"Conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará." (Jo 8.32)
16 de agosto de 2011
Leitura da Realidade 1 Parte
A mais bela de todas as certezas é quando os fracos e desencorajados levantam suas cabeças e deixam de crer na força de seus opressores. Brecht
Os conteúdos aqui relacionados foram tirados de várias fontes algumas citadas e outras não. O material foi elaborado no início de 2000 e por isso muitos dados estão defasados. Quem usar o material terá de atualizar muitos dados. Deixo o material assim como proposta que deve ser atualizada e adaptada.
Índice
1. Como Estudar
1o Dia
2. A Formação do Capitalismo
3. O Capitalismo
4. O Neoliberalismo
5. A Globalização
2o Dia
6. Dois Projetos de sociedade
7. Etapas do Capitalismo
8. Modelos do Capitalismo
9. O imperialismo
3o Dia
10. História da Evolução do Capitalismo no Brasil
4o Dia
11. O que é Ideologia?
12. A Revolução Industrial
13. O Sindicato
14. Luta de Classes e Luta Política
2 Parte
5o Dia
15. História do Movimento Operário Sindical no Brasil
6o Dia
16. Os Períodos da História do Brasil
17. As Lutas dos Oprimidos no Brasil
7o Dia
18. Desafios do Neoliberalismo ao Movimento Popular
19. Mulheres / Feminismo
20. Experiência Histórica do Movimento Sindical dos Trabalhadores Rurais
21. Desafios do Sindicalismo Rural nos Anos 90
8o Dia
22. O modelo tecnológico da agricultura brasileira
23. Bases para transformação econômica e social no meio rural brasileiro
24. Identidade Camponesa
25. Comunidades de Resistência e de Superação
26. MPA, MST, MAB, MTST.
3 Parte
9o Dia
27. O Mundo Urbano
28. A moradia social
29. A Violência
30. A Dinâmica Urbana
31. Da proteção à especulação
32. Como vivem os jovens nas periferias das grandes cidades
33. A Juventude e cultura neoliberal
10o Dia
34. O Surgimento do Socialismo Moderno
35. A Comuna de Paris
36. Por que Socialismo?
37. Socialismo e Democracia
38. A transição do Capitalismo para o Comunismo
39. História da Luta pelo Socialismo
40. Descobrindo o povo brasileiro
41. As interpretações marxistas da revolução brasileira.
42. As transições na história brasileira.
43. A construção do conceito marxista do Estado
44. A formação do Estado burguês no Brasil
45. Classes e Luta de Classes no Brasil
46. Estado e luta de classes no pós-1964
47. A gênese, formação e crise do Estado nacional no Brasil.
48. O que é, afinal, a democracia?
A Proposta
A proposta deste Curso: “Leitura da Realidade” é realizá-lo em 10 etapas e cada etapa é de um (1) dia: das 8,30 horas até as 17,00 horas. Cada grupo pode e deve adaptar o curso conforme a sua realidade e viabilizar outras dinâmicas para o estudo.
É bom que haja uma equipe de animação que puxa as músicas durante o dia e nas celebrações (no início e fim do dia). É bom que haja uma coordenação do curso para ler todo este material, planejá-lo, ver quem convidar e avaliá-lo em sua execução.
A coordenação do curso deve decidir sobre deixar assuntos fora (se houver muitos assuntos aqui propostos) ou acrescentar outros conforme a realidade do grupo. Pode-se fazer um caderno destes assuntos.
1. Como estudar
Estudar é procurar compreender o que se leu, refletir sobre os assuntos abordados em um texto, reter o fundamental, estabelecer relações com outras idéias lidas e ouvidas.
Quando se pega um texto pela primeira vez, é importante começar por uma leitura atenta, para se ter a visão de conjunto. Geralmente, essa leitura leva à necessidade de consultar dicionários, anotações de aulas/palestras e outras obras importantes para o entendimento das idéias centrais.
Depois, volta-se ao texto, várias vezes (conforme necessário), para apreender sua mensagem, localizar idéias, fatos, informações e exemplos. Durante a leitura, é conveniente assinalar as passagens mais importantes e fazer anotações. Registrar palavras ou fatos desconhecidos, dúvidas, idéias principais, argumentos, fatos e exemplos permitem voltar e refletir com maior facilidade sobre pontos importantes. A partir das anotações, é possível fazer um resumo, isto é, um texto menor, com as próprias palavras, trazendo as principais idéias do que foi estudado. O resumo de cada texto lido ajuda a fixação e o esclarecimento das idéias. Apresentando os pontos essenciais do pensamento do autor e o registro de opiniões pessoais do leitor, o resumo possibilita o desenvolvimento da capacidade crítica e do raciocínio independente.
Para o estudo em grupo: Elege-se um/a coordenador/a e um/a secretário/a. Os/as participantes apresentam/discutem dúvidas, fazem comentários e decidem se devem voltar ao texto. Se necessário, solicita-se a presença de alguém que tenha mais acúmulo, para expor aspectos que facilitem a compreensão do texto e auxiliar a dirimir dúvida ou orientar o estudo.
Passos para o estudo
1. Ler integralmente e com visão de conjunto
2. Identificar o tema
3. Destacar idéias principais.
4. Localizar argumentos, justificações, fatos, exemplos ligados às idéias principais.
5. Anotar dúvidas, impressões, associações, etc., bem como passagens que chamaram atenção.
6. Formular questões cujas respostas se encontrem no texto e/ou questões por ele suscitadas.
7. Resumir - construir um texto curto, que contenha as idéias mais importantes
8. Esquematizar - elaborar um quadro ou sinopse que permita visualizar a estrutura, o planejamento do texto, expondo suas idéias centrais.
9. Interpretar - comparar/associar as idéias do autor (com as pessoais; com outras do mesmo autor; com as de outros autores).
10. Criticar - formar opiniões próprias, fazer apreciações e juízo pessoal do texto.
“Em qualquer época histórica, a produção econômica e a estrutura social, que dela necessariamente decorre, constituem a chave da história política e intelectual dessa época; portanto, depois do desaparecimento do regime primitivo da propriedade comum de terra, a história tem sido a história da luta de classe, da luta entre explorados e exploradores, entre as classes dominadas e dominantes nas diversas etapas da evolução social; a tal ponto chegou essa luta que a classe oprimida e explorada o proletariado - não poderá mais libertar se da classe que o explora e o oprime a burguesia sem libertar e para sempre, da exploração, da opressão e das lutas de classes, toda a sociedade”.
Friedrich Engels, Londres, 28 de Junho de 1883
1o Dia
Ler o tema abaixo na plenária e conversar sobre este tema para entendê-lo, tirando as dúvidas e fazendo comentários.
2. A Formação do Capitalismo
1 - As relações de trabalho na Idade Moderna e Contemporânea: a formação do capitalismo
- A Idade Moderna, de 1453 a 1789, e a formação do capitalismo comercial.
No século XV, o comércio já era a principal atividade econômica da Europa. Os comerciantes, ou a classe burguesa, já tinham acumulado grandes capitais realizando o comércio com a África e a Ásia, através do mar Mediterrâneo. O capital torna-se a principal fonte de riqueza, substituindo a terra, do período feudal. De que forma o capital podia ser acumulado ou obtido?
por meio da ampliação cada vez maior do comércio;
por meio da exploração do ouro e da prata.
A expansão do comércio gerou a necessidade de se aumentar a produção, principalmente o artesanal. Os artesãos mais ricos começaram a comprar as oficinas dos artesão mais pobres. Estes transformaram-se, então, em trabalhadores assalariados, e o número de empregados nas oficinas foi aumentando.
A fase de acumulação do capital por meio do lucro obtido com o comércio e, ainda, por meio da exploração do trabalho do homem, seja o assalariado ou o escravo, recebe o nome de capitalismo comercial. Nesta fase do capitalismo, nos séculos XV e XVI, ocorreu a expansão marítimo-comercial. A expansão marítima européia fez ressurgir o colonialismo.
2 - A Idade Contemporânea, de 1789 até os dias atuais: a formação do capitalismo em sua forma moderna – o capitalismo industrial – e as relações de trabalho
Até o século XVIII, o comércio era a principal atividade econômica da Europa, proporcionando grandes lucros à burguesia comercial. Nesta época começaram a surgir novas técnicas de produção de mercadorias. Como exemplo podemos citar a invenção da máquina a vapor, do tear mecânico e, conseqüentemente, dos lucros da burguesia. Surge, deste modo, um novo grupo econômico, muito mais forte que a burguesia comercial. Cabia a burguesia industrial a maior parte dos lucros, enquanto a grande maioria dos homens continuava pobre, Uns continuaram trabalhando a terra arrendada, outros tornaram-se operários assalariados. Essa situação histórica é conhecida como Revolução Industrial.
O primeiro país a realizar a Revolução Industrial foi a Inglaterra, em 1750. Posteriormente, já no século XIX, outros países realizaram a Revolução Industrial: França, Alemanha, Bélgica, Itália, Rússia, Estados Unidos e Japão.
O capitalismo industrial, firmando-se como novo modo de vida, fez com que o trabalho assalariado se tornasse generalizado. O homem passou, assim, a comprar o trabalho de outro homem por meio de salário. A Revolução Industrial tornou mais intensa a competição entre os países industriais, para obter matérias-primas, produzir e vender seus produtos no mundo, fazendo surgir um novo colonialismo no século XIX – o imperialismo. As potências industriais européias invadiram e ocuparam grades áreas dos continentes africano e asiático. Fundaram colônias e exploraram as populações nativas, pagando baixos salários pelo seu trabalho. Além de fornecer matérias-primas para as indústrias européias, as colônias eram também grandes mercados consumidores de produtos industriais. Os países americanos, apesar de independentes de suas metrópoles européias – Portugal, Espanha e Inglaterra –, não escaparam dessa dominação colonial, principalmente da Inglaterra.
Os países latino-americanos, inclusive o Brasil, continuaram como simples vendedores de matérias-primas e alimentos para as indústrias européias e como compradores dos produtos industriais europeus.
A Revolução Industrial levou a um aumento da produção, dos lucros e, também, da exploração do trabalho humano. O trabalhador foi submetido a longas jornadas de trabalho, 14 horas ou mais, recebendo baixos salários. Não eram somente adultos que se transformavam em operários: crianças de apenas seis anos empregavam-se nas fábricas, executando tarefas por um salário menor que o do adulto. Essa situação levou os trabalhadores a se revoltarem. Inicialmente eram revoltas isoladas, mas, depois, os operários se organizaram em sindicatos, para lutar por seus interesses. E os trabalhadores descobriram uma arma para lutar contra a exploração de sua força de trabalho – a greve.
A atual fase do capitalismo recebe o nome de capitalismo financeiro. A atividade bancária, ou seja, empréstimos de dinheiro a juros, predomina. Todas as outras atividades dependem dos empréstimos bancários. A moeda tornou-se a principal "mercadoria" do sistema.
As características do sistema capitalista
Este sistema caracteriza em linhas gerais:
pela propriedade privada ou particular dos meios de produção (terra, bancos, grande comércio, tecnologia, indústria, máquinas);
pelo trabalho assalariado;
pelo predomínio da livre iniciativa sobre a planificação estatal.
A interferência do Estado nos negócios é pequena. Diante do que foi exposto, percebe-se que a sociedade capitalista divide-se em duas classes sociais básicas: a que possui os meios de produção, denominada Classe Capitalista (burguesia) e a que possui apenas a sua força de trabalho, denominada Classe Trabalhadora.
Socialismo
A preocupação com as injustiças sociais já existia desde a Antiguidade. Desde a Antigüidade algumas pessoas, preocupadas com a vida em sociedade, pensavam em modificar a organização social e assim melhorar as relações entre as pessoas. Na Idade Moderna também houve essa preocupação. Um inglês de nome Thomas More escreveu um livro chamado Utopia, onde mostrou como imaginava a sociedade de uma forma menos injusta.
Entretanto, com as grandes desigualdades sociais criadas pela Revolução Industrial, as idéias de reformar a sociedade ganharam mais força. Foi assim que surgiram pensadores como Saint-Simon, Charles Fourier, Pierre Proudhon, Karl Marx, Friedrich Engels e outros. Estes pensadores ficaram conhecidos como socialistas.
Essas idéias socialistas espalharam-se pela Europa e depois por todo mundo; e não ficaram somente na teoria, é o caso da Revolução Socialista de 1917, na Rússia, onde a população colocou em prática as idéias socialistas.
Lembrando que o Capitalismo não existiu sempre. Ele surgiu e vai desaparecer. Vamos agora ver o capitalismo e sua evolução para vermos o processo da evolução da sociedade como um todo.
A formação do capitalismo: uma introdução
Da separação do trabalhador da propriedade dos instrumentos de seu trabalho à exportação de capitais, o capitalismo lançou os tentáculos da forma de produção e reprodução da sociedade burguesa.
Ricardo Moreno
As condições fundamentais da produção capitalista advieram, por um lado, da separação do trabalhador da propriedade dos instrumentos de seu trabalho. Por outro, somou-se a essa mudança social a gênese e dinâmica da produção colonial, promotora da circulação comercial e do lucro mercantil.
Não bastou a formação do Estado nacional para que se desse o capitalismo, foi necessário ainda que a monarquia mantivesse certo grau de solidariedade com os interesses burgueses. Quando as lutas sociais da crise do feudalismo resultaram em vitória das forças particularistas, cidades, principados, frente às forças unificadoras, o avanço da burguesia foi retardado ou mesmo bloqueado. No plano externo, a estreita base municipal tornou este capitalismo extremamente vulnerável frente à agressiva concorrência do capital comercial das novas nações.
Durante a expansão ultramarina, onde a burguesia mercantil ibérica permaneceu subordinada aos interesses nobiliárquicos, houve uma incapacidade de superação de formas pretéritas da organização da produção do capital comercial. Em pleno século XVIII, a economia portuguesa caminhava para o não-capitalismo, predominando ali a economia agrária, com a aristocracia detendo metade das terras e a Igreja outro terço; as cidades mantinham suas funções administrativas e mercantis, sendo a indústria restrita à produção artesanal.
A colonização ultramarina, com a transferência da renda colonial para a metrópole, possibilitou a preservação da sociedade portuguesa em uma estrutura parasitária, hipertrofiando o Estado e fortalecendo a figura do mercador-fidalgo. Já a política de colonização espanhola orientou-se na transformação das colônias em sistemas econômicos auto-suficientes e produtores de excedentes líquidos, exportados em forma de metais preciosos, para a metrópole. O aumento do poder econômico do Estado gerou um aumento de gastos públicos, ou privados subsidiados pelo governo, gerando uma crônica inflação traduzida no déficit da balança comercial.
A posição dominante da burguesia holandesa, na direção dos negócios nacionais implicou crescente fortalecimento do capital mercantil e usurário. No âmbito interno, a burguesia mercantil e bancária subordinava as outras forças sociais e, no externo, foi capaz de transformar Amsterdã no grande centro do mercado mundial. No entanto, estavam ausentes as condições para o pleno desenvolvimento de forma capitalista de organização da produção e as atividades artesanais e manufatureiras enfrentavam falta de mão-de-obra, emigração de trabalhadores especializados, tendência à alta de salários etc.
O processo de superação da servidão na Inglaterra foi iniciado entre o final do século XV e o início do século XVI. A grande maioria da população era composta por camponeses economicamente autônomos. O poder feudal que se baseava na quantidade de camponeses autônomos ficou abalado quando se deu a expulsão do campesinato da sua base fundiária, processo impulsionado pela demanda de lã inglesa por parte da crescente manufatura flamenga.
O processo de expropriação recebeu novo impulso com a reforma, e o conseqüente roubo dos bens da Igreja, que, de certa forma, lançou para as cidades os camponeses empobrecidos que eram protegidos pelos dízimos.
Com a revolução gloriosa, os capitalistas chegaram ao poder e iniciaram a expropriação das terras estatais anexando-as à propriedade privada, visando à especulação comercial fundiária.
A expulsão de parte do povo do campo transformou esses trabalhadores, não apenas livres dos seus meios de sobrevivência e de seu material de trabalho – portanto, disponíveis para o capital industrial –, mas criou também o mercado interno, com a destruição da indústria subsidiária rural, separando a agricultura e a manufatura.
Portanto, as razões para o avanço capitalista ter se dado na Inglaterra não devem ser atribuídas a nenhum tipo de superioridade tecnológica ou científica. As condições para o avanço britânico estavam nas transformações políticas, com a revolução gloriosa, na aceitação do lucro privado e do desenvolvimento econômico como elementos da política governamental, nas transformações da agricultura e das relações de trabalho no campo, que permitiram a agricultura cumprir as três funções básicas à industrialização: aumento da produção e da produtividade para alimentar uma população não-agrícola em rápido crescimento; fornecimento de excedente de força de trabalho para a indústria; e fornecimento da possibilidade de acúmulo de capital. Além disso, um elevado volume de capital social era empregado na criação de uma frota mercante, facilidades portuárias, melhorias nas estradas e nas vias de navegação.
Comparando as condições históricas entre a Inglaterra e a França, Carlos Alonso Barbosa de Oliveira aponta como marcantes as diferenças entre as duas evoluções sociais, pois apesar de surgir entre os grandes proprietários a tendência de avanço sobre as terras comuns e sobre as parcelas camponesas, estabelecendo a grande exploração dominial sob seu controle direto ou através do arrendamento, esta não foi a direção dominante do processo de transformação agrária na França. A solução típica encontrada pelos grandes proprietários frente à redução de suas rendas pela inflação foi, por um lado, o aumento de cargas através da restauração de esquecidos direitos feudais e, por outro, o estabelecimento do sistema de parceria, pela qual o proprietário recebia parte do produto da exploração camponesa em espécie.
Durante a era feudal, o comércio exterior inglês era dominado por comerciantes dos Países Baixos, da Itália e da Alemanha, caracterizando, portanto, uma relação subordinada da Inglaterra no mercado externo, relação que os mercadores ingleses, apoiados pelo rei, conseguem ir alterando no longo do século XVI.
Os Atos de Navegação (1651-1660) foram instrumentos de luta comercial contra a Holanda, na verdade representavam uma legislação contra o capital comercial estrangeiro e revelaram-se em ponto de apoio fundamental para o desenvolvimento do comércio exterior e da marinha inglesa. Quanto à esfera produtiva, se antes dos movimentos revolucionários, as tarifas alfandegárias eram simplesmente instrumento de arrecadação tributária, a partir de então passaram a ser utilizadas como meio de proteção a produção.
A indústria algodoeira surgiu como um subproduto do comércio ultramarino, conquistando o mercado europeu com uma imitação do tecido indiano. Com a proibição da importação da chita indiana garantiu-se a substituição para a indústria algodoeira nativa, mas era ainda o comércio ultramarino que garantia o crescimento do setor, os escravos africanos eram adquiridos por tecidos ingleses, principalmente quando as guerras ou revoltas na Índia impediam que a indústria desta viesse a jogar esse papel.
A América Latina veio a depender das importações britânicas durante as guerras napoleônicas e depois os movimentos de independência se atrelaram à Inglaterra. Já a índia foi totalmente desindustrializada passando de exportador a consumidor do algodão de Lancashire. O avanço sobre o comércio oriental se completou com o fim da resistência chinesa, graças à exportação do ópio para todo o oriente, imposto pela força entre 1815 e 1842.
Em 1830 a indústria e a fábrica moderna eram quase exclusivamente as áreas algodoeiras do Reino Unido. Em princípios de 1840 conheciam-se os problemas gerados pelo crescimento e as agitações revolucionárias levaram a uma desaceleração no ritmo inicialmente apresentado. Com o acúmulo da primeira geração da revolução industrial veio a necessidade de novos investimentos, que acabaram sendo absorvidos pela construção de estradas de ferro. Estava então consolidada a retomada de impulso quase vertical da economia inglesa.
A ação de difusão do capitalismo viabilizada pela livre concorrência obteve suas mais expressivas vitórias em Canadá, Austrália e Nova Zelândia. A inexistência de resistências internas permitiu que os colonizadores rapidamente exterminassem os nativos, abrindo assim um verdadeiro vazio social no qual a livre concorrência pôde moldar o surgimento de novas sociedades. Dessa forma, emigrantes europeus e capitais ingleses puderam organizar, através de pequenas propriedades ou do trabalho assalariado, uma estrutura produtiva que desde suas origens estava voltada para o comércio externo. Pujantes economias capitalistas exportadoras de matérias primas e de alimentos foram sendo conformadas e conseqüentemente também nestes domínios a política livre cambista foi adotada.
Com a afirmação do modelo original do capitalismo, o novo modo de produção espalhou-se em outros pontos do globo. Carlos Alonso Barbosa de Oliveira chama de capitalismo atrasado os modelos desenvolvidos por EUA, França, Alemanha, Japão, Rússia, etc.
As colônias inglesas da América do Norte tiveram na contradição entre o sul exportador – que adotou uma política agrícola semelhante à que se conhecia nas colônias portuguesas e espanholas, voltadas para produtos tropicais complementares ao mercado europeu – e o norte – baseado no modelo da pequena propriedade voltada para a produção de subconsumo que acabou funcionando ao fornecimento de alimentos para o setor agro-exportador – o surgimento de um mercado interno capaz não apenas de fazer circular a riqueza, mas também fez gerar um desenvolvimento endógeno no interior do próprio sistema colonial.
Apesar da importação de produtos ingleses, os altos custos de transporte e a favorável dotação de recursos permitiam vigoroso desenvolvimento de certos ramos do artesanato e manufatura, tais como os moinhos de cereais, a construção naval, a manufatura de alimentos e bebidas, a mineração do ferro e a metalurgia; também o sistema de putting-out implantou-se no campo.
Na conjuntura das guerras napoleônicas, a destruição das marinhas dos países continentais e a posição de neutralidade dos Estados Unidos criaram as condições para a entrada de mercadores americanos em praticamente todos os portos da Europa.
A Revolução varreu radicalmente a superestrutura do antigo regime na França. Os direitos feudais foram abolidos na agricultura e firmou-se uma sólida organização camponesa da produção. As regulamentações gremiais da produção artesanal foram revogadas e os privilégios das grandes companhias, suprimidos. Após as guerras napoleônicas, as tarifas foram reduzidas, mas continuavam altas, oferecendo proteção tanto ao artesanato e à manufatura quanto à agricultura.
A manufatura ganhou impulso, um moderno sistema bancário foi sendo criado e, tal como nos Estados Unidos, a indústria têxtil implantou-se, sem, entretanto, revolucionar a estrutura da economia. Dessa maneira foram sendo criadas as condições para que a industrialização se desencadeasse na década de 1840.
Os alemães não haviam ainda resolvido a questão nacional e conformavam pequenos Estados autônomos, na maioria dos quais ainda com base na servidão. As sucessivas derrotas políticas sofridas pela burguesia alemã culminaram com a vitória das forças conservadoras em 1848.
Os Estados absolutistas apoiados na nobreza iniciaram no século XIX um lento processo de eliminação dos entraves ao avanço do capitalismo e as reformas foram sendo implantadas sempre preservando os privilégios das antigas classes dominantes. Assim, a burguesia, apesar de não deter o poder político, obteve concessões dos governos conservadores.
Uma segunda onda de industrializações atrasadas aconteceu entre (1873-1896), alcançando Rússia, Japão etc.
O Japão constituía um Estado nacional no qual se desenvolvia o capitalismo a partir do regime feudal que se decompunha. A restauração Meiji criou as condições para a execução de um programa de reformas. As reformas estabeleciam ainda a igualdade formal entre os cidadãos e, sob a inspiração do ocidente, firmava-se uma nova ordem jurídica.
O financiamento da industrialização dependeu da ação do Estado. O governo garantia a rentabilidade mínima das companhias de estradas de ferro, construía ele próprio ferrovias, investia diretamente na indústria e na mineração, subsidiava ou garantia encomendas a certos ramos da indústria etc. Entretanto, a implantação do parque industrial dependeu também da ação do capital bancário e também aí se manifestava a presença fundamental do Estado, através da fundação de bancos oficiais, fornecendo recursos para a fundação de bancos etc.
Ao final do século XIX, a exportação de capitais, fenômeno decorrente da queda da taxa de lucros, lançou os tentáculos da forma de produção e reprodução da sociedade burguesa para os quatro cantos do mundo. Além dos processos originários, e atrasados, vieram as formações tardias, aprofundando a divisão internacional do trabalho e o abismo entre ricos e pobres no mundo contemporâneo.
Por outro lado, além do exposto, é mister salientar que em mais de 250 anos de história, tal modo de produção passou por revoluções técnico-científicas, reproduziu-se a ponto de transformar o mundo em um verdadeiro “cassino”: a real face do sistema capitalista moderno sob a predominância do capital financeiro.
Ricardo Moreno é historiador e professor.
http://www.vermelho.org.br/principios/anteriores.asp?edicao=79&cod_not=598
Ler o tema abaixo em grupos e anotar os pontos principais e as dúvidas que serão trazidas na plenária.
Quem coordena o curso deverá depois fazer uma síntese do sistema capitalista no quadro.
3. O Capitalismo
Se olharmos de perto o nosso mundo (para este século como fala o apóstolo Paulo em Rm 12,1-2) vemos que ele está agora organizado no assim chamado modelo Capitalista Neoliberal Globalizado. Como funciona afinal o capitalismo? Como as riquezas são geradas? E como as pessoas são tornadas pobres? Qual, afinal, a proposta de Jesus Cristo frente este sistema econômico injusto?
Como a riqueza e a pobreza são geradas?
O que realmente cria riqueza, o que realmente gera valor é o trabalho humano, empregado na produção de objetos (de mercadorias). Esta mercadoria tem um duplo valor: o valor de uso e o valor de troca. Para o capitalista o que importa é o valor de troca. Produz-se a mercadoria para vendê-la. A exploração acontece no processo produtivo, durante o trabalho. Em outras palavras, é o trabalho dos operários nas fábricas e nas empresas que funciona como fonte de todo lucro. O salário que o trabalhador recebe por uma jornada diária de trabalho, na verdade paga apenas uma parte do que ele produziu.
A outra parte da sua jornada de trabalho é destinada a produzir o lucro. Quanto mais mecanizada for a fábrica, ou seja quanto mais rápido o operário produz, em menos tempo de trabalho o empregado paga o seu salário.
O capitalismo tem as suas próprias leis de funcionamento. O alicerce do sistema é Propriedade Privada dos Meios de Produção e a Livre Iniciativa (concorrência). Livre iniciativa significa a liberdade de produzir o que quiser e principalmente a liberdade que a classe capitalista tem de explorar a mão de obra da classe trabalhadora. Assim temos também o Livre Contrato de Trabalho onde o trabalhador faz um contrato de trabalho com o patrão e concorda com o salário que irá receber. Se ele não concordar ficará desempregado. Assim como o agricultor que é produtor de leite “concorda” com o preço que a indústria pagará para ele. Se não concorda ele não terá a quem vender o seu leite. Além disto o sistema diz que é regido por leis naturais, como por exemplo, que o mercado se auto-regula. Como a lei da oferta e da procura.
Outro problema do sistema capitalista é a assim chamada Anarquia da Produção. A produção não é planejada conforme as necessidades do povo, mas cada um produz o que quer e como quer. Isto gera as crises cíclicas de superprodução de mercadorias que por sua vez gera grandes estoques de mercadorias, o que provoca a uma diminuição da produção. Esta diminuição da produção gera o desemprego e este leva ao arrocho salarial. Com isto se baixa o poder aquisitivo e diminui a venda de mercadorias, que por sua vez força a uma nova diminuição da produção que novamente gera mais desemprego e assim por diante segue o círculo vicioso.
Lembrando ainda que no sistema econômico capitalista a sociedade está dividida em várias classes sociais. As principais classes sociais são a classe capitalista e a classe trabalhadora. Ainda há a classe média que pende uma vez a favor da classe capitalista e outra vez em favor da classe trabalhadora. A classe capitalista tem em suas mãos os meios para produzir mercadorias (a terra, as máquinas, os bancos, o grande comércio, a tecnologia e o conhecimento). Além disto a classe capitalista ainda controla o aparato do Estado e o jeito de pensar (a ideologia) do povo. Tudo isto para poder manter a sua exploração sobre a classe trabalhadora e a classe média. A classe trabalhadora só tem a sua força de trabalho. Esta força de trabalho ela tem que vender como mercadoria para a classe capitalista por um salário estipulado pela classe capitalista.
A classe capitalista em 2001 se compunha apenas por 4,2% da população economicamente ativa, que perfazem 3.183.746 pessoas, e destes 81,37% são donos de pequenas empresas com até 4 empregados e assim não chegam nem a ser capitalistas de fato, só de cabeça, de ideologia. Mas ±85,69% são da classe trabalhadora, esta é a sua força, o número.
O que é o Salário?
