que a pressão do "imperialismo" britânico foi a pressão dos grandes comerciantes e latifundiários escravistas brasileiros, que eram forças hegemônicas no Estado Nacional nascido em 1822. A lei jamais foi aplicada e, por isto mesmo, foi ironicamente intitulada de uma lei "para inglês ver".
Após a aprovação da lei cresceu o número de escravos negros introduzidos no Brasil. Isto enfureceu a principal avalista internacional de nossa independência. As coisas tenderam a se agravar após a abolição completa da escravidão nas colônias inglesas. Em 1845 o parlamento britânico aprovou uma lei, a Aberdeen, que dava à sua marinha poder para apreender navios negreiros e julgar os traficantes.
Cresceu, então, um nacionalismo de conteúdo escravista. As elites conservadoras, sempre subservientes aos interesses externos, passaram a radicalizar seu discurso contra a intervenção estrangeira nos negócios internos do país. Um patriotismo bastante suspeito. As mesmas classes não se envergonhavam da contratação de mercenários estrangeiros para reprimir os movimentos insurrecionais no nordeste e nem em relação aos volumosos empréstimos externos feitos pelo governo brasileiro para pagar a nossa independência.
A repressão inglesa se tornou cada vez mais violenta. Todos os navios suspeitos de tráfico eram interceptados e alguns afundados. O mar territorial passou a não ser mais respeitado. Até navios que faziam comércio de escravos interprovíncias foram atacados. Chegou-se mesmo à beira de uma guerra entre o Brasil e a Grã-Bretanha. O governo imperial e os escravistas tiveram que ceder. Era preciso ceder os anéis (do tráfico) para não perder os dedos (a escravidão). Em 1850 foi aprovada a Lei Euzébio de Queirós que pôs fim definitivo ao comércio infame.
Já em meados do século XIX a abolição do tráfico era anseio de amplos setores da sociedade brasileira, especialmente das camadas médias urbanas. Antônio Carlos de Andrade defendeu a ação da marinha de guerra britânica. Mais tarde o abolicionista e estadista Joaquim Nabuco aplaudiu a coragem de Antônio Carlos, somente criticou que a ação da marinha inglesa fosse voltada apenas contra países mais fracos, como o Brasil, e não contra os Estados Unidos.
Em resposta ao nacionalismo espúrio das elites escravistas se levantaria a voz de um dos maiores poetas brasileiros que, nas estrofes revolucionárias de seu poema épico O Navio Negreiro, cantou: "Existe um povo que a bandeira empresta/ Para cobrir tanta infâmia e cobardia!/ E deixa-a transformar nessa festa/ Em manto impuro de bacante fria! / Meu Deus! Meu Deus! Mas que bandeira é esta, / Que impudente na gávea tripudia?!/ Silêncio! (...) Musa! chora, chora tanto/ Que o pavilhão se lave no seu pranto!/ (...) Auriverde pendão de minha terra,/ Que a brisa do Brasil beija e balança,/ Estandarte que a luz do sol encerra,/ E as promessas divinas da esperança/ Tu, que da liberdade após a guerra/ Foste hasteado dos heróis na lança,/ Antes te houvesse roto na batalha,/ Que servires a um povo de mortalha!"
O fim do tráfico negreiro permitiu que parte dos capitais investidos no tráfico se desviasse para outros setores da economia, especialmente para a incipiente indústria nacional. Entre os que comemoraram a medida estava o Barão de Mauá, o pai (ou avô) da burguesia industrial brasileira. Mas, esta medida era ainda insuficiente para expansão de relações de produção capitalista. Isto exigia a formação de um amplo mercado de mão-de-obra formalmente livre. Isto era incompatível com a predominância de relações de produção escravistas.
Trinta e três anos depois da primeira lei que proibiu a entrada de escravos negros, em 1864, um decreto emancipou os africanos que aqui haviam entrado ilegalmente desde 1831. Calculava-se que ainda existissem cerca de 500 mil brasileiros nesta situação. Os fazendeiros tudo fizeram para que esta lei também ficasse no papel. Afinal, era muito difícil para os pobres negros escravizados ilegalmente comprovarem a sua situação. Em torno destes casos se travou uma acirrada luta jurídica e política entre abolicionistas e escravistas. Nela se destacou o eminente advogado abolicionista negro Luís Gama.
O movimento abolicionista adquiriu maior amplitude e ganhou amplas parcelas da população. Em relação a ele se manteve impermeável a quase totalidade dos grandes fazendeiros. A luta dos abolicionistas recebeu apoio internacional. Várias mensagens e manifestos de intelectuais progressistas europeus e americanos foram endereçados ao governo e ao parlamento brasileiro. A luta adquiriu um caráter internacionalista.
Acuado, o parlamento imperial aprovou, em 1871, a Lei do Ventre Livre que deu liberdade a todos os filhos de escravos nascidos a partir daquela data. O escravismo entrava na defensiva e procurava manobrar, adotando medidas protelatórias. Sabiam que a abolição era inevitável e que seria necessário adiá-la o quanto fosse possível. O próprio projeto dava aos proprietários escravistas o direito de manter o "liberto" sob sua guarda até os 21 anos de idade — ou seja, até 1891. A lei serviu para desorganizar momentaneamente o movimento abolicionista, afastando dele os elementos mais conciliadores. Apenas a ala radical do abolicionismo se manteve ativa.
No início da década de 1880 a campanha ganhou novamente as ruas. Ela adquiriu maior dimensão e mudou de qualidade. O escravismo, ainda mais acuado, buscou deter a avalanche abolicionista com novas medidas protelatórias. Em 1885 o parlamento imperial aprovou a Lei do Sexagenário. Esta, libertava os escravos com mais de 60 anos, mas os obrigava a trabalhar compulsoriamente por mais três longos anos, ou seja, até o fatídico ano de 1888. Obrigava o liberto a ficar no município em que foi libertado por cinco anos, sob ameaça de prisão. A mesma lei proibiu o tráfico entre províncias.
De um lado, o Estado escravista tentou manobrar com uma legislação de fundo reformista-conservador; de outro, endureceu a legislação contra os abolicionistas radicais. Ampliou a pena de prisão para os que organizassem fugas de escravos e estabeleceu uma multa entre 500 e 1.000 mil-réis aos que dessem cobertura para os escravos fugitivos. O próprio D. Pedro II, considerado por muito como simpatizante da abolição, não titubeou em destituir os presidentes das províncias do Ceará e do Amazonas por terem permitido a abolição nos seus estados. Puniu também militares abolicionistas, como Sena Madureira. Os fazendeiros escravistas resistiram quanto puderam, se organizaram nos Clubes de Lavoura e passaram a formar milícias armadas para combater os abolicionistas. Jornais foram empastelados e militantes foram agredidos e mortos.
A Lei do Sexagenário, considerada infame, não conteve o ímpeto dos abolicionistas. Ninguém aceitava mais as medidas protelatórias do império. A estratégia reformista parecia derrotada em 1886. Diante da ineficácia dos métodos moderados — exclusivamente jurídicos e parlamentares —, uma parte de seus membros aderiu às posições mais radicais e passou a organizar a fuga de escravos.
Na década de 1880 se compôs uma ampla frente abolicionista — envolvendo escravos, a pequena-burguesia urbana, a jovem burguesia industrial, o proletariado e setores da burocracia de Estado. Aumentou o número dos casos de fugas em massa de escravos, apoiados pelos abolicionistas. Estima-se que 1/3 dos 173 mil escravos tenha escapado das fazendas paulistas nos últimos anos da escravidão. A cidade de Rio Claro chegou a ficar sem nenhum escravo nas suas fazendas de café. A luta de classes, especialmente dos escravos, teve um papel fundamental para desagregação deste modo de produção arcaico.
Em outubro de 1887 o escravismo sofreu um duro golpe quando o Marechal Deodoro da Fonseca, presidente do Clube Militar, solicitou que não se utilizasse o Exército na caçada de escravos fugitivos. Aumentou, assim, a cisão no aparato repressivo do Estado escravista. Os senhores de escravos não podiam mais contar com o braço armado do Estado imperial.
Portanto, a libertação dos escravos não ocorreu por decisão voluntária dos fazendeiros paulistas. Muito menos foi uma dádiva da família imperial. Ela foi fruto de uma grande luta popular que envolveu diretamente os próprios escravos. O decreto que aboliu definitivamente a escravidão foi assinado em 13 de maio de 1888. Mesmo assim, no projeto inicial, enviado pelo ministério da princesa Isabel, a abolição era acompanhada por alguns condicionantes: ressarcimento monetário aos proprietários, obrigação dos libertos de prestarem serviços compulsórios até o final da safra e de permanecerem no município por seis anos. Esta foi a última tentativa dos escravistas para adiar o inadiável. A pressão popular e a recusa dos setores liberais em aprovar o projeto daquela forma, levaram-no a ser alterado. Expressiva foi a declaração de voto do deputado escravista Lourenço de Albuquerque: "Voto pela abolição porque perdi a esperança de qualquer solução contrária; seriam baldados os esforços que empregasse; sendo assim, homenagem ao inevitável, à fatalidade dos acontecimentos."
Neste sentido discordamos radicalmente da tese do eminente sociólogo Octávio Ianni de que a abolição seria uma "coisa de branco" e de que não foi "a casta dos escravos que destruiu o trabalho escravizado (...) A escravidão foi extinta devido a controvérsias e antagonismo entre os brancos ou grupos e facções dominantes". Esta tese foi amplamente hegemônica na historiografia e na sociologia brasileira. As grandes exceções foram Clóvis Moura, Robert Conrad, Jacob Gorender e Décio Saes.
Reformistas e radicais
No interior do movimento abolicionista se chocaram duas correntes distintas: uma reformista e outra radical-revolucionária. Esta última tinha como base social as classes médias urbanas (advogados, jornalistas, médicos e pequenos funcionários públicos) e os trabalhadores livres (ferroviários, cocheiros, jangadeiros, tipógrafos, operários fabris). Articulavam uma ativa propaganda através da imprensa e métodos ilegais, como patrocínio de fugas de escravos. Dois expoentes deste abolicionismo radical eram Luís Carlos de Lacerda, no Rio de Janeiro, e Antônio Bento em São Paulo. Este último organizou e dirigiu o movimento dos caifazes, que ficou famoso pelas espetaculares fugas de escravos que organizou no interior paulista.
O abolicionista paulista Raul Pompéia escreveu: "A humanidade só tem a felicitar-se quando um pensamento de revolta passa pelo cérebro oprimido dos rebanhos das fazendas. A idéia de insurreição indica que a natureza humana vive. Todas as violências em prol da liberdade violentamente acabrunhada devem ser saudadas como vendetas santas. A maior tristeza dos abolicionistas é que estas violências não sejam freqüentes e a conflagração não seja geral". Na mesma linha afirmaria José do Patrocínio: "Contra a escravidão todos os meios são legítimos e bons. O escravo que se submete, atenta contra Deus e contra a civilização; o seu modelo, o seu mestre, o seu apóstolo deve ser Spartaco". Em geral, os radicais eram antimonarquistas e defendiam a reforma agrária. Eles estiveram à frente de várias manifestações violentas contra capitães de mato e capatazes.
Por outro lado, os reformistas abominavam todas as ações que buscavam envolver o povo e particularmente ousassem mobilizar a massa escrava. Um expoente deste tipo de abolicionismo era Joaquim Nabuco. Ele afirmava: "é no parlamento, e não em fazendas ou quilombos do interior, nem nas ruas e praças das cidades, que se há de ganhar, ou perder, a causa da liberdade". O abolicionismo reformista tinha como base social os dissidentes das oligarquias rurais e altos escalões da burocracia estatal. Em geral, não articulavam a libertação da escravidão e o fim da monarquia. Joaquim Nabuco, por exemplo, sempre foi um monarquista fiel. Este setor seria fortemente reforçado pela adesão, de última hora (diria, mesmo, último minuto), dos fazendeiros paulistas à causa abolicionista.
No primeiro semestre de 1887 ocorreu o auge do movimento de fugas de escravos — que atingiu o seu ápice no mês de junho —, colocando a lavoura paulista em crise. As autoridades provinciais pediram reforço militar do governo imperial. O Barão de Cotegipe enviou um navio de guerra e um batalhão de infantaria. Não foi à toa que em dois de junho de 1887 Campos Salles iniciou o processo de emancipação "voluntária" dos escravos — com cláusulas de serviço por vários anos — entre os fazendeiros paulistas.
Entre os novos convertidos à tese abolicionista estava o paulista Antônio Prado, ex-ministro da agricultura do ministério conservador e escravista do próprio Cotegipe. Prado havia sido um dos principais alvos dos abolicionistas um ano antes ao regulamentar a legislação emancipacionista imperial de maneira conservadora. Foram políticos como este, ligados à elite agrária paulista, que assumiram o comando do movimento nos derradeiros momentos da abolição. E assim este acontecimento ficou marcado na historiografia brasileira, quer na sua vertente conservadora quer na sua vertente progressista.
Justamente temendo que isto pudesse acontecer, em 29 de abril de 1888, o editorial do jornal abolicionista Redenção, ligado a Antônio Bento, afirmou: "Quando se escrever a história da escravidão no Brasil, não faltará algum escrito venal que venha por esses escravocratas como grandes cooperadores na redenção dos escravos".
A abolição da escravidão foi um grande passo na construção da nacionalidade. Não deve ser subestimada. Ela permitiu que o país desse mais um passo no sentido do desenvolvimento capitalista — condição da revolução socialista. Corretamente, afirmou o documento 500 anos de Luta: "A abolição resultou de um vasto movimento de massas, que incluiu os escravos rebelados, os setores médios das cidades, a intelectualidade avançada e os primeiros da classe operária (...) foi uma conquista que eliminou o escravismo, criando condições propícias à transição para o modo de produção capitalista no Brasil".
No entanto, como ela não foi acompanhada de uma reforma agrária e de leis protetoras do trabalhador emancipado, acabou mantendo a população negra liberta numa situação de miséria e longe de poder integrar-se à sociedade brasileira enquanto cidadãos. Alguns abolicionistas, reformistas e radicais, compreenderam estes limites. Por isto apresentaram a proposta de uma reforma agrária, como complemento necessário da reforma servil. Assim pensavam Nabuco, Patrocínio e Rebouças. Mas, a reforma agrária seria uma das tarefas que não poderiam ser realizadas por aquele Estado oligárquico e pelas classes dominantes brasileiras — quer na sua versão monárquica ou republicana.
Bibliografia
BUONICORE, Augusto C. "A formação do Estado burguês no Brasil". www.vermelho.org.br
CONRAD, Robert. Os últimos anos da escravatura no Brasil, Civilização Brasileira, RJ, 1978.
COSTA, Emília Viotti da. Da monarquia a república: momentos decisivos, Grijaldo, SP, 1977.
___________________. Da senzala à colônia, Ciências Humanas, SP, 1982.
GORENDER, Jacob. A escravidão reabilitada, Ática, SP, 1990.
MOURA, Clóvis. Rebeliões da Senzala, Ciências Humanas, SP 1981.
PCdoB – 500 anos de luta na construção de um povo, uma cultura e uma nação. 2000.
PRADO Jr., Caio. Evolução Política do Brasil, Brasiliense, 1980, SP.
QUEIRÓS, Suely R. Reis de. A abolição da escravidão, Brasiliense, SP, 1982.
RUY, José Carlos. "Os abismos da revolução - conciliação e reforma na política brasileira". In: Princípios, 49.
______________. "A trajetória política da burguesia brasileira". In: Princípios, n°31.
SAES, Décio. A formação do Estado burguês no Brasil (1888-1891), Paz e Terra, SP, 1985.
SANTOS, Ronaldo Marcos do. Resistência e superação do escravismo na província de São Paulo, IPE, SP, 1980.
SODRÉ, Nelson Werneck. Introdução à Revolução Brasileira, Civilização Brasileira, 1967, RJ.
____________________. Formação Histórica do Brasil, Civilização Brasileira, RJ, 1979.
A Proclamação da República
“A obra renovadora da abolição foi completada pela instauração da República (...) Ela correspondeu a um anseio nacional antigo, mas foi conquistada sob hegemonia de políticos moderados (...) que preferiram mobilizar o Exército para expulsar o Imperador, deixando de lado o povo e seus líderes, como Silva Jardim, Lopes Trovão, Raul Pompéia (...) afastados do Movimento de 15 de novembro. Derrotada a monarquia, a República ficou, depois de muita luta, sob o domínio das forças conservadoras.” (trecho do documento 500 anos de luta na construção de um povo, uma cultura e uma nação aprovado pelo CC do PCdoB em 2000) Na luta pela substituição da monarquia pela República também se chocaram duas estratégias distintas. Uma defendia que esta mudança deveria se dar dentro da ordem, sem grande mobilização popular. Outra advogava, no limite, a derrubada revolucionária da monarquia. Estas duas correntes do republicanismo brasileiro estavam ligadas a distintas bases sociais. A reformista era composta, fundamentalmente, por elementos vinculados à aristocracia agrária. Os radicais às parcelas urbanas, especialmente às classes médias. O republicanismo moderado - ou conservador - tinha maior força em São Paulo e o radical no Rio de Janeiro. Embora os reformistas fossem hegemônicos nos dois estados.
Entre os republicanos mais exaltados se encontravam Silva Jardim e Lopes Trovão. Acreditavam que a República precisava “ser feita nas ruas e em torno dos palácios do imperante e de seus ministros” e que não se poderia “dispensar um movimento francamente revolucionário”. Por outro lado, ainda em 1881, o principal líder nacional dos republicanos, Quintino Bocaiúva, condenava os que “procuravam encaminhar a causa republicana para uma solução violenta e inoportuna”, os que almejavam desviar o movimento “do campo da discussão e da propaganda pacífica, para o campo da revolução armada, fazendo-o abandonar as armas da persuasão e da influência moral para substitui-la pelo facho incendiário da discórdia civil e da guerra fratricida”. No mesmo sentido, em 1885, afirmou o republicano e grande fazendeiro paulista Prudente de Moraes: “não aceitamos a revolução como meio (...) é nosso dever representar as funções públicas como cooperadores de reformas, que operam, por partes, essa eliminação. Portanto (...) os deputados republicanos não pertencem à maioria nem à oposição governamental, não apóiam nem combatem governos, não disputam o poder no atual regime”. No decorrer da década de 1880 estabeleceu-se uma aliança entre os “republicanos históricos” paulistas, os reformistas e positivistas do Rio de Janeiro que isolou a ala radical e popular do Partido Republicano Nacional. Silva Jardim, como Lopes Trovão, acabaram sendo postos à margem do movimento quando ele estava preste a tornar-se vitorioso.
O surgimento do movimento republicano
Em 1868, D. Pedro II indicou um membro do Partido Conservador para formar o novo governo. Caiu, assim, o ministério chefiado pelos liberais. As novas eleições, controladas pelos conservadores, deram maioria absoluta a estes. Antes de deixar a cena política a Câmara dos Deputados aprovou, por 85 votos a 10, uma moção de desconfiança em relação ao governo. O Partido Liberal (monarquista) se dividiu. O setor radical formou o Centro Liberal pretendendo organizar “as forças democráticas contra a ditadura”.
Dentro do Centro uma ala ainda mais radicalizada passou a defender a República. Em 1870 30 liberais radicais se reuniram para formar o Clube Republicano e lançaram um Manifesto, que seria a base do novo partido político: o Partido Republicano. O documento foi assinado por 58 pessoas – a grande maioria composta de profissionais liberais e apenas um fazendeiro. O partido nasceu com pouca expressão política e nenhum enraizamento popular. Mas, a semente estava lançada.
Em 1873 realizou-se uma convenção republicana em São Paulo que lançou os alicerces do Partido Republicano Paulista (PRP). Ao contrário do que ocorreu no Rio de Janeiro dos seus 133 convencionais 79 eram proprietários de terra. Dois anos depois vários clubes republicanos provinciais se reuniram para formar o Clube Republicano Federal. O seu principal dirigente era Saldanha Marinho. As figuras mais expressivas eram Quintino Bocaiúva – presidente do partido na capital imperial - e Aristides Lobo, chefe de sua ala radical.
A secção mais forte do movimento republicano era a de São Paulo, graças à adesão de inúmeros fazendeiros do Oeste paulista – vanguarda econômica do país. Em 1877 o PRP elegeu três deputados provinciais. Em 1884 elegeu os dois primeiros deputados republicanos para Câmara Federal: Prudente de Moraes e Campos Salles. No ano da proclamação da República o PRP representava 25% dos eleitores paulistas. Continuava atrás do dois partidos monarquistas. Devemos, no entanto, relativizar estes índices como referenciais seguros sobre a opinião pública no final do Império, porque apenas 1,5% da população podia votar. Somava-se a isto as fraudes que eram regras nestas eleições.
Mas, porquê os grandes fazendeiros escravistas paulistas aderiram prontamente ao republicanismo? O que os levou ao campo de oposição ao segundo reinado?
Os fazendeiros do café do Vale do Paraíba e os senhores de engenho do nordeste representavam a principal força econômica e social durante os primeiros cinqüenta anos do Império. Por isto tinham forte representação política no interior do Estado monárquico brasileiro – no parlamento e nos ministérios. Com a crise da economia nordestina e das lavouras do Vale do Paraíba começou a se operar uma defasagem entre o poder econômico e o poder político.
O centro mais dinâmico da economia agro-exportadora se transferiu para o Oeste paulista e o Estado brasileiro não refletiu esta mudança. Nas décadas de 1870 e 1880 está defasagem se tornou gritante. No ano da proclamação da República (1889) dos 59 senadores apenas três eram paulistas. Um número igual ao da Província do Pará. A Bahia e Pernambuco tinham seis senadores cada, O Rio de Janeiro 12 e Minas Gerais 20. O quadro era ainda mais grave na Câmara dos Deputados onde São Paulo tinha apenas nove deputados, Pernambuco 13, Bahia 14, Rio de Janeiro 12 e Minas Gerais 20.
No ministério do Império, raros foram os representantes dos fazendeiros do Oeste paulista. Ali também predominavam os representantes das oligarquias do Vale do Paraíba, Bahia, Pernambuco e Minas. Tudo isto agravado pelo fato de que o presidente da Província não era eleito pelos paulistas e sim indicado pelo imperador e, geralmente, não representava estes setores mais dinâmicos das classes dominantes locais – e, às vezes, nem mesmo era paulista.
Aos olhos destas oligarquias, tão grave quanto a sub-representação política era a forma de arrecadação e distribuição das rendas públicas. Dois meses de arrecadação da alfândega de Santos, diziam, equivalia a todo o gasto do governo imperial com a Província. Para cada 20 mil réis arrecadados apenas três voltavam para São Paulo.
Isto provocava um grande descontentamento na nova e poderosa elite econômica paulista e a República passava a ser encarada como o melhor meio para galgar o poder no Estado brasileiro e desalojar as outras frações das classes dominantes – adequando o poder político ao poder econômico. A grande bandeira era o federalismo. Alguns chegaram mesmo a fazer propaganda ativa pela separação de São Paulo.
No Rio de Janeiro o movimento republicano teve uma base social diferente. “Enquanto em São Paulo os fazendeiros formavam o núcleo mais importante do Partido Republicano, no Rio de Janeiro e nas demais províncias a grande maioria era constituída por representantes das camadas urbanas”. Na capital do Império se destacavam as figuras de Saldanha Marinho, Aristides Lobo, Lopes Trovão, Quintino Bocaiúva e Silva Jardim. Os fazendeiros do Vale do Paraíba não tiveram qualquer relação com o Partido Republicano e permaneceram fiéis à monarquia até a abolição.
O Partido, no entanto, tinha menor expressão eleitoral que em São Paulo. Ainda em 1889 conseguiu apenas 1/7 da votação. No ano anterior o principal chefe do Partido Republicano, Quintino Bocaiúva, foi derrotado pelo conservador e abolicionista Ferreira Viana – foram 108 votos contra 1.347.
A fragilidade do novo partido e a falta de convicções sólidas fizeram com que muitos abandonassem suas fileiras quando, em 1878, D. Pedro II chamou novamente o Partido Liberal para compor o governo. Entre os que o abandonaram estavam Cristiano Otoni e Lafaiete Rodrigues Pereira, que tiveram um papel importante na formação do Clube Republicano do Rio de Janeiro e na elaboração do Manifesto Republicano. Lafaiete Rodrigues, inclusive, assumiu a função de ministro da Justiça.
Republicanos e abolicionistas
A existência de várias classes e frações de classe no interior do movimento republicano levou que ele se dividisse em torno de uma série de questões importantes, entre elas a solução a ser dada ao problema da escravidão. O Partido acabou assumindo uma postura de neutralidade diante da vigorosa campanha abolicionista. Apenas em 1887 o Congresso Republicano conclamou que seus aderentes libertassem os seus escravos ... até 14 de julho de 1889, quando do centenário da Revolução Francesa. Inicialmente a maioria dos republicanos passou a aceitar a abolição desde que vinculada a uma indenização aos proprietários.
O Clube Republicano do Rio de janeiro apresentou, ainda em 1871, três propostas para solucionar o problema da escravidão: 1º Deixar o problema da abolição para as províncias; 2º decretar a emancipação geral com indenização; 3º Emancipar os escravos gradualmente num período de 10 a 15 anos, sem indenização. Sobre a indenização afirmava: “há muita gente que se assusta com o algarismo enorme da indenização, mas entre esse algarismo e o que se tiver de gastar com uma guerra civil, que escolha que for capaz”.
Os republicanos paulistas, num documento de 1873, também deixaram clara a sua posição. Defendiam que a abolição fosse realizada “mais ou menos lentamente, conforme maior ou menor facilidade na substituição do trabalho escravo pelo trabalho livre” e que “em respeito aos direitos adquiridos e para conciliar a propriedade de fato com o princípio da liberdade, a reforma se fará tendo por base a indenização e o resgate”. O abolicionista negro Luís da Gama recusou-se a assinar tal documento e rompeu com a direção do Partido Republicano.
Não sem razão o intelectual comunista Leôncio Basbaum chegou a afirmar: “O movimento republicano no Brasil não era de modo algum um movimento de caráter burguês, como querem alguns autores, e muito menos popular (...) E no que se refere particularmente ao PRP (...) nem mesmo se pode dizer que tenha sido progressista”. Não o era porque estava ausente do seu programa a abolição da escravidão e a reforma agrária. Júlio Ribeiro, ainda em 1885, afirmou: “os republicanos paulistas hão de ser o que são e são o que sempre foram – escravocratas ferrenhos”.
Havia, no entanto, republicanos que defendiam a abolição imediata e sem indenização, entre eles Silva Jardim que também, de forma irônica, apresentou a sua proposta de lei para por fim a escravidão. Declarou ele: “essa lei teria apenas dois artigos”. O primeiro seria “Fica abolida a escravidão no Brasil” e o segundo: “Pedimos perdão ao mundo por não tê-la feito há mais tempo”.
O peso dos fazendeiros no movimento republicano levou que os abolicionistas menos conseqüentes fizessem concessões aos escravistas. Quintino Bocaiúva chegou a criticar José do Patrocínio por este ser antes de tudo um abolicionista e somente depois um republicano.
O golpe militar
Apesar da resistência dos seus setores mais conservadores, a ala radical buscou se integrar ao povo e mobilizá-lo contra a monarquia. Um exemplo deste movimento foi a revolta do vintém, ocorrida na capital imperial em 1880. Ela começou quando o governo criou um imposto que onerou as passagens de bonde em 20 réis. Setores de oposição, encabeçados pelos republicanos Lopes Trovão e José do Patrocínio, realizaram várias manifestações de repúdio. No dia 1º de janeiro um comício foi atacado pela polícia. A população reagiu e começou o quebra-quebra de bondes. Os distúrbios continuaram por vários dias e o exército foi convocado para reprimir os protestos.
O resultado dos conflitos foi três manifestantes mortos e 28 feridos. Isto acarretou a queda do gabinete e a abolição do imposto. O Partido Republicano se absteve de apoiar o movimento. Em outubro de 1881 um comício de Lopes Trovão foi interrompido por policiais e no conflito que seguiu o republicano quase foi assassinado. Estes comícios foram condenados por Quintino Bocaiúva, mas este teve que se solidarizar com os companheiros agredidos.
Em 1887 começou a crescer no interior do republicanismo a idéia de se utilizar o exército para por fim a monarquia. Mesmo para os evolucionistas esta parecia uma opção mais adequada à mobilização popular. Rangel Pestana propôs à comissão permanente do Partido uma aliança com os militares para por abaixo o imperador. Inicialmente ela rejeitou a idéia. Mais tarde o paulista Francisco Glicério foi ganho para a tese e chegou a sugerir a Bocaiúva que ele se colocasse à frente de uma revolta cívico-militar. A intensa propaganda republicana já havia solapado as débeis bases sociais da monarquia, o que levaria a uma rápida aceitação do novo regime.
Depois da abolição, sem indenização, aumentou o tom da oposição do PRP. No seu manifesto de 24 de maio de 1888 afirmou: “O Partido Republicano, pelos seus representantes reunidos em congresso, para tornar eficaz esse trabalho de integração das forças revolucionárias resolveu: I. Combater o 3º reinado em todos os terrenos em que a circunstâncias o coloquem”. A radicalização tinha duas razões: 1º o ingresso de fazendeiros escravistas descontentes com a monarquia; 2º a necessidade de marcar posição em relação à monarquia que poderia angariar apoio popular graças à abolição.
Este movimento contraditório levou que o renomado republicano e abolicionista José do Patrocínio, entre outros, abandonasse o movimento e aderisse a monarquia moribunda.
O último ministério do Império, empossado em julho de 1889, tentou jogar a última cartada – avançando o sinal e propondo uma reforma política e social bastante ousada para a época. Isto isolou completamente o governo imperial junto aos setores conservadores e selou o seu fim. Os escravocratas mais renitentes descontentes já haviam se desinteressados pelo destino da coroa, agora passavam a temer a própria existência de uma monarquia simpática à anarquia. O grande temor agora passava ser a reforma agrária.
O novo ministro dirigindo-se a D. Pedro II afirmou: “Vossa Majestade terá seguramente notado que em algumas províncias agita-se uma propaganda ativa cujos intuitos são a mudança de Governo (...) No meu humilde conceito é mister não desprezar essa torrente de idéias falsas e imprudentes cumprindo enfraquecê-la, inutiliza-la, não deixando que se avolume (...)
Chegaremos a este resultado, senhor, empreendendo com ousadia e firmeza largas reformas na ordem política social e econômica, inspiradas na escola democrática. Reformas que não devem ser adiadas para não se tornarem improfícuas, O que hoje bastará, amanhã talvez seja pouco”.
No dia 11 de julho foi apresentada a proposta de reforma: Ampliação do colégio eleitoral, exigindo que o eleitor soubesse ler e escrever e tivesse profissão reconhecida – mantida a exclusão das mulheres, maior autonomia das províncias e municípios, liberdade de culto, fim da senatoria vitalícia, eleições diretas dos intendentes municipais e a indicação dos presidentes das províncias a partir de lista tríplice formada através de eleições, reforma das leis de terras que facilitassem a sua aquisição. O objetivo do governo era roubar algumas das bandeiras da oposição republicana e assim ampliar sua base social. Em alguns casos a plataforma imperial era mais avançada, pois apresentava concretamente uma proposta de reforma agrária. Diante de uma proposição considerada carbonária, a Câmara dos Deputados aprovou por 79 votos a 20 uma moção de desconfiança ao governo e foi dissolvida.
Aproveitando-se da crise política os republicanos aumentaram a sua propaganda junto ao Exército. No dia 11 de novembro Rui Barbosa, Benjamim Constant, Aristides Lobo, Quintino Bocaiúva e Francisco Glicério se reuniram na casa do Marechal Deodoro da Fonseca para convencê-lo a comandar um golpe de Estado contra o imperador. Ele ainda não havia se decidido, pois era contra o governo e não contra o regime. Apenas na véspera ele se decidiu e em 15 de novembro liderou o golpe que pôs fim à monarquia.
A Proclamação da República e a formação do Estado burguês
A proclamação da República foi um dos marcos da revolução burguesa no Brasil – um momento de nossa ruptura incompleta. Houve um deslocamento das frações mais arcaicas da classe dos grandes proprietários rurais, passando o poder político para a sua fração mais dinâmica: a dos produtores e exportadores de café de São Paulo. Isto explica a manutenção de uma estrutura econômica assentada no latifúndio, no trabalho semi-servil e na agro-exportação.
Como já afirmou o professor Décio Saes, no seu já clássico A formação do Estado burguês no Brasil, ela foi um marco na adoção de um novo sistema jurídico-político burguês. Transformou o Estado brasileiro num Estado burguês. Embora ela não tivesse o dom de imediatamente impor o predomínio de relações de produção tipicamente capitalistas, assentada no trabalho assalariado. O novo Estado criou as melhores condições para a expansão de formas capitalista de exploração do trabalho.
Portanto, o Brasil conheceu no final da década de 1880 e início de 1890 transformações políticas importantíssimas. Este período representou um marco no processo de revolução política burguesa. Abriu caminho para que a revolução continuasse o seu caminho e as relações de produção capitalistas pudessem se impor sobre o conjunto da economia – o que só ocorreria muitas décadas depois.
Como afirmamos, as transformações políticas do Estado antecederam as transformações econômicas e a própria hegemonia política do setor industrial sobre o Estado que só viria acontecer no pós-1930. Existiu uma natural defasagem entre o ritmo da transformação política e o da transformação econômica. A primeira abriu caminho para que a segunda pudesse se desenvolver mais rapidamente.
Bibliografia
BASBAUM, Leôncio – História Sincera da República, Vol. I, Ed. Alfa-ômega, S.P., 1982
BOEHRER, George C. A. – Da monarquia à República, Ed. Itatiaia, MG. RJ., 2000
BUONICORE, Augusto C – A formação do Estado burguês no Brasil – www.vermelho.org.br
CASALECCHI, José Enio – A proclamação da República, Ed. Brasiense, S.P., 1981
COSTA, Emília Viotti – Da monarquia à república: momentos decisivos, Ed. Grijaldo, S.P, 1977
GORENDER, Jacob – A burguesia brasileira, Ed. Brasiliense, S.P., 1982
PRADO Jr. – Caio – Evolução Política do Brasil, Ed. Brasiliense, 1980, S.P
PCdoB - 500 anos de luta na construção de um povo, uma cultura e uma nação 2000
RUY, José Carlos: "Os abismos da revolução - conciliação e reforma na política brasileira". In: Princípios, 49
SAES, Décio – A formação do Estado burguês no Brasil (1888-1891), ed. Paz e Terra, S.P., 1985
--------------- - Classe média e sistema político no Brasil, ed. T.A Queirós, S.P., 1985
--------------- - A contestação à ordem monárquica, col. primeira versão 49 - IFCH-Unicamp, 1992
SODRÉ, Nelson Werneck-Introdução à Revolução Brasileira, Ed. Civilização Brasileira, 1967, R.J.
------------------------------ - Formação Histórica do Brasil, Ed. Civilização Brasileira, RJ., 1979
A crise da oligarquia cafeeira e a Revolução de 1930
"Nele (movimento de 1930), a tradição brasileira de transformações incompletas manifestou-se outra vez. As forças dissidentes das classes dominantes, no comando daquele movimento, atendendo aos seus próprios interesses de classe, afastaram os trabalhadores e o povo do movimento transformador (...) Por isso, disse um líder liberal de então, 'façamos a revolução antes que o povo a faça'." (trecho do documento 500 anos de luta na construção de um povo, uma cultura e uma nação, PCdoB, 2000)
Desde o início da década de 1920 a República Oligárquica vinha atravessando uma crise que se traduziu no crescimento do descontentamento de amplos setores sociais, especialmente da classe operária e das classes médias urbanas. O descontentamento explodiu na forma de rebeliões militares tenentistas em 1922 e 1924. A política econômica amplamente favorável aos setores agrário-exportadores de café de São Paulo levou o descontentamento aos setores oligárquicos regionais.
A crise do capitalismo em 1929 abalou fortemente a economia agrário-exportadora brasileira, assentada no café, e agravou ainda mais a crise política. A sucessão presidencial de 1930 foi a gota d'água deste processo. Visando a manter seu predomínio no poder em meio à crise econômica, a oligarquia paulista rompeu o histórico acordo com a oligarquia mineira — denominado "política do café com leite" — e indicou unilateralmente o nome de Júlio Prestes, presidente do estado de São Paulo, como candidato oficial à presidência da República. Imediatamente a oligarquia mineira se uniu à gaúcha e — com o apoio dos tenentes — lançaram a candidatura de Getúlio Vargas, presidente do estado do Rio Grande do Sul. Para candidato à vice-presidência indicaram o governador da Paraíba, João Pessoa. Formou-se, então, a Aliança Liberal.
Getúlio Vargas não era nenhum radical e, inclusive, havia ocupado o importante cargo de ministro da fazenda no governo de Washington Luís e, por isto mesmo, foi apoiado por este quando candidato ao governo estadual. Vargas, formalmente, manteve o seu apoio ao presidente até o fechamento da chapa oposicionista encabeçada por ele. O programa da Aliança Liberal também não se destacou pela radicalidade. Ele tinha como principais pontos o voto secreto e a anistia. Mas, ao contrário de Júlio Prestes, dava uma ênfase maior às questões sociais. No seu famoso discurso na capital federal Vargas afirmou: "O pouco que possuímos, em matéria de legislação social, não é aplicado (...) Se o nosso protecionismo favorece os industriais, em proveito da fortuna privada, corre-nos também o dever de acudir ao proletariado com medidas que lhe assegurem relativo conforto e estabilidade e o amparem nas doenças". Ele falou na proteção do trabalho de mulheres e crianças. Aplicação da lei de férias e construção de vilas operárias. Chegou mesmo a tratar de um tema explosivo: a reforma agrária. Sobre os "brasileiros que vivem no sertão", afirmou ele, seria "preciso agrupá-los, instituindo colônias agrícolas, investi-los na propriedade da terra". Eram constantes as referências à Coluna Prestes. O próprio Prestes manteve-se em silencio durante a campanha, dando um apoio tácito a Vargas.
O dirigente operário comunista, Roberto Morena, mais tarde afirmou: "O discurso foi oferecido aos trabalhadores. Era a primeira vez que alguém das classes dominantes falava da classe operária". Multidões encheram as ruas das principais capitais no que viriam a ser as eleições mais concorridas da República Velha. Depois de ter fracassado a tentativa de acordo eleitoral com Prestes, o PCB decidiu lançar, através do Bloco Operário e Camponês, candidatos próprios para as eleições. O nome indicado para concorrer à presidência da República foi do operário e intendente (vereador) do Rio de Janeiro, Minervino de Oliveira. Sobre o BOC e suas candidaturas se abateu uma dura repressão policial. Os comícios foram reprimidos e seus militantes presos. O lema dos comunistas era: "Votar pelo BOC é votar pela revolução".
