15 de agosto de 2011

O Manifesto Comunista

Prefácio à edição alemã de 1883
Infelizmente serei o único a assinar o prefá-cio da presente edição. Marx, a quem toda a classe operária da Europa, como da América, tanto deve, descansa agora no cemitério de Highgate e sobre seu túmulo já viceja a primeira relva. Com seu desaparecimento, já não é mais possível pensar se em refazer ou completar o Manifesto. Por esse motivo faz se mais necessário do que nunca reafirmar expressamente o seguinte:
O pensamento básico e fundamental do Manifesto pertence única e exclusivamente a Marx e assim se resume:
em qualquer época histórica, a produção econômica e a estrutura social, que dela necessaria-mente decorre, constituem a chave da história política e intelectual dessa época; portanto, depois do desaparecimento do regime primitivo da propriedade comum de terra, a história tem sido a história da luta de classe, da luta entre explorados e exploradores, entre as classes dominadas e dominantes nas diversas etapas da evolução social; a tal ponto chegou essa luta que a classe oprimida e explorada o proletariado - não poderá mais libertar se da classe que o explora e o oprime a burguesia sem libertar e para sempre, da exploração, da opressão e das lutas de classes, toda a sociedade.
Esta declaração já a fiz inúmeras vezes, mas, agora mais do que nunca, faço questão de tornar isto bem claro no frontispício do Manifesto.
Londres, 28 de Junho de 1883
Friedrich Engels



O MANIFESTO COMUNISTA

Um fantasma paira sobre a Europa o fan-tasma do comunismo. Todas as forças do velho Continente se unem numa Santa Aliança para exconjurá lo: o papa e o czar, Metternich e Guizot, os radicais franceses e os policiais alemães.
Haverá algum partido de oposição que não tenha sido acusado de comunista pelos detentores do poder? E de igual forma pode se também perguntar se já houve algum partido de oposição que não tenha denegrido seus adversários de direita ou de esquerda com a infamante alcunha de comunista!
Tais constatações nos levam a duas conclu-sões pelo menos:
Primeira, os países europeus todos já reco-nhecem que o comunismo existe e constitui força política ponderável.
Segunda, é tempo já de os comunistas se a-presentarem de público ao mundo inteiro com suas idéias, objetivos e tendências através de um manifesto do seu partido que descarte de uma vez por todas as lendas que correm a seu respeito.
Foi com esta finalidade que se reuniram em Londres, comunistas de várias nacionalidades e redigiram o presente manifesto, a ser publicado em inglês, francês, alemão, italiano, flamengo e dinamarquês.

I Burgueses e proletários
A história da Sociedade se confunde até hoje com a história das lutas de classe. Homem livre e escravo, patrício e plebeu, senhor e servo, mestre de corporação e companheiro, em outros termos, opressores e oprimidos em permanente conflito entre si, não cessam de se guerrearem em luta aberta ou camuflada, luta que, historicamente, sempre terminou ou numa reestruturação revolucionária da Sociedade inteira ou no ani-quilamento das classes em choque.
Já nos primórdios da história, pudemos constatar, por toda parte, a existência de uma nítida divisão da Sociedade em classes, obedecendo uma gradativa variação nas condições de vida. Na antiga Roma encontramos patrícios, cavaleiros, plebeus, escravos. Na Idade Média, senhores, vassalos, mestres, companheiros, servos. E dentro de cada uma destas classes constatamos ainda a existência de subdivisões sociais.
A sociedade burguesa de nossos dias, que emergiu dos escombro do feudalismo, não eliminou os conflitos de classes. O que fez foi apena substituir as antigas formas de luta por outras novas, com novas classes sociais e novos meios de opressão.
O que, porém, caracteriza a nossa sociedade burguesa é a simplificação dos antagonismos sociais. A Sociedade toda vai se reduzindo paulatinamente a apenas dois grandes campos opostos, a duas grandes classes antagônicas: a burguesia e o proletariado.
Dos servos da Idade Média provieram os burgueses privilegiados das cidades antigas. E destes primeiros burgueses descenderam, por sua vez, os primeiros elementos da atual burguesia.
Com a descoberta da América e a circunave-gação da África abriram se para a burguesia, em ascensão, novas possibilidades. A Índia e a China, com vastos mercados a América em processo de colonização, o ativo comércio das colônias, a evolu-ção fantástica dos mecanismos de troca e o aumento das mercadorias, em geral, são 4 fatores que deter-minaram o desenvolvimento jamais antes verificado, do comércio, da navegação, da indústria, acarretando conseqüentemente a aceleração do processo revolucionário no bojo da já combalida sociedade feudal.
O feudalismo com sua produção industrial circunscrita a grupo monopolísticos fechados, já não podia atender à crescente demanda dos novos mercados. A produção manufatureira ocupou seu lugar. E os mestres das corporações foram substituídos pela pequena burguesia industrial e a divisão do trabalho, no interior mesmo das fábricas. O mercados, porém continuavam expandindo se e a demanda aumentando sem parar. O próprio processo manufatureiro já estava obsoleto. Foi então que surgiram o vapor e a máquina revolucionaria todo o sistema de produção industrial.
Entramos assim na era da indústria moderna que vem suplanta com seu gigantismo a manufatura, substituindo a classe média industrial pelos capitães da indústria, que são senhores de verdadeiros exército industriais, constituindo o que chamamos de burguesia moderna.
A descoberta da América propiciou terreno para que a indústria moderna criasse seu mercado mundial o qual, naturalmente provoco moderna e um prodigioso desenvolvimento do comércio, da navegação e dos meios de comunicação. Isto redundou numa ampliação ainda maior da indústria. A medida que assim se desenvolviam a indústria, o comércio, a navegação e as ferrovias, crescia a burguesia, multiplicando se o capital e relegando a plano inferior as classes provindas da Idade Média.
Constatamos, portanto, que a burguesia de hoje é o resultado de um longo processo de desen-volvimento e de uma série de revoluções nos sistemas de produção e de troca.
Cada etapa na formação histórica da burguesia vinha acompanhada de um processo político correspondente: a classe oprimida pelo feudalismo despótico se organiza em associação armada e autônoma na Comuna; aqui, república urbana independente (como na Itália e na Alemanha), ali, terceiro estado, tributário da monarquia, (como na França). Mais tarde, já no período manufatureiro, como contrapeso à nobreza, sustentando a monarquia semi-feudal ou absoluta, pedra angular das grandes monarquias, a burguesia, com o estabelecimento da indústria moderna e do mercado mundial, conquistou finalmente a soberania política no Estado representativo moderno. Neste regime o governo do Estado não é senão um comitê para gerir os interesses comuns de toda a burguesia.
Não resta dúvida de que a burguesia, historicamente, desempenhou um papel proeminentemente revolucionário.
Onde quer que conquistasse o Poder, ela dis-solvia todas as relações feudais, patriarcais e idílicas. Os vários laços que prendiam o homem feudal a seus "superiores naturais" foram impiedosamente despedaçados, para subsistir apenas o laço frio do interesse, o insensível pagamento à “vista” nas relações de homem para homem. Os fervores sagrados do êxtase religioso desapareceram nas águas geladas do cálculo egoísta. A burguesia fez da probidade pessoal um simples valor de troca e, em nome das diferentes liberdades conquistadas com tanto esforço, estabeleceu a implacável liberdade do comércio. Ou melhor, substituiu a exploração, camuflada de ilusões religiosas e políticas, pela exploração aberta, cínica, direta e brutal.
A burguesia despojou de sua auréola todas as atividades consideradas até então respeitáveis e veneráveis. Transformou o médico, o jurista, o padre, o poeta, o homem de ciência em trabalhadores assalariados.
A burguesia arrancou o véu sentimental que envolvia as relações de família, reduzindo as a sim-ples relações monetárias.
A burguesia só pode existir se constantemente revolucionar os meios de produção e, portanto, as relações de produção e, com elas, todas as relações sociais. A preservação do antigo modo de produção constituía, ao contrário, a condição prioritária da existência de todas as classes industriais anteriores. A subversão contínua da produção, o constante abalo de todo o sistema social, a permanente agitação e insegurança distinguem a época burguesa de todas as precedentes. Suprimem se todas as relações estáveis, cristalizadas, com seu cortejo de preconceitos, de idéias secularmente veneradas; todas as novas relações tornam se superadas antes mesmo de se estabelecerem. O que parecia sólido, desaparece; o que era sagrado é profanado, e finalmente, os homens são obrigados a encarar, com serenidade, suas condições de vida e suas relações recíprocas.