É a quantidade de dinheiro que o trabalhador recebe em troca do seu trabalho; mas este não é o equivalente ao valor de produtos (mercadorias) que ele produziu. Seu valor é calculado com base no que ele necessita para sobreviver e manter, com sua família e seus filhos, a mão de obra futura da empresa. O capitalismo vê o trabalho humano como uma mercadoria que, como qualquer outra, tem como valor a quantidade de trabalho necessária para criá-la. Para criar a força de trabalho é necessário que o trabalhador e a trabalhadora se alimentem, tenham onde morar, tenham o que vestir, etc. O salário é calculado estritamente a partir desse cálculo, normalmente esse mínimo não é suficiente para garantir a sua sobrevivência. Na agricultura a exploração se reflete nos baixos preços dos produtos e no aumento de horas trabalhadas por dia. No Brasil o salário mínimo em julho de 1999 foi de R$ 136,00 (ou seja 75,97 dólares, no câmbio do dólar comercial = 1,79 de 20/7/1999). Em janeiro de 1959 o salário mínimo no Brasil valia o equivalente a R$ 820,71 (reais) (ZH 22/2 /2000). Na Argentina o salário mínimo é de 195,00 dólares, no Paraguai é de 183,00 dólares; isto que o Brasil se situa entre as dez maiores economias do mundo.
A Força de Trabalho é uma Mercadoria Especial.
A força de trabalho é uma mercadoria especial por ser a única capaz de gerar um valor superior àquele que foi necessário para sua produção. Esse valor a mais é chamado de lucro.
A origem do capital, portanto, é o trabalho não pago que surge pelo não pagamento do trabalho excedente feito durante a produção da mercadoria. Trabalho excedente é o trabalho feito mas sobre o qual o trabalhador não recebe pagamento, é o tempo em que ele trabalha de graça. E este trabalho excedente é o lucro. O capital surge assim. Graças ao lucro. A mercadoria não é uma coisa, mas trabalho social, tempo de trabalho. E que não é qualquer tempo de trabalho, mas tempo de trabalho não pago, portanto a mercadoria oculta o fato de que há exploração econômica.
Como se calcula o preço de uma mercadoria? Soma-se:
O Capital Constante (Prédio da fábrica, má¬quinas, matéria prima, impostos, energia, manutenção e desgaste do prédio e máquinas, etc.) com o Capital Variável (Trabalho Necessário + Trabalho Excedente). Trabalho necessário é o valor que o operário precisa para sobreviver com sua família, que é o seu salário, e o trabalho excedente é o valor produzido no tempo em que trabalha de graça (esta é a origem do capital).
Usaremos o exemplo do mecânico para demonstrar como acontece a exploração e o que é o trabalho excedente: numa oficina, de uma agência de carros, em novembro de 2002 uma hora de serviço custava R$ 30,00 e o mecânico trabalha 220 horas ao mês, produzindo, portanto, um valor de R$ 6.600,00. O seu salário são 5 Salários Mínimos (R$ 200,00 o SM da época) que perfazem R$ 1.000,00; levando em conta os encargos sociais que dizem perfazer tanto quanto o salário, teremos então o custo do mecânico em R$ 2.000,00 ao mês. Ele produz R$ 6.600,00 e custa para a agência de carros R$ 2.000,00, sobram como lucro de seu trabalho o total de R$ 4.600,00; valor com o qual ele não fica. Para o mecânico produzir o valor de seu salário com os encargos sociais ele precisa trabalhar 8,3 dias, trabalhando os restantes 19,2 dias do mês de graça (este é o trabalho excedente que produz o lucro e é a origem do capital). Na agricultura o valor dos dias que se trabalha de graça está embutido no baixo preço dos produtos que o agricultor produz e vende.
O que é a mercadoria? A mercadoria não é simplesmente uma coisa qualquer, mas é trabalho humano concentrado e em parte não pago.
Assim o capitalismo tem dois elementos essenciais: Capital e Trabalho, que estão em constante conflito. A função do Estado é o de gerenciar e amenizar este conflito; sem, no entanto, mexer na estrutura de classes existentes.
Ainda é importante para o capitalista que haja uma sobra de oferta de mão de obra. Quer dizer, quanto mais desemprego há, melhor para o capitalista. Isto faz baixar o valor do salário, pois há uma concorrência na hora da oferta da mercadoria: força de trabalho; isto faz baixar o preço desta mercadoria força de trabalho. Assim se consegue mais lucro ainda às custas do desemprego. Afinal para o capitalismo o lucro é o objetivo primeiro e último. O lucro deve ser conseguido a todo e qualquer o custo.
Numa entrevista na rádio alguém comentou que não daria para reivindicar o aumento do preço do leite para os agricultores pois o preço era determinado pelo mercado. Assim as leis do mercado parecem imutáveis e fora de nosso alcance. Só que ele esqueceu de dizer que quem manda no mercado do leite são três grande empresas. Quem é o mercado? Três empresas, dirigidas por pessoas. Portanto é possível aumentar o preço do leite para os produtores, pois conseguimos identificar quem é o mercado e as pessoas que mandam neste mercado. Fala-se do mercado como se fosse algo abstrato, inatingível, imutável, santo e divino. É a idolatria do mercado. O mercado virou deus.
Que Deus nós cristãos pregamos? Este que se fez carne em Jesus Cristo. Culto se rende a Deus Pai, Filho e Espírito Santo e não ao mercado. Divino e santo é Deus Pai, Filho e Espírito Santo e não o mercado. Nós servimos a Deus e não ao mercado. Nós obedece¬mos às leis de Deus e não às leis do mercado. Por que? Porque as leis de Deus protegem as pessoas, especial¬mente os mais fracos, e as leis do mercado protegem apenas o capital e os que o controlam e o possuem. O Senhor “faz justiça ao órfão e à viúva e ama o estrangeiro, dando-lhes pão e vestes” (Dt 10,18); o mercado faz justiça ao capital possibilitando a sua multiplicação pela simples multiplicação e não dá pão e vestes aos empobrecidos pelo sistema. Gostaria aqui de citar uma palavra de Maurício Botelho, presidente da Embraer (empresa que foi privatizada e que fabrica aviões e que foi vendida para o capital francês): “Não temos nenhum interesse especial pela aviação; nosso objetivo é o lucro” (Revista Reportagem nº 6, janeiro de 2000, página 10). Assim, as empresas capitalistas não estão muito preocupadas com os seus produtos, apenas com o seu lucro. Deus tem um relacionamento íntimo com as pessoas e não com o mercado. Deus se interessa pelas pessoas e não pelo lucro que elas geram e se geram ou não lucro. Para ele valem as pessoas e não o valor que elas tem no mercado. Deus se fez carne em Jesus Cristo por causa das pessoas e não por causa do capital.
A Estrutura do Sistema Capitalista.
O sistema capitalista se estrutura em nossa sociedade assim:
Tendo como base a economia sobre a qual se constroem a sociedade civil e política que é cimentada e acobertada pela ideologia, a qual permite e possibilita a convivência das duas classes básicas que são a Classe Trabalhadora e a Classe Capitalista. A Ideologia procura harmonizar o que é impossível de harmonizar: os interesses das duas classes. Mas consegue esconder muito bem as diferenças, graças a cooptação da grande maioria da classe trabalhadora para os interesses dos capitalistas, que são exatamente a eterna superexploração dos/as trabalhadores/as cooptados/as. A ideologia é o resultado da luta de classes e que tem por função esconder a existência dessa luta. Podemos acrescentar que o poder ou a eficácia da ideologia aumenta quanto maior for a sua capacidade para ocultar a origem da divisão social em classes e a luta de classes.
Através do Estado, a classe dominante monta um aparelho de coerção e de repressão social que lhe permite exercer o poder sobre toda a sociedade, fazendo-a submeter-se às regras políticas. O grande instrumento do Estado é o Direito, isto é, o estabeleci¬mento das leis que regulam as relações sociais em proveito dos dominantes. Através do Direito, o Estado aparece como legal, ou seja, como “Estado de direito”. O papel do Estado ou das leis é o de fazer com que a dominação não seja tida como uma violência, mas como legal, e por ser legal e não violenta deve ser aceita. A lei é direito para o dominante e dever para o dominado. A estrutura econômica é a base da superestrutura político-jurídica, por isso, os que detêm o poder econômico, têm em suas mão também o poder político.
A ideologia consiste precisamente na trans¬formação das idéias da classe dominante em idéias dominantes para toda a sociedade como um todo, de modo que a classe que domina no plano material (econômico, social e político) também domina no plano espiritual (das idéias).
A Democracia se restringe apenas ao voto, não há mecanismos reais de controle e participação do Estado por parte da classe excluída. O Estado foi privatizado, e está quase que exclusivamente a serviço, da classe capitalista.
Como, então, nasceu o Estado?
O Estado nasce junto com a divisão da sociedade em classes. Nas várias sociedades de classe, os proprietários, detentores do poder econômico, se apossam também do poder político. Evidentemente, estas classes dominantes vão exercer o poder em benefício da sua classe. O poder político agora nasce de uma par¬cela da sociedade e é exercida em benefício desta parcela. A função principal do Estado será fazer prevalecer os interesses da parcela dominante sobre o conjunto da sociedade. Para isso, é necessário que o Estado tenha poder de coerção (polícia, forças arma¬das), a fim de assegurar estes interesses pela força, sempre que seja necessário.
Podemos definir o Estado como sendo uma instituição política, jurídica, administrativa e militar que tem por objetivo dirigir o conjunto da sociedade, de acordo com os interesses da parcela economicamente dominante.
Evidentemente, a teoria política capitalista não define o Estado deste modo. Pelo contrário, ela diz que o Estado tem o objetivo de proteger o bem comum. Isto é uma definição abstrata, feita a partir do que se acha que o Estado deveria ser, e não da observação de como ele surgiu, do que ele historicamente foi e do que continua sendo até hoje.
Os Militares - Mesmo tendo um momento em nossa história, em que os militares foram progressistas, eles o foram, não para defender o povo, mas para dar independência aos nossos ricos, os quais já não suportavam mais a realeza. O povo, para eles, é apenas um detalhe. Quando os militares não estavam defendendo os interesses de reis e nobres, que criaram e organizaram eficazmente esta instituição, eles eram instrumentos da burguesia, a qual normalmente domina o Estado e as FA ficam-lhes submissas. Admiradores de Cuba informam que, lá, no caso de uma invasão, as armas são entregues ao povo, para que ele defenda sua pátria. Usam este argumento para assegurar-nos que lá não há uma ditadura. Vale a pena conferir... Aqui e nos demais países, tal coisa é impensável, já que teme-se uma revolta contra os ditadores militares e civis que se alternam nas falsas democracias que dominam o planeta.
Mahatma Gandhi demonstrou que as FA britânicas (e qualquer outra) não resistem a um povo organizado, que estivesse realmente disposto a lutar pacificamente por seus interesses. Portanto, quando temos líderes e povo sintonizados com um ideal, não há força bruta alguma neste mundo que possa dominá-los e detê-los.
Nestas condições, os militares tornam-se uma classe completamente dispensável. Ou seja, as FA existem justamente porque o povo não é preparado para defender-se à si mesmo. Ou melhor, ela existe para defender as elites contra os interesses do povo. A vultuosa verba destinada para este fim, poderia aumentar os irrisórios e risíveis orçamentos da educação e da saúde dos miseráveis.
O Estado é a defesa dos interesses comuns de todos os capitalistas. Esses interesses comuns são principalmente dois:
1º - A Exploração (e a superexploração) dos trabalhadores, isto é, a apropriação da mais-valia produzida pelos trabalhadores, com a finalidade de acumular capital.
2º - A Garantia de que esta situação vai continuar indefinidamente, isto é, de que os trabalhadores se deixem explorar, sem criar problemas. Para isso é preciso impedir que os trabalhadores se conscientizem e se organizem, e é preciso se defender quando eles co¬meçam a lutar pelos seus interesses.
Como domina o Estado Capitalista?
1º - Convencimento - precisa convencer o conjunto da sociedade de que o seu poder é legítimo.
2º - Possuir os meios de Dissuasão para que o poder não seja contestado, isto é, convencer a não contestar o poder, por ameaça de retaliação, e, no caso de vir a ser, utilizar meios coercitivos para reprimir os contestadores pela força. Precisa agir de forma inteligente para que a classe subordinada aceite, em boa paz, a hegemonia desta classe dominante.
Napoleão Bonaparte disse:
“No que me toca, eu não vejo na religião o segredo da encarnação, mas o segredo da ordem social: A religião empurra a idéia da igualdade para o céu, o que impede que os ricos sejam massacrados pelos pobres. A religião é como uma espécie de vacinação, conseqüentemente uma vacina, que sempre beneficia os charlatões e vilões, pelo fato de satisfazer a nossa queda pelo milagroso. Os sacerdotes são mais valiosos que muitos Kants e todos os sonhadores alemães. Como se pode manter a ordem num Estado sem religião? A sociedade não pode subsistir sem uma desigualdade das riquezas, relativamente, de bens, e a desigualdade das riquezas, relativamente, de bens, não pode subsistir sem a religião. Se uma pessoa morre de fome enquanto que seu vizinho nada em fartura, então lhe é impossível achar uma explicação para esta desigualdade, se não há uma autoridade que lhe diz: Deus quer que assim seja; tem que existir ricos e pobres no mundo; mas na eternidade finalmente tudo será dividido de maneira diferente!”.
A Carta Capital.
São Paulo, 25 de Setembro de 1997
Cumprindo determinação da reunião extraordinária deste conselho deliberativo, realizado em 23 de setembro de 1997, passamos ao conhecimento o RHs e demais negociadores de nossas empresas as orientações que devem nortear as negociações salariais deste ano com os metalúrgicos do ABC e demais sindicatos filiados à CUT, no Estado de são Paulo.
1) Quanto às pretensões salariais:
a) Oferecer apenas o possível e NUNCA ultrapassar o índice de 2%;
b) É aconselhável oferecer ZERO de reposição, tendo em vista a crise advinda do Plano Real (nunca citar o Plano Real nas reuniões);
c) Oferecer ZERO de produtividade, alegando os mesmos motivos acima;
d) Não conceder nada de produtividade para não abrir precedente indesejável ao restante do grupo.
2) Quanto às cláusulas sociais.
a) Este ano temos de fazer valer nossa decisão de cortar todas as cláusulas que onerem as empresas;
b) Portanto, logo na primeira reunião, deixar claro a nossa posição;
c) Todavia, fica a critério de cada empresa a concessão de beneficios;
3) Cláusulas que devem ser cortadas neste acordo:
- Adicional noturno
- Horas extras
- Desconto do DSR
- Garantia salarial na rescisão do Contrato de Trabalho
- Aproveitamento de deficiente físico
- Abono por aposentadoria
- Garantia ao empregado afastado do serviço por motivo de doença ou de acidente no trabalho
4) ATENÇÃO: Tendo em vista a fragilidade dos trabalhadores, com receio de perder seus empregos, os sindicatos não vão encontrar condições para uma possível greve. Portanto, é o momento de angariarmos sucesso nesta campanha salarial. Mas, em caso de paralisação generalizada, rediscutiremos nosso procedimento.
Estudar o tema abaixo em grupos e entender as suas características e evolução e histórica que serão trazidas para a plenária.
4. O Neoliberalismo
Porque esta fase do capitalismo nós chamamos de Neoliberalismo?
Neo, quer dizer novo e Liberalismo se refere ao pensamento que serviu de base ao capitalismo desde seu princípio e que está baseado no individualismo e na liberdade de empresa. Denomina-se novo, porque ressurge depois de aproximadamente 40 anos, nos quais se praticou outro tipo de política econômica, na qual o Estado intervinha de maneira considerável em todos os âmbitos da economia.
O Liberalismo
Surgido em conseqüência da luta histórica da burguesia (classe capitalista) para superar os obstáculos que a ordem jurídica feudal opunha ao livre desenvolvimento da economia, o liberalismo tornou-se uma corrente doutrinária de importância capital na vida política, econômica e social dos estados modernos.
Liberalismo é uma doutrina política e econômica que, em suas formulações originais, postulava a limitação do poder estatal em benefício da liberdade individual. Fundamentado nas teorias racionalistas e empiristas do Iluminismo e na expansão econômica gera¬da pela industrialização, o liberalismo converteu-se, desde o final do século XVIII, na ideologia da burguesia em sua luta contra as estruturas que se opunham ao livre jogo das forças econômicas e à participação da sociedade na direção do estado.
Ao impor-se o capitalismo industrial, graças à invenção da máquina e à introdução da mesma na produção, é preciso um novo pensamento que o justifique e o defenda. Este novo pensamento é o Liberalismo.
Este pensamento ressalta a liberdade individual em to¬dos os sentidos: LIBERDADE DA EMPRESA E LIBERDADE DE COMÉRCIO E O DIREITO À PROPRIEDADE PRIVADA. Está claro que estas liberdades são só para os capitalistas. O liberalismo rejeita a prática mercan¬tilista na qual o Estado controla todo o fazer econômico de uma nação.
Frente a isto sustentam a livre concorrência, quer dizer, que o Estado não intervenha na economia (que em linguagem clara significa que o Estado não imponha limites à forma e quantidade de se obter lucros à custa dos trabalhadores). O papel do Estado é garantir essa livre concorrência à propriedade privada e, além disso, deve criar condições materiais que permitam aos empresários privados obterem maiores lucros, tais como: construir novas estradas, portos, estradas de ferro, etc. (Isto também é intervenção na economia)
Livre concorrência também significa que exista liberdade de decidir o quê e como produzir; quem produz e, como se distribui e se consome o produzido. A economia é conduzida por uma mão invisível que faz com que o capitalista, buscando seu interesse egoísta, sem se dar conta, assegura o interesse social. Esta mão invisível é a livre concorrência que permite que a economia sempre funcione bem e, quando surgem crises, ela mesma se corrige através do movimento de oferta e procura.
Para que a mão invisível funcione é necessário que não haja monopólios, nem estatais nem privados, já que isso limita o livre jogo do mercado, das forças de oferta e procura.
Junto à liberdade de empreendimento está como condição necessária a PROPRIEDADE PRIVADA, como direito natural do ser humano, a iniciativa privada é o motor da atividade econômica.
A liberdade tão proclamada pelo liberalismo só era para os proprietários das fábricas e das máquinas, já que o capitalismo, sistema sustentado na ideologia liberal, significou uma maior escravidão para os trabalhadores, como demonstrou Karl Marx.
O Neoliberalismo
O neoliberalismo interpreta a atual crise econômica como resultado da excessiva intervenção do Esta¬do na economia praticada desde a crise mundial dos anos 30. Nestes anos se acreditava que com a intervenção do Estado na economia se evitaria uma nova crise. Mas isto não aconteceu. Ante ao surgimento da crise iniciada em 1970, os neoliberais sustentam que: a crise é culpa da Intervenção do estado na economia.
O Neoliberalismo pretende que a empresa privada retome as rédeas da economia que haviam sido arrebatadas pelo Estado. Para eles o Estado só serve para perturbar a ordem natural das leis de mercado, que é capaz de regular-se a si mesmo.
Sobre isto vamos ouvir a palavra de um capitalista. O mega-especulador internacional George Soros numa entrevista à revista Veja diz: “A falsidade a meu ver é a idéia que impera no mundo de que os merca¬dos são perfeitos e, portanto, tendem ao equilíbrio. Estou convencido de que os mercados são imperfeitos e de que no futuro podem nos conduzir a um formidável colapso da economia do planeta. Nós vivemos constantemente no que chamo de desequilíbrio dinâmico. Ninguém quer reconhecer isso agora porque estamos (?) nadando em prosperidade.”
Como diz José Martins em seu livro: Os Limites do Irracional: “Nos últimos anos, tanto a valorização do capital quanto às crises cíclicas têm aumentado de intensidade. A devastação neoliberal nada mais é do que a plena aplicação das leis que comandam o funcionamento da máquina capitalista globalizada. O chama¬do neoliberalismo não é uma mera política da burguesia (capitalistas) ou a personificação de quem quer que seja. É o próprio movimento de alargamento da base de exploração e valorização do capital. É a ampliação e aprofundamento das históricas leis do livre-mercado, quer dizer, da livre exploração das classes proprietárias sobre a classe trabalhadora nos mercados nacionais e da livre exploração imperialista das nações dominantes sobre as nações dominadas no mercado mundial. A burguesia e seus colaboradores apenas se encarregam de garantir as reformalizações sociais e políticas para que a liberalização se realize o mais rapidamente possível. E isso não é uma tarefa muito fácil. Ao contrário, essas reformalizações liberais são cada vez mais difíceis, na medida em que as expansões e os choques cíclicos também são mais intensos e, conseqüentemente, mais exigentes para mais uma retomada econômica.
A expansão contínua e ampliada do capital mundial é a condição também necessária para que todas es¬sas formas sociais, políticas e ideológicas continuem funcionando nos trilhos estabelecidos pela dominação das classes burguesas e proprietárias sobre a classe as¬salariada e produtora de capital; é a condição da própria existência daquelas formas de organização da civilização capitalista. E quando aquela expansão se desacelera ciclicamente, periodicamente, apresentam-se ao mesmo tempo rachaduras maiores ou menores nos trilhos da dominação. São momentos de crise econômica, em que se abrem possibilidades tanto para as reformalizações sociais e políticas burguesas para garantir a retomada da valorização capitalista em nível superior, quanto para a recusa de quem produz cotidianamente todas aquelas condições materiais de sustentação do processo de valorização”.
As soluções que propõe os neoliberais são:
Privatização e liberalização da economia.
Desaparecimento de: Programas de seguridade social. Programas de construção de moradia do Estado. Leis de salário mínimo. Legislação a favor dos sindicatos. Impostos às importações. Controle dos preços. Subsídios. Acabar com a maioria dos direitos que a classe trabalhadora conquistou nestes últimos cem anos à custa de perseguições, prisões, torturas e assassinatos de trabalhadores. O Contrato Temporário de Trabalho, assinado pelo FHC em janeiro de 1998, é um exemplo da flexibilidade das relações de trabalho.
“Flexibilidade do lado da procura significa liberdade de ir aonde os pastos são verdes, deixando o lixo espalhado em volta do último acampamento para os moradores locais limparem; acima de tudo, significa liberdade de desprezar todas as considerações que ‘não fazem sentido economicamente’. O que no entanto parece flexibilidade do lado da procura vem a ser para todos aqueles jogados no lado da oferta um destino duro, cruel, inexpugnável: os empregos surgem e somem assim que aparecem, são fragmentados e eliminados sem aviso prévio, como as mudanças nas regras do jogo de contratação e demissão - e pouco podem fazer os empregados ou os que buscam emprego para parar essa gangorra. E assim, para satisfazer os padrões de flexibilidade estabelecidos para eles por aqueles que fazem e desfazem as regras - ser ‘flexíveis’ aos olhos dos investidores -, as agruras dos ‘fornece¬dores de mão-de-obra’ devem ser tão duras e inflexíveis quanto possível - com efeito, o contrário mesmo de”. 'flexíveis': sua liberdade de escolha, de aceitar ou recusar, quanto mais de impor as suas regras do jogo, deve ser cortada até o osso."
O principal objetivo, para o neoliberalismo é a maximização dos lucros dos empresários privados (lucros econômicos). A este critério estão submetidas todas as necessidades sociais. Para esta corrente, a satisfação das necessidades sociais não contam, o que conta é o lucro. Maurício Botelho, presidente da Embraer disse: “Não temos nenhum interesse especial pela aviação; nosso objetivo é o lucro”. (Reportagem, nº 6, janeiro de 2000)
As grandes corporações transnacionais trabalham com uma perspectiva para o ano 2.010, de entre 700 milhões a um bilhão de consumidores potenciais, com bom poder aquisitivo. Isto para uma humanidade de 7 bilhões de pessoas. O resto é massa sobrante e descartável. Predomina um absurdo: o capital financeiro especulativo sobre o capital produtivo - que é de apenas 7% a 9% do capital total. Este modelo foi oficialmente defendido pelo Collor e viabilizado pelo FHC. Não viabilizado diretamente por ele, pois o presidente é apenas o testa de ferro dos interesses da burguesia internacional. E por causa disto as coisas ficaram assim:
Hoje há basicamente três grandes grupos de trabalhadores:
1. Os integrados os que trabalham nas empresas modernas e tem condições de trabalho e salário muito mais estáveis e fazem parte do núcleo permanente da empresa (operário-chave).
2. Os semi-integrados os que tem emprego em em¬presas menores, terceirizadas, sub-contratadas tendo salários e condições de trabalho muito mais precários.
3. Os excluídos do mercado de trabalho são os desempregados, subempregos, do mercado informal, trabalho temporário; com baixíssima renda e condições de trabalho desumanas e escravas.
As empresas estão fazendo um processo de focalização: concentram suas atividades naquilo que sabem fazer melhor. Como conseqüência acontece um processo de terceirização; sub-contratam empresas menores.
Conseqüências:
Grandes empresas reduzem o número de trabalhadores e cresce o nº dos que trabalham em empresas pequenas ou por conta própria. A terceirização é para reduzir custos e piora as condições de trabalho e salários dos trabalhadores.
72,5% dos trabalhadores destas empresas tem menores benefícios sociais do que a empresa para a qual elas prestam serviços; 67,5% das empresas terceiras pagam salários menores aos contratantes; 32% das empresas terceiras não tem equipamentos de proteção individual, significa menor segurança.
em alguns casos há aumento da jornada de trabalho e falta de registro em carteiras; as pequenas empresas, que tem aumentado nos últimos anos, especialmente no setor de serviços, vivem em função das grandes.
Escolaridade é uma exigência, muitas pedem 2º Grau para trabalhar na produção. Os excluídos são os idosos, os de menor escolaridade e os menos qualificados que são os primeiros a serem demitidos.
Aumentou a intensificação do trabalho com isto aumentou o stress, angústia e ansiedade.
Redução do número de trabalhadores nas empresas modernas é grande. A SID Informática em 1989 tinha 900 empregados; em 1996 tinha 250 e sua produção aumentou.
A crise do modelo neoliberal
As reformas financeiras recentes nos países desenvolvidos e em desenvolvimento têm seguido três princípios: 1) a desregulamentação, gradual eliminação das barreiras legais à atuação de bancos e outras instituições financeiras em diversos segmentos do mercado doméstico e internacional;
2) a desintermediação financeira associada à securitização, através da qual o crédito bancário tradicional é parcialmente substituído por sofisticadas operações de financiamento direto, passando os bancos a atuarem como corretores e market makers no mercado de capitais;
3) ampliação do grau de abertura financeira, em especial para a entrada de instituições estrangeiras no sistema financeiro doméstico.
Jennifer Hermann contrasta o caso brasileiro com o argentino em três aspectos essenciais. Em primeiro lugar, no Brasil, o processo de liberalização e, particularmente, de abertura financeira foi muito mais lento. Até meados de 2000, apenas as aplicações de investidores institucionais em ativos negociados no mercado brasileiro tinham sido parcialmente liberadas: eram permitidas, mas controladas por registros e autorizações (os Anexos I a VI da Resolução 1289 do Banco Central) que, na prática, limitavam a mobilidade dos recursos entre os mercados de renda fixa e variável, bem como entre o mercado brasileiro e internacional. A abertura do mercado à entrada de bancos estrangeiros é também recente, vem sendo incentivada a partir de 19997, não estando, porém, ainda regulamentada.
Em segundo lugar, ao contrário do que aconteceu na Argentina nos anos 80 e nos anos noventa, o sistema bancário brasileiro se fortaleceu durante o período de alta inflação e durante o período do Plano Real, gozando da mais alta lucratividade durante toda a década.
Em terceiro lugar, o Brasil adotou nos últimos anos o regime de flexibilização cambial, caminho alternativo à dolarização e que tem aliviado a pressão sobre a Balança Comercial do país.
Assim, uma eventual crise cambial no Brasil não teria os mesmos desdobramentos financeiros argentinos. O país anda dispõe de mais poupança interna, mais instrumentos de política macroeconômica (inclusive fortes bancos estatais e de fomento), sua estrutura industrial mostra-se menos afetada, tem aumentado sua arrecadação tributária, além de ainda contar com fortes superávits primários nos últimos anos.
Mas tão importante quanto tudo isso é uma consciência pública crescente dos danos do paradigma neoliberal, que cria uma legitimidade para o país dotar-se de um novo rumo econômico que lhe permita mais estabilidade frente à especulação financeira internacional e mais soberania no controle dos seus destinos.
Reunir em grupos para estudar o tema abaixo e trazer para a plenária as suas características principais; além de apontar quem se beneficia deste sistema e como ele é divulgado e por quem. Quais as resistências a este modelo?
5. A Globalização
Duas revoluções
A globalização foi possível, entre outras coisas, por duas revoluções: a tecnológica e a da informática. Foi e será dirigida pelo poder financeiro. Juntas, a tecnologia e a informática (e com elas o capital financeiro) diminuíram distâncias e romperam fronteiras. Hoje é possível ter informações sobre qualquer parte do mundo, a qualquer momento e de forma simultânea. Mas também o dinheiro tem agora o dom da ubiqüidade, move-se de maneira vertiginosa, como se estivesse em todas as partes ao mesmo tempo. E mais, o dinheiro dá uma nova forma ao mundo, a forma de um mercado, de um mega-mercado.
Se a tecnologia e a informática estão unindo o mundo, o poder financeiro utiliza-as como armas, como armas em uma guerra. Na globalização trava-se uma guerra mundial, e que se desenvolve um processo de destruição/despovoamento e reconstrução/ reordenamento em todo o planeta. Para a construção da nova ordem mundial (planetária, permanente, imediata e imaterial, segundo Ignacio Ramonet), o poder financeiro conquista territórios e derruba fronteiras, e o consegue fazendo a guerra, uma nova guerra. Uma das baixas desta guerra é o mercado nacional, base fundamental do Estado-Nacional. Este último está em vias de extinção, ou ao menos o Estado-Nacional tradicional. Em seu lugar surgem mercados integrados ou, melhor, lojas de departamentos do grande shopping mundial, o mercado globalizado.