A "política dos governadores", em grande parte, ainda vigia e dava seus resultados. Dezessete governadores de estado apoiaram Júlio Prestes e apenas três Vargas. Na eleição ocorrida em 1º de março de 1930, o primeiro obteve 1.027.000 votos e o segundo 809.307. A fraude campeou dos dois lados, mas o PRP tinha em suas mãos um maior esquema eleitoral. Depois da derrota, como de praxe, os líderes da dissidência oligárquica se apressaram em buscar um acordo com as forças vitoriosas. Vargas, por exemplo, afirmou que reconheceria o resultado caso o governo não degolasse os deputados oposicionistas do seu estado. Washington Luís concordou, mas cassou toda bancada da Paraíba e parte da bancada de Minas. Mesmo assim os governadores não pensaram em pegar em armas. As cartas ainda pareciam estar com o antigo regime. A calma era apenas aparente e a ordem provisória. Por debaixo delas a aranha da história tecia sua teia.
Os tenentes e políticos mais jovens ligados às oligarquias, entre eles Lindolfo Collor, Assis Brasil e Osvaldo Aranha passaram a conspirar e preparar uma nova insurreição. O ritmo dos acontecimentos foi acelerado com o assassinado de João Pessoa, ocorrido em 26 de julho. O atentado nada teve a ver com a sucessão presidencial e foi movido por razões regionais menores. Em resposta, ocorreram grandes manifestações populares em todo o país e os tenentes resolveram se sublevar. Aberta a crise revolucionária os setores oligárquicos dissidentes buscaram tomar a frente do movimento. Antônio Carlos, presidente de Minas Gerais, afirmou: "Façamos a revolução antes que o povo a faça". Logo após o assassinato de João Pessoa, e já iniciadas as mobilizações contra o regime, o PCB conclamou para "a luta revolucionária decidida contra os dois bandos (...) contra Washington Luís e contra a Aliança Liberal". Isto mostrava claramente a desintonia dos comunistas com o momento político em que o país vivia.
O levante armado da Aliança Liberal se iniciou em três de outubro. Em pouco tempo avançou sobre os estados sulinos, estacionando na fronteira de São Paulo. No Norte e Nordeste, exceto Pará e Bahia, a rebelião sai rapidamente vitoriosa. Em Pernambuco, ao contrário do que aconteceu em outros estados, o movimento revolucionário contou com maior participação popular. Os comunistas, sob direção de Cristiano Cordeiro, chegaram a participar da luta. Ali morreram 38 pessoas e 120 ficaram feridas. O governo controlava os estados São Paulo, Bahia, Pará e Distrito Federal. Mesmo nestes estados o ânimo popular estava contido e preste a explodir. Isto ocorreu quando foi anunciada a renúncia de Washington Luís. No DF uma multidão invadiu a Polícia Central e a Casa de Correção e libertou os prisioneiros. O primeiro a sair foi o dirigente comunista Octávio Brandão. Este, mais tarde, foi obrigado a reconhecer que "muitas camadas operárias marcharam a reboque de Getúlio, sem nenhuma consciência de classe". O povo depredou as sedes o PRP e dos jornais governistas. Em São Paulo a massa destruiu as sedes dos jornais Correio Paulistano, A Gazeta, São Paulo Jornal, Fanfulla, Il Picolo. As prisões também foram ocupadas e seus ocupantes libertados. Durante todo o movimento, as elites tiveram uma grande preocupação de não engajar o povo, particularmente os trabalhadores, na luta armada. Tratou de reduzir o conflito ao choque entre dois aparatos militares oficiais. Nenhuma grande liderança dos estratos populares se projetou. O próprio comandante militar do movimento foi Góis Monteiro, um oficial legalista que havia combatido os tenentes na década de 1920. Este posto, inicialmente, foi oferecido a Prestes, que o recusou. É bom lembrarmos que mesmo os tenentes, em sua grande maioria, que defendiam uma saída revolucionária não estavam dispostos a mobilizar e armar o povo. O exemplo disto foi a recusa dos revolucionários paulistas, comandados por Isidoro Dias Lopes, de distribuir armas aos operários que queriam participar do movimento de 1924.
No dia três de novembro de 1930 Vargas tomou posse como presidente provisório do novo governo revolucionário. O Congresso foi suspenso e os governadores substituídos por interventores federais, em geral tenentes. Nos anos imediatos que se seguiram a 1930 houve uma relativa democratização da sociedade brasileira. O novo código eleitoral estabeleceu o voto secreto, estendeu o direito de voto as mulheres e aos maiores de 18 anos. Foi também o período no qual ocorreu o maior avanço no que diz respeito aos direitos sociais e trabalhistas.
A burguesia e a Revolução de 1930
Embora possamos falar em revolução burguesa ao nos referirmos a 1930, devemos reconhecer que, no mínimo, foi uma revolução originalíssima. Uma revolução burguesa sem a participação efetiva do setor mais dinâmico desta classe: a burguesia industrial paulista e carioca. Vários pesquisadores no final da década de 1960 e início da década de 1970 já demonstraram, de maneira inequívoca, a ausência da burguesia industrial paulista no movimento de 1930. Esta se manteve fiel ao regime oligárquico até o seu final inglório e, inclusive, compôs o campo da frente única contra-revolucionária de 1932. Em 30 de julho de 1929 as principais associações industriais de São Paulo, encabeçada pela Ciesp, lançaram um manifesto apoiando Júlio Prestes. O manifesto foi publicado na capa dos principais jornais paulistas. Nele se afirmava: "para os industriais, a vitória da chapa nacional Júlio Prestes-Vital Soares representa a integral execução do programa financeiro do atual Governo da República; a observância da rígida moralidade administrativa que tem notabilizado aquele governo", e que "iriam proceder ao alistamento de todos os cidadãos que, trabalhando nas indústrias, tenham os requisitos exigidos pela lei". Nos dias seguintes ao início do levante, quando o regime já desabava, a Ciesp ainda mandava um telegrama de solidariedade aos poderes constituídos.
Nenhuma fração da classe dominante regional foi mais crítica aos interventores federais do que a burguesia industrial paulista. Por isso, quando da eclosão do movimento contra-revolucionário de 1932, os industriais se colocaram na vanguarda da oposição armada e lançaram manifestos aderindo a revolta oligárquica. Roberto Simonsen, presidente da entidade dos industriais, assumiu várias funções no front econômico — entre elas de presidente dos Serviços de Cadastro e Mobilização Industrial, que visava a reorganização a industria paulista para o esforço de guerra contra o governo provisório. Na mesma fileira estavam os maiores industriais brasileiros como Francisco Matarazzo, Horácio Lafer e Otávio Pupo Nogueira. Existia uma forte relação entre industriais e a oligarquia agro-exportadora paulista. Tanto pela origem dos capitais quanto pela origem de classe dos industriais. O estado brasileiro sempre foi um fiel defensor dos interesses industriais — como, por exemplo, as diversas leis antioperárias aprovadas pelos sucessivos governos republicanos, particularmente na década de 1920. Já abordamos esta questão numa das minhas colunas anteriores.
Por outro lado, o Rio Grande do Sul, onde a revolução de 1930 teve um sólido apoio, correspondia apenas com 11% da produção industrial do país e grande parte de suas industrias, especialmente no setor frigorífico, estava nas mãos de companhias estrangeiras como a Swift, Anglo e Armour. As principais lideranças políticas do estado, como Borges de Medeiros, Assis Brasil e Getúlio Vargas, eram estancieiros. Também ligados ao latifúndio eram João Neves da Fontoura e Batista Luzardo. O único que tinha origem social mais modesta era Lindolfo Collor, descendentes de imigrantes e formado num curso de farmácia. Apenas um grande industrial gaúcho se destacou no processo: João Daudt de Oliveira. Os grandes fazendeiros também dominavam a política em Minas Gerais, outra base sólida da revolução. Quase todos estes políticos, ligados às oligarquias agrárias, romperam com o governo Vargas antes de 1932. Os dois grandes partidos oligárquicos gaúchos se unificaram numa frente única oposicionistas, a exemplo dos paulistas.
Existia, no entanto, outra força social que teve o seu papel destacado quando a oposição partiu para o confronto armado: a pequena-burguesia urbana. Esta classe teria sua expressão política no tenentismo. A grande parte das lideranças tenentista provinham das classes populares, especialmente das classes médias. Miguel Costa e João Cabanas eram filhos de imigrantes espanhóis. Eduardo Gomes, era filho de jornalista. João Alberto filho de professor secundário de condição modesta. Siqueira Campos era filho de funcionário público. Juarez Távora também era de origem modesta. Não podemos, no entanto, falar de uma revolução de classe média, embora a sua participação tenha deixado marcas evidentes no futuro regime — como uma propensão maior ao intervencionismo estatal na econômica e na regulamentação dos direitos sociais, abominadas pelas classes dominantes brasileiras.
O Estado como indutor do desenvolvimento industrial
Afirmou Décio Saes, "ao destruir o monopólio oligárquico do poder político, o movimento político-militar de 1930 criou as condições institucionais indispensáveis à aceleração do processo de industrialização periférica e ao desabrochar de uma nova classe dominante. A revolução de trinta substitui o federalismo oligárquico pela centralização político-administrativa, e concedeu ao Estado os instrumentos institucionais indispensáveis à execução de uma política intervencionista e industrializante". Portanto, mais que agente político da revolução de trinta, a burguesia industrial foi a sua criação; e é apenas nesse sentido que se pode caracterizá-la como uma 'revolução burguesa'". Continuou ele, "a revolução de trinta quebrou o monopólio oligárquico do poder político, mas, não representou a conquista da hegemonia política pela burguesia industrial nascente. O Estado pós-oligárquico corresponde a uma composição política que relaciona as categorias sociais de Estado (...) as oligarquias e a burguesia industrial nascente".
A nova correlação de forças acabou excluindo a possibilidade de uma hegemonia política plena de nenhumas das classes sociais integrantes do bloco no poder. Surgiu então uma crise de hegemonia, típica de momentos de crise aguda. O equilíbrio instável de forças entre as diversas frações de classes — somada a crise profunda do modelo agro-exportador — possibilitou uma maior autonomia da burocracia estatal. Foi esta que aplicou uma política industrialista, que por sua vez refletiu na correlação de forças dentro do próprio bloco no poder — fortalecendo a fração industrial da burguesia. A esta autonomia relativa do Estado em relação às diversas classes e frações de classes em conflito Marx denominou de bonapartismo. A política de desenvolvimento implementada pela burocracia estatal não coincidia inteiramente com os interesses de nenhuma das classes economicamente dominantes participantes do bloco no poder. No entanto, a médio e longo prazo, os aspectos industrializantes dessa política beneficiaram mais diretamente a fração industrial da burguesia. Após a revolução de 1930, particularmente no pós-1937, esta começou a participar de maneira mais efetiva nos órgãos de Estado responsáveis pelas decisões econômicas. A conquista da hegemonia no poder de Estado pela fração da burguesia industrial é uma das condições para que a revolução burguesa possa ser completada. Assim, podemos dizer que a revolução de 1930 foi um dos momentos decisivos deste processo. Apenas neste sentido podemos falar que a Revolução de 1930 foi uma revolução burguesa. A hegemonia do modo de produção capitalista completou-se após o Estado Novo, consolidando-se após a década de 1950. Mas tornou-se hegemônico não pela destruição da oligarquia latifundiária e da intervenção do imperialismo, mas pela acomodação com estes setores. Ocorreu apenas um deslocamento dos setores agrários do centro do poder político e não sua exclusão. A isto se chamou de modernização conservadora, via prussiana ou revolução pelo alto. O pacto político que dominou o país desde os anos 1930 esteve baseado na aliança entre o latifúndio, a burguesia comercial (ou compradora), o capital industrial e o imperialismo. Dele estavam excluídos os operários e camponeses. Por isso o documento do PCdoB comemorativo dos 500 anos da descoberta do Brasil, corretamente, afirmou: "O Brasil nunca viveu uma revolução verdadeira — a mudança qualitativa das classes no poder, da economia, da sociedade e do aparelho estatal (...) As mudanças ocorridas (...) permaneceram sob égide de facções conservadoras. Por isso terminaram truncadas, incompletas, limitadas a reformas de alcance restrito, corrompidas pela conciliação com as velhas forças reacionárias e pelo medo da força do povo. Em conseqüência, os fatores de atraso nunca foram erradicados em profundidade."
Bibliografia
FAUSTO, Boris. A revolução de 1930, Brasiliense: SP, 1986.
GORENDER, Jacob. A burguesia brasileira, Brasiliense, SP, 1982.
ROIO, Marcos Del. A classe operária na revolução burguesa – a política de alianças do PCB: 1928-1935, Oficina de Livros, Belo Horizonte, 1990.
SAES, Décio. Classe média e sistema político no Brasil, T. A. Queirós Editor, SP, 1985.
SILVA, Ângelo José da. Comunistas e trotskistas – a crítica operária à revolução de 1930, Moinho do Verbo, Curitiba, 2002.
SODRÉ, Nelson W. A história da burguesia brasileira, Vozes, RJ, 1983.
______________. Capitalismo e revolução burguesa no Brasil, Graphia, RJ. 1997.
______________. Formação histórica do Brasil, Ed. Civilização Brasileira, RJ, 1979.
______________. Introdução à revolução brasileira, Civilização Brasileira, RJ, 1967.
As lições da história
Como encarar a história brasileira? Existiu nela um sentido progressista ou regressista? Afinal, temos ou não alguma coisa para comemorar passados 504 anos da chegada das caravelas portuguesas, comandadas por Cabral?
Em 1900, quando das comemorações dos 400 anos da "descoberta" do Brasil, uma obra sintetizou o espírito de parte das elites brasileiras da época: Porque me ufano de meu país do Conde Afonso Celso. Filho do último presidente do conselho de ministro do Império, Visconde de Ouro Preto, ele havia sido um republicano durante o segundo reinado e depois aderido à monarquia. Mas, não foi desta que obteve o título, que orgulhosamente ostentava, e sim de "sua santidade" o papa Pio X.
Um aspecto positivo de seu livro foi — antecipando-se em mais de 30 anos as conclusões de Gilberto Freire em Casa Grande e Senzala — valorizar a miscigenação racial no país. Escreveu ele: "o mestiço brasileiro não denota inferioridade alguma física ou intelectual (...) São Paulo, lugar em que mais considerável se operou o cruzamento com índios, marcha na vanguarda de nossa civilização". Contrapunha-se, assim, a nomes, como Silvio Romero, que via o povo brasileiro como uma sub-raça de mestiços e propunha seu branqueamento, através da vinda de levas e levas de imigrantes europeus.
Se é verdade que o livro foi uma resposta ao pessimismo, reinante em setores da elite brasileira quanto as possibilidades futuras do Brasil, ao "forçar a nota" no sentido contrário produziu uma visão idílica e também conservadora do país. Conservadora porque não permitia ver as profundas contradições sociais que o dilaceravam e, portanto, impossibilitava a apresentação de propostas condizentes para superá-las. A pátria amada imaginada encobria o povo e o país reais. Produziu-se, assim, uma ideologia amplamente favorável ao status quo oligárquico. A obra em pauta se colocava objetivamente ao lado das elites conservadoras. Não sem razão foi leitura obrigatória nas escolas públicas durante a República Velha e teve várias edições financiadas pelo Estado.
Afonso Celso escreveu: "não conhecemos proletariado, nem fortuna colossais (...) nem argentarismo, pior que a tirania, nem pauperismo, pior que a escravidão (...) No Brasil, com trabalho e honestidade, conquistam-se quaisquer posições". Segundo ele entre os predicados do caráter nacional dos brasileiros se encontravam: a resignação, o escrúpulo no cumprimento das obrigações contraídas, a ausência de preconceitos de raça, cor, religião e posição e a honradez no desempenho das funções públicas.
Que país seria este? Decerto, não era o nosso. Contraditoriamente o Brasil do final do século XIX e início do século XX era um barril de pólvora — resultado da profunda injustiça social existente. Basta lembrarmos da Guerra Canudos (1896-1897) e do Contestado (1914-1915), das revoltas da Vacina (1904) e da Chibata (1910), para ficarmos apenas em alguns episódios mais conhecidos da história brasileira no início da República. Como é possível observar mais do que uma tentativa de elevar a auto-estima dos brasileiros era um movimento que, consciente ou não, buscava encobrir os vícios de nossas elites. O questionamento sobre a "honradez no desempenho de funções públicas" era feito diariamente pela imprensa oposicionista durante a República Velha.
Passados 100 anos, durante as comemorações do quinto centenário, estabeleceu-se novamente o debate sobre o sentido da nossa história. Decerto, ninguém propôs retomar a linha do nacionalismo ingênuo e oligárquico do conde Afonso Celso. Mas três grandes correntes interpretativas se destacaram.
A primeira, capitaneada pelos grandes meios de comunicação e pelo governo FHC, foi a da comemoração vazia, da festa. Uma visão descompromissada em relação a qualquer avaliação mais séria sobre a nossa história. Em grande parte se deslocava para um "nacionalismo de perfumaria", numa exaltação do que existia de "exótico" na nossa cultura. Éramos o país da ginga, do samba, da mulata, da feijoada e do futebol. Ficávamos, assim, marcados pelo estereotipo tradicional numa espécie de "carmemmirandização" do Brasil. Não se trata aqui de desvalorizar a grande interprete popular brasileira e sim a caricatura (dos brasileiros) construída por Hollywood.
Uma ideologia, aparentemente nacionalista, incapaz de construir um verdadeiro projeto nacional de desenvolvimento que se contraponha ao imperialismo e sirva aos interesses da maioria do nosso povo. Assim também era um certo nacionalismo da Velha República. Resumindo: um nacionalismo antiindustrialista e oligárquico que incorporou uma pitada do culturalismo de Gilberto Freyre.
Em contraposição a esta visão conservadora foi se constituindo uma outra visão, defendida por setores da esquerda que, constando a permanência da miséria e da opressão na nossa história pregressa e na sociedade atual, concluiu que não havia nada para se comemorar. Um exemplo bastante sofisticado desta tese está expresso no livro Brasil — Mito fundador e sociedade autoritária de Marilena Chauí. Nele a autora afirma: "Isso nos leva a indagar se haveria algum cabimento na celebração 'Brasil 500', a menos que um necrológico possa ser considerado uma celebração" e conclui, lacônica, "como se vê, não há nada o que comemorar".
Esta interpretação pessimista da história brasileira nasceu de uma compreensão unilateral do nosso passado — como se ele fosse uma obra realizada pelas classes dominantes. A independência, a abolição e a República, por exemplo, foram encaradas apenas como o resultado de manobras de bastidores das elites brancas brasileiras. Decerto, foram também isto, mas não foram somente isto. Foi o que tentamos mostrar ao longo deste ensaio.
Esta leitura radicalizada não nasceu em 2000, ela foi construída, particularmente, após a derrota sofrida pela esquerda em 1964. Desenvolveu-se em contraposição ao discurso histórico apologético e conservador da ditadura militar. Lembremos que o principal homenageado nas comemorações do sesquicentenário da Independência do Brasil (1972) foi D. Pedro I, que teve seu corpo transladado para o Brasil - um presente de outra ditadura feroz: a salazarista.
Os intelectuais do Partido dos Trabalhadores, especialmente a esquerda católica, foram os principais porta-vozes desta tese. As estes se juntaram os trotskistas, por razões óbvias: entre elas a negação da importância da questão nacional e democrática. Outro aspecto da antiga "cultura petista" era a negação absoluta do passado, inclusive do movimento operário e popular — a rejeição do que chamavam pejorativamente "nacional-reformismo" apregoado pelo PCB e pela esquerda do PTB. Nosso passado era corrompido pelo peleguismo, pelo populismo, pelo reformismo, pela burocracia e pelo autoritarismo. Nova esquerda, novo sindicalismo, novos movimentos sociais eram termos da moda.
Uma outra parte de esquerda, corretamente, afirmou que existiam razões para comemorar os nossos 500 anos. Era precisa trazer (e capitalizar) para o campo progressista as conquistas arrancadas pelo nosso povo nestes últimos cinco séculos. Período de acirradas lutas pela independência nacional, pela democracia e pela libertação e melhoria do nível de vida dos trabalhadores. Um documento que sintetizou esta posição foi 500 anos na construção de um povo, uma cultura e uma nação novos elaborado pela direção nacional PCdoB.
Não se tratava mais de comemorar um Brasil ideal, abstrato. Não se tratava de legitimar todos os acontecimentos da história brasileira e nem de tecer loas aos "grandes personagens", em geral conservadores e/ou condutores vacilantes do processo de transições truncadas e incompletas. Deixava claro, como afirmava Lênin, qual herança renunciamos. "Nesta ocasião, dizia o documento, homenageamos o povo brasileiro e seus heróis, protagonistas da história e criadores da nacionalidade".
O texto não apresentava uma visão idílica de nossa história tão ao gosto dos conservadores. Afirmava que o Brasil teve e tem uma história cruenta, marcada pela violência das classes dominantes — nacionais e estrangeiras — e pela luta heróica do povo. "O processo histórico da nossa formação, afirmava o documento, foi doloroso, brutal, marcado pela escravidão e pela violência, condicionados pelos interesses de uma elite colonizada" e concluía: "a história destes 500 anos desmente as teses falsas que atribuem aos brasileiros uma 'índole pacífica'. A luta pela liberdade, pelos direitos do povo, contra a opressão estrangeira e a tirania foi a marca da resistência popular. O movimento da história resultou, ao longo dos séculos, do conflito entre o povo e a elite dominante, colocada sempre em campo oposto ao da Nação."
Portanto, a história brasileira e o país que temos hoje são, em última instância, resultados de séculos de uma acirrada luta de classes — ora cruenta ora incruenta — ora aberta ora mascarada, como afirmaram Marx e Engels no seu famoso Manifesto do Partido Comunista. A Nação em construção tem as marcas das lutas do nosso povo — dos escravos, dos camponeses, dos operários, da intelectualidade progressista - às vezes derrotadas e às vezes vitoriosas. Mesmo quando derrotadas as lutas ajudaram a empurrar a roda da história para frente.
De novo as rupturas incompletas
Acredito que este documento apreendeu corretamente o sentido da história brasileira, pelo menos até o momento que foi escrito, ao afirmar que o Brasil "viveu, ao longo de sua história, momentos de ruptura institucional, ocasiões de efervescência revolucionária que mobilizaram o povo e os setores ligados ao progresso. Entretanto, o rompimento com as forças do passado nunca foi completo. Foram rupturas que, ao colocar o País e o povo em uma situação nova, mais avançada, por outro lado mantinham vivas e atuantes as mesmas velhas forças dominantes no passado, que acabava de ser superado". Continua, "o Brasil nunca viveu uma revolução verdadeira — a mudança qualitativa de classe no poder, da economia, da sociedade e do aparelho estatal. Movimentos revolucionários não faltaram na história brasileira, mas terminaram vencidos, afogados em sangue. As mudanças ocorridas, mesmo quando impulsionadas pela participação de amplas massas, assumindo formas radicais e violentas, permaneceram sob égide de facções conservadoras. Por isso terminaram truncadas, incompletas, limitadas as reformas de alcance restrito, corrompida pela conciliação com as velhas forças reacionárias e pelo medo da força do povo. Em conseqüência, os fatores de atraso nunca foram erradicados em profundidade".
Apesar disto a nossa história é de continuo desenvolvimento — embora possa ter conhecido retrocessos passageiros. A Independência, por exemplo, foi um momento decisivo na constituição daquilo que seria a Nação brasileira, a abolição eliminou o principal entrave a expansão do capitalismo — eliminando as relações de produção escravistas —, a proclamação da República criou as condições político-institucionais para a constituição de um Estado burguês e a revolução de 1930, ao deslocar a hegemonia dos setores agrário-exportadores, abriu os caminhos para consolidação da burguesia brasileira no poder, a expansão da industrialização e a constituição de uma cidadania ainda que limitada. Estes foram momentos do que chamamos de revolução burguesa "a fogo lento". As relações de produção capitalistas finalmente tornaram-se hegemônicas no final da década de 1950. Esta era uma das condições indispensáveis para o desabrochar de uma outra revolução: a socialista.
Feito o balanço destes cinco séculos fica a velha questão: Afinal temos ou não o que comemorar? A resposta dos comunistas é sim. Ontem, hoje e amanhã é preciso comemorar as conquistas alcançadas e os heróis da causa das causas democráticas, nacionais e populares.
http://www.vermelho.org.br/diario/2004/0908/buonicore_0908.asp?NOME=Augusto%20César%20Buonicore&COD=3702
43. A construção do conceito marxista do Estado.
Augusto César Buonicore
Existe uma teoria marxista do Estado? Esta questão foi colocada por Norberto Bobbio na década de 1970. Uma pergunta que tem a sua razão de ser. Para ela, em geral, aparecem duas respostas.
1ª) Não existe uma teoria marxista do Estado. O que existem são formulações genéricas, fragmentos, muitas vezes contraditórios entre si; portanto, não seria possível falar de uma teoria marxista de Estado e muito menos de uma teoria da transição do Estado capitalista para o Estado socialista. Esta é uma tese defendida por Bobbio e por grande parte dos teóricos sociais democratas. Lúcio Colleti chegará às mesmas conclusões, embora percorrendo caminhos diferentes. Para ele, Marx estava mais preocupado em teorizar o fim do Estado e, portanto, não havia interesse em construir uma teoria do Estado.
2ª) Existe uma teoria do Estado em geral e, até mesmo, uma teoria do Estado capitalista em particular. Estaria tudo lá, nas obras de Marx e Engels, complementadas por Lênin. Nada haveria para se acrescentar. Esta é a tese defendida pelos teóricos soviéticos e trotskistas.
Quais as razões para tal discrepância na avaliação de uma mesma obra? É que Marx não escreveu nenhum trabalho que tratasse especificamente da questão do Estado (talvez excetuando-se a obra juvenil Crítica à filosofia do direito de Hegel). O seu projeto de escrever um tratado sobre o problema do Estado e sobre as classes sociais, após a redação de O Capital, não se concretizou. Portanto, como afirma Décio Saes, o que existe são formulações genéricas, definições breves, fragmentos, especialmente nas obras históricas. Sobre o problema das instituições no Estado de transição existem poucas páginas em que é analisada a experiência da Comuna de Paris (A Guerra Civil na França)
Mas acredito, ao contrário dos autores da primeira tese, que existe uma teoria marxista do Estado e que esta pode ser constituída a partir da articulação orgânica de todas as formulações ajustadas ao conjunto de cada análise sobre o Estado.
Há, então, uma teoria marxista do Estado em geral. O que não existe, aqui discordo dos autores da segunda tese, é uma teoria do Estado capitalista ou de transição embora haja importantes indicações que possibilitem a construção de teorias de Estado nas formações sociais particulares. As tentativas de construir uma teoria de Estado capitalista acorreriam apenas da década de 1960. Neste esforço teórico dois intelectuais marxistas se destacam: Nicos Poulantzas e Ralph Miliband.
Miliband escreveu O Estado na Sociedade Capitalista e Nicos Poulantzas Poder Político e Classes Sociais. Os dois clássicos da ciência política marxista viriam à luz quase ao mesmo tempo no emblemático ano de 1968. Os dois autores tinham o objetivo de superar uma visão simplificadora do Estado predominante em certos meios marxistas, particularmente entre os marxistas ligados à tradição soviética.
Partindo de problemáticas diferentes, em muitos casos contrapostas, os dois se envolveram em acirrada polêmica que recolocou o tema do Estado na pauta das principais correntes intelectuais comunistas. A polêmica foi publicada em língua portuguesa sob o título Debate sobre o Estado Capitalista.
A Concepção do Estado no jovem Marx (1843-1845)
Uma considerável parte da reflexão de Marx sobre o Estado moderno se encontra condensada em suas obras juvenis: Crítica à filosofia do direito (1843), A Questão Judaica (1843) e Introdução a crítica da filosofia do direito de Hegel (1843-1844). Os dois últimos trabalhos foram publicados nos Anais Franco-Alemães. Lúcio Colleti, no início da década de 1970, em reposta às indicações de Althusser e Poulantzas, já apontava a necessidade de se fazer uma análise crítica e rigorosa destas obras juvenis, independentemente das posições que se tenha em relação a elas e da sua articulação com as obras da maturidade.
Existiu no interior do marxismo um intenso debate sobre o complexo processo de continuidade e ruptura das concepções de Marx entre 1843 e 1848. Para o filósofo comunista francês Louis Althusser haveria um corte epistemológico entre os trabalhos de Marx até 1845 (obras da juventude) e o Marx posterior (obras da maturidade) — existiriam, assim, "dois Marx". De outro lado, havia aqueles que viam uma linha de continuidade no conjunto da obra de Marx, não existindo rupturas ou saltos. Esta, por exemplo, é a posição de Umberto Cerroni.
Acredito que, de fato, tenha ocorrido uma mudança substancial na problemática marxiana do Estado. A velha problemática juvenil centrada na afirmação da existência de uma separação entre sociedade civil e o Estado não se identifica com a problemática da maturidade que se baseia na relação entre Estado e a sociedade dividida em classes.
Não seria possível analisar as primeiras formulações de Marx sobre o Estado sem se reportar a Hegel, o pensador que (ao lado de Feuerbach) mais influenciou as jovens gerações alemãs no início do século XIX. Em 1821, Hegel escreveu Princípios de filosofia do direito, no qual apresentou a sua teoria do Estado. Para ele:
- O Estado era a realização da Razão ou do Espírito absoluto.
- O Estado prussiano era a forma acabada (e superior) do Estado moderno.
- O Estado era dirigido por uma classe universal (a burocracia), à qual caberia descobrir e concretizar o "interesse geral" da sociedade.
- A burocracia tinha a incumbência de defender o "interesse geral" sobre os "interesses particulares e egoístas" localizados na sociedade civil — este seria o "reino das carências individuais" e dos "fins particular-egoístas".
- A sociedade civil era formada por classes. Mas estas classe não eram grupos de indivíduos ocupando posições distintas e contrapostas em relação à propriedade (ou não) dos meios de produção.
- As classes corresponderiam a grupos de indivíduos vinculados aos diferentes ramos da atividades econômicas (agricultura, comércio, atividades burocráticas) — a classe industrial incluiria operários e patrões e a classe agrária os latifundiários e os camponeses.
A primeira grande obra política de Marx foi justamente uma crítica à teoria política de Hegel, especialmente a sua concepção sobre o Estado moderno. A obra Crítica à filosofia do direito de Hegel mostrou muito bem o grau de assimilação/rejeição da concepção do jovem Marx em relação à obra do mestre. Marx ao mesmo tempo que se apropria, em certo sentido, do pensamento de Hegel, também o nega. Marx escreveu: "Hegel não deve ser censurado por descrever a essência do Estado moderno tal como ele é e sim por apresentar o que existe como essência do Estado moderno", ou seja, o que reprovaria no velho mestre seriam as suas conclusões político-práticas do "apresentar o que existe como a essência do Estado", a realização da Razão. A essência do Estado prussiano era apontada como essência do Estado em geral — seu estágio superior —, que buscava conservar.
Marx aceitava a descrição hegeliana, separação da sociedade civil e sociedade política (=Estado). Para Marx parecia correto que a sociedade civil representasse "o reino das carências individuais e dos fins particular-egoístas". O Estado era visto como um corpo burocrático que, aparentemente, se encarregaria de representar os interesses gerais de toda sociedade. Mas isto seria o resultado de um longo e complexo processo de alienação da própria essência humana.
Apetrechado do método feuerbachiano de inversão sujeito/predicado, ele passou a analisar a teoria de Estado de Hegel. Afirmou ele: "A crítica dos céus se transforma na crítica da terra; a crítica da religião na crítica do direito; a crítica a teologia em crítica política."
Para o jovem Marx, o Estado e a burocracia não representariam, de fato, o "interesse geral". A burocracia estatal não seria uma "classe universal", ela tenderia a ocultar os seus interesses particulares de corporação, o "espírito de corpo".
O Estado, embora criação do homem real/concreto, se colocava como algo separado e acima dele, oprimindo-o. O Estado que parecia ser o elemento "fundante" da sociedade civil não passaria de seu produto mais típico. O "sujeito" hegeliano passava a ser o "predicado" na concepção do jovem Marx.
Para Hegel, "o povo sem o monarca era sem articulação do todo (...) era massa sem forma". Para Marx, ao contrário, não era o Estado que fundaria o povo e lhe daria sentido, e articulação, mas o povo (enquanto conjunto de homens reais/concretos) que construiria as bases do Estado moderno. Afirmou ele: "assim como a religião não criou o homem, o homem criou a religião, também a Constituição não criou o povo, mas o povo criou a Constituição". Continuou ele: "Se Hegel tivesse partido dos sujeitos reais como base do Estado, não teria a necessidade de deixar o Estado transformar-se em sujeito de uma maneira mística."
O jovem Marx era um opositor implacável do Estado moderno em geral, e do Estado prussiano em particular. O Estado seria um corpo burocrático que sufocaria a sociedade civil. A instauração de uma verdadeira democracia passaria, necessariamente, pela supressão do Estado burocrático. Marx era assim um democrata radical, com um forte verniz anarquista, embora ainda enredado nas teias da velha problemática hegeliana e liberal: da relação genérica do indivíduo/cidadão com o Estado/Leviatã.
Mas por que o pensamento do jovem Marx, embora critico e revolucionário, ainda se colocava no campo das concepções burguesas e pequeno-burguesas de Estado?
Porque faltava a ele o essencial, que era a compreensão de que a sociedade civil se compartimentava em classes sociais com interesses contraditórios e antagônicos e de que o Estado não representava, ou refletia, apenas os seus interesses particulares de corporação (teoria do Estado-sujeito), mas sim os interesses das classes dominantes. O Estado seria um instrumento (isto é literal em Marx e Engels) das classes política e economicamente dominantes, para assegurar a reprodução das relações sociais de produção existentes — ou seja, um instrumento a serviço da Ordem.
Como afirmou Décio Saes, enquanto Marx não se libertasse dos estreitos limites do jogo entre interesses particulares (=sociedade civil) e interesse geral (ainda que ilusório, representado pelo Estado) continuaria preso à velha problemática liberal e hegeliana.
Nos fins de 1843, após o fechamento da Gazeta Renana, Marx se transferiu para Paris, o coração da revolução européia, e com Arnold Ruge passou a editar os Anais Franco-alemães. Os dois jovens hegelianos de esquerda pretendiam unir o espírito prático-revolucionário francês e o espírito teórico alemão, ou seja, unir o cérebro ao coração da revolução européia.
O primeiro artigo foi uma crítica à obra de seu antigo amigo Bruno Bauer: A Questão Judaica. Num artigo de mesmo nome, fez críticas demolidoras aos "direitos civis" estabelecidos pela Constituição burguesa de 1793 (elaborada após a derrota da corrente popular jacobina). Segundo ele, esta Constituição poderia ser traduzida em um único direito: o direito à propriedade privada.
Afirmou ele: "Numa sociedade marcada pela existência de profundas diferenciações econômicas e sociais qualquer declaração que propugne por uma 'igualdade jurídica em geral', esquecendo-se de colocar igualmente o problema da abolição das desigualdades sociais, não passaria de um engodo".
Neste artigo nota-se um avanço na compreensão do problema do Estado. Quando analisou as suas premissas incluiu entre elas a propriedade privada. No entanto, a Contribuição foi apenas parcial, pois incluiu ali outros elementos não pertencentes à base material, como a cultura. Não apresentou qualquer distinção entre os elementos materiais (econômicos) e os elementos espirituais. Não estabeleceu o primado das relações econômicas, dos elementos materiais, sobre os espirituais. Isto ele faria alguns anos mais tarde na obra A Ideologia Alemã. No texto ainda se encontram expressões como esta: "todas as premissas desta vida egoísta permanece de pé à margem da esfera estatal na sociedade civil". Uma clara concessão ao hegelianismo.
A França de 1843 era a capital da revolução social. Nela se agitavam as principais correntes do pensamento democrático e radical. Ente elas cresciam, impulsionadas pelo desenvolvimento "desumano" do capitalismo, as jovens correntes comunistas. Multiplicavam-se as organizações operárias, em geral clandestinas. Entre as mais influentes estava a Liga dos Justos. Foi através dela que Marx entrou em contato com a jovem e combativa classe operária francesa.
Dentro deste ambiente efervescente ele escreveu o seu segundo artigo: Introdução à crítica da filosofia do direito. Este representou um marco importante no processo de transição do jovem Marx para o Marx maduro das obras clássicas. Aparecia, pela primeira vez, nas reflexões de Marx a figura do proletariado moderno. Ali seria definido o papel histórico-universal desta classe fundamental no processo de emancipação humana.
A Alemanha, segundo Marx, não necessitava de uma revolução unicamente política, que deixasse de pé os pilares do edifício social. Precisava de outro tipo de revolução, radical, que representasse verdadeiramente a emancipação humana. Precisava de uma revolução social. Mas onde residiria a possibilidade da revolução social alemã?, perguntava-se Marx. Ele próprio daria essa resposta.
Essa possibilidade estaria "na formação de uma classe com cadeias radicais, de uma classe da sociedade civil, que seja uma classe da sociedade civil, um grupo social que seja a dissolução de todos os grupos de uma que possua um caráter de universalidade pela universalidade dos sofrimentos e não reivindique um direito particular, porque a fazem não uma injustiça particular, mas uma injustiça em si, que não possam orgulhar-se do título histórico, mas apenas um título humano (...) de uma esfera que, enfim, não possa emancipar-se sem emancipar (...) todas as outras esferas da sociedade (...) não possa conquistar a si mesmo sem uma conquista total do homem."
A introdução do proletariado nas considerações de Marx criou uma profunda contradição no seu pensamento, abrindo nele uma brecha que deveria ser preenchida. Era um Marx, decerto, atormentado por essas contradições, entre aquele que aderia de corpo e alma ao movimento operário revolucionário (comunista) em ascensão (do qual se constituiria em principal teórico e dirigente) e aquele ainda preso, em muitos sentidos, a uma concepção não proletária de mundo: o hegelianismo. Esta contradição deveria ser revolvida e foi.
Bibliografia
ENGELS, F. A Origem da Família da Propriedade Privada e do Estado. Civilização Brasileira: RJ, 1974.
LÊNIN, V. I. El Marxismo y el Estado. Ediciones Júcar, Madri, 1978.
__________ O Estado e a Revolução. Ed. Hucitec, SP, 1986.
MARX, K. A Guerra Civil na França. Edições Avante, Lisboa/Moscou, 1984.
_______ A Liberdade de Imprensa. LPM, Porto Alegre, 1980.
_______ A Questão Judaica, Ed. Moraes.
_______ As Lutas de Classes em França. Edições Avante, Lisboa/Moscou, 1982.
_______ Crítica da Filosofia do Direito de Hegel. Editorial Presença/Livraria Martins Fontes, Lisboa, 1983.
_______ Crítica do Programa de Gotha. Portucalense editora. Porto, 1971.
_______ "Contribuição à História da Liga dos Comunistas". In: Obras Escolhidas, vol 3, Ed. Alfa-Ômega, 1982.
_______ O 18 Brumário de Louis Bonaparte. Edições Avante, Lisboa/Moscou, 1982.
_______ Prefácio à "Contribuição à crítica da economia política". In: Obras Escolhidas, Vol. 1, Ed. Alfa-Ômega, SP, 1982.