A necessidade de expansão constante do mercado impele a burguesia a estender se por todo o globo. Necessita estabelecer se em toda parte, explorar em toda parte, criar vínculos em toda parte.
A burguesia imprime um caráter cosmopolita à produção e ao consumo, em todos os países, por meio da exploração do mercado mundial. E para desespero dos reacionários, ela retirou da indústria sua base nacional. As velhas indústrias nacionais foram destruídas e continuam a sê lo dia a dia. Em seu lugar surgem novas indústrias, como necessidade imperativa para a sobrevivência das nações civilizadas, cujas matérias primas já não são mais as próprias dos referidos países, mas, provêm das mais longínquas regiões. São indústrias não apenas para consumo interno de cada país, mas, para abastecer todas as partes do mundo. As antigas necessidades que eram atendidas pela produção nacional cedem lugar a novas necessidades, que só podem ser satisfeitas mediante produtos oriundos das mais diversas e distantes regiões e climas. As autosuficiências nacionais e os conseqüentes isolamentos locais de antigamente desapareceram para dar lugar, por toda parte, a um intercâmbio e interdependência universais. É um fenômeno que abarca a produção tanto material quanto intelectual.
A produção intelectual de um país tornou se propriedade comum a todos os outros. Já não é mais possível ater se aos limites únicos e exclusivos de cada país; a literatura universal emerge assim da confluência das inúmeras literaturas nacionais e locais.
Graças ao vertiginoso desenvolvimento dos meios de produção e às facilidades incríveis dos meios de comunicação, a burguesia consegue atrair irresistivelmente todas as nações, mesmo as mais atrasadas, para seu modelo de civilização. Sua mer-cadoria barata constitui sua arma mais poderosa, capaz de destruir até as muralhas da China e de submeter os bárbaros mais arredios ao domínio es-trangeiro. Com mão férrea, obriga todas as nações a adotarem um modo burguês da produção, sob pena de desaparecerem se não o aceitarem; força as a optarem pelo que ela chama de civilização, ou, em outras palavras, a se aburguesarem. Em suma, visa formar o mundo à sua imagem e semelhança.
O sistema burguês sujeitou o campo à cidade. Gerou aglomerados urbanos descomunais, multiplicando desmesuradamente a população das cidades com o esvaziamento dos campos e, assim, libertou da rudeza da vida rural parte considerável de sua população.
Assim como submeteu o campo à cidade, os países atrasados ou pouco evoluídos aos civilizados, subordinou os povos agrícolas aos povos burgueses, o Oriente ao Ocidente.
A burguesia elimina de forma cada vez mais crescente a disparidade da população, dos meios de produção e de propriedade. Criou aglomerados hu-manos, impôs a centralização de meios de produção e concentrou em mãos de poucos a propriedade. Decorrência natural disso foi a centralização política. Regiões independentes, interligadas apenas por frágeis compromissos federativos, tendo interesses, leis, governos, sistemas tarifários bem diferentes, foram reduzidas a uma só nação, sob um só governo, um mesmo código jurídico, e um só interesse de classe e um só sistema alfandegário.
Com apenas um século de existência, a burguesia foi capaz de gerar forças produtivas mais variadas e potentes do que todas as gerações precedentes juntas em conjunto. O inteiro controle das forças naturais pelo homem, a maquinária, a vasta utilização da química para fins industriais e agrícolas, o emprego do vapor para a navegação, as ferrovias, a telegrafia, a exploração de continentes intei-ros, a retificação de rios, o surgimento, como por encanto, de populações inteiras quem poderia suspeitar, em séculos anteriores, a existência de tama-nha força produtiva, como potencial do trabalho social?
Verificamos, pois, que os meios de produção e troca que são a base de sustentação da burguesia provieram do sistema feudal. Num determinado estágio de desenvolvimento, os meios de produção e troca da sociedade feudal, tanto nos setores agrícolas e da indústria manufatureira como no seu regime de propriedade, evidenciaram se inadequados ao maior e mais pleno desempenho das forças produtivas. Constituíam sérios entraves à produção em vez de estimulá la, devendo, pois, serem eliminados, e o foram.
Surgiu, então, a livre concorrência com or-ganização sócio política própria, sob o predomínio econômico e político da burguesia.
Hoje ocorre processo semelhante. O sistema burguês de produção, de troca e de propriedade da sociedade moderna lembra um feiticeiro que já não consegue controlar os poderes infernais desencadeados por suas palavras mágicas. Faz mais de dez anos que a história da indústria e do comércio outra não é senão a história das forças produtivas modernas a se rebelarem contra o atual sistema de produção e de propriedade que garantem a dominação da burguesia. Basta lembrar aqui as crises comerciais, que se tornam cada vez mais freqüentes, pondo em risco, cada vez mais, a sociedade burguesa. Cada crise destrói não apenas grande quantidade de produtos já fabricados, como também parte considerável das mesmas forças produtivas desenvolvidas. Irrompe uma epidemia que, em outra época, poderia parecer um absurdo a epidemia da superprodução. De repente, a sociedade parece retroceder a um súbito estágio de barbárie; como se a fome ou uma guerra universal exterminasse todos os meios de subsistência, com uma espécie de aniquilamento total da indústria e do comércio. Por quê? Porque a sociedade já dispõe em excesso de civilização, de meios de subsistência, de indústria, de comércio. As forças produtivas criadas não mais favorecem as condições da propriedade burguesa, muito pelo contrário, tornaram se poderosas demais a ponto de se constituírem em sérios entraves a esse tipo de propriedade, pondo em risco a sociedade inteira e a existência da propriedade burguesa. O sistema burguês é limitado demais para poder abarcar suas próprias riquezas. De que maneira a burguesia consegue vencer essas crises? Por um lado, destruindo violentamente grande quantidade das forças produtivas; por outra parte, conquistando novos mercados e explorando cada vez mais os antigos. Tudo isto só prepara crises de maiores proporções em extensão e em destruição, diminuindo ainda mais as possibilidades de evitá las.
As próprias armas que a burguesia usou para abater o feudalismo se voltam contra ela mesma.
A burguesia não só fabricou armas que representam sua morte, como produziu também os homens que manejarão essas armas - o operariado moderno os proletários.
E o proletariado se desenvolve em ritmo paralelo ao desenvolvimento da burguesia. Essa classe de operários modernos só pode viver se houver tra-balho para eles e só encontram trabalho na propor-ção, em que a burguesia aumenta o capital. Esses operários, obrigados a se venderem diariamente, transformam se em mercadoria e artigo de comércio e por isso sujeitos a todos os tramites da concorrência, a todas as oscilações de mercado.
A utilização cada vez mais intensiva das má-quinas e a divisão do trabalho despojando o trabalho do operário de sua dimensão pessoal, eliminaram toda a atração que o trabalho exercia. O produtor passou a ser um apêndice da máquina só se exigindo dele a operação mais simples, mais monótona e de mais fácil aprendizagem. Assim, o custo de produção de um operário fica limitado quase que exclusivamente aos meios de subsistência necessários para viver e perpetuar a raça. Por outra parte, o preço da mercadoria é igual ao custo de produção. Logo, à medida que aumenta o caráter enfadonho do trabalho, o salário é diminuído. Mais ainda: com o desenvolvimento tecnológico e da divisão do trabalho avoluma se a quantidade de trabalho quer pelo aumento de horas de serviço, quer pelo aumento do trabalho requisitado em um determinado tempo, quer ainda pelo aperfeiçoamento crescente das máquinas, etc.
A indústria moderna transformou a pequena oficina do antigo mestre do sistema patriarcal na grande fábrica do capitalista industrial. A multidão de operários, aglomerados nas fábricas, é similar a uma organização militar. Como soldados da indústria estão sob controle de uma hierarquia de oficiais e suboficiais. Passam a ser escravos exclusivos da classe burguesa, e a cada hora do dia, escravos da máquina e sobretudo do próprio dono da fábrica. E esse despotismo é tão baixo, odioso e revoltante quanto maior é a sinceridade com que se fala do lucro como seu objetivo e sua finalidade.