O Fim do Mundo Bipolar
No final da década de 1980, assistimos ao des¬mantelamento do Estado soviético. Depois de quatro décadas disputando a hegemonia mundial com os Esta¬dos Unidos, a União Soviética entrou em falência econômica e a confederação de Estados se desfez. O fim da bipolarização coincidiu com uma nova reorganização internacional: o mundo passou a se organizar em blocos econômicos. Esse processo é denominado glo¬balização.
Ao lado da globalização econômica observa¬mos um processo de internacionalização do capital, ou seja, este deixa de ser nacional para ser mundial. As empresas já não se preocupam com o desenvolvimento econômico de seu país-sede; sua principal preocupação é com a estabilidade política e social dos lugares onde faz seus investimentos. Por exemplo, uma empresa multinacional não monta filiais em países onde os riscos de uma revolução social sejam grandes, porque uma mudança brusca de governo pode significar a nacionalização das firmas estrangeiras, o que a levaria a perder o capital investido naquele país. Em geral, essas empresas procuram investir em países que ofereçam importantes incentivos fiscais, mão-de-obra barata e que não fazem restrições à remessa de lucros (transferência para outros países dos lucros obtidos pela em¬presa).
Quem inventou a Globalização e com que interesses?
Os países do 1º Mundo inventaram a Globalização. Primeiro foi na Europa – Inglaterra, depois nos USA e aí ela tomou força. Autor principal: FMI (organismo que representa os países ricos do planeta). Este modelo foi imposto aos países periféricos, endividados e de economias dependentes. Imposição para resolver a crise de produtividade do trabalho e de crescimento dos países ricos. A Globalização é boa para eles; é na verdade uma nova palavra para explicar o que antes se chamava de Imperialismo.
Vamos ver suas características:
1. Livre mobilidade de capitais, mercadorias e serviços (para os países centrais).
Estes países centrais (ricos) praticam políticas protecionistas. A União Européia aplica anualmente, e de forma direta, 0,52% do seu PIB em subsídios à agricultura e os USA aplicam 1% do PIB [US$ 55 bilhões] em subsídios na agricultura. Mas para nós a receita é outra. Os países subdesenvolvidos transferem em renda da agricultura para outros setores em torno de 46% do PIB agrícola. Mas a receita para nós é liberdade total aos capitais e mercadorias, sem protecionismo.
2. Abertura comercial, sem restrições.
Retirada de taxas e tarifas para importação livre para qualquer produto; só que os países ricos tem taxas de proteção para suas mercadorias. A prioridade e objetivo é reproduzir o capital e não reproduzir e proteger a vida das pessoas. Não há mais fronteiras para as mercadorias e capitais; só para as pessoas, para evitar que migrem para os países ricos e se beneficiem dos direi¬tos que a classe trabalhadora conquistou lá em mais de um século de lutas. Também no 1º mundo os benefícios sociais foram duramente conquistados pelos pobres com muitas prisões, exílios e mortes.
3. Formação de megacorporações
Poderosas transnacionais se formam, que detém mais poderes que os Estados Nacionais, para as quais não há fronteiras territoriais, nem políticas, nem tarifárias. O Estado tem que se sujeitar às vontades e necessidades destes grupos econômicos. É justo permitir que as 200 maiores corporações do planeta concentrem 28% do PIB do mundo e empreguem apenas 1% da força de trabalho? Merece ser preservada uma ordem mundial que entrega a 447 bilionários renda equivalente à da metade da população da Terra? Até quando os 60% mais pobres dos habitantes da Terra aceitarão viver com menos de 2 dólares por dia.
A concentração da riqueza no país é esta con¬forme o Censo de 1995: 1% dos mais ricos detém 13,4% de toda a riqueza e os 50% mais pobres tem 13,3% da riqueza. No que se refere ao consumo é semelhante:
Assim a as classes A e B somam 49,2% da força de consumo e são apenas 20,1% da população. O salário mínimo em 1997, se o preceito constitucional fosse seguido seria de R$ 789,36. Da mesma for¬ma a mão de obra, por hora trabalhada na indústria de transformação, custa no Brasil US$ 2,68, na Coréia US$ 4,93, nos USA 16,40 e na Alemanha 24,87. Entre 1992 e 1995 para cada 100 dólares aplicados no País por multinacionais, o retorno foi de 23 dólares, ou seja 23%. A média de retorno nos países em desenvolvimento foi de 15,7%. Além disto 0,8% dos proprietários rurais, com área de mil ou mais hectares detém 45,8% das terras do país. E os 37% dos proprietários que tem menos de 5 hectares detém apenas 1,1% das terras.
4. Globalização dos mercados financeiros
Os mercados financeiros unificam os negócios mundiais. Cresce a importância e o volume dos capitais financeiros (voláteis, desvinculados da produção de bens) e especulativos (que se nutrem e se reproduzem às custas dos altos juros). No jornal Zero Hora de 24/09/1998 o secretário do Tesouro norte-americano Robert Rubin diz: “A prosperidade e a estabilidade financeira do Brasil são criticamente importantes para os Estados Unidos”. Em outras palavras ele diz: O empregado é fundamental para o seu patrão
5. Mudança do papel do Estado
O Estado só interfere na economia quando for para facilitar o capital e o lucro dos grandes grupos econômicos. O Estado não é mais responsável para prover o bem estar do povo e o desenvolvimento da nação; isto agora está a cargo do mercado. Se este modelo persistir haverá um desemprego e miséria massiva. O Estado privatiza suas empresas, que nos anos 50 a 80 foram fundamentais para formar a infra-estrutura econômica do país e foram financiados com o dinheiro do povo, e agora as repassa para a classe capitalista a preços baixos. O pior é que o dinheiro das privatizações caiu num buraco sem fundo do pagamento de juros dos títulos do governo negociados nas bolsas de valores e não beneficiou o povo, por assim dizer foi tudo jogado fora. O Estado se tornou privado, de uma classe.
O orçamento da União de 1998 destinou 53,97% dos recursos para “juros e encargos da dívida” e “amortização da dívida”. Enquanto que para a educação e cultura só destinou 3,4% e para saúde e saneamento só 4,3%.
Em 4 anos do Real (94-97) o país pagou cerca de 120 bilhões de dólares em juros da dívida externa e ainda devemos em 1998 o total de 212 bilhões de dólares. Devemos também somar a isto a dívida interna (em bilhões de dólares) em 1993 era de 49,9; 1994 foi para 61,8, dali saltou em 1995 para 108,5, continuou subindo em 1996 para 176,2, chegando em 1997 em 255,5 e até junho de 1998 já estava em 326,5 bilhões de dólares (Quinzena nº 273).
Somando a dívida externa com a dívida interna somamos R$ 538,5 bilhões de dólares, ou seja, meio trilhão de dólares. No final de 2002 a dívida interna era de 800 bilhões de reais.
6. Crença na Auto-Regulamentação dos Mercados
O mercado cresce e o Estado diminui. Se acontecer uma crise o Estado corta verbas da área social: saúde, educação, etc. e com isto protege os investimentos dos capitalistas. Isto na prática desmente a tese da auto-regulamentação do mercado e o Estado continua intervindo na economia quase sempre em favor do capital.
7. Alterações no processo de produção
Novas e avançadas tecnologias: biotecnologia, no¬vos materiais, biogenética, microeletrônica, computadores, concentração do conhecimento.
Redução da matéria-prima: menos quantidade e diferentes matérias-primas na fabricação de bens.
Mão de obra: redução – menos mão de obra (desemprego).
O jornal Zero Hora de 24/09/1998 diz que existiam, nesta data, 1 bilhão de trabalhadores desempregados e subempregados no mundo; isto é 3 da população economicamente ativa do mundo. Anos atrás os trabalhadores falavam que eram explorados e lutavam contra esta exploração. Hoje a maioria luta pelo direito de poderem ser explorados e nem para serem explorados servem mais, pois nem empregos mais conseguem. Não tem nem mais o direito de serem explorados. Antes se falava da opressão, hoje se fala da exclusão que é a pior das opressões.
Globalização e exclusão
Dois enfoques marcam os debates: o primeiro, ressalta-se a necessidade de pensarmos novas formas de organizar a sociedade, para além da forma mercadoria. A globalização, fase "perfeita" das relações de mercado, exclui uma grande parcela da população mundial, deixando-os à margem do processo de produto e de consumo. Nesse sentido a proposta é a criação de novas formas de organização social, radicalmente diversas dos modelos até então conhecidos.
Um segundo enfoque questiona o conceito de excluídos na forma em que vem sendo empregado pelos grupos que lutam pela transformação social. O capitalismo, em sua fase neoliberal, está gerando uma nova cultura - o indiferentismo para com os trabalha¬dores Ele está conseguindo criar o trabalho puro, que não envolve qualquer responsabilidade do capitalista. Combinando, como sempre o fez, relações modernas e relações do tipo atrasadas: com o uso de robôs nas esferas mais desdobradas da produção, com a terceirização; com os inúmeros mecanismos de desregulamentação das relações de trabalho, os capitalistas querem se livrar de qualquer responsabilidade para os trabalhadores. No sistema capitalista não existem, porém, excluídos propriamente ditos, senão, formas perversas e cruéis de inclusão. Estamos vivendo não apenas um processo de involução das relações de trabalho, como, também, um processo de degradação das pessoas. Quanto mata-se por um simples par de tênis, quando a prostituição, inclusive a infantil, chega a níveis insuportáveis, quando a droga, o seqüestro, o roubo, etc., se instalam de forma tão assustadora como estamos vendo atualmente, é necessário nos perguntarmos se existe de fato, nos limites do capitalismo, formas de inclusão realmente desejáveis. Mais do que exclusão, estamos vivendo uma fase de inclusão perversa dos pobres. As questões que temos que discutir são as formas de inclusão perversas através da degradação das pessoas. O trabalhador é hoje um consumidor marginal, ou seja, ele está sendo incluído de forma degradada. O mais trágico é que a vítima muitas vezes se torna cúmplice da perversão, ou seja, ela não a denuncia e até a incorpora
2o Dia
Fazer uma recapitulação do 1o encontro para relembrar as questões básicas do capitalismo / neoliberalismo / globalização
Ler o texto abaixo em grupos e comentar as descobertas na plenária.
6. Dois Projetos de sociedade:
O Projeto Piramidal Capitalista que visa apenas o lucro
O Projeto da Nova Sociedade que quer a vida
Há três princípios do Capitalismo:
I - Propriedade Privada dos Meios de Produção
O capitalismo usa a Lei - a via legal para atrair o seu objetivo. Por exemplo: na Inglaterra havia uma lei antiga que dizia que a água, a pastagem, a floresta não podiam ter cerca. Em 1760 o Parlamento inglês aprovou a Lei do Cercamento que mudou esta lei antiga e os camponeses perderam as sua terras comunais para os capitalistas que as cercaram e pagaram as taxas devidas para sua legalização. Os camponeses, expulsos, tiveram que ir para as cidades para trabalhar nas indústrias como mão de obra barata. Esta foi a idéia da lei para liberar a mão de obra para a indústria. No Brasil uma lei semelhante foi promulgada em 1850: A Lei de Terras. Antes a terra era livre e a mão de obra escrava agora a mão de obra era livre e a terra escrava. Agora a terra passou a ser encarada como mercadoria e não estava mais acessível aos pobres.
Os Meios de Produção são privatizados: 1º Terra; 2º Tecnologia; 3º Conhecimento (a partir de 1990)
II – O/a Trabalhador/a perde os instrumentos de trabalho e tem que vender a sua força de trabalho. Os agricultores perderam isto via crédito bancário.
III - Mercantilização -
Aqui temos uma novidade no capitalismo. Há milhares de produtores e milhões de consumidores. Antes havia uma relação direta entre produtores e consumidores - mais de 50% da produção era vendida diretamente. O capitalista intercepta isto. Usou-se a cooperação para romper a relação direta de produtor e consumidor. O governo usou a Cooperativa. O capitalismo usou a Cooperativa para viabilizar as relações do capital. A tecnologia desmonta a agricultura de produção familiar. Em 1972 o Presidente do Banco do Brasil - Nestor Jost - baixa norma que somente o agricultor que apresentar nota fiscal de herbicida terá acesso a crédito bancário.
Uma forma de enfrentar a Mercantilização é se aproximar dos consumidores de forma organizada.
Assim é o processo produtivo:
Quem recebe o produto fica com 66%
Quem planta fica com 11%
Os insumos custam 23%
Temos que nos organizar para ficar com mais da parte dos 66% dos comerciantes e dos 23% dos insumos
Ficar com + 3% dos insumos, 6% do que recebe, 11% que são do produtor = Daria 20%
Assim o produtor fica com 20% e não apenas com 11%. Desta forma o produtor se viabiliza. Pois a cada 5 anos duas safras se perdem com seca ou chuva e desta forma o produtor não fica com nada. A Mercantilização está sendo feita nas unidades de produção familiares e nas instituições que representam os produtores familiares - as cooperativas. O consumidor tem que ser um aliado do produtor. Por ex.: transgênicos o consumidor não quer e com isto derruba a proposta do capital. No futuro dos atuais 100% dos agricultores: 10% serão integrados à agroindústria, 5% produzirão grãos e sobram 85% que ficarão fora do mercado. Assim sobram duas opções: Produzir Transgênicos ou Agroecológicos.
As Políticas Econômicas Neoliberais
Uma característica comum ao Brasil e a seus vizinhos foi a adoção de políticas econômicas neoliberais, como conseqüência da renegociação de suas dívidas externas e da imposição de programas econômicos pelo FMI e pelo Banco Mundial, que vêm sendo executados em especial a partir de 1982 (após a crise mexicana), mas que se intensificaram a partir de 1989: na Venezuela, com Carlos Andrés Peres; na Bolívia, com Paz Estensoro; na Argentina, com Carlos Menem; no Peru, com Alberto Fujimori; no Brasil, com Collor de Melo, mas também no Uruguai, no Paraguai, na Colômbia e na Venezuela. Esses programas foram, em geral, executados por “equipes econômicas” integradas por economistas que estudaram em universidades americanas. Muitos deles trabalharam em agências internacionais como o FMI, o Bird e o Banco Mundial, que assumiriam uma atitude tecnocrática e pretensamente acima da política e dos interesses tradicionais. A articulação e execução política dessa estratégia ficaram a cargo de políticos muitas vezes de passado esquerdista ou nacionalista e que, chegados ao poder, se converteriam radicalmente ao neoliberalismo, sem jamais reconhecerem isto.
Os programas econômicos executados em todos os países vizinhos ao Brasil na América do Sul (e no Brasil também) tinham como metas principais, segundo a receita neoliberal:
(a) ajuste fiscal para reduzir e eliminar a inflação, fonte de todos os males;
(b) redução da dimensão do Estado, fonte de muitos males, inclusive do autoritarismo, através da privatização, da desregulamentação e de sua reforma institucional;
(c) eliminação de barreiras não-tarifárias, redução acelerada, radical e unilateral de tarifas alfandegárias e ingresso no Gatt para consolidá-las;
(d) adoção de um regime de taxas fixas ou semi-fixas de câmbio, em geral, sobrevalorizado;
(e) livre movimentação de capitais e eliminação de qualquer distinção legal entre empresas de capital nacional e estrangeiro;
(f) desregulamentação (flexibilização) do mercado de trabalho pela eliminação de leis de proteção, consideradas como causa do desemprego;
(g) utilização da negociação de áreas de livre comércio, tais como o Mercosul, a Comunidade Andina e a Alca, como forma de consolidar a abertura externa e a desregulamentação da economia.
Na esfera político-militar, a maioria dos países da região, com maior ou menor entusiasmo, procurou alinhar sua política externa com a política dos Estados Unidos e assim:
(a) aderiram aos tratados assimétricos de não-proliferação de armas de destruição em massa;
(b) aceitaram as teorias militares de segurança cooperativa e das “novas ameaças”;
(c) promoveram a redução de despesas militares e dos efetivos de suas Forças Armadas;
(d) acataram a idéia de transformar as Forças Armadas em forças de natureza policial de combate ao narcotráfico e ao crime organizado;
(e) aceitaram a cláusula democrática na OEA e em Quebec - a qual, apesar de sua nobre intenção, pode servir de instrumento para articular intervenções coletivas;
(f) apoiaram os Estados Unidos em suas iniciativas internacionais em relação às chamadas novas ameaças, nas operações do Golfo e do Kosovo e nas votações nas Nações Unidas;
(g) desenvolveram programas de erradicação das plantações de coca e se engajaram em combate implacável a movimentos de guerrilha, como no caso do Peru.
As reformas econômicas apareceram como muito exitosas, em seus primeiros anos, quando medidas pela queda drástica das taxas de inflação, pela redução dos déficits orçamentários, pelo enorme ingresso de capital estrangeiro, pelas taxas de crescimento econômico que voltaram a ser positivas ainda que modestas. Todavia, talvez a partir da crise mexicana de 1994, a situação dos países sul-americanos vizinhos ao Brasil passou a apontar sintomas semelhantes de estagnação e de crescente possibilidade de crise externa de pagamentos. Em todos esses países, com maior ou menor intensidade, ocorreram:
(a) aumento pouco significativo da capacidade instalada, pois o capital estrangeiro se dirigiu em grande parte à aquisição de empresas existentes, em especial estatais;
(b) acentuada desnacionalização da economia, em especial em setores de infra-estrutura que foram privatizados;
(c) expansão do desemprego, do subemprego e da marginalização devido à automação e à “racionalização”;
(d) pequena expansão em valor das exportações e grande expansão das importações, com déficit comercial significativo;
(e) dolarização progressiva, ostensiva ou disfarçada, da economia;
(f) lento crescimento econômico e até estagnação e recessão;
(g) desarticulação das agências do Estado;
(h) evasão crescente de divisas e de cérebros;
(i) incremento do narcotráfico, crime organizado e tráfico de armas;
(j) eclosão de rebeliões indígenas, agravamento de conflitos sociais e animosidade racial;
(k) proliferação da corrupção em altos escalões do Governo e em setores empresariais.
O contexto regional da América do Sul nesse período no Brasil, em 2002, é de estagnação econômica, grave inquietação social e política, intervenção e interferência estrangeira, reanimação de movimentos guerrilheiros e descrédito das instituições políticas. A democracia formal é vista cada vez menos como regime capaz de promover o desenvolvimento e de romper com o poder das velhas estruturas oligárquicas parasitárias e cada vez mais como regime que garante sua sobrevivência e cria novas oligarquias financeiras que exploram e asfixiam as sociedades, desarticuladas e conflituosas. Cada país, naturalmente, vive uma conjuntura histórica específica, mas são todos vítimas (maiores ou menores) do fracasso das políticas econômicas neoliberais impostas pela aliança entre as elites locais, o FMI, os Estados Unidos e potências européias, que viram a possibilidade de se apropriar do patrimônio público acumulado, de realizar grandes negócios neste processo e de abalar as bases de um eventual desenvolvimento econômico sustentado e acelerado que viesse a permitir a construção de um bloco sul-americano que pudesse gozar de razoável autonomia econômica e política.
Em plenária relembrar as questões principais até agora estudadas, antes de ir para o novo tema.
Ler em grupos cada etapa e ressaltar as características de cada etapa e também as características do caminho brasileiro desta etapa. Trazer o resultado para a plenária.
7. Etapas do Capitalismo
1ª Etapa - Capitalismo das Manufaturas (1500 - 1760).
Neste período as bases da economia mundial, o alicerce era a pilhagem, a espoliação, o comércio das manufaturas e dos escravos e a exploração das colônias.
Com isso, cria-se o monopólio do capital, a grande companhia comercial (berço dos capitalistas): Banqueiros - Comerciantes - Mercantilistas.
Esta prática - econômica - gerou as classes sociais, que, entre 1500 e 1700, na Europa, podemos caracterizá-las como: 1ª - Burgueses ou capitalistas - 2ª - Comerciantes - 3ª - Pequenos comerciantes - 4ª - Artesãos
Somente no final de 1700 surgem os operários (assalariados).
Neste período o capital foi manipulado pelos grupos mais fortes dos países europeus. Aparecem assim as grandes companhias comerciais que passam a dominar toda a situação.
O Caminho Brasileiro
Entre 1500 e 1530 era o pau-brasil. De 1530 até 1700 foram as grandes propriedades rurais e fazendas (cana-de-açúcar). Esses produtos eram manipulados pelas companhias comerciais que circulavam na Europa e traziam as manufaturas da Europa (roupa, ferramentas...). As fazendas, no Brasil, não passavam de um mercado.
Essa prática econômica foi gerando as classes sociais no Brasil, que neste período se caracterizam como: 1ª - Senhores de terra; 2ª - Escravos; 3ª - Semi-escravos (índios); 4ª - Pequenos comerciantes.
Sabemos que a convivência entre estas classes sociais não foi tranqüila. Conhecemos o conflito gerado pela resistência dos escravos negros (Palmares...) pelas inúmeras lutas de resistência dos indígenas (Sepé Tiaraju...).
Sabemos também que o Brasil foi projetado, organizado e “cresceu” na dependência do capital associado europeu. Em alguns países europeus se concentra o capital que passa a dominar os demais países.
O conflito de classes se estabelece e se desenvolve de formas diferentes conforme sua posição na divisão internacional de trabalho. Esse conflito não se dá entre um “país e outro”, mas entre as classes sociais que tanto estão presentes num país como no outro.
O Brasil foi forçado a produzir matérias primas voltadas para o mercado internacional e foi consumidor das mercadorias vindas dos países europeus.
2ª Etapa - Capitalismo de Livre Concorrência (1750 - 1880).
Neste segundo período do capitalismo as bases econômicas e os resultados foram os seguintes:
- A livre concorrência; o alargamento dos mercados; o avanço tecnológico; o aumento da produção e da produtividade; o aumento de investimentos; subida da burguesia capitalista ao poder na Europa Ocidental; a morte da produção artesanal; maior dependência do trabalho ao capital; a concentração de operários nas fábricas; a extensa divisão do trabalho (cada seção de operários faz um trabalho diferente); a formação da classe operária; como resultado da morte da produção artesanal e a maior dependência do trabalho ao capital houve um empobrecimento de todas as camadas que formavam a classe operária.
As características da classe operária da época podem ser resumidas:
Empobrecimento; concentrados nas fábricas; todos passam a trabalhar para um patrão; o salário é pago segundo horas de trabalho; a pessoa é impedida de exercer sua capacidade e criatividade produtiva; fim do poder de decisão; surgem inúmeros problemas de injustiças; surge a desigualdade: salário - excedente.
Passamos a ter novamente duas classes: Os que exploravam: industriais, banqueiros, comerciantes e donos de terra; e os que eram explorados: artesãos, operários e camponeses.
Um dos fatores básicos que garantiu esse sistema foi o Governo Capitalista: - gerando dependência e privilegiando a classe dominante.
Com a revolução industrial começa a haver uma verdadeira guerra entre as empresas. As empresas fortes dominam as pequenas através da concorrência. Começam a se multiplicar as fábricas. Os artesãos eram obrigados, por pressão das empresas, a se empregar nas fábricas como assalariados. Vai se formando assim a classe operária.
Os empresários da época utilizaram o Estado como um instrumento para proteger a propriedade, preservar a paz e não interferir nos negócios. Em resumo, é a doutrina do liberalismo econômico.
O Caminho Brasileiro.
No Brasil, desenvolveu-se, nesta etapa, os produtos que interessavam ao maior lucro das empresas européias: algodão, açúcar e café. O Brasil continuou sendo ainda um mercado para os produtos industrializados. A decadência de Portugal se aprofundou e o Brasil foi se afundando na dependência de empresas de outros países, especialmente a Inglaterra. Continuou a exploração da mão de obra livre estrangeira. O Estado passou a servir os interesses das grandes empresas estrangeiras.
Enquanto que nos países centrais do capitalismo a revolução industrial criou as condições para o desenvolvimento da classe operária, no Brasil esta passou a ser violentada segundo os interesses estrangeiros.
3ª Etapa - O Imperialismo Clássico (1880 - 1945).
A partir de 1880 vai se formando o sistema imperialista mundial. O capitalismo vai estendendo seu domínio sobre o conjunto das riquezas mundiais em proveito dos grandes monopólios nacionais. É a primeira fase do imperialismo. É a época dos trustes nacionais (fusão de muitas empresas numa só). Surgem também os cartéis (agrupamentos de empresas que mantém sua independência e lutam para influenciar o mercado e reduzir a concorrência através de acordos sobre preços, venda e região de domínio).
Foi a época da fusão entre o capital industrial e o bancário. Foi a época das exportações de capitais e não mais de mercadorias. O controle é direto nos países coloniais e indireto nos semicoloniais (com regimes militares). Foi a época do desenvolvimento hierarquizado (dominante e dominada), combinado (as formas mais atrasadas com as formas mais adiantadas) e desigual (entre países desenvolvidos e subdesenvolvidos) entre ramos de produção-indústria e agricultura... Foi a época de aumento das contradições entre capital e trabalho.
O Caminho Brasileiro.
No Brasil, começa a se desenvolver a industrialização de bens de consumo com exploração de mão de obra, especialmente estrangeira, exploração de produtos agrícolas e minerais, uma industrialização transplantada, localizada e desigual.
Nesta etapa é que se dão os grandes conflitos entre capital (donos da terra e dos meios de produção) e o trabalho (trabalhadores). Vai se desenvolvendo a classe operária. Os conflitos internos entre os setores da classe dominante também aumentam (fazendeiros e industriais). O Estado desempenha seu papel como aliado da burguesia, controlando a classe operária.
4ª Etapa - Capitalismo das Multinacionais (1945 - 1990).
A célula básica da acumulação agora é a empresa multinacional. Não existem mais as fronteiras nacionais. Há uma concentração e centralização do capital em nível internacional.
Neste período cabe ao Estado:
Reativar os setores deficitários; financiar os setores de ponta ainda não rentáveis; garantir os lucros das multinacionais.
O Caminho Brasileiro.
A burguesia nacional passa a se subordinar e associar às multinacionais. Temos uma economia diversificada: Produção de bens de consumo duráveis quase sempre nas mãos das multinacionais; diversificação da exploração (café, soja, minérios, produto industrializado).
O Estado passa a ser guardiã das multinacionais, agindo da seguinte forma:
Criando infra-estrutura; financiamento; incentivos fiscais; controle de salários; governo formado por técnicos; controle pelos militares.
As classes sociais no Brasil são formadas por:
Capitalistas (1%) indústria, bancos, latifundiários e grandes comerciantes.
Classe Média (10%).
Classe Trabalhadora (89%) - urbana (operários); rural (bóias-frias, empregados), minifundiários, posseiros. A situação do imperialismo nesta etapa é de indefinição e a economia nacional sem comando.
A burguesia nacional: nota-se um conflito entre o setor de capital contra a tecnocracia do estado; e o setor de bens de consumo a favor de um Estado assistencialista; as multinacionais a favor do Estado como está. A classe operária insatisfeita, mas sem estar consciente dos rumos a seguir. O comportamento das classes sociais é:
Burguesia nacional: preferindo associar-se as multinacionais, pedindo mais abertura política; está desaparecendo ao associar-se.
Classe média: frágil consciência e organização de classe.
Classe operária: inconformados em busca de uma organização forte. Aparece a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e depois o Partido dos Trabalhadores que levanta as esperanças. Saída: uma ação organizada e conjunta a nível nacional e mundial.
5ª Etapa - Capitalismo Transnacional e a Criação dos Estados Unidos da Europa.
O que estamos presenciando atualmente a nível mundial, o capitalismo está tentando sair da crise em que se encontra. A grande saída está sendo a formação de blocos capitalistas. Cada vez mais os grandes capitalistas estão afunilando o domínio na mão de poucas pessoas.
Numa estratégia neo-capitalista e neoliberal, para evitar uma guerra interna no próprio capitalismo, a saída é a divisão dos territórios de domínio, não mais via governos e estados, mas via economia a partir das transnacionais. Para tanto, 1992 é visto como o ano áureo dos acertos e o início de uma nova etapa do capitalismo, onde os países da Europa se unificaram para controlar, inclusive o Leste Europeu. Enquanto no Ocidente a tendência é de centralização, observamos, inteligentemente no Leste Europeu o caminho inverso: o caminho da descentralização, da autonomia dos povos.
O Caminho Brasileiro.
O governo de Collor de Mello é sem dúvida nenhuma o representante das forças mais avançadas do capitalismo da transnacionalização. É só observarmos as notícias, quase diárias, da Privatização das estatais, num discurso de enxugamento da máquina governamental e o corte dos gastos públicos, e vamos ver que a cada dia que passa estamos entregando, não para os brasileiros, mas para os japoneses, alemães e norte americanos nossas fábricas de ponta; Aços Finos Piratini, Indústrias de minérios, Elétrica e logo vamos ver a Petrobrás, desaparecendo e sendo entregue às potências da “Nova Era”.
Por enquanto estão privatizando o econômico, logo mais serão privatizadas, as entidades de saúde, do transporte, de educação... Aí podemos perguntar: o que vai sobrar de brasileiro para os brasileiros?