MARX, K e ENGELS, F. A Ideologia Alemã (Feuerbach). Hucitec, SP, 1984.
__________________ "Cartas". In: Obras Escolhidas. Vol.3, Alfa-Ômega. SP, 1982.
__________________ O Manifesto do Partido Comunista. Anita Garibaldi, SP, 1989.
MARX, K. e RUGE, A. Los Anales Franco-alemanes. Ediciones Martinez Roca, Barcelona, 1973.
SAES, Décio. "Do Marx de 1943-1844 ao Marx das Obras Históricas". In: Estado e Democracia: Ensaios Teóricos, IFCH- Unicamp, SP, 1994.
As Obras de Transição
Sob esta denominação pouco precisa, incluiremos todas as obras escritas entre 1844 e 1848 — A sagrada família, A ideologia alemã (1845), Manuscritos filosóficos econômicos (1844) e Miséria da filosofia.
Talvez, dentre todos esees escritos, A ideologia alemã seja o mais significativo, pelo menos no que diz respeito ao desenvolvimento de uma concepção marxista sobre o Estado. Segundo Marx: "Todas as lutas no interior do Estado são apenas as formas ilusórias nas quais se desenvolveriam as lutas reais entre diferentes classes". Continuou ele: "O Estado não é nada mais do que a forma de organização que os burgueses necessariamente adotam para garantir a sua propriedade e seus interesses. O Estado é a forma pela qual os indivíduos de uma classe dominante fazem valer seus interesses comuns".
Marx rompia, assim, com a velha problemática (relação sociedade civil X sociedade política, indivíduo x Estado) pela nova problemática (da relação entre a sociedade cindida em classes sociais antagônicas e o Estado, enquanto instrumento nas mão das classes dominantes para fazer valer seus interesses comuns).
No seu "Prefácio" à Contribuição à crítica da economia política, de 1859, Marx afirma que suas investigações neste período (1844-1845) desembocaram na conclusão de que tanto as relações jurídicas como as formas de Estado não poderiam ser compreendidas por si mesmas, nem pela evolução geral do espírito humano, mas se baseavam em condições materiais da vida, cujo conjunto Hegel resumiu sob o nome de sociedade civil e que a anatomia da sociedade civil precisava ser procurada na economia política."
Uma vez determinada a justa relação entre a base econômica e a superestrutura jurídico-política (Estado), Marx inverteu a fórmula hegeliana e a colocou sob seus pés. Esta constatação original de Marx foi que permitiu a construção de uma teoria geral do Estado. Na Contribuição à História da Liga dos Comunistas ele retomou a mesma tese: "Não é o Estado que condiciona e rege a sociedade civil, mas é esta que condiciona e rege o Estado". Esta tese é repisada diversas vezes por Engels. A sociedade civil entendida não mais como reino das carências individual-egoístas, mas como conjunto de relações econômicas. A mesma palavra encobria conceitos bastante diferentes.
Relação entre Infra-estrutura econômica e as superestruturas
Eis uma questão-chave nas discussões posteriores sobre o conceito de Estado em Marx, um ponto delicado, no qual muitos antimarxistas se pegaram para criticá-lo. Segundo esses críticos, Marx seria um economicista que não dava a devida atenção aos demais momentos da superestrutura, reduzindo tudo à base econômica. Mas será que esta afirmação, um tanto forte, corresponderia à realidade? Acredito que não, vejamos.
É um fato, reconhecido pelo próprio Marx e Engels, que para combater as concepções imperantes no seu tempo, o idealismo, foi necessário reforçar a questão do primado dos fatores material-econômicos sobre os fatores espirituais e/ou superestruturais. Este procedimento teórico foi uma necessidade da luta político-ideológica do momento, visando livrar a classe operária e os círculos socialistas da influência nefasta dos teóricos idealistas. Engels afirmaria mais tarde: "Se os mais jovens insistem, às vezes mais do que devem, sobre o aspecto econômico, a culpa, em parte, temos Marx e eu mesmo. Em face aos adversários éramos forçados a sublinhar este princípio primordial que eles negavam e nem sempre dispunham de tempo, de espaço e de oportunidade para dar importância devida aos demais fatores que intervém no jogo de ações e reações".
Segundo Marx e Engels, de fato, é na sociedade civil (relações econômicas) que devemos procurar o fio condutor que nos permite entender os fenômenos da superestrutura. No entanto, isto não significa afirmar que tudo o que ocorreria no campo das relações extra-econômicas (superestruturais) fosse um reflexo mecânico de sua base econômica.
Engels afirmou: "Embora as condições materiais da vida sejam as causas primeiras, isto não impede que a esfera ideológica reaja por sua vez sobre elas". Talvez um dos trechos mais claros a este respeito tenha sido a carta enviada a Bloch na qual afirmou: "O fato que, em última instância, determina a história é a produção e a reprodução da vida material. Nem Marx nem eu afirmamos, uma vez sequer algo mais do que isso. Se alguém o modifica afirmando que o fator econômico é o único fator determinante, converterá aquela tese numa frase vazia, abstrata e absurda."
Estes trechos mostram, por si só, que embora os elementos da superestrutura sejam determinados, em última instância, pela sua base econômica, eles têm em relação a ela uma autonomia relativa e que existiria algumas leis específicas que regeriam estas regiões particulares, sendo absurdo reduzir tudo à base econômica.
A filosofia e os elementos ideológicos persistem por algum tempo em sua própria base, existe sempre uma defasagem entre a base econômica e as estruturas ideológicas, permitindo que, segundo Engels, "países economicamente atrasados possam, não obstante, conduzir a batuta em matéria de filosofia". Reduzindo tudo ao econômico cairíamos numa visão fatalista da história, na qual tudo estaria de antemão decretado. Marx, pelo contrário, dava muito valor a ação consciente dos homens, o que se refletiria na sua organização para a luta. Mas é nas obras históricas que podemos observar a maneira não dogmática e, portanto, dialética, com que Marx tratou do problema do Estado concreto, historicamente determinado.
O Estado nas obras históricas
O que são as obras históricas? São obras não propriamente teóricas (no sentido estrito) mas textos políticos que podem apenas oferecer o que Poulantzas chamou de "noções práticas". Mas são justamente estas noções que podem no ajudar a construir um conceito de Estado em geral e do Estado capitalista em particular. Estas obras foram escritas entre 1848 e 1852 (Luta de Classes na França e Dezoito Brumário de Louis Bonaparte) e em 1871 (Guerra Civil na França). Esta última talvez não se encaixe perfeitamente na definição de obra histórica, pela existência de certa tentativa de sistematização (teórica) da experiência histórica da Comuna de Paris.
Antes de entramos na análise das obras históricas propriamente ditas, analisaremos brevemente o trabalho escrito no final de 1847 e publicado no início do ano seguinte — Manifesto do Partido Comunista. Este é considerado por muitos como a primeira obra do marxismo maduro. O Manifesto Comunista não é uma das obras históricas especialmente por sua preocupação teórico-conceitual, quase pedagógicas.
No Manifesto Marx e Engels definem o Estado representativo moderno como um "comitê para gerir os negócios comuns de toda a classe burguesa" e o objetivo dos comunistas diante dele é "a derrubada da supremacia burguesa e a conquista do poder político pelo proletariado". Definem a primeira fase da revolução comunista como "o advento do proletariado como classe dominante, a conquista de democracia."
Após a revolução o proletariado deverá utilizar a sua supremacia política "para arrancar pouco a pouco todo o capital à burguesia, para centralizar todos os instrumentos de produção nas mãos do Estado, isto é, nas mãos do proletariado organizado em classe dominante, e para aumentar, o mais rapidamente possível, o total das forças produtivas."
Nesta obra, a questão do Estado ainda era "posta de uma forma muito abstrata, nos termos e expressões mais gerais. A questão de saber em que consiste a substituição do Estado burguês pelo Estado proletário não é tratada no Manifesto, e nem podia ser. Esta questão, e outra: quais instituições estatais o proletariado deveria erigir ao se organizar como classe dominante, só começariam a ser resolvidas a partir de 1848, após os grande embates revolucionários e, principalmente, em 1871 por ocasião da eclosão da Comuna de Paris".
Logo após a publicação do Manifesto Comunista uma violenta onda revolucionária varreu a Europa e teve na França o seu palco privilegiado. Uma revolução burguesa, numa conjuntura que o proletariado já era uma força destacada. Uma revolução burguesa (fevereiro) que se transformou num levante operário (junho).
Marx escreveu: "O 25 de junho deu à França a República, enquanto o 25 de junho lhe impôs a revolução. E, desde junho, a revolução significava a subversão da ordem burguesa ao passo que, antes de fevereiro, havia significado a subversão de uma forma de governo (...) E nós bradamos: A revolução está morta! Viva a revolução!"
Entre os anos de 1848 e 1952 Marx escreveu duas obras fundamentais: Luta de Classes na França e o Dezoito Brumário de Louis Bonaparte. Estudando as experiências da Revolução de Junho de 1848, constatou que a revolução burguesa desenvolveu a centralização e a burocratização do Estado. Afirmou ele: "Esse poder executivo, com sua imensa organização burocrática e militar, com seu mecanismo complicado e artificial, esse exército de mais de meio milhão de funcionários, esse espantoso parasita que, como uma rede, envolve o corpo da sociedade e lhe tapa os poros, nasceu na época da monarquia absoluta, no declínio do feudalismo que ele ajudou a precipitar".
Continuou ele: "A revolução francesa desenvolveu a centralização (...) Napoleão completou esse mecanismo. A monarquia legítima e a monarquia de julho nada lhe acrescentaram de novo, salvo uma maior divisão de trabalho (...) Por fim, a república parlamentar, na sua luta contra a revolução viu-se obrigada a reforçar suas medidas repressivas, os recursos e a centralização do poder governamental. Todas as subversões aperfeiçoaram essa máquina, em vez de despedaçá-las. As duas instituições mais típicas dessa máquina governamental são a burocracia e o exército permanente".
Pela primeira vez aparecia na obra de Marx o conceito de Ditadura do Proletariado (em contraposição à ditadura da burguesia). Afirmou ele: "Surgia agora a audaciosa palavra de ordem revolucionária: Derrube a burguesia! Ditadura da classe operária". A ditadura do proletariado não seria nada mais que "o ponto de trânsito necessário para a abolição de todas as relações de produção em que aqueles se apóiam".
A importância desta descoberta será realçada pelo próprio Marx poucos anos depois da publicação de Luta de Classes na França. Numa carta a Weidemeyer (1852) ele afirmou: "O que fiz de novo consiste na demonstração de que: 1º) a existência das classes só se prende a determinadas fases dos desenvolvimento histórico relacionados ao desenvolvimento da produção, 2º) que a luta de classes conduz necessariamente à ditadura do proletariado; 3º) que essa própria ditadura é apenas a transição para supressão de todas as classes e para a formação de um sociedade sem classes."
Marx começava a responder pelo que substituir a velha máquina governamental do Estado burguês. Mas a resposta ainda era genérica, não se propondo a prever como deveria ser a "máquina que deveria ser criada", ou seja, as instituições políticas do novo Estado proletário. A história, em breve, ajudaria a construir algumas respostas.
A principal diferença entre as concepções do jovem Marx e do Marx pós-1848 é que para o primeiro, como afirmou Décio Saes, "o poder executivo era o poder da burocracia sobre a sociedade civil e o poder legislativo uma encenação da 'vontade geral'". Pelo contrário, continua o autor, no Marx maduro, "o poder executivo e o legislativo eram espaços distintos para o exercício do poder político pela classe dominante (exploradora): exercício indireto no caso do Poder Executivo, exercício direto (...) no caso do Poder Legislativo". Para o jovem Marx, o parlamento estaria "destituído de qualquer capacidade decisória, cumprindo apenas uma função ideológica de ocultar, através de seu funcionamento (...) a dominação da burocracia sobre a sociedade civil"; no Marx maduro o parlamento é um órgão do aparelho de Estado através do qual as classes dominantes podem eventualmente governar.
Em tese, a classe dominante tenderia a preferir o exercício direto do poder político através do parlamento. Porém, como afirmou Saes, "em certas condições políticas relacionadas ao nível da luta de classes, prefere ceder o exercício do seu poder à burocracia estatal. Esta decisão se dá, geralmente, nos momentos em que o proletariado através de sua luta e participação política ameaça transformar o 'regime parlamentar' num 'regime de desordem', colocando em perigo a dominação de classe".
Foi a Comuna de Paris (1871) que forneceu os elementos para a construção de uma teoria da transição e também ofereceu respostas mais adequadas à questão de qual tipo de instituições políticas deveriam ser criadas em substituição às velhas instituições burocráticas do Estado burguês?
A Comuna fez com que Marx e Engels tivessem de retificar o Manifesto Comunista em alguns pontos que já se encontravam envelhecidos. No "Prefácio" de 1872 afirmam: "A Comuna demonstrou que não basta a classe operária se apoderar da máquina do Estado para adaptá-la aos seus próprios fins". Ainda em abril de 1871 (após os sangrentos acontecimentos de março) Marx escreveu a Kugelman: "Já no último capítulo do meu 18 Brumário afirmei que a revolução em França deve tentar, antes de tudo, não passar para outras mãos a máquina burocrática e militar — como se tem feito até aqui, mas quebrá-la. Eis a condição de qualquer revolução popular no continente. Eis o que tentaram nossos heróicos camaradas de Paris."
Quais foram as medidas adotadas pela Comuna que chamaram a atenção de Marx e Engels e apontam para a superação do Estado burguês.
- Supressão do exército permanente e sua substituição pelo povo em armas;
- separação da igreja do Estado;
- eleição dos conselheiros municipais por sufrágio universal. Os conselheiros, e todos os funcionários públicos, poderiam ser removidos a qualquer momento por vontade popular — mandatos imperativos;
- fim do parlamentarismo burguês — da separação das funções executivas e legislativas;
- fim das funções políticas da polícia que passou a ser submetida à Comuna;
- estabelecimento de uma remuneração pública não superior ao salário médio dos operários parisienses; e
- eleição dos juízes que passam a ter também mandatos imperativos.
E concluiu Marx: "A Comuna (...) substitui a máquina do Estado quebrada por uma democracia mais completa (...) É esse (...) um caso de transformação de quantidade em qualidade: a democracia, realizada tão plenamente e tão metodicamente quanto é possível sonhar, tornou-se proletária de burguesa que era; o Estado (...) transformou-se numa coisa que já não é, propriamente falando, o Estado (...) uma vez que é a própria maioria do povo que oprime os seus opressores, já não há necessidade de uma 'força especial' de repressão. É neste sentido que o Estado começa a definhar."
Engels e a Origem do Estado
Finalizando a análise da construção do conceito de Estado em Marx gostaríamos de nos deter numa obra que não é de Marx, embora tenha muito dele: A origem da família, do Estado e da propriedade privada (1884). Este trabalho de Engels foi construído baseado nas anotações de Marx sobre o livro de Lewis Morgan, A sociedade antiga. Esta é a única obra clássica do marxismo a tratar sistematicamente do problema da formação do Estado.
Segundo Engels, o Estado seria o "produto de uma sociedade que chegou a um determinado nível de desenvolvimento, é a confissão que a sociedade se envolveu numa contradição insolúvel consigo mesmo, de que ela está cindida por antagonismos irreconciliáveis sendo incapaz de eliminá-los. Mas a fim de que esses antagonismos (...) não destruam a si mesmo e a própria sociedade numa luta estéril, nasce a necessidade de uma potência que se coloque aparentemente acima da sociedade, que amenize o conflito e que mantenha nos limites da ordem. Este poder, que procede da sociedade mas que se coloca acima dela, é o Estado."
Engels apontou quatro características básicas do Estado: 1º) O Estado divide os súditos segundo o território; 2º) o poder público já não corresponde ao povo em armas, nasce a burocracia e o militarismo; 3º) exigência de elementos materiais de coação: prisões, tribunais etc; e 4º) exigência de impostos e órgãos arrecadadores para manutenção da máquina estatal.
A obra de Engels foi um momento brilhante da elaboração de uma teoria marxista do Estado, suas origens e seu papel. No entanto, continuaria faltando uma análise específica de um Estado num modo de produção ou formação social concretos. Cada modo de produção e formação social são regidos por leis particulares, como alertava o próprio Marx. No seu "Prefácio" à Crítica da Economia Política ele afirmou: "Existem leis econômicas gerais válidas para todas as formações sociais (...) elas devem ser sempre levadas em consideração, mas não explicam por si só nenhum sistema econômico determinado" e continuou: "cuidado com as leis gerais. Elas existem em nível de abstração, mas com elas não se pode explicar o que é o capitalismo, o feudalismo, o escravismo. É preciso identificar as leis específicas".
Esta advertência vale também para a teoria do Estado. Dizer que o Estado é a expressão da dominação de uma classe sobre outra — afirma-se uma tese de enorme alcance, mas é sempre uma afirmação muito genérica. Mas concordamos com Gruppi quando afirma que a obra de Engels "constitui (...) um passo revolucionário, explosivo, pois desvendou aquilo que a ideologia burguesa sempre escondeu, a natureza de classe do Estado".
Bibliografia
ENGELS, F. A Origem da Família da Propriedade Privada e do Estado, Civilização Brasileira, RJ, 1974.
LÊNIN, V. I. El Marxismo y el Estado, Ediciones Júcar, Madri, 1978.
_________. O Estado e a Revolução, Hucitec, SP, 1986.
MARX, K. A Guerra Civil na França, Edições Avante, Lisboa/Moscou, 1984.
_______. A Liberdade de Imprensa, Ed. LPM, Porto Alegre, 1980.
_______. A Questão Judaica, Ed. Moraes.
_______. As Lutas de Classes em França, Edições Avante, Lisboa/Moscou, 1982.
_______. Crítica da Filosofia do Direito de Hegel, Editorial Presença/Livraria Martins Fontes, Lisboa, 1983.
_______. Crítica do Programa de Gotha, Portucalense editora, Porto, 1971.
_______. Contribuição à História da Liga dos Comunistas in Obras Escolhidas, vol 3, Alfa-Ômega, 1982.
_______. O 18 Brumário de Louis Bonaparte, Edições Avante, Lisboa/Moscou, 1982.
_______. "Prefácio" à Contribuição à crítica da economia política. In: Obras Escolhidas, Vol. 1, Alfa-Ômega, SP, 1982.
MARX, K e ENGELS, F. A Ideologia Alemã (Feuerbach), Hucitec, SP, 1984.
__________________. "Cartas". In: Obras Escolhidas vol. 3, Alfa-Ômega, SP, 1982.
__________________. O Manifesto do Partido Comunista, Anita Gartibaldi, SP, 1989.
MARX, K. e RUGE, A. Los Anales Franco-alemanes, Ediciones Martinez Roca, Barcelona, 1973.
SAES, Décio "Do Marx de 1943-1844 ao Marx das Obras Históricas". In: Estado e Democracia: Ensaios Teóricos, IFCH- Unicamp, SP, 1994.
http://www.vermelho.org.br/diario/2003/0712/buonicore_0712.asp?NOME=Augusto%20César%20Buonicore&COD=2148
44. A formação do Estado burguês no Brasil.
Augusto César Buonicore
O pressuposto teórico: o Estado para o marxismo
O Estado é a uma organização — ou um conjunto de instituições — que visa a garantir a dominação de uma classe sobre outra. Segundo Engels, as características fundamentais (histórico-universais) de qualquer aparelho estatal — seja ele escravista, feudal, capitalista ou socialista — são: a) existência de aparelhos de repressão estrito senso (exército, polícia, tribunais) separado do povo em armas e; b) de um aparelho de coleta de impostos, c) articulados por um poder político classista. O conjunto de indivíduos responsáveis por estas tarefas formaria a burocracia estatal.
Os diferentes tipos de Estados correspondem, necessariamente, aos diferentes tipos de relações de produção — escravista, feudal, asiático, capitalista e socialista. Mas, cada tipo particular de Estado organiza a dominação de classe de uma maneira também bastante particular. Organiza de uma maneira particular a relação entre coerção e o consenso (ou hegemonia) — através do direito, da ideologia e dos aparelhos de estado.
Tipos e formas de Estado
Um dos principais meios de embaralhar a questão do Estado consiste em confundir forma de governo (ou regime político) com conteúdo social (ou tipo) do Estado. Os ideólogos burgueses falam apenas em Estado monárquico, aristocrático, democrático, autoritário etc. Limitam-se, geralmente, a debater a questão da forma e não a natureza de classe — o caráter — dos organismos de exercício do poder político.
A forma de governo (ou regime político) é simplesmente a maneira pela qual o poder de Estado se apresenta em uma determinada conjuntura. Ela é sempre determinada pelo conteúdo de classe do Estado e está sujeita à correlação de forças entre as classes sociais em luta. Por isto a forma do Estado, geralmente, muda mais rapidamente do que o conteúdo.
O Estado escravista conheceu as formas monárquicas, republicanas (aristocráticas e democráticas). O Estado feudal conheceu as formas republicanas e monárquicas. O Estado burguês conheceu formas monárquicas absolutas e constitucionais, repúblicas presidencialistas e parlamentaristas, ditaduras civis e militares e o fascismo. Decerto que isto não é indiferente para as classes populares em luta contra a dominação e a exploração.
O Estado no capitalismo
Segundo a teoria marxista, um dos papéis — o fundamental — do Estado burguês é reproduzir as relações de produção capitalistas; ou seja, reproduzir a dominação da burguesia sobre o proletariado, garantindo as condições de exploração da sua força de trabalho.
Mas como isto se dá? Qual a diferença entre Estado burguês e os Estados pré-capitalistas?
No capitalismo a força de trabalho deve tomar a forma de uma mercadoria — uma mercadoria especial — que para se reproduzir precisa ser trocada pelo salário. Esta é, aparentemente, uma forma de troca de equivalentes (trabalho por salário). Esta ilusão mercantil, que encobre os mecanismos de exploração da força de trabalho e permite a sua reprodução sem a necessidade de uma coerção extra-econômica permanente só pode se mantida através do complexo da super-estrutura, especialmente das super-estruturas jurídico-política e ideológica. Estas contribuem para isolamento do operário e dificultam a constituição de um sentimento de pertencimento de classe.
Nas democracias burguesas avançadas a reprodução das condições de exploração não de dá, fundamentalmente, através da coerção física. Ela se dá pela dinâmica da própria economia e pela ação da ideologia e de seus aparelhos (aqui incluído o direito). Os aparelhos de repressão, estrito senso, só intervêm em casos extremos quando a ordem capitalista está ameaçada.
O direito e o Estado capitalista
Não existe Estado sem direito e nem direito sem Estado. O direito, grosso modo, é o conjunto de regras que disciplinam as relações sociais entre os homens, estabelecendo penas (punições) para o descumprimento destas regras funcionais para a reprodução de uma determinada relação de produção. Portanto, o direito sintetiza, em certo sentido, os interesses de determinadas classes sociais.
O que difere o direito burguês dos que o antecederam é que aquele, formalmente, trata os desiguais de maneira igualitária. O direito pré-capitalista — escravista ou feudal — pelo contrário, tratava desigualmente os desiguais. O direito pré-capitalista institucionalizava os privilégios de classe, de estamento ou mesmo de casta.
No capitalismo o produtor direto (o operário) deve ser juridicamente livre e igual aos proprietários dos meios de produção. Esta é a condição necessária para que a sua força de trabalho se constitua como sua propriedade inalienável e que possa ser livremente vendida no mercado de trabalho — ou seja, trocada por um salário. Sem a predominância de tal relação mercantil não poderia existir o capitalismo como modo de produção particular.
O capitalismo precisa de um homem-trabalhador juridicamente livre e a predominância de relações sociais assentadas num contrato livremente estabelecido por partes iguais — possuidores de capacidades jurídicas (ou vontade subjetiva) e detentores de propriedade (o burguês o capital e o operário o trabalho).
O aparelho estatal capitalista
O que difere o aparelho estatal capitalista — a sua burocracia — dos aparelhos estatais pré-capitalistas é a capacidade de incorporar no seu interior, inclusive na sua cúpula, elementos provindos das classes sociais dominadas e exploradas fundamentais. Não existe qualquer tipo de obstáculo — jurídico-formal — para que os filhos dos assalariados manuais possam exercer funções públicas. As funções públicas não são exclusivas dos elementos das classes proprietárias, como no escravismo ou no feudalismo. Isto dá ao Estado uma aparência de neutralidade — um instrumento acima das classes e dos seus interesses particulares. Hegel, por exemplo, considerava a burocracia como uma classe universal encarregada de realizar os interesses coletivos da comunidade.
O acesso ao exercício do serviço público é realizado através de critérios de competência e conhecimento, auferidos por concursos e seleções mais ou menos públicos. Isto, é claro, não impede que os órgãos superiores do aparelho de Estado capitalista sejam, predominantemente, compostos por elementos da alta classe média ou mesmo da burguesia. As profundas desigualdades sociais existentes no capitalismo refletem diretamente na formação cultural dos elementos das diversas classes e os colocam em situações bastante diferenciadas diante dos concursos e seleções para compor o quadro de altos funcionários do Estado burguês. As dificuldades de ingresso dos filhos de operários serão incomensuravelmente maiores do que a dos filhos de burgueses ou pequeno-burgueses.
A hierarquização das tarefas estatais se dá segundo um critério do "nível de conhecimento" e "responsabilidades" — delegadas pela cúpula do poder executivo, judiciário ou legislativo. A estrutura burocrática tendencialmente leva a constituição de uma ideologia conservadora e meritocrática — apegadas ao fetiche da divisão entre trabalho intelectual e manual, entre funções de mando e subordinadas e uma rejeição a qualquer controle externo, exercido pelas classes populares.
À composição social — predominantemente de classes médias — devem ser agregados os altos níveis salariais dos escalões superiores do poder executivo (burocracia civil e militar), legislativo e judiciário. Tudo isto leva a uma aproximação (subjetiva) maior com as classes dominantes do que com as classes populares. Refiro-me aqui apenas aos altos escalões da burocracia estatal e não a sua base. Nesta predominam elementos provindos das classes dominadas.
Outra característica é que o Estado capitalista não se organiza através do patrimonialismo típico de Estados pré-burgueses (escravista e feudal). No Estado de tipo patrimonial o aparelho de Estado (inclusive a burocracia) se confunde com a propriedade do Príncipe — do governante. Não existe distinção entre o público e o privado. Os empregados pessoais do governante, por exemplo, são ao mesmo tempo servidores estatais. No capitalismo o Estado não é, formalmente, propriedade do Príncipe ou do burguês.
A democracia capitalista e o proletariado
O capitalismo, como outras formações sociais anteriores, em alguns casos, organiza formas de participação (e decisão) política das classes proprietárias fundamentais e seus aliados. A novidade é que ele abre a possibilidade de participação política (eleger e ser eleito) para as classes populares. Esta forma de governo é intitulada de democrática. O próprio parlamento moderno surge no processo de transformação da sociedade feudal em capitalista — através da revolução política burguesa.
O parlamento, no seu início, era apenas um espaço de articulação política e de controle do Estado pelos elementos dos escalões superiores das classes proprietárias (latifundiários, banqueiros, grandes comerciantes e industriais). A luta das classes médias e depois dos trabalhadores, pela ampliação gradual dos critérios para legibilidade e do sufrágio, garantiu o ingresso de elementos de fora das classes proprietárias.
A existência de parlamentos democráticos, com a participação de elementos das classes exploradas, é uma das características das sociedades capitalistas mais desenvolvidas. Este é um elemento que define uma sociedade burguesa politicamente consolidada. A existência do sufrágio universal, do pluripartidarismo (incluindo a existência de partidos socialistas) e da possibilidade formal da alternância do poder tem um forte componente ideológico que afeta as camadas populares. A democracia burguesa neutraliza a visão de um Estado classista e reforça as concepções pluralistas, hegemônicas nos países capitalistas centrais.
Mas, a existência de parlamentos, mais ou menos democráticos, não é um fator definidor da existência do Estado burguês, visto que a democracia parlamentar é apenas uma das formas que pode assumir a dominação de classe da burguesia — a sua forma mais avançada. As ditaduras fascistas na Alemanha, Itália, Espanha, Portugal e as ditaduras militares na América Latina são provas disto.
O Estado burguês pode perfeitamente viver sem um parlamento democrático em funcionamento, mas não pode viver sem a burocracia (civil e militar) e sem os elementos centrais do direito burguês, citados acima. Nenhuma ditadura burguesa pode tirar o "direito" do trabalhador de vender livremente sua força de trabalho para o capitalista e retroceder para relações jurídicas servis ou escravocratas. Isto não significa que nas formações capitalistas concretas não possam existir nichos de relações sociais pré-capitalistas (feudais ou escravistas).
De certo, no capitalismo, não é indiferente para a classe explorada fundamental — o proletariado — a forma pela qual a burguesia exerce a sua denominação. Não é indiferente que a dominação se dê através de uma ditadura ou dos mecanismos da democracia burguesa. A democracia burguesa é o campo mais favorável para a elevação do nível de consciência e de organização da classe operária e demais classes subalternas. Por isto, que nos marcos do capitalismo, os partidos comunistas são vanguardas da luta pela democracia e contra a fascistização do Estado burguês.
Relação entre infra-estrutura econômica e as super-estruturas
Eis uma questão chave nas discussões posteriores sobre o conceito de Estado em Marx, um ponto delicado, no qual muitos antimarxistas se pegaram para criticá-lo. Segundo estes críticos Marx teria sido um economicista que não dava a devida atenção aos demais momentos da superestrutura, reduzindo tudo a sua base econômica. Mas será que esta afirmação corresponde à realidade? Acredito que não, vejamos.
É um fato, reconhecido por Marx e Engels, que para combater as concepções imperantes no seu tempo, o idealismo, foi necessário reforçar a questão do primado dos fatores material-econômicos sobre os fatores espirituais (ou super-estruturais). Esta medida foi uma necessidade da luta política/ideológica do momento, visando a livrar a classe operária e os círculos socialistas da influência dos teóricos idealistas — entre eles os socialistas utópicos. Numa carta a Bloch afirmou Engels: "Se os mais jovens insistem, às vezes mais do que devem, sobre o aspecto econômico, a culpa, em parte, temos Marx e eu mesmo. Em face aos adversários éramos forçados a sublinhar este princípio primordial que eles negavam nem sempre dispunham de tempo, de espaço e de oportunidade para dar importância devida aos demais fatores que intervém no jogo de ações e reações".
Segundo Marx e Engels, de fato, são nas relações econômicas devemos procurar o fio condutor dos fenômenos da superestrutura. Mas isto não significa afirmar que tudo o que ocorre no campo das relações extra-econômicas (superestruturas) seja reflexo um mecânico de sua base econômica. Esta compreensão pode se extrair de várias passagens das obras de Marx e Engels. Afirmou Engels: "Embora as condições materiais da vida sejam as causas primeiras isto não impede que a esfera ideológica reaja por sua vez sobre elas".
Talvez um dos trechos mais claros a este respeito esteja na carta de Engels enviada a Bloch na qual afirmou: "O fato que, em última instância, determina a história é a produção e a reprodução da vida material. Nem Marx nem eu afirmamos, uma vez sequer algo mais do que isso. Se alguém o modifica afirmando que o a fator econômico é o único fator determinante converterá aquela tese numa frase vazia, abstrata e absurda".
Estes trechos mostram, por si só, que embora os elementos da superestrutura sejam determinados, em última instância, pela sua base econômica, tem em relação a ela uma autonomia relativa e que existem algumas leis específicas que regem estas regiões particulares, sendo absurdo reduzir tudo a base econômica.
A filosofia e os elementos ideológicos persistem por algum tempo a sua própria base, existe sempre uma defasagem entre a base econômica e as estruturas ideológicas, o que permite que "países economicamente atrasados possam, não obstante, conduzir a batuta em matéria de filosofia". Reduzindo tudo ao econômico cairíamos numa visão fatalista da história, na qual tudo estaria de antemão decretado. Marx, pelo contrário, dava muito valor a ação consciente do homem, o que se refletiria na sua organização para a luta.
Bloco no Poder e hegemonia política
Nas sociedades capitalistas o poder político está nas mãos do conjunto das frações da burguesia e seus aliados das classes proprietárias — como os latifundiários. Em última instância, este bloco dominante tem por objetivo manter as relações de produção capitalista hegemônicas e neutralizar a ação independente e revolucionária das classes populares, especialmente da classe operária.
Portanto, este bloco dominante compõe-se de interesses econômico-corporativos diversos e por vezes contraditórios. Isto explica a existência de disputa dentro dos governos burgueses e a existência de diversos partidos das classes dominantes. Em todo "bloco no poder" existe, por exemplo, uma luta incessante pelo rumo da política econômica estatal. Estas contradições podem gerar conflitos relativamente graves — veja a revolução de 1930 e 1932 e os golpes de 1954 e 1964 no Brasil.
Em geral, não existe uma divisão igualitária do poder político entre as diversas frações de classe dentro do Estado burguês. Uma fração da classe burguesa tende a preponderar sobre as outras. A fração da classe dominante que congrega todas as demais frações e detém a direção principal do bloco no poder é denominada hegemônica. No Império escravista a fração hegemônica era a dos latifundiários escravistas ligados a produção de cana de açúcar do nordeste; na República Velha a fração hegemônica era a dos latifundiários (ou da burguesia financeira e comercial) ligada à produção e comércio do café.
O exercício da hegemonia garante que seus interesses econômicos fundamentais serão, prioritariamente, defendidos por este Estado — prioritariamente e não exclusivamente. O exercício da hegemonia exige muitas vezes que a fração hegemônica faça concessões às frações das classes proprietárias não hegemônica e mesmo às classes dominadas. A defesa dos interesses de longo prazo do capitalismo pode levá-la a fazer concessões que se chocam com os interesses corporativos imediatos de elementos da classe hegemônica.
Em momentos de crise aguda de hegemonia a burocracia de Estado pode adquirir uma autonomia relativa em relação às classes em luta. Ou seja, a política estatal adotada pode não corresponder integralmente aos interesses da classe economicamente dominante, embora não possa romper com a lógica da reprodução do capitalismo. A este fenômeno Marx denominou bonapartismo (Bonaparte III, o fascismo, o peronismo, o populismo etc) O Estado brasileiro no pós-30 é o resultado de tal crise de hegemonia aberta com a grande crise do capitalismo de 1929.
A autonomia relativa do Estado
As observações anteriores servem para reforçar uma das teses presentes em Marx, e desenvolvidas por outros autores como Gramsci e Althusser e Poulantzas, da autonomia relativa do Estado em relação à base econômica e aos interesses imediatos da classe economicamente dominante. Esta autonomia relativa é uma exigência para a realização da tarefa de agregar o "bloco no poder" e defender os interesses de longo prazo da sociedade capitalista. O Estado capitalista deve defender o interesse de longo prazo das classes proprietárias, particularmente da fração hegemônica. Para isto é muitas vezes preciso fazer concessões às demais frações do bloco no poder e as próprias classes dominadas. Isto pode levar a conflitos entre as classes economicamente dominantes e o governo. O conflito pode levar a rupturas. A autonomia relativa do Estado no capitalismo não é um reflexo da crise de hegemonia, mas uma condição normal e necessária. O grau desta autonomia é determinado pelo grau alcançado pela luta de classes.
O desenvolvimento do Estado nacional no Brasil - um debate
Existe um rico debate no campo do marxismo brasileiro sobre as particularidades da nossa formação econômica e social. Isto tem impacto direto sobre a compreensão que temos sobre a própria formação e particularidades do Estado no Brasil. Faremos uma descrição brevíssima e, portanto, limitada das três principais correntes.
O grande historiador e membro do PCB Nelson W. Sodré, grosso modo, define o modo de produção predominante no pré-1930 como semifeudal - assentado no latifúndio e nas relações sociais pré-capitalistas. Para ele a Revolução de 1930 foi o marco fundador da sociedade burguesa no Brasil, mas que não rompe definitivamente com os resquícios feudais — portanto, a revolução democrática burguesa (antilatifundiária, antiimperialista) continuava na ordem do dia. O Estado só poderia ser um Estado com características semifeudais (pré-burguesas). Esta visão, sobre a sociedade brasileira, impregnou fortemente a construção da tática e da estratégia dos comunistas brasileiros até a década de 1970.
O historiador Caio Prado Jr., também membro do PCB, pelo contrário, definia o modo de produção no Brasil, desde as suas origens, como capitalista - pois a economia brasileira se inseria nos marcos da circulação capitalista de mercadorias e capitais. Portanto, o Estado brasileiro sempre foi um Estado capitalista. A conclusão lógica é que não teria lugar para se falar de uma revolução burguesa no Brasil. Isto levou a uma subestimação das tarefas democráticas, especialmente a reforma agrária antilatifundiária.
O historiador Jacob Gorender, também ex-militante do PCB, afirmou que o modo de produção no Brasil da colônia até 1888 foi escravista colonial (ou escravista moderno). Ao contrário de Caio Prado Jr. as relações de produção tem centralidade na análise de Gorender.
O sociólogo Décio Saes, seguindo as indicações de Jacob Gorender, afirmou que o Estado nacional brasileiro foi, de 1822 até 1888, um Estado escravista moderno e se transformou em Estado burguês após a proclamação da República e a promulgação da Constituição de 1891. Para ele a revolução de 1930, embora não fundante, foi um dos momentos fundamentais da consolidação do Estado burguês moderno no país. Esta posição, com algumas nuanças, foi defendida por José Carlos Ruy em vários artigos publicados na revista Princípios, sob o título de "Visões do Brasil". Para Ruy a nossa revolução burguesa foi uma revolução incompleta.
Toda esta longa introdução, ainda limitada e insuficiente, é para justificar a opção por uma das explicações sobre a gênese e as particularidades do Estado capitalista no Brasil: aquela que afirma que o Estado brasileiro antes de 1889 não poderia ser considerado, estrito senso, como um Estado capitalista. O Estado brasileiro era fundamentalmente um Estado pré-capitalista — um Estado escravista moderno — que em grande parte obstaculizava o desenvolvimento do modo de produção capitalista no Brasil e era em relação a ele disfuncional.
O Estado capitalista moderno só pode se implantar após a abolição da escravidão e a proclamação da República. A revolução de 1930, por outro lado, foi um dos marcos fundamentais na consolidação deste Estado e para a construção das bases fundamentais de um capitalismo verdadeiramente nacional. Os anos de 1888/1889 e de 1930 são decisivos para compreendermos o processo de constituição do Estado capitalista no Brasil e suas limitações.