Quando o trabalho dos homens exigir menos habilidade e força, ele é suplantado pelo das mulhe-res e das crianças, isto é o desenvolvimento da indústria moderna. As diferenças de idade e de sexo não têm importância social para a classe operária. Todos são apenas instrumentos de trabalho, variando o preço conforme a idade e o sexo.
Quando o operário é explorado pelo fabricante e recebe em dinheiro, o seu salário, torna se fácil presa de outros membros da burguesia, do proprietário, do varejista, do usurário, etc.
A classe média baixa, os pequenos industri-ais, os pequenos comerciantes e pessoas com renda, artesãos e camponeses, vão caindo, aos poucos, no proletariado; alguns porque seu baixo capital não lhes o permite empregar os processos das grandes indústrias; outros porque sua habilidade profissional é desvalorizada pelos novos métodos de produção. Assim, é o recrutamento do proletariado em todas as classes da população. O proletariado vai passando por diferentes fases de desenvolvimento. Desde que nasce começa sua luta contra a burguesia.
Essa luta é assumida, inicialmente, por ope-rários isolados, depois por operários de uma mesma fábrica, de uma mesma localidade contra o burguês que os explora diretamente. Eles não se contentam em atacar apenas as relações burguesas de produção, mas atacam os próprios meios de produção; destroem mercadorias estrangeiras que lhes fazem concorrência; quebram máquinas, queimam fábricas e lutam por reconquistar a posição perdida do artesão da Idade Média.
Enquanto isso, o proletariado ainda constitui uma massa amorfa, espalhada por todo o país, dis-persa pela concorrência. Se os operários se unem para agir em massa compacta, isso não é ainda o resultado de sua própria união, mas da união da burguesia que põe em movimento o proletariado para atingir seus próprios objetivos políticos, embora provisoriamente. Nessa fase, os proletários não combatem ainda os seus inimigos, mas os inimigos de seus inimigos, os restos da monarquia absoluta, os proprietários territoriais, os burgueses não industriais, os pequenos burgueses. Desse mo-do, todo o movimento histórico se concentra nas mãos da burguesia, toda vitória alcançada é uma vitória da burguesia.
Com o desenvolvimento da indústria, o pro-letariado não cresce apenas em número; mas concentra se em massas cada vez mais consideráveis, tomando assim, maior consciência de sua força. As condições de existência dos proletários e seus interesses vão se tornando os mesmos, à medida que a máquina tira todas as diferenças de, trabalho, reduzindo todos os salários a um nível igualmente baixo. A instabilidade dos salários é ainda agravada pela crescente concorrência entre os burgueses e as conseqüentes crises comerciais. A condição de vida do operário se torna cada vez mais precária por causa do contínuo aprimoramento e o rápido desenvolvimento das máquinas. Por isso os conflitos individu-ais entre o operário e o burguês assumem cada vez mais o caráter de conflitos entre duas classes. Os operários, a partir daí, começam a se unir em sindi-catos contra os burgueses; fundam associações per-manentes para eventuais choques. Por toda parte a luta vai se transformando em motim.
Ocasionalmente, acontece um triunfo dos o-perários, mas um triunfo passageiro. O verdadeiro resultado dessas lutas não é o êxito imediato, mas a união cada vez mais abrangente de todos os operá-rios. O próprio desenvolvimento dos meios de comunicação criados pela indústria moderna possibilita o contato dos operários de diferentes lugares. Só faltava esse contato para centralizar as várias lutas locais, todas do mesmo caráter, em uma luta de classes de âmbito nacional, uma luta política. E os burgueses, da Idade Média, que levavam séculos para alcançar união com seus vizinhos, através de difíceis caminhos, perdem para os proletários modernos que, em poucos anos, se unem, através das ferrovias.
O proletariado organizado em classes e, portanto, em partido político é constantemente abalado pela competição entre os próprios operários. No entanto, sua organização renasce cada vez mais forte, mais firme, mais poderosa. Valendo se das próprias divisões internas da burguesia, os operários forçam na a reconhecer legalmente certos interesses de sua classe, como, por exemplo, a Lei da Jornada de dez horas de trabalho na Inglaterra.
Geralmente, os choques entre as classes da velha sociedade favorecem o desenvolvimento do proletariado, de diversas maneiras. A burguesia vive em constante guerra: primeiro contra a aristocracia; depois contra setores da própria burguesia, cujos interesses se vêem ameaçados com os progressos da indústria; e em todas as épocas, contra a burguesia dos países estrangeiros. Vê-se, então, nessas lutas, obrigada a apelar para o proletariado em busca de auxílio, impelindo o assim para a área política. E a própria burguesia possibilita desta forma ao proletariado sua politização, ou, em última análise, arma o contra ela própria.
Em conseqüência do desenvolvimento da indústria, setores inteiros da classe dominante são rebaixados para a situação de proletários, quando não ameaçados em suas condições mesmas de existência. Ao serem assim rebaixados, estes setores enriquecem o proletariado com valiosos dados que o ajudam a se esclarecer e evoluir.
Por fim, quando a luta de classes atinge seu ponto crucial, o processo de dissolução da classe dominante, ou melhor, de toda a velha sociedade, assume formas tão violentas que uma parcela desta classe se desmembra para associar se à classe revolucionária e de futuro. Assim como antigamente um setor da nobreza aderiu à burguesia, hoje camadas da burguesia aliam se ao proletariado, de modo particular, seus ideólogos, que lograram uma visão teórica mais completa do processo histórico, como um todo.
Entre todas as classes, só o proletariado pode ser considerado classe realmente revolucionária frente à burguesia. As outras vão se dissolvendo e desaparecendo com a evolução do processo industrial, enquanto o proletariado surge como seu mais legítimo produto.
As camadas inferiores da classe média, como o pequeno comércio, pequenas firmas, artesanato e campesinato, todos se voltam contra a burguesia por se sentirem ameaçados por ela em sua existência. Sob esse aspecto, pois, não podem ser consideradas revolucionárias e sim conservadoras e até mesmo reacionárias, pois, visam fazer retroceder o processo histórico. Podem tornar se ocasionalmente revolucionárias como conseqüência de sua iminente proletarização, neste caso já não defendem mais seus atuais interesses, mas os futuros, assumindo pontos de vista do proletariado e abandonando os seus.
O lumpemproletariado, resultado natural da degenerescência dos extratos inferiores da sociedade anterior, costuma por vezes, aderir ao movimento revolucionário do proletariado; porém, na maior parte das vezes, por força mesmo das condições de sua existência, inclina se mais a se vender aos grupos reacionários.
O próprio modo de viver do proletariado já anula as condições de vida da sociedade em declínio. O proletariado não tem propriedade; o relacionamento familiar com a mulher e os filhos em tudo difere de uma família burguesa. A organização industrial moderna, a dependência do capital na Inglaterra, na França, na América, na Alemanha tiram ao proletariado todas as características nacionais. As estruturas jurídica, moral e religiosa tornaram se aos seus olhos meros preconceitos burgueses que camuflam outros tantos interesses da burguesia.
Historicamente, todas as classes que chega-ram ao Poder trataram de fortalecer sua conquista, submetendo toda sociedade ao seu sistema de apro-priação. Assim também, os proletários não conseguirão apossar-se das forças produtivas da Sociedade, sem antes suprimirem a forma de apropriação que lhes era própria e em conseqüência todo e qualquer modo de apropriação. De seu, nada têm a preservar; cabe lhes apenas destruir toda a base e garantia da propriedade privada.
Na história, todos os movimentos sociais fo-ram desencadeados por minorias em proveito de minorias. Já o movimento proletário caracteriza se por ser um movimento consciente e autônomo de uma maioria esmagadora, em proveito dessa mesma maioria. A classe operária que constitui a base da sociedade atual não pode levantar se e impor se sem fazer voar aos ares todas as camadas da sociedade oficial que a dominam.
Embora a luta do proletariado contra a bur-guesia não seja propriamente uma luta nacional, em sua essência, o é em sua forma. É óbvio que os pro-letários devem encetar sua luta contra a burguesia em seu próprio país.
Neste esboço geral das diversas fases da evolução do proletariado, delineamos a guerra civil, mais ou menos oculta, já em curso na sociedade atual, caminhando para a eclosão de uma revolução declarada, em que o proletariado assumirá o poder com a derrubada violenta da burguesia.