Reunir em grupos e ler os vários modelos do capitalismo e trazer suas características para a plenária.
8. Modelos do Capitalismo
Porque o modelo de hoje se chama Neoliberalismo? Vamos ver primeiro um pouco de história.
Como nós chegamos a esta situação?
Para entender o que é neoliberalismo é necessário fazer uma breve recordação sobre a história do pensamento econômico e ideológico anterior ao neoliberalismo. Modelos da economia capitalista de 1500 até hoje:
O Mercantilismo = 1500
O Predomínio da atividade comercial, a qual estava orientada à acumulação de metais preciosos (ouro e prata) já que isto era entendo como a única riqueza de uma nação. Os países buscavam uma maior entrada de ouro e prata mediante as exportações e, ao mesmo tempo, evitavam a saída do seu ouro e prata, tratando de comprar menos no exterior.
A prática comercial levou à necessidade de encontrar novos mercados e novas fontes de matérias-primas e, portanto, novas rotas comerciais. Isto foi o que conduziu o descobrimento de novos continentes: América e África, onde se estabeleceram colônias de cada um dos países conquistadores da Europa e sobre os quais estes países impuseram um restrito controle comercial. Cada colônia só podia comercializar com o país colonizado e, chamado de metrópole. Não existia livre comércio.
Como se estava iniciando a organização dos Estado Nacionais, toda a atividade econômica era controlada pelo Estado. Isto significa que o Estado era um monopólio.
Sustentava-se que o interesse social estava acima do interesse individual. Devia-se buscar primeiro o bem da nação.
Frente a esta prática mercantilista surge a primeira corrente de pensamento econômico, que foi chamada de Escola Fisiocrata.
A Fisiocracia = 1750
Fisiocracia quer dizer Reino da Natureza. Esta corrente surge na França em meados do século 18. Naquela época a França era uma sociedade principalmente agrícola. Os fisiocratas argumentavam que a riqueza de uma nação não está na acumulação de metais preciosos como se acreditava no mercantilismo, mas na produção. A única produção que aumentava a riqueza para eles era a produção agrícola, porque esta era a única atividade que, partindo de uma quantidade de objetos, ao final se obtinha uma quantidade maior dos mesmos objetos. Na indústria o que acontecia era a transformação de uns objetos em outros, mas sem aumentar a riqueza dos países. Por isso para eles, só a agricultura era urna atividade produtiva.
Por outro lado, argumentavam que a sociedade é governada por leis naturais, parecidas com as que reinam na natureza. Por isso, para que a sociedade funcione bem é necessário que as pessoas não se oponham a essa ordem natural mediante intervenções externas. Com isso criticam o alto intervencionismo estatal praticado no mercantilismo.
Eles inventaram as frases que tem identificado o liberalismo: Deixa fazer, deixa passar.
O Liberalismo = 1776
Ao impor-se o capitalismo industrial, graças à invenção da máquina e à introdução da mesma na produção, é preciso um novo pensamento que o justifique e o defenda. Este novo pensamento é o Liberalismo.
Este pensamento ressalta a liberdade individual em todos os sentidos: LIBERDADE DA EMPRESA E LIBERDADE DE COMÉRCIO E O DIREITO À PROPRIEDADE PRIVADA. Está claro que estas liberdades são só para os capitalistas. O liberalismo rejeita a prática mercantilista na qual o Estado controla todo o fazer econômico de uma nação. Frente a isto sustentam:
A livre concorrência quer dizer que o Estado não intervenha na economia (que em linguagem clara significa que o Estado não imponha limites à forma e quantidade de se obter lucros à custa dos trabalhadores). O papel do Estado é garantir essa livre concorrência à propriedade privada e, além disso, deve criar condições materiais que permitam aos empresários privados obterem maiores lucros, tais como: construir novas estradas, portos, estradas de ferro, etc. (Isto, na verdade, é intervenção!)
Livre concorrência também significa que exista liberdade de decidir o quê e como produzir; quem produz e, como se distribui e se consome o produzido.
A economia é conduzida por uma mão invisível que faz com que o capitalista, buscando seu interesse egoísta, sem se dar conta, assegura o interesse social.
Esta mão invisível é a livre concorrência que permite que a economia sempre funcione bem e, quando surgem crises, ela mesma se corrige através do movimento de oferta e procura.
Para que a mão invisível funcione é necessário que não haja monopólios, nem estatais nem privados, já que isso limita o livre jogo do mercado, das forças de oferta e procura.
Junto à liberdade de empresa está como condição necessária a PROPRIEDADE PRIVADA, como direito natural do ser humano, a iniciativa privada é o motor da atividade econômica.
A liberdade tão proclamada pelo liberalismo só era para os proprietários das fábricas e das máquinas, já que o capitalismo, sistema sustentado na ideologia liberal, significou uma maior escravidão para os trabalhadores, como demonstrou Karl Marx.
O Marxismo = 1848
Marxismo se chama a teoria econômica, social e política que contém as idéias de Karl Marx e de seu amigo Friedrich Engels e todas as correntes que se desenvolveram baseadas nessas idéias e princípios, que:
O capitalismo é um sistema baseado na exploração dos trabalhadores, coisa que para os liberais não existe. Mediante o salário não se paga todo o trabalho ao trabalhador. O salário só representa uma parte do trabalho do operário e a outra parte fica com o capitalista.
A introdução das máquinas na produção aumentou mais a fome de lucro dos capitalistas, que forçaram os operários a jornadas de 16 a 18 horas. Introduzindo ainda o trabalho das mulheres e crianças, pagando-lhes menos.
O capitalismo é um sistema que se baseia na exploração e na miséria dos trabalhadores, enquanto que os capitalistas acumulam mais e mais capital.
Por outro lado o capitalismo contém em si mesmo forças auto-destrutivas que levam ao fim do capitalismo. Uma destas forças é a falta de planejamento no nível geral da economia capitalista; pois cada capitalista produz quanto quer e como quer sem ter em conta as necessidades reais da sociedade e nem o que produzem os demais capitalistas. Daí surge a idéia de que uma sociedade superior ao capitalismo deve estar baseada na planificação da economia por parte do Estado. Diante desta situação era necessário elaborar uma teoria econômica diferente das idéias do marxismo, já que, segundo seus opositores, este fomentava a luta de classes e ameaçava a continuidade do sistema capitalista.
Os Neoclássicos = 1860
Assim surge o que se irá chamar a Escola Neoclássica, que quer dizer: neo = nova e clássica, porque retoma algumas das idéias dos economistas liberais Adam Smith e David Ricardo que são também chamados de economistas clássicos. Os economistas clássicos sustentavam que a vida econômica se desenvolvia mediante um contínuo conflito entre as distintas forças sociais: capitalistas, latifundiários e operários, ainda que elas não vissem a exploração existente no sistema capitalista. Marx argumenta que o motor da história humana tem sido a luta de classes e escreve sobre o caráter explorador do capitalismo. Os neoclássicos procuram apresentar o sistema capitalista como um sistema baseado na harmonia social. Não há nenhuma luta de classes e nem exploração. O que há no capitalismo é um conjunto de agentes econômicos que concorrem no mercado como fatores produtivos, uns com o fator capital e outros com o fator trabalho.
* A economia por si mesma tende a manter-se em equilíbrio, o quer dizer: caminhar bem, sem necessidade de que o Estado intervenha em seu funcionamento.
* O conflito não se dá entre capitalistas e trabalhadores, mas entre produtores e consumidores, que atuam racionalmente: os produtores tratando de obter o maior lucro e os consumidores tratando de obter maior satisfação possível de consumidores encontram um ponto no qual ambos maximizam seus interesses. Para que isto seja possível é necessário que não haja nenhuma intervenção do Estado na economia.
* Para que a economia funcione bem, devem ser os agentes privados os que atuem seguindo os movimentos da oferta e da procura, já que existe urna concorrência perfeita onde há uma infinidade de produtores e consumidores fazendo com que um sozinho não seja capaz de impor preços aos demais. Isto assegura que os preços sejam justos.
Em 1929 ante a quebra de muitas empresas privadas, a tábua de salvação foi a Intervenção do Estado na economia, o qual comprou multas empresas quebradas para assegurar o emprego dos recursos econômicos e sobretudo da mão de obra. Isto foi feito baseado nas idéias do inglês John Maynard Keynes.
O Keynesianismo = 1936
O Keynesianismo argumenta que o setor privado não é capaz por si só de garantir a estabilidade da economia. Não é capaz de evitar as crises profundas como a que se estava vivendo. Para que a economia se mantenha em equilíbrio e possa empregar todos os recursos é necessário que o Estado intervenha na economia. Isto foi praticado nos países ricos após a II Guerra mundial; neste caso o Estado foi a solução do problema. Não era um questionamento do sistema, mas a sua salvação. Nos princípios dos anos 70 ocorre urna nova crise do capitalismo mundial, gerada sobretudo pela queda da produtividade e agravada pela subida dos preços do petróleo em 1973 e 1979. Com esta crise entra também em crise a idéia de que a intervenção do Estado na economia não pode evitar as novas crises.
Daqui partem os neoliberais para defender suas idéias econômicas, que já estavam sendo elaboradas desde o término da II Guerra Mundial, para combater o avanço do socialismo, fundamentado na planificação econômica por pane do Estado Socialista.
Neoliberalismo = 1970
Porque se chama Neoliberalismo?
Neo, quer dizer novo e Liberalismo se refere ao pensamento que serviu de base ao capitalismo desde seu princípio e que está baseado no individualismo e na liberdade de empresa. Se denomina Novo, porque ressurge depois de aproximadamente 40 anos, nos quais se praticou outro tipo de política econômica na qual o Estado intervinha de maneira considerável em todos os âmbitos da economia.
O neoliberalismo interpreta a atual crise econômica como resultado da excessiva intervenção do Estado na economia praticada desde a crise mundial dos anos 30. Nestes anos se acreditava que com a intervenção do Estado na economia se evitaria uma nova crise. Mas isto não aconteceu. Ante ao surgimento da crise iniciada em 1970, os neoliberais sustentam que: a crise é culpa da Intervenção do estado na economia.
O Neoliberalismo pretende que a empresa privada retome as rédeas da economia que haviam sido arrebatadas pelo Estado. Para eles o Estado só serve para perturbar a ordem natural das leis de mercado, que é capaz de regular-se a si mesmo.
As soluções que propõe os neoliberais são:
Privatização e liberalização da economia.
Desaparecimento de: Programas de seguridade social. Programas de construção de moradia do Estado. Leis de salário mínimo. Legislação a favor dos sindicatos. Impostos às importações. Controle dos preços. Subsídios. O principal objetivo, para o neoliberalismo é a maximização dos lucros dos empresários privados (lucros econômicos). E a este critério estão submetidas todas as necessidades sociais. Para esta corrente, a satisfação das necessidades sociais não contam, o que conta é o lucro.
(O Neoliberalismo. Caderno nº 3. PEDEX)
Reunir em grupos e ler o tema abaixo e fazer um resumo das principais características do mesmo.
9. O imperialismo, Etapa Superior do Capitalismo
Circunstâncias e Objetivos
Grandes modificações marcaram o capitalismo na virada do século XIX para o século XX. No terreno econômico os monopólios passavam a jogar o papel fundamental em substituição à livre concorrência. No terreno político a reação em toda a linha tomava o lugar da democracia burguesa. Na cena histórica a época da burguesia dava lugar à época do imperialismo e das revoluções proletárias.
"O imperialismo, - dizia Lênin - como fase superior do capitalismo na América do Norte e na Europa, e depois na Ásia, estava já plenamente formado entre 1898-1914. As guerras hispano-americana (1898), anglo-boer (1899-1902) e russo-japonesa (1904-1905) e a crise econômica da Europa em 1900 são os principais marcos históricos da nova época da história mundial." (O imperialismo e a divisão do socialismo, OC, T 30, pág. 171).
As burguesias das principais potências capitalistas empenhavam-se febrilmente na preparação da I Guerra Mundial como forma de dividir os mercados mundiais. A guerra veio a desencadear-se a partir de 1914 e, um após outro, os partidos operários da II Internacional, habituados ao período de desenvolvimento relativamente pacífico do capitalismo e ao parlamento burguês, enveredavam pelo caminho da conciliação e da traição, alinhando-se às suas respectivas burguesias.
Colocou-se do ponto de vista prático a necessidade de analisar profundamente o novo quadro a fim de desmascarar o oportunismo e formular uma orientação que armasse para a luta revolucionária a vanguarda do movimento operário nas condições da nova época histórica. Foi nessa circunstância que Lênin escreveu: O imperialismo, fase superior do capitalismo. Lênin pretendia que sua obra pudesse ajudar "a compreensão de um problema econômico fundamental, sem cujo estudo é impossível compreender seja o que for e formar um juízo sobre a guerra e a política atuais."
O imperialismo ... surgiu no debate e na crítica aos teóricos do imperialismo e às idéias que circulavam no seio do próprio movimento operário sobre a questão. Mereceu atenção especial de Lênin a crítica às opiniões de Kautsky até então o dirigente mais destacado da II Internacional cujos pontos de vista centristas ficaram conhecidos como a teoria do "ultraimperialismo" segundo a qual o capital financeiro conduziria o mundo para uma economia mundial organizada, à eliminação das contradições imperialistas e a uma situação relativamente pacífica, relativamente isenta de catástrofes e de conflitos. Sem desmascarar a corrente ideológica internacional do "kautskismo" Lênin julgava impossível que uma parcela significativa dos trabalhadores que estava sob a influência daquela tendência, viesse a aderir à luta revolucionária antiimperialista.
A Economia do Imperialismo
1 - O monopólio essência econômica do imperialismo
Na opinião de Lênin a "transformação da concorrência em monopólio constitui um dos fenômenos mais importantes - para não dizer o mais importante - da economia do capitalismo dos últimos tempos". Ele partia dos dados estatísticos do desenvolvimento capitalista na Alemanha, nos Estados Unidos e na Grã-Bretanha verificando o "processo notavelmente rápido de concentração da produção em empresas cada vez maiores".
Lênin polemizava com os economistas burgueses que viviam dizendo que o "marxismo foi refutado" na análise do desenvolvimento capitalista: "A ciência oficial procurou aniquilar, por meio da conspiração do silêncio, a obra de Marx, que tinha demonstrado, com uma análise teórica e histórica do capitalismo, que a livre concorrência gera a concentração da produção, e que a referida concentração, num certo grau do seu desenvolvimento, conduz ao monopólio. Agora o monopólio é um fato". (O Imperialismo ..., pág.590)
O resumo da história dos monopólios foi assim descrita por Lênin: "1) Décadas de 1860 e 1870, o grau superior, culminante, de desenvolvimento da livre concorrência. Os monopólios não constituem mais do que germes quase imperceptíveis. 2) Depois da crise de 1873, longo período de desenvolvimento dos cartéis, os quais constituem ainda apenas uma exceção, não são ainda sólidos, representando ainda um fenômeno passageiro. 3) Ascenso de fins do século XIX e crise de 1900 a 1903: os cartéis passam a ser uma das bases de toda a vida econômica. O capitalismo transformou-se em imperialismo." (O imperialismo ..., pág. 591).
Lênin analisou os monopólios em importantes ramos da indústria como do petróleo, química, aço, carvão, tabaco na Alemanha e nos Estados Unidos vendo que eles tomavam a forma de cartéis e de trusts, em cujas mãos "concentram-se freqüentemente sete ou oito décimas partes de toda a produção de um determinado ramo industrial ... os cartéis estabelecem entre si acordos sobre as condições de venda, os prazos de pagamento, etc. Repartem os mercados de venda. Fixam quantidades de produtos a fabricar. Estabelecem os preços. Distribuem os lucros entre as diferentes empresas, etc." (O imperialismo ..., págs. 591 e 592)
Os métodos "modernos e civilizados" pelos quais os monopolistas colocavam os outros setores da economia sob o seu jugo são bem diferentes da luta da concorrência tradicional entre pequenas e grandes empresas: controle das fontes de matérias-primas, da mão-de-obra, dos meios de transporte, diminuição dos preços, controle do crédito, controle dos compradores, declaração de boicote, etc.
Lênin destacou logo no I capítulo de O imperialismo ..., duas conseqüências fundamentais do predomínio dos monopólios: 1 - "um gigantesco progresso na socialização da produção" (pág. 593) e, 2 - que "a supressão das crises pelos cartéis é uma fábula dos economistas burgueses que ... pelo contrário, o monopólio que se cria em certos ramos da indústria aumenta e agrava o caos próprio de todo o sistema da produção capitalista no seu conjunto." (pág. 596, grifos de Lênin). Mais à frente procurará retirar todas as conclusões políticas e históricas destes fatos.
2 - O capital financeiro
Os capítulos II e III do livro de Lênin são dedicados ao estudo do crescimento e da concentração do capital bancário, à sua junção com o capital industrial dando origem ao capital financeiro e à oligarquia financeira expressão social deste processo ao nível das frações da burguesia.
Os bancos transformaram-se constata Lênin: "de modestos intermediários que eram antes, em monopolistas onipotentes, que dispõem de quase todo o capital-dinheiro do conjunto dos capitalistas e pequenos patrões, bem como da maior parte dos meios de produção e das fontes de matérias-primas de um ou de muitos países". (O imperialismo ..., pág. 597)
A fim de demonstrar sua tese Lênin analisa a evolução do sistema bancário da Alemanha, França, Inglaterra, das últimas décadas do século XIX à primeira década do século XX, em itens tais como ativos, concentração de depósitos, número de agências, número de contas correntes, participação acionária de alguns bancos no capital de outros etc.
A concentração do capital bancário e o aumento do movimento dos bancos provocou uma importante modificação na economia capitalista. Houve um estreitamento da relação dos bancos com a indústria e o comércio e, nessa relação, os bancos assumiram um papel de dominação sobre o resto da economia. Lênin descreveu assim esse fenômeno: "um punhado de monopolistas subordina as operações comerciais e industriais de toda a sociedade capitalista, colocando-se em condições ... primeiro de conhecer com exatidão a situação dos diferentes capitalistas, depois de controlá-los, exercer influência sobre eles mediante a ampliação ou a restrição do crédito, facilitando-o ou dificultando-o, e, finalmente decidir inteiramente sobre o seu destino, determinar a sua rentabilidade, privá-los de capital ou permitir-lhes aumentá-lo rapidamente e em grandes proporções etc." (O imperialismo ..., pág. 601, grifos de Lênin).
O processo de predomínio dos bancos consumou-se na passagem do século XIX para o século XX através de grandes fusões de empresas nas quais parte cada vez maior do capital industrial passa a ter participação acionária dos bancos. Estes, por sua vez investem na indústria. A síntese desse fenômeno é feita por Lênin da seguinte maneira: "Concentração da produção; monopólios que daí resultam; fusão ou junção dos bancos com a indústria: tal é a história do aparecimento do capital financeiro ..." (O imperialismo ..., pág. 610).
Aos monopólios financeiros correspondia, na estrutura das classes, a oligarquia financeira, nova fração da burguesia que passa a ser dominante sobre toda a sociedade capitalista. Lênin assim vê o desenvolvimento, os meios e as formas desse processo econômico e social: "O capital financeiro, concentrado em muitas poucas mãos e gozando do monopólio efetivo, obtém um lucro enorme, que aumenta sem cessar com a constituição de sociedades, emissão de valores, empréstimos do Estado etc., consolidando a dominação da oligarquia financeira e impondo a toda a sociedade um tributo em proveito dos monopolistas". Logo depois destacava: "Os lucros excepcionais proporcionados pela emissão de valores, como uma das operações principais do capital financeiro, contribuem muito para o desenvolvimento e consolidação da oligarquia financeira". (O imperialismo ..., págs. 615 e 616).
Ao lado disso Lênin descreve com detalhes outras formas que a oligarquia financeira utiliza para se fortalecer seus lucros como a aquisição pelos bancos, a baixo preço, em períodos de depressão, de pequenas empresas e empresas pouco fortes, ou ainda a especulação com terrenos situados nos subúrbios das grandes cidades que crescem rapidamente.
Lênin destaca com grande propriedade a relação entre o capital produtivo (investimentos na indústria) e o capital especulativo (operações bolsistas e financeiras) na nova situação: "É próprio do capitalismo em geral separar a propriedade do capital da sua aplicação à produção, separar o capital-dinheiro do industrial ou produtivo, separar o rentier, que vive apenas dos rendimentos provenientes do capital-dinheiro, do empresário e de todas as pessoas que participam diretamente da gestão do capital. O imperialismo, ou domínio do capital financeiro, é o capitalismo no seu grau superior, em que essa separação adquire proporções imensas. O predomínio do capital financeiro sobre todas as demais formas do capital implica o predomínio do rentier e da oligarquia financeira, a situação destacada de uns quantos Estados de 'poder' financeiro em relação a todos os restantes" (O imperialismo ..., pág. 619). Rentier é sinônimo de especulador.
3 - A exportação de capitais
Prosseguindo a análise das peculiaridades da nova fase do desenvolvimento capitalista Lênin dedica o capítulo IV de O Imperialismo ... à exportação de capitais: "O que caracterizava o velho capitalismo, no qual dominava plenamente a livre concorrência, era a exportação de mercadorias. O que caracteriza o capitalismo moderno, no qual impera o monopólio, é a exportação de capital." (pág. 621, grifos de Lênin).
Lênin toma como base o fato de que, no limiar do século XX, estava dada uma "situação monopolista de uns poucos países riquíssimos, nos quais a acumulação do capital tinha alcançado proporções gigantescas. Constitui-se um enorme 'excedente de capital' nos países avançados". (O imperialismo ..., pág. 621).
Daí a necessidade de que esse capital excedente fosse exportado em busca de uma colocação lucrativa. A possibilidade da exportação de capitais vinha do fato de existirem países onde "os capitais são escassos, o preço da terra e os salários relativamente baixos, e as matérias-primas baratas ... já incorporados na circulação do capitalismo mundial" (pág. 622), onde já havia se construído uma base de transportes e condições elementares para o desenvolvimento industrial.
Estudando os casos de países exportadores e de países tomadores de capitais Lênin destacava duas formas em que isso se dava: os investimentos diretos em empresas e os empréstimos a juros, de fonte pública ou privada, também chamado de capital usurário.
Assim é que, ao atingir proporções gigantescas a exportação de capitais se constituía numa "sólida base para o jugo e exploração imperialista da maioria dos países e nações do mundo, para o parasitismo capitalista de um punhado de Estados riquíssimos!" Ao mesmo tempo em que repercutia "no desenvolvimento do capitalismo dentro dos países em que são investidos, acelerando-o extraordinariamente ... (provocando) um alargamento e um aprofundamento maiores do desenvolvimento do capitalismo em todo o mundo". (O imperialismo ..., pág. 623)
O Mundo Dividido
1 - Os monopólios e as potências imperialistas partem e repartem o mundo
Nos capítulos V e VI Lênin procura ver os desdobramentos, ainda no plano econômico, do crescimento dos monopólios. Eles dominam o mercado interno de seus países de origem e, em seguida, esses países, as potências imperialistas, passam à dominação do mercado mundial. Tal é o caso da indústria elétrica na Alemanha onde a AEG/Siemens consegue o domínio do mercado interno e se expande através dos investimentos externos para 34 representações diretas em mais de dez países. O mesmo acontecer com a GE nos EUA. Mais tarde as duas gigantes acordaram a divisão do mundo entre si o que, segundo Lênin, "não exclui, naturalmente, uma nova partilha, no caso de se modificar a correlação de forças em conseqüência da desigualdade do desenvolvimento, das guerras, dos craques etc."(O imperialismo ..., pág. 628).
No caso da indústria do petróleo Lênin faz um interessante relato de como os capitalistas alemães, que perdiam a luta pela partilha do mundo para a Standard Oil dos Rockefeller, fizeram toda uma campanha para que o Estado alemão assumisse o monopólio sobre o petróleo a fim de ajudá-los na luta contra os americanos, o que acabou por não se concretizar.
Depois disso Lênin descreve o que se passou na marinha mercante, nas ferrovias, na indústria do aço, do zinco e da pólvora, para concluir que "os capitalistas não partilham o mundo levados por uma particular perversidade, mas porque o grau de concentração a que se chegou os obriga a seguir esse caminho para obterem lucros; e repartem-no 'segundo o capital', 'segundo a força'; qualquer outro processo de partilha é impossível no sistema de produção mercantil e no capitalismo". (O imperialismo ..., pág. 631). E o que se passava ao nível dos grupos econômicos tinha seu reflexo nos grupos políticos, nos Estados. Estes também tratavam de repartir o mundo entre si.
Lênin constata o crescimento vertiginoso dos povos colonizados e da dimensão das possessões coloniais da Inglaterra, da França, da Alemanha e dos Estados Unidos e outras potências. Habitavam a Terra naquela época 1.657.000 pessoas. Desse total, 930 milhões viviam em países colonizados. A conclusão de Lênin é que sobretudo a partir de 1880 "a passagem do capitalismo à fase do capitalismo monopolista, ao capital financeiro, se encontra relacionada com a exacerbação da luta pela partilha do mundo." (O imperialismo ..., pág. 633).
Os monopólios crescem e adquirem solidez quando reúnem em suas mãos terras que tenham matérias-primas fundamentais como minas de minério de ferro ou reservas de petróleo. Isso é o que explica a acirrada luta inter-monopolista que Lênin assim descreveu: "quanto mais desenvolvido está o capitalismo, quanto mais sensível se torna a insuficiência de matérias-primas, quanto mais dura é a concorrência e procura de fontes de matérias-primas em todo o mundo, tanto mais encarniçada é a luta pela aquisição de colônias." (O imperialismo ..., pág. 637). Lênin complementa sua idéia dizendo que: "os interesses da exportação de capitais levam do mesmo modo à conquista de colônias, pois no mercado colonial é mais fácil (e por vezes só nele é possível), utilizando meios monopolistas, suprimir o concorrente, garantir encomendas, consolidar as 'relações' necessárias etc." (O imperialismo ..., pág. 638).
Como fruto da luta pela partilha econômica e política do mundo pelas grandes potências Lênin analisa o tipo de países que vão se criando. "Para esta época são típicos não só os dois grupos fundamentais de países - os que possuem colônias e as colônias -, mas também as formas variadas de países dependentes que, dum ponto de vista formal, político, gozam de independência, mas que na realidade se encontram envolvidos nas malhas da dependência financeira e diplomática." (O imperialismo ..., pág. 639). Com o desenvolvimento do capitalismo, com a intensificação das lutas anti-coloniais ao longo de décadas, esse tipo de países dependentes descrito por Lênin é que vai se generalizar.
Hoje o Imperialismo é chamado de Globalização
3o Dia
Relembrar o que foi estudado nos dois encontros (dias) anterior.
Estudar em grupos e responder as questões
10. História da Evolução do Capitalismo no Brasil
O Modo de Produção Capitalista evoluiu, desde o século 15, de sua fase Comercial que vai até 1750 onde acontecem também a descoberta da América e a exploração do ouro e prata que são canalizados para a Europa. Após esta fase de acumulação de capital surge a fase do Capitalismo Industrial, a partir de 1750 com o surgimento de máquinas que auxiliam na a produção e com elas surgem as indústrias modernas. A terceira fase do Capitalismo é a fase Monopolista onde os capitalistas mais fortes dominam e engolem os mais fracos e fazem grandes grupos econômicos. A quarta. fase é o Capitalismo Imperialista onde um país domina sobre o outro através do capital financeiro e a tecnologia; principalmente os países ricos sobre os países pobres.
O Modo de Produção Capitalista se caracteriza por suas crises cíclicas.
A primeira crise aconteceu de 1870 a 1900. Foi uma crise mais localizada, na Europa, com reflexos aos demais países do mundo.
Por que acontece a crise e quando acontece? Acontece quando o sistema não consegue realizar o seu objetivo, que é o lucro. Os empresários não conseguem realizar os seus objetivos de lucro o que cria falências e desemprego. Para sair da crise se cria condições para recuperar a lucratividade.
A primeira crise aconteceu principalmente na Inglaterra e França quando a Alemanha e a Itália, entraram no mercado mundial como nações industrializadas. Acontece que o mercado mundial estava nas mãos dos ingleses e franceses. Acontece, então, uma feroz concorrência entre a Inglaterra e França contra a Alemanha e Itália. Como resultado disto o excedente populacional teve que ir para fora da Europa. Saíram mais de 100 milhões de pessoas que migraram para a América e Austrália. Este desafogo populacional ajudou ao capitalismo superando a crise. Nesta fase se criam os monopólios nacionais na Europa (que hoje são as multinacionais). A economia começa a ser monopolizada e a atuação acontece primeiro dentro do país e se exporta o excedente.
Esta crise como também as demais, surgiu por causa da superprodução que cria grandes estoques e em conseqüência disto tem que diminuir a produção o que cria desemprego e conseqüente rebaixamento de salários o que por sua vez baixa o poder aquisitivo da população o que automaticamente diminui a venda que com isto força novamente a diminuição da produção que gera mais desemprego e assim por diante continuando o círculo diabólico.
A segunda crise foi no início do século 20 e teve como conseqüência a Primeira Guerra Mundial (1914 - 1918). A forma de solucionar a crise foi a guerra. Destrói-se quase tudo e a reconstrução gera dinamismo e devolve a lucratividade ao empresariado. Nesta época o capitalismo se estrutura para valer na Europa.