Bibliografia
Engels, F. - A Origem da família, da propriedade privada e do Estado.
Gramsci, A - Maquiavel, a política e o Estado moderno.
Lênin, V. I - O Estado e a Revolução.
Marx, K. - A Guerra Civil na França.
Milliband, Ralph - O Estado na Sociedade Capitalista.
Poulantzas, Nicos - Poder Político e Classes Sociais.
Ruy, José Carlos - "Visões do Brasil" - Princípios 52 a 58.
Saes, Décio - "O Conceito do Estado Burguês" in Estado e Democracia: Ensaios Teóricos.
Saes, Décio - A formação do Estado burguês no Brasil.
Já afirmamos que existe um rico debate sobre a nossa formação econômica e social, as particularidades do processo de transição ao capitalismo e a caracterização do modo de produção brasileiro — do período colonial até as primeiras décadas do século XX. No entanto, poucos foram os autores que se debruçaram sobre o problema da formação do Estado burguês no Brasil.
De certo, a opção por uma das correntes marxistas em disputa nos levaria a optar por uma determinada maneira de encarar a formação do Estado burguês em nosso país. Neste artigo utilizarei amplamente as contribuições teóricas originais do professor Décio Saes. Ele foi o primeiro autor marxista a realizar um estudo aprofundado sobre a gênese do Estado burguês no Brasil a partir das referências teóricas presentes na obra Escravismo Colonial de Jacob Gorender e no brilhante ensaio do marxista greco-francês Nicos Poulantzas, intitulado Poder Político e Classes Sociais. Saliento que os possíveis limites deste artigo são de única e exclusiva responsabilidade deste colunista.
Uma preliminar
O processo de revolução burguesa no Brasil, em geral, foi marcado pela passagem do predomínio de relações de produção escravistas, ou feudais, para o predomínio de relações de produção propriamente capitalistas e, conseqüentemente, pela alteração no nível e na forma de desenvolvimento das forças produtivas, pela consolidação de novas classes fundamentais, por uma nova configuração do poder político e pela constituição ou reformulação dos instrumentos de dominação ideológica e do próprio conteúdo da ideologia dominante.
O modo de produção, em certo sentido, é uma abstração. Ele não existe em estado puro. Nas formações sociais concretas articulam-se diversos "modos de produção". Ou melhor, convivem lado a lado relações de produção diversificadas. O próprio socialismo real conviverá um longo período com relações sociais de produção díspares e em disputa. Quando afirmamos que o modo de produção é capitalista estamos apenas afirmando que as relações de produção dominantes são capitalistas e as demais são subordinadas em relação a ela.
O processo de revolução burguesa no Brasil foi longo. Ele não se deu de uma única vez e nem através de uma ruptura brusca. Existe todo um período de transição que vai da década de 1880 até a década de 1930 — um processo para muitos ainda inconcluso. No entanto, este processo tem na abolição da escravidão (1888) e na proclamação da República (1989) marcos decisivos. A construção do Estado Burguês no Brasil — ou seja, revolução política burguesa estrito senso — faz parte deste longo processo, mas tem suas especificidades e seu ritmo próprio.
A formação do Estado nacional brasileiro (escravista) teve na proclamação da independência em 1822 seu momento decisivo, mas ele só se concluiu em 1831, quando da abdicação e o exílio de D. Pedro I. Afirmou Caio Prado Jr.: "O Primeiro Reinado não passara de um período de transição (...) Com a abdicação de D. Pedro I chega a revolução da independência ao termo natural de sua evolução: a consolidação do Estado Nacional".
No entanto, ao contrário de Caio Prado Jr., acredito que o Estado nacional brasileiro do período pós-colonial — o Estado imperial (1822-1889) — era fundamentalmente um tipo de Estado escravista moderno. Uma tese que foi defendida por Décio Saes.
O que é um Estado escravista moderno?
O Estado escravista moderno no Brasil foi um aparelho especial a serviço da conservação e reprodução das relações de produção escravistas, do latifúndio e da monocultura agro-exportadora. É o reflexo super-estrutural da predominância de relações escravistas na formação social brasileira no século XIX.
Este Estado — em quase todo Estado pré-capitalista — proibia o acesso de membro da classe explorada fundamental: o escravo (exceção de serviçais e soldados rasos) às funções públicas estatais. O direito escravista conferia tratamento jurídico desigual aos socialmente desiguais.
O direito escravista dividia os homens em duas categorias distintas: aqueles dotados de vontade subjetiva e os carentes de vontade subjetiva, ou seja, distinguia entre pessoas e coisas. Durante séculos conferiu ao proprietário de escravo o direito privado de castigar fisicamente (e até mesmo matar seu escravo-propriedade). Mas, o escravo não é coisa e nenhuma lei do mundo pode transformar homens em coisa. A luta de classes impôs limites nesta situação iníqua.
Um fato curioso é que a palavra escravo não é citada uma só vez no texto constitucional de 1824 e na Consolidação das Leis Civis de 1855 todos os artigos que se referem à escravidão foram colocados nos rodapés das páginas, formando assim um "Código Negro" à parte. No seu artigo 42, por exemplo, está escrito: "Os bens são de três espécies: móveis, imóveis e ações exigíveis" e a nota de rodapé completava: "Na classe dos bens móveis, entram os semoventes, e na classe dos semoventes entram os escravos". Contraditoriamente uma demonstração do caráter de classe da legislação e ao mesmo tempo um indício inequívoco da situação defensiva em que se encontrava a ideologia escravista no início do século XIX. Um século fortemente marcado pela ideologia liberal.
O Código Criminal de 1830 e a Lei Processual de 1835, por exemplo, puniam com pesadas penas o delito de insurreição e estipulavam execução sumária para todo escravo que atentasse contra a vida de seu dono e permitiam a aplicação de castigos físicos privados. Apenas a partir de 1865 foram proibidos os ferros e o uso de chicote nos trabalhos forçados e, em 1886, qualquer castigo corporal privado.
Legislação limitando a extensão do escravismo e abolindo a escravidão
A partir de 1831 deveria ser proibido o comércio intercontinental de escravos com o Brasil. Esta lei foi fruto de uma pressão inglesa visando eliminar o tráfico negreiro internacional. Mas, a pressão interna dos grandes comerciantes e latifundiários escravistas impediu que a lei fosse aplicada e, por isto mesmo, ela foi considerada apenas uma lei "para inglês ver". Apenas em 1850, diante da agressividade cada vez maior da marinha inglesa contra o "comércio infame", é que foi aprovada a Lei Euzébio de Queirós que proibiu definitivamente a entrada de escravos africanos no Brasil
Um decreto de 1864 emancipou os africanos desembarcados no país após a lei de 1831. Trinta e três anos depois da primeira lei contra o tráfico estimava-se que existiam ainda cerca de 500 mil pessoas escravizadas ilegalmente. Mais uma vez a lei ficou no papel pela impossibilidade de se provar a situação real da maioria destes negros ainda escravizados. Este seria um dos temas sobre o qual se travou uma acirrada luta jurídica e política entre abolicionistas e escravistas na década de 1880. Nesta batalha se destacou o eminente advogado abolicionista negro Luís Gama.
Diante do crescimento da luta abolicionista e do protesto internacional o parlamento imperial aprovou, em 1871, a Lei do Ventre Livre que deu liberdade a todos os filhos de escravos nascidos a partir daquela data. Mas, o proprietário poderia ainda manter o "liberto" sob sua guarda até os 21 anos de idade — ou seja, até o ano 1891. A lei serviu para desorganizar momentaneamente o movimento abolicionista, afastando dele os elementos mais conciliadores.
A década de noventa conheceu um novo ascenso da luta pela libertação dos escravos. O movimento abolicionista cresceu e mudou de qualidade. Fortaleceu-se a ala radical. Uma das respostas do governo imperial foi a aprovação da Lei do Sexagenário em 1885. A lei libertava os escravos com mais de 60 anos, mas obrigava os velhos líberos a prestar serviços compulsórios por mais três longos anos, ou seja, até 1888. A lei do sexagenário não conteve o ímpeto dos abolicionistas. Ninguém aceitava mais as medidas protelatórias do império visando retardar a abolição.
Mesmo com a promulgação destas leis, aparentemente emancipacionistas, a perseguição aos abolicionistas radicais prosseguiu e ampliou-se. Houve um endurecimento da legislação antiabolicionista e aumentaram os atos de terrorismo praticados por bandos ligados aos latifundiários escravistas. O imperador destituiu os presidentes da província do Ceará e Amazonas simplesmente por terem permitido a abolição da escravidão nos seus Estados, puniu militares abolicionistas, como Sena Madureira.
A abolição da escravidão veio apenas em 1888, através da lei Áurea. Na ocasião o Brasil contava ainda com uma população de 723 mil escravos. Em Minas Gerais existiam 192 mil e em São Paulo 107 mil pessoas escravizadas. O Brasil foi o último país do continente americano a abolir a escravidão.
A luta de classes teve um papel fundamental para desagregação deste modo de produção. Na década de 1880 se compôs uma ampla frente abolicionista envolvendo os escravos, a pequena-burguesia urbana, a jovem burguesia industrial e o proletariado — e setores da burocracia de Estado. Houve uma articulação de fugas em massa de escravos, apoiadas pelos abolicionistas, e uma grande campanha realizada na imprensa e no parlamento. A libertação dos escravos, ocorrida em 13 de maio, foi fruto de uma grande luta popular e não de uma dádiva da família imperial e, por isto mesmo, deve ser comemorada.
O "bloco no poder" durante a monarquia escravista
No 2º império o bloco no poder era composto pelo conjunto das frações de classe dos grandes proprietários agrários — latifundiários — e comerciantes de escravos; dele estavam excluídos os escravos, os camponeses, os trabalhadores livres manuais e as classes médias urbanas. Num primeiro momento, até 1850, os comerciantes de escravos detinham grande força neste bloco — muitos o consideravam como fração hegemônica. No entanto, a fração hegemônica no final do império foi a dos grandes latifundiários escravistas do nordeste brasileiro — vinculados à decadente produção de cana de açúcar. Os grandes proprietários fundiários de São Paulo, ligados à moderna produção de Café, estavam sub-representados no bloco do poder imperial escravista. Isto ocorreu mesmo no final da monarquia, quando já eram os principais sustentadores da economia brasileira. Este fato os afastou da monarquia e os aproximou da república.
A Centralização política e eleições
A Constituição imperial de 1824 atribuiu um caráter autoritário e centralizado ao Estado Nacional. A Constituição ao lado do poder executivo, legislativo e judiciário criou um quarto poder: o poder moderador. Este dava ao imperador um poder semi-absoluto.
Não havia separação dos três poderes, havia sim uma ampla ascendência (legalmente estabelecida) do poder moderador sobre os demais — estabelecendo um verdadeiro regime semi-absolutista. A centralização política e administrativa era a melhor forma de os senhores escravistas defenderem seus interesses comuns: manter a escravidão e o latifúndio.
O imperador poderia, inclusive, dissolver a Câmara dos Deputados, "caso estivesse ameaçada a sobrevivência do Estado". O senado era escolhido pelo imperador em uma lista tríplice elaborada pelas assembléias provinciais e o mandato era vitalício. Segundo a Constituição, a nomeação e a remoção dos presidentes das províncias cabia apenas ao Imperador. A ele cabia soberanamente prover todos os cargos públicos, como juízes e delegados.
Era prerrogativa do imperador indicar o deputado que seria o chefe do gabinete ministerial e que por sua vez indicaria o ministério. Neste mesmo período existiram 48 gabinetes ministeriais — cerca de um por ano. Neles se revezavam liberais e conservadores, os dois grandes partidos escravistas do império.
Quando se mudava um gabinete ocorria o que se denominava "derrubadas", mudava-se além do chefe de gabinete e de todo o ministério, os presidentes das províncias, os chefes de polícia, os comandantes militares, os juízes e todos os demais funcionários públicos. Era uma verdadeira revolução política que abalava a administração do império. Não havia nenhuma estabilidade na função pública, nem critérios objetivos de ascensão na carreira. Não havia, estrito senso, o burocratismo típico dos Estados capitalistas desenvolvidos.
Durante todo o período imperial o direito ao voto foi vinculado a algum tipo de censo, baseado na propriedade da terra (voto censitário). Não existia o sufrágio universal. Estavam excluídos os escravos, os índios, os trabalhadores não-proprietários, as mulheres etc. Até 1881 os não católicos também não podiam votar.
O patrimonialismo foi uma das características do Estado durante o império escravista. Durante uma grande parte da sua história o poder foi predominantemente patrimonial, no qual a posse da propriedade se confundia com o próprio exercício do poder. Portanto, não havia uma clara separação entre o público e o privado.
Ao lado do Exército regular, sempre desprestigiado, existia um corpo militar oligárquico chamado Guarda Nacional. No início seus comandantes eram eleitos diretamente pelos proprietários de terra e depois passaram a ser indicados pelo próprio Imperador. Sua composição era de membros das classes agrárias e seus empregados. O público novamente se fundia com o privado.
Por fim, no Brasil imperial, a Igreja era vinculada ao Estado. O Padroado dava ao imperador o poder de indicar nomes para preenchimento dos cargos de bispo. Em troca, o clero recebia proventos do Estado imperial, transformando-se em simples funcionários públicos. O Beneplácito obrigava as bulas papais a passar pela sanção do imperador antes de ter validade no país. Por outro lado, não havia batismo, casamento e funeral públicos, apenas eram reconhecidos os realizados pela igreja católica. A igreja acabou sendo um departamento do Estado imperial e seu principal aparelho ideológico. A igreja se manteve fiel ao escravismo até o fim e, apesar de suas constantes crises com a coroa, jamais apoiou o movimento republicano. Podemos afirmar que a Igreja católica era o principal aparelho ideológico do Estado imperial escravista brasileiro.
A política econômica do Estado imperial escravista não era apenas não industrializante, era uma política antiindustrialista. A direção do Estado conscientemente buscava sabotar a formação de uma economia de base capitalista. O historiador Jorge Caldeira, autor de uma famosa biografia de Mauá, escreveu no primeiro número da revista Bonifácio: "Ao longo do século XIX, embora abolida a ilegalidade, foram mantidas todas as espécies de restrições à formação de empresas. Mesmo em pleno segundo reinado, para se formar uma associação de capitais num negócio era preciso autorização pessoal do imperador, num processo que demorava alguns anos — e aos quais muito poucos tinham acesso. Não à toa, apenas uma dúzia destas autorizações foram concedidas até 1870".
A abolição, a proclamação da república e a formação do Estado burguês
A abolição da escravidão (1888), a proclamação da República (1889) e a Constituição de 1891, segundo Décio Saes, transformaram "o Estado escravista moderno em Estado burguês, sem que se tenha estabelecido previamente a dominância de relações de produção capitalistas. Na verdade, tal revolução criou as condições necessárias — porém, não suficientes — ao estabelecimento (...) do modo de produção capitalista; (...), porém, não imediatamente após".
Após a abolição e a proclamação da República o Direito mudou de conteúdo e passou a tratar de maneira igual os diferentes — todos passaram a ser possuidores de vontade subjetiva. Todos passaram a ter direito ao acesso às funções públicas que, por sua vez, passaram a se reger pelos critérios formais de capacidade e competência. Criaram-se as condições para a formação de uma burocracia pública mais instável. O público formalmente vai se separando do privado.
A República (e sua Constituição) consolidou o desmantelamento da monarquia semi-absolutista, extinguiu o poder moderador, o Conselho de Estado, o Senado vitalício e a guarda nacional. Aboliu o regime eleitoral censitário e estabeleceu eleições diretas para presidente da República, para os presidentes das províncias, para o parlamento nacional e para as assembléias estaduais. Separou a Igreja do Estado e constituiu um Estado laico (o que não eliminou a perseguição às religiões afro-brasileiras).
A Constituição de 1891 implantou o presidencialismo e o federalismo mitigado, que dava maior liberdade aos Estados. Estes, agora poderiam eleger seus presidentes (ou governadores). Passaram a ter autonomia financeira, tributária e de contratação de funcionários civis. Poderiam, inclusive, ter força armada própria — a força pública. Mas, ao contrário do que acontecia nos EUA, existia uma limitação maior na capacidade legislativa dos Estados.
O Brasil conheceu no final da década de 1880 e início de 1890 transformações políticas importantíssimas. Este período representou um marco no processo de revolução política burguesa. Abriu caminho para que a revolução continuasse o seu caminho e as relações de produção capitalistas pudessem se impor sobre o conjunto da economia — o que só ocorreria muitas décadas depois. A revolução política burguesa antecedeu as transformações econômicas e a própria hegemonia política do setor industrial sobre o Estado. Existiu uma natural defasagem entre o ritmo das transformações políticas e o das transformações econômicas.
Um esclarecimento necessário: na primeira parte deste artigo utilizei amplamente as contribuições teóricas do marxista Nicos Poulantzas e de preciosas indicações presentes na obra de Décio Saes. A simples menção na bibliografia, acredito, não foi suficiente para deixar claro o meu débito para com estes dois autores em particular.
Bibliografia
GORENDER, Jacob - O Escravismo Colonial
POULANTZAS, Nicos - Poder Político e Classes Sociais
PRADO JR., Caio - Evolução Política do Brasil
RUY, José Carlos - "Visões do Brasil" - Princípios 52 a 58
SAES, Décio - A formação do Estado burguês no Brasil
________ "Conceito do Estado Burguês" in Estado e Democracia: Ensaios Teóricos.
SODRÉ, Nelson Werneck - A história da burguesia brasileira
A República da Espada (1889-1894)
Entre 1889 e 1894 as classes médias urbanas — na forma de uma semiditadura militar (Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto) — se tornaram classe reinante [1]. O primeiro ministério refletiu as condições particulares em que se deu a proclamação da República. Vários ministros representavam as classes médias e o republicanismo radical: como Ruy Barbosa e Benjamin Constant. Apenas dois eram representantes da oligarquia agro-exportadora paulista: Campos Salles e Prudente de Moraes.
Ou seja, nos primeiros anos da República, os grandes fazendeiros paulistas e os setores ligados à produção e comercialização do café participavam do Bloco no Poder, mas não como forças hegemônicas. Do novo bloco participavam também a jovem burguesia industrial e os setores agrários vinculados às províncias e que no passado deram sustentação ao império. Estava excluído do Bloco no Poder o conjunto das classes exploradas fundamentais: operários e camponeses.
Este foi um período de grandes lutas pela manutenção da República e pela conquista da hegemonia política na direção do Estado brasileiro. O Marechal Deodoro se elegeu, contra Prudente de Moraes, graças à pressão das forças armadas. Em pouco tempo destituiu o primeiro ministério, fechou o Congresso e acabou tendo que renunciar. O seu sucessor, o Marechal Floriano Peixoto, enfrentou a Revolução Federalista no sul, uma revolta da armada e travou uma acirrada luta política contra a oligarquia paulista, ligada à cafeicultura.
Os dois primeiros presidentes militares adotaram políticas econômicas que favoreceram a industrialização. Ruy Babosa, o primeiro-ministro da Fazenda da República, estabeleceu uma política emissionista visando fortalecer o mercado interno e a nascente indústria. No entanto, a principal beneficiada foi a burguesia bancária brasileira que tinha uma grande influência política. Alguns autores chegam mesmo a afirmar que foi ela que, de fato, deteve a hegemonia nestes primeiros anos republicanos.
A política econômica de Ruy Barbosa deu alguns resultados positivos, mas acabou gerando uma vertiginosa espiral inflacionária e uma crise financeira, das quais se utilizaram amplamente as forças agraristas. Durante toda a Primeira República, o protecionismo e o industrialismo foram associados com carestia de vida. Esta "ideologia" conservadora serviu para soldar uma aliança entre as oligarquias agrárias e setores populares, especialmente de classe média, contra os projetos de industrialização do Brasil.
A hegemonia das oligarquias agro-exportadora cafeeira
A partir de 1894, com a eleição de Prudente de Moraes, a oligarquia paulista (fazendeiros, burguesia comercial e bancária ligados ao financiamento, produção e comercialização do café) tornou-se força hegemônica no Bloco de Poder e isolou as classes médias e subordinou as oligarquias regionais ligadas à produção para o mercado interno. Em 1898 assumiu Campos Salles, o arquiteto da República Oligárquica, que a historiografia denominou posteriormente de Primeira República ou República Velha (1889-1930).
No seu governo a nova hegemonia se consolidou com o apoio de setores das oligarquias regionais. Estabeleceram-se a "Política dos governadores" e a "Política do Café com Leite". Através da primeira os governadores apoiariam integralmente a ação do presidente da República e este, por sua vez, apoiaria o grupo dominante no Estado — impedindo que forças de oposição pudessem chegar ao poder.
Este acordo propiciou a montagem de um grande esquema de coação e de fraude nas eleições. Os membros das mesas de votação e de apuração eram indicados pelos coronéis locais e não havia título eleitoral. O voto era aberto e isto propiciava o controle das autoridades locais e o suborno dos eleitores. Nestas eleições, sem fiscalização, até os mortos votavam e no "bico de pena" os resultados eram alterados e enviados ao parlamento.
Mesmo os candidatos oposicionistas que escapavam das fraudes nas mesas de votação ou na de apuração poderiam ter a sua vitória não homologada pela comissão de reconhecimento dos mandatos do Congresso Nacional. Este processo era chamava de "degola". Não havia justiça eleitoral e todas as pendências eram também decididas por uma comissão de deputados e senadores, em geral, ligados ao partido dominante — o Partido Republicano Paulista (PRP).
A "Política do Café com Leite" estabeleceu um acordo permanente entre os governos oligárquicos dos dois principais Estados brasileiros (São Paulo e Minas Gerais), pelo qual os candidatos à presidência da República deveriam, necessariamente, sair do consenso dos dois governos. Mesmo um presidente que não nasceu em nenhum desses Estados, como Epitácio Pessoa (PB), só poderia se eleger através deste acordo.
Não existiram partidos nacionais durante a República Velha. Existiam apenas partidos oligárquicos regionais, sendo o mais importante o Partido Republicano Paulista (PRP). No início da República existiu ainda a experiência efêmera do Partido Republicano Federal. O primeiro partido político com pretensões nacionais foi o Partido Comunista do Brasil, fundado em março 1922.
Neste período houve um crescimento da luta e da organização da classe operária. Os trabalhadores exigiam melhores salários e condições de trabalho. Lutavam também pela implantação de uma legislação social e trabalhista que lhe fosse favorável. A resposta do governo foi uma dura repressão, na qual não faltaram agressões, prisões e deportações. Na República Velha a questão social era considerada um caso de polícia. Esta política antioperária correspondia plenamente aos interesses da jovem burguesia industrial. Se o liberalismo oligárquico (e antiindustrialista) era um obstáculo ao seu pleno desenvolvimento enquanto casse e, por isto mesmo, era objeto de severas críticas, as políticas repressivas e antioperárias do Estado eram por ela fortemente apoiadas.
As bases da hegemonia da oligarquia paulista
A ideologia dominante no período reafirmava a vocação agrária do Brasil e denunciava os projetos industrialistas como antagônicos com os interesses nacionais. Os setores ligados à economia agro-exportadora cafeeira construíram a sua hegemonia político e ideológica a partir de um dado da realidade: no último ano da República Velha (1929) mais de 70% dos lucros provenientes do total da exportação provinham do Café. Portanto, era o café que garantia a estabilidade de nossa balança comercial, o que, por sua vez, criava melhores condições para importação dos produtos necessários a população e o imposto sobre importação era a principal fonte de receita do Estado. Por isto mesmo a consigna da oligarquia paulista era: O Brasil é o café e o café é o Brasil.
Nesta situação era fácil convencer a "opinião pública" de que os interesses dos grandes produtores, financiadores e exportadores de Café se confundiam com os interesses do Brasil. Aí está a base de sua hegemonia política e ideológica. Ninguém questionava a prioridade dada ao setor cafeeiro. Os mais radicais criticavam apenas o abandono do Estado em relação aos outros setores da economia, sem questionar a primazia dada ao café nas políticas governamentais.
Alguns autores, com razão, questionam o uso indiscriminado dos termos oligarquia paulista ou oligarquias regionais. Eles podem dar uma falsa idéia de homogeneidade entre as diversas classes ou frações das classes dominantes nas diversas regiões do país. É sabido que no caos do Estado de São Paulo existiu um conflito latente entre os interesses dos fazendeiros, dos que financiavam a produção e dos proprietários de casas de exportação. Em outras palavras: existiu uma luta entre a burguesia cafeeira e os fazendeiros (os homens da lavoura).
A burguesia cafeeira possuía fazendas de café, mas era também proprietária de bancos, fábricas e firmas exportadoras. Nestes últimos negócios ela concentrava a principal fonte de sua riqueza e poder. Por isto eram vistos com desconfiança por aqueles que se dedicavam exclusivamente à produção do café.
Mas, apesar disto, acredito que se possa falar em oligarquia paulista tendo em vista os elementos de unidade que a soldavam, entre estes se encontrava a defesa da política estatal favorável à economia agro-exportadora. Esta política atendia a todos esses setores dominantes, embora de maneira diferenciada e amplamente favorável à fração exportadora da burguesia. Foi unidade de interesse que impediu uma cisão definitiva e a constituição de partidos distintos destas classes e frações. No fundamental, elas se unificaram em torno dos candidatos oficiais do PRP. Situação que perdurou até a década de 1920, quando surgiu o Partido Democrático.
A vinculação orgânica da grande parte dos industriais ao setor agrário-exportador paulista explica a relação amistosa da fração mais dinâmica burguesia industrial brasileira, localizada em São Paulo, com os sucessivos governos da República Velha e também a sua apatia em relação à revolução de 1930 e depois a sua adesão ao levante de 1932, que justamente buscou recolocar a oligarquia agrário-exportadora no centro do poder político. Os conflitos entre a indústria e a política econômica da oligarquia foram comuns, mas estes não eram de natureza antagônica que impusessem a necessidade de uma solução de tipo revolucionária.
Por fim, é bom frisarmos que as lutas entre oligarquias regionais no Brasil foram a maneira com que se expressou a luta de classes entre as diversas frações das classes dominantes. Uma luta entre os interesses dos setores voltados à produção agrícola e pecuária destinada ao mercado interno e os setores ligados à produção agrícola destinada à exportação. No início do século XX, após a crise da produção canavieira no nordeste, da borracha no norte e o declínio da produção de café no Rio e em Minas, São Paulo passou a ser o Estado onde se concentrava a quase totalidade dos interesses agrário-exportadores.
As dissidências oligárquicas e a oposição popular
Por vezes setores das oligarquias estaduais não hegemônicas, ligadas à produção destinada ao mercado interno, e as classes médias urbanas procuraram intervir nas disputas eleitorais com candidatos próprios — sem muito sucesso. Ocorreram duas principais tentativas: o Movimento de Reação Republicana (1922), encabeçado por Nilo Peçanha, contra o governista Arthur Bernardes; e a Campanha da Aliança Liberal em 1930.
O Clube Militar atacou a candidatura de Bernardes, considerado inimigo das Forças Armadas. Bernardes ganhou a eleição utilizando amplamente a coação e a fraude (como era comum naquele tempo). Em resposta eclodiu a Revolta do Forte de Copacabana contra a sua posse — surgiu, assim, a contestação tenentista. Dois anos depois (1924) ocorreram novas revoltas tenentistas em São Paulo e Rio Grande do Sul. O levante de São Paulo foi derrotado e os revoltosos se retiraram para o interior. Os dois grupos (paulista e gaúcha) se uniram e formaram a Coluna Miguel Costa-Prestes — nome dos dois principais comandantes. A Coluna cruzou o país até 1927, quando se internou na Bolívia.
As oligarquias gaúchas eram as que mais se colocavam contra o governo central, hegemonizado pela burguesia cafeeira paulista. O centro da crítica era a política protecionista estabelecida em relação ao Café. Tudo era voltado para favorecer a economia agro-exportadora que tinha como centro São Paulo. As oligarquias agrárias ligadas à produção para o mercado interno se queixavam do completo descaso governamental em relação aos demais regiões do país e de outros setores da economia agrária.
A crise da oligarquia cafeeira e a Revolução de 1930
A Crise econômica de 1929 abalou a economia agrário-exportadora brasileira, assentada no Café, e agravou a crise política que vinha desde 1922. A sucessão presidencial foi o estopim da crise final do regime. Os paulistas romperam o acordo com os mineiros e indicaram Júlio Prestes, presidente do Estado de São Paulo, em detrimento de Antônio Carlos, presidente do Estado de Minas Gerais. As dissidências oligárquicas de Minas e do Rio Grande do Sul — com o apoio dos tenentes — lançaram a candidatura de Getúlio Vargas, presidente do Estado do Rio Grande do Sul. O vice-presidente era João Pessoa, presidente do Estado da Paraíba. A campanha ganhou caráter popular e se radicalizou, contra a vontade dos seus principais organizadores. Vargas havia sido ministro de Washington Luís e se elegera governador com o apoio do governo federal, derrotando setores oposicionistas gaúchos.
Vargas perdeu a eleição e os líderes oligárquicos regionais se apressaram em buscar um acordo com as forças vitoriosas. Vargas, inclusive, se comprometeu em reconhecer o resultado eleitoral nacional se o governo não degolasse os deputados gaúchos ligados a ele. E assim foi feito. Washington Luís poupou os gaúchos, mas se voltou contra os oposicionistas de outros Estados — como era comum até aquele momento. Os governistas degolaram toda bancada da Paraíba e 14 deputados de Minas Gerais. Mesmo assim Antônio Carlos e João Pessoa não se moveram. As cartas ainda pareciam estar com o antigo regime.
A situação se modificou bruscamente quando, em 26 de julho, foi assassinado João Pessoa. O caudilho Borges de Medeiros do Rio Grande do Sul, pressionado pelos tenentes, resolveu se sublevar contra Washington Luís. Os setores oligárquicos buscaram tomar a frente do movimento revolucionário em curso. Antônio Carlos afirmou: "Façamos a revolução antes que o povo a faça". O levante se iniciou em 3 de outubro e no dia três de novembro Vargas tomou posse como presidente provisório.
O Congresso foi suspenso e os governadores substituídos por interventores federais, em geral tenentes. Nos Estados, particularmente em São Paulo, a massa popular se voltou contra os símbolos do regime deposto, empastelando jornais e sedes do Partido Republicano Paulista. O Partido Comunista, os anarquistas e a esquerda tenentista, dirigida por Prestes, não participaram do movimento de 1930. Por isto foi pequena a intervenção da classe operária na crise política que se abriu.
Após 1930 houve uma relativa democratização da sociedade brasileira. Criou-se a Justiça Eleitoral. O código eleitoral de 1932 estabeleceu o voto secreto, estendeu o direito de voto às mulheres e aos maiores de 18 anos. Foi criada também a polêmica figura do deputado classista, eleito pelos sindicatos oficiais criados por Vargas no pós-1930. Foi o período em que ocorreu o maior avanço no que diz respeito aos direitos sociais e trabalhistas.
O novo Estado nascido no pós-1930 tem sido objeto da acirrada discussão na historiografia e na sociologia brasileira. Na quarta, e última, parte deste artigo buscarei dar uma modesta contribuição a esse complexo debate.
Bibliografia
Basbaum, Leôncio. História sincera da República, vol. 2, Alfa-Ômega, São Paulo, 1981.
Carone, Edgard. A Primeira República, Difel, SP/RJ, 1976.
_____________. A República Velha I - (Instituições e classe), Difel, SP/RJ, 1978.
_____________. A República Velha II - (Evolução política), Difel, SP/RJ, 1983.
Maranhão, R. e Mendes Jr., A. Brasil História vol. 3, República Velha, Brasiliense, SP, 1983.
Perissinotto, Renato M. Classes dominantes e hegemonia na República Velha, Ed. Unicamp, SP, 1994.
Poulantzas, Nicos. Poder Político de Classes Sociais, Martins Fontes, SP, 1986.
Saes, Décio. Classe média e sistema político no Brasil, T.A Queirós, SP, 1984.
_________. Estado e Democracia: Ensaios teóricos, IFCH/Unicamp, 1994.
Silva, Sérgio. Expansão cafeeira e origem da indústria no Brasil, Alfa-Ômega, SP, 1976.
Sodré, Nelson W. A história da burguesia brasileira, Vozes, RJ, 1983.
_____________. Introdução à revolução brasileira, Civilização Brasileira, RJ, 1967.
Vizentini, Paulo G. F. Os liberais e a crise da República Velha, Brasiliense, SP, 1983.
Comunistas e burgueses diante do movimento de 1930
Em primeiro lugar, dentro da tradição marxista, o movimento armado de 1930 não poderia ser definido estrito senso como uma revolução, tendo em vista não ter havido uma mudança de modo de produção e nem mesmo uma mudança de classe no poder político. O que ocorreu foi um deslocamento de frações das mesmas classes que já estavam no poder. Tal constatação não deve retirar a importância deste acontecimento na história brasileira, como um divisor de águas entre o Brasil arcaico e o Brasil moderno. No entanto, utilizo livremente a expressão Revolução de 1930, pois é uma expressão já consagrada pela historiografia e pela militância política no Brasil.
Os comunistas e a esquerda do tenentismo não apoiaram o movimento armado de 1930. Prestes, o principal dirigente do tenentismo revolucionário, num manifesto destinado à classe operária se posicionou "contra os golpes fascistas, conspirações militares, complôs de chefes (...) tramados à revelia das massas e ao serviço do imperialismo!".
Em janeiro de 1931 os comunistas, por sua vez, afirmaram: "Faz-se necessário mostrar o verdadeiro significado desta 'revolução' que abalou a República brasileira. O movimento dirigido pela Aliança Liberal está longe de ser um movimento democrático, progressista. Sua vitória é uma vitória da reação, dirigida contra o proletariado das cidades e do campo, contra as massas camponesas e contra a pequena burguesia empobrecida". Tudo se reduzia a um conflito entre os interesses do imperialismo inglês e norte-americano. O primeiro apoiando a oligarquia paulista e o segundo os grupos dissidentes. Um erro de avaliação que colocou os comunistas fora do curso real dos acontecimentos e contribuiu para uma solução menos favorável ao povo brasileiro, que eles pretendiam representar.
Mas, afinal, o que foi a revolução de 1930 e qual Estado foi construído a partir dela? E o papel de Vargas? Existiu durante anos uma visão da Revolução de 1930 como uma revolução burguesa e que, por isto mesmo, teria tido na burguesia industrial o seu principal protagonista. O historiador marxista Nelson Werneck Sodré foi um dos principais porta-vozes dessa tese, que predominou amplamente nos partidos comunistas brasileiros. Essa tese, no entanto, começou a ser fortemente questionada na década de 1970.
Um estudo já clássico de Boris Fausto intitulado A revolução de 1930 revelou o papel contra-revolucionário da burguesia industrial paulista entre os anos 1930 e 1932. Ele comprovou que a revolução de 1930 não foi obra da burguesia industrial; pelo contrário, aquela se deu apesar desta. Nenhum dos dirigentes industriais paulistas ou cariocas esteve à frente desse movimento.
Em 1930, as principais associações industriais de São Paulo lançaram um manifesto público de apoio à candidatura governista de Júlio Prestes, do Partido Republicano Paulista (PRP). Afirmava o documento, referindo-se aos industriais paulistas: "Assim no cumprimento de um dever cívico, cogitam de formar, com elementos seus, um grande corpo eleitoral, cuja organização ficará a cargo do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo, com a coadjuvação dos outros centros que vão tomar parte deste movimento (...) Para os industriais, a vitória da chapa nacional Júlio Prestes-Vital Soares representa a integral execução do programa financeiro do atual governo da República".
Mesmo quando a rebelião militar já havia se iniciado o Centro das Indústrias de São Paulo enviou telegrama de solidariedade ao governo estadual que caía com o regime. O primeiro interventor federal em São Paulo, o tenente João Alberto, não sofreu apenas oposição das oligarquias derrubadas, mas também dos industriais paulistas. Eles se rebelaram principalmente contra as promessas feitas aos operários, como a redução da jornada para 40 horas semanais e um aumento geral de 5% nos salários.
Os industriais de São Paulo, através da direção de suas associações, engrossaram a Frente Única Paulista. Quando eclodiu o levante de São Paulo de 1932 as mesmas entidades patronais (industriais e comerciais) assinaram manifesto dando apoio ao movimento para derrubar Vargas. Uma das figuras mais ativas dessa verdadeira contra-revolução oligárquica foi Roberto Simonsen, presidente da Fiesp, que presidiu o serviço de mobilização industrial — peça-chave no esforço de guerra da oligarquia paulista. Outro grande líder industrial, Otávio Pupo Nogueira, afirmou que Simonsen era o homem "a quem os paulistas devem muitos dos trabalhos da retaguarda da Campanha Constitucionalista".
Os fatos comprovam que Vargas não se constituiu, pelo menos nos primeiros anos da década de 1930, no "maior dirigente da burguesia brasileira", como acreditava Werneck Sodré. A burguesia industrial não se reconheceu na Aliança Liberal e nem mesmo no governo Vargas. Embora este, contraditoriamente, acabasse se tornando "um intérprete sagaz de suas necessidades e de seus anseios" de longo prazo. O Estado brasileiro no pós-1930, sob a direção de Vargas, realizou o projeto burguês apesar da burguesia e muitas vezes contra ela.
Mas, quais as particularidades deste Estado industrialista brasileiro? Como a burocracia de Estado pôde se constituir em vanguarda do processo de desenvolvimento capitalista no Brasil?
O Movimento de 1930 e o Bloco no Poder na Era Vargas
As condições históricas particulares em que se deu a Revolução de 1930 levaram ao surgimento de um Estado, cuja composição política interligou as oligarquias agrárias dissidentes — ligadas ao mercado interno, à nascente burguesia industrial — às classes médias urbanas, representadas pelo tenentismo e mesmo setores da oligarquia agro-exportadora.
A nova correlação de forças acabou excluindo a possibilidade de uma hegemonia política plena de uma das classes sociais integrantes do bloco no poder. A oligarquia agro-exportadora paulista, que ainda dominava economicamente, havia sido deslocada da posição dominante (hegemônica) no bloco de poder e as oligarquias agrárias regionais, voltadas para o mercado interno, não podiam substituí-la a contento — o café continuava a ser o produto mais importante da economia brasileira. A burguesia industrial era, relativamente, fraca e ainda muito ligada aos interesses agrário-exportadores. As classes médias urbanas poderiam, até certo ponto, exercer provisoriamente o papel de classe reinante, mas não poderiam cumprir a função de classe dominante por suas limitações estruturais. Surgiu então uma crise de hegemonia, típica de momentos de crise aguda.
O equilíbrio instável de forças entre as diversas frações das classes proprietárias possibilitou uma autonomia maior da burocracia estatal (civil e militar), permitindo-lhe aplicar uma política industrialista que, por sua vez, refletiria na correlação de forças dentro do próprio bloco no poder. A postura industrialista da burocracia estatal (especialmente militar), apoiada pela burguesia industrial e pelas classes médias urbanas, tinha por pano de fundo a crise profunda vivida pelo capitalismo agro-mercantil após 1929 e o afastamento do núcleo duro do poder dos setores agraristas. A falência do modelo anterior exigiu a construção de uma nova alternativa para o Brasil.