As sociedades até hoje existentes, como já expusemos, organizaram se com base no antagonis-mo entre classes dominantes e classes dominadas. Mas é de capital importância que à classe dominada não faltem condições mínimas de sobrevivência, ao menos, ao nível de escravos. Ao servo, mesmo em sua total servidão, era lhes facultado participar da comuna, como podia o pequeno burguês, sob o jugo do feudalismo, tornar se burguês. Isto já não acontece com o operário moderno que ao invés de crescer com o progresso da indústria, é cada vez mais rebaixado em sua própria condição de operário, chegando a um progressivo empobrecimento relativamente maior do que o crescimento da população e da riqueza. Nestas condições, evidentemente, a burguesia não poderá continuar mantendo sempre sua dominação sobre a sociedade, impondo lhe suas leis e seu modo de viver. A sociedade não pode mais existir subjugada pela burguesia, isto é, de agora em diante ela se torna incompatível com a sociedade.
Para continuar existindo e dominando, torna se imprescindível para a burguesia a acumulação da riqueza nas mãos de particulares, a formação e o crescimento do capital; e a condição essencial para existir esse capital é o trabalho assalariado. E este precisa exclusivamente da concorrência dos operários entre si. O desenvolvimento industrial, embora incentivado passivamente pela burguesia, vai substituindo o isolamento dos operários que se dividem pela competição e só se unem, através das associações próprias para sua luta revolucionária. Portanto, a evolução da indústria moderna abala as próprias bases em que a burguesia edificou seu sistema de produção e de apropriação. Desse modo, a burguesia produz seus próprios coveiros. Tornam se inevitáveis a queda e a vitória do proletariado.

II Proletários e Comunistas
Qual a posição dos comunistas em relação ao proletariado, de maneira geral?
É bom esclarecer que os comunistas não formam um partido à parte, nem se opõem aos ou-tros partidos operários.
Seus interesses também são os mesmos do proletariado, em geral não pretendem modelar o movimento operário, formulando princípios particulares.
Os dois únicos pontos que caracterizam o comunismo e o distinguem dos outros partidos ope-rários são os seguintes: 1 Destacam e fazem prevalecer os interesses comuns do proletariado, nas diversas lutas nacionais, independente de sua nacionalidade. 2 Representam, sempre, e em toda parte, os interesses do movimento em geral, nas diversas fases da luta da classe operária contra a burguesia.
Os comunistas constituem, praticamente, a fração mais decidida dos partidos operários de cada país, a fração que põe em ação as demais; teoricamente, têm sobre o proletariado a vantagem de compreenderem mais nitidamente as condições, o andamento e as finalidades gerais do movimento proletário.
A finalidade precípua dos comunistas é a mesma que a de todos os outros partidos proletários: constituição dos proletários em classe, derrubada da supremacia burguesa, conquista do poder político pelo proletariado.
A doutrina comunista não se baseia, de ma-neira alguma em princípios e idéias elaborados ou descobertos por algum reformador do mundo.
Refletem simplesmente a realidade da atual luta de classe, que se desenrola sob nossos olhos como movimento histórico.
Os comunistas não são os únicos a se propo-rem a abolir o sistema de propriedade privada. As modificações das relações de propriedade têm decorrido das constantes transformações históricas.
Haja vista a Revolução Francesa que elimi-nou a propriedade feudal em benefício da propriedade burguesa.
O comunismo se caracteriza pela abolição da propriedade burguesa e não pela abolição da propriedade em geral.
O atual sistema de propriedade particular, a propriedade burguesa, é a expressão mais acabada do modo de produção e de apropriação, com base nos antagonismos de classes, na exploração da maioria por uma minoria.
É por isso que os comunistas costumam sintetizar sua teoria numa só frase: abolição da propriedade particular.
Acusam nos a nós comunistas de pretender-mos suprimir propriedade individual, alcançada através do trabalho do indivíduo e que constitui a base das liberdades pessoais, de toda a atividade independência pessoal.
A propriedade particular, expressão de trabalho e de mérito! Trata-se da propriedade do pequeno burguês e do camponês, tal como existia no regime feudal? Não é preciso aboli la, pois a evolução da indústria já a destruiu quase totalmente e continua a destruí la todos os dias. Ou se trata do atual regime de propriedade burguesa?
Será que o trabalho assalariado cria proprie-dade para a trabalhador? De forma nenhuma. O que ele produz é o capital, ou por outra, um regime de propriedade em que o trabalhador é explorado e que só pode desenvolver na medida em que cria novo trabalho assalariado a fim de continuar a explorá lo. O tipo de propriedade hoje existente resulta do antagonismo entre capital e trabalho assalariado. Vejamos bem o que significa cada um destes dois termos.
Ser capitalista não quer dizer apenas ter uma posição individual na produção, mas, desempenhar uma função social. O capital é o resultado de uma ação coletiva: só existe graças aos esforços conjugados de muitas parcelas da sociedade ou, em última análise, graças aos esforços conjugados de todos os membros da sociedade.
Portanto, deve se tomar o capital como uma força social e não pessoal.
Quando, pois, o capital passa a ser propriedade comum ou, por outra, propriedade de todos os membros da sociedade, não se trata de uma propriedade pessoal que se transforma em social. O que ocorre é apenas a mudança do caráter social da propriedade, que perde sua vinculação de classe.
Examinemos agora o trabalho assalariado.
O preço médio que se paga ao trabalhador assalariado é o salário mínimo, que corresponde à soma dos meios necessários à sua subsistência para que o operário possa sustentar se a nível de operário. Em outras palavras, o que o trabalho traz ao operário é o estritamente suficiente para que ele conserve e reproduza a sua vida. De forma alguma nos propomos abolir este tipo de apropriação pessoal dos produtos do trabalho, imprescindível para a manutenção e reprodução da vida humana, pois nada sobra dessa apropriação como lucro disponível que justifique a apropriação do trabalho alheio. O que pretendemos eliminar é o caráter degradante dessa apropriação, que obriga o operário a viver exclusivamente para ampliar o capital e em função dos interesses da classe dominante.
No sistema burguês, o trabalho vivo desti-na se a aumentar o trabalho acumulado. No sistema comunista, o trabalho acumulado se reduz a uma forma de ampliar, de enriquecer, de promover a vida do trabalhador.
Podemos dizer que, na sociedade burguesa, o presente está dominado pelo passado; já na socieda-de comunista dá se o inverso: o presente domina o passado. Para os burgueses, o capital é independente e tem função individual. Enquanto a pessoa é dependente e não possui individualidade própria.
E dizer que os burgueses encaram a supres-são desse estado de coisas como supressão da indi-vidualidade e da liberdade! Não resta dúvida, tra-ta se da abolição da individualidade burguesa, da independência burguesa e da liberdade burguesa.
No modo de produção burguesa que hoje e-xiste, liberdade significa liberdade de comércio, liberdade de comprar e vender.
Mas, com o desaparecimento do tráfico, de-saparece também a liberdade de comprar e vender. Todas as expressões referentes à liberdade de co-mércio, como todas as divagações da burguesia so-bre o tema "liberdade" só são compreendidas, se nos estivermos referindo ao comércio estritamente dito e aos burgueses da Idade Média; não significam nada quando se coloca a questão da abolição do tráfico sob o ponto de vista comunista, que é abolir o modo burguês de produção e suprimir a própria burguesia.
Causa nos horror falarmos em abolir a pro-priedade privada. Mas a propriedade privada na atual sociedade já está abolida para nove décimos da população. Se ela ainda existe para um grupo reduzido é justamente porque deixou de existir para esses nove décimos. Portanto, vossa acusação contra nós é a de nos propormos abolir uma forma de propriedade que, para subsistir, tem de privar a imensa maioria da população de qualquer tipo de propriedade.
Em uma palavra, vós nos acusais de querer-mos abolir vossa propriedade. Tendes razão, é jus-tamente esse o nosso objetivo.
Não podendo mais reverter se o trabalho em capital, em lucro, em renda da terra, enfim em poder social, capaz de ser monopolizado, em outros termos, não podendo a propriedade individual trans-formar se em propriedade burguesa, concluis que as liberdades individuais já não existem. Desta forma, reconheceis que, ao falardes de indivíduo, quereis referir vos exclusivamente ao burguês, ao proprietário burguês. E esse tipo de indivíduo deve ser realmente eliminado.
O comunismo não pretende privar ninguém do direito de apropriar da parte que lhe cabe dos produtos sociais, apenas não admite que o trabalho de outrem possa ser escravizado por meio dessa apropriação.