A terceira crise foi a partir de 1929. Ela já começou antes, mas explode em 1929 com a quebra da Bolsa de Nova York, com grande repercussão na Europa. A solução foi a Segunda Guerra Mundial. Após 1945 a economia teve expansão extraordinária. A ciência e a tecnologia produzidas na guerra são adaptadas para a produção e, são ainda mais desenvolvidas. Entre 1945 a 1970 há expansão econômica no mundo inteiro com o comando dos Estados Unidos e Japão. Também no Brasil há expansão econômica.
A quarta crise acontece a partir da década de 1970 onde a economia mundial aprofunda a crise surgida partir de 1967 com a Guerra do Vietnã, que finda em 1975, e aí começa a crise para valer. Em 1973 acontece a alta do petróleo e a crise atinge os países desenvolvidos e em desenvolvimento. Também no Brasil acaba o Milagre Brasileiro em 1974 e aqui se aprofunda a crise também em nosso país.
Sintomas da crise:
Todos os países do Terceiro Mundo estão endividados com l trilhão de dólares, impossíveis de serem pagos e que põem os bancos credores em perigo. A falência dos pequenos bancos já começou.
Desde a Segunda Guerra Mundial os Estados Unidos (EUA) consolidam sua hegemonia no mundo capitalista. Na década de 1980 esta hegemonia é questionada pelo Japão. Hoje os EUA tem a maior dívida externa do mundo com 119 bilhões de dólares em 1985, devendo para o Japão e para a Europa; e já em 1986 esta dívida foi para 263 bilhões de dólares.
Na metade do século o mundo capitalista resolvia suas crises com a guerra. A atual crise já tem 20 anos e até agora não se vê uma saída. Hoje os capitalistas têm que conviver com a crise e negociar uma saída. A guerra não é mais a solução, pois acabaria com todo o planeta. As guerras hoje são o que os EUA chamam de CBI - Conflitos de Baixa Intensidade - quer dizer pequenas guerras e localizadas
Reação contra o Capitalismo
A reação Contra o Modo de Produção Capitalista surge de dentro das contradições por ele geradas e ela vem da classe trabalhadora. A classe trabalhadora se organiza e muda o Modo de Produção Capitalista em Socialista.
As características do socialismo são: .
Não existe a mais-valia (lucro). O produto é mais barato. Há taxa de investimento de 10% a 15% que se calcula no preço e que o Estado investe em alimentação, educação, saúde, moradia, transporte e emprego para todos: Também reinveste na construção de outras indústrias conforme a necessidade.
Atende as necessidades da população
Formas de organizar a produção:
a) empresa estatal
b) autogestão
c) cooperativa
d) propriedade individual (terra e pequeno negócio)
Quase toda a produção é planejada pelo Estado
O trabalhador recebe pelo que produz e pela qualidade do produto
Desaparecem as classes sociais
Todos têm que trabalhar
O Estado é dirigido pelos trabalhadores e trabalhadoras
Perguntas para Discussão
l - Como o capitalismo sempre resolveu as suas crises e que conseqüências isto trouxe aos trabalhadores?
2 - Quais os desdobramentos negativos que a superprodução traz para os trabalhadores?
3 - Que diferenças existem entre o capitalismo e o socialismo?
Estudar em grupos e responder as questões
Fatos da realidade no Brasil
Temos no Brasil populações que estão em todos os estágios da evolução da humanidade, desde o Modo de Produção Tribal até o Capitalista. No campo temos desde o tribalismo, escravismo, feudalismo, capitalismo e até já há pequenas experiências socialistas. O país se caracteriza pela riqueza extrema de alguns e a miséria extrema da maioria. somos o único país do mundo onde 10% da população mais rica se apropria de 47,7% dá riqueza do país enquanto que 90% da população tem apenas 52,3% da riqueza.
Rendimento em % do PEA - População Economicamente Ativa.
1960 1970 1980 1985 1992 1999
50% + pobres 17,4% 14,9% 12,6% 13,0% 14% 14%
10% + ricos 39,6% 46,7% 50,9% 47,70%
5% + ricos 28,3% 34,1% 37,9% 34,2%
1% + ricos 11,9% 14,7% 16,9% 14,4% 13,10% 13,1%
Comparando estes dados com os países mais pobres do mundo, os países que estão em situação parecida a do Brasil e os países mais ricos veremos que as desigualdades no Brasil são únicas (dados de 1985):
Países mais pobres do mundo
os 10% mais ricos em Bangladesh tem 29,5% da riqueza; na Índia tem 33,6% da riqueza
Países parecidos ao Brasil
os 10% mais ricos na Argentina tem 40,6% da riqueza; no México tem 35,7% da riqueza
Países mais ricos do mundo
os 10% mais ricos no Japão tem 22,4% da riqueza; nos EUA tem 23,3% da riqueza.
Nos EUA quem recebe abaixo de 900 dólares mensais é considerado pobre e o nosso salário mínimo em junho de 1987 era de 42 dólares mensais, o mais baixo da história brasileira.
No Brasil a esperança média de vida em 1935 era de 41,5 anos e foi para o quinquênio 1980-85 a 63,4 anos. Comparando com a Suécia onde a média de vida e de 74 anos para os homens e 80 anos para as mulheres com Cuba onde a média é de 73,4 anos, com o México onde é de 65,7 anos e com Costa Rica onde a média é de 73 anos o Brasil fica muito longe.
Nos últimos 30 anos houve cinco grandes frustrações para o povo brasileiro:
l – O Regime Militar prometeu um salto qualitativo de vida para o povo e fracassa no campo econômico e político com conseqüências calamitosas para a população.
2 - Diretas Já - A campanha pelas Diretas Já em 1984 apesar de mobilizar milhões de pessoas não sai. As elites brasileiras canalizam as esperanças em Tancredo Neves que morre; somando uma frustração à outra.
3 - Plano Cruzado - o plano cria muito entusiasmo e mobiliza a população e novamente vem o fracasso. Tenta-se canalizar esta frustração para a Constituinte que também não resolve os problemas do povo e não acaba com o capitalismo, muito pelo contrario, o reforça.
4 – Collor – O Collor conseguiu, via Globo, canalizar toda a esperança por moralização na política e queda da inflação via Plano Collor. Mas o resultado foi desastroso, para o país e para ele mesmo.
5 – FHC – Este veio para acabar com a inflação e encaminhar 5 prioridades (e o que ele não disse: viabilizar o que o Collor não conseguiu). A inflação ele domou via uma grande aliança com a burguesia nacional e internacional na promessa de repassar para esta burguesia toda a riqueza acumulada do Estado via Empresas Estatais, que foram privatizadas. Só que as 5 Prioridades: saúde, educação, emprego, agricultura e segurança não passam de apenas cinco dedos levantados nos cartazes de propaganda.
Daí o descontentamento do povo é muito grande. A burguesia reelegeu-se em 1986 via Plano Cruzado; governos estaduais legítimos do ponto de vista de uma democracia burguesa e o governo não correspondeu à expectativa. Temos uma carga histórica de paternalismo muito grande, e o povo espera tudo do governo e da classe política burguesa. O povo não consegue fazer uma análise correta da conjuntura, pois não dispõem dos critérios de análise a partir da luta de classes que há dentro do sistema capitalista.
Reação contra esta Situação
O Movimento Popular tem respondido constantemente a esta agressão da concentração da renda e a estas manipulações feitas pela burguesia para ficar com o controle da situação no país. O Golpe Militar de 64 procurou acabar com o movimento popular mas este ressurgiu muito forte e está espalhado nos diversos setores da sociedade brasileira. Mas ainda não há uma unificação dos vários movimentos para uma frente mais poderosa contra a burguesia. Também os sindicatos reagem com greves e a partir deles surgiu um partido político, por terem entendido que a luta pelo poder se dá no campo político e que as reivindicações apenas econômicas não avançam na tomada do poder político.
Perguntas para Discussão
l - Por que no Brasil a concentração de renda é tão desigual?
2 - Além destas cinco grandes frustrações, quais outras frustrações o povo brasileiro já teve nos últimos anos.
3 - Como hoje a burguesia tenta canalizar as aspirações do povo para as suas propostas?
4 - Como os trabalhadores do seu município e região respondem às agressões do sistema capitalista?
Estudar em grupos e ver as características de cada modelo e a diferença entre eles
Evolução do Modelo Econômico Brasileiro
1- Modelo Primário-Exportador – 1500 até 1930
O Modelo Primário extrativista tendo criação de gado, extração vegetal e mineral. Os bens primários têm sempre um preço baixo e o país que se especializa nisto, ou é forçado a ter este modelo ou fica sempre na miséria.
O Modelo Exportador dirige a economia para a produção de bens para a exportação, para o mercado externo Europa, EUA. Com este modelo as necessidades da população são relegadas a segundo plano. Aqui acontece uma grande distorção - qualquer sociedade deve se dedicar primeiro às necessidades de sua população e não para a demanda externa.
A economia neste modelo se baseia no latifúndio - produção de açúcar no Nordeste depois café, em São Paulo. Toda a economia era dirigida para os interesses de Portugal e depois da Inglaterra e se transplantam os africanos para o trabalho produtivo. Os proprietários em Portugal se tornam aqui os proprietários das capitanias hereditárias e depois das sesmarias; assim 2% da população se tornam os proprietários de toda a terra cultivada no Brasil. Se implanta uma economia que tem cinco características:
l - Primária
2 - Exportadora
3 - Latifundiária
4 - Escravista
5 - Monocultura
Em 1850 com a imigração européia e com a Lei de Terras se tenta criar uma classe média. Assim o poder econômico e político está concentrado nas mãos dos latifundiários que são 2% da população.
A partir da Primeira Guerra Mundial as contradições se acirram e nesta época existem no pais 70% da população analfabeta. O país a partir de 1914 começa a se industrializar para a demanda interna. A indústria gera novas classes sociais: Burgueses e Proletários. A partir daí cresce a população urbana e cresce o êxodo rural. A cidade se torna mais importante que o campo. Os senhores de terra se enfraquecem com a crise do café e tem que conviver e repartir o poder com a burguesia urbana. A saída para a crise foi a revolução de 1930 liderada pelas elites liberais.
Reação contra o Modelo Primário-Exportador
A partir da reação dos indígenas podemos ver que a reação contra este modelo começou cedo com ataques aos portugueses, fugindo da escravidão das fazendas. Com a escravidão negra a reação destes foi fugindo para o mato formando os Quilombos. A luta pela Independência foi uma boa resistência, onde entre outros Tiradentes foi executado. Em 1798 a Conspiração dos Alfaiates baseada na Revolução Francesa quis instalar um regime democrático no país; na mesma linha foi a Revolução Pernambucana de 1817. Em 1824 aconteceu a Confederação do Equador em Pernambuco onde um setor forte já lutou contra o escravismo. A Balaiada que ocorreu em 1838 liderada por um ex-escravo no Maranhão durou três anos. O ex-escravo Cosme liderou 3 mil escravos fugitivos.
A Cabanagem de 1333 a 1840 no Pará foi inspirada pelo socialismo utópico que entre outras medidas expropriou e centralizou todo o comércio, incluindo o exterior, proclamaram a República separando o Pará do resto do país. A Guerra dos Farrapos foi outra resistência juntamente com a Rebelião Praieira de 1837 a 1844 que atuou contra os latifundiários de Pernambuco e reuniu: pequenos proprietários e arrendatários, boiadeiros, mascates, mulatos e negros. Lembramos ainda o acontecimento de Canudos (1895/97) e a Guerra do Contestado (1911/16) que tem semelhanças por integrarem camponeses empobrecidos e sem terra. Os Muckers, liderados pela Jacobina Maurer no RS, e os cangaceiros do nordeste são parte integrante dos movimentos de resistência entre outros, que aqui não são citados, contra o modelo econômico vigente.
Perguntas para Discussão
A quem este modelo econômico beneficiou?
Por que houve tantas revoluções neste período e o que queriam os revoltosos?
Quais as conseqüências que este modelo trouxe aos trabalhadores e aos donos de terra?
Estudar em grupos e responder as questões
2 - Modelo de Desenvolvimento - Nacional e Autônomo
No período de 1930 a 1964 ocorreu um apoio à indústria para tirar o país do atraso. Aqui iniciamos de fato o processo de industrialização. Tínhamos experiências no campo da industrialização desde 1914 enquanto que a Europa já tinha uma experiência desde 1750. A indústria canaliza a sua produção para o mercado interno. A expansão da empresa brasileira era o objetivo de Vargas - um capitalismo nacionalista. Em 1955 se cria uma legislação para estimular a entrada do capital estrangeiro com a entrada da indústria automobilística, que é o carro chefe da indústria e que está ligado ao petróleo.
A Inglaterra usou a máquina a vapor que é a primeira fase da industrialização. Os EUA criam a segunda fase com o motor a explosão e o petróleo. Em 1985 22 milhões dos 55 milhões de trabalhadores brasileiros estiveram direta ou indiretamente ligados a indústria automobilística; desde o mineiro até o borracheiro.
Nos anos de 1955 a 1961 entra para valer o capital estrangeiro. Em 1961 o governo assunte uma linha nacionalista, na linha de Vargas, dando poder à indústria nacional. Mas a esta altura o capital estrangeiro já é muito forte no país em setores estratégicos. Este é o período decisivo (l955-l961) para a economia brasileira. A estratégia do capital estrangeiro sempre foi o de não se preocupar com a industrialização do pais. O capital estrangeiro agia nos serviços públicos e não investe muito dinheiro no desenvolvimento de energia e assim não se pode industrializar o pais. Getúlio Vargas implanta a empresa pública estatal de energia - Paulo Afonso e a de aço - Volta Redonda. Não é com qualquer indústria que se chega à autonomia e independência, pois há indústrias chaves que comandam o resto. A partir de 1945 o capital nacional muda para a transnacionalização do capital. Em 1955 se viu que não dá para brecar a industrialização do país e o capital estrangeiro decide assumir e controlar a industrialização brasileira. Aqui se decide quem vai comandar: o capital nacional ou o internacional! Neste momento entra o golpe de 64 que legitima e defende os interesses do capital internacional. Aqui já estamos na fase do Capitalismo Imperialista que tem quatro características:
1 - Formação de grandes grupos econômicos mundiais e sua associação em cartéis.
2 - Preponderância do setor financeiro e fusão do capital bancário com o capital industrial. Criando uma economia internacional interdependente.
3 - Criação de subsidiárias nos países dependentes para assegurar a continuidade do avanço e da acumulação do capital.
4 - Controle político dos países dependentes, a fim de garantir o fornecimento de matérias primas e a expansão de seus negócios.
Reação contra este Modelo
No período da ditadura de Vargas se formou a Aliança Nacional Libertadora que tinha como programa combater o imperialismo anglo-americano e o fascismo, pela liberdade. Os sindicatos se fortaleceram neste período e se chegou à formação da CGT. As Ligas Camponesas a partir de fins dos anos 1950 se espalharam pelo país. O movimento estudantil se fortaleceu. O movimento: O Petróleo é Nosso, se expandiu, tomou força e saiu vitorioso.
Perguntas para Discussão
l - Qual foi a estratégia do capital estrangeiro antes e depois de 1955?
2 - Qual a característica maior deste modelo?
3 - Quais as características do Capitalismo Imperialista?
4 - Qual foi o papel do Golpe de 64?
Estudar em grupos e responder as questões
3 - Modelo de Desenvolvimento - Associado Dependente
Até a década de 1950 se construía um processo econômico capitalista de baixo para cima e de dentro para fora; de agrícola para industrial com matéria prima local e mão de obra local e regional. Nunca esquecendo que no desenvolvimento capitalista os trabalhadores são vitimas deste desenvolvimento e que o desenvolvimento é feito em cima e às custas da exploração de sua mão de obra.
Na década de 1950 se corta este processo natural e evolutivo do capitalismo e acontece a intervenção do capital externo. O processo anterior é destruído e se cria uma economia em função de outros interesses cujo comando não está no país. Um bom exemplo disto a soja. Até 1950 a agricultura produzia para o consumo interno. A soja entra no fim da década de 60 e desarticula toda a economia para o mercado externo e entra na dinâmica mundial.
MODELO ECONÔMICO PÓS 64
l - Objetivo Central
a) Crescimento econômico acelerado
b) Consolidar o sistema capitalista no pais
c) Integrar a economia brasileira no sistema capitalista internacional
d) Transformar o Brasil em Potência mundial
2 – Como financiar este projeto?
a) Com recursos externos:
Capital - empréstimos externos e investimentos externos
Tecnologia - parque industrial moderno com alta tecnologia.
Modelo elitista - se olha para os EUA e se tenta transplantar para cá o modelo de lá e como conseqüência só 10% mais ricos do país podem usufruir destes benefícios
b) Com expropriação salarial dos trabalhadores - arrocho salarial.
- institui-se a injustiça salarial como fins e objetivos de governo
- usa-se as pessoas para realizar o capital e não se usa o capital para realizar as pessoas
3 - Evolução do crescimento econômico da economia brasileira
Em 1964 o crescimento do PIB - Produto Interno Bruto - é de 3,2% ao ano. A média do PIB de 68 a 73 e de 11,5% ao ano; a média de 74 a 80 é de 7% ao ano. Em 1981 a 1984 o crescimento econômico é negativo de -1,4% ao ano e só se recupera a partir de 1984, já antes do Plano Cruzado rara os níveis de l98O. Só que a população cresceu nestes cinco anos a 2,5% ao ano; só chegaremos aos níveis de 1980 em comparação à população, em 1990 se houver una continuidade do crescimento do PIB.
No período de quatro anos 1964 - 1967 se lança as bases no campo político e econômico; é um período, idêntico ao de 1985-87 onde também se lançam as bases e regras do jogo no campo político na Constituinte. O capital internacional só reinveste a partir de 1988-90, assim como só começou a investir para valer em 1967 quando o campo político estava definido.
4 - Fontes de Financiamento do Período 64 - 86
l - Recursos externos
2 - Expropriação salarial dos trabalhadores
3 - Inflação
4 - Dívida Interna
Os itens 3 e 4 são a partir do período do Governo Geisel. Com a inflação se transfere a renda dos trabalhadores para a burguesia.
5 - Resultado.
l - Concentração do capital - realização da "teoria do bolo"
2 - Internacionalização e desnacionalização da economia brasileira - integrarão e subordinação aos interesses do capital internacional - concretização da "teoria do bolo"
3 - Agravamento da dependência externa
4 - Agravamento da injusta distribuição da renda
Lembrando que entre 1970 e 1980 houve um êxodo rural intenso o que mostra a violenta concentração que houve no campo. Em 1970 havia no campo 44% da população brasileira e em 1980 havia apenas 33% da população, e em 1991 diminuiu para 24,4% o que desnuda mais ainda a realidade da concentração; menos gente com mais renda do que antes. O êxodo rural que ocorreu no Brasil em 10 anos nos EUA levou 60 anos.
Reação contra o Modelo Associado Dependente
O movimento estudantil teve um papel importante na luta contra este modelo econômico e contra o capitalismo em si, neste período. A guerrilha urbana e rural lutou até 1973 quando foi aniquilada pela repressão. Em meados dos anos 70 a Igreja Católica organizou as CEBs e CPT entrou na luta. O Movimento contra a Carestia que recolheu mais de um milhão de assinaturas no período Geisel. A partir de 1978 acontecem as greves dos metalúrgicos e a partir desta experiência se forma o PT. E nos últimos anos os sindicatos combativos junto com os diversos Movimentos Populares entraram firmes na luta contra este sistema econômico. Lembrando que desde 1964 já houve mais de 1.500 pessoas que foram assassinadas na Guerra que há no campo por causa da Reforma Agrária. O Movimento dos Sem Terra está lutando por uma Reforma Agrária sob o controle dos trabalhadores e já teve vitórias significativas. O Movimento de Mulheres Agricultoras e o Movimento contra as Barragens já estão bem articulados. A campanha pelas Diretas Já em 84 e em 87 entra nesta resistência.
Dívida Externa – Evolução em bilhões de dólares
Governo Ano Total em Dólares
Jucelino Kubitschek 1960 1,95 bilhões
Castelo Branco 1964 2,50 bilhões
1967 3,33 bilhões
Garastazu Médici 1970 5,29 bilhões
(Milagre Brasileiro) 1974 17,60 bilhões
Ernesto Geisel 1975 21,20 bilhões
1979 49,80 bilhões
João Baptista Figueiredo 1980 53,80 bilhões
1984 102,00 bilhões
“Nova República” 1985 105,10 bilhões
1986 112,00 bilhões
FHC 2000 242,00 bilhões
Os anos em que a dívida mais cresceu foi na época do Milagre Brasileiro (l970-74) de 5,29 bilhões de dólares para 17,16 bilhões de dólares, crescendo três vezes. Novamente entre os anos de 1974-79 cresceu três vezes de 17,16 bilhões para 49,8 bilhões. O outro grande salto que a dívida deu foi no governo Figueiredo onde saltou de um ano para o outro de 53,8 bilhões para 102 bilhões.
Até 1960 os juros eram de 2% ao ano; a partir dali subiram para 6,25% ao ano, que é a taxa da inflação dos EUA. Os juros subiram no governo Reagan chegando até 2l,5% ao ano em 1981.
Só nos seis anos do governo Figueiredo (79-84) o Brasil pagou só de adicional de juros o total de 29 bilhões de dólares a mais. No aviltamento, neste período, da queda dos preços das nossas exportações perdemos 43 bilhões de dólares. Somando isto totaliza em juros a mais e preços reduzidos que os nossos produtos exportados sofreram o total de 72 bilhões de dólares que perdemos neste período. Com este total daria para pagar 70% do total da divida externa em 1985.
Em 1950 o Brasil exportou o ferro a 50 dólares a tonelada e em 1985 exportamos o mesmo ferro a apenas 17 dólares a tonelada posta no porto. O Brasil pagou em 5 anos 55 bilhões de juros o que equivale ao trabalha de 20 milhões de trabalhadores em um ano recebendo l salário mínimo.
Orçamento da União em 1995 =
309,5 bilhões de Reais
59% do Orçamento do País vai para dívidas interna e externa.
Encargos da dívida: interna - 17,5 bilhões - externa - 8,5 bilhões
Amortização da dívida: interna - 153 bilhões
externa - 4 bilhões
Total da Dívida para 1995 = 182,5 bilhões de Reais
Orçamento da União de 2001
O Orçamento é de 952 bilhões de Reais; 677 bilhões de Reais são destinados à Dívida Interna e Externa = 71,11% do total.
Relembrando:
1954 - acontece a primeira abertura para o capital internacional
1964 - acontece a segunda abertura para o capital internacional
1990 - acontece a terceira abertura ao capital internacional.
Os países ricos planejaram crescer a partir de 1985 2,5% ao ano
Na época do Milagre Brasileiro a economia cresceu 11,5% ao ano, mas em 1973 deu a alta do petróleo e o milagre estava sendo feito com dinheiro e tecnologia emprestada. Enquanto o milagre alemão em 1930 e o milagre japonês em 1960 eram feitos com dinheiro e tecnologia própria.
Reação contra o Endividamento e à Política Econômica
Em l985 os trabalhadores fizeram cerca de 500 greves no país, no ano seguinte foram mais de mil greves; isto em pleno Plano Cruzado quando o governo dizia que houve um ganho real para os trabalhadores, quando na verdade perderam 22%. Em l987 os bancários fizeram a sua maior greve, os funcionários públicos, principalmente os professores, fizeram greve em todo o país. Em 12 de dezembro de 1986 houve a Greve Geral que, segundo a CGT paralisou cerca de 37 milhões de trabalhadores. No dia 20 de agosto de 1987, a Segunda Greve Geral, paralisou também milhões de trabalhadores. Os movimentos populares aumentam a sua força de mobilização.
O MST – Movimento dos Sem Terra é a única força que enfrentou abertamente o governo FHC. Os movimentos sociais em todo o país estão se organizando para propor um novo modelo econômico.
Perguntas para Discussão
l - Os objetivos do modelo econômico pós 64 foram alcançados e quais as conseqüências disto para os trabalhadores?
2 - A inflação beneficia a quem e por que?
3 – Você já participou de uma manifestação ou movimento contra este modelo econômico. Conte a sua experiência.
Estudar em grupos e ressaltar as características
4 - Modelo de Desenvolvimento Neoliberal – 1990 ...
Neoliberalismo – A necessidade da Utopia
Um cartaz enfeitou, em janeiro de 1998, as paredes de vários aeroportos europeus: numa paródia às imagens da Revolução Cultural chinesa, mostrava uma fila de pessoas, avançando à frente de uma manifestação, rostos radiosos, empunhando estandartes coloridos, agitados pelo vento, e gritando: "Capitalistas de todos os países, uni-vos!" Para a Forbes, revista dos bilionários norte-americanos, essa foi uma maneira debochada de comemorar 150 anos de lançamento do Manifesto do Partido Comunista, de Karl Marx e Friedrich Engels.
Foi também uma maneira de afirmar, sem medo de ser desmentido (os cartazes não estavam rasgados nem pichados), duas coisas: o comunismo já não mete medo; e o capitalismo passou à ofensiva.
A Nova Arrogância no capital
Num ano em que se comemoravam não apenas o aniversário desse célebre Manifesto, escrito por dois jovens (Marx tinha trinta anos e Engels, 28!), mas também o da revolução de 1848 (que impôs o sufrágio universal masculino e a abolição da escravatura) e o da revolta de maio de 1968, que reflexões poderia inspirar essa nova arrogância do capital?
Ela começou com a queda do muro de Berlim e o desaparecimento da União Soviética, num contexto de estupor político em que se manifestava o desejo de uma ilusão perdida. As súbitas revelações de todas as conseqüências, no Leste europeu, de décadas de estatização perturbaram os espíritos. Um sistema sem liberdade e sem economia de mercado surgiu em seu absurdo trágico, com seu corolário de injustiças. O pensamento socialista de certa forma sucumbiu, assim como o paradigma do progresso enquanto ideologia que pretende um planejamento absoluto do faturo.
A Utopia do pensamento único
À esquerda, aparecem quatro novas convicções que poderiam solapar a esperança de transformar radicalmente a sociedade: nenhum país pode se desenvolver seriamente sem uma economia de mercado; a estatização sistemática dos meios de produção e de comércio acarreta desperdício e penúria; a austeridade a serviço da igualdade não constitui, em si própria um programa de governo; a liberdade de pensamento e expressão pressupõe, como condição necessária, uma certa liberdade econômica.
O fracasso do comunismo e a implosão do socialismo também arrastaram, por tabela, o desmantelamento ideológico da direita tradicional (que tinha por único suporte doutrinário o anticomunismo) e consagraram como único vencedor do confronto leste-oeste o neoliberalismo. Com sua dinâmica freada desde o início do século, este vê desaparecerem seus principais adversários e passa a se exibir, em escala planetária, com energia decuplicada. Sonha impor a sua concepção do mundo, a sua própria utopia, enquanto pensamento único, a toda a Terra.
A Negação do Estado e da Cidadania
Essa tarefa de conquista se chama globalização, e resulta da interdependência, cada vez maior, das economias de todos os países, através da liberdade absoluta de circulação dos capitais, da supressão das barreiras alfandegárias e de regulamentações, e pela intensificação do comércio e do livre mercado, incentivados pelo Banco Mundial (Bird), Pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), pela Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômicos (OCDE) e pela Organização Mundial do Comércio
Estabelece-se uma desconexão entre a economia financeira e a economia real. Enquanto as transações financeiras diárias representam 1,5 trilhão de dólares em escala mundial, apenas 1 por cento desse montante é dirigido à criação de novas riquezas. O resto é de natureza especulativa.
Esse impulso do neoliberalismo se faz acompanhar, mesmo nos países mais desenvolvidos, por uma significativa redução dos atores públicos, a começar pelos parlamentos, assim como por uma devastação do meio ambiente, por uma explosão de desigualdades e pelo retorno maciço à pobreza e ao desemprego. O que representa a negação do Estado moderno e da cidadania.
Colocando o Planeta rede
Também assistimos a uma desconexão radical entre, por um lado, a evolução das novas tecnologias e, por outro, a noção de progresso da sociedade. O avanço da biologia molecular, que data do início da década de 60, associado à potência de matemática que agora permite a informática, mandou para o espaço a estabilidade geral do sistema técnico. Seu controle pelo Poder público é cada vez mais difícil. Resultado: os dirigentes políticos se confessam incapazes de medir a ameaça que significa uma tal aceleração das tecnociências. Também aí eles passam à dependência de especialistas que dirigem, por caminhos obscuros, as decisões governamentais.
A revolução informática explodiu a sociedade contemporânea, transformou a circulação de mercadorias e proporcionou a expansão da economia eletrônica e a globalização. Esta ainda não abalou todos os países do mundo a ponto de os transformar numa única sociedade, mas tenta convertê-los num modelo único econômico, colocando o planeta em rede. Cria um tipo de vinculo social-liberal totalmente constituído por redes, separando a humanidade em indivíduos isolados um do outro num universo hipertecnológico.
O Mundo parece opaco
Conseqüência: as desigualdades se aprofundam. Existem mais de 60 milhões de pobres nos Estados Unidos, o país mais rico do mundo. Mais de 50 milhões de pobres na União Européia, principal potência comercial. Nos Estados Unidos, 1 por cento da população detém 39 por cento da riqueza do país. E, em escala planetária, a fortuna dos 358 indivíduos mais ricos, bilionários em dólar, é superior à renda anual dos 45 por cento mais pobres, ou seja, 2,6 bilhões de pessoas...