A política de desenvolvimento implementada pela burocracia estatal (industrialização mais incorporação/subordinação das massas populares) não coincidia inteiramente com os interesses de nenhuma das classes e frações de classes participantes do bloco no poder — ou melhor, coincidia apenas com os interesses de parcelas das classes médias urbanas. Existia uma afinidade de interesses quanto ao processo de industrialização e expansão da própria máquina estatal (e do emprego público). No entanto, a médio e longo prazos, os aspectos industrializantes dessa política beneficiaram mais diretamente a fração industrial da burguesia brasileira. Apenas neste sentido podemos falar que a Revolução de 1930 foi uma revolução burguesa.
No curso do período que vai de 1930 até 1964 houve, no interior do bloco político dominante, um deslocamento progressivo num sentido favorável às forças industrialistas. No entanto, podemos constatar, em conjunturas de crise (ou radicalização) do "populismo", rompendo com a tendência geral, um recuo das forças industrialistas no interior do bloco no poder. Recuos como esse se deveram, geralmente, a um abandono "voluntário" das posições assumidas pela burguesia industrial (e setores das classes médias) dentro do Estado diante do avanço e da radicalização das lutas operárias e populares.
O recuo tendeu a desequilibrar a correlação de forças dentro do bloco no poder, favorecendo as posições das forças antiindustrialistas. Esses momentos foram raros (Dutra, Café Filho/Carlos Luz) e não foram suficientes para mudar a tendência geral que predominou até recentemente.
Direitos sociais e incorporação dos trabalhadores urbanos
Um dos maiores acontecimentos do pós-1930 foi a tentativa de incorporação, de maneira subordinada, das massas populares urbanas ao Estado e à constituição de uma base social (popular) de apoio ao projeto de desenvolvimento industrial engendrado pela burocracia estatal. O equilíbrio instável do novo bloco no poder fez com que a burocracia de Estado buscasse a sua própria base social de apoio que só poderia ser encontrada nos setores sociais constituído a partir do processo de urbanização e de crescimento industrial, ou seja, nas chamadas massas urbanas (baixas classes médias e classe operária).
O governo Vargas estabeleceu uma política que se assentava simultaneamente na integração, na manipulação e na repressão aos trabalhadores. Os meios privilegiados nesse processo de integração/manipulação/repressão foram a legislação trabalhista e a estrutura sindical oficial. O Estado travou uma luta feroz contra a influência anarquista e comunista nos meios sindicais. Derrotar estas correntes combativas no movimento operário era condição essencial para implantação do novo modelo sindical restritivo.
Contraditoriamente é na forma em que se dá a integração/rejeição da classe operária ao Estado que devem ser procuradas as raízes mais profundas das crises políticas na República do pós-1930. Esclareço: a própria pressão através do sindicalismo oficial obrigou, em certas conjunturas, o Estado a ultrapassar a linha demarcatória imposta pelo "pacto de governabilidade", sobre a qual se mantinha equilibrado o "condomínio do poder". Esta linha demarcatória era a "política da ordem", ou seja, era a garantia de que a ordem capitalista não seria jamais ameaçada. A incapacidade dos governos populistas de conter a ascensão política das massas, em especial da classe operária, leva-os a enfrentar uma crise insolúvel que ocasionou a sua derrota em 1964.
A Reação oligárquica e a oposição popular
O novo regime sofreu, de um lado, uma forte oposição da oligarquia agro-exportadora paulista. O auge deste processo foi o levante de São Paulo de 1932, mas não se esgotou aí. Outro momento da disputa em relação ao projeto nacional se deu durante a eleição e os debates da Assembléia Nacional Constituinte de 1934.
De outro lado, o governo Vargas sofreu uma acirrada oposição democrática e popular — encabeçada pelo PC do Brasil — que teve na formação da Aliança Nacional Libertadora (ANL) e no levante de 1935 seus momentos mais importantes. Os objetivos dos dois movimentos eram bastante distintos. As elites paulistas queriam a volta da situação anterior e denunciavam a "bolchevização" do país pelos tenentes. A ANL queria um governo que aplicasse um programa radical: democrático, antiimperialista e antilatifundiário. O governo Vargas não se propunha seguir nenhum deste dois caminhos.
A Constituição de 1934 acabou sendo um texto contraditório, mas predominava um certo espírito liberal. Este espírito se traduziu nos artigos que tratavam dos sindicatos no qual era estabelecido o direito ao pluralismo. O espírito da Constituição, no entanto, estava na contramão dos dramáticos acontecimentos históricos em curso no mundo, especialmente o crescimento do nazi-fascismo e, por isso mesmo, ela teve curta duração.
A repressão que se seguiu ao levante da ANL violou flagrantemente o espírito liberal da Carta de 1934. Prisões sem mandados, torturas e assassinatos marcaram o final de 1935 e início de 1936. Alguns autores afirmaram que para a classe operária, e para os comunistas, a ditadura do Estado Novo começou naquele momento.
A Constituinte que elegeu Vargas estipulou nova eleição presidencial para o final de 1937. Todas as forças políticas se movimentaram em torno das candidaturas que surgiram. De um lado Armando Salles de Oliveira, governador de São Paulo, ligado à oligarquia paulista; de outro, José Américo de Almeida, ex-ministro de Viação e Obras de Vargas. O presidente que ganhou o seu poder através das armas estava agora sob a ameaça de perdê-lo para seus adversários, através das urnas. Portanto, precisava impedir a realização da eleição e implantar a sua própria ditadura. Para isto fabricou, com os integralistas, o fantasioso Plano Cohen, através do qual os comunistas realizariam um novo levante armado, tomariam o poder e instaurariam a sua ditadura.
O golpe de sete de novembro de 1937 veio no sentido de terminar com as disputas políticas que ameaçavam o novo regime; e implantar uma ditadura civil-militar, que viria a ser denominada Estado Novo. Todas as frações das classes proprietárias apoiaram o golpe, diante do medo da ameaça comunista.
O Estado Novo fechou o parlamento, acabou com as eleições para os governos de Estado e prefeituras (para os quais indicou interventores). Acabou, inclusive, com as bandeiras e símbolos estaduais. Houve um processo de centralização política e econômica. Foi restituída a unicidade, o enquadramento sindical e proibidas as greves. Criou-se o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP) e implantou-se uma férrea censura à imprensa e à cultura em geral. Foram dissolvidos todos os partidos políticos, inclusive o Integralista. Em 1937 foi outorgada uma nova Constituição de cunho fascista. Vargas afirmou: "Hoje o governo não tem mais intermediário entre ele e o povo".
Entre 1937 e 1945, ao lado da repressão, houve uma radicalização da política industrialista e um reforço da participação da burguesia industrial no interior do Estado. Esta foi a maior beneficiária da política econômica do Estado Novo e da repressão ao movimento operário independente e ao Partido Comunista do Brasil.
Foram criadas a Companhia Siderúrgica Nacional (1941), a Companhia Vale do Rio Doce (1942) e a Fábrica Nacional de Motores (FNM). Proliferaram os órgãos consultivos, de assistência técnica, incentivadores do desenvolvimento econômico. (Exemplo: o conselho do Petróleo, de águas e energia elétrica; de Minas e Metalurgia e a Comissão de Planejamento Econômico).
De 1933 a 1930 a taxa média anual de crescimento do setor industrial de transformação foi de 11%. Em 1919 a indústria representava 21% da composição do produto físico nacional e em 1939 este já era da ordem de 43%. Isto foi acompanhado pelo fortalecimento da burguesia industrial brasileira que adquiriu uma autonomia política maior em relação à oligarquia agrária e em certos momentos chegou a entrar em conflito aberto com ela em torno dos rumos da política econômica e financeira do governo Vargas.
As suspeitas e rejeição da burguesia industrial em relação ao governo Vargas foram diminuindo ao longo da década de 1930. Neste período projetaram-se os representantes desta fração da burguesia como Horácio Lafer, Edvaldo Lodi, Guilherme Guinle e o próprio Roberto Simonsen. A ideologia deste setor poderia ser definida como protecionista e nacionalista. Ou seja, a sua ideologia era abertamente antiliberal. O liberalismo passou a ser a ideologia oficial dos setores entreguista ligados à importação e exportação — o que Mao Tsetung chamava de burguesia compradora.
A Via Prussiana de desenvolvimento capitalista no Brasil
Outra característica do processo de revolução burguesa no Brasil foi a manutenção, após a revolução de 1930, da estrutura agrária arcaica assentada no latifúndio. Os latifundiários abriram mão da participação no núcleo duro do poder político, em troca o Estado garantiu a manutenção da propriedade monopolizada da terra e estabeleceu um firme compromisso de que direitos sociais e trabalhistas não seriam estendidos às massas do campo, que até a década de 1950 constituíam a maior parte da população brasileira. Portanto, o preço pago pelo desenvolvimento industrial capitalista foi a manutenção da maioria do povo brasileiro na condição de não-cidadãos, excluídos dos principais direitos sociais e trabalhistas, condenados ao analfabetismo, à miséria e à dependência pessoal em relação aos senhores de terra. Segundo Werneck Sodré: "Mantido intacto, embora com menor participação no poder, o latifúndio (...) persistia freando as mudanças: a propriedade da terra permanece intocada e a resistência ao imperialismo continuou débil (...) O chamado Estado Novo, realmente, (...) definiu o avanço da burguesia composta com o latifúndio e com o imperialismo".
Este seria um fenômeno a que Lênin deu o nome de "via prussiana" e Gramsci chamou de "revolução-restauração", ou "revolução pelo alto". Ao contrário das revoluções burguesas clássicas, como a francesa, inglesa e norte-americana, nas quais se estabeleceu, ainda que inicialmente, uma aliança com as classes populares, especialmente os camponeses e por isto mesmo se revestiram de uma forma e um conteúdo mais radicais, a "via prussiana" se assentou numa aliança da burguesia com o latifúndio, preservando a estrutura agrária arcaica anterior. A industrialização avançou mantendo as estruturas sociais conservadoras e a opressão camponesa.
Isto, em parte, explica a adesão dos grandes latifundiários do sul e do nordeste ao projeto de desenvolvimento engendrado na era Vargas. A expressão política dessa classe foi o Partido Social Democrático (PSD), criado por Vargas em 1945. Este partido apoiou a reeleição de Vargas (1950), a candidatura e o governo Juscelino/Jango e depois a candidatura Lott/Jango. Ele só rompeu com a tradição varguista, representada por Jango, às vésperas do golpe de 1964. O rompimento se deu justamente quando a reforma agrária entrou na agenda de reformas do capitalismo brasileiro, apresentada por Jango.
A "via prussiana" deu um forte teor conservador à transição capitalista no Brasil. Impedindo a realização do que seria uma das principais tarefas de uma revolução democrática burguesa: a reforma agrária antilatifundiária. O reflexo superestrutural dessa política de conciliação com o atraso foi a dificuldade de implantação de uma democracia estável e ampliada. Um dos exemplos mais evidentes disto foi o longo período de ilegalidade e clandestinidade a que foi obrigado a viver o Partido Comunista do Brasil; e a falta de liberdade sindical com a qual os trabalhadores da cidade e do campo conviveram durante todo o período de 1930 até 1985.
Caberá a um novo bloco no poder, hegemonizado pelas diversas frações das classes populares, levar até o fim as tarefas da revolução democrática burguesa, que ficaram incompletas. Somente este poderá construir efetivamente um novo projeto nacional de desenvolvimento que articule a democracia, a soberania e o progresso social para o povo brasileiro.
Bibliografia
Basbaum, Leôncio. História sincera da República, vol. 2, Alfa-Ômega, SP, 1981.
Boito Jr., Armando. O golpe de 1954: A burguesia contra o populismo, Brasiliense, SP, 1984.
Buonicore, Augusto C. "A trajetória da estrutura sindical brasileira". In: Debate Sindical, nº 29, CES, SP, janeiro/1999.
_________________. "Atuação sindical dos comunistas na era Vargas". In: Debate Sindical, nº 43, CES, SP, agosto/2002.
_________________."70 anos da revolução constitucionalista - A revanche Oligárquica". Diário Vermelho - www.vermelho.org.br - julho/2002.
Fausto, Boris. A revolução de 1930, Brasiliense, SP. 1986.
Gorender, Jacob. A burguesia brasileira, Brasiliense, SP, 1981.
Maranhão, R. e Mendes Jr., A. Brasil História vol. 4, Era Vargas, Brasiliense, SP, 1983.
Poulantzas, Nicos. Poder Político de Classes Sociais, Martins Fontes, SP, 1986.
Ruy, José Carlos. "Visões do Brasil". In: Princípios, nº 52 a 59, Anita Garibaldi, SP, 1999/2000.
Saes, Décio. Classe média e sistema político no Brasil, T. A Queirós, SP, 1984.
_________. Estado e Democracia: Ensaios teóricos, IFCH/Unicamp, 1994.
Sodré, Nelson W. A história da burguesia brasileira, Vozes, RJ, 1983.
_____________. Capitalismo e revolução burguesa no Brasil, Graphia, RJ,1997.
_____________. Introdução à revolução brasileira, Civilização Brasileira, RJ, 1967.
Weffort, Francisco. O populismo na política brasileira, Paz e Terra, SP, 1980.
http://www.vermelho.org.br/diario/2003/1203/buonicore_1203.asp?NOME=Augusto%20César%20Buonicore&COD=2720
45. Classes e Luta de Classes no Brasil.
Augusto César Buonicore
I. Das origens à Revolução de 1930
A formação das classes sociais está condicionada às particularidades do desenvolvimento econômico, político e social de cada país. As classes não se formam de um mesmo modo em todos os lugares. Em última instância, esta formação está ligada ao desenvolvimento e à maneira particular com que se sucedem os diversos modos de produção. No Brasil, afirma José Carlos Ruy, "a sucessão dos modos de produção seguiu uma dinâmica própria, que condicionou o desenvolvimento da estrutura de classe da sociedade brasileira e que deu a ela suas particularidades". O modo de produção capitalista no Brasil não nasceu no bojo do feudalismo, como ocorreu na Europa, e sim do escravismo moderno, que predominou amplamente entre nós por quase quatro séculos.
A tentativa de escravização dos índios e as "guerras justas"
Até a consolidação da colonização portuguesa sobre o conjunto do nosso território o que predominava aqui era um modo de produção denominado comunismo primitivo. Ou seja, uma formação econômica e social que não conhecia classes sociais e, portanto, nem a luta entre elas. Estas populações autóctones viviam da coleta, da pesca e da caça — basicamente culturas de subsistência.
Num primeiro momento a implantação da exploração da madeira, como o Pau-Brasil, não significou a escravização dos antigos habitantes da terra, embora introduzisse transformações importantes na sua cultura. Mas, com a colonização e o estabelecimento das grandes plantações de cana-de-açúcar, e seus engenhos, exigiu-se a adoção em grande escala de uma mão de obra não livre. Portanto, a sociedade de classe foi transplantada para o Brasil através dos colonizadores portugueses, nos marcos da expansão do mercantilismo.
A primeira tentativa de conseguir mão-de-obra para as plantações se deu através da escravização dos indígenas. Uma das páginas menos conhecidas da nossa história foi a da luta empreendida pelos índios contra a invasão do seu território e a escravização. Entre estas destacamos a Guerra dos Tamoios — conhecida como Confederação dos Tamoios — ocorrida no litoral de São Paulo e Rio de Janeiro. Os povos da terra chegaram a reunir 10 mil guerreiros e conseguiram impor algumas derrotas aos colonizadores. A guerra terminou num acordo de paz (de Iperoig) intermediado pelos jesuítas Anchieta e Manoel da Nóbrega. As guerras entre índios e colonizadores ocorreram por todo o território da colônia e duraram até o século XIX. O grito de guerra do líder Manau, Ajuricaba, era "esta terra tem dono!". Sob este lema os seus guerreiros impediram que os barcos portugueses subissem o rio Negro, até que foram derrotados e Ajuricaba se suicidou para não ser conduzido preso a Portugal.
Os jesuítas se colocaram contra a escravização do elemento indígena. A própria escravização indígena chegou a ser proibida pelo governo português e condenada pelo Vaticano. No entanto, ela prosseguiu e teve alguma expressão em regiões econômicas periféricas como São Paulo e Norte do país. Ali o confronto entre colonos e jesuítas foi intenso e acabou com a expulsão destes últimos. Sem poder, de fato, detê-la a metrópole portuguesa acabou abrindo algumas exceções para a escravização indígena. Ela poderia ser feita desde que provinda de "guerras justas" e dos chamados "índios de corda", que já eram prisioneiros de outras tribos. As "guerras justas", o apresamento e a expansão colonial sobre o conjunto do território brasileiro acarretaram uma das maiores chacinas de nossa história: o genocídio dos povos pré-cabralinos.
Escravidão e resistência negra
Fracassada a tentativa de escravização indígena, passou-se a se importar trabalhadores escravos das regiões africanas dominadas por Portugal. Mais que a indolência, ou a resistência dos nativos, foi a lucratividade do tráfico negreiro que determinou esta escolha. O fluxo de homens escravizados da África para o Novo Mundo, entre os séculos XVI e o XVIII, foi de uma ordem nunca vista na história humana até então. Segundo Caio Prado Jr., até 1850, quando foi abolido o tráfico negreiro, chegaram ao Brasil entre 4,8 e 8 milhões de escravos. Calcula-se que entre 800 mil e 1,600 milhão de negros devem ter morrido nestes navios. Por isto mesmo eram conhecidos como tumbeiros.
Os africanos escravizados nas plantações de cana-de-açúcar trabalhavam por 14 a 18 horas diárias e tinham uma expectativa de vida que raramente ultrapassava aos 15 anos. Nas minas o tempo de vida era bem menor e chegava a 7 anos. Os escravos eram submetidos a todos os tipos de tortura: amputações, chibatas, ferros em brasa, correntes, gargantilhas, vira-mundos, troncos, palmatórias, máscaras de ferro, entre outros. Em 1741 foi estabelecida a pena de marcar com um F o escravo fujão e para os reincidentes o corte das orelhas.
Afirmou Nelson Werneck Sodré: "A sociedade da primeira fase colonial tem linhas rígidas e muito simples. Na cúpula, encontramos os proprietários de terra e de escravos (...) embaixo, encontramos as cada vez mais numerosas massas de escravos (...) De permeio, praticamente, nada existe — não existe espaço para o trabalho livre, não existe coisa pública, não existe povo, e não pode existir , pois classe média. E nem existe, de outra parte, qualquer elemento caracterizadamente pertencente à burguesia".
Por mais de três séculos o trabalho escravo predominou amplamente nos centros econômicos mais dinâmicos da colônia e do Império: como nas zonas canavieiras nordestinas, nas zonas mineradoras e mais tarde nas plantações de café do sudeste do país. No primeiro período de sua história a sociedade brasileira se polarizou entre as duas grandes classes fundamentais: os proprietários de terra escravistas e a massa de trabalhadores escravizados. Apenas no final do século XVIII esta sociedade começou a se complexificar, com o aparecimento de novas classes e grupos sociais. Nem por isto aquela contradição deixou de ser a fundamental.
Em 1822, quando da independência, o Brasil tinha aproximadamente 4 milhões de habitantes, sendo que um milhão e duzentos mil eram escravos. Em 1850, ano do fim do tráfico, já eram cerca de 8 milhões de habitantes e dois milhões e meio de escravos. Isto representava um pouco mais de 1/4 da população brasileira. O primeiro recenseamento oficial, realizado em 1872, constatou a existência de 1.510.806 escravos, o que equivalia a 15% da nossa população.
Os escravistas procuravam dividir os trabalhadores e para isto aproveitavam-se da distinção existente entre os componentes dos diversos povos — bantos (de Angola) e do oeste africano —; entre os recém-chegados (boçais), os aculturados (ladinos) e os nascidos no país (crioulos); e a divisão de funções e de condição social entre os escravos do eito (e das minas) e os escravos domésticos — mais tarde entre estes e os escravos de aluguel e de ganho.
A igreja católica fornecia as justificativas ideológicas e religiosas para a escravidão negra. Os negros seriam filhos de Cã, filho maldito de Noé, e deveriam pagar pelos pecados de origem através do suplício e da escravidão. Por isto mesmo os escravos negros não teriam alma. Mesmo os jesuítas, que se destacaram na defesa dos indígenas, se colocaram a serviço da justificação da escravidão negra. Um homem ilustrado como o padre Antônio Vieira procurou construir uma argumentação original, menos reacionária e mais eficaz, para convencer os escravos a aceitarem sua condição. Afirmou ele: "o que pode parecer desterro, cativeiro, e desgraça (...) não é senão milagre, e grande milagre". Como afirma Eva Paulino Bueno, "os escravos deveriam sentir-se privilegiados por terem sido escolhidos para serem cristãos. Infelizes seriam aqueles que permaneceriam na África, adorando seus falsos deuses, longe do cristianismo, sem a possibilidade da salvação".
A história dos primeiros séculos do Brasil conheceu uma intensa luta dos escravos por sua libertação. Esta resistência conheceu várias fases e adquiriu várias formas: fugas individuais e coletivas, formação de quilombos. Bernardo Joffily levantou a existência de milhares deles nos séculos em que durou a escravidão, mostrando que esta forma de resistência era mais comum do que geralmente se pensava. O principal deles foi o Quilombo de Palmares, comandado por Zumbi, localizado na Serra da Barriga entre Pernambuco e Alagoas. Ele chegou a ter 30 mil habitantes, a maior concentração populacional do país de então — bem superior à de Salvador e de Recife. Depois de resistirem vários anos os palmarinos foram derrotados pelo bandeirante paulista Domingos Jorge Velho. Ocorreram também levantes como o dos Malês em Salvador (em 1807 e 1835) e tentativas frustradas em vários outros lugares. Muitas vezes os escravos, para se vingar, matavam os seus capatazes e senhores, antes de empreender suas fugas.
O movimento de fuga em massa ganhou uma nova dimensão na crise final do sistema escravista. Ele passou, pela primeira vez, a receber o apoio ativo de homens livres. O abolicionismo se transformou num movimento de ampla expressão popular. Uma parte de seus membros aderiu a posições mais radicais e passou a organizar a fuga de escravos, particularmente em São Paulo. A principal organização era a dos Caifazes, dirigida por Antônio Bento. Estima-se que 1/3 dos 173 mil escravos escapou das fazendas paulistas nos últimos anos da escravidão. A cidade de Rio Claro chegou a ficar sem nenhum escravo nas suas fazendas de café. No movimento abolicionista se destacavam personalidades negras como Luís Gama, José do Patrocínio e André Rebouças.
Nesta fase se formam os quilombos abolicionistas como o de Jabaquara em Santos e o do Leblon no Rio de Janeiro. Ao contrário dos quilombos anteriores estes não se propunham a construir comunidades alternativas baseadas nas antigas organizações tribais africanas e sim a adquirir a liberdade e aderir à comunidade nacional. Eles se constituíam perto dos centros urbanos, tinham o apoio da maioria dos habitantes das cidades e eram protegidos pelos abolicionistas.
Os fazendeiros escravistas resistiram quanto puderam, se organizaram nos Clubes da Lavoura e passaram a formar milícias armadas para combater os abolicionistas. Jornais foram empastelados e militantes foram agredidos e mortos.
Homens livres (ou semilivres) na ordem escravocrata
Entre os setores da elite econômica colonial estavam também os grandes comerciantes geralmente moradores das cidades marítimas. Durante todo este período os setores agrários e comercias viveram numa relação de unidade e luta. Muitas vezes os conflitos de interesses entre eles levaram a choques armados. Caso típico foi o conflito entre os latifundiários que tinham com centro político Olinda e os comerciantes ligados à cidade do Recife. Esta contradição explodiu na Guerra dos Mascates, ocorrida entre 1709 e 1710.
Lentamente foram se constituindo também classes intermediárias, representadas pelos homens livres empobrecidos (artesãos e capatazes), burocratas (funcionários civis e militares e padres) e profissionais liberais (médicos e advogados). No início da colonização o aparato estatal era reduzido — o que significava um número menor de funcionários públicos e profissionais liberais, como os advogados. No campo existiam os pequenos proprietários de terra, voltados à cultura de subsistência ou à produção de alimentos para os engenhos de açúcar. Existiam também os agregados as fazendas que plantavam para subsistência do latifúndio e realizavam pequenos serviços para o proprietário.
A produção de ouro e prata nas Minas Gerais trouxe uma significativa alteração na estrutura de classe no interior da colônia. Ao contrário do que ocorreu na economia agrária nordestina, a sociedade que se constituiu nas regiões mineradoras era mais complexa. Proliferaram comerciantes, advogados, professores, poetas, militares e burocratas de toda ordem. A própria situação do homem escravizado sofreu alterações e se diversificou. Não se dividia mais entre os que executavam trabalho no eito, a grande maioria, e os que exerciam trabalho doméstico na casa-grande, uma ínfima minoria. Expandiu o número de escravos de aluguel e de ganho. Alguns escravos passaram a exercer ofícios mais qualificados como pedreiro, alfaiate, barbeiro, ferreiro entre outros; o que só fez aumentar o preconceito e a rejeição a este tipo de trabalho (manual) por parte dos homens brancos livres. Criaram-se as condições para a compra de alforrias, quase impossível no início da colonização.
Surgiu, portanto, um esboço de vida urbana e de mercado interno. O adensamento populacional nas Minas dinamizou a circulação comercial entre as diversas regiões do Brasil. Superou-se ali a estrutura autárquica imposta pela economia agrário-exportadora. O latifúndio era quase auto-suficiente, produzia quase tudo o que consumia e importava o resto do exterior, especialmente os manufaturados mais sofisticados e os artigos de luxo. Nas Minas Gerais, pelo contrário, o trabalho livre dos artesãos e dos profissionais liberais pôde prosperar com mais desenvoltura. Uma das grandes expressões da arte colonial brasileira viveu exatamente ali: o Aleijadinho.
A economia mineradora, como afirmou Nelson Werneck Sodré, "colocou em antagonismo, pela primeira vez as classes dominantes na colônia e na metrópole. Alguns sinais políticos desse antagonismo são evidentes: reina a inquietação, já se conspira contra o poder metropolitano, já se pensa em conseguir autonomia". Ali eclodiu o primeiro movimento propriamente independentista que foi a Inconfidência Mineira (1789). Esta era uma prova do agravamento das contradições entre setores das classes dominantes nativas e a dominação colonial portuguesa. Estava germinando a semente do movimento de independência que conheceria seu auge na década de 1820.
A vinda da família real portuguesa (1808); a elevação do Brasil à condição de vice-reino (1815); a proclamação da independência (1823); e, conseqüentemente, a formação de um Estado Nacional, foram momentos importantes na re-formatação da sociedade de classe brasileira, especialmente entre os setores das classes dominantes e médios. Desenvolveu-se, entre outras coisas, a burocracia estatal — altos burocratas, oficialidade, deputados provinciais e federais, senadores. Num primeiro momento não haveria uma diferenciação acentuada entre seus interesses e os interesses dos latifundiários escravistas.
Se o fim da proibição das manufaturas, que imperava desde o decreto de Maria Louca, criou as condições para um certo desenvolvimento da industria local, a abertura dos portos para as "nações amigas" criou sérios limites para esta expansão. Os grandes beneficiados foram os comerciantes nacionais, que viram eliminada a intermediação parasitária do comércio português. Além disso, as receitas dos impostos de exportação e importação passaram a ficar no Brasil e não mais seriam expropriadas pelos grandes comerciantes de Lisboa ou do Porto.
A independência representou a conquista do poder político nacional pelos latifundiários escravistas ligados à monocultura açucareira e a grandes comerciantes de escravos. A explosão de movimentos contestatórios no interior do país, ameaçando seus interesses de classe, levou estes setores a colaborarem para a consolidação de um forte Estado Nacional, uma monarquia semiabsolutista travestida de uma forma constitucional e liberal.
O Estado nacional brasileiro que nasceu após a independência e, particularmente, com Constituição outorgada de 1824 refletiu a dominação de classe existente. Um artigo da Constituição que estava sendo elaborada pelos deputados brasileiros — antes do fechamento do parlamento — refletia bem a ideologia e o programa das classes dominantes brasileiras. Ele afirmava: "A Constituição reconhece os contratos entre os senhores e escravos; o governo vigiará sua manutenção". Esta seria uma tentativa esdrúxula de cobrir o escravismo com o manto da ideologia liberal. Pela Constituição, por exemplo, os escravos não eram nem considerados brasileiros.
Além dos escravos, índios e mulheres estavam excluídos dos direitos políticos "os criados de servir, os que trabalhavam a jornal, os caixeiros da casas comerciais e todos os que auferiam rendimento líquidos anuais inferiores ao valor de 150 alqueires de farinha de mandioca".
As eleições deveriam se dar em dois níveis distintos, e o sufrágio seria censitário — ou seja, baseado no rendimento dos indivíduos. Os eleitores de primeiro grau, que elegiam os eleitores de segundo grau, deveriam ter os rendimentos superiores ao valor de 150 alqueires de farinha de mandioca; os eleitores de segundo grau, que escolhiam os deputados e senadores, deveriam ter rendimentos superiores a 250 alqueires de farinha de mandioca. Os candidatos a deputado precisavam ter um rendimento superior a 500 alqueires de farinha de mandioca; os candidatos a senadores, superior a 1000 alqueires. A isto Nelson Werneck Sodré chamaria ironicamente de "hierarquia da mandioca". Um detalhe: exigia-se dos candidatos serem proprietários de terra ou de estabelecimento industrial.
A reforma eleitoral de 1846 acabou com a hierarquia da mandioca e estabeleceu a hierarquia do "vil metal". A reforma de 1881 acabou com as eleições em dois níveis, estabeleceu eleições diretas e introduziu a proibição do voto dos analfabetos — preparava-se o terreno para a abolição da escravatura. No final do império apenas 0,25% da população tinha o direito ao voto.
Camponeses, burgueseses e proletários na formação do capitalismo brasileiro
A exploração camponesa e as rebeliões messiânicas
O campesinato brasileiro nasceu às margens da economia colonial e escravista. Nas cercanias do latifúndio ficavam os agricultores pobres, sem ou com pouca terra. Uns viviam de favores nas terras dos grandes fazendeiros em troca prestação de serviços e se colocavam sob sua proteção (e opressão) direta. Constantemente eram expulsos quando a expansão da agricultura e da pecuária assim o exigia ou quando passavam a se constituir numa ameaça ao latifúndio.
No sul do país desenvolveu-se a pecuária que abastecia os centros mais dinâmicos da economia brasileira com carne e couro. Ali se conheceu outra formatação da sociedade de classe brasileira. O número de escravos era menor e surgiu a figura do vaqueiro - que era "remunerado" com parte da criação. Eles não eram escravos, mas também não eram homens livres no sentido que entendemos nas sociedades capitalistas modernas. A sua situação de trabalho se parecia muito com a servidão, embora que com peculiaridades regionais. O que significava, na época, que estavam num nível social acima ao dos escravos.
Durante a crise final do escravismo, e as primeiras décadas pós-abolição, o campesinato brasileiro viu-se expandido. Os escravos começaram a ser substituídos por colonos ou moradores. Estes eram compostos majoritariamente por imigrantes estrangeiros (no sul e sudeste) ou por homens pobres e ex-escravos (norte e nordeste). Estes também não eram ainda, propriamente, homens livres e assalariados. Eram semi-assalariados (pois recebiam por seu trabalho parcialmente em dinheiro e outra parte pelos produtos que lhe eram autorizados a produzir nas terras do patrão-propritário). Nestas regiões "desescravizadas" passaram a predominar amplamente relações pré-capitalistas. Nelson W. Sodré afirmou, corretamente, que ocorreu ali uma espécie de regressão feudal. Assim, a agricultura brasileira não virou imediatamente capitalista com a abolição da escravidão - nem mesmo o seu setor mais dinâmico que era a agricultura paulista. Mesmo nas fazendas de café de São Paulo o trabalho só parcialmente era pago com salário. Por isto é errôneo chamar os fazendeiros paulistas indiscriminadamente de burguesia cafeeira.
A transição de uma econômica assentada no escravismo para uma economia assentada no trabalho semilivre ou livre foi realizada sem que a estrutura econômica fosse profundamente modificada. Manteve-se a estrutura baseada na grande propriedade da terra e na agro-exportação - especialmente do café. A Lei de Terras de 1851 havia criado o terreno jurídico para que isto pudesse acontecer, criando obstáculos para o acesso à terra dos futuros libertos e imigrantes. Tudo indica que esta foi a retribuição dada aos latifundiários em troca da proibição do tráfico negreiro.
Os camponeses se dividiam, então, em agregados, moradores, parceiros (meeiros, arrendatários), colonos e pequenos proprietários. Formas que na maioria das vezes se cruzavam. Os latifundiários eram os grandes inimigos dos camponeses pobres, exercendo sobre eles todo tipo de opressão e exploração.
Estes trabalhadores rurais não eram proletários e nem burgueses. Eles também não podiam compor uma classe no sentido pleno que nos falava Marx e Lênin. Primeiro, pela relação distinta e contraditória que mantinham com os meios de produção - propriedade e não propriedade - que separava um pequeno proprietário (= pequeno-burguês) de um parceiro ou agregado (= servo ou semiproletário). Segundo, pela sua dispersão pelo território nacional. Condições que impediam que eles constituíssem um programa e uma ação política comum. Não puderam construir, até a década de 1960, organizações corporativas próprias e, muito menos, organizações políticas que pudessem representá-los regional ou nacionalmente, como o fizeram a burguesia, os latifundiários e o proletariado.
Isto, no entanto, não impediu que eles lutassem. Geralmente isto se deu local ou regionalmente e de maneira explosiva, através da luta armada. Muitas vezes, como aconteceu na Europa em séculos passados, se revestiram de formas religiosas e místicas. Exemplos destas revoltas camponesas foram os Muckers no Rio Grande do Sul (1873-1874), Canudos no sertão da Bahia (1893-1897), que reuniu 30 mil camponeses e o Contestado no Paraná (1912-1915), que reuniu 25 mil insurgentes. Os três movimentos, entre outros, foram duramente reprimidos pelo Exército brasileiro. A revolta camponesa muitas vezes adquiriu a forma de banditismo social como foi o caso do cangaço no nordeste brasileiro, durante as décadas de 1920 e 1930.
A formação da burguesia industrial e sua relação com o latifúndio
O fim do tráfico negreiro, em 1850, permitiu que parte dos capitais investido no tráfico se desviasse para outros setores da economia, especialmente para a incipiente indústria nacional. Barão de Mauá foi um dos que comemoraram a proibição e os efeitos positivos para a indústria. Mas esta medida, embora importante, era ainda muito insuficiente.
O pleno desenvolvimento do capitalismo exigia uma condição: a formação de um amplo mercado de mão-de-obra formalmente livre e de consumo. Portanto, ele era incompatível com a predominância de relações de produção escravistas. O próprio ordenamento político-jurídico escravista era inadequado ao desenvolvimento de relações sociais de produção capitalista.
Uma lei de 1860 afirmava que para se constituir uma empresa de sociedade anônima era preciso de uma autorização do próprio governo imperial. O historiador Jorge Caldeira, autor de uma famosa biografia de Mauá, escreveu: "Ao longo do século XIX, embora abolida a ilegalidade, foram mantidas todas as espécies de restrições ä formação de empresas. Mesmo em pleno segundo reinado, para se formar uma associação de capitais num negócio era preciso autorização pessoal do imperador, num processo que demorava alguns anos - e aos quais muito poucos tinham acesso. Não ä toa, apenas uma dúzia destas autorizações foram concedidas até 1870".
Em meio à crise do escravismo, no final do século XIX, foram se desenvolvendo duas classes sociais antagônicas: a burguesia e o proletariado. Lentamente surgiam novas indústrias que empregavam dezenas, e mesmo centenas, de operários. Em 1907 existiam 3.258 estabelecimentos industriais. Em 1920 este número subiu para 13.336 empresas. Destacavam-se as indústrias de alimentação, vestuário, cerâmica, têxteis, madeira, químicas e metalúrgicas.
O Estado de São Paulo foi assumindo a vanguarda do processo de industrialização. Em 1907 37,8% da produção industrial ainda estava no Rio de Janeiro e apenas 15,9% em São Paulo. Em 1919 a situação já havia se invertido: São Paulo atingiu a cifra 33,1% da produção industrial nacional e o Rio de Janeiro caiu para 28,5%. Em 1939, São Paulo representava 45,4% e em 1949 atingia 55,6%. Ou seja, São Paulo já era responsável por mais da metade da produção industrial do país.
O desenvolvimento relativo da indústria até a década de 1930 não tirou a primazia econômica e política dos setores agrário-exportadores. Em 1919, 79% da produção nacional era vinculada agricultura e apenas 21% a indústria. Mesmo em 1939, já no Estado Novo, a agricultura representava 57% da nossa produção nacional e a indústria 43%. Mas já era nítida a rápida inversão ocorrida entre os dois setores, uma tendência francamente favorável à indústria. Mesmo no setor agrícola houve um aumento relativo do setor voltado para o mercado interno em relação ao setor voltado a exportação.
Nestes primeiros anos da industrialização existiu um vinculo entre os interesses da jovem burguesia industrial e os interesses dos setores ligados a produção, financiamento e comercialização do café. Era acumulação propiciada pelo desenvolvimento deste último setor que gerava o capital necessário para expansão da indústria e criava um insipiente mercado interno. Esta comunhão de interesses estava ligada também à própria origem de classe de vários destes industriais e ao fato de que, mais tarde, mesmo os que tinham origem imigrante passaram a adquirir terras e estabelecer vínculos de solidariedade com os fazendeiros. No Brasil republicano do início do século XX o status social de uma pessoa ainda era medido pela extensão das terras que possuía. Era um sinal da persistência de uma ideologia pré-capitalista sobre o conjunto das elites brasileiras.
Isto explica as posições políticas da burguesia industrial nas décadas de 1920 e mesmo no início da década de 1930. A burguesia industrial de um estado tinha mais possibilidade de se vincular politicamente as oligarquias agrárias regionais do que se relacionar com a burguesia industrial de outras regiões. Isto dificultava que ela pudesse se constituir naquilo que Marx chamou de "classe para si". Ela se subordinava política e ideologicamente aos setores agrários.
Surge uma classe operária brasileira e combativa
Como já falamos acima a formação e o desenvolvimento das classes sociais estão ligados ao desenvolvimento e a maneira pela qual se sucedem os diversos modos de produção em um país. Em cada sociedade particular esta transição se dá também de uma maneira bastante particular. Se o surgimento e desenvolvimento da classe operária estão ligados ao desenvolvimento das relações de produção capitalista e se este não se dão de uma mesma maneira em todos os lugares, a formação e o desenvolvimento da classe operária deverão refletir estas diferenças regionais.