Argumenta se ainda que, uma vez desapare-cida a propriedade privada, com ela desaparecia também toda e qualquer atividade e o mundo seria tomado por uma inércia geral. Se assim fosse, não seria de hoje que a sociedade burguesa teria sucum-bido à ociosidade, pois, neste regime, quem trabalha, nada lucra e os que lucram não trabalham. Todas estas objeções recaem no óbvio: o trabalho assalariado deixará de existir, quando o capital também deixar de existir.
As mesmas acusações, que se fazem ao modo comunista de produção e de apropriação dos bens materiais, se repetem, sem modificação, contra a produção e apropriação dos bens culturais. Para burguês, o desaparecimento da propriedade privada significa impossibilidade de toda e qualquer produção; de igual forma, julga que desaparecendo sua cultura de classe já não poderá mais haver qualquer outro tipo de cultura.
Não há possibilidade de discussão entre nós sobre a abolição da propriedade privada, se vos mantiverdes aferrados às vossas noções burguesas de liberdade, cultura, direito, etc. Vossos conceitos são frutos, eles também, das relações de produção e de propriedade burguesas, como vosso sistema jurídico outra coisa não é senão c vontades de vossa classe impostas como lei, vontades que refletem a condições materiais dentro das quais viveis como classe.
Esta concepção oriunda de vossos interesses que vos leva a erigir em leis imutáveis da natureza e da razão, as relações sociais decorrente do vosso atual modo de produção e de propriedade relações históricas que emergem e desaparecem no decorrer da produção são idênticas às adotadas por todas as classes dominantes que vos antecederam. O que aceitais nitidamente no modo de produção da antiguidade, e o que também aceitais, sem discussão, no sistema de propriedade feudal é claro que não podeis aceitar sem mais com relação à vossa forma de propriedade burguesa.
Abolição da família! Mesmo os mais radicais se enchem de indignação ao ouvirem proposta tão infame dos comunistas.
Sobre que se baseia hoje a família, a atual família burguesa? Sobre capital, sobre o ganho indi-vidual. A família perfeita só se encontra na burgue-sia, mas em contrapartida, exige a supressão da fa-mília operária e dá origem à prostituição.
Naturalmente, a família burguesa se desfaz com o desaparecimento de seus complementos e ambas, com o desaparecimento do capital.
Outra acusação que nos fazeis é a de querer-mos acabar com a exploração que os pais fazem de seus próprios filhos. Esse crime nós o confessamos.
Acrescentais que assim estamos destruindo a mais sublime das relações, ao propormos a educação social em lugar da educação doméstica.
Perguntamos se vossa educação não é ela também social, condicionada pela situação social, dentro da qual educais vossos filhos, pelo dirigismo direto ou indireto, da sociedade, através de escolas e outros meios? Não foram os comunistas que inventaram a intervenção da sociedade na educação; o que eles pretendem apenas é mudar a natureza dessa intervenção, subtraindo a às influências da classe dominante.
A exaltação que a burguesia faz da família e da educação, do relacionamento entre pais e filhos torna se ridícula, dia a dia, mais ridículo e repugnante, sob a ação demolidora do processo industrial moderno: os laços familiares das famílias operárias são desfeitos e seus filhos, reduzidos a simples objeto de comércio, a simples instrumentos de trabalho.
Mas, "vós, comunistas, quereis instituir a comunidade de mulheres!", clama em coro toda a burguesia.
O homem burguês tem em sua mulher um mero instrumento de produção. Ao ouvir falar que os instrumentos de produção serão de propriedade comum, conclui, apressadamente, que haverá também uma comunidade de mulheres.
Com isso, não percebe que o real objetivo é libertar a mulher de sua atual posição de instrumento de produção.
Aliás, nada mais ridículo que essa virtuosa indignação dos burgueses a respeito da comunidade de mulheres, que julgam invenção dos comunistas. Os comunistas não precisam se ocupar com a intro-dução de comunidade das mulheres. Ela já existe, na prática, desde os mais remotos tempos.
Nossos bons burgueses, além de disporem das mulheres e filhas dos proletários, sem falar das prostitutas, aprazem se em seduzir as esposas uns dos outros.
O casamento burguês, este sim, é na realidade uma comunidade de mulheres casadas. O que se poderia, no máximo, acusar aos comunistas e de proporem uma substituição de comunidade de mulheres, hipócrita e camuflada, por outra franca e oficialmente reconhecida. Aliás, é óbvio que, com a supressão das atuais relações de trabalho, a comuni-dade de mulheres, oriunda dessas relações, isto é, a prostituição admitida e a sigilosa, desaparecerá.
Os comunistas são ainda acusados de propo-rem a extinção da pátria e da nacionalidade.
Os trabalhadores não têm pátria. Não se pode tirar deles o que não possuem. Porém, tendo o operariado como objetivo a conquista do poder político, para se transformar em classe dirigente da nação, tornando se a própria nação, nesse sentido, ele é nacional, não porém no sentido burguês da palavra.
Os limites entre nações e seus antagonismos decrescem sempre mais na medida em que a burguesia se desenvolve com sua liberdade de comércio, e o mercado mundial, com a padronização dos produtos industriais, e o correspondente modo de viver.
Chegando ao poder, os proletários apressarão ainda mais a desaparecimento destes limites e antagonismos nacionais. Uma ação comum do proletariado, pelo menos nos países civilizados, é uma das primeiras condições para sua emancipação.
Ao suprimir se a exploração do homem pelo homem, será igualmente suprimida a exploração de uma nação por outra. A hostilidade entre países tende a desaparecer, na medida em que no interior de cada país, já não houver classes antagônicas.
As acusações feitas ao comunismo, a partir de pontos de vista religiosos, filosóficos ou ideoló-gicos não merecem exame aprofundado.
Será que se requer grande acuidade de espírito para se compreender que idéias, noções, concepções, numa palavra, a consciência do ser humano sofre modificações em função das mudanças que se operam nas condições concretas de sua existência material, em suas relações sociais, em sua vida social?
Não é isso que a história das idéias confirma, que a cultura se modifica na medida em que se modifica a produção material? As idéias dominantes de uma época sempre foram as idéias da classe dominante.
Falar em revolucionar uma sociedade significa que, no bojo mesmo da velha sociedade, formaram se elementos da nova sociedade e que a queda de velhos conceitos acompanham a queda das antigas condições de vida.
No declínio da antiguidade, as velhas religi-ões cederam lugar à religião cristã; no século XVIII, a vida cristã foi banida pelo racionalismo, o feuda-lismo enfrentava sua batalha final contra a burguesia que emergia como força revolucionária. Os postulados de liberdade religiosa e de consciência estabeleceram as bases do império da livre concorrência no campo do conhecimento.
"Não resta dúvida, dirá alguém, de que no decorrer da História, as idéias foram se modificando em seus diversos setores, religião, moral, filosofia, política, direito, sem que estes setores deixassem, no entanto, de existir"
Além disto, certas verdades como liberdade, justiça, são eternas e comuns a todos os regimes sociais. O que, porém, o comunismo pretende é su-primir estas verdades eternas e extirpar a religião e a moral ao invés de lhes dar forma nova. Isto contraria totalmente o processo histórico anterior.
Qual é o cerne de tal acusação? A história em sua essência, até nossos dias, tem sido um processo social de antagonismos de classes revestidos de formas diferentes em diferentes épocas.
Mas, não importa o tipo de antagonismo que tenha existido, o certo é que em todos os séculos o que houve foi exploração de uma parte da sociedade por outra. Portanto, não é de se admirar que através dos séculos, apesar de sua variedade e diversidade, tenha havido certa uniformidade de consciência social, com formas de consciência permanente que só se dissolverão com o desaparecimento completo dos antagonismos de classe.
A revolução comunista define se como a mais radical ruptura com as relações tradicionais de propriedade; conseqüentemente não é de se estra-nhar que venha a romper também de forma radical com as idéias tradicionais, na medida em que avança seu desenvolvimento.
Vamos, porém, deixar de lado as objeções feitas pela burguesia ao comunismo.
Pelo que foi dito acima, vimos que a 1ª etapa da revolução operária é elevar o proletariado à classe dominante, em busca da democracia.
Desse modo, o proletariado se valerá de sua supremacia para arrancar, pouco a pouco, todo o capital das mãos da burguesia, procurando centrali-zar os instrumentos de produção nas mãos do Esta-do, isto é, do proletariado organizado em classe dominante a fim de aumentar rapidamente, o total das forças produtivas.