A lógica da competitividade foi elevada ao nível de imperativo natural da sociedade. Ela faz perder o sentido de "viver juntos", do "bem comum". Enquanto isso, a distribuição dos lucros da produtividade se faz em benefício do capital e em detrimento do trabalho, o custo da solidariedade é considerado insuportável e o edifício do Estado de bem-estar é implodido.
Diante da brutalidade e da rapidez de todas essas mudanças, perdem-se as referências, acumulam-se as incertezas, o mundo parece opaco, a história parece fugir de qualquer tipo de análise. Em meio à crise, os cidadãos procuram um sentido para o que Antonio Gramsci definia: “Quando morre o velho e o novo hesita em nascer”. Ou, como diria Alexis de Tocqueville, quando "o passado deixa de iluminar o futuro e o espírito caminha nas trevas".
O Descrédito das Elites e Intelectuais
Para inúmeras pessoas, a idéia ultraliberal de que o Ocidente está suficientemente amadurecido para viver em condições de liberdade absoluta também é tão utópica - assim como dogmática - como a ambição revolucionária da igualdade absoluta. Perguntam-se como é possível pensar o futuro. E expressam a necessidade de uma outra utopia, de uma nova racionalização do mundo. Esperam por um tipo de profecia política, uma reflexão sobre um projeto para o futuro, a promessa de uma sociedade reconciliada, em plena harmonia com si própria.
E haveria hoje um espaço, entre as ruínas da União Soviética e os destroços de nossas sociedades desestruturadas pela barbárie neoliberal, para uma nova utopia? A priori isso parece pouco viável, pois se generalizou a desconfiança para com os grandes projetos políticos e porque, ao mesmo tempo, se assiste a uma grave crise da representação política, a um enorme descrédito das elites tecnocráticas e da intelectualidade mais famosa, assim como a uma profunda ruptura entre os grandes meios de comunicação e o seu público.
Um contraprojeto Global
Em qualquer tipo de eleição, aumenta o índice de abstenções, assim como voto em branco e nulo. Na França, um em cada três jovens de menos de 25 anos não tem título eleitoral; o número de filiados a partidos políticos não passa de 2 por cento dos eleitores e apenas 8 por cento dos assalariados se filiam a um sindicato. À esquerda, o Partido Socialista praticamente não tem mais quadros egressos das camadas populares; o Partido Comunista, além de perder sua identidade ideológica, praticamente perdeu a identidade sociológica.
E, no entanto, muitos cidadãos gostariam de colocar um grão de humanidade na engrenagem bárbara neoliberal; procuram um antecedente responsável, experimentam o desejo da ação coletiva. Gostariam de questionar dirigentes bem definidos, em carne e osso, a quem pudessem repassar suas críticas, suas preocupações, suas angústias e sua confusão, na medida em que o poder se tornou em grande parte abstrato, invisível, distante e impessoal. Ainda gostariam de acreditar que existem respostas na política, justamente quando a política tem cada vez maior dificuldade em dar respostas simples e claras aos problemas complexos da sociedade. E, no entanto, cada cidadão sente a necessidade urgente - como uma barreira contra a ressaca neoliberal - de um contraprojeto global, uma contra-ideologia, um edifício conceitual que se possa contrapor ao modelo atualmente dominante.
A Ideologia Anarco-Liberal
Construir esse projeto não é fácil, pois o ponto de partida é quase tabula rasa, já que as utopias antecedentes, baseadas na idéia do progresso, sucumbiram quase sempre no autoritarismo, na opressão e na manipulação dos espíritos. Uma vez mais se sente a necessidade de sonhadores que pensem e de pensadores que sonhem, para sair em busca de um projeto de sociedade - não um projeto amarrado e empacotado - que permita opinar, analisar e frear, através de uma nova ideologia, a ideologia anarco-liberal. Esta fabrica uma sociedade egoísta, priorizando a fragmentação, a divisão.
Reintroduzir a noção do coletivo
Torna-se indispensável, portanto, reintroduzir a noção do coletivo, pensando no futuro. E, hoje, essa ação coletiva passa por associações, como pelos partidos e sindicatos. Durante os últimos anos, aliás, assistiu-se, na França, a uma multiplicação dessas entidades, desde grupos de moradores numa luta específica de seu bairro às associações contra o desemprego, passando pelas sucursais locais de ONGs internacionais, como Greenpeace, Anistia Internacional. Médicos do Mundo ou Transparência.
Entre outras, os partidos têm duas características desabonadoras: são genéricos (pretendem resolver todos os problemas da sociedade) e locais (seu perímetro de intervenção termina na fronteira do país). Já as associações têm, por seu lado, dois atributos simétricos e inversos aos dos partidos são temáticas (voltadas para um único problema da sociedade: desemprego, habitação, meio ambiente etc.) e além-fronteiras (sua área de intervenção se estende por todo o planeta).
Um vínculo Fundamental
Na década de 80, esses dois tipos de militância (global e de urgência, com um objetivo preciso) às vezes se estranharam. Porém, parece anunciar-se um movimento de convergência. Sua junção é indispensável. Constitui uma das equações a ser superadas para restaurar a política. Pois, se é fato que as associações nascem de baixo, como testemunhas da riqueza da sociedade civil, e preenchem as deficiências do sindicalismo e dos partidos, também não passam, às vezes, de meros grupos de pressão, assim como lhes falta a legitimidade democrática da eleição para alcançar suas reivindicações. Numa hora ou em outra, será a vez do político. Por isso é fundamental que exista o vínculo entre associações e partidos.
Baseando-se numa concepção radical de democracia, essas associações continuam achando que é possível transformar o mundo. Elas constituem, sem qualquer sombra de dúvida, o embrião da ação política na Europa. Muito provavelmente, como diziam Victor Hugo ("A utopia é a verdade de amanhã") e Lamartine ("As utopias não passam de verdades prematuras"), seus militantes reaparecerão amanhã ou depois, em outros lugares, com outras palavras de ordem, engajados em outras lutas.
Por uma ética do futuro
Para reinstituir as Nações Unidas no lugar que lhes cabe do direito internacional, uma ONU capaz de decidir, de agir e de impor um projeto de paz perpétuo; para adaptar os tribunais internacionais que julgarão crimes contra a humanidade, contra a democracia e contra o bem comum; para proibir a manipulação das massas; para acabar com a discriminação das mulheres; para estabelecer novos direitos de caráter ambiental; para instaurar o princípio do desenvolvimento durável; para proibir a existência de paraísos fiscais; para incentivar uma economia solidária etc.
“Arrisca teus passos por caminhos que ninguém passou; arrisca tua cabeça pensando o que ninguém pensou”, dizia uma pichação de maio de 1968 nas paredes do teatro Odeon, em Paris. Se realmente quisermos fundar uma ética do futuro, a atual situação convida ao mesmo tipo de audácia.
Ignacio Ramonet é editor de Le Monde Diplomatique. Caros Amigos, nº 44, novembro de 2000
4o Dia
Relembrar o que foi estudado no encontro anterior.
Estudar em grupos o tema abaixo e trazer suas características para a plenária e responder as questões
11. O que é Ideologia?
Ideologia
O significado da palavra "Ideologia" tem uma longa história. Quando Karl Marx, há cerca de 150 anos, introduziu essa palavra dentro do contexto da luta de classes, seu significado era muito diferente do que normalmente damos nos nossos dias. Marx chamava de ideologia toda aquela falsa consciência, os falsos valores, as falsas interpretações da realidade e os falsos ideais que a classe operária possuía devido à influência e opressão da classe dominante. Os trabalhadores não tinham consciência de todas as falsidades que orientavam as suas consciências e, geralmente, nem queriam descobrir a verdade, por insegurança ou por medo.
De Marx até nossos dias, essa palavra assumiu muitos significados diferentes e até contrários. Para avançarmos na reflexão, porém, é fundamental adotarmos um significado, que pode ser aquele mais usado atualmente.
Uma contribuição importante foi dada há cerca de 50 anos por um outro marxista, Antônio Gramsci. Ele coloca que a classe dominante, formada por grupos que têm interesses e visões às vezes bem diferentes, procura impor sua hegemonia sobre toda a sociedade, tanto no campo econômico, como político e intelectual ou cultural. Dependendo das situações históricas, às vezes impõe sua hegemonia através da força e da repressão violenta, outras vezes através da conquista de um certo consenso, com uma política de concessões que encobre seus objetivos e sua dominação.
As classes populares possuem uma cultura, que Gramsci não chama de ideologia, e sim de "senso comum". Trata-se de um conjunto de tradições, folclore, festas populares, religiosidade, idéias ou visão da sociedade imposta pela classe dominante.
O senso comum é uma mistura de valores que podem ser positivos ou negativos, por exemplo, o sentimento de solidariedade. Esse sentimento pode levar a classe, tanto a se sujeitar à dominação numa atitude de defesa, como partir para uma verdadeira consciência de classe. O senso comum, porém, nunca é estático (parado), muito pelo contrário: ao mesmo tempo em que ajuda a suportar a dominação e torná-la quase natural, também representa um espaço onde nascem novas exigências e críticas em relação aos valores impostos pela classe dominante. Assim, o povo dominado, na mesma hora em que assimila em parte a ideologia da classe dominante, a transforma e rejeita, colocando em crise, de vez em quando, a dominação que então é forçada a utilizar a repressão ou procurar ceder em alguns aspectos para poder manter a hegemonia na sociedade.
Porém, para Gramsci, o senso comum ainda não é uma ideologia. Para ele, ideologia é um passo a mais, pois possui uma outra qualidade: não somente contesta a ideologia da classe dominante, mas propõe unia alternativa política, econômica e cultural para a sociedade.
Neste sentido, a ideologia nunca se entende corno um pensamento individual, mas o pensamento de um grupo de pessoas ou de unia classe, expresso através de um partido, que tem condições de, atuar politicamente, ou seja, que tem condições de levar a uma modificação da sociedade como um todo.
Gramsci ainda insiste na importância de não lutar primeiro pela conquista do poder, do aparelho do Estado; mas começar realizando no povo, nas classes dominadas, essa transformação cultural, passando do senso comum para uma ideologia, assumida pelas classes que reivindicam uma sociedade diferente.
Atualmente, nós podemos utilizar, com um sentido mais consensual, essa palavra tão importante para o trabalho político e cultural que estamos desenvolvendo.
Podemos dizer que "Ideologias" são sistemas de idéias, destinadas a mudar ou defender a ordem política existente. A ideologia, portanto, oferece uma interpretação do passado, uma explicação do presente e uma visão do futuro. Ela compreende um programa e uma estratégia para atuação política. Por isso, não é expressão do pensamento de um indivíduo, mas de um partido político ou de um grupo empenhado na luta política.
Existem várias ideologias, como o conservadorismo, o liberalismo, o socialismo, e outras. Cada uma, conforme as circunstâncias históricas, assume posições diferentes e até bastante contrastantes; se subdividem em correntes que formam grupos e partidos separados, mesmo dentro da mesma visão global. Muitas vezes, a estratégia e a tática da ação formam o ponto de divergência ente esses grupos, correntes ou partidos que assumem a mesma ideologia.
Parece-nos muito importante que os participantes compreendam bem o sentido e o valor estratégico da ideologia, pois a classe dominante sempre soube utilizá-la para manter seu domínio, enquanto a classe dominada não tem uma ideologia clara e unificada sustentando sua luta. A ideologia é uni dos instrumentos fundamentais, seja para manter ou para conquistar o poder econômico e o domínio sobre o Estado, que oferece as forças armadas, o sistema judiciário, os meios de comunicação de massa e o sistema educacional, além de tantas outras vantagens para quem o controla.
Consciência e organização de classe
Fala-se muito - até demais - em consciência de classe. Mas, afinal de contas, sabemos o que significam essas palavras? Marx denunciou, muitas vezes, a falsidade das idéias que o trabalhador possui e a origem dessas falsidades: "A classe que dispõe dos meios de produção material, dispõe também dos meios de produção intelectual, de tal modo que o pensamento daqueles a quem são recusados os meios de produção intelectual está submetido, igualmente, ao pensamento das classes dominantes".
Para provocar os participantes a saírem da noção de que consciência é um simples pensamento, pode-se utilizar o seguinte texto de Lukacs sobre a relação entre consciência e trabalho.
"O trabalho é um ato de por consciente, e portanto pressupõe um conhecimento concreto, ainda que jamais perfeito, de determinados meios... Através do trabalho tem lugar uma dupla transformação. Por um lado, o próprio homem que trabalha é transformado pelo próprio trabalho, ele atua sobre a natureza exterior e modifica, ao mesmo tempo, a sua própria natureza; desenvolve as potências nele ocultas e subordina as forças da natureza ao seu próprio poder. Por outro lado, os objetos e as forças da natureza são transformadas em meios, em objetos do trabalho, em matérias primas, etc. O homem que trabalha utiliza as propriedades mecânicas, físicas e químicas das coisas, a fim de fazê-las atuar como meios para poder exercer seu poder sobre outras coisas de acordo com sua finalidade... O trabalho é, portanto, o elemento determinante e gerador da consciência e do pensamento humano; por outro lado, e dialeticamente, o produto do trabalho já existia idealmente na imaginação do trabalhador, isto é, a pré-consciência é condição para a efetivação do trabalho. Dessa reciprocidade decorre que não há trabalho sem consciência, nem consciência sem trabalho".
Textos como esse, que por motivo de espaço não podemos colocar toda vez que seria interessante, além dos objetivos acima lembrados, fazem avançar a reflexão. Essa leitura, por exemplo, pode chamar a atenção sobre o quanto o "serviço" executado nas fábricas não é trabalho, é apenas a utilização do corpo dos trabalhadores, impede o aprimoramento da consciência...
Consciência de Classe
Depois de ter colocado em discussão o que é consciência, podemos perguntar o que entendemos por consciência de classe. Vamos apontar alguns elementos que não podem ser esquecidos nessa reflexão:
- a “consciência de classe” é um processo coletivo de aprendizagem, fruto de lutas, avaliações, reflexões e teorizações que, partindo do cotidiano, da realidade concreta, procura entender o processo histórico que o envolve e dar-lhe dimensões de futuro a ser construído;
- lembrando, como exemplo, a tomada de consciência progressiva dos trabalhadores, primeiro sob a influência dos anarco-sindicalistas e depois dos comunistas, pode-se esclarecer as características do processo, as dimensões, os limites, os erros, etc. É muito importante compreender como a consciência de classe não é nunca uma verdade absoluta, mas sempre uma caminhada a ser aperfeiçoada e completada, um "ir construindo a história". Isso para evitar a atitude doutrinária e dogmática, demais presente nas esquerdas do mundo inteiro: ninguém é dono da verdade, todos somos responsáveis por construí-la.
Organização de classe
Em primeiro lugar deve ficar claro, nessa reflexão, que não existe consciência de classe sem que esta se transforme numa organização concreta, que lute para alcançar os objetivos propostos.
Em segundo lugar, a partir da análise dos diversos períodos históricos, é importante que se reflita sobre a dinamicidade da organização de classe. Esta deve estar em permanente transformação, acompanhando os contínuos e diferentes desafios impostos pela luta de classes. Pensar uma organização e uma estrutura intocáveis, significa pretender a morte da própria organização de classe.
A classe trabalhadora se encontra, ideologicamente, muito dividida: a maioria é ideologicamente alienada, revoltada com a situação, mas sem rumo e sem despertar para uma consciência política da situação. Preocupada com os problemas gravíssimos do dia-a-dia, procura sobreviver e, muitas vezes, aceita as propostas de seitas religiosas alienantes.
Uma parte aderiu à ideologia do consumismo, do economicismo, acreditando na propaganda do "vencer na vida", sem perceber que o vencer implica aceitar que existam sempre os "vencidos" e que este fato é uma realidade institucionalizada numa sociedade de classes.
Outra parte possui um sentimento e uma consciência de classe e se engaja, politicamente, na luta pela mudança da sociedade. Participa dos movimentos populares, das organizações classistas, dos partidos políticos. Há, porém, um sério obstáculo: a divisão e o sectarismo das lideranças ou da vanguarda progressista e de esquerda tem colocado muita dificuldade para essa parcela da classe trabalhadora. Por isso, o problema das divisões desse setor, enquanto não se tornar definitivamente uma prática de pluralismo, de democracia que enriquece, deve ser reconsiderado por toda a liderança e a militância progressista.
IDEOLOGIA
Marilena Chauí
Marx afirma que a consciência humana é sempre social e histórica, isto é, determinada pelas condições concretas de nossa existência.
Isso não significa, porém, que nossas idéias representem a realidade tal como esta é em si mesmo. Se assim fosse, seria incompreensível que os seres humanos, conhecendo as causas da exploração, da dominação, da miséria e da injustiça nada fizessem conta elas. Nossas idéias, historicamente determinadas, têm a peculiaridade de nascer a partir de nossa experiência social direta. A marca da experiência social é oferecer-se como uma explicação da aparência das coisas como se esta fosse a essência das próprias coisas.
Não só isso. As aparências – ou o aparecer social à consciência – são aparências justamente porque nos oferecem o mundo de cabeça para baixo: o que é causa parece ser efeito, o que é efeito parece ser causa. Isso não se dá apenas no plano da consciência individual, mas sobretudo no da consciência social, isto é, no conjunto de idéias e explicações que uma sociedade oferece sobre si mesma.
Feuerbach estudara esse fenômeno na religião, designando-o com o conceito de alienação. Marx interessa-se por esse fenômeno porque o percebeu em outras esferas da vida social, por exemplo, na política, que leva os sujeitos sociais a aceitarem a dominação estatal porque não reconhecem quem são os verdadeiros criadores do Estado.
Ele o observou também na esfera da economia: no capitalismo, os trabalhadores produzem todos os objetos existentes no mercado, todas as mercadorias; após havê-las produzido, as entregam aos proprietários dos meios de produção, mediante um salário; quando vão ao mercado não conseguem comprar essas mercadorias. Olham os preços, contam o dinheiro e voltam par casa de mãos vazias, como se o preço das mercadorias existisse por si mesmo e como se elas estivessem à venda porque surgiram do nada e alguém as decidiu vender. Em outras palavras, os trabalhadores não só não se reconhecem como autores ou produtores das mercadorias, mas ainda acreditam que elas valem o preço que custam e que não podem tê-las porque valem mais do que eles. Alienaram dos objetos seu próprio trabalho e não se reconhecem como produtores da riqueza e das coisas.
A inversão entre causa e efeito, princípio e conseqüência, condição e condicionado leva à produção de imagens e idéias que pretendem representar a realidade. As imagens formam um imaginário social invertido – um conjunto de representações sobre os seres humanos e suas relações, sobre as coisas, sobre o bem e o mal, o justo e o injusto, os bons e os maus costumes, etc. Tomadas como idéias, essas imagens ou esse imaginário social constituem a ideologia.
A ideologia é um fenômeno histórico-social decorrente do modo de produção econômico.
À medida que, numa formação social, uma forma determinada da divisão social se estabiliza, se fixa e se repete, cada indivíduo passa a ter uma atividade determinada e exclusiva, que lhe é atribuída pelo conjunto das relações sociais, pelo estágio das forças produtivas e pela forma da propriedade.
Cada um, por causa da fixidez e da repetição de seu lugar e de sua atividade, tende a considerá-los naturais (por exemplo, quando alguém julga que faz o que faz porque tem talento ou vocação natural para isso; quando alguém julga que, por natureza, os negros foram feitos para serem escravos; quando alguém julga que, por natureza, as mulheres foram feitas para a maternidade e o trabalho doméstico).
A naturalização surge sob a forma de idéias que afirmam que as coisas são como são porque é natural que assim sejam. As relações sociais passam, portanto, a ser vistas como naturais, existentes em si e por si, e não como resultados da ação humana. A naturalização é a maneira pela qual as idéias produzem alienação social, isto é, a sociedade surge como uma força natural estranha e poderosa, que faz com que tudo seja necessariamente como é. Senhores por natureza, escravos por natureza, cidadãos por natureza, proprietários por natureza, assalariados por natureza, etc..
A divisão social do trabalho, iniciada na família, prossegue na sociedade e, à medida que esta se torna mais complexa, leva a uma divisão ente dois tipos fundamentais de trabalho: o trabalho material de produção de coisas e o trabalho intelectual de produção de idéias. No início, essa segunda forma e trabalho social é privilégio dos sacerdotes; depois, torna-se função de professores e escritores, artistas e cientistas, pensadores e filósofos.
Os que produzem idéias separam-se dos que produzem coisas, formando um grupo à parte. Pouco a pouco, à medida que vão ficando cada vez mais distantes e separados dos trabalhadores materiais, os que pensam começam a acreditar que a consciência e o pensamento estão, em si e por si mesmos, separados das coisas materiais, existindo em si e por si mesmos. Passam a acreditar na independência entre a consciência e o mundo material, entre o pensamento e as coisas produzidas socialmente. Conferem autonomia à consciência e às idéias e, finalmente, julgam que as idéias não só explicam a realidade, mas produzem o real. Surge a ideologia como crença na autonomia das idéias e na capacidade de as idéias criarem a realidade.
Ora, o grupo dos que pensam – sacerdotes, professores, artistas, filósofos, cientistas – não nasceu do nada. Nasceu não só da divisão social do trabalho, mas também de uma divisão no interior da classe dos proprietários ou classe dominante de uma sociedade. Como conseqüência, o grupo pensante (os intelectuais) pensa com as idéias dos dominantes; julga, porém, que tais idéias são verdadeiras em si mesmas e transformam idéias de uma classe social determinada em idéias universais e necessárias, válidas para a sociedade inteira.
Como o grupo pensante domina a consciência social, tem o poder de transmitir as idéias dominantes para toda a sociedade, através da religião, das artes, da escola, da ciência, da filosofia, dos costumes, das leis e do direito, moldando a consciência de todas as classes sociais e uniformizando o pensamento de todas as classes.
Os ideólogos são membros da classe dominante e das classes aliadas a ela, que, como intelectuais, sistematizam as imagens e as idéias sociais da classe dominante em representações coletivas, gerais e universais. Essas imagens e idéias não exprimem a realidade social, mas representam a aparência social do ponto de vista dos dominantes. São consideradas realidades autônomas que produzem a realidade material ou social. São imagens e idéias postas como universais abstratos, uma vez que, concretamente, não corresponde à realidade social, dividida em classes sociais antagônicas. Assim, por exemplo, existem na sociedade, concretamente, capitalistas e trabalhadores, mas na ideologia aparece abstratamente o Homem.
A ideologia torna-se propriamente ideologia quando não aparece sob a forma do mito, da religião e da teologia. Com efeito, nestes, a explicação sobre a origem dos seres humanos, da sociedade e do poder político encontra a causa fora e antes dos próprios humanos e de sua ação, localizando a causa originária nas divindades. A ideologia propriamente dita surge quando, no lugar das divindades, encontramos as idéias: o Homem, a Pátria, a Família, a Escola, o Progresso, a Ciência, o Estado, o Bem, o Justo, etc.
Com isso, podemos dizer que a ideologia é um fenômeno moderno, substituindo o papel que, antes dela, tinham os mitos e as teologias. Com a ideologia, a explicação sobre a origem dos homens, da sociedade e da política encontra-se nas ações humanas, entendidas como manifestação da consciência ou das idéias. Assim, por exemplo, julgar que o Estado se origina das idéias de estado de natureza, direito natural, contrato social e direito civil é supor que a consciência humana, independentemente das condições históricas materiais, pensou nessas idéias, julgou-as corretas e passou a agir por elas, criando a realidade designada e representada por elas.
Que faz a ideologia? Oferece a uma sociedade dividida em classes sociais antagônicas, e que vivem na forma da luta de classes, uma imagem que permite a unificação e a identificação social – uma língua, uma religião, uma raça, uma nação, uma pátria, um Estado, uma humanidade, mesmos costumes.
Assim, a função primordial da ideologia é ocultar a origem da sociedade (relação de produção como relações entre meios de produção e forças produtivas sob a divisão social do trabalho), dissimular a presença da luta de classes (domínio e exploração dos não-proprietários pelos proprietários privados dos meios de produção), negar as desigualdades sociais (são imaginadas como se fossem conseqüência de talentos diferentes, da preguiça ou da disciplina laboriosa) e oferecer a imagem ilusória da comunidade (o Estado) originada do contrato social entre homens livres e iguais. A ideologia é a lógica da dominação social e política.
Porque nascemos e somos criados com essas idéias e nesse imaginário social, não percebemos a verdadeira natureza de classe do Estado. A resposta á segunda pergunta de Marx, qual seja, por que a sociedade não percebe o vínculo interno entre poder econômico e poder político, pode ser respondida agora: por causa da ideologia. (Do livro: Filosofia. Ed. Ática, São Paulo, ano 2000, pág. 216-219)
A Luta Ideológica.
Quando compreendemos qual a origem da mercadoria, compreendemos que não se trata de uma coisa tão simples como parece, pois ela é, ao mesmo tempo, valor de uso e valor de troca. Ela não é uma “coisa”, mas um valor. Como valor de uso, parece valer pela utilidade, e, como valor de troca, parece valer por seu preço no mercado.
O valor de uso é inteiramente determinado pelas condições do mercado, de sorte que o valor de troca comanda o valor de uso. Ora, o valor de troca não é determinado pelo preço como parece à primeira vista. Isto é, o valor da mercadoria não surge no momento em que ela começa a circular no mercado e a ser consumida. Seu valor é produzido num outro lugar: ele é determinado pela quantidade de tempo de trabalho necessário para produzi-la. Esse tempo inclui, não só o tempo gasto diretamente na fabricação dessa mercadoria, mas inclui o tempo de trabalho necessário para produzir as máquinas, o tempo para extrair e para transportar a matéria prima, etc.
E o que são esses “tempos”? São tempos de trabalho da sociedade. Também entra no preço da mercadoria, como parte do chamado custo de produção, o salário pago pelo tempo do trabalhador que fabrica essa mercadoria, pagamento que é feito para que ele se alimente, se aloje, se vista, se transporte e se reproduza procriando filhos para o mesmo trabalho de produzir mercadorias.
A origem do capital, portanto é o trabalho não pago que surge pelo não pagamento do trabalho excedente feito durante a produção da mercadoria. E este trabalho excedente é a mais valia. Graças à mais valia, a mercadoria não é uma coisa , mas trabalho social, tempo de trabalho. E que não é qualquer tempo de trabalho, mas tempo de trabalho não pago, portanto a mercadoria oculta o fato de que há exploração econômica.
O que é a mercadoria? É trabalho humano concentrado e não pago. A mercadoria passa a ter vida própria indo da fábrica à loja, da loja à casa, como se caminhasse sobre seus próprios pés.
O primeiro momento do fetichismo é este: a mercadoria é um fetiche (no sentido religioso da palavra), uma coisa que existe em si e por si.
O segundo momento do fetichismo, mais importante, é o seguinte: assim como o fetiche religioso (deuses, objetos, símbolos, gestos) tem poder sobre seus crentes, os domina como uma força estranha, as¬sim também a mercadoria.
Com efeito, o trabalhador passa a ser uma coisa denominada força de trabalho que recebe uma outra coisa chamada salário. O produto trabalho passa a ser uma outra coisa chamada mercadoria que possui uma outra coisa, isto é, preço. O proprietário das condições de trabalho e dos produtos do trabalho passa a ser uma coisa chamada capital, que possui uma outra coisa, a capacidade de ter lucros. Desaparecem os seres humanos, ou melhor, eles existem sob forma de coisas. Como os seres humanos não percebem esta reificação (res = coisa; que o ser humano vira coisa, objeto, mercadoria)? Isto nos leva à ideologia.
É importante mostrar que no modo de produção capitalista as pessoas são transformadas em coisas e as coisas são realmente transformadas em “gente”. De onde vem a não percepção disto e a não percepção da existência das classes sociais, uma das quais vive da exploração e dominação das outras? A resposta a essas questões noz conduz diretamente ao fenômeno da ideologia.
Existem conflitos entre os proprietários e existem contradições entre proprietários e não proprietários e isto aparece para a consciência dos sujeitos sociais como se fossem conflitos entre o interesse particular e o interesse comum ou geral. É justamente desta contradição entre o interesse particular e o suposto interesse coletivo que esse último toma, na qualidade de Estado, uma forma autônoma, separada dos reais interesses particulares e gerais e, ao mesmo tempo, na qualidade de comunidade ilusória, mas sempre sobre a base real dos laços existentes em cada conglomerado.
O Estado aparece como a realização do interesse geral, mas, na realidade, ele é a forma pela qual os interesses da parte mais forte e poderosa da sociedade (a classe dos proprietários) ganham a aparência de interesses de toda a sociedade. Até agora as pessoas fizeram a história, mas sem saber que a faziam, pois, ao fazê-la em condições determinadas que não foram es¬colhidas por elas, tomavam tais condições como poderes exteriores e dominadores que o compeliam a agir. A história não é o desenvolvimento das idéias, mas o das forças produtivas. Não é a ação dos Estados e dos governantes, mas a luta de classes. Não é a história das mudanças de regimes políticos, mas a das relações de produção que determinam as forças políticas da dominação.