As origens da classe operária brasileira remonta aos últimos anos do século XIX. Os primeiros núcleos operários foram compostos por ferroviários, portuários (ligados à economia agro-exportadora). A estes se juntaram os têxteis e os trabalhadores das indústrias de alimentação.
Em 1889, quando da proclamação da República, existiam no Brasil apenas 54 mil operários fabris numa população de 14 milhões de pessoas. Em 1914, quando eclodiu a Primeira Grande Guerra Mundial, existiam 153.163 operários numa população de 24 milhões de habitantes. Em 1920 já eram 275.512 operários - deste número estão excluídos os operários das usinas açucareiras e das salinas, que no total somam 21,5 mil pessoas.
Entre 1907 e 1920 a classe operária cresceu em cerca de 350% e São Paulo passou a ser o estado mais industrializado do país e tinha uma classe operária estimada em 85.466 pessoas. Esta classe iria protagonizar as principais lutas deste período, como a greve geral do 1917. Nos anos de 1920 já era nítido o crescimento relativo significativo da população operária nas principais cidades brasileiras. Embora, como já vimos, ela continue sendo em número incomensuravelmente menor do que os trabalhadores no campo.
No final do século XIX e início do século XX a grande maioria dos operários fabris era composta de imigrantes. A indústria havia sido a grande beneficiada do surto imigratório aberto com a crise a e abolição do sistema escravista. Em 1893 os imigrantes representavam 83% dos assalariados nas indústrias. Uma prova que os escravos recém-libertados não foram para a indústria em expansão.
Entre 1889 e 1920 ingressaram no país mais de 2,7 milhões imigrantes. A estes se somaram mais 1,180 milhões que ingressariam até o ano de 1939, quando este fluxo passou a sentir uma rigorosa redução. Uma das preocupações do Estado Novo foi a nacionalização da mão-de-obra. O objetivo era impedir o ingresso de agitadores entre os operários, especialmente anarquistas e comunistas.
Nas primeiras indústrias a situação dos trabalhadores era bastante difícil. Homens, mulheres e crianças chegavam a trabalhar entre 14 e 16 horas por dia. As fábricas eram abafadas, mal iluminadas e sem nenhuma higiene. Multas eram dadas para as menores faltas.
Devido aos baixos salários (não existia salário mínimo ou nenhuma política salarial) eram obrigados a viver na periferia das cidades ou em cortiços insalubres. As péssimas condições de trabalho e moradia levavam que os operários contraíssem muitas doenças e fossem mais facilmente atingidos pelas sucessivas epidemias. Não havia caixas previdenciárias, aposentadoria remunerada, direito de férias ou descanso semanal remunerado. Não havia nenhuma legislação social que os protegesse.
As primeiras formas de organização foram as Sociedades de Socorro e Auxilio Mutuo, que visavam auxiliar materialmente os operários nos momentos mais difíceis. Depois foram criadas as Uniões Operárias. Logo surgiram as greves, como principal forma de pressão encontrada pela classe trabalhadora. A primeira greve generalizada foi realizada em maio de 1891 na cidade de Santos, durou 8 dias e atingiu mais de 2 mil trabalhadores de várias categorias. As greves começaram a ganhar impulso e as associações profissionais se multiplicaram.
Entre 1905 e 1908 tivemos um ascenso das lutas operárias. Em 1906‚ a classe operária deu um importante passo para a sua unificação nacional fundando a Confederarão Operária Brasileira - COB. Esta foi a primeira central sindical brasileira - condição para superação da fragmentação dos operários e sua constituição enquanto classe. Embora fosse frágil e tivesse vida efêmera ela representava um grande avanço para os trabalhadores. O período de 1917 a 1920 foi marcado por uma onda de greves jamais vista. Entre elas destaca-se a greve geral de 1917 em são Paulo que paralisou cerca de 50 mil trabalhadores. O governo e os patrões reagiram através dos mecanismos repressivos e de cooptação. Em 1907 foram aprovadas leis para expulsão de lideres sindicais estrangeiros.
Desde o início do século XX a hegemonia do movimento operário estava nas mãos dos anarquistas. Ao longo da década de 1920 e no início da década de 1930 esta hegemonia se deslocou para os comunistas. A criação do Partido Comunista, em março de 1922, foi um passo importante no processo de constituição de uma consciência de classe revolucionária entre o proletariado brasileiro. Ela representou um marco na constituição do proletariado em uma classe para si.
Em 1929‚ os trabalhadores criaram a Confederação Geral dos Trabalhadores do Brasil. Em 1934‚ fundaram a Confederação Sindical Unitária (CSU) sob hegemonia do Partido Comunista. Organizaram o Movimento Unificador dos Trabalhadores em 1945 e a Confederação dos Trabalhadores do Brasil em 1946.
Estas organizações unitárias da classe operária e o seu partido de vanguarda foram alvos preferenciais das classes dominantes brasileiras, que à todo momento procurava destruí-los. Isto ocorreu de maneira mais acentuada durante o Estado Novo (1937-1945) e a Ditadura Militar (1964-1984).
De 1930 até o golpe de 1964
A burguesia industrial cresce e aparece
A burguesia industrial só adquiriu força política e social própria na década de 1930 e quando passou também a ter maior influência dentro do Estado, especialmente a partir do golpe de 1937. Ela se fortaleceu conforme o Estado adotou medidas nacionalistas de proteção à indústria e começou a montar uma infra-estrutura necessária ao desenvolvimento econômico.
Pouco a pouco os interesses foram se diferenciando e duras polêmicas se estabeleceram em torno da política econômica a ser adotada pelo Estado brasileiro. Os industriais se constituíam como classe na luta pelo protecionismo em contraposição ao livre-cambismo, defendido pelos setores agrário-exportadores.
O rápido desenvolvimento da indústria brasileira, particularmente em São Paulo, aumentou a força de burguesia industrial e a transformou numa força social autônoma em relação aos outros setores das classes dominantes. Em meados da década de 1930 já podemos falar de um interesse de classe unificado desta fração da burguesia. A partir daí pôde se desenvolver um projeto mais claro, assentado no protecionismo e na ideologia nacionalista de viés antiliberal. Ganharam relevo político (e social) os porta-vozes desta fração da classe burguesa: Roberto Simonsen, Horácio Lafer, Euvaldo Lodi, Guilherme Guinle entre outros.
Embora o Estado brasileiro possa ser definido como capitalista desde 1889, as relações de produção capitalistas só se tornaram hegemônicas na formação social brasileira entre as décadas de 1940 e de 1950. Nesta época, pela primeira vez, o valor da produção industrial superou o valor da produção agrícola e o país já não poderia mais ser chamado de um país essencialmente agrícola. A vocação agrária do Brasil, ideologia oficial dos setores conservadores antiindustrialista, mostrou-se uma grande falácia e perdeu sua força.
O processo de crescimento da burguesia industrial e o surgimento da consciência de seus interesses não nos devem levar à falsa conclusão de que ela teria se transformado naquilo que no interior do marxismo-leninismo se chamou "burguesia nacional". O seu projeto não se contrapunha ao latifúndio e nem ao imperialismo. As próprias condições históricas que ela se formou, marcadas pelo crescimento da luta pelo socialismo, empurraram-na para uma política de compromisso com o latifúndio e de submissão ao imperialismo. Não houve no Brasil qualquer possibilidade de se forjar uma unidade entre a burguesia industrial e o proletariado em torno de um projeto de desenvolvimento econômico capitalista autônomo. As tentativas feitas através do Estado na chamada era Vargas (1930-1964) foram duramente rejeitadas por ela.
O governo Juscelino Kubitschek (JK) foi um dos marcos da industrialização brasileira. O PIB cresceu em média 7% ao ano. Entre 1955 e 1961 a produção industrial aumentou 80%, a siderurgia 100% e a indústria mecânica 125%. O setor de transporte chegou a ter 600% de aumento. A fórmula encontrada por JK foi o modelo de desenvolvimento associado-dependente. A aplicação mais clara desta fórmula se deu no setor de produção de automóvel. O governo deu todos os incentivos e garantias para que a empresas automobilísticas estrangeiras — as montadoras — viessem para o país, a contrapartida era que os setores de manutenção e de autopeças ficassem nas mãos das indústrias brasileiras. No final da década de 1960 este setor "nacionalizado" já representava 98% da produção de componentes e acessórios. As multinacionais passaram a compor um dos tripés da nossa economia. De um lado as débeis indústrias brasileiras de automóveis faliram; de outro, um vasto setor do empresariado nacional se uniu e se subordinou aos interesses das grandes empresas estrangeiras. Este é o quadro que predominará até o avanço do neoliberalismo no Brasil a partir da segunda metade da década de 1980.
O proletariado arromba a cena
No pós-1930 houve outra grande expansão da industrialização e, portanto, no número de operários. Em 1940 existiam 781.185 mil operários fabris; em 1950 já eram 1.279.184 e em 1960 atingiu o número de 1.509.713. Além do mais ele começava a se concentrar em grandes empresas. O proletariado urbano passou a adquirir uma força significativa que não podia ser subestimada pelas correntes políticas burguesas e pequeno-burguesas.
O estancamento da imigração e o inicio do êxodo rural - impulsionados pela seca nordestina e pela crise na lavoura nos estados de Minas e Paraná - acarretou ao longo da década de 1940 e de 1950 uma mudança do perfil da classe operária brasileira que foi deixando de ser estrangeira e passou a ser nacional. Isto teve um impacto cultural e político muito grande.
As alterações na economia ocorridas no governo JK, com a grande expansão do setor automotivo, também ajudaram a mudar o perfil desta classe. Ela se concentrou cada vez mais em grandes empresas, agora estrangeiras, ligadas ao setor mais dinâmico do capitalismo mundial. O ABC se transformou no centro da produção industrial automobilística do Brasil. Para aquela região foram a General Motors, a Willys (1952), a Volkswagem e Mercedes (1953), a Toyota e a Simca (1958). Em São Bernardo o número de operário subiu de 4,8 mil, em 1950, para 29 mil em 1960.
Após a revolução de 30 várias categorias entraram em greve. Os operários aproveitaram-se da crise política e da vitória da revolução para exigir o cumprimento imediato do programa da Aliança Liberal. Já em 1932, fruto das lutas do proletariado brasileiro, foi decretada a jornada de 8 horas no comércio e na indústria, proibido o trabalho noturno para mulheres e regulamentado o trabalho de menores. Entre 1933 e 1934, foi regulamentado o direito de férias para comerciários, bancários e industriários sindicalizados, criado o salário mínimo e o primeiro instituto de aposentadoria e pensão — o dos marítimos. Em cinco anos a previdência foi estendida a quase todos os trabalhadores urbanos. A legislação social foi uma resposta do Estado ao avanço da luta dos trabalhadores, um ato necessário para conquistar o apoio para o seu projeto, isolar as oligarquias desalojadas do poder e a esquerda comunista.
Em maio de 1935 ocorreu o Congresso Nacional de Unidade dos Trabalhadores, reunindo mais de 300 delegados. Nele fundou-se a Confederação Sindical Unitária do Brasil (CSUB). Em resposta ao avanço do movimento operário, em 4 de abril, o governo decretou a Lei de Segurança Nacional que dissolveu a CSUB. A situação se agravou ainda mais com a instauração do Estado Novo, em novembro de 1937. De 1937 até 1943 não teríamos sinais de greves e a totalidade dos sindicatos se manteve nas mãos de interventores e pelegos.
As primeiras greves eclodiram já no final do Estado Novo, em 1944. Uma onda grevista jamais vista na história do país se levantaria nos dois anos seguinte. Em abril de 1945 um encontro com a presença de 300 sindicalistas, representando 13 Estados, decidiu pela criação do Movimento de Unificação dos Trabalhadores (MUT). Em setembro de 1946 realizou-se o Congresso Sindical dos Trabalhadores do Brasil que aprovou a formação da Confederação dos Trabalhadores do Brasil (CTB). Em maio de 1947, Dutra decretou o fechamento da CTB e interviu em 143 sindicatos sob direção trabalhista e comunista.
Em 1951 Vargas voltou ao poder e tentou uma nova aproximação com os trabalhadores. No final de março de 1953, realizou-se uma das maiores greves operárias da história brasileira que durou cerca de um mês, envolveu mais de 300 mil trabalhadores e teve um forte impacto na vida política nacional. Entre 1951 e 1953, durante o governo Vargas, 1,8 milhões de trabalhadores entraram em greve.
Visando recuperar espaço perdido Vargas indicou João Goulart para o Ministério do Trabalho e sua primeira medida foi anunciar um reajuste de 100% no salário mínimo. Isto lhe custou a perda do cargo e o aumento da oposição conservadora, ligada ao imperialismo norte-americano. Em agosto de 1954 Vargas foi derrubado e se suicidou.
Em 1960 o Pacto de Unidade e Ação (PUA) — que congregava marítimos, portuários e ferroviários — dirigiu a greve da paridade, exigindo a equiparação de seus salários aos dos militares. A greve atingiu cerca de 400 mil trabalhadores. Em agosto de 1961 as forças conservadoras tentaram impedir a posse de Jango. Neste processo foi formado o Comando Geral de Greve (CGG) que organiza uma grande greve geral política pela posse do vice-presidente.
Em julho de 1962 o Comando Geral de Greve convocou uma greve geral para impedir a indicação de um ministério conservador e entreguista, Áureo de Moura Andrade. A greve foi vitoriosa e poucos dias depois o governo instituiu o 13º salário. Em meio a este clima de vitória, em agosto 1962‚ realizou-se o IV Encontro Sindical Nacional que resolveu pela criação de um Comando Geral dos Trabalhadores (CGT). Iniciou-se um período de crescimento das lutas sociais e da radicalização política que culminaria no golpe militar de 1964.
Uma das primeiras atividades do CGT foi convocar uma greve geral pela antecipação do plebiscito sobre o sistema de governo e em defesa da volta do presidencialismo. A instauração do parlamentarismo havia sido fruto de uma articulação política conservadora visando reduzir os poderes de Jango, quando da crise aberta com a renúncia de Jânio Quadros em 1961.
Esta greve também foi vitoriosa e o Congresso aprovou a antecipação do plebiscito e este deu uma amplíssima margem de votos ao presidencialismo. Goulart ficou então com as mãos livres para implementar as reformas de base. No início de 1964 a campanha pelas reformas ganhou fôlego e em torno dela se polarizaram as posições políticas. No dia 13 de março realizou-se o grande comício pelas reformas na Central do Brasil que reuniu mais de 200 mil trabalhadores.
Dezoito dias depois as forças armadas, com apoio dos políticos conservadores e do imperialismo norte-americano, deram um golpe. O CGT, pego de surpresa, tentou convocar uma greve geral, mas ela fracassou. No mesmo dia 20 dirigentes do CGT foram presos e as sedes dos sindicatos foram invadidas. O movimento sindical entrou em um refluxo que durou vários anos.
As lutas camponesas recrudescem (ou o prussianismo entra em crise)
Os trabalhadores rurais, que representavam a maioria dos trabalhadores brasileiros, foram os grandes esquecidos da legislação social e trabalhista. Este fato estava ligado ao pacto político e social que se formou no pós-1930. Um pacto que envolveu os setores da burguesia industrial, das classes médias urbanas, das oligarquias agrárias dissidentes, especialmente do nordeste e do sul do país, e no qual depois se incorporaram os próprios cafeicultores paulistas, embora sempre em posição subalterna. Esta particularidade da transição capitalista no Brasil fez com que a opressão e a repressão sobre os camponeses se mantivessem bastante pesadas, mesmo depois da queda da oligarquia agro-exportadora paulista.
Este pacto, em grande parte, explica a adesão dos grandes latifundiários do sul e do nordeste ao projeto de desenvolvimento engendrado pelo Estado na chamada era Vargas. A expressão política desta classe foi o Partido Social Democrático (PSD), criado pelo próprio Getúlio no final do Estado Novo. O PSD apoiou a eleição de Dutra (1945), de Vargas (1950), de Juscelino/Jango (1955) e depois a candidatura Lott/Jango (1960). A aliança eleitoral (e política) entre o PTB e o PSD durante todo este período foi o resultado, numa conjuntura democrática, deste acordo estrutural estabelecido pela revolução de 1930.
Este seria um fenômeno que Lênin deu o nome de "via prussiana". Ao contrário das revoluções burguesas clássicas como a francesa, inglesa e norte-americana, nas quais se estabeleceu, ainda que provisoriamente, uma aliança com as classes populares, especialmente os camponeses e por isto mesmo se revestiram de uma forma e um conteúdo mais radicais, a "via prussiana" se assentou numa aliança da burguesia com o latifúndio, preservando a estrutura agrária arcaica anterior. A industrialização avançou mantendo as estruturas sociais conservadoras e a opressão dos camponeses. O Estado e sua burocracia adquiriram um grande papel neste tipo particular de transição ao capitalismo.
A "via prussiana" deu um forte teor conservador à transição capitalista no Brasil. Impedindo a realização do que seria uma das principais tarefas de uma revolução democrática burguesa: a reforma agrária antilatifundiária. Portanto, o preço pago pelo desenvolvimento industrial capitalista foi a manutenção da maioria do povo brasileiro na condição de não-cidadãos, excluídos dos principais direitos sociais e trabalhistas, condenados ao analfabetismo, à miséria e à dependência pessoal em relação aos senhores de terra. Em 1940 os camponeses representavam 69% da população brasileira e em 1960 ainda eram 54,5%.
O crescimento da luta dos operários urbanos, e a crescente politização da sociedade, também chegaram ao campo, mudando a qualidade das lutas camponesas. As rebeliões prosseguiram em outro patamar. Adquiriram um caráter mais político e abrangente. Muitas delas foram dirigidas pelo Partido Comunista do Brasil, como a de Porecatu no Paraná (1950-1951) e de Trombas e Formoso em Goiás (1954-1957) — movimentos que se transformaram em verdadeiras guerrilhas rurais. Em 1954 foi fundada a União de Lavradores e Trabalhadores Agrícolas — Ultab. O objetivo desta entidade era constituir um sindicalismo no campo brasileiro.
O ponto máximo desta politização dos camponeses pobres foi o movimento das ligas camponesas, comandadas pelo advogado socialista Francisco Julião. Em 1960 nasceu o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra — Máster — no Rio Grande do Sul. Em 1961 se realizou o 1º Congresso Nacional dos Trabalhadores Rurais com 1.600 delegados. Nesta época desenvolveu-se também a sindicalização rural e foi fundada a Confederação dos Trabalhadores da Agricultura -CONTAG - em 1963. Este era um sinal do avanço acelerado do capitalismo no campo brasileiro.
Através do sindicalismo rural e das ligas os camponeses, pela primeira vez na história brasileira, os trabalhadores do campo puderam se constituir com uma força social unificada com capacidade de intervir na conjuntura e trazendo bandeiras próprias. A entrada dos camponeses na luta política foi uma das responsáveis pela desestabilização do pacto político que vinha desde 1930 e jogou os proprietários de terra do lado dos golpistas de 1964.
Foi a radicalização e ampliação da luta camponesa que, de um lado, forçou o governo Jango a avançar com a proposta de reforma agrária e, de outro, jogou os latifundiários contra o regime do qual era um dos esteios mais importante. Ou seja, o rompimento se deu justamente quando a reforma agrária entrou na agenda de reformas do capitalismo brasileiro.
Bibliografia
• Buonicore, Augusto: "A formação do Estado Burguês no Brasil".
• Gorender, Jacob: O Escravismo Colonial, Ática, São Paulo, 1980.
• _____________: A burguesia brasileira, Brasiliense, São Paulo, 1981.
• _____________: A escravidão reabilitada, Ática, São Paulo, 1990.
• Joffily, Bernardo: Brasil 500 anos."Isto é", Ed.Três, 1998. São Paulo.
• Moura, Clóvis: As rebeliões das senzalas, Ciências Humanas, São Paulo, 1981.
• PCdoB - "500 anos na construção de um povo, de uma cultura e uma nação novos". In: Em defesa dos trabalhadores e povo brasileiro, Anita Garibaldi, São Paulo, 2000.
• Pomar, Pedro: "O povo conquistará a verdadeira independência". In: Em defesa dos trabalhadores e povo brasileiro, Anita Garibaldi, São Paulo, 2000.
• Prado JR., Caio: Evolução Política do Brasil, Brasiliense, São Paulo, 1980.
• ____________: História Econômica do Brasil, Brasiliense, São Paulo, 1982.
• ____________: A revolução brasileira, Brasiliense, São Paulo, 1987.
• Ruy, José Carlos: "Os abismos da revolução - conciliação e reforma na política brasileira". In: Princípios, 49.
• _____________: "A trajetória política da burguesia brasileira". In: Princípios, nº 31, Ed. Anita Garibaldi.
. _____________: "Do escravo ao metalúrgico". In: Retratos do Brasil, nº 22.
• _____________: "Modo de Produção capitalista e classes sociais no Brasil Contemporâneo". In: Princípios, nº 38, agosto-outubro, Ed. Anita Garibaldi, 1995.
• Saes, Décio: A formação do Estado burguês no Brasil, Paz e Terra, São Paulo, 1985.
• __________: Classe média e sistema político no Brasil, T.A Queirós, São Paulo, 1984.
• __________: Estado e Democracia: Ensaios teóricos, IFCH/Unicamp, 1994.
• Sodré, Nelson W.: A história da burguesia brasileira, Vozes, Rio de Janeiro, 1983.
• ______________: Capitalismo e revolução burguesa no Brasil, Graphia, Rio de Janeiro, 1997.
• ______________: Introdução à revolução brasileira, Civilização Brasileira, Rio de Janeiro, 1967.
http://www.vermelho.org.br/diario/2004/0616/buonicore_0616.asp?NOME=Augusto%20César%20Buonicore&COD=3371
46. Estado e luta de classes no pós-1964.
Augusto César Buonicore
A ditadura militar brasileira
O golpe militar de 1964 representou uma mudança no regime político brasileiro — de uma democracia burguesa para uma ditadura militar — e também representou uma alteração significativa no bloco de poder dominante. No imediato pós-golpe as forças sociais nacional-industrialistas foram deslocadas do núcleo duro do poder político e ocorreu um fortalecimento das frações antiindustrialistas, ligadas mais diretamente ao imperialismo norte-americano. Liberais ortodoxos, como Otávio de Bulhões e Roberto Campos, assumiram respectivamente os ministérios da fazenda e do planejamento. As primeiras medidas foram a revogação da lei de controle de remessa de lucros e a aplicação de uma política econômica antiinflacionário de caráter monetarista — compressão salarial, corte de gastos públicos, aumento de impostos etc. Abriu-se um quadro recessivo no país que levou que cerca de cinco mil empresas fechassem suas portas somente em São Paulo. Entre 1964 e 1967 o Brasil viveu um momento de estagnação, crescendo em média apenas 1,4%. Até mesmo a burguesia industrial, representada pela FIESP, protestou.
O governo do marechal Castelo Branco resolveu rapidamente, e favoravelmente aos norte-americanos, as pendências relativas às encampações realizadas por Brizola e Jango. Abandonou a tradicional política externa independência - rompendo relações diplomáticas com Cuba e enviando tropas à República Dominicana.
O governo seguinte, do general Costa e Silva, em certo sentido, implementou uma alteração na rota e procurou retomar, em outro patamar, o modelo de desenvolvimento associado-dependente. Mesmo assim não deixou de afirmar que a independência era um valor terminal e que só poderia ser preservada com a aceitação de um certo grau de interdependência, quer no campo militar, quer no econômico, quer no político. Por isto o Brasil continuou compondo o campo político, econômico e militar hegemonizado pelo imperialismo norte-americano. Ou seja, a ditadura militar no pós-1968 não aplicou um projeto de cunho liberal clássico. O seu projeto de desenvolvimento será marcantemente estatista, o que não contrapõe a defesa firme da propriedade privada dos grandes meios de produção, contra as ameaças socializantes. Manterá também intocado o monopólio privado da terra nas mãos dos grandes latifundiários. A ditadura resgatou a necessidade de investir na infra-estrutura e na indústria de base. Tudo isto sem abrir mão da colaboração do capital estrangeiro, que se concentrou nas indústrias de bens duráveis — como carros e eletrodomésticos. Sustentou este processo através do ingresso de volumosos empréstimos internacionais que seriam responsáveis pelo monumental endividamento externo. O golpe encerrou o ciclo nacional-desenvolvimentista, substituindo por outro projeto de desenvolvimento industrial.
Portanto, se de um lado a ditadura manteve alguns aspectos do projeto que começou a se implantar em 1930, especialmente o industrialismo; por outro lado, não procurou incorporar as classes populares, ainda que de maneira subordinada. A ditadura representou a sua exclusão política e social. Contraditoriamente o crescimento da miséria acompanhou os passos crescimento econômico. Não houve distribuição de renda, os salários foram arrochados e os direitos sociais foram retirados. Uma das primeiras medidas do governo militar foi acabar com a estabilidade no emprego e a escala móvel de salários. Nisto diferiu da política adotada durante o Estado Novo, quando a dura repressão contra o movimento operário independente foi acompanhada de uma ativa política social. No projeto de desenvolvimento varguista o desenvolvimento do capitalismo nacional estava ligado à criação e ampliação de um mercado interno. Era isto que dava a ele um caráter mais nacional e democrático que o da ditadura militar pós-1964.
O bloco no poder pós-1968 foi pouco a pouco sendo hegemonizado pela burguesia monopolista industrial e bancária. Ou seja, podemos dizer que a ditadura militar foi, pelo seu conteúdo de classe, uma ditadura da grande burguesia monopolista em aliança com o imperialismo norte-americano. Reforçou-se particularmente a fração bancária desta burguesia monopolista. Alguns cientistas políticos, como Décio Saes, chegaram a afirmar que foi esta fração que passou, de fato, a exercer a hegemonia política durante a ditadura e mesmo na Nova República. No seu 6º Congresso, realizado em 1983, o PCdoB concluiu que, durante a ditadura, "a grande burguesia evoluiu mais ainda na formação dos grupos monopolistas e dos consórcios financeiros. Boa parte está associada (...) com o capital estrangeiro. Constitui força principal das classes dominantes (...) E o que se poderia chamar, hoje, de burguesia nacional situa-se em apenas alguns setores, particularmente na pequena e média burguesia".
Cinco anos depois, em 1989, já no final da Nova República, o 7º Congresso afirmou: "A antiga burguesia nacional transformou-se em boa parte em grande burguesia e esta, em grande maioria, formou grupos monopolistas, absorvendo vasta camada de médias e pequenas empresas. Os grupos monopolistas brasileiros e os consórcios financeiros representam na atualidade a principal força econômica do setor privado nacional e têm sob seu controle parcela importante da economia (...) Conquistaram grande força política e, hoje, têm hegemonia no governo nacional". Deste bloco no poder também participavam os latifundiários. Mas estes não eram hegemônicos e perdiam força em relação às demais frações das classes dominantes — um processo que vinha se estendendo desde 1930. O próprio latifúndio tradicional entrou num rápido processo de modernização capitalista. Embora já não tivesse uma posição central no poder político da República teve seus interesses defendidos pelo Estado ditatorial brasileiro. A modernização conservadora implementada pelo regime militar manteve intacto o latifúndio e a concentração de terras atingiu o seu ápice.
Todos os setores das classes dominantes foram beneficiados pela repressão imposta ao movimento operário e camponês. Foi esta repressão que permitiu que, num período de crescimento econômico acelerado, fosse estancado o processo de distribuição de renda em curso até o início da década de 1960 e fosse imposto uma política de arrocho salarial e de concentração fundiária. Entre 1964 e 1967 as empresas multinacionais engoliram as poucas empresas nacionais de automóveis e caminhões. Três multinacionais (Volks, GM e Fiat) passaram a deter 90% da produção dos carros de passeio. Estas empresas em 1971 já possuíam 200 mil trabalhadores na região do ABC paulista. Isto representava então 12% do PIB nacional. A fase áurea da ditadura foi entre 1969 e 1974 — período denominado de "Milagre Econômico". Em seis anos o PIB per capita cresceu 60,8%, a indústria de transformação 111,2% e a produção de veículos 215%. Ampliou-se o setor estatal. O Estado controlava 80% da produção de energia elétrica e 81% na produção e distribuição do Petróleo. Fortaleceu-se a Petrobrás e a Eletrobrás. O outro lado deste milagre foi o aumento astronômico da dívida externa e a concentração da renda. A dívida cresceu de US$ 3,4 bilhões para 12,6 bilhões. Os 10% mais ricos passaram ampliar a sua participação na renda nacional de 39,6% para 46,7%. O general-presidente Garrastazu Médici chegou a afirmar cinicamente que a economia ia bem, mas o povo ia mal. E Delfim Neto defendeu a tese sobre a necessidade de fazer crescer o bolo para depois poder dividi-lo. Mas, a crise mundial aberta no final de 1973 pôs fim ao milagre econômico brasileiro. O nível de desenvolvimento caiu abruptamente e cresceu a inflação, em grande parte acobertada pelo governo.
O Estado militar
Logo em 9 de abril de 1964 foi decretado o Ato Institucional número 1, cassando os direitos políticos de centenas de brasileiros e estabelecendo um prazo de 48 horas para que o congresso mutilado pelas cassações indicasse um novo presidente. No dia 11 foi homologado o candidato da junta militar golpista: o Marechal Castelo Branco. Logo nos primeiros meses 441 pessoas perderam os direitos políticos e cerca de 10 mil funcionários públicos foram demitidos. Muitos políticos conservadores ainda alimentavam a ilusão de que haveria eleição presidencial no final de 1965. A vitória de candidatos de oposição para os governos da Guanabara e Minas Gerais nas eleições ocorridas em meados daquele ano trouxe preocupações para os generais golpistas. Em resposta foi decretado o AI 2 que dissolveu os partidos políticos e tornou indireta a eleição para a presidência da República, além de alargar ainda mais os poderes do presidente. O AI-3, de fevereiro de 1966, acabou com as eleições diretas para os governos dos Estados. Desfez-se o sonho de muitos civis que haviam apoiado o golpe militar, pois pretendiam afastar o PTB e JK e se colocarem em melhores condições para disputa eleitoral — este foi o caso do golpista Carlos Lacerda, que passou então a fazer oposição ao regime militar.
Em outubro de 1966 o congresso elegeu o general Costa e Silva. Desde então o presidente passou a ser formalmente eleito num colégio eleitoral, mas na verdade ele era indicado pela cúpula das Forças Armadas. A resposta da oposição democrática burguesa foi criação da Frente Ampla em novembro de 1966. Ela contava com a participação de JK, Jango e Lacerda. Em 1967 foi outorgada uma nova constituição que buscava institucionalizar o regime, estabelecendo o fim das eleições diretas para presidente, governadores e prefeitos das capitais e cidades consideradas importantes para segurança nacional. Estabeleceu-se também o famigerado decurso de prazo — os decretos presidenciais que não fossem apreciados e votados no congresso até um certo prazo seria considerado aprovado. Mas até o final de 1968 a repressão se dava principalmente contra o movimento operário e camponês e também contra setores da esquerda comunista e nacionalista, mas havia ainda algum espaço para a crítica política e a produção cultural, mesmo contestatória. Foi a época do show Opinião, dos festivais de música - de Chico, Caetano e Vandré. A tortura já havia sido estabelecida, mas não atingira os níveis dos anos seguintes. Como constatou Elio Gaspari era ainda uma ditadura envergonhada que logo se transformou numa ditadura escancarada.
O ano de 1968 conheceu o crescimento da contestação popular ao regime. Este foi ano das grandes manifestações estudantis - como a dos 100 mil na Guanabara. Ao lado do movimento estudantil apareceram as primeiras greves operárias. Aumentava também o tom da crítica na imprensa e no parlamento. O regime se isolava e estava ameaçado de perder o controle da situação. O setor mais reacionário das Forças Armadas — denominado linha-dura — pressionava Costa e Silva para que endurecesse ainda mais o regime. O álibi foi encontrado quando o deputado oposicionista Márcio Moreira Alves fez um discurso contundente contra o papel que vinha sendo desempenhado pelas Forças Armadas brasileiras e o congresso se recusou a conceder licença para que ele pudesse ser processado e punido. A própria a base parlamentar do regime rachou neste episódio. O Congresso queria ver respeitada novamente a sua autonomia perante o poder militar. No dia 13 de dezembro de 1968 foi decretado o AI-5. O congresso foi suspenso e com ele todas as garantias democráticas que ainda existiam - entre elas o hábeas corpus. Ocorreu uma nova onda de cassações e de prisões. A tênue primavera que se anunciava nas ruas e no parlamento se transformou num rigoroso inverno polar. Nenhuma crítica era mais permitida. Esta foi a fase mais tenebrosa para a política e cultura brasileiras.
Durante a ditadura mais de 10 mil brasileiros deixaram forçosamente o país. Vinte e cinco mil conheceram as selas do regime. Cerca de 400 brasileiros perderam suas vidas na luta ou na tortura. Dezenas de milhares de músicas, livros e peças foram proibidas. O Brasil ficou mais pobre naqueles anos de crescimento econômico.
A luta de classe do campesinato
O movimento camponês havia sido a principal vítima da repressão que se seguiu ao golpe militar de 1964. As Ligas Camponesas foram completamente destruídas e seus dirigentes presos e torturados - muitos foram assassinados pelas milícias dos latifundiários. Mesmo na fase de relativa liberalização do regime ele não conseguiu se manifestar. A única exceção foi uma greve nos canaviais de Pernambuco em outubro de 1968. Um ano antes a oposição havia ganhado a direção da Contag. Em geral a contestação camponesa ocorreu de forma isolada, geralmente com o assassinato de jagunços ou proprietários de terras. Este tipo de ação foi endêmica no campo brasileiro desde o período colonial e escravista. A concentração fundiária atingiu seu auge no final da ditadura, quando 1% dos proprietários de terras detinha 43,8% das terras ocupadas. No final da década de 1970, no bojo da crise da ditadura militar, renasceu o movimento camponês. Em 1979 eclodiu a greve dos canavieiros de Pernambuco, envolvendo 20 mil trabalhadores. Em 1980 já eram mais de 200 mil trabalhadores paralisados. Em 1984 mais de 400 mil trabalhadores rurais entraram em greve no nordeste.
Em 1984 eclodiu o conflito de Guariba em São Paulo que colocou frente a frente grevistas e a PM. O saldo foi: um trabalhador morto e dezenas de feridos. Diferente da luta em Pernambuco a luta em São Paulo se deu à margem da estrutura sindical oficial. Naquele ano paralisaram 74 mil trabalhadores rurais em São Paulo e no ano seguinte já eram 100 mil grevistas. A luta foi mais acirrada no norte do país - como no Pará e Maranhão. Ali caíram mortos o Gringo, líder sindical em Conceição do Araguaia, e depois os irmãos Canuto. O número de líderes rurais assassinados foi de 163 em 1985, 148 em 1986 e 215 em 1987. Entre os mortos estavam o Padre Jósimo e o advogado comunista Paulo Fonteles. Iniciou-se também o ciclo de ocupações capitaneado pelo MST — o símbolo foi a ocupação da fazenda Annoni. O movimento realizou seu primeiro congresso em Cascavel em janeiro de 1984. O MST ganhou um grande destaque na década de 1990 colocando a Reforma Agrária no centro do debate político e se constituindo enquanto uma organização ativa no combate a política neoliberal implementada por Collor e FHC. Cumpriu um papel importante num momento de refluxo do movimento operário e sindical.
No início do governo Sarney foi anunciado o Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA) que previa a desapropriação de 43 milhões de hectares e o assentamento de 1,4 milhões de famílias. Ele foi anunciado no Congresso da Contag. Criou-se o Ministério do Desenvolvimento e da Reforma Agrária (Mirad) para qual foi indicado Nelson Ribeiro, ligado a esquerda católica. A direção do Incra foi entregue a José Gomes da Silva, histórico defensor da reforma agrária. Os latifundiários criaram a União Democrática Ruralista, liderada por Ronaldo Caiado. Seu primeiro congresso se realizou em 1986 às vésperas da eleição da Assembléia Nacional Constituinte. Ela fez um grande Lobby para eleger candidatos comprometidos com seus interesses e fez ativa campanha contra o PNRA, o Mirad e o Incra. Opôs ao Plano Cruzado, especialmente ao congelamento de preços e a pressão sobre os donos de gado para que entregasse seus estoques. Durante o processo constituinte realizaram uma manifestação com cerca de 30 mil pessoas em Brasília. A pressão teve repercussão dentro do congresso e do governo, o que refletiu na redação final da própria constituição. A pressão dos ruralistas e os compromissos conservadores que acabou assumindo o governo Sarney levaram que a reforma agrária fosse perdendo força na agenda política do planalto. Depois de vários reveses na tentativa da aplicar um plano mais avançado de reforma agrária, o presidente do Incra e depois o ministro se demitiram. Vários ministros se sucederam e após a morte de Marcos Freire, o ministério acabou caindo nas mãos de Jader Barbalho, ex-governador do Pará — estado recordista em assassinatos de líderes camponeses. No final de cinco anos de governo havia sido assentadas 80 mil famílias no lugar das 1,4 milhão anunciada em 1985. O problema da terra continuava sem uma solução democrática no Brasil.
A luta operária durante a ditadura e no alvorecer da democracia
O regime militar impôs um período de refluxo do movimento operário e sindical que somente pode ser comparado à conjuntura do Estado Novo entre 1937 e 1945. No entanto, entre os anos de 1967 e 1968 o movimento aproveitou-se da crise política e do crescimento do movimento oposicionista institucional (Frente Ampla) e popular-estudantil para tentar reorganizar e iniciar mobilização no sentido de barrar a política de arrocho salarial da ditadura. O auge deste processo foi representado pelas greves operárias de Contagem e de Osasco. A primeira conseguiu algum êxito econômico, mas a segunda foi duramente reprimida. Outro momento importante foi o desalojamento do governador do Estado de São Paulo do palanque durante as comemorações de 1º de Maio na Praça da Sé. A decretação do AI-5 pôs fim a esta retomada das lutas operárias.
O Brasil que emergiu no final da década de 1970 era um país urbano e industrial. Em 1960 55% viviam no campo, em 1970, 44% e, em 1980, chegou a 37%. A classe operária esperou dez longos anos para retomar suas grandes mobilizações. Em maio de 1978 teve início o movimento grevista no ABC paulista. No ano seguinte as greves se espalharam por todo o país, realizaram-se grandes piquetes e gigantescas assembléias plebiscitárias. Destaque para as greves do ABC e de São Paulo, na qual morreu o líder operário Santos Dias. Em 1980 estourou uma nova greve entre os metalúrgicos do ABC, que durou 41 dias e terminou com a intervenção no sindicato, prisão da sua diretoria e o seu enquadramento na lei de segurança nacional. O governo militar, apesar da repressão, não conseguiu quebrar o movimento sindical combativo que renascia.