Naturalmente, isso só se realizará, em princípio, através de uma violação despótica do direito de propriedade e das relações burguesas de produção, ou melhor, pela aplicação de medidas que, do ponto de vista econômico, parecerão insuficientes e insustentáveis, mas, que no desenrolar do movimento ultrapassarão a si mesmas, provocando novas modificações na antiga ordem social e se tornarão indispensáveis para transformar radicalmente todo o modo de produção.
É evidente que essas medidas serão diferen-tes em cada país.
Porém, nos países mais adiantados, as medi-das seguintes poderão ser postas em prática.
1 Extinção da propriedade latifundiária com a transferência da renda da terra para o Estado.
2 Imposto gradativo com taxas altas.
3 Abolição dos direitos à herança.
4 Confiscação da propriedade dos emigrados e dos contra-revolucionários.
5 Controle centralizado do crédito pelo Es-tado através de um banco nacional com capital do Estado e com monopólio exclusivo.
6 Controle completo pelo Estado de todo o sistema de transporte.
7 Disseminação por toda parte de fábricas e instrumentos de produção de propriedade do Estado, aproveitamento das terras não cultivadas e melhoramento das terras já cultivadas, dentro de um planejamento geral.
8 Obrigação de trabalhar estendida a todos os cidadãos, formação de exércitos industriais, particularmente para a agricultura.
9 Harmonização do trabalho agrícola com o industrial, através de medidas que eliminem gradativamente a distinção entre cidade e campo.
10 Educação pública e gratuita para todas as crianças, abolição do trabalho das crianças nas fábricas, como existe hoje. Adequação do sistema educativo ao processo de produção material, etc.
Desaparecendo as divergências de classes, no decorrer do processo, e concentrando a produção em mãos de associados, o poder político perderá seu caráter político. O poder político é, evidentemente, o poder organizado de uma classe para oprimir a outra. Se o proletariado, em sua luta contra a burguesia é forçado pelas circunstâncias a organizar se em classe; se se converte, mediante uma revolução em classe dominante e, como tal, consegue destruir definitivamente as antigas relações de produção, e conseqüentemente as condições de antagonismos de classes e as próprias classes em geral, é levado assim a extinguir até sua própria dominação como classe.
Em vez, pois, da antiga sociedade burguesa com suas classes e conseqüentes conflitos, surge um novo tipo de sociedade na qual o desenvolvimento social de todos se condiciona ao livre desenvolvimento de cada um.

III Literatura socialista e comunista
1 O socialismo reacionário
a) O socialismo feudal
As aristocracias da França e da Inglaterra, por força de sua história, só podiam logicamente escrever libelos contra a moderna sociedade burguesa. Com a revolução de julho de 1830 na França e com o movimento intitulado reformador na Inglaterra, as aristocracias desses dois países uma vez mais sucumbiram aos golpes dessa indesejável arrivista. A partir de então elas já não podiam mais travar uma luta para valer no campo político, só lhes restando possibilidade de luta no campo literário. Mas mesmo no terreno da literatura, os ultrapassados chavões da Restauração não encontravam mais eco.
No afã de conquistar simpatias, a aristocracia viu se obrigada a demonstrar aparente abandono de seus próprios interesses e entregou-se à tarefa de acusar a burguesia, pondo se aparentemente do lado da classe trabalhadora. Assim começou, por espírito de vingança, a satirizar os novos senhores e a segredar lhes aos ouvidos sinistras profecias sobre seu destino catastrófico.
Foi desse modo que nasceu o socialismo feudal, numa mistura de lamentações e libelos, ressonâncias do passado e ameaças para o futuro. Atingida constantemente em seu âmago por uma crítica amarga, ferina e jocosa, a burguesia, desprovida por outro lado de total incapacidade de compreender a trajetória da história moderna, ficava sempre numa posição incômoda e ridícula.
A sacola do mendigo foi a bandeira que a a-ristocracia levantou com o fito de atrair o povo. Este, foi logo notando suas costas ornadas de velhos brasões feudais e se afastou, entre risadas e pilhérias.
Uma boa parcela dos legitimistas franceses e o grupo "jovem Inglaterra" deram ao mundo este espetáculo grotesco.
Ao afirmarem que o modo de exploração feudal era diferente do modo de exploração burgue-sa, os líderes do feudalismo esquecem se de men-cionar uma coisa: que o feudalismo realizava suas explorações dentro de circunstâncias e condições inteiramente diversas e sem mais sentido nos dias de hoje. Ao salientarem que no tempo do feudalismo não existia proletariado, não percebem que a burguesia moderna é justa e necessariamente fruto do, seu regime social.
Aliás, disfarçam tão mal o sentido reacioná-rio de sua crítica que a sua principal acusação contra a burguesia consiste justamente em dizer que o regime burguês propicia a formação de uma classe que fará explodir a antiga ordem social.
Sua maior reprovação à burguesia não é o fato de ter produzido um proletariado, mas de ter criado um proletariado revolucionário.
Por isso colaboram ativamente na luta política com todas as medidas repressivas contra a classe operária. E no dia a dia, apesar dos seus pomposos discursos, estão perfeitamente à vontade para apanhar da árvore da indústria seus áureos frutos e para intercambiar honra, amor e fidelidade no comércio de lã, açúcar de beterraba e aguardente.
Assim como o pároco e o senhor feudal sem-pre conviveram em paz, de igual forma, o socialismo clerical acompanha o socialismo feudal.
Não custa muito revestir o ascetismo cristão de uma leve camada socialista.
O cristianismo não se pronunciou também contra a propriedade privada, o matrimônio, o Esta-do? Não propôs para substituí-los a caridade e a pobreza, o celibato e a renúncia aos prazeres da carne, a vida monástica e a igreja? O socialismo cristão reduz se simplesmente a um pouco da água benta com que o padre procura santificar o ressentimento da aristocracia.

b) O socialismo pequeno burguês
A aristocracia feudal não foi a única classe que a burguesia arruinou, minando-lhe as condições de existir, enfraquecendo a e fazendo a diluirse na sociedade burguesa emergente. Como precursores da burguesia moderna podemos considerar os pequenos burgueses e os pequenos camponeses da Idade Média. Nos países pouco desenvolvidos, com reduzido comércio e indústria muito fraca, esta classe apenas sobrevive ao lado da burguesia em ascensão.
Já nos países onde a burguesia moderna já se consolidou, uma nova classe de pequenos burgueses aparece intermediando o proletariado e a burguesia. Como parcela complementar da sociedade burguesa, ela se renova constantemente. Mas, os elementos de que se compõe são freqüentemente rebaixados à condição proletária, devido à concorrência. Dado o incessante crescimento da grande indústria, os pequenos burgueses pressentem seu total desaparecimento como fração autônoma da sociedade moderna e sua substituição na manufatura, na agricultura, no comércio, por gerentes e demais empregados.
Na França, como em outros países, em que os camponeses ultrapassam a metade da população não é de se estranhar que os intelectuais, que se posicionavam a favor do proletariado contra a burguesia, fizessem sua crítica ao sistema burguês com base em critérios pequeno burgueses e camponeses e assumissem a causa operária do ponto de vista da pequena burguesia. Foi assim que se formou o socialismo pequeno burguês. Sismondi encabeça esta corrente literária, na França e também na Inglaterra.
As análises que este socialismo fez das con-tradições internas do modo de produção moderna foram muito atinentes e penetrantes. Desmascarou as teorias hipócritas dos economistas. Revelou de maneira insofisinável os efeitos destruidores das máquinas e da divisão do trabalho, a concentração de capitais e da propriedade territorial, a superprodução, as crises, o inevitável declínio dos pequenos burgueses e camponeses, a miséria do proletariado, o caos na produção, o gritante desequilíbrio da distribuição de rendas, a guerra industrial de equilíbrio da distribuição de rendas. a guerra industrial de extermínio entre as nações, a dissolução dos antigos costumes, das antigas relações de família, das velhas nacionalidades.
Por outra parte, no entanto, o real objetivo desse socialismo pequeno burguês é restaurar o modo de produção e de troca anterior e com ele, o antigo sistema de propriedade e toda sociedade antiga, ou então, pelo menos conseguir à força introduzir os meios modernos de produção e de troca no restrito esquema das antigas relações de propriedade por ele já destruídas e inteiramente desfeitas. Nos dois casos, esse socialismo é simultaneamente reacionário e utópico.