Em uma palavra, no caso da sociedade civil capitalista, afirmar que a existência dos proprietários (da classe capitalista) depende da exploração dos não proprietários (trabalhadores assalariados) significa simplesmente o seguinte: o capital é o trabalho não pago (a mais-valia). Temos uma contradição na medi¬da em que a realidade do capital é a negação do trabalho.
A luta de classes é o quotidiano da sociedade civil. Está na política salarial, sanitária e educacional, está na propaganda e no consumo, está nas greves e nas eleições, está nas relações entre pais e filhos, professores e estudantes, policiais e povo, juízes e réus, patrões e empregados.
A ideologia é o resultado da luta de classes e que tem por função esconder a existência dessa luta. Podemos acrescentar que o poder ou a eficácia da ideologia aumentam quanto maior for a sua capacidade para ocultar a origem da divisão social em classes e a luta de classes.
Através do Estado, a classe dominante monta um aparelho de coerção e de repressão social que lhe permite exercer o poder sobre toda a sociedade, fazendo-a submeter-se às regras políticas. O grande instrumento do Estado é o Direito, isto é, o estabelecimento das leis que regulam as relações sociais em proveito dos dominantes. Através do Direito, o Estado aparece como legal, ou seja, como “Estado de direito”. O papel do Estado ou das leis é o de fazer com que a dominação não seja tida como uma violência, mas como legal, e por ser legal e não violenta deve ser aceita. A lei é direito para o dominante e dever para o dominado.
A ideologia consiste precisamente na transformação das idéias da classe dominante em idéias dominantes para toda a sociedade como um todo, de modo que a classe que domina no plano material (econômico, social e político) também domina no plano espiritual (das idéias).
A Luta Econômica
A luta econômica é o confronto que se produz entre as classes antagônicas a nível de estrutura econômica. Este confronto se caracteriza pela resistência que as classes exploradas opõem, a este nível, às classes exploradoras.
A lua econômica é a luta coletiva dos trabalha¬dores contra os patrões a tem de conseguir condições vantajosas de venda de sua força de trabalho, melhorar as condições de trabalho e de vida dos trabalhadores. Esta luta é, necessariamente, uma luta profissional, porque as condições de trabalho são em extremo varia¬das nas diferentes profissões e, portanto, a luta pela melhoria desta condições tem de realizar-se forçosa¬mente, por profissão.
No nível da conjuntura política as classes sociais só podem ser concebidas como “práticas de classes”, e como as classes são grupos com interesses opostos, estas práticas de classes tomam o caráter de luta de classes. E é justamente esta luta de classes, realizada dentro dos limites fixados pela estrutura social, que nas sociedades de classe constitui o motor da História.
A luta de classes aparece quando uma classe se opõe a outra em ação, e, portanto, só aparece em um determinado momento do desenvolvimento de uma sociedade. Em outras fases de sua evolução, a luta de classes pode aparecer apenas em germe, como no caso das lutas isoladas entre operários de algumas fábricas e seus patrões, ou nas lutas que, embora mobilizem toda a classe, não conseguem se elevar até o nível de seus próprios interesses de classe; ou como uma luta oculta, latente, quando não existe luta aberta mas descontenta-mento latente, oposição surda.
A Luta Política.
A luta política é o ataque frontal que se produz entre as classes em sua luta pelo poder político. Isto é, na luta apoderar-se do Estado. Sabemos que existem três tipos fundamentais de luta de classes: econômica, ideológica e política. Estes diferentes tipos não existem, todavia, separados uns dos outros, mas fundidos em uma só unidade que constitui a luta de classes, propriamente dita ou ataque frontal de uma classe contra outra.
Em toda conjuntura política existe uma deter¬minada forma de fusão destes diferentes tipos de luta, na qual um deles desempenha o papel dominante. Em um determinado momento histórico pode ser a luta ideológica o ponto nodal estratégico da luta de classes; em outros casos pode ser a luta econômica ou política. Na verdade toda a luta de classes é uma luta política. Pensamos que se deve entender esta afirmativa no sentido de que o defrontar-se definitivo das classes antagônicas só se verifica quando a classe oprimida passa a questionar o sistema de poder que torna possível sua condição exploradora. Para que exista um ataque frontal verdadeiro das classes não basta a luta econômica, nem a luta ideológica, é necessário passar ao nível da luta política, da luta pelo poder. Só neste momento é que a luta de classes adquire todo seu conteúdo. Até então trata-se apenas de ataques parciais que Não põem em questão o sistema que permite a reprodução das classes antagônicas enquanto tais.
A luta dos trabalhadores se converte em luta de classes só quando os representantes avançados da classe trabalhadora de um país adquirem consciência de que formam uma classe trabalhadora única e empreendem a luta não contra patrões isolados, mas contra toda a classe capitalista e contra o governo que apóia a essa classe.
Napoleão I (imperador da França no século 19), quando ainda era chamado de Bonaparte, disse uma coisa muito interessante no que diz respeito à religião como aparelho ideológico do Estado:
“No que me toca, eu não vejo na religião o segredo da encarnação, mas o segredo da ordem social: A religião empurra a idéia da igualdade para o céu, o que impede que os ricos sejam massacrados pelos pobres. A religião é como uma espécie de vacinação, conseqüentemente uma vacina, que sempre beneficia os charlatões e vilões, pelo fato de satisfazer a nossa queda pelo milagroso. Os sacerdotes são mais valiosos que muitos Kants e todos os sonhadores alemães. Como se pode manter a ordem num Estado sem religião? A sociedade não pode subsistir sem uma desigualdade das riquezas, relativamente, de bens, e a desigualdade das riquezas, relativamente, de bens, não pode subsistir sem a religião. Se uma pessoa morre de fome enquanto que seu vizinho nada em fartura, então lhe é impossível achar uma explicação para esta desigualdade, se não há uma autoridade que lhe diz: Deus quer que assim seja; tem que existir ricos e pobres no mundo; mas na eternidade finalmente tudo será dividido de maneira diferente!”.
O grande conflito que se instala no seio da comunidade cristã, na verdade, é saber separar a fé da ideologia. O sistema instalado neste mundo quer trans¬formar a igreja numa propagadora da ideologia do sis¬tema capitalista. O Estado quer que a Igreja faça parte do seu aparelho ideológico; significa que a função da igreja é propagar as propostas do Estado ou então ficar em silêncio diante das injustiças que o Estado pratica. Adaptar o Evangelho aos interesses do Estado. E, os interesses do Estado são os interesses da classe economicamente dominante: a classe capitalista. Sabemos que a função da ideologia é esconder que há opressão e exploração de uma classe sobre a outra; mais ainda, é esconder que existem na sociedade classes sociais em constante confronto. A função da ideologia é esconder que existe a luta de classes na sociedade.
Na história do Brasil aprendemos que no passa¬do os cristãos brancos achavam correto escravizar negros e índios; achavam correto matar índios. Cristãos tinham ódio e raiva de índios e negros. Se consideravam cristãos e tinham esta prática assassina de vida. A história e o próprio Evangelho de Jesus Cristo nos ensinam que eles estavam errados. Hoje muitos cristãos odeiam, tem raiva e preconceito dos sem terra (que são cristãos empobrecidos), dos empobrecidos que se organizam em Movimentos Populares para lutar pelos seus direitos e pela justiça. Por que estes cristãos que se baseiam no preconceito pensam e agem assim? São motivados pelo Evangelho? Não! São motivados pela ideologia da classe dominante que necessita que todos pensem assim como estes. E qual a vontade de Deus? “Em verdade vos afirmo que sempre que o fizestes a um destes meus pequeninos irmãos, a mim o fizeste” (Mt 25, 40). A ideologia da classe dominante mata, agora (os pequeninos irmãos) e traz a morte eterna (aos que seguem e praticam esta ideologia).
Questões para discussão:
1. Quais os traços mais marcantes da alienação ideológica que a maioria dos trabalhadores possuem?
2. Quais meios e instituições a classe dominante utiliza para passar sua ideologia para os trabalhadores?
3. Como podemos ajudar os trabalhadores para desmascarar as alienações ideológicas e culturais que herdaram?
4. Como podemos ajudar Os trabalhadores a descobrir sua identidade de classe, seus interesses e as formas para alcançá-los?
5. Na nossa opinião, quais são os pontos mais importantes de uma ideologia de classe para nós trabalhadores brasileiros?
6. Como contribuir para que nossa classe construa sua própria ideologia?
7. Qual o papel do movimento sindical na construção de uma consciência de classe para os trabalhadores brasileiros?
8. Como o movimento sindical deve agir para que a classe trabalhadora em massa:
- se liberte da ideologia da classe dominante;
- construa sua própria ideologia; participe da construção do projeto político de nossa sociedade de maneira consciente?
9. Como o movimento sindical deve enfrentar o problema da alienação de todos os milhões de trabalhadores que sobrevivem no setor informal da economia?
12. A Revolução Industrial
Estudar em grupos o tema e trazer um resumo à plenária
A economia mundial sofreu modificações profundas a partir da segunda metade do século XVIII, quando se iniciou, na Grã-Bretanha, a revolução industrial. Estreitamente relacionada ao desenvolvimento do sistema capitalista, a industrialização se estendeu por todo o mundo e determinou o surgimento de novas formas de sociedade, de estado e de pensamento.
Em sentido restrito, a expressão "revolução industrial" aplica-se às transformações econômicas e técnicas ocorridas na Grã-Bretanha, entre o século XVIII e o XIX, com o surgimento da grande indústria moderna. Em sentido amplo, refere-se à fase do desenvolvimento industrial que corresponde à passagem da oficina artesanal ou da manufatura para a fábrica. No plano econômico geral, esse processo se fez acompanhar da transformação do capitalismo comercial, que se iniciara no Renascimento, no capitalismo industrial. A revolução industrial inglesa estendeu-se depois ao centro-oeste da Europa e aos Estados Unidos e conferiu a essas regiões grande supremacia sobre as nações européias e não-européias que ficaram à margem dessa revolução, em virtude do mecanismo de acumulação de capital inerente ao capitalismo moderno. Criou-se assim um descompasso crescente entre países industrializados, economicamente desenvolvidos, e países não industrializados, ou subdesenvolvidos, de economia dependente.
A expressão revolução industrial não é aceita pacificamente. Alguns economistas argumentam que a palavra "revolução" pressupõe mudanças súbitas e bruscas, que não ocorrem na economia. Os próprios contemporâneos do fenômeno, no entanto, viram-no com esse caráter revolucionário. Arthur Young, economista inglês do final do século XVIII, referiu-se a ela como "uma revolução que está sendo feita". Reconhecida pelos socialistas, a expressão foi difundida pelo economista Arnold Toynbee, tio do historiador homônimo, em The Industrial Revolution (1884; A revolução industrial).
Condições para esta revolução:
Três fatores foram essenciais para a eclosão da Revolução Industrial:
- a existência de mão de obra disponível
- a acumulação de meios financeiros (capital)
- o fácil acesso a recursos naturais.
Trabalhadores não faltavam. Além dos empregados das manufaturas, levas cada vez maiores de camponeses empobrecidos dirigiam-se para as cidades em busca de serviço.
O capital, por sua vez, tinha sido acumulado por banqueiros e comerciantes ingleses desde os séculos XIV e XV (graças à grande expansão comercial) e XVI (resultado da escravidão, exploração e saques das colônias ultramarinas); parte dele vinha dos metais preciosos das Américas, obtido pela pirataria e por acordos favoráveis com outras nações da Europa: o Tratado de Methuen, assinado com Portugal (1703), praticamente depositou em cofres ingleses o ouro do Brasil; o Tratado de Paris, com a França (1763), deu à Inglaterra o domínio do comércio com o Extremo Oriente.
E, finalmente, as matérias-primas eram abundantes: o algodão, por exemplo, provinha das colônias inglesas, onde era cultivado em grandes extensões de terra.
O impulso definitivo à Revolução Industrial foi dado por três grandes conquistas tecnológicas: o tear mecânico, que antecedeu todas as máquinas modernas; o coque metalúrgico, usado como combustível nos altos-fornos para a produção de ferro e aço; e a máquina a vapor, que colocou à disposição do homem uma importante forma de energia.
Fatores determinantes.
A fase aguda da revolução industrial inglesa, entre 1760 e 1830, foi a continuação natural de um longo processo, que se iniciou em data muito anterior e desdobrou-se ao longo de muitos anos. Justamente na Inglaterra, onde o fenômeno pareceu mais repentino e diferente aos contemporâneos, o processo foi o mais demorado. Pode-se falar não em uma, mas em várias revoluções industriais sucessivas: uma no século XIII, quando da introdução das primeiras máquinas hidráulicas na indústria têxtil; outra, entre 1540 e 1640, estimulada pela alta dos preços e pela Reforma protestante. Essas primeiras "revoluções" consistiram na exploração industrial do carvão mineral e do minério de ferro, no fabrico do aço, sabão, açúcar, cerveja, pólvora, objetos de cobre, estanho, latão, papel. Ocorreu a introdução de novas indústrias e a aplicação de novos métodos a velhas indústrias, além da descoberta e aplicação de novas técnicas.
Surgiu então a revolução industrial propriamente dita, a dos séculos XVIII-XIX. Caracterizou-se por algumas novidades na produção industrial, como a metalurgia do coque, a utilização da máquina a vapor na mineração e na laminação, a invenção de máquinas nos setores de fiação e tecelagem, algumas já a vapor, o emprego de novos métodos e materiais na cerâmica, na engenharia civil e nos transportes, sobretudo canais e ferrovias. E na segunda metade do século XIX e primeira do século XX, após a primeira guerra mundial, surgiu um novo período denominado "nova revolução industrial" ou "segunda revolução industrial".
Tornando como princípio básico da revolução industrial a fabricação de mercadorias por máquinas movidas a energia de fontes naturais, verifica-se que a revolução industrial inglesa do século XVIII continuou muito além de 1830 e prosseguiu durante todo o século XX. Ela resultou das seguintes premissas: revolução agrícola, que proporcionou mão-de-obra abundante e barata; expansão do comércio marítimo internacional e seu virtual domínio pela Inglaterra; abundância de capitais e baixa taxa de juros devido à acumulação propiciada pelo comércio e pela agricultura; mobilização desses capitais em função do desenvolvimento do mercado financeiro de Londres e dos bancos provinciais; aperfeiçoamentos técnicos em máquinas já existentes, invenção de novos equipamentos e melhoria da mão-de-obra especializada; e utilização de uma nova forma de energia (vapor).
Assim, essas transformações econômicas, sociais e tecnológicas, que isoladamente seriam apenas acontecimentos, ao ocorrerem concomitantemente e se inter-relacionarem, ganharam aspecto revolucionário. Devem-se acrescentar a tais aperfeiçoamentos e invenções outros fatores, como a transformação geral do setor dos transportes, com a abertura de vários canais, a construção de ferrovias e de rodovias macadamizadas, graças ao processo de John Loudon MacAdam, e a dinamização da navegação a vapor; a substituição do mercantilismo pelo liberalismo econômico, como prática econômica; a reflexão ensejada pela obra de Adam Smith, David Ricardo, John Stuart Mill e outros; o afluxo à Europa do ouro do Brasil e das colônias hispânicas, assim como das riquezas da Índia, exploradas pela Companhia Inglesa das Índias Orientais; e a dinamização do processo de crescimento econômico, pelo investimento de boa parte dos lucros do comércio e da indústria em bens de produção e pelo reinvestimento dos lucros obtidos com tais bens na produção de novos bens de capital. Os ingleses foram nessa fase responsáveis pela maior parte dos novos inventos, mas também utilizaram as contribuições de outros povos: fabricação de papel com os holandeses, franceses e italianos; tecelagem da seda com os italianos; obtenção da folha-de-flandres com laminadores suíços etc.
França.
Em 1789 a Grã-Bretanha já se encontrava nitidamente à frente do seu mais próximo concorrente, a França. Esta tentou acompanhar o ritmo inglês, recorrendo ao protecionismo real e a técnicos britânicos. Pôde assim contar com equipamentos como a jenny, máquina que fiava com grande rapidez; a water frame, máquina movida a energia hidráulica; a fundição à base de coque; e a primeira bomba a vapor, construída em Chaillot, em 1779, segundo o modelo de James Watt.
Fatores diversos, no entanto, retardaram a revolução industrial na França. A vantagem inglesa já era sensível em 1786, quando do tratado comercial entre os dois países, duramente criticado pelos industriais franceses, pelos prejuízos que lhes trazia a concorrência inglesa. Diversos fatores contribuíram para manter a França na retaguarda: o retardamento da produção agrícola em virtude das limitações impostas pela pequena propriedade, incapaz de liberar grandes excedentes de mão-de-obra; a perda dos principais mercados coloniais; o maior interesse dos capitalistas franceses pelos altos cargos públicos, terras e títulos de nobreza; a estreiteza e falta de organização do mercado de capitais; e a mentalidade limitada e conservadora dos empresários.
A revolução francesa de 1789 e as guerras napoleônicas impulsionaram a produção em massa e a conquista de novos mercados, como a América Latina pelos industriais ingleses, enquanto a França teve de limitar-se à Europa. Aumentou ainda mais sua defasagem tecnológica nos setores da metalurgia e dos têxteis em relação à Grã-Bretanha, apesar do esforço de Napoleão para fomentar a industrialização. O processo incipiente de industrialização não resistiu ao retorno da paz em 1815, e os empresários que conseguiram sobreviver ampararam-se numa legislação protecionista exagerada, estimuladora de inépcia e baixa produtividade. Com o comércio em crise e os transportes desorganizados e precários, somente após 1830 foi possível implantar uma política eficiente de industrialização e construção ferroviária.
Alemanha e Itália.
Alemanha começou a sofrer algumas transformações com a União Aduaneira (Zollverein), de 1834, que criou uma área de livre comércio na maior parte do território germânico, sob a liderança da Prússia. Mas a grande indústria só se multiplicou e cresceu após 1850. A revolução industrial alemã ocorreu de fato após a reunificação política de 1870 e concluiu-se por volta de 1890. Muito mais rápida que a inglesa, aproveitou a experiência desta e deu origem a uma indústria bem mais moderna.
A Itália foi prejudicada pela carência de matérias-primas e fontes energéticas. Sua industrialização só se intensificou por volta de 1890-1900, em virtude da eletricidade. O mesmo pode ser dito quanto aos países escandinavos. Portanto, na própria Europa o processo de industrialização não se realizou como um todo, e verificou-se o mesmo quadro: formação de países (ou áreas) desenvolvidos e outros subdesenvolvidos.
No Resto do mundo.
Na América Latina, África e Ásia a revolução industrial se mostrou por meio de suas conseqüências: destruição da indústria artesanal doméstica, não raro bastante adiantada, como na Índia e na China; instalação de empresas estrangeiras, exploração dos recursos naturais segundo os interesses do imperialismo e construção de obras públicas e de vias de transporte segundo esses mesmos interesses, quer para facilitar a exportação de matérias-primas e produtos tropicais, quer para permitir maior consumo de artigos manufaturados importados da Europa e dos Estados Unidos.
Com as duas guerras mundiais e o despertar do nacionalismo, começou a haver uma tomada de consciência do fenômeno chamado imperialismo e de seu componente, o subdesenvolvimento. Passou então a ser meta prioritária do desenvolvimento econômico e da emancipação do imperialismo, a industrialização, isto é, a realização de revoluções industriais locais. Essa nova orientação já encontrou em países como Índia, China e Brasil algumas empresas industriais em funcionamento, sobretudo no setor têxtil. Mas a infra-estrutura, isto é, a indústria de base, estava ainda por ser instalada, pois não era um setor que interessasse aos capitais imperialistas desenvolver. O exemplo mais significativo de revolução industrial, em tempo e profundidade, foi o da Rússia, após 1917. Mas, como ocorreu na China Popular e nos países da Europa oriental, realizou-se segundo um tipo de economia totalmente socializada, que fugiu aos velhos padrões da economia capitalista.
Conseqüências.
A revolução industrial, ao deslocar uma estrutura industrial de tipo artesanal, mais ou menos desenvolvida, conforme o país e a época, não atingiu todos os setores de uma só vez. Mesmo num determinado setor, como o têxtil, certas modificações se deram mais depressa que outras. De modo geral a revolução afetou em primeiro lugar a fabricação de bens de consumo: tecidos, roupas, utensílios de metal, produtos alimentícios. Numa segunda etapa foram atingidas as indústrias ligadas a bens de produção: máquinas, siderurgia, química, ferramentas etc. A manufatura de ferro e aço em grande escala foi a ponte necessária entre as duas fases.
Nas regiões de economia dependente apenas algumas indústrias de bens de produção ligadas à exportação (exploração vegetal ou mineral) atraíram o interesse do capitalismo internacional. Quase sempre as necessidades de energia e matérias-primas ditaram a localização das indústrias, perto de jazidas carboníferas, vales fluviais, locais com potencial hidrelétrico. Água e energia foram fatores essenciais para a localização da indústria têxtil, assim como o carvão para a siderurgia, a argila para a cerâmica etc.
As conseqüências gerais da revolução industrial podem ser assim resumidas: urbanização rápida e intensa; progresso das regiões industriais em relação às rurais; incremento do comércio interno e internacional; aperfeiçoamento dos meios de transporte; crescimento demográfico; e redistribuição da riqueza e do poder, primeiro entre os países da Europa, como prova o declínio relativo da França, e depois do mundo.
Estudar o tema em grupos e trazer para a plenária os principais pontos do surgimento do sindicato
13. O Sindicato
Fenômeno relacionado ao surgimento da classe dos trabalhadores assalariados e, portanto, com a origem e evolução do capitalismo industrial, o sindicalismo viveu um longo e muitas vezes violento processo de legitimação, que variou de país para país e só se consolidou na segunda metade do século XIX.
Sindicato é a associação de trabalhadores assalariados de determinado setor econômico que tem a função de defender ou melhorar as condições do contrato de trabalho, mediante pressão sobre os empregadores ou o estado. Além dessa função essencial, o sindicato administra amplos programas assistenciais a seus associados nas áreas de saúde, justiça, educação, lazer, treinamento de trabalhadores etc.; edita jornais e revistas de grande circulação; participa de comissões técnicas e governamentais; promove financiamentos a partidos e associados; e ocupa-se do bem-estar social com planos de saúde e odontológicos, seguros coletivos etc.
Representantes de pequenos grupos de trabalhadores qualificados nas primeiras fases de seu surgimento, os sindicatos transformaram-se, no século XX, em organizações de massa que englobam milhões de trabalhadores. A prática de formar centrais sindicais ampliou sua influência política e transformou-os em poderosos grupos de pressão sobre o estado, as empresas e suas entidades representativas.
Atuando nas empresas, nas instituições e na política, os sindicatos buscam não só obter melhores salários como resolver um conjunto de questões relacionadas com a situação sócio-econômica do trabalhador. No plano institucional, os sindicatos têm representantes nos principais organismos de governo que se ocupam de problemas sociais, educacionais e econômicos.
No plano político, os sindicatos detêm uma força considerável. Em países como Alemanha, Reino Unido, Áustria e nações escandinavas, a vinculação com os partidos políticos socialistas e trabalhistas confere ao sindicalismo forte influência na formulação de diretrizes e na execução da política econômica. É bastante elevada a proporção de dirigentes sindicais eleitos para os cargos legislativos desses países. Nessas condições, dada a importância que os sindicatos conquistaram nas sociedades industrialmente avançadas, o sindicalismo não é apenas uma instituição de defesa do contrato de trabalho, mas instrumento de representação dos trabalhadores industriais perante a empresa e o estado.
Instrumentos de pressão e luta dos sindicatos. A conquista de melhores condições de trabalho exige do movimento sindical, em qualquer tempo, clareza de objetivos e força para negociar. Historicamente, as lutas sindicais envolveram situações de conflito e uso da força legal ou da violência. A aceitação do sindicato, por parte dos empregadores e dos poderes públicos, decorre da capacidade das associações operárias de se imporem como representantes legítimos dos trabalhadores.
O principal instrumento da política sindical é a negociação coletiva entre representantes sindicais e representantes das entidades patronais dos contratos coletivos de trabalho. Essas negociações abrangem ampla variedade de assuntos, dentre eles salários, férias, aposentadorias, garantias contra desemprego etc. Se a negociação tem sucesso, firma-se o contrato coletivo de trabalho por um período determinado; se não, o sindicato pode recorrer a certas medidas mais extremas, como a mobilização e a greve. Na primeira, os trabalhadores fazem protestos de rua, para tornar pública sua insatisfação e buscar o apoio da sociedade; na segunda, paralisam as atividades produtivas com o objetivo de impedir o lucro da empresa.
Operariado Europeu:
Primeiras Organizações
Disse certa vez um historiador que as palavras são testemunhas que muitas vezes falam mais alto do que os documentos. E chama a atenção para os termos "as classes trabalhadoras", ou mesmo "a classe operária", observando que só apareceram na linguagem política no início do século XIX, ou mais precisamente, entre 1790 e 1848. E na Inglaterra, o historiador Hobsbawn aponta também outras palavras inventadas neste período - ou que aí ganharam seu significado moderno - como "indústria", "fábrica", "capitalismo" e "socialismo". Já a palavra “sindicato", é uma expressão só usada a partir de 1870, descendente que é das "associações profissionais" de trabalhadores especializados do início do século.
Para nós, que sempre vivemos numa sociedade capitalista, e estamos tão acostumados ao uso dessas palavras, fica difícil imaginar o mundo sem elas. Pensar a ausência delas na nossa imprensa diária, no discurso dos políticos e mesmo na nossa prosa cotidiana é medir a profundidade e a extensão das transformações ocorridas no mundo entre 1789 e 1848, ligadas ao triunfo da indústria capitalista na Inglaterra.
Impressionadas, muitas pessoas dessa era tentaram medir estas transformações. Claro que não o fizeram com as coisas e conceitos designados pelas palavras acima, mas com cálculos, buscando registrar tudo que era maior (ou menor) do que na época anterior. E assim foram publicados, entre 1800 e 1848, cerca de cinqüenta compêndios desse tipo, sem falar dos censos, pesquisas governamentais ou aquelas publicações econômicas especializadas, cheias de tabelas e números.
Como resultado desse esforço estatístico, ficamos sabendo, por exemplo, que as cidades de grande tamanho se multiplicaram, o número de seres humanos aumentou (no caso da Inglaterra triplicou), a produção industrial atingiu cifras astronômicas, o comércio internacional se dinamizou assustadoramente e o mundo inteiro entrou numa economia de mercado. Mais ainda: a ciência difundiu-se rapidamente e o crescimento do número de jornais pôde informar aos cidadãos do mundo as suas conquistas. Pelas medidas dos trilhos das empolgantes vias férreas que se estendiam terra afora, os estatísticos calcularam as toneladas de alimentos sendo fornecidas a preços mais baixos, graças ao aumento da produção e facilidade de transporte. Calcularam também a redução do tempo das viagens antes feitas nas diligências (lembram-se delas nos filmes de faroeste?), e a entrega de um número cada vez maior de cartas em menos tempo. Isto tudo, sem falar na quantidade de idéias que, junto com matérias-primas e mercadorias, estavam sendo transportadas pelas novas e rápidas locomotivas, bem como pelos navios a vapor, a grande novidade da época. Enfim, as estatísticas mostravam que, movido por duas forças - a ciência e a indústria -, o ritmo da invenção humana dava vôos cada vez mais altos: em todas as partes se experimentava, se inventava, se aperfeiçoava. E se contava, media e calculava desde lucros, velocidade das máquinas, preço, até o tempo, com os relógios sendo aperfeiçoados.
Sem dúvida, os números que mediam o triunfo do capitalismo tinham um outro lado, que não figurava nesses quadros estatísticos. Era o lado social da fábrica. E não figurava, talvez pela dificuldade encontrada em se medir o significado dessa nova forma de organização do trabalho produtivo consolidada pela revolução industrial. Centrada na máquina a vapor, a fábrica chegou a ser comparada em 1848, a "casernas ou a conventos [onde] os operários se amontoavam às centenas, algumas vezes aos milhares" ocupados na fabricação em série para um mercado indeterminado, desconhecido e cada vez maior. Este lado, não figurado nas estatísticas citadas, é o que dá significado ao surgimento da expressão "classes trabalhadoras", na forma como passou a ser usada na linguagem política. Na verdade, dá o sentido da formação da classe operária, revelada na organização do trabalho na fábrica, no crescimento dos movimentos reivindicativos e nas formas de organização política que amadureceram junto com a elevação do ritmo de produtividade do sistema industrial.
Isto significa que a classe operária não é uma realidade moral, mas social. Tem realidade pela forma como se organiza. E - não se pode deixar de insistir -, ela se organiza de forma bastante contraditória. De um lado, é organizada pelo capital nos locais de produção, na fábrica, desenvolvendo as relações que o sistema capitalista impõe, mediante a utilização de uma maquinaria e tecnologia determinadas. Um esquema no qual ela se vê submetida a operações particularizadas que a afastam da compreensão do processo de trabalho, ficando sujeita a uma hierarquia rígida. É a classe operária organizada para a produção e o lucro. De outro lado, são os operários procurando desenvolver entre si relações livres e coletivistas. É a classe organizada contra a frase que tudo decide: proporcionar lucros. A classe se organiza para defender-se contra a exploração do capital.