Ao lado das lutas operárias ocorreu o processo de unificação sindical através de fóruns intersindicais. A primeira Conferência Nacional das Classes Trabalhadoras (Conclat) ocorreu em agosto de 1981. Este foi o maior encontro sindical desde o golpe militar. Mas em 1983 o movimento sindical brasileiro se dividiu entre a CUT e a Coordenação Nacional das Classes Trabalhadoras (Conclat). Esta em 1986 se transformou em Confederação Geral dos Trabalhadores (CGT). Várias centrais sindicais passariam a disputar a hegemonia do sindicalismo brasileiro.
O fim da ditadura em 1985 coincidiu com o início do boom do movimento grevista no Brasil. Em 1984 foi 1,3 milhões de grevistas. Em 1895 este número chegou a 6,2 milhões. Este processo culminou em 1989 quando 16,6 milhões de trabalhadores do campo cruzaram os braços. Neste período ocorreram várias greves gerais e a mais importante foi justamente a de 1989 que paralisou mais de 40% da força de trabalho do país.
A pressão operária garantiu importantes conquistas na Constituinte (1986-1988) como a semana de 44 horas e a ampliação da liberdade sindical no país. A própria votação obtida pela Frente Brasil Popular encabeçada por Lula em 1989 foi um dos resultados das lutas e da organização do movimento operário e popular no Brasil desde o final da década de 1970.
Lembremos, no entanto, que o Brasil parecia estar na contramão de uma tendência mundial. A conjuntura internacional estava marcada fortemente pelo refluxo da luta operária e popular que se iniciou no fim da década de 1970. Este refluxo foi fruto do retrocesso da experiência socialista no Leste europeu e na URSS e do fracasso da social-democracia européia em oferecer uma saída para a crise profunda por que passava o capitalismo. Foi um período marcado pelo reinado conservador inconteste de Thatcher, Reagan e Kohl.
No Brasil o início do refluxo coincidiu com a vitória eleitoral de Collor no final de 1989. Houve uma redução no número de paralisações e mesmo as greves gerais convocadas em 1991 e 1996 tiveram uma adesão precária. O desemprego colocou os assalariados na defensiva e os movimentos grevistas se restringiram mais ao setor público. Em 1991 o sindicalismo pró-neoliberalismo fundou a Força Sindical — porta-voz do sindicalismo de resultado (ou de negócios). A força do pensamento único era tanta que passou a influenciar setores da própria esquerda brasileira. A retórica de um sindicalismo classista e de luta passou a ser substituída pelo sindicalismo propositivo e cidadão. Esta situação só começou a ser parcialmente modificada no final da década de 1990 com o agravamento da crise do projeto neoliberal.
O ocaso da ditadura e o surgimento da Nova República
O regime militar começou a entrar em crise em 1974. A crise política acompanhou a crise de seu modelo econômico de desenvolvimento. A queda de popularidade do regime ficou demonstrada nas eleições parciais ocorridas em novembro daquele ano. O partido da oposição, o MDB, conseguiu eleger uma grande bancada no congresso nacional e nas assembléias legislativas. Nas eleições para o Senado a oposição elegeu 16 dos 22 cargos em disputa e conseguiu 4,5 milhões de votos a mais que o partido do governo, a ARENA. Na Câmara dos deputados o MDB conseguiu superar o 1/3 necessário para barrar as propostas de reformas constitucionais e poder propor comissões de inquérito. O congresso deixava se ser um lugar seguro para o governo militar.
O regime já havia iniciado seu projeto de "distensão lenta, gradual e segura". Entre 1974 e 1976 a abertura de Geisel foi acompanhada pelo extermínio sistemático da direção nacional do PCB e do PCdoB. O extermínio da esquerda socialista e marxista era a condição para a liberalização do regime. Haveria de se construir a nova casa sobre uma terra arrasada.
Para evitar que se repetisse a derrota eleitoral de 1974 o governo criou em junho de 1976 a lei Falcão que limitava a propaganda eleitoral na televisão a exibição da foto, nome e número do candidato. Proibiu-se, assim, o debate em torno das propostas dos candidatos e dos partidos. Mesmo sob o signo da Lei Falcão o MDB obteve um maior número de votos nas eleições municipais em São Paulo, Belo Horizonte, Rio de Janeiro e Salvador, ocorridas em novembro de 1976. Não havia eleições para prefeitos das capitais, o que garantiu que estas cidades pudessem se manter sob comando da ARENA.
A primeira grande crise institucional ocorreu no início de 1977 quando Geisel tentou promover uma reforma do poder judiciário e não conseguiu os 2/3 necessários na Câmara dos Deputados. Utilizando o AI-5 o governo fechou o congresso e aprovou um pacote de medidas discricionárias — era o chamado pacote de abril. Ele prolongou os mandatos presidenciais para 6 anos, suspendeu as eleições diretas para os governos de Estado que deveriam se realizar em 1978, criou os senadores biônicos, distorceu a representação parlamentar através do aumento do número de deputados dos estados menores. E, por fim, eliminou a necessidade de 2/3 para realização de reformas constitucionais. Estas medidas aumentaram o descontentamento popular a radicalizaram as posições do próprio MDB. Cresceu a luta pela anistia ampla, geral e irrestrita e em defesa da convocação de uma assembléia nacional constituinte. O movimento estudantil ganhou as ruas das principais cidades.
Com a esquerda comunista destroçada e com o congresso sob controle, o general Geisel pôde dar mais alguns passos no sentido da auto-reforma da ditadura e na condução de um outro general para a presidência da República — agora por um prazo de seis anos. As únicas medidas liberais significativas foram o estabelecimento do fim da censura prévia e do AI-5 — substituído por inúmeras outras "salvaguardas" autoritárias.
Não contente com todas as medidas tomadas para garantir a vitória do seu sucessor, o governo realizou ainda uma reforma do colégio eleitoral, visando aumentar a participação de delegados governistas: dividiu o estado de Mato Grosso, fundiu a Guanabara com o Rio de Janeiro, dobrou o número de delegados dos territórios etc. O casuísmo governista parecia não ter limites.
O general João Batista Figueiredo foi indicado no início de 1979. O novo presidente prometeu manter o processo de abertura iniciado por Geisel. Em agosto foi promulgada a anistia. Ela era limitada, pois ainda excluía inúmeros opositores considerados terroristas e não reintegrava os servidores civis e militares nas suas funções. Além de estender o perdão aos torturadores e assassinos do próprio regime. Aproveitando-se da brecha oferecida pela lei a maioria dos anistiados voltou ao país, entre eles João Amazonas, Prestes, Brizola e Arraes. A anistia ampla só veio com o fim da ditadura e com a promulgação da Constituição de 1988.
Prevendo uma estrondosa derrota nas eleições de 1982 o governo promoveu uma reforma partidária, visando pulverizar a oposição. Os partidos comunistas (PCB e PCdoB) continuaram sendo proibidos no país. Esta estratégia foi, em parte, bem sucedida. Do esfacelamento do MDB surgiram PMDB, PP, PTB, PDT e PT. A ARENA se transformou em PDS. O próximo passo foi proibir as coligações e estabelecer o voto vinculado. O eleitor só poderia votar em um único partido para todos os cargos. Mas estas medidas não impediram mais uma derrota do governo. A oposição ganhou os governos de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Paraná, Goiás, Mato Grosso do Sul, Amazonas, Pará e Acre. Mas, a divisão da oposição garantiu a vitória governista no Rio Grande do Sul. O PDS, por sua vez, ganhou em todos os estados nordestinos.
A derrota eleitoral governista impulsionou a campanha pelas eleições diretas para a presidência da República — a maior campanha cívica da história do país. Apesar do boicote inicial da rede Globo, milhões de brasileiros saíram às ruas exigindo Diretas Já! No dia da votação o governo decretou estado e emergência em Brasília e proibiu manifestações públicas. Apesar de ter conseguido 289 votos contra 55 — ocorreu 113 ausências — faltou 22 votos para se conseguir a reforma constitucional estabelecendo a eleição direta. Iniciou-se uma articulação oposicionista para construir uma candidatura única das oposições que pudesse ter condição de concorrer e vencer o candidato do regime no colégio eleitoral. O nome escolhido pelo PMDB foi o de Tancredo Neves e iniciou-se uma grande campanha popular. Os comícios de Tancredo reuniram milhões de pessoas em todo país.
O desgaste do governo Figueiredo e a indicação do impopular Paulo Maluf como candidato do PDS levou a uma cisão nas hostes governistas e criaram as condições para uma vitória oposicionista. A crise política e mobilização popular garantiram a derrota acachapante de Maluf e a eleição de Tancredo Neves. O resultado foi de 480 votos contra 180. A ditadura foi derrotada no seu próprio terreno, num espaço construído especialmente para sua perpetuação. A morte de Tancredo, antes mesmo da posse, levou a presidência o seu vice José Sarney. Surgiu assim a Nova República.
Iniciou-se a aplicação de uma agenda política de democratização do Estado. Estabeleceram-se eleições diretas para a presidência, para prefeitos nas capitais e nas chamadas áreas de segurança, a legalização dos partidos clandestinos e das centrais sindicais, ampliou-se a liberdade sindical, estendeu-se o voto aos analfabetos e convocou-se uma Assembléia Nacional Constituinte. Mais tarde estendeu-se o direito de voto aos jovens maiores de 16 anos. Direitos consolidados na nova Constituição. Este foi o período de maior liberdade que o país já viveu.
Estas alterações democráticas, no entanto, não foram suficientes para mudar o caráter de classe do Estado brasileiro que continuou sendo hegemonizado pelos setores da grande burguesia monopolista, principalmente vinculada ao capital bancário. No início do governo ocorreu uma disputa em torno da política econômica que levou à queda de Dorneles, ligado à ortodoxia liberal, e à ascensão de Dílson Funaro. O Plano Cruzado representou uma tentativa de encontrar um novo rumo para a economia do país, mas o seu fracasso fortaleceu os setores mais conservadores e marcou uma inflexão política do governo Sarney que o afastou das forças mais avançadas da sociedade brasileira. Ocorreu um desgaste profundo do governo — que no seu início foi um dos mais populares da nossa história. Este desgaste ficaria evidente nas eleições presidenciais de 1989. O candidato governista o legendário Ulisses Guimarães, presidente do PMDB e intitulado "senhor diretas", ficou num modesto 5º lugar. No final da Nova República o Brasil vivia, nas palavras de João Amazonas, numa encruzilhada histórica.
http://www.vermelho.org.br/diario/2004/0630/buonicore_0630.asp?NOME=Augusto%20César%20Buonicore&COD=3433
47. A gênese, formação e crise do Estado nacional no Brasil [1]
MÁRIO MAESTRI
I. Gênese, consolidação e crise da formação social escravista brasileira
O Escravismo colonial
O poder estatal lusitano implantou-se na América através de colônias [capitanias, donatárias], inicialmente litorâneas, centradas na produção escravista exportadora de gêneros alimentícios e minerais que exigiu a apropriação latifundiária e alodial da terra e a feitorização de mão-de-obra, primeiro americana, a seguir, africana. A escravização de americanos permitiu a acumulação inicial necessária à expansão da produção colonial e à importação de trabalhadores africanos, após a extinção tendencial das comunidades nativas, sobretudo do litoral. A escravização de americanos prosseguiu nas regiões ligadas fragilmente à produção de mercadorias para o mercado internacional.
A inserção das colônias luso-americanas na divisão mundial do trabalho, através de modo de produção escravista colonial, determinou o extermínio, a degradação das condições de vida, a assimilação subalternizada das comunidades americanas e dos produtores africanos. O escasso desenvolvimento das forças produtivas ensejou formas rudimentares de resistência social ao escravismo. O Estado Lusitano constituiu-se de bloco político-social no qual dominavam as classes agrárias feudais, associadas, sobretudo, à burguesia mercantilista e aos plantadores escravistas. As classes escravistas das colônias americanas dependiam do Estado Lusitano para manter o fluxo da mão-de-obra escravizada, o controle dos territórios, a submissão dos produtores diretos. A produção regional de bens exportados pelos portos regionais, por onde chegavam os manufaturados e os trabalhadores escravizados, e o imbricamento ao Estado Lusitano ensejavam colônias social e economicamente semi-autônomas.
O caráter semi-autônomo das colônias luso-americanas e os frágeis laços entre elas ensejaram inexistência de mercado interno nacional propriamente dito e de consciência brasileira por parte das classes dominantes regionais, que aceitavam - já que necessitavam para produzir e se auto-reproduzir - a hegemonia metropolitana. Conseqüentemente, essas classes se auto-concebiam-se como lusitanas e pernambucanas, paulistas, maranhenses, etc. Duramente submetidas e mantidas à margem da comunidade civil, as classes exploradas tinham origens étnicas diversas, praticavam línguas e costumes variados. No período colonial, a administração metropolitana das colônias americanas – centralizada ou não − pactuou sempre com os interesses escravistas regionais. O aparato administrativo colonial interpretava mais fortemente os interesses escravistas à medida que se distanciava do poder central. Durante a Colônia, não podemos falar de Estado colonial-escravista brasileiro propriamente dito.
Em inícios do século 19, quando da crise colonial, os fortes impulsos autonomistas, republicanos e liberais das classes exploradoras regionais – que se expressaram na Inconfidência Mineira, Revolta dos Alfaiates, Revolução Pernambucana, etc. – foram sufocados pelas classes crioulas regionais hegemônicas em prol de projeto monárquico-centralista nascido sobretudo da necessidade de manter o tráfico transatlântico e a população trabalhadora escravizada na submissão. O unitarismo brasileiro foi exigido pela defesa da ordem escravista. Até a Abolição, o Estado Monárquico defendeu os interesses dos grandes escravistas, através de ordem institucional autoritária e centralizadora organizada em torno do imperador.
Estado Escravista
A transferência para o Brasil do aparato administrativo central do Estado lusitano determinou que ele defendesse crescentemente os interesses escravistas, então principal base de seu poder, fato que ensejou o movimento restaurador da burguesia mercantil lusitana, em 1820. A partir de 1822, o Estado Monárquico-Escravista prosseguiu a liberdade comercial, instituída por dom João, sob a exigência do governo inglês. A medida interpretava as exigências das classes exportadoras regionais e aniquilou a frágil produção artesanal-manufatureira provincial, consolidando a hegemonia escravista. De 1822 a 1831, o Estado Monárquico-Escravista interpretou igualmente os interesses da burguesia comercial lusitana radicada no Brasil e da Casa dos Braganças. Devido à crise da mineração e à recessão pós-guerras napoleônicas, a economia escravista-exportadora conhecera importante recessão. Sediado no Rio de Janeiro, o Estado Monárquico-Escravista, sob o controle das facções de classes organizadas em torno da Corte, empreendeu forte exploração semi-colonial das províncias periféricas, que mantiveram a autonomia sócio-econômica relativa. Durante a Regência [1831-40], facções liberais, republicanas, federalistas, separatistas regionais questionaram fortemente o unitarismo e o centralismo político imperiais – Cabanagem, Balaiada, Farroupilha, Praieira, etc.
Mesmo após a deposição de dom Pedro, em abril de 1931, o então domínio pleno das classes escravistas sobre o Império não determinou a gênese de Estado-nação, mantendo-se a forte autonomia provincial social e econômica de fato, por um lado, e a marginalização das classes trabalhadoras dos direitos civis, por outro, fenômenos nascidos do prosseguimento da dominância do modo de produção escravista colonial. A produção latifundiária-escravista ensejou a formação de classe trabalhadora, sobretudo de origem africana e nativa, duramente explorada, de limitada esperança média de vida, de baixo nível cultural, com débeis laços familiares e frágeis vínculos com a terra e com o território, mantida à margem dos direitos cidadãos mínimos, o que ocorria, do mesmo modo, em forma apenas menos completa, com os limitados segmentos trabalhadores livres.
Nas terras imprestáveis à produção latifundiária, o Estado Monárquico-Escravista favoreceu o estabelecimento de comunidades de colonos-camponeses de origem européia, sobretudo para que fossem contraponto aos trabalhadores escravizados; gerassem braços para os exércitos; produzissem alimentos para as capitais e latifúndios. A concessão de terras, primeiro gratuita, a seguir financiada, próximas aos mercados provinciais, permitiu que as comunidades colonial-camponesas se desenvolvessem, sob a permanente expropriação da renda familiar empreendida pelo capital comercial. No contexto da posse da terra e do acesso ao mercado, a necessidade dessa produção familiar de braços determinou fortíssima expansão demográfica, absoluta e relativa.
Com a abolição do tráfico transatlântico de trabalhadores [1850], as classes dominantes escravistas preocuparam-se com a expansão do raquítico mercado livre de trabalho e com a reprodução endógena de trabalhadores livres, aprovando a Lei de Terras [1850-4] que proibiu a distribuição gratuita de propriedades fundiárias a fim de produzir-reproduzir homens livres pobres, obrigados a vender a força de trabalho a preço vil, já que incapazes de produzirem seus meios de subsistência – exército rural de reserva. A Lei de Terras possibilitava a expansão quase sem ônus dos latifúndios através do reconhecimento das posses, em geral compradas-expropriadas a caboclos posseiros, sem representação política.
II. Gênese, consolidação e crise do Estado Oligárquico brasileiro
A Revolução Abolicionista
A abolição do tráfico transatlântico, em 1850, pôs fim à expatriação de capitais necessária à importação de trabalhadores escravizados, favorecendo maior taxa de acumulação de capitais pela cafeicultura escravista então hegemônica. A seguir, com o esgotamento das terras fluminenses, o centro da produção escravista deslocou-se para São Paulo. A abolição do tráfico internacional e o aumento do preço do cativo promoveram a concentração da mão de obra escravizada no Centro-Sul cafeicultor. O surgimento de territórios e de classes sociais à margem da escravidão favoreceu a formação de movimento emancipacionista e, a seguir, abolicionista. A luta histórica dos cativos contra a escravidão – mais comumente individual, localizada, não-política – conquistou apoios sociais, políticos e nacionais entre a população livre.
Intérprete dos interesses escravistas hegemônicos, com destaque para os cafeicultores, o Estado imperial impediu que as províncias menos dependentes da produção escravista abolissem a instituição, criando, assim, áreas opostas política, social e economicamente à instituição, como ocorrera nos USA. A solidez do escravismo bloqueou por décadas o desenvolvimento social e produtivo de formação social brasileira profundamente regionalizada. Nos últimos anos da escravidão, as relações escravistas emperravam a própria expansão da cafeicultura dominante. Maturavam, portanto, as condições para a destruição das relações escravistas dominantes que obstaculizavam o desenvolvimento da produção livre. Desde fins de 1887, apoiados pelo abolicionismo radical, os cativos empreenderam o abandono das fazendas cafeicultoras, exigindo relações de trabalho contratuais, pondo assim derradeiro fim ao escravismo, em 1888.
A Abolição foi a única revolução social vitoriosa no Brasil. Ela destruiu o modo de produção escravista colonial que dominara, por três séculos e meio, a sociedade no Brasil, unificando social e juridicamente a classe trabalhadora, dividida até então em trabalhadores juridicamente escravizados e trabalhadores juridicamente livres. A falta de tradição ampla de posse de exploração parcelar − individual ou familiar − da terra pelo trabalhador escravizado ensejou que ele se mobilizasse sobretudo pela liberdade e não pela divisão dos latifúndios, o que facilitou, no momento da transição, a manutenção, por um lado, do caráter agrário-latifundiário da produção da riqueza e, por outro, da essência oligárquica do exercício do poder no Brasil republicano.
A Abolição foi possível devido à expansão endógena da população livre-pobre, sobretudo mineira e nordestina, e à importação de milhões de trabalhadores europeus, sobretudo italianos, no final da escravidão. Esses processos promoveram a constituição de crescentes multidões de trabalhadores obrigados a vender a força de trabalho por preço vil − exército rural e urbano de reserva. O abolicionismo foi a primeira proposta política a se transformar em movimento político nacional de massas, formado por trabalhadores escravizados e livres, classes médias e proprietários não-escravistas dos campos e de cidades. Fenômeno que sequer a luta pela independência, socialmente excludente, materializou. O abolicionismo via o fim da escravidão como passo na modernização do país a ser obtida através de reformas político-sociais entre as quais destacava-se a distribuição de terras a ex-cativos e livres-pobres. O Partido Liberal adotou parte desse programa.
A contra-revolução republicana
A plena dominância de variadas formas de produção apoiadas em produtores juridicamente livres tornava desnecessárias e anacrônicas as instituições centralizadoras imperiais criadas para defender a escravidão. Novas classes e novas formas de produção mais complexas exigiam formas de dominação mais refinadas. O movimento republicano, de 15 de novembro de 1889, foi promovido sobretudo pelo Partido Conservador, apenas derrotado no pleito eleitoral, e por ex-conservadores, em geral grandes proprietários de terras convertidos ao republicanismo. A República foi golpe federalista e oligárquico, de caráter antidemocrático preventivo. Ela entregou o poder político às oligarquias agrárias regionais, já detentoras do poder econômico, e pôs fim ao movimento nacional-reformista parido pelo abolicionista. A República não foi uma revolução burguesa, ainda que tenha aplainado o terreno para o desenvolvimento da produção capitalista, que iniciara seu percurso no Brasil muito antes de 1888. A República ensejou a conformação de Estado Republicano, Federal e Oligárquico constituído sobretudo pela associação de classes agrário-latifundiárias mercantis regionais que tinham o fundamental de seus ganhos apoiado na renda da terra [pré-capitalista] e em relações de produção não-capitalistas. As classes industrialistas regionais integraram em situação claramente subordinada o bloco político-social oligárquico-republicano.
Na direção de seus estados, as oligárquicas rurais regionais em crise aprofundaram a opressão das classes exploradas, motivando movimentos populares insurgentes – Canudos, Contestado, etc. – de cunho social e libertário, apesar da expressão messiânica de alguns deles nascida dos limites objetivos da consciência popular, sobretudo rural. Na República Velha, elevados formalmente à cidadania, os trabalhadores foram mantidos na submissão política e social através de meios coercitivos [exército, polícia, jagunços, etc.], legais [voto aberto limitado aos alfabetizados, etc.] e ideológicos [racismo, monocracia positivista, etc.] As elites republicanas regionais herdaram dos escravistas a visão consensual da necessidade de manter as classes populares à margem dos direitos políticos e sociais de fato.
A entrega pelo Estado Republicano Oligárquico de grande parte do poder político às classes dominantes regionais, sobretudo agro-exportadoras, aprofundou a autonomia política, econômica e identitária dos agora estados. Sem conformar de fato uma nação, o Estado Republicano, Federal e Oligárquico constituía-se de superestrutura jurídico-política de classes dominantes regionais, sobretudo latifundiárias e exportadoras, dominada pelos estados de maior economia e população – SP, MG, RJ, Ba, RS. A transição republicana no Rio Grande do Sul foi exceção. A consolidação de bloco político-social intérprete da economia colonial-camponesa, da agricultura pequeno-mercantil, da agricultura capitalista, do artesanato, da manufatura e da indústria regional, etc., localizadas sobretudo no norte do Estado, deslocou do poder a oligarquia agrário-pastoril, centrada principalmente no sul, em estagnação econômica [Guerra Federalista, 1893-95]. Esse processo foi determinado em boa parte pelo crescimento demográfico, do mercado interno, da acumulação de capitais, etc. impulsionado pela economia colonial-camponesa.
O Partido Republicano Rio-Grandense empreendeu modernização autoritária pró-capitalista e antiliberal, voltada à autonomia política, econômica e social regional, que se apoiou na ideologia antidemocrática do positivismo comtiano. O PRR interveio na economia em apoio do desenvolvimento dos interesses mercantis e capitalistas dominantes, financiando a educação, os meios de comunicação, encampando sistemas de transporte em mãos estrangeiras, etc. Na República Velha, sobretudo no RJ, SP, RS, Ba e Pe, desenvolveu-se produção e reprodução do capital, em pequenas, médias e grandes unidades produtoras de mercadorias – tecidos, alimentos, móveis, etc. –, para os mercados locais e regionais, sobretudo. Essa produção-reprodução de capitais apoiou-se exclusivamente em acumulação originária endógena, ensejada pela economia escravista e colonial-camponesa, sobretudo.
República Federal-Oligárquica
Apesar do capital fabril em desenvolvimento, as oligarquias agrárias mantinham o domínio político inconteste em todos os estados, à exceção do Rio Grande do Sul. Em 1910, dos 23 milhões de trabalhadores, apenas 160 mil eram operários manufatureiros e fabris propriamente ditos, dispersados através e nos Estados mais industrializados, sobretudo RJ, SP e RS. Ainda em 1920, setenta por cento da população nacional vivia e trabalhava no campo, sobretudo em atividades direta ou indiretamente exportadoras – café, cacau, borracha, algodão, fumo, couro, etc. Era imensa a dispersão geográfica, étnica e social da classe trabalhadora rural – imigrados e descendentes de imigrados; ex-cativos e descendentes de ex-cativos; caboclos; etc.; trabalhadores assalariados; meeiros; moradores; pequenos proprietários, etc.
Na República Velha, a renda exportadora apoiou a formação de mercado interno, de cunho essencialmente regional, apenas em parte abastecido pela produção artesanal, manufatureira e fabril regional. A classe trabalhadora artesanal, manufatureira e fabril conhecia exploração apoiada sobretudo na produção de mais valia absoluta. Descentralizada pela produção-realização local e regional das mercadorias, sua vanguarda buscou coordenação regional e nacional política correspondente à centralização federal política das classes proprietárias. Em 1906, no Rio de Janeiro, realizou-se o 1° Congresso Operário Brasileiro, com a representação de sindicatos e associações de chapeleiros, marmoristas, carpinteiros, pedreiros, ladrilheiros, pintores, sapateiros, etc. Nesse momento, diante da quase inexistente integração nacional da produção e do consumo, podia-se falar sobretudo de classe operária no Brasil e não de classe operária brasileira.
Opostos à intervenção na vida política oligárquica, os setores anarco-sindicalistas dominaram as minúsculas vanguardas operárias locais e regionais. Ideologicamente, o anarquismo e, sobretudo, o anarco-sindicalismo expressavam a forma de produção artesanal e pequeno-manufatureira de grande parte da classe trabalhadora da época. Com o impacto da revolução de 1917, a vanguarda política operária foi conquistada para o PCB que, fundado em 1922, desenvolveu-se sob a hegemonia do autoritarismo e colaboracionismo stalinista. No contexto de sociedade agro-exportadora, escassamente industrializada, com classe operária jovem e heterogênea, a adesão ao comunismo foi essencialmente ideológica, sendo mínimos o conhecimento do marxismo e seu uso na interpretação da formação social brasileira. Na República Velha, as frágeis classes médias regionais – militares, funcionários, professores, liberais, etc. –, em estagnação econômico-social, iniciaram ativismo político que se centralizou e se expressou em forma mais forte no Exército – Tenentismo. Forças Armadas e Igreja eram as duas únicas grandes instituições nacionais. As classes médias viam com antipatia-receio a organização-promoção das classes populares e trabalhadoras, sobretudo afro-descendentes. A seguir, segmentos das classes médias radicalizadas expressaram-se fortemente através das organizações operárias.
Durante a I Guerra Mundial, a militarização das indústrias européia e estadunidense promoveu fortalecimento da produção manufatureira e industrial regional do Brasil, através do processo de substituição de importações. Esse movimento foi apoiado pelo desenvolvimento das exportações do Brasil no período bélico. A crise dos anos 1920 e as transformações estruturais da produção capitalista determinaram a queda do preço do café e dos produtos primários, levando a que sobretudo as classes cafeicultoras paulistas, nacionalmente dominantes, aplicassem os recursos e o poder federal na defesa de sua renda, comprometendo a taxa de lucro das oligarquias regionais periféricas – algodão, açúcar, arroz, cacau, charque, etc. Ensejando inflação, a política de defesa do café deprimia consumo popular já baixo, aprofundando a crise social, muito forte entre os setores médio, populares e operários.
III. Gênese, Consolidação e Crise do Nacional-Desenvolvimentismo Burguês Autônomo
Domínio e consolidação burguesas
Em 1929, as oligarquias agrárias periféricas apresentaram candidatura contra o prosseguimento do controle da presidência por representante direto da cafeicultura paulista. A Aliança Liberal possuía programa liberal, oligárquico e agro-exportador, sem qualquer sensibilidade industrialista. Getúlio Vargas, candidato do bloco das oligarquias periféricas, ex-governador do Rio Grande do Sul, era membro de destaque do Partido Republicano Rio-Grandense que realizara reunificação momentânea dos republicanos situacionistas e da oposição liberal-pastoril, que escovava sua produção em boa parte para os outros estados da federação. Em 1930, a derrota eleitoral da Aliança Liberal determinou movimento militar que perseguia essencialmente a restauração do equilíbrio inter-oligárquico.
A segunda crise mundial do capitalismo depreciou o valor das exportações primárias, debilitando, por um lado, as oligarquias agro-exportadoras regionais, em geral, e cafeicultoras, em especial, e, por outro, deprimindo a capacidade importadora do Brasil, o que interrompeu relativamente a importação de manufaturados, fundamental para o abastecimento do mercado interno. Em 1930, a produção industrial do Brasil, em expansão, superava a rural-exportadora, em depressão.
Na direção do governo provisório, Vargas iniciou intervenção na economia e na sociedade que apontou para o desmonte da autonomia federalista-oligárquica da República Velha, motivando a Revolução Constitucionalista, em 1932, empreendida pela oligarquia paulista e apoiada por Borges de Medeiro, principal intérprete no PRR do autonomismo rio-grandense. Como chefe do governo provisório [1930]; como presidente constitucional [1934]; como ditador [1937], Vargas interpretou os interesses das classes industriais burguesas, sobretudo dos segmentos dominantes paulistas e cariocas, sendo por eles apoiado, repetindo, em forma potenciada, para o Brasil, o programa de desenvolvimento mercantil-capitalista autonômico do PRR, para o Rio Grande do Sul.
A crise capitalista mundial – 1929-1933 – deprimiu o mercado mundial de capitais, o valor dos produtos primários, o consumo internacional, determinando que o desenvolvimento da indústria no Brasil devesse necessariamente se dar com capitais internos e voltado ao mercado interno, de dimensão relativa e abastecida em grande parte pela produção internacional. De 1939-45, a militarização da produção industrial estadunidense e européia favoreceu o prosseguimento do processo de industrialização por substituição de exportações, já política oficial do getulismo. O Estado Burguês Nacional-Desenvolvimentista Autônomo se serviu de medidas fiscais, tributárias, aduaneiras, etc., para apoiar-financiar a industrialização através da transferência de renda do setor primário e das classes populares. A industrialização efetuou-se através da substituição de importações, inicialmente com a plena utilização da capacidade industrial instalada e, a seguir, com a expansão do parque produtivo. Esse processo deu-se no contexto de significativa ampliação do consumo interno, destino quase essencial da produção industrial do Brasil.
Opressão regional e social
O mercado interno, necessário à reprodução ampliada do capital industrial, invertia a equação produção interna e realização externa dominante na Colônia, Império e República Velha. A destruição do federalismo garantiu mais livre circulação nacional de capitais, trabalhadores, matérias-primas e mercadorias, etc., em proveito do capital industrial do Centro-Sul, sobretudo. Esse padrão de acumulação ensejou que os estados periféricos conhecessem exploração semi-colonial em proveito dos Estados centrais. Desde 1930, empreendeu-se a invenção da brasilidade através da construção de cultura, gosto, identidade, etc. nacionais necessários à conformação de mercado interno nacional e do projeto nacional-desenvolvimentista, burguês, centralizador, autoritário, autonomista. A produção industrial e o mercado nacional foram os agentes da construção do Estado-nação brasileiro burguês, permeado por profundas e crescentes diversidades regionais e sociais. Ele materializou, consolidou e ampliou o domínio das classes burguesas nacionais − sobretudo de SP, RJ, RS − sobre o Brasil, em associação com os grandes proprietários rurais subalternizados, sobretudo dos setores interessados na ampliação do mercado interno.
Através de controle ditatorial e populista da nação, o Estado Burguês Nacional-Desenvolvimentista Autônomo implementou a política industrialista voltada para o mercado interno que garantiu alta extração de mais-valia ao produtor direto, através de salário médio próximo ao mínimo necessário à subsistência, e aprofundou a exploração absoluta e relativa das demais regiões, sobretudo pela burguesia de SP, RJ, RS. As regiões periféricas do Brasil − Norte, Nordeste, etc. − foram reduzidas, por um lado, a situação de produtoras de matérias-primas e de mão-de-obra, remuneradas – uma e outra – abaixo de seu valor e, por outro, a consumidoras de manufaturados vendidos a preço superior aos do mercado mundial.
Em proveito sobretudo do desenvolvimento das regiões onde se realizava a concentração e centralização do capital industrial, o Estado Burguês Nacional-Desenvolvimentista Autônomo assumiu a construção, propriedade e gestão das empresas que, pela dimensão dos investimentos requeridos ou pela demora da retribuição dos capitais empregados, estavam além da possibilidade-interesse do capital privado nacional – transporte, eletricidade, metalurgia, etc.
A área de propriedade pública ensejou a expansão de segmento trabalhador industrial de maior poder aquisitivo e melhor organizado que, sobretudo após o fim do Estado Novo, transformou-se no eixo dinâmico do movimento sindical. Esse segmento manteve-se sob a direção populista, do trabalhismo, e colaboracionista, do PCB. O getulismo reconheceu ao núcleo central da classe industrial – mantido na submissão, política, ideológica e policial – os direitos trabalhistas necessários ao funcionamento harmônico da ordem industrial; à obtenção de consenso popular mínimo para o projeto em curso; à expansão de mercado interno, etc. – oito horas, férias, salário mínimo, etc.
Colaboracionismo e independência
O ingresso da classe operária no cenário político-social, através de suas vanguardas, não se deu sob o signo da independência, mas do colaboracionismo. Em momento algum, a vanguarda do proletariado brasileiro propôs projeto autônomo, dirigido aos segmentos trabalhadores e médios da cidade e do campo. A expansão industrial promoveu a incorporação ininterrupta à produção de trabalhadores, rurais e urbanos, com experiência cidadã profundamente limitada, chegados de espaços sócio-produtivos pré-capitalistas, para os quais a exploração capitalista sob relações contratuais significava avanço econômico, político e social. Esses setores dificultavam e deprimiam em forma tendencial a maturação-acumulação de consciência-organização operária.
O PCB apoiou o industrialismo, impulsionado pela burocracia soviética – coexistência pacífica – e pela hegemonia nas suas filas dos interesses favoráveis à burguesia nacional industrialismo. Mesmo quando se opôs ao getulismo, o PCB não disputou a hegemonia operária através de programa e de prática classistas, mantendo a dependência à burguesia nacional-industrialista.
Nos estados periféricos, as oligarquias agrárias mantiveram-se no poder regional, submetidas ao poder federal. Sobretudo os proprietários rurais interessados na expansão do mercado interno participaram em forma subordinada no Estado Burguês Nacional-Desenvolvimentista Autônomo que garantiu para todos os terratenentes a propriedade latifundiária e a não organização dos trabalhadores rurais. As classes dirigentes dos estados atrasados foram remuneradas política e economicamente pela gestão autoritária e paternalista das classes trabalhadoras urbanas e rurais regionais, tanto pelas classes dominantes regionais como pelo Estado nacional.
A deposição de Vargas [1945] expressou também a hegemonia mundial do capital imperialista estadunidense, consolidada na II Guerra, interessado na liberalização da economia nacional para a exportação de capitais, insumos, tecnologia, indústrias, etc. O bloco contrário ao industrialista autônomo foi formado pelo imperialismo, pelo ainda frágil capital bancário nacional e pelo latifúndio, sobretudo exportador – [UDN]. Esse bloco político-social optou pelo golpismo ao compreender que não imporia, através do voto, sua política de metamorfose do Estado e da nação. O projeto nacional-desenvolvimentista burguês foi reapresentado em 1950, 1955, 1961, sob contexto democrático, se apoiando, portanto, para tal, em forma mais substancial nos segmentos sociais operários e médios. Nesse momento, o processo de acumulação de capitais através do nacional-desenvolvimentismo burguês autônomo conhecia já importantes barreiras objetivas, que nasciam da insuficiência de capitais, dos limites do mercado interno, da dependência tecnológica, etc.
Crise do desenvolvimentismo burguês autônomo
Para superar o impasse, impunha-se rompimento radical com o imperialismo − controle do envio de lucro, dividendos, royalties; maior centralização estatal da produção, devido à crescente composição orgânica internacional do capital − CSN, Eletrobrás, Petrobrás, sobretudo, FNM; expansão e generalização dos bancos públicos – BNDE, Banco da Amazônia, Banco do Nordeste; expropriação sem pagamento do latifúndio; extensão da renda e do direito de organização dos trabalhadores da cidade e, sobretudo, do campo; desenvolvimento de ciência e da tecnologia nacional estatal.
Imprescindíveis à continuação do processo de industrialização autônoma do país, essas iniciativas promoveriam a conseqüente queda da massa de capitais e de lucros do capital privado nacional, devido ao crescimento das empresas estatais, da moderna classe trabalhadora, ao aumento dos salários, etc. A destruição do latifúndio, sem indenização, exigia quebra radical do pacto existente entre a burguesia industrial e o latifúndio, com o conseqüente fortalecimento da classe trabalhadora rural.
A burguesia industrial nacional negou-se terminantemente a implementar medidas que questionavam, já a curto e médio prazo, sua hegemonia sobre o processo. Dirigentes máximos do desenvolvimentismo burguês autônomo, Getúlio Vargas e Jango Goulart preferiram, respectivamente, o suicídio, em 1954, e o exílio, em 1961, a lançar mão à mobilização popular que ameaçasse as classes que representavam. Diante do impasse, a burguesia industrial nacional rompeu com o projeto desenvolvimentista autônomo, procurando saída na associação-submissão ao capital imperialista e na repressão aos trabalhadores. O rompimento acelerou-se quando os trabalhadores passaram a reivindicar, com maior ou menor consciência, em forma parcial, algumas das medidas necessárias à superação classista e nacional do impasse. Como na Colônia, as classes dominantes brasileiras vergavam-se às classes dominantes metropolitanas, esperando, dessas, proteção contra as classes exploradas e participação, mesmo subordinada, no processo de acumulação.
Apenas programa que propusesse o prosseguimento do industrialismo, no contexto das necessidades das diversas regiões e das populações das cidades e dos campos, apresentado e dirigido pelo proletariado industrial, era capaz de solucionar o impasse em que se encontrava o processo de produção e reprodução do capital. Para isso, era necessário que o proletariado, dirigido sobretudo pelos trabalhadores das grandes estatais, superasse as propostas colaboracionistas defendidas por segmentos sociais, interessados no industrialismo e com divergência com o imperialismo e com o latifúndio, mas opostos à superação da sociedade de classes, representados sobretudo pelo PTB e pelo PCB − segmentos médios, aristocracia operária, etc.