Sua proposta para a manufatura é um regime corporativo, e para a agricultura, um regime patriar-cal: não passa disso.
Quando, porém, os fatos históricos finalmente os fizeram voltar de sua embriaguez, essa corrente socialista caiu em profunda frustração de espírito.

c) O socialismo alemão ou o "verdadeiro socialismo"
Oriunda da burguesia dominante como ex-pressão literária de revolta contra essa dominação, a literatura socialista e comunista da França chegou à Alemanha no preciso momento em que a burguesia encetava sua luta contra o absolutismo feudal. Filó-sofos, meio filósofos e aventureiros literários ale-mães apoderaram se sofregamente dessa literatura, esquecendo se, no entanto, de que ao se importar para a Alemanha a literatura francesa, não se importavam, necessariamente, as condições sociais da França. No meio alemão, as teorias francesas esvaziaram se de toda a significação prática e imediata, e ficaram reduzidas a uma pura informação literária. Não passaram de mera especulação intelectualizada sobre a evolução da natureza humana. Neste sentido, as reivindicações da primeira revolução francesa, para os filósofos alemães, como manifestação da vontade dos burgueses revolucionários da França, era vista pelos alemães como manifestação das leis da vontade pura, ou, por outras palavras, da vontade tal qual deve ser, da vontade teoricamente humana.
Os escritores alemães limitaram se a ajustarem as novas idéias francesas à velha consciência filosófica, ou melhor dizendo, a apossar se das idéi-as francesas sem modificarem seus pontos de vista filosóficos. Assimilaram na como se assimila uma língua estrangeira: pela tradução.
Sabemos que os monges antigos revestiram os manuscritos da antiguidade clássica pagã de fan-tasiosas lendas sobre santos católicos. Os intelectu-ais alemães fizeram o mesmo com a literatura fran-cesa profana, mas em sentido contrário: enxertaram o original francês de insanidades filosóficas. Exem-plo disto é o que escreveram sobre a alienação humana a propósito da crítica que os franceses fazem das funções do dinheiro. Nesta passagem, os alemães introduziram "eliminação do poder da universalidade abstrata" e assim por diante. A eliminação do poder da universalidade abstrata este processo de enxertar filosofismos nas teorias francesas deram o nome de "filosofia da ação", "verdadeiro socialismo", "ciência alemã do socialismo", "justificação filosófica do socialismo", etc.
Procedendo assim, castraram inteiramente a literatura socialista e comunista francesa. Nas mãos dos alemães essa literatura deixou de, expressar a luta de uma classe contra outra e os alemães se feli-citaram por ter se colocado acima da "estreiteza francesa" e por ter propugnado não verdadeiras ne-cessidades, mas a "necessidade do verdadeiro"; não os interesses do proletário mas os interesses do ser humano, do homem em geral, do homem que não pertence a nenhuma classe nem a realidade alguma e que existe apenas no céu nublado das fantasias filosóficas. Esse tipo de socialismo alemão tão solene tomava muito a sério seus incipientes exercícios de escolar e os propalavam como bons charlatães, demagogicamente. Mas, pouco a pouco foi perdendo influência e desfazendo se de seu pedantismo ingênuo.
A burguesia alemã, mais especificamente a burguesia prussiana, entrou em luta contra o feuda-lismo e a monarquia absoluta; e com isso, o movimento liberal foi se tornando mais sério e realista.
Desta forma, surgiu para o "verdadeiro" socialismo, a esperada oportunidade de apresentar se no movimento político com reivindicações realmente socialistas. Teve possibilidade e o fez ao condenar o liberalismo, o regime representativo, a concorrência burguesa, a liberdade burguesa de imprensa, a legislação burguesa, a igualdade e liberdade burguesa; pregando às massas que nada tinham a ganhar, mas muito a perder com esse movimento burguês. Deli-beradamente, o socialismo alemão esqueceu que a crítica francesa, da qual era apenas um simples eco, pressupunha a sociedade burguesa moderna com suas condições materiais de existência e uma constituição política adequada, precisamente o que na Alemanha, era ainda objeto de conquista e luta.
Para os governos absolutos e toda corte de padres, pedagogos, fidalgos rurais e burocratas, esse socialismo transformou se em espantalho, que ame-drontava a burguesia, que, por sua vez, se tornava ameaçadora. Como resposta aos motins dos operá-rios alemães, esses mesmos governos misturavam aos tiros e chicotadas, sua adocicada hipocrisia.
O "verdadeiro socialismo" se tornou assim, uma arma para os governos contra a burguesia ale-mã. A classe dos pequenos burgueses, legada pelo século XVI, vai se renovando sempre, sob diferentes formas, tornando se a verdadeira base social do regime estabelecido na Alemanha.
Preservá la é apenas preservar na Alemanha o regime estabelecido. O poder industrial e político da burguesia ameaça a pequena burguesia da destruição por um lado, pela concentração de capital, por outro, pelo desenvolvimento do proletariado revolucionário. O "verdadeiro socialismo" para os pequenos burgueses surgiu como uma arma, capaz de desbaratar de uma só vez esses dois inimigos. Alastrou se como uma epidemia.
Os socialistas alemães envolveram suas mi-seráveis e decadentes “verdades eternas” numa rou-pagem, tecida com os fios imateriais da especulação, ornamentada com as flores da retórica e banhada de orvalho sentimental e assim, cativavam um público para a venda de sua mercadoria.
Dessa forma, o socialismo alemão sentiu ca-da vez mais sua influência carismática de representar a pequena burguesia.
A nação alemã foi proclamada a na-ção modelo e o pequeno burguês alemão o ho-mem padrão. Foi dado um sentido oculto, elevado, socialista, a todas as mesquinharias desse ho-mem padrão, exatamente o contrário do que era na realidade. Chegou ao ponto limite de levantar se contra a tendência "brutalmente destruidora" do comunismo, desprezando imparcialmente as lutas de classes. Todas as tentativas de publicações socialistas e comunistas que circulavam na Alemanha (1847) com raras exceções, fazem parte dessa literatura nojenta e irritante.

2 O socialismo conservador ou burguês
Para fortalecer a sociedade burguesa, parte da burguesia tenta remediar os males sociais. Nesse setor estão empenhados: economistas, filantropos, humanitários, os comprometidos em melhorar as condições de vida da classe operária, os organizado-res de obras beneficentes, os protetores de animais, os fundadores das sociedades de temperança e até os reformadores de gabinetes de toda categoria. Essa escola socialista chegou a possuir um sistema perfeitamente organizado.
Citamos como exemplo a "Filosofia da Miséria" de Proudhon.
Os socialistas burgueses querem usufruir os privilégios das condições sociais modernas, porém, sem suas lutas e os perigos decorrentes dela. Querem a sociedade atual sem os elementos revolucionários. Anseiam pela burguesia sem o proletariado. A burguesia, como se pode esperar, projeta um mundo como o melhor possível. O socialismo burguês elabora uma concepção consoladora, em um sistema perfeitamente arquitetado. Ao incitar o proletariado a desenvolver tal sistema e entrar na nova Jerusalém, seria como induzi-lo a permanecer na atual sociedade, minimizando lhe o ódio à burguesia.
Um recurso mais prático e menos sistemático desse tipo de socialismo tenta impedir que a classe operária se envolva em qualquer movimento revolucionário, procurando convencê la de que não será uma simples reforma política, transformação completa nas condições materiais de vida e das relações econômicas que lhe será proveitosa.
Mas, ao falar em transformação das condições da vida material, esse tipo de socialismo não quer significar de forma alguma a necessidade de se abolirem as relações burguesas de produção o que só é possível por via revolucionária mas sugere apenas reformas de ordem administrativa a serem feitas com base nas próprias relações de produção burguesas, o que, no final das contas não modificam em nada as relações entre o capital e o trabalho assalariado, prestando na melhor das hipóteses apenas para diminuir os gastos da burguesia com seu domínio e aligeirar o ônus administrativo do Estado.
O socialismo burguês não passa de simples figura de retórica.
Livre comércio em benefício da classe operária? Tarifas protetoras para proteger a classe operária? Prisões celulares, para defender a classe operária? Aí estão as propostas desse socialismo, as únicas que ele fez seriamente e que podem ser resumidas numa única frase: Os burgueses são burgueses no interesse do proletariado!