Este capítulo tratará da formação e das primeiras expressões organizadas da classe operária européia.
Os operários são organizados pelo capital.
No início do século XIX, o fator dominante da vida dos operários amontoados na fábrica era a insegurança. Um sentimento que dificilmente as estatísticas conseguiriam captar, pois jamais poderiam traduzir o espanto daqueles trabalhadores desqualificados que vinham sendo regularmente transferidos para a cidade, desde 1793, quando se estabeleceu na Inglaterra, a liberdade de locomoção para os pobres, antes proibida por uma legislação (Lei dos pobres de 1601, e principalmente a de 1662). Diferentemente dos artesãos qualificados, que até o século XVIII se dirigiam aos centros industriais, os trabalhadores destituídos que se colocaram no mercado para vender sua força de trabalho no século XIX foram obrigados a se adaptarem a um novo tipo de trabalho, com o ritmo regido pelas batidas das máquinas e o tempo regulado com exatidão pelo relógio. "Relógio! Deus sinistro, horroroso, impossível", escreveu o poeta Baudelaire, sentindo as transformações do mundo causadas pelo triunfo da organização capitalista da produção.
Expressamos dessa forma o sentimento de insegurança desses operários porque para os corpos e mentes dos famintos e miseráveis que se dirigiram às fábricas no século XIX, a mudança ocorrida na medida do tempo foi muito violenta. O tempo passou a ser outro, marcado de forma muito diferente do conhecido no antigo setor não-industrial, isto é, na zona rural. Ora, o trabalho agrícola era regido pela época do plantio e da colheita, com o tempo marcado pelas estações. E o trabalho das antigas oficinas domésticas, espalhadas pelas numerosas aldeias e pequenas casas de campo, não tinha o seu ritmo tão controlado de fora. Embora as condições de vida dos homens e mulheres pobres do campo não fossem nada invejáveis, desde o início do movimento do cercamento das terras - ou melhor, da lenta liquidação do cultivo comunal, com seu campo aberto e seu pasto comum -, viviam menos mal. Pode-se imaginar a enorme dificuldade desses trabalhadores para entender a necessidade de “aprender” a trabalhar no ritmo exigido pelo capitalista. Mais difícil ainda foi conseguir que eles "aprendessem" a responder aos estímulos monetários e não parassem de trabalhar ao se sentirem em condições de sobreviver sem o dinheiro pago pelo dono da indústria. No campo pré-industrial, o apelo monetário não existia.
Não foi fácil, para os capitalistas, submeter o trabalhador ao ritmo exigido pelos novos valores da sociedade, ligados ao lucro do capital. Para conseguir este feito, foi necessário incentivar a organização do trabalho que vinha sendo implantada há algum tempo: concentração do trabalhador em locais de trabalho fixo, onde cada um recebia uma tarefa determinada e lhes era inculcado o sentido da regularidade e da docilidade, sob controle de uma hierarquia de chefes: era a fábrica mecanizada. Os operários costumavam abandonar o trabalho. Se mais não fosse, até mesmo por não entenderem o que lhes acontecia. Mas os capitalistas encontraram também uma solução para este caso: conseguiram as muitas e leis em favor do empregador.
A mais famosa dessas leis foi a conhecida como Lei do Senhor e Empregado. Ela permitia o encarceramento daquele que abandonasse o trabalho e o pagamento de um salário tão ínfimo que obrigava o operário a trabalhar sem parar - a semana inteira - para obter o mínimo de sobrevivência. Só se parava aos domingos, dia de orar ao Senhor, de agradecer a Deus a tirania do relógio, a divisão da vida em minutos, a batida regular da máquina e todo o choque de uma vida disciplinada e controlada pelo capitalista. Uma vida urbana impregnada de fumaças e imundices, sem serviços públicos básicos, repleta de doenças respiratórias ou intestinais, que eliminou as festas, os passeios e os jardins, transformando os operários em pálidas massas amarelas. Uma vida marcada pelo sentimento de morte frente à incapacidade para o trabalho - a única certeza dos trabalhadores desqualificados de mais de trinta anos - numa sociedade onde as teses de Darwin sobre a seleção natural serviam de justificativa para eliminar os que atrapalhavam o ritmo da produção.
Os Trabalhadores reagem...
Os operários reagiram, horrorizados com a fábrica. Denunciando a como um acontecimento ilegal e imoral, segundo suas antigas tradições e novas experiências, quebraram as máquinas que simbolizavam a desqualificação do seu trabalho (movimento luddista 1811-1813), a perda da dignidade, a presença assustadora do desemprego, a insegurança e a morte. São praticamente os mesmos motivos que levam, em 1980, os trabalhadores a não confiar nas máquinas eletrônicas e na nova organização do trabalho advinda delas. O horror não era, como não é hoje, pelo progresso tecnológico em abstrato, mas por problemas práticos colocados para a sobrevivência humana.
A primeira fase da Revolução Industrial foi marcada pela utilização do trabalho de uma massa de crianças e mulheres, mal pagas e sem segurança. Uma fase onde a jornada de trabalho durava entre doze e dezenove horas, a disciplina era de um rigor extremado e as multas e brutalidades eram exercidas em função do acúmulo de capital que por sua vez mantinha o ritmo industrial.
Os empregadores, lutando por construir suas fábricas com capital modesto e lucros reaplicados, acreditavam que esta era a melhor maneira de se obter lucros: pagar salários degradantes em troca do maior número possível de horas de trabalho.
Daí as ondas de desespero que assolaram a Inglaterra na primeira metade do século XIX e o crescimento das idéias, entre os trabalhadores, dos sindicatos gerais e de "greve geral". Idéias desenvolvidas por famintos numa Inglaterra podre de rica.
Estas idéias evoluíram, inicialmente, entre os trabalhadores não qualificados, que não encontravam lugar nas associações de oficio, de artesãos. Diferentes dos novos trabalhadores fabris, estes artesãos já possuíam uma tradição de organização que vinha das antigas corporações de ofício. Só que a evolução posterior da industrialização transformou-os também em assalariados, eliminando as diferenciações entre aprendizes e mestres que existiam na produção artesanal. Como disse o dono de uma fábrica "nosso ofício não requer que todos os operários empregados estejam preparados desde a infância para exercê-lo". Inconformados, estes operários qualificados se organizaram, preocupados, essencial ou exclusivamente, com a defesa dos interesses profissionais específicos da categoria de trabalhadores qualificados que representavam.
Pode-se falar na formação de uma classe operária organizada quando começam a surgir os sindicatos gerais, reveladores do crescimento de uma identidade de interesses entre os diversos tipos de trabalhadores que passaram a trabalhar na fábrica.
E desenvolvem uma nova forma de organização.
A percepção sobre uma identidade de interesses entre os trabalhadores brotou dos movimentos de resistência às reduções do salário, mas levou tempo para amadurecer. Organizados pelo capital, os operários tiveram, como vimos, que "aprender" a trabalhar e viver no ritmo imposto pelo controle das fábricas. Assim, ao se organizarem em reação, tiveram que "aprender", na prática, o significado da palavra solidariedade que é o fundamento eficaz no sindicalismo. E não foi fácil.
Na aprendizagem inicial, houve o que os administradores do final do século XIX chamaram de "tumulto", isto é, bandos de militantes ou grevistas de uma fábrica ou localidade, percorrendo toda a região, convocando aldeias, oficinas e fábricas. "A classe trabalhadora era uma turba", escreveu um líder sindical. "Os trabalhadores só podiam lutar por meio de demonstrações, gritaria, incitação e vaias, intimidação e violência".
Entretanto, esta negociação coletiva através do tumulto costumava ser bastante eficiente nessa era sem sindicatos. Não raro se conquistavam acordos bastante aceitáveis com esta tática. Ora, ao empregador não agradava enfrentar os riscos da destruição de equipamentos importantes. Conta-se, por exemplo, que, em 1829, a Comissão dos Lordes perguntou a um proeminente gerente de minas de carvão se a redução dos salários poderia "ser efetuada sem perigo para a tranqüilidade do distrito, ou risco de destruição de todas as minas, com toda a maquinaria, e o valioso capital nelas investido". O gerente disse que não. Preferiu negociar com os arruaceiros.
Mesmo assim, para infiltrar a crença no insucesso de qualquer manifestação organizada dos trabalhadores, as primeiras décadas do século XIX foram caracterizadas por uma intensa repressão às associações de trabalhadores, e pelo aparecimento de uma série de leis forçando estas associações a cair na clandestinidade. Mas, lentamente, as formas de organização política foram amadurecendo junto com a elevação do ritmo de produtividade do sistema industrial que se montava.
A sociedade aprova a existência de sindicatos
Somente em 1824, as associações deixaram de ser ilegais. Nesta data, as relações de poder e controle sobre o trabalhador dentro da fábrica eram fatos consumados, com a opinião pública sendo formada para aceitá-las, tanto através da criação de escolas técnicas, institutos profissionais, como de livros pedagógicos sobre Economia Política, livros que ensinavam a obediência às ordens do capital.
Assim, este período - a idade clássica da Revolução Industrial presenciou o nascimento da moderna classe operária. O período seguinte - 1840-1890 - assistiu ao reinado do capitalismo, com os industriais suficientemente confiantes para permitir o abandono dos métodos ostensivos de exploração. Muitos chegaram até a falar em acertos dos Atos do Governo de 1847 (lei das dez horas de trabalho diário), atos que eles próprios haviam condenado como interferência ruinosa na iniciativa privada.
Em 1867, o governo inglês modificou a Lei Senhor e Empregado, substituindo-a por Patrões e Empregados. Esta nova lei eliminou a prisão por quebra de contrato, convertendo patrões e operários em partes iguais de um contrato civil.
Com os direitos e deveres de patrões se baseando num contrato, a instituição sindical se viu consolidada, e transformada numa das organizações mais sólidas do sistema capitalista. Dentro desta ordem, os sindicatos procuraram, pela negociação com os patrões, ou através de greves, criar escassez de mão-de-obra e assim aumentar os salários, ou melhorar as condições de trabalho. O sindicato, associação voluntária, criada pelos operários para sua segurança frente à dominação do capital, tornou-se representante dos interesses da classe operária, agrupando os assalariados que não estavam organizados e procurando evitar uma luta isolada frente ao capitalista. Foi assim que o campo sindical passou a desenvolver-se, institucionalmente, dentro de um sistema econômico onde o proletariado procurava, através de negociação, aumentar o valor de sua força de trabalho, e o capitalista diminuí-la.
Os sindicatos assumem características específicas
A partir da década de 70 do século XIX, os trabalhadores puderam se associar livremente, formando as uniões sindicais - "trade unions" como as chamaram os ingleses - que se espalharam por toda a Inglaterra, Mas não só na Inglaterra. À medida que a indústria capitalista se expandia pelo mundo, a classe operária também expandia suas organizações. É só lembrar a ocasião em que foi realizada uma das grandes exposições universais da produção capitalista, a de 1862, inaugurada na capital inglesa. Esta ocasião foi aproveitada pelas delegações operárias francesas para atravessarem a Mancha e fazer contato com os sindicatos ingleses. Desse encontro nasceu, em Londres, em 1864, a primeira Associação Internacional Operária, que sé propôs a agrupar todos os militantes operários do mundo, tendo em vista uma ação comum de combate ao sistema capitalista.
A Primeira Internacional desapareceu em 1876, desgastada por rivalidades internas. Heterogênea, reunia grupos muito diferentes, sem falar nas tendências múltiplas que dividiam os teóricos socialistas. Dentre eles, sobressaiam os anarquistas e os marxistas.
É curioso observar, entretanto, que o desenvolvimento da estrutura e a estratégia sindicais se deu independente dessas ideologias dominantes. A estrutura e estratégia refletiram muito mais a situação real na qual os trabalhadores tinham que se organizar do que as ideologias. Esta é a principal razão pela qual o sindicalismo revolucionário não chegou a ser movimento internacional, embora, como já disse um historiador, "fosse um conjunto de idéias internacionalmente úteis". Na França e Itália, por exemplo, onde a estrutura de referência do trabalhador era a comunidade local, dada a industrialização mais lenta e os movimentos sindicais mais fracos, o apelo revolucionário foi maior que na Grã-Bretanha e na Alemanha, de crescimento industrial rápido e movimento social forte.
Seja como for, em termos gerais, esta ação sindical, hoje considerada clássica, como nos ensina Hobsbawn, possuía uma atitude (conjugando hostilidade ao presente e crença no futuro), uma técnica, (a militância, preferencialmente espontânea, em lugar dos dirigentes burocratas), uma estratégia (greves sucessivas até a greve geral revolucionária) e uma esperança (o sindicato como embrião e modelo para organização do mundo social vindouro),
Este estilo de ação sindical revolucionária está morto e enterrado. E provavelmente são poucos os trabalhadores - se é que existem - que ainda consideram os sindicatos como instituições destinadas a derrubar o capitalismo. As próprias direções sindicais, sempre que desenvolvem lutas por melhores condições de salário, trabalho e diminuição do desemprego procuram contê-las em limites aceitáveis pelo patronato. É imposição para que as negociações prossigam.
Os sindicatos adquirem importância nas modernas sociedades européias
Na virada do século, os sindicatos europeus, em graus diferentes, já eram uma força política respeitada, fortemente marcada por doutrinas variadas de rejeição da ordem capitalista, e por uma difusão das ideologias socialistas entre os diversos grupos de trabalhadores. Foi o que contribuiu para a formação de grandes partidos socialistas de base operária. Melhor dizendo, no continente europeu, o movimento sindical desenvolveu-se simultaneamente com o movimento político operário de massa e seus partidos. Este é um aspecto comum, importante de ser ressaltado, porque demonstra o esforço das camadas operárias para se expressarem como classe, de modo autônomo, política e sindicalmente. "Os sindicatos e as organizações políticas operárias estavam tão intimamente ligados que apareciam como uma unidade", escreveu, em 1930, Sturmthal, autor de um livro de titulo sugestivo: A Tragédia do Trabalhador Europeu.
Essa associação entre o movimento sindical e o movimento político deu à classe operária européia uma posição no conjunto da sociedade e uma influência na vida política nacional que os trabalhadores de outros países não chegaram a alcançar. Na Inglaterra, por exemplo, grande parte da bancada parlamentar do Partido Trabalhista, é formada por dirigentes sindicais. E na Alemanha, os sindicatos estão representados em múltiplas instituições públicas, ocupando postos nos conselhos e comissões dos diferentes ministérios.
Assim, embora tenha existido, e exista ainda, no sindicalismo europeu, uma diversidade de situações relativas às organizações sindicais, interessa aqui, para objetivos que propusemos, só colocar em relevo os traços que lhes são comuns, para poder comparar o sindicalismo europeu com o brasileiro. Esses traços são a adoção, pelo movimento operário, de ideologias socialistas, o caráter "classista", o relacionamento entre a organização sindical e a organização política, e a importância que a classe operária adquiriu no interior das sociedades capitalistas da Europa.
Os aspectos que cercaram o aparecimento da classe operária européia, quando comparados hoje com os de outros países, demonstram que resultaram da conjunção de circunstâncias históricas particulares que dificilmente poderão se repetir. Representam certas características da formação do capitalismo europeu. No Brasil, como veremos a seguir, a emergência política do proletariado e da organização sindical efetuou-se em outro contexto. Evidentemente, o resultado foi bem diferente.
Ler em plenária e falar sobre isto
14. LUTA DE CLASSES E LUTA POLÍTICA
Classe social
Somente após a revolução industrial, com o advento do sistema capitalista, se fala em “classe social”, ou simplesmente “classe”.
Por quê?
Classe é uma divisão da nossa sociedade que, a partir das desigualdades econômicas e sociais, cria agrupamentos humanos separados entre si, diferenciados e, muitas vezes, antagônicos.
Desigualdades econômicas e sociais, porém, existiam bem antes de vingar o sistema capitalista. Algumas eram casuais, determinadas por fenômenos naturais ou acidentais; outras eram naturais, como as desigualdades que provêm da idade, do sexo, da raça, etc.
Além disso, haviam aquelas estruturais e sistemáticas, ou seja, faziam parte da estrutura da sociedade e eram conseqüência diretas dessa estrutura; por exemplo, durante a época feudal os nobres formavam um grupo que explorava os trabalhadores residentes em suas terras. Ser nobre dependia do fato de nascer numa família de nobres, da mesma forma que o filho do camponês era destinado a ser camponês por toda sua vida. No Brasil vimos que, até o século passado, a aristocracia agrária dominante era um grupo muito fechado, enquanto os escravos eram obrigados a permanecerem como tal dificilmente podiam alcançar a liberdade - seus filhos já nasciam escravos, e tudo era determinado por Lei. Era, portanto, uma desigualdade econômica e social controlada por nascimento e por lei.
A industrialização, ao mudar as relações no sistema de produção, acabou com essas duas características e os agrupamentos sociais agora se baseiam nas desigualdades apenas econômicas.
Hoje não há nenhuma lei que determina que o pobre sempre será pobre e que o filho de uma família riquíssima será um burguês.
Existe, porém, uma estrutura econômica e social determinada conforme as exigências do poder econômico. Nenhuma lei proíbe ao trabalhador viver numa casa de um bairro de luxo, nem a seus filhos de freqüentarem universidades no exterior. Essas desigualdades, portanto, não são casuais, nem naturais, mas estruturais e sistemáticas. Também não são individuais, têm como conseqüência a formação de classes sociais. A propriedade dos meios de produção não está nas mãos de uma pessoa e sim de um conjunto de "patrões", que formam uma classe social; do outro lado, não é o trabalhador individual que se coloca no mercado de trabalho, mas milhões de trabalhadores que são obrigados a vender sua força de trabalho.
Podemos, então, tirar uma primeira conclusão:
Classe social é uma divisão da sociedade capitalista, baseada nas desigualdades econômicas, que gera as desigualdades sociais, estruturais e sistemáticas; ou seja, desigualdades não determinadas por lei, por nascimento, ou por outras causas naturais, mas pela estrutura econômica.
Objetivos da classe
Com o advento do capitalismo as pessoas formam agrupamentos sociais a partir da necessidade de defenderem seus interesses econômicos diferentes e, muitas vezes, contrários aos de outros setores da sociedade.
Essa nova sociedade é diferente das anteriores: em primeiro lugar vem sempre o interesse individual, cada pessoa se "solidariza" com outras, fundamentalmente, por causa do interesse econômico. Nas sociedades não capitalistas os grupos sociais eram baseados, muitas vezes, em laços familiares, de raça, de castas (ver índia). Na sociedade capitalista isso não é o principal, mesmo que estas relações ainda tenham, às vezes, alguma influência. No Brasil, por exemplo, os negros até hoje são discriminados por motivo racial. Antes do capitalismo havia mais unidade num povo, numa nação em si. Agora essa união se toma cada vez mais fraca, sobressaem-se os interesses econômicos.
Para defender seus interesses cada classe vai construindo um -projeto político global- da sociedade, e se organiza para impô-lo às outras classes sociais. Através de associações de classe e de partidos, luta para ter o poder sobre o estado, os meios de comunicação, o sistema de educação, a cultura, as forças repressivas, os meios de produção, etc. Em outras palavras, cada classe constrói sua ideologia e sua prática política.
No capitalismo todas as classes sociais assumem uma dimensão política ativa e participam da construção da história.
Nesse sentido tiramos uma segunda conclusão:
As classes sociais se formam a partir do objetivo de defender os interesses econômicos comuns dos indivíduos, contra os interesses diferentes ou contrastantes de outros setores da sociedade. Para alcançar esse objetivo cada classe elabora um projeto, desenvolve uma ideologia política e se organiza para manter ou conquistar o poder político, econômico e cultural.
Burguesia, classe média, trabalhadores assalariados.
A sociedade classista é muito mais complexa do que as sociedades anteriores. Antigamente, os reis representavam a autoridade que vinha de Deus e cada grupo social tinha seu papel bastante definido, sendo, praticamente, proibida a luta pelo poder.
Na sociedade capitalista cada indivíduo defende seus interesses e, para ter mais força, junta-se com os que tem a mesma preocupação. Para definir essa situação, em que vários grupos sociais participam da luta pelo poder, fala-se em "Democracia". Sociedade democrática é aquela em que todo o cidadão, teoricamente, tem direito de participar da vida política em condições iguais a todo mundo.
Na prática essa sociedade não existe. As desigualdades econômicas se estendem a todos os níveis, principalmente, no nível político. A participação política, na realidade, não se dá a nível individual, mas coletivo. As classes sociais, então, têm uma função na luta política. As classes mais organizadas conseguem sempre maior espaço político.
Nas sociedades capitalistas modernas, normalmente, se fala em três classes sociais:
burguesia;
classe média (ou pequena burguesia);
trabalhadores.
Burguesia: é formada pelos vários grupos que detêm o poder econômico e o controle dos meios de produção. Assim temos: burguesia financeira, comercial, industrial, agrária.
Classe média: chamada também de pequena burguesia, é formada por aqueles que são proprietários dos meios de produção e exploram mão de obra assalariada, sem, porém, ter participação efetiva no poder econômico global, ou por profissionais liberais. São dois os seus setores principais: classe média urbana e classe média rural.
Trabalhadores: são os que vendem sua força de trabalho em troca de um salário e também aqueles que, mesmo sendo donos dos meios de produção, estão completamente sujeitos à política econômica da burguesia e não utiliza mão de obra assalariada (pequenos agricultores, pequenos comerciantes, artesãos, etc.). Fazem parte dessa classe os operários do setor industrial, os assalariados no setor de serviços tanto na empresa pública como privada e os trabalhadores rurais. Nessa mesma classe devemos acrescentar, no Brasil, os milhões de trabalhadores super-explorados e completamente marginalizados, fora do sistema econômico e produtivo oficial, que na linguagem clássica são conhecidos por um termo pouco utilizado, o "lumpenproletariado".
Essa divisão e classificação, mesmo se não aceita por todos, acreditamos ser simples e suficiente para uma análise da sociedade que ajude os trabalhadores a entenderem nossa realidade.
Tiramos, então, uma terceira conclusão: Na sociedade capitalista existem três classes fundamentais: burguesia, classe média e trabalhadores. Cada classe é composta por grupos que têm interesses diferentes, mas que se identificam na luta contra as outras classes.
Classe em si e classe para si
Karl Marx, que foi o primeiro a aprofundar o estudo sobre as classes sociais, indica a divisão de “classes em si” e “classe para si”, ajudando-nos a compreender melhor essa realidade; que não é parada, cristalizada, mas dinâmica, sempre em evolução.
"Classe em si" significa a existência de um setor da sociedade que se diferencia dos outros na sua condição econômica, porém, ainda não se exprime como classe. É o caso dos trabalhadores manuais na época da proclamação da República, conforme já vimos na história. Após a abolição da escravatura começaram a existir como classe, entretanto, não tinham nenhuma organização e ação que participasse da luta pelo poder político, econômico e cultural. “Classe para si” é o grupo social, que não só existe e se diferencia dos outros mas, tem unia certa organização e participação na luta política, econômica e cultural. No caso da história da época da proclamação da República, a oligarquia agrária, os empresários industriais e os grandes comerciantes já eram uma classe; conseguiu derrubar o poder do imperador e da oligarquia agrária conservadora, se apoderando do poder político e econômico dentro de uma nova forma de estado, a República. A classe média também já existia e estava organizada, menos poderosa do que a burguesia, mas já era uma "classe para si", pois defendeu e ganhou algum espaço político e cultural. A classe operária já existia "em si", como vimos, começava a se organizar e lutar por alguns direitos. Estava se tomando "classe para si". Não participou da luta pela derrubada da monarquia e construção da República, pois sua organização era ainda muito fraca.
Considerações Finais
a) Ao fazer essa análise das classes sociais é necessário ver o conjunto e não as exceções, e estas não devem ser consideradas como “confirmação das regras”, mas como objeto de importante reflexão.
Um exemplo pode ser a observação da existência de grupos sociais indefinidos, ou pessoas e até grupos que, do ponto de vista econômico, pertencem a uma classe e na luta se aliam com outra classe. É o caso do trabalhador que, para subir na vida, "dedum" os companheiros ou defende os patrões dentro das estruturas de repressão. Esse fato nos ajuda a pensar como a classe é uma realidade difícil e sempre em construção. Ou o caso de uma categoria profissional que possuindo uma força especial, estratégica, luta só para si e esquece o conjunto da classe. O mesmo podemos dizer de pessoas da classe média ou mesmo da burguesia que se aliam aos trabalhadores.
b) Essas indicações sobre classes sociais devem servir para o aprofundamento, da questão que estamos refletindo nessa primeira parte.
Luta de Classe
“A grande indústria aglomera num mesmo local uma multidão de pessoas que não se conhecem. A concorrência divide os seus interesses. Mas a manutenção do salário, este interesse comum que têm contra o seu patrão, os reúne num mesmo pensamento de resistência - coalizão. A coalizão, pois, tem sempre um duplo objetivo: fazer cessar entre elas a concorrência, para poder fazer uma concorrência geral ao capitalista. Se o primeiro objetivo da resistência é apenas a manutenção do salário, à medida que os capitalistas, por seu turno, se reúnem em um mesmo pensamento de repressão, as coalizões, inicialmente isoladas, agrupam-se e, em face do capital sempre reunido, a manutenção da associação torna-se para elas mais importante que a manutenção do salário. [...] Nessa luta - verdadeira guerra civil -, reúnem-se e se desenvolvem todos os elementos necessários a uma batalha futura. Uma vez chegada a esse ponto, a associação adquire um caráter político.
As condições econômicas, inicialmente, transformaram a massa do país em trabalhadores. A dominação do capital criou para essa massa uma situação comum, interesses comuns. Essa massa, pois, é já, em face do capital, uma classe, mas ainda não o é para si mesma. Na luta, [...], essa massa se reúne, se constitui em classe para si mesma. Os interesses que defende se tornam interesses de classe. Mas a luta entre classes é uma luta política. [...] Uma classe oprimida é a condição vital de toda sociedade fundada no antagonismo entre classes. A libertação da classe oprimida implica, pois, necessariamente, a criação de uma sociedade nova. Pra que a classe oprimida possa libertar-se, é preciso que os poderes produtivos já adquiridos e as relações sociais existentes não possam mais existir uns ao lados de outras. De todos os instrumentos de produção, o maior poder produtivo é a classe revolucionária mesma. A organização dos elementos revolucionários como classe supõe a existência de todas as forças produtivas que poderiam se engendrar no seio da sociedade antiga.
Isso significa que, após a ruína da velha sociedade, haverá uma nova dominação de classe, resumindo-se eu um novo poder político? Não. A condição da libertação da classe laboriosa é a abolição de toda classe, assim como a condição da libertação do terceiro estado, da ordem burguesa, foi a abolição de todos os estados [aqui, estado significa as ordens da sociedade feudal] e de todas as ordens.
A classe laboriosa substituirá, no curso do seu desenvolvimento, a antiga sociedade civil por uma associação que excluirá as classes e seu antagonismo, e não haverá mais poder político propriamente dito, já que o poder político é o resumo oficial do antagonismo na sociedade civil.
Entretanto, o antagonismo entre o proletariado e a burguesia é uma luta de uma classe contra outra, luta que, levada à sua expressão mais alta, é uma revolução total. [...] Não se diga que o movimento social exclui o movimento político. Não há, jamais, movimento político que não seja, ao mesmo tempo, social. Somente numa ordem de coisas em que não existam mais classes e antagonismos entre classes as evoluções sociais deixarão de ser revoluções políticas. Até lá, às vésperas de cada reorganização geral da sociedade, a última palavra da ciência social será sempre: "O combate ou a morte: a luta sanguinária ou nada. É assim que a questão está irresistivelmente posta”.
Karl Marx - A Miséria da Filosofia
Algumas perguntas:
Como é composta a burguesia hoje no Brasil?
Qual é ou quais são os projetos políticos da burguesia?
Qual o poder que ela tem na nossa sociedade?
Como manifesta seu poder e sua força?
Como é composta a classe média em nosso país?
Qual seu projeto político?
Qual sua força e influência na sociedade?
Como se organiza?
Como atua? Qual sua "política"?
Como é composta a classe trabalhadora?
Como é organizada?
Qual o seu projeto político?
Como age e se comporta a nível político?
Quais, seus setores mais organizados e quais os menos organizados?
O Analfabeto Político
O pior analfabeto é o analfabeto político.
Ele não ouve, não fala, nem participa dos acontecimentos políticos.
Ele não sabe que o custo de vida, o preço do feijão, do peixe, da farinha, do aluguel, do sapato e do remédio dependem das decisões políticas.
O analfabeto político é tão burro que se orgulha e estufa o peito dizendo que odeia a política.
Não sabe o imbecil que da sua ignorância política nasce a prostituta, o menor abandonado, e o pior de todos os bandidos que é o político vigarista, pilantra, o corrupto e lacaio dos exploradores do povo.
Bertold Brecht
Os que lutam
"Há aqueles que lutam um dia; e por isso são bons; Há aqueles que lutam muitos dias; e por isso são muito bons; Há aqueles que lutam anos; e são melhores ainda; Porém há aqueles que lutam toda a vida; esses são os imprescindíveis."
Bertold Brecht
"O maior castigo para aqueles que não se interessam por política, é que serão governados pelos que se interessam." (Arnold Toynbee, 1889-1975)
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