O caminho do meio
Em 1956-60, Juscelino Kubistchek tentou superação parcial das contradições objetivas vividas pelo industrialismo burguês autônomo através de rompimento com o FMI [1959], abertura controlada do mercado ao capital imperialista [montadoras]; financiamento da expansão econômica com a renda popular [política inflacionária]. O caminho intermediário aumentou o endividamento do país, inicio o processo de internacionalização da indústria nacional, redistribuiu a renda em favor das classes proprietárias, aprofundando a crise social e política, o que colocou com maior premência a necessidade imperiosa da solução da contradição do processo de produção e reprodução das riquezas pelo mundo do capital ou pelo mundo do trabalho.
Em 1959, a eleição de Jânio Quadros, liberal-populista independente, com o apoio da UDN e do imperialismo, registrou o impasse político do industrialismo burguês autônomo. Jânio Quadros tentou empreender desmonte liberal do nacional-desenvolvimentismo autônomo, primeiro nos marcos legais, a seguir, através de golpe gaullista. O comando das forças armadas procurou servir-se de sua renúncia para pôr sob controle direto a presidência da República, sendo impedido pela mobilização popular dirigida por Leonel Brizola, governador do RS [Legalidade]. A derrota do imperialismo e da direita civil e militar não foi aprofundada com a dissolução do Congresso, envolvido no golpe, proposta por Leonel Brizola e apoiada pela população mobilizada, por decisão de Goulart, para não pôr sob ameaça o domínio burguês. Goulart preferiu assumir o governo com poderes presidenciais restringidos, restabelecidos plenamente em janeiro de 1963 [período parlamentarista].
Após tentar inutilmente estabilização econômica de caráter liberal e, a seguir, governo centrista com apoio militar [4-7 de outubro de 1963], Goulart relançou o nacional-desenvolvimentismo burguês autônomo, sem propor as medidas político-econômicas necessárias a sua consecução e, sobretudo, sem mobilizar-organizar as classes populares contra o golpe e pela conquista da hegemonia nacional. Para o trabalhismo e para o PCB, o desarmamento político, ideológico, organizacional e militar da classe operária era pressuposto necessário à participação da burguesia nacional-progressista, que já aderira plenamente ao golpismo, no projeto desenvolvimentista − [PTB e PSD].
O PCB mantinha hegemonia sobre o movimento operário e social que pequenas organizações socialistas-revolucionárias – Polop, grupos trotskistas, etc. – jamais alcançaram a questionar, mesmo parcialmente. Em 1964, as duas únicas soluções para restabelecimento do processo de expansão econômica eram o aprofundamento social da industrialização autônoma, sob a hegemonia das classes trabalhadoras, ou o prosseguimento do processo de acumulação de capitais, em associação-inserção ao capital internacional. Revolução e contra-revolução eram os dois únicos caminhos que se apresentavam objetivamente à sociedade brasileira.
IV. Gênese, consolidação e crise do Nacional-Desenvolvimentismo Burguês Associado
Primeiro governo liberal
A vitória do golpe de 1964 constituiu dolorosa negação da proposta de entregar a direção do desenvolvimento autônomo às classes burguesas brasileiras. O golpe foi apoiado pelo imperialismo; pelo capital financeiro; pelo latifúndio; por parte das classes médias; pela Igreja; pelo capital bancário nacional e praticamente por toda a burguesia industrial brasileiro, com destaque para sua vanguarda paulista. O governo ditatorial despediu, prendeu, torturou, expatriou, executou políticos, sindicalistas, militantes, etc.; interveio nos sindicatos, nos partidos, etc.; fechou jornais, editoras, etc.; expurgou parlamentares, oficiais, soldados, marinheiros, etc., tudo para criar as condições para a imposição de novo padrão de acumulação do capital apoiado na super-exploração dos trabalhadores e confisco de conquistas sociais históricas – valor do salário mínimo; duração da jornada real do trabalho; estabilidade do emprego, etc.− aumentando, assim, a taxa de acumulação de mais valia, sobretudo absoluta.
Desorganizado por sua vanguarda política, o movimento operário e social não opôs a necessária resistência de massa e armada ao golpe de 1964. Tal fato constituiu derrota histórica que desequilibrou a correlação de forças em favor do capital e em detrimento do trabalho, determinando profundamente a vida política, econômica, social, ideológica do Brasil desde então. O golpe de 1964 influenciou significativamente o processo de contra-revolução latino-americana e mundial, que obteve vitória em fins dos anos 1980 – Queda do Muro de Berlim. Após disputa entre as facções das classes dominantes nacionais, que se expressaram nas diversas candidaturas do alto mando militar, o primeiro governo ditatorial representou sobretudo o imperialismo e o então frágil capital bancário nacional [UDN], obrigados a concessões ao setores industriais brasileiros. No contexto da nova ordem ditatorial, retomava-se e expandia-se o projeto empreendido confusamente por Jânio Quadros.
O governo Castelo Branco implementou, gradualmente, medidas liberais, recessivas e antiinflacionárias. A liberação das remeças de capitais; indenização régia do capital expropriado; corte de despesas e investimentos; diminuição dos subsídios; restrição do crédito; arrocho salarial; desvalorização cambial, etc. ensejaram recessão, inflação, desemprego, queda do poder aquisitivo. Em 1965, o crescimento do PIB foi igual a zero. A política recessiva fortaleceu oposição social crescente ao regime ditatorial, primeiro, dos segmentos médios [eleições de 1964; revolta estudantil, em 1967] e, finalmente, da classe trabalhadora [greves operárias de 1968]. A recessão obrigou, em vez das exigidas privatizações das empresas públicas, investimentos no setor público, para limitar o processo econômico depressivo.
O prestígio da Revolução Cubana [1961], da Revolução Cultural Chinesa [1966], da Revolução Vietnamita e o desprestígio do colaboracionismo nacional-reformista ensejaram que o PCB perdesse sua hegemonia e enorme parte de seus quadros, dando lugar a pequenas organizações militaristas formadas sobretudo por estudantes das classes médias e praças nacionalista-revolucionários, que empreenderam ataque militar incondicional ao Estado, a partir de fins de 1967. Em geral, as organizações que se lançaram à conquista armada do poder mantiveram os programas nacional-colaboracionistas – Libertação Nacional. Apoiado no Brasil e na América Latina pelo Secretariado Unificado da IV Internacional, o militarismo constituía também clara rejeição do caráter hegemônico das classes operárias industriais no processo de emancipação social.
Nacional-desenvolvimentismo burguês associado
A oposição sobretudo da poderosa burguesia industrial paulista e a crise social determinada pela política liberal-recessiva determinaram que o segundo governo militar [15.3.1967] retomasse o nacional-desenvolvimentista burguês, em associação com o capital internacional, através de medidas autoritárias. Expressão das necessidades da grande burguesia industrial brasileira, em geral, e paulista, em especial, o novo padrão de acumulação foi financiado por empréstimos mundiais; pela renda do trabalho [arrocho salarial]; pela renda nacional [cortes de investimento sociais]; pela renda regional [expropriação-centralização federal das rendas dos estados e municípios]. O recurso ao capital internacional; a crescente liberalização da circulação de capitais; o pagamento incondicional da dívida; a adesão política ao anticomunismo, etc. determinaram a consolidação da aliança relativa do bloco nacional-burguês ao imperialismo, mesmo após a reorientação em detrimento do projeto castelista, apoiado pelo capital financeiro internacional.
A retoma econômica deu-se com o fortalecimento da área pública [PETOBRÁS, Banco do Brasil, etc.]; com a criação de novas estatais [EMBRAER, TELEBRÁS, NUCLEBÁS, etc.]; com a modernização do parque industrial; com o desenvolvimento da tecnologia e da ciência nacional [qualificação da universidade pública]; com a modernização capitalista do campo, etc. Ela privilegiou as regiões industrializadas – SP sobretudo, RJ, MG, Rio RS, secundariamente –, aprofundando a exploração das regiões periféricas, principalmente o Norte e o Nordeste. O novo padrão de acumulação expressava a dominância da grande burguesia industrial em parceria com o capital bancário, principalmente paulistas, sobre o país, em associação com os proprietários rurais e o imperialismo.
O limite do mercado interno, um dos motivos do impasse do período anterior, foi superado, sobretudo, com a expansão das exportações de produtos primários e secundários – mais de 20% ao ano – e com a expansão do consumo de bens duráveis e semiduráveis para segmentos médios e altos da população, grupos sociais fortalecidos pela crescente concentração da renda. A associação da produção interna – financiada com incentivos e pelo arrocho salarial –, à realização externa, permitiu desenvolvimento da taxa de acumulação do capital nacional. Ainda que em crescimento, o mercado interno decaia relativamente como espaço de realização da produção interna, retomando tendencialmente a realidade conhecida na Colônia, no Império e na República Velha.
O novo regime impulsionou a concentração, a centralização e a liberalização do sistema bancário e financeiro nacional, para que apoiasse o desenvolvimento industrial e agrário capitalista do país. O fim do financiamento dos gastos públicos com a desvalorização da moeda era exigência do capital financeiro internacional. A intermediação da interiorização de capitais; o crescimento do volume e das formas de crédito; o lançamento de títulos da dívida pública como meio de financiamento estatal, etc., promoveram forte impulso da acumulação do capital bancário nacional, que conheceu taxas de crescimento sempre superiores ao do capital produtivo. A manutenção de reservas de mercado para a indústria nacional foi estendida ao capital bancário e financeiro nacional, através da restrição ao estabelecimento de bancos estrangeiros no país.
Uma nação grande
O projeto nacional-desenvolvimentista autoritário e associado propunha a promoção do Brasil no contexto internacional, ensejando alguns fortes atritos com a administração USA. O governo militar retomou a proposta getulista de controle da energia atômica e, conseqüentemente, da bomba nuclear, através de acordo com a Alemanha [1975] e apoiou o desenvolvimento de indústria nacional de armamentos – ENGESA − e informática. Na política externa, para construir-se área de influência internacional, apoiou a independência dos Estados africanos de língua portuguesa, em oposição ao imperialismo estadunidense e europeu. No estágio virtuoso do ciclo, o nacional-desenvolvimentismo associado e autoritário ensejou crescimento da produção, do mercado e da renda interna, que já sofriam a pressão da crescente exportação de capitais, devido às trocas desiguais de valores e à expatriação incessante de capitais, sob a forma de royalties, lucros e dividendos. Como no período anterior, o Estado Burguês Nacional-Desenvolvimentita Associado expressou sobretudo a burguesia industrial, com destaque para a paulista, agora em associação com o capital bancário e financeiro nacional, crescentemente fortalecido. Com a penetração capitalista no campo, o latifúndio pré-capitalista perdeu crescentemente força no Estado. O crescimento da força econômica direta e indireta do capital imperialista no país expressava-se em forma indireta no Estado.
Apesar de ser acompanhado de endividamento financeiro, público e privado, nacional e internacional, e de internacionalização tendencial da produção, no que se refere ao controle da produção [controle acionário das empresas] e a sua realização [orientação exportadora], o novo padrão de acumulação ensejou um elevado nível de crescimento do PIB – dez por cento anuais –, determinando o fim da fratura dos diversos setores das classes proprietárias; o apoio substancial das classes médias à ditadura; a mais fácil neutralização da classe operária; o isolamento sobretudo da esquerda militarista, que prosseguiu o ataque militar incondicional ao Estado, mesmo quando o ciclo econômico expansivo já se instalara plenamente.
Despreocupados com o estágio de organização e da consciência dos trabalhadores, que propunham dinamizar através de atos armados excelentes, os grupos militaristas foram destruídos política e fisicamente, movimento repressivo que se expandiu à esquerda reformista e classista. [Nov. 1969, morte de Marighella; maio 1970, desbundados na TV]. Derrotados politicamente, desbaratados organicamente, isolados socialmente, milhares de militantes partiram para o exílio, dispersaram-se, abandonaram a luta, foram presos ou mortos, dissolvendo-se as principais organizações – ALN, VAR, VPR, etc. –, para sempre, sem jamais realizar-se balanço sistemático efetivo sobre as raízes profundas da aventura militarista empreendida em nome das classes trabalhadoras.
Em meados dos anos 1970, a terceira crise cíclica do capitalismo elevou a taxa de juros, retraiu o mercado, deprimiu o consumo mundial, determinando que explodissem a dívida pública e privada brasileira, enquanto os preços e o volume das exportações nacionais recuavam. Durante o ciclo expansivo, o capital bancário e financeiro conheceu taxa de lucro sempre superior ao do capital produtivo. Durante o ciclo virtuoso, o capital financeiro abocanhava parte do lucro do capital produtivo. O capital bancário e financeiro manteve a expansão no ciclo depressivo, apropriando-se de parte crescente da taxa de lucro decrescente do capital produtivo nacional e, muito logo, de parte do próprio capital industrial nacional.
O renascimento do movimento sindical
O governo Geisel retardou a crise de acumulação através de promoção de ambicioso plano de desenvolvimento de indústrias de base, Porém, rendendo-se ao ultimato do capital financeiro, já no fim do governo Geisel e durante o governo Figueiredo [1979-85], para garantir o pagamento incondicional da dívida, a administração federal promoveu as medidas liberais exigidas pelo capital internacional para promover as exportações, produzir excedentes comerciais, obter superávits orçamentários, etc. Os cortes de investimentos, as restrições dos gastos sociais, a apropriação inflacionária da renda do trabalho, etc. determinaram recessão, retração do consumo, crise do mercado de trabalho.
No final da ditadura, ainda sob a hegemonia de Estado que representava os interesses industrialistas nacionais, sobretudo paulistas, instaurou-se a exploração plena pelo capital financeiro e bancário nacional e internacional da produção e da sociedade brasileira. Em 1980-86, o Brasil transferiu aos USA, como renda líquida, mais de 64 bilhões de dólares, 56 bilhões dos quais apenas como juros. Os grandes grupos produtivos nacionais procuraram contornar essa realidade participando da expropriação financeira, ao fundarem bancos e entes financeiros próprios.
A recessão, inflação e arrocho salarial promoveram o renascimento da luta sindical, a partir de 1977, liderada pelo setor metal-mecânico paulista e bancário nacional, fortalecidos durante o Milagre Econômico. Em 1979, o Brasil conheceu verdadeiro Ano Vermelho, através de poderoso ciclo grevista sobretudo por reposição salarial – metalúrgicos, bancários, professores, construção, motoristas, etc. Apesar da derrota parcial das reivindicações econômicas, a força do movimento social permitiu vitória política materializada na fundação do PT, em 1980, e da CUT, em 1984. Em 1979, no norte do RS, com o apoio da Igreja progressista, colonos de origem alemã, italiana, polonesa, etc., expulsos de reservas indígenas, ocuparam a Fazenda Anoni, antes de 1964, centro da luta no RS contra o latifúndio, dando origem, mais tarde, ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra.
O PT e a CUT foram fundados por sindicalistas classistas, católicos progressistas, marxistas organizados, ex-militaristas dispersos, intelectuais de esquerda, etc. O PT e a CUT nasceram classistas e tendencialmente anti-capitalistas, ainda que tal orientação geral não se expressasse em forma clara no programa partidário. Lula da Silva, que se encontrava à frente do poderoso sindicato metal-mecânico paulista quando do ciclo grevista, assumiu a direção do processo de fundação do PT e da CUT.
Diretas, Já!
Em 1984, o movimento social conheceu importante derrota. A luta pelas Diretas já! efetuou-se sob a direção das facções das classes proprietárias e médias, com contradição com a ditadura, mas interessadas em manter a sociedade de classe. A derrota popular materializou-se nas eleições indiretas do presidente e do vice-presidente por Colégio Eleitoral que, em janeiro de 1985, elegeu dois políticos burgueses recém-chegados das filas da Ditadura. Em nenhum momento exigiu-se o esclarecimento dos atos de corrupção e dos crimes cometidos durante o período militar, permitindo que o aparado político-militar ditatorial se metamorfoseasse, adaptando-se aos novos tempos.
Apesar dos mais de dois milhões e meio de populares mobilizados em São Paulo e no Rio de Janeiro [abril de 1984], o movimento operário e popular foi derrotado, mais uma vez sem lutar, já que sua direção foi incapaz de decretar a greve geral, discutida pela direção do PT e da CUT, e balbuciada por Lula da Silva. Novamente, a classe operária manteve-se atrelada à direção burguesa e pequeno-burguesa democráticas.
Sobretudo após o Plano Cruzado, o governo Sarney [1985-1990] prosseguiu a subjunção da sociedade nacional ao pagamento do grande capital financeiro, através do corte de investimentos e de gastos sociais e, sobretudo, do confisco inflacionário da renda popular. No final do governo, a inflação alcançava os 80% ao mês. Em 1971-80, o PIB conhecera média anual de crescimento de 8,6%; em 1981-1990, pouco inferior aos 1,6 %. A estagnação econômica iniciou processo de fragilização objetiva das classes trabalhadoras, sobretudo industriais.
Em fins de 1989, após mais de uma década de estagnação econômica, o PT concorreu, em segundo turno, contra o candidato da totalidade das classes proprietárias, apoiado, este último, por toda a grande mídia. O programa democrático radical petista defendia a rejeição da dívida internacional; o apoio e a expansão à propriedade pública; a recuperação do salário mínimo; o crescimento dos gastos sociais; a reforma agrária. Propunha, portanto, apenas parcialmente as medidas necessárias à retomada do nacional-desenvolvimentismo autônomo. É crível que Lula da Silva tenha sido derrotado devido à desestabilização emocional motivada pela denúncia caluniosa e ao favorecimento de Collor de Mello, pela Globo, durante o último debate. Leonel Brizola morreu externando a opinião de que houve trapaça na totalização dos votos, cabendo a vitória a Lula da Silva.
[1] Contribuição ao II SIMPÓSIO ESTADO BRASILEIRO: HISTORIOGRAFIA, 24 e 27 de outubro de 2005, Instituto de Ciências Humanas e Filosofia da UFF. Mesa “Estado e Classes Sociais no Brasil: Perspectivas Historiográficas”.
http://www.espacoacademico.com.br/055/55maestri.htm
48. O que é, afinal, a democracia? 1
É preciso questionar a democracia para podermos reiventá-la e não permitir que seja pervertida pelo poder econômico e financeiro que não é nem eleito pelo voto popular nem controlado pelos cidadãos
José Saramago*
Os impérios econômicos contemporâneos não seriam também adversários radicais da democracia, ainda que mantenham as aparências?
Em seu livro Política2, Aristóteles começa por nos dizer o seguinte: “Na democracia, os pobres são reis porque são mais numerosos e porque a vontade da maioria tem a força da lei”. Numa segunda passagem, ele parece começar por restringir o alcance dessa primeira frase, em seguida o amplia, completando-o e terminando por estabelecer um axioma: “A eqüidade, no âmbito do Estado, exige que os pobres não detenham, de forma alguma, mais poder do que os ricos, que não sejam os únicos soberanos, mas que todos os cidadãos o sejam em proporção a seu número. Estão aí as condições indispensáveis para que o Estado garanta com eficácia a igualdade e a liberdade.”
Aristóteles nos ensina que os ricos, ainda que participem com toda legitimidade democrática do governo da Polis, continuarão sendo sempre uma minoria devido a uma proporcionalidade incontestável. Por um lado, ele está certo: desde os tempos mais remotos que possamos evocar, os ricos nunca foram mais numerosos que os pobres. Apesar disso, os ricos sempre governaram o mundo, ou manipularam as pessoas que o governavam. Mais do que nunca, essa é uma constatação atual. Note-se, de passagem, que, para Aristóteles, o Estado representa uma forma superior de moralidade...
Não é fato que, no momento exato em que a cédula é introduzida na urna, o eleitor transfere para outras mãos a parcela de poder político que detinha até então?
O obstáculo de Roma
Qualquer manual de direito constitucional nos ensina que a democracia é “uma organização interna do Estado por meio da qual a origem e o exercício do poder político cabe ao povo, permitindo essa organização ao povo governado que também governe, através de seus representantes eleitos”. Aceitar definições como essa, de tal pertinência que quase se confunde com as ciências exatas, corresponderia, quando transpostas para nossa era, a não levar em conta a infinita graduação de estados patológicos com os quais, a qualquer momento, nosso corpo pode ser confrontado.
Em outras palavras: o fato de que a democracia possa ser definida com muita precisão não significa que ela realmente funcione. Uma breve incursão na história das idéias políticas leva a duas observações, muitas vezes relegadas sob o pretexto de que o mundo muda. A primeira para lembrar que a democracia surgiu em Atenas, por volta do século V antes de Cristo; ela pressupunha a participação de todos os homens livres no governo da cidade; baseava-se na forma direta e os cargos eram efetivos, ou atribuídos, por meio de um sistema misto de sorteio e de eleição; e os cidadãos tinham o direito de voto e o de apresentar propostas nas assembléias populares.
É, no entanto - esta é a segunda observação - em Roma, a sucessora dos gregos, é que o sistema democrático não conseguiu se impor. O obstáculo veio com o poder econômico colossal de uma aristocracia latifundiária que via na democracia um inimigo direto. Apesar do risco de qualquer tipo de extrapolação, seria possível deixar de questionar se os impérios econômicos contemporâneos não seriam também adversários radicais da democracia, ainda que mantenham as aparências?
Abdicação cívica
As instâncias do poder político tentam desviar nossa atenção do óbvio: dentro do próprio mecanismo eleitoral, encontram-se em conflito uma opção política, representada pelo voto, e uma abdicação cívica. Não é fato que, no momento exato em que a cédula é introduzida na urna, o eleitor transfere para outras mãos – sem qualquer contrapartida, salvo promessas feitas durante a campanha eleitoral – a parcela de poder político que detinha até então enquanto membro da comunidade de cidadãos?
O direito de voto, por exemplo, expressão de uma vontade política, também é um ato de renúncia a essa mesma vontade, pois o eleitor a delega a um candidato.
O papel de advogado do diabo que assumo pode parecer imprudente. Mais um motivo para que examinemos o que vem a ser a nossa democracia e qual a sua utilidade, antes de pretendermos – uma obsessão de nossa época – torná-la obrigatória e universal. Essa caricatura de democracia que, como missionários de uma nova religião, procuramos impor ao resto do mundo não é a democracia dos gregos, mas um sistema que os próprios romanos não teriam hesitado em impor em seus territórios. Este gênero de democracia, deteriorado por mil parâmetros econômicos e financeiros, teria conseguido, sem dúvida alguma, mudar a opinião dos latifundiários do Lácio, que se teriam tornado os mais ferrenhos dos democratas...
Pode passar pelo espírito de alguns leitores uma desagradável suspeita sobre minhas convicções democráticas, tendo em vista minhas notórias posições ideológicas3... Defendo a idéia de um mundo verdadeiramente democrático que se tornaria realidade dois mil e quinhentos anos depois de Sócrates, Platão e Aristóteles. Essa quimera grega de uma sociedade harmoniosa, que não se dividiria em senhores e escravos, tal como a concebem os cândidos espíritos que ainda acreditam na perfeição.
A vontade política e o voto
Poderão dizer: mas as democracias ocidentais não são censitárias4, nem racistas e o voto do cidadão rico e branco tem o mesmo valor nas urnas que o do cidadão pobre e de pele morena. Se confiássemos em tais aparências, teríamos atingido o supra-sumo da democracia. Sob o risco de diminuir essas paixões, eu diria que as realidades brutais do mundo em que vivemos tornam ridículo esse cenário idílico e que, de uma ou de outra maneira, acabaremos por cair num organismo autoritário dissimulado sob os mais belos paramentos da democracia.
O direito de voto, por exemplo, expressão de uma vontade política, também é um ato de renúncia a essa mesma vontade, pois o eleitor a delega a um candidato. O ato de votar, pelo menos para uma parcela da população, é uma forma de renúncia temporária à ação política pessoal, discretamente adiada até as eleições seguintes, quando os mecanismos de delegação de poder voltarão ao ponto de partida para tudo recomeçar de novo.
A experiência confirma que uma democracia política que não se baseia numa democracia econômica e cultural de pouco adianta
Vínculos reveladores
Essa renúncia pode constituir, para a minoria eleita, o primeiro passo de um mecanismo que muitas vezes autoriza, apesar das vãs esperanças dos eleitores, a determinação de objetivos que nada têm de democráticos e podem até ser autênticas ofensas à lei. Em princípio, não ocorreria a ninguém eleger como representantes no Parlamento pessoas corruptas, ainda que a triste experiência nos ensine que as altas esferas do poder, no plano nacional e internacional, são ocupadas por criminosos desse tipo ou por seus representantes. Nenhum exame ao microscópio dos votos depositados nas urnas permitiria tornar visíveis os vínculos reveladores das relações entre os Estados e os grupos econômicos cujas ações ilícitas – até de guerra – conduzem nosso planeta rumo à catástrofe.
A experiência confirma que uma democracia política que não se baseia numa democracia econômica e cultural de pouco adianta. Desprezada e relegada a ser o depositário de fórmulas obsoletas, a idéia de uma democracia econômica deu lugar a um mercado triunfante que beira a obscenidade. E a idéia de uma democracia cultural foi substituída por uma massificação industrial das culturas, não menos obscena, um pseudo-caldeirão que serve apenas para mascarar a predominância de algumas delas.
Democracia paralisada
Pensávamos ter avançado, mas, na realidade, recuamos. Falar de democracia se tornará cada vez mais absurdo se nos obstinarmos em identificá-la com instituições que respondem por partidos, parlamentos ou governos, sem proceder a um exame do uso que estes últimos fazem do voto que lhes permitiu o acesso ao poder. Uma democracia que não faz autocrítica está condenada à paralisia.
Não concluam que sou contra a existência de partidos: sou militante de um deles. Nem pensem que abomino parlamentos: eu os apreciaria mais se se dedicassem mais à ação do que à palavra. E também não imaginem que sou o inventor de uma receita mágica que permitirá aos povos que vivam felizes sem governos. O que me recuso a admitir é que só seja possível governar e desejar ser governado segundo os modelos democráticos vigentes, incompletos e incoerentes.
Essa constatação resignada de um modelo que se contenta em ser “o menos ruim” pode constituir um freio à busca por algo de “melhor”
Qualifico-os assim porque não vejo outra forma de designá-los. Uma verdadeira democracia que, como um sol, inundasse todos os povos com sua luz, deveria começar pelo que temos à mão, ou seja, o país em que nascemos, a sociedade em que vivemos, a rua em que moramos. Se essa condição não for respeitada – e não o é – todos os raciocínios acima citados – ou seja, o fundamento teórico e o funcionamento experimental do sistema – serão viciados. Purificar as águas do rio que atravessa a cidade de nada adiantará, se o foco da contaminação se encontra na nascente.
Eleição sem transformação
A questão principal que se coloca para qualquer tipo de organização humana, desde que o mundo é mundo, é a do poder. E o principal problema é o de identificar quem o detém, de verificar por que meios o conseguiu, o uso que dele faz, os métodos que utiliza e quais são suas ambições.
Se a democracia realmente fosse o governo do povo, para o povo e pelo povo, terminaria o debate. Mas não é esse o caso. E só um espírito cínico se arriscaria a afirmar que o mundo em que vivemos vai às mil maravilhas. Também se diz que a democracia é o menos ruim dos sistemas políticos e ninguém ressalta que essa constatação resignada de um modelo que se contenta em ser “o menos ruim” pode constituir um freio à busca por algo de “melhor”. O poder democrático é, por sua natureza, sempre provisório. Depende da estabilidade das eleições, do fluxo das ideologias e dos interesses de classe. É possível ver nele uma espécie de barômetro orgânico que registra as variações da vontade política da sociedade. Porém, de maneira flagrante, só se computam as alternâncias políticas aparentemente radicais, que resultam em mudanças de governo, mas que não são acompanhadas por transformações sociais, econômicas e culturais tão fundamentais quanto o resultado da eleição faria supor.
Só se computam as alternâncias políticas aparentemente radicais, que resultam em mudanças de governo, mas que não são acompanhadas por transformações sociais.
Operação estética barata
Na realidade, chamar um governo “socialista”, ou “social-democrata”, ou ainda “conservador”, ou “liberal”, e denominá-lo “poder” não passa de uma operação estética barata. Trata-se de fingir dar nome a algo que não está ali, onde querem nos fazer crer que esteja. Pois o poder, o verdadeiro poder, está em outro lugar: é o poder econômico. É aquele do qual percebemos o contorno em filigrana, mas que nos foge quando tentamos aproximar-nos e contra-ataca se entende que desejamos limitar sua influência, submetendo-o às regras do interesse geral.
Em termos mais claros: os povos não elegeram seus governos para que estes os “ofereçam” ao mercado. Mas o mercado condiciona os governos para que estes lhe “ofereçam” seus povos. Em nossa época de globalização liberal, o mercado é o instrumento por excelência do único poder digno desse nome: o poder econômico e financeiro. Este não é democrático, pois não foi eleito pelo povo, não foi gerado pelo povo e, principalmente, não tem por objetivo a felicidade do povo.
Governo dos ricos
Aqui, apenas enuncio verdades elementares. Os estrategistas políticos, de toda e qualquer filiação partidária, impuseram um silêncio prudente para que ninguém ousasse insinuar que continuamos cultivando a mentira e aceitamos ser seus cúmplices.
O chamado sistema democrático parece, cada vez mais, um governo dos ricos e, cada vez menos, um governo do povo. Impossível negar o óbvio: a massa de pobres convocada a votar jamais é chamada a governar. Na hipótese de um governo formado pelos pobres, em que estes representassem a maioria – como Aristóteles o imaginou, em sua Política –, eles não disporiam de meios para modificar a organização do universo dos ricos, que os dominam, os vigiam e os oprimem. A pretensa democracia ocidental entrou numa etapa de transformação retrógrada que ela é incapaz de deter e cujas conseqüências previsíveis serão sua própria negação. Não é necessário que alguém assuma a responsabilidade de liquidá-la; ela própria se suicida diariamente.
Os povos não elegeram seus governos para que estes os “ofereçam” ao mercado. Mas o mercado condiciona os governos para que estes lhe “ofereçam” seus povos
O tabu da democracia
O que fazer? Reformá-la? Sabemos que reformar, como bem disse o autor do Il Gattopardo5 , nada mais é do que mudar o necessário para que nada mude. Renová-la? Que época do passado teria sido suficientemente democrática para que valesse a pena a ela retornar para, a partir dali, reconstruir com novos materiais aquilo que estivesse no caminho da perdição? A da antiga Grécia? A das repúblicas mercantis da Idade Média? A do liberalismo inglês do século XVII? A do século do Iluminismo francês? As respostas seriam tão fúteis quanto as perguntas...
O que fazer então? Paremos de considerar a democracia como um valor adquirido, definido de uma vez por todas e intocável para sempre. Num mundo em que estamos habituados a debater qualquer assunto, um único tabu persiste: a democracia. Salazar (1889-1970), o ditador que governou Portugal por mais de quarenta anos, afirmava: “Não se questiona Deus, não se questiona a pátria, não se questiona a família”. Nos dias de hoje, Deus é questionado, a pátria é questionada e, se não questionamos a família, é porque ela própria se encarrega de fazê-lo. Mas não se questiona a democracia.
Então, digo: questionemos a democracia em todos os debates. Se não encontrarmos um meio de a reinventar, não perderemos apenas a democracia, mas a esperança de ver um dia os direitos humanos respeitados neste planeta.. Isso seria o fracasso mais estrondoso de nossos tempos, o sinal de uma traição que marcaria a humanidade para sempre.
*Escritor português, Prêmio Nobel de Literatura de 1998. Autor, entre outras obras, de: Le Dieu manchot, ed. Seuil, Paris, 1995; La Caverne, ed. Seuil, Paris, 2002; e Essai sur la lucidité, a ser lançado pela editora Seuil neste outono.
1 - Nota da Redação: Como não recebemos a versão original deste artigo, o texto que aqui publicamos é uma tradução da versão espanhola para o português do Brasil.
2 - Pode ser consultada a edição francesa, La politique, ed. Vrin, tradução de J. Tricot, Paris, 1982.
3 - José Saramago é filiado ao Partido Comunista português.
4 - N.T.: No império romano, o cidadão deveria pagar o censo para ser eleitor ou elegível.
5 - Romance póstumo do escritor siciliano Giuseppe Tommasi di Lampedusa (1896-1957), publicado em 1958, com edição francesa, de 1959, pela editora Seuil, Paris. É atribuída a Lampedusa a célebre frase: “É preciso mudar tudo para que nada mude.”
http://www.diplo.com.br/aberto/0408/indice.htm
Se os tubarões fossem homens
"Se os tubarões fossem homens", perguntou ao sr. K. a filha da sua senhoria, "eles seriam mais amáveis com os peixinhos?" "Certamente", disse ele. "Se os tubarões fossem homens, construiriam no mar grandes gaiolas para os peixes pequenos, com todo tipo de alimento, tanto animal como vegetal. Cuidariam para que as gaiolas tivessem sempre água fresca, e tomariam toda espécie de medidas sanitárias.
Se, por exemplo, um peixinho ferisse a barbatana, então lhe fariam imediatamente um curativo, para que ele não lhes morresse antes do tempo. Para que os peixinhos não ficassem melancólicos, haveria grandes festas aquáticas de vez em quando, pois os peixinhos alegres têm melhor sabor do que os tristes. Naturalmente haveria também escolas nas gaiolas. Nessas escolas os peixinhos aprenderiam como nadar para as goelas dos tubarões. Precisariam saber geografia, por exemplo, para localizar os grandes tubarões que vagueiam descansadamente pelo mar. O mais importante seria, naturalmente, a formação moral dos peixinhos. Eles seriam informados de que nada existe de mais belo e mais sublime de que um peixinho que se sacrifica contente, e que todos deveriam crer nos tubarões, sobretudo quando dissessem que cuidam de sua felicidade futura.
Os peixinhos saberiam que esse futuro só estaria assegurado se estudassem docilmente. Acima de tudo, os peixinhos deveriam evitar toda inclinação baixa, materialista, egoísta e marxista, e avisar imediatamente os tubarões, se um dentre eles mostrasse tais tendências. Se os tubarões fossem homens, naturalmente fariam guerras entre si, para conquistar gaiolas e peixinhos estrangeiros. Nessas guerras, eles fariam lutar os seus peixinhos, e lhes ensinariam que há uma enorme diferença entre eles e os peixinhos dos outros tubarões. Os peixinhos, eles iriam proclamar, são notoriamente mudos, mas silenciam em línguas diferentes, e por isso não podem se entender. Cada peixinho que na guerra matasse alguns outros, inimigos, que silenciam em outra língua, seria condecorado com uma pequena medalha de sargaço e receberia o título de herói. Se os tubarões fossem homens, naturalmente haveria também arte entre eles. Haveria belos quadros, representando os dentes dos tubarões em cores soberbas, e suas goelas como jardins onde se brinca deliciosamente. Os teatros do fundo do mar mostrariam valorosos peixinhos nadando com entusiasmo para as gargantas dos tubarões, e a música seria tão bela, que a seus acordes todos os peixinhos, com a orquestra na frente, sonhando, embalados nos pensamentos mais doces, se precipitariam nas gargantas dos tubarões. Também não faltaria uma religião, se os tubarões fossem homens. Ela ensinaria que a verdadeira vida dos peixinhos começa apenas na barriga dos tubarões. Alem disso, se os tubarões fossem homens também acabaria a idéia de que os peixinhos são iguais entre si. Alguns deles se tomariam funcionários e seriam colocados acima dos outros. Aqueles ligeiramente maiores poderiam inclusive comer os menores. Isto seria agradável para os tubarões pois eles teriam, com maior freqüência, bocados maiores para comer. E os peixinhos maiores, detentores de cargos, cuidariam da ordem entre os peixinhos, tomando-se professores, oficiais, construtores de gaiolas, etc. Em suma, haveria uma civilização no mar, se os tubarões fossem homens."
Bertolt Brecht (Histórias do Sr. Keuner)
Animais Sagrados
E disse o viajante: “Para nós que adoramos a vaca, fica difícil aceitar que em algumas partes do mundo a pessoa é um animal sagrado. É tudo uma questão de hábito, claro. De culturas diferentes. Nós nos consideramos seres racionais e damos valor a coisas racionais – a propriedade, o lucro, etc. -, mas alguém criado em outra cultura pode ter outra noção de valores, por mais estranha que ela nos pareça. Nenhum de nós concebe adorar um bicho tão comum, tão pouco 'adorável' como a pessoa, que nos acostumamos a ver apenas como um animal de carga, que nos serve, que a gente trata, enfim, com humanidade, mas que não tem nada de sagrado. E, no entanto, existem culturas em que a pessoa é tratada com a mesma reverência que nós aqui, dedicamos à propriedade. Existem leis, 'tabus' que protegem a pessoa. Ele tem os mesmos direitos que nós, imagine. Maltratar uma pessoa, nessas culturas exóticas, desperta a mesma revolta que aqui despertaria, sei lá, uma invasão de terras. Quem vai a esses lugares se espanta em ver a pessoa passeando normalmente nas ruas, como qualquer um. Bem vestido, bem tratado. Provavelmente mora até em casa! Tem atendimento de saúde e de educação assegurados, como qualquer cidadão. Anda muito, sim senhor, certo de que nada lhe acontecerá. E que, se acontecer, terá todo um sistema jurídico montado para proteger seus direitos. Chega a ser chocante.
“É uma questão de cultura. Se você tivesse nascido num desses lugares, aprenderia a respeitar a pessoa desde pequeno e tratá-la com a deferência que nós tratamos a vaca, e não veria nada de estranho nisto. Da mesma maneira, alguém que vem de um desses lugares para o nosso país estranha os nossos hábitos. Provavelmente vê agricultores protestando porque não têm terras num lugar com tanta terra e não compreende. Acha inexplicável, monstruoso, sei lá. É porque não nasceu aqui, não se habituou ao nosso jeito, não conhece nossas tradições e nossos costumes. Para nós uma pessoa é só uma pessoa, e só. Se fôssemos sacralizá-la, determinar que ela não pudesse ser sacrificada de forma alguma, alimentá-la e tratar de sua saúde como se engorda e cuida de uma vaca, não só estaríamos contrariando a nossa formação cultural como ameaçando a nossa própria estrutura econômica. Imagine, dar terra a um agricultor sem terra, como se ele fosse um, um... um proprietário rural!
“Enfim”, disse o viajante, “a variedade é o tempero da vida. Este seria um mundo muito chato se todos tivessem os mesmos hábitos e pensassem da mesma maneira. O bom de viajar é que a gente pode conhecer o exotismo de outros lugares, mas sempre voltando para a terrinha, que é nossa e é onde a gente se sente bem. Podemos não entender que em algum lugar a pessoa, logo a pessoa, seja uma animal sagrado, mas temos que respeitar. Há tanta coisa estranha no mundo...”
Luis Fernando Veríssimo.
Veja, 5 de julho de 1989.
Nenhum comentário:
Postar um comentário