3 O socialismo e o comunismo crítico utópico
Não vamos nos ocupar aqui dos escritos que nos modernos movimentos revolucionários expres-saram as principais reivindicações do proletariado, (haja vista os escritos de Babeuf e outros).
Os primeiros passos mais objetivos que o proletariado deu no sentido de fazer valer seus inte-resses de classe, numa época de conturbação geral, quando da derrocada da sociedade feudal, foram frustrados necessariamente não apenas porque o proletariado era ainda muito incipiente, mas também não havia as necessárias condições materiais para sua emancipação, condições estas que vão aparecer somente com a formação da burguesia como seu produto natural. É lógico que a literatura revolucionária dos primeiros movimentos do proletariado tivesse forçosamente um caráter reacionário. Propunha um ascetismo geral e um igualitarismo ingênuo.
Só com Saint Simon, Fourrier, Owen, é que os sistemas socialistas e comunistas propriamente ditos surgem na primeira fase de luta entre o proletariado e a burguesia, fase que descrevemos acima, no capítulo "Proletários e Burgueses".
Os iniciadores desses movimentos compre-enderam bem o antagonismo das classes, como ainda a ação dos fatores que provocariam a dissolução da sociedade dominante. Eles, porém, não reconhe-cem no proletariado nenhuma iniciativa histórica e nem capacidade de organizarem um movimento político próprio.
Os antagonismos de classe caminham no rit-mo do desenvolvimento da indústria, por isso não se distinguem as condições materiais da emancipação do proletariado e, a fim de proporcionar tais condições, põem se à procura de uma ciência social e de leis sociais.
Substituem a atividade social pela imagina-ção pessoal, as condições históricas da emancipação pelas condições fantasistas; a organização gradual e espontânea do proletariado em classe pela organização da sociedade pré-fabricada por eles. Para eles, a futura história do mundo está sintetizada na propaganda e na prática de seus planos de organização social.
Elaborando seus planos, estão certos de de-fenderem antes de tudo os interesses da classe operária, por ser a mais sofredora. Essa classe existe apenas sob esse aspecto para eles a classe mais sofredora.
Porém, eles se acham superiores a qualquer antagonismo de classes por se sentirem numa posição social privilegiada e por considerarem rudimen-tar a luta de classes. Anseiam por melhores condi-ções materiais de vida para todos os membros da sociedade, mesmo para os mais privilegiados. Para isso, continuam apelando indistintamente para a sociedade, dirigindo se de preferência à classe dominante. Basta conhecer seu sistema para poder tê lo como o melhor dos planos possíveis para a melhor das sociedades possíveis.
Afastam, pois, qualquer possibilidade de ação política e sobretudo revolucionária, tentando conseguir seus objetivos por meios pacíficos e pre-gando um novo evangelho social através da força do exemplo, em suas pequenas experiências, naturalmente frustradas.
Aproveitando a posição fantasista do proletariado, ainda pouco evoluído, apresentam uma descrição igualmente fantasista da sociedade futura, que corresponde exatamente às primeiras aspirações instintivas dos operários para uma completa mudança na sociedade.
É bom notar também os elementos críticos dessas obras socialistas e comunistas, Atacam a sociedade vigente em suas bases. No entanto, devemos reconhecer que forneceram, na época, materiais de grande valor para esclarecer o proletariado. Seus projetos positivos com relação à sociedade futura, como a supressão da distinção entre cidade e campo, a abolição da família, do lucro privado e do trabalho assalariado, a proclamação da harmonia social e a transformação do Estado numa mera administração da produção, tudo isso pretende proclamar o desaparecimento do antagonismo entre as classes, antagonismo que mal desponta e que esses autores só conhecem em suas formas mal desponta e que esses autores só conhecem em suas formas imprecisas. Desse modo, esses projetos deixam transparecer um sentimento puramente utópico.
Avaliando a importância do socialismo e do comunismo crítico utópico, podemos dizer que ela está na razão inversa do desenvolvimento histórico. Enquanto a luta de classes se agrava e se define melhor, o enorme desejo de abstrair se dela, a fantástica oposição que lhe é feita, perde qualquer valor prático, qualquer justificação teórica. Daí, entendermos que, se em muitos aspectos, os fundadores desses sistemas eram revolucionários, as seitas formadas por seus discípulos eram sempre reacionárias, pois se apegavam às velhas concepções de seus mestres, apesar da evolução histórica do proletariado, no seu tempo. Porém, são conseqüentes, quando procuram atenuar a luta de classes e conciliar os antagonismos. Sonham ainda com a realização experimental de suas utopias sociais: criação de falanstérios isolados, criação de colônias no interior, fundação de uma pequena Icária, edições in 12 da nova Jerusalém. Vendo se obrigados a tornar reais seus castelos feitos no ar, apelam para os bons sentimentos e os cofres dos filantropos burgueses. Assim, vão entrando também na categoria dos socialistas reacionários ou conservadores, como já descrevemos acima, diferenciando se deles apenas por seu pedantismo mais sistemático e sua crença fantástica e supersticiosa nos efeitos miraculosos de sua ciência social.
Colocam se em pertinente oposição a qual-quer ação política da classe operária, pois no seu modo de ver, tal ação só provém de uma descrença cega no seu novo evangelho social.
É assim que, os owenistas na Inglaterra, ou fourrieristas na França, contrapõem se aos cartistas e aos reformistas, respectivamente.
Posição dos comunistas diante dos diferentes partidos de oposição.
O que foi dito no capítulo II é suficiente para determinar a posição dos comunistas diante dos partidos operários já formados e, para indicar conseqüentemente sua posição frente aos cartistas na Inglaterra e aos reformadores agrários nos Estados Unidos.
A luta dos comunistas é antes de mais nada por interesses e objetivos imediatos do proletariado, mas ao mesmo tempo elas se propõem representar e defender com a ação atual o futuro do movimento. Na França são aliados dos democrata socialistas, para fazerem frente aos burgueses conservadores e radicais, criticando frases e fantasias que se infiltraram na tradição revolucionária.
Já na Suíça, aliam se aos radicais, cientes no entanto, de que esse partido é composto de elementos contraditórios com 50% de democrata socialistas, com o sentido que os franceses dão a essa expressão, e 50% de burgueses radicais.
Na Polônia, os comunistas optam pelo partido que considera como condição de libertação nacional a necessidade de uma revolução agrária, por outras palavras, optam pelo partido que encabeçou em 1846 o levante de Cracóvia.
Na Alemanha, o partido comunista se associa à burguesia, quando esta adota posições revolucionárias, como por exemplo, enfrentando a monarquia absoluta, a propriedade rural feudal e a pequena burguesia reacionária.
Nunca porém, em momento algum, o partido comunista descura a formação junto aos operários de uma consciência clara do total antagonismo entre a burguesia e o proletariado, para que, no momento adequado, saibam os operários alemães transformar as condições sociais e políticas, que o sistema burguês cria, em armas contra a mesma burguesia, com o fito de destruir as classes reacionárias alemãs e assim, poder lutar contra a própria burguesia.
Toda a atenção dos comunistas está voltada principalmente para a Alemanha, que se acha em vésperas de uma revolução burguesa; e por que essa revolução será feita em condições mais avançadas da civilização européia e com um proletariado bem mais evoluído que o da Inglaterra no século XVII e o da França no século XVII. Portanto, a revolução burguesa alemã será o prelúdio de uma revolução proletária.
Sintetizando, os comunistas dão seu apoio a qualquer atividade revolucionária que se movimenta contra o atual estado de coisas, numa luta social e política, em qualquer parte do mundo.
Como prioridade desses movimentos, a questão fundamental que se coloca e a questão da propriedade, revestida de que forma for, mais ou menos desenvolvida.
Concluindo, os comunistas estão empenhados na união e no entendimento dos partidos demo-cratas de todo mundo.
Os comunistas não dissimulam suas opiniões e seus objetivos, e disso se orgulham. Pregam abertamente que seus objetivos só serão alcançados com a destruição violenta de toda ordem social existente. Que a classe dominante se sinta ameaçada na iminência de uma revolução comunista! Que a classe operária nada perderá com ela, a não ser a sua prisão. Mas terão um mundo a conquistar.
Proletários de todos os países, uni-vos!

Marx e Engels, 1848